POLÍTICA DE SAÚDE NO RECIFE Gestão 2001 - 2004 PREFEITO DO RECIFE João Paulo Lima e Silva VICE-PREFEITO Luciano Siqueira SECRETÁRIO DE SAÚDE Gustavo de Azevedo Couto Modelo de Atenção à Saúde do Recife Construindo uma Cidade Saudável “Uma cidade é vista como um organismo vivo,complexo, que vive,respira,cresce e muda constantemente. Uma cidade saudável é aquela que melhora seus ambientes e expande seus recursos para que o cidadão possa apoiar – se mutuamente para alcançar seu máximo potencial”. ( WHO – Europe, 1992) Princípios do SUS Compromissos com inclusão social, o fortalecimento e efetivação do SUS Universalidade Equidade Integralidade Controle Social Modelo de atenção à saúde Recife Saudável Integrada, democrática, inclusiva e solidária Plano municipal de Saúde 2002 / 2005 8 Programas Integrados > e orgãos municipais envolvidos: •Gestão Democrática e Solidária •Gestão de riscos de morros e alagados – Guarda Chuva •Recife – Nossa Casa •Comunidade Saudável •Dinamização Econômica e do Acesso ao Mercado de Trabalho •Requalificação e reapropriação dos espaços públicos – espaço público para todos •Acessibilidade para todos •Combate a Violência e defesa da cidadania Recife Saudável Integrada, democrática, inclusiva e solidária Macro – objetivos e valores orientadores da Sec Saúde integrados ao governo municipal: •Desenvolver ações de Educação em Saúde e “Saúde Preventiva” nas comunidades •Ampliar o acesso à rede pública de saúde visando a integralidade da atenção e a qualidade do atendimento •Promover programas de saúde considerando “as características epidemiológicas “ da população recifense •Assegurar o controle social no desenvolvimento da Saúde Pública ( Plano Municipal de Saúde do Recife, 2002 / 2005 ) DIAGNÓSTICO MAPA DE ÁREAS POBRES NO RECIFE SITUAÇÃO SOCIO-SANITÁRIA DO RECIFE 3 • Baixas condições de vida - 70% da população vive em situação de 2 pobreza 4 • Grandes desigualdades entre os 1 Distritos Sanitários e Bairros • Falta de uma política consistente para superação dessas desigualdades 5 Legenda Limite de Bairros Limite das RPA´s Àreas Pobres Recursos Hídricos Fonte: Prefeitura do Recife - SEPLAN N 6 Esc ala: 1/1 000 00 DIAGNÓSTICO EPIDEMIOLÓGICO SITUAÇÃO DE ADOECIMENTO E MORTE EM 2000 • Taxa de Mortalidade Infantil = 20,41 / 1.000 nascidos vivos • Razão de Mortalidade Materna = 70,98 / 100.000 nascidos vivos ALGUNS AGRAVOS Leptospirose CASOS CONFIRMADOS 243 casos 30 óbitos Dengue 2.069 casos Tuberculose 1.311 casos 165 óbitos Hanseníase Sífilis Congênita 937 casos novos 161 casos Fonte = DIRETORIA GERAL DE EPIDEMIOLOGIA E VIGILÂNCIA À SAÚDE – DIEVS-RECIFE UM NOVO MODELO PARA A SAÚDE DO RECIFE Hospital das Clínicas Hospital Geral Hospital Especializado SAMU SUPORTE DIAGNÓSTICO UER CAPS h SPA Maternidades e Hosp. Pediátricos (Redarguarda) Residências e Albergues Terapêuticos SUPORTE DIAGNÓSTICO AÇÃO AVANÇADA ACADEMIA DA CIDADE ASA ACS USF USF USF USF USF USF QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO políticas integradas: •PROGRAMA GUARDA CHUVA E COMUNIDADE SAUDÁVEL; • GÊNERO E SAÚDE DA FAMÍLIA - Coord da Mulher • HORTAS COMUNITÁRIA – USF Brasilit / Mustardinha, Fernandes Figueira • SEC. DE EDUCAÇÃO – aprox. hanseníase e mutirões da cidadania – Ibura e Ilha de Deus,Vila Imperial. •GERÊNCIA DE TERRITÓRIO • PLANEJAMENTO DA GESTÃO TERRITORIAL > DISTRITO SANITÁRIO / micro – região . AÇAÕ INTERSETORIAL COM AS DEMAIS SECRETRIAS