ASAF Meeting
5º Encontro Nacional de Contabilidade e
Auditoria das Cias Abertas
Apresentação ASAF
Alexsandro Broedel Lopes
Diretor Executivo de Finanças Itaú Unibanco
14/09/2015
ASAF
 Accounting Standards Advisory Forum (ASAF) é um grupo consultivo do IASB.
 Tem como propósito principal fornecer suporte técnico e feedbacks ao IASB sobre
perspectivas regionais.
 Contribui para o desenvolvimento de normas com qualidade e globalmente aceitas.
 Composto por 12 representantes dos principais órgãos de normatização ao redor do
mundo com interesse em reporte financeiro.
ASAF Composição
 O ASAF é composto por 12 membros não-votantes mais um presidente. O presidente ou
o vice-presidente do IASB atua como presidente do ASAF
 O ASAF é assim composto a fim de garantir uma ampla representação geográfica e o
equilíbrio das principais regiões econômicas do mundo:
África

South African Financial Reporting Standards Council
Américas



Group of Latin American Standard Setters (GLASS)
Canadian Accounting Standards Board
United States Financial Accounting Standards Board (FASB)
Ásia-Oceania




Accounting Standards Board of Japan
Australian Accounting Standards Board, working with New Zeland
Accounting Board
China Accounting Standards Committee
Asian-Oceanian Standard Setters Group (AOSSG)
Europe




