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Tribunal da Relação de Guimarães
Descritivo:
Tabela da Sessão de 15-10-2015 14:30
Tabela Homologada
Presidente da Sessão: Joaquim Luís Espinheira Baltar
Objecto da
Sessão
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Relator
Adjuntos
Intervenientes
3298/11.5TJVNFApelação - 1ª
C.G1
Comarca de Braga V. N. Famalicão - Inst.
Central - 2ª
Ana Cristina A.
Sec.Comércio - J1 O. Duarte
Proc.
3298/11.5TJVNF-C
2º - Francisco
Xavier
2º - Francisca
Mendes
3910/08.3TBGMR
Apelação - 1ª
-B.G1
Comarca de Braga Guimarães - Inst.
Central - 1ª Secção
de Execução - J2 Proc.
3910/08.3TBGMR-B
Fernando
Fernandes
Freitas
2º - António
Manuel Antunes
Figueiredo de
Almeida
2º - Maria da
Purificação
Carvalho
Adiados para
Conferência
999/14.0T8BRG.G1Apelação - 1ª
Comarca de Braga Braga - Inst. Local Secção Cível - J4 Proc. 3/1991
Fernando
Fernandes
Freitas
2º - António
Manuel Antunes
Figueiredo de
Almeida
2º - Maria da
Purificação
Carvalho
Conferências
307/09.1TCGMR.G1
Apelação - 1ª
Comarca de Braga Guimarães - Inst.
Central - 2ª Secção
Cível - J3 - Proc.
307/09.1TCGMR
Joaquim Luís
Espinheira Baltar
1º - Henrique
Manuel Antunes
Figueiredo de
Andrade
2º - Eva Almeida
Recorrente: Rita
Maria Gomes da
Costa Andrade
Recorrido: Visnerg
Sgps, Sa
Conferências
148/10.3TMBRGApelação - 1ª
B.G1
Comarca de Braga Braga - Inst. Central 1ª Sec. F. Men. - J1 Proc.
148/10.3TMBRG-B
Joaquim Luís
Espinheira Baltar
1º - Henrique
Manuel Antunes
Figueiredo de
Andrade
2º - Eva Almeida
Recorrente: Manuel
Jorge Pinheiro Costa
Recorrido: Maria de
Lurdes Pires da Silva
Lomba
Conferências
Comarca de Viana do
Castelo - Viana do
Apelações em
Castelo - Inst. Central
399/10.0TBCMNprocesso comum
- Secção Cível - J4 A.G1
e especial (2013)
Proc.
399/10.0TBCMN-A
Joaquim Luís
Espinheira Baltar
1º - Henrique
Manuel Antunes
Figueiredo de
Andrade
2º - Eva Almeida
Recorrente: Bruno
Miguel Miranda
Esteves
Recorrido: Banco
Comercial Português,
Sa, Sociedade Aberta
Comarca de Braga V. N. Famalicão - Inst.
Apelações em
420/14.3T8VNFCentral - 2ª
Joaquim Luís
processo comum
D.G1
Sec.Comércio - J2 Espinheira Baltar
e especial (2013)
Proc. 420/14.3T8VNFD
1º - Henrique
Manuel Antunes
Figueiredo de
Andrade
2º - Eva Almeida
Recorrente: Manuel
Gomes da Silva
Henrique Manuel
Antunes
Figueiredo de
Andrade
1º - Eva Almeida
2º - António
Santos
Recorrente: Maria do
Sameiro Leal de
Carvalho
Recorrido: José
Manuel de Sousa
Freitas
Eva Almeida
Recorrente: Appacdm
de Braga
Recorrido: Luís
António da Silva
1º - António
Araújo
Santos
Recorrido: António
2º - Maria Amália
Maria Martins Melo
Santos
Recorrido: Alfredo
Matos Machado
Recorrido: Silvina
Araújo Oliveira
Eva Almeida
2º - António
Santos
2º - Maria Amália
Santos
Recorrente: Júlio
Nelson Cardoso
Machado
Recorrido: José
Joaquim Cardoso
Maia
Conferências
Comarca de Braga V. N. Famalicão - Inst.
