UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
CONGREGAÇÃO DO INSTITUTO DE
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
Ata da 5ª Reunião Ordinária da Congregação do
Instituto de Ciências Biológicas realizada no dia 16 de
maio de 2014.
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No dia dezesseis de maio de dois mil e catorze, às nove horas e vinte minutos, no Auditório João
Paulo Mendes do Instituto de Ciências Biológicas, reuniu-se a Congregação do Instituto de Ciências
Biológicas, estando presentes o Diretor Geral Prof. Dr. EDMAR TAVARES DA COSTA, e mais
onze membros: Diretora adjunta: Profa. Dra. RITA DE CASSIA MOUSINHO RIBEIRO; Diretor da
Faculdade de Biomedicina: FRANCISCO ACÁCIO ALVES; Diretora da Faculdade de Ciências
Biológicas: SHEILA COSTA VILHENA PINHEIRO; Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em Análises Clínicas: JOSÉ ALEXANDRE RODRIGUES LEMOS; Coordenadora do Programa de
Pós-Graduação em Ecologia Aquática e Pesca: JUSSARA MARTINELLI LEMOS; Coordenador do
Programa de Pós Graduação em Neurociências e Biologia Celular: ROMMEL MARIO
RODRIGUEZ BURBANO; Coordenador do Programa de Pós Graduação em Zoologia: LUCIANO
FOGAÇA ASSIS MONTAG; Coordenadora do Programa de Pós Graduação em Biologia dos
Agentes Infecciosos e Parasitários: JEANNIE NASCIMENTO DOS SANTOS; Representante dos
Docentes do ICB: VALÉRIA RODRIGUES DE OLIVEIRA; Representante docente do ICB no
CONSEPE: LEONARDO SENA. Representante Discente do Centro Acadêmico CABM: ALINE
SARAIVA. Ausentes com justificativa: Diretor da Faculdade de Biotecnologia: LUIZ GUILHERME
MACHADO DE MACEDO; Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Genética e Biologia
Molecular: ARTUR LUIZ DA COSTA DA SILVA. Ausentes sem justificativa: Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia: MARIA PAULA CRUZ SCHNEIDER;
Representante dos Discentes de Pós-Graduação; Representante dos Servidores TécnicoAdministrativos; Representantes Discentes dos Centros Acadêmicos CABIO e BIOTECNOLOGIA.
O Presidente da Congregação, Prof. Dr. Edmar Costa, fez a abertura da reunião e solicitou aos
congregacionistas a aprovação das atas da 4ª reunião ordinária e 4ª reunião extraordinária realizadas
em 9 e 14 de abril de 2014, respectivamente, visto que os documentos já haviam sido enviados
anteriormente aos membros por correio eletrônico. As referidas atas foram aprovadas por
unanimidade. 1) COMUNICAÇÕES: a) Professor Edmar fez a leitura do memorando Nº 29/2014 –
PPGZOOL que apresenta a nova coordenação do programa de pós-graduação em Zoologia para o
biênio 01/06/2014 a 30/05/2016. Coordenador: Dr. Alexandre Bragio Bonaldo/MPEG e Vicecoordenador: Leandro Juen/UFPA. Considerando que somente o vice-coordenador mantém vínculo
de docente com a UFPA, este é quem representará o programa nesta congregação. b) Professor
Edmar apresentou o Portaria Nº 1032/2014-Reitoria de 26 de fevereiro de 2014 que designa a
composição do Comitê de Ética em Pesquisa com Animais de experimentação (CEPAE) da
Universidade Federal do Pará. O Professor Edmar informou que o presidente do CEPAE, Professor
Wallace Gomes Leal, tem sanado as pendências do Comitê. Professor Edmar propôs a manutenção da
portaria e uma nova discussão sobre esta composição postergada para agosto deste ano. Discutido e
aprovado. c) A discente Aline Saraiva informou que o Centro Acadêmico de Biomedicina está com
nova gestão, e que o CA já está funcionando em novo espaço no prédio de ensino. A discente também
apresentou documento com reclamações e sugestões colhidas entre os alunos. O Diretor propôs
atender o CABM para tratar destas reivindicações em reunião em separado. 2) PROPOSIÇÕES: a)
Professor Edmar apresentou documento da Professora Karla Tereza Silva Ribeiro que solicita a
institucionalização do Laboratório de Microbiologia Ambiental (LabMicro Ambiental) como órgão
complementar do ICB. Discutido e Aprovado. b) Professor Edmar apresentou o convênio de
Cooperação Técnica entre UFPA e EMBRAPA: “Plano de Atividades para execução de trabalhos de
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pesquisa em conjunto e manutenção do criatório de Catitus (Tayassu Tajacu) da Embrapa Amazônia
Oriental”, submetido pela Professora Diva Amelie Guimarães. Discutido e aprovado. 3) ORDEM
DO DIA: a) Professora Rita apresentou o Planejamento Acadêmico para o 1º semestre de 2014, sem
inconsistências de carga horária de docentes. Ressaltou, no entanto, que a Professora. Sarita Fáveri e
Professora Susana Milhomen Paixão estão fora do relatório do PIT, devido a suas situações de pedido
de remoção. Planejamento discutido e aprovado. b) Professora Rita relatou a reunião com a
PROPLAN sobre o Plano de Trabalho dos professores efetivos recém-contratados. Há uma nova
exigência para que os docentes executem carga horária compatível desde o seu ingresso, mesmo que
durante o andamento do semestre letivo. A Professora Rita propôs que os novos docentes do ICB:
(Daniel de Paiva Silva, Raphael Ligeiro Barroso Santos, Francisco Tiago de Vasconcelos Melo,
Maria Helena Thomaz Maia) que não puderem ministrar as horas mínimas em ensino possam
executar atividades em pesquisa. Discutido e aprovado. c) Professor Edmar apresentou a proposta do
Programa de Pós-Graduação em Neurociências e Faculdade de Biomedicina para aproveitamento de
vaga de concurso para preenchimento da vaga proveniente da aposentadoria da Professora Setsuko
Noro dos Santos. Segundo esta proposta, a Dra. CAROLINA ROSAL TEIXEIRA DE SOUZA,
classificada em terceiro lugar em concurso para o Núcleo de Pesquisas em Oncologia da UFPA, tem
perfil para assumir as disciplinas de Farmacologia, atualmente sob responsabilidade de professores
substitutos, além da disciplina Imagenologia, no momento sem professor que a ministre para a
Faculdade de Biomedicina. No processo, informam que a referida professora já ministrou como
substituta as mesmas disciplinas em passado recente. O Professor José Alexandre apresentou
proposição de que esta vaga seguisse os trâmites normais para realização de um novo concurso. O
presidente da reunião, professor Edmar Costa, encaminhou para votação as duas propostas, que
seriam: 1) de se aprovar a solicitação do programa de Pós-Graduação e aproveitar para a vaga de
aposentadoria a Dra. CAROLINA ROSAL TEIXEIRA DE SOUZA, já aprovada em concurso
anterior; e 2) de se remeter a vaga para abertura de novo concurso, seguindo os trâmites regulares.
Após votação, com 10 votos para a 1ª proposta e 2 votos para a 2ª proposta, foi aprovado o pedido de
aproveitamento da vaga. d) Professor José Alexandre solicitou vaga de docente para o Programa de
Análises Clínicas e o Prof. Edmar sugeriu que ele solicitasse vaga nova para a Reitoria, apesar de
garantir que a cada novo código de vaga que surgisse seriam realizadas análises para provimento da
solicitação do professor. 4) CÂMARA DE ENSINO: a) Parecer favorável à prorrogação de
afastamento para pós-doutorado da professora EDILENE OLIVEIRA DA SILVA, pelo período de 20
de maio de 2014 a 03 de junho de 2014. Discutido e aprovado. b) Parecer favorável ao pedido de
afastamento para pós-doutorado para o professor EDUARDO JOSÉ MELO, pelo período de agosto
de 2014 a julho de 2015, na Universidade de Liverpool, Inglaterra. Discutido e aprovado. 5)
CÂMARA DE PESQUISA: a) Parecer favorável ao Relatório final do Projeto “Determinação do
papel inibitório de liquens provenientes da Amazônia contra micro-organismos patogênicos”,
referente a janeiro a dezembro de 2013, da professora SHEYLA MARA DE ALMEIDA RIBEIRO,
prorrogado até junho de 2014. Aprovado. b) Parecer favorável ao Relatório Final do projeto “REDE
MALÁRIA PARAENSE. Sub-projeto 5: avaliação dos aspectos da resposta de anti-corpos adquirida
contra antígenos da fase sanguínea”, referente ao período de agosto de 2010 a março de 2012,
submetido pela professora MARISTELA GOMES DA CUNHA. Aprovado. c) Parecer favorável ao
pedido de registro do projeto “Validação de novas estratégias para monitorar a intensidade da
transmissão da malária em áreas de prospecção mineral”, com alocação de 20h de carga horária
semanal para a professora MARISTELA GOMES DA CUNHA. Vigência: fevereiro a dezembro de
2014. Aprovado. d) Parecer favorável ao Relatório Final do Projeto “Regulação da Expressão dos
genes HOXD em nadadeiras”, referente ao período de janeiro de 2012 a dezembro de 2013,
submetido pela professora PATRICIA NEIVA COELHO SCHNEIDER. Aprovado. e) Parecer
favorável ao pedido de registro do projeto “Espécies de primatas filogeograficamente negligenciadas”,
com alocação de 20h de carga horária semanal para a professora PATRICIA NEIVA COELHO
SCHNEIDER. Vigência: janeiro de 2014 a dezembro de 2015. Aprovado. f) Parecer favorável ao
Relatório Final do projeto “Estudo do crescimento, reprodução e alimentação de Crassostrea gasar
(Adanson, 1757), no estuário paraense”, referente ao período de abril a dezembro de 2013, submetido
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pela professora MARIA AUXILIADORA PANTOJA FERREIRA. Aprovado. g) Parecer favorável
ao pedido de prorrogação do projeto “Estudo do crescimento, reprodução e alimentação de
Crassostrea gasar (Adanson, 1757), no estuário paraense”, até dezembro de 2014, com alocação de
20h de carga horária semanal para a professora MARIA AUXILIADORA PANTOJA FERREIRA.
Aprovado. h) Parecer favorável ao pedido de prorrogação do projeto “Screening de biomarcadores no
câncer gástrico: assinaturas de microRNAs em linhagens tumoriais” de janeiro a julho de 2014, com
alocação de 20h de carga horária para o professor SYLVAIN HENRI DARNET. Aprovado. i)
Parecer favorável ao Relatório final do projeto “Estudo genético da Polipose Familial Adenomatosa
do Cólon e da Síndrome do Câncer Gástrico Difuso Hereditário em pacientes do Nordeste e Norte do
Brasil”, referente ao período de janeiro de 2011 a dezembro de 2013, submetido pela professora
ADRIANA COSTA GUIMARÃES. Aprovado. j) Parecer favorável ao pedido de Alocação de 20h de
carga horária semanal para a participação da professora ADRIANA COSTA GUIMARÃES no
projeto “Avaliação dos possíveis efeitos citoprotetores do método CANOVA® em linfócitos
humanos expostos ao artesunato”, sob coordenação do professor Marcelo Bahia. Vigência da
alocação: janeiro de 2013 a novembro de 2016. Aprovado. 6) CÂMARA DE EXTENSÃO: a)
Aprovação do parecer Ad referendum 006/2014-ICB, com proposta para o Edital PROEXT/2015:
“Promovendo esporte e lazer entre gerações”, coordenado pela professora VOYNER RAVENACAÑETE. b) Parecer favorável ao relatório final do projeto “Capacitação de professores da Educação
infantil e séries iniciais do Ensino Fundamental de Escolas Municipais e Estaduais de Belém/PA: um
enfoque à Promoção de Sáude Bucal”, submetido pelo professor RAFAEL RODRIGUES LIMA,
referente ao período de março de 2013 a fevereiro de 2014. Aprovado. c) Parecer favorável ao
parecer Ad Referendum (s/n) com Proposta para o Edital PROEXT/2015: “Implementação de
estratégias e tecnologias para garantir direitos humanos em genética comunitária”, coordenado pelo
professor LUIS FRANCISCO FEREDERO BAUTE. d) Parecer favorável ao relatório do projeto
“Pobreza e meio ambiente entre gerações: construindo diálogos, formando cenários de possibilidades
virtuosas em uma área periférica de Belém”, submetido Professora VOYNER RAVENA-CAÑETE,
referente ao período de junho de 2013 a maio de 2014. Aprovado. e) Parecer favorável à proposta de
projeto para o Edital PROEX – Eixo Transversal/UFPA: “Direitos humanos, pobreza e meio
ambiente: construindo tecnologias para a inclusão social no Igarapé Mata Fome”, submetido pela
Professora VOYNER RAVENA-CAÑETE. Vigência: junho de 2014 a maio de 2015. Aprovado. 7)
PROGRESSÃO FUNCIONAL: a) Parecer favorável ao pedido de Progressão Funcional do docente
FRANCISCO ACÁCIO ALVES, da Classe de Adjunto II para III. Aprovado. b) Parecer favorável ao
pedido de Progressão Funcional da docente ANA KARLA JANSEN DE AMORIM, da Classe de
Adjunto IV para Associado I. Discutido e aprovado. c) Parecer favorável ao pedido de Progressão
Funcional do docente ANDRÉ SALIM KHAYAT, da Classe de Adjunto I para II, de Adjunto II para
III e de Adjunto III para IV. Discutido e aprovado. d) Parecer favorável ao pedido de Progressão
Funcional do docente LUIZ GUILHERME MACHADO DE MACEDO, da Classe de Adjunto II para
Adjunto III. Discutido e aprovado. e) Parecer favorável ao pedido de Progressão Funcional da
docente RITA DE CÁSSIA MOUSINHO RIBEIRO, da Classe de Associado II para Associado III.
Discutido e aprovado. f) Parecer favorável ao pedido de Progressão Funcional da docente LILIAN
LUND AMADO, da Classe de Adjunto I para Adjunto II. Discutido e aprovado. g) Parecer favorável
ao pedido de Progressão Funcional do docente AGENOR VALADARES DOS SANTOS, da Classe
de Adjunto I para Adjunto II. Discutido e aprovado. h) Parecer favorável ao pedido de Progressão
Funcional da Professora MARCIA CONSENTINO KRONKA SOSTHENES da classe de adjunto IV
para Associado I. Discutido e aprovado. 8) O QUE OCORRER: Foi solicitado que a Secretaria do
ICB reenviasse por e-mail o Edital para a Eleição dos novos representantes docentes do Instituto
Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Presidente deu por
encerrada a presente reunião e eu, Soraya Feio Yoshioka, Secretária Executiva, lavrei a presente ATA
que, após discutida e aprovada será assinada pelo Presidente e pelos membros da Congregação.
Belém, dezesseis de maio de dois mil e catorze.
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Edmar Tavares da Costa
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Rita de Cassia Mousinho
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Sheila Costa Vilhena Pinheiro
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Francisco Acácio Alves
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Jussara Martinelli Lemos
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José Alexandre Rodrigues de Lemos
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Luciano Fogaça Assis Montag
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Jeannie Nascimento dos Santos
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Leonardo dos Santos Sena
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Rommel Mario Rodriguez Burbano
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Valéria Rodrigues de Oliveira
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Aline Saraiva
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