MUNICIPAIS AÇÃO Bolsa Família Lares, abrigos e albergues Saúde do Escolar SECRETARIAS Educação; Política Assistência Social; Saúde IASC Sec. Saúde DETALHAMENTO 12 mil famílias Cadastro da Saúde Apoio aos DS sobre os problemas de saúde Sec de Educação e Sec. de Saúde > Ações com a Educação > USF com escolas Hortas Comunitárias Pequenos e grandes espaços Desenvolvimento Econômico ( FOME ZERO) >em UBS e USF. > com fornecimento de kits, monitores e treinamentos Cozinha comunitária Política da Assistência - IASC Desenv Econômico / FOME ZERO P/ pessoas c/ deficit nutricional e geração de renda CONTROLE SOCIAL • Orçamento Participativo - define as prioridades da Gestão; • 2001 - 5ª Conferência Municipal de Saúde, 388 delegados / 200 observadores. • 2003 - 6ª Conferência Municipal de Saúde 448 delegados / 1.200 observadores. • Criação e eleição de 06 Conselhos Distritais de Saúde; • Criação de 08 novos Conselhos de Unidades de Saúde; •Conselho de Segurança Alimentar ( SS / DEAB) •Conselho da Política da Asssistência Social ( SS / DEAB) •2004 – 12a Conferencia Nacional de Saúde •2003 – 2004 – Conferencia Municipal e Estadual da Mulher PARCERIAS - MOVIMENTOS IAIS Rede Feminista; Sociedade de Pediatria; GESTOS; ONG Casa de Passagem; Cais do Parto; Movimento Negro; Grupo Curumim; UNICEF; ASAS; IMIP; PAPAI; UFPE; Ass. dos Profissionais do Sexo; UPE; Trabalho com voluntários; Banco do Brasil; Associações de moradores; Avon; Entidades Sindicais; Entre outras CPqAM-Fiocruz; P R O G R A M A S E S T R A T É G I C O S PROGRAMA MAIS VIDA Uma política de redução de danos no consumo de fumo, álcool e outras drogas PROGRAMA DE SAÚDE AMBIENTAL - PSA Lógica Territorial integrada à rede assistencial; • Contratação de 768 Agentes de Saúde Ambiental (ASA), 80 Agentes Operacionais de Apoio e 121 Supervisores; • Combate às endemias através do controle de vetores e monitoramento das demais situações de risco ambiental; • Programa de Combate da Filariose : intensificação da detecção e tratamento. INICIATIVA RECONHECIDAS NACIONALMENTE REESTRUTURAÇÂO DAS AÇÕES DE COMBATE À FILARIOSE Dados e Indicadores – Filariose Nº de postos de coleta de material para exame diagnóstico Nº de unidades que realizam tratamento Nº de exames realizados para filariose Nº de pessoas tratadas (tratamento em massa) Nº de casos diagnosticados de filariose (exames positivos) 2000 2001 2002 2003* 19 19 82 105 7 7 52 80 ... 44.538 59.956 81.237 - - - 19.014 ... 415 544 928 Nota: * Dados provisórios sujeito à revisão. Fonte: Sec. de Saúde Recife - DIEVS / Coord. do Programa. •Implantação da vigilância Epidemiológica (notificação compulsória no Município; •Diagonóstico e tratamento de todos os casos positivos nas áreas de baixa prevalência; •Diagnóstico e tratamento coletivo em áreas com maior prevalência (DS - II) Pólos em Atividade ACADEMIA DA CIDADE 1- Praça Hipódromo - II 2- Praça Jaqueira - III 3- Sítio da Trindade - III 4- Av. do Forte - IV 5- Engenho do Meio - IV 6- Av.Beira Rio-Torre - IV 7- Praça Jd. São Paulo - V 8-Av. Boa Viagem - VI 9-Lagoa do Araçá-VI Promoção da Saúde Nutricional, Sedentarismo LEGENDA RPA 1 RPA 4 RPA 2 RPA 5 RPA 3 RPA 6 BAIRROS 9 Pólos Implantados Média de 26.000 atendimentos/mês DEAB – m i s s ã o Formular, implantar e implementar a Política Municipal de Atenção Básica de forma pactuada e integrada com os diversos níveis ( técnico - gerenciais) da gestão, com um plano