Apelações em
446/14.7TJVNFCentral - 2ª
processo comum
Eva Almeida
B.G1
Sec.Comércio - J4 e especial (2013)
Proc. 446/14.7TJVNFB
1º - António
Santos
2º - Maria Amália
Santos
Recorrente: Lourenço
Ódin Ferreira da
Cunha
Recorrido: B.C.P. Banco Comercial
Português, S.A.
Conferências
Comarca de Braga Apelações em
V. N. Famalicão - Inst.
1651/14.1TBBCL.G1
processo comum Central - 2ª
Eva Almeida
e especial (2013) Sec.Comércio - J4 Proc.
Adiados para
Conferência
Adiados para
Conferência
Conferências
Conferências
1644/12.3TBBCLApelação - 2ª
A.G2
Comarca de Braga V. N. Famalicão - Inst.
Central - 2ª S.
Execução - J1 - Proc.
1644/12.3TBBCL-A
Comarca de Braga Braga - Inst. Central 1ª Secção Cível - J3 Proc.
7267/12.0TBBRG
Conferências
7267/12.0TBBRG.G2
Apelação - 1ª
Conferências
Comarca de Braga Apelações em
Vieira do Minho - Inst.
82/14.8T8VRM.G1 processo comum Local - Sec. Comp.
e especial (2013) Gen. - J1 - Proc.
82/14.8T8VRM
file://C:\Program Files\Habilus\TempDoc\TS3.htm
Decisão
Recorrente: Caixa
Económica - Montepio
Geral
Recorrente: Instituto
1º - António
da Segurança Social Santos
IP
2º - Maria Amália
Recorrido: Serviço de
Santos
Banquetes Carlos
08-10-2015
Página e
Objecto da
Sessão
2 de 6
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Relator
Adjuntos
1651/14.1TBBCL
Comarca de Braga Guimarães - Inst.
Apelações em
Central - 1ª
processo comum
3324/15.9T8GMR.G1
Sec.Comércio - J1 e especial (2013)
Proc.
3324/15.9T8GMR
Intervenientes
Alberto, Ldª
Eva Almeida
2º - António
Santos
2º - Maria Amália
Santos
420/11.5TBCMN.G1Apelação - 2ª
Comarca de Viana do
Castelo - Caminha Inst. Local - Sec.
Comp. Gen. - J1 Proc.
420/11.5TBCMN
António Santos
Recorrente: Orlando
1º - Maria Amália
José Gonçalves Aires
Santos
Recorrido: Maria
2º - Ana Cristina
Teresa Gomes
A. O. Duarte
Lourenço da Chão
2621/12.0TBVCT.G1
Apelação - 1ª
Comarca de Viana do
Castelo - Viana do
Castelo - Inst. Local Secção Cível - J3 Proc.
2621/12.0TBVCT
António Santos
1º - Maria Amália
Santos
Recorrente: Marino
2º - Ana Cristina Antunes Martins
A. O. Duarte
Conferências
3270/12.8TJVNFApelação - 2ª
A.G1
Comarca de Braga V. N. Famalicão - Inst.
Central - 2ª S.
António Santos
Execução - J1 - Proc.
3270/12.8TJVNF-A
Conferências
Comarca de Viana do
Apelações em
Castelo - Caminha 109/14.3T8CMN.G1processo comum Inst. Local - Sec.
António Santos
e especial (2013) Comp. Gen. - J1 Proc. 109/14.3T8CMN
1º - Maria Amália
Santos
2º - Ana Cristina
A. O. Duarte
Recorrente: César
Vaz, Ldª.
Recorrido: Teresa
Maria Gonçalves
Palma Amorim
Fernandes
Conferências
Comarca de Braga Apelações em
Barcelos - Inst.
132/14.8T8BCL.G1 processo comum Central - 2ª Sec. F.
e especial (2013) Men. - J1 - Proc.
132/14.8T8BCL
António Santos
1º - Maria Amália
Santos
2º - Ana Cristina
A. O. Duarte
Recorrente: Daniela
Patrícia Marques da
Costa
Recorrido: João
Ricardo Araújo de
Sousa
Conferências
Comarca de Braga Apelações em
Braga - Inst. Local 1871/14.9TBBRG.G1
processo comum Secção Cível - J1 e especial (2013) Proc.
1871/14.9TBBRG
António Santos
Recorrente: António
1º - Maria Amália
Gonçalves de Oliveira
Santos
Recorrido: José
2º - Ana Cristina
Francisco da Silva
A. O. Duarte
Torres
Conferências
Comarca de Viana do
Castelo - Viana do
Apelações em
Castelo - Inst. Local 35455/14.7YIPRT.G1
processo comum
Secção Cível - J2 e especial (2013)
Proc.
35455/14.7YIPRT
António Santos
Recorrente: Álvaro
Martins Filhos, Lda.
1º - Maria Amália
Recorrido: Massa
Santos
Insolvente de
2º - Ana Cristina
Rigormega A. O. Duarte
Instalações Eléctricas
B.T./ M.T., Ld.ª
Conferências
Comarca de Viana do
Castelo - Viana do
Castelo - Inst. Local Secção Cível - J1 Proc. 230/13.5tbvct-A
Maria Amália
Santos
1º - Ana Cristina
A. O. Duarte
2º - Francisco
Xavier
Recorrente: Leonel
Pires Rites
Recorrido: Caixa
Central - Caixa
Central de Crédito
Agrícola Mútuo,
C.R.L.
Maria Amália
Santos
1º - Ana Cristina
A. O. Duarte
2º - Francisco
Xavier
Recorrente: Ricardo
António Rodrigues
Lima
Recorrente: Helena
Manuela da Silva
Pereira
Recorrido: Domingos
Paulo Nogueira
Cachada
Maria Amália
Santos
1º - Ana Cristina
A. O. Duarte
2º - Francisco
Xavier
Recorrente: António
Ribeiro & Granitos,
Lda
Recorrido: Mármores
e Granitos de Olela,
Lda
1º - Ana Cristina
A. O. Duarte
2º - Francisco
Xavier
Recorrente: A.
Rodrigues Correia
Lopes - Bebidas e
Alimentação S.A.
Recorrido: Maria de
Lurdes de Sousa
Alves Ribeiro
Conferências
Conferências
Conferências
230/13.5tbvctApelação - 2ª
A.G1
319/13.0TBEPS.G1Apelação - 2ª
Comarca de Braga Esposende - Inst.
Local - Sec. Comp.
Gen. - J1 - Proc.
319/13.0TBEPS
Conferências
96462/13.0YIPRT.G1
Apelação - 1ª
Comarca de Braga Esposende - Inst.
Local - Sec. Comp.
Gen. - J1 - Proc.
96462/13.0YIPRT
Conferências
Comarca de Braga Apelações em
Guimarães - Inst.
243/14.0TCGMRprocesso comum Central - 2ª Secção
A.G1
e especial (2013) Cível - J4 - Proc.
243/14.0TCGMR-A
Maria Amália
Santos
Conferências
Comarca de Braga Apelações em
1411/10.9TBFAFprocesso comum Guimarães - Inst.
A.G1
e especial (2013) Central - 2ª Secção
Cível - J2 - Proc.
Ana Cristina A.
O. Duarte
Conferências
file://C:\Program Files\Habilus\TempDoc\TS3.htm
Decisão
Recorrente: Pedro
José Sampaio de
1º - Maria Amália Meira
Santos
Recorrente: Eduardo
2º - Ana Cristina Davide Sampaio de
A. O. Duarte
Meira
Recorrido: Banco
Invest, Sa
1º - Francisco
Xavier
2º - Francisca
Recorrente: Maria
Deolinda Ribeiro da
Costa
08-10-2015
Página e
Objecto da
Sessão
3 de 6
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Relator
Adjuntos
Intervenientes
1411/10.9TBFAF-A
Mendes
3030/11.3TJVNF.G1
Apelação - 1ª
Comarca de Braga Guimarães - Inst.
Central - 2ª Secção
Cível - J1 - Proc.
3030/11.3TJVNF
Ana Cristina A.
O. Duarte
1º - Francisco
Xavier
2º - Francisca
Mendes
Recorrente:
Marguirest- Cantinas,
Ldª
Recorrido: SanzalaSociedade
Fornecedora de
Cafés, SA
Conferências
820/12.3TMBRG.G1Apelação - 1ª
Comarca de Braga Braga - Inst. Central 1ª Sec. F. Men. - J2 Proc.
820/12.3TMBRG
Ana Cristina A.
O. Duarte
1º - Francisco
Xavier
2º - Francisca
Mendes
Recorrente: Lázaro
Manuel Barbosa de
Lemos
Recorrido: Maria da
Conceição Pereira da
Costa
Conferências
Comarca de Braga Apelações em
Guimarães - Inst.
177931/13.1YIPRT.G1
processo comum Local - Secção Cível e especial (2013) J3 - Proc.
177931/13.1YIPRT
Ana Cristina A.
O. Duarte
1º - Francisco
Xavier
2º - Francisca
Mendes
Recorrente: Idalia
Maria Salgado
Barbosa
Recorrente: Sérgio
João da Costa Pereira
Recorrido: Aof 4 Sarl
Conferências
1029/14.7T8GMR
Apelação - 1ª
-A.G1
Francisco Xavier
1º - Francisca
Mendes
2º - João Diogo
Rodrigues
Recorrente: Sónia
Clara Pinto da Silva
Recorrido: Romeu
Alberto Cardoso
Barroso
Conferências
Comarca de Braga Guimarães - Inst.
Apelações em
2669/15.2T8GMR
Central - 1ª
processo comum
-A.G1
Sec.Comércio - J1 e especial (2013)
Proc.
2669/15.2T8GMR-A
Francisco Xavier
1º - Francisca
Mendes
2º - João Diogo
Rodrigues
Recorrente: Francisco
Alberto Salgado de
Oliveira
Comarca de Vila Real
- Vila Real - Inst.
Francisca
Central - Secção Cível
Mendes
- J1 - Proc.
934/09.7TBVRL
1º - João Diogo
Rodrigues
2º - Anabela
Andrade Miranda
Tenreiro
Recorrente: José
Nogueira dos Santos
Recorrido: António
Heleno Lopes
Comarca de Braga Celorico de Basto Inst. Local - Sec.
Comp. Gen. - J1 Proc. 188/12.8TBCBT
Recorrente: E.P. Estradas de Portugal,
S.A.
Recorrido: Maria
Teresa da Costa
1º - João Diogo
Pereira
Rodrigues
Recorrido: Fernando
2º - Anabela
Francisco de Oliveira
Andrade Miranda
Pereira
Tenreiro
Recorrido: Maria
Isabel da Costa
Freitas
Recorrido: Duarte
Gonçalves Freitas
Conferências
Conferências
Conferências
934/09.7TBVRL.G1Apelação - 1ª
188/12.8TBCBT.G1Apelação - 1ª
Comarca de Braga Guimarães - Inst.
Central - 3ª Sec. F.
Men. - J1 - Proc. 666A/1997
Francisca
Mendes
Conferências
Comarca de Viana do
Castelo - Viana do
Apelações em
658/14.3TBPTLCastelo - Inst. Central Francisca
processo comum
E.G1
- S. F. Menores - J1 - Mendes
e especial (2013)
Proc. 658/14.3TBPTLE
1º - João Diogo
Rodrigues
2º - Anabela
Andrade Miranda
Tenreiro
Recorrente: Tânia
Ribeiro Pereira
Recorrido: António
Gonçalves Pereira
Conferências
Comarca de Vila Real
Apelações em
- Chaves - Inst. Local Francisca
6781/14.7YIPRT.G1processo comum
- Secção Cível - J1 Mendes
e especial (2013)
Proc. 6781/14.7YIPRT
1º - João Diogo
Rodrigues
2º - Anabela
Andrade Miranda
Tenreiro
Recorrente: Milflower
Unipessoal Lda
Recorrido: Estevão
Vinhais Chaves
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
512/08.8TBVLNApelação - 2ª
C.G1
Comarca de Viana do
Castelo - Valença Inst. Local - Sec.
Comp. Gen. - J1 Proc.
