-.
VCM
REC
000197
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
OFÍCI.9
N°d3bLJ/2012 - GAB/SES
Brasília,
'27-
de
GDF
r
de 2012.
Senhora Presidente,
Reporto-me aos termos do Oficio nO 253/2012/CPMIVCM, para
encaminhar a Vossa Excelência as informações referentes ao quantitativo de
notificações compulsórias efetuadas na SES/DF, sobre a situação de
violência contra a mulher.
Segue anexo, para apreciação da Comissão Parlamentar Mista
de Inquérito, um exemplar do Manual para atendimento às vítimas de
Violência, na Rede de Saúde Pública do Distrito Federal.
Atenciosamente,
Excelentíssima Senhora
Deputada JÔ MORAES
Subsecretaria de Apoio às Comissões Especiais e Parlamentares de Inquérito
Secretaria de Comissões - Secretaria Geral de Mesa
Senado Federal
NESTA
"Brasília - Patrimônio Cultural da Humanidade"
~r18 de Apolo I. ·ComlssOês
Secretaria de Estado de Saúde do DF'
e p~!la
ntares de, Inquént~A1- Parque Rural S/N Bloco "B" BSB/DF - CEP, 70.086-900
Recebido em
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Telefone, 3348-6116
Fax: 3348-6276
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N,.
t 'o
horas.
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE
Q
GDF
SVS/SES, em
Ref:
6l \./ Oh
/2012.
OFIcIO N° 25312012 - CPMIVCM
PARA: GABINETE/SES
Senhor Secretário-Adjunto de Saúde
Restituímos, conforme solicitação, as informações da área técnica da SVS,
em atendimento ao documento em referência.
FAM
Subsecretaria de Vigilância à Saúde - SVSISES/DF
SGAN 601, Blocos O/P, Prédio do LACENIDF, Brasrtia-DF; CEP: 70.830-010
Te!.: 3905-4643; Endereço eletrOnico: [email protected]
I
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
Secretaria de Estado de Saúde
Subsecretaria de Vigilância à Saúde
Diretoria de Vigilância Epidemiológica
Gerência de Doenças e Agravos não Transmissíveis
Núcleo de Estudos e Programas para Acidentes e Violências
NEPAV/GEDANT/ DIVEP/ SVS/ SES
"
GDF
Brasília· DF, 20 de junho de 2012.
DE:NEPAV
PARA:GEDANT
Ref.: Ofício nll 253/2012/CPMIVCS
As violências no Brasil configuram problema de Saúde Pública de grande
magnitude e transcendência, que tem provocado um forte impacto na morbidade e
mortalidade da população no DF.
O Núcleo de Estudos e Programas para Acidentes e Violências coordena, atualmente,
18 Programas de Pesquisa, Assistência e Vigilância à Violência - PAV nas Unidades de Saúde e
estes tem como objetivo geral contribuir, de forma integrada, para a redução da
morbimortalídade relacionada às situações de violência no DF e específicos dar visibilidade à
violência como um problema de saúde pública; estimular a notificação das situações de
violência; capacitar os profissionais de saúde para a identificação e atuação nas situações de
violência para o desenvolvimento do trabalho integrado; oferecer às pessoas em situação de
violência, atendimento integral e intersetorial de forma a contribuir para a superação de
condições geradoras de violência e sequelas resultantes; contribuir para a redução da
reincidência das situações de violência; desenvolver ações integradas e intersetoriais, voltadas
para a promoção da saúde e prevenção da violência, envolvendo a comunidade; realizar
estudos e pesquisas relacionados à temática de violência e seus impactos no âmbito da saúde
pública.
Em relação a notificação compulsória a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal implantou , em 2009, o SINAN- Sistema de Informação de Agravos de Notificação
elaborado pelo Ministério da Saúde e alimentado pela Ficha de Notificação/Investigação
Individual Violência doméstica, Sexual e/ou outras Violências o qual é preenchida pelos
Nilcleo de Esrudos e Programas para os Acidentes e Violências
SGAN 601, bloco OIP - Asas Norte
eEI': 70830-0 IO~ BraslliaIDF
Telefones: 33233056 fax: 33239492.
Ema;l: [email protected]
----------------------------------------------------------------
~~
GOVERNO DO DISTRITO FEDKIUL
Secretaria de Estado de Saúde
Subsecretaria de Vigilância à Saúde
Diretoria de Vigilância Epidemiológica
Gerência de Doenças e Agravos não Transmissíveis
Núcleo de Estudos e Programas para Acidentes e Violências
\à,
GDF
profissionais da saúde .. Anteriormente os dados eram coletados através dos PAVs por
intermédio de uma ficha de notificação elaborada pelo próprio Estado do Distrito Federal.
Segue a série histórica com recorte para violência contra a mulher
Série Histórica 2006 a 2008 ~ Violência Contra a Mulher
2006
2007
2008
Flsica
284
341
285
Sexual
134
109
69
Psicológica
32
50
12
-
1
1
188
1
4
628
502
371
Tipos de Violência
i
Estrutural
es
I
Total
Fonte: NEPAVlSES
Série Histórica 2009 a 2011 - Violência Contra a Mulher
2009
2010
2011
Física
414
353
617
Sexual
373
406
434
Psicológica
233
240
310
Tortura
51
51
65
Financeira
23
18
24
Negligência
159
108
156
O
2
O
1253
1178
1606
Tipos de Violência
Trafico de Seres Humanos
Total
I
Fonte: SINAN/SES
Núcleo de Estudos e Programas para os Acidentes e Violências
SGAN 601. bloco O/F - Asas Norte
CEP: 70830-010 - Brasí!iaIDF
Telefones: 33233056 fax: 33239492.
Email: [email protected]
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
Secretaria de Estado de Saúde
Subsecretaria de Vigilância à Saúde
Diretoria de Vigilância Epidemiológica
Gerência de Doenças e Agravos não Transmissíveis
Núcleo de Estudos e Programas para Acidentes e Violências
Quanto ao protocolo de atendimento à mulher em relação à violência sexual a
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal segue-se o recomendado pelo Ministério da
Saúde. Encaminhamos, em anexo, o Manual para Atendimento às Vítimas de Violência na
Rede de Saúde Pública do Distrito Federal onde consta o protocolo para atendimento a
mulher em situação de violência que se encontra nas páginas 24 a 30,38 a 40, 47 e 63.
Encaminho também, em anexo o atual fluxo de atendimento a mulher em situação de
violência no hospital.
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Lucy-M'á'ry Cavalcanti Stroher
Chefe NEPAV
Brasília, 20/06/2012
Brasília, 20/06/2012
A DIVEP,
ASVS,
Para conhecimento e encaminhamentos,
Para conhecimento e encaminhamentos,
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Núcleo de
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ÉDISA BRITO LOPES
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FLUXO DE ATENDIMENTO EM SAÚDE PARA MULHERES E ADOLESCENTES
EM SITUAÇÃO DE VIOL~NCIA NO HOSPITAL
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HUMANIZADO
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NOS CASOS DE
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SUSPEITA OU CONFIRMAÇAO DE.
VIOLrNCIA EM TODAS AS FAIXAS
ETÁRIAS
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NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA
AO CONSELHO TUTELAR E
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~S CASO-;;;E-I
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OBRIGATÓRIA A
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PARA CASOS DE
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DA VIOL~NCIA SEXUAL
PARA CASOS DE
VIOL~NCIA SEXUAL
CRONICA
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PARA CASOS DE
VIOL~NCIA SEXUAL
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GRAVIDEZ PREVISTA EM LEI
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INTERRUPÇÃO DA
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~ANHAMENTO
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IOST +HIV+T€TANO+ HEPATITES
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HRAS-GRUPO D~'
GRÁVIDAS
DECORRENTES DE
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LEGAI~
ORIENTAÇOES
SO. . B
.. R. E O..
DIREITO A DENUNCIA .... .
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SECUNDÁRIOS DASI'-ROFI~XIAS
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ENCAMINHAMENTO
PARA O PAV PARA
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ENCAMINH. AME.. N
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IPRoéú);MENTOS
CLINICaS,
DIAGNÓSTICOS E
ADMINISTRATIVOS
CONFORME
PORTARIA MS/GM
N9 1508/2ooS
VIOL~NCIASEx:!AL
I HRAS - PRÉ-NATAL
DE ALTO RISCO
POSTO A VIOL~NCIA
SOFRIDA