de ações ( compartilhado com os ) usuários e trabalhadores, articulando redes intra e inter setoriais, tendo como diretrizes a promoção da saúde, a inclusão social,o fortalecimento da cidadania e da participação popular para efetivação do SUS ACESSO COM visão em 2004: QUALIDADE Aprimoramento da assistência básica com o aumento do nº de equipes e unidades da estratégia Saúde da família; Ampliação do nº de especialistas na rede através do concurso público; Implementação da ação avançada através de aproximação a atuação conjunta entre os profissionais da atenção básica e os especialistas; Gerencia de Território – Descentralização e Ampliação de profissionais com função gerencial por micro – região administrativa; Implantação da Política de Reabilitação Baseada na Comunidade e a inclusão de fisioterapeutas em parcerias com as universidades DISTRIBUIÇÃO DAS UNIDADES E EQUIPES DO PSF POR DISTRITO SANITÁRIO RECIFE - 2000 e 2004 Em 2000 AMPLIAÇÃO DE COBERTURA DO PSF 4 5 3 Em 2004 1 2 Em 2004 Em 2000 2 20 US 33 ESF 4 15 US 7 33 ESF 16 US 31 ESF 2 12 US 4 27 ESF 4 18 US 6 43 ESF 4 1 5 1 3 8 US 15 ESF TOTAIS 16 6 88 US 27 182 ESF % cobertura 6% 42% DISTRIBUIÇÃO DAS UNIDADES E EQUIPES DO PSF POR DISTRITO SANITÁRIO RECIFE - 2000 e 2004 Em 2000 AMPLIAÇÃO DE COBERTURA DO PSF 4 5 3 Em 2005 1 2 Em 2005 Em 2000 2 US 33 ESF 4 15 US 7 33 ESF 16 US 31 ESF 2 12 US 4 27 ESF 4 18 US 6 43 ESF 4 1 5 1 3 8 US 15 ESF TOTAIS 16 6 88 US 27 182 ESF % cobertura 6% 42% O PROCESSO DE TRABALHO x MODELO x O PLANO ( diagnóstico – desafios a superar ) •Laços fragilizados e fragmentados entre os diferentes níveis gerenciais intra e extra setor Saúde ( SS ) •modelo da Atenção Básica com caráter predominante centrado na doença e na assistencia individual •Fragilidade da política da Atenção Básica no modo de atuar em Promoção da Saúde •Ações intersetoriais pontuais e desconectadas – sem agenda da Saúde pactuada •Fragilidade da linha de ação no apoio matricial •Desconhecimento das redes sociais nos territórios adscritos das USF •É desconhecido o impacto do PSF no modo de vida das pessoas – acessibilidade, resolutividade, satisfação . DEAB DEPARTAMENTO PROMOÇÃO DA SAÚDE ( d i a g n ó s t i c o ) São várias as expressões subjetivas, populares, os indicadores demográficos e epidemiológicos a apontar um quadro de desigualdades e iniquidades relacionadas às diferentes condições de nascer,viver,envelhecer e morrer dos recifenses que vivem nos mais heterogêneos territórios, onde cada comunidade e sujeitos demandam ações de promoção da Saúde prioritárias. Ver pg prioridades da política de saúde do Recife Construção de agendas conjuntas 2005 - 2008 R E C I F E S A U D Á V E L !!! Construir e Fortalecer as AÇÕES INTERSETORIAIS Vigilância a Saúde VISÃO DA FAMÍLIA Promoção da Saúde PROTAGONISTA Redes locais de Apoio e Ação Solidária CIDADÃ Planejamento estratégico Participação popular Atenção a Saúde Redes Sócio – técnicas – AtB + políticas de saúde V I G I L A N C I A • `A S A Ú D E Estratégias de trabalho para nortear a PROMOÇÃO SAÚDE ACESSO AOS BOLETINS EPIDEMIOLÓGICOS AÇÃO CONJUNTA COM DIEVS + DVISA + VIG. AMBIENTAL ACESSO AOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO : SIAB e das demais políticas. P R O M O Ç Ã O Eixo temático 1 • D A S A Ú D E : Modos de viver Alimentação e nutrição, Atividades físicas Redução de danos ,tabaco e outras drogas, Direito ao exercício autônomo