Empresa Energética de
Mato Grosso do Sul S.A. - ENERSUL
CNPJ/MF nº 15.413.826/0001-50 - Companhia Aberta
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - 2008
Senhores Acionistas,
A Administração da Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. - ENERSUL,
em conformidade com as disposições legais e estatutárias, submete à apreciação de
Vossas Senhorias as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício findo em 31
de dezembro de 2008, compostas pelo Balanço Patrimonial, pelas Demonstrações
dos Resultados, das Mutações do Patrimônio Líquido, dos Fluxos de Caixa, dos
Valores Adicionados e do Balanço Social, acompanhadas do Parecer dos Auditores
Independentes e Parecer do Conselho Fiscal.
Face a isso e apesar da realização de programas de inspeções, da retirada de ligações
clandestinas, substituição de medidores, implantação de rede protegida e tele-medição
em clientes rurais, o índice de perdas comerciais aumentou de 8,0% para 9,6% em 2008
e as perdas globais de energia passaram de 22,3% para 23,9%.
Técnicas
A Companhia
A Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. - ENERSUL (“ENERSUL”) é uma
concessionária de distribuição de energia elétrica, criada em 11 de junho de 1979
e uma Companhia Aberta desde 29 de abril de 1981. A partir de setembro de 2008,
a ENERSUL passou a ser controlada pela Rede Energia S.A. (“REDE ENERGIA”) que
detém 56,18% das ações ordinárias e totais da companhia. A área de concessão da
ENERSUL abrange 73 dos 78 municípios do Estado de Mato Grosso do Sul, distribuídos
em uma área de 328.316 km², equivalente a 91,9% do Estado e a 94,7% da população
total, beneficiando 2,2 milhões de habitantes.
Desempenho Operacional
Todo o sistema de distribuição da ENERSUL é interligado, não existindo nenhuma área
isolada - suprida por geração local. Assim, toda a energia requerida para atender ao
mercado de sua concessão, provém do Sistema Interligado Nacional.
Mercado Consumidor
A ENERSUL encerrou o ano de 2008 com um fornecimento de energia elétrica de
2.928 GWh (mercado cativo), representando um crescimento de 3,4% em relação aos
2.833 GWh de 2007. A Companhia foi responsável pelo transporte de 469 GWh para
clientes livres, que apresentaram um incremento de 6,5%. Dessa forma, a energia total
distribuída pela empresa foi de 3.397 GWh em 2008, representando um crescimento de
3,8% em relação aos 3.273 GWh de 2007, superior à média anual de 2,9% registrada
nos últimos cinco anos.
ENERGIA DISTRIBUÍDA (em GWh)
CAGR: 2,9%
3.126
3.108
3.028
3.397
3.273
Comerciais
PERDAS
23,9
21,5
21,8
22,3
5,9
7,6
8,0
9,6
10,0
15,6
14,2
14,3
14,3
2004
2005
2006
2007
2008
16,0
6,0
Indicadores de Qualidade
A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL utiliza alguns índices para verificação
da qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias de energia elétrica aos
seus consumidores. Os principais são: DEC - Duração Equivalente de Interrupção por
Consumidor (medido em horas) e FEC - Freqüência Equivalente de Interrupção por
Consumidor (medido em número de vezes) e TMA - Tempo Médio de Atendimento,
que mostra o tempo médio em que são atendidas as reclamações e solicitações dos
clientes (medido em minutos).
Sob o aspecto da qualidade do serviço, a ENERSUL fechou o ano de 2008 com um DEC
de 11,98 horas/cliente e um FEC igual a 7,80 interrupções/cliente.
DEC......................................................................................
FEC......................................................................................
TMA......................................................................................
Valores em base anual
2008 _________
2007
_________
12,0
13,1
7,8
9,3
144,0
141,0
Esse desempenho representa uma redução dos índices, em relação ao ano de 2007,
de 8,8% para o DEC e 15,9% para o FEC, o que reflete o efeito positivo dos investimentos
realizados na área de concessão da companhia ao longo dos anos.
Os processos de coleta dos dados e de apuração dos indicadores individuais (DIC,
FIC e DMIC) e coletivos (DEC e FEC) estabelecidos pela Resolução ANEEL 024/2000
possuem certificação pela norma NBR ISO 9001:2000.
2004
2005
2006
2008
2007
Esse incremento é decorrente do cenário favorável, no início de 2008, à mudança da
produção no Mato Grosso do Sul para uma base mais diversificada através da cana-deaçúcar. Inicialmente são previstas inúmeras usinas de álcool e açúcar para o Estado,
além da instalação de novas unidades de processamento de carne e da ampliação
dos setores de metalurgia e de minerais não metálicos. Com o agravamento da crise
econômica global, a partir de setembro, são postergados alguns desses investimentos.
Mas, a despeito disso, o Estado apresenta um crescimento econômico significativo
sinalizado pelo aumento de 10,9% do consumo da classe industrial, demonstrando a sua
recuperação econômica definitiva e a retomada do desenvolvimento. Em 2008, o minério
de ferro, a soja e a carne bovina foram os propulsores das exportações recordistas de
Mato Grosso do Sul que cresceram 61,5% em relação ao exportado em 2007.
A classe residencial, responsável por 33,3% do total da energia fornecida e 81,1% do
número de clientes (600.601 clientes), apresentou um consumo de 974 GWh em 2008,
enquanto que, em 2007, o consumo foi de 943 GWh, resultando em uma performance
positiva de 3,3%. O número de clientes avançou em 4,5%, representando a ligação de
25.935 novas residências. Esse crescimento foi impulsionado pela geração de novos
empregos (+2,95%) e pelo aumento da renda do trabalhador.
Os clientes da classe industrial, responsável por 17,6% do total da energia fornecida,
consumiram 515 GWh em 2008, contra os 465 GWh apresentados no ano anterior,
o que implicou em um avanço de 10,9% em seu desempenho. As atividades que mais
contribuíram para esse resultado foram os setores de Metalurgia (144,2%, +24 GWh),
de Minerais Não Metálicos (187,5%, +12 GWh) e a de Refino e Derivados (53,5%,
+ 6 GWh), que inclui as usinas de açúcar e álcool. A Energia Distribuída (incluindo
clientes livres) apresentou um acréscimo de 9,4% em relação ao ano anterior.
Em 2008 a classe comercial, responsável por 22,3% do total da energia fornecida,
apresentou um consumo de 652 GWh contra os 631 GWh registrados em 2007, o que
representou um acréscimo de 3,3%. Destaque para o crescimento de 6,8% (+9 GWh)
no comércio varejista que, apesar de representar apenas 23% do consumo comercial,
respondeu por quase 50% do crescimento no consumo desta classe; anulando os efeitos
negativos apresentados pelas instituições financeiras (-4,9%), consumidor esporádico
(-6,7%) e serviços diversos (-2,8%). A Energia Distribuída (incluindo clientes livres)
apresentou um acréscimo de 3,3% em relação ao mesmo período anterior.
Na classe rural foi verificado um decréscimo de 2,3% em comparação ao ano anterior. O
consumo em 2008 foi de 332 GWh, contra 340 GWh em 2007. Os irrigantes consumiram
69,2% a menos que o mesmo período anterior, principalmente devido a um refaturamento
em janeiro de 2008, referente a um faturamento a maior em dezembro de 2007.
As demais classes, excluindo-se o consumo próprio, apresentaram juntas um consumo
de 447 GWh em 2008, enquanto que no ano anterior foi apresentado o valor de 446 GWh,
com variação positiva de 0,2%. A classe de serviço público foi a que mais contribuiu
para esse baixo desempenho, apresentando decréscimo de 3,7%. Esta redução é
conseqüência da eficientização nos processos de bombeamento de água. A Energia
Distribuída (incluindo clientes livres) apresentou redução de 0,6% em relação ao mesmo
período anterior.
Clientes
Em 2008, a ENERSUL registrou um número total de 740.915 clientes cativos,
representando um crescimento de 4,3% em relação ao ano anterior, o que corresponde
a um acréscimo de 30.648 novas unidades atendidas. Esse crescimento se deve
principalmente ao aumento das classes residencial e comercial com incrementos de
25.935 e 1.907 novos clientes, respectivamente.
CONSUMO POR CLASSE - 2008
15,5%
33,3%
Residencial
Industrial
11,3%
Comercial
Rural
Outros
22,3%
17,6%
CLIENTES POR CLASSE - 2008
9,2%
1,3%
7,9%
Residencial
0,6%
Industrial
81,1%
Comercial
Rural
Outros
Ressalta-se que, em sua área de concessão, a ENERSUL já atende a 100% dos
domicílios urbanos e a mais de 95% das propriedades rurais, graças ao sucesso na
implementação do Programa Luz para Todos.
Perdas
As perdas técnicas na ENERSUL, em 2008, foram de 14,3%, mantendo-se próximas
aos valores registrados nos dois últimos anos. Esse valor incorpora as perdas nas
linhas de 138 kV Jupiá/Campo Grande e de Rosana/Dourados, de suprimento à área
de concessão, em face da efetivação, a partir de março de 2005, da Resolução ANEEL
344/2002, bem como os acréscimos de perdas nessas linhas, decorrentes da política
energética entre as regiões Sudeste e Sul.
Em 2006, houve aumento das perdas comerciais para 7,6%, cujo fator preponderante
foi a liminar impetrada pelo Ministério Público Estadual. Seus efeitos remanescentes,
ainda impactantes no ano de 2008, mantêm a tendência de crescimento das perdas
não técnicas para os anos subseqüentes à sua edição, apesar de todos os esforços
envidados pela ENERSUL em contê-las.
No ano de 2008, houve aumento considerável de práticas fraudulentas contra o
sistema de medição, além da migração constante de clientes inadimplentes para a
clandestinidade.
www.redenergia.com
O desempenho atual dos níveis de qualidade do serviço da ENERSUL é compatível com
os padrões de rede existentes, podendo eventualmente apresentar pequenas variações
em decorrência de condições climáticas mais severas ou devido a interrupções com
origem no Sistema Interligado Nacional.
Adicionalmente, é importante salientar que a ENERSUL apresenta hoje os melhores
índices de qualidade de serviço da região Centro-Oeste do Brasil, estando esses
indicadores, abaixo dos limites máximos estipulados pela ANEEL que é de 15,08 para
o DEC e 13,58 para o FEC.
Atendimento aos Clientes
O atendimento a clientes na ENERSUL se segmenta em três grandes frentes: grandes
clientes ligados em MT (média tensão) e AT (alta tensão), clientes ligados em BT (baixa
tensão) e aqueles vinculados ao Poder Público.
As unidades consumidoras MT/AT e aquelas de responsabilidade do Poder Público
possuem gestores exclusivos, enquanto os clientes BT possuem à sua disposição
as seguintes facilidades de atendimento: 48 lojas de atendimento presencial;
419 estabelecimentos comerciais conveniados; atendimento telefônico disponível 24h
por dia; e atendimento virtual (internet).
No ano de 2008, o faturamento on site, um processo de leitura e entrega simultânea da
conta de energia elétrica, representou em média 83% das leituras de faturamento.
No decorrer de 2008, a ENERSUL implementou diversas ações visando a eficiência dos
serviços prestados e o conforto dos consumidores, entre elas, a implementação de uma
estrutura de atendimento a pessoas com deficiência auditiva e de fala e reforma de 31
agências de atendimento.
Desempenho Econômico-Financeiro
2004 ________
2005 ________
2006 ________
2007 ________
2008
Valores em R$ mil
________
Vendas em GWh...................... 2.850
2.737
2.723
2.833
2.928
Receita operacional bruta........ 927.938 1.142.213 1.159.081 1.080.743 1.283.411
Receita operacional líquida...... 701.128 871.221 745.059 693.237 900.239
EBITDA (1)................................. 212.144 282.944 174.855
10.002 229.143
Margem Ebitda (%) (2)............... 30,26
32,48
23,47
1,44
25,45
Lucro (prejuízo) líquido............. 93.783 163.933
50.360 (58.056) 68.666
Dívida financeira líquida (3)....... 466.807 600.803 622.372 531.938 456.971
Dívida financeira líquida/
EBITDA.................................. 2,2
2,1
3,6
53,2
2,0
Patrimônio líquido..................... 519.744 593.340 716.781 672.516 669.839
Índice de endividamento (4)....... 47,32
50,31
46,48
44,12
40,55
Indicadores
A evolução na produtividade da empresa pode ser avaliada pelo quadro abaixo:
Consumidor por empregado.................................................
Consumo (MWh) por empregado.........................................
Consumo (MWh) por consumidor.........................................
Receita bruta (R$ mil) por empregado.................................
Receita bruta (R$ mil) por consumidor.................................
Investimentos
Em 2008, a ENERSUL
R$ 139,8 Milhões.
realizou
um
total
de
2008 _________
2007
_________
1.009
914
3.989
3.646
4,0
4,0
1.749
1.391
1,7
1,5
investimentos
no
valor
de
Foram investidos R$ 113,1 milhões em diversos projetos, tais como:
• Expansão de linhas, subestações, redes de distribuição e sistemas de medição de
energia elétrica;
• Melhorias do sistema, em atendimento aos padrões de qualidade e continuidade
estabelecidos pela ANEEL;
• Modernização das instalações e combate às perdas não técnicas;
• Informática, telecomunicações e infra-estrutura de apoio ao negócio.
Destacam-se como principais obras em 2008:
• Expansão e recapacitação de redes urbanas e rurais em média e baixa tensão;
• Instalação de banco de capacitores em atendimento à recomendação da ONS, para
redução do impacto de subtensão na região de Campo;
• Implantação da Subestação Serrote 34,5 kV para atendimento à área rural do município
de Sidrolândia;
• Adequações na rede a fim de viabilizar a conexão da UTE Agrenco (co-geração de
usina de biomassa).
Na Programa Nacional de Universalização - Luz Para Todos - foram investido
R$ 26,7 milhões.
Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética
A história de P&D na ENERSUL teve início em 1998. Desde então, e com a aprovação da
ANEEL, já foram investidos R$ 11,9 milhões, distribuídos em 45 projetos, com duração
entre 12 e 30 meses. Atualmente está em execução o programa de P&D referente ao
ciclo 2006/2007, que prevê a aplicação de aproximadamente R$ 3,0 milhões distribuídos
em 14 projetos.
Programas de Eficiência Energética
Em 2008, foram aplicados recursos da ordem de R$ 1,7 milhão em projetos de eficiência
energética. Os projetos têm por objetivo a orientação sobre o uso eficiente da energia
elétrica e adequação das instalações elétricas de clientes de baixa renda. São eles:
• Kit Economia - Projeto 01, que visa adequar as instalações elétricas das residências
de clientes baixa renda, por meio da doação de materiais elétricos. Também contempla
a substituição de lâmpadas incandescentes por lâmpadas fluorescentes compactas e a
troca de geladeiras usadas por geladeiras de uma porta com Selo Procel;
• Kit Economia - Projeto 02, que consiste na substituição de lâmpadas incandescentes
por lâmpadas fluorescentes compactas e a troca de geladeiras usadas por geladeiras
de uma porta com Selo Procel;
A Enersul investiu, ainda, R$ 42 mil em diagnóstico energético nas instalações elétricas
da unidade consumidora da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário,
da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo - SEPROTUR, uma iniciativa de
grande alcance social. O trabalho teve início em 2007 e foi concluído em 2008.
Os processos de elaboração, execução e medição dos resultados do Programa de
Eficiência Energética possuem certificação pela norma NBR ISO 9001:2000.
Ambiente Regulatório
Por meio da Resolução Homologatória nº. 624, de 7 de abril de 2008, a ANEEL
homologou o resultado provisório da segunda revisão tarifária periódica. As tarifas de
energia elétrica da ENERSUL foram reajustadas em -3,75% (menos três vírgula setenta
e cinco por cento), sendo -5,69% relativos ao reposicionamento tarifário e 1,94% relativo
aos componentes financeiros externos à revisão tarifária periódica.
Responsabilidade Social
O ano de 2008 foi de consolidação da política de sustentabilidade da ENERSUL,
a mais nova das nove distribuidoras da REDE ENERGIA, e muitas foram as ações que
contribuíram para a consolidação dessa política na empresa.
A ENERSUL trabalhou com base nos compromissos assumidos pelo movimento Todos
Pela Educação e nas oito Metas do Milênio, estabelecidas pela Organização das
Nações Unidas (ONU): erradicar a extrema pobreza e a fome; atingir o ensino básico
universal; promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; reduzir a
mortalidade infantil; melhorar a saúde materna; combater o HIV/Aids, a malária e outras
doenças; garantir a sustentabilidade ambiental e estabelecer uma parceria mundial para
o desenvolvimento.
Seleção Pública de Projetos - implantou nova metodologia de investimentos em projetos
sociais, melhorando internamente o processo de investimento social e aprimorando
a seleção dos projetos apresentados pelas entidades concorrentes, pois exigiu uma
maior profissionalização nas ações propostas, com metas, objetivos e resultados bem
definidos e participação de representações externas.
Ebitda: Resultado antes dos Juros, Impostos, Depreciação e Amortização.
Margem Ebtida: Ebitda/Receita Operacional Líquida.
(3)
Dívida Financeira Líquida: Empréstimos, Financiamentos, Debêntures (-)
Disponibilidades.
(4)
Índice de endividamento: Dívida Financeira Líquida/(Dívida financeira Líquida +
Patrimônio Líquido).
Tarifa Social - campanhas sobre a composição das contas de energia elétrica e destinação
dos recursos arrecadados, campanhas de conscientização sobre o uso econômico e
seguro da energia elétrica, instigando o consumo consciente e alertando sobre o risco
de acidentes por choque elétrico, campanha “Stand By” - em que o desligamento de
equipamentos em módulo “stand by” pode representar, aproximadamente, 12% do
consumo de eletricidade.
A receita operacional bruta da ENERSUL apresentou um aumento de 18,8%, passando
de R$ 1.080,7 milhões em 2007 para R$ 1.283,4 milhões em 2008. A receita operacional
líquida do exercício de 2008 foi de R$ 900,2 milhões, representando um aumento de
29,9% em relação à receita verificada em 2007. Esse incremento foi influenciado
principalmente pelo fato de, em 2007, terem sido provisionados R$ 183 milhões
referentes ao ajuste dos resultados da revisão tarifária de 2003, determinada pela
ANEEL, bem como pelo crescimento do mercado consumidor em 3,4%.
Programa de Eficiência Energética - orientar para o uso da energia elétrica orientando
o consumo consciente, principalmente nas comunidades de baixa renda educando por
meio de palestras, distribuição de cartilhas com dicas de economia, troca de lâmpadas
incandescentes por compactas frias e substituição de geladeiras em precário estado
de conservação por refrigeradores com certificação pelo selo “A” Procel de eficiência.
As famílias atendidas passam a ter condições de economizar de 25 a 50 por cento nas
contas de energia.
O custo do serviço, composto de energia elétrica comprada para revenda e encargos do
uso de sistema de transmissão totalizou R$ 469,2 milhões em 2008, o que representa
um acréscimo de 5,4% em relação aos R$ 445,0 milhões de 2007, devido ao aumento
da demanda.
Seminário de Educação Ambiental - realização do seminário, em parceira com a
Polícia Militar Ambiental, com palestras sobre o guia de arborização, segurança nas
podas e técnicas de podas, com atividades práticas.
(1)
(2)
O custo da operação foi de R$ 192,8 milhões em 2008 e R$ 185,3 milhões em 2007,
representando um aumento de 4,1% e as despesas operacionais somaram R$ 80,4
milhões em 2008 e R$ 121,3 milhões em 2007, representando uma redução de 33,7%.
Juntos, os custos e as despesas operacionais tiveram uma redução de 10,9%, passando
de R$ 306,5 milhões em 2007 para R$ 273,2 milhões em 2008.
O EBITDA da companhia, calculado a partir do resultado do serviço acrescido da
amortização e depreciação, aumentou de R$ 10,0 milhões em 2007 para R$ 229,1
milhões em 2008, representando um incremento de 2291,1%, principalmente devido à
provisão de R$ 183 milhões em 2007. Retirando-se, portanto, esse efeito sobre o ano de
2007, o EBITDA apresentaria um aumento de 12,9%.
O lucro líquido do exercício de 2008 foi de R$ 68,7 milhões contra um prejuízo de
R$ (58,1) milhões em 2007.
Endividamento Financeiro
O saldo dos empréstimos, financiamentos, debêntures e encargos de dívida passou
de R$ 560,2 milhões em 2007 para R$ 605,1 milhões em 2008, representando um
acréscimo de 12,9%. Do total, 96,6% são dívidas em moeda nacional e 3,4% em moeda
estrangeira.
Cabe destacar que a dívida financeira da ENERSUL foi totalmente reestruturada em
2008, por meio da contratação de Cédulas de Crédito Bancário, em 19 de setembro de
2008, junto ao Bradesco. O valor total da contratação foi de R$ 550 milhões, ao custo de
CDI + 3% a.a., com prazo para liquidação de 7 anos, sendo 2 anos de carência e 5 anos
para amortização do principal.
Esse recurso foi utilizado para liquidação de R$ 126,6 milhões em dívidas com os
Bancos ALFA de Investimentos S.A., Santander S.A. e Brasil S.A., além da recompra da
6ª Emissão Pública de Debêntures Simples, lançada em 2006, no montante de R$ 364,2
milhões e cuja primeira parcela do principal, no valor de R$ 112,5 milhões, teria seu
vencimento em 2 de maio de 2009.
Com essa operação, a ENERSUL melhorou o perfil de seu endividamento, alongando
o prazo médio de amortização. O saldo de curto prazo que, em 31 de dezembro de
2008, seria de aproximadamente R$ 180,0 milhões, caso a reestruturação não tivesse
ocorrido, passou a ser de R$ 33,3 milhões. Com isso, no final do exercício de 2008,
o curto prazo passou a representar apenas 5,5% do endividamento financeiro total.
Para fazer frente ao Programa Luz Para Todos, foram liberados R$ 12,0 milhões com
recursos da RGR, através do contrato ECFS 225 - 3ª ETAPA.
Eficientização Energética - modernizou os sistemas de iluminação pública de 10
municípios de Mato Grosso do Sul, executando um projeto de eficientização de 11.164
pontos de iluminação pública.
Uns por Todos - atendimento a 200 indivíduos visando reduzir a repetência e
evasão escolar; afastar os envolvidos das práticas de trabalho infantil, uso de drogas,
criminalidade, violência doméstica e abuso sexual; garantir acesso às tecnologias de
informação; capacitar 50 adolescentes na prática do artesanato; promover melhoria dos
relacionamentos pessoais, intra-familiares e sociais.
Curso de Construção, Operação e Manutenção de Redes de Distribuição - voltado
à formação de eletricistas junto à comunidade, embasado nas normas técnicas e de
segurança adotadas pela empresa, visando alcançar a meta permanente: acidente
zero.
Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos - com o objetivo de oferecer a 375
jovens e adultos excluídos das políticas públicas educacionais cursos de alfabetização
inicial.
ENTER de Inclusão Digital - com o objetivo de oferecer a comunidade acesso as
ferramentas da tecnologia digital, através de cursos ministrados em unidade do projeto
ENTER de Inclusão Digital, com capacidade de atender 550 pessoas por mês.
Projeto Novos Talentos - cerca de 3.000 jovens participaram de seletivas do projeto
Novos Talentos/Rede Atletismo, programa da Fundação Aquarela, braço social da
Rede Energia. O objetivo é selecionar adolescentes para serem treinados no Centro
Nacional de Excelência Esportiva (CNEE), construído em Bragança Paulista (SP), para
posteriormente, participarem de competições nacionais e internacionais.
Auditores Independentes
Os serviços executados pelos auditores externos, ao longo do exercício social,
referem-se somente à auditoria das demonstrações contábeis.
Agradecimentos
Nossos agradecimentos aos Acionistas, Clientes, Governos Federal, Estadual e
Municipais, fornecedores e prestadores de serviços e, em especial aos nossos
colaboradores pela dedicação em mais este ano de grandes realizações.
A Administração
continua
Valor - 6 x 52
Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. - ENERSUL
DEMONSTRAÇÕES DO BALANÇO SOCIAL
Para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2008 e de 2007 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
2008
2007
__________________________
__________________________
R$
R$
__________________
1. Base de cálculo
Receita Líquida (RL)................................................................... 900.239 693.237
Resultado Operacional (RO)...................................................... 45.060 (86.803)
Folha
75.340 73.950
de Pagamento Bruta (FPB).............................................. __________________
% sobre
% sobre
________________
________________
_________
R$ _______
FPB _______
RL _________
R$ _______
FPB _______
RL
2. Indicadores sociais internos
Alimentação................................................................................. 3.759
5,0
0,4
4.738
6,4
0,7
Encargos sociais compulsórios................................................... 21.199
28,1
2,5
25.510
34,5
3,8
Previdência privada..................................................................... 2.848
3,9
0,3
1.978
2,8
0,3
Saúde.......................................................................................... 5.713
7,6
0,6
5.178
7,0
0,7
Segurança e medicina no trabalho.............................................. 29
- 0,1
59
0,1
0,1
Educação..................................................................................... -
- - -
- Capacitação e desenvolvimento profissional.............................. 802
1,1
0,1
798
1,1
0,1
Auxílio creche.............................................................................. 47
0,1
- 43
0,1
Participação dos empregados nos lucros ou resultados............. 4.505
6,0
0,5
3.068
4,1
0,4
Participação dos administradores no resultado........................... 237
0,3
- 1.025
1,4
0,1
Incentivo à aposentadoria e demissão voluntária....................... -
- - -
- - Vale transporte - excedente......................................................... -
- - -
- - Outros
benefícios........................................................................ _________
1.159 _______
1,6 _______
0,1 _________
1.241 _______
1,8 _______
0,2 40.298 _______
53,7 _______
4,6 _________
43.638 _______
59,3 _______
6,4 _________
% sobre
% sobre
________________
________________
_________
R$ _______
RO _______
RL _________
R$ _______
RO _______
RL
3. Indicadores sociais externos
Edução........................................................................................ 291
0,6
0,0
793
(0,9)
0,1
Cultura......................................................................................... 399
0,9
0,0
344
(0,4)
0,0
Esporte e lazer............................................................................ 40
0,1
0,0
55
(0,1)
0,0
Combate à fome e segurança alimentar..................................... -
- - -
- Doações/contribuições................................................................
_________
480 _______
1,1 _______
0,1 _________
76 _______
(0,1) _______
0,0
Subtotal...................................................................................... 1.210
2,7
0,1
1.268
(1,5)
0,2
Programas Sociais:
Programa Social de Eletricidade Rural........................................ -
- - -
- Programa Nacional de Universalização - Luz para Todos........... 26.722
59,3
3,0
32.200
(37,1)
4,6
Programa Universalização.......................................................... -
- - -
- Outros.......................................................................................... _________
- _______
- _______
- _________
- _______
- _______
Subtotal......................................................................................
_________
26.722 _______
59,3 _______
3,0 _________
32.200 _______
(37,1) _______
4,6
Total de contribuições para a sociedade................................ 27.932 62,0 3,1
33.468 (38,6)
4,8
Tributos (excluídos encargos sociais).......................................... _________
- _______
- _______
- _________
- _______
- _______
Total indicadores sociais externos.......................................... _________
27.932 _______
62,0 _______
3,1 _________
33.468 _______
(38,6) _______
4,8 % sobre
% sobre
________________
________________
_________
R$ _______
RO _______
RL _________
R$ _______
RO _______
RL
4. Indicadores ambientais
Investimentos relacionados com a produção/operação
da empresa
Fundo Nacional de Desenv. Científico e Tecnológico-FNDCT..... 1.800
4,0
0,2
3.144
(3,6)
0,5
Estudo de Pesquisa Energética - EPE (MME)............................ 900
2,0
0,1
1.048
(1,2)
0,2
Programa de Eficiência Energética - PEE................................... 4.500
10,0
0,5
2.646
(3,0)
0,4
1.800 _______
4,0 _______
0,2 _________
1.260 _______
(1,5) _______
0,2
Programa de Pesquisa e Desenvolvimento - P&D...................... _________
Total de investimentos relacionados com a prod./operação
da empresa.............................................................................. _________
9.000 _______
20,0 _______
1,0 _________
8.098 _______
(9,3) _______
1,3 Quanto ao estabelecimento de “metas anuais” para
minimizar resíduos, o consumo em geral na produção/
operação e aumentar a eficácia na utilização de recursos
naturais, a empresa.
(X) não possui ( ) cumpre de (X) não possui ( ) cumpre de
metas
51 a 75%
metas
51 a 75%
( ) cumpre de ( ) cumpre de ( ) cumpre de ( ) cumpre de
0 a 50%
76 a 100%
0 a 50%
76 a 100%
5. Indicadores do corpo funcional (*)
2008
2007
_____________
_____________
(em unidades)
(em unidades)
_____________
_____________
Nº. de empregados no final do período....................................... 734
777
Escolaridade dos empregados:
Superior e extensão universitária................................................ 270
294
2º. grau........................................................................................ 354
371
1º. grau........................................................................................ 110
112
Faixa etária dos empregados:
Abaixo de 30 anos....................................................................... 150
184
De 30 até 45 anos (exclusive)..................................................... 242
259
Acima de 45 anos........................................................................ 342
334
Nº. de admissões durante o período........................................... 22
80
Nº. de empregados desligados no período................................. 65
63
Nº. de mulheres que trabalham na empresa............................... 154
176
% de cargos gerenciais ocupado por mulheres
em relação ao nº. total de mulheres........................................ 3,90%
3,98%
% de cargos gerenciais ocupado por mulheres
em relação ao nº. total de gerentes......................................... 30,00%
38,00%
Nº. de negros que trabalham na empresa................................... 21
21
% de cargos gerenciais ocupado por negros
em relação ao nº. total de negros............................................ 5,00%
5,00%
% de cargos gerenciais ocupado por negros
em relação ao nº. total de gerentes......................................... 5,00%
4,76%
Nº. de empregados portadores de deficiência física................... 31
34
Nº. de dependentes..................................................................... 1.580
1.906
Nº. de estagiários........................................................................ 40
39
Nº.
2.400
1.521 de empregados terceirizados/temporários............................ 6. Informações relevantes quanto ao
exercício da cidadania empresarial
2008 _____________________________________
Metas 2009
_____________________________________
Relação entre a maior e a menor
remuneração na empresa
24,21
ND
_____________________________________
_____________________________________
Número
10
0
total de acidentes de trabalho
_____________________________________
_____________________________________
Os projetos sociais e ambientais ( ) direção (X) direção e ( ) todos(as)
( ) direção (X) direção e ( ) todos(as)
desenvolvidos pela empresa foram gerências
empregados
gerências
empregados
definidos por:
(as)
(as)
Os padrões de segurança e ( ) direção e ( ) todos(as) (X) todos(as) + ( ) direção e( ) todos(as) (X) todos(as) +
salubridade no ambiente de gerências
empregados Cipa
gerências empregados
Cipa
trabalho foram definidos por:
(as)
(as)
Quanto à liberdade sindical, ao direito de negociação coletiva e à representação interna dos(as) ( ) não se (X) segue as ( ) incentiva e ( ) não se (X) seguirá as ( ) incentivará
trabalhadores(as), a empresa:
envolve
normas da OIT segue a OIT
envolverá normas da OIT e seguirá a OIT
A previdência privada contempla:
( ) direção ( ) direção e (X) todos(as)
( ) direção ( ) direção e
(X) todos(as)
gerências
empregados(as)
gerências
empregados
(as)
A participação dos lucros ou ( ) direção ( ) direção e (X) todos(as)
( ) direção ( ) direção e
(X) todos(as)
resultados contempla:
gerências
empregados(as)
gerências
empregados
(as)
Na seleção dos fornecedores, os
mesmos padrões éticos e de ( ) não (X) são
(X) são
( ) não
(X) serão
(X) serão
responsabilidade social e ambiental são
sugeridos
exigidos
serão sugeridos
exigidos
adotados pela empresa:
considerados
considerados
Quanto à participação de
empregados(as) em programas
de trabalho voluntário, a empresa:
( ) não se (X) apóia
( ) organiza e ( ) não se (X) apoiará
( ) organizará
envolve
incentiva
envolverá
e incentivará
Número total de reclamações e na empresa no Procon
na Justiça
na empresa no Procon
na Justiça
críticas de consumidores(as):
1.542
1.053
1.295
2.600
1.906
1.295
% de reclamações e críticas
atendidas ou solucionadas:
na empresa no Procon
na Justiça
na empresa no Procon
na Justiça
100%
100%
56,9%
100%
100%
60%
_____________________________________
_____________________________________
Valor adicionado total a distribuir:
Em
2008: R$ 632.528
Em 2007: R$ 431.886
_____________________________________
_____________________________________
Distribuição do Valor
Adicionado (DVA):
63,9% governo 85,8% governo
9,2% colaboradores(as) 10,9% acionistas 12,5% colaboradores(as) -13,4 % acionistas
16,0% terceiros 0% retido
15,1% terceiros 0% retido
7. Outras informações
a) Nos dados referentes a reclamações e críticas “Na Empresa”, foram considerados os números de reclamações encaminhados via
AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul.
b) Visando aprimorar a qualidade das informações apresentadas no Balanço Social, algumas informações adicionais foram incluídas
para aprimoramento deste demonstrativo, assim, quando aplicável, os valores e dados de 2007 foram reclassificados para melhor
comparabilidade, seguindo o padrão do IBASE sugerido pela ANEEL.
c) (*) Informações não auditadas.
Demonstração Complementar ao Relatório da Administração.
BALANÇOS PATRIMONIAIS
Em 31 de dezembro de 2008 e de 2007 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
PASSIVO
Nota
2008
2007
______
_________
_________
PASSIVO CIRCULANTE
Reclassificado
Fornecedores ..................................................................................................................
19
89.911 92.490
Folha de pagamento . ......................................................................................................
1.416 1.105
Impostos e contribuições sociais a recolher . ..................................................................
20
39.075 20.896
Impostos e contribuições sociais diferidos ......................................................................
10
1.386 6.817
Dividendos propostos ......................................................................................................
29
27.721 21
Juros sobre o capital próprio ...........................................................................................
29
32.300 Empréstimos, financiamentos e encargos ......................................................................
21
33.252 50.037
Debêntures ......................................................................................................................
22
- 5.639
Taxa de iluminação pública .............................................................................................
7.422 8.610
Taxas regulamentares .....................................................................................................
23
8.473 5.746
Obrigações do programa de eficiência energética ..........................................................
24
16.433 13.980
Obrigações estimadas . ...................................................................................................
25
11.364 11.982
Passivo regulatório ..........................................................................................................
12
66.881 147.865
Outros . ............................................................................................................................
27
5.049 6.780
_________
_________
Total do passivo circulante ...........................................................................................
340.683 371.968
_________
_________
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
Exigível a longo prazo
Impostos e contribuições sociais diferidos ......................................................................
10
10.844 19.812
Empréstimos e financiamentos .......................................................................................
21
571.893 167.015
Debêntures ......................................................................................................................
22
- 337.500
Obrigações do programa de eficiência energética ..........................................................
24
7.019 4.249
Partes relacionadas . .......................................................................................................
15
200 7.671
Provisão para passivos contingentes ..............................................................................
26
91.260 90.960
Passivo regulatório ..........................................................................................................
12
100.561 46.816
Outros . ............................................................................................................................
27
4.045 2.087
_________
_________
Total do passivo não circulante ...................................................................................
785.822 676.110
_________
_________
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social ...................................................................................................................
28
463.412 463.412
Reservas de capital .........................................................................................................
28
118.594 118.594
Reservas de lucros . ........................................................................................................
28
87.833 90.510
_________
_________
Total do patrimônio líquido . .........................................................................................
669.839 672.516
_________
_________
PASSIVO TOTAL .............................................................................................................
1.796.344 __________
1.720.594
__________
__________
__________
ATIVO
______
Nota
2008
2007
__________
__________
ATIVO CIRCULANTE
Numerário disponível.........................................................................................................
26.866 16.604
Aplicações no mercado aberto..........................................................................................
5
121.308 11.649
Títulos a receber................................................................................................................
6
11.050 10.624
Consumidores e concessionárias.....................................................................................
7
261.914 282.285
(-) Provisão para créditos de liquidação duvidosa.............................................................
8
(43.414)
(80.848)
Impostos e contribuições sociais a compensar.................................................................
9
45.909 65.569
Impostos e contribuições sociais diferidos........................................................................
10
1.016 45.100
Estoque.............................................................................................................................
4.132
2.912
Serviços em curso.............................................................................................................
8.512
7.006
Redução de receita - Baixa renda.....................................................................................
11
4.980
14.985
Ativo regulatório.................................................................................................................
12
53.412
74.696
Sub-rogação CCC.............................................................................................................
13
8.098
9.040
Outros................................................................................................................................
14
12.882
20.194
_________
_________
Total
516.665
479.816
do ativo circulante..................................................................................................
_________
_________
ATIVO NÃO CIRCULANTE
Realizável a longo prazo
Títulos a receber................................................................................................................
6
10.013
16.869
Consumidores e concessionárias.....................................................................................
7
22.178
11.730
Partes relacionadas...........................................................................................................
15
10.004
687
Cauções e depósitos vinculados.......................................................................................
16
8.355
5.947
Depósitos judiciais.............................................................................................................
26
70.817
76.779
Impostos e contribuições sociais diferidos........................................................................
10
264.727
229.148
Impostos e contribuições sociais a compensar.................................................................
9
15.643
19.442
Ativo regulatório.................................................................................................................
12
11.356
33.697
Sub-rogação CCC.............................................................................................................
13
- 6.856
Outros . .............................................................................................................................
14
7.424
3.604
_________
_________
Total do realizável a longo prazo...................................................................................
420.517
404.759
Imobilizado - líquido...........................................................................................................
17
815.906
788.335
Intangível
- líquido.............................................................................................................
18
43.256
47.684
_________
_________
Total do ativo não circulante..........................................................................................
1.279.679
1.240.778
_________
_________
ATIVO TOTAL....................................................................................................................
1.796.344
1.720.594
__________
__________
__________
__________
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO
Para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2008 e de 2007 (Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto lucro líquido por ação)
RECEITA OPERACIONAL BRUTA
Nota
______
Disponibilização do sistema de distribuição .....................................................................
30
Fornecimento de energia elétrica......................................................................................
30
Suprimento de energia elétrica.........................................................................................
30
Outras receitas..................................................................................................................
30
Total da receita operacional bruta.................................................................................
DEDUÇÕES DA RECEITA OPERACIONAL BRUTA
ICMS ................................................................................................................................
PIS - Corrente....................................................................................................................
PIS - Diferido.....................................................................................................................
COFINS - Corrente............................................................................................................
COFINS - Diferido.............................................................................................................
Quota - Programa de Eficiência Energética - PEE............................................................
Quota para Reserva Global de Reversão - RGR..............................................................
Quota - Conta de Desenvolvimento Energético - CDE.....................................................
Quota - Conta de Consumo de Combustíveis - CCC........................................................
Quota - Pesquisa e desenvolvimento - P&D.....................................................................
Outros
encargos................................................................................................................
Total de deduções da receita operacional....................................................................
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA................................................................................
CUSTO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA
Energia elétrica comprada para revenda...........................................................................
31
Encargos
de uso do sistema de transmissão e distribuição..............................................
Total do custo do serviço de energia elétrica...............................................................
CUSTO DE OPERAÇÃO
Pessoal e administradores................................................................................................
Material..............................................................................................................................
Serviço de terceiro............................................................................................................
Depreciação e amortização...............................................................................................
Arrendamento e aluguéis..................................................................................................
Outros.
...............................................................................................................................
Total do custo de operação............................................................................................
Custo do serviço prestado a terceiros...............................................................................
LUCRO OPERACIONAL BRUTO.....................................................................................
DESPESAS OPERACIONAIS
Despesas com vendas......................................................................................................
32
Despesas gerais e administrativas....................................................................................
32
Outras
despesas operacionais..........................................................................................
32
Total de despesas operacionais....................................................................................
RESULTADO
DO SERVIÇO.............................................................................................
2008
__________
777.532 491.318 3
14.558 _________
1.283.411 2007
__________
878.647
184.049
18.047
_________
1.080.743
(217.860)
(13.545)
(1.202)
(62.390)
(1.137)
(4.500)
(14.798)
(27.193)
(36.007)
(4.500)
(40)
_________
(383.172)
_________
900.239 (233.387)
(9.937)
(13.704)
(45.830)
(6.473)
(2.646)
(13.245)
(27.519)
(29.240)
(5.453)
(72)
_________
(387.506)
_________
693.237
(403.745)
(65.411)
_________
(469.156)
(378.284)
(66.692)
_________
(444.976)
(44.868)
(11.179)
(72.039)
(55.939)
(102)
(8.721)
_________
(192.848)
(641)
_________
237.594 (42.968)
(11.178)
(68.805)
(55.689)
(58)
(6.564)
_________
(185.262)
(643)
_________
62.356
(16.296)
(58.495)
(5.581)
_________
(80.372)
_________
157.222 _________
(33.633)
(64.711)
(22.931)
_________
(121.275)
_________
(58.919)
_________
RESULTADO
FINANCEIRO
______
Nota
2008
2007
__________
__________
Receitas financeiras
Renda de aplicações financeiras.......................................................................................
8.509
1.739
Juros ativos.......................................................................................................................
2.268
2.016
Acréscimos moratórios - Energia vendida.........................................................................
28.614
21.638
Variação monetária...........................................................................................................
6.316
7.735
Outras
receitas financeiras................................................................................................
33
7.762
6.708
_________
_________
Total
das receitas financeiras........................................................................................
Despesas financeiras
Encargos de dívidas..........................................................................................................
Variação monetária e acréscimos moratórios - Energia comprada..................................
Variação monetária...........................................................................................................
Juros sobre o capital próprio.............................................................................................
Juros/Multas......................................................................................................................
Outras.
...............................................................................................................................
33
53.469
_________
39.836
_________
(72.596)
(73)
(5.570)
(38.000)
(754)
(20.909)
_________
(62.999)
(181)
5.556
(399)
(6.714)
_________
Total
das despesas financeiras......................................................................................
Resultado
financeiro.......................................................................................................
(137.902)
_________
(84.433)
_________
(64.737)
_________
(24.901)
_________
3.055
(30.784)
_________
(27.729)
_________
2.137
(5.120)
_________
(2.983)
_________
45.060 _________
(86.803)
_________
(14.442)
579
_________
(13.863)
_________
(595)
29.342
_________
28.747
_________
31.197 (531)
38.000
_________
(58.056)
_________-
68.666 _________
_________
1,29 _________
_________
(58.056)
_________
_________
(1,09)
_________
_________
OUTROS RESULTADOS
Receitas.............................................................................................................................
35
Despesas...........................................................................................................................
35
Total outros resultados...................................................................................................
RESULTADO OPERACIONAL.........................................................................................
IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Corrente.............................................................................................................................
Diferido..............................................................................................................................
Total
do imposto de renda e contribuição social.........................................................
LUCRO (PREJUÍZO) LÍQUIDO ANTES DA PARTICIPAÇÃO E DA REVERSÃO
DO JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO..................................................................
Participação dos administradores.....................................................................................
Reversão
dos juros sobre o capital próprio.......................................................................
LUCRO
LÍQUIDO DO EXERCÍCIO...................................................................................
LUCRO
LÍQUIDO
POR
AÇÃO
R$.
.
...............................................................................
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
www.redenergia.com
continua
continua
Valor - 6 x 52
Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. - ENERSUL
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2008 e de 2007 (Valores expressos em milhares de reais - R$ )
Capital
Reservas
social
de capital
______________
______________
Nota
28
______________
______________
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006.................................................................................................................... 463.412
118.594
______________
______________
Reversão de dividendos (AGE de 27/12/2007)............................................................................................................... -
-
Prejuízo líquido do exercício............................................................................................................................................ - - Absorção do prejuízo....................................................................................................................................................... - - ______________
______________
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 . ................................................................................................................. 463.412 118.594 ______________
______________
Ajuste de adoção inicial da Lei nº. 11.638/2007.............................................................................................................. - - Reversão de reserva....................................................................................................................................................... - - Lucro líquido do exercício................................................................................................................................................ - - Destinação do lucro líquido do exercício:
Reserva legal.................................................................................................................................................................. - - Juros sobre o capital próprio (RCA de 11/12/2008)........................................................................................................ - - Dividendos intercalares (RCA de 11/12/2008)................................................................................................................ - - Reserva de retenção de lucros........................................................................................................................................ - - ______________
______________
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008.................................................................................................................... 463.412 118.594 ______________
______________
______________
______________
Reservas
de lucro
______________
______________
134.775
______________
13.791
- (58.056)
______________
90.510 ______________
- (31.662)
- Lucros (prejuízos)
acumulados
________________
________________
-
________________
-
(58.056)
58.056 ________________
- ________________
(5.643)
31.662 68.666 Total
______________
______________
716.781
______________
13.791
(58.056)
______________672.516
______________
(5.643)
68.666
3.151 - - 25.834 ______________
87.833 ______________
______________
(3.151)
(38.000)
(27.700)
(25.834)
________________
- ________________
________________
(38.000)
(27.700)
______________669.839
______________
______________
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DOS VALORES ADICIONADOS - DVA
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
Para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2008 e de 2007 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
Para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2008 e de 2007 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
2008 ________________________
2007
________________________
__________
R$ __________
% __________
R$ __________
%
1. GERAÇÃO DO VALOR ADICIONADO
Receitas de vendas de energia elétrica, serviços e outras............... 1.283.411 1.080.743
Provisão p/créditos de liquidação duvidosa...................................... (6.326)
(24.364)
Outros
resultados.............................................................................. (27.729)
(2.983)
_________
_________
1.249.356 1.053.396
_________
_________
2. (-) INSUMOS
Custo do serviço de energia elétrica................................................. (469.156)
(444.976)
Serviços de terceiros......................................................................... (96.736)
(99.346)
Materiais............................................................................................ (13.755)
(13.801)
Outros custos operacionais............................................................... (18.729)
(34.302)
_________
_________
Total..................................................................................................
(598.376)
(592.425)
_________
_________
3. VALOR ADICIONADO BRUTO (1-2)........................................... 650.980
460.971
_________
_________
4. RETENÇÕES
Quotas de reintegrações (Depreciação e amortização).................... (71.921)
(68.921)
_________
_________
5. VALOR ADICIONADO LÍQUIDO GERADO................................. 579.059
392.050
_________
_________
6. VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA
Receitas financeiras.......................................................................... 53.469
39.836
_________
_________
_________
_________
Nota
2008 _____________
2007
______
__________
ATIVIDADES OPERACIONAIS
Lucro (prejuízo) do exercício.............................................................................................
68.666 (58.056)
Despesas (receitas) que não afetam o caixa:
Provisão para créditos de liquidação duvidosa.................................................................
(37.434)
32.947
Depreciação e amortização...............................................................................................
71.921
68.921
Encargos de dívidas, juros, variações monetárias e cambiais - líquidas..........................
81.239
61.104
Diferimento tarifário - líquido das devoluções...................................................................
- 80.969
(Ganhos)/perda na alienação de bens do não circulante..................................................
27.922
5.367
Ativo (líquido) regulatório...................................................................................................
(29.968)
(7.681)
Créditos tributários diferidos..............................................................................................
(579)
(29.342)
Ajustes da lei nº. 11.638/07...............................................................................................
(461)
Outras................................................................................................................................
300 _____________
9.903
__________
181.606 _____________
164.132
__________
(Aumento) redução nos ativos operacionais
Consumidores, concessionários e permissionários..........................................................
6.475
13.714
Diferimento tarifário...........................................................................................................
- 156.123
Cauções e depósitos vinculados a litígio...........................................................................
5.076 (4.069)
Estoques............................................................................................................................
(1.220)
(543)
Despesas antecipadas e ativos regulatórios.....................................................................
33.438
55.091
Serviços em curso.............................................................................................................
(1.506)
(6.318)
Créditos compensáveis em recolhimentos futuros............................................................
19.057 (17.748)
Outros créditos..................................................................................................................
30.854 (34.504)
Títulos e valores mobiliários, desativação em curso, e devedores diversos.....................
12.574 _____________
2.518
__________
104.748 _____________
164.264
__________
Aumento (redução) nos passivos operacionais
Fornecedores....................................................................................................................
(2.579)
(31.740)
Encargos de empréstimos e financiamentos pagos..........................................................
(56.798)
(68.153)
Impostos e contribuições sociais . ....................................................................................
12.479 (35.843)
Taxas regulamentares.......................................................................................................
5.180 (3.769)
Obrigações estimadas.......................................................................................................
(7.998)
1
Passivos regulatórios........................................................................................................
(21.429)
(7.840)
Entidade previdência privada, outros créditos e outras obrigações.................................
(5.343) _____________
11.098
__________
(76.488) _____________
(136.246)
__________
Total das atividades operacionais.................................................................................
209.866 _____________
192.150
__________
ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
No imobilizado ..................................................................................................................
(139.811)
(179.713)
Acréscimo de obrigações especiais..................................................................................
11.978 _____________
63.121
__________
Total das atividades de investimentos..........................................................................
(127.833) _____________
(116.592)
__________
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS
Operações de mútuo com partes relacionadas - líquido...................................................
(16.341)
18.518
Novos empréstimos e financiamentos...............................................................................
21
562.973
67.553
Pagamentos de empréstimos e debêntures - principal..................................................... 21 e 22
(508.744)
(134.719)
Pagamentos de juros sobre o capital próprio e dividendos...............................................
- _____________
(10.691)
__________
Total
37.888 _____________
(59.339)
das atividades de financiamento..........................................................................
__________
TOTAL DOS EFEITOS NAS DISPONIBILIDADES..........................................................
119.921 _____________
16.219
__________
__________ _____________
Saldo das disponibilidades no início do exercício.............................................................
28.253
12.034
Saldo
148.174 _____________
28.253
das disponibilidades no final do exercício...............................................................
__________
REDUÇÃO NAS DISPONIBILIDADES.............................................................................
119.921 _____________
16.219
__________
__________ _____________
7. VALOR ADICIONADO A DISTRIBUIR (5+6)............................... 632.528
100,0
_________
_________
8. DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO
Do trabalho:
Remunerações.................................................................................. 37.757 6,0 Encargos sociais (exceto INSS)........................................................ 3.411 0,5 Entidades de previdência privada..................................................... 2.848 0,5 Programa de Alimentação ao Trabalhador - PAT............................... 2.163 0,3 Convênios assistenciais e outros benefícios..................................... 5.199 0,8 Diversos............................................................................................. 7.072 1,1 _________
_________
58.450 9,2 _________
_________
Do governo:
Imposto de renda e contribuição social............................................. 13.863 2,2 PIS/COFINS s/Faturamento ............................................................. 78.274 12,4 INSS (sobre folha de pagamento)..................................................... 7.790 1,2 ICMS.................................................................................................. 217.860 34,4 RGR (Quota p/Reserva Global de Reversão)................................... 14.798 2,3 CCC - Conta de Consumo de Combustíveis..................................... 36.007 5,7 CDE - Conta de Desenvolvimento Energético.................................. 27.193 4,3 Outras Obrigações Intra-Setoriais..................................................... 8.998 1,4 Outros
encargos................................................................................ 42 - _________
_________
404.825 63,9 _________
_________
Do capital de terceiros:
Encargos de dívidas e variações monetárias.................................... 78.239 12,5 Aluguéis e arrendamentos................................................................. 685 0,1 Outras
despesas financeiras............................................................. 21.663 3,4 _________
_________
100.587 16,0 _________
_________
Do capital próprio:
Dividendos......................................................................................... 27.700 4,4 Juros sobre o capital próprio............................................................. 38.000 6,0 Reversão de reserva......................................................................... (31.662)
(5,0)
Lucros retidos.................................................................................... 28.985 4,6 Ajuste de adoção inicial da Lei nº. 11.638/07.................................... 5.643 0,9 Prejuízo do exercício......................................................................... - _________
- _________
68.666 10,9 _________
_________
TOTAL...............................................................................................
632.528 100,0 _________
_________
_________
_________
431.886
_________
100,0
_________
34.508 2.769 1.978 4.004 4.606 6.215 _________
54.080 _________
8,0
0,6
0,5
0,9
1,1
1,4
_________
12,5
_________
(28.747)
75.944 11.829 233.387 13.245 29.240 27.519 7.312 859 _________
370.588 _________
(6,7)
17,6
2,7
54,0
3,1
6,8
6,4
1,7
0,2
_________
85,8
_________
57.624 537 7.113 _________
65.274 _________
13,4
0,1
1,6
_________
15,1
_________
- - - - - (58.056)
_________
(58.056)
_________
431.886 _________
_________
(13,4)
_________
(13,4)
_________
100,0
_________
_________
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2008 e de 2007 (Valores expressos em milhares de reais - R$ , exceto quando outro indicado)
1. CONTEXTO OPERACIONAL
A Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. - ENERSUL, (Companhia ou
ENERSUL) é uma sociedade por ações de capital aberto, passou a ser controlada
integralmente pela REDE Energia S.A. a partir de 11 de setembro de 2008, sendo
que até essa data era controlada pela EDP - Energias do Brasil S.A.. Atua na área
de distribuição de energia elétrica na área de sua concessão legal que abrange 92%
da área total do Estado do Mato Grosso do Sul com 328.316 km² (*), atendendo 710
mil (*) consumidores em 73 (*) municípios; tendo suas atividades regulamentadas e
fiscalizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, vinculada ao Ministério
de Minas e Energia - MME.
(*) Informações não auditadas
1.1 Permuta de Ações de controle da Enersul detidas pela EDP Energias do
Brasil S.A.
Em 11 de setembro de 2008, foi concluída a transação de permuta de ativos sem
torna contratada pela Energias do Brasil S.A. com a Rede Energia S.A. e a Rede
Power do Brasil S.A..
O negócio, concluído em 11 de setembro de 2008, teve como objeto a permuta, de
um lado pela Energias do Brasil S.A., da totalidade da participação societária detida
na controlada integral Enersul e do outro, pela Rede Energia S.A., das participações
societárias nas sociedades Rede Lajeado Energia S.A. (Rede Lajeado) e Investco S.A.
(Investco), bem como pela Rede Power do Brasil S.A., das respectivas participações
societárias nas sociedades Rede Lajeado e Tocantins Energia S.A..
Em 28 de julho de 2008, foi publicada no Diário Oficial da União, a Resolução Autorizativa
nº. 1.463, de 15 de julho de 2008, na qual a Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL anuiu a concretização do negócio, cujo prazo para implementação foi de 90 dias
contados de sua publicação.
O prazo para exercício do direito de recesso, encerrou-se em 13 de outubro de 2008,
tendo sido exercido o direito de recesso com relação a 13.110.225 ações de emissão
da Energias do Brasil, correspondente ao montante de R$ 312.286, cuja liquidação
financeira ocorreu em 27 de outubro de 2008.
2. DAS CONCESSÕES
Conforme Contrato de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica nº. 001/97,
assinado em 4/12/1997, o prazo de concessão é de 30 anos, com vencimento em
4/12/2027, renovável por igual período.
O Contrato de concessão assinado com a União Federal contém cláusulas específicas
que garantem o direito à indenização do valor residual dos bens ao final da concessão.
Para tanto, referidos bens são depreciados de acordo com as taxas determinadas pela
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
A Companhia, para atender o Estado de Mato Grosso do Sul, tem como principais
fornecedores de energia, a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás, Enerpeixe
S.A. e Furnas Centrais Elétricas S.A., bem como energia proveniente de leilões de
energia promovido pelo MME.
Para a prestação dos serviços, objeto das concessões acima mencionadas, a Companhia
possui, um quadro próprio de 734 (*) funcionários, 2.400 (*) prestadores de serviços e
40 (*) estagiários, em 31 de dezembro de 2008.
(*) Informações não auditadas.
3. ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
As demonstrações financeiras e as notas explicativas estão apresentadas em milhares
de reais, exceto se indicado de outra forma, e foram elaboradas de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem a legislação societária
brasileira, os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo
Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, as normas emitidas pela Comissão de
Valores Mobiliários - CVM e normas aplicáveis às concessionárias de serviço público de
energia elétrica, definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Na elaboração das demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2008,
a Companhia adotou pela primeira vez as alterações na legislação societária
introduzidas pela Lei nº. 11.638 de 28 de dezembro de 2007, e pela Medida Provisória
nº. 449 de 3 de dezembro de 2008.
As alterações efetuadas na Lei das Sociedades por Ações tiveram como principal
objetivo sua atualização, o que possibilitará o processo de convergência das práticas
contábeis adotadas no Brasil, com aquelas constantes nas normas internacionais de
contabilidade que são emitidas pelo IASB (International Accounting Standard Board).
As mudanças introduzidas na Lei das Sociedades por Ações causaram efeitos nas
demonstrações financeiras da Companhia, entre tais se destaca os seguintes efeitos:
a) Os ativos registrados no ativo imobilizado e intangível foram submetidos a teste de
“impairment”, conforme requerido pela Delib. CVM nº 527/07, concluindo que nenhum
ajuste era necessário;
b) Os custos de captações de empréstimos e financiamentos e emissão de títulos foram
reclassificados como redutores dos respectivos passivos, sendo que suas apropriações
passaram a ser feitas com base na taxa efetiva da operação, conforme Delib. nº.
556/08;
c) Para as contas de ativo e passivo de longo prazo, procedeu-se a devida análise dos
itens suscetíveis de ajuste a valor presente, conforme Delib. CVM nº. 564/08, concluindo
que os principais efeitos estão relacionados com as rubricas “Consumidores”, “Impostos
e Contribuições a Compensar”;
d) A Companhia não procedeu, para fins de comparação, o ajuste retroativo de suas
demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2007. Desta forma, os ajustes
www.redenergia.com
quando referentes a sua mensuração inicial, retroagiram aos saldos de abertura em
1º de janeiro de 2008.
e) Os efeitos no resultado de 2008 e no patrimônio líquido em 31 de dezembro de 2007,
em função da adoção inicial da Lei nº. 11.638/07 e Medida Provisória nº. 449/08, são
apresentados
a seguir:
Patrimônio
Líquido Resultado
Dez/07 _________
2008
__________
Saldo anteriores aos ajustes da Lei nº. 11.638/07
e MP nº. 449/08...................................................................
672.516
68.205
Ajuste a valor presente de ativos e passivos de
longo prazo.......................................................................
(8.550)
699
Efeitos tributários sobre ajustes da Lei nº. 11.638/07
e MP nº. 449/08................................................................ __________
2.907 _________
(238)
Saldo após os ajustes da Lei nº. 11.638/07
e MP nº. 449/08................................................................ __________
666.873 _________
68.666
__________
_________
Algumas informações adicionais estão sendo apresentadas em notas explicativas e
quadros suplementares em atendimento às instruções contidas no Ofício Circular nº.
2.775, da SFF/ANEEL, de 24 de dezembro de 2008.
O Balanço Patrimonial do Exercício findo em 31 de dezembro de 2007, foi reclassificado,
para fins de comparabilidade, conforme segue:
__________
2007 __________
2007
Reclassi-
Publicado __________
ficado
__________
Passivo Circulante
Obrigações do programa de eficiência energética..............
18.229
13.980
Passivo Não Circulante
Obrigações
do programa de eficiência energética.............. __________
- __________
4.249
18.229 __________
18.229
__________
__________
__________
4. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS ADOTADAS
Aplicações no mercado aberto e títulos e valores mobiliários: São registrados
ao valor de custo, acrescido dos respectivos rendimentos auferidos até a data das
demonstrações financeiras.
Consumidores: Incluem o fornecimento e suprimento de energia elétrica faturado e a
faturar a consumidores finais, uso da rede, serviços prestados, acréscimos moratórios
e a outras concessionárias pelo suprimento de energia elétrica conforme montantes
disponibilizados pela CCEE e saldos relacionados a ativos regulatórios de diversas
naturezas, registrados de acordo com o regime de competência.
Provisão para créditos de liquidação duvidosa: Constituída por um montante
considerado suficiente pela administração da Companhia para cobrir as possíveis
perdas que possam ocorrer na realização das contas a receber, cuja recuperação é
considerada improvável.
Estoque (Inclusive do Ativo Imobilizado): Os materiais em estoque classificados no
ativo circulante (almoxarifado de manutenção e administrativos) e aqueles destinados a
investimento classificados no Ativo não Circulante - Imobilizado (depósito de obra) estão
registrados ao custo médio de aquisição.
Intangível - Inclui os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados a
manutenção da entidade ou exercidos com tal finalidade, como softwares e servidões
de passagem. Os ativos intangíveis serão amortizados somente caso sua vida útil
poder ser razoavelmente estimada, caso contrário serão considerados como de vida útil
indefinida, sendo assim sujeitos ao teste de recuperabilidade econômica.
Imobilizado: Incluí os itens que se referem a bens corpóreos destinados à manutenção
das atividades da Companhia, inclusive os decorrentes de operações que transfiram
os benefícios, os riscos e o controle dos bens. Está registrado ao custo de aquisição
ou construção, corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995. A depreciação
dos bens é calculada pelo método linear, às taxas anuais de acordo com a Resolução
ANEEL nº. 240 de 05 de dezembro de 2006. Os ativos imobilizado têm o seu valor
testado, no mínimo, anualmente, caso haja indicadores de perda de valor. No ano de
2008 o ativo imobilizado foi submetido a teste de recuperabilidade.
Custos indiretos de obras em andamento: Parte dos gastos da administração
central é apropriada às imobilizações em curso, com base em critérios adequadamente
fundamentados.
Atualizações de Direitos e Obrigações - Quando sujeitos a reajustes, por força
contratual ou dispositivos legais, pelos efeitos da inflação ou variação cambial, estes
foram atualizadas até a data do balanço, e ajustados a valor presente, quando aplicável,
tais como em situações em que as referidas taxas contratuais forem inferiores às
condições de mercado.
Empréstimos e financiamentos: Estão atualizados pela variação monetária e/ou
cambial, juros e encargos financeiros, determinados em cada contrato, incorridos até
a data de encerramento do balanço. Os custos de transação estão deduzidos dos
empréstimos/financiamentos correspondentes. Esses ajustes são apropriados ao
resultado pela taxa efetiva de juros no período como despesas financeiras, exceto pela
parte apropriada ao custo do ativo imobilizado em curso.
Provisão para passivos contingentes: As provisões para contingências são
constituídas mediante avaliações dos riscos em processos cuja probabilidade de perda
é provável e quantificadas com base em fundamentos econômicos, na avaliação da
administração e dos assessores legais em pareceres jurídicos sobre os processos
existentes e outros fatos contingenciais conhecidos nas datas dos balanços.
Imposto de renda e contribuição social: A provisão para imposto de renda e
contribuição social é calculada com base no lucro tributável e na base de cálculo da
contribuição social, de acordo com as alíquotas vigentes na data do balanço. Sobre
as diferenças temporárias, prejuízo fiscal e base negativa de contribuição social são
constituídos impostos diferidos, de acordo com as respectivas alíquotas vigentes na
data do balanço. Os prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social podem ser
compensados anualmente, observando-se o limite de até 30% do lucro tributável para o
exercício. De acordo com o art. 15º da M.P. nº 449/2008, que institui o Regime Tributário
de Transição (“RTT”) de apuração do Lucro Real, a Companhia considerou a opção
pelo RTT aplicável ao biênio 2008-2009, através do envio da Declaração de Imposto
de Renda da Pessoa Jurídica-DIPJ do ano calendário de 2008. As demonstrações
financeiras do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2008 foram elaboradas
considerando os efeitos da opção pelo RTT.
Registro das operações de compra e venda de energia na CCEE - Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica: As compras (custo de energia comprada) e as
vendas (receita de suprimento) são registradas pelo regime de competência de acordo
com as informações divulgadas pela CCEE, entidade responsável pela apuração das
operações de compra e venda de energia. Nos meses em que essas informações
não são disponibilizadas em tempo hábil pela CCEE, os valores são estimados pela
administração da Companhia, utilizando-se de parâmetros disponíveis no mercado.
Plano de suplementação de aposentadoria e pensão: Os custos, as contribuições e
o passivo atuarial são determinados, na data do balanço, por atuários independentes.
A partir de 31 de dezembro de 2001, esses valores são apurados e registrados de
acordo com a Deliberação CVM nº. 371/2000.
Outros direitos e obrigações: Os demais ativos e passivos circulantes e não
circulantes que estão sujeitos a variação monetária ou cambial por força de legislação ou
cláusulas contratuais, estão atualizados com base nos índices previstos nos respectivos
dispositivos, de forma a refletir os valores na data das demonstrações financeiras.
Estimativas: A preparação de demonstrações financeiras, de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil, requer que a Administração da Sociedade se baseie em
julgamento para determinação e o registro de certas estimativas que afetam seus ativos,
passivos, receitas e despesas, bem como, a divulgação de informações suplementares
das suas demonstrações financeiras. A Companhia revisa as estimativas e as premissas
pelo menos anualmente.
Resultado - As receitas de fornecimento de energia elétrica foram mensuradas com
base no regime de competência, incluindo a quantificação estimada do fornecimento de
energia elétrica da última medição até o encerramento das demonstrações financeiras,
não estando limitado apenas à conclusão do processo de faturamento e a consequente
emissão física da respectiva conta.
Informações sobre quantidade de ações e resultado por ação: Conforme requerido
pelas práticas contábeis adotadas no Brasil, informações sobre quantidade de ações
e resultado por ações consideram a quantidade histórica de ações efetivamente em
circulação na data do balanço. O lucro por ação corresponde à razão entre o lucro
líquido da Companhia no exercício e a quantidade de ações em circulação no final
deste exercício.
5. APLICAÇÕES NO MERCADO ABERTO
Tipo de
Instituição financeira _________
aplicação Vencimento
Taxas % 2008 ______
2007
____________________
______________________________
Alfa.................................
CDB
(*)
104,25 CDI 5.058
BIC..................................
CDB
(*)
103,5 CDI 11.189
102,5 a
Bradesco........................ Debêntures
(*)
103,5 CDI 26.808
Bradesco........................ Poupança
(*) TR + 6% a.a.
213
100,0 a
Daycoval.........................
CDB
(*)
110,0 CDI 20.329
HSBC..............................
CDB
(*)
102,7 CDI 4.922
103,5 CDI
Safra............................... Debêntures
(*)
100,8 a 52.747 6.391
103,5 CDI
Safra............................... Poupança
(*) TR + 6% a.a.
27
4
Unibanco........................
LCA
(*)
40,0 CDI
3
101,2 a
Votorantim...................... Debêntures
(*)
102,0 CDI
6 5.249
Caixa Econômia Federal_______
Poupança
(*) TR + 6% a.a.
6 ______
5
121.308
11.649
_______ ______
______
_______
(*) As aplicações financeiras são consideradas equivalentes caixa por permitirem o
resgate a qualquer momento pela Companhia, sem perda dos juros transcorridos até a
data do balanço, e o seu valor contábil é próximo ao seu valor justo.
6. TÍTULOS A RECEBER
A Companhia possui contratos particulares de cessão de créditos, correspondentes
a precatórios, emitidos pelo Estado do Mato Grosso do Sul, recebidos de diversas
Prefeituras Municipais, para liquidação de contas de energia elétrica vencidas e a
vencer, conforme demonstrado a seguir:
__________
2008 __________
2007
Ativo Circulante...................................................................
11.050
10.624
Ativo Não Circulante............................................................ __________
10.013 __________
16.869
21.063 __________
27.493
__________
__________
__________
7. CONSUMIDORES E CONCESSIONÁRIAS
Consumidores:
Faturados.............................................................................
Não faturados......................................................................
Total....................................................................................
2008 __________
2007
__________
189.803
219.528
56.874 __________
51.171
__________
246.677 __________
270.699
__________
__________
__________
continua
continua
Valor - 6 x 52
Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. - ENERSUL
Saldos vencidos
__________________________
Saldos
mais de
Classe de consumidores
vincendos ____________
até 90 dias ___________
90 dias ___________
Total
_____________________________________________________.
_____________
CIRCULANTE
Residencial........................................................................................ 40.126
19.322
1.543
20.865
Industrial............................................................................................ 11.686
5.577
3.770
9.347
Comércio, Serviços e Outras Atividades........................................... 25.779
11.115
19.326
30.441
Rural.................................................................................................. 7.420
5.297
2.231
7.528
Poder Público:
Federal............................................................................................ 2.405
1.294
331
1.625
Estadual.......................................................................................... 4.086
2.272
4.052
6.324
Municipal......................................................................................... 5.027
2.937
356
3.293
Iluminação Pública............................................................................ 6.121
1.777
879
2.656
Serviço Público.................................................................................. 3.374
1.102
226
1.328
Parcelamentos................................................................................... 31.594
11.137
310
11.447
(-) AVP - Ajuste a Lei nº. 11.638/07 (d)............................................. (401)
-
-
-
Redução de Tarifa Irrigação e Aquicultura (b)................................... 848
-
-
-
Fornecimento não faturado Programa Luz para Todos (c)................ 13.758 ____________
- ___________
- ___________
-
_____________
Subtotal - Consumidores................................................................ 151.823
61.830
33.024
94.854
Participação financeira do consumidor.............................................. 108
-
-
-
Comercialização na CCEE (a)........................................................... 565
-
-
-
Programa emergencial de redução do consumo............................... -
-
610
610
Encargos de capacidade emergencial.............................................. -
-
578
578
Energia Livre..................................................................................... -
-
-
-
Concessionárias e permissionárias................................................... 49
-
-
-
Encargos de Uso da Rede Elétrica................................................... 2.149
-
-
-
Outros.
............................................................................................... 11.178 ____________
- ___________
- ___________
-
_____________
Total.................................................................................................. 165.872 ____________
61.830 ___________
34.212 ___________
96.042
_____________
____________
___________
___________
_____________
NÃO CIRCULANTE
Parcelamentos................................................................................... (-) AVP - Ajuste a Lei nº. 11.638/07 (d)............................................. Participação financeira do consumidor.............................................. Comercialização na CCEE (a)........................................................... Redução de Tarifa Irrigação e Aquicultura (b)................................... Outros.
............................................................................................... Total.................................................................................................. -
-
(3.047)
-
7.247
-
2.495
-
428
-
1.407 ____________
-
_____________
8.530 ____________
-
_____________
____________
_____________
(a) Comercialização na CCEE
O saldo da conta de consumidores inclui o registro dos valores referentes à
comercialização de energia no circulante e não circulante, no montante de R$ 3.060
em 2008, com base em cálculos preparados e divulgados pela CCEE até o mês de
dezembro de 2008. De acordo com a Resolução ANEEL nº. 552, de 14 de outubro de
2002, os valores das transações de energia de curto prazo não liquidados nas datas
programadas deverão ser negociados bilateralmente entre os agentes de mercado.
As operações de compra e venda de energia elétrica praticadas no período de
setembro de 2000 a dezembro de 2002, após os ajustes divulgados pela CCEE,
tiveram seu processo de liquidação concluído em julho de 2003, as demais operações
de compra e venda de energia elétrica praticadas no exercício de 2008, estão sendo
liquidadas mensalmente.
Os valores da energia no curto prazo e da energia livre estão sujeitos a modificação
dependendo de decisão dos processos judiciais em andamento, movido por determinadas
empresas do setor, relativos a interpretação das regras do mercado em vigor.
(b) Subsídio a Irrigantes:
A Resolução Normativa nº. 540, de 1º. de outubro de 2002, implementou a Lei
nº. 10.438, de 26 de abril de 2002, que estendeu os descontos especiais nas tarifas
de energia elétrica de irrigantes ao consumo verificado no horário compreendido
entre 21h30 e 6h do dia seguinte.
Esse dispositivo legal ampliou o horário, estabelecido na Portaria DNAEE 105,
de 3 de abril de 1992, das 23h às 5hs do dia seguinte, em que eram concedidos
descontos especiais para consumidores do Grupo A (alta tensão) e para o Grupo B
(baixa tensão).
A Resolução Normativa nº. 207, de 9 de janeiro de 2006, que “estabelece os
procedimentos para aplicação de descontos especiais na tarifa de fornecimento relativa
ao consumo de energia elétrica das atividade de irrigação e na aquicultura”, dispôs no
artigo 6º. que “o valor financeiro resultante dos descontos estabelecido nesta Resolução,
configura direito da concessionária a ser compensado no primeiro reajuste ou revisão
tarifária após a correspondente apuração”.
Saldo
em 31 de dezembro de 2007
2.127
_____________________________
__________
Apropriado no exercício...................................................................... 911
Atualizado no exercício....................................................................... 44
Amortizado no exercício..................................................................... (1.806)
__________
Saldo em 31 de dezembro de 2008................................................. 1.276
__________
__________
(c) Fornecimento não Faturado - Programa Luz para Todos:
Pela Resolução Homologatória nº. 624, de 7 de abril de 2008 que homologa as tarifas de
fornecimento de energia elétrica da Companhia em média, em -3,75%, e Notas Técnicas
nº 090/2008 - SRE/ANEEL, de 3 de abril de 2008 - Processo 48500.004310/2006-30,
ficam reconhecidas as despesas realizadas com o programa Luz para Todos.
A Superintendência de Regulação Econômica - SRE analisou os dados informados pela
concessionária e decidiu considerar neste reajuste o valor de R$ 18.178, correspondente
aos custos dos consumidores atendidos pelo Programa e não cobertos pela tarifa.