Accounting Standards Committee of Germany
European Financial Reporting Advisory Group (EFRAG)
Autorité des Normes Comptables
Organismo Intaliano di Contabilità
ASAF Meeting AGENDA
Londres 16-17 July 2015
 Contratos de Seguros
 Taxas de Descontos
 Estrutura Conceitual
 Provisão e Passivos Contingentes
 Iniciativas de Divulgação
 Macro Hedging
 Mecanismos de Preços Poluentes
 Atividades de Tarifas Reguladas
 Receitas de Contratos com Clientes
CONTRATOS DE SEGUROS
 A nova norma de contratos de seguros (que substituirá a IFRS 4) representará uma norma única baseada em princípios para
todos os tipos de contratos com riscos substanciais de seguros.
 Respostas do IASB aos papers preparados pelo Australian Accounting Standards Board (AASB) e New Zealand Accounting
Standards Board (NZASB):
Reconhecimento da “Margem Contratual de Serviço” (CSM):
o Proposta de reconhecimento linear, exceto quando os riscos relacionados sejam muito distintos.
Proposta de divulgação do impacto da taxa de desconto e acréscimo de juros em CSM:
o Política contábil - apresentar o efeito das mudanças nas taxas de desconto em resultado ou OCI.
o Divulgar os efeitos de mudanças nas taxas de desconto entre o início e o fim do período de reporte e não mais entre
início do contrato e fim do período de reporte.
Contract
Inception
Início do período
de reporte
Fim do período
de reporte
 Update aos membros do ASAF :
• IASB finalizou as discussões a respeito do modelo para contratos de seguros sem Discretionary Participation Feature – DPF
• Existem grandes desafios para os contratos que possuem DPF
•
•
Informado a respeito dos papers apresentados nas reuniões do IASB de junho e julho/2015;
Education Sessions:
o Interação das datas efetivas da IFRS 9 e IFRS 4 (e nova norma)
o Possibilidade de alteração da vigência da IFRS 9 no setor de seguros
o Operações de hedge nas atividades de seguros
•
IFRS 4
IFRS 9
Nova norma
de seguros
Hoje
2018
A definir
Não é esperada emissão da nova norma antes do final de 2015 e a vigência ainda está em discussão.
TAXAS DE DESCONTOS
 Projeto visa revisar as taxas de desconto requeridas nas IFRSs, explicando o motivo das diferenças
existentes e avaliar possíveis inconsistências
Taxa de Desconto
Valor Presente como única
técnica de mensuração
Histórico
Leases, instrumentos financeiros
mensurados
pelo
custo
amortizado
Corrente
Sem desconto (inclui
apenas os fluxos de caixa)
Valor
Presente
como
princípio de mensuração
Valor Presente como uma
das técnica de mensuração
Provisões, Contratos de Seguros,
Passivos de Benefício Definido
Valor em uso para ativos não
financeiros
Ativos e passivos mensurados a
valor justo
Imposto
diferido,
pagamentos
Valor líquido realizável dos
estoques
Pré-
A técnica de valor presente utiliza variáveis que não apresentam distorções com a inflação (nominal ou real).
 Base de Mensurações Propostas no ED da Estrutura Conceitual
Bases de Mensuração
Histórico
Corrente
Utilizando informações derivadas da transação ou
evento que originou a operação
Utilizando informações que são atualizadas para refletir as condições na data
da mensuração
Mensuração baseada em:
Premissas do Mercado Participante
Premissas Específicas da Entidade
Valor Justo
• Valor em uso ( Ativos)
• Valor de Liquidação (Passivos)
ESTRUTURA CONCEITUAL
 Exposure Draft Conceptual Framework for Financial Reporting (ED)
Critério
Atual
Proposta ED
Reconhecimento
• Provável que algum benefício econômico
futuro associado ao item flua para/de a
entidade
• O item tem custo ou valor que possa ser
mensurado com confiabilidade
• Relevância
• Representação fidedigna
• Custo benefício
Desreconhecimento
Não previsto
• Perda do controle sobre o ativo
• Desaparecimento da obrigação presente
Bases de
mensuração
•
•
•
•
• Custo histórico
• Valor corrente
∙ Valor justo
∙ Valor em uso (ativo)
∙ Valor de liquidação (passivo)
Uso do OCI
Não previsto
Custo histórico
Custo corrente
Valor realizável
Valor presente
Caso aumente a relevância da informação apresentada
na DRE, poderá ser selecionada base de mensuração
diferente da utilizada no BP, com a diferença provisória
contabilizada em OCI
 EFRAG (European Financial Reporting Advisory Group) - Considerações sobre o uso do OCI
o Necessário esclarecimentos sobre as situações em que o registro em OCI aumentaria a relevância
da DRE e os princípios relacionados ao momento de reciclagem
o Proposta: registro baseado nos modelos de negócios. Modelos identificados:
• Mudança de valor (valor justo
BP e DRE)
• Transformação (custo BP e DRE)
• Longo prazo (Valor justo BP / Custo DRE)
Diferença em OCI
PROVISÃO E PASSIVOS CONTINGENTES
 Projeto de Pesquisa da IAS 37 avalia se:
a) Implanta um projeto de alteração da IAS 37 e
b) Se sim, qual o escopo do projeto
 IASB deve emitir um DP antes de iniciar o projeto
 Razões para considerar possíveis alterações na IAS 37 e implicações do ED Estrutura Conceitual:
o Dificuldades de interpretação na identificação de um passivo
o Limiares divergentes de reconhecimento e maiores do que em outras normas – ativo x passivo
contingente
o Falta de clareza nos requerimentos de mensuração relacionado à estimativa de fluxo de caixa futuro,
ajustes de risco, desconto e custos inclusos em uma provisão
o Falta de um guia de identificação e mensuração de contrato oneroso, abrangendo quando um
contrato se torna oneroso e se é necessário a divisão de um contrato em componentes
 Avaliação das implicações propostas do ED sobre a Estrutura Conceitual
 É provável que o IASB aguarde a proximidade da conclusão da Estrutura Conceitual para levantar as
implicações na aplicação da IAS 37
 IASB reunirá informações sobre os problemas de aplicação da IAS 37 na prática
INICIATIVAS DE DIVULGAÇÃO
 O objetivo é desenvolver princípios gerais de divulgação aplicáveis à todos os
componentes das demonstrações financeiras
Divulgações
Demonstrações Financeiras
Notas Explicativas
Primárias (DF)
Deve fornecer um resumo
Deve explicar e complementar
estruturado e comparável das as informações apresentadas
informações de ativos, passivos,
na DF primária.
PL e resultado.
 Princípios gerais:
o Materialidade e aglutinação de informações
o ‘Non-IFRS’ information
o Informações com referência cruzada
o Políticas contábeis
o Princípios de comunicação
o Formato das informações
o Conectar informações nas DF
o Comparabilidade e consistência
 IFRS Taxonomia
É um sistema projetado para refletir com precisão os requisitos de apresentação e divulgação das normas
emitidas pelo IASB
Objetivo
O que?
Público-alvo
Integridade e qualidade da Taxonomia da IFRS
É uma representação das Normas?
Reflete a prática no relatório?
Responsáveis pelas políticas contábeis.
Responsáveis e usuários das
demonstrações financeiras
Quando as normas estão sendo
implementadas.
Processo de feedback contínuo
Revisões de práticas comum
Quando as normas estão sendo
Melhor tempo? desenvolvidas.
Como?
Alinhamento e estabelecimento de
normas do devido processo
MACRO HEDGING

