“Normas Internacionales de Contabilidad
Financiera y su impacto en la naturaleza
democrática de las cooperativas”
Palestrante
Edimir Oliveira Santos
Agenda da Apresentação
1. Importância dos Padrões Internacionais
2. IASB – International Accounting Standards
Board
3. IAS/IFRS e as Cooperativas
5. Conclusão
“Importância dos
Padrões
Internacionais”
Importância dos Padrões Internacionais
A contabilidade é a linguagem dos negócios,
utilizada pelos agentes econômicos que buscam
informações para avaliação dos riscos e
oportunidades.
“Nosso único problema é
descobrir como inverter
Noss isso.”
Importância dos Padrões Internacionais
A contabilidade é fortemente influenciada no
ambiente em que atua.
Sistema político
Crescimento e desenvolvimento
Econômico
Sistema legal
Regime tributário
Inflação
Regulação contábil
Atividades empresariais
Mercado de capitais e financeiro
Profissão contábil
Educação e pesquisa contábil
Cultura
Fatores sociais
Fatores internacionais
Sistema
Contábil
Importância dos Padrões Internacionais
1º Causa  Características, natureza e tipo de sistema
legal vigente
2º Causa  Forma de captação de recursos
3º Causa 
Nível de influência e amadurecimento da
profissão
4º Causa  Vinculação da legislação tributária à
escrituração
5º Causa  Qualidade da educação contábil
6º Causa  Estrutura Empresarial
Importância dos Padrões Internacionais
Por que empenhar esforços para o processo de
convergência contábil?
 Empresas desejam financiamentos de baixo custo
 As oportunidades surgem além das fronteiras
geográficas
 Diferenças entre os padrões contábeis domésticos e os
internacionais dificultam as comparações
 Separação entre fisco, leis setoriais e a contabilidade –
Neutralidade fiscal
Importância dos Padrões Internacionais
IFRS aprovado
Delaração para adotar IFRS
Adaptação para IFRSs
Importância dos Padrões Internacionais
O que o mundo espera?
 Transparência
 Qualidade das informações
 Confiabilidade
 Tempestividade
 Melhor alocação de capital
 Menor custo de captação
Importância dos Padrões Internacionais
O Futuro
… um conjunto único de normas contábeis
globais ...
...de alta qualidade...
...para ajudar a tomar decisões
econômicas.
Importância dos Padrões Internacionais
Problemas percebidos na aplicação dos padrões de
contabilidade internacional
 Tradução das normas internacionais;
 Complexidade e estrutura dos pronunciamentos;
 Freqüência, volume e complexidade das mudanças
das normas internacionais;
 Limitação do conhecimento sobre as normas
internacionais;
 Introdução no sistema de difusão da informação ao
mercado.
“IASB – Internatinal
Accounting Standards
Board”
IASB – International Accounting Standards Board
IASB e seus objetivos
Desenvolver um único padrão contábil de alta
qualidade e de compreensão e força mundial
Promover a utilização e aplicação rigorosa do padrão
contábil internacional
Trabalhar ativamente com órgãos locais para atingir
convergência entre os padrões locais e os IFRS
IASB – International Accounting Standards Board
Atual estrutura do IASB
22 Trustees
Standards
Advisory
Council
IASB
14 membros
Grupo de Especialistas
IFRIC
IASB – International Accounting Standards Board
Processo de tramitação
9-15 meses
Discussion Comment
analysis
Paper
Research
National
Standard
Setter
Others
9-15 meses
Exposure Comment
analysis
Draft
Standard
6-18 meses
Effective
Date
IASB – International Accounting Standards Board
Normas Internacionais – IASB – “Principles Based”
IAS – International Accounting Standards - 29
IFRS – International Financial Reporting Standards - 8
IFRIC e SIC – Interpretations - 22
“IAS/IFRS e as
Cooperativas”
Sistema Cooperativista Brasileiro
26 Estados da Federação
 01 Distrito Federal
 Municípios: 1.751
Produto interno Bruto: 6%
 Faturamento: R$ 72,2 Bilhões
7.672 cooperativas
7.687.568 associados
250.961 empregados
Fonte: Unidades Estaduais e OCB; Base: Dez/2007; Elaboração: GEMERC/OCB
IFRS e as Cooperativas
Projeto Convergência
Elaboração de diagnóstico
Refinamento do diagnóstico – Detalhamento
das necessidades de convergência para cada
pronunciamento identificado
Identificação de prioridades
Elaboração de proposta de cronograma de
convergência
IFRS e as Cooperativas
Principais Mudanças
Obrigatoriedade de confecção do Demonstrativo
do Valor Adicionado
Lançamento do Intangível(ex: valor de mercado
da marca)
Revisão periódica do Imobilizado, Intangível e
Diferido
Extinção da Reserva de Reavaliação
Critérios de Avaliação – Ativo e Passivo (ex:
provisões de contingências
IFRS e as Cooperativas
NORMAS DO IASB QUE PODEM IMPACTAR DE
FORMA IMPORTANTE AS COOPERATIVAS
IAS 39 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento
e Avaliação
IAS 36 – Imparidade de Ativos
IAS 37 – Provisões, Contingências Passivas e
Contingências Ativas
IFRS e as Cooperativas
NORMAS DO IASB QUE PODEM IMPACTAR DE
FORMA IMPORTANTE AS COOPERATIVAS
IAS 32 – Instrumentos Financeiros:
Apresentação
IFRIC 2 – Interpretação 2 – Participações dos
sócios em entidades cooperativas e instrumentos
similares
Classificação em função das condições de
resgate
IFRS e as Cooperativas
 A IFRIC 2 - Esclarece a respeito da classificação
das participações em cotas de cooperativas
 A classificação deve se sustentar na
fundamentação econômica e não na forma jurídica
 Em alguns casos as participações não atendem
ao conceito de PL
 O elemento chave diferenciador é que um
passivo está vinculado a uma obrigação do
emissor de reembolsar o titular
IFRS e as Cooperativas
 Características dos títulos de participações em
cooperativas
 Alguns têm características de PL, com direito
a voto e remuneração dos associados (sobras)
 Outros dão direito ao titular de requerer
resgate
 Às vezes esse resgate depende do
cumprimento de determinadas condições
 Os depósitos a vista, a prazo ou contratos
similares dos sócios são passivos da entidade
IFRS e as Cooperativas
 As condições de resgate devem ser avaliadas a fim
de classificar a participação como passivo ou PL
 A entidade deve ter em conta a regulamentação
aplicável e os próprios estatutos
 As participações em cooperativas serão reconhecidas
no PL
 Se a cooperativa tem o direito incondicional de
recusar seu reembolso; ou
 Existem proibições, legais ou estatutárias, para
realizar o reembolso
IFRS e as Cooperativas
 A proibição incondicional de resgate pode ser
absoluta ou parcial
 É parcial quando o resgate é limitado a um
nível mínimo de capital
 As participações que excedem o nível mínimo
são passivos
 A variação dos níveis mínimos de capital
ensejará uma transferência entre passivos e PL
 Essas transferências requerem a evidenciação
do valor, data e o motivo da reclassificação
IFRS e as Cooperativas
• Esquema de classificação segundo a IFRIC 2
Participações
dos sócios
Proibição
incondicional
e absoluta de
resgate
NÃO
NÃO
Passivo
SIM
SIM
Patrimônio
Líquido
Proibição
incondicional
parcial de
resgate
SIM
Nível mínimo
de capital
NÃO
EXCEDENTE
“Conclusão”
Conclusão
“Uma regulação nunca chega sozinha...”
• Boa Governança requer
transparência -padrão
IFRS
• 25 Princípios & Basiléia II
(transparência) – padrão
IFRS
• Normas internacionais de
auditoria
• ........ outras
Conclusão
O cenário atual parece assustador?
Conclusão
Desafios e oportunidades
• Capacitação
• Constante atualização
• Mudanças de paradigma
• Maior responsabilidade –
normas baseadas em
princípios
• Maior confiabilidade das
informações
“Quanto ao mais, amigos, tudo o
que é verdadeiro, tudo o que é
honesto, tudo o que é justo, tudo o
que é puro, tudo o que é amável,
tudo o que é de boa fama, se há
alguma virtude, e se há algum
louvor, nisso pensai”.
“Filip: 4:8”
OBRIGADO PELA
ATENÇÃO!
Edimir Oliveira Santos
Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB
Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP
[email protected]