Renda não faturada - Programa Luz para Todos
Saldo em 31 de dezembro de 2007
2.355
__________
Apropriado no exercício...................................................................... 27.392
Atualizado no exercício....................................................................... Amortizado no exercício..................................................................... (15.989)
__________
Saldo em 31 de dezembro de 2008................................................. 13.758
__________
__________
(d) Ajuste a valor presente
Refere-se ao valor de ajuste para os contratos renegociados sem a inclusão de juros.
Para o desconto a valor presente utilizou-se uma taxa de 12,81% a.a., que representa o
custo médio de capital do setor.
8. PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA
2008 __________
2007
__________
CIRCULANTE
Residencial..........................................................................
2.083
20.711
Industrial..............................................................................
3.054
6.837
Comércio, serviços e outras atividades...............................
20.551
28.169
Rural....................................................................................
1.761
2.154
Parcelamentos de débitos...................................................
14.692
14.711
Outras receitas.................................................................... __________
1.273 __________
8.266
Total Circulante.................................................................. __________
43.414 __________
80.848
__________ __________
a) Movimentação:
2008 __________
2007
__________
Saldo no início do exercício.............................................
80.848
47.901
Perdas no exercício.............................................................
(18.297)
(22.032)
Recuperação de perdas......................................................
11.214
14.012
Complemento/reversão de provisão.................................... __________
(30.351) __________
40.967
Saldo
no final do exercício............................................... __________
43.414 __________
80.848
__________ __________
A provisão para créditos de liquidação duvidosa foi constituída considerando os critérios
a seguir elencados:
• Consumidores residenciais vencidos há mais de 90 dias.
• Consumidores comerciais vencidos há mais de 180 dias.
• Consumidores industriais, rurais, poderes públicos, iluminação pública e serviços
públicos e outros, vencidos há mais de 360 dias.
• Após análise criteriosa, efetuada pela administração da Companhia, foram excluídas
contas vencidas que estão em processo de negociação.
A Companhia possui um grupo de profissionais com o propósito de avaliar a qualidade
e a possibilidade de recuperação dos créditos em atraso referente ao fornecimento de
energia para os diversos seguimentos de clientes.
Os administradores, com base em estudos e na posição dos seus consultores
jurídicos, entendem que os procedimentos de cobranças atualmente praticados, os
parcelamentos, as diligências de cobranças e os acordos realizados com os diversos
órgãos governamentais e de serviços públicos, somados aos procedimentos judiciais
que compreendem, entre outros, a constituição de precatórios judiciais como garantia
dos créditos e a aplicação dos termos previstos na legislação de responsabilidade
fiscal vigente, minimizam potencialmente os riscos de incertezas dos recebimentos
dos créditos.
9. IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS A COMPENSAR
Composição:
2008
2007
____________________
___________________
Não
Não
Circulante
_________ Circulante
_________ Circulante
_________ Circulante
_________
ICMS (a)....................................... 13.530
17.322
11.689
19.305
(-) AVP - Ajuste a Lei
nº.
(2.586) _________
(1.816) _________
- _________ 11.638/07............................. _________
ICMS ajustado.............................. 10.944
15.506
11.689
19.305
Imposto de Renda (b)................... 13.280
-
29.904
Contribuição Social (b)................. 16.273
-
8.506
INSS . .......................................... 902
-
769
PIS e COFINS.............................. 4.494
137
14.672
137
Outros.
16 _________
- _________
29 _________ .......................................... _________
Total
45.909 _________
15.643 _________
65.569 _________
19.442
. .......................................... _________
_________
_________ _________
_________
a) ICMS a compensar apurado na aquisição de bens do ativo imobilizado serão
recuperados em até 48 meses. A Companhia procedeu o cálculo do AVP - Ajustes a Valor
Presente utilizando a taxa de 12,81% a.a., que representa o custo médio ponderado de
capital do setor.
b) Referem-se a saldos negativos de Imposto de Renda e Contribuição Social apurados
nas declarações de ajuste anual de anos anteriores compensáveis com quaisquer
impostos administrados pela Receita Federal.
10. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DIFERIDOS
10.1. Ativo
Os créditos fiscais a seguir detalhados, incidentes sobre o prejuízo fiscal, base negativa
de contribuição social e outros valores que constituem diferenças temporárias, que
serão utilizados para redução de carga tributária futura, foram reconhecidos tomando
por base o histórico de rentabilidade da Companhia e as expectativas de geração de
lucros tributáveis nos próximos exercícios, no prazo máximo de 10 anos.
www.redenergia.com
13.648
-
-
-
-
-
___________
13.648
___________
___________
13.648
-
-
-
-
-
___________
13.648
___________
___________
Total
__________
2008
__________
Total
__________
2007
__________
60.991
21.033
56.220
14.948
82.599
25.171
64.639
15.905
4.030
10.410
8.320
8.777
4.702
43.041
(401)
848
13.758
__________
246.677
108
565
610
578
-
49
2.149
11.178
__________
261.914
__________
__________
6.070
10.079
7.786
7.952
3.361
44.051
731
2.355
__________
270.699
889
373
629
644
1.196
46
2.077
5.732
__________
282.285
__________
__________
13.648
(3.047)
7.247
2.495
428
1.407
__________
22.178
__________
__________
7.247
2.495
1.396
592
__________
11.730
__________
__________
Circulante
____________________
_________
2008 _________
2007
IR sobre Prejuízos Fiscais.................
-
6.857
CSLL sobre Base Negativa...............
-
3.508
IR e CSLL sobre Demais Adições
Temporárias....................................
-
27.543
IR e CSLL sobre Crédito Fiscal
Incorporado - Ágio..........................
-
7.192
IR - Lei nº. 11.638/07.........................
747
-
CS - Lei nº. 11.638/07......................._________
269 _________
-
Total . ..............................................._________
1.016 _________
45.100
_________
_________
Não circulante
___________________
2008 _________
2007
_________
101.007
98.016
28.867
26.703
41.715
12.944
91.484
91.485
1.216
438 __________________
264.727 _________
229.148
_________
_________
_________
Baseada no estudo técnico das projeções de resultados tributáveis computados de
acordo com a Instrução CVM nº 371, a Companhia estima recuperar o crédito tributário
não circulante nos seguintes exercícios:
Total não
2009
2010 ________
2011 _________
2012 ________
2013 ___________
Após 2013 __________
circulante
______
_______
20.613
23.081 ________
24.683 _________
25.549 ________
25.897 ___________
144.904 __________
264.727
______ _______
Para atendimento à Instrução CVM n.º 371/02, a Administração elaborou, em 31 de
dezembro de 2008, projeção de resultados tributáveis futuros, inclusive considerando
seus descontos a valor presente, demonstrando a capacidade de realização desses
créditos tributários nos períodos indicados. Essas estimativas são periodicamente
revisadas, de modo que eventuais alterações na perspectiva de recuperação desses
créditos possam ser tempestivamente consideradas nas demonstrações financeiras.
• O crédito fiscal do ágio é proveniente da incorporação, em abril de 2005, da parcela
cindida da anterior controladora Magistra Participações S.A., representada pelo
ágio pago por esta quando da aquisição de ações de emissão da Enersul, o qual foi
contabilizado de acordo com as Instruções CVM nº 319/99 e 349/99 e que, conforme
determinação da ANEEL, será amortizado pela curva entre a expectativa de resultados
futuros e o prazo de concessão da Companhia, o que resulta em realização anual média
do crédito fiscal de R$ 4.933 até o ano de 2027.
A projeção de resultados tributáveis futuros indica que a Companhia apresenta base de
cálculo suficiente para recuperação do saldo integral dos créditos tributários no período
como demonstrado. No entanto, quanto ao crédito relacionado ao Ágio, será realizado
financeiramente até 2027, em consonância com as normas de amortização dos valores
a ele vinculado.
Descrição
_________
ATIVO
Conta de Consumo Combustível - CCC......................... Comp. Financ. Utiliz. Recursos Hídricos......................... Transporte Energia Elétrica Rede Básica....................... Encargo de Serviços de Sistemas - ESS....................... Repasse de Potência Itaipú............................................ Conta de Desenvolv. Energético - CDE.......................... Programa de Incent. Fontes Alt. - Proinfa....................... Custo de Aquisição de Energia...................................... Transporte de Energia Elétrica - Itaipú........................... Reserva Global de Reversão - RGR.............................. Custo Aquisição Energia - Contr. Iniciais........................ Majoração de Alíquota PIS/COFINS.............................. Diferimento de Repos. Tarifária Rede Básica................. Encargos de Conexão.................................................... TFSEE............................................................................ Total
no Ativo................................................................ Circulante....................................................................... Realizável a Longo Prazo............................................... Passivo
Conta de Consumo Combustível - CCC......................... Transporte Energia Elétrica Rede Básica....................... Encargo de Serviços de Sistemas - ESS....................... Repasse de Potência Itaipú............................................ Programa de Incent. Fontes Alt. - Proinfa....................... Custo de Aquisição de Energia...................................... Transporte de Energia Elétrica - Itaipú........................... Diferimento de Repos. Tarifária Rede Básica................. Outros
Passivos Regulatórios........................................ Total no Passivo........................................................... Circulante....................................................................... Exigível
a Longo Prazo................................................... 10.2. Passivo
Os saldos de imposto de renda e a contribuição social diferidos passivos são
provenientes, basicamente, da variação cambial ativa de empréstimos e financiamentos,
reconhecida contabilmente pelo regime de competência, a qual é excluída da base de
cálculo do imposto de renda e da contribuição social, e será tributada quando da efetiva
realização, e da receita decorrente de custos incorridos com o Programa Luz para
Todos, sem cobertura tarifária, cuja tributação ocorrerá na medida e na proporção do
efetivo faturamento.
Circulante ___________________
Não Circulante
____________________
_________
2008 _________
2007 _________
2008 _________
2007
Imposto de Renda.............................
1.019
3.582
7.805
14.059
Contribuição Social............................
367
1.290
2.810
5.061
PIS . ...............................................
-
346
40
123
COFINS............................................._________
- _________
1.599 _________
189 _________
569
_________
1.386 _________
6.817 _________
10.844 _________
19.812
_________
_________
_________
_________
11. REDUÇÃO DE RECEITA - BAIXA RENDA
Subvenção à Baixa Renda - Tarifa Social: O Governo Federal, através da Lei nº. 10.438,
de 26 de abril de 2002, determinou a aplicação da tarifa social de baixa renda, o que
causou uma redução na receita operacional da Companhia, compensado através do
Decreto Presidencial nº. 4.538, de 23 de dezembro de 2002, em que foram definidas
as fontes para concessão e subvenção econômica com a finalidade de contribuir para
a modicidade da tarifa de fornecimento de energia elétrica aos consumidores finais
integrantes da subclasse residencial baixa renda, com consumo mensal inferior a 80
Kwh ou com consumo entre 80 e 220 Kwh, neste último caso desde que atendam
alguns critérios conforme estabelecido no artigo 5º. da Lei nº. 10.604, de 17 de
dezembro de 2002.
Segue, abaixo, a movimentação no exercício:
Saldo em 31 de dezembro de 2007
14.985
__________
Valor provisionado.............................................................................. 1.834
Valor homologado............................................................................... 25.783
Valor recebido..................................................................................... (37.622)
__________
Saldo em 31 de dezembro de 2008................................................. 4.980
__________
__________
12. ATIVOS E PASSIVOS REGULATÓRIOS
a) Conta de Compensação de Variação de Custos da “Parcela A” - CVA
Conforme disposições contidas na Medida Provisória nº. 14, de 21 de dezembro de 2001,
convertida na Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, Portarias Interministeriais nº. 296,
de 25 de outubro de 2001, e nº. 25, de 24 de janeiro de 2002 e nº 116 de 4 de abril de
2003, e resoluções complementares da ANEEL, a Companhia registrou como despesas
antecipadas a variação dos valores de itens denominados de “Parcela A” (custos não
gerenciáveis) que serão recuperados através de aumentos tarifários futuros.
Saldos
___________________
Descrição de Ativos e Passivos Regulatórios
_________
2008 _________
2007
Contas de compensação variação de custos
da Parc.A-CVA:
CVA2001 - Período de 1/1/2001 a 25/10/2001...................... 17.159
56.258
CVA2003 - Período de 8/4/2002 a 7/4/2003.......................... -
508
CVA2007 - Período de 8/4/2006 a 7/4/2007.......................... 841
4.697
CVA2008 - Período de 8/4/2007 a 7/4/2008.......................... (1.367)
(8.466)
CVA2009 - Período de 8/4/2008 a 7/4/2009.......................... _________
33.822 _________Subtotal................................................................................ _________
50.455 _________
52.997
Majoração das Alíquotas de PIS/COFINS............................. -
2.339
Devolução Tarifária................................................................ _________
(153.129) _________
(141.624)
Total de Ativos e Passivos Regulatórios........................... _________
(102.674) _________
(86.288)
_________
_________
Em 7 de abril de 2008, entrou em vigor de forma provisório a nova revisão tarifária
que teve sua aplicação prevista na Resolução ANEEL nº. 624 de 7 de abril de 2008,
que reajustou as tarifas de fornecimento de energia elétrica da ENERSUL em média
-3,75%, sendo -5,69% relativos ao reposicionamento tarifário e 1,94% relativos aos
componentes financeiros externos à revisão tarifária periódica. Conforme Nota Técnica
ANEEL nº. 090/2008 de 3 de abril de 2008, a Empresa Energética de Mato Grosso
do Sul S.A. - ENERSUL iniciou a compensação dos valores reconhecidos na CVA no
período entre abril de 2007 a março de 2008, denominado “CVA 2008”.
É importante destacar que, em decorrência da retirada da base tarifária de um
componente financeiro de -3,44%, que havia sido adicionado no reajuste anual de 2007,
o consumidor irá perceber, no período de abril de 2008 a maio de 2009, considerando
que os valores são ainda preliminares, uma redução média de -7,18% nas tarifas de
fornecimento.
O quadro a seguir demonstra a movimentação dos Ativos e Passivos Regulatórios no
exercício de 2008:
Saldos
Saldos
2007 ___________
Adições
Baixas ___________
Atualiz. ___________
Amortiz. ___________
Transf. ___________
2008
___________
___________
11.909
135
3.885
300
22.081
476
187
4.958
364
1.471
17.251
2.339
41.515
1.404
118
___________
108.393
___________
___________
4.865
-
3.253
19.665
(774)
436
477
16.583
6.341
-
-
-
-
112
-
___________
50.958
___________
___________
419
-
-
-
-
(198)
198
6.035
(6.192)
-
-
-
(41.204)
-
-
___________
(40.942)
___________
___________
1.085
11
449
1.092
1.611
28
53
390
204
118
1.381
-
-
-
9
___________
6.431
___________
___________
4.965
1.466
___________
___________
(9.230)
-
9.048
(104)
-
42
(3.200)
-
4.387
(400)
-
20.657
(16.868)
-
6.050
(583)
-
159
(683)
-
232
(10.381)
-
17.585
(284)
-
433
(1.140)
-
449
(13.370)
-
5.262
(2.339)
-
(311)
-
(1.088)
-
428
(91) ___________
- ___________
36
___________
(60.072) ___________
- ___________
64.768
___________
___________
___________
___________
(60.072)
66.259
53.412
- ___________
(66.259) ___________
11.356
___________
___________
___________
___________
(2.445)
473
(2.898)
(851)
(921)
42
(31)
(250)
-
(623)
(5.052)
(959)
(195)
54
(183.139)
(9.188)
- ___________
(9.688)
___________
(194.681) ___________
(20.990)
___________
___________
___________
(147.865)
(3.294)
(46.816) ___________
(17.696)
___________
___________
___________
(419)
-
-
251
-
-
(95)
41.204
-
___________
40.941
___________
___________
(138)
(142)
(83)
(1)
-
-
(16)
(13.760)
-
___________
(14.140)
___________
___________
2.016
3.228
668
31
-
3.539
192
11.754
-
___________
21.428
___________
___________
74.696
33.697
___________
___________
13.257
37.701
___________
___________
A atualização monetária dos valores registrados nestas contas vem sendo apurada com
base na taxa de juros Selic/Bacen.
b) Pis e Cofins
Ativo regulatório constituído em razão das alterações introduzidas pelas Leis nº.
10.637/02 e 10.833/03, as quais majoraram a alíquota do PIS de 0,65% para 1,65% e
da COFINS de 3% para 7,6%, cujos efeitos financeiros são repassados às tarifas, no
ano de 2008 o saldo foi totalmente amortizado.
c) Devolução tarifária
Na reunião pública ocorrida no dia 7 de abril de 2008, a ANEEL decidiu pelo parcelamento
da compensação gerada pela redução da Base de Remuneração Regulatória - BRR de
2003 em até 36 meses de forma a anular aumentos tarifários resultantes de repasse
de CVA, com base nas simulações realizadas se confirmada as premissas o saldo
remanescente será suficiente para evitar que haja aumento tarifário em 2009 e, ainda,
para suavizar ou até mesmo evitar que haja elevação tarifária em 2010. Vale ressaltar
que as simulações foram feitas levando-se em consideração o cenário mais provável de
evolução da média dos custos de geração e de transmissão e com encargos setoriais,
além das previsões do Banco Central para os índices de inflação. Esta compensação
será remunerada pela taxa Selic.
O reposicionamento foi o principal resultado da revisão tarifária e decorreu da aferição
pela Aneel dos custos operacionais eficientes, através da metodologia Empresa
de Referência - ER, da avaliação dos investimentos prudentes, através da Base de
Remuneração Regulatória - BRR, e do reconhecimento de custos não gerenciáveis,
Parcela A. No presente caso da Enersul a ER foi mantida como provisória por existir
alguns componentes ainda em avaliação pela ANEEL.
O saldo líquido desta compensação financeira, totalizou R$ 151.122, resultado
de R$ 192.326 referentes ao efeito retroativo da redução da Base de Remuneração
Regulatória - BRR de 2003, deduzidos de R$ 41.204 relativos à última parcela do
diferimento da revisão tarifária de 2003 e não recebidos pela Enersul, sendo o valor de
R$ 18.450 aplicado para compensação financeira durante o ciclo tarifário 2008/2009.
d) Acordo Geral do Setor Elétrico
O Governo Federal, através da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica CGCEE, e as concessionárias distribuidoras e geradoras de energia elétrica celebraram,
em dezembro de 2001, o Acordo Geral do Setor Elétrico, definindo os critérios para a
recomposição das receitas e perdas extraordinárias relativas ao período de vigência
do Programa Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica, que se dará
através de adicional tarifário nas contas de fornecimento de energia, sendo 2,9% nas
contas faturadas aos consumidores da classe residencial (exceto subclasse baixa
renda), iluminação pública e rural, e de 7,9% para as demais classes de consumidores.
A ANEEL, através do Ofício Circular nº. 2.212, de 20 de dezembro de 2005; e 074,
de 23 de janeiro de 2006, estabeleceu os seguintes procedimentos para o cálculo da
remuneração:
• Para o item Recomposição Tarifária Extraordinária - RTE, a incidência da remuneração
deverá ser: (i) sobre o montante financiado, que corresponde a 90% dos valores
homologados pela ANEEL, taxa SELIC (BNDES), acrescida de juros de 1% a.a.,
proporcionalmente aos desembolsos recebidos; e (ii) sobre os 10% não financiados,
taxa Selic (BACEN);
• Para o item Energia Livre, para o caso em que a Geradora obteve o financiamento
junto ao BNDES, calcular a remuneração pela taxa SELIC (BNDES), acrescida de juros
de 1% a.a., proporcionalmente aos desembolsos recebidos; e para as Geradoras que
não obtiveram financiamento a remuneração deverá ser calculada somente pela taxa
SELIC (BACEN);
• Para o item “Parcela A” (parcela de custos componentes da tarifa de energia não
gerenciáveis pela concessionária), a remuneração deverá ser apropriada utilizando a
taxa SELIC (BACEN).
As informações do exercício findo em de 31 de dezembro de 2008 contemplam os
seguintes ajustes decorrentes do Acordo:
(45.693)
4.751
___________
___________
1.309
39.632
___________
___________
(3.831)
(10.309)
___________
___________
21.428
-
___________
___________
-
(513)
-
(663)
-
(294)
-
-
(623)
-
(2.472)
-
(60)
-
(153.129)
- ___________
(9.688)
___________
- ___________
(167.442)
___________
___________
___________
65.372
(66.881)
(65.372) ___________
(100.561)
___________
___________
___________
No resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2008
Saldo em
Resultado
___________
2007 ___________
operacional
Passivo circulante:
Energia livre............................................. ___________
(7.448) ___________
3.262
Total........................................................
(7.448) ___________
3.262
___________
___________
___________
Saldo em
2008
__________
(4.186)
__________
(4.186)
__________
__________
A ANEEL, através da Resolução Normativa ANEEL nº. 1, de 12 de janeiro de 2004,
retificou os montantes que haviam sido homologados pelas Resoluções nºs. 483, de
29/8/2002, relativos à Energia Livre e alterou os prazos máximos de permanência da
Recomposição Tarifária Extraordinária - RTE nas tarifas de fornecimento de energia
elétrica, excluindo deste prazo a recuperação dos valores financeiros de itens da Parcela
A e, através da Resolução nº. 45, de 3 de março de 2004, alterou o percentual a ser
aplicado à arrecadação da RTE a título de repasse de energia livre, para 30,2922%.
A Administração da Companhia constituiu provisão para perdas no exercício por
considerar o prazo determinado pela ANEEL insuficiente para a recuperação integral
dos valores de RTE (Energia Livre e Perda de Receita).
13. SUB-ROGAÇÃO CCC - RES. 331/2005 E OFÍCIO ENC. ANEEL 2007
Refere-se ao crédito objeto de subvenção que deverá ser recebida em parcelas
mensais até o mês de abril de 2022, com recursos da União destinados à construção
da linha de distribuição de 138 KV Jardim - Porto Murtinho, nos termos da Resolução
Autorizativa ANEEL nº. 331, de 3 de outubro de 2005, no valor de R$ 28.740, atualizado
monetariamente pelo IGP-M, com amparo na Resolução ANEEL nº. 146/2005.
Esse ativo foi registrado integralmente no exercício de 2007, em contrapartida à crédito
da rubrica Obrigações vinculadas à concessão em conformidade com as determinações
do Ofício circular SFF/ANEEL nº. 2.409/2007, sendo que em 2008 temos o saldo
remanescente de R$ 8.098.
14. OUTROS ATIVOS
____________________
Circulante
_________
2008 _________
2007
Adiantamentos a empregados...........
587
558
Adiantamentos a fornecedores..........
20
960
Cheques devolvidos..........................
333
356
Padrão Baixa Renda.........................
1.214
1.101
Dispêndios a reembolsar...................
1.448
1.763
Programa eficiência energética.........
2.252
2.052
RGR a compensar.............................
604
410
Desativações e alienações................
5.057
2.792
Prêmio Folha de Pagamento.............
-
2.108
Agentes Arrecadores.........................
-
5.868
Processos Administrativos - Cofins...
-
-
Despesas Pagas Antecipadamente..
919
848
Outros créditos a receber.................._________
448 _________
1.378
_________
12.882 _________
20.194
_________
_________
15. PARTES RELACIONADAS
15.1. Transações e saldos com empresas relacionadas
Receitas financeiras............................................................
Custo na compra de energia elétrica:
Enertrade.............................................................................
Enerpeixe............................................................................
Energest..............................................................................
Pantanal..............................................................................
Cesa....................................................................................
Cemat..................................................................................
Não Circulante
___________________
2008 _________
2007
_________
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1.005
6.419
2.670
-
934
- __________________
7.424 _________
3.604
_________
_________
_________
2008 __________
2007
__________
5 __________
2.193
__________
-
42.406
-
60.756
-
701
-
11.772
-
14.363
184 ____________________
184 __________
129.998
__________
__________
__________
continua
continua
Valor - 6 x 52
Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. - ENERSUL
SALDOS ATIVOS
Circulante
Valores a recuperar:
Costa
Rica...........................................................................
Não circulante
Valores a recuperar:
Escelsa................................................................................
Enertrade.............................................................................
EDP - Energias do Brasil.....................................................
Bandeirante.........................................................................
Energest..............................................................................
Pantanal..............................................................................
Costa Rica...........................................................................
Outras..................................................................................
Conta corrente após 1/9/2006 (a):
Centrais Elétricas Matogrossenses S.A - CEMAT...............
2008 __________
2007
__________
SALDOS PASSIVOS:
Circulante
Fornecedores:
Enertrade.............................................................................
Enerpeixe............................................................................
Energest..............................................................................
Pantanal..............................................................................
Cesa....................................................................................
Cemat..................................................................................
Juros sobre capital próprio a pagar
Rede Power Energia S.A.....................................................