512/08.8TBVLN-C
João Diogo
Rodrigues
1º - Anabela
Andrade Miranda
Recorrente: Cláudio
Tenreiro
Alexandre Gonçalves
2º - Francisca
Mota
Micaela Fonseca
da Mota Vieira
2817/10.9TBVCTApelação - 1ª
A.G1
Comarca de Viana do
Castelo - Viana do
Castelo - Inst. Central
- S. F. Menores - J1 Proc.
2817/10.9TBVCT-A
João Diogo
Rodrigues
1º - Anabela
Andrade Miranda
Recorrente: Elisabete
Tenreiro
Fonseca Bastos
2º - Francisca
Recorrido: Alain Polin
Micaela Fonseca
da Mota Vieira
16/12.4TBMNC.G1 Apelação - 2ª
Comarca de Viana do
Castelo - Monção Inst. Local - Sec.
Comp. Gen. - J1 Proc. 16/12.4TBMNC
João Diogo
Rodrigues
1º - Anabela
Andrade Miranda
Tenreiro
2º - Francisca
Micaela Fonseca
da Mota Vieira
Recorrente: Manuel
Joaquim Lages
Rodrigues
Recorrido: Henrique
Jorge de Sousa
Fernandes
João Diogo
Comarca de Bragança Rodrigues
- Torre Moncorvo Inst. Local - Sec.
1º - Anabela
Andrade Miranda
Tenreiro
2º - Francisca
Recorrente: Filipe da
Cruz Correia
Recorrente: Ângela
Marisa de Mesquita
Sota Janeiro Correia
350/13.6TBTMC.G1
Apelações em
processo comum
file://C:\Program Files\Habilus\TempDoc\TS3.htm
Decisão
08-10-2015
Página e
Objecto da
Sessão
4 de 6
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Relator
e especial (2013) Comp. Gen. - J1 Proc. 350/13.6TBTMC
Adjuntos
Micaela Fonseca
da Mota Vieira
Intervenientes
Recorrido: Maria
Angelina Ramires
Bernardo
Conferências
Comarca de Braga Apelações em
V. N. Famalicão - Inst.
João Diogo
3492/13.4TBBCLprocesso comum Central - 2ª S.
Rodrigues
B.G1
e especial (2013) Execução - J2 - Proc.
3492/13.4TBBCL-B
1º - Anabela
Andrade Miranda
Tenreiro
2º - Francisca
Micaela Fonseca
da Mota Vieira
Recorrente: Albino
Lemos da Silva
Recorrido: Banco
Comercial Português,
S.A.
Conferências
Comarca de Viana do
Apelações em
Castelo - V. N. de
26/14.7T8VNCJoão Diogo
processo comum Cerveira - Inst. Local Rodrigues
G.G1
e especial (2013) Sec. Comp. Gen. - J1
- Proc. 233-G/2001
1º - Anabela
Andrade Miranda
Tenreiro
2º - Francisca
Micaela Fonseca
da Mota Vieira
Recorrente: Ana
Maria Arjones Táboas
Recorrido: Instituto de
Solidariedade e
Segurança Social
Conferências
Comarca de Braga Apelações em
Braga - Inst. Local 838/14.1T8BRGprocesso comum Secção Cível - J2 G.G1
e especial (2013) Proc.
838/14.1T8BRG-G
João Diogo
Rodrigues
1º - Anabela
Andrade Miranda
Recorrente: Jorge
Tenreiro
Manuel Fernandes
2º - Francisca
Vilaça
Micaela Fonseca
da Mota Vieira
348/11.9TbVRMApelação - 1ª
C.G1
Comarca de Braga Vieira do Minho - Inst.
Local - Sec. Comp.
Gen. - J1 - Proc.
348/11.9TbVRM-C
1º - Francisca
Micaela Fonseca
Anabela Andrade da Mota Vieira
Miranda Tenreiro 2º - Fernando
Fernandes
Freitas
Recorrente: José
Joaquim Soares
Recorrente: Ilda Maria
Martins da Silva
Recorrido: Alfredo
Fernandes de Oliveira
Recorrido: Maria da
Conceição Gonçalves
Névoa
Recorrido: Manuel de
Jesus Soares
Recorrido: Maria da
Graça Névoa de
Oliveira
2470/11.2TBFAF.G1
Apelação - 2ª
Comarca de Braga Fafe - Inst. Local Secção Cível - J1 Proc.
