FACULDADE CATÓLICA SALESIANA DO ESPÍRITO SANTO
ANGÉLICA DE OLIVEIRA DE ANDRADE
SOLIANE GONÇALVES DE SOUZA
ANALISE DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO JURÍDICO-SOCIAL DE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS NO MUNICÍCIPIO DE VITÓRIA
ATRAVÉS DA AUDIÊNCIA CONCENTRADA
VITÓRIA
2012
ANGÉLICA DE OLIVEIRA DE ANDRADE
SOLIANE GONÇALVES DE SOUZA
ANALISE DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO JURÍDICO-SOCIAL DE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS NO MUNICÍCIPIO DE VITÓRIA
ATRAVÉS DA AUDIÊNCIA CONCENTRADA
Trabalho apresentado ao curso de Bacharelado em
Serviço Social, da Faculdade Católica Salesiana do
Espírito Santo, como requisito para aprovação no
Trabalho de Conclusão de Curso.
Orientador: Prof.ª Ms. Jaqueline Silva
VITÓRIA
2012
ANGÉLICA DE OLIVEIRA DE ANDRADE
SOLIANE GONÇALVES DE SOUZA
ANALISE DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO JURÍDICO-SOCIAL DE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS NO MUNICÍCIPIO DE VITÓRIA
ATRAVÉS DA AUDIÊNCIA CONCENTRADA
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Católica Salesiana
do Espírito Santo, como requisito obrigatório para obtenção do título de
Bacharel em Serviço Social.
Aprovado em
de
de 2012, por:
_______________________________________________________________
Profª Ms. Jaqueline Silva (Orientador)
_______________________________________________________________
Profª Ms. Virginia Pertence Couto
_______________________________________________________________
Ms. Maristhela Bergamim de Oliveira (Assistente Social da 1ª Vara da Infância
e da Juventude de Vitória).
DEDICATÓRIA
Com Muito amor, a Deus, minha avó
Iris meus pais, minha irmã, tia Ledenir,
tio Sidirley, minha prima Eliane e meu
amado noivo Ederson.
ANGÉLICA DE OLIVEIRA DE ANDRADE
DEDICATÓRIA
Dedicado
com
todo
Carinho
e
incondicional amor, Ao meu supremo
Deus, Meus Pais, Ana e Antônio, aos
meus
irmãos
Smirthsom,
Julia
e
Lavínia.
SOLIANE GONÇALVES DE SOUZA
AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente a Deus pela sabedoria, inteligência, força e
discernimento nos momentos mais difíceis.
Aos meus pais, Valdo e Maria da Conceição, a quem não tenho palavras para
agradecer tudo que fizeram por mim, por valorizarem a importância do estudo e
me incentivarem nos momentos de fraqueza. Amo Vocês.
À minha irmã Andressa, que sempre me acompanhou me auxiliando quando
necessário nos meus trabalhos acadêmicos.
Aos meus tios, Ledenir e Sidirley, pelo carinho, e também pelas orações.
A meu noivo, Ederson, por seu amor incondicional, amizade e compreensão,
mesmo nos momentos mais complicados em que tive que dedicar bastante
tempo à pesquisa.
À minha avó, Iris, pelas sábias palavras e também pelas orações.
À minha prima, Eliane, pelas palavras de incentivo e por me ensinar e ser
perseverante.
À minha cunhada, Lorena, que sempre me acompanhou dividindo comigo
minhas aflições.
Às amigas, Deyse, Gabriela Ketheli, Sheila e Soliane pelo convívio fraternal e
familiar durante esses anos.
Aos amigos Amanda, Claúdio e Sheila pela disponibilização de material
bibliográfico.
À professora Jaqueline Silva, pelo tempo e atenção dedicados durante a
construção da pesquisa, e pela contribuição para elaboração e concretização
deste trabalho.
À professora Virginia Pertence, pelo tempo e atenção dedicados para avaliação
deste trabalho.
À Maristhela, minha supervisora de estágio, por possibilitar-me acompanhar de
fato o processo de trabalho em Serviço Social e corroborar para ampliação de
minhas capacidades no campo de estágio, onde reafirmei a todo instante
minha formação profissional, por meio de suas orientações. Agradeço também
pelo tempo e atenção dedicados para avaliação deste trabalho.
E a todos aqueles que, direta ou indiretamente, contribuíram na realização
deste trabalho, a minha eterna gratidão.
ANGÉLICA DE OLIVEIRA DE ANDRADE
AGRADECIMENTOS
Agradeço, primeiramente, aquele que jamais nos abandona, que é fiel e
benigno, Deus, pela proteção, pelo fôlego de vida, pela saúde, pelas bênçãos
diárias, por estar presente em minha vida.
Aos meus pais queridos, Antônio e Ana, que sinto um amor incondicional e que
me oportunizaram mais essa conquista, pelo apoio financeiro, pela paciência
nos dias de angústias, dias mal-humorados e principalmente, pelo incentivo de
não me deixar desistir dessa longa caminhada. Amo muito vocês e obrigada
por tudo!