Rede Energia S.A................................................................
Dividendos a pagar
Rede Power Energia S.A.....................................................
Rede
Energia S.A................................................................
Não circulante
Valores a reembolsar
Escelsa................................................................................
EDP - Energias do Brasil.....................................................
Bandeirante.........................................................................
Escelsapar...........................................................................
Cesa....................................................................................
Caiuá Distribuição de Energia S.A......................................
2008 __________
2007
__________
- __________
134
__________
__________
__________
-
137
-
10
-
41
-
204
-
14
-
24
-
256
- __________
1
__________
-
687
10.004 ____________________
10.004 __________
687
__________
__________
__________
-
2.737
-
5.881
-
87
-
2.379
-
1
184
__________ __________
184 __________
11.085
__________
__________
__________
14.129
18.145 ____________________
32.274 __________
__________
__________
__________12.116
15.561 ____________________
27.677 __________
__________
____________________
-
399
-
267
-
556
-
121
-
6.328
200 ____________________
200 __________
7.671
__________
__________
__________
Em função da alteração do controle acionário da Companhia, as empresas Escelsa,
Enertrade, EDP - Energia do Brasil, Bandeirante, Energest, Pantanal, Costa Rica,
Escelsapar, Enerpeixe, e Cesa deixaram de ser partes relacionadas. (vide nota
explicativa nº. 1)
(a) Conta corrente 1/9/2006
• Contrato Multilateral de Mútuo e 1º. aditamento entre as empresas distribuidoras
(Anuência ANEEL conforme despacho nº. 2.768 da SFF de 27 de Novembro 2006).
Na medida de suas necessidades, tomarão ou darão em empréstimos, recursos
financeiros, de forma sucessiva e contínua, assumindo, respectivamente, a posição
de devedora ou credora conforme o caso, com remuneração sobre o saldo devedor
calculada com base em 100% do CDI mais 2% de juros anuais, no período de 1º.
de setembro de 2006 a 31 de agosto de 2008. Cada empresa tem um limite máximo
para o saldo credor e serão atualizados na data base de Reajuste das Tarifas de
Fornecimento de acordo com o Índice de Reajuste Tarifário (ITR) médio fixado pela
ANEEL, para cada parte.
Em fevereiro de 2008 através do 2º. aditamento ao Instrumento Particular de Contrato
Multilateral entre as empresas distribuidoras, foi repactuado a remuneração do contrato
passando a ser de 100% do CDI a partir do saldo devedor em 25/2/2008. Esta repactuação
foi aprovada pela ANEEL por meio do despacho nº. 709 da Superintendência de
Fiscalização Econômica e Financeira de 22/2/2008.
Em 29/7/2008, através do 3º aditamento ao Instrumento Particular de Contrato
Multilateral entre as empresas distribuidoras foram revistos os limites máximos para
o saldo credor de cada empresas e prorrogado o vencimento do contrato para 31 de
agosto de 2011 anuído pela ANEEL conforme despacho nº. 3.661 da Superintendência
de Fiscalização Econômica e Financeira de 6/10/2008.
Em 31/10/2008, através do 4º. aditamento ao Instrumento Particular de Contrato
Multilateral entre as empresas distribuidoras foram incluídas no contrato as distribuidoras
ENERSUL, na condição de mutuante e mutuária e a CELPA, na condição de mutuária,
anuído pela ANEEL conforme despacho nº. 4.580 da Superintendência de Fiscalização
Econômica e Financeira de 11/12/2008.
• Contrato multilateral de mútuo, 1º. e 2º. aditamentos entre as empresas Distribuidoras,
Geradoras e Não Concessionárias (Anuência ANEEL conforme despacho nº. 2.769 de
27 de novembro de 2006).
As empresas Geradoras e Não Concessionárias darão em empréstimos, recursos
financeiros às Distribuidoras, na medida de suas necessidades de forma sucessiva e
contínua, com remuneração sobre o saldo devedor calculada com base em 100% do
CDI mais 2% de juros anuais, no período de 1º. de setembro de 2006 a 31 de agosto
de 2008. Cada empresa tem um limite máximo para o saldo credor, as Distribuidoras,
por sua vez, somente poderão realizar operações de conta-corrente na condição de
tomadoras dos empréstimos perante as Geradoras e Não Concessionárias.
Em fevereiro de 2008 através do 3º. aditamento ao Instrumento Particular de Contratos
de Mútuo entre as empresas Distribuidoras, Geradoras e Não Concessionárias, foi
repactuado a remuneração do contrato passando a ser de 100% do CDI a partir do
saldo devedor em 25/2/2008. Esta repactuação foi aprovada pela ANEEL por meio
do despacho nº. 709 da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira
de 22/2/2008.
Em 29/7/2008, através do 4º. aditamento ao Instrumento Particular de Contratos de
Mútuo entre as empresas Distribuidoras, Geradoras e Não Concessionárias foi incluída
a Juruena Energia S.A. na qualidade de mutuante geradora, excluídas a Rede Lajeado
Energia S.A., Tocantins Energia S.A. e Ipueiras Energia S.A.; permitir que as mutuantes
realizem operações de empréstimos financeiros entre si; revistos os limites máximos
para o saldo credor de cada empresa e prorrogado o vencimento do contrato para 31 de
agosto de 2011, anuído pela ANEEL conforme despacho nº. 3.661 da Superintendência
de Fiscalização Econômica e Financeira de 6/10/2008.
Em 31/10/2008, através do 5º. aditamento ao Instrumento Particular de Contratos de
Mútuo entre as empresas Distribuidoras, Geradoras e Não Concessionárias foram
incluídas no contrato a distribuidora ENERSUL, na condição de mutuante e mutuária e a
CELPA, na condição de mutuária, anuído pela ANEEL conforme despacho nº. 4.579 da
Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira de 11/12/2008.
15.2. Remuneração dos Administradores
A remuneração total dos administradores no exercício de 2008 foi de R$ 3.062 e
R$ 3.291 em 2007, que corresponde na totalidade a benefícios de curto prazo.
15.3. Compartilhamento de Infra-Estrutura
Atualmente as empresas do Grupo Rede compartilham as seguintes atividades,
equipamentos e instalações:
Compartilhamento de aeronave: foi firmado, em 24/3/1999, entre as empresas Caiuá
Distribuidora, EDEVP, EEB, CNEE, CFLO, CELTINS, CEMAT e CELPA, Instrumento
Particular de Contrato de Uso Compartilhado de Aeronaves e Outras Avenças, conforme
Ofício nº. 1.955/2003-SFF/ANEEL de 25/11/2003.
Em novembro/2008, através do primeiro termo aditivo ao Instrumento Particular
de Contrato de Uso Compartilhado de Aeronaves e Outras Avenças foi incluída a
ENERSUL, anuído pela ANEEL através do Despacho nº. 4.399 da Superintendência de
Fiscalização Econômica e Financeira de 27/11/2008
Todas as despesas incorridas na manutenção e operação são apuradas na coligada
Caiuá Distribuidora, detentora da aeronave e repassados às demais empresas pelo
critério de proporcionalidade estabelecido no referido contrato.
Compartilhamento de Escritório comercial em Brasília: Foi firmado contrato
em 22/7/2004, entre as empresas Caiuá Distribuidora, EDEVP, EEB, CNEE, CFLO,
CELTINS, CEMAT e CELPA, com vigência de 24 meses, aprovado conforme Ofício
nº. 1.185/2004 - SFF/ANEEL de 19/7/2004.
Em 17/7/2006, foi prorrogada a vigência do Contrato por mais 24 meses, aprovada
conforme Despacho nº. 1781 SFF/ANEEL de 7/8/2006 e publicado no DOU de
8/8/2006.
Em 1/7/2008, foi prorrogada a vigência do Contrato para 21/7/2010, aprovada conforme
Despacho nº. 652 SFF/ANEEL de 17/2/2009 e publicado no DOU de 20/2/2009.
Em 27/10/2008, através do Primeiro Termo Aditivo ao Instrumento Particular de Contrato
de Uso Compartilhado e de Rateio de Despesas foi incluída a coligada ENERSUL,
aprovado conforme Despacho nº. 652 SFF/ANEEL de 17/2/2009 e publicado no DOU
de 20/2/2009.
Os custos referentes ao escritório são suportados pela coligada EDEVP e
repassados para as demais empresas pelo critério de proporcionalidade
estabelecido no referido contrato.
Acordo de Cooperação para Gestão de Pessoal para utilização recíproca dos recursos
humanos nas atividades comuns de gerência e direção firmado em 3/8/2006, entre as
empresas, Caiuá Distribuidora, EDEVP, EEB, CNEE, CELPA, CEMAT, CELTINS, CFLO
e Rede Comercializadora, com vigência de 24 meses, aprovado conforme Despacho
nº. 2.207 SFF/ANEEL de 26/9/2006 e publicado no DOU de 27/9/2006.
Em 8/7/2008, através do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação para Gestão
de Pessoal, foi prorrogada a vigência do Acordo para 2/8/2011, aprovado conforme
Despacho nº. 3.923 SFF/ANEEL de 28/10/2008 e publicado no DOU de 29/10/2008.
Em 6/11/2008, através do Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação para
Gestão de Pessoal, foi incluída a coligada ENERSUL e alterada a vigência do Acordo
para 2/8/2010, aprovado conforme Despacho nº. 4.398 SFF/ANEEL de 27/11/2008 e
publicado no DOU de 28/11/2008.
16. CAUÇÕES E DEPÓSITOS VINCULADOS
Composição
_______________________________________________
Tesouro Nacional (a)............................................................. Bradesco - CDB..................................................................... Banco do Brasil - CDB........................................................... Total...................................................................................... Não Circulante
___________________
2008 _________
2007
_________
5.544
4.202
2.614
1.745
197 __________________
8.355 _________
5.947
_________
_________
_________
(a) Refere-se a caução dada em garantia dos empréstimos com o Tesouro Nacional, a
qual é corrigida pela taxa de juros de 0,81% a.a., mais taxa Libor semestral e variação
cambial, sendo as datas de vencimento em 11/4/2024 e 15/4/2024.
17. IMOBILIZADO
Por natureza, o imobilizado está constituído da seguinte forma:
2008 _________
2007
_____________________________________________
Taxas
anuais médias
ponderadas Depreciação
de depreci- amortização
Valor
Valor
_ação
(%) (*) _________
Custo ____________
acumulada _________
líquido _________
líquido
___________
Em Serviço:
Terrenos..................... 0,0
2.241
-
2.241
2.232
Edificações,
Obras Civis
e Benfeitorias........ 3,80
68.291
(31.335) 36.956
38.017
Máquinas ze
Equipamentos......... 4,64 1.619.723
(676.432) 943.291 914.514
Veículos..................... 15,00
13.774
(9.076)
4.698
4.585
Móveis e Utensílios... 4,00
4.074
(3.040)
1.034
733
(-) Obrigações
Vinculadas a
(246.354)____________
8.305 _________
(238.049)_________
(230.581)
Concessão............ _________
Subtotal.................... _________
1.461.749 ____________
(711.578)_________
750.171 _________
729.500
Em Curso:
Terrenos..................... -
-
-
15
Edificações, Obras
Civis e Benfeitorias.
828
-
828
842
Máquinas e
Equipamentos......... 71.775
-
71.775
62.190
Veículos..................... 138
-
138
2.256
Móveis e Utensílios... -
-
-
501
Material em depósito. 20.997
-
20.997
24.732
Outros........................ 130
-
130
263
(-) Obrigações
Vinculadas a
(28.133)____________
- _________
(28.133)_________
(31.964)
Concessão............ _________
Subtotal.................... _________
65.735 ____________
- _________
65.735 _________
58.835
Total..........................
1.527.484 ____________
(711.578)_________
815.906 _________
788.335
_________
_________
____________
_________
_________
(*) Essa taxa média é calculada considerando a despesa de depreciação do exercício
dividida pelo saldo médio anual do imobilizado.
O imobilizado em curso refere-se substancialmente, as obras de expansão em
andamento do sistema de distribuição de energia elétrica.
Por
2008
2007
atividade, o imobilizado está constituído da seguinte forma:
_________________________________________________________
_______
Taxas (-) Obrigações
anuais médias
vinculadas
ponderadas de
Depreciação
à concessão
Valor
Valor
depreciação (%) ________
Custo ___________
acumulada ________
Subtotal ____________
líquida
líquido
líquido
Em Serviço:
______________
_______
_______
Distribuição......................................................................................
3,84
1.564.508
(634.880)
929.628
(238.049)
691.579
672.989
Comercialização..............................................................................
4,18
2.598
(427)
2.171
-
2.171
2.280
Administração..................................................................................
6,62
138.952
(83.016)
55.936
-
55.936
53.676
3,61
2.045 ___________
(1.560) ________
485 ____________
-
485
555
Atividade não vinculada à concessão.............................................
________
_______
_______
Subtotal..........................................................................................
1.708.103
(719.883)
988.220
(238.049)
750.171
729.500
Em Curso:
Distribuição......................................................................................
80.417
-
80.417
(28.133)
52.284
37.529
Comercialização..............................................................................
-
-
-
-
-
1
13.451 ___________
- ________
13.451 ____________
-
13.451
21.305
Administração..................................................................................
________
_______
_______
Subtotal..........................................................................................
93.868 ___________
- ________
93.868 ____________
(28.133)
65.735
58.835
________
_______
_______
1.801.971 ___________
(719.883) ________
1.082.088 ____________
(266.182)
815.906
788.335
Total................................................................................................
________
_______
_______
________ ___________ ________ ____________
_______
_______
A mutação do ativo imobilizado está demonstrada abaixo:
Em serviço:
____________
2007 ____________
Adições ____________
Baixas
Transferências ___________
2008
_______________
Custo
Distribuição.................................................................................................................
1.492.397
-
(21.380)
93.492
1.564.509
Comercialização.........................................................................................................
2.610
-
(13)
1
2.598
Administração.............................................................................................................
129.251
91
(2.428)
12.038
138.952
Atividade não vinculada à concessão........................................................................
2.045 ____________
- ____________
-
- ___________
2.045
____________
_______________
Subtotal.....................................................................................................................
1.626.303 ____________
91 ____________
(23.821) _______________
105.531 ___________
1.708.104
____________
(-) Obrigações Vinculadas a Concessão....................................................................
(230.581) ____________
- ____________
3.288
(19.061) ___________
(246.354)
____________
_______________
1.395.722 ____________
91 ____________
(20.533) _______________
86.470 ___________
1.461.750
____________
(-) Depreciação:
Distribuição.................................................................................................................. (588.826)
(60.107)
14.053
-
(634.880)
Comercialização.......................................................................................................... (330)
(109)
12
-
(427)
Administração.............................................................................................................. (75.574)
(9.179)
1.737
-
(83.016)
Atividade
não vinculada à concessão......................................................................... ____________
(1.490) ____________
(70) ____________
-
- ___________
(1.560)
_______________
Subtotal...................................................................................................................... ____________
(666.220) ____________
(69.465) ____________
15.802
- ___________
(719.883)
_______________
(-)
- ____________
8.305 ____________
-
- ___________
8.305
Obrigações Vinculadas a Concessão..................................................................... ____________
_______________
(666.220) ____________
(61.160) ____________
15.802
- ___________
(711.578)
____________
_______________
Total
em serviço........................................................................................................ ____________
729.502 ____________
(61.069) ____________
(4.731) _______________
86.470 ___________
750.172
____________ ____________
____________
_______________ ___________
Em curso:
Distribuição.................................................................................................................. 69.493
104.417
-
(93.492)
80.418
Comercialização.......................................................................................................... 1
-
-
(1)
Administração.............................................................................................................. ____________
21.303 ____________
4.185 ____________
-
(12.038) ___________
13.450
_______________
Subtotal......................................................................................................................
____________
90.797 ____________
108.602 ____________
-
(105.531) ___________
93.868
_______________
(-) Obrigações Vinculadas a Concessão..................................................................... ____________
(31.964) ____________
(15.833) ____________
602
19.061 ___________
(28.134)
_______________
Total em curso........................................................................................................... ____________
58.833 ____________
92.769 ____________
602
(86.470) ___________
65.734
_______________
Total Imobilizado - líquido........................................................................................ ____________
788.335 ____________
31.700 ____________
(4.129) _______________
- ___________
815.906
____________ ____________ ____________
_______________ ___________
As principais taxas anuais de depreciação por macroatividade, de acordo com a Resolução ANEEL nº. 240/06, são as seguintes:
Taxas anuais de
Taxas anuais de
Distribuição
depreciação %
Comercialização
depreciação %
___________________________________________________
________________
_________________________________________________ ________________
Banco de capacitores.................................................................. 5,0 - 6,7
Equipamento geral.................................................................... 10,0
Chave de distribuição.................................................................. 3,3 - 6,7
Edificações................................................................................ 4,0
Condutor do sistema................................................................... 2,5 - 5,0
Estrutura do sistema................................................................... 2,5 - 5,0
Regulador de tensão................................................................... 3,5 - 4,8
Administração central
Transformador de distribuição..................................................... 5,0
Veículos..................................................................................... 20,0
Equipamento geral.................................................................... 10,0
Dos bens vinculados à concessão
De acordo com os artigos 63 e 64 do Decreto nº. 41.019, de 26 de fevereiro de 1957, os bens e instalações utilizados na geração, transmissão, distribuição e comercialização, são
vinculados a esses serviços, não podendo ser retirados, alienados, cedidos ou dados em garantia hipotecária sem a prévia e expressa autorização do Órgão Regulador. A Resolução
ANEEL nº. 20/99 regulamenta a desvinculação de bens das concessões do serviço público de energia elétrica, concedendo autorização prévia para desvinculação de bens
inservíveis à concessão, quando destinados à alienação, determinando que o produto da alienação seja depositado em conta bancária vinculada para aplicação na concessão.
www.redenergia.com
Obrigações vinculadas à concessão do serviço público de energia elétrica
São obrigações vinculadas à concessão do serviço público de energia elétrica e
representam os valores da União, dos Estados, dos Municípios e dos consumidores,
bem como as doações não condicionadas a qualquer retorno a favor do doador e as
subvenções destinadas a investimento no serviço público de energia elétrica na atividade
de distribuição, cuja quitação ocorrerá ao final da concessão. Essas obrigações estão
registradas em grupo específico no Passivo Não Circulante, e estão sendo apresentadas
como dedução do Ativo Imobilizado, dadas suas características de aporte financeiro
com fins específicos de financiamentos para obras.
A partir de 1 de janeiro de 2007, as Obrigações Vinculadas passaram a ser
controladas conforme determina o Despacho ANEEL nº. 3073, de 28 de dezembro
de 2006, Ofícios Circulares ANEEL nº. 236, 296 e 1314, de 8 de fevereiro de 2007,
15 de fevereiro de 2007 e 27 de junho de 2007 respectivamente. Nessas legislações
ficou determinado que:
• As baixas do ativo imobilizado, de bens ou empreendimentos que tenham sido total
ou parcialmente constituídos com recursos de terceiros, devem ser refletidas nas
Obrigações Vinculadas, de forma a anular os efeitos no resultado do exercício, quando
do encerramento da Ordem de Desativação - ODD.
Para fins de baixa dos recursos registrados nas Obrigações Vinculadas, deve ser
identificado e utilizado o percentual que o bem ou empreendimento baixado representa
em relação ao ativo imobilizado em serviço da respectiva atividade.
• Os valores registrados nas Obrigações Vinculadas passaram a ser objeto de cálculo
de Reintegração - Depreciação e registradas contabilmente de forma que o efeito desta
despesa seja anulado no resultado do exercício. O prazo de início da apuração da
depreciação acumulada deve ser a partir do 2º. ciclo da revisão tarifária.
Para a apuração do valor da reintegração, deve ser utilizada a taxa média de depreciação
do ativo imobilizado da respectiva atividade em que tiverem sido aplicados os recursos
das Obrigações Vinculadas.
A Resolução Normativa ANEEL nº. 234, de 31 de outubro de 2006, estabeleceu os
conceitos gerais, as metodologias e os procedimentos iniciais para realização do
segundo ciclo de revisão tarifária periódica, que na Companhia ocorreu em abril
de 2008.
A partir de 1º. de janeiro de 1996, essas obrigações não estão sendo mais atualizadas
pelos efeitos da inflação, tendo a seguinte composição em 31 de dezembro:
2008 __________
2007
__________
Participação da União.........................................................
(30.947)
(31.559)
Participação do Estado........................................................
(24.578)
(24.920)
Participação do consumidor................................................
(36.784)
(35.650)
Doações e subvenções destinadas a investimento
do serviço concedido........................................................
(99.906)
(105.780)
Universalização do serviço público energia elétrica............
(71.557)
(61.307)
Pesquisa e desenvolvimento - P&D.................................... __________
(2.410) __________
(3.329)
Total.................................................................................... __________
(266.182) __________
(262.545)
__________ __________
Plano Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica
Universalização
Através da Lei 10.438, de 26 de abril de 2002 e da Lei 10.762, de 11 de novembro de
2003, o Governo Federal instituiu o Programa Nacional de Universalização de Acesso à
Energia Elétrica a todos que possuem carga até 50 KW sem nenhum ônus. Na área de
concessão da Companhia o prazo para viabilizar o atendimento é até 2013. A meta
da Companhia, que para tanto aderiu o Programa Luz para Todos, é promover o
atendimento universal até 2010, salvo as exceções previstas na regulamentação
desta matéria.
Para operacionalizar o Programa Luz para Todos, foi assinado em 21 de maio de 2004,
Termo de Compromisso entre o Ministério de Minas e Energia, Governo do Estado e
Companhia, com a interveniência da ELETROBRÁS e ANEEL prevendo a participação
do Governo Federal de 35% com recursos da RGR (financiamento) e 40% com recursos
de subvenção econômica CDE (fundo perdido), 15% do Agente Executor e 10% do
Governo do Estado. Na terceira tranche (2008), através do Aviso nº 115/2008/GMMME, houve alteração destes percentuais em função da não participação financeira
do Governo do Estado, passando os percentuais para: 35% RGR (financiamento), 50%
CDE (subvenção econômica - fundo perdido) e 15% agente executor.
Os critérios de atendimento à população do Estado através do Programa Luz para
Todos são estabelecidos pelos órgãos reguladores. A identificação dos domicílios
que possam se beneficiar deste programa é realizada através da assinatura, pelo
proprietário rural interessado, de Termo de Adesão ao programa, que também serve
como pedido de ligação. Para que os proprietários rurais tomem conhecimento do
Programa, bem como dos locais para assinatura do Termo de Adesão, a empresa
realiza divulgação nas comunidades de sua área de concessão. Esses Termos dão
início a todo processo de atendimento que passa pelo serviço de levantamento
em campo (onde é verificado se o domicílio está apto a ser atendido), projeto,
construção e a ligação propriamente dita. Pode ocorrer também a identificação de
outros possíveis interessados aptos, na fase de levantamento em campo, sendo
os proprietários rurais orientados a procurar o local mais próximo para assinatura
do Termo de Adesão. Um comitê gestor formado pelos agentes envolvidos na sua
operacionalização define a priorização de atendimento, caso necessário.
Na área urbana foram realizados de 2004 a 2008 atendimentos em todos os municípios da
área de concessão, de acordo com a Resolução ANEEL 223/2003 e Resolução ANEEL
456/2000, com atendimento a 138.590(*) domicílios. Na área rural, no período 2004 a
2008, exceto Programa Luz para Todos, foram atendidos 6.814(*) novos clientes.
No período de 2004 a 2008, na área rural, o Programa Luz para Todos atendeu 24.827(*)
novos clientes, com aplicação de R$ 207.960.
A ENERSUL assim cumpriu a meta de ligações acordadas com o MME e ANEEL
para o período.
Em 2008 foram investidos na Universalização do Acesso ao Serviço Público de
Energia Elétrica, R$ 26.720 sendo R$ 19.830 no Programa Luz para Todos para
ligação de 2.509(*) consumidores, e por fim R$ 6.890 para adequações dos 3.009 km
de redes particulares recebidas em doação, necessárias para ligações de clientes
no Programa Luz para Todos.
Para a execução do Programa Luz para Todos, foram assinados os seguintes
instrumentos:
2004 - Contratos Projetos Pioneiros (UPP 0025/04 a UPP 0028/04) com a Eletrobrás, no
valor de R$ 1.368, sendo R$ 1.163 de CDE e R$ 205, de recursos próprios, a Companhia
recebeu R$ 1.056 de CDE.
2004 e 2005 - Contrato ECFS-024 e seus aditivos ECFS-024A, ECFS-024B no valor
de R$ 45.638, sendo R$ 20.689 de CDE, R$ 18.103 de GR e R$ 6.846 de recursos
próprios. Deste contrato, encerrado fisicamente desde dezembro de 2005 a Companhia
recebeu R$ 18.604 de CDE e R$ 16.281 de RGR.
2006 e 2007 - Contrato ECFS-097 e seus aditivos ECFS-097A, ECFS-097B no
valor de R$ 105.161, sendo R$ 47.673 de CDE, R$ 41.714 de RGR e R$ 15.774 de
recursos próprios. Deste contrato, encerrado fisicamente em 6 de dezembro de 2007, a
Companhia recebeu até o momento R$ 33.371 de CDE e R$ 29.200 de RGR, restando
aproximadamente R$ 20.000, sendo R$ 10.667 de CDE e R$ 9.330 de RGR, a serem
repassados após inspeção financeira final.
2004 - Contrato ECF-2480/05, no valor de R$ 893, para adequação da Subestação
Fazenda Itamarati de 138kV para atendimento ao Assentamento Itamarati.
Foram liberados, no total, R$ 89 em 2005 e R$ 525 em 2007.
2008 - Contrato ECFS-225, no valor de R$ 60.757, sendo R$ 27.543 de CDE, R$ 24.100
de RGR e R$ 9.114 de recursos próprios. De acordo com o Aviso nº 115/2008/GM-MME,
foi solicitado aditivo ao contrato alterando esses valores em função da não participação
financeira do Governo do Estado no Programa, participação esta assumida pelo Governo
Federal, através do CDE, que passará de 40% para 50% do Programa. O referido aditivo
encontra-se em análise na ELETROBRÁS. Deste contrato, a Companhia recebeu até o
momento R$ 12.050 de RGR e R$ 13.772 de CDE.
2004 a 2007 - Convênio 002/04 com o Governo do Estado do MS e seus aditivos no
valor de R$ 17.530 para cobertura da participação do Estado na primeira e segunda
tranches do Programa. Deste convênio a Companhia recebeu R$ 8.880.
O Programa Luz para Todos, considerando os Projetos Pioneiros e 1ª e 2ª Tranches,
beneficiou com energia elétrica 24.827(*) domicílios rurais na área de concessão
da ENERSUL, assim distribuídos: 7.934(*) em assentamentos, 10.497(*) clientes
convencionais, 6.357(*) em aldeias e 39(*) em comunidades quilombolas. Para isso,
foram construídos 9.404 km de rede de alta tensão, 860 km de adição de fase, 567
km de recondutoramento e instalados 11.556(*) transformadores e 36(*) equipamentos
(Bancos Reguladores, Religadores e Bancos Capacitores).
A 3ª Tranche do Programa Luz para Todos encontra-se em andamento e contempla o
atendimento a 7.210(*) domicílios rurais, com a construção de 3.206 km de rede de
alta tensão, 240 km de adição de fase, 18 km de recondutoramento, e instalação de
3.345(*) transformadores e 19(*) equipamentos (Bancos Reguladores, Religadores
e Bancos Capacitores). Para tanto, considerando ao aditivo em análise na
ELETROBRÁS, será investido R$ 68.860. Até o dia 31/12/2008 foram ligados 2.582(*)
domicílios e investidos R$ 38.080.
IMPAIRMENT
A Companhia efetuou o teste de recuperabilidade dos ativos imobilizados e intangível
de acordo com CPC 01 - Delib. CVM nº 527 com base no seu valor em uso, utilizando o
modelo de fluxo de caixa descontado considerando como unidade geradora de caixa o
contrato de concessão conforme previsto no item 6.3.12 do Manual de Contabilidade do
serviço Público de Energia Elétrica publicada pela ANEEL. O valor apurado se mostrou
superior ao respectivo valor contábil.
(*) informações não auditadas.
17.1. BASE DE REMUNERAÇÃO REGULATÓRIA 2008 (*)
Item
Valor (R$)
____ Descrição
_________
__________
1 Ativo Imobilizado em Serviço - AIS
2 Depreciação Acumulada
3 AIS Líquido = (1) - (2)
4 Almoxarifado em Operação
5 Ativo Diferido
6 Obrigações Especiais
7 Terrenos e servidões
8 Bens 100% Depreciados
9 Base de Remuneração Bruta = (1) - (6) - (8)
10 Base de Remuneração Líquida = (3) + (4) + (5) - (6) + (7)
11 Taxa de Depreciação
12 Quota de Reintegração Regulatória = (11) * (9)
(*) informações não auditadas.
2.103.880
967.763
1.136.117
1.467
308.093
3.925
349.129
1.442.733
833.416
4,21%
60.739
continua
continua
Valor - 6 x 52
Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. - ENERSUL
18. INTANGÍVEL
Taxas anuais
médias de
depreciação (*) ______
Custo
_____________
INTANGÍVEL EM
SERVIÇO:
Distribuição:
Servidões........................
824
Software..........................
9,34
1.540
Comercialização:
Software..........................
11,70
3.435
Administração:
Software..........................
14,73 69.484
Outros..............................
108
______
Subtotal.......................... 75.391
INTANGÍVEL EM CURSO
Distribuição
Software..........................
632
Comercialização
Software..........................
1.474
Administração
Software..........................
6.638
______
Subtotal..........................
8.744
______
Total................................
84.135
______
______
Depreciação
acumulada ______
2008 ______
2007
___________
-
824
(476) 1.064
(3.293)
430
(37.110) 32.374 20.029
- ______
108 ______
108
___________
(40.879) 34.512 21.992
de obras, no valor de R$ 20.574 com recursos do BNDES (Finem/Finame) através
Moeda estrangeira
___________________________________
Circulante
Não Circulante
__________________ __________________
indexação da TJLP, e término em junho de 2012, com garantia em Recebíveis e nota
Saldo em 31 de dezembro de 2007...
Principal Encargos ________
Principal _________
Encargos
_________________
4.257
271 ________
16.114 __________________________
promissória. Esta operação estabelece “Covenants” das relações dívida financeira bruta/
Ingressos..............................................
Encargos..............................................
Variação monetária e cambial..............
Transferências......................................
Amortizações........................................
-
-
-
-
1.150
-
388
138
4.758
1.577
-
(1.577)
(4.257)
(1.303)________
- __________________________
Saldo em 31 de dezembro de 2008...
1.965
256 ________
19.295 __________________________
do Banco ALFA, a ser amortizado em 48 parcelas mensais e juros de 4,80% ao ano,
(dívida financeira bruta + patrimônio líquido), EBITDA/dívida financeira bruta e EBITDA/
despesa financeira bruta, não considerando no EBITDA de 2007 os efeitos da redução
da BRR relativos à revisão tarifária de 2003, atendidos até este momento.
• Recomposição Tarifária Extraordinária - Contrato firmado em fevereiro de 2002, em
consonância com o Acordo Geral do Setor Elétrico e Lei nº. 10.438/02. No exercício de
2002 foram liberados recursos no montante de R$ 100.767, equivalentes a 90% do valor
-
632
632
-
1.474
507
- ______
6.638 ______
24.553
___________
- ______
8.744 ______
25.692
___________
(40.879) ______
43.256 ______
47.684
___________
___________
______
______
Transferências _______
2008
________
607
2.365
114
3.435
22.663 _______
69.592
________
23.384 75.392
-
(477)
- (3.293)
- _______
(37.110)
________
- _______
(40.880)
________
23.384 _______
34.512
________
________
_______
632
607
-
(607)
632
507
1.081
-
(114) 1.474
24.553 ________
28.462 _______
(23.714) ________
(22.663)_______
6.638
_______
25.692 ________
30.150 _______
(23.714) ________
(23.384)_______
8.744
_______
_______
________
_______
________
_______
47.684
19.286
(23.714)
-
43.256
_______
________
_______
________
_______
_______ ________ _______ ________ _______
Saldo total em 31 de dezembro
de 2008..............................................
da Perda de Receita e Conta de Compensação de Variação de Itens da Parcela “A” de
janeiro de 2001 a 25 de outubro de 2001. Sobre o valor do principal incide juros à taxa de
A mutação do ativo intangível está demonstrada abaixo:
2007 ________
Adições _______
Baixas
_______
INTANGÍVEL EM SERVIÇO
Custo
Distribuição................................
1.758
-
-
Comercialização........................ 3.321
-
-
Administração............................ _______
46.929 ________
- _______
-
Subtotal.................................... 52.008
-
-
Depreciação
Distribuição................................
(333)
(144)
-
Comercialização........................ (2.891)
(402)
-
Administração.
........................... _______
(26.792) ________
(10.318) _______
-
Subtotal.................................... _______
(30.016) ________
(10.864) _______
-
Total..........................................
21.992 ________
(10.864) _______
-
_______
_______
________
_______
INTANGÍVEL EM CURSO
Distribuição................................
Comercialização........................ Administração............................
Total..........................................
TOTAL
INTANGÍVEL.
.
...............
142
824
601
• Contrato nº. 1003269 e aditivos - assinado em outubro de 2006, para financiamento
1% ao ano, acima da taxa média anual ajustada da SELIC. A parcela de crédito no valor
original de R$ 78.085 e respectivos juros foram amortizados mensalmente desde março
de 2002, e o saldo teve liquidação antecipada em outubro de 2006 e a parcela de crédito
no valor original de R$ 22.682 foi alongada para 25 prestações mensais e sucessivas,
vencendo a primeira em 15 de dezembro de 2006 e a última em 15 de dezembro de
2008 juntamente com os juros do empréstimo, com garantia em conta bancária através
de vinculação do valor equivalente a 3,63% do faturamento mensal da Companhia.
2. ELETROBRÁS:
• IRD’s (Instrumento de Reconhecimento de Débito) - Recursos oriundos de repasse
do Governo Federal, que constitui financiamento do Fundo Federal de Eletrificação à
Concessionária, com amortização em 80 parcelas trimestrais iguais e taxa de juros de
8% ao ano e término em maio de 2022.
• Programa Luz no Campo - ECF-1975/00 - no valor de R$ 25.608, com recursos para
financiamento do Programa de Eletrificação Rural que integra o Programa Luz no Campo
1ª etapa, com juros de 6% ao ano, com amortização em 120 parcelas e término em 30
de julho de 2012. ECF-2162/02 - no valor de R$ 1.500 relativo a 2ª. etapa, com juros de
6% ao ano, com amortização em 120 parcelas e término em 30 de junho de 2015.
• Programa Luz para Todos - ECFS-024-B/2005 - no valor de R$ 18.103, restando a
liberação de R$ 1.811, para financiamento do Programa Nacional de Eletrificação Rural,
que integra o Programa de Universalização - “Luz para Todos” - MME - equivalente a
39,67% do custo total das obras, a ser amortizado em 120 parcelas mensais, iguais e
sucessivas, com juros de 6% ao ano e término em 30 de junho de 2016, com garantia
em receita e nota promissória. ECFS-097-B/07 - Aditivo - no valor de R$ 41.714, sendo
17.674
15.578 594.659 _________
(22.766)
_________________
_________________ ________
________ _________
22. DEBÊNTURES
Em 2 de maio de 2006 foi promovida a sexta emissão de debêntures simples, da forma
escritural e nominativa, em série única, para subscrição pública, da espécie sem
garantias (quirografária), não conversíveis em ações, com ausência de cláusula de
opção de repactuação.
Foram lançadas o total de 33.750 debêntures, de valor nominal unitário de R$ 10.000,00,
com subscrição integral no valor total de R$ 337.500, com prazo de vigência de 5 (cinco)
anos, pagamento de juros remuneratórios semestrais e período de carência de 3 (três)
anos para amortização do principal, cujo vencimento final dava-se em 2 de maio de
2011, sendo a primeira amortização, de 1/3, em 2 de maio de 2009, a segunda, de
1/3, em 2 de maio de 2010 e a terceira, de 1/3, em 2 de maio de 2011. A colocação foi
concluída em 2 de junho de 2006.
Os recursos objetivaram o alongamento do perfil do endividamento, redução dos custos
financeiros e diversificação das fontes de financiamentos.
Em 10 de outubro de 2008, houve a liberação de recursos no valor de R$ 364.197
do contrato firmado em 19 de setembro de 2008, junto ao Banco Bradesco S.A.,
na modalidade de Cédulas de Créditos Bancários, nos prazos e condições mencionadas
na nota 21, para recompra das Debêntures.
Em 13 de outubro de 2008, a Companhia efetivou a aquisição facultativa da totalidade das
debêntures em circulação, no valor nominal de R$ 10.588,4117 totalizando R$ 357.359,
conforme Comunicado ao Mercado divulgado por meio do sistema de Informações
Periódicas e Eventuais - IPE, da comissão de Valores Mobiliários - CVM.
Por deliberação do Conselho de Administração da Companhia, em reunião realizada
em 16 de outubro de 2008, foi aprovado o cancelamento da totalidade das debêntures
da 6ª Emissão Pública de Debêntures Simples, não conversíveis em ações, da espécie
quirografária, em série única, da companhia, que se encontravam em tesouraria.
(*) Essa taxa média é calculada considerando a despesa de depreciação do exercício
dividida pelo saldo médio anual do imobilizado.
As faixas de Servidões: são direitos de passagem para linhas de transmissão
associadas à distribuição na área de concessão da Companhia, e em áreas urbanas
e rurais particulares, constituídos por indenização em favor do proprietário do imóvel.
Como são permanentes, não há amortização.
Direitos de Uso: são licenças de direito de propriedade intelectual, constituídos
por gastos realizados com a aquisição das licenças e demais gastos com serviços
complementares à utilização produtiva de softwares.
18.1. Ágio - Incorporação de Controladora
2008 __________
2007
__________
Atividades não vinculadas à concessão
Ágio na incorporação de sociedade controladora...............
343.951
343.951
(-) Provisão para manutenção de dividendos......................
(343.951)
(343.951)
Amortização da provisão para manutenção de dividendos.
74.878
53.725
(-) Amortização acumulada do ágio.................................... __________
(74.878) __________
(53.725)
- __________
__________
__________
__________-
liberado R$ 29.200, para financiamento da 2ª. Tranche do Programa Luz para Todos
23. TAXAS REGULAMENTARES
- equivalente a 39,7% do custo total das obras, a ser amortizado em 120 parcelas
Circulante
__________
2008 __________
2007
Quota de reserva global de reversão - RGR.......................
1.331
1.163
Quota da conta de consumo de combustível - CCC...........
4.106
1.531
Conta de desenvolvimento energético - CDE.....................
2.237
2.222
Taxa de fiscalização - ANEEL.............................................
223
222
Encargo Capacidade Emergencial - ECE...........................
573
599
Encargo Aquis. Energia Elétrica Emergencial - EAEEE...... __________
3 __________
9
Total....................................................................................
8.473 __________
5.746
__________
__________
__________
19. FORNECEDORES
Suprimento de energia elétrica:
ELETRONORTE..................................................................
ELETROBRÁS....................................................................
Cia. Energética de São Paulo - CESP.................................
Cia. Hidroelétrica do São Francisco - CHESF.....................
Copel Geração S.A..............................................................
Light Energia e Serviços de Eletricidade.............................
DUKE Energy International, Geração.................................
Furnas Centrais Elétricas S.A..............................................
CEMIG Geração e Transmissão S.A...................................
Enertrade.............................................................................
Pantanal..............................................................................
Enerpeixe S.A......................................................................
Energest..............................................................................
Outros..................................................................................
Subtotal...............................................................................
Compra de energia elétrica:
Energia livre - CCEE...........................................................
Energia no curto prazo - CCEE...........................................
Subtotal...............................................................................
Encargos de uso da rede elétrica........................................
Materiais
e serviços.............................................................
Total....................................................................................
4. Capital de Giro:
mensais, iguais e sucessivas, com juros de 6% ao ano e término em 30 de dezembro de
2018; ECF-2480/05 - no valor de R$ 893, sendo liberado R$ 89, com implementação do
Programa Luz para Todos, através da Adequação da Subestação de 138 kV da Fazenda
Itamarati, para atender o Assentamento Itamarati, a ser amortizado em 60 parcelas
mensais iguais e sucessivas, com juros de 7% ao ano e término em 30 de novembro de
2012. Todos os ECF’s possuem garantia em receita e nota promissória.
3. Investimentos:
• Banco do Brasil - FCO - Contrato assinado em novembro de 2001, para
financiamentos de obras com recursos do FCO - Fundo Constitucional do Centro Oeste,
através do Banco do Brasil, sendo liberado R$ 30.000, a ser amortizado em 108 parcelas
mensais iguais consecutivas, com juros de 11,1987% ao ano e término em novembro de
2013, com garantias em aval da controladora e interveniência bancária.
2008 __________
2007
__________
• Cédulas de Crédito Bancário - Contratos firmados em 5 de dezembro de 2006 e
1.838
1.788
16.346
11.748
2.132
2.050
3.247
2.643
1.284
1.236
362
371
570
586
5.237
4.924
1.307
1.149
3.872
2.737
2.646
2.379
8.397
5.881
110
86
1.427 __________
500
__________
48.775
38.078
junto ao Banco do Brasil S.A. e R$ 23.200 junto ao Banco Santander Banespa S.A.
4.186
7.448
3.857 __________
13.033
__________
8.043
20.481
8.366
6.680
24.727 __________
27.251
__________
89.911 __________
92.490
__________
__________
__________
19 de setembro de 2018 e juros semestrais durante a carência, vencíveis a partir de
20. IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS A RECOLHER
2008 __________
2007
__________
ICMS....................................................................................
21.691
18.385
PIS.......................................................................................
1.477
COFINS...............................................................................
6.784
IRRF....................................................................................
200
120
IRRF sobre JCP..................................................................
5.700
ISS.......................................................................................
537
605
INSS....................................................................................
1.491
585
Outros.................................................................................. __________
1.195 __________
1.201
Total....................................................................................
39.075 __________
20.896
__________
__________
__________
antecipada de contratos de empréstimos junto ao BNDES e aos Bancos do Brasil e
21. EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS E ENCARGOS DE DÍVIDAS
a) Composição:
___________________________
2008 ___________________________
2007
Não
Não
circu-
circuCirculante
lante
Circulante
lante
_____________________________________________________
Principal ePrincipal e
Principal Encargos
Encargos PrincipalEncargos
Encargos
________
__________________________
_________________
Moeda nacional
BNDES...............
4.389
42
10.974
28.182
250
31.704
ELETROBRÁS...
8.040
101
60.723
8.432
386
56.672
Investimentos.....
3.280
1.063
12.845
3.280
553
16.125
Capital de giro....
-
18.845 490.822
4.066
360
46.400
(-) Custo de
Transação......... ________
- __________________________
(4.729) (22.766)
- _________________
-
Capital de giro
líquido...............
-
14.116 468.056
4.066
360
46.400
Total moeda
________ __________________________ _________________
nacional........... ________
15.709 __________________________
15.322 552.598
43.960 _________________
1.549 150.901
Moeda
estrangeira:
Tesouro
Nacional............
1.710
251
19.295
1.456
243
15.921
Capital de giro.... ________
255 __________________________
5
-
2.801 _________________
28
193
Total moeda
1.965 __________________________
256
19.295
4.257 _________________
271
16.114
estrangeira...... ________
________
__________________________
_________________
Total...................
17.674
15.578
571.893
48.217
1.820
167.015
________ __________________________
__________________________ _________________
_________________
________
b) A composição do saldo devedor por moeda/indexador é a seguinte:
2008 __________________
2007
___________________
________
% ________
%
Moeda Nacional:
UFIR...................................................
68.864
11,27
65.490
33,34
URTJLP..............................................
15.405
2,52
60.136
30,62
R$ ......................................................
17.189
2,81
19.958
10,16
509.667 ________
83,40 ________
50.826 ________
25,88
CDI..................................................... ________
Sub total............................................. 611.125
100,00
196.410
100,00
Moeda estrangeira:
21.516 ________
100,00 ________
20.642 ________
100,00
Dólar norte-americano (US$ )............ ________
Total...................................................
632.641 ________
217.052
________
________
________
c) Os indexadores, base de atualização dos empréstimos e financiamentos,
apresentaram as seguintes variações durante o exercício:
Variação %
______________________
Moeda/indexador
__________
2008 __________
2007
URTJLP (Unidade de Referência - Taxa de Juros
de Longo Prazo)................................................................
0,24
0,36
CDI (Certificado de Depósito Interbancário).......................
12,38
11,81
TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo)................................
6,25
6,37
US$ (Dólar norte americano)..............................................
31,94
(17,15)
FINEL (Fundo de Financiamento da ELETROBRÁS).........
1,90
1,51
d) Detalhamento dos Empréstimos e Financiamentos:
1. BNDES:
• Contrato nº. 1003035 e aditivos - assinado em março de 2006, no montante de
R$ 29.184, para financiamento de obras, com recursos do BNDES (Finem/Finame)
através do Banco ALFA, a ser amortizado em 48 parcelas mensais e juros de 4,65% ao
ano, indexação da TJLP, e término em novembro de 2010, com garantia em Recebíveis.
Em 19/9/2008 esse contrato foi quitado antecipadamente.
• Contrato nº. 1003207 e aditivos - assinado em agosto de 2006, para financiamento
de obras, no valor de R$ 17.130 com recursos do BNDES (Finem/Finame) através
do Banco ALFA, a ser amortizado em 48 parcelas mensais e juros de 4,80% ao ano,
indexação da TJLP, e término em outubro de 2010, com garantia em Recebíveis e nota
promissória. Em 19/9/2008 esse contrato foi quitado antecipadamente.
www.redenergia.com
correspondentes aditamentos no valor total de R$ 46.400, sendo R$ 23.200 firmado
Sobre o valor do empréstimo incidirão juros à razão de 105% da variação do CDI,
capitalizados diariamente. Principal vencível em 5 parcelas anuais, sendo a 1ª. em 7 de
dezembro de 2009 e a última em 5 de dezembro de 2013 e juros semestrais vencíveis
a partir de 5 de junho de 2007 a 5 de dezembro de 2013. Em 19/9/2008 esses contratos
foram quitados antecipadamente.
• Banco Bradesco S.A - contrato na modalidade de Cédulas de Crédito Bancário
firmando em 19 de setembro de 2008 no valor total de R$ 550.000 para honrar as
dívidas declaradas vencidas antecipadamente ou que a Companhia deliberar pagar
antecipadamente. Sobre o valor do empréstimo incidem juros de 100% da variação
da taxa CDI acrescido de 3% ao ano, capitalizados diariamente. Principal vencível
em 33 parcelas trimestrais, sendo a 1ª. em 20 de setembro de 2010 e a última em
19 de março de 2009 a 20 de setembro de 2010. Garantia com alienação fiduciária
sob condições suspensiva de ações ordinárias de emissão da emitente, alienação
fiduciária de ações ordinárias de emissão da Caiuá Distribuição de Energia S.A. e
cessão fiduciária dos direitos creditórios em montante igual de 5,23% da receita líquida
mensal da emitente. Em 19/9/2008 foi utilizado o valor de R$ 126.626 para a quitação
Santander Banespa e em 10/10/2008 foi utilizado o valor de R$ 364.197 para recompra
das debêntures.
• European Invest Bank
Contrato nº. IE0.63/01 assinado em abril de 2000, correspondente a linha de crédito de
US$ 15,000,000, repassada pelo Itaú BBA, destinada a financiamento de obras, a ser
amortizado em 11 parcelas semestrais, com juros de libor trimestral acrescida de 5% ao
24. OBRIGAÇÕES DO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E P&D
O contrato de concessão da Companhia estabelece a obrigação em aplicar anualmente
o montante de 1% da receita operacional líquida, em ações que tenham como objetivo
o combate ao desperdício de energia elétrica e o desenvolvimento tecnológico do
setor elétrico. Esse montante é destinado aos Programas de Eficiência Energética
e Pesquisa e Desenvolvimento, e valores a serem recolhidos ao Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e ao Ministério de Minas e Energia
(MME). A participação de cada um dos programas estão definidas pelas Leis nº. 10.848
e 11.465, de 15 de março de 2004 e 28 de março de 2007 respectivamente.
Circulante
2008 __________
2007
__________
Fundo Nacional Desenv. Científico Tecnológico - FNDCT...
2.558
2.227
M.M.E..................................................................................
1.346
1.180
Instituições de Pesquisas....................................................
1.739
1.960
Programa de Eficiência Energética - PEE........................... __________
10.790 __________
8.613
Total.................................................................................... __________
16.433 __________
13.980
__________ __________
Não circulante:
Instituições de Pesquisas....................................................
2.512
2.019
Programa
de Eficiência Energética - PEE........................... __________
4.507 __________
2.230
Total....................................................................................
7.019 __________
4.249
__________
__________ __________
A atualização das parcelas referentes aos Programas de Eficientização e Pesquisa e
Desenvolvimento é efetuada pela taxa de juros SELIC, de acordo com as Resoluções
Normativas ANEEL nº. 176, de 28 de novembro de 2005, nº. 219, de 11 de abril de 2006,
nº. 300, de 12 de fevereiro de 2008 e nº. 316, de 13 de maio de 2008.
Por meio da Resolução Normativa nº. 233, de 24 de outubro de 2006, com validade
a partir de 1 de janeiro de 2007, a ANEEL estabeleceu novos critérios para cálculo,
aplicação e recolhimento dos recursos do programa de eficiência energética. Dentre
esses novos critérios, foram definidos os itens que compõem a base de cálculo das
obrigações, ou seja, a receita operacional líquida e o cronograma de recolhimento ao
FNDCT e ao MME.
A realização das obrigações com o programa de eficiência energética e pesquisa e
desenvolvimento através da aquisição de ativos imobilizados tem como contrapartida o
saldo de obrigações especiais.
As informações gerais sobre o Programa de Pesquisa & Desenvolvimento Tecnológico
do Setor de Energia Elétrica, estão disponíveis no site www.redenergia.com.
ano, atualizado pela taxa cambial e término em junho de 2008, com garantias em nota
promissória e Aval da Controladora.
25. OBRIGAÇÕES ESTIMADAS
Contrato Nº. OB1.63/01 assinado em fevereiro de 2001, correspondente a linha de crédito
2008 __________
2007
__________
Folha de pagamento............................................................
9.768
10.779
INSS....................................................................................
1.253
937
FGTS...................................................................................
343 __________
266
__________
Total.................................................................................... __________
11.364 __________
11.982
__________ __________
Na rubrica Folha de pagamento estão contempladas as provisões de férias e seus
respectivos encargos sociais, a provisão para participação nos lucros e resultado do
exercício.
de US$ 1,200,000, repassada pela Itaú BBA, destinada a financiamento de obras, a ser
amortizada em 11 parcelas semestrais, com juros de libor trimestral acrescida de 4% ao
ano, atualizado pela taxa cambial e término em março de 2009, com garantias em nota
promissória e Aval da Controladora.
5. Tesouro Nacional:
Dívida de Médio e Longo Prazo - DMPL - Contrato assinado em março de 1997, no
valor de US$ 14,615,864, objeto de obrigações externas decorrentes de contratos de
empréstimos de médio e longo prazos junto a credores externos, não depositados
no Banco Central do Brasil, nos termos das Resoluções Nº. 1.541/88 e 1.564/89, do
Conselho Monetário Nacional e seus normativos, inclusive as parcelas com vencimentos
posteriores a dezembro de 1993, objeto de permuta por Bônus emitidos pela União, em
conformidade com as Resoluções 98/92, 90/93 e 132/93, com atualização pela variação
da taxa de câmbio informada pelo SISBACEN PTAX-800, opção 1, juros variáveis pela
libor semestral acrescida de 7/8 e 13/16 de 1% ao ano e taxas fixas de 6% a 8% ao
ano mais comissão de 0,2% ao ano, com amortizações semestrais e término em abril
de 2024, com garantias em aval do Governo do Estado, receita própria e caução de
parte da dívida.
6. Custo de transação:
Refere-se a despesas incorridas na obtenção de empréstimos e financiamentos, pagas
antecipadamente e apropriadas mensalmente ao resultado pela taxa efetiva de juros,
em atendimento a Deliberação CVM nº. 556/08.
e) As parcelas do não circulante (principal e encargos) têm os seguintes
vencimentos:
Vencto.
_________________________
2008 _________
2007
______________________________
Moeda
Moeda
Nacional __________
Estrangeira _________
Total ________
Total
_________
2009.......................................... 2010.......................................... 2011.......................................... 2012.......................................... 2013.......................................... 2014.......................................... 2015.......................................... 2016.......................................... 2017.......................................... 2018.......................................... 2019.......................................... após 2019.................................. -
-
-
34.315
31.343
1.500
32.843
35.165
66.873
1.500
68.373
25.146
63.619
1.104
64.723
22.310
59.540
707
60.247
18.654
56.534
354
56.888
5.828
56.451
-
56.451
5.284
55.689
-
55.689
4.522
54.444
-
54.444
3.378
48.155
-
48.155
846
35.845
-
35.845
506
46.871 __________
14.130 _________
61.001 _________
11.061
_________
Total.......................................... _________
575.364
19.295
594.659
167.015
_________ __________
__________ _________
_________ _________
_________
f) Mutação de empréstimos e financiamentos:
Moeda nacional
___________________________________
Saldo em 31 de dezembro de 2007...
Circulante __________________
Não Circulante
__________________
Principal Encargos ________
Principal _________
Encargos
_________________
43.960
1.549 ________
150.901 __________________________
Ingressos..............................................
Encargos..............................................
Variação monetária e cambial..............
Transferências......................................
Amortizações........................................
(-) Custo da transação..........................
2.050
- 560.923
-
35.619
-
183
-
100
136.503
57 (136.560)
(166.987) (17.174)
-
-
(4.729)________
- _________
(22.766)
_________________
Saldo em 31 de dezembro de 2008...
15.709
15.322 ________
575.364 _________
(22.766)
_________________
26. PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS E DEPÓSITOS VINCULADOS A
LITÍGIOS - NÃO CIRCULANTE
2008 ___________________________
2007
____________________________
Provisão Depósitos
ProvisãoDepósitos
_no
exercício ______
Saldo _________
Judiciais _________________
no exercício Saldo ________
Judiciais
__________
Trabalhistas (a). ___________
3.766 ______
27.996 _________
16.031 _________________
12.443 24.230 ________
9.671
Cíveis - Consu midores (b)..... ___________
(3.564)______
16.747 _________
2.178 _________________
5.279 20.311 ________
1.734
Fiscais e
tributárias (c):
COFINS............ -
-
-
-
-
11.099
PIS.................... - 45.784
46.029
289 45.784
48.098
INSS................. -
-
3.028
-
-
3.028
FINSOCIAL....... -
-
3.149
-
-
3.149
Outros............... ___________
98 ______
733 _________
402 _________________
-
635 ________
___________
98 ______
46.517 _________
52.608 _________________
289 46.419 ________
65.374
___________
300 ______
91.260 _________
70.817 _________________
18.011 90.960 ________
76.779
___________ ______ _________ _________________ ________
Cíveis ___________
Trabalhistas _______
Fiscais ________
Total
_______
Saldo em 31 de dezembro de 2007.... 20.311
24.230 46.419 90.960
Constituição........................................... 6.689
8.397
- 15.086
Baixas/reversão..................................... (10.253)
(4.631)
- (14.884)
Atualização............................................ _______
- ___________
- _______
98 ________
98
Saldo
em 31 de dezembro de 2008.... _______
16.747 ___________
27.996 _______
46.517 ________
91.260
Contingências passivas:
Possível (d)............................................ 16.381
2.230
8.736 27.347
a) As ações judiciais de natureza trabalhista referem-se, de maneira geral, a discussões
de ex-empregados pretendendo recebimento de horas-extras, de adicional de
periculosidade, de horas de sobreaviso, de indenizações por danos decorrentes de
acidente no trabalho, bem como ações de ex-empregados de prestadores de serviços
contratados pela Companhia reclamando responsabilidade solidária por verbas
rescisórias.
b) As ações judiciais de natureza cível referem-se, de maneira geral, em sua
grande maioria, a discussões sobre o valor de contas de energia elétrica, em que
o consumidor requer a revisão ou o cancelamento da fatura; a cobrança de danos
materiais e morais pelo consumidor decorrentes da suspensão do fornecimento de
energia elétrica por falta de pagamento, por irregularidades nos medidores de energia
elétrica, ou decorrentes de variações na tensão elétrica ou de falta momentânea de
energia; bem como ações em que consumidores pretendem devolução de valores,
em razão do aumento das tarifas de energia determinado pelas Portarias 38 e 45/86,
do extinto Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica - DNAEE, no período
de congelamento de preços do Plano Cruzado.
c) As ações judiciais de natureza fiscal e tributária referem-se, em sua grande maioria, a
depósitos em juízo contra a União Federal arguindo a inconstitucionalidade da cobrança
do PIS sobre o faturamento, tendo em vista o disposto no parágrafo 3º. do artigo 155 da
Constituição Federal.
continua
continua
Valor - 6 x 52
Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. - ENERSUL
• Foram provisionadas as contingências representadas pelas citadas ações judiciais
cíveis e trabalhistas com chances prováveis de perda pela Companhia, conforme
avaliação de seus advogados. De maneira geral, estimamos em cerca de 2 a 3 anos,
em média, o prazo para que referidas ações com chances prováveis de perda tenham
julgamento final e haja o efetivo desembolso pela Companhia dos valores provisionados,
na hipótese de a Companhia ser vencida nas ações.
d) A Companhia também apresentou os valores de suas contingências passivas cujas
chances de êxito são possíveis. Por entendermos razoáveis as chances de êxito, não
houve provisionamento de referidos valores e, caso referidas contingências venham a
representar perda, estimamos em cerca de 3 a 5 anos, em média, o prazo para que haja
o desembolso pela Companhia.
27. OUTROS PASSIVOS
Circulante ___________________
Não Circulante
____________________
2008 _________
2007 _________
2008 _________
2007
_________
Credores diversos - consumidores...
2.466
4.351
441
Colaboradores - PL/AGO84.............
-
-
1.426
1.457
PIS e COFINS das geradoras..........
-
438
-
Arrecadação de terceiros a repassar
2.052
1.658
-
Restituição CCC - Resolução 303 26/02/2008....................................
-
-
1.539
Outras............................................... _________
531 _________
333 _________
639 _________
630
_________
5.049 _________
6.780 _________
4.045 _________
2.087
_________ _________
_________ _________
28. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
A composição do Capital Social da Companhia em 31 de dezembro de 2008 está assim
distribuída:
Número de ações
_________________________
Acionistas
Ordinárias __________
%
_____________________________________________ _____________
Rede Energia S.A......................................................... 29.851.213.653
56,18
Rede Power do Brasil S.A............................................. 23.243.342.380
43,74
Outros........................................................................... _____________
42.456.315 __________
0,08
Total............................................................................. 53.137.012.348
100,00
_____________
__________
_____________ __________
Destinação do lucro
As ações têm direito a dividendos mínimos de 25% do lucro líquido ajustado, na forma
da Lei, podendo a ele ser imputado, o valor dos juros sobre capital próprio (JSCP) pagos
ou creditados, individualmente aos acionistas, a título de remuneração do capital próprio
integrando o montante dos dividendos a distribuir pela Companhia, para todos os efeitos
legais e nos termos da Lei nº. 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e regulamentação
posterior.
Reservas
Reservas
de capital
__________
2008 __________
2007
Juros de obras em andamento............................................
1.650
1.650
Ágio
116.944 __________
116.944
na incorporação de sociedade controladora............... __________
__________
118.594 __________
118.594
__________ __________
Reservas de lucros
Legal....................................................................................
16.736
13.585
Retenção de lucros.............................................................. __________
71.097 __________
76.925
__________
87.833
90.510
__________ __________
__________
Reserva de retenção de lucros
A Reserva de retenção de lucros tem sido constituída em conformidade com o art. 196,
da Lei nº. 6.404/1976, para viabilizar os Programas de investimentos da Companhia,
previstos nos orçamentos de capital, submetidos e aprovados pelas Assembléias Gerais
Ordinárias.
29. DIVIDENDOS E JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO
Demonstramos a seguir o cálculo dos dividendos relativo ao exercício findo em 31
de dezembro de 2008 a serem submetidos à Assembléia Geral dos Acionistas para
aprovação:
Dividendo mínimo obrigatório
Lucro líquido no exercício..............................................................................
68.666
Reserva legal (5%)........................................................................................ ________
(3.434)
Base de cálculo para dividendos mínimos....................................................
65.232
Percentual sobre o lucro................................................................................ ________
25%
Dividendo mínimo obrigatório........................................................................ ________
16.308
________
Dividendos/Juros propostos
Deliberação RCA 11/12/2008
Dividendos..................................................................................................... ________
27.700
Juros sobre o capital próprio.........................................................................
38.000
Imposto de renda retido na fonte relativo aos juros sobre o capital próprio.. ________
(5.700)
32.300
________
60.000
Total..............................................................................................................
________
________
32. DESPESAS OPERACIONAIS
Pessoal....................................................................
Administradores.......................................................
Material....................................................................
Serviço de Terceiros................................................
Depreciação e Amortização....................................
Arrendamentos e Aluguéis......................................
Doações, Contribuições e Subvenções...................
Provisões (Líq. de Reversão)..................................
Outros.
.....................................................................
Total........................................................................
Total.............................................................................
Total.............................................................................
740.940 710.288 2.927.769 2.832.654 1.268.854 1.062.696
Suprimento.............
-
-
-
-
6.973
9.958
(+) Outras receitas. ________
- _______
- ____________________________________
-
-
7.584
8.089
________
740.940 710.288 ____________________________________
2.927.769 2.832.654 1.283.411 1.080.743
________ _______
_______ ____________________________________
(*) Informações não auditadas.
31. ENERGIA ELÉTRICA COMPRADA PARA REVENDA
2008 _________
2007 _______
2008 _______
2007
_________
_________
MWh (*)_________
MWh (*)_______
R$ _______
R$
Cemig Geração e Transmissão S.A........... 129.821
119.272 10.439
9.081
Castelo Energética S.A. - CESA................ -
116.070
- 15.694
Cia. Energética de São Paulo - CESP....... 245.544
228.285 18.874 16.620
Cia. Hidro Elétrica do São Francisco CHESF................................................... 440.241
416.760 29.803 25.743
Copel Geração S.A.................................... 158.624
150.280 11.409 10.247
Duke Energy Internacional Geração
Paranapanema S.A................................ 62.304
61.601
4.981
4.735
Centrais Elétricas do Norte do Brasil ELETRONORTE..................................... 203.868
194.356 15.886 14.439
Enerpeixe S.A............................................ 473.458
472.164 65.983 60.757
Enertrade................................................... 342.576
345.498 36.681 42.406
Furnas Centrais Elétricas S.A.................... 636.647
646.285 48.021 46.375
ELETROBRÁS.......................................... 893.876
740.727 74.324 64.801
Pantanal.................................................... 278.698
111.249 39.178
9.423
Outros........................................................ -
- 19.386 24.851
Programa de incentivo a fontes
alternativas de energia........................... 52.236
13.208
8.013
5.717
Amortização de Custos da Parcela A........ -
- 37.314 28.523
(-) Diferimento de Custos da Parcela A..... _________
- _________
- _______
(16.547)_______
(1.128)
Total de energia elétrica comprada
para revenda......................................... _________
3.917.893 _________
3.615.755 _______
403.745 _______
378.284
_________ _________
_______ _______
(*) Informações não auditadas.
Outras Despesas
Operacionais
_______________________
2008
2007
__________ ___________
Total
_____________________
2008
2007
_________ __________
-
-
-
-
-
-
8.057
8.234
-
-
-
-
-
-
6.326
24.364
1.913 __________
1.035
_________
16.296
33.633
_________ __________
__________
_________
18.372
19.650
2.467
3.291
2.131
2.600
16.588
22.307
15.982
13.232
583
479
610
1.247
-
-
1.762 __________
1.905
__________
58.495 __________
64.711
__________
__________
__________
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
5.581
20.242
- ___________
2.689
__________
5.581
22.931
__________ ___________
___________
__________
18.372
19.650
2.467
3.291
2.131
2.600
24.645
30.541
15.982
13.232
583
479
610
1.247
11.907
44.606
3.675 __________
5.629
_________
80.372
121.275
_________ __________
__________
_________
2008 __________
2007
____________
14.492
15.501
2.177
2.328
551
589
1.117
1.195
35 __________
37
____________
18.372 __________
19.650
____________
____________ __________
35.
OUTROS RESULTADOS
____________
2008 __________
2007
Outras receitas:
Ganhos na alienação de bens e direitos.............................
1.315
677
Recuperação Fundação Enersul.........................................
1.917
1.605
Outras receitas....................................................................
1
4
PIS/COFINS........................................................................____________
(178) __________
(149)
Subtotal..............................................................................
3.055 __________
2.137
____________
Outras despesas:
Perdas na desativação de bens e direitos...........................
(1.475)
(4.914)
Perdas na alienação de bens e direitos..............................
(1.841)
Perdas (a)............................................................................
(23.632)
Outras
despesas.................................................................____________
(3.836) __________
(206)
Subtotal..............................................................................
(30.784) __________
(5.120)
____________
Total....................................................................................
(27.729) __________
(2.983)
____________
(a) Perda representada pela descontinuidade da implantação do sistema de faturamento
SAP - CCS - BILLING.
36. PLANO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
A Companhia é patrocinadora da Fundação Enersul, entidade fechada de previdência
privada, sem fins lucrativos, que tem por finalidade gerir e administrar um conjunto de
planos de benefícios previdenciários em favor dos colaboradores e ex-colaboradores da
-
218
-
141
179
5.585
13.960
3.160
3.610 __________
770
___________
_
20.909 __________
6.714
____________
34. REVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICA
A ANEEL através das Notas Técnicas nº. 90 e 144/2008-SRE/ANEEL, de 3 e 4 de abril
de 2008 respectivamente, e por meio da Resolução Homologatória nº. 624, de 7 de abril
de 2008, homologou o resultado provisório da Empresa Energética de Mato Grosso do
Sul S.A. - ENERSUL, fixando o reposicionamento tarifário médio em -3,75% (menos
três vírgula setenta e cinco por cento), sendo -5,69% (menos cinco vírgula sessenta
e nove por cento) relativos ao reposicionamento tarifário e 1,94% (um vírgula noventa
e quatro por cento) relativos aos componentes financeiros externos a revisão tarifária
periódica. Este reajuste tarifário entrou em vigor a partir de 8 de abril de 2008 a 7 de
abril de 2009.
Fixa o valor de - R$ 151.122 (menos cento e cinqüenta e um milhões, cento e vinte
e dois mil), base abril de 2008, a título de ajuste financeiro decorrente do cálculo
da Revisão Tarifária de 2003, a ser utilizado pela ANEEL em parcelas anuais, nesta
revisão tarifária e nos reajustes anuais subseqüentes, no sentido de atenuar eventuais
aumentos tarifários. As tarifas do Anexo III contemplam a primeira parcela do ajuste
financeiro de que trata o “caput”, no valor de - R$ 18.450 (menos dezoito milhões,
quatrocentos e cinqüenta mil), restando o valor de - R$ 132.672 (menos cento e trinta
e dois milhões, seiscentos e setenta e dois mil), que será utilizado nos reajustes
tarifários de 2009 e 2010.
www.redenergia.com
________
2008 _______
2007 ____________________________________
2008
2007
2008
2007
Residencial............. 600.601 574.666 974.272 943.196 453.101 488.539
Industrial.................
4.432
3.967 515.482 464.828 171.775 157.916
Comercial,
serviços e .outras
atividades.........
58.211 56.304 652.160 631.481 296.844 305.134
Rural.......................
68.123 66.585 332.057 339.793
95.840 102.939
Poder público..........
7.286
6.778 178.336 172.981
85.516
89.095
Iluminação pública.
1.337
1.121 167.258 168.103
41.697
47.004
Serviço público.......
750
707 101.127 104.970
27.791
30.258
Consumo próprio....
175
139
7.077
7.302
-
Fornecimento não
faturado...............
-
-
-
-
3.183
(1.889)
Receita de uso
da rede................
25
21
-
-
54.121
60.228
Redução da
receita - Baixa
renda................
-
-
-
-
27.617
16.360
Forn. não faturado Reposição
Tarifária............
-
-
-
-
10.234
3.091
Fornecimento não
faturado
parcela “B”........
-
-
-
-
2.256 (53.953)
Provisão para
devolução
tarifária - 2003.
-
-
-
-
- (183.139)
Operações com
energia elétrica.... ________
- _______
- ____________________________________
-
-
(1.121)
1.113
Despesas Gerais
e Administrativas
_____________________
2008 __________
2007
__________
33. OUTRAS RECEITAS (DESPESAS) FINANCEIRAS
____________
2008 __________
2007
Outras receitas financeiras
Variações monetárias moeda nacional........................
1.544
(716)
SELIC sobre tributos e contribuições sociais
compensáveis............................................................
2.857
4.385
Descontos obtidos........................................................
702
662
SELIC sobre COFINS (alargamento de base).............
340
117
AVP - Ajuste a Lei nº. 11.638/07..................................
3.859
Outras receitas financeiras...........................................
(1.540) __________
2.260
____________
Total.............................................................................
7.762 __________
6.708
____________
Outras despesas financeiras
Reversão da COFINS (alargamento da base)..............
Operações de swap e hedge........................................
CPMF...........................................................................
Variações monetárias devolução tarifária.....................
AVP - Ajuste a Lei nº. 11.638/07..................................
Outras
despesas financeiras........................................
30. FORNECIMENTO E SUPRIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
Consumidores (*)____________________________________
MWh (*)
R$
________________
Despesas
com vendas
_____________________
2008 __________
2007
_________
Despesas Gerais
_________________________
e Administrativas
Despesas
com pessoal:
_____________________________________________
Remuneração...............................................................
Encargos sociais - INSS...............................................
Encargos sociais - FGTS..............................................
Programa de inc. a aposentadoria e dem. Voluntária...
Indenização sobre o saldo do FGTS............................
O saldo de dividendos de anos anteriores e não pagos é de R$ 21.
Conforme deliberado na Reunião de Conselho de Administração de 11 de dezembro
de 2008, os juros sobre capital próprio a ser distribuído no montante de R$ 38.000,
corresponde ao valor bruto de R$ 0,71513242 por lote de mil ações ordinárias, serão
pagos a critério da Diretoria Executiva da sociedade, já deduzido o imposto de renda
na fonte de 15%, ou seja, R$ 0,60786256 por lote de mil ações ordinárias, exceto para
os acionistas que estejam dispensados ou isentos da referida tributação, os quais
receberão pelo valor bruto declarado.
Companhia, através de dois planos de benefícios, a saber:
a) Plano de Benefícios I
Instituído em 18/7/1989, encontra-se em extinção desde 1/5/2002, quando foram
bloqueadas as adesões de novos Participantes e instituído o Plano de Benefícios II.
Assegura os seguintes benefícios:
• Complementação de Aposentadoria por tempo de contribuição;
• Complementação de Aposentadoria Especial;
• Complementação de Aposentadoria por Idade;
• Complementação de Aposentadoria por invalidez;
• Complementação de Pensão por morte; e
• Abono Anual.
O plano está estruturado na forma de benefício definido e é custeado pelos assistidos.
b) Plano de Benefícios II
Instituído em 01/5/2002, encontra-se em manutenção. A última alteração do Regulamento
foi efetuada em atendimento à Resolução CGPC 19, de 25/9/2006, tendo sido aprovada
pela Secretaria de Previdência Complementar do MPS, através do Ofício 1530/SPC/
DETEC/CGAT, de 24/5/2007.
Assegura os seguintes benefícios:
• Aposentadoria Normal ou Antecipada;
• Aposentadoria por invalidez;
• Pensão por morte de Ativo; e
• Pensão por morte de Aposentado.
O plano durante o prazo de diferimento do benefício (fase de acumulação de recursos)
está estruturado na modalidade de Contribuição Definida operacionalizado em cotas
patrimoniais.
Quando da concessão, o benefício é pago sob a forma de renda mensal determinada por
um fator atuarial sobre o Saldo de Conta Aplicável existente na Data do Cálculo. O saldo
de conta aplicável corresponde ao montante financeiro das contribuições acumuladas
a favor do participante.
a renda mensal, uma vez iniciada, é atualizada monetariamente uma vez por ano, sendo
nesta fase considerada benefício definido.
para os participantes que fizeram a migração do plano de benefícios i para o plano de
benefícios ii e que efetuaram a contribuição inicial, o benefício de renda mensal tem uma
garantia mínima na modalidade de benefício definido.
O custeio é efetuado pelos Participantes e pela Patrocinadora.
Situação Financeira dos Planos de Benefícios - Avaliação Atuarial - Data Base
31/12/2008:
a) Número de participantes/beneficiários:
_________
Plano I _________
Plano II _________
2008 _________
2007
Número de participantes...................
-
674
674
709
Número de assistidos........................
242
31
273
287
Número de pensionistas (famílias)...._________
77 _________
4 _________
81 _________
83
Total . ..............................................._________
319 _________
709 _________
1.028 _________
1.079
_________ _________ _________ _________
Premissas atuarias
As principais premissas atuariais em 31 de dezembro de 2008 utilizadas para
determinação da obrigação atuarial são as seguintes:
Avaliação
Avaliação
Ecônomicos
Atuarial 2008
Atuarial 2007
______________________________
________________
________________
Taxa de desconto para o cálculo
do valor presente.............................
