A FORMAÇÃO DA IDENTIDADE NACIONAL VERSUS A NEGAÇÃO
DA NEGRITUDE BRASILEIRA
LOPES*, Tulio Soares - UERJ
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Resumo
Se o passado nacional tinha antes, para a consciência das elites, o sentido global e unitário
conformado pela aspiração à identidade européia, a presença da cultura afro-brasileira é
indissociável da idéia de povo brasileiro. Aquele passado sonhado torna-se refigurável num
novo jogo interpretativo, que permite repensar a nação a partir de um projeto de verdadeira
interação com o povo e que introduz a sabedoria e o respeito como atitude ético-política
salvaguarda da presença do outro. O que daí pode advir são subsídios concretos para uma
nova práxis social, onde cooperativismo e comunitarismo emirjam como linhas de fuga para
um universo societário regido unidimensionalmente pela lei estrutural do valor (o capital),
pelo fetichismo do dinheiro. Este estudo investiga a criação da identidade brasileira em suas
formas contraditórias de negação das matrizes africanas, que exclui os negros dos espaços
sociais através da internalização inconsciente do simbólico, com a produção do racismo. Para
obtenção deste estudo foi analisada e discutida a formação da “cultura e identidade brasileira”
à luz das teorias sobre o racismo no Brasil e sobre as novas expressões do simbólico, no
racismo de exclusão. Ao final dos estudos podemos concluir que a formação de novas elites,
junto com a reinante “elite vanguardista” absorveu e ajudou a construir e propagar, todas as
teorias de invenção do povo brasileiro, que deu novas formas ao racismo, que deixou de lado
sua forma “primitiva” e passou a forma de racismo de exclusão, na qual fora negado
cidadania ao indivíduo de cor, havendo uma estratificação ocupacional, onde o negro se
encontra na base dessa pirâmide, ocupando as profissões de menores remunerações salariais,
servindo a uma mais valia para seu empregador, isto é, quando está alocado em alguma
ocupação reconhecida e definida por lei, pois fora este caso não era cidadão e sim indigente.
Palavras-chave: Identidade; Racismo; Exclusão.
Introdução
A atualização do liberalismo econômico na forma da financeirização do mundo,
ideologicamente conhecida como “globalização”, esquece, em sua utopia anunciada, as
desigualdades e os conflitos subjacentes às diferenças econômicas, políticas e simbólicas.
Dessa maneira, a sociedade hegemônica brasileira (classes dirigentes) fez questão de
formular e legitimar teorias acerca do que seria o povo brasileiro, fantasiando sempre os
modos de ser e pensar, nos moldes europeus, excluindo e marginalizando os “cidadãos” de
pele escura, conseqüentemente, com traços físicos (fenotípicos) e culturais africanizados.
*
Graduando em pedagogia na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 4º período; Bolsista de Extensão do
Programa de Estudos e Debates dos Povos Africanos e Afro-americanos – PROAFRO.
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Toda essa ocorrência, de fato, nos apresenta a necessidade de uma nova práxis social,
que seja repleta de honestidade e respeito, onde a inclusão daqueles que sofrem secularmente
com uma forma persistente que adquire sempre novas formas, o racismo, sejam respeitados e
não tolerados.
Para essa empreitada, é preciso entender que os espaços de construção de
conhecimento não podem continuar a persistir na negação e omissão, do preconceito racial,
pois, nas universidades brasileiras, os alunos brancos pobres e negros pobres, ainda não
possuem oportunidades iguais, pois uns são discriminados uma vez pela condição
socioeconômica e outros são discriminados duas vezes, pela condição racial e
socioeconômica; mesmo assim, ainda persistem no pensamento viciado, das políticas
universalistas, que “não entendem” ou simplesmente omitem, as questões simbólicas, na qual
estão caucionadas as formas de racismo que excluem com maior precisão os negros dos
espaços sociais, defendidas sobretudo por intelectuais e militantes de esquerda, que na
verdade, na sua grande maioria, fantasiam uma militância aos modos marxistas, “sem
entender” que todo relativismo que fazem, em uma reinterpretação da obra de Marx, ainda
continua sendo europeu, denominando as singularidades como “diferenças”, expressando a
negação da presença e da legítima autodeterminação das singularidades existentes no planeta.
