PROGRAMA DE SEMINÁRIO AVANÇADO I e IV– O DIREITO COMO CIÊNCIA
NORMATIVA/SOCIAL E A DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL NO BRASIL.
40 h/a
EMENTA.
A educação enquanto objeto de reflexões sobre os problemas jurídicos, políticos e sociais
presentes nos debates da sociedade brasileira, pois a dinâmica do direito não é possível sem a
conjugação de forças e circunstâncias provenientes de uma ação conjunta de toda a sociedade.
OBJETIVOS
1- Analisar o Direito como ciência normativa/social;
2- Compreender a partir de leituras os conceitos de normas, direito, raça, etnia
etnocentrismo, eurocentrismo, racismo, discriminação e preconceito racial.
3- Visibilizar aspectos da memória e do patrimônio afro-brasileiro construídos pelos
africanos e seus descendentes no Brasil
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (aulas teóricas)
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O Processo de elaboração do conhecimento, o conhecimento científico, as ciências
sociais e a ciência do direito;
Principio metodológico fundamental, sistema estático e sistema dinâmico ; norma
jurídica e proposição jurídica; norma hipotética fundamental e positivismo;
Estrutura da norma jurídica, validade e eficácia , sanção e a questão da lacuna;
As origens do Direito Positivo; breve noção de Sistemas em Direito; Humanismo e
Renascimento e a visão contratualista do sistema político-social;
Conceituação de Moral e direito, Direito objetivo e direito subjetivo; Direito positivo e
direito natural; Direito público e direito privado;
Raça, etnia, etnocentrismo, eurocentrismo, racismo, discriminação e preconceito racial:
discussão conceitual. Reflexões sobre as manifestações do racismo no cotidiano escolar
e formas de enfrentamento;
Representação do negro no livro didático. O racismo no livro didático e paradidático no
cenário educacional brasileiro. O ambiente escolar no trato com as questões
étnicorraciais. Os materiais didáticos que as instituições escolares oferecem contribuem
para a desconstrução ou reprodução do racismo?
METODOLOGIA
Atividades Coletivas: Aulas expositivas com leituras prévias, apresentação e discussão
dos textos básicos indicados para leitura, objetivando a compreensão de conceitos e
problematização das idéias defendidas pelos autores lidos;
Trabalhos em grupo com apresentação de seminários e sínteses;
Aulas práticas com o objetivo de vivenciar elementos da cultura afro-brasileira, como
poemas, músicas e danças afro-brasileiras.
Atividades individuais: leitura prévia dos textos básicos; elaboração por escrito de
sínteses do trabalho em andamento para a discussão coletiva; elaboração dos trabalhos
individuais escritos e resenha critica. Pesquisa.
Serão levados em conta os aspectos: envolvimento, pontualidade na entrega dos
trabalhos e participação.
AVALIAÇÃO
Para as atividades coletivas: a avaliação se dará em torno da participação nas atividades
coletivas realizadas no decorrer das aulas – das leituras prévias dos textos básicos selecionados
com a incorporação das idéias dos autores; da elaboração adequada de sínteses escritas do
trabalho em andamento a partir dos textos básicos e da discussão coletiva e a participação nas
dinâmicas e nos trabalhos realizados em grupo dentro e fora da sala de aula.
Para as atividades individuais: serão avaliadas a capacidade de apresentar argumentos e
a compreensão das idéias dos textos lidos e sua incorporação nas diversas atividades
desenvolvidas dentro e fora da sala de aula; nas avaliações escritas individuais.
BIBLIOGRÁFIAS BÁSSICA:
BERND, Zilá. Racismo e anti-racismo. São Paulo: Moderna, 1997.
COELHO, Fábio Ulhoa. Para Entender Kelsen 4ª ed. Rev. São Paulo: Saraiva. 2001.
LENZA. Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 10ª Ed. SÃO Paulo: Método. 2006.
BIBLIOGRÁFIAS COMPLEMENTAR:
ABRAMOVAY, Míriam & CASTRO, Mary Garcia. Relações raciais na escola: reprodução de
desigualdades em nome da igualdade: UNESCO< INEP, Observatório de Violências nas
Escolas. 2006.
AZEVEDO, Célia Marinho. Onda negra, medo branco: o negro no imaginário das elites.
Prefácio de Peter Eisenberg. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
BERND, Zilá. O que é negritude. São Paulo: Brasiliense, 1988. (Coleção Primeiros Passos).
BRANCATO, Ricardo Teixeira. Instituições de Direito Público e de Direito Privado. 11ª Ed,
revista. São Paulo: Saraiva. 1998.
COSTA, Jurandir Freire. In: Tornar-se negro: as vicissitudes da identidade do negro brasileiro
em ascensão social. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1983 – Coleções Tendências; volume 4.
MARQUES NETO, Agostinho Ramalho. A ciência do Direito, conceito, objeto e método. 2ª Ed.
Rio de Janeiro: Renovar. 2001
MEDEIROS, Cristiano Carrilho Silveira de. Manual de História dos Sistemas Jurídicos. Rio de
Janeiro: Elsevier, 2009.
PAIXÃO, Marcelo{et alii} Relatório Anual das desigualdades Raciais no Brasil – 2009-2010 –
LAESER.IE. UFRJ. Rio de Janeiro: Ed. Garamond. 2011;
SANTOS, Boaventura de Souza.A cor do tempo quando foge: crônicas. Porto: Afrontamento,
2001.