el" NOT
SCO
Jornal do Sindicato dos Agentes Fiscais da Receita Estadual do Parana
Ano XVI - Ng 122 - Agosto de 2000
Filiado
a VFENAFISCO
Classe aguarda
:resultado da
negociacao
o
Sede da 11.a DRR, em Umuarama
umuaramc
Sede campestre do Affep
é uma das mais belas e
modernas do Estado
11. 4 Delegacia
Regional da Receita abrange 66
municipios do
Parana.
Atualmente é composta por 24 agencias de rendas e e responsavel pelos
postos fiscais Joao Elirio
Lima Ribas Maia, Figueira
e Gervasio Gabriel Laguna (Pontal do Tigre), todos na divisa corn o Esta-
do do Mato Grosso do Sul,
a Beira do rio Parana.
Neste ano, a arrecadacao do ICMS na 11. 4 DRR
tern alcancado uma media
mensal de R$ 4,8 milhOes.
A sede campestre do
Affep-Umuarama é motivo de orgulho para os associados. La, entre muita
area verde, piscina e quadras de esporte a divers d- o
é garantida.
Sede campestre da Associacao: motivo de orgulho
Espera: categoria aguarda fim do redutor que deve ser votado pela Assembleia Legislativa nos
prOximos dias
0
s tiltimos dias no
fisco paranaense
foi de muita ansiedade. 0 resultado das negociacOes entre
o Sindicato e o Secretario
da Fazenda do Estado esta
cada vez mais perto. Ainda
nesta semana a Assembleia
Legislativa pode votar o fim
do redutor. Uma grande vitoria da classe. A mensagem
do Sindicato neste, quern
sabe, dias finais de espera
d: calma...e fe, muita fe.
Encontro
de Fiscais
promete
muita
diversao
Affep quer
reduzir
prego do
piano de
saude
Reforma
da piscina
da CoIonia
esta
pronta
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OPINIA01§
NOTIFISCO
EDITORIAL
Boa briga
N
unca o inicio dos
da verdade, disposto a calar
trabalhos na Asas palavras Obvias dos servisembleia Legislativa
dores.
Muitas vezes, notadamente
custou tanto a cheno prometido dia 30 de junho
gar. Desde o mes de maio,
quando o movimento de de(data em que o redutor salarifesa dos direitos da classe toal estaria enterrado e que nada
mou corpo, a esperanga teifoi feito), o desespero tomou
conta de alguns filiados que
mou em aparecer e transforaquecidos corn a pequena esmar-se no combustivel das
conversas entre os agentes fisperanga, deixavam explodir
cais e tambem, das discussOes
a revolta acumulada por tanem familia - maior vitima do
tos anos.
Porem, a seqtiencia dos
corte do salario. 0 Sindicato,
fatos em
como catalisador dos humomento
"0 Sindicato é inflexivel nos
mores do seu
algum
seus objetivos finals de
demonspovo, ouviu
reabilitacoo do classe fiscal"
queixas e latrou que
mentos. Apao Secretaziguou manifestagOes de rerio da Fazenda havia rompivolta, conclamou a participado as negociagOes corn o Singao pessoas amorfas ou corn
dicato. Pelo contrario, houve
objetivos centrados no prOprio
interesse e preocupagao de
umbigo. Batalhou como nunsua parte em solucionar a
ca para criar uma so vertente
questao tal como fora acordade objetivos e de awes ante a
do. Se o desenrolar das etaimponente personalidade do
pas é lento, a entidade cumgoverno, Unico senhor e dono
pre zelar para que a caminha-
da trilhe atalhos ou que va
pelo caminho mais curto. 0
importante é entender quais
prejuizos poderao vir corn
uma nova desilusao dos administrados. Perdem todos quando os lados nao se entendem,
as palavras ficam duras e nao
ha espago para o entendimento.
0 Sindicato é inflexivel nos
seus objetivos finais de reabilitagao da classe fiscal, no que
se refere as condigOes salariais humilhantes, a ausencia de
sensibilidade em .relacao aos
fatores desmotivantes da carreira, da falta de cursos de
aperfeigoamento corn acesso
garantido democraticamente e
da precaria instrumentalizagao
dos nossos equipamentos e repartigOes. Mas nao fica insen-
sivel as dificuldades estruturais pelas quais passa o Brasil. Dificuldades que atingem
tambem o Parana. Pois o Estado nao e urn oasis salvo das
iniquidades do pals. Muito
pelo contrario, atualmente é
urn dos estados mais populares em ntimero de escandalos.
0 fenomeno da globalizagao tem dois lados: urn que
aumenta a crise financeira e
moral nacional, e outro que
engole os trabalhadores como
pegas do sistema. No entanto, a globalizagao nos permite conhecer outras aldeias fiscais e estabelecer comparagOes. Muitas iniciativas produtivas foram plantadas em outros estados do Brasil. Estas
iniciativas devem ser consideradas, inclusive para que a
A "DENONCIA"
N
que mais se ouviu
entre os fiscais foi
a catastrofe causada por uma "deraincia". Porem, os dispostos a dar uma
"maozinha na fofoca" nao a
viram e sequer sabem o que
ela é.
O `tergo' devido sobre as
ferias dos fiscais, corn vencimento em dezembro de 1999,
ate hoje nao foi pago. A classe solicitou ao Sindicato medida judicial contra a irregularidade.
Os diretores do Affep-Sindical, Yukiharu Hamada e Elisabete Maria Rtische, por entenderem que nao seria inteligente trocar urn possivel pagamento do terco no ano em
curso por uma decisao judicial_ de longa duragao, proto-
deraoscnil.
Corn certeza esta analise
esta pintada corn as cores fortes da desilusao dos mais fracos, mas os numeros nao mentern.
De resto, estarnos nos organizando para "brigarmos a
boa briga", aquela comedida,
aberta a composicao e essencialmente dirigida a construir
urn fisco melhor.
EXPEDIENTE
Atirando no prOprio pa
os ultimos dias, o
classe possa detectar os fatores negativos que envolvem a
administracao publica do
Parana — como por exemplo:
os fiscais paranaenses detem
os tiltimos salarios da escala
nacional; o redutor salarial em
vigor, alem de esdruxulo, é o
vovo dos existentes no Pais,
e os precatorios de origem
mentar nao-pagos sao col"?
colaram no Tribunal de Contas, em nome prOprio, a comunicagao de pratica de ilegalidade pelo descumprimento de uma garantia constitucional dos servidores — esta
foi a "dentincia". A "denunciada", no caso, foi a Secretaria
de Administragao, Maria Elisa
Paciornik, e o protocolo data
o mes de fevereiro.
Confustio
E dificil entender como
esta comunicagao pode interferir na operacionalizagao do
fim do redutor salarial, negociado corn o Secretario da Fazendo, Giovani Gionedis, em
maio ultimo. As mas linguas
estao dando urn belo tiro no
Pe.
0 tergo de ferias e a suspensao do redutor sao direitos inquestionaveis. Por todos
estes qualificativos o Sindicato nao acredita que o Secretario tenha entendido o fato
como "traigao", como afirmam
alguns. Gionedis esta participando do resgate de urn direito do agente fiscal sinalizando a vontade do governador a Assembleia Legislativa.
A manifestagao de todo o seu
empenho ja pode ser notada.
Por outro lado, o sindicalistas,
em nenhum momento, se negaram a retirar a "dentincia".
E ate agora ambas as partes
estao honrando o compromisso assumido em reuniao.
Ao fim dos "desentendimentos" fica uma pergunta:
Qual é o real objetivo da
boataria insistente que usa argumentos fantasticos para levar a classe a inseguranga, temor e humilhagao?,
NOTIFISCO
ORGAO INFORMATIVO DA AFFEP-SINDICAL - SINDICATO DOS
AGENTES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO PARANA.
Sede: Rua Alferes Angelo Sampaio, 1793 - CEP 80420-160 - Curitiba - PR
Fone: (41) 223-7414 - Fax: (41) 222-2401 - e-mail: affepeaffepsindical.com.br
OLRETORIA FAECUTIVA
RI:siderite
Elisabete Math Riische
Vice-presidente sindical
Yukiharu Hamada
Vice- presidente administrativo
Sergio Sidnei Pereira
Vice- presidente financeiro
Dulcinea A. Wendt
Vice-presidente aposentados
DRR); Gerson D. Lemos do Prado (3. DRR
Joao Ney Marpal (aposentado); Jair Ribeiro
dos Santos (9. DRR); Lourival Lasserre
(aposentado); Luiz Carlos .Macoris (13' DRR);
M. Teresa Dal Bianco Negrisoli (6' DRR);
Miguel Antonio Ramos (aposentado); Paulo
Cesar C. Souza (2. DRR); Rildo Jose R. Policeno
DRR); Sandro ceLso Ferrari (tX,T,/CRE);
Jorge Luis Jungbluth (2. 1)11R); Eliseo Luiz
Mutton (13' ORR).
Alair Favoreto
Suplente
Suplentes da vicepresidencia
Jose CIndido de Alamo (CRE)
Ingid Elizabeth Ramlow; Jose Marcal
Antonio
Consclho Fiscal
Presidentes das Regionals
Reynaldo Eichholz Junior (1. DRR); Acir Ribeiro
Fsturaro (3' DRR); Horatio Hurpka (4' DRR);
Cleto Tarnanini DRR); Antonio Luiz da Silva
(6" DRR); Luiz Alves de Oliveira (8. DR.12/
Apos.); Jose Carlos Endlich (9' DRR);
Ghefferson Tavares (IP DRR); Andreia &Istria
Pinguelb (13' DRR); Linor Nespolo.
Conseiho de Representantes %Micah;
Luiz Fernandes de Paula (2' DRR); Mauro Dal
Bianco (GRE); Antonio Ramiro Dias Tavares
(9' DRR); Arnaldo Teles Sobral DRR);
Clenthim J. A de Oliveira (1. DRR); Clarimont
Trizotto (14. DRR); Eduvaldo Gustnao dos
Anjos (aposentado); Femades dos Santos (1"
Claucio Nogueira de SA Filho
DRR):
Claudine de Oliveira (8. DRR); Jose Roberto
dos Santos taposentado); Luiz Ciruelos
Sobrinho (aposentado); Roberto A. Piekarer
(1' DRR)
Suplentes Conselho Fiscal
Pedro Sanches (9. ORR); Pedro Luiz Paula
Neto (apoisentado)
jornalista Responsavei
Elizandra
Pedroso de Morals - MTB 3820/P12
ProietoGralico- Elizandra Pedroso do Morals
flustraciies - Simon Taylor
DTP: SpeedWork (41) 252-3349 /2523503
Impressao: Editora Helvetica Ltda..
NOTIFISCO
GERAL
ECONOMI L
Inflacao em seis anos
de Real é de 90,11%
Maiores reajustes foram nos setores de educacao e habitacao; o que
menos aumentou foi o vestuario
0
s maiores aumentos de preco foram percebidos
nos setores de
educacdo e habitacdo. Outros itens que tiveram elevacdo considerdvel de cuslobs foram os relacionados a
saucle e alimentacdo. 0 valor da cesta basica cresceu
em 52%. 0 que pesou menos no bolso do consumidor foi o vestudrio, que fechou o periodo com deflacdo de 0,5%.
Servisos
Segundo estimativas do
Dieese, se a inflacdo este
ano ficar em 6%, metade
Inflacao nos seis anos do Real
90,1%
=0,
52%
Educa9ao
Habitack
Sande
A imentacao
Cesta Basica
Fonte: DEESE- julho/2000
deste indice sera de responsabilidade das tarifas de
servicos ptiblicos. S6 no primeiro semestre elas subi-
ram entre 10 e 15%. Os
principais reajustes foram
energia (13,8%), dgua e esgoto (3,03%).
Parana quer sediar
.Conafisco 2001
Affep-Sindical
pretende se candidatar para sediar o proximo
Conafisco — Congresso Nacional do Fisco Estadual,
que vai acontecer em novembro de 2001. Atendendo pedidos dos conselheiros da Fenafisco, em reuniao do Conselho Deliberativo ocorrida em julho
passado, a cidade escolhida para representar o Estado seria Foz do Iguacu. Urn
atrativo tambem para os
agentes fiscais do Parana.
0 evento é promovido
pela Fenafisco — Federacdo
Nacional do Fisco Estadu-
0
al, em parceria corn o Sindicato anfitriao, e reline fiscais estaduais de todo o
Brasil. A illtima edicao, feita em 1998, em Cuiabd, contou corn a participacdo de
mais de 400 pessoas.
Privilegio
Na opinido da presidente do Sindicato, Elisabete
Maria Rilsche, se a iniciativa de realizar o congresso
no Estado der certo, os fiscais paranaenses sera° privilegiados, pois "terdo maior facilidade de participar
de uma atividade de grande importancia para a classe, ja que Id sao abordados
e debatidos assuntos naci-
onais de interesse do Fisco". Segundo ela, o sucesso da empreitada depende
da colaboracdo das autoridades constituidas, pois
alem de permitir a presenca dos agentes fiscais no
evento, elas detem a
representatividade do comando politico da acdo fiscal no Estado, assunto que
sempre e objeto de estudos
e sugestOes dos participantes.
0 Secretario da Fazenda
do Estado, Giovani Gionedis, foi consultado a respeito e demostrou interesse na realizacdo do evento
no Parana.
Seraque vote
se encaixa aqui?
Ao analisar a tabela de inflacdo no periodo do
Plano Real, a diretoria do Affep-Sindical resolveu
fazer uma planilha de gastos (aproximada) de uma
familia de quatro pessoas (ele, a esposa e dois filhos). 0 objetivo é fazer uma reflexdo do salario
atual de R$ 2.300,00, pago ao agentes fiscais
paranaenses, frente aos gastos basicos corn a familia. Cada urn deve se ajustar conforme sua renda.
Confira:
Produto
CASA
Mercado
Padaria
Feira
Roupas
Aluguel
Condominio
Valor
R$ 500,00
R$ 100,00
R$ 100,00
R$ 300,00
R$ 500,00
R$ 140,00
IPTU
R$ 20,00
Agua
R$ 40,00
Luz
R$ 50,00
Telefone
R$ 80,00
Diarista R$120,00
SAUDE
Farmacia
Plano de sande
Dentista
R$ 100,00
R$ 190,00
R$ 100,00
Produto
Valor
EDUCACAO
Escola
R$ 600,00
Materiais/uniformes R$ 100,00
Cursos/extras
R$ 100,00
CARRO
Combustive)
IPVA
Seguro do carro
R$ 300,00
R$ 30,00
R$ 60,00
Manutencao/veiculo. R$ 100,00
LAZER
Jornal/revista
Jantares/lanches
TV a cabo
Internet
Eletrodomesticos
TOTAL
R$ 45,00
R$ 150,00
R$ 40,00
R$ 30,00
R$ 50,00
R$ 3.945,00
Aumento de
juizes chega a 38%
N
o dia 30 de ju-
nho, o Poder
Judiciario do
Parana aprovou
urn aumento salarial para
a magistratura. Inicialmente os cdlculos apontavarn urn reajuste medio
de 25%. Na verdade, segundo a pr6pria Associacdo dos Magistrados do
Parana (AMP), o valor
chega a 38%. A medida
beneficia desembargadores e juizes do Estado.
0 aumento esta valendo desde julho, e tem
efeito retroativo a fevereiro deste ano. A decisdo
do Tj é reflexo do chamado "auxilio-moradia" que
reajustou os vencimentos
dos ministros do Supremo
Tribunal Federal (STF),
em fevereiro.
Ato administrativo
0 aumento salarial foi
concedido administrativamente por urn pedido da
AMP. Essa forma de reajuste e condenada pelo
STF, que exige lei especifica para a concessdo da
vantagem. Para o Supremo, a existencia de resolucOes que aumentam saldrios sem previa autorizacao legislativa contraria
preceitos constitucionais.
