Anúncio Público
Nova política de incentivo
ao crescimento empresarial
Julho 2005
Ministério da Economia e da Inovação
Nova política de incentivo
ao crescimento empresarial
Julho 2005
Ministério da Economia e da Inovação
Nova política de incentivo
ao crescimento empresarial
Julho 2005
Ministério da Economia e da Inovação
Objectivos
1.
Realinhar o PRIME com os objectivos do Plano
Tecnológico;
2.
Relançar o investimento empresarial;
3.
Reforçar a competitividade das empresas.
Linhas gerais de acção
Reforçar os meios financeiros;
Vocacionar os recursos para o crescimento
baseado na inovação (Plano Tecnológico);
Acelerar a aprovação dos incentivos e a execução
dos projectos;
Simplificar drasticamente os processos de decisão;
Adaptar os incentivos às necessidades específicas
de sectores, regiões ou mercados - exemplos:
Mercado espanhol
Cluster Eólico
Têxtil e calçado
Recursos financeiros envolvidos
2005 / 06
4,7 mil milhões de € de investimento
(crescimento de 80% do investimento médio por
ano);
1,5 mil milhões de € de financiamento
público
(dos quais 0,9 mil milhões de € são recursos
adicionais não incluídos no orçamento inicial do
PRIME)
Investimento por áreas de
competitividade (2005/06)
Milhões €
Investimento
total % do total
I&D, Inovação e Internacionalização
Formação
Diversificação e eficiência energética
Parcerias e actividades de suporte
Total
2.574
55%
435
9%
1.458
31%
223
5%
4.691
100%
Reposição de incentivos em
LVT





INCENTIVOS ÀS
EMPRESAS
Internacionalização
I&DT
Investimento de
modernização
Formação
Energias renováveis
REDE DE SUPORTE
 Infra-estruturas
tecnológicas
 Escolas tecnológicas
 Associações
empresariais
 Projectos em parceria
Relançar o investimento a
curto prazo
Desbloquear projectos condicionados;
Garantir meios para a aprovação a curto prazo de
outros projectos já entrados no sistema;
Ajustar critérios à conjuntura económica :
 recalendarização de execução;
 diferimento da aferição do prémio;
 dilatação do prazo de reembolso.
Linha 1:
Inovação e modernização
Orientar o investimento empresarial para áreas prioritárias, através de concursos de selecção específicos:
Investimentos em domínios prioritários (ex: cluster
eólico, empreendedorismo de base tecnológica, etc);
Investimentos em produtos turísticos estratégicos;
Acções de presença das PME na economia digital;
Reforçar o financiamento da I&DT nas empresas
utilizando o subsídio não reembolsável;
Assegurar os apoios à inovação empresarial e à
propriedade industrial em todo o território nacional;
Linha 2:
Internacionalização das PME
Criar uma linha específica de apoio individualizado à
internacionalização das PME;
Orientar as acções colectivas para mercados/sectores
prioritários;
Lançar um programa de apoio orientado para ESPANHA:
Criação de uma rede de suporte aos empresários portugueses em
Espanha;
Apoio a acções individuais de PME;
Promoção de acções colectivas em parceria com associações
empresariais;
Afectação de linhas especiais de capital de risco
Linha 3:
Diversificação e eficiência energéticas
Garantir meios financeiros para projectos condicionados e para os já entrados no sistema;
Assegurar a continuidade do apoio à produção de
energias renováveis (concursos de selecção com
objectivos específicos).
Linha 4:
Formação profissional
Incentivar programas de estágios e de inserção de
jovens licenciados nas PME;
Lançar projectos em parceria com associações empresariais para estimular novas dinâmicas de procura
formativa;
Reestabelecer o financiamento das Escolas Tecnológicas na totalidade do território nacional.
Linha 5:
Parcerias e actividades de suporte
Seleccionar projectos em parceria por concursos com
temas pré-definidos;
Apoiar as infra-estruturas tecnológicas, de formação e
da qualidade e associativas em todo o território
nacional
Dinamizar a figura de Gestor do Centro Urbano no
âmbito de projectos de Urbanismo Comercial;
Criar um linha de acesso simplificado a “capital
semente” de micro e pequena dimensão.
Recursos públicos disponíveis para o
investimento em empresas (2005 / 06)
(mil milhões de €)
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ao crescimento empresarial
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