2470/11.2TBFAF
1º - Francisca
Micaela Fonseca
Anabela Andrade da Mota Vieira
Miranda Tenreiro 2º - Fernando
Fernandes
Freitas
Recorrente: Albina
Salgado Leite
Recorrido: Armando
Ribeiro de Castro
489/12.5TBBGC.G1Apelação - 1ª
Comarca de Bragança
- Bragança - Inst.
Anabela Andrade
Local - Secção Cível Miranda Tenreiro
J1 - Proc.
489/12.5TBBGC
Conferências
178/13.3TBMNC.G1Apelação - 2ª
Comarca de Viana do
Castelo - Monção Inst. Local - Sec.
Comp. Gen. - J1 Proc.
178/13.3TBMNC
Conferências
Comarca de Braga Apelações em
Guimarães - Inst.
381/13.6TCGMR.G1
processo comum Central - 2ª Secção
e especial (2013) Cível - J5 - Proc.
381/13.6TCGMR
Conferências
Comarca de Braga Apelações em
Barcelos - Inst.
2968/10.0TBBCLprocesso comum Central - 2ª Sec. F.
A.G1
e especial (2013) Men. - J1 - Proc.
2968/10.0TBBCL-A
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
1º - Francisca
Micaela Fonseca
da Mota Vieira
2º - Fernando
Fernandes
Freitas
Recorrente:
Exproestradas XXI- A
Transmontana,Sa
Recorrido: Clemente
do Espirito Santo
Rodrigues
Recorrido: Maria
Cândida Pires
1º - Francisca
Micaela Fonseca
Anabela Andrade da Mota Vieira
Miranda Tenreiro 2º - Fernando
Fernandes
Freitas
Recorrente:
Transportes
Bernardino Prado,
S.L.U.
Recorrido: Covas
Transportes, Ldª
1º - Francisca
Micaela Fonseca
Anabela Andrade da Mota Vieira
Miranda Tenreiro 2º - Fernando
Fernandes
Freitas
Recorrente: Lusitânia
- Companhia de
Seguros, S.A.
Recorrido: José
Carlos Costa Lopes
Francisca
Micaela Fonseca
da Mota Vieira
1º - Fernando
Fernandes
Freitas
2º - António
Manuel Antunes
Figueiredo de
Almeida
Recorrente: Ministério
Público
Recorrido: Pedro
César Sousa Araújo
Comarca de Bragança
Apelações em
- Mirandela - Inst.
Francisca
38/14.0T8MDLprocesso comum Local - Sec. Comp.
Micaela Fonseca
A.G1
e especial (2013) Gen. - J2 - Proc.
da Mota Vieira
38/14.0T8MDL-A
1º - Fernando
Fernandes
Freitas
2º - António
Manuel Antunes
Figueiredo de
Almeida
Recorrente: AutoEstradas XXI
Recorrido: António
Augusto Martins
Comarca de Braga Apelações em
Vieira do Minho - Inst.
136/14.0tbvrmprocesso comum Local - Sec. Comp.
A.G1
e especial (2013) Gen. - J1 - Proc.
136/14.0tbvrm-A
file://C:\Program Files\Habilus\TempDoc\TS3.htm
Francisca
Micaela Fonseca
da Mota Vieira
Decisão
1º - Fernando
Fernandes
Freitas
2º - António
Manuel Antunes
Figueiredo de
Recorrente: Abilio de
Jesus da Conceição
Recorrente:
Conceição Custódia
Esteves Martins
Recorrido: Celeste da
Graça Fernandes
Pereira
Recorrido: Manuel da
Silva Pereira
08-10-2015
Página e
Objecto da
Sessão
5 de 6
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Relator
Adjuntos
Almeida
Intervenientes
Recorrido: Herança
Iliquida Indivisa Òbito
Américo José
Fernandes/maria
Prazeres Fernandes
Francisca
Micaela Fonseca
da Mota Vieira
1º - Fernando
Fernandes
Freitas
2º - António
Manuel Antunes
Figueiredo de
Almeida
Recorrente: Sandra
Maria Arantes Pereira
Recorrido: José
Barbosa Trindade
Fernando
Fernandes
Freitas
2º - António
Manuel Antunes
Figueiredo de
Almeida
2º - Maria da
Purificação
Carvalho
Recorrente: Pereira &
Freitas, Lda
Recorrido: Constãncia
Araújo
Conferências
Comarca de Braga Apelações em
Barcelos - Inst.