Às minhas lindas “best Friends” da sala de aula, Angélica, Deyse, Gabriela,
Ketheli e Sheila, que por todos esses anos me aturaram e ofereceram suas
amizades sem pedir nada em troca. Que nos momentos mais delicados
estavam prontas para me ajudar incondicionalmente. Saibam que aprendi a
amá-las e a respeitá-las, por isso, desejo toda sorte, e Sucesso a vocês.
A todos os professores (as), que passaram pela minha graduação, com tantas
informações precisas para minha boa formação acadêmica.
Aos familiares que contribuíram e estiveram sempre ao meu lado.
À minha amiga e companheira de TCC, “Angel”, por caminhar junto e me
ajudar, entendendo minhas ausências. Que Deus te abençoe sempre!
À professora Jaqueline Silva, pelo tempo e atenção dedicados durante a
construção da pesquisa, pela contribuição para elaboração e concretização
deste trabalho.
À professora Virginia Pertence, pelo tempo e atenção dedicados para avaliação
deste trabalho.
Agradeço a todos que direta ou indiretamente contribuíram para a
concretização deste trabalho.
Muito Obrigada a todos!
SOLIANE GONÇALVES DE SOUZA
RESUMO
Este Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) trata-se de uma pesquisa quantiqualitativa, com foco na Audiências Concentrada (AC) realizadas pela 1ª Vara
da Infância e da Juventude de Vitória. Objetivos: identificar a partir da AC a
incidência de crianças e adolescentes reintegradas à família de origem e/ou
família extensa; descrever as ações pertinentes de garantia do direito à
convivência familiar e comunitária; identificar conceito e a metodologia da AC
no município de Vitória. Metodologia: Para viabilizar o trabalho, foi utilizado
enquanto instrumento de coleta de dados a pesquisa exploratória, através das
atas de reavaliações, dos relatórios de acompanhamento juntados pelas
equipes interprofissionais das instituições de acolhimento, documentos
institucionais para concretização das AC. Resultados: Os resultados
evidenciam a AC no âmbito das discussões e das normativas nacionais, como
medida de imprimir celeridade a situação jurídico-social de crianças e
adolescentes em acolhimento institucional/ familiar. É nessa perspectiva que a
AC realizada pela 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Vitória tem
se firmado enquanto mecanismo de garantia de direitos da criança e do
adolescente. Conclusões: Ao final restou compreendido que a Audiência
Concentrada, possui metodologia e ações fundamentadas pelas normatizações
e políticas voltadas à infância e juventude. A pesquisa demonstrou que o
grande diferencial das AC é o engajamento dos profissionais envolvidos que
trabalham em rede, e do compromisso assumido com a garantia do direito à
convivência familiar e comunitária.
Palavras-chaves: Acolhimento institucional. Direito à convivência familiar e
comunitária. Plano Mater. Audiência Concentrada.
LISTA DE SIGLAS
AC- Audiências Concentradas
CBIA – Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência
CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social
CNJ – Conselho Nacional de Justiça
CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
DPF – Destituição do Poder Familiar
ECRIAD – Estuto da Criança e do Adolescente
Fórum DCA – Fórum Nacional Permanente de Entidades não Governamentais
de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
FUNABEM – Fundação Nacional de Bem-Estar do Menor
IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
LACRI – Laboratório de Estudo da Criança
LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social
MDS – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
ONU – Organização das Nações Unidas
PNAS – Política Nacional de Assistência Social
PNCFC – Plano Nacional de Promoção e Defesa do Direito de Crianças e
Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária
PNBEM – Política Nacional do Bem-Estar do Menor
Rede SAC – Rede de Serviços de Ação Continuada
SUAS – Sistema Único de Assistência Social
UNICEF – Fundo Nacional das Nações Unidas para a Infância
VIJV – Vara da Infância e da Juventude de Vitória
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO........................................................................................................12
A INSTITUCIONALIZAÇÃO PROLONGADA DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES............................................................................................17
2.
2.1 ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: UM NOVO PARADIGMA.........20
3.
CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA..........................................37
3.1 FAMÍLIA..............................................................................................38
4.
AUDIÊNCIA CONCENTRADA COMO GARANTIA DE DIREITOS: E A
PRÁTICA DESENVOLVIDA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA..............................46
4.1 METODOLOGIA DAS AUDIÊNCIAS CONCENTRADAS NA 1ª VIJ
DE VITÓRIA .............................................................................................50
4.2
ANALISE
DA
AUDIÊNCIA
CONCENTRADA
DE
VITÓRIA
2012/1........................................................................................................55
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS..........................................................................61
6. REFERÊNCIAS.............................................................................................64
ANEXO..............................................................................................................70
ANEXO 1 – ORIENTAÇÕES TÉCNICAS: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO
PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES..........................................................71