da sexualidade Respeito à diversidade Sexual Equidade de gênero,etnia e cor Envelhecimento Eixos de atuação: Intersetorialidade Educação / Formação Comunicação Integralidade P R O MO Ç Ã O D A S A Ú D E Eixo temático 2: Condições e Relações de Trabalho • Melhoria dos ambientes de trabalho Redução das doenças ocupacionais e acidentes de trabalho Serviços de saúde com ênfase na co – gestão dos processos de trabalho Eixos de atuação: Intersetorialidade Educação / Formação Comunicação Integralidade P R O M O Ç Ã O D A S A Ú D E Ambientes coletivos ( urbanos, educacionais, de trabalho, meio - ambiente • Eixo temático 3: Redução da violencia Redução da morbi – mortalidade Convergência das agendas intersetoriais: > desenvolvimento sustentável – Agenda 21 > planos diretor da cidade do Recife > Os pactos metropolitanos Eixos de atuação: Intersetorialidade Educação / Formação Comunicação Integralidade Famílias vulneráveis c/ Gestantes c/ Hipertensos Humanização Qualidade da Atenção Promoção Nutricional C / poradores de: Diabetes Hanseníase Saúde Mental Saúde Bucal Sedentarismo Redução de danos Geração de Emprego e Renda Tuberculose . PROMOÇÃO DA SAÚDE O olhar, as Interfaces e Modos de Agir O olhar - Melhorar o ambiente / território com : Envolvimento das organizações e movimentos sociais Rede de apoio solidário : apoiadores,voluntários,amigos,vizinhança,familiares As Interfaces VIGILANCIA A SAÚDE ( Dievs, Siab, DVS) > PROMOÇÃO À SAÚDE > ATENÇÃO A SAÚDE > POLÍTICAS PÚBLICAS - Informação para a Ação em Rede Solidária no Território - REDES SOLIDÁRIAS DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA Plano de expansão e fortalecimento das equipes •Trabalhar o terrritório intersetorialmente induzindo a construção de redes sociais incluindo: • as políticas específicas do SUS • As demais políticas públicas municipais • Fortalecer a autonomia das iniciativas distritais e locais • Identificar e fortalecer as redes sociais existentes • Trabalhar EM REDES SÓCIO – TÉCNICAS com os gerentes da atenção básica distrital e equipes o conceito e as estratégias de fortalecimento das redes sociais Para a redução dos nefastos indicadores • a distribuição do Quadro epidemiológico nos territórios Transform(AÇÃO) nos diferentes ambientes 18 TERRITÓRIOS COM AMBIENTES SAUDÁVEIS RECIFE SAUDÁVEL O Modelo de Saúde e os princípios do SUS Universalidade – PSF – porta de entrada • Equidade – sistema hierarquizado nos DS • Integralidade – conceito ampliado de saúde, integração das ações de VS c/ a programação das ações nas US Democratização e Controle Social O PROCESSO DE TRABALHO x MODELO x O PLANO (diagnóstico – desafios a superar ) • Laços fragilizados e fragmentados entre os diferentes níveis gerenciais intra e extra setor Saúde ( SS ) • modelo da Atenção Básica com caráter predominante centrado na doença e na assistencia individual • Fragilidade da política da Atenção Básica no modo de atuar em Promoção da Saúde • Ações intersetoriais pontuais e desconectadas – sem agenda da Saúde pactuada • Fragilidade da linha de ação no apoio matricial • Desconhecimento das redes sociais nos territórios adscritos das USF • É desconhecido o impacto do PSF no modo de vida das pessoas – acessibilidade, resolutividade, satisfação . PROMOÇÃO DA SAÚDE O olhar, as Interfaces e Modos de Agir O olhar • Melhorar o ambiente / território com envolvimento das organizações e participação ativa das