RESÍDUOS
PREENCHIMENTO DAS GUIAS DE
ACOMPANHAMENTO DOS RESÍDUOS
RESÍDUOS
Os resíduos são produzidos em todas
as actividades humanas;
Constituídos por uma mistura variável
de materiais;
Ao crescimento exponencial da
população aliou-se um estilo de vida
consumista.
DEFINIÇÃO DE RESÍDUO
Materiais ou objectos de que
detentor tem intenção ou
obrigação de se desfazer;
o
a
Conjunto de materiais que engloba o
que resta de matérias-primas após
utilização, e não pode ser considerado
sub-produto ou produto.
TIPOS DE RESÍDUOS
TIPOS DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
URBANOS
HOSPITALARES
AGRÍCOLAS
INDUSTRIAIS
“VERDES”
ESPECIAIS
PERIGOSIDADE DOS
RESÍDUOS
PERIGOSIDADE DOS RESÍDUOS
PERIGOSOS
NÃO
PERIGOSOS
LEGISLAÇÃO: RESÍDUOS
Decreto-Lei n.º
178/2006, de 5 de
Setembro
Portaria n.º 335/97,
de 16 de Maio
Portaria n.º 209/2004,
de 3 de Março
DECRETO-LEI N.º 178/2006
Aprova o regime geral da gestão dos
resíduos, transpondo para a ordem
jurídica interna a Directiva n.º
2006/12/CE, do Parlamento Europeu e
do Conselho, de 5 de Abril, e a
Directiva
n.º
91/689/CEE,
do
Conselho, de 12 de Dezembro;
PORTARIA N.º 209/2004
Aprova a Lista Europeia de Resíduos;
Enumera operações de valorização e
eliminação de resíduos (harmonização
de codificação).
LISTA EUROPEIA DE RESÍDUOS
Estabelece
resíduo;
um
código
para
Agrupa os resíduos por capítulo.
cada
GUIA DE ACOMPANHAMENTO
DOS RESÍDUOS
A utilização do modelo A da guia de
acompanhamento de resíduos deve ser
feita em triplicado e engloba:
- Produtor ou detentor;
- Transportador;
- Destinatário.
GUIA DE ACOMPANHAMENTO
DOS RESÍDUOS
PRODUTOR OU DETENTOR
Preencher convenientemente o campo
1 dos três exemplares da guia de
acompanhamento;
Verificar o preenchimento correcto
pelo transportador dos 3 exemplares
da guia de acompanhamento;
Reter 1 dos exemplares da guia de
acompanhamento.
TRANSPORTADOR
Fazer acompanhar os resíduos dos
dois exemplares da guia que estão na
sua posse;
Obter do destinatário o preenchimento
dos dois exemplares na sua posse;
Reter o seu exemplar e fornecer ao
destinatário dos resíduos o restante
exemplar.
DESTINATÁRIO
Preencher os dois exemplares da guia
que estão na posse do transportador;
Reter um dos exemplares da guia no
seu arquivo;
Fornecer ao produtor ou detentor uma
cópia do exemplar, no prazo de 30
dias (todos os campos da guia de
acompanhamento dos resíduos estão
totalmente preenchidos).
ARQUIVO DAS GUIAS
Os exemplares e cópias
das guias dos resíduos
devem ser mantidos
em arquivo por um
período de 5 anos.
PREENCHIMENTO DO CAMPO 1
Produtor/detentor
NOME E ENDEREÇO
Nome da empresa;
Local de produção de resíduos:
Exemplo: Fábrica ou
Edifício Sede
TELEFONE E FAX
Telefone: 21 354 20 00
Fax: 21 354 20 21
PESSOA A CONTACTAR
Nome da pessoa responsável pela
gestão de resíduos.
DESIGNAÇÃO DO RESÍDUO
Identificar o resíduo produzido;
Consultar o código LER;
Seleccionar
semelhante;
o
capítulo
mais
Seleccionar a designação do resíduo.
CÓDIGO DO RESÍDUO
De acordo com a designação do
resíduo identificar o código.
ESTADO DO RESÍDUO
Três estados possíveis:
- Líquido;
- Pastoso;
- Sólido.
DESTINO DO RESÍDUO
Identificar o destino final dos resíduos
- Exemplo: CITRI
QUIMA
QUANTIDADE
Identificar a quantidade
dos resíduos
- Exemplo: 20 kg
300 litros
20 m3
Contabilizar o número
de recipientes.
DATA E ASSINATURA
Colocar a data do dia da operação;
Assinar a guia de resíduos.
TRANSPORTADOR
DESTINATÁRIO
RESUMINDO ...
Após a entrega a destino final, a
empresa deve ficar com:
- Exemplar para o produtor/detentor;
- Cópia do exemplar para o
destinatário.
RESUMINDO ...
CONCLUSÃO
A correcta gestão de resíduos
permite uma melhoria da qualidade
de utilização do nosso local de
trabalho, dos espaços públicos e
actividades de lazer, assim como um
acréscimo de bem-estar dos utentes
em geral.