UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
CONGREGAÇÃO DO INSTITUTO DE
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
Ata da 10ª Reunião Ordinária da Congregação
do Instituto de Ciências Biológicas realizada no
dia 12 de novembro de 2014.
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No dia doze de novembro de dois mil e quatorze, às nove horas e quinze minutos, no auditório João
Paulo Mendes do Instituto de Ciências Biológicas, reuniu-se a Congregação do Instituto de Ciências
Biológicas, estando presentes o Diretor Geral: Prof. Dr. EDMAR TAVARES DA COSTA; a Diretora
Adjunta Profa. Dra. RITA DE CÁSSIA MOUSINHO RIBEIRO, e mais quinze membros: Diretor da
Faculdade de Biomedicina: FRANCISCO ACÁCIO ALVES; Diretor da Faculdade de Biotecnologia:
LUIZ GUILHERME DE MACHADO DE MACEDO; Coordenadora do Programa de Pós-Graduação
em Ecologia Aquática e Pesca: JUSSARA MORETTO MARTINELLI LEMOS; Coordenador e
Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Análises Clínicas: JOSÉ ALEXANDRE
LEMOS e LUIZ CARLOS SANTANA DA SILVA; Coordenador do Programa de Pós Graduação em
Biologia dos Agentes Infecciosos e Parasitários: ADRIANO PENHA FURTADO; Vice-Coordenador
do Programa de Pós Graduação em Zoologia: LEANDRO JUEN; Coordenador e Vice-Coordenador
do Programa de Pós Graduação em Neurociências e Biologia Celular: ROMMEL MARIO
RODRIGUEZ BURBANO e ANDERSON MANOEL HERCULANO; Coordenadora do Programa
de Pós-Graduação em Biotecnologia: MARIA PAULA CRUZ SCHNEIDER; Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Genética e Biologia Molecular: ARTUR LUIZ DA COSTA DA
SILVA; Representante dos Técnico-Administrativos: FERNANDA BRASIL DOS SANTOS LOBO;
Representante do ICB no CONSEPE: MOISÉS HAMOY; Representantes dos Docentes do ICB:
RAFAEL RODRIGUES LIMA e MANOEL DA SILVA FILHO; Ausentes sem justificativa:
Diretora da Faculdade de Ciências Biológicas: SHEILA COSTA VILHENA PINHEIRO;
Representante dos Discentes de Pós-Graduação; Representantes Discentes dos Centros Acadêmicos
CABIO, CABM e BIOTECNOLOGIA. O Presidente da Congregação, Professor Edmar, iniciou a
reunião e solicitou a aprovação da ata da 6ª reunião extraordinária realizada em 17 de outubro de
2014, que já havia sido anteriormente enviada por e-mail. Aprovada. 1) COMUNICAÇÕES: a)
Professor Luiz Carlos Santana divulgou a visita da Atriz Bianca Rinaldi ao LEIM no dia de hoje,
divulgando ações de apoio a crianças com doenças raras. b) Professor Edmar divulgou que na reunião
do CONSAD do dia 11 de novembro, o Pró-Reitor Ortiz informou que devido ao não repasse de
verbas do MEC, a Universidade tem cancelado empenhos e mantido somente os gastos emergenciais.
Além disso foi solicitado que os Institutos indiquem nomes a serem homenageados com a medalha de
mérito (técnicos, docentes e discentes). As indicações devem ser definidas na congregação e
encaminhadas ao CONSAD. d) Professor Luiz Carlos divulgou que no dia 28 de novembro às 9h
ocorrerá o Mini Simpósio de Genética Médica populacional, ministrado pelos Professores Roberto
Giugliani e Lavínia Schuler. 2) PROPOSIÇÕES: a) O Professor Edmar informou que a Câmara de
Pesquisa propôs Nova Resolução para regulamentação da alocação de carga horária para atividade de
Pesquisa no ICB e Formulário de Solicitação. O texto será enviado por e-mail aos membros da
Congregação para apreciação na próxima reunião. 3) ORDEM DO DIA: a) Professor Luiz Carlos
relatou o projeto que visa doação do valor de R$35.000,00 da BIOMARIN para o Laboratório de
Erros Inatos do Metabolismo. Aprovado pelos membros e assinado pelo Diretor do ICB, Professor
Edmar Tavares da Costa. b) A servidora Fernanda Lobo apresentou o Regimento Eleitoral para
Representante dos Técnicos Administrativos, para o biênio 2014-2016. Serão escolhidos 2 técnicos
titulares e seus suplentes. Aprovado. c) O Professor Edmar apresentou o Plano de Concurso para o
Tema: VIROLOGIA, para duas vagas, cuja banca examinadora será composta por: Ricardo Ishak
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(PPGBAIP/UFPA), Antonio Carlos Rosário Vallinoto (ICB/UFPA), Luiz Ricardo Goulart Filho
(PPG/Universidade Federal de Uberlância), Márcio Roberto Teixeira Nunes (PPGBAIP/UFPA), Ana
Cecília Ribeiro Cruz (PPGBAIP/UFPA), Luiz Fernando Almeida Machado (ICB/UFPA). d) O
Professor Edmar apresentou o Plano de Concurso para o Tema: FARMACOLOGIA, para 1 vaga,
cuja banca examinadora será composta por: Karen Renata Matos de Oliveira (ICB/UFPA-titular),
Vanessa Jóia de Mello (ICB/UFPA-titular), Amauri Gouveia Junior (membro externo), Gilmara de
Nazareth Tavares Bastos (ICB/UFPA-suplente), Moysés Hamoy (ICB/UFPA-suplente), Maria Fani
Dolabela (membro externo-suplente). Aprovado. e) O Professor Edmar apresentou o Plano de
Concurso para Titular-Livre, Tema: ECOLOGIA AQUÁTICA E PESCA, para uma vaga, cuja banca
examinadora será composta por: Irineu Biachini Jr (UFSCAR), Jorge Pablo Castello (FURG-RS),
Fernando D’Incao (FURG-RS), Rodney Bassanezzi (Unicamp), Manuel Haimovici (FURG-RS),
Russel Parry Scott (UFPE), Fernando Luis Medina Mantelatto (FFCLRP-USP, Ribeirão Preto), João
Paes Vieira Sobrinho (FURG-RS). Aprovado. f) O Professor Edmar apresentou o Plano de Concurso
para Titular-Livre, Tema: BIOLOGIA DE AGENTES INFECCIOSOS E PARASITÁRIOS, para
uma vaga, cuja banca examinadora, depois de intensa discussão, ficou composta por: Ricardo Ishak
(PPGBAIP/UFPA-titular), Wanderley de Souza (UFRJ-titular), Marcos André Vannier Santos
(FIOCRUZ-BA, suplente), Delir Correa Gomes Maués da Serra Freire (FIOCRUZ-RJ, suplente),
Luisa Lina Villa (USP-SP, suplente), Marinete Marins Póvoa (IEC/MS/SVS, suplente), Juarez
Antônio Quaresma (UEPA, suplente), Edilson Rodrigues Matos (UFRA-suplente). Discutido e
Aprovado. 4) CÂMARA DE ENSINO: a) Parecer Ad referendum para o projeto “Monitoria e
Farmacologia: iniciação à docência na promoção de estratégias para melhoria da qualidade do ensino
e divulgação e implementação de alternativas que complementam o aprendizado”, da Professora
VANESSA JÓIA DE MELLO, submetido ao Edital PROEG Nº 09/2014. Aprovado. b) Parecer Ad
referendum para o projeto “Recursos Lúdicos na Educação Infantil como Instrumentos Facilitadores
do Aprendizado na Educação em Saúde Bucal”, da Professora VÂNIA CASTRO CORRÊA,
submetido ao Edital PROEG Nº 10/2014. Aprovado. c) Parecer Ad referendum para o projeto
“Programa de Monitoria para a Disciplina Ciências Morfológicas I do Curso de Odontologia com
Ênfase em Anatomia”, da Professora VÂNIA CASTRO CORRÊA, submetido ao Edital PROEG Nº
09/2014. Aprovado. d) Parecer Ad referendum para o projeto “Conhecimento teórico e prático da
Disciplina Recapitulação e aprofundamentos: teoria da prática da farmacologia anestésica na
odontologia”, do Professor RÔMULO AUGUSTO FEIO FARIAS, submetido ao Edital PROEG Nº
09/2014. Aprovado. 5) CÂMARA DE PESQUISA: a) Parecer desfavorável ao pedido de alocação
de 20h de carga horária para o Professor ARNO ROLF HAMEL coordenar o projeto “Maus tratos
contra a criança e adolescentes: limites e possibilidades de atuação de profissionais da saúde”.
Discutido pelos membros da Congregação e aprovado o parecer. b) O Professor Leandro Juen
apresentou o parecer desfavorável ao pedido de alocação de 20h de carga horária para o Professor
ÊNIO MAURÍCIO SANTOS coordenar o projeto “Efeitos antiinflamatórios e neuroprotetores de
extratos Amazônicos após lesão isquêmica do estriado de ratos adultos”. O Professor Edmar solicitou
a aprovação da alocação, pois o Professor ÊNIO terminou há pouco tempo o Doutorado e se enquadra
na exceção das exigências da Resolução do ICB. Aprovada a solicitação do Professor Edmar. c)
Parecer favorável ao pedido de registro do projeto “Estudo In vitro da atividade antimicrobiana de
produtos obtidos a partir de imobilização de fungos liquenizados da Amazônia: uma alternativa para
produção de fármacos”, da Professora SHEYLA MARA ALMEIDA RIBEIRO, pelo período de maio
de 2014 a abril de 2016. Aprovado. d) Parecer favorável ao pedido de alocação de 20h de carga
horária semanal para o Professor NILSON PRAIA ANSELMO colaborar no projeto “Uso de
marcadores moleculares na análise da ação do pisosterol em linhagens celulares de astrocitomas”,
pelo período de julho de 2014 a junho de 2016. Aprovado. 6) CÂMARA DE EXTENSÃO: a)
Parecer favorável ao pedido de alocação de 20h de carga horária semanal para a Professora SHEYLA
MARA DE ALMEIDA RIBEIRO coordenar o projeto “Elaboração de cartilhas e palestras sobre
produtos naturais com atividade antimicrobiana como estratégia de popularização da ciência”, pelo
período de junho de 2014 a maio de 2015, com prorrogação do registro do projeto até esta data.
Aprovado. b) Parecer favorável à solicitação de 10h de carga horária semanal para a Professora RÉIA
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SILVA LEMOS coordenar o projeto “Condições higiênico-sanitárias no comércio de alimentos de
feiras e ruas de Belém: atividade de extensão visando a Segurança Alimentar e Nutricional do
comensal” no período de novembro de 2014 a dezembro de 2016. 7) PROGRESSÃO FUNCIONAL
DE DOCENTES: a) Parecer favorável à solicitação de Progressão Funcional da docente SHEYLA
MARA DE ALMEIDA RIBEIRO, da Classe de Adjunto III para Adjunto IV. Aprovado. b) Parecer
favorável à solicitação de Progressão Funcional da docente ELIZABETH SUMI YAMADA, da
Classe de Associado III para Associado IV. Aprovado. c) Parecer favorável à solicitação de
Progressão Funcional da docente ROBERTA DE MELO VALENTE, da Classe de Adjunto IV para
Associado I. Aprovado. d) Parecer favorável à Solicitação de Progressão Funcional do docente
FELIPE ANDRÉS LEÓN CONTRERA, da classe de Adjunto III para Adjunto IV. Aprovado. e)
Pareceres favoráveis à Solicitação de Progressão Funcional do Professor MANOEL DA SILVA
FILHO da Classe de Associado I para II, Associado II para III e Associado III para IV. Aprovados. f)
Parecer favorável à solicitação de Progressão Funcional da docente MIHOKO YAMAMOTO
TSUTSUMI, do nível de Assistente Nível IV para Adjunto Nível I. Aprovado. Nada mais havendo a
tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Presidente deu por encerrada a presente
reunião e eu, Soraya Feio Yoshioka, secretária executiva, lavrei a presente ATA que, após lida,
discutida e aprovada será assinada pelo Presidente e pelos membros da Congregação. Belém, doze de
novembro de dois mil e catorze.
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Edmar Tavares da Costa
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Rita de Cássia Mousinho Ribeiro
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Francisco Acácio Alves
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Maria Paula Cruz Schneider
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Luiz Guilherme Machado de Macedo
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José Alexandre Rodrigues de Lemos
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Luiz Carlos Santana da Silva
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Artur Luiz da Costa da Silva
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Jussara Moretto Martinelli Lemos
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Adriano Penha Furtado
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Rommel Mario Rodriguez Burbano
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Anderson Manoel Herculano da Silva
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Leandro Juen
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Manoel da Silva Filho
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Rafael Rodrigues Lima
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Fernanda Brasil Lobo
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Moisés Hamoy
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