Neste trabalho, empenhamo-nos a demonstrar que a identidade cultural/nacional é uma
das questões principais no pensamento intelectual do nosso país, onde os traços simbólicos
agem de forma astuciosa, onde nada é imposto pela força típica dos afrontamentos do
passado, o que é fornecido hoje em dia são apenas os materiais de uma servidão voluntária. A
consciência do negro aprende a conciliar-se com o corpo ideal que lhe é oferecido como
modelo pelos sistemas de poder†. Seu corpo concreto torna-se uma performance hegemônica
das publicidades (no quadro da fragmentação individualista do multiculturalismo) ou de uma
fantasia “étnica”, na prática, uma máscara para a desigualdade social, sem poder agitar
verdadeiramente o pluralismo ou a diversidade humana.
Nessa direção, o trabalho segue explicando como é desenhada e “formada” a
identidade do negro brasileiro nas instituições de ensino, que indicam claramente possuir um
viés discriminatório, desde o tratamento com os negros (dificuldade de acesso a alunos e
professores) até o material didático utilizado, assim uma pesquisa fora realizada em duas
universidades do Rio de Janeiro, uma pública (estadual) e outra privada, com estudantes
pretos e brancos (auto-declarados) do curso de pedagogia, a fim de examinar com que
†
É importante salientar que a apreensão de valores e normas impostas pelas estruturas de poder; são
internalizadas inconscientemente, moldando, por conseguinte parte da consciência e identidade.
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importância vem sendo tratada a questão racial nestas instituições e neste curso
especificamente, trazendo para a discussão a dicotomia do ensino público e privado.
Esperamos, assim, contribuir de forma significativa para a reflexão dos leitores deste
trabalho, acerca da formação do que chamamos hoje de brasilidade e da contribuição que o
povo negro pode dar para esse país, (e que já deu muito), se não for mais “impedido” de
produzir conhecimento, falar por si mesmo e lutar pela auto-determinação dos povos
estigmatizados, como o diaspórico, negro.
Desenvolvimento
Não há nada tão incondicional e limitado como nosso sentido de beleza. O
que quer representar o belo abstraído do prazer que o homem produz no
homem, perderá o equilíbrio em seguida.
O Belo em si é apenas uma frase, nem sequer uma idéia. O homem se toma
a si mesmo como medida de perfeição no belo e em certos casos escolhidos,
adora-se. Uma espécie não pode fazer outra coisa a não ser afirmar-se
dessa maneira. Seu mais profundo instinto, o de conservação e
crescimento, reflete-se, todavia nessas sublimidades. O homem se figura
que o mundo está por si só pleno de belezas, e se esquece que é ele mesmo
a causa dessas belezas.
Ele e ninguém mais foi que tornou o mundo pleno de beleza humana,
demasiado humana, e toda aquela que lhe oferece sua imagem lhe parece
bela; seu juízo do belo é a vaidade da espécie.
Friedrich Wilhelm Nietzsche
Numa sociedade sem projeto de igualdade democrática, como a brasileira, é fácil de
entender que os pequenos burgueses sempre se esforçaram bastante para se manter o mais
distante possível das matrizes africanas, pois aqui, notamos que todo projeto de invenção de
cidadania esteve voltado para a produção de elites poderosas e de “diferentes” muito
inferiorizados.
O princípio de identidade é quase tão velho quanto o pensamento grego. Mas a
identidade coletiva é uma invenção dos modernos. A verdade existencial, como propõe o
pensamento moderno, reside em um projeto para alcançar um padrão ideal, assim o sujeito
estaria em uma eterna busca por sua veleidade identitária; dessa maneira está ancorado o
conceito que organiza a formação de identidade coletiva indispensável para toda consolidação
de estado nacional moderno.
No jogo feito em torno das identidades, existe algo que a visão européia tem como
indispensável a ser pensado, a cultura. A idéia de cultura, segundo eles, equivaleria a uma
“unidade de identificações”, donde mitos, ideologias e obras de expressão estariam contidos
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em qualquer cultura, mas havendo sempre um paradoxo, um limite, expressa pela diferença.
Onde se inicia o mistério, a alteridade e a estranheza das culturas.
Porém o erro conceitual deste pensamento é achar que cultura pode ser entendida
como uma unidade de representações, pois não é um universo fechado de normas, costumes e
valores, e sim uma forma, um modo de abordagem do real, onde se entrecruzam discursos e
repertórios (valores, significações, padrões de condutas, etc.). Assim, cultura leva a invenção
de alteridade e representações de identidades, pois na variedade de repertórios, estão contidos
hábitos, costumes e enunciados, onde as identidades podem ser reconhecidas e moldadas.
O perigo do entendimento sobre cultura incide em um universalismo uniformizante,
onde a Europa seria o centro, e sua cultura vista como superior e legítima. Portanto, todo
relativismo antropológico das singularidades, substancializa as “outridades” como
“identidades culturais” fechadas, as reinterpretando, mas as fixando como culturas atrasadas,
passíveis de incorporação de fatores modernizantes europeus.
Dessa maneira, vemos que a intelectualidade européia (filósofos, sociólogos,
antropólogos e etc.) buscou a harmonia das coisas diferentes numa unidade, a razão,
manifesta num “espírito objetivo” (a cultura), administrado pela Europa, negando capacidade
para razão (história e progresso) aos demais continentes. Mesmo assim,
[...] as elites brasileiras sempre fantasiaram em torno da Europa como espaço
simbólico superior e adequado, tentando reprimir a divisão do “corpo”
nacional próprio ou mesmo a simbolização do “outro” nacional, que advém
do radical pluralismo étnico cultural, característico alíás de todos os países
americanos (SODRÉ, 2000.p. 81).
A intelectualidade brasileira sempre buscou uma explicação para o ser brasileiro de
maneira conciliadora e não conflitiva, escamoteando as contradições e diversidades de nossa
realidade sócio-histórica. Intelectuais, como Gilberto Freyre, por exemplo, escreveram
diversas obras nas quais foram pensada a identidade do ser brasileiro. Casa Grande e Senzala,
talvez seja a sua mais (re) conhecida obra e que possui maior imanência na intelectualidade
brasileira, até mesmo pelo desinteresse de uma elite branca na problematização desta,
esforçando-se para sua perpetuação.
Esta obra foi uma das grandes divulgadoras e propositoras da miscigenação da
população brasileira‡ enquanto ideologia. Freyre relata as relações entre escravos e senhores
de engenho como sendo harmoniosas, onde os negros eram representados como submissos,
‡
Sabemos que Gilberto Freyre não foi o percussor da antropologia afro-brasileira, pois seus estudos estavam
ancorados em pressupostos teóricos que obviamente eram anteriores a ele, mas a sua obra é a que mais possui
veleidade na sociedade e no meio acadêmico se comparado a outros autores da temática.
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assumindo arquétipos preconceituosos que ainda perduram no imaginário social brasileiro.
Esses padrões classificavam os negros como; escravo doce, amas de leite maternal, negra
masoquista, mucama que serve sexualmente ao seu senhor, o preto velho contador de história,
dentre outros. Assim, a harmonia era reinante nos engenhos, como se não houvesse
resistências, revoltas por parte dos escravizados e abusos por parte dos senhores. A existência
de quilombos “é omitida”, a doçura da qual é explicada a escravidão torna difícil a
compreensão de seu caráter hediondo.
Outros autores além de Freyre, também tentaram formular a identidade do povo
brasileiro, apresentando a mestiçagem como saída para o atraso econômico brasileiro, dentre
estes, o literato Monteiro Lobato, que no início do século XX, declarou que: “Só a imigração
e a conseqüente fusão de sangue superior trará uma aptidão congênita para o progresso”
(Lobato, 1905, p.76), seu personagem Jeca Tatu era uma metáfora para o Brasil, figurado
como corpo e alma atacados por doenças físicas e morais.
No campo no pensamento identitário brasileiro, tivemos também o médico e fundador
da antropologia afro-brasileira, Nina Rodrigues, que via no negro um infortúnio de toda
positivação educacional, pois se tratavam de tema de patologia médica. E os índios, mesmo
catequizados, não alcançariam a civilidade, pois era uma degeneração humana.
O desenho de “um caráter nacional” constrói-se desde o século XIX, nas obras de
ficcionistas e pensadores, sempre na direção da mestiçagem, perseguindo uma identidade
absorvente das contribuições estrangeiras (sobretudo européias), com virtudes próprias e
críticas das fraquezas e defeitos.
Como a Europa era o “epicentro intelectual e cultural do planeta”, as formas de
organização das populações africanas eram negadas, assim os complexos urbanos com
práticas técnicas (metalurgia, tecelagem, comércio, etc.) , além das tradições artísticas
(música, escultura e pinturas) eram desconsideradas ou mesmo desconhecidas, por
intelectuais como Caio Prado Júnior, que em análise da formação econômica nacional,
afirmou que os negros são incapazes de realizar trabalhos modernizantes,pois havia um
despreparo básico por serem de regiões “atrasadas” da África§. Desconhecendo ou negando a
diferenciação cultural da diáspora negra, fixando os negros em padrões preconceituosos, sem
levar em consideração que as práticas técnicas e as tradições artísticas, eram “adequadas” aos
padrões da época.
§
PRADO, Caio. Evolução política do Brasil. São Paulo: Jose Olympio, 1933, p.36.
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Todas essas ideologias acabaram por desviar uma discussão que denunciasse
veementemente as condições precárias enfrentada pela população negra, que segundo os
ideólogos da época, e até da contemporaneidade, estão nessa condição de precariedade por
incompetência própria. A proibição da negritude de forma objetiva, (com leis que proibiam a
capoeira e o candomblé) e as subjetivas (que classificam os negros como feios, burros, mal
cheiroso e etc.) desautoriza a identidade com que o negro molda-se, até mesmo porque
sempre fora vantajoso, para esses eugenistas que “o negro não se apresente como negro. E
com a morenidade proposta por Freyre**, o branco inclusive se salva de ter que se
responsabilizar pelos privilégios que adquiriu ilicitamente pela sua branquitude” (Carvalho,
2002.p.174).
Dessa maneira, o negro será alocado em um novo conceito de moreno††, onde seu
crédito reivindicatório por um século de discriminação e exclusão estará perdido, e o branco
terá sua dívida como opressor cancelada. A partir daí, os morenos viverão em intensa
harmonia, os ex-brancos, alimentando-se bem, gozando de todo conforto objetivo propiciado
pelo capital econômico, e dentro da universidade. Enquanto os ex-negros, alheios a todas
estas benesses e fora da universidade.
As benesses do usufruto de uma sociedade racista, na qual foi conveniente excluir o
negro de todo “projeto modernizante”, tem se construído desde o início da invenção da nação
brasileira, em contornos essencialmente patrimonialistas. A classe média possui um ethos
patrimonialista, e sempre obtiveram vantagens exclusivas nas quais estão contidos, além de
um grande vácuo moral, antagonismo à lei e impunidade.
O sistema patrimonialista, não deve ser entendido apenas como domínio exclusivo da
economia. Esse sistema abarca valores simbólicos em toda sua construção, evidenciando que
o fator econômico garante a manutenção do status patrimonial, mas a infra-estrutura,
transmissão de bens de família por herança e referência figurada aquilo que se considera
como um bem próprio, é o que garante ao sujeito o acesso a esse patrimônio.
**
Para Freyre, o mestiço define fisicamente a nação e constitui a demonstração da essência do caráter
democrático do Brasil, e para alem da democracia racial, seria abolida as distinções de cor, com as absorções de
particularidades numa metarraça fluida e abrangente, a dos morenos.
††
Sobre a morenidade Gilberto Freyre afirmou que. “Por morenidade deve-se entender uma transformação
semântica, no Brasil, da palavra moreno que vem correspondendo a uma crescente indiferença, da parte de
grande número de brasileiros, ao que, na sua situação, seja diferença entre descendentes de brancos, de pretos e
de pardos, e uma crescente tendência para considerar-se não só o branco moreno, como outrora, mas o pardo, em
vários graus de morenidade, da clara a mais escura, por efeitos de mestiçagem, e o próprio preto. Com esse
amorenamento (antropológico e sociológico), ao qual tem se juntado, nos últimos anos, o de brancos que
procuram amorenar-se ao sol tropical de Copacabana e de outras praias, a morenidade estaria a afirmar-se, no
caso do homem brasileiro, como uma negação de raça e uma afirmação de metarraça”. (FREYRE, 1946, p. 120).
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Nesse âmago, está ancorada a imposição pessoal como um valor coletivo, dando
margem a intermediações negociadas em bases familiares e a favores. Assim, notamos o
predomínio das relações clientelistas, que se estabelecem através da natureza patrimonialista
do poder, auferindo-lhes, talvez, maior culpabilidade inerente às opressões, do que a
dominação de uma classe específica. Sendo que na maioria das vezes os patrimonialistas estão
contidos nessas classes específicas, como exemplo, tem os donos de terras, que não
necessariamente adquiriu esse patrimônio (no sentido econômico) por herança familiar, mas a
partir daí pode formar um novo sistema patrimonial, por serem uma nova elite.
Considerações Finais
Objetivamente, esse racismo de exclusão trouxe um conjunto de desvantagem sócioeconômica cumulativas que se consubstanciam em bem estar e qualidade de vida muito
inferior aquelas dos brancos. Pois é a população negra que majoritariamente habita em áreas
onde a ausência do estado é maior, se originando de famílias mais pobres que possuem
maiores dificuldades de realização escolar em todos os níveis de ensino, e se concentram em
atividades ocupacionais desqualificadas e com baixo rendimento.
Assim, percebemos que a tentativa de se criar um “ser brasileiro ideal” fora um projeto
imbecil, mas que habita no imaginário social brasileiro, e causou uma cisão subjetiva e
objetiva entre grupos raciais onde o grupo racial branco se beneficia, sejam os mais ricos ou
os mais pobres, pois este segundo carrega um conjunto menor de estigmas (No mercado de
trabalho, nas relações sentimentais, nos contatos com a polícia, etc) do que os negros , que em
grande número acaba aceitando um conjunto de estereótipos criados pela sociedade brasileira,
que afirma viver em uma “democracia racial”, mas que traz o negro a necessidade de uma
“urgência material” que determina um habitus produzindo práticas individuais e sociais que
são
determinadas pela antecipação implícita de suas conseqüências , isto é, pelas
condições passadas da produção de seu princípio de produção de modo que
eles tendem a reproduzir as estruturas objetivas das quais elas são, em uma
última análise, o produto (BORDIEU,1983, p. 61 ).
Nesse sentido, somente uma mudança da “ordem inercial das coisas” pode viabilizar a
operação da própria percepção subjetiva das estruturas do mundo material.
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REFERÊNCIAS
BORDIEU, Pierre. A economia das trocas simbólicas. Introdução, seleção e organização de
Sérgio Miceli. São Paulo: Perspectiva, 1983.
CARVALHO, José Jorge; SEGATO, Rita Laura. Uma Proposta de Cotas para estudantes
Negros na Universidade de Brasília. Brasília: Depto. De Antropologia/UNB, 2002.
FREYRE, Gilberto. Casa Grande e Senzala. São Paulo: Livraria José Olympio Editora, 2
vol, 1946.
LOBATO, Monteiro. O Presidente Negro ou o Choque das Raças. São Paulo: Brasiliense,
1926.
PRADO, Caio. Evolução política do Brasil. Ed. José Olympio, 1993.
SODRÉ, Muniz. Claros e Escuros: Identidade, povo e mídia no Brasil. Petrópolis: Vozes,
2000.