pessoas em defesa da própria saúde . • As Interfaces VIGILANCIA A SAÚDE ( Dievs, Siab, DVS) > PROMOÇÃO À SAÚDE > ATENÇÃO A SAÚDE > POLÍTICAS PÚBLICAS - Informação para a Ação em Rede Solidária no Território - PROMOÇÃO DA SAÚDE Modos de Agir – COMUNICATIVO, INTERSETORIAL Estabelecer parcerias com ONGs e da sociedade civil Intra setor saúde - com os DS,GT’s / equipes, políticas específicas. Incentivar a participação social no processo de decisão e gestão das políticas públicas em saúde Reforçar o papel e a importancia do controle social. Fortalecer processos de co-responsabilização na produção de saúde. Monitorar políticas públicas ligadas aos diversos setores que causem impacto na vida dos sujeitos e coletivos. Subsidiar a construção, elaborar regulações e normas que visem a produção e melhoria da qualidade de vida; Estimular,fortalecer e subsidiar a criação de redes de apoio social que trabalhem pela autonomia dos sujeitos e coletivos EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE • Estratégia política de diálogos para democratização do processo de reversão do modelo e transformação da realidade. • Apoiadora e facilitadora no processo: • de construção do vínculo entre as equipes com os movimentos sociais no território ATRIBUIÇÕES ( DEAB/DGASSS/PCR) • Apoiar o Diretor Executivo de Atenção Básica, em específico na promoção à saúde; • - fortalecer as ações executadas colaborando nas estratégias dos objetivos estabelecidos; • - promover às populações os meios para melhorar sua saúde e exercer um maior controle sobre a mesma • - possibilitar o alcance de um estado adequado de bem estar físico, mental e social ao indivíduo/grupo por meio da identificação de suas necessidades e assim modificar ou adaptar o meio ambiente no qual está inserido • - institucionalizar o conceito positivo que acentua os recursos sociais e pessoais, considerando que a promoção à saúde é bem estar e este transcende a idéia de formas de vida sadias e ao setor sanitário. • - apoiar os supervisores PACS /PSF na execução dos Programas e Projetos; • - participar e apoiar na realização dos eventos promovidos pela Diretoria Executiva de Atenção Básica; • - executar rotinas administrativas da Diretoria Executiva de Atenção Básica; • - apoiar na supervisão, acompanhamento e avaliação dos supervisores/ instrutores e Agentes Comunitários de Saúde; • - acompanhar os indicadores de saúde pactuados; e, • - desenvolver outras atividades correlatas à função. PROMOÇÃO DA SAÚDE Pensar , Dialogar , Agir Interativo em REDES SOLIDÁRIAS Alcançar a SAÚDE COLETIVA Visa propiciar mudanças e melhoria no ambiente e no modo de vida das pessoas ( Czeresnia , 1999; Capuzzi, 2000 ) Contribuir com a construção coletiva de um modelo mais resolutivo e de uma vida mais saudável nos territórios . PRINCÍPIOS E DIRETRIZES A PERSEGUIR EXPRESSÃO NA POLÍTICA 1. Humanização das relações nas US da rede básica 2. Vínculo Social Solidário 1. Como política transversal 3. Inclusão Social 3. Participação popular dos grupos e organizações 2. A confiança e o respeito entre a equipe e os usuários ( UBS e USF ) PRINCÍPIOS E DIRETRIZES A PERSEGUIR EXPRESSÃO NA POLÍTICA 4. Agir Intersetorial 5. Gestão participativa e compartilhada 6. Autonomia e respeito às diferenças 4. Formação de redes sociais 5. Co-responsabilidade – potencializada pela troca de saberes, práticas e políticas publicas 6. Trocas Solidárias – entre