8,76% ao ano
10,75% ao ano
Taxa de rendimento esperada sobre
os ativos dos planos........................
8,76% ao ano
12,00% ao ano
Taxa de crescimento salarial futuro....
4,65% ao ano
5,55% ao ano
Taxa de crescimento real dos
benefícios da previdência social......
Nula
Nada consta
do plano...........................................
Nula
Nada consta
Taxa de inflação..................................
2,60% ao ano.
4,5% ao ano
Fator de capacidade
dos salários........................................
0,98
Nada consta
dos benefícios....................................
0,98
Nada consta
Demográficas
_____________________________
Tábua de mortalidade geral...............
IBGE 2007,
RP 2000
Ambos os Sexos,
Geracional
com redução de
22% nas taxas
anuais de
mortalidade
Tábua de mortalidade de inválidos.....
IBGE 2007,
Ambos os Sexos
RP 2000 “disabled”
Tábua de entrada em invalidez..........
Álvaro Vindas
Não aplicável
Valores reconhecidos no balanço patrimonial
Plano de
Plano de
2008
____________
Benefícios I ____________
Benefícios II __________
Total
Valor presente das obrigações
atuariais
Benefício Definido.............................
57.348
8.247
65.595
Contribuição
Definida........................ ____________
- ____________
87.295 __________
87.295
____________
57.348 ____________
95.542 __________
152.890
Valor justo dos ativos
Benefício Definido.............................
85.643
51.076
136.718
Contribuição
Definida........................ ____________
- ____________
87.295 __________
87.295
____________
85.643 ____________
138.371 __________
224.013
Valor presente das obrigações
atuariais descobertas.................. ____________
28.295
42.829
71.123
____________ ____________
____________ __________
__________
A avaliação atuarial de 31 de dezembro de 2007, realizada por outros atuários,
apresentaram os seguintes resultados:
_________
2007
Valor presente das obrigações atuariais total ou parcialmente cobertas....
(67.258)
Valor justo dos ativos................................................................................... _________
154.351
87.093
Valor dos ganhos atuariais não reconhecidas............................................. _________
(35.616)
Superávit..................................................................................................... _________
51.477
_________
A apresentação de superávits nos planos previdenciários de beneficio definido, reduzem
o risco de eventual passivo atuarial futuro para a Companhia. A Administração da
Companhia não registrou esse ativo, por não estar assegurada a efetiva redução das
contribuições da Patrocinadora ou que será a ela reembolsado no futuro.
Na qualidade de patrocinadora, a Enersul contribui com uma parcela mensal proporcional
a contribuição realizada pelos participantes da Fundação Enersul de acordo com
o estabelecido em cada plano de benefícios. No exercício a Enersul contribuiu com
R$ 2.630 (R$ 1.691 em 2007).
Conforme estabelecido pela Deliberação CVM n.º 371, de 13 de dezembro de 2000, a
partir de 1.º de janeiro de 2002 as Companhias abertas estão obrigadas a contabilizar
passivos oriundos de benefícios pós-emprego, com base nas regras estabelecidas
no Pronunciamento NPC n.º 26, do IBRACON. Para atendimento à essa exigência a
Enersul contratou atuários independentes, para realização de avaliação atuarial desses
benefícios, segundo o Método do Critério Unitário Projetado.
37. COBERTURA DE SEGUROS
A Companhia mantém contratos de seguros com coberturas determinadas por orientação
de especialistas, levando em conta a natureza e o grau de risco, por montantes
considerados suficientes para cobrir eventuais perdas significativas sobre seus ativos e
responsabilidades. As premissas de riscos adotadas, dada a sua natureza, não fazem
parte do escopo de uma auditoria de demonstrações financeiras, conseqüentemente
não foram examinadas pelos nossos auditores independentes.
Os principais valores em risco com coberturas de seguros são:
Ramo
de Seguro
Vencimento
Importância Segurada _________
Prêmio
_______________________
__________ _____________________.
RO........................................... 30/9/2009 R$ 177.616........................
R$ 226
RCG......................................... 30/9/2009 R$ 20.000..........................
R$ 108
D&O.........................................
2/8/2009 R$ 31.186..........................
R$ 1
Auto e RCF Próprios 1º Risco. 30/9/2009 Casco = Valor de Mercado.
RCF = R$ 300
Danos Morais: R$ 100.......
R$ 210
Auto e RCF Póprios 2º Risco.. 30/9/2009 RCF = R$ 700....................
R$ 11
Transportes (Fatura Dezembro) 31/12/2008 Limitado Máximo por
Averbação R$ 1.500..........
Vida em Grupo........................ 31/12/2008 Múltiplo Salarial - 24x
com mínimo de R$ 31........
Descrição dos Riscos
Riscos Operacionais - A apólice garante as avarias, perdas e danos materiais de origem
súbita, imprevista e acidental a edifícios, equipamentos, maquinismos, ferramentas,
móveis e utensílios, e demais instalações que constituem o estabelecimento segurado
descrito na apólice.
Trata-se de apólice corporativa com Cláusula Adicional de Reintegração Automática.
Responsabilidade Civil Geral - Cobertura dos Danos Materiais e Corporais causados
a terceiros em decorrência das operações Comerciais e Industriais.
Trata-se de apólice corporativa.
Seguro de D&O - O objetivo do seguro é o pagamento, a título de perdas, devido a
terceiros pelo segurado decorrente de reclamação, resultante da prática de qualquer
ato danoso praticado pelo segurado durante o período de vigência da apólice, em
decorrência de sua condição de conselheiro ou diretor da sociedade. Trata-se de apólice
corporativa.
Automóveis - Cobertura de Colisão, Incêndio e Roubo (casco) e de Danos Materiais,
Corporais e Morais causados a terceiros (RCF) em decorrência de acidentes
automobilísticos.
Transportes - Cobertura garantindo os reparos e/ou reposição dos bens de sua
propriedade em decorrência de sinistros ocorridos durante os transportes terrestres,
aéreos e lacustres destes.
Vida em Grupo - Cobertura de morte de qualquer tipo, invalidez permanente total
ou parcial, por acidente e invalidez permanente e/ou total por doença ocorrida com
empregados.
38. INSTRUMENTOS FINANCEIROS
Atendendo à Deliberação CVM nº. 475, de 17 de outubro de 2008, e da Instrução CVM
nº. 235, de 23 de março de 1995, a Companhia divulga a seguir informações relativas
aos seus instrumentos financeiros.
Gerenciamento de Risco
A Companhia possui procedimentos de controles preventivos e detectivos que monitoram
sua exposição aos riscos de crédito, de mercado, de escassez de energia, bem como
riscos relacionados à Companhia e suas operações.
Gerenciamento dos riscos de crédito:
Risco da Companhia incorrer em perdas resultantes da dificuldade de recebimento de
valores faturados a seus consumidores, concessionárias e permissionárias. A mitigação
desse risco ocorre com a aplicação de procedimentos analíticos de monitoramento
das contas a receber de consumidores, ações de cobrança e cortes no fornecimento
de energia. Outro fator que minimiza o risco de crédito é o perfil da carteira, que é
pulverizada pelo número expressivo de consumidores.
continua
continua
Valor - 6 x 52
Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. - ENERSUL
Gerenciamento de risco de mercado:
Estamos expostos a riscos de mercado decorrentes de nossas atividades. Esses
riscos de mercado, que estão além de nosso controle, envolvem principalmente a
possibilidade de que mudanças nas taxas de juros, taxas de câmbio e inflação possam
__________________________________________
2008
______________
Dis./Com(*) ___________
AV (*) ____________
Total
2007
________________________________________________
Dis./Com(*) __________
AV (*) ___________
Total
____________
RECEITA OPERACIONAL BRUTA
Disponibilização do sistema de distribuição.............................................. 777.532
-
777.532
878.647
-
878.647
Fornecimento de energia elétrica.............................................................. 491.318
-
491.318
184.049
-
184.049
Suprimento de energia elétrica................................................................. 3
-
3
-
-
-
da aplicação de procedimentos de avaliação da exposição dos ativos e passivos ao
Outras
receitas.......................................................................................... ______________
12.763 ___________
1.795
14.558
____________
18.046
____________
risco de mercado e, consequentemente, contratação de hedge junto a Instituições
Total da receita operacional bruta......................................................... 1.283.411
1.080.742
vir a afetar negativamente o valor de nossos ativos financeiros, fluxos de caixa e
rendimentos futuros. Risco de mercado é a eventual perda resultante de mudanças
adversas das taxas e preços de mercado. A mitigação desse risco ocorre através
1.281.616
1.795
692 ___________
18.047
__________
692
1.080.743
Financeiras de primeira linha.
Gerenciamento de riscos relacionados à Companhia e suas operações:
DEDUÇÕES DA RECEITA OPERACIONAL BRUTA
Nossas receitas operacionais podem ser positiva ou negativamente afetadas por
ICMS.......................................................................................................... (217.860)
decisões da ANEEL com relação às nossas tarifas. As tarifas que cobramos pela
PIS - Corrente............................................................................................ (13.422)
venda de energia aos consumidores são determinadas de acordo com os contratos de
PIS - Diferido............................................................................................. (1.202)
concessão celebrados com a ANEEL e estão sujeitas à discricionariedade regulatória
COFINS - Corrente.................................................................................... (62.362)
da ANEEL. A mitigação desse risco ocorre pelo monitoramento e aplicação de todas
COFINS - Diferido..................................................................................... (1.137)
-
as normas e procedimentos definidos pela ANEEL e um criterioso gerenciamento de
Quota - Programa de Eficiência Energética - PEE.................................... (4.500)
Quota para Reserva Global de Reversão - RGR...................................... (217.860)
(233.387)
-
(13.545)
(9.938)
-
(9.938)
(1.202)
(13.704)
-
(13.704)
(62.389)
(45.830)
-
(45.830)
(1.137)
(6.473)
-
(6.473)
-
(4.500)
(2.646)
-
(2.646)
(14.798)
-
(14.798)
(13.245)
-
(13.245)
Quota - Conta de Desenvolvimento Energético - CDE............................. (27.193)
-
(27.193)
(27.519)
-
(27.519)
Quota - Conta de Consumo de Combustíveis - CCC................................ (36.008)
-
(36.008)
(29.240)
-
(29.240)
Quota - Pesquisa e desenvolvimento - P&D............................................. (4.500)
-
(4.500)
(5.452)
-
(5.452)
aumento no custo na aquisição de energia no mercado de curto prazo e na elevação dos
Outros encargos........................................................................................ ______________
(40) ___________
-
(40)
____________
(72) __________
- ___________
(72)
____________
valores de Encargos de Sistema em decorrência do despacho das usinas termelétricas.
Total
de deduções da receita operacional............................................ ______________
(383.022) ___________
(150) ____________
(383.172)
(387.506) __________
- ___________
(387.506)
____________
Numa situação extrema poderá ser adotado um programa de racionamento, que implicaria
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA........................................................ em redução de receita. No entanto, considerando os níveis atuais dos reservatórios e
CUSTO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA
as últimas simulações efetuadas, o Operador Nacional de Sistema Elétrico - ONS não
Energia elétrica comprada para revenda................................................... prevê para os próximos anos um novo programa de racionamento.
custos operacionais.
Gereciamento de riscos de escassez de energia:
O Sistema Elétrico Brasileiro é abastecido predominantemente pela geração hidrelétrica.
Um período prolongado de escassez de chuva, durante a estação úmida, reduzirá
o volume de água nos reservatórios dessas usinas, trazendo como consequência o
Exposição Cambial sem Contratação de Instrumentos Financeiros Derivativos:
-
(27)
900.239
693.236
-
(403.745)
(378.284)
Encargos
de uso do sistema de transmissão e distribuição...................... ______________
(65.411) ___________
-
(65.411)
____________
(403.745)
1.645
692
-
(233.387)
693.237
(378.284)
(66.692) __________
- ___________
(66.692)
____________
(469.156)
-
(469.156)
(444.976)
-
(444.976)
Pessoal e administradores........................................................................ (44.868)
-
(44.868)
(42.968)
-
(42.968)
Material...................................................................................................... (11.179)
-
(11.179)
(11.178)
-
(11.178)
Serviço de terceiro.................................................................................... (72.039)
-
(72.039)
(68.805)
-
(68.805)
pela União) que estão expostos a variação do dólar, possuem vencimento idênticos ao
Depreciação e amortização....................................................................... (55.939)
-
(55.939)
(55.689)
-
(55.689)
valor da dívida e serão utilizados para quitar a dívida. Os referidos estão contabilizados
Arrendamento e aluguéis.......................................................................... (102)
-
(102)
(58)
-
(58)
no ativo não circulante, na rubrica cauções e depósitos vinculados.
Outros.
....................................................................................................... ______________
(8.721) ___________
-
(8.721)
____________
Tesouro Nacional
Corresponde a reestruturação da dívida externa da Companhia (ver nota explicativa 21),
atualizados de acordo com a variação das taxas Libor, Taxa Pré-fixada e variação do
Dólar, com amortização mensal e vencimento em abril de 2024.
Os administradores da Companhia não contrataram instrumentos financeiros derivativos
por possuírem investimentos em Bônus de Descontos e Bônus ao Par (Bônus emitidos
Total do custo do serviço de energia elétrica....................................... 898.594
-
(123)
CUSTO DE OPERAÇÃO
Total do custo de operação.................................................................... 39. QUESTÕES AMBIENTAIS(*)
O conceito de sustentabilidade e o compromisso com a preservação ambiental, já foram
incorporados à cultura da empresa. Os colaboradores estão sempre atentos em cumprir
os procedimentos implantados e preocupados em criar novas ações para a preservação
-
(192.848)
Custo
do serviço prestado a terceiros....................................................... ______________
(641) ___________
-
(641)
____________
LUCRO OPERACIONAL BRUTO............................................................. (192.848)
235.949
1.645
(6.564) __________
- ___________
(6.564)
____________
(185.262)
-
(185.262)
(643) __________
- ___________
(643)
____________
237.594
62.355
692
62.356
DESPESAS OPERACIONAIS
Despesas com vendas.............................................................................. (16.296)
-
(16.296)
(33.633)
-
(33.633)
Despesas gerais e administrativas............................................................ (58.495)
-
(58.495)
(64.711)
-
(64.711)
são divulgadas e reforçadas nos eventos promovidos pela empresa.
Outras
despesas operacionais.................................................................. ______________
(5.581) ___________
-
(5.581)
____________
(22.931) __________
- ___________
(22.931)
____________
Os investimentos ambientais, relacionados às atividades operacionais da ENERSUL,
Total
de despesas operacionais............................................................ ______________
(80.372) ___________
-
(80.372)
____________
(121.275) __________
- ___________
(121.275)
____________
em 2008, somaram R$ 5.090.
RESULTADO
DO SERVIÇO..................................................................... ______________
155.577 ___________
1.645
157.222
____________
(58.920) __________
692 ___________
(58.919)
____________
ambiental. As ações executadas pelas diversas áreas em consonância com os
compromissos de meio ambiente que fazem parte de uma Política de Sustentabilidade,
A ENERSUL mantém um Programa de Licenciamento Ambiental que permite a
identificação e o tratamento de impactos do produto, processos e instalações da
empresa. A ENERSUL encerrou o ano de 2008 com 124 Licenças de Operação.
A empresa desenvolveu o Sistema de Gestão do Programa de Licenciamento Ambiental,
RESULTADO FINANCEIRO
Receitas financeiras
Renda de aplicações financeiras............................................................... 8.509
-
8.509
1.739
-
Juros ativos............................................................................................... 2.268
-
2.268
2.016
-
2.016
Acréscimos moratórios - Energia vendida................................................. 28.614
-
28.614
21.638
-
21.638
Variação monetária................................................................................... 6.316
-
6.316
7.735
-
7.735
Arborizando com Responsabilidade. Em 2005 foi elaborado o Guia de Arborização
Outras
receitas financeiras........................................................................ ______________
7.762 ___________
-
7.762
____________
6.732
____________
e firmado convênio com a Associação de Municípios de Mato Grosso do Sul -
Total das receitas financeiras................................................................ ASSOMASUL, com adesão, até 2008, de 46 municípios. Em 2008 foram distribuídas
Despesas financeiras
8.390 mudas aos 46 municípios. No âmbito do Convênio em 2008 foram realizados,
sete Seminários Regionais de Educação Ambiental, destinados a funcionários das
que permite acompanhar prazos legais, controlar o atendimento das condicionantes das
licenças e manter um histórico do processo de licenciamento ambiental.
Com a finalidade de contribuir com o planejamento, manejo e mitigar impactos da
distribuição de energia na arborização urbana, a ENERSUL desenvolve o Programa
1.739
- ___________
6.732
__________
53.469
-
53.469
39.860
-
39.860
Encargos de dívidas.................................................................................. (72.596)
-
(72.596)
(62.999)
-
(62.999)
Variação monetária e acréscimos moratórios - Energia comprada........... (73)
-
(73)
(181)
-
prefeituras. Além disso, a ENERSUL plantou 1.750 mudas em quatro municípios em
Variação monetária................................................................................... (5.570)
-
(5.570)
decorrência de outros compromissos firmados, totalizando 10.140 mudas.
Juros sobre o capital próprio..................................................................... (38.000)
-
(38.000)
Em outubro de 2007 foi firmado Termo de Compromisso com o Instituto de Meio
Juros/Multas.............................................................................................. (754)
-
(754)
Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL com a finalidade de aprimorar procedimentos
Outras.
....................................................................................................... ______________
(20.904) ___________
(5) ____________
(20.909)
Total das despesas financeiras.............................................................. ______________
(137.897) ___________
(5) ____________
(137.902)
para a abertura de faixas de servidão das redes de distribuição de energia. O Termo
contempla os programas Luz para Todos e de Expansão e Melhoria de Redes. No caso
5.556
-
-
-
(399)
(181)
5.556
-
-
(399)
(6.738) __________
- ___________
(6.738)
____________
(64.761) __________
- ___________
(64.761)
____________
de supressão de vegetação em áreas protegidas, estabelece o plantio de mudas como
Resultado financeiro............................................................................... (84.428)
(5)
(84.433)
(24.901)
-
(24.901)
forma de compensação ecológica.
Outras receitas.......................................................................................... 3.055
-
3.055
2.137
-
2.137
Os resíduos de equipamentos e componentes utilizados na distribuição de energia
Outras despesas....................................................................................... ______________
(30.784) ___________
-
Outros
resultados.
.
..................................................................................
(27.729)
-
______________ ___________
RESULTADO
OPERACIONAL.................................................................
43.420
1.640
______________ ___________
elétrica, são reaproveitados ou reciclados por meio de empresas parceiras. Em 2008
foram destinadas 35.500 toneladas de terra fuller a empresa especializada e ao final da
vida útil as baterias são destinadas à empresa de reciclagem, ambas licenciadas.
Desde 2002 realiza programa de monitoramento do nível de PCB nos equipamentos de
potência. Uma prática contínua é a revitalização de equipamentos que têm como meio
isolante o óleo mineral. A Sede possui regeneradora de óleo e laboratório de análises
(30.784)
____________
(27.729)
____________
45.060
____________
(5.120) __________
- ___________
(5.120)
____________
(2.983)
-
(2.983)
____________ __________ ___________
(86.804)
692
(86.803)
____________ __________ ___________
IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Corrente..................................................................................................... (14.442)
-
(14.442)
(595)
-
(595)
Diferido...................................................................................................... ______________
579 ___________
-
579
____________
29.342
____________
- ___________
29.342
__________
descarte de óleo, a ENERSUL utiliza, desde 2004 filtros de óleo.
Total
do imposto de renda e contribuição social................................. ______________
(13.863) ___________
-
(13.863)
____________
28.747
____________
- ___________
28.747
__________
(*) informações não auditadas.
LUCRO LÍQUIDO ANTES DA REVERSÃO DO JUROS SOBRE
40. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO SEGREGADO POR ATIVIDADE
O CAPITAL PRÓPRIO............................................................................ ______________
29.557 ___________
1.640
Participação dos administradores............................................................. (531)
-
Reversão
dos juros sobre o capital próprio............................................... ______________
38.000 ___________
-
31.197
____________
(531)
38.000
____________
(58.057) __________
692 ___________
(58.056)
____________
-
-
- __________
- _______________________
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO........................................................... ______________
67.026 ___________
1.640
______________ ___________
(*)Informações não auditadas
68.666
____________
____________
(58.057) __________
692 ___________
(58.056)
____________
____________ __________ ___________
físico químicas. A fim de preservar os transformadores e também evitar manuseio e
Em atendimento às instruções e orientações da ANEEL, as unidades de negócio de
Distribuição (DIS), Comercialização (COM) e Atividade não vinculada (AV), estão sendo
apresentadas em conjunto, conforme Ofício Circular nº. 2.306/04 (item 2.3, alínea i do
anexo) e nº. 2.218/05:
MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
MEMBROS DA DIRETORIA
JORGE QUEIROZ DE MORAES JUNIOR
Presidente do Conselho
ALBERTO JOSÉ RODRIGUES ALVES
Conselheiro Vice-Presidente
CARMEM CAMPOS PEREIRA COURA
Diretora Presidente e de Relação com Investidores
SIDNEY SIMONAGGIO
Diretor Vice-Presidente
RAUL TOSCANO DE BRITO NETO
Conselheiro
JORGE QUEIROZ DE MORAES JUNIOR
Diretor Gerente
EDMIR JOSÉ BOSSO
Diretor Operacional
CARMEM CAMPOS PEREIRA COURA
Conselheira
ANTONIO DA CUNHA BRAGA
Conselheiro
PLÁCIDO GONÇALVES MEIRELLES
Conselheiro
OCTÁVIO TAVARES DE OLIVA FILHO
Conselheiro
VALDIR JONAS WOLF
Diretor de Regulação
Atsushi Nakatsu
Contador - CRC 1 SP094526/0-9
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
Aos Acionistas e Administradores da
Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. - Enersul
Campo Grande -MS
1. Examinamos os balanços patrimoniais da Empresa Energética de Mato Grosso do
Sul S.A. - Enersul (“Companhia”), levantados em 31 de dezembro de 2008, e as
respectivas demonstrações dos resultados, das mutações do patrimônio líquido,
dos fluxos de caixa e dos valores adicionados correspondentes aos exercícios
findos naquelas datas, elaborados sob a responsabilidade de sua Administração.
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações
financeiras.
2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis
no Brasil e compreenderam: a) o planejamento dos trabalhos, considerando a
relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de controles
internos da Companhia; b) a constatação, com base em testes, das evidências e
dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e c)
a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas
pela Administração da Companhia, bem como da apresentação das demonstrações
financeiras tomadas em conjunto.
www.redenergia.com
3. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras referidas no parágrafo 1 representam
práticas contábeis adotadas no Brasil foram alteradas a partir de 1º de janeiro de 2008.
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira
As demonstrações financeiras, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de
da Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. - Enersul em 31 de dezembro de
2007, apresentadas de forma conjunta com as demonstrações financeiras de 2008,
2008, o resultado de suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido, os seus
foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil vigentes
fluxos de caixa e os valores adicionados correspondentes ao exercício findo naquela
até 31 de dezembro de 2007 e, como permitido pelo Pronunciamento Técnico CPC nº.
data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
13 - Adoção Inicial da Lei nº. 11.638/07 e da Medida Provisória nº. 449/08, não estão
4. Anteriormente, as demonstrações financeiras da Companhia, referentes ao exercício
sendo reapresentadas com os ajustes para fins de comparação entre os exercícios.
findo em 31 de dezembro de 2007, compreendendo o balanço patrimonial, as
demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens e
aplicações de recursos daquele exercício, além das informações suplementares
Campo Grande - MS, 10 de fevereiro de 2009
compreendendo as demonstrações do fluxo de caixa e do valor adicionado, foram
examinadas por outros auditores independentes, sobre as quais emitiram parecer
com parágrafo de ênfase, sobre o efeito da provisão para devolução aos consumidores
dos valores de consumo de energia faturados a maior no período de abril de 2003
a dezembro de 2007, no montante estimado pela Administração em R$ 183 milhões
aproximadamente, em algumas cláusulas restritivas de dívida com debêntures,
BDO Trevisan Auditores Independentes
datado de 25 de fevereiro de 2008. Conforme mencionado na nota explicativa nº. 3, as
CRC 2SP013439/O-5 “S” MS
Orlando Octávio de Freitas Júnior
Sócio-contador
CRC 1SP178871/O-4 “S” MS
continua
Valor - 6 x 52