Imprensa Oficial
da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 20 de abril de 2011 - nº 1272 - Ano XV
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
esta edição tem 44 páginas
EDITAL n° 01/2011
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA
José Bernardo Denig, Prefeito da Estância de
Atibaia, CONVOCA Audiência Pública a ser
realizada no dia 02 de maio de 2011 (segundafeira), das 18:00 às 22:00 h, no Fórum da
Cidadania, à Av. Nove de Julho, nº 185,
Centro, para apresentar proposta de revisão
do Código de Urbanismo e Meio Ambiente –
CURMA no que se refere às Áreas Urbanas e
Rurais, Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo,
Enquadramento de Vias e Áreas Sob Regime
Específico (Arts. 20 a 24, 29, 83 e Anexos 01 a
09, 13, 19, 22 e 23).
A referida audiência tem por objetivo recolher
subsídios para o processo de tomada de decisões
do Poder Executivo, no sentido de proporcionar
aos cidadãos a oportunidade de encaminhar
seus pleitos, sugestões e opiniões; identificar,
de forma mais ampla, os aspectos relevantes
à matéria e dar publicidade a um assunto de
interesse público.
A participação na Audiência é aberta a todo e
qualquer cidadão, bem como a associações,
conselhos e todas as classes representativas da
população.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, PALÁCIO “JERÔNIMO DE
CAMARGO”, aos 15 de abril de 2011
- José Bernardo Denig Prefeito Municipal
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE
O Conselho Municipal de Saúde e a
Secretaria Municipal da Saúde de Atibaia
fazem saber que realizarão no próximo dia
26 de abril de 2011, às 14:00 horas, nas
dependências da Câmara Municipal da Estância
de Atibaia, situada a Avenida Nove de Julho,
no. 265 - Centro, “Audiência Pública da
Saúde”, quando serão apresentadas as contas
do período: janeiro a março de 2011, bem como
as atividades desenvolvidas no período pelas
Gerências e Áreas Técnicas.
Atibaia, aos 15 de abril de 2011.
Maria Goreti Pinaffi Heger
Secretária Municipal de Saúde
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
Tornamos público que se acha aberta, no
Departamento de Suprimentos desta Prefeitura,
a licitação abaixo: PROCESSO Nº 11.261/11.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/11.
OBJETO: Aquisição de livros para atividades
com alunos do Ensino Fundamental da Rede
Municipal de Ensino. RECEBIMENTO,
ANÁLISE DAS PROPOSTAS E INÍCIO
DA SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS
DIA: 05/05/11 ÀS 13h30 min. AQUISIÇÃO
DO EDITAL: O edital completo poderá
ser adquirido via Internet pelos sites www.
atibaia.sp.gov.br ou www.bbmnet.com.br.
DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento
de Suprimentos, sita à Rua Bruno Sargiani,
n.º 100, Vila Rica, Fone/Fax: (11) 4414-2630.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 19
de abril de 2011. Elaine Fontana Leite Soares –
Gerente da Divisão de Licitações.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
Tornamos público que se acham abertas, no
Departamento de Suprimentos desta Prefeitura,
as licitações abaixo: PROCESSO Nº 43.980/10.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/11.
OBJETO: Aquisição de equipamentos e
materiais hospitalares, destinados à implantação
da Unidade de Pronto Atendimento da Secretaria
Municipal de Saúde. RECEBIMENTO,
ANÁLISE DAS PROPOSTAS E INÍCIO
DA SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS
DIA: 05/05/11 ÀS 8h30min. PROCESSO
Nº 7.409/11. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
052/11. OBJETO: Aquisição de materiais de
enfermagem para implantação da Unidade de
Pronto Atendimento, destinados à Secretaria
de Saúde. RECEBIMENTO, ANÁLISE DAS
PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DA
DISPUTA DE PREÇOS DIA: 06/05/11 ÀS
8h30min. PROCESSO Nº 7.411/11. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 053/11. OBJETO:
Aquisição de materiais de enfermagem para
o Programa Pró Santa Casa II, destinados
à Secretaria de Saúde. RECEBIMENTO,
ANÁLISE DAS PROPOSTAS E INÍCIO
DA SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS
DIA: 09/05/11 ÀS 8h30min. PROCESSO
Nº 8.022/11. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
054/11. OBJETO: Aquisição de materiais
de enfermagem para o Programa Pró Santa
Casa II, destinados à Secretaria de Saúde.
RECEBIMENTO,
ANÁLISE
DAS
PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DA
DISPUTA DE PREÇOS DIA: 10/05/11
ÀS 8h30min. PROCESSO Nº 10.502/11.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/11.
OBJETO: Registro de Preços para eventual
aquisição de frascos para coleta de urina,
destinados ao Laboratório de Análises Clínicas,
com entregas parceladas, por um período
de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO,
ANÁLISE DAS PROPOSTAS E INÍCIO
DA SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS
DIA: 06/05/11 ÀS 13h30min. PROCESSO
Nº 10.525/11. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
056/11. OBJETO: Aquisição de equipamentos
para implantação da Unidade de Pronto
Atendimento, destinados à Secretaria de
Saúde. RECEBIMENTO, ANÁLISE DAS
PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DA
DISPUTA DE PREÇOS DIA: 11/05/11
ÀS 8h30min. PROCESSO Nº 10.697/11.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/11.
OBJETO: Registro de Preços para eventual
aquisição de suplemento alimentar, destinado
à Divisão de Assistência Farmacêutica,
com entregas parceladas, por um período
de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO,
ANÁLISE DAS PROPOSTAS E INÍCIO
DA SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS
DIA: 09/05/11 ÀS 13h30min. PROCESSO
Nº 11.258/11. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
058/11. OBJETO: Registro de Preços para
eventual aquisição de medicamentos (Lista
32/10), destinados à Divisão de Assistência
Farmacêutica, com entregas parceladas, por um
período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO,
ANÁLISE DAS PROPOSTAS E INÍCIO
DA SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS
DIA: 10/05/11 ÀS 13h30min. PROCESSO
Nº 11.993/11. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 059/11. OBJETO: Registro de Preços
para eventual aquisição de etiquetas couche
e ribbon cera, destinados à Divisão de
Laboratório de Análises Clínicas, com
entregas parceladas, por um período de
12
(doze)
meses.
RECEBIMENTO,
ANÁLISE DAS PROPOSTAS E INÍCIO
DA SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS
DIA: 11/05/11 ÀS 13h30min. AQUISIÇÃO
DO EDITAL: Os editais completos poderão
ser adquiridos via Internet pelos sites www.
atibaia.sp.gov.br ou www.bbmnet.com.br.
DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento
de Suprimentos, sito à Rua Bruno Sargiani,
n.º 100, Vila Rica, Fone: (11) 4414-2630.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 19
de abril de 2011. Elaine Fontana Leite Soares –
Gerente da Divisão de Licitações.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
Tornamos público que se acham abertas,
no Departamento de Suprimentos desta
Prefeitura, as licitações abaixo: PROCESSO
Nº 7.414/11. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 060/11. OBJETO: Registro de preços
para eventual fornecimento de coletes
balísticos, destinados à Guarda Municipal,
com entregas parceladas, por um período
de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO,
ANÁLISE DAS PROPOSTAS E INÍCIO
DA SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS
DIA: 06/05/11 ÀS 13h30min. PROCESSO
Nº 6.379/11. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
061/11. OBJETO: Registro de preços para
eventual aquisição de materiais de escritório/
escolares (lista 01/11), destinados ao uso de
diversos setores da Prefeitura, com entregas
parceladas, por um período de 12 (doze)
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meses. RECEBIMENTO, ANÁLISE DAS
PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DA
DISPUTA DE PREÇOS DIA: 10/05/11
ÀS 13h30min. PROCESSO Nº 6.376/11.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/11.
OBJETO: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais de limpeza e utilidades
para dispenser (lista 01/11), destinados ao
uso de diversos Setores da Prefeitura, com
entregas parceladas, por um período de 12
(doze) meses. RECEBIMENTO, ANÁLISE
DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO
DA DISPUTA DE PREÇOS DIA: 11/05/11
ÀS 13h30min. PROCESSO Nº 9.214/11.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/11.
OBJETO: Registro de preços para eventual
aquisição de notebooks, destinados a diversas
Secretarias desta Prefeitura, com entregas
parceladas, por um período de 12 (doze)
meses. RECEBIMENTO, ANÁLISE DAS
PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DA
DISPUTA DE PREÇOS DIA: 11/05/11 ÀS
8h30min. PROCESSO Nº 9.846/11. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 064/11. OBJETO:
Registro de Preços para eventual aquisição
de CD-R gravável e formulários contínuos,
destinados a diversos Setores desta Prefeitura,
com entregas parceladas, por um período de 12
(doze) meses. RECEBIMENTO, ANÁLISE
DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO
DA DISPUTA DE PREÇOS DIA: 12/05/11
ÀS 13h30min. PROCESSO Nº 10.497/11.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/11.
OBJETO: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais de escritório (lista 03),
destinados ao uso de diversos Setores desta
Prefeitura, com entregas parceladas, por um
período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO,
ANÁLISE DAS PROPOSTAS E INÍCIO
DA SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS
DIA: 13/05/11 ÀS 8h30min. AQUISIÇÃO
DO EDITAL: Os editais completos poderão
ser adquiridos via Internet pelos sites www.
atibaia.sp.gov.br ou www.bbmnet.com.br.
DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento
de Suprimentos, sito à Rua Bruno Sargiani,
n.º 100, Vila Rica, Fone: (11) 4414-2630.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 19
de abril de 2011. Elaine Fontana Leite Soares
– Gerente da Divisão de Licitações.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
Tornamos público que se acha aberta, no
Departamento de Suprimentos desta Prefeitura,
a licitação abaixo: PROCESSO N.º 9.847/11.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 034/11.
OBJETO: Registro de preços para eventual
prestação de serviços de carro de som para
divulgação de campanhas institucionais da
Prefeitura, por um período de 12 (doze) meses.
ENTREGA DOS ENVELOPES E INÍCIO
DA SESSÃO DE LANCES: “Proposta e
Documentação”, às 9 hs do dia 12 de maio de
2011, na Sala de Licitações, situada à Av. Nove
de Julho, Sala 01, n.º 185, Centro, Atibaia/
SP. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital
completo poderá ser adquirido no Setor de
Protocolo, à Av. da Saudade, n.º 252, Centro,
Poder Executivo
nos dias úteis, das 10h às 16h, mediante o
pagamento de emolumentos, no valor de R$
10,00 (dez reais) ou, sem ônus, via Internet,
pelo site www.atibaia.sp.gov.br. Observe-se
que, o interessado que optar pela compra
do edital, após recolher o emolumento,
deverá retirá-lo no Departamento de
Suprimentos, no endereço supracitado, nos
dias úteis, das 9h às 12h e das 13h às 16h.
DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento
de Suprimentos, sito à Rua Bruno Sargiani,
n.º 100, Vila Rica, Fone: (11) 4414-2630.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 19
de abril de 2011. Elaine Fontana Leite Soares –
Gerente da Divisão de Licitações.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
Para atendimento do disposto no § 2º do artigo
15 da Lei Federal nº 8666/93, a Secretaria
Municipal de Administração torna público
o(s) preço(s) registrado(s) na(s) ata(s) abaixo
discriminada(s), bem como, a(s) respectiva(s)
empresa(s) detentora(s), conforme segue:
PROCESSO N.° 16.970/10
PREGÃO ELETRÔNICO N.° 090/10
Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais de escritório destinados
ao uso de diversas secretarias.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
01/10/2011).
Órgão
Gerenciador:
Secretaria
de
Administração.
Ata de Registro de Preços n° 385/10
Empresa: ABREU E VIDOTTO COMÉRCIO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA ME
ITEM: 01
UN: PT
DESCRIÇÃO: PAPEL CARTÃO FOSCO –
COR AMARELO
MARCA: RST
VALOR UN: R$ 7,00
ITEM: 02
UN: PT
DESCRIÇÃO: PAPEL CARTÃO FOSCO –
COR AZUL
MARCA: RST
VALOR UN: R$ 7,00
ITEM: 03
UN: PT
DESCRIÇÃO: PAPEL CARTÃO FOSCO –
COR BRANCO
MARCA: RST
VALOR UN: R$ 7,00
ITEM: 04
UN: PT
DESCRIÇÃO: PAPEL CARTÃO FOSCO –
COR LARANJA
MARCA: RST
VALOR UN: R$ 7,00
ITEM: 05
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
UN: PT
DESCRIÇÃO: PAPEL CARTÃO FOSCO –
COR MARROM
MARCA: RST
VALOR UN: R$ 7,00
ITEM: 06
UN: PT
DESCRIÇÃO: PAPEL CARTÃO FOSCO –
COR PRETO
MARCA: RST
VALOR UN: R$ 7,00
ITEM: 07
UN: PT
DESCRIÇÃO: PAPEL CARTÃO FOSCO –
COR ROSA
MARCA: RST
VALOR UN: R$ 7,00
ITEM: 08
UN: PT
DESCRIÇÃO: PAPEL CARTÃO FOSCO –
COR VERDE
MARCA: RST
VALOR UN: R$ 7,00
ITEM: 09
UN: PT
DESCRIÇÃO: PAPEL CARTÃO FOSCO –
COR VERMELHO
MARCA: RST
VALOR UN: R$ 7,00
ITEM: 10
UN: PT
DESCRIÇÃO: PAPEL CELOFANE – COR
AMARELO
MARCA: RST
VALOR UN: R$ 19,63
ITEM: 11
UN: PT
DESCRIÇÃO: PAPEL CELOFANE – COR
AZUL ESCURO
MARCA: RST
VALOR UN: R$ 19,63
ITEM: 12
UN: PT
DESCRIÇÃO: PAPEL CELOFANE – COR
PINK
MARCA: RST
VALOR UN: R$ 19,63
ITEM: 13
UN: PT
DESCRIÇÃO: PAPEL CELOFANE – COR
ROSA
MARCA: RST
VALOR UN: R$ 19,63
ITEM: 14
UN: PT
DESCRIÇÃO: PAPEL CELOFANE – COR
TRANSPARENTE
MARCA: RST
VALOR UN: R$ 18,40
ITEM: 15
UN: PT
DESCRIÇÃO: PAPEL CELOFANE – COR
VERDE
MARCA: RST
2
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Quarta-feira, 20 de abril de 2011 - nº 1272 - Ano XV
Poder Executivo
VALOR UN: R$ 19,63
VALOR UN: R$ 8,90
ITEM: 16
UN: PT
DESCRIÇÃO: PAPEL CELOFANE – COR
VERMELHO
MARCA: RST
VALOR UN: R$ 19,63
ITEM: 22
UN: PT
DESCRIÇÃO: PAPEL COLOR SET – COR
CANÁRIO
MARCA: Reipel
VALOR UN: R$ 8,90
ITEM: 18
UN: PT
DESCRIÇÃO: PAPEL COLOR SET – COR
AMRELO CANÁRIO
MARCA: RST
VALOR UN: R$ 7,60
Secretaria da Administração, aos 28 dias do
mês de janeiro de 2011. Elaine Fontana Leite
Soares – Gerente da Divisão de Licitações.
ITEM: 19
UN: PT
DESCRIÇÃO: PAPEL COLOR SET – COR
AZUL
MARCA: RST
VALOR UN: R$ 7,45
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
ITEM: 21
UN: PT
DESCRIÇÃO: PAPEL COLOR SET – COR
BRANCO
MARCA: RST
VALOR UN: R$ 7,77
ITEM: 23
UN: PT
DESCRIÇÃO: PAPEL COLOR SET – COR
LARANJA
MARCA: RST
VALOR UN: R$ 8,90
ITEM: 24
UN: PT
DESCRIÇÃO: PAPEL COLOR SET – COR
MARROM TERRA
MARCA: RST
VALOR UN: R$ 7,99
ITEM: 25
UN: PT
DESCRIÇÃO: PAPEL COLOR SET – COR
PINK
MARCA: RST
VALOR UN: R$ 9,00
ITEM: 26
UN: PT
DESCRIÇÃO: PAPEL COLOR SET – COR
ROSA
MARCA: RST
VALOR UN: R$ 7,92
Ata de Registro de Preços n° 386/10
Empresa: NUTRICIONALE COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA
ITEM: 17
UN: PT
DESCRIÇÃO: PAPEL COLOR SET – COR
VERDE
MARCA: Reipel
VALOR UN: R$ 8,90
ITEM: 20
UN: PT
DESCRIÇÃO: PAPEL COLOR SET – COR
BEGE
MARCA: Reipel
Para atendimento do disposto no § 2º do artigo
15 da Lei Federal nº 8666/93, a Secretaria
Municipal de Administração torna público
o(s) preço(s) registrado(s) na(s) ata(s) abaixo
discriminada(s), bem como, a(s) respectiva(s)
empresa(s) detentora(s), conforme segue:
PROCESSO N.° 19.948/10
PREGÃO ELETRÔNICO N.° 094/10
Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de medicamentos, destinados ao uso
da Secretaria de Saúde.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
01/10/2011).
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de
Saúde.
Ata de Registro de Preços n° 387/10
Empresa:
COMERCIAL CIRÚRGICA
RIOCLARENSE LTDA
ITEM: 05
UN: Framp
DESCRIÇÃO: Cloreto de potássio
MARCA: Samtec
VALOR UN: R$ 0,25
ITEM: 06
UN: Amp
DESCRIÇÃO: Cloreto de sódio
MARCA: Isofarma
VALOR UN: R$ 0,25
ITEM: 08
UN: Amp
DESCRIÇÃO: Atropina 0,5mg
MARCA: Ariston
VALOR UN: R$ 0,50
ITEM: 09
UN: Amp
DESCRIÇÃO: Dopamina 50 mg
MARCA: Teuto
VALOR UN: R$ 1,26
ITEM: 10
UN: Amp
DESCRIÇÃO: Gluconato de cálcio
MARCA: Hipolabor
VALOR UN: R$ 0,98
ITEM: 11
UN: Amp
DESCRIÇÃO: Gentamicina 20 mg
3
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
MARCA: Novafarma
VALOR UN: R$ 0,50
ITEM: 12
UN: Amp
DESCRIÇÃO: Gentamicina 40 mg
MARCA: Novafarma
VALOR UN: R$ 0,58
Ata de Registro de Preços n° 388/10
Empresa:
DUPATRI
HOSPITALAR
COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO LTDA
ITEM: 03
UN: Amp
DESCRIÇÃO: Hidrocortisona 100 mg
MARCA: Ariston
VALOR UN: R$ 0,94
ITEM: 04
UN: Amp
DESCRIÇÃO: Hidrocortisona 500 mg
MARCA: Ariston
VALOR UN: R$ 2,30
ITEM: 07
UN: Amp
DESCRIÇÃO: Betametasona
MARCA: Mantecorp
VALOR UN: R$ 4,57
Ata de Registro de Preços n° 389/10
Empresa: PRODIET FARMACEUTICA
LTDA
ITEM: 01
UN: Framp
DESCRIÇÃO: Glicose 25% injetável
MARCA: AP
VALOR UN: R$ 0,119
ITEM: 02
UN: Framp
DESCRIÇÃO: Glicose 50% injetável
MARCA: AP
VALOR UN: R$ 0,122
Secretaria da Administração, aos 28 dias do
mês de janeiro de 2011. Elaine Fontana Leite
Soares – Gerente da Divisão de Licitações.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
Para atendimento do disposto no § 2º do artigo
15 da Lei Federal nº 8666/93, a Secretaria
Municipal de Administração torna público
o(s) preço(s) registrado(s) na(s) ata(s) abaixo
discriminada(s), bem como, a(s) respectiva(s)
empresa(s) detentora(s), conforme segue:
PROCESSO N.° 19.951/10
PREGÃO ELETRÔNICO N.° 095/10
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de medicamentos (Lista 16/10),
destinados ao uso da Secretaria Municipal
de Saúde, com entregas parceladas, por um
período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
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Quarta-feira, 20 de abril de 2011 - nº 1272 - Ano XV
04/10/2011).
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de
Saúde.
Ata de Registro de Preços n° 390/10
Empresa: CIMED INDUSTRIAL
MEDICAMENTOS LTDA
DE
ITEM: 02
UND: Co
DESCRIÇÃO: Ibuprofeno 200 mg
MARCA: Vantil
VALOR UN: R$ 0,091
Ata de Registro de Preços n° 391/10
Empresa:
COMERCIAL CIRÚRGICA
RIOCLARENSE LTDA
ITEM: 10
UND: Co
DESCRIÇÃO: Doxazisina, mesilato 4 mg
MARCA: Sandoz
VALOR UN: R$ 0,30
ITEM: 13
UND: Tb
DESCRIÇÃO: Neomicina 5 mg + Bacitracina
10 g
MARCA: Multilab
VALOR UN: R$ 0,56
Ata de Registro de Preços n° 392/10
Empresa:
DUPATRI
HOSPITALAR
COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO LTDA
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Poder Executivo
UND: Co
DESCRIÇÃO: Aciclovir 200 mg
MARCA: Prati Donaduzzi
VALOR UN: R$ 0,048
Ata de Registro de Preços n° 396/10
Empresa:
NUNESFARMA
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA
ITEM: 07
UND: Fr
DESCRIÇÃO: Permetrina
MARCA: Képios
VALOR UN: R$ 0,72
Ata de Registro de Preços n° 397/10
Empresa: PH DISTRIBUIDORA
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
DE
ITEM: 01
UND: Co
DESCRIÇÃO: Isossorbida, mononitrato 40
mg
MARCA: Cincordil
VALOR UN: R$ 0,113
ITEM: 11
UND: Co
DESCRIÇÃO: Doxazisina, mesilato 2 mg
MARCA: Euprostatin
VALOR UN: R$ 0,11
Ata de Registro de Preços n° 398/10
Empresa: PRATI, DONADUZZI & CIA
LTDA
destinados ao uso da Secretaria Municipal
de Saúde, com entregas parceladas, por um
período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
04/10/2011).
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de
Saúde.
Ata de Registro de Preços n° 400/10
Empresa:
ATIVA
COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA
ITEM: 06
UND: Co
CONFORME DESCRIÇÃO DETALHADA
NO ANEXO I: Diazepam 10 mg
MARCA: Santisa
VALOR UN: R$ 0,016
Ata de Registro de Preços n° 401/10
Empresa: CIAMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA
ITEM: 07
UND: Co
CONFORME DESCRIÇÃO DETALHADA
NO ANEXO I: Fenitoína 100 mg
MARCA: Teuto
VALOR UN: R$ 0,0380
Ata de Registro de Preços n° 402/10
Empresa:
COMERCIAL CIRÚRGICA
RIOCLARENSE LTDA
ITEM: 02
UND: Co
DESCRIÇÃO: Amitriptilina 25 mg
MARCA: Neo Química
VALOR UN: R$ 0,018
ITEM: 05
UND: Fr
DESCRIÇÃO: Beclometasona
MARCA: Chiesi/Farmalab
VALOR UN: R$ 25,50
ITEM: 03
UND: Co
DESCRIÇÃO: Ibuprofeno 600 mg
MARCA: Prati, Donaduzzi
VALOR UN: R$ 0,046
ITEM: 14
UND: Tb
DESCRIÇÃO: Neomicina 5 mg + Bacitracina
50 g
MARCA: Prati Donaduzzi
VALOR UN: R$ 2,529
Ata de Registro de Preços n° 399/10
Empresa: PRODIET FARMACÊUTICA
LTDA
ITEM: 03
UND: Co
DESCRIÇÃO: Carbamazepina 200 mg
MARCA: Neo Química
VALOR UN: R$ 0,031
ITEM: 04
UND: Fr
UND: FrIbuprofeno 20 mg
MARCA: Multilab
VALOR UN: R$ 3,99
ITEM: 08
UND: Amp
DESCRIÇÃO: Diazepam 10 mg
MARCA: Hipolabor
VALOR UN: R$ 0,295
Secretaria da Administração, aos 28 dias do
mês de janeiro de 2011. Elaine Fontana Leite
Soares – Gerente da Divisão de Licitações.
ITEM: 09
UND: Amp
DESCRIÇÃO: Fenitoína sódica
MARCA: Teuto
VALOR UN: R$ 0,470
Ata de Registro de Preços n° 393/10
Empresa: INTERLAB FARMACÊUTICA
LTDA
ITEM: 09
UND: Co
DESCRIÇÃO: Pirimetamina 25 mg
MARCA: Daraprim
VALOR UN: R$ 0,05
Ata de Registro de Preços n° 394/10
Empresa: INTERLAB FARMACÊUTICA
LTDA
ITEM: 12
UND: Co
DESCRIÇÃO: Clindamicina 300 mg
MARCA: Teuto
VALOR UN: R$ 0,26
Ata de Registro de Preços n° 395/10
Empresa: NDS DISTRIBUIDORA
MEDICAMENTOS LTDA
ITEM: 08
DE
4
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
Para atendimento do disposto no § 2º do artigo
15 da Lei Federal nº 8666/93, a Secretaria
Municipal de Administração torna público
o(s) preço(s) registrado(s) na(s) ata(s) abaixo
discriminada(s), bem como, a(s) respectiva(s)
empresa(s) detentora(s), conforme segue:
PROCESSO N.° 19.953/10
PREGÃO ELETRÔNICO N.° 097/10
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de medicamentos (Lista 17/10),
ITEM: 10
UND: Amp
DESCRIÇÃO: Fenobarbital 200 mg
MARCA: União Química
VALOR UN: R$ 0,696
ITEM: 12
UND: Fr
DESCRIÇÃO: Fenobarbital
MARCA: Sanval
VALOR UN: R$ 1,080
ITEM: 13
UND: Co
DESCRIÇÃO: Bromazepam
MARCA: Sanval
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 20 de abril de 2011 - nº 1272 - Ano XV
VALOR UN: R$ 0,028
ITEM: 14
UND: Co
DESCRIÇÃO: Buspirona 5mg
MARCA: Libbs
VALOR UN: R$ 0,740
Ata de Registro de Preços n° 403/10
Empresa:
CRISTÁLIA
PRODUTOS
QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
ITEM: 1
UND: Co
DESCRIÇÃO: Biperideno 2 mg
MARCA: Cristália
VALOR UN: R$ 0,036
ITEM: 04
UND: Co
DESCRIÇÃO: Clorpromazina 100 mg
MARCA: Cristália
VALOR UN: R$ 0,07
Ata de Registro de Preços n° 404/10
Empresa:
DUPATRI
HOSPITALAR
COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA
ITEM: 05
UND: Co
DESCRIÇÃO: Clorpromazina 25 mg
MARCA: Cristália
VALOR UN: R$ 0,044
ITEM: 11
UND: Amp
DESCRIÇÃO: Clorpromazina 25 mg ampola
5 ml
MARCA: Cristália
VALOR UN: R$ 0,800
Ata de Registro de Preços n° 405/10
Empresa: MED CENTER COMERCIAL
LTDA
ITEM: 15
UND: Fr
DESCRIÇÃO: Carbamazepina 2% suspensão
frasco 100 ml
MARCA: União Qímica
VALOR UN: R$ 5,800
Secretaria da Administração, aos 28 dias do
mês de janeiro de 2011. Elaine Fontana Leite
Soares – Gerente da Divisão de Licitações.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
Para atendimento do disposto no § 2º do artigo
15 da Lei Federal nº 8666/93, a Secretaria
Municipal de Administração torna público
o(s) preço(s) registrado(s) na(s) ata(s) abaixo
discriminada(s), bem como, a(s) respectiva(s)
empresa(s) detentora(s), conforme segue:
PROCESSO N.° 21.331/10
PREGÃO ELETRÔNICO N.° 098/10
Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de medicamentos (lista 19),
destinados ao uso da Secretaria da Saúde.
5
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Poder Executivo
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
04/10/2011).
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de
Saúde.
Ata de Registro de Preços n° 410/10
Empresa:
IN-DENTAL
PRODUTOS
ODONTOLOGICOS,
MEDICOS
E
HOSPITALARES LTDA
Ata de Registro de Preços n° 406/10
Empresa: DIMASTER COMPÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ITEM: 01
UND: Und
DESCRIÇÃO: Broca (AR) Diamantada
Esférica n.º 1014
MARCA: Zeep / Medical Burns
VALOR UN: R$ 0,90
ITEM: 01
UN: Co
DESCRIÇÃO: Sinvastatina 20 mg
MARCA: Multilab
VALOR UN: R$ 0,029
Ata de Registro de Preços n° 407/10
Empresa:
DUPATRI
HOSPITALAR
COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA
ITEM: 04
UN: Fr
DESCRIÇÃO: Budesonida 50 mcg
MARCA: Eurofarma
VALOR UN: R$ 6,84
Ata de Registro de Preços n° 408/10
Empresa:
HOSPFAR
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
ITEM: 02
UN: Co
DESCRIÇÃO: Clobazan 10 mg
MARCA: CP
VALOR UN: R$ 0,225
Ata de Registro de Preços n° 409/10
Empresa: PH DISTRIBUIDORA
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
DE
ITEM: 05
UN: Co
DESCRIÇÃO: Azitromicina 500 mg
MARCA: Prati
VALOR UN: R$ 0,306
Secretaria da Administração, aos 28 dias do
mês de janeiro de 2011. Elaine Fontana Leite
Soares – Gerente da Divisão de Licitações.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
Para atendimento do disposto no § 2º do artigo
15 da Lei Federal nº 8666/93, a Secretaria
Municipal de Administração torna público
o(s) preço(s) registrado(s) na(s) ata(s) abaixo
discriminada(s), bem como, a(s) respectiva(s)
empresa(s) detentora(s), conforme segue:
PROCESSO N.°19.994/10
PREGÃO ELETRÔNICO N.° 102/10
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais odontológicos destinados
ao uso da Secretaria de Saúde.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
04/10/2011).
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de
Saúde.
ITEM: 02
UND: Und
DESCRIÇÃO: Broca (AR) Diamantada
Esférica n.º 1019
MARCA: Zeep / Medical Burns
VALOR UN: R$ 0,90
ITEM: 03
UND: Und
DESCRIÇÃO: Broca (AR) Diamantada
Odontopediátrica n.º 1302
MARCA: Zeep / Medical Burns
VALOR UN: R$ 0,90
ITEM: 04
UND: Und
DESCRIÇÃO: Broca (AR) Diamantada
Tronco Cônica n.º 1062
MARCA: Zeep / Medical Burns
VALOR UN: R$ 0,90
ITEM: 05
UND: Und
DESCRIÇÃO: Broca (AR) Diamantada
Tronco Cônica n.º 1066
MARCA: Zeep / Medical Burns
VALOR UN: R$ 0,90
ITEM: 06
UND: Und
DESCRIÇÃO: Broca (AR) Diamantada
Tronco Cônica Invertida n.º 1031
MARCA: Zeep / Medical Burns
VALOR UN: R$ 0,90
ITEM: 07
UND: Und
DESCRIÇÃO: Broca (AR) Diamantada
Tronco Cônica Invertida n.º 1032
MARCA: Zeep / Medical Burns
VALOR UN: R$ 0,90
ITEM: 08
UND: Und
DESCRIÇÃO: Broca (AR) Diamantada
Tronco Cônica Invertida n.º 1033
MARCA: Zeep / Medical Burns
VALOR UN: R$ 0,90
ITEM: 09
UND: Und
DESCRIÇÃO: Broca (AR) Diamantada
Tronco Cônica Invertida n.º 1035
MARCA: Zeep / Medical Burns
VALOR UN: R$ 0,90
ITEM: 11
UND: Und
DESCRIÇÃO: Broca (AR) sp Diamantada
para técnica invasiva n.º 2137 F
MARCA: Zeep / Medical Burns
VALOR UN: R$ 0,90
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
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6
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Poder Executivo
ITEM: 13
UND: Und
DESCRIÇÃO: Broca (BR) Acabamento
Escova de Robson Contra Ângulo
MARCA: Preven / Preven
VALOR UN: R$ 0,60
ITEM: 14
UND: Und
DESCRIÇÃO: Broca (BR) sp Mandril para
disco
MARCA: Zeep / Medical Burns
VALOR UN: R$ 1,80
ITEM: 17
UND: Und
DESCRIÇÃO: Broca (CA) Aço Esférica n.º
0,5(1/2)
MARCA: Zeep / Medical Burns
VALOR UN: R$ 2,00
ITEM: 18
UND: Und
DESCRIÇÃO: Broca (CA) Aço Esférica n.º 2
MARCA: Zeep / Medical Burns
VALOR UN: R$ 2,00
ITEM: 19
UND: Und
DESCRIÇÃO: Broca (CA) Aço Esférica n.º 6
MARCA: Zeep / Medical Burns
VALOR UN: R$ 2,00
ITEM: 20
UND: Und
DESCRIÇÃO: Broca (CA) Aço Esférica n.º 4
MARCA: Zeep / Medical Burns
VALOR UN: R$ 2,00
Ata de Registro de Preços n° 411/10
Empresa: RIO MEIER COMÉRCIO DE
MATERIAIS ODONTO – HOSPITALARES
LTDA
ITEM: 10
UND: Kit
DESCRIÇÃO: Broca (AR) sp Granulomet
Ultrafina (Série FF)
MARCA: Microdont
VALOR UN: R$ 29,00
ITEM: 21
UND: Und
DESCRIÇÃO: Broca (CA) Aço ZEKRYA
Tronco conicca 25mm n.º 701
MARCA: Prima Adburs
VALOR UN: R$ 29,00
Secretaria da Administração, aos 28 dias do
mês de janeiro de 2011. Elaine Fontana Leite
Soares – Gerente da Divisão de Licitações.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
Para atendimento do disposto no § 2º do artigo
15 da Lei Federal nº 8666/93, a Secretaria
Municipal de Administração torna público
o(s) preço(s) registrado(s) na(s) ata(s) abaixo
discriminada(s), bem como, a(s) respectiva(s)
empresa(s) detentora(s), conforme segue:
PROCESSO N.°19.992/10
PREGÃO ELETRÔNICO N.° 104/10
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição
de
materiais
odontológicos,
destinados ao uso da Secretaria de Saúde.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
04/10/2011).
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de
Saúde.
Ata de Registro de Preços n° 412/10
Empresa: LUMAR COMÉRCIO DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
ITEM: 01
UN: Cx
DESCRIÇÃO: Luva de Vinil 100% anti
alérgica tamanho médio
MARCA: Embramac SP
VALOR UN: R$ 9,85
ITEM: 06
UN: Rl
DESCRIÇÃO: Fio dental, rolo com 100mts
MARCA: Hillo
VALOR UN: R$ 1,40
Ata de Registro de Preços n° 415/10
Empresa:
KAMPO
SUPRIMENTOS
MEDICO-ODONTOLÓGICOS LTDA ME
ITEM: 13
UN: Un
DESCRIÇÃO: Escova de aço para limpar
brocas.
MARCA: Pharmainox
VALOR UN: R$ 4,49
ITEM: 14
UN: Rl
DESCRIÇÃO: Filme de PVC.
MARCA: PVC Film
VALOR UN: R$ 4,62
ITEM: 02
UN: Cx
DESCRIÇÃO: Luva de Vinil 100% anti
alérgica tamanho pequeno
MARCA: Embramac SP
VALOR UN: R$ 10,60
ITEM: 15
UN: Fr
DESCRIÇÃO: Lubrificante Spray para alta e
baixa rotação.
MARCA: Maquira
VALOR UN: R$ 10,65
ITEM: 10
UN: Rl
DESCRIÇÃO: Fita para autoclave, uso
hospitalar
MARCA: CIEX
VALOR UN: R$ 2,59
Ata de Registro de Preços n° 416/10
Empresa:
IN-DENTAL
PRODUTOS
ODONTOLOGICOS,
MEDICOS
E
HOSPITALARES LTDA
ITEM: 16
UN: Pct
DESCRIÇÃO: Roletes de algodão.
MARCA: Soft Plus
VALOR UN: R$ 0,79
Ata de Registro de Preços n° 413/10
Empresa: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA
ITEM: 03
UN: Cx
DESCRIÇÃO: Mascara cirurgica descartável.
MARCA: Clean
VALOR UN: R$ 4,50
ITEM: 04
UN: Cx
DESCRIÇÃO: Touca cirúrgica descartável.
MARCA: Descarpack
VALOR UN: R$ 3,80
ITEM: 07
UN: Gl
DESCRIÇÃO: Água Destilada.
MARCA: Cinord
VALOR UN: R$ 5,80
ITEM: 17
UN: Un
DESCRIÇÃO: Sabonete líquido à base de
triclosan 4%.
MARCA: Rio Quimica
VALOR UN: R$ 10,91
Ata de Registro de Preços n° 414/10
Empresa: DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE
LTDA
ITEM: 05
UN: Fr
DESCRIÇÃO: Bicarbonato de sódio para uso
odontológico.
MARCA: Maquira
VALOR UN: R$ 1,35
ITEM: 18
UN: Pct
DESCRIÇÃO: Sugador descartável.
MARCA: Max Clean / Biodont
VALOR UN: R$ 1,70
ITEM: 20
UN: Env
DESCRIÇÃO: Agulha de sutura odontológica
GR 14.
MARCA: Procare / Lamimed
VALOR UN: R$ 7,00
ITEM: 21
UN: Cx
DESCRIÇÃO: Agulha Odontológica curta
descartável siliconada.
MARCA: Injecta
VALOR UN: R$ 9,50
Secretaria da Administração, aos 28 dias do
mês de janeiro de 2011. Elaine Fontana Leite
Soares – Gerente da Divisão de Licitações.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
Para atendimento do disposto no
§ 2º do artigo 15 da Lei Federal nº 8666/93,
a Secretaria Municipal de Administração
torna público o(s) preço(s) registrado(s) na(s)
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 20 de abril de 2011 - nº 1272 - Ano XV
ata(s) abaixo discriminada(s), bem como, a(s)
respectiva(s) empresa(s) detentora(s), conforme
segue:
PROCESSO N.° 28.439/10
PREGÃO ELETRÔNICO N.° 110/10
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de tiras reagentes e lancetas, com
comodato de monitor e lancetador, destinados
ao uso da Secretaria Municipal de Saúde, com
entregas parceladas, por um período de 12
(doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
05/10/2011).
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de
Saúde.
Ata de Registro de Preços n° 417/10
Empresa:
JOHNSON
&
JOHNSON
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
ITEM: 01
UND: Und
DESCRIÇÃO: Tiras reagentes.
MARCA: Lifescan
VALOR UN: R$ 0,20
Ata de Registro de Preços n° 418/10
Empresa: CQC TECNOLOGIA
SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA
EM
ITEM: 2
UND: Und
DESCRIÇÃO: Lancetas descartáveis.
MARCA: Testline
VALOR UN: R$ 0,12
Secretaria da Administração, aos 28 dias do
mês de janeiro de 2011. Elaine Fontana Leite
Soares – Gerente da Divisão de Licitações.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
Para atendimento do disposto no § 2º do artigo
15 da Lei Federal nº 8666/93, a Secretaria
Municipal de Administração torna público
o(s) preço(s) registrado(s) na(s) ata(s) abaixo
discriminada(s), bem como, a(s) respectiva(s)
empresa(s) detentora(s), conforme segue:
PROCESSO N.°28.776/10
PREGÃO ELETRÔNICO N.° 111/10
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de seringas descartáveis, destinados
ao uso da Secretaria Municipal de Saúde, com
entregas parceladas, por um período de 12
(doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
05/10/2011).
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de
Saúde.
Ata de Registro de Preços n° 419/10
Empresa:
BECTON
DICKINSON
INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA
ITEM: 01
Poder Executivo
UND: Und
CONFORME DESCRIÇÃO DETALHADA
NO ANEXO I: Seringa descartável,
capacidade de 50 Ul
MARCA: BD Ultra - Fine
VALOR UN: R$ 0,30
Ata de Registro de Preços n° 420/10
Empresa: STARMED ARTIGOS MEDICOS
E HOSPITALARES LTDA
ITEM: 02
UND: Und
CONFORME DESCRIÇÃO DETALHADA
NO ANEXO I: Seringa descartável,
capacidade de 100 Ul.
MARCA: Advantive
VALOR UN: R$ 0,26
Secretaria da Administração, aos 28 dias do
mês de janeiro de 2011. Elaine Fontana Leite
Soares – Gerente da Divisão de Licitações.
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
n.º 12
MARCA: Solidor
VALOR UN: R$ 16,23
ITEM: 17
UN: CX
DESCRIÇÃO: Tira de lixa de aço 6mm.
MARCA: Noslig
VALOR UN: R$ 5,14
ITEM: 19
UN: Bl
DESCRIÇÃO: Papel carbono para
articulação.
MARCA: Mercoden
VALOR UN: R$ 1,67
Ata de Registro de Preços n° 422/10
Empresa: RIO MEIER COMÉRCIO DE
MATERIAIS ODONTO – HOSPITALARES
LTDA.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
ITEM: 02
UN: Fr
DESCRIÇÃO: Aplicador descartável de
materiais líquidos.
MARCA: Vigodent
VALOR UN: R$ 4,99
Para atendimento do disposto no § 2º do artigo
15 da Lei Federal nº 8666/93, a Secretaria
Municipal de Administração torna público
o(s) preço(s) registrado(s) na(s) ata(s) abaixo
discriminada(s), bem como, a(s) respectiva(s)
empresa(s) detentora(s), conforme segue:
ITEM: 04
UN: Und
DESCRIÇÃO: Espelho bucal sem dupla
imagem.
MARCA: RE
VALOR UN: R$ 2,47
PROCESSO N.° 19.993/10
PREGÃO ELETRÔNICO N.° 103/10
ITEM: 10
UN: Und
DESCRIÇÃO: Matriz de aço 0,5 mm.
MARCA: Injecta
VALOR UN: R$ 1,94
Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais odontológicos destinados
ao uso da Secretaria de Saúde.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
05/10/2011).
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de
Saúde.
Ata de Registro de Preços n° 421/10
Empresa:
ROSANGELA
SOARES
SARDINHA CORNETTA – ME
ITEM: 01
UN: Cx
DESCRIÇÃO: Agulha odontológica Longa
descartável.
MARCA: Med Goldman
VALOR UN: R$ 8,40
ITEM: 03
UN: Cx
DESCRIÇÃO: Cunhas de Madeira.
MARCA: Iodontosul
VALOR UN: R$ 4,79
ITEM: 07
UN: Cx
DESCRIÇÃO: Fio agulhado de seda 4.0 corte
triangular, tipo ETHICON.
MARCA: Med Goldman
VALOR UN: R$ 17,90
ITEM: 13
UN: Cx
DESCRIÇÃO: Lâmina descartável de bisturi
7
ITEM: 16
UN: Cx
DESCRIÇÃO: Tira de lixa de aço 4mm.
MARCA: Injecta
VALOR UN: R$ 4,48
ITEM: 18
UN: Cx
DESCRIÇÃO: Tira de poliester para resina.
MARCA: Maquira
VALOR UN: R$ 0,93
Ata de Registro de Preços n° 423/10
Empresa:
IN-DENTAL
PRODUTOS
ODONTOLOGICOS,
MEDICOS
E
HOSPITALARES LTDA.
ITEM: 05
UN: Fr
DESCRIÇÃO: Fio de sutura estéril
odontológico.
MARCA: Caajara
VALOR UN: R$ 3,28
Ata de Registro de Preços n° 424/10
Empresa: FORMED BR MATERIAIS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. EPP
ITEM: 06
UN: Cx
DESCRIÇÃO: Fio agulhado de seda 3.0 corte
triangular, tipo ETHICON.
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 20 de abril de 2011 - nº 1272 - Ano XV
MARCA: Procare
VALOR UN: R$ 18,00
ITEM: 09
UN: Cx
DESCRIÇÃO: Lâmina descartável de bisturi
n.º 15.
MARCA: Solidor
VALOR UN: R$ 15,30
ITEM: 12
UN: Cx
DESCRIÇÃO: Lâmina descartável de bisturi
n.º 11.
MARCA: Solidor
VALOR UN: R$ 16,32
ITEM: 14
UN: Cx
DESCRIÇÃO: Lâmina descartável de bisturi
n.º 15C.
MARCA: Solidor
VALOR UN: R$ 19,49
Ata de Registro de Preços n° 425/10
Empresa: DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE
LTDA
ITEM: 07
UN: Cx
DESCRIÇÃO: Fio agulhado de seda 4.0 corte
triangular, tipo ETHICON
MARCA: Shalon
VALOR UN: R$ 25,00
ITEM: 08
UN: Kit
DESCRIÇÃO: Lixa para acabamento/
polimento sortidas na numeração
MARCA: Noslig
VALOR UN: R$ 9,00
ITEM: 11
UN: Und
DESCRIÇÃO: Matriz de aço 0,7 mm
MARCA: Injecta
VALOR UN: R$ 1,94
Secretaria da Administração, aos 28 dias do
mês de janeiro de 2011. Elaine Fontana Leite
Soares – Gerente da Divisão de Licitações.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
Para atendimento do disposto no § 2º do artigo
15 da Lei Federal nº 8666/93, a Secretaria
Municipal de Administração torna público
o(s) preço(s) registrado(s) na(s) ata(s) abaixo
discriminada(s), bem como, a(s) respectiva(s)
empresa(s) detentora(s), conforme segue:
8
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Poder Executivo
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
13/10/2011).
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de
Saúde.
Ata de Registro de Preços n° 426/10
Empresa: CBS MÉDICO CIENTÍFICA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
ITEM: 01
UND: Cx
DESCRIÇÃO: Luva para procedimento não
cirúrgico (tamanho pequeno)
MARCA: Supermax
VALOR UN: R$ 9,45
Ata de Registro de Preços n° 427/10
Empresa: SÓDROGAS DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
MÉDICO HOSPITALARES LTDA
ITEM: 02
UND: Cx
DESCRIÇÃO: Luva para procedimento não
cirúrgico (tamanho médio)
MARCA: Embramac
VALOR UN: R$ 8,29
ITEM: 03
UND: Cx
DESCRIÇÃO: Luva para procedimento não
cirúrgico (tamanho grande)
MARCA: Embramac
VALOR UN: R$ 8,50
Ata de Registro de Preços n° 428/10
Empresa: FORMED BR MATERIAIS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA EPP
ITEM: 04
UND: Und
DESCRIÇÃO: Malha tubular elástica, nº 0.5
MARCA: Poolfix
VALOR UN: R$ 46,00
ITEM: 05
UND: Und
DESCRIÇÃO: Malha tubular elástica, nº 1
MARCA: Poolfix
VALOR UN: R$ 61,28
ITEM: 06
UND: Und
DESCRIÇÃO: Malha tubular elástica, nº 2
MARCA: Poolfix
VALOR UN: R$ 76,60
ITEM: 07
UND: Und
DESCRIÇÃO: Malha tubular elástica, nº 4
MARCA: Poolfix
VALOR UN: R$ 107,30
PROCESSO N.° 18.845/10
PREGÃO ELETRÔNICO N.° 099/10
ITEM: 08
UND: Und
DESCRIÇÃO: Malha tubular elástica, nº 5
MARCA: Poolfix
VALOR UN: R$ 145,60
Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais de enfermagem,
destinados ao uso da Secretaria Municipal
de Saúde, com entregas parceladas, por um
período de 12 (doze) meses.
ITEM: 09
UND: Und
DESCRIÇÃO: Malha tubular elástica, nº 6
MARCA: Poolfix
VALOR UN: R$ 291,10
Secretaria da Administração, aos 28 dias do
mês de janeiro de 2011. Elaine Fontana Leite
Soares – Gerente da Divisão de Licitações.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
Para atendimento do disposto no § 2º do artigo
15 da Lei Federal nº 8666/93, a Secretaria
Municipal de Administração torna público
o(s) preço(s) registrado(s) na(s) ata(s) abaixo
discriminada(s), bem como, a(s) respectiva(s)
empresa(s) detentora(s), conforme segue:
PROCESSO N.° 19.988/10
PREGÃO ELETRÔNICO N.° 106/10
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição
de
materiais
odontológicos,
destinados ao uso da Secretaria Municipal
de Saúde, com entregas parceladas, por um
período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
13/10/2011).
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de
Saúde.
Ata de Registro de Preços n° 429/10
Empresa:
IN-DENTAL
PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS,
MÉDICOS
E
HOSPITALARES LTDA EPP
ITEM: 01
UND: Cx
DESCRIÇÃO: Anestésico Mepivacaina 2%
MARCA: Mepivalen AD
VALOR UN: R$ 28,00
ITEM: 03
UND: Tb
DESCRIÇÃO: Pomada Anestésica
MARCA: Benzotop
VALOR UN: R$ 5,00
ITEM: 05
UND: Kit
DESCRIÇÃO: Hidróxido de Cálcio contendo
MARCA: Hydcal
VALOR UN: R$ 6,60
ITEM: 06
UND: Kit
DESCRIÇÃO: Agente de união multiuso com
flúor
MARCA: Natural Bond
VALOR UN: R$ 12,00
ITEM: 07
UND: Fr
DESCRIÇÃO: Condicionador de dentina
MARCA: Vitro Condicionador
VALOR UN: R$ 10,00
ITEM: 08
UND: Fr
DESCRIÇÃO: Condicionador de esmalte
MARCA: DFL
VALOR UN: R$ 2,86
ITEM: 10
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 20 de abril de 2011 - nº 1272 - Ano XV
UND: Tb
DESCRIÇÃO: Resina Fotopolimerizável
T.P.H. (Spectrum) A1
MARCA: Master Fill
VALOR UN: R$ 7,20
ITEM: 11
UND: Tb
DESCRIÇÃO: Resina Fotopolimerizável
T.P.H. (Spectrum) A2
MARCA: Master Fill
VALOR UN: R$ 7,20
ITEM: 12
UND: Fr
DESCRIÇÃO: Ionômetro de Vidro Líquido
MARCA: Magic Glass
VALOR UN: R$ 4,80
ITEM: 13
UND: Fr
DESCRIÇÃO: Ionômetro de Vidro Pó
MARCA: Magic Glass
VALOR UN: R$ 8,00
ITEM: 14
UND: Fr
DESCRIÇÃO: Ionômetro de Vidro Líquido Maxion R
MARCA: Magic Glass
VALOR UN: R$ 5,50
Ata de Registro de Preços n° 430/10
Empresa:
EMIGÊ
MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS LTDA
ITEM: 02
UND: Cx
DESCRIÇÃO: Anestésico Cloridrato de
Prilocaina
MARCA: Citanest
VALOR UN: R$ 16,90
ITEM: 04
UND: Fr
DESCRIÇÃO: Cimento restaurador
Intermediário
MARCA: IRM
VALOR UN: R$ 15,90
Ata de Registro de Preços n° 431/10
Empresa: PORTAL LTDA
ITEM: 09
UND: Cx
DESCRIÇÃO: Resina Fill Magic Flow Opaco
MARCA: Fill Magic
VALOR UN: R$ 12,50
Secretaria da Administração, aos 28 dias do
mês de janeiro de 2011. Elaine Fontana Leite
Soares – Gerente da Divisão de Licitações.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
Para atendimento do disposto no § 2º do artigo
15 da Lei Federal nº 8666/93, a Secretaria
Municipal de Administração torna público
o(s) preço(s) registrado(s) na(s) ata(s) abaixo
discriminada(s), bem como, a(s) respectiva(s)
9
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Poder Executivo
empresa(s) detentora(s), conforme segue:
PROCESSO N.°19.991/10
PREGÃO ELETRÔNICO N.° 105/10
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição
de
materiais
odontológicos,
destinados ao uso da Secretaria Municipal
de Saúde, com entregas parceladas, por um
período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
14/10/2011).
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de
Saúde.
Ata de Registro de Preços n° 432/10
Empresa: JUPITER DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA – EPP
ITEM: 01
UND: Tb
DESCRIÇÃO: Resina fotopolimerizável
T.P.H. (Spectrum) A3
MARCA: Fgm llis
VALOR UN: R$ 7,89
ITEM: 02
UND: Tb
DESCRIÇÃO: Resina fotopolimerizável
T.P.H. (Spectrum) A3,5
MARCA: Fgm llis
VALOR UN: R$ 7,87
ITEM: 07
UND: Fr
DESCRIÇÃO: Cimento cirúrgico pó
MARCA: Technew
VALOR UN: R$ 5,65
ITEM: 10
UND: Fr
DESCRIÇÃO: Líquido de Dakin
MARCA: Asfer
VALOR UN: R$ 2,10
ITEM: 12
UND: Fr
DESCRIÇÃO: Paramonoclorofenol
MARCA: Inodon
VALOR UN: R$ 3,53
ITEM: 13
UND: Fr
DESCRIÇÃO: Solução hemostática tópica
MARCA: Hemoliq Technew
VALOR UN: R$ 8,88
ITEM: 14
UND: Fr
DESCRIÇÃO: Tergensol
MARCA: Inodon
VALOR UN: R$ 4,80
Ata de Registro de Preços n° 433/10
Empresa:
IN-DENTAL
PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS,
MÉDICOS
E
HOSPITALARES LTDA EPP
ITEM: 03
UND: Kit
DESCRIÇÃO: Resina T.P.H. (Spectrum) B
MARCA: Master Fill
VALOR UN: R$ 9,00
ITEM: 04
UND: Fr
DESCRIÇÃO: Ionômetro de vidro para
restauração - pó
MARCA: Magic Glass
VALOR UN: R$ 12,50
ITEM: 05
UND: Fr
DESCRIÇÃO: Alveolitem
MARCA: Inodon
VALOR UN: R$ 10,00
ITEM: 08
UND: Fr
DESCRIÇÃO: Formocresol
MARCA: Inodon
VALOR UN: R$ 3,50
ITEM: 09
UND: Fr
DESCRIÇÃO: Iodofórmio
MARCA: Kdent
VALOR UN: R$ 6,00
ITEM: 16
UND: Fr
DESCRIÇÃO: Fixador radiográfico
MARCA: Kodak
VALOR UN: R$ 3,00
ITEM: 17
UND: Fr
DESCRIÇÃO: Revelador radiográfico
MARCA: Kodak
VALOR UN: R$ 3,00
ITEM: 18
UND: Cx
DESCRIÇÃO: Luva de procedimento
tamanho M
MARCA: Sempermed
VALOR UN: R$ 8,50
ITEM: 19
UND: Cx
DESCRIÇÃO: Luva de procedimento
tamanho G
MARCA: Sempermed
VALOR UN: R$ 8,50
Ata de Registro de Preços n° 434/10
Empresa:
EMIGÊ
MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS LTDA
ITEM: 06
UND: Fr
DESCRIÇÃO: Cimento cirúrgico líquido
MARCA: Technew
VALOR UN: R$ 5,39
Ata de Registro de Preços n° 435/10
Empresa: DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE
LTDA
ITEM: 11
UND: Tb
DESCRIÇÃO: Medicação Rifamicina SV
sódica
MARCA: Rifocort Medley
VALOR UN: R$ 14,80
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 20 de abril de 2011 - nº 1272 - Ano XV
Ata de Registro de Preços n° 436/10
Empresa:
PROGRAD
COMERCIAL
MEDICA LTDA
ITEM: 15
UND: Cx
DESCRIÇÃO: Filme radiográfico periapical
MARCA: Dentix
VALOR UN: R$ 50,00
Secretaria da Administração, aos 28 dias do
mês de janeiro de 2011. Elaine Fontana Leite
Soares – Gerente da Divisão de Licitações.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
Para atendimento do disposto no § 2º do artigo
15 da Lei Federal nº 8666/93, a Secretaria
Municipal de Administração torna público
o(s) preço(s) registrado(s) na(s) ata(s) abaixo
discriminada(s), bem como, a(s) respectiva(s)
empresa(s) detentora(s), conforme segue:
PROCESSO N.° 24.432/10
PREGÃO ELETRÔNICO N.° 107/10
Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de açúcar refinado, pó de café e chá
mate, destinados ao uso de diversas Secretarias
desta Prefeitura, com entregas parceladas, por
um período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
14/10/2011).
Órgão Gerenciador: Divisão de Administração
de Materiais / Secretaria de Educação.
Ata de Registro de Preços n° 437/10
Empresa: NUTRICIONALE COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA
ITEM: 01
UND: KG
DESCRIÇÃO: Açúcar Refinado
MARCA: Caravelas
VALOR UN: R$ 1,70
Ata de Registro de Preços n° 438/10
Empresa: COMERCIAL JOÃO AFONSO
LTDA
ITEM: 02
UND: KG
DESCRIÇÃO: Pó de Café
MARCA: Odebrecht Premium
VALOR UN: R$ 8,30
ITEM: 03
UND: KG
DESCRIÇÃO: Chá mate
MARCA: União
VALOR UN: R$ 6,65
Secretaria da Administração, aos 28 dias do
mês de janeiro de 2011. Elaine Fontana Leite
Soares – Gerente da Divisão de Licitações.
Poder Executivo
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
10
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Empresa: CESAR CABRAL DE SOUZA
DISTRIBUIDORA - EPP
Para atendimento do disposto no § 2º do artigo
15 da Lei Federal nº 8666/93, a Secretaria
Municipal de Administração torna público
o(s) preço(s) registrado(s) na(s) ata(s) abaixo
discriminada(s), bem como, a(s) respectiva(s)
empresa(s) detentora(s), conforme segue:
ITEM: 01
UND: Bl
DESCRIÇÃO : Bloco adesivo 38x50mm –
cor amarelo
MARCA: Notes
VALOR UN: R$ 0,65
PROCESSO N.° 27.055/10
PREGÃO ELETRÔNICO N.° 117/10
ITEM: 02
UND: Bl
DESCRIÇÃO : Bloco adesivo 76x102mm –
cor amarelo
MARCA: Notes
VALOR UN: R$ 2,10
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de gás de cozinha (GLP) envasados
em botijão de 13 (treze) e 45 (quarenta e cinco)
quilos, destinados ao uso de diversas Secretarias
desta Prefeitura, com entregas parceladas, por
um período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
18/10/2011).
Órgão Gerenciador: Divisão de Administração
de Materiais.
Ata de Registro de Preços n° 439/10
Empresa: CONSIGAZ DISTRIBUIDORA
DE GÁS LTDA
ITEM: 01
UND: UND
DESCRIÇÃO: CARGAS DE GÁS (GLP) 13
KGs
MARCA: Consigaz
VALOR UN: R$ 42,00
ITEM: 02
UND: UND
DESCRIÇÃO: CARGAS DE GÁS (GLP) 45
KGs
MARCA: Consigaz
VALOR UN: R$ 144,75
Secretaria da Administração, aos 28 dias do
mês de janeiro de 2011. Elaine Fontana Leite
Soares – Gerente da Divisão de Licitações.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
Para atendimento do disposto no § 2º do artigo
15 da Lei Federal nº 8666/93, a Secretaria
Municipal de Administração torna público
o(s) preço(s) registrado(s) na(s) ata(s) abaixo
discriminada(s), bem como, a(s) respectiva(s)
empresa(s) detentora(s), conforme segue:
PROCESSO N.° 25.075/10
PREGÃO ELETRÔNICO N.° 114/10
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais de escritório, destinados
ao uso de diversas Secretarias desta Prefeitura,
com entregas parceladas, por um período de 12
(doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
18/10/2011).
Órgão
Gerenciador:
Secretaria
de
Administração / Divisão de Administração de
Materiais.
Ata de Registro de Preços n° 440/10
ITEM: 03
UND: Fr
DESCRIÇÃO : Cola adesiva instantânea
MARCA: Henkel
VALOR UN: R$ 3,70
ITEM: 05
UND: Fr
DESCRIÇÃO : Corretivo líquido à base de
água
MARCA: Helios
VALOR UN: R$ 0,65
ITEM: 06
UND: Cx
DESCRIÇÃO : Etiqueta em formulário
contínuo
MARCA: Polifix
VALOR UN: R$ 72,20
ITEM: 07
UND: Und
DESCRIÇÃO : Extrator de grampos em inox
MARCA: ACC
VALOR UN: R$ 1,46
ITEM: 10
UND: Pt
DESCRIÇÃO : Pasta em L – cores sortidas
MARCA: ACP
VALOR UN: R$ 3,96
Secretaria da Administração, aos 28 dias do
mês de janeiro de 2011. Elaine Fontana Leite
Soares – Gerente da Divisão de Licitações.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
Para atendimento do disposto no § 2º do artigo
15 da Lei Federal nº 8666/93, a Secretaria
Municipal de Administração torna público
o(s) preço(s) registrado(s) na(s) ata(s) abaixo
discriminada(s), bem como, a(s) respectiva(s)
empresa(s) detentora(s), conforme segue:
PROCESSO N.° 22.302/10
PREGÃO ELETRÔNICO N.° 100/10
Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de medicamentos para serem usados
para tratamento de animais apreendidos no
Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria
de Saúde, com entregas parceladas, por um
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 20 de abril de 2011 - nº 1272 - Ano XV
período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
18/10/2011).
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de
Saúde.
Ata de Registro de Preços n° 441/10
Empresa:
VETERINÁRIA
CATARINENSE LTDA – EPP
SUL
ITEM: 01
UND: Und
DESCRIÇÃO: Cloridrato de cetamida 10%
MARCA: Syntec
VALOR UN: R$ 78,00
ITEM: 02
UND: Und
DESCRIÇÃO: Cloridrato de xilazina 2,3 g
MARCA: Syntec
VALOR UN: R$ 10,60
ITEM: 03
UND: Und
DESCRIÇÃO: Tiletamina (cloridrato). 250,0
mg; Zolazepam (cloridrato). 250,0 mg
MARCA: Virbac
VALOR UN: R$ 147,50
ITEM: 15
UND: Und
DESCRIÇÃO: Meloxicam. 2,0 mg
MARCA: Ouro Fino
VALOR UN: R$ 57,50
ITEM: 25
UND: Und
DESCRIÇÃO: Vitamina K. 0,217 g
MARCA: Ibasa
VALOR UN: R$ 4,52
ITEM: 26
UND: Und
DESCRIÇÃO: Vitamina B12. 0,10 g
MARCA: Ibasa
VALOR UN: R$ 8,69
ITEM: 29
UND: Und
DESCRIÇÃO: Gluconato de cálcio. 16,6 g;
Ácido bórico. 3,4 g; Hipofosfito de magnésio.
3,0 g; Dextrose anidra. 5,0 g; Clorocresol. 0,1
g;
MARCA: Coopers
VALOR UN: R$ 13,99
ITEM: 31
UND: Und
DESCRIÇÃO: Fipronil. 1%
MARCA: Merial
VALOR UN: R$ 90,99
ITEM: 39
UND: Und
DESCRIÇÃO: Terramicina (cloridrato de
oxitetraciclina). 6,8 g; Hidrocortisona. 2,0 g
MARCA: Pfizer
VALOR UN: R$ 20,26
Ata de Registro de Preços n° 442/10
Empresa: ALICE BOTELHO – ME
ITEM: 04
UND: Und
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Poder Executivo
DESCRIÇÃO: Cloridrato de lidocaína.2,000
g; Epinefrina. 0,002 g
MARCA: Bravet
VALOR UN: R$ 5,94
ITEM: 06
UND: Und
DESCRIÇÃO: Amoxicilina
15,0 g
MARCA: CEVA
VALOR UN: R$ 21,70
11
(trihidratada).
ITEM: 08
UND: Und
DESCRIÇÃO: Sulfametoxazol. 20,00 mg;
Trimetoprim. 4,00 g
MARCA: Lema
VALOR UN: R$ 7,80
ITEM: 09
UND: Und
DESCRIÇÃO: Doxiciclina (hiclato). 4,6 g
MARCA: Vetnil
VALOR UN: R$ 23,88
ITEM: 10
UND: Und
DESCRIÇÃO: Benzilpenicilina benzatina.
3.000,000 UI; Benzilpenicilina procaína.
1.500.000 UI; Benzilpenicilina potássica.
1.500.000 UI; Diidroestreptomicina base
(sulfato). 1.250 mg; Estreptomicina base
(sulfato). 1.250 mg.
MARCA: Vitalfarma
VALOR UN: R$ 6,80
ITEM: 11
UND: Und
DESCRIÇÃO: Enrofloxacina
MARCA: Chemitec
VALOR UN: R$ 12,00
ITEM: 12
UND: Und
DESCRIÇÃO: Cetoprofeno. 100 mg
MARCA: Vencofarma
VALOR UN: R$ 52,80
ITEM: 13
UND: Und
DESCRIÇÃO: Dipirona sódica. 0gr/100 ml
MARCA: Lema
VALOR UN: R$ 4,97
ITEM: 14
UND: Und
DESCRIÇÃO: Dexametasona. 20 mg
MARCA: Chemitec
VALOR UN: R$ 3,36
ITEM: 16
UND: Und
DESCRIÇÃO:
Flunixin
meglumina
(equivalente a 5,00g de Flunixina base). 8,30 g
MARCA: Chemitec
VALOR UN: R$ 30,00
ITEM: 18
UND: Und
DESCRIÇÃO: Dipropionato de imidocarb. 12
g
MARCA: Eurofarma
VALOR UN: R$ 34,00
ITEM: 20
UND: Und
DESCRIÇÃO: Sulfadiazina prata. 0,1 g;
Alumínio. 5,0 g; DDVP. 1,6 g; Cipermetrina.
0,4 g
MARCA: Vansil
VALOR UN: R$ 14,00
ITEM: 22
UND: Und
DESCRIÇÃO: Óxido de zinco. 20 g; Óleo de
pinho. 5,0 g; Caulim. 32,0 g; Xilol. 6,0 g
MARCA: Pearson
VALOR UN: R$ 60,00
ITEM: 23
UND: Und
DESCRIÇÃO: Sulfanilamida. 5,00 g; Uréia.
4,00 g; Cera de abelha. 15,00 g
MARCA: CEVA
VALOR UN: R$ 55,38
ITEM: 24
UND: Und
DESCRIÇÃO: Alantoína. 2,0 g; Ácido tânico.
2,0 g; Óxido de zinco. 2,0 g; Caulim. 23,60 g;
Bentonita. 14,0 g
MARCA: Vetnil
VALOR UN: R$ 62,30
ITEM: 28
UND: Und
DESCRIÇÃO: Acetil DL-metionina. 5,00
g; Cloreto de colina. 2,00 g; Cloridrato de
tiamina. 1,00 g; Cloridrato de piridoxina. 0,04g;
Cloridrato de L-arginina. 0,60 g; Riboflavina.
0,02 g; Nicotinamida. 0,50 g; Pantotenato de
cálcio. 0,20 g; Glicose. 20,00 g.
MARCA: Bravet
VALOR UN: R$ 12,80
ITEM: 30
UND: Und
DESCRIÇÃO: Sulfato de gentamicina. 0,1000
g; Betametasona (como 17-valerato) 0,050 g;
Tolnaftato. 1,000 g; Iodoclorohidroxiquina.
1,000 g
MARCA: Schering
VALOR UN: R$ 27,00
ITEM: 32
UND: Und
DESCRIÇÃO: Ivermectina. 1 g
MARCA: Calbos
VALOR UN: R$ 61,88
ITEM: 33
UND: Und
DESCRIÇÃO: Moxidectina. 1 g
MARCA: Fortdodge
VALOR UN: R$ 280,00
ITEM: 34
UND: Und
DESCRIÇÃO: Praziquantel. 50 mg; Pamoato
de pirantel. 144 mg; Febantel. 150 mg
MARCA: Chemitec
VALOR UN: R$ 3,50
ITEM: 35
UND: Und
DESCRIÇÃO: Febantel. 1,50 g; Pamoato de
pirantel. 1,44 g
MARCA: CEVA
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 20 de abril de 2011 - nº 1272 - Ano XV
VALOR UN: R$ 8,90
ITEM: 36
UND: Und
DESCRIÇÃO: Cloxacilina sódica. 500 mg
MARCA: Vetnil
VALOR UN: R$ 5,00
ITEM: 37
UND: Und
DESCRIÇÃO: Gentamicina (base). 4,00 g;
Sulfato de atropina. 0,05 g
MARCA: Vetnil
VALOR UN: R$ 10,80
ITEM: 38
UND: Und
DESCRIÇÃO: Benzilpenicilina procaína.
1.000.000 UI; Benzilpenicilina potássica.
500.000 UI; Estreptomicina (sulfato). 1,0 g;
Isoniazida. 1,0 g; Prednisolona 20 mg
MARCA: Eurofarma
VALOR UN: R$ 11,00
Secretaria da Administração, aos 28 dias do
mês de janeiro de 2011. Elaine Fontana Leite
Soares – Gerente da Divisão de Licitações.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
Para atendimento do disposto no § 2º do artigo
15 da Lei Federal nº 8666/93, a Secretaria
Municipal de Administração torna público
o(s) preço(s) registrado(s) na(s) ata(s) abaixo
discriminada(s), bem como, a(s) respectiva(s)
empresa(s) detentora(s), conforme segue:
PROCESSO N.° 24.178/10
PREGÃO ELETRÔNICO N.° 112/10
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição
de
materiais
odontológicos
(endodontia 2) destinados ao uso da Secretaria
Municipal de Saúde, com entregas parceladas,
por um período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
27/10/2011).
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de
Saúde.
Ata de Registro de Preços n° 452/10
Empresa:
RASTEC
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICOS E FISIOTERAPÊUTICOS
LTDA ME
ITEM: 01
UND: Kt
DESCRIÇÃO: Lima hedstroen 1ª série,
21mm
MARCA: Injecta
VALOR UN: R$ 19,70
ITEM: 04
UND: Kt
DESCRIÇÃO: Lima hedstroen 2ª série,
25mm
MARCA: Injecta
VALOR UN: R$ 22,70
ITEM: 05
Poder Executivo
UND: Kt
DESCRIÇÃO: Lima tipo K , 1ª série, 21mm
(n. 15 ao 40)
MARCA: Injecta
VALOR UN: R$ 19,70
ITEM: 09
UND: Kt
DESCRIÇÃO: Lima tipo K, 3ª série, 21mm
MARCA: Injecta
VALOR UN: R$ 22,70
ITEM: 17
UND: Kt
DESCRIÇÃO: Lima tipo K, n. 35 de 21mm
MARCA: Injecta
VALOR UN: R$ 22,70
ITEM: 22
UND: Pct
DESCRIÇÃO: Stop de borracha para uso
endodôntico
MARCA: Injecta
VALOR UN: R$ 15,90
Ata de Registro de Preços n° 453/10
Empresa: DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE
LTDA
ITEM: 02
UND: Kt
DESCRIÇÃO: Lima hedstroen 1ª série,
25mm
MARCA: Miltex
VALOR UN: R$ 18,00
ITEM: 03
UND: Kt
DESCRIÇÃO: Lima hedstroen 2ª série,
21mm
MARCA: Miltex
VALOR UN: R$ 18,00
ITEM: 06
UND: Kt
DESCRIÇÃO: Lima tipo K , 1ª série, 25mm
(n. 15 ao 40)
MARCA: Miltex
VALOR UN: R$ 18,00
ITEM: 07
UND: Kt
DESCRIÇÃO: Lima tipo K , 2ª série, 21mm
(n. 45 ao 80)
MARCA: Miltex
VALOR UN: R$ 18,00
ITEM: 08
UND: Kt
DESCRIÇÃO: Lima tipo K , 2ª série, 25mm
(n. 45 ao 80)
MARCA: Miltex
VALOR UN: R$ 19,00
ITEM: 10
UND: Kt
DESCRIÇÃO: Lima tipo K, 3ª série, 25mm
MARCA: Miltex
VALOR UN: R$ 19,00
ITEM: 11
UND: Kt
DESCRIÇÃO: Lima tipo K, n. 08 de 21mm
12
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
MARCA: Miltex
VALOR UN: R$ 18,00
ITEM: 12
UND: Kt
DESCRIÇÃO: Lima tipo K, n. 08 de 25mm
MARCA: Miltex
VALOR UN: R$ 18,00
ITEM: 13
UND: Kt
DESCRIÇÃO: Lima tipo K, n. 10 de 21mm
MARCA: Miltex
VALOR UN: R$ 18,00
ITEM: 14
UND: Kt
DESCRIÇÃO: Lima tipo K, n. 10 de 25mm
MARCA: Miltex
VALOR UN: R$ 18,00
ITEM: 15
UND: Kt
DESCRIÇÃO: Lima tipo K, n. 15 de 21mm
MARCA: Miltex
VALOR UN: R$ 18,00
ITEM: 16
UND: Kt
DESCRIÇÃO: Lima tipo K, n. 15 de 25mm
MARCA: Miltex
VALOR UN: R$ 18,00
ITEM: 18
UND: Kt
DESCRIÇÃO: Lima tipo K, n. 35 de 25mm
MARCA: Miltex
VALOR UN: R$ 18,00
ITEM: 19
UND: Kt
DESCRIÇÃO: Lima tipo K, Golden Medium
21mm
MARCA: Dentsply
VALOR UN: R$ 33,42
ITEM: 20
UND: Kt
DESCRIÇÃO: Lima tipo K, Golden Medium
25mm
MARCA: Dentsply
VALOR UN: R$ 33,42
ITEM: 21
UND: Un
DESCRIÇÃO: Pino de estoque para
confecção de provisório.
MARCA: Jon
VALOR UN: R$ 0,60
Secretaria da Administração, aos 28 dias do
mês de janeiro de 2011. Elaine Fontana Leite
Soares – Gerente da Divisão de Licitações.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
Para atendimento do disposto no § 2º do artigo
15 da Lei Federal nº 8666/93, a Secretaria
Municipal de Administração torna público
o(s) preço(s) registrado(s) na(s) ata(s) abaixo
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 20 de abril de 2011 - nº 1272 - Ano XV
discriminada(s), bem como, a(s) respectiva(s)
empresa(s) detentora(s), conforme segue:
PROCESSO N.° 26.611/10
PREGÃO ELETRÔNICO N.° 118/10
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de produtos de EPIS, destinados ao
uso nos diversos setores desta Prefeitura, com
entregas parceladas, por um período de 12
(doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
27/10/2011).
Órgão Gerenciador: Secretaria de Recursos
Humanos.
Ata de Registro de Preços n° 454/10
Empresa: NEIDE FERNANDES MACÁRIO
ITEM: 01
UND: Und
DESCRIÇÃO: Bloqueador Solar UVA/UVB
FPS 30
MARCA: Luvex
VALOR UN: R$ 10,20
ITEM: 02
UND: Und
DESCRIÇÃO: Creme Protetor Para a Pele
MARCA: Luvex
VALOR UN: R$ 5,18
ITEM: 03
UND: Und
DESCRIÇÃO: Creme de Limpeza para as
mãos
MARCA: Gienex
VALOR UN: R$ 3,90
Secretaria da Administração, aos 28 dias do
mês de janeiro de 2011. Elaine Fontana Leite
Soares – Gerente da Divisão de Licitações.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
Para atendimento do disposto no § 2º do artigo
15 da Lei Federal nº 8666/93, a Secretaria
Municipal de Administração torna público
o(s) preço(s) registrado(s) na(s) ata(s) abaixo
discriminada(s), bem como, a(s) respectiva(s)
empresa(s) detentora(s), conforme segue:
PROCESSO N.° 28.983/10
PREGÃO PRESENCIAL N.° 047/10
Objeto: Registro de Preços para eventual
prestação de serviços de agenciamento
de fornecimento de passagens aéreas
internacionais, destinadas ao uso de diversas
Secretarias desta Prefeitura, de forma parcelada,
por um período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
28/10/2011).
Órgão
Gerenciador:
Secretaria
de
Administração.
Ata de Registro de Preços n° 455/10
Empresa:
TURISMO
DIRETO
AGENCIAMENTO DE VIAGENS LTDA
EPP
ITEM: 01
Poder Executivo
UN: SV
DESCRIÇÃO
DOS
SERVIÇOS:
Fornecimento de bilhetes de passagens aéreas
internacionais, classe econômica.
PERCENTUAL DE DESCONTO: 2%
Secretaria da Administração, aos 28 dias do
mês de janeiro de 2011. Elaine Fontana Leite
Soares – Gerente da Divisão de Licitações.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
Para atendimento do disposto no § 2º do artigo
15 da Lei Federal nº 8666/93, a Secretaria
Municipal de Administração torna público
o(s) preço(s) registrado(s) na(s) ata(s) abaixo
discriminada(s), bem como, a(s) respectiva(s)
empresa(s) detentora(s), conforme segue:
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
DESCRIÇÃO: Cone de guta percha n. 45
MARCA: Tanari
VALOR UN: R$ 8,40
ITEM: 08
UND: Kt
DESCRIÇÃO: Cone de guta percha
secundário RS
MARCA: Tanari
VALOR UN: R$ 8,40
ITEM: 09
UND: Kt
DESCRIÇÃO: Cone de guta percha 1ª série
MARCA: Tanari
VALOR UN: R$ 8,40
ITEM: 10
UND: Kt
DESCRIÇÃO: Cone de guta percha 2ª série
MARCA: Tanari
VALOR UN: R$ 8,40
PROCESSO N.° 24.181/10
PREGÃO ELETRONICO N.° 113/10
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição
de
materiais
odontológicos
(endodontia 1) destinados ao uso da Secretaria
Municipal de Saúde, com entregas parceladas,
por um período de 12 (doze) meses.
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
28/10/2011).
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de
Saúde.
ITEM: 11
UND: Fr
DESCRIÇÃO: EDTA (Trissódico)
MARCA: Biodinamica
VALOR UN: R$ 4,80
Ata de Registro de Preços n° 457/10
Empresa:
IN-DENTAL
PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS,
MÉDICOS
E
HOSPITALARES LTDA EPP
ITEM: 13
UND: Fr
DESCRIÇÃO: Hipoclorito de sódio 1%
MARCA: Cloro Rio
VALOR UN: R$ 3,00
ITEM: 01
UND: fr
DESCRIÇÃO: Cimento provisório prémanipulado, obturador provisório.
MARCA: Ville
VALOR UN: R$ 9,00
ITEM: 02
UND: fr
DESCRIÇÃO: Hidróxido de cálcio pró
análise P.A.
MARCA: Biodinamica
VALOR UN: R$ 3,00
ITEM: 04
UND: Kt
DESCRIÇÃO: Cone de guta percha n. 30
MARCA: Tanari
VALOR UN: R$ 8,40
ITEM: 05
UND: Kt
DESCRIÇÃO: Cone de guta percha n. 35
MARCA: Tanari
VALOR UN: R$ 8,40
ITEM: 06
UND: Kt
DESCRIÇÃO: Cone de guta percha n. 40
MARCA: Tanari
VALOR UN: R$ 8,40
ITEM: 07
UND: Kt
13
ITEM: 12
UND: Fr
DESCRIÇÃO: Eucaliptol
MARCA: Biodinamica
VALOR UN: R$ 4,90
ITEM: 14
UND: Fr
DESCRIÇÃO: Solução de milton
MARCA: Cloro Rio
VALOR UN: R$ 3,80
ITEM: 15
UND: Fr
DESCRIÇÃO: Tricresol formalina
MARCA: Biodinamica
VALOR UN: R$ 3,99
ITEM: 16
UND: Jg
DESCRIÇÃO: Cone de papel absorvente, 1ª
série
MARCA: Tanari
VALOR UN: R$ 8,40
ITEM: 17
UND: Jg
DESCRIÇÃO: Cone de papel absorvente, 2ª
série
MARCA: Tanari
VALOR UN: R$ 8,40
ITEM: 18
UND: Jg
DESCRIÇÃO: Cone de papel absorvente n.35
MARCA: Tanari
VALOR UN: R$ 8,40
ITEM: 19
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 20 de abril de 2011 - nº 1272 - Ano XV
UND: Jg
DESCRIÇÃO: Cone de papel absorvente n.40
MARCA: Tanari
VALOR UN: R$ 8,40
ITEM: 20
UND: Jg
DESCRIÇÃO: Cone de papel absorvente n.45
MARCA: Tanari
VALOR UN: R$ 8,40
ITEM: 21
UND: Un
DESCRIÇÃO: Grampo para isolamento n.26
MARCA: Prisma
VALOR UN: R$ 8,00
ITEM: 22
UND: Un
DESCRIÇÃO: Grampo para isolamento
n.12A
MARCA: Prisma
VALOR UN: R$ 8,00
ITEM: 23
UND: Un
DESCRIÇÃO: Grampo para isolamento
n.210
MARCA: Prisma
VALOR UN: R$ 8,00
ITEM: 24
UND: Un
DESCRIÇÃO: Grampo para isolamento
n.211
MARCA: Prisma
VALOR UN: R$ 8,00
ITEM: 25
UND: Un
DESCRIÇÃO: Grampo para isolamento
n.212
MARCA: Prisma
VALOR UN: R$ 8,00
ITEM: 26
UND: Cx
DESCRIÇÃO: Lençol de borracha, 5” x 5”
MARCA: Maquira
VALOR UN: R$ 11,00
Ata de Registro de Preços n° 458/10
Empresa: DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE
LTDA
ITEM: 03
UND: Kt
DESCRIÇÃO: Cimento Endodontico tipo
sealapex.
MARCA: Dentsply
VALOR UN: R$ 40,00
Secretaria da Administração, aos 28 dias do
mês de janeiro de 2011. Elaine Fontana Leite
Soares – Gerente da Divisão de Licitações.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
Processo Administrativo n.º 42.634/10. Pregão
Poder Executivo
Eletrônico n.º 032/11. Interessado: Secretaria
da Saúde. Objeto: Aquisição de medicamentos
destinados à Secretaria de Saúde, (Programa
Pró Santa Casa II). HOMOLOGAÇÃO. Em
face dos elementos constantes no presente
processo administrativo, e ao disposto no art.
43, Inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e
em especial a manifestação da Sra. Pregoeira,
que acato na íntegra, HOMOLOGO o
Pregão Eletrônico n.º 032/2011, referente ao
objeto em epígrafe, ofertado pelas empresas
adjudicatárias abaixo: LUMAR COMÉRCIO
DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.,
os lotes: 01 no valor unitário de R$ 0,283; 04 no
valor unitário de R$ 1,50; 12 no valor unitário
de R$ 5,50 e 15 no valor unitário de R$ 0,455,
perfazendo o valor total de R$ 2.474,70 (dois
mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e
setenta centavos). CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., os
lotes: 02 no valor unitário de R$ 0,95; 03 no
valor unitário de R$ 0,47; 05 no valor unitário
de R$ 14,10; 06 no valor unitário de R$ 1,05;
07 no valor unitário de R$ 2,10; 08 no valor
unitário de R$ 0,92; 09 no valor unitário de R$
1,00; 10 no valor unitário de R$ 1,05; 11 no
valor unitário de R$ 9,77; 13 no valor unitário
de R$ 3,70; 14 no valor unitário de R$ 285,40,
perfazendo o valor total de R$ 5.500,00 (cinco
mil e quinhentos reais). Publique-se na forma
da lei. Encaminhe-se ao Departamento de
Suprimentos, para registro da homologação,
publicação, registro no sistema de licitações,
emissão da Autorização de Fornecimento e
demais anotações legais. Prefeitura da Estância
de Atibaia, Palácio “Jerônimo de Camargo”,
aos 13 dias do mês de abril de 2011. JOSÉ
BERNARDO DENIG - Prefeito Municipal.
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, 19
de abril de 2011. Elaine Fontana Leite Soares
– Gerente da Divisão de Licitações.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
Processo Administrativo n.º 43.678/2010.
Pregão Eletrônico n.º 033/2011. Interessado:
Secretaria da Saúde. Objeto: Aquisição
de materiais de enfermagem, destinados à
Secretaria de Saúde, Programa Pro – Santa
Casa II. HOMOLOGAÇÃO. Em face dos
elementos constantes no presente processo
administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso
VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e em especial
a manifestação do Sr. Pregoeiro (fls.550/555),
que acato na íntegra, HOMOLOGO o Pregão
Eletrônico n.º 033/2011, referente ao objeto em
epígrafe, ofertado pelas empresas adjudicatárias
abaixo: - CBS MÉDICO CIENTIFICA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA:
Lote 01, com o valor total de R$ 3.408,00
(três mil, quatrocentos e oito reais), sendo os
valores unitários de: 01 - R$ 0,48; 02 - R$
0,46; 03 - R$ 0,47; 04 - R$ 0,47; 05 - R$ 0,46;
06 - R$ 0,49. Lote 06, com o valor total de
R$ 972,00 (novecentos e setenta e dois reais),
sendo os valores unitários de: 01 - R$ 18,00;
02 - R$ 18,00; 03 - R$ 18,00. - MEDICAL
VENDAS LTDA: Lote 02, com o valor total de
R$ 1.650,00 (Hum mil seiscentos e cinquenta
reais), sendo os valores unitários de: 01 - R$
2,75; 02 - R$ 2,75; 03 - R$ 2,75. Lote 03, com
14
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
o valor total de R$ 577,50 (quinhentos e setenta
e sete reais e cinquenta centavos), sendo o valor
unitário de: 01 - R$ 3,85. - TRM COMERCIAL
DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP: Lote 05,
com o valor total de R$ 3.006,00 (Três mil e
seis reais), sendo os valores unitários de: 01 R$ 0,03; 02 - R$ 0,02; 03 - R$ 0,03; 04 - R$
0,03; 05 - R$ 0,03; 06 - R$ 0,03. Lote 07, com
o valor total de R$ 294,00 (Duzentos e noventa
e quatro reais), sendo os valores unitários de:
01 - R$ 0,09; 02 - R$ 0,09;03 - R$ 0,09; 04
- R$ 0,09; 05 - R$ 0,08. Lote 08, com o valor
total de R$ 834,00 (Oitocentos e trinta e quatro
reais), sendo os valores unitários de:01 - R$
0,27; 02 - R$ 0,27; 03 - R$ 0,30; 04 - R$ 0,30;
05 - R$ 0,31; 06 - R$ 0,32; 07 - R$ 0,35; 08 R$ 0,41; 09 - R$ 0,44. Lote 09, com o valor
total de R$ 223,80 (Duzentos e vinte três reais e
oitenta reais), sendo os valores unitários de:01
- R$ 0,26; 02 - R$ 0,27; 03 - R$ 0,28; 04 - R$
0,30; 05 - R$ 0,30; 06 - R$ 0,30; 07 - R$ 0,36;
08 - R$ 0,39; 09 - R$ 0,44. - MED CENTER
COMERCIAL LTDA: Lote 10, com o valor
total de R$ 186,90 (Cento e oitenta e seis reais
e noventa centavos), sendo os valores unitários
de: 01 - R$ 1,04; 02 - R$ 1,04; 03 - R$ 1,04; 04
- R$ 1,04; 05 - R$ 1,04; 06 - R$ 1,03. Lote 12,
com o valor total de R$ 799,80 (Setecentos e
noventa e nove reais e oitenta centavos), sendo
os valores unitários de: 01 - R$ 0,69; 02 - R$
0,70; 03 - R$ 0,70; 04 - R$ 0,70; 05 - R$ 0,68;
06 - R$ 0,70; 07 - R$ 0,80. Lote 13, com o
valor total de R$ 156,00 (Cento e cinquenta e
seis reais), sendo os valores unitários de: 01 R$ 1,30; 02 - R$ 1,30; 03 - R$ 1,30; 04 - R$
1,30. - CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA: Lote
11, com o valor total de R$ 639,90 (Seiscentos
e trinta e nove reais e noventa centavos), sendo
os valores unitários de: 01 - R$ 1,59; 02 - R$
1,59; 03 - R$1,59; 04 - R$ 1,59; 05 - R$ 1,59;
06 - R$ 1,59; 07 - R$ 1,60; 08 - R$ 1,59; 09 R$ 1,60; 10 - R$ 1,59. - LUMAR COMÉRCIO
DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA:
Lote 14, com o valor total de R$ 439,86
(Quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e
seis centavos), sendo os valores unitários de: 01
- R$ 0,68; 02 - R$ 0,70; 03 - R$ 0,72; 04 - R$
0,74; 05 - R$ 0,67; 06 - R$ 0,62; 07 - R$ 0,61;
08 - R$ 0,62; 09 - R$ 0,65; 10 - R$ 0,71. O
Lote 04 foi fracassado. Publique-se na forma da
lei. Encaminhe-se: 1 - À Divisão de Licitações,
para registro da homologação, publicação,
registro no sistema de licitações, emissão do
pedido de fornecimento e demais anotações
legais. Prefeitura da Estância de Atibaia,
Palácio “Jerônimo de Camargo”, aos 06 dias do
mês de Abril de 2011. José Bernardo Denig PREFEITO MUNICIPAL. SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO, 15 dias do mês de Abril
de 2011. Elaine Fontana Leite Soares – Gerente
da Divisão de Licitações.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
EXTRATO DE CONTRATOS E
ADITAMENTOS
PROCESSO Nº 12.078/10 – DISPENSA Nº
013/10 – 1º TERMO DE ADITAMENTO
CONTRATUAL
N.º
093/11
CONTRATANTE: Prefeitura da Estância
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 20 de abril de 2011 - nº 1272 - Ano XV
de Atibaia. - CONTRATADA: Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos. OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato
Administrativo n.º 098/10. – VALOR: R$
742.000,00 (setecentos e quarenta e dois mil
reais). – VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 31/03/2012.
– ASSINATURA: 31/03/2011.
PROCESSO N.º 39.419/10 – PREGÃO
PRESENCIAL N.º 67/10 – TERMO DE
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º
099/11 - CONTRATANTE: Prefeitura da
Estância de Atibaia. - CONTRATADA:
Execução Construção e Terceirização Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza
nos prédios públicos municipais, nas unidades
de saúde, com fornecimento de equipamentos
e material. – VALOR: R$ 32.474,16 (trinta e
dois mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e
dezesseis centavos). – VIGÊNCIA: 01/04/2011
a 30/04/2011. – ASSINATURA: 01/04/2011.
PROCESSO Nº 525/11 – DISPENSA Nº
01/11 – 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO
DE PRAZO Nº 106/11 - CONTRATANTE:
Prefeitura da Estância de Atibaia. CONTRATADA: Almeida Sapata Engenharia e
Construções Ltda. - OBJETO: Prorrogação do
prazo do Contrato Administrativo n.º 010/11.
– VIGÊNCIA: 10/04/2011 a 24/05/2011. –
ASSINATURA: 08/04/2011.
PROCESSO Nº 15.699/10 – TOMADA
DE PREÇOS Nº 06/10 – 1º TERMO DE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO N.° 107/11
- CONTRATANTE: Prefeitura da Estância de
Atibaia. - CONTRATADA: Enplan Engenharia
e Construtora Ltda. - OBJETO: Prorrogação do
prazo do Contrato Administrativo n.º 249/10.
– VIGÊNCIA: 11/04/2011 a 10/10/2011. –
ASSINATURA: 08/04/2011 .
PROCESSO Nº 12.043/09 – DISPENSA Nº
007/09 – 2º TERMO DE ADITAMENTO
CONTRATUAL N.º 108/11 - LOCATÁRIA:
Prefeitura da Estância de Atibaia. - LOCADOR:
Milton Facio - OBJETO: Prorrogação de prazo
e reajuste de preços do Contrato de Locação
nº 076/09. – VALOR TOTAL: R$ 66.855,84
(sessenta e seis mil, oitocentos e cinquenta
e cinco reais e oitenta e quatro centavos).
– VIGÊNCIA: 24/04/2011 a 23/04/2012. –
ASSINATURA: 11/04/2011.
PROCESSO N.º 12.632/11 – TERMO DE
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º
109/11 - CONTRATANTE: Prefeitura da
Estância de Atibaia. - CONTRATADO: Marcos
Benedito Martins de Oliveira. - OBJETO:
Contratação de profissional, na condição de
pessoa física, para ministrar aulas na área de
gestão no ensino profissionalizante, através do
programa de qualificação profissional – SENAI.
– VIGÊNCIA: 11/04/2011 a 21/12/2011. –
VALOR: R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos
reais). – ASSINATURA: 11/04/2011.
PROCESSO N° 30.335/10 – PREGÃO
PRESENCIAL N.º 061/10 – 1º TERMO DE
ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 110/11
- CONTRATANTE: Prefeitura da Estância de
Atibaia. - CONTRATADA: Demax Serviços
e Comércio Ltda. - OBJETO: Retificação
da quantidade do item 02 do Contrato
Poder Executivo
Administrativo n.º 023/11. – VALOR: de R$
139.116,96 (Cento e trinta e nove mil, cento
e dezesseis reais e noventa e seis centavos)
para R$ 69.478,56 (Sessenta e nove mil,
quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta
e seis centavos). – ASSINATURA: 12/04/2011.
PROCESSO N° 24.998/08 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 131/07 – 6º TERMO DE
ADITAMENTO CONTRATUAL N.º 112/11
- CONTRATANTE: Prefeitura da Estância de
Atibaia. - CONTRATADA: Comercial João
Afonso Ltda. - OBJETO: Troca de marca do
item 16 (de Triunfo para Bauducco) do Contrato
Administrativo n.º 165/08. – ASSINATURA:
18/04/2011.
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS –
ATIBAIA/SP, 19 de abril de 2011. – Elaine
Fontana Leite Soares - Gerente da Divisão de
Licitações.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
PROCESSO N° 43.504/10. PREGÃO
ELETRÔNICO N° 019/11. OBJETO:
Registro de Preços para eventual aquisição
de notebooks para uso dos diretores,
coordenadores e professores da Rede
Municipal de Ensino, com entregas parceladas,
por um período de 12 (doze) meses. A
Secretaria de Administração, no uso de suas
atribuições, comunica aos interessados que, de
acordo com a Ata n° 073/11, decide esclarer
dúvidas suscitadas por empresa interessada
na presente licitação, bem como rerratificar e
consolidar o edital. E em razão disto, DECIDE
em designar nova data para a entrega dos
envelopes e início da sessão de lances que
será no dia 06 de maio de 2.011, às 8h30min.
Notificamos aos interessados que a Ata está
disponível no site www.atibaia.sp.gov.br.
DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento
de Suprimentos, Rua Bruno Sargiani, n.º
100, Vila Rica, Fone/Fax: (11) 4414-2210.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 18
de abril de 2011. Elaine Fontana Leite Soares –
Gerente da Divisão de Licitações.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
PROCESSO N° 11.652/2011. PREGÃO
PRESENCIAL N° 027/11. OBJETO:
Registro de preços para eventual prestação
de serviços de locação de equipamentos de
som e luz, destinados ao uso das diversas
secretarias desta prefeitura, com entregas
parceladas por um período de 12 (doze) meses.
A Secretaria de Administração, no uso de
suas atribuições, comunica aos interessados
que, de acordo com a Ata n° 071/11, resolve
esclarecer dúvidas suscitadas por empresa
interessada na presente licitação e, em razão
disto, DECIDE designar nova data para a
entrega dos envelopes e início da sessão de
lances que será no dia 05 de maio de 2011, às
15
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
9 horas. Notificamos aos interessados que a
Ata está disponível no site www.atibaia.sp.gov.
br. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento
de Suprimentos, Rua Bruno Sargiani, n.º
100, Vila Rica, Fone/Fax: (11) 4414-2210.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 18
de abril de 2011. Elaine Fontana Leite Soares
– Gerente da Divisão de Licitações.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
PROCESSO N° 9.852/2011. PREGÃO
PRESENCIAL N° 029/11. OBJETO: Registro
de preços para eventual prestação de serviços
locação de banheiro químico, destinados ao
uso das diversas secretarias desta prefeitura,
com entregas parceladas, por um período de 12
(doze) meses. A Secretaria de Administração,
no uso de suas atribuições, comunica aos
interessados que, de acordo com a Ata n°
070/11, resolve esclarecer dúvidas suscitadas
por empresa interessada na presente licitação
e, em razão disto, DECIDE designar nova data
para a entrega dos envelopes e início da sessão
de lances que será no dia 09 de maio de 2011,
às 9 horas. Notificamos aos interessados que a
Ata está disponível no site www.atibaia.sp.gov.
br. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento
de Suprimentos, Rua Bruno Sargiani, n.º100,
Vila Rica, Fone/Fax: (11) 4414-2210.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 18
de abril de 2011. Elaine Fontana Leite Soares
– Gerente da Divisão de Licitações.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
– COMUNICADO ERRATA –
PROCESSO Nº 9.656/11. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 030/11. OBJETO:
Registro de preços para eventual prestação de
serviços de locação de pirâmides, destinadas
ao uso das diversas secretarias desta prefeitura,
com entregas parceladas, por um período de
12 (doze) meses. Tornamos público que na
publicação divulgada no D.O.E. e no jornal
AGORA/SP, edições do dia 19/04/2011, houve
erro de digitação e, dessa forma, onde se lê: 22
de março, leia-se: 18 de abril. SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO, 19 de abril de 2011.
Elaine Fontana Leite Soares – Gerente da
Divisão de Licitações.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
PROCESSO N° 608/2011. PREGÃO
PRESENCIAL N° 032/11. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de atualização e suporte
técnico de sistema de gestão de saúde de
segurança do trabalho, por um período de 12
(doze) meses. A Secretaria de Administração,
no uso de suas atribuições, comunica aos
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interessados que, de acordo com a Ata n°
072/11, resolve esclarecer dúvidas suscitadas
por empresa interessada na presente licitação
e, em razão disto, DECIDE designar nova data
para a entrega dos envelopes e início da sessão
de lances que será no dia 10 de maio de 2011,
às 9 horas. Notificamos aos interessados que a
Ata está disponível no site www.atibaia.sp.gov.
br. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento
de Suprimentos, Rua Bruno Sargiani, n.º100,
Vila Rica, Fone/Fax: (11) 4414-2210.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 18
de abril de 2011. Elaine Fontana Leite Soares
– Gerente da Divisão de Licitações.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
PROCESSO N.° 00.865/11. TOMADA DE
PREÇOS N.º 04/11. OBJETO: Contratação de
empresa, sob regime de empreitada global, com
fornecimento de materiais e mão de obra, para
construção de quadra de futebol society com
grama sintética na área institucional denominada
Praça Aeronáutica, situada à Rua Ouro Preto,
s/n, Campo do Flamenguinho, Bairro Jardim
Alvinópolis, Atibaia/SP. Ficam intimados os
interessados, para, querendo, no prazo legal
de 05 (cinco) dias úteis, impugnar o recurso
interposto pela licitante TD CONSTRUÇÕES,
REDES E INSTALAÇÕES DE GÁS LTDA.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 19 de
Abril de 2011. Elaine Fontana Leite Soares Gerente da Divisão de Licitações.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº.: 065/2.011
– ESCOLA NOTA 10, QUE ENTRE
SI CELEBRAM A PREFEITURA DA
ESTÂNCIA DE ATIBAIA E A A.P.M. DA
E.M.E.I.(I) ERCILIA BACCI.
Processo n°.: 9.676/2.011
CONVENENTE: Prefeitura da Estância de
Atibaia.
CNPJ N°.: 45.279.635/0001-08
CONVENIADA: A.P.M. da E.M.E.I. (I)
Ercília Bacci.
CNPJ N°.: 05.759.693/0001-14
OBJETO: Execução do Programa Escola
Nota 10, que visa cooperação para manutenção
e conservação das escolas, a aquisição e
manutenção de equipamentos e contratação de
serviços de terceiros.
RECURSOS FINANCEIROS: R$10.100,00
(dez mil e cem reais)
DATA DE ASSINATURA: 12/04/2.011
VIGÊNCIA: 31/12/2.011.
SIGNATÁRIOS: José Bernardo Denig, CPF
n°.: 924.871.228-20, Lisandra Cristina Ferreira,
CPF nº.: 113.965.748-83 e Cristina Ribeiro de
Souza Pomela, CPF n°.: 454.602.729-04.
RESOLUÇÃO Nº 04/2011
Conselho Municipal de Saúde
O Conselho Municipal de Saúde da Estância de
16
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Poder Executivo
Atibaia, no uso de suas atribuições, conforme
previsto na Lei Complementar Nº 505 de 14
de setembro de 2006, por deliberação de seus
membros em Reunião Ordinária realizada aos
14 dias do mês de abril de 2011.
RESOLVE:
1. Aprovar o Relatório de Gestão 2010 para
encaminhamento ao Colegiado de Gestão
Regional de Bragança - CGR Bragança.
Estância de Atibaia
Maria Goreti Pinaffi Heger
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
SAAE – SANEAMENTO AMBIENTAL DE
ATIBAIA
Para atendimento do disposto no § 2º do artigo
15 da Lei Federal nº 8666/93, o SAAE – SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA,
torna público o(s) preço(s) registrado(s) na(s)
ata(s) abaixo discriminada(s), bem como, a(s)
respectiva(s) empresa(s) detentora(s), conforme segue:
EXTRATO DE ATAS
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.°
13/2010
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais de segurança
Ata de Registro de Preços n.º 24/2010
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
02/06/2011).
Empresa: Ep Minas Equipamentos de Proteção Individual e Limpeza Pesada Ltda
- Epp
Item: 16
Lote: 05
Unid: pç
Quantidade estimada anual: 04
Descrição do objeto: Macacão tipo saneamento, em tecido trevira KP 500, tamanho G.
Marca: Plastseg
Preço unitário: R$ 130,00
Preço total: R$ 520,00
Item: 17
Lote: 05
Unid: pç
Quantidade estimada anual: 04
Descrição do objeto: Macacão de segurança,
com revestimento de 100 % polietileno de alta
densidade, tychem QC, tamanho G.
Marca: Du Pont
Preço unitário: R$ 32,50
Preço total: R$ 585,00
Item: 18
Lote: 05
Unid: pç
Quantidade estimada anual: 18
Descrição do objeto: Macacão de segurança,
confeccionado com revestimento de 100 % polietileno de alta densidade, tychem QC, tamanho XG.
Marca: Du Pont
Preço unitário: R$ 32,50
Preço total: R$ 585,00
Item: 19
Lote: 06
Unid: Un
Quantidade estimada anual: 18
Descrição do objeto: Óculos de segurança, em
policarbonato antiembaçante, cor cinza.
Marca: Danny
Preço unitário: R$ 3,87
Preço total: R$ 69,66
Item: 20
Lote: 06
Unid: Un
Quantidade estimada anual: 68
Descrição do objeto: Óculos de segurança, policarbonato antiembaçante incolor, tipo canary.
Marca: Danny
Preço unitário: R$ 3,87
Preço total: R$ 263,16
Item: 21
Lote: 06
Unid: Pç
Quantidade estimada anual: 23
Descrição do objeto: Óculos de segurança, lentes de policarbonato, marrom, armação preta.
Marca: Uvex
Preço unitário: R$ 21,87
Preço total: R$ 503,01
Item: 22
Lote: 07
Unid: Pç
Quantidade estimada anual: 252
Descrição do objeto: Protetor auditivo, confeccionado em silicone, modelo pomp plus.
Marca: Danny
Preço unitário: R$ 1,05
Preço total: R$ 264,60
Item: 23
Lote: 07
Unid: Pç
Quantidade estimada anual: 10
Descrição do objeto: Respirador descartável
tipo peça semifacial filtrante para partículas,
com formato tipo concha.
Marca: Worker
Preço unitário: R$ 2,50
Preço total: R$ 25,00
Item: 24
Lote: 07
Unid: Pç
Quantidade estimada anual: 60
Descrição do objeto: Respirador descartável
tipo peça semifacial filtrante para partículas,
com formato tipo concha, confeccionado em
manta sintética branca, com camadas de micro
fibras tratadas eletrostaticamente e carregadas
com carvão ativado, classe FBC 1.
Marca: Worker
Preço unitário: R$ 6,40
Preço total: R$ 384,00
Item: 25
Lote: 07
Unid: Pç
Quantidade estimada anual: 162
Descrição do objeto: Respirador purificador de
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ar de segurança, tipo peça semifacial filtrante
PFF2 com FBC1
Marca: Pro Safety
Preço unitário: R$ 1,50
Preço total: R$ 243,00
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.°
13/2010
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais de segurança
Ata de Registro de Preços n.º 25/2010
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
02/06/2011).
Empresa: Balaska Equipamentos Indústria e
Comércio Ltda
Item: 05
Lote: 03
Unid: Pç
Quantidade estimada anual: 40
Descrição do objeto: Capacete de segurança
com aba frontal tipo boné (V-GARD), cor azul,
alta resistência dielétrica.
Marca: MSA
Preço unitário: R$ 27,07
Preço total: R$ 1.082,80
Item: 06
Lote: 03
Unid: Pç
Quantidade estimada anual: 54
Descrição do objeto: Capacete de segurança
com aba frontal tipo boné (V-GARD) de plástico injetado com fendas laterais para acoplagem
de acessórios, cor azul pastel.
Marca: MSA
Preço unitário: R$ 26,91
Preço total: R$ 1.453,14
Item: 07
Lote: 03
Unid: Pç
Quantidade estimada anual: 10
Descrição do objeto: Capacete de segurança
com aba frontal tipo (V-GARD) de plástico injetado com fendas laterais para acoplagem de
acessórios, cor branca.
Marca: MSA
Preço unitário: R$ 27,07
Preço total: R$ 270,70
Item: 08
Lote: 03
Unid: Pç
Quantidade estimada anual: 05
Descrição do objeto: Capacete de segurança
com aba total (V-GARD) de plástico injetado
sem fendas laterais (SLOT), cor branca.
Marca: MSA
Preço unitário: R$ 39,60
Preço total: R$ 198,00
Item: 09
Lote: 03
Unid: Pç
Quantidade estimada anual: 50
Descrição do objeto: Suspensão com jugular de
tiras de tecido ajustáveis.
Marca: MSA
Preço unitário: R$ 13,50
Preço total: R$ 675,00
Item: 26
Poder Executivo
Lote: 08
Unid: Fr
Quantidade estimada anual: 290
Descrição do objeto: Creme, protetor solar, FPS
mínimo 25
Marca: Blue Care
Preço unitário: R$ 10,50
Preço total: R$ 3.045,00
Item: 27
Lote: 08
Unid: Pt
Quantidade estimada anual: 180
Descrição do objeto: Creme protetor para pele,
com ação anti-séptica, proteção contra bactérias e outros microorganismos. Embalagem
contendo 200gramas
Marca: Blue Care
Preço unitário: R$ 6,47
Preço total: R$ 1.164,60
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.°
13/2010
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de segurança
Ata de Registro de Preços n.º 26/2010
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
02/06/2011).
Empresa: Comércio de Roupas e Epis Poços
de Caldas Ltda – Epp
Item: 03
Lote: 02
Unid: Un
Quantidade estimada anual: 15
Descrição do objeto: Capa de chuva, tamanho
padrão nº 54(G), em tecido revestido de PVC.
Marca: Plastseg
Preço unitário: R$ 13,30
Preço total: R$ 199,50
Item: 04
Lote: 02
Unid: Un
Quantidade estimada anual: 27
Descrição do objeto: Capa de chuva, tamanho
padrão nº 60(GG), tecido revestido de PVC.
Marca: Plastseg
Preço unitário: R$ 13,30
Preço total: R$ 359,10
Item: 10
Lote: 04
Unid: Pç
Quantidade estimada anual: 162
Descrição do objeto: Luvas de segurança confeccionada em látex nitrílico, comprimento de
33cm, espessura de 0,38mm, tamanho G, cor
verde.
Marca: Bracol
Preço unitário: R$ 3,30
Preço total: R$ 534,60
Item: 11
Lote: 04
Unid: Pç
Quantidade estimada anual: 81
Descrição do objeto: Luvas de segurança confeccionada em látex nitrílico, comprimento de
33cm, espessura de 0,38mm, tamanho M, cor
verde.
Marca: Bracol
Preço unitário: R$ 3,30
17
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Preço total: R$ 267,30
Item: 12
Lote: 04
Unid: Pç
Quantidade estimada anual: 10
Descrição do objeto: Luvas de segurança confeccionada em latex nitrílico, comprimento de
33cm, espessura de 0,38mm, tamanho XG, cor
verde
Marca: Bracol
Preço unitário: R$ 3,30
Preço total: R$ 33,30
Item: 13
Lote: 04
Unid: Pç
Quantidade estimada anual: 266
Descrição do objeto: Luvas de segurança impermeável confeccionada em PVC na cor verde, comprimento de 45cm e palma áspera, tamanho 10,5.
Marca: Bracol
Preço unitário: R$ 3,30
Preço total: R$ 877,80
Item: 14
Lote: 04
Unid: Pç
Quantidade estimada anual: 162
Descrição do objeto: Luvas confeccionadas em
raspa de couro curtido ao cromo, punho com
20cm.
Marca: ZVC
Preço unitário: R$ 8,20
Preço total: R$ 1.328,40
Item: 15
Lote: 04
Unid: Pç
Quantidade estimada anual: 45
Descrição do objeto: Luvas de segurança impermeável confeccionada em PVC na cor verde, comprimento de 65 a 70cm e palma áspera,
tamanho: 10,5.
Marca: Bracol
Preço unitário: R$ 5,90
Preço total: R$ 265,00
Item: 28
Lote: 09
Unid: Pç
Quantidade estimada anual: 166
Descrição do objeto: Fita plástica sinalizadora
(zebrada), nas cores amarelo/preto, tamanho:
07cm x 200m.
Marca: Plastcor
Preço unitário: R$ 4,30
Preço total: R$ 713,80
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.°
13/2010
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de segurança
Ata de Registro de Preços n.º 27/2010
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
02/06/2011).
Empresa: Prot-Cap Artigos para Proteção
Industrial Ltda
Item: 01
Lote: 01
Unid: Par
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 20 de abril de 2011 - nº 1272 - Ano XV
Quantidade estimada anual: 20
Descrição do objeto: Calça de segurança, confeccionada em tecido trevira KP 500, acoplada
com botas de PVC nº 44, tamanho G.
Marca: Prot Cap
Preço unitário: R$ 76,00
Preço total: R$ 1.520,00
Item: 02
Lote: 01
Unid: Par
Quantidade estimada anual: 20
Descrição do objeto: Calça de segurança, confeccionada em tecido trevira KP 500, acoplada
com botas de PVC nº 42, tamanho M.
Marca: Prot Cap
Preço unitário: R$ 76,00
Preço total: R$ 1.520,00
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.°
23/2010
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de calçados de segurança
Ata de Registro de Preços n.º 28/2010
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
02/06/2011).
Empresa: Artecola Indústrias Químicas
Ltda.
Item: 07
Lote: 05
Unid: Par
Quantidade estimada anual: 250
Descrição do objeto: Botina de segurança, com
biqueira de composite, cor preta, Numeração de
35 a 46, conforme padrão brasileiro.
Marca: Arteflex
Preço unitário: R$ 40,99
Preço total: R$ 10.247,50
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.°
23/2010
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de calçados de segurança
Ata de Registro de Preços n.º 29/2010
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
02/06/2011).
Empresa: Balaska Equipamentos Indústria e
Comércio Ltda
Item: 01
Lote: 01
Unid: Par
Quantidade estimada anual: 10
Descrição do objeto: Bota de PVC, cor branca,
confeccionada em PVC nitrílico. Numeração
de 35 a 46 conforme padrão brasileiro.
Marca: Alpargatas
Preço unitário: R$ 28,60
Preço total: R$ 286,00
Item: 02
Lote: 01
Unid: Par
Quantidade estimada anual: 60
Descrição do objeto: Bota, confeccionada em
borracha vulcanizada, na cor preta. Numeração
de 37 a 46 conforme padrão brasileiro.
Marca: Alpargatas
Preço unitário: R$ 26,39
Preço total: R$ 1.583,40
Poder Executivo
Item: 03
Lote: 02
Unid: Par
Quantidade estimada anual: 50
Descrição do objeto: Botina de segurança, com
cadarço, biqueira de PVC, cor preta, confeccionada em vaqueta de couro hidrofugadoNumeração de 35 a 46 conforme padrão brasileiro.
Marca: Marluvas
Preço unitário: R$ 45,80
Preço total: R$ 2.290,00
Item: 03
Lote: 02
Unid: Par
Quantidade estimada anual: 50
Descrição do objeto: Botina de segurança, com
cadarço, biqueira de PVC, cor preta, confeccionada em vaqueta de couro hidrofugadoNumeração de 35 a 46 conforme padrão brasileiro.
Marca: Marluvas
Preço unitário: R$ 45,80
Preço total: R$ 2.290,00
Item: 05
Lote: 04
Unid: Par
Quantidade estimada anual: 70
Descrição do objeto: Tênis de segurança, masculino, cor preta, confeccionado em vaqueta de
couro hidrofugado. Numeração de 35 a 46 conforme padrão brasileiro.
Marca: Marluvas
Preço unitário: R$ 51,96
Preço total: R$ 3.637,20
Item: 06
Lote: 04
Unid: Par
Quantidade estimada anual: 10
Descrição do objeto: Calçado de segurança,
feminino, cor preta, confeccionado em vaqueta
de couro. Numeração de 35 a 41 conforme padrão brasileiro.
Marca: Marluvas
Preço unitário: R$ 31,24
Preço total: R$ 312,40
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.°
12/2010
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Pneus.
Ata de Registro de Preços n.º 30/2010
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
02/06/2011).
Empresa: Comercial Automotiva Ltda
Item: 01
Unid: Pç
Quantidade estimada anual: 02
Descrição do objeto: Pneu 1000 x 16 SL dianteiro para retroescavadeira.
Marca: Goodyear
Preço unitário: R$ 492,50
Preço total: R$ 985,00
Item: 02
Unid: Pç
Quantidade estimada anual: 04
Descrição do objeto: Pneu 1000 x 20 dianteiro
liso com 16 lonas para caminhão pesado.
Marca: Goodyear
Preço unitário: R$ 626,00
18
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Preço total: R$ 2.504,00
Item: 03
Unid: Pç
Quantidade estimada anual: 04
Descrição do objeto: Pneu 1400 x 24 traseiro
com 10 lonas para retroescavadeira.
Marca: Goodyear
Preço unitário: R$ 1.284,00
Preço total: R$ 5.136,00
Item: 05
Unid: Pç
Quantidade estimada anual: 04
Descrição do objeto: Pneu 11L 16 SL dianteiro
para retroescavadeira.
Marca: Goodyear
Preço unitário: R$ 701,00
Preço total: R$ 2.804,00
Item: 06
Unid: Pç
Quantidade estimada anual: 04
Descrição do objeto: Pneu 175/70 R14.
Marca: Goodyear
Preço unitário: R$ 162,00
Preço total: R$ 648,00
Item: 07
Unid: Pç
Quantidade estimada anual: 05
Descrição do objeto: Pneu 17,5-25 SGL 2 A L2
PR 12 lonas.
Marca: Goodyear
Preço unitário: R$ 2.256,80
Preço total: R$ 11.284,00
Item: 08
Unid: Pç
Quantidade estimada anual: 05
Descrição do objeto: Pneus 12 x 16,5 BKT.
Marca: Goodyear
Preço unitário: R$ 800,00
Preço total: R$ 4.000,00
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.°
12/2010
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Pneus.
Ata de Registro de Preços n.º 31/2010
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
02/06/2011).
Empresa: Distribuidora Veicular Ltda
Item: 04
Unid: Pç
Quantidade estimada anual: 04
Descrição do objeto: Pneu 16.9 x 24 traseiro 10
lonas para retroescavadeira.
Marca: Pirelli
Preço unitário: R$ 1.407,45
Preço total: R$ 5.629,80
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.°
35/2010
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de construção.
Ata de Registro de Preços n.º 49/2010
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
09/09/2011).
Empresa: GUARANI MATERIAL PARA
CONSTRUÇÃO LTDA
Item: 01
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 20 de abril de 2011 - nº 1272 - Ano XV
Unid: M³
Quantidade estimada anual: 150
Descrição do objeto: Areia média lavada (Jacareí).
Marca: Paraíso
Preço unitário: R$ 73,00
Preço total: R$ 10.950,00
Item: 02
Unid: M³
Quantidade estimada anual: 50
Descrição do objeto: Pedra Britada n.° 01.
Marca: Lageado
Preço unitário: R$ 70,00
Preço total: R$ 3.500,00
Item: 03
Unid: UN.
Quantidade estimada anual: 15.000
Descrição do objeto: Tijolo comum.
Marca: Guarani
Preço unitário: R$ 0,29
Preço total: R$ 4.350,00
Item: 04
Unid: SC
Quantidade estimada anual: 600
Descrição do objeto: Cimento CP II 32, com 50
quilos.
Marca: Nassau
Preço unitário: R$ 21,80
Preço total: R$ 13.080,00
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.°
28/2010
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Suprimentos de Informática.
Ata de Registro de Preços n.º 50/2010
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
09/09/2011).
Empresa: INTERPELL PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA-ME
Lote: 04
Item: 06
Unid: Pç.
Quantidade estimada anual: 10
Descrição do objeto: Cartucho de tinta preta,
referência original n.° C4840A/ C4844A.
Marca: Hp
Preço unitário: R$ 88,20
Preço total: R$ 882,00
Lote: 04
Item: 07
Unid: Pç.
Quantidade estimada anual: 5
Descrição do objeto: Cartucho de tinta cyan, referência original n.° C4836G/ C4836A.
Marca: Hp
Preço unitário: R$ 88,20
Preço total: R$ 441,00
Lote: 04
Item: 08
Unid: Pç.
Quantidade estimada anual: 5
Descrição do objeto: Cartucho de tinta magenta, referência original n.° C4837G/ C4837A.
Marca: Hp
Preço unitário: R$ 88,20
Preço total: R$ 441,00
Lote: 04
Poder Executivo
Item: 09
Unid: Pç.
Quantidade estimada anual: 5
Descrição do objeto: Cartucho de tinta yellow,
referência original n.° C4838G/ C4838A.
Marca: Hp
Preço unitário: R$ 88,20
Preço total: R$ 441,00
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.°
28/2010
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Suprimentos de Informática.
Ata de Registro de Preços n.º 51/2010
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
15/09/2011).
Empresa: FELIPE FERREIRA STABOLI
ME
Lote: 01
Item: 01
Unid: Cx
Quantidade estimada anual: 15
Descrição do objeto: Disquete de alta densidade
formatado 3,5”, com 1.44MB.
Marca: Maxwell
Preço unitário: R$ 6,83
Preço total: R$ 102,45
Lote: 01
Item: 02
Unid: Pç.
Quantidade estimada anual: 450
Descrição do objeto: CD-ROM R virgem
700MB 80 minutos (simples).
Marca: Elgin
Preço unitário: R$ 0,55
Preço total: R$ 247,50
Lote: 02
Item: 03
Unid: Un.
Quantidade estimada anual: 15
Descrição do objeto: Cartucho de tinta (ploter),
preta, referência original n.° 51645A.
Marca: Hp
Preço unitário: R$ 64,00
Preço total: R$ 960,00
Lote: 03
Item: 04
Unid: Pç.
Quantidade estimada anual: 15
Descrição do objeto: Cartucho (toner), igual
ou compatível com a referência original n.°
Q5949X.
Marca: E-laser
Preço unitário: R$ 90,00
Preço total: R$ 1.350,00
Lote: 03
Item: 05
Unid: Pç.
Quantidade estimada anual: 15
Descrição do objeto: Toner igual ou compatível
conforme referência original n.° E 260 A 11L.
Marca: Lexmark
Preço unitário: R$ 322,00
Preço total: R$ 4.830,00
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.°
22/2010
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais Elétricos.
19
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Ata de Registro de Preços n.º 52/2010
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
15/09/2011).
Empresa: ACESSORIUN MATERIAIS
ELÉTRICOS LTDA EPP
Lote: 02
Item: 05
Unid: Un.
Quantidade estimada anual: 50
Descrição do objeto: Lâmpada miniatura,
BA9S, 20ma, 220volts.
Marca: Sadokin
Preço unitário: R$ 3,02
Preço total: R$ 151,00
Lote: 02
Item: 06
Unid: Un.
Quantidade estimada anual: 20
Descrição do objeto: Lâmpada de sinalização
tubular cód.TU-16 230V, 7,5W.
Marca: Sadokin
Preço unitário: R$ 2,98
Preço total: R$ 59,60
Lote: 02
Item: 07
Unid: UN.
Quantidade estimada anual: 20
Descrição do objeto: Lâmpada fluorescente
(ho), 110watts, luz do dia, bulbo T-12.
Marca: Osram
Preço unitário: R$ 15,00
Preço total: R$ 300,00
Lote: 02
Item: 08
Unid:Un.
Quantidade estimada anual: 250
Descrição do objeto: Lâmpada fluorescente,
convencional, 40watts, luz do dia, bulbo
T-10/12.
Marca: Phillips
Preço unitário: R$ 4,22
Preço total: R$ 1.055,00
Lote: 02
Item: 09
Unid: Un.
Quantidade estimada anual: 100
Descrição do objeto: Lâmpada incandescente
127volts x 100watts.
Marca: Osram
Preço unitário: R$ 2,00
Preço total: R$ 200,00
Lote: 02
Item: 10
Unid: Un.
Quantidade estimada anual: 50
Descrição do objeto: Lâmpada incandescente
127volts x 60watts.
Marca: Osram
Preço unitário: R$ 1,50
Preço total: R$ 75,00
Lote: 02
Item: 11
Unid: Un.
Quantidade estimada anual: 200
Descrição do objeto: Lâmpada, incandescente
STD clara, 220volts x 150watts, base E-27.
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 20 de abril de 2011 - nº 1272 - Ano XV
Marca: Osram
Preço unitário: R$ 3,49
Preço total: R$ 698,00
Lote: 02
Item: 12
Unid: Un.
Quantidade estimada anual: 50
Descrição do objeto: Lâmpada incandescente
220volts x 60watts.
Marca: Sylvania
Preço unitário: R$ 1,55
Preço total: R$ 77,50
Lote: 02
Item: 13
Unid: Un.
Quantidade estimada anual: 50
Descrição do objeto: Lâmpada incandescente
220volts x 100watts.
Marca: Phillips
Preço unitário: R$ 1,82
Preço total: R$ 91,00
Lote: 02
Item: 14
Unid: Un.
Quantidade estimada anual: 200
Descrição do objeto: Lâmpada mista 220volts x
250watts, base E-27.
Marca: Moonlight
Preço unitário: R$ 11,41
Preço total: R$ 2.282,00
Lote: 02
Item: 15
Unid: Un.
Quantidade estimada anual: 20
Descrição do objeto: Lâmpada mista 220volts
x 500watts.
Marca: Ecolume
Preço unitário: R$ 22,28
Preço total: R$ 445,60
Lote: 03
Item: 16
Unid: Un.
Quantidade estimada anual: 10
Descrição do objeto: Fusível diazed ação
retardada 4A x 500V.
Marca: Tee
Preço unitário: R$ 1,20
Preço total: R$ 12,00
Lote: 03
Item: 17
Unid: Un.
Quantidade estimada anual: 100
Descrição do objeto: Fusível diazed ação
retardada 6A x 500V.
Marca: Contapar
Preço unitário: R$ 1,20
Preço total: R$ 120,00
Lote: 03
Item: 18
Unid: Un.
Quantidade estimada anual: 60
Descrição do objeto: Fusível diazed ação
retardada 10A x 500V.
Marca: Tee
Preço unitário: R$ 1,20
Preço total: R$ 72,00
Poder Executivo
Lote: 03
Item: 19
Unid: Un.
Quantidade estimada anual: 30
Descrição do objeto: Fusível diazed ação
retardada 16A x 500V.
Marca: Contapar
Preço unitário: R$ 1,20
Preço total: R$ 36,00
Lote: 03
Item: 20
Unid: Un.
Quantidade estimada anual: 30
Descrição do objeto: Fusível diazed ação
retardada 20A x 500V.
Marca: Tee
Preço unitário: R$ 1,20
Preço total: R$ 36,00
Lote: 03
Item: 21
Unid: Un.
Quantidade estimada anual: 10
Descrição do objeto: Fusível diazed ação
retardada, 25A x 500V.
Marca: Contapar
Preço unitário: R$ 1,20
Preço total: R$ 12,00
Lote: 03
Item: 22
Unid: Un.
Quantidade estimada anual: 10
Descrição do objeto: Fusível diazed ação
retardada 35A x 500V.
Marca: Tee
Preço unitário: R$ 1,70
Preço total: R$ 17,00
Lote: 03
Item: 23
Unid: Un.
Quantidade estimada anual: 50
Descrição do objeto: Fusível diazed ação
retardada, 63A x 500V.
Marca: Contapar
Preço unitário: R$ 1,70
Preço total: R$ 85,00
Lote: 05
Item: 29
Unid: Pç.
Quantidade estimada anual: 10
Descrição do objeto: Reator duplo eletrônico
2 x 110watts x 220volts, partida rápida, para
lâmpada fluorescente tubular 110watts.
Marca: Garen
Preço unitário: R$ 53,00
Preço total: R$ 530,00
Lote: 05
Item: 30
Unid: Pç.
Quantidade estimada anual: 30
Descrição do objeto: Reator duplo eletrônico 2
x 40watts-bivolt, partida rápida para lâmpada
fluorescente tubular 40watts.
Marca: Garen
Preço unitário: R$ 15,00
Preço total: R$ 450,00
Lote: 06
Item: 31
20
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Unid: Pç.
Quantidade estimada anual: 05
Descrição do objeto: Chave fim de curso, XCK
M1 D15, 5ampéres 250 x 380volts.
Marca: Telemecanique
Preço unitário: R$ 198,00
Preço total: R$ 990,00
Lote: 07
Item: 32
Unid: Pç.
Quantidade estimada anual: 05
Descrição do objeto: Relê controlador de
nível MLFB: 3UG09 40-OAM07 – tensão:
220vca, frequência: 50/60hz nº padronizado:
1.592.113.3.
Marca: Siemens
Preço unitário: R$ 210,00
Preço total: R$ 1.050,00
Lote: 07
Item: 33
Unid: Pç.
Quantidade estimada anual: 06
Descrição do objeto: Relê falta de fase 220volts,
para uso em chave estrela de triângulo e
compensada.
Marca: Seltron
Preço unitário: R$ 56,00
Preço total: R$ 336,00
Lote: 08
Item: 34
Unid: Pç.
Quantidade estimada anual: 06
Descrição do objeto: Relê falta de fase 3UG.4
40-DAM02 220volts 50 x 60hz.
Marca: Siemens
Preço unitário: R$ 260,00
Preço total: R$ 1.560,00
Lote: 08
Item: 35
Unid: Pç.
Quantidade estimada anual: 05
Descrição do objeto: Relê térmico 1.8/2.8 A
para uso com TC 250/5 a tipo RW 27.2.
Marca: Weg
Preço unitário: R$ 70,00
Preço total: R$ 350,00
Lote: 09
Item: 36
Unid: Pç.
Quantidade estimada anual: 10
Descrição do objeto: Protetor elétrico de surto
24VCC MPD.790 30V-10KA.
Marca: Embratec
Preço unitário: R$ 110,00
Preço total: R$ 1.100,00
Lote: 10
Item: 37
Unid: Rl
Quantidade estimada anual: 20
Descrição do objeto: Fita elétrica de alta tensão,
rolo com 19mm x 10m x 0,76mm.
Marca: Prysmina
Preço unitário: R$ 9,90
Preço total: R$ 198,00
Lote: 10
Item: 38
Unid: Rolo
21
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 20 de abril de 2011 - nº 1272 - Ano XV
Quantidade estimada anual: 100
Descrição do objeto: Fita isolante antichama,
rolo de 19mm x 20m x 0,19mm de espessura.
Marca: Prysmina
Preço unitário: R$ 6,90
Preço total: R$ 690,00
Lote: 11
Item: 39
Unid: Pç.
Quantidade estimada anual: 05
Descrição do objeto: Disjuntor termomagnético
1 pólo 240vca x 10amp. Mod. TQC1210.
Marca: Soprano
Preço unitário: R$ 6,50
Preço total: R$ 32,50
Lote: 11
Item: 40
Unid: Pç.
Quantidade estimada anual: 05
Descrição do objeto: Disjuntor tripolar 60A.
Marca: Soprano
Preço unitário: R$ 40,76
Preço total: R$ 203,80
Lote: 11
Item: 41
Unid: Pç.
Quantidade estimada anual: 05
Descrição do objeto: Protetor elétrico de surto
PKEB baixa energia (BE), série 250, tensão
monofásico: 127vca, disparo: 150vca, tensão
bifásica: 220vca, disparo: 250vca, corrente de
dreno: 10ka.
Marca: Embartec
Preço unitário: R$ 90,00
Preço total: R$ 450,00
Lote: 16
Item: 47
Unid: Pç.
Quantidade estimada anual: 50
Descrição do objeto: Regulador de nível, com
tensão máxima: 250vac, corrente máxima: 15A
(carga resistiva) e 8A (carga indutiva), peso sem
cabo: 250gramas, temperatura máxima: 80°C
Marca:Margirius
Preço unitário: R$ 55,00
Preço total: R$ 2.750,00
Lote: 16
Item: 48
Unid: Pç.
Quantidade estimada anual: 10
Descrição do objeto: Regulador de nível , tipo
chave-bóia, tensão máxima 250V, corrente
máxima 15A, VA máximo 3750va.
Marca:Margirius
Preço unitário: R$ 92,00
Preço total: R$ 920,00
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.°
22/2010
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Shampoo Biodegradável.
Ata de Registro de Preços n.º 53/2010
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
15/09/2011).
Empresa: J.MARCANTE & CIA LTDA
Lote: 01
Item: 01
Unid: Pç.
Poder Executivo
Quantidade estimada anual: 04
Descrição do objeto: Selo mecânico tipo 21,
diâmetro 1 1/8”..
Marca: Inpacom
Preço unitário: R$ 19,70
Preço total: R$ 78,80
Lote: 01
Item: 02
Unid: Pç.
Quantidade estimada anual: 15
Descrição do objeto: Selo mecânico tipo 21,
diâmetro 1”.
Marca: Inpacom
Preço unitário: R$ 16,50
Preço total: R$ 247,50
Lote: 01
Item: 03
Unid: Pç.
Quantidade estimada anual: 20
Descrição do objeto: Selo mecânico tipo 21,
diâmetro 3/4”.
Marca: Inpacom
Preço unitário: R$ 12,00
Preço total: R$ 240,00
Lote: 01
Item: 04
Unid: Pç.
Quantidade estimada anual: 10
Descrição do objeto: Selo mecânico tipo 21,
diâmetro 5/8”.
Marca: Inpacom
Preço unitário: R$ 7,20
Preço total: R$ 72,00
Lote: 04
Item: 24
Unid: Pç.
Quantidade estimada anual: 20
Descrição do objeto: Correia, tipo V, A-37.
Marca: Rexon
Preço unitário: R$ 2,97
Preço total: R$ 59,40
Lote: 04
Item: 25
Unid: Pç.
Quantidade estimada anual: 40
Descrição do objeto: Correia, tipo V, A-38.
Marca: Rexon
Preço unitário: R$ 2,99
Preço total: R$ 119,60
Lote: 04
Item: 26
Unid: Pç.
Quantidade estimada anual: 40
Descrição do objeto: Correia, tipo V, A-47.
Marca: Rexon
Preço unitário: R$ 3,84
Preço total: R$ 153,60
Lote: 04
Item: 27
Unid: Pç.
Quantidade estimada anual: 50
Descrição do objeto: Correia, tipo V, A-71.
Marca: Rexon
Preço unitário: R$ 5,59
Preço total: R$ 279,50
Lote: 04
Item: 28
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Unid: Pç.
Quantidade estimada anual: 10
Descrição do objeto: Correia, tipo V, B-60.
Marca: Rexon
Preço unitário: R$ 7,62
Preço total: R$ 76,20
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.°
32/2010
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de combustíveis.
Ata de Registro de Preços n.º 54/2010
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
16/09/2011).
Empresa: AUTO POSTO ATIBRÁS LTDA
Item: 01
Unid: L.
Quantidade estimada anual: 25.000
Descrição do objeto: álcool hidratado
Marca: Petrobrás
Preço unitário: R$ 1,39
Preço total: R$ 34.750,00
Item: 02
Unid: L.
Quantidade estimada anual: 50.000
Descrição do objeto: gasolina comum
Marca: Petrobrás
Preço unitário: R$ 2,30
Preço total: R$ 115.000,00
Item: 03
Unid: L.
Quantidade estimada anual: 70.000
Descrição do objeto: óleo diesel
Marca: Petrobrás
Preço unitário: R$ 1,84
Preço total: R$ 128.800,00
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.°
37/2010
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de formulário de fatura de serviço.
Ata de Registro de Preços n.º 55/2010
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
24/09/2011).
Empresa: REGISPEL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOBINAS S/A
Item: 01
Unid: Rl
Quantidade estimada anual: 10.000
Descrição do objeto: rolo de formulário para
fatura de serviço
Marca: Regispel
Preço unitário: R$ 3,97
Preço total: R$ 39.700,00
Atibaia, 18 de abril de 2011.
JOSÉ FRANCISCOALVES PINTO
Superintendente
ROSEMARY VICARI NOGUEIRA
Gerente de Suprimentos
P O R T A R I A Nº 024/2011-DS
De 18 de abril de 2.011
JOSÉ
FRANCISCO
ALVES
PINTO,
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 20 de abril de 2011 - nº 1272 - Ano XV
Poder Executivo
Superintendente do SAAE – SANEAMENTO
AMBIENTAL DE ATIBAIA, Estado de São
Paulo;
CONSIDERANDO que os serviços da
Autarquia não podem sofrer solução de
continuidade;
USANDO das atribuições legais que lhe
confere a Lei Complementar nº 381 de 26 de
dezembro de 2001, bem como suas alterações;
RESOLVE:
CONSIDERANDO a Cláusula nº 55 do Acordo
Coletivo em vigência, que trata da Suspensão
Temporária do Contrato de Trabalho;
CONSIDERANDO o requerimento do
servidor SILVIO CORRÊA DE OLIVEIRA
que solicita a Suspensão Temporária de seu
Contrato de Trabalho por um ano;
RESOLVE:
Artigo 1o – CONCEDER, POR UM ANO, ao
servidor SILVIO CORRÊA DE OLIVEIRA,
Agente de Saneamento, Nível V-C, lotado
na Gerência de Operações, Setor de Obras,
Ampliação e Distribuição, LICENÇA
COM PREJUÍZO DOS VENCIMENTOS
E DEMAIS VANTAGENS DO SEU
EMPREGO, a partir de 25/04/2011.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor a
partir de 25/04/2011.
Artigo 3o - Revogam-se as disposições em
contrário.
GABINETE DOS TRABALHOS DO
SUPERINTENDENTE DO SAAE –
SANEAMENTO
AMBIENTAL
DE
ATIBAIA, Estado de São Paulo, aos dezoito
dias do mês de abril de dois mil e onze.
JOSÉ FRANCISCO ALVES PINTO
Superintendente
PUBLICADA NA SECRETARIA DO
SAAE – SANEAMENTO AMBIENTAL DE
ATIBAIA, Estado de São Paulo, aos dezoito
dias do mês de abril de dois mil e onze.
LIGIA HELENA PATROCINIO E
FRANCO
Agente Administrativo
P O R T A R I A Nº 025/2011-DS
De 18 de abril de 2.011
JOSÉ FRANCISCO ALVES PINTO,
Superintendente do SAAE – SANEAMENTO
AMBIENTAL DE ATIBAIA, Estado de São
Paulo;
USANDO das atribuições legais que lhe
confere a Lei Complementar nº 381 de 26 de
dezembro de 2001, bem como suas alterações;
CONSIDERANDO o Ato nº 02/99-P,
que disciplina a forma de substituição dos
servidores;
CONSIDERANDO as férias da servidora
Silvia Soares Tozzi;
Artigo 1o – Designar a título de substituição
a Sra. SUSANA MARIA MISTRELLO,
Agente Administrativo, para exercer a função
de confiança de Encarregado, na Gerência de
Receita, Setor de Cadastramento, Faturamento
e Fiscalização, no período de 25/04/2011 a
06/05/2011.
Artigo 2o - Esta Portaria entrará em vigor a
partir de 25/04/2011.
Artigo 3o - Revogam-se as disposições em
contrário.
GABINETE DOS TRABALHOS DO
SUPERINTENDENTE DO SAAE –
SANEAMENTO
AMBIENTAL
DE
ATIBAIA, Estado de São Paulo, aos dezoito
dias do mês de abril de dois mil e onze.
JOSÉ FRANCISCO ALVES PINTO
Superintendente
PUBLICADA NA SECRETARIA DO
SAAE – SANEAMENTO AMBIENTAL DE
ATIBAIA, Estado de São Paulo, aos dezoito
dias do mês de abril de dois mil e onze.
LIGIA HELENA PATROCINIO E
FRANCO
Agente Administrativo
SAAE – SANEAMENTO AMBIENTAL DE
ATIBAIA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/10
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
HIDRAULICOS (PVC)
CLASSIFICAÇÃO, NEGOCIAÇÃO,
HABILITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O SAAE – Saneamento Ambiental de Atibaia,
através de sua PREGOEIRA e EQUIPE DE
APOIO, torna público que no dia 14 de abril
de 2011, participaram deste pregão presencial
as empresas, TREBIAN COMERCIAL LTDAEPP, TIGRE S.A – TUBOS E CONEXÕES,
ICATUBOS INDUSTRIA E COMÉRCIO
DE PLÁSTICOS LTDA, POLIERG IND. E
COM. LTDA, SANEMARCK COM. DE MAT.
HIDR. LTDA, MICHELE G. DA SILVA DOS
SANTOS – COML. HIDRAULICA – ME e
HIDROSUL COMÉRCIO DE MATERIAIS
HIDRAULICOS LTDA, não estando presente
na sessão o representante legal da ultima, para
aquisição de Materiais Hidráulicos (PVC)
conforme especificados no anexo I do Edital. As
licitantes ATREBIAN COMERCIAL LTDAEPP, TIGRE S.A – TUBOS E CONEXÕES,
ICATUBOS INDUSTRIA E COMÉRCIO
DE PLÁSTICOS LTDA, POLIERG IND. E
COM. LTDA, SANEMARCK COM. DE MAT.
HIDR. LTDA, MICHELE G. DA SILVA DOS
SANTOS – COML. HIDRAULICA – ME., e
22
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
HIDROSUL COMÉRCIO DE MATERIAIS
HIDRAULICOS
LTDA,
apresentaram
propostas iniciais e mínimos em negociação,
sendo CLASSIFICADAS e HABILITADAS
as empresas TREBIAN COMERCIAL LTDAEPP, TIGRE S.A – TUBOS E CONEXÕES,
ICATUBOS INDUSTRIA E COMÉRCIO
DE PLÁSTICOS LTDA, POLIERG IND. E
COM. LTDA, SANEMARCK COM. DE MAT.
HIDR. LTDA, por terem atendido ao Edital na
íntegra
Não havendo interposição de recurso, a
pregoeira ADJUDICOU o objeto às empresas
vencedoras.
Tendo em vista a conduta adotada pela
PREGOEIRA, conforme ata constante
do processo, o Superintendente do SAAE
HOMOLOGOU o procedimento licitatório
em referência às licitantes vencedoras, face ao
pleno atendimento à legislação vigente.
Atibaia, 15 de abril de 2011.
JOSÉ FRANCISCO ALVES PINTO
- Superintendente ZILDA APARECIDA DOS SANTOS ABREU
- Pregoeira -
SAAE – SANEAMENTO AMBIENTAL DE
ATIBAIA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/10
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
HIDRAULICOS (FERRO FUNDIDO)
CLASSIFICAÇÃO, NEGOCIAÇÃO,
HABILITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O SAAE – Saneamento Ambiental de Atibaia,
através de sua PREGOEIRA e EQUIPE DE
APOIO, torna público que no dia 18 de abril de
2011, participaram deste pregão presencial as
empresas, FUNDIÇÃO IRMÃOS OLIVETTI
IND. E COM. LTDA, H.D.S. COMERCIAL,
HIDRAULICA E SANEAMENTO LTDA,
IVALSAN IND. E COM. DE VALVULAS
E CONEXÕES LTDA - ME, GOOD
STEEL COMÉRCIO INTERNACIONAL
LTDA, INFRACAMP COM. DE TUBOS,
CONEXÕES E VÁLVULAS LTDA – EPP,
ICSER INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
– EPP, FUNDIDOS DE FERRO BRASIL
LTDA – EPP e MARKAFER DISTRIB. DE
FERRO FUNDIDO LTDA, não estando
presente na sessão o representante legal da
ultima, para aquisição de Materiais Hidráulicos
(Ferro Fundido) conforme especificados no
anexo I do Edital. As licitantes FUNDIÇÃO
IRMÃOS OLIVETTI IND. E COM. LTDA,
H.D.S. COMERCIAL, HIDRAULICA E
SANEAMENTO LTDA, IVALSAN IND.
E COM. DE VALVULAS E CONEXÕES
LTDA,
GOOD
STEEL
COMÉRCIO
INTERNACIONAL LTDA, INFRACAMP
COM. DE TUBOS, CONEXÕES E
VÁLVULAS LTDA– EPP, ICSER INDUSTRIA
E COMÉRCIO LTDA – EPP, FUNDIDOS DE
FERRO BRASIL LTDA – EPP e MARKAFER
DISTRIB. DE FERRO FUNDIDO LTDA,
apresentaram propostas iniciais e mínimos
em negociação, sendo CLASSIFICADAS e
HABILITADAS as empresas IVALSAN IND.
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 20 de abril de 2011 - nº 1272 - Ano XV
E COM. DE VALVULAS E CONEXÕES
LTDA - ME, GOOD STEEL COMÉRCIO
INTERNACIONAL LTDA, INFRACAMP
COM. DE TUBOS, CONEXÕES E
VÁLVULAS LTDA – EPP, ICSER
INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP e
FUNDIDOS DE FERRO BRASIL LTDA –
EPP, por terem atendido ao Edital na íntegra
Não havendo interposição de recurso, a
pregoeira ADJUDICOU o objeto às empresas
vencedoras.
Tendo em vista a conduta adotada pela
PREGOEIRA, conforme ata constante
do processo, o Superintendente do SAAE
HOMOLOGOU o procedimento licitatório
em referência às licitantes vencedoras, face ao
pleno atendimento à legislação vigente.
Atibaia, 18 de abril de 2011.
JOSÉ FRANCISCO ALVES PINTO
- Superintendente ZILDA APARECIDA DOS SANTOS ABREU
- Pregoeira -
Poder Executivo
DESIGNAR, a Título de Substituição
Por motivo de férias da titular, no período de
11/04/2011 a 10/05/2011, a Sra. FABIANA
MOREIRA DE ASSIS, portadora da cédula de
identidade RG nº 22.949.333-6 e inscrita no
CPF/MF sob o nº 120.475.778-02, contratada
sob os regimentos da CLT no emprego de
Assistente em Serviços de Gestão, para ocupar,
em comissão, o emprego de Gerente da Divisão
de Rendas Imobiliárias, na Secretaria de
Planejamento e Finanças.
Publique-se
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, Palácio “Jerônimo de Camargo”,
aos 20 de abril de 2011.
- José Bernardo Denig PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 777/2011 - SRH.
SAAE – SANEAMENTO AMBIENTAL DE
ATIBAIA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/11
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE
FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS
CLASSIFICAÇÃO E NEGOCIAÇÃO
O SAAE – Saneamento Ambiental de Atibaia,
através de sua PREGOEIRA e EQUIPE DE
APOIO, torna público que no dia 12 de abril
de 2011, participou deste pregão presencial a
empresa: R. B. DE G. THEODORO - ME.,
estando presente na sessão o representante legal
para aquisição de Ferramentas e Acessórios,
conforme especificados no Anexo I do Edital.
A licitante apresentou proposta inicial e mínimo
em negociação, sendo CLASSIFICADA. A
empresa R. B. DE G. THEODORO - ME.,
foi INABILITADA, por não ter atendido o
item 6.1.4.1 do Edital, devendo apresentar
o documento, de acordo com o art. 48,
paragrafo 3º da Lei 8666/93 até as 16h00 do dia
26/04/2011, ficando redesignado nova data de
abertura do documento de Habilitação para o
dia 27/04/2011, as 09h00, no SAAE.
Atibaia, 15 de abril de 2011.
JOSÉ FRANCISCO ALVES PINTO
- Superintendente ZILDA APARECIDA DOS SANTOS ABREU
- Pregoeira -
PORTARIA Nº 776/2011 - SRH.
O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c.
art. 101, inciso II, letra “a” da Lei Orgânica do
Município, resolve
O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c.
art. 101, inciso II, letra “a” da Lei Orgânica do
Município, resolve
NOMEAR
A partir do dia 25 de abril de 2011, o Sr.
VICTOR RAGGIO SVIB, portador da cédula
de identidade RG nº 44.956.278-5 e inscrito no
CPF/MF sob o nº 373.728.298-60, para ocupar,
em comissão, o emprego de Assessor III, na
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente.
Publique-se
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, Palácio “Jerônimo de Camargo”,
aos 20 de abril de 2011.
- José Bernardo Denig PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 778/2011 - SRH.
O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c.
art. 101, inciso II, letra “a” da Lei Orgânica do
Município, resolve
NOMEAR
A Sra. LUCIA HELENA SANTOS OLIVEIRA,
portadora da cédula de identidade RG nº
35.070.437-5 e inscrita no CPF/MF sob o nº
291.640.588-75, para ocupar, em comissão, o
emprego de Assessor Especial III, no Gabinete
do Prefeito, revogando-se, a Portaria nº 37/2009
– SRH.
Publique-se
23
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, Palácio “Jerônimo de Camargo”,
aos 20 de abril de 2011.
- José Bernardo Denig PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 779/2011 - SRH.
O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c.
art. 101, inciso II, letra “a” da Lei Orgânica do
Município, resolve
NOMEAR
O
Sr.
JEAN
FELIPE
PENTEADO
BOURGANOS, portador da cédula de
identidade RG nº 18.677.845 e inscrito no
CPF/MF sob o nº 102.626.538-00, para
ocupar, em comissão, o emprego de Diretor do
Departamento de Transportes, na Secretaria de
Transportes e Trânsito, revogando-se, a Portaria
nº 046/2006 – SRH.
Publique-se
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, Palácio “Jerônimo de Camargo”,
aos 20 de abril de 2011.
- José Bernardo Denig PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 780/2011 - SRH.
O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c.
art. 101, inciso II, letra “a” da Lei Orgânica do
Município, resolve
NOMEAR
O Sr. RUBENS DA CUNHA LOBO JÚNIOR,
portador da cédula de identidade RG nº
30.276.814-2 e inscrito no CPF/MF sob o nº
341.352.238-85, para ocupar, em comissão, o
emprego de Assessor Especial I, no Gabinete do
Prefeito, revogando-se, a Portaria nº 50/2009 –
SRH.
Publique-se
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, Palácio “Jerônimo de Camargo”,
aos 20 de abril de 2011.
- José Bernardo Denig PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 781/2011 - SRH.
O
PREFEITO
DA
ESTÂNCIA
DE
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 20 de abril de 2011 - nº 1272 - Ano XV
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Poder Executivo
ATIBAIA, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c.
art. 101, inciso II, letra “a” da Lei Orgânica do
Município, resolve
-Proc nº 13.636/04
NOMEAR
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
ATIBAIA, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas pelo artigo 73, inciso IX,
da Lei Orgânica do Município, considerando
o disposto no art. 3º do Decreto nº 4.546,
de 25 de junho de 2004, NOMEIA, em
substituição, membros da Comissão Incumbida
de disciplinar a ocupação de zeladorias de
unidades municipais, composta pelos seguintes
membros:
O Sr. LUÍS ANDRÉ ALVES MACEDO,
portador da cédula de identidade RG nº
43.292.756-6 e inscrito no CPF/MF sob o nº
388.068.628-98, para ocupar, em comissão, o
emprego de Assessor I, no Gabinete do Prefeito.
Publique-se
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, Palácio “Jerônimo de Camargo”,
aos 20 de abril de 2011.
- José Bernardo Denig PREFEITO MUNICIPAL
-Proc. 4.191/07
P O R T A R I A Nº 3.084-GP
de 19 de abril de 2011
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
DE ATIBAIA, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo artigo
73, inciso IX, c.c. art.101, inciso II, letra
“a” da Lei Orgânica do Município, resolve,
DESIGNAR, em conformidade com o
disposto na Lei Complementar nº 378 de 21
de dezembro de 2001, a servidora municipal,
abaixo relacionada, contratada em regime
de trabalho CLT, no emprego de Professor
de Ensino Fundamental, para o exercício da
Função Gratificada de Professor Coordenador
Pedagógico, mediante a retribuição salarial
correspondente à jornada básica semanal de
40 (quarenta) horas, pelo período de 01 (um)
ano a partir de 12 de abril de 2011.
Nome da Professora
Carmen Regina Espindola Faleiro
Unidade Escolar
EMEF. “ Estudante Nelson José Pedroso”
Encerramento da Função
Abril/2012
Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,
PALÁCIO “JERÔNIMO DE CAMARGO”,
aos 19 de abril de 2011.
- José Bernardo DenigPREFEITO MUNICIPAL
24
P O R T A R I A Nº 3.085-GP
de 19 de abril de 2011
PRESIDENTE
Eduardo Beraldo Filho
MEMBROS
Antônio Aparecido Bassetto
Adriano Capecci
Carlos Henrique Pinto de Oliveira
Bruno Campos de Sousa
Simone Bacci
Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,
PALÁCIO “JERÔNIMO DE CAMARGO”,
aos 19 de abril de 2011.
- José Bernardo Denig PREFEITO MUNICIPAL
-Proc nº 14.131/11
P O R T A R I A Nº 3.086-GP
de 19 de abril de 2011
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
ATIBAIA no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas pelo artigo 73, inciso IX,
da Lei Orgânica do Município, NOMEIA,
como integrantes da Comissão de Negociação
Sindical, representando a Prefeitura, para
tratar da renovação de Acordo Coletivo de
Trabalho PEA/SISMA, cujo término se dá
na data de 30 de abril de 2011, os seguintes
membros:
José Carlos Croth
Roberto Rolli
Marianne da Costa Antunes Leite
Daniel da Rocha Martini
José Benedito da Silveira
Iete Rodrigues Reis
Maria Goreti Pinaffi Heger
José Francisco Alves Pinto
Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,
PALÁCIO “JERÔNIMO DE CAMARGO”,
aos 19 de abril de 2011.
- José Bernardo Denig PREFEITO MUNICIPAL
(Proc. Nº 2423/2011)
D E C R E T O N° 6.438
de 19 de abril de 2011
Dispõe sobre a abertura de um crédito
suplementar no valor de R$ 1.923.100,29 (hum
milhão, novecentos e vinte e três mil, cem reais
e vinte e nove centavos).
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
DE ATIBAIA, usando de suas atribuições
legais e devidamente autorizado pela Lei nº
3.951 de 22 de dezembro de 2010, em seu artigo
5º, combinado com o artigo 7º da Lei Federal nº
4.320, de 17 de março de 1964,
D E C R E TA
Art. 1º – Fica aberto na Divisão
de Contadoria e Orçamento da Secretaria
de Planejamento e Finanças da Prefeitura
da Estância de Atibaia, um crédito de R$
1.923.100,29 (hum milhão, novecentos e vinte
e três mil, cem reais e vinte e nove centavos),
para suplementar as seguintes dotações
orçamentárias do Executivo:
11 GABINETE DO PREFEITO
010 Gabinete e Assessorias
04.122.0004.2005 Governo Municipal
31-3190.11.00............................R$ 150.000,00
13 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
100 Secretaria e Dependências
04.122.0019.2041 Administração Geral/
Manutenção da Unidade
199-3190.11.00..........................R$ 300.000,00
14 SECRET.DE AGROPECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
100 Secretaria e Dependências
20.605.0026.2048 Conservação e Manutenção
de Estradas Rurais
227-3370.41.00..........................R$ 210.000,00
15 SECRET. ASSUNTOS JURÍDICOS E
DA CIDADANIA
100 Secretaria e Dependências
02.061.0027.1027 Estruturação da Secretaria
dos Assuntos Jurídicos
229-4490.52.00............................R$ 20.000,00
18 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
300 Fundo Manut.e Desenv.Educação Básica/
FUNDEB
12.361.0043.1041 Estruturação do Fundeb –
Ensino Fundamental
356-4490.51.00............................R$ 58.884,00
357-4490.52.00............................R$ 15.000,00
12.361.0043.2079 Manutenção do Ensino
Fundamental - Fundeb
367-3390.30.00............................R$ 40.000,00
369-3390.39.00............................R$ 23.500,00
12.365.0044.1042 Estruração Fundeb – Ensino
Infantil
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 20 de abril de 2011 - nº 1272 - Ano XV
358-4490.51.00............................R$ 17.355,00
12.365.0044.2081 Manutenção do Fundeb –
Ensino Infantil
372-3390.30.00............................R$ 15.000,00
500 Ensino Profissionalizante
12.363.0047.1045 Estruturação do Ensino
Profissionalizante - Senai
388-4490.51.00............................R$ 39.200,00
389-4490.52.00..............................R$ 3.000,00
12.363.0047.2089 Ensino Profissionalizante Senai
392-3390.39.00..............................R$ 3.000,00
22 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
FINANÇAS
100 Secretaria e Dependências
04.123.0059.2102 Planej., Orçam., Adm.
Financ. e Adm. Receitas
452-3190.11.00..........................R$ 250.000,00
23 SECRETARIA DE RECURSOS
HUMANOS
100 Secretaria e Dependências
04.128.0062.1054 Estruturação da Secretaria
de Recursos Humanos
464-4490.52.00............................R$ 10.000,00
04.128.0062.2105 Gestão de Recursos
Humanos Prefeitura/Manut. Unidade
469-3390.39.00............................R$ 56.000,00
24 SECRETARIA DE SAÚDE
100 Secretaria e Dependências
10.301.0064.2107 Atenção à Saúde/
Manutenção da Unidade
484-3190.11.00..........................R$ 200.000,00
25 SECRETARIA DE SEGURANÇA
PÚBLICA
100 Secretaria e Dependências
06.181.0069.2120 Manutenção da Secretaria
de Segurança Pública
558-3190.11.00..........................R$ 150.000,00
26 SECRETARIA DE TURISMO
100 Secretaria e Dependências
23.695.0073.2123 Manutenção da Secretaria
de Turismo
591-3390.30.00..............................R$ 3.921,29
597-3390.39.88..............................R$ 3.700,00
200 Funtur – Fundo Municipal de Turismo
23.695.0098.2124 Manutenção do Funtur
601-3390.30.00............................R$ 15.000,00
Poder Executivo
DA CIDADANIA
100 Secretaria e Dependências
02.061.0027.2049 Contenc., Consult. Jurídica,
Defesa Consum.e Cidadania
236-3390.39.00............................R$ 20.000,00
18 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
300 Fundo Manut.e Desenv.Educação Básica/
FUNDEB
12.361.0043.2078 Escola Nota 10 –
Fundamental
364-3390.39.00............................R$ 92.800,00
12.365.0044.2082 Escola Nota 10 - Infantil
375-3390.39.00.................................R$ 700,00
500 Ensino Profissionalizante
12.363.0047.2089 Ensino Profissionalizante Senai
391-3390.36.00..............................R$ 6.000,00
22 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
FINANÇAS
100 Secretaria e Dependências
99.999.9999.9999 Reserva de Contingência
462-9999.99.99..........................R$ 149.200,00
25 SECRETARIA DE SEGURANÇA
PÚBLICA
100 Secretaria e Dependências
06.181.0070.1063 Comum. Social Vigilância,
Patrulham. e Seg. Comunit.
555-4490.52.00..........................R$ 105.000,00
26 SECRETARIA DE TURISMO
100 Secretaria e Dependências
23.695.0073.2123 Manutenção da Secretaria
de Turismo
595-3390.39.00..............................R$ 7.621,29
200 Funtur – Fundo Municipal de Turismo
23.695.0098.2124 Manutenção do Funtur
602-3390.39.00............................R$ 15.000,00
27 SECRETARIA DE URBANISMO E
MEIO AMBIENTE
100 Secretaria e Dependências
15.451.0076.1078 Estrut. da Secretaria de
Urbanismo e Meio Ambiente
603-4490.51.00............................R$ 29.540,00
Art. 3º – O valor de R$ 166.000,00
(cento e sessenta e seis mil reais) do presente
crédito será coberto com o recurso proveniente
do Superavit Financeiro.
29 SECRETARIA DE TRANSPORTES E
TRÂNSITO
100 Secretaria e Dependências
26.782.0083.2130 Manutenção da Secretaria
de Transportes
668-3190.11.00..........................R$ 101.000,00
669-3190.13.00............................R$ 49.000,00
200 Fundo de Assistência ao Trânsito
26.782.0085.2132 Manutenção do Fundo de
Assistência ao Trânsito
683-3390.39.00..........................R$ 134.540,00
684-3390.39.00............................R$ 55.000,00
Art. 4º – O valor de R$ 1.331.239,00
(hum milhão, trezentos e trinta e um mil,
duzeentos e trinta e nove reais) do presente
crédito será coberto com o recurso proveniente
do excesso de arrecadação das seguintes
rubricas de receita e seus respectivos valores:
nº 1722.01.01.01–Cota-parte do ICMS.............
.................................................R$ 1.200.000,00
nº 1724.01.00.00–Tr.Rec.F.Man.e Des.Ed.Bás–
FUNDEB......................................R$ 76.239,00
nº 1919.15.00.00–Multas Prev.na Legislação de
Trânsito...R$ 55.000,00
Art. 2º – O valor de R$ 425.861,29
(quatrocentos e vinte e cinco mil, oitocentos
e sessenta e um reais e vinte e nove centavos)
do presente crédito será coberto com o recurso
proveniente da anulação das seguintes dotações
orçamentárias do Executivo:
Art.5º – Este Decreto entra em vigor
na data de sua publicação.
15 SECRET. ASSUNTOS JURÍDICOS E
Art. 6º – Revogam-se as disposições
em contrário.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, PALÁCIO “JERÔNIMO DE
25
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
CAMARGO”, aos 19 de abril de 2011.
- José Bernardo Denig PREFEITO MUNICIPAL
- Roberto Rolli SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E
FINANÇAS
- Daniel da Rocha Martini CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
- Marianne da Costa Antunes Leite SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
- Humberto Rosente SECRETÁRIO DE AGROPECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
- Mário de Camargo Sobrinho SECRETÁRIO DE ASSUNTOS
JURÍDICOS E DA CIDADANIA
- Iete Rodrigues Reis SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
- José Carlos Croth SECRETÁRIO DE RECURSOS
HUMANOS
- Maria Goreti Pinaffi Heger SECRETÁRIO DE SAÚDE
- Fábio José Oliveira Magro SECRETÁRIO DE SEGURANÇA
PÚBLICA
- Fábio Aguiar Menezes SECRETÁRIO DE TURISMO
- Cláudia Maria Nogueira SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E
TRÂNSITO
- Ticiane Costa D’Aloia SECRETÁRIO DE URBANISMO E MEIO
AMBIENTE
Publicado e Arquivado na Secretaria de
Governo, na data supra.
- Cleide Maria Gonçalves de Sant’Anna SECRETÁRIO DE GOVERNO
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26
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Poder Executivo
SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO
Setor de Fiscalização do Meio Ambiente
A Prefeitura da Estância de Atibaia, vem pelo presente publicar o levantamento de Advertências/Notificações e Multas
expedidas pelo Setor de Fiscalização do Meio Ambiente, da Divisão de Fiscalização da Secretaria de Urbanismo e Meio
Ambiente, de 21/03/2011 à 31/03/2011, em cumprimento ao artigo 149 do Decreto Federal 6.514/08 e do Convênio Celebrado
entre a CETESB e a Prefeitura da Estância de Atibaia que estabelece os critérios para o licenciamento e fiscalização
ambiental de atividades e empreendimentos de impacto local, conforme o Decreto Municipal 6.302/10.
Notificações/Advertências:
Notificação
Processo
Data
Assunto
Autuado
1
44
2011
10129/11
23/03/11
Francisco Miguel Sanches
2
45
2011
6406/11
25/03/11
3
46
2011
13472/11
28/03/11
4
51
2011
13397/11
28/03/11
5
62
2011
12349/11
22/03/11
6
63
2011
12353/11
22/03/11
7
64
2011
12354/11
17/03/11
Intervenção em
APP
Empreendimentos/
ALC
Remoção de
árvore de local
público
Falta de
licenciamento
ambiental
Disposição de
resíduos
Disposição de
resíduos
Empreendimentos/
ALC
8
65
2011
12362/11
23/03/11
9
66
2011
8247/08
29/03/11
10
67
2011
14658/11
30/03/11
11
68
2011
14035/11
31/03/11
De 21/03/11 a
31/03/11
Empreendimentos/
ALC
Pela não
apresentação de
relatórios
Supressão de
vegetação
Empreendimentos/
ALC
Matricula
do ASF.
8102
Util Line Esquadrias de
Alumínio e Vidros
João Carlos Ruggiero
8102
Ideraldo Barbosa Leite
8222
Silvia Fagundes Perrin
8233
Paula Fernanda Miranda
Fidelis Bueno
Joy Administração
Participações Imobiliarias
LTDA
Fabio Costa de Alvarenga
8233
Luiz Carlos Pereira da Silva
8233
Régis Ronaldo da Costa
8233
Benedito Gonçalves
8233
8102
8233
8233
Multas:
de 01/10/10
a 21/03/11
Processo
Data
Nº AIM
Capitulação
Autuado
Penalidade
Unidade de Valor de
Referência Municipal
1
6866/11
21/03/11
122
INF. 1A00 da LC
Municipal 580/08
João Francisco
Lucas
400,00 UVRM’s
Matricula
do ASF.
8233
Obs. Em destaque estão os casos onde foram utilizados dispositivos do Decreto Federal 6.514/08 que regulamenta a Lei de
Crimes Ambientais (Lei Federal 9.605/98).
DIOGO CABRAL DE OLIVEIRA
Chefe do Setor de Fiscalização de Meio Ambiente
CELSO EDUARDO DOS SANTOS MENDES
Gerente da Divisão de Fiscalização
AVN DA SAUDADE RUA JOAO PIRES ROD EDGARD MAXIMO ZAMBOTTO ALM PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ AVN SAO JOAO RUA MARIA FARINHA ALM PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ RUA AREA DE RECREIO RUA JOSE IGNACIO AVN PREF ANTONIO JULIO DE T GARCIA RUA DAS CAMELIAS RUA SAO BERNARDO RUA RIO DE JANEIRO PCA PEDRO DE TOLEDO RUA CASTRO FAFE AVN TEGULA AV. ALVARO MACHADO PEDROSA RUA DR GERALDO HENRIQUE DE SOUZA ALM SANTOS ESTRADA CLUBE DA MONTANHA RUA JOAO SOARES DO AMARAL RUA FELIPE CAMARAO RUA VER PEDRO TACCO RUA DR OLIMPIO DA PAIXAO AVN CORONEL MIGUEL BRIZOLA DE OLIVE
AVN TEGULA RUA DAS SEMPRE VIVAS ALM JOVIANO ALVIM RUA JOAO PIRES RUA THOME FRANCO RUA JOAO PIRES RUA NAZARE RUA DOS ANTURIOS AVN AMADOR PECANHA FRANCO AVN TEGULA AVN TEGULA RUA 3 ESTRADA SERVIDAO I RUA JOSE PIRES DE CAMARGO RUA JOSE ANTONIO DA SILVEIRA MAIA RUA DR EURICO DE SOUZA PEREIRA AVN ORQUIDEAS AVN DONA GERTRUDES EST. ASSEMBLEIA DE DEUS RUA ADOLFO ANDRE RUA JOAO PIRES RUA ANTONIO DA CUNHA LEITE RUA THOME FRANCO 00001280
00003868
00004972
00005334
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00030977
M. & M. ODA LTDA ME DROGA AVENIDA ATIBAIA LTDA EPP ITALTRACTOR LANDRONI LTDA SOLER & DIAS LTDA ME SUELI FERREIRA ATIBAIA ME MASTER CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA AUTO POSTO IPIATI LTDA PMC PUBLICIDADE LTDA MARCIA PEDROSO SILVA ME GLORIANO REPRESENTACOES S/C LTDA JR WEBTECH REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA STARTEK INFORMATICA LTDA EPP MARCOS HIROSHI FUKUSHIGUE MARIA CRISTINA ROCHA - ME UNILAB LABORATORIO CLINICO LTDA FREDERICO PRADO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA TEMPOSTURA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ELMA DOS SANTOS EPP S.H.G. PUBLICACOES LTDA ADAO DONIZETTI DOS REIS ATIBAIA ME A.D. VICE COMUNICACAO E MARKETING S/C LTDA JAL TRUCK CENTER LTDA EPP M M & M ASSISTENCIA MEDICA LTDA PSL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA MORENO & MORENO REPRESENTACOES LTDA MONIER TEGULA SOLUCOES PARA TELHADOS LTDA RICSAN COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA E.P. COMMERCE LTDA EDUARDO SOARES ANDRE ME CONSULTECNICA LTDA ME HAIR INSTITUTE MATSUDA SHIMIZU LTDA ME CMG ENGENHARIA E COMERCIO LTDA MILLION AUTOMOVEIS DE ALUGUEL LTDA ME ARCO TRANSPORTES LTDA EPP MV INCORPORACAO & ESTRUTURA IMOBILIARIA LTDA TERACOM COMUNICACOES INTEGRADAS LTDA ME PRISCYLLA COSTA DE OLIVEIRA E SILVA LTDA ME WILLIAN DANIELE SANCHES ME GENGSCANN COMERCIO E SERVICOS LTDA ME REGIONAL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA MARCIO LUIZ MARIANO DA SILVA ME ZARCO ADMINISTRACAO DE BENS LTDA MARIANNE KRELA GILSON DONIZETE ESPINOSA LOPES JOSE ALDO RODRIGUES - CONSTRUCOES ME RODFOR - FOMENTO MERCANTIL LTDA EMILIA FORTUNATO DIAS EPP TAMARI E TAMARI COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ME
Razão Social / Nome
Inscrição Mobiliária
91
89
KM 79
2626
444
281
4510
61
99
1438
131
95
100
161
39
888
186
185
600
930
113
267
45
30
595
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112
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161
55
815
888
888
28
S/N
445
662
706
604
964
2611
766
540
2039
376
Endereço
SALA 95 APTO. 1-B SALA 04 CX. POSTAL 801 SALA 03 CEA CEA - SALA 03 CX. POSTAL 3183
SL. 01 CENTRO ATIBAIA CENTRO ATIBAIA PONTE ALTA ATIBAIA JARDIM DO LAGO ATIBAIA CENTRO ATIBAIA GRANJA VIANA II COTIA VILA OLGA ATIBAIA ITAPETINGA ATIBAIA CENTRO ATIBAIA JARDIM DAS CEREJEIRAS ATIBAIA JARDIM DOS PINHEIROS ATIBAIA JARDIM PAULISTA ATIBAIA ESTANCIA STA MARIA PORTAOATIBAIA CENTRO ATIBAIA CENTRO ATIBAIA PONTE ALTA ATIBAIA PARADA INGLESA SAO PAULO PARQUE DOS COQUEIROS ATIBAIA JARDIM PAULISTA ATIBAIA PORTAO ATIBAIA CIDADE SATELITE ATIBAIA RECREIO ESTORIL ATIBAIA PQ. JERONIMO DE CAMARGO ATIBAIA CENTRO ATIBAIA JARDIM DO ALVINOPOLIS ATIBAIA PONTE ALTA ATIBAIA RETIRO DAS FONTES ATIBAIA VILA NOVA GARDENIA ATIBAIA CENTRO ATIBAIA CENTRO ATIBAIA CENTRO ATIBAIA JARDIM FLORESTA ATIBAIA RETIRO DAS FONTES ATIBAIA RESSACA ATIBAIA PONTE ALTA ATIBAIA PONTE ALTA ATIBAIA REFUGIO ATIBAIA PORTAO ATIBAIA JD TERCEIRO CENTENARIO ATIBAIA ALVINOPOLIS ATIBAIA ALVINOPOLIS ATIBAIA VILA SILENA ATIBAIA ALVINOPOLIS ATIBAIA TANQUE ATIBAIA CENTRO ATIBAIA CENTRO ATIBAIA PORTAO ATIBAIA CENTRO ATIBAIA SP
SP
SP
SP
SP
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SP
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SP
SP
SP
SP
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12940-500
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12940-000
12940-280
12940-500
12948-110
12940-680
A Prefeitura da Estância de Atibaia, através do presente Edital, publicado em conformidade com disposto no artigo 37 do Código Tributário
Municipal – Lei Complementar nº 280/98 e alterações posteriores, NOTIFICA os contribuintes do Imposto Sobre Serviços – ISS e Taxas de
Funcionamento, que os carnês relativos ao lançamento do exercício de 2011, foram encaminhados por via postal, com vencimentos à partir de 20 de
Abril de 2.011.
Edital de Notificação de Lançamentos de ISS e Taxas de Licença/2011
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 20 de abril de 2011 - nº 1272 - Ano XV
27
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Poder Executivo
00031434
00031819
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00031858
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00036774
00036787
00036791
00036795
00036796
VENDA NATURAL COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME F R COMERCIO DE BOMBAS INJETORAS LTDA ME S.A.C. BARBOSA - ME JP & LUCCA COMUNICACOES LTDA MX2 QUALITY SUPPORT ASSESSORIA EMPRESARIAL E CORRETORA DE ALEX YOSHIDA BORGHI ME BRESSAN E QUADROS LTDA -ME JC E FERRAZ PIZZARIA LTDA ME CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DO ALVARENGA S/S CENTRO AUTOMOTIVO LUCAS NOGUEIRA GARCEZ LTDA ITAU UNIBANCO S/A CASA DO TARZAN LTDA PROJETO RECRIAR -BERCARIO E EDUCACAO INFANTIL LTDA ME FANFAN PRESENTES E ACESSORIOS LTDA -ME MARCELO YAROUSSALIAN TIERNI ATIBAIA COMERCIO E CONVERSAO DE PAPEIS LTDA ME C. A. VIEIRA MENDES VESTUARIO - ME VICTOR AUGUSTO BACCI ME SELVA JATHAN GONZALEZ NUNES - ME OTICA BASTOS LTDA ME J. B. DE ALMEIDA FLORES ME SIMOES E SILVA VETERINARIOS LTDA GAMEZ IMOVEIS DELBONI GESTAO EMPRESARIAL LTDA - ME L.F. DE ALMEIDA SOUZA ME OPTCYBER G. V. LAN HOUSE LTDA - ME TRZ CASA LOTERICA ME DROGARIA POPULAR DE ATIBAIA LTDA EPP NS2F CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA FABIANO FERNANDES VICENTE DONI & KAR AUTO ELETRICA LTDA ME IXOS COMERCIAL LTDA -ME LEONARDI PINHEIRO E PINHEIRO LOCADORA LTDA - ME ITALIAN RESIDENCIAL - ADMINISTRACAO DE BENS LTDA PAULA ROBERTA DA SILVA BEZERRA - ME CEZARINA LIZEIKA MIGUEL SILVA & TRINDADE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA -ME REVEST COMERCIAL QUARTZITE LTDA ME CINTHIA REGIANE ITALO DE LUCIA VARGA PASTIFICIO SANTA AMALIA S/A JOSE CARLOS DE BARROS BRUNO ALBERTO VALIM SILVEIRA ME ISABELA MARTINS ROSA DO VALE - ME LUXURY LINGERIES LTDA EPP LIETH L. ANDRADE SAMPAIO LOCADORA - ME ALVES & LEITE ARQUITETURA LTDA DANIEL AUGUSTO CESTARI ARANTES A. VAZ TRANSPORTES - ME ELIDA APARECIDA BRIZ DE ANDRADE GEONETMOTORS ANUNCIOS ELETRONICOS LTDA-ME MERCOSUR- IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E REPRESENTACAO RODOLFO MAGELA SILVA ME FREIRE & FONSECA TRANSPORTES LTDA ME STUDIO-Z ACADEMIA DE GINASTICA LTDA RODRIGO BARALDI PALMEIRO RICARDO MINORU KIMURA ME EDSON MOREIRA DA COSTA BAR-ME SOUZA ARANDA CORRETORA DE SEGUROS LTDA BIO FLORAIS COMERCIO DE FLORAIS LTDA ELISA MARIANA RODRIGUES-ME RUA 13 DE MAIO AVN JERONIMO DE CAMARGO ESTR.DO MACKENZIE-SITIO VALE DO SOL
RUA JARINU RUA CERVIO GIUSEPPE RUA JOSE ALVIM RUA VER LUIZ GENEROSO GONCALVES AVN DONA GERTRUDES AVN JUVENAL ALVIM ALM PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ PCA BENTO PAES ROD FERNAO DIAS RUA SESQUICENTENARIO RUA JOSE BIM ALM SABIA RUA BARTIRA AVN DONA GERTRUDES ALM PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ ALM RIBEIRAO PRETO RUA JOSE IGNACIO RUA THOME FRANCO RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA ALVES RUA BENEDITO PERANOVICH RUA SEBASTIAO PERANOVICH AVN CESAR MEMOLO RUA ARCO-IRIS AVN DA SAUDADE AVN DONA GERTRUDES RUA JOAO PIRES RUA MARCO VINICIO CHIOCCHETTI RUA ANTONIO DA CUNHA LEITE RUA JOSE BIM RUA JURANDIR DA CUNHA LOBO AVN 9 DE JULHO - REVOLUCAO CONSTITU
AVN PREF ANTONIO JULIO DE T GARCIA RUA OURO PRETO-PATRIMONIO DA HUMANI
AVN MARIA ALVIM SOARES AVN TEGULA RUA ARARAQUARA RUA SUELI APARECIDA LEITE NOGUEIRA RUA BRASIL AVN JUVENAL ALVIM RUA ROMA ALM PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ AVN DEL HUMBERTO FERNANDES DE CASTR
AVN DR. VALENTIM DEL NERO RUA THOME FRANCO RUA SANTA LUZIA AVN PROF DR FLAVIO PIRES DE CAMARGO
RUA ADOLFO ANDRE RUA MARAMBAIA RUA PEDRO PINHEIRO TRV AMADEU MEMOLO NETTO RUA POMPEU VAIRO ALM PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ RUA PEDRO SALGADO AVN DOM PEDRO II ALM PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ RUA ANTONIO DA CUNHA LEITE AVN DONA GERTRUDES 372
1.442
0
193
145
161
71
812
299
2114
105
KM 47
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58
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275
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105
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189
99
139
4510
229
586
1272
1975
862
CX.POSTAL 618 CP 757 - KM 47 SALA 01 LOJA 02 ED S.JOSE SL 11
AREA 01 SALA 02 SALA 02 6 ANDAR-CJTO 67
CENTRO JARDIM IPE ITAPETINGA JARDIM PAULISTA CHACARAS ITAPETINGA CENTRO CTB ALVINOPOLIS HORACIO NETTO VILA NOVA ACLIMACAO CENTRO ROSARIO VILA RICA CENTRO RETIRO RECANTO TRANQUILO
RECREIO ESTORIL ALVINOPOLIS JARDIM DO LAGO JARDIM DO LAGO CENTRO CENTRO CIDADE SATELITE VILA HELENA ATIBAIA JARDIM VILA NOVA ACLIMACAO JARDIM IMPERIAL CENTRO ALVINOPOLIS CENTRO ALVINOPOLIS PORTAO CENTRO ATIBAIA JARDIM CENTRO JARDIM DAS CEREJEIRAS JARDIM DO ALVINOPOLIS JARDIM ALVINOPOLIS PONTE ALTA JARDIM PAULISTA RIBEIRAO DOS PORCOS ATIBAIA JARDIM CENTRO PARQUE ARCO IRIS VILA HELENA JARDIM DO ALVINOPOLIS II
CATIGUA CENTRO CAETETUBA CAETETUBA CENTRO CASA VERDE JARDIM DO ALVINOPOLIS ESTANCIA LYNCE VILA VOMERO VILA OLGA RECREIO ESTORIL JARDIM IMPERIAL VILA THAIS PORTAO ALVINOPOLIS ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA PIRACAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA SAO PAULO ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
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SP
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SP
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SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
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SP
SP
SP
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12944-140
12950-000
12942-020
12948-110
12942-541
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 20 de abril de 2011 - nº 1272 - Ano XV
28
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Poder Executivo
00036798
00036807
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00037009
00037011
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00037015
00037023
MILTON VILLADAL JUNIOR ME LEONARDO FRONIO DA NOBREGA - INSTRUMENTOS-ME VIDEO TRIP LOCACOES E COMERCIO LTDA - ME MARLI A. BUENO MODAS ME R. M. MACIEL - ME SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA ANA CAROLINA CHAMADOIRA MARTINS-ME CENTRO DE SERVICOS FRANGO ASSADO NORTE LTDA SUPORTE PSICOLOGIA & SERVICOS LTDA M. ORTIZ RODRIGUES KS - TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME COSME & SILVA LANCHONETE LTDA ME MAXI NEXUS EVENTOS LTDA ME ROBSON FELICIO BURATTO MITHOS - ATIBAIA FASHION MODAS LTDA ARTHUR SOARES PINTURA - ME COMERCIAL FRANGO ASSADO LTDA JOYCE DIVIDINO MATSUMOTO CASA DE REPOUSO SOLAR DOS PINHEIROS LTDA-ME LUCAS MOTOS PECAS E ACESSORIOS LTDA-ME LANCHONETE KOMI LANXIS LTDA-ME BAZAR E PAPELARIA NOVA DAMIANA LTDA - ME RYK BOMB-AUT COMERCIO DE ELETRODOMESTICO LTDA TREVO LOCADORA DE VEICULOS LTDA- ME EDNEIA DA SILVA ASSUMPCAO ME ATTILIO COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ME PRISCILA KASCHEL SIMOES ZHEN RONGWU BAZAR- ME R. C. DE LIMA PEREIRA - ME CELIA REGINA CARBONE AMODEO ANDERSON DAVID ME J.J. LIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA -ME DIRLEY HENRIQUE FERREIRA FILMES - ME LEMA MUNDO MIX CONVENIENCIA LTDA - ME CONTATO ATIBAIA IMOVEIS LTDA-EPP EMERSON GARCIA DA ROSA ME MAURO IVO ANTONIO PINTO - ME MARLI ALVES DE OLIVEIRA MEDOLA NUTRA BRASIL LTDA PIRES & ALMEIDA COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA IM CONSULTORIA LTDA DELFINA DE SOUZA NASCIMENTO INTER-CLEAN LIMPEZA E IMPERMEABILIZACAO LTDA R S DO NASCIMENTO PRESENTES - EPP TRIADA PLANEJAMENTO E GESTAO DE SISTEMAS E SERVICOS LTDA ERINALDO LUIZ DINIZ COMERCIO DE ESPUMAS AQUINO & QUEIROZ COMERCIO DE GAS LTDA-ME GENESIO JUSTINO DE CAMPOS AUTO PECAS - ME ROGERIO DARE EVANDRO FARIA VILELLA ME MENEZES & WURDIG CONSTRUCOES LTDA - ME C.E. REPRESENTACOES TEX LTDA - ME KALU PNEUS LTDA - EPP DOUGLAS FERREIRA APOLINARIO DE ANDRADE VEICULOS -ME ANDREA POLIDORI - LANCHONETE ME SEBASTIAO DE ARAUJO OLIVEIRA GESSOS -ME LUIZ CARLOS RIGORINI ME GUSTAVO HUNNICUTT FUSER - ME M.C.B.G DE ARAUJO ESTETICA - ME DAVID EUGENIO VIEIRA RUA GONCALVES DIAS RUA JOSE FLORIDO AVN DR JOSE ADRIANO MARREY JR PCA SANTO ANTONIO AVN DONA GERTRUDES RUA ANTONIO DA CUNHA LEITE ALM PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ RUA BARAO DO TRIUNFO RUA FRANCISCO MONTEOLIVA LOPES AVN MITSUKI KUROSAWA RUA FORTUNA RUA PADRE FRANCISCO RODRIGUES DOS S
RUA EMIDIO FAZZIO AVN DEL HUMBERTO FERNANDES DE CASTR
AV DR. JOSE ADRIANO MARREY JUNIOR AVN MARIA ALVIM SOARES RUA BARAO DO TRIUNFO RUA DR LUIZ ALBERTO VIEIRA DOS SANT
RUA ANTONIO MASSONI AVN PRES VARGAS RUA JOAO PIRES AVN PROF DR FLAVIO PIRES DE CAMARGO
RUA ENG SILVIO ALVIM SOARES RUA DANIELA BELARMINO DA SILVA AVN ATIBAIA AVN PROF CARLOS ALBERTO A CARVALHO AVN PAULISTA RUA BENEDITO DE ALMEIDA BUENO ALM PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ ALM LINDOIA RUA HELIO FAZZIO AVN IMPERIAL RUA DAS FIGUEIRAS ROD FERNAO DIAS RUA THOME FRANCO RUA ROMEU BARBOSA JUNIOR RUA FERNAO DIAS RUA CASTRO FAFE RUA DAS ESMERALDAS ALM PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ AVN DOS CRAVOS RUA GONCALVES DIAS RUA JOSE ALVIM RUA THOME FRANCO RUA ADOLFO ANDRE RUA ENG SILVIO ALVIM SOARES AVN IMPERIAL RUA JOSE BIM RUA JOSE PIRES RUA JOAO PIRES RUA BENEDITO DE ALMEIDA BUENO RUA JOSE ANTONIO DA SILVEIRA MAIA RUA GENERAL RONDON AVN PROF CARLOS ALBERTO A CARVALHO AVN SAO JOAO RUA OLAVO MEDEIROS DE CAMPOS RUA BENEDITO PERANOVICH ALM PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ RUA FRANCISCO MONTEOLIVA LOPES RUA GUARACI 315
115
470
75
837
295
2820
73
194
104
70
52
361
41
470
650
73
201
65
139
696
1139
363
90
530
736
1671
531
2638
151
432
1231
58
0
252
41
218
236
2540
4365
677
1607
360
319
444
205
1139
466
94
506
522
662
285
807
913
21
25
2900
518
256
APTO 91 DOCAS 1,2 E 3 SALAO 03 CJ 22 SALA 04 CJ 22 SALAO 11 SALAO 03 KM37,5 - LOJ 3 2 ANDAR SALA 21 CASA 5 SALA 01 JARDIM PORTUGAL SAO BERNARDO CAMPO SP
JARDIM DO ALVINOPOLIS ATIBAIA SP
CENTRO BRAGANCA PAULISTA SP
ALVINOPOLIS ATIBAIA SP
ALVINOPOLIS ATIBAIA SP
PORTAO ATIBAIA SP
JARDIM DO LAGO ATIBAIA SP
BROOKLIN SAO PAULO SP
LOANDA ATIBAIA SP
ALVINOPOLIS II ATIBAIA SP
JARDIM IMPERIAL ATIBAIA SP
CENTRO ATIBAIA SP
ALVINOPOLIS ATIBAIA SP
JARDIM DO ALVINOPOLIS II ATIBAIA SP
CENTRO BRAGANCA PAULISTA SP
JARDIM ALVINOPOLIS ATIBAIA SP
BROOKLIN SAO PAULO SP
VILA SANTISTA ATIBAIA SP
VILA MASSONI ATIBAIA SP
JARDIM DO LAGO ATIBAIA SP
CENTRO ATIBAIA SP
JARDIM DAS CEREJEIRAS ATIBAIA SP
ALVINOPOLIS ATIBAIA SP
JARDIM DO TREVO ATIBAIA SP
ATIBAIA JARDIM ATIBAIA SP
ALVINOPOLIS ATIBAIA SP
JARDIM PAULISTA ATIBAIA SP
CENTRO ATIBAIA SP
JARDIM DO LAGO ATIBAIA SP
JARDIM DO LAGO ATIBAIA SP
CHACARAS REGINA ATIBAIA SP
JARDIM IMPERIAL ATIBAIA SP
JARDIM DOS PINHEIROS ATIBAIA SP
MATO DENTRO ATIBAIA SP
CENTRO ATIBAIA SP
JARDIM DO ALVINOPOLIS ATIBAIA SP
JARDIM DAS CEREJEIRAS ATIBAIA SP
CENTRO ATIBAIA SP
CHACARAS FERNAO DIAS ATIBAIA SP
VILA PETROPOLIS ATIBAIA SP
ESTANCIA PARQUE ATIBAIA ATIBAIA SP
JARDIM DAS CEREJEIRAS ATIBAIA SP
CENTRO ATIBAIA SP
CENTRO ATIBAIA SP
CENTRO ATIBAIA SP
ALVINOPOLIS ATIBAIA SP
JARDIM IMPERIAL ATIBAIA SP
CENTRO ATIBAIA SP
CENTRO ATIBAIA SP
CENTRO ATIBAIA SP
CENTRO ATIBAIA SP
ALVINOPOLIS ATIBAIA SP
RECREIO ESTORIL ATIBAIA SP
ALVINOPOLIS ATIBAIA SP
CHACARA DO CAMILO ATIBAIA SP
JARDIM DO ALVINOPOLIS ATIBAIA SP
VILA HELENA ATIBAIA SP
JARDIM DO LAGO ATIBAIA SP
LOANDA ATIBAIA SP
RECREIO ESTORIL ATIBAIA SP
09715-160
12943-480
12012-430
12942-470
12942-541
12948-110
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04602-000
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12941-030
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12951-750
12942-520
12944-486
12942-770
12942-530
12947-320
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12947-000
12947-280
12951-740
12950-000
12945-670
12954-000
12940-680
12943-300
12951-260
12940-440
12954-637
12947-000
12954-000
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12940-750
12940-680
12940-280
12942-520
12940-750
12940-640
12940-650
12940-500
12940-660
12942-510
12944-130
12942-530
12940-260
12943-030
12947-020
12947-000
12945-210
12944-410
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 20 de abril de 2011 - nº 1272 - Ano XV
29
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Poder Executivo
WIFI JEANS ACESSORIOS E AFINS LTDA - EPP HAYIM KORI - ME RAQUEL MONTEIRO INTERIORES LTDA-ME LIS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ROBERIO SILVA LIMA BAR - ME ECOVIVARIUM MUNDO PET COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS O.A. BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME E DA SILVA SERRANO FERNANDA BARBOSA ALMENDRA UNITATEC REPRESENTACOES LTDA V M GUIMARAES REPRESENTACOES LTDA AMORIM SILVA & SILVA LTDA CLEO HENRIQUE BARRIL BENEDITO DE MELO ECO PSICOLOGIA CLINICA LTDA REGINALDO FERREIRA ANDRE RUBENS OLIVEIRA ROCHA LEANDRO LESSA POTENZA CARLA GEREZ DRESSENETI WIRINGHTON CRISTAL ARAUJO ALESSANDRO POSSO LOPES GISELLE BERMUDEZ CENTENO GEOVANE DOMINGUES ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA JOSE APARECIDO ARAUJO SILVA FABIO RODRIGUES SABINO VALDECI BARBOSA MARTINS JUNIOR MARCOS EWBANK JAQUELINE APARECIDA TELES DOS SANTOS DAIANA DE SOUZA CORREIA MURILO CINTRA DE OLIVEIRA TAIOMARA DE SOUZA BERNARDO RENATA DA SILVEIRA LEMOS PATRICIA CORREIA DA SILVA CAMILA SILVA BRESSAN AIDA CRISTINA PEDROSA DE ALMEIDA RICARDO KATSUDA RUBENS EDUARDO MAGRO FERNANDO AGRELA THAIS BELTRAME GONCALVES JOSE ANTONIO DE PADUA PEDROSO ROSSI ERICA CAMILO DOS SANTOS Atenção
AVN IMPERATRIZ LEOPOLDINA RUA SANTOS PARIS ALM PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ RUA NOSSA SENHORA APARECIDA AVN SAO JOAO RUA JOSE ALVIM RUA ARARAQUARA RUA FRANCISCO SOLDADO ALM RIBEIRAO PRETO RUA CEL OLEGARIO BARRETO RUA FRANCISCO LOURENCO CINTRA RUA JOSE IGNACIO RUA SANTOS DUMONT RUA GARIMPOS RUA PANAMA RUA ARISTIDES BORGHI EST HISAICHI TAKEBAYASHI AVN DONA GERTRUDES RUA BENEDITO DE ALMEIDA BUENO AVN MARISTELA ALM PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ AVN DA SAUDADE RUA ACUCENAS TRAVESSA DA SERVENG RUA LIBERDADE RUA LEOPOLDO SOARES DO AMARAL AVN IMPERIAL RUA PROF GINA LIMA SILVESTRE RUA OLINDA-PATRIMONIO DA HUMANIDADE
RUA LUIGI ZENGA RUA FRANCISCO SOLDADO RUA DA IMPRENSA RUA SAO BERNARDO RUA DA IMPRENSA RUA PAPA PAULO VI RUA ANTONIO LAERCIO RUA SALVADOR RUSSANI AVN PROF CARLOS ALBERTO A CARVALHO AVN GUAPIRA RUA PRES VARGAS AVN MARIA ALVIM SOARES RUA WILSON DE SALLES 1277
316
1252
111
742
447
142
102
169
610
184
449
407
169
159
412
549
1484
537
75
1641
83
356
06
287
370
1225
84
664
301
216
6
127
165
100
94
222
656
2026
821
80
172
UN 9 CON.PO CEN
APTO 06 CASA 06 FUNDOS CASA 06 VILA LEOPOLDINA JD. SIRIEMA VILA JUNQUEIRA CENTRO CENTRO CENTRO JARDIM PAULISTA JARDIM DO ALVINOPOLIS
JARDIM DO LAGO MORUMBI JARDIM ITAPERI CENTRO JARDIM DAS CEREJEIRAS
JARDIM IMPERIAL JARDIM AMERICA JARDIM DO ALVINOPOLIS
JARDIM COLONIAL ALVINOPOLIS CENTRO JARDIM PETROPOLIS JARDIM PAULISTA CENTRO NOVA ATIBAIA TANQUE JARDIM IMPERIAL JARDIM PACAEMBU JARDIM IMPERIAL ATIBAIA JARDIM JARDIM DO ALVINOPOLIS
JARDIM DO ALVINOPOLIS
JARDIM DO ALVINOPOLIS
JD. III CENTENARIO JARDIM DO LAGO JARDIM III CENTENARIO
VILA THAIS JARDIM BROGOTA ALVINOPOLIS ALVINOPOLIS JACANA JARDIM DAS CEREJEIRAS
JARDIM ALVINOPOLIS ALVINOPOLIS II SAO PAULO ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA SAO PAULO ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
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SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
05305-012
12941-300
12942-020
12940-290
12940-260
12940-750
12947-400
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12945-360
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12940-631
12951-160
12950-500
12946-601
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12952-011
12942-540
12940-660
12946-470
12942-020
12940-560
12940-000
12954-773
12950-270
12941-690
12950-000
12912-750
12943-420
12943-070
12942-390
12944-720
12947-310
12944-720
12942-110
12954-083
12942-440
12942-530
02265-002
12951-000
12943-120
12940-000
Quarta-feira, 20 de abril de 2011 - nº 1272 - Ano XV
A quitação do tributo após o vencimento implicará na incidência de multa e juros de mora, que serão aplicados sobre o valor principal. Na hipótese de
não recebimento do carne de ISS e Taxas até a data do vencimento, entrar em contato com a Prefeitura através da Sala E –terréo - Divisão de Rendas
Mobiliárias ou pelos telefones 4414-2721 ou 4414-2761, ou pelo email: [email protected].