SINDICALISMO4
NOTIFISCO
)
A lk.„!
rc
A
L- t fm, C
Affep negocia diminuicao de reajuste
C
onforme publica-
do na Ultima edigao do Notifisco,
houve urn aumeno de 22,58% nas mensalidales dos pianos de sadde
Unimed). Este reajuste foi
epassado aos filiados do
Affep-Sindical a partir de juiho. Deste total, 13,88% é
eferente ao reajuste anual
:ontratual corn a Unimed e
1,7%, relativo a contribuigao
ocial instituida pelo goverio federal (INSS), pela lei
► 876 de 28/11/99. A nova
egislagao determinou que, a
)artir de marco deste ano, a
esponsabilidade pelo paganento da contribuigao
nevidenciaria (INSS) incilente nas prestagOes de serricos das cooperativas de tra)alho (Unimed) é do contraante dos servicos, ou seja,
lo Affep-Sindical.
FOTO: ARQ UIVOAffep-Sindica l
indicato nao concorda coal aumento de
!2,58% nas mensalidades
Reuniao: Sindicato explica para a classe motivos do aumento
Negociasao
0 Sindicato esta negociando junto a Unimed a redugao do aumento contratual. Para isso, contratou os
servicos de assessoria de
uma empresa especializada
em pianos de saride. A em-
presa esta analisando as
planilhas de custos fornecidas pela Unimed.
0 aumento de 8,7%, por
se tratar de tributo, e inegociavel. Conforme deliberado
em reuniao, realizada no ultimo dia 6 de julho (convo-
Portadores de doencas sao
isentos de Imposto de Renda
A
Constituicao fe-
deral permite que
aposentados e
pensionistas se
ornem isentos do pagameno do imposto de renda
wand° sao portadores das
loengas previamente esta)elecidas na legislagao.
A Lei 7713/88, artigo 6. 2,
)aragrafo XIV diz o seguine: "Ficam isentos do impos'o de renda os seguintes reniimentos de pessoas fisicas:
xs proventos de aposentadoria ou reforma motivada por
widente em servico e os per.7ebidos pelos portadores de
wolestia profissional, tuber::ulose ativa, alienacclo men'al, neoplasia maligna, ce-
gueira, bansenfase, paralisia
irreversivel e incapacitante,
cardiopatia grave, doenca de
Parkinson, espondiloartrose
anquilosante, nefropatia
grave, estado avancado da
doenca de Paget (osteite
deformante), sindrome da
imunodeficiencia adquirida, corn base em conclusdo
da medicina especializada,
mesmo que a doenca tenha
sido contraida depois da
aposentadoria ou reforma"
Procedimentos
Quem determina o fim do
desconto e o organ pagador.
No caso dos fiscais aposentados e pensionistas paranaenses é o Paranaprevidencia.
Para obter a isencao, os
portadores das enfermidades
acima citadas devem preencher um requerimento e
encaminha-lo ao instituto
previdenciario. Alem disso,
devem anexar exames que
comprovem ser portadores
das doengas. Mesmo assim,
para conseguir o beneficio,
os contribuintes ainda serao
submetidos a pericia medica determinada pelo orgao
pagador.
0 departamento juridic°
do Affep-Sindical esta auxiliando os associados aposentados e pensionistas que se
enquadram nesses casos a
obter a isengao fiscal. Os interessados devem entrar em
contato corn a entidade.
cada previamente corn os
filiados), o Sindicato esta
sendo assessorado por advogados especializados em direito tributario, que estao estudando a viabilidade de ingressar corn uma agao judicial contra o INSS.
Na opiniao da diretoria do
Affep, o valor da contribuigao social sempre esteve
embutido na composigao do
prego dos servicos medicos
prestados e deveria estar sendo descontado das mensalidades.
Este encargo nao foi repassado aos filiados de imediato. De marco e junho deste ano, o Affep arcou corn o
pagamento. Para isto, buscou recursos junto ao fundo
de sande, conforme esclarecido na reuniao antes mencionada.
Relatorios
Durante o encontro do
dia 6, a diretoria do o Sindicato explicou para a classe
que os valores e nUmeros
das consultas, os exames por
elas gerados, e as cirurgias,
contribuem para o reajuste
anual das mensalidades.
Assim, ficou estabelecido
que os filiados do Plano
Unimed receberao, em suas
residencias, relator-jos mensais corn detalhamento de
servicos prestados pelos
medicos, hospitais e laboratorios conveniados corn a
Unimed. Estes relatorios,
corn despesas superiores a
R$ 500,00, tern a finalidadellp
de propiciar ao associado
uma fiscalizacao direta sobre
possivel cobranga de servigo nao realizado.
Os servicos utilizados no
period° de julho de 1999 a
julho de 2000 foram significativos, e o resultado foi o
aumento expressivo das
mensalidades. A colaboragao
dos usuarios na utilizagao
racional dos servicos medicos oferecidos é fundamental para diminuir o reajuste
do proximo ano.
Pensionistas devem
receber salad° integral
s pensionistas de
fiscais do Estado,
que se tornaram
vithros (as) a
partir de maio de 1999 estao recebendo somente
85% da remuneragao do
servidor falecido. No entanto, o pagamento da
pensao deveria corresponder ao salario integral
do conjuge, 100%, conforme preve a Constituicao
Federal de 1988, e a lei
estadual 12.398, de 30/12/
98, que criou o Paranaprevidencia.
Em seu artigo 56, a lei
que alterou a previdencia
do Estado diz que: "a pen-
0
sao por morte... corresponderci a integralidade
da remuneraccio, vencimentos ou proventos do
segurado, sobre os quais
havia a incidencia da
contribuicdo previdenciaria por pelo menos sessenta meses."
Corn base na legislagao
federal e estadual, o AffepSindical preparou uma
agar) judicial solicitando a
correcao dos salarios.
Os interessados em fazer parte da agao, devem
entrar em contato corn o
departamento juridic° do
Sindicato corn a maxima
urgencia.
•
NOT1FISCC
MATS UM JULGAMENTO FAVORAVEL
Justica julga ilegal
redutor salarial
FOTOS: ARQ UIVOAffep-S in dic a l
SINDICALISMO
Decistio de desembargadora diz que premio de produtividade é
de natureza pessoal e deve ficar excluida do limitador salarial
o dia 7 de agosto,
a 3' Camara CIvel
do Tribunal de Justip do Parana, publicou decisao favoravel aos
fiscais na acao n.Q 60.829-3,
que trata da extincao do re. dutor salarial.
A decisao inicial, contraria
aos autores, foi reformada
pelos desembargadores, sob a
fundamentacao de que as
quotas de produtividade e a
gratificacao de 40% percebidas pelos agentes fiscais sao
verbas de carater individual
(confira no destaque). 0 despacho foi da desembargadora
Regina Afonso Portes.
Os vitoriosos autores desta acao sao: Moacir de Assis,
Moacyr Carneiro Lobo,
Moacyr Martins da Silva,
Moacyr Reis Ferraz, Modestino
Nunes Diniz Netto, Moises
Carlos de Mattos, Mosart
Jakimiu, Nabor Guimaraes
N
UE DIZ 0 DESPACHO
Sustentarn os apelantes que as verbas referentes ao
prernio de produtividade, gratificacao de 40% sobre o
vencimento e o quincOnio por tempo de servigo sob de
natureza pessoal e devem ficar excluidas para efeito do
limitador salarial tal qua/ acontece corn as verbas referentes
ao adiciona/ por tempo de servico e as vantagens do cargo
ern comissao....
... A questao consiste na aplicacao do paragrafo 1' do
artigo 39, da Constituicoo Federal, no sentido de que do
"redutor" sejam ressalvadas as "vantagens de carater
pessoa I"...
Tambern me parede cristalino que as regras contidas no
artigo 37 da Constituicao Federal devem compor urn todo
harmonica corn os principios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade....
Por isto e voto no sentido do provimento dos recursos
de apelacao, para o fim de excluir as vantagens de carater
pessoal do chamado redutor salarial...
,
Ribas, Nair Natsue Sasaki e
Neivaldo Polonio.
Segundo a diretoria do
Affep-Sindical, "esta decisao
reforca a argumentacao de
que o redutor salarial e ilegal
e injusto, pois penaliza apenas a classe fiscal" .
Affep quer cumprimento
de decisdo do STF
o inicio de agosto, o
Affep-Sindical encaminhou requerimentos ao Paranaprevidencia e a Secretaria de Administracao. 0 objetivo e fazer corn
que o governo do Estado suspenda imediatamente os descontos
previdenciarios, em cumprimento a decisao do Supremo Tribunal Federal (STF) que exclui servidores aposentados e pensionistas da contribuicao. A medida
cautelar concedida pelo STF em
favor do funcionalismo faz parte
da acao direta de inconstitucionalidade (Adin) n.g 2189-3/PR,
N
proposta pela Procuradoria Geral da Republica. A decisao judicial suspende artigos da Lei n.°
12.398/98 (Paranaprevidencia)
que modificou o sistema previdenciario do Estado, e vale para
os que estao por ela regulados,
ou seja, para todo o funcionalismo paranaense. Corn isso, os descontos de 10% sobre as folhas de
pagamento dos aposentados e
pensionistas deixariam de ser exigidos. Mas por enquanto nao é o
que esta acontecendo.
Tratamento desigual
0 Executivo vem se negando
a cumprir a sentenca do STF e
continua fazendo os descontos.
No entanto, o TJ e Ministerio PUblico, estao respeitando a decisao. Seus funcionarios estao excluIdos da contribuicao. 0 AffepSindical quer garantir tratamento
igual entre os servidores do Estado. Segundo a presidente da
entidade, Elisabete Maria Rusche,
caso o pedido administrativo feito pelos requerimentos nao de resultado, o Sindicato vai estudar
medidas judicias para exigir a
aplicacao do artigo 28 da Lei ng
9.868 de 11/10/99, alteracao do
Codigo de Processo Civil que
explicita a materia.
Colonia tem edificacao averbada
Depois de mais de trinta anos, a diretoria do Affep-Sindical conseguiu averbar no INSS a edificacao da Colonia de
Ferias, em Guaratuba. A direcao de patrimOnio da entidade vinha trabalhando para isto desde o ano passado. Segundo Kimiyo Kato, responsavel pela conquista, "o processo para a averbacao foi bastante trabalhoso, mas felizmente, depois de tanto tempo conseguimos resolver o problema". 0 Sindicato tambem esta providenciando a regularizacao da chacara da Barreirinha, do Safite e das regionais
que compOem o patrimonio da entidade.
Reforma da piscina esta pronta
A piscina da ColOnia de Ferias vinha apresentando problemas de vazamento ha bastante tempo. Nos illtimos meses a situacao ficou critica. Para resolver definitivamente a
questa°, o Affep-Sindical contratou urn engenheiro-civil que
descobriu as causas do defeito. Foram encontradas diversas rachaduras nas paredes da piscina que proporcionayam infiltracOes.