387/15.0T8BCLprocesso comum Central - 2ª Sec. F.
A.G1
e especial (2013) Men. - J1 - Proc.
387/15.0T8BCL-A
Conferências
3571/11.2TBGMR.G1
Apelação - 1ª
Comarca de Braga Guimarães - Inst.
Central - 2ª Secção
Cível - J1 - Proc.
3571/11.2TBGMR
Conferências
Comarca de Vila Real
Apelações em
- Vila Real - Inst.
Fernando
300/13.0TBALJ.G1 processo comum Central - Secção Cível Fernandes
e especial (2013) - J1 - Proc.
Freitas
300/13.0TBALJ
2º - António
Manuel Antunes
Figueiredo de
Almeida
2º - Maria da
Purificação
Carvalho
Recorrente: Joaquim
António Trigo de
Sousa
Recorrido: António
José Trigo de Sousa
Conferências
1833/13.3TJVNF.G1
Apelação - 2ª
Comarca de Braga V. N. Famalicão - Inst. Fernando
Local - Secção Cível - Fernandes
J2 - Proc.
Freitas
1833/13.3TJVNF
2º - António
Manuel Antunes
Figueiredo de
Almeida
2º - Maria da
Purificação
Carvalho
Recorrente: Maria de
Fátima Fernandes
Costa Nunes
11/11.0TBSBR.G1 Apelação - 2ª
Comarca de Vila Real
- Vila Real - Inst.
Local - Secção Cível J1 - Proc.
11/11.0TBSBR
António Manuel
Antunes
Figueiredo de
Almeida
2º - Maria da
Purificação
Carvalho
2º - Maria
Cristina Cerdeira
Recorrente: José
Manuel Gonçalves
Ledo
1779/11.0TBFAF.G1
Apelação - 1ª
Comarca de Braga Guimarães - Inst.
Central - 2ª Secção
Cível - J1 - Proc.
1779/11.0TBFAF
António Manuel
Antunes
Figueiredo de
Almeida
2º - Maria da
Purificação
Carvalho
2º - Maria
Cristina Cerdeira
Recorrente: Generali Companhia de
Seguros, Spa
Recorrido: Antonio
Sousa
725/12.8TBCHV.G1Apelação - 1ª
Comarca de Vila Real
- Vila Real - Inst.
Central - Secção Cível
- J1 - Proc.
725/12.8TBCHV
António Manuel
Antunes
Figueiredo de
Almeida
2º - Maria da
Purificação
Carvalho
2º - Maria
Cristina Cerdeira
Recorrente: Ruben
Tiago Sarmento da
Costa
Recorrido: Companhia
de Seguros Fidelidade
- Mundial, S.A.
2693/12.7TJVNF.G1
Apelação - 1ª
Comarca de Braga V. N. Famalicão - Inst.
Central - 2ª
Sec.Comércio - J4 Proc.
2693/12.7TJVNF
António Manuel
Antunes
Figueiredo de
Almeida
2º - Maria da
Purificação
Carvalho
2º - Maria
Cristina Cerdeira
Recorrente: António
Jorge Moreira de
Matos
Recorrido: Maria
Clarisse Barros
Conferências
2194/13.6TBBRG.G1
Apelação - 1ª
Comarca de Braga Braga - Inst. Central 1ª Secção Cível - J3 Proc.
2194/13.6TBBRG
António Manuel
Antunes
Figueiredo de
Almeida
2º - Maria da
Purificação
Carvalho
2º - Maria
Cristina Cerdeira
Recorrente:
Imofusion-Sociedade
Imobiliária, Sa
Recorrido: Alexandre
Barbosa Borges Sa
Conferências
392/12.9TBVCT.G1Apelação - 1ª
Comarca de Viana do
Castelo - Viana do
Maria da
Castelo - Inst. Local - Purificação
Secção Cível - J4 Carvalho
Proc. 392/12.9TBVCT
1º - Maria
Cristina Cerdeira
2º - Joaquim Luís
Espinheira Baltar
Recorrente: Maria
Odete Codeço Ribeiro
Recorrido: Mapfre
Seguros Gerais. S.A.
448/13.0TBGMRApelação - 2ª
A.G1
Comarca de Braga Guimarães - Inst.
Central - 1ª Secção
de Execução - J2 Proc.
448/13.0TBGMR-A
Maria da
Purificação
Carvalho
Recorrente:
Romening Sw1º - Maria
Tecnologias de
Cristina Cerdeira Informação e
2º - Joaquim Luís Comunicação,
Espinheira Baltar Unipessoal, Lda.
Recorrido: A Electrica
Moreira Conegos Crl
Conferências
85405/13.0YIPRT.G1
Apelação - 1ª
Comarca de Vila Real
- Vila Real - Inst.
Local - Secção Cível J1 - Proc.
85405/13.0YIPRT
Maria da
Purificação
Carvalho
Recorrente: Susazub
1º - Maria
Unipessoal, Lda.
Cristina Cerdeira
Recorrido:
2º - Joaquim Luís
Condomínio do Prédio
Espinheira Baltar
Sito
Conferências
Comarca de Braga Apelações em
Guimarães - Inst.
938/14.8TBGMRprocesso comum Local - Secção Cível D.G1
e especial (2013) J3 - Proc.
938/14.8TBGMR-D
Maria da
Purificação
Carvalho
1º - Maria
Cristina Cerdeira
2º - Joaquim Luís
Espinheira Baltar
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
file://C:\Program Files\Habilus\TempDoc\TS3.htm
Decisão
Recorrente: Jorge
Manuel Gonçalves
Salgado
Recorrido: Banco
Comercial Português,
S.A.
08-10-2015
Página e
Objecto da
Sessão
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
6 de 6
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Relator
Comarca de Braga V. N. Famalicão - Inst. Maria da
134458/14.0yiprt- Levantamento/Quebra
Local - Secção Cível - Purificação
A.G1 de Sigilo
J1 - Proc.
Carvalho
134458/14.0yiprt-A
Intervenientes
Maria Cristina
Cerdeira
600/12.6TBMDLApelação - 2ª
A.G1
Comarca de Bragança
- Mirandela - Inst.
Maria Cristina
Local - Sec. Comp.
Cerdeira
Gen. - J2 - Proc.
600/12.6TBMDL-A
Recorrente: Caixa
Geral de Depósitos,
S.A.
1º - Joaquim Luís
Recorrido: MorgandyEspinheira Baltar
Artigos de Decoração
2º - Henrique
Lda
Manuel Antunes
Recorrido: Gabriel
Figueiredo de
Augusto Carvalho
Andrade
Recorrido: Cristina
Paula Morais Lopes
de Carvalho
1813/12.6TBBRG
Apelação - 1ª
-C.G1
Comarca de Braga Braga - Inst. Local Secção Cível - J1 Proc.
1813/12.6TBBRG-C
1º - Joaquim Luís
Espinheira Baltar
2º - Henrique
Manuel Antunes
Figueiredo de
Andrade
Maria Cristina
Cerdeira
Decisão
1º - Maria
Cristina Cerdeira
2º - Joaquim Luís
Espinheira Baltar
1º - Joaquim Luís
Espinheira Baltar
Recorrente: Rosa
2º - Henrique
Maria Martins Pereira
Manuel Antunes
Pinto de Oliveira
Figueiredo de
Andrade
130/11.3TBVCTApelação - 1ª
B.G1
Comarca de Viana do
Castelo - Viana do
Castelo - Inst. Central
- Secção Cível - J1 Proc.
130/11.3TBVCT-B
Adjuntos
Recorrente: Domingos
Nelson Pereira Dias
Recorrido: Massa
Insolvente de Maria
Cremilde Rosa Vaz
Ferreira Dias
Fonte: H@bilus
file://C:\Program Files\Habilus\TempDoc\TS3.htm
08-10-2015