Para evitar extravios de correpondências, mantenha seu endereço atualizado junto a Prefeitura.
Concorra a prêmios como carros e motos, mantendo o pagamento de seus impostos em dia.
00037027
00037029
00037030
00037032
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00037322
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30
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Poder Executivo
Prefeitura da Estância de Atibaia
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DEMONSTRATIVO TRIMESTRAL DE APLICAÇÃO EM SAÚDE (EC29/2000)
EXERCÍCIO DE 2011
PRÓPRIAS
Impostos
Transferências Constitucionais Legais
TOTAL
A) APLIC. MÍN. OBRIGATÓRIA (15%)
ADICIONAIS
Transferências do Sus
Outras
B) APLICAÇÃO 100%
TOTAL P/ APLICAÇÃO (A + B)
RECEITAS
PREV. ATUAL.
71.581.000,00
88.150.000,00
159.731.000,00
23.959.650,00
PREV. ATUAL.
12.367.800,00
776.000,00
13.143.800,00
37.103.450,00
ANTERIOR
1º TRIMESTRE
0,00
32.039.882,04
0,00
34.853.110,42
0,00
66.892.992,46
0,00
ACUMULADO
32.039.882,04
34.853.110,42
66.892.992,46
10.033.948,87
10.033.948,87
ANTERIOR
1º TRIMESTRE
0,00
2.979.193,21
0,00
210.861,96
0,00
3.190.055,17
ACUMULADO
2.979.193,21
210.861,96
3.190.055,17
0,00
13.224.004,04
13.224.004,04
ANTERIOR
1º TRIMESTRE
0,00
24.807.631,31
ACUMULADO
24.807.631,31
TOTAIS
EMPENHADAS
DESPESAS
PREV. ATUAL.
50.884.405,54
LIQUIDADAS
-.-.-
0,00
10.329.492,38
10.329.492,38
PAGAS
-.-.-
0,00
9.179.331,57
9.179.331,57
ANTERIOR
1º TRIMESTRE
0,00
10.033.948,87
ACUMULADO
10.033.948,87
RECURSOS PRÓPRIOS
Valor a ser aplicado (mínimo 15%)
Aplicado (despesas empenhadas)
Percentual
RESUMO
PREV. ATUAL.
23.959.650,00
37.740.605,54
23,63%
0,00
0,00%
23.182.697,38
34,66%
23.182.697,38
34,66%
Aplicado (despesas liquidadas)
Percentual
-.-.-.-.-
0,00
0,00%
8.704.558,45
13,01%
8.704.558,45
13,01%
Aplicado (despesas pagas)
Percentual
-.-.-.-.-
0,00
0,00%
7.554.397,64
11,29%
7.554.397,64
11,29%
ANTERIOR
1º TRIMESTRE
0,00
3.190.055,17
ACUMULADO
3.190.055,17
RECURSOS ADICIONAIS
Valor a ser aplicado (100%)
Aplicado
Percentual
31
RESUMO
PREV. ATUAL.
13.143.800,00
13.143.800,00
100,00%
0,00
0,00%
1.624.933,93
50,94%
1.624.933,93
50,94%
1.643.174,10
236.558,89
0,00 FUNDEB
8.994.695,41
Aplicação dos recursos recebidos do FUNDEB
80.820,23
Aplicação nos profissionais do Magistério - FUNDEB
10.955.248,63
77.848.241,09 REPASSES À CONTA DO ENSINO - ART.69,§5º,LEI 9.394/96
QSE, Convênios e Outros Recursos Adicionais
Rendimentos de Aplicação Financeira - Conta LDB e Adicionais
Recursos de Operações de Crédito
Recursos recebidos do FUNDEB
Rendimentos de Aplicação Financeira do FUNDEB
TOTAL DOS RECURSOS ADICIONAIS
TOTAL DA RECEITA ARRECADADA
CRCSP 173.493
5.483.988,61
100,00%
59,61%
0,00
8.057.138,97
2.273.070,72
0,00
78.771,07
10.408.980,76
136.250,00
0,00
0,00
10.272.730,76
8.994.695,41
0,00
2.044.102,86
17.223.323,31
25,75%
Acumulado
Quarta-feira, 20 de abril de 2011 - nº 1272 - Ano XV
José Bernardo Denig Iete Rodrigues Reis Roberto Rolli Rita de Cássia G. Martins
Prefeito Municipal Secretário da Educação Secret. Planej. e Finanças Secret. Adj. Planej. Finanças
12.122 - Administração Geral da Secretaria da Educação
12.361 - Ensino Fundamental
12.365 - Educação Infantil
12.366 - Educação de Jovens e Adultos
12.367 - Educação Especial
( = ) Total da Despesa do Ensino
( - ) Despesas c/ Recursos do QSE, Convênios e Outros
( - ) Despesas c/ Rendimentos de Aplicações - Conta LDB
( - ) Despesas c/ Recursos de Operações de Crédito
( = ) Total da Despesa com Recursos Próprios
( + ) Depesas realizadas com Recursos do FUNDEB
( + ) Valor Efetivamente Retido ao FUNDEB
( - ) Parcela Empenhada do Ganho Líquido - FUNDEB
( = ) TOTAL APLICADO NO ENSINO
APLICAÇÃO NO ENSINO (ART. 212 CF)
20.530.319,25
1.960.965,45
7.112.283,89
1.274.028,88
685.282,82
477.001,75
0,00
7.642.859,63
4.224,51
89.858,28
14.048.562,88
12.967.458,36
100.146,76
66.892.992,46
Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU
Imposto s/ Transmissão de Bens Imóveis
Imposto s/ Serviços de Qualquer Natureza
Imposto de Renda Retido na Fonte
Dívida Ativa de Impostos
Atualização de Dívida Ativa de Impostos
Multa/Juros provenientes de impostos
Fundo de Participação dos Municípios
Imposto Territorial Rural
Desoneração de Exportações (LC-87/96)
Imposto s/ Circ. de Mercadorias e Serviços
Imposto s/ Propriedade de Veículo Automotor
Imposto s/ Produto Industrial s/ Exportação
TOTAL DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS
DESPESAS DO ENSINO
Acumulado
RECEITAS ARRECADADAS
RECEITAS E DESPESAS DO ENSINO - PUBLICAÇÃO (ARTIGO 256 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
MUNICÍPIO: ATIBAIA
PERÍODO:
1º TRIMESTRE
EXERCÍCIO:
2011
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Poder Executivo
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Atos da Vigilância Sanitária
ATOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Período13 /04/2011 a 20 /04 /2011
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
LEGENDA
DESCRIÇÃO
AI
Auto de Infração
AIP...
Auto de Imposição de
Penalidade
T. Intim.
Termo de Intimação
NRM
Notificação de Recolhimento de
Multa
TCA
Termo de Compromisso e
Advertência
VISTORIAS REALIZADAS NO PERÍODO
1 – ESTABELECIMENTOS DIVERSOS:
2 – ESTABELECIMENTOS FECHADOS:
3 – VISTORIA PRÉVIA:
4 – DENÚNCIAS – ÁREA DE MEIO
AMBIENTE:
5 – DENÚNCIAS – ÁREA DE VIGILÂNCIA
AMBIENTAL:
1) REQUERIMENTO DE CADASTRO
E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
SANITÁRIA - LAUDO TÉCNICO DE
AVALIAÇÃO
–
CERTIFICADO
DE
VISTORIA DE VEÍCULO – ALVARÁS
SANITÁRIOS
EXERCÌCIO DE 2010: DEFERIDOS
a) Área de Alimentos
Proc. 13123/09 – Sales & Falcão Ltda ME –
Lanchonete Proc. 16333/09 - José Antonio Ercolini –
Ambulante
Proc. 1501/95 – Durvalina A.M.Binatti ME –
Restaurante
proc. 3553/07 – Odaka & Odaka Restaurante
Ltda ME – Restaurante
Proc. 1204/95 – Jair Gomes de Azevedo ME –
Açougue
Proc.39882/10
–
Marcos
Guerrero
Supermercado EPP – Rotisserie
Proc.316/95 – Edilena Garcia da Rosa
Monteoliva ME – Lanchonete
Proc. 3093/07 – A.R. Santos Pizzaria ME –
Pizzaria
Proc.
4444/06
–
Marcos
Guerrero
Supermercados – Supermercados
Proc. 660/99 - Roberto Shinji Yamamoto ME
– Avícola
b) Área de Farmácia
Proc. 796/95 – ZFF Oliveira Drogaria EPP –
Drogaria
Proc. 798/95 – Droga Rio Oliveira Ltda –
Drogaria
Proc. 2434/98 – Lukas Farias de Oliveira ME
– Farmácia
proc. 241/2000 – R.F. Oliveira Atibaia ME –
Farmácia
Proc. 213/07 – Ecoper Química Ltda – Produtos
Saneantes
Proc. 1334/07 – Pró-Saúde Assoc. Benef.
Assist.Soc.Hospitalar- Farmácia
Proc. 2637/09 – Network Beaut & Fachion
Cosmética Ltda – Fabricação de Cosméticos
Proc. 3188/02 – Brasterápica Indústria
Farmacêutica Ltda – Fabricação de
Medicamentos
Soc.e Hospitalar – Tomografia
Proc. 35297/10 – Monica de Souza – Podologia
Proc. 1332/07 – Pró-Saúde Assoc. Benef.
Hospitalar Santa Casa de Atibaia – Hospital
Geral
c) Área de Odontologia
Proc. 36101/09 – Priscila dos Santos Alves –
Consultório Odontológico – Raio X
Proc. 36101/09 – Priscila dos Santos Alves –
Consultório Odontológico – Aparelho Intra
Oral
Proc. 36101/09 - Priscila dos Santos Alves –
Consultório Odontológico – Aparelho Intra
Oral
Proc. 1333/07 – Pró-Saúde Assoc. Benef.
Assist.Soc.e Hospitalar – Radiologia
Proc. 1429/07 – Pró-Saúde Assoc.Benef.Assist.
Social e Hospitalar – Raio X
Proc. 3719/09 – Pró-Saúde Assoc.Benef.
Assist.Social e Hospitalar – Raio X
g) Área de Coletivos e Sociais
d) Área de Prestadores de Serviços
Relacionados à Saúde
Proc. 2733/11 – Camila de Lima Cardoso
Aparecido ME – Creche Proc. 4936/01 – Julio Cesar de Lima –
Cabeleireira
Proc.4084/06 – Centro Educacional Estrela
Guia Ltda ME – Pré-Escola
Proc. 1346/99 – Ati-Sport Educação Infantil
Ltda ME – Creche
e) Área de Medicina
Proc. 3089/99 – Unimagem Unidade
Diagnóstico por Imagem S. Francisco –
Equipamento Raio X Proc. 28793/10 – Unimagem Unidade
Diagnóstico por Imagem S.Francisco –
Equipamento Ge DPXNT – Série 13316
Proc. 4887/08 – Unimagem Unidade
Diagnóstico por Imagem S.Francisco –
Equipamento de Raio X Proc. 3735/07 – Unimagem Unidade
Diagnóstico por Imagem S.Francisco –
Equipamento Heliophus
Proc. 3090/99 – Unimagem Unidade
Diagnóstico por Imagem S.Francisco –
Equipamento Politécnica
Proc. 3091/99 – Unimagem Unidade
Diagnóstico por Imagem S.Francisco –
Equipamento Alpha RT
Proc. 1597/98 – Unilab Laboratório Clinica S/C
Ltda – Laboratório Clínico
Proc. 9137/10 – Unilab Laboratório Clínica S/C
Ltda – Laboratório Clínico
Proc. 3795/09 – Clínica Dr. Ubiratan Oliveira
Ltda – Ambulancia
Proc. 2209/96 – Irmandade Civil Pró Vila de
São Vicente de Paulo – Asilo
Proc. 3796/09 – Clínica Dr. Ubiratan Oliveira
Ltda – Ambulancia – UTI Móvel
Proc. 34490/10 – Clínica Dr.Ubiratan Oliveira
Ltda – Ambulancia – UTO Móvel
Proc. 3248/08 – Pró-Saúde Assoc.Benef.Assist.
f) Área de Medicina Veterinária
h) Prestação de Serviços de Transportes de
Produtos de Interesse à Saúde
i) Laudo Técnico de Avaliação (L.T.A.)
j) Certificado de Vistoria de Veículo
Os responsáveis assumem cumprir a
legislação vigente e observar as boas
práticas referentes as atividades prestadas,
respondendo civil e criminalmente pelo não
cumprimento de tais exigências, ficando
inclusive sujeito ao cancelamento deste
documento.
Os referidos cadastros, licenças de
funcionamento sanitária e laudos técnicos
de avaliação, deverão ser retirados pelos
responsáveis ou representantes legais, à Rua
Bruno Sargiani, nº 100 – Parque Jerônimo
de Camargo - Atibaia - Administração da
Divisão de Vigilância Sanitária, e fixados nos
respectivos Estabelecimentos em local visível
ao público.
2) RECURSOS ANALISADOS
a) Área de Alimentos
Proc. 11946/11 – Casa de Carnes Silveira
e Martins – Açougue – Prot. 12932/2011 –
DEFERIDO
Proc. 13143/11 – Jair Bonilha Gattamorta ME –
Açougue – Prot. 14170/11 – DEFERIDO
Proc. 42428/10 - Robério Silva Lima Bar –
Recurso 8058/11 – Deferido Parcialmente
Proc. 12496/11 – Center Carnes Santa Clara
Ltda – EPP – Açougue – Recurso 12669/11 –
Indeferido
Proc. 3668/2000 – Convém Supermercado
Ltda – Supermercado – Recurso 13465/11 –
Indeferido
Proc. 30967/10 – Angela Maria Moreira
Cervantes ME – Recurso 15503/11 – Deferido
b) Área de Farmácia
c) Área de Prestadores de Serviços
Relacionados à Saúde
Proc. 1261/11 – Job Hotelaria Ltda – Recurso
13947/11 – Indeferido
d) Área de Odontologia
e) Área de Medicina
f) Área de Medicina Veterinária
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g) Área de Coletivos e Sociais
h) Prestação de Serviços de Transportes de
Produtos de Interesse à Saúde
i) Área de Meio Ambiente
j) Área de Zoonoses
3) AUTOS DE INFRAÇÃO EXPEDIDOS
a) Área de Alimentos
Proc.33915/10 - João Paulo Nunes Moreira ME
– AI – 10922 – expedido – Por não cumprir as
normas de boas práticas de manipulação dos
alimentos Proc. 36583/10 – Restaurante D.Pedro de
Atibaia Ltda – Restaurante – AI – 11641 –
expedido - Por não manter o estabelecimento
em condições adequados de funcionamento má
práticas de manipulação de alimentos
Proc. 336/08 – Salvadora Rodrigues Villian
ME – Sorveteria – AI – 11098 – expedido -Por
não manter o estabelecimento em condições
adequadas de organização
Proc. 8505/11 – Nutriviver Produtos Naturais
Ltda ME – Indústria de produtos alimenticios
AI _ 11648 – suspenso por prazo de 180 dias a
contar de 23/03/11
b) Área de Farmácia
c) Área de Prestadores
Relacionados à Saúde
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de
Serviços
d) Área de Odontologia
e) Área de Medicina
Proc. 14885/11 – Maria de Lourdes Silva –
Asilo Clandestino – AI – 010760 – Por Não
possuir licença de funcionamento e não possuir
laudo técnico de avaliação – estabelecimento
clandestino
f) Área de Medicina Veterinária
g) Área de Coletivos e Sociais
h) Prestação de Serviços de Transportes de
Produtos de Interesse à Saúde
4) AUTOS
DE
IMPOSIÇÃO
DE
PENALIDADE
(Advertência,
Multa,
Interdição Parcial ou Total, Cancelamento de
Licença, Apreensão de Produtos, Interdição
de Produtos Parcial ou Total, Inutilização
de Produtos, Apreensão de Equipamentos,
Proibição de Propaganda, Suspensão de
Venda e Cancelamento de Registro)
a) Área de Alimentos
Proc. 33915/10 – João Paulo Nunes Moreira ME
– AIPM – 10615 – expedido – Por não cumprir
as normas de boas práticas de manipulação de
alimentos
Proc. 12571/11 – Simões de Souza ME – AIPM
– 12006 – expedido – Falta de boas práticas de
manipulação de alimentos
Proc. 2778/08 – Ana Paula Padilha – Açougue
– AIPM – 11902 – expedido – venda de carne
pre moida
Proc. 336/08 – Salvadora Rodrigues Vilian ME
– AIPM – 6644 – expedido – Por não manter
o estabelecimento em condições adequadas de
organização
Proc. 12581/11 – MCM da Silva Restaurante
ME – AIPM – 10685 – expedido – Por não
cumprir as normas de manipulação de alimentos
b) Área de Farmácia
c) Área de Prestadores
Relacionados à Saúde
de
Serviços
INTIMAÇÃO/DEPÓSITO/DEVOLUÇÃO/
LIBERAÇÃO/
RECOLHIMENTO EXPEDIDOS
a) Área de Alimentos
b) Área de Farmácia
c) Área de Prestadores
Relacionados à Saúde
de
Serviços
d) Área de Odontologia
e) Área de Medicina
f) Área de Medicina Veterinária
d) Área de Odontologia
g) Área de Coletivos e Sociais
e) Área de Medicina
h) Prestação de Serviços de Transportes de
Produtos de Interesse à Saúde
f) Área de Medicina Veterinária
g) Área de Coletivos e Sociais
h) Prestação de Serviços de Transportes de
Produtos de Interesse à Saúde
5) NOTIFICAÇÕES DE RECOLHIMENTO
DE MULTA EXPEDIDAS
a) Área de Alimentos
Proc. 33915/10 – João Paulo Nunes Moreira
ME – NRM – 5116 expedido
Proc. 36583/10 – Restaurante D.Pedro de
Atibaia Ltda – NRM – 7391 – expedido
Proc. 336/08 – Salvadora Rodrigues Vilian ME
– NRM – 7124 – expedido
b) Área de Farmácia
c) Área de Prestadores
Relacionadas à Saúde
de
Serviços
d) Área de Odontologia
e) Área de Medicina
f) Área de Medicina Veterinária
Proc.42162/10 – Au que Mia Clínica Veterinária
Ltda ME – Clínica Veterinária – NRM – 5120
expedido
Proc. 42165/10 – Au que Mia Clínica
Veterinária Ltda ME – Clínica Veterinária –
NRM -5121 – expedido
g) Área de Coletivos e Sociais
h) Prestação de Serviços de Transportes de
Produtos de Interesse à Saúde
i)
Área de Meio Ambiente
j)
Área de Zoonoses
6)
TERMOS
DE
INTERDIÇÃO/
APREENSÃO/INUTILIZAÇÃO/
7) TERMO DE AJUSTAMENTO DE
CONDUTAS/ TERMO DE COMPROMISSO
E ADVERTÊNCIA
a) Área de Alimentos
b) Área de Farmácia
c) Área de Prestadores
Relacionados à Saúde
de
Serviços
d) Área de Odontologia
e) Área de Medicina
f) Área de Medicina Veterinária
8)
QUANTIDADE
DE
PRODUTOS
A P R E E N D I D O S / I N T E R D I TA D O S /
INUTILIZADOS
a) Área de Alimentos
b) Área de Farmácia
c) Área de Prestadores
Relacionados à Saúde
de
Serviços
d) Área de Odontologia
e) Área de Medicina
f) Área de Medicina Veterinária
g) Área de Coletivos e Sociais
h) Prestação de Serviços de Transportes de
Produtos de Interesse à Saúde
9) ENCAMINHADO PARA ARQUIVO
MORTO (encerramento de atividades,
paralisação de atividades, cancelamento de
CEVS)
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a) Área de Alimentos
Proc.6130/10 – SABR Dominicale – Ambulante
– Encerrou Atividades – Arquivo Morto
Proc. 1061/98 – Wellington do Amaral –
Ambulante – Encerrou Atividades – Arquivo
Morto
Proc.40059/10 – Zhen Rongwu Bazar ME –
Com.Balas e Bombons – Encerrou Atividades
Arquivo Morto
Proc. 275/03 – Amauri Ribeiro de Souza –
Ambulante – Encerrou Atividades – Arquivo
Morto
Proc. 200/03 – Maria Cristina Pereira da Silva
– Ambulante – Encerrou Atividades – Arquivo
Morto
Proc. 1681/07 – Maurinho Jose Vianna –
Ambulante – Encerrou as Atividades – Arquivo
Morto
Proc. 461/96 - Adalgisa Machado do Amaral
– Feirante – Encerrou Atividades – Arquivo
Morto
Proc. 4961/06 – Tom pães e Doces Ltda ME –
Quitação de Débito – Arquivo Morto
Proc. 12497/11 – Center Carnes Santa Clara
Ltda Epp – Açougue – AI _ 11668 – Cancelado
– Arquivo morto
Proc. 3222/07 – Ana Regina Yuka Tazawa ME
– Lanchonete – Encerrou Atividades – Arquivo
Morto
b) Área de Farmácia
c) Área de Prestadores de Serviços
Relacionados à Saúde
Proc.17337/10 – Eliane Aparecida Teodoro
Delfino – Cabeleireiro – Encerrou Atividades –
Arquivo Morto
Proc. 5550/11 – C.E. Cerniciuti Educação
Infantil ME – Laudo Técnico – Arquivo Morto
Proc. 124/11 – Job Hotelaria Ltda – AI – 11572
– Cancelado – Arquivo Morto
Proc. 42833/10 – Camila de Lima Cardoso
Aparecido – LTA – Cancelado – Arquivo Morto
Proc. 1429/09 – Valentim Beazim Junior –
Depósito de Sucatas – Quitação de Débitos –
Arquivo Morto
Proc. 10199/11 – Paulo Ornelas ME – LTA –
Cancelado – Arquivo Morto
Proc. 11319/11 – Berçario Inf.e Hotel Casinha
Encantada – LTA – Cancelado – Arquivo Morto
d) Área de Odontologia
e) Área de Medicina
Proc. 3819/03 – Hsieh Shun Huo – Consultório
de Acupuntura – Encerrou Atividades –
Arquivo Morto.
Proc. 5125/08 – Daniela Candida Carvalho –
Consultório de Psicologia – Encerramento de
Atividades – Arquivo Morto
f) Área de Medicina Veterinária
g) Área de Coletivos e Sociais
h) Prestação de Serviços de Transportes de
Produtos de Interesse à Saúde
i) Área de Meio Ambiente
Proc. 40928/10 – Tomaz Perez Bonilha
-Imóvel – AI – 11622 – Cancelado – Arquivo
morto
Proc. 40919/10 – Tomaz Perez Bonilha –
Imóvel – AI – 11621 – Cancelado – Arquivo
morto
j) Área de Zoonoses
10)
AUTOS
ARQUIVADOS
POR
CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS
LEGAIS
a) Área de Alimentos
b) Área de Farmácia
c) Área de Prestadores
Relacionados à Saúde
de
Serviços
d) Área de Odontologia
e) Área de Medicina
f) Área de Medicina Veterinária
g) Área de Coletivos e Sociais
h) Prestação de Serviços de Transportes de
Produtos de Interesse à Saúde
i) Área de Meio Ambiente
j) Área de Zoonoses
11) ENCAMINHADO
ATIVA
PARA
DIVIDA
a) Área de Alimentos
Proc. 33915/10 – João Paulo Nunes Moreira
ME – NRM – 5116 Proc. 36583/10 – Restaurante D.Pedro de
Atibaia Ltda – NRM – 7391
Proc. 35654/10 – Rafe Panificadora Ltda ME
– NRM – 6012 b) Área de Farmácia
c) Área de Prestadores
Relacionados à Saúde
de
Serviços
d) Área de Odontologia
e) Área de Medicina
12) ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL/
ENDEREÇO/RESPONSABILIDADE
TÉCNICA/ATIVIDADE, ETC
a) Área de Alimentos
b) Área de Farmácia
Proc.0213/07 – Ecoper Química Ltda
– Fabricação de Saneantes – Baixa de
Responsabilidade Técnica – Manuel Julimar
Lopes – CRQ - 04409849
c) Área de Prestadores de Serviços
Relacionados à Saúde
Proc. 13097/10 – Huf do Brasil Ltda – Sistema
de abastecimento de água – Assunção de
Responsabilidade Técnica – Glauco Faria
Guimaraes – CREA 5060855417
d) Área de Odontologia
Proc. 712/08 – Anna Clara Figueiredo Cerdeira
– Consultório Odontológico – Baixa de
Responsabilidade Técnica – Patrícia Mancebo
Holtz de Souza – CRO – 86684
Proc. 712/08 – Anna Clara Figueiredo Cerdeira
– Consultório Odontológico – Baixa de
Responsabilidade Técnica – Camila Tresoldi
Favoretto - CRO – 77302
Proc. 712/08 – Anna Clara Figueiredo Cerdeira
– Consultório Odontológico – Assunção de
Responsabilidade Técnica – Ana Paula Vieