III ENCONTRO DAS INSTÂNCIAS DE GOVERNANÇA REGIONAL DE TURISMO DO PARANÁ Curitiba, 15 de dezembro de 2009 Boas práticas das instâncias de governança de turismo do Brasil Ricardo de Cerqueira [email protected] ALGUMAS PREMISSAS • O Desenvolvimento acontece de forma regional O desenvolvimento é um processo intencional Os atores locais são responsáveis por pensar (articular e implementar) as estratégias de desenvolvimento ALGUMAS PREMISSAS • Cabe às lideranças “construir” o futuro As instâncias de governança são os espaços legítimos para a gestão do desenvolvimento regional do turismo Mas o que são as instâncias de governança? O que entendemos por instância de governança • INSTÂNCIA: É um ente organizacional Vários formatos: Fórum, Conselho, Associação, Agência, etc. O que entendemos por instância de governança • GOVERNANÇA: Processo de tomada de decisão GOVERNANÇA SOCIAL OU GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA: processo de tomada de decisões estratégicas sobre o interesse coletivo, de forma compartilhada, entre os atores públicos e privados de um dado território A importância das instâncias de governança: • Pensar estrategicamente o turismo na região; • Construir projetos articulados e viáveis; • Construir consensos e gestão de conflitos; • Articular parcerias; • Propor e acompanhar as políticas, planos e projetos. ENTRAVES AO BOM FUNCIONAMENTO DAS INSTÂNCIAS DE GOVERNANÇA Articulação e liderança As diversas entidades que interagem na região atuam, em geral, de forma isolada resultando em ações fragmentadas e desarticuladas; Engajamento parcial dos municípios da região (pouca representatividade territorial); Desconhecimento de outras experiências de instâncias de governança; Falta de visão regional das lideranças; ENTRAVES AO BOM FUNCIONAMENTO DAS INSTÂNCIAS DE GOVERNANÇA Entendimento do papel da instância como uma vantagem competitiva para o território Incipiente capital social nas regiões: déficit de qualificação generalizado nos três setores, em especial no que tange à capacidade de exercitar a gestão colegiada voltada para resultados, regida pelos princípios da solidariedade, da cooperação, da confiança, da comunicação, da participação, e da co-responsabilidade; Falta de compreensão da cooperação público-privada (o governo propõe a política pública, mas não aporta os instrumentos necessários; por outro lado, os empresários ficam esperando que as soluções venham do governo); ENTRAVES AO BOM FUNCIONAMENTO DAS INSTÂNCIAS DE GOVERNANÇA Apoio institucional e organização do setor público Capacidade reduzida dos órgãos públicos e instituições de apoio técnico para instrumentalização das instâncias; Dificuldade de comunicação entre os órgãos públicos, instituições de apoio técnico e as instâncias de governança; Falta de clareza dos papéis do setor público e privado; Rotatividade dos gestores dos cargos públicos (prefeitos, secretários, etc.). ENTRAVES AO BOM FUNCIONAMENTO DAS INSTÂNCIAS DE GOVERNANÇA Empoderamento dos atores locais Crença de que a instância para funcionar necessita de aporte financeiro do Estado; Visão paternalista em relação ao Estado; Descrença no poder dos atores locais; Desinteresse e desmotivação das entidades empresariais e da sociedade civil em relação às instâncias de governança (pouca representatividade dos segmentos sociais); Descrença generalizada em relação ao papel e à ação efetiva do Estado. ENTRAVES AO BOM FUNCIONAMENTO DAS INSTÂNCIAS DE GOVERNANÇA Estrutura Operacional das Instâncias Falta de clareza do papel das instâncias; Trabalho pautado no voluntarismo, não se sustentando no longo prazo; Indefinição das regras de funcionamento (estatuto, regimento interno, etc.); Falta de monitoramento e avaliação das ações pactuadas nas reuniões; Em algumas situações, perfil inadequado das representações do setor público e privado nas instâncias de governança; Necessidade de profissionalização da instância (gestão amadora). O acúmulo de trabalho sob a responsabilidade de poucos. Boas Práticas das Instâncias de Governança de Turismo • Participação efetiva dos 3 segmentos sociais (Estado, Trade e Terceiro Setor) – Espaço de ARTICULAÇÃO • Espaço de PROPOSIÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO de políticas, planos e projetos • Coordenação sob responsabilidade do trade ou terceiro setor • Resultados efetivos produzidos pela ação colegiada (e divulgados) • Gestão exercida de forma profissional • Grupos de trabalho atuantes • Identidade cultural da região e auto estima elevada dos atores locais • Visão regional • Clareza da missão Muito Obrigado! Ricardo de Cerqueira [email protected] (71) 9964-2005