Sétimo Programa-Quadro Programa Cooperação Lisboa, 19 Janeiro 2007 Manuela Soares Directora DG Investigação Comissão Europeia Programa Cooperação • Orçamento • Conceito • “Ferramentas” • Aspectos horizontais • Critérios chave • Conclusão 7°PQ 2007 – 2013 | Programas Específicos Cooperação – Investigação em Colaboração 60.8% Ideias – Investigação na Fronteira do Conhecimento 14.1% Pessoas – Acções Marie Curie 8.9% Capacidades – Capacidades de Investigação 7.7% + Actividades de investigação não-nuclear do JRC* 3.3% Euratom – actividades nucleares do JRC 1.0% Euratom – investigação sobre fusão e cisão nuclear 4.2% *JRC – Joint Research Center Orçamento 7°PQ (50 521 milhões €, preços correntes) Capacidades, 4 097 CCI (EC), 1 751 Pessoas, 4 750 Ideias, 7 510 Milhões € Cooperação, 32 413 Nota – Euratom (PQ): 2.7 biliões € para 5 anos, não estão incluídos. Orçamento (2007 – 2013) I. Cooperação Montante (milhões €, preços correntes) 1. Saúde 2. Alimentação, agricultura e pescas e biotecnologias 3. Tecnologias da informação e das comunicações 4. Nanociências, nanotecnologias, materiais e novas tecnologias de produção 5. Energia 6. Ambiente (incluindo alterações climáticas 7. Transportes (incluindo aeronáutica) 8. Ciências socioecómicas e ciências humanas 9. Espaço 10. Segurança Total* * Não inclui Fusão (1 947), Cisão e protecção contra radiações (287) Temas do Euratom (2007 – 2011) 6 100 1 935 9 050 3 475 2 350 1 890 4 160 623 1 430 1 400 32 413 Conceito • O núcleo do 7°PQ • Continuidade com aperfeiçoamentos • Abordagem integrada – os temas incluem todos os aspectos (internacional, disseminação, PME, flexibilidade, questões horizontais) • Programas de trabalho anuais dão uma visão abrangente “Ferramentas” Investigação em Colaboração Projectos em Colaboração Redes de Excelência Acções de Coordenação e Apoio Iniciativas Tecnológicas Conjuntas Coordenação de Programas de Investigação Não Comunitários (ERA-NET; ERA-NET+, Artigo 169) Mecanismo de Financiamento da Partilha de Riscos (RSFF*) *Risks-Sharing Finance Facility (RSFF) “Ferramentas” Projectos em Colaboração – Consórcios com participantes de diferentes países – Desenvolvimento de novos conhecimentos, tecnologias e produtos – A dimensão, âmbito e organização interna dos projectos pode variar – Podem ser divididos em: Projectos de investigação orientada de pequena a média escala Projectos integrados de grande escala Exemplo: Tema Ambiente Para projectos de investigação de pequena ou média escala, a contribuição comunitária solicitada não deverá exceder os 3.5 milhões de euros (critério de elegibilidade) Para projectos integrados de grande escala a contribuição comunitária solicitada deverá ser entre 4 e 7 milhões de euros (critério de elegibilidade) “Ferramentas” Redes de Excelência Programa conjunto de actividades implementado por uma série de instituições de investigação, que integrem as suas actividades num determinado domínio Cooperação a longo prazo Compromisso formal das instituições que integrem parte dos seus recursos ou actividades → Existem aspectos importantes para além do número de participantes Aspectos Horizontais • Cooperação Internacional • Disseminação - ciência – sociedade - investigação – política • Participação das PME • Abordagens multi-temáticas Cooperação Internacional Todos os Temas abertos à cooperação internacional Partenariados estratégicos com países terceiros através de: • Abertura de todas as actividades para os ICPC* e países industrializados • Acções de Cooperação Internacional Específicas (SICA**) em cada tema (regras especiais “2+2”), em casos de interesse e benefício mútuos * ICPC – International Co-operation Partner Country ** SICA – Specific International Co-operation Actions Cooperação Internacional Exemplo: Ambiente Acções de Cooperação Internacional Específicas (SICA) nos tópicos seguintes (entre outros) : • Impactes passados e futuros, das alterações climáticas na bacia hidrográfica Paraná-Plata da América do Sul • Impactes da seca e da desertificação na saúde, incluindo os aspectos socio-económicos relacionados • Aplicações GEONETCast para países em desenvolvimento Disseminação, transferência de conhecimento e maior envolvimento público • A disseminação tem uma abordagem mais pro-activa no 7°PQ • Ao nível do Programa: - através de tópicos específicos do PT, dedicados à síntese do conhecimento/ resultados e melhoria da disseminação - organização de eventos para disseminação e sensibilização pública • Ao nível do Projecto: - através da introdução de actividades de disseminação no contracto e nos requisitos dos relatórios Disseminação, transferência de conhecimento e maior envolvimento público Exemplo Ambiente: • Exploração e disseminação dos resultados da investigação sobre as alterações climáticas e percepção pública; • Promoção da cooperação entre as ciências marinhas e o sector privado; • Consolidação e disseminação de resultados relacionados com a herança cultural; • Cooperação transnacional entre Pontos de Contacto Nacionais. Participação das PME • Ênfase especial para as PME com utilização intensiva de conhecimentos • Objectivo: 15% do financiamento do Programa • Tópicos relevantes identificados em cada Tema Participação das PME Exemplo Ambiente: Especialmente na actividade “Tecnologias Ambientais” através de tópicos como: • Tecnologias e serviços inovadores para o uso sustentável da água nas industrias • Novas tecnologias de separação de lixo • Edifícios e infra-estruturas de baixo consumo Abordagens multi-temáticas • Convites coordenados - investigação marinha – transportes - alimentação & agricultura - tecnologias ambientais – energia - nanotecnologias • Convites conjuntos - ICT/Segurança: sistemas de segurança, interconectividade e interoperabilidade Critérios chave • Análise pelos pares (peer-review) • Critérios de avaliação – Excelência científica e/ou tecnológica (& relevância para o PE) – Impacto potencial através do desenvolvimento, disseminação & uso dos resultados dos projectos – Implementação e gestão • Critérios detalhados no PT – incluindo “fasquias” • Princípios éticos Conclusões O Programa Cooperação do 7PQ oferece: • continuidade, oportunidades crescentes, abordagem integrada, visão abrangente… • e irá reforçar a cooperação entre empresas, universidades e centros de investigação na Europa Metas 7°PQ Abril 2005 Proposta da Comissão Setembro 2005 Proposta Programas Específicos Junho 2006 Primeira leitura do PE Setembro 2006 Posição comum do Conselho 18/20 Dez 2006 Adopção pelo Conselho 22 Dez 2006 1os Convites (42 convites > 4 000 M€) Abril/Maio 2007 1as deadlines Junho/Julho 2007 Avaliações Nov/ Dez 2007 1os Contactos