A parede que apresentava o problema foi refeita e impermeabilizada. Durante o trabalho, foi descoberto urn
actimulo de agua embaixo da laje do restaurante (que fica
ao lado da piscina). Toda agua, que estava "podre", foi
drenada. 0 engenheiro achou melhor instalar um drenc
permanente no local para evitar novo actImulo e problemas futuros. A medida acabou corn o mau cheiro que incomodava os usuarios.A area que fica envolta da piscina tarnbem foi reformada. Para maior conforto e seguranca dot.
associados o espaco da calcada aumentou em 1,20m e
pedras quebradas foram substituidas.
Vazamento: rachaduras nas paredes da piscina eram os
problemas da infiltracao
DESTAQUE 6
lOTIFISCO
iGIA0 DE UMUARAMA
1. 0 DRR abrange 66 municipios
gional compreende 24 agendas de rendas e fres postos fiscais na
visa corn Mato Grosso do Sul; atual administractio vem promovendo
:ormas para melhorar o atendimento e condicaes de trabalho
11. 4 Delegacia
Regional da Receita abrange 66
municipios do
rand. Entre eles Umuana, cidade-sede da delecia, Cianorte, Campo
)urao, Palotina e Guaira.
No total, a 11.a DRR e
mposta por 24 agencias
rendas. E responsavel
los postos fiscais Joao
rio Lima Ribas Maia, Fieira e Gervasio Gabriel
guna (Pontal do Tigre),
los na divisa corn o estado Mato Grosso do Sul,
)eira do rio Parana.
A Delegacia conta corn
i quadro funcional cornsto por 94 agentes fiscais
i2 funcionarios administivos, distribuidos nos dirsos setores da regional.
Arreca d a gel o
Neste ano, a arrecadacao
ICMS na 11. 4 DRR tern
:ancado uma media mende R$ 4,8 milhOes. Varelativo a 1,4% do total
Estado.
Et
Mudancas
Corn o objetivo de melhorar o atendimento e condiceies de trabalho, a atual
gestao administrativa da
11. 2- Delegacia Regional,
promoveu reformas nas
agencias de rendas de
Cianorte, Campo Mourao,
Goioere, Iretama. E, corn o
apoio da prefeitura da cidade conseguiu melhorar a
agencia de Assis Chatteau-
briand. Os postos fiscais
Joao Elirio Lima Ribas Maia
e Figueira tambern foram
reformados. 0 trabalho foi
feito em conjunto corn as
prefeituras de Guaira e Vila
Alta, respectivamente.
Atualmente, estao sendo
realizadas novas obras.
Uma é no posto Gervasio
Gabriel Laguna, corn o
apoio da cidade de Querencia do Norte. E a outra
Sede da 11. 2 DRR em Umuarama: arrecadagao representa
1,4% do Estado
e
na propria sede do da novas salas, ampliando o
Delegacia Regional, onde espaco para a Inspetoria
estdo sendo construidas Regional de Fiscalizacao.
Affep - Umuarama
s fiscais de Umuarama e regiao contam corn um excelente espapo de lazer. A sede campestre da associapao regional é uma das mais belas e
lodernas do Estado. Alem do amplo "espapo verde" oferece aos associados quadras poliesportivas, piscinas, entre outros
<
NGERAL
MUNDO
Valorizacao do Fisco
Saiba o que esta acontecendo no Fisco dos Estados Unidos
governo norteamericano esta
preocupado corn
o aumento da sonegagao no Pais. Os continuos cortes do orgamento do
Internal Revenue Service
(IRS - a receita federal americana), estao ameagando o
sistema tributario dos Estados Unidos. 0 presidente
Bill Clinton esta propondo
um aumento de verbas para
que a IRS possa encontrar os
sonegadores e os fazer pagar.
0 Congresso e o presidente tem mantido os gastos do IRS sob redea curta,
tanto que apenas 20 novos
auditores foram contratados,
enquanto mais de 2 mil se
demitiram ou se aposentaram desde 1997. Uma das
conseqUencias é que, neste
ano, menos de uma em cada
300 declaragOes sera conferida, em comparagao corn
uma em cada 63, ha duas
decadas.
Para o diretor do IRS,
Charles Rossotti, o declinio
da vigilancia é tao significativo que ameaga "minar" o
sistema de contribuigao voluntaria. 0 governo americano teme que a falta de funcionarios e a crescente timidez dos fiscais em realizar
as cobrangas depois que foi
instalada no Pais uma filosofia de "defesa do contribuinte", permita que mais
americanos e empresas escapem dos tributos.
O
4
AVISO
Os agentes fiscais do Estado que estao concorrendo nas eleigOes deste ano,
devem enviar seus dados e
fotos para o Affep Sindical.
Na proxima edicao do
Notifisco o Sindicato publicara a relagdo dos fiscais
candidatos
-
Lei do contribuinte
Alem da redugao do numero de funcionarios, a postura dos fiscais diante dos
sonegadores tern preocupado o governo. Ha dois anos,
a agencia norte-americana
foi alvo de criticas no Congresso. 0 motivo: contribuintes disseram que tinham
sido intimidados e molestados pelos fiscais que faziam
as cobrangas. A resposta do
Congresso, sancionada por
Clinton, foi uma legislagao
que visava dar aos contribuintes maior protegao contra
os excessos dos fiscais - algo
bem parecido corn o Codigo de Defesa do Contribuinte que pode ser aprovado
no Brasil.
Por conta disto, no ano
passado, o lema da missao
dos fiscais que era "receber
a quantidade apropriada de
imposto devido" foi substituido por "fornecer aos contribuintes americanos servicos de qualidade para ajudalos a entender e cumprir
suas responsabilidades fiscais e a aplicacao da lei tributaria com integridade e
justiga para todos."
Muitos funcionarios do
IRS agora agem corn extrema cautela, por temerem
que segundo as novas regras
eles possam ser demitidos
pela forma como antes realizavam seu trabalho. A atitude acaba favorecendo os
sonegadores.
Para reverter a situacao,
Rossotti iniciou urn trabalho
de conscientizagao junto
aos diretores dos departamentos de cobranga, enfatizando que "pegar os sonegadores é tao importante
quanto ajudar os contribuintes honestos". Segundo ele,
os diretores de cobranga nao
podem permitir que contribuintes devedores, especialmente aqueles que zombam
da lei, escapem sem pagar.
Confiansa
De forma geral a arrecadagao de impostos tern crescido nos illtimos anos, ja que
a economia tern prosperado
e os lucros aumentado. Mas
as autoridades do IRS dizem
que ha uma proliferagao de
muitas formas de sonegacdo,
e que a arrecadagao deveria
ser muito maior. A preocupagao deles e que se as pessoas pensarem que podem
sonegar impunemente, muitas outras passarao a fazer o
mesmo, e os contribuintes
honestos passarao a se irritar corn o sistema.
Segundo Rossoti, "todo
sistema tributario depende
de que a grande maioria dos
contribuintes, que tenta pagar seus impostos devidos,
tenha confianga de que esta
sendo tratada corn justiga, e
que seus vizinhos concorrentes tambern estejam pagando o que é devido. Se a
populacao concluir que o
IRS nao e capaz de atender
esta expectativa basica, o risco para o sistema tributario
sera muito grande, e os efeitos muito dificeis e extraordinariamente caros para serem revertidos".
FALECIMENTOS
• Moises Alves dos Santos, de Curitiba,
dia 9 de julho
• Joaquim Costa, de Curitiba, dia 14 de julho
• Domingos Navarro, de Balneario Camborid,
dia 15 de julho
• Ventolin Engroff, de Uniao da Vitoria,
dia 17 de julho
OTIFISCS
ATO N°. 006/2000
A Diretoria Administrativa do Affep-Sindical - Sindicato dos Agentes Fiscais da Receita Estadual
Parana, no uso das atribuicaes que Ihes sao conferidas pelo artigo 35, paragrafo link°, dos Estatt
Sociais, resolve:
1. Estabelecer o valor do adesivo adicional de identificaclo de veiculo em R$ 10,00.
2. Estabelecer o valor para uso per terceiros das dependencies; desde que previamente autoriz
pela Diretoria Executiva Estadual:
2.1 Uso da sale de jogos:
R$
2.2 Use da churrasqueira:
R$ 1'
3.3 Uso do campo de futebol:
0$ 3t
1. Fixar a titulo de indenizacao, nos casos de dames ou extravio dos bens postos a disposicao
dependencias da Catania, os seguintes valores:
R$ P
• Capa de almofada
R$ 31
• Capa de Colchao
R$
• Cesto de lixo
• Chave de apartamento ou chale
R$
R$
• Cracha de identificacao de garagem
• Forma de gelo
R$
• Pe de lixo
R$
• Pano de chao
R$
RS
• Rodo de borracha
• Suporte pars papel higienico
R$
• Travesseiros
R$ l'
• Vassouras
R$
1. Fixer os valores das penalidades por infracaes cometidas nas dependencias da ColOnia de F6
de Guaratuba:
1.1. Cozinhar ou fazer frituras:
R$ 30
1.2. Colocar roupas na parte exterior das dependencies:
R$ 15
1.3. Estacionar veiculo ens locais nao permitidos:
12$ 20
1.4. Deixar de restituir a carteira emitida para o acompanhante
R$ 35
R$ 20
1.5. Exceder a limite de velocidade:
1.6. Promover desordem, desacatar funcionarios ou outras haspedes:
R$ 50
1.7. Promover barulho, apes 22:00 horns (som alto, karaoke, etc.)
R$ 50
2. As penalidades retrocitadas poderao ser cumuladas corn outras tais como suspensao e exclu:
na forma do Estatuto Social se o caso assim requerer.
3. Os cases omissos serao resolvidos pela Diretoria Executive Estadual.
4. Este ate entra em vigor nests data, ficando revogado o Ate n 2 004/00 e demais disposicoes
contrario.
Curitiba, 28 de julho de 2.000.
Elisabete Maria Rusche / Presidente.
ATO N° 07/2000
A Diretoria Executiva Estadual do AFFEP SINDICAL — Sindicato dos Agentes Fiscais da Receita E
dual do Parana, no use das atribuicoes que Ihes seo conferidas pelo artigo 35. paregrafo 2Q, do Est
to Social; resolve:
1. Fixar os valores da tabela de precos da Colonic de F6rias em Guaratuba e periodos pat
temporada de 2000/ 2001 .
1.1 TABELA DE PRECOS
FISCAL
ACOMODACAO
Da/00 e
Fev/200 1
Natal/2000
e Jan/2001
Ano Novo
(8 diarias)
Carnaval
(9 diarias)
Apart sem garagem
Apart. cons garagem
Chale corn garagem
105,00
1.35,00
165,00
130,00
160,00
190,00
165,00
210,00
240,00
190.00
235,00
275.00
COTISTA
ACOMODACAO
Dez/00 e
Natal/2000
e Jan/2001
Ano Novo
(8 diarias)
Carnaval
(9 diarias)
Apart. sem garagem
Apart. corn garagem
Chale corn garagem
Fev/2001
135,00
175,00
210,00
190,00
230,00
270,00
240,00
300,00
330,00
275,00
340,00
400,00
1.2 TABELA DE PERIODOS
PERIOD°
BLOCO "A" e OMR
1 4 Semana
2. Semana
(Natal)
3. Somata
(Ano Novo)
Semana
5' Semana
Semana
7' Semana
Semana
9' Semana
10' Semana
11' Semana
14/12/00 a 20/12/00 Quints a Quarta
BLOCO "B" e ‘C"
15/12/00 a 21/12/00 Sexta a Quinta
21/12/00 a 27/12/00 Quinta a Quarts
22/12/00 a 28/12/00 Sexta a Quints
28/12/00 a 04/01/01 Quinta a Quinta
05/01/01 a 11/01/01 Sexta a Quinta
12/01/01 a 18/01/01 Sexta a Quinta
19/01/01 a 25/01/01 Sexta a Quinta
26/01/01 a 01/02/01 Sexta a Quinta
02/02'01 a 08/02/01 Sexta a Quinta
09/02/01 a 15/02/01 Sexta a Quinta
16/02/01 a 22/02/01 Sects a Quinta
23/02/01 a 03/03/01 Sexta a Sabado
29/12/00 a 05/01/01 Sexta a Sexta
06/01/01 a 12/01/01 Sabado a Sexta
13/01/01 a 19/01/01 Sabado a Sects
20/01/01 a 26/01/01 Sabado a Sexta
27/01/01 a 02/02/01 Sabado a Sexta
03/02/01 a 09/02/01 Sabado a Sexta
10/02/01 a 16/02/01 Sabado a Sexta
17/02/01 a 23/02/01 Sabado a Sects
24/02/01 a 04/03/01 Sabado a Domi
2. Fixar a data de inicio das reserves para temporada 2000 / 20001:
2.1 18 de setembro de 2000, para
2.2/22 de setembro de 2000, para cotista.
Este Ate entra em vigor nests data, revogando-se as disposicoes em contrario.
Curitiba, 25 de agosto de 2000 .
Elisabete Maria Rilsche / Presidente
MOTIFISCO
EVE NTOS
AZER
K EFA promete muita diversdo
D
e 7 a 10 de setembro, acontece o X
EFA — Encontro
dos Fiscais Apomtados, na CoIonia de
F"... rias, em Guaratuba. Em
is decima edicao, o even) promete ser tao born ou
telhor que os anteriores. A
irecao do Affep-Sindical
Ad empenhada em orgaizar uma programacao
astante animada e repleta
e novidades. Algumas atiidades recreativas como:
oga, jogos, serenata, e
Dresentacao de grupos de
anca e mtisica, ja estao
Dnfirmadas. Tambem é
m-ta a realizacao da II Mosa de Fotografias, DocuLentos e Equipamentos do
isco Antigo.
Historia
Ha dez anos, os fiscais
Dosentados e suas fan-111i; se reunem no EFA. 0
evento foi crescendo ano a
ano e tomando novas formas. No inicio, participayarn apenas 80 pessoas para
a disputa de jogos. No ano
passado, o Mimero de inscritos no evento foi recorde. Mais de 500 pessoas
aproveitaram o encontro.
"Espero que nesse ano o
nilmero de participantes
seja ainda maior. Essa é
uma oportunidade para os
fiscais aposentados se confraternizarem e renovarem
os lacos de amizade", comenta Alair Favoreto, diretora social e uma das organizadoras do evento.
FOTOS: ARQ UI VOAffep-Sindica l
lisputas esparto/as, danca, ginastica e muitas outras atividacies vao animal - a Colonic! de Ferias.
(
1nos de cgrancles
4
ncontros
Aposentados tern palestra sobre
como viver corn saude
Inscricoes
Os convites para o X EFA
estao sendo entregues e as
inscricOes ja comecaram.
Os interessados em participar devem entrar em contato corn o Sindicato o
quanto antes.
Reuniao de 26 de
juiho: palestra
ucesso: no ano passado o Encontro teve mais de 500
articipantes
T
oda Ultima 4.
quarta-feira do
mes, o AffepSindical realiza
reunibes corn fiscais inativos e pensionistas. Durante o encontro os aposentados se atualizam no que se
refere ao trabalho do sin-
dicato e nas novidades nacionais e estaduais. 0 espaco
preve discussOes crilicas de
temas de interesse da classe, esclarece dtividas sobre
o nosso piano de sal-1de, previdencia, salarios, o andamento das acOes judiciais e,
especialmente, dd opcOes
para o lazer. Alem disso, o
evento é uma otima oportunidade para a confraternizacao e o reencontro de
velhos amigos.
Na Ultima reuniao, que
aconteceu dia 26 de juiho,
os aposentados tiveram urn
palestra sobre como viver
corn sailde. A palestrante
convidada foi Maria de
Lourdes Montenegro. A iniciativa fez grande sucesso
entre os presentes. E, por
isso, o Sindicato vai repetir a novidade.