Normas Internacionais de Contabilidade
Aplicadas à Fundos de Pensão
Leila Batista Mello
Gerente Núcleo Contábil PREVI
As interpretações das normas contábeis são de minha exclusiva responsabilidade
não significando que a PREVI como entidade e sua administração compartilhem
das mesmas opiniões
Breve Histórico
2001 – Comissão Européia decide adotar as IAS emitidas à época pelo IASC(
International Accounting Standards Committee) que foi reestruturado e no mesmo ano
criado o IASB (International Accounting Standards Board);
2005 – CE adota integralmente os IFRS ou IAS pela 1ª vez;
Em torno de 7.000 empresas listadas nas bolsas de valores européias adotam os IFRS e
algumas (+ ou - 275 antes de 2005);
No Brasil necessidade de modernizar a lei 6.404/76 então em 2000 apresentado Projeto
de lei nº 3.741 com proposta de modificação da lei 6.404/76;
Após 7 anos ao final de 2007 foi transformado na Lei 11.638, sancionada em 28/12/2007.
O IAS 26 que aborda sobre relatórios para fundos de pensão pertence a década de 1980
e até hoje não foi revisado
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Padronização x Harmonização
• Padronizar normas contábeis => todos os países com as
mesmas normas.
• Harmonizar normas contábeis => significa manter os
padrões nacionais e acrescentar outros que possibilitem a
comparação.
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Estrutura Conceitual Básica
da Contabilidade – CPC 00
• Dar suporte ao desenvolvimento de novas normas;
• Tratamento de assuntos que ainda não tiverem
sido objeto de normas;
• Auxiliar os auditores independentes a formar sua
opinião sobre a conformidade das demonstrações
contábeis com as normas.
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•
Interpretação dos negócios para linguagem contábil;
•
O que é essência sobre a forma;
•
Decisões discricionárias e divulgação;
•
Transparência;
•
Usuário principal.
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Algumas normas que seriam alteradas para Fundos de Pensão
Renda Fixa
Renda Variável
Investimentos Imobiliários
Perda por Impairment
Intangível
Contingências Passivas e Ativas
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Ou seja, alterações nas:
Resolução CGPC nº 4
Resolução CNPC nº 8
Instrução SPC nº 34
E outras que fixem formas de contabilização
em desacordo com as normas
internacionais
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Renda Fixa – o que muda ?
Custos de transação não capitaliza
Títulos Mantidos até o Vencimento
Títulos para Negociação
Regras de mudança de MAV => Valor Justo
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Renda Variável – o que muda ?
Renda Variável
E seus custos de transação
Valor justo ( Nível I, II e III)
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Investimentos Imobiliários – o que muda?
Depreciação de Investimentos Imobiliários
Valor Justo ao final de cada exercício
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Perda por Impairment – o que é isso?
Perda Incorrida
Análise e política contábil da entidade
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Intangível – como verificar?
Projetos
Pesquisa e Desenvolvimento
Ativo ou Despesa?
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Contingências Passivas e Ativas - IFRS
Ativo contingente
O que é “praticamente certo”
É praticamente certo que todos nós vamos morrer.
Quando? Tenho controle sobre a morte?
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Obrigada!!!
[email protected]
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