gestor, gerencias, trabalhadores / equipes/ usuários na produção de saúde e sujeitos AÇÕES E ATIVIDADES A DESENVOLVER (1) Elaboração, planejamento, implantação/implementação da política Ação Atividade Meta Resultados alcançados Elaborar projeto de Humanização P / a rede básica de saúde – UBS e PSF c/ o Depto de Org. da At. Básica 1) Identificar as iniciativas humanizantes na rede básica 2)Trabalhar em rede o conceito da atitude humanizadora com as políticas específicas os DS,DEAB,GT, equipe. Acompanhar e agir a partir do momento de implementação das 55 equipes em 2005 Usuário tornando – se Sujeito e Protagonista Montar estratégia c/ o DS e GT’s p/ monitorar as 213 equipes Dificuldades AÇÕES E ATIVIDADES A DESENVOLVER ( 2) Elaboração, planejamento, implantação/implementação da política Ação Atividade Meta Resultados alcançados Integralidade / Interlocução/ acompanha mento com as gerencias de políticas específicas Impulsionar a resolutividade dos problemas Direitos do usuário garantidos Apoio Matricial Avançar na descentra lização do controle social Estimular a participação popular nas USF Junto com a DGPLAN Fortalecimento da democratização. Dificuldades AÇÕES E ATIVIDADES A DESENVOLVER (3) Elaboração, planejamento, implantação/implementação da política Ação Atividade Meta Resultados alcançados Desenvolver uma agenda na DEAB com as políticas intersetoriais – Educação, IASC,Fome Zero, Economia Solidária Interlocução/ acompanhamento com as gerencias de políticas específicas Impulsionar a resolutividade dos problemas Potencialização das políticas e ressonancia no território Acompanhar o Pacto da Atenção Básica a luz da PS Dificuldades AÇÕES E ATIVIDADES A DESENVOLVER ( 4) Elaboração, planejamento, implantação/implementação da política Ação Atividade Meta Resultados alcançados Fortalecer as ações coletivas Estimular as parcerias,a participação popular e a formação de redes nas USF Junto com a DGPLAN, DS e GT’s Fortalecimento da democratização da informação e solidariedade para a cura das doenças No curso de Especialização do PSF e formação do PACS Equipes com mais habilidades e estratégias para interagir com a comunidade Participar das reuniões de CMS,CD Fomentar os conceitos e princípios de PS Junto aos GT’s e às equipes Identificar e / ou Propor a inclusão e conteúdo de promoção da saúde na EDUCAÇÃO PERMANENTE Dificuldades AÇÕES E ATIVIDADES A DESENVOLVER ( 5) Elaboração, planejamento, implantação/implementação da política Ação Atividade Meta Resultados alcançados Avaliar o material de divulgação ,informação e comunicação – fluxo de distribuição e uso – fitas,panfletos, cartazes Catalogar o existente e o necessário para uso das equipes no território Propiciar a utilização adequada na rede Potencialização das atividades preventivas e clínicas Utilizar a mídia como estratégia de aproximação das comunidades Participar de programas de rádio comunitárias,AM e TV Divulgar a missão da promoção da saúde,da atenção básica,do PSF e PACS. População esclarecida sobre a rede utilizando melhor os serviços Dificuldades PROMOÇÃO DA SAÚDE • Ações centradas sobre o meio – ambiente,o saneamento das regiões de risco • Desenvolvimento de serviços de saúde nos distritos > a acessibilidade • Ações de controle e prevenção de doenças não cobertas pelos programas nacionais • Promoção de modos de vida sadios e defesa de políticas de saúde saudáveis ( OMS;Sonia Terra,2000)