Accounting for Dynamic Risk Management (DRM) é uma proposta de contabilização para as atividades
de gerenciamento de risco dinâmico.
Passivos
Ativos
Empréstimos
imobiliários
Novas
exposições são
frequentemente
adicionadas e
exposições
expiram
Gerenciamento de
risco dinâmico de
taxa de juros em
base líquida
Depósito à vista
Principais
depósitos
Depósito a
prazo
Empréstimos
corporate
Sem vínculo entre as
operações
Novas
exposições são
frequentemente
adicionadas e
exposições
expiram
Sem vínculo entre as
operações
Instrumento de
Gerenciamento
de risco
(exemplo: swap
de taxa de juros)
 Alguns dos principais pontos levantados pelos usuários referente ao Discussion Paper
emitido pelo IASB :
Pontos Positivos
Pontos Negativos
• Deve-se direcionar as limitações da atual contabilização de
hedge contábil quando aplicado aos cenários de DRM
• Alguns usuários não acreditam que a volatilidade no
resultado das exposições de riscos não protegidos seria
uma informação útil
• Maiores esclarecimentos sobre net interest income,
derivativos, exposições coberta e não cobertas na aplicação
da DRM
• Falta de clareza nas informações fornecidas sobre as
atividades de DRM na DF. A norma IFRS 7 Financial
Instruments: Disclosures, não está preparada para cobrir
atividades da DRM
• Flexibilizar a aplicação de outros tipos de hedge contábil
• Se a contabilização for opcional, poderá ocorrer uma falta
de comparabilidade
MECANISMOS DE PREÇOS DE POLUENTES

O objetivo do projeto é desenvolver uma análise das características econômicas para identificar os efeitos
financeiros antes de fazer uma avaliação sobre potenciais questões em demonstrações financeiras

Procura de uma nova abordagem sobre os mecanismos de preços de poluentes, com foco no comércio de
emissão de cap-and-trade

Impactos econômicos e financeiros do comercio de emissão e como melhor reportar estes impactos

Apresentação de 4 possíveis abordagens:
Abordagem 1
Mensuração
Inicial
Atribuição de
Licenças
Abordagem 2
Valor de mercado, em contrapartida ao subsidio do
governo
Licenças
Adquiridas
Abordagem 3
Abordagem 4
Valor de custo, para subsidio nulo
Valor de mercado na data
de emissão
Custo
Licenças
Valor de custo ou valor de mercado
Subsídios do
Governo
Amortizados sistematicamente e racionalmente de
acordo com o período
Valor de custo, sujeitos a revisao
por impariment
Mensuração
Subsequente
Reconhecimento
Quando incorrido (ex: quando os gases são emitidos)
Valor de custo ou valor
de mercado, sujeito a
revisão por impairment
Não aplicado
Quando incorrido, entretanto,
somente se a emissão de poluentes
exceder o limite alocado ao
participante
Quando incorrido (ex:
quando os gases são
emitidos)
. Valor Contábil da posse da licença com
base do PEPS ou base em média
ponderada, e;
. Valor de mercado das licenças para cobrir
a emissão acima do limite estabelecido
Baseado na abordagem 1 e 2
Passivo
Mensuração
Valor de mercado,
independente se possui as
licenças ou comprado no
mercado
. Valor Contábil da posse da licença
com base do PEPS, e;
. Valor de mercado das licenças para
cobrir a emissão acima do limite
estabelecido
ATIVIDADES COM TARIFAS REGULADAS
 Projeto visa identificar como a atividade com tarifa regulada é afetada pelos valores, tempo
de entrega dos serviços e o fluxo de caixa e qual a melhor forma de reportar estes efeitos
Agência
Reguladora
Entidade Regulada
Clientes
Tratadas por Normas Existentes
 Um DP foi publicado em setembro/14 para identificar qual informação sobre os efeitos
financeiros é mais relevante para os usuários das demonstrações financeiras na tomada
de decisões sobre investimento e empréstimos e qual a melhor forma de refleti-la
 Respostas ao DP sugerem uma abordagem com foco no reconhecimento da receita ao
longo do tempo recebida pela atividade regulada
 A interação entre a agência reguladora e clientes de atividades com tarifas reguladas não
foi prevista na IFRS 15 – Receita com Contratos de Clientes
 Um novo DP irá abordar as características da relação tríplice entre agência reguladora,
entidade regulada e clientes
RECEITAS COM CONTRATOS DE CLIENTES
 Postergação da data efetiva IFRS 15 para 2018
 IASB emitiu Exposure Draft para esclarecimentos adicionais sobre os seguintes itens:
o
Identificação de Obrigação de Desempenho
o
Principal versus Agente
o
Licenças
 IASB propôs transição “amena” para contratos modificados e contratos completos
ASAF Meeting AGENDA
 Próximas reuniões: outubro e dezembro  Accounting for Dynamic Risk
de 2015
Management: a Portfolio Revaluation
Approach to Macro Hedging
 Conceptual Framework
 Iniciativas de Divulgação
 IASB Agenda Consultation
 Mensuração do Valor Justo: Unit of
Account
 Esclarecimentos para IFRS 15 Receitas
com Contratos de Clientes
 Atividades com Tarifas Reguladas
a)
Instrumentos Financeiros com característica de
Equity
b)
Equity Método de Contabilização
c)
Benefícios Pós Emprego
d)
Mecanismos de Preços de Poluentes; e
e)
Performance Reporting
a)
Materialidade; e
b)
Combinações de Negócios sob Controle Comum
 Análise Pós Implementação
 Update Projetos & Agenda