Ministério de Minas e Energia
Departamento de
Desenvolvimento Energético
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Plano Nacional de Eficiência Energética (PNEf)
Premissas e Diretrizes Básicas
Hamilton Moss de Souza
Departamento de Desenvolvimento Energético
Agosto de 2011
Ministério de Minas e Energia
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Desenvolvimento Energético
SUMÁRIO
 Objetivo da Apresentação
 O PNEf no Contexto do PNE2030
 O PNEf e o PDE2019
 Principais Linhas de Ação
 Implantação do Pnef: Agentes Públicos e Privados
 Próximos Passos
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Desenvolvimento Energético
PLANEJAMENTO DA EXPANSÃO DO
SETOR DE ENERGIA DO BRASIL
EFICIÊNCIA
ENERGÉTICA
Visão Estratégica
Estudos de Longo Prazo
(até 30 anos)
Estudos de Médio Prazo
(15 anos)
Visão de Programação
Estudos de Curto Prazo
(até 10 anos)
Produtos
Plano Nacional de
Energia (PNE)
Matriz Energética
Nacional (MEN)
referências
diretrizes
PDE
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Desenvolvimento Energético
Cenário Demográfico
US$ 9.125
10000
9000
8000
7000
6000
238 mi
US$ 4.301
5000
4000
3000
185 mi
2000
1000
0
2005
2030
População (milhões)
Renda per capita (US$ 2005)
∆ População2005-2030= 53 mi, comparável com
População em
2008:189,6 Milhões
Fontes: IBGE, 2008
Espanha (2008)
46 mi
Região Nordeste
(Brasil)
52 mi
França
(2008)
65 mi
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Planejamento Energético Brasileiro
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Horizonte Decenal
Projeções Econômicas e Demográficas
250
US$13.357
14,000
12,000
PIB PER CAPITA
200
US$ per capita
10,000
150
US$9.120
8,000
2009
2019
9.120
13.357
4.237
3,89 % ao ano
207 mi
100
191 mi
6,000
4,000
50
2,000
-
-
2009
2019
POPULAÇÃO
Milhões de habitantes
2009
2019
191
207
16
0,81 % ao ano
PIB: 5,1% ao ano
Taxa de câmbio: US$1,0 = R$1,8
Fontes: IBGE, 2008 e PDE 2019
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PROJEÇÕES DE CONSUMO
2008-2030
Consumo (TWh)
Consumo (TWh)
Sistema
Autoprodução
Total
2007
376,6
34,8
411,4
2017
Sistema
604,1
Autoprodução
102,3
Total
706,4
Consumo (TWh)
2030
Sistema
928,0
Autoprodução
116,3
Total
1044,3
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A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO BRASIL:
PRINCIPAIS PROGRAMAS
PBE
1984
PROCEL
1985
1991
Lei de Eficiência
Energética
Lei n° 10.295/2001
2001
Programas de Eficiência
Energética
Lei n° 9.991/2000
2000
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RESULTADOS DO PROCEL
Resultados Acumulados - 1986 a 2010
2007
2008
2009
2010*
Até hoje
INVESTIMENTOS (R$ MILHÕES)
13,6
5,5
9,0
9,5
383,2
RGR (R$ MILHÕES)
39,2
25,8
56,0
58,7
768,1
GEF (R$ MILHÕES)
-
-
-
-
37,5
52,8
31,3
65,0
68,2
1.188,7
ENERGIA ECONOMIZADA (MILHÕES DE
KWH)
3.930
4.374
5.473
5.747
44.122
REDUÇÃO DE DEMANDA NA PONTA (MW)
1.357
1.569
2.098
2.203
13.839
USINA EQUIVALENTE (MW)
942
1.049
1.312
1.378
10.483
TCO2E (MIL)
115
212
135
158
712
2.757
2.888
3.918
4.114
30.839
TOTAL (R$ MILHÕES)
INVESTIMENTOS POSTERGADOS (R$
MILHÕES)
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LEI DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
 Confere ao Poder Executivo, a responsabilidade de estabelecer
índices mínimos de eficiência energética ou máximos de consumo
específico para máquinas e equipamentos consumidores de energia
 Caráter obrigatório
 Participação da sociedade por meio
de consultas e audiências públicas,
e notificação à OMC
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LEI DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - RESULTADOS
Equipamentos Regulamentados (2002 a 2010)

Motores Elétricos de Indução Trifásicos – Decreto nº 4.508/2002 – (Regulamentação Específica)
Programa de Metas – Portaria Interministerial nº553/2008

Lâmpadas Fluorescentes Compactas – Portaria Interministerial n° 132/2006
Programa de Metas – Portaria Interministerial nº 1008/2010

Refrigeradores e Congeladores - Portaria Interministerial n° 362/2007

Fogões e Fornos a Gás - Portaria Interministerial n° 363/2007

Condicionadores de Ar - Portaria Interministerial n° 364/2007

Aquecedores de Água e Gás - Portaria Interministerial n° 298/2008

Reatores Eletromagnéticos para Lâmpadas a Vapor de Sódio e Metálico – Portaria Interministerial nº 959/2010
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CONSUMO DE ELETRICIDADE POR SETOR
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A indústria é o segmento de
maior consumo de energia. O
setor industrial é o maior
consumidor de energia do país,
respondendo por 37,2% de todo
o consumo final no ano de 2009
(BEN 2010, ano base 2009)
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PLANO NACIONAL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
- OBJETIVO  APRESENTAR
DIRETRIZES
ENERGÉTICAS
PARA
INCORPORAÇÃO
DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO
PLANEJAMENTO NO BRASIL
 Necessidade de Programas de Governo, na Área de Eficiência Energética, de
forma a Reduzir, até 2030, um montante de cerca de 10% do Consumo Final
de Energia.
 Necessidade de definir uma Política e um Plano Nacional de Eficiência
Energética.
 PNEf: orientar diversos agentes para se atingir as metas de longo prazo de
eficiência energética do PNE2030
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PLANEJAMENTO DA EXPANSÃO DO
SETOR DE ENERGIA DO BRASIL
1)
Planejamento de Longo Prazo (até 30 anos)
Visão Estratégica – Diretrizes e Políticas Energéticas
Plano Nacional de Energia 2030 e Matriz Energética Nacional 2030
2)
Planejamento de Curto Prazo (até 10 anos)
Visão de Programação de Obras
Plano Decenal de Expansão de Energia (último horizonte 2019)
O PNEf encontra-se inteiramente afinado com estes dois
horizontes.
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PNEF – PROJEÇÕES DE DEMANDA DE ELETRICIDADE
COM E SEM O PLANO
Eficiência
energética
106 Twh/ano
(2030)
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COMPARAÇÃO DO PNEf COM O PDE 2019
Os dois planos são compatíveis e
se sustentam.
O PDE faz projeções setoriais
baseadas nas tendências de
evolução do mercado.
O PNEf é centrado em ações que
representam metas a serem
alcançadas.
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PNEF- ESTADO ATUAL E PRÓXIMOS PASSOS
 Foi elaborada pelo MME a versão inicial do documento “Plano Nacional de
Eficiência Energética: Princípios e Diretrizes Básicas” colocado em Consulta
Pública no site do MME entre Dezembro de 2010 e Janeiro de 2011.
 A consulta recebeu contribuições de 78 organizações, entre órgãos de governo,
sociedade civil, Organizações Não Governamentais, Universidades, Associações,
Confederações e indivíduos.
 Devidamente analisadas compõem o documento que foi apresentado ao CNPE
em 28 de abril de 2011.
 Está em fase de montagem do Grupo de Trabalho para detalhamento de Plano
de Trabalho Plurianual
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PNEF- Premissas e Diretrizes Básicas
 Além de apresentar e discutir projeção do potencial de conservação, o documento
apresenta, em seus capítulos, diretrizes para atuação em legislação e
regulamentação, indústria, transportes, educação, atuação do PROCEL e CONPET,
Programa Brasileiro de Etiquetagem, edificações, prédios públicos, iluminação
pública, saneamento, aquecimento solar de água, pesquisa e desenvolvimento,
medição e verificação, parcerias internacionais, financiamento de iniciativas.
 O documento, evidentemente, não esgota todas as possibilidades de um tema
transversal como a eficiência energética, mas as principais áreas de atuação estão
nele concentradas, apresentadas sob a forma de diagnóstico da área e diretrizes de
atuação.
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Desenvolvimento Energético
PNEF- LINHAS DE AÇÃO
 Constitui, portanto, uma sólida base para a montagem de Planos de
Trabalho Plurianuais com o detalhamento necessário para a
implementação gradativa de medidas.
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PNEF- ALGUMAS ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO
 Multiplicação de experiências bem sucedidas no Brasil
 Estudo e adaptação de experiências internacionais bem sucedidas
 Ampliação de Programa de Etiquetagem
 Propostas de Solução de Gargalos (infraestrutura, financiamento,
incentivos financeiros e legislação)
 Educação, divulgação, treinamento
 Implantação através de parcerias
 Monitoramento e verificação como base para estabelecimento de metas
e para revisões periódicas
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PNEF- ALGUNS EXEMPLOS DE DIRETRIZES
 Inserir EE na educação formal associada a questões ambientais e
combate ao desperdício de uma forma geral, complementando a
educação com promoção de atividades extra classe;
 Introduzir conceitos de EE no currículo de engenharia e arquitetura e
também em cursos de administração e economia;
 Etiquetagem deve ser ampliada a outros produtos, incluindo
equipamentos industriais com maior potencial de economia;
 Retirada compulsória de produtos que não atendam a índices
mínimos;
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PNEF- ALGUNS EXEMPLOS DE DIRETRIZES
 Estímulo para EE no Setor Industrial, através de crédito diferenciado, uma vez que
melhoria na EE concorre com investimentos na produção, que acabam privilegiados
pois trazem mais imediatamente receitas adicionais às empresas;
 Fornos e caldeiras com grande potencial de redução de consumo de energia
merecem atenção especial;
 Atuação conjunta PROCEL – CONPET em diversos setores, pode ampliar eficácia
destes programas;
 Explorar EE edificações. O sucesso do lançamento da etiquetagem de edifícios
mostra que existe uma demanda reprimida por prédios eficientes;
 Programa de eficientização de prédios públicos deve ser implementado (são mais de
30.000 diretamente vinculados).
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CONCLUSÕES
 O país evoluiu bastante tanto na capacitação, conhecimento, e
legislação acumulados, quanto na consciência da necessidade de EE
em diversos setores, acompanhando tendência mundial.
 Diversos casos de sucesso existem e podem ser replicados.
 Montou-se uma infra-estrutura que permite partir para novos
patamares em EE.
 Este patrimônio, entretanto, precisa ser continuadamente atualizado e
ter sua abrangência ampliada. Pretende-se que, com planejamento e
a orientação de um Plano, recursos possam ser mais bem aplicados e
os resultados venham com maior velocidade e amplitude.
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MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
OBRIGADO!
http://www.mme.gov.br
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