III SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE
INOCUIDADE DE ALIMENTOS
“INICIATIVAS DA ANVISA
VISANDO A INOCUIDADE
ALIMENTAR”
GERÊNCIA-GERAL de ALIMENTOS – out/04
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MISSÃO DA ANVISA
Proteger e promover a saúde
da população garantindo a
segurança sanitária de
produtos e serviços e
participando da construção de
seu acesso
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VALORES DA ANVISA
Transparência
Conhecimento
Responsabilidade
Cooperação
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Relacionamento Institucional
Codex
Alimentarius
OPAS
MAPA
MDIC
VISA’s
Mercosul
SESI/SENAI/
SEBRAE
M.TUR
ANVISA
MDS
ASSOCIAÇÕES
DE INDÚSTRIAS E
CONSUMIDORES
Institutos
de Pesquisa
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MJ
Universidades
MCT
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- Medicamentos
- Saneantes
- Cosméticos
- Gestão Administrativa Financeira
Diretor Presidente
Diretoria Colegiada
- Alimentos
- Toxicologia
- Laboratórios de Saúde Pública
- Informação
- Fumígenos
- Regulação Econômica
- Monitoramento de Mercado
- Hemoderivados
- Tec. Em Serviços e Produtos de Saúde
- Portos e Aeroportos
- Relações Internacionais
- Recursos Humanos
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ALIMENTOS
Gerência
Geral de
Alimentos
Câmara Técnica
de Alimentos
Comissão de
Assessoramento
Técnico-Científico
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Gerência de Ações em Ciência e
Tecnologia de Alimentos
Gerência de Produtos Especiais
Gerência de Inspeção e Controle
de Risco de Alimentos
Gerência de Qualificação Técnica
de Segurança de Alimentos
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Gestores Governamentais envolvidos no
Controle Sanitário de Alimentos
Gerência-Geral de
Alimentos / ANVISA
Vigilâncias Sanitárias
Estaduais, Distrital e
Municipais
Controle Sanitário
dos Alimentos
Laboratórios
Oficiais de Saúde
Pública
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Instituto Nacional de
Controle de Qualidade
em Saúde
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RESPONSÁVEIS NA CADEIA PRODUTIVA
DE ALIMENTOS
Produtor agrícola
BPA
Setor Industrial
BPF e APPCC
Setor
Atacadista/Varejista
Trabalhadores em
Serviços de Alimentação
Consumidores
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Educação e
Orientação dos
Consumidores
Cuidados na
Conservação
dos Alimentos
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POLÍTICA DE AÇÃO
Foco: Análise de Risco
Alcance: Toda a cadeia produtiva
Estratégia: Descentralização da
função de execução
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O QUE FIZEMOS NA ÁREA DE ALIMENTOS
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1.1
– Atualização da Regulamentação Sanitária com
enfoque no risco à Saúde Humana. Ex.:
microbiologia; microscopia.
1.2
–
Desburocratização
das
Atividades
Controle
Sanitário
–
Fortalecimento
inspeção e monitoramento de produtos.
1.3
– Capacitação de Técnicos em Vigilância em
modelos
modernos
de
inspeção
–
BPF/APPCC/AUDITORIA.
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de
da
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1.4 – Políticas de Alimentação e Nutrição:
• Iodação do sal;
• Rotulagem Nutricional;
• Fortificação de ferro e ácido fólico
em farinhas de trigo e milho; e
• Promoção comercial de alimentos
para lactentes e crianças de primeira
infância
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O QUE PRETENDEMOS FAZER NA ÁREA
DE ALIMENTOS
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2.1
– Atualizar a Lei Básica de Alimentos incorporando
conceitos de Análise de Risco;
2.2
– Difundir/Incentivar
Produtivo, do APPCC.
2.3
– Implementar o SINAVISA
Sanitárias Estaduais.
2.4
a
utilização,
nas
pelo
setor
Vigilâncias
– Incrementar ações de educação de alimentos
seguros.
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Capacitação Técnica
Capacitação Técnica em
BPF/APPCC
Análise de Risco
(INPPAZ/SENAI)
Sistema de Vigilância
Sanitária
Portal do
EAD
Conhecimento
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Cursos de
BPF/APPCC/AUDITORIA/METODOLOGIA
BPF
2001
213
2002
162
APPCC
Total
375
2002
179
2003
152
AUDITORIA
Total
331
2002
176
2003
150
METODOLOGIA
Total
327
2002
30
Treinamento nos Estados / Municípios
Municípios
Estados
1467
3994
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Capacitação em Análise de Risco
Clientela: Técnicos ANVISA e
VISA’s
“...A importância da avaliação de risco está não
somente, na sua habilidade de estimar o risco para o
homem, mas também no seu uso como uma estrutura
para organizar os dados e também alocar
responsabilidade pela análise. Dentro de limites
comuns, é importante entender que a avaliação de
risco é um processo que pode incluir uma variedade de
modelos para se chegar a conclusões”.
Fonte: Relatório peritos – Genebra/1995
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ENSINO A DISTÂNCIA
Curso Piloto: Boas Práticas de Fabricação - BPF para
100 pessoas.

Estender o treinamento a todos os Agentes;

Total de agentes Visa: 15.000 em todo o país;

Turnover de pessoal que exija treinamento para mais
1000 agentes por ano.
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Manual de Rotulagem
Manual de Fortificação
(entendendo o rótulo)
de farinhas
CONSUMIDOR
Audioteca
(spots de rádio)
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Animação Internet
(flash)
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AUDITECA - SPOTS
Temas:
1 – Estrutura Física
2 – Feirante
3 – Produto – Rótulo
4 – Ambiente
5 - Consumidor
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PROGRAMAS DE INTERESSE
DE SAÚDE PÚBLICA
PARA – Agrotóxicos
PAMVet – Medicamentos Veterinários
Prebaf – Resistência à antimicrobianos
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PESQUISAS DE INTERESSE
DE SAÚDE PÚBLICA
•
•
•
•
•
“COMIDA DE RUA”
PESQUISA DE BACTÉRIA SAKASAKI
TARTRAZINA
ÓLEOS DE FRITURA (REUTILIZAÇÃO)
CADEIAS PRODUTIVAS
– AMENDOIM
– GELADOS
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PRODUTOS MONITORADOS
2001 – 2003
•
•
•
•
•
•
Alimento congelado
Café
Doce
Especiarias e temperos
Gelado comestível
Massa
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PRODUTOS MONITORADOS
2001 - 2003
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Água mineral
Água adicionada de sais
Biscoito com recheio
Farinha de mandioca
Fubá
Leite em pó
Leite UHT/UAT
Palmito em conserva
Produtos de côco
Polpa de fruta
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PRODUTOS MONITORADOS
2001 - 2003
• Formula infantil à base de leite
• Alimento infantil a base de cereais
• Sobremesa para dietas com restrição de
açucares
• Queijo tipo minas frescal
• Gelo
• Hambúrguer congelado
• Charque embalado
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PRODUTOS MONITORADOS
2001 - 2003
12.282 laudos
analíticos
24 categorias de
produtos
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INSPEÇÕES PROGRAMADAS
2005
• Cozinhas industriais
• Indústrias de sal iodado
• Indústrias de amendoim e
derivados
• Indústrias de gelados
• Palmito em conserva
• Demais indústrias
TOTAL
Agência Nacional
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624
70
222
700
199
2345
4656
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MONITORAMENTO
2005
Ovos
Lingüiça fresca
Massa fresca
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2656
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REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DA
LEGISLAÇÃO DE ALIMENTOS
Boas Práticas de Fabricação
–Sal iodado
–Palmito em conserva
–Frutas e hortaliças em conserva
–Gelados comestiveis
–Água mineral
–Pimenta do reino
–Produtos de côco
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