ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORÃ Gabinete do Presidente Ata da Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itaporã. Às oito horas e vinte minutos do dia treze de março de dois mil e doze, em sala própria e sob a Presidência do Vereador Roberto Carlos Marsura, tendo como Secretário o Vereador Pedro Henrique Teixeira Tavares, reuniram-se em Sessão Ordinária à Câmara Municipal de Itaporá. Além dos Vereadores citados, estavam presentes os seguintes: Ademir Pereira de Freitas, Adriano Martins dos Santos, Edio Barreto, Edvaldo Gomes Bezerra, Givanildo Spessoto Rondina, Gerson Carneiro Escobal e Vanilton de Meio Galdino. Havendo, portanto, o número total de presenças, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão. EXPEDIENTE: Lida e aprovada sem emenda a Ata da Sessão anterior. Correspondência recebida de Diversos: - OFíCIO n. 0050/2012, do Exmo. Sr. Vander Loubet - Deputado Federal; - OF.CIRC.N° 002/EUAUMS/2012, da Exma. Sr. Prof"'l/MEClarice Maciel Sousa Chaves - Diretora da Escola do Legislativo; - Ofício - Gab. 027/2012, do Exmo. Sr. Fabio Trad - Deputado Federal; - Ofício N.° 054/2012 do Exmo. Sr. Marçal Filho - Deputado Federal; - Convite do Comitê MS Contra Agrotóxicos e - Comunicação do Exmo. Sr. Laerte Tetila - Deputado Estadual. Foram considerados objetos de deliberação as seguintes proposições: - as Indicações n.os009/2012 e 010/2012, subscritas por Diversos Vereadores; - o Parecer n.° 006/2012, da Comissão de Finanças e Orçamento; e - o Parecer n.o 024/2012, da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final. Inscritos em Lista Especial do Grande Vereadores: Expediente, fizeram uso da palavra os Senhores Edio Barreto, Gerson Carneiro Escobal, Edvaldo Gomes Bezerra, Adriano Martins dos Santos e o Presidente da Câmara Roberto Carlos Marsura, que fizeram justificativas às proposições apresentadas e falaram sobre vários assuntos de interesse público. ORDEM DO DIA: Foram discutidas e aprovadas por unanimidade em uma ÚNICA votação as seguintes Indicações: - a n." 007/2012, subscrita pelos Vereadores Gerson Carneiro Escobal e o Vereador Presidente Roberto Carlos Marsura, indicando na forma regimental ao Exmo. Sr. Marcos Antonio Paco Prefeito Municipal e ao Ilustre. Sr. Antonio Celso de Almeida Filho - Gerente Municipal de Serviços Urbanos, no sentido de viabilizar a instalação de abrigo para o ponto de táxi existente próximo à praça central do Muni.' io de Itaporã, reforçando a Indicação N.° 0058/2011, de autoria do Carlos Marsura; e - a n. o / Rua Ten. Antonio João Ribeiro, WebSite: www.camaraitapora.ms.gov.br Tel. (067)3451-1245 CEP 7989QO-000 E-mail: [email protected] ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORÃ Gabinete do Presidente 008/2012, de autoria do Vereador Adriano Martins dos Santos indicando na forma regimental ao Exmo. Marcos Antonio Paco - Prefeito Municipal, ao Exmo. Sr. André Puccinelli - Governador do Estado, ao Exmo. Sr. Vander Loubet - Deputado Federal, ao Exmo. Sr. Laerte Tetila - Deputado Estadual, ao Exmo. Sr. Felipe Orro - Deputado Estadual, à lima. Sr.8 Maria Nilene Badeca da Costa - Secretária de Estado de Educação e ao Ilustre. Sr. Aparecido Antonio de Miranda - Gerente Municipal de Administração, Gestão e Educação, no sentido de realizar a reforma de toda estrutura física da Escola Estadual Olivia Paula localizada no Distrito de Piraporã, bem como a viabilização de cinco aparelhos de ar-condicionado. Ainda foram discutidos e aprovados por unanimidade em uma Única Votação - o Parecer n.o 006/2012, da Comissão de Finanças e Orçamento; e - o Parecer n. o 024/2012, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Foram discutidos e aprovados por unanimidade em PRIMEIRA votação os seguintes Projetos: - o n." 004/2012, subscrito por Diversos Vereadores que "Denomina a AtuallTA 92 de "ITA Pedro Fidelis" o Travessão Compreendido Entre a MS - 156, e Que Dá Acesso ao Distrito de Bocajá"; e - o n." 009/2012, de autoria do Poder Executivo que "Dispõe Em Conceder Auxílio Financeiro à ACCGD - Associação de Combate ao Câncer da Grande Dourados e Dá Outras Providências". Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, anunciando para a Ordem do Dia da próxima sessão: 1 - EM REGIME NORMAL: Em Discussão Única: As Indicações n.os 009/2012 e 010/2012, subscritas por Diversos Vereadores. Em Segunda Discussão: - O Projeto de Lei n.o009/2012, de autoria do Poder Executivo; eo Projeto de Lei n.o 004/2012, subscrito por Diversos Vereadores. Ordenou ao Senhor Secretário a lavratura da presente Ata, que será lida e aprovada segue devidamente assinada. Ass: Roberto Carlos Marsura, Pedro Henrique Teixeira Tavares, Edvaldo Gomes Bezerra, Vanilton de Meio Galdino, Ademir Pereira de Freitas, Gerson Carneiro Escobal, Adriano Martins dos San s, Edio Barreto e Givanildo Spessoto Rondina. Eu, Roberto Carlos Marsura, Pr PUBLICADO EM-"-~~","",,,,~~~"I' DIÁRIO OFICIAL DO MUNIC(PIO '~T 'WebSi Diego Henrique ~.. 570 e: www.amaritapora.ms.gov.br de Campos Chefe St. De Expediente GReI. Públlcaa Cx . Postal 79 Te1- (067)3451-1245 CEP 798900.000 E-mail: [email protected]~.br Diego Henrique de Campos Chefe St. De Expediente e Hei. ["úblicas