CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
Pauta da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Superior em 2015
Data: 10/2/2015 – às 9h
Local: Sala do Conselho Superior da Defensoria Pública.
Expediente
I – COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE E DOS CONSELHEIROS;
II – COMUNICAÇÃO DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS;
III – RELATO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA;
IV – MANIFESTAÇÃO DOS CONSELHEIROS SOBRE ASSUNTOS DIVERSOS DE INTERESSE DA
DEFENSORIA PÚBLICA;
V - MOMENTO DO DEFENSOR, DO SERVIDOR E DO CIDADÃO;
VI – DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA RELATIVA AO CONSELHO OU MATÉRIA URGENTE OU
SINGELA QUE, A CRITÉRIO DO CONSELHO, COMPORTE DELIBERAÇÃO IMEDIATA;
VII – REQUERIMENTO DOS CONSELHEIROS;
VIII – DISTRIBUIÇÃO DE MATÉRIAS
1) PROCESSO Nº 20000.000171/2015-31-DPE/AM
INTERESSADO: ROGER MOREIRA DE QUEIROZ
ASSUNTO: INSCRIÇÃO NO PROGRAMA DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO
2) PROCESSO Nº 20000.000172/2015-85-DPE/AM
INTERESSADO: MELISSA SOUZA CREDIE BORBOREMA
ASSUNTO: INSCRIÇÃO NO PROGRAMA DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO
3) PROCESSO Nº 20000.001889/2014-63 DPE/AM
INTERESSADO: DEFENSORIA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS
ASSUNTO: CRIAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO VOLTADO AO ATENDIMENTO OS CONFLITOS
AGRÁRIOS
4) PROCESSO Nº 20000.001888/2014-19-DPE/AM
INTERESSADO: ROGER MOREIRA DE QUEIROZ
ASSUNTO: TRANSFORMAÇÃO DO GTAP EM GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE
MONITORAMENTO DO SISTEMA CARCERÁRIO E DIREITOS HUMANOS.
ORDEM DO DIA
I – RELATÓRIO, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
1) RELATÓRIO QUANTO AO PROCESSO ELETRÔNICO
REQUERIMENTO: CONSELHEIRO CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
2) OFÍCIO Nº 023/2014-ADEPAM – OBRIGATORIEDADE DO COMPARECIMENTO DOS
MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO AM EM AUDIÊNCIAS JUDICIAIS
CRIMINAIS;
REQUERIMENTO: ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO AMAZONAS
ADEPAM
CONSELHEIRO-RELATOR: DR. ROGER MOREIRA DE QUEIROZ
PEDIDO DE VISTA: DR. RAFAEL VINHEIRO MONTEIRO BARBOSA
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
PEDIDO DE VISTA: DR. PERICLES DUARTE DE SOUZA JUNIOR E DRA. MELISSA
SOUZA CREDIE BORBOREMA
3) PROCESSO Nº 20000.001744/2014-62-DPE/AM
INTERESSADO: CONSELHEIRO ROGER MOREIRA DE QUEIROZ
ASSUNTO: ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 21/2013-CSDPE/AM, NO SENTIDO DE
ESTABELECER PERÍODO DE 1 (UM) ANO PARA DEFENSORES PÚBLICOS REQUEREREM
NOVAS INSCRIÇÕES DE PEDIDO DE REMOÇÃO.
CONSELHEIRO-RELATOR: DR. PERCILES DUARTE DE SOUZA JUNIOR
II – ASSUNTOS E COMUNICAÇÕES GERAIS
JOSÉ RICARDO VIEIRA TRINDADE
DEFENSOR PÚBLICO GERAL
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR