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Atualidades
Racismo: Preconceito não é página virada no
Brasil; país vive 'falsa democracia racial'
segundo ONU.
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10/10/201406h00
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Divulgação/Grêmio
Jogadores do Grêmio entram em campo para o jogo com o Bahia com faixa contra o racismo
Uma cliente que se recusa a ser atendida por uma funcionária negra. Um homem negro que entra
em uma loja e é seguido pelo segurança. Um goleiro é chamado de “macaco” pela torcida
adversária ou uma menina que tem o cabelo afro chamado de “cabelo ruim”. Situações como
essas são vividas diariamente por muitos afrodescendentes no Brasil. Os negros são 50,7% da
população brasileira, mas 126 anos após a edição da Lei Áurea, que aboliu a escravatura no
Brasil, o país ainda enfrenta o preconceito racial de parcela da sociedade.
Direto ao ponto: Ficha-resumo
Em setembro deste ano, o Grupo de Trabalho das Organizações das Nações Unidas sobre
Afrodescendentes publicou um relatório apontando que no Brasil o racismo é “estrutural e
institucional”. Para a organização, nosso país viveria em uma “falsa democracia racial”, que nega
a existência do racismo devido à miscigenação entre diferentes povos e raças.
No documento, a ONU sugere medidas como garantir a permanência de estudantes negros
cotistas nas universidades, prevenir a violência contra mulheres e jovens negros, elaborar um
plano nacional de controle e treinamento das Polícias Militares (PMs), abolir o auto de resistência,
aprimorar o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas, agilizar e desburocratizar a
titulação de terras quilombolas e prover recursos financeiros e humanos para os órgãos
municipais e estaduais de combate ao racismo.
Algumas das medidas sugeridas pela ONU já foram implantadas no país, como a instituição das
cotas para negros na educação e no serviço público, a Política Nacional de Saúde Integral da
População Negra, o Plano Juventude Viva, a lei de 2003 que tornou obrigatório o ensino da
história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas, entre outros.
No entanto, dados do IBGE reforçam a dimensão do problema mostrando a grande desigualdade
social entre raças no país. O desemprego entre negros é 50% maior do que entre a população
branca -- que têm expectativa de vida seis anos maior do que os afrodescendentes. A população
negra tem 1,6 anos de estudo a menos que a branca; representa 65,1% das vítimas de
homicídios; e sustenta taxa de mortalidade infantil 60% maior que a da população branca.
Leia mais.
São recorrentes os episódios de racismo nas atividades desportivas do Brasil, principalmente em
partidas de futebol. O último deles envolveu o goleiro Mário Lúcio Duarte Costa, o Aranha, do
Santos, vítima de agressões racistas em disputa pela Copa do Brasil contra o Grêmio, em Porto
Alegre (RS), em agosto deste ano. A torcida do time adversário comparou o jogador a um
macaco, entre outros insultos racistas.
Três torcedores gaúchos foram indiciados por injúria racial, crime caracterizado por agressões
verbais direcionadas a uma pessoa com a intenção de abalar o psicológico dessa vítima,
utilizando elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa
ou portadora de deficiência (art. 140, § 3.º, CP).
Foi em 1988, com a promulgação da Constituição que está em vigor, que a prática do racismo
passou a ser considerado um crime inafiançável e imprescritível. Ao contrário da injúria racial, os
crimes de racismo, expressos na Lei n. 7.716/89, são inafiançáveis. O crime de racismo consiste
em praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou
procedência nacional. A pena prevista é de reclusão de 1 a 3 anos, além de multa.
A lei considera diversas condutas como crimes de racismo. São exemplos o ato de impedir ou
dificultar o acesso de pessoas a serviços, empregos ou lugares, impedir a matrícula em escola, o
acesso às forças armadas e, inclusive, obstar por qualquer meio o casamento ou a convivência
familiar por razões de preconceito.
Há, ainda, a previsão de crime de fabricação, distribuição ou veiculação de símbolos, emblemas,
ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de
divulgação do nazismo.
Em 2003, o governo federal brasileiro criou a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial (Seppir). De acordo com a Seppir, o número de denúncias de racismo dobrou nos últimos
anos. Em 2011, a ouvidoria do órgão recebeu 219 denúncias. Em 2012, esse número pulou para
413 e, no ano passado, chegou a 425, praticamente o dobro dos registros de 2011. Existem
diversas interpretações para esse aumento, mas especialistas apontam que quanto mais
conscientes as pessoas estão sobre seus direitos, mais elas denunciam.
A violência racista não é apenas verbal. Delegacias também registram a violência física a
afrodescendentes, como no caso de agressões por skinheads. Existe ainda a perseguição
religiosa e cultural. Alguns templos de matriz africana, como da umbanda e candomblé, são alvos
de depredação e perseguição.
A representatividade na política também é uma das bandeiras do movimento negro, visto que
hoje, o Congresso Nacional é composto por 8,3% de negros. Para lideranças do movimento,
aumentar a participação política dos representantes negros é passo fundamental para a criação
de políticas e ações que visem encerrar e combater o preconceito e permitir a igualdade de
direitos.
Da Abolição à República Velha
Depois da queda da monarquia, o fim da escravidão no Brasil, em 1888, e a mudança do regime
político-administrativo, as antigas ordens sociais vigentes no Império ainda permaneceram por
alguns anos, como a separação entre brancos e negros.
Durante a República Velha (1889-1930), a doutrina do racismo científico vinda da Europa
considerava o negro e índio como raças inferiores e o povo mestiço como “improdutivo e amoral”,
que não se adaptaria ao progresso que o Brasil precisava. O negro era visto como uma causa do
fracasso da nação e por isso era preciso “branquear” a população.
A época foi marcada pela chegada da mão de obra imigrante para a expansão da lavoura
cafeeira e pela exclusão de muitos negros das oportunidades de emprego e educação. O exescravo ficou desassistido. Já no campo cultural, havia uma legislação que proibia as
manifestações culturais negras tais como o batuque, o candomblé e a capoeira.
A ideia de inferioridade determinada pela cor da pele só foi questionada abertamente em 1932,
com a publicação de Casa Grande & Senzala, do sociólogo Gilberto Freyre. Apesar disso, o
acadêmico foi alvo de duras críticas pela sua visão “açucarada” da mestiçagem brasileira, que
não considera a violência e a dominação cruel contra o povo negro. No Brasil, foi nessa época
que o movimento negro começou a ganhar corpo, buscando a integração à sociedade,
preservação da história e cultura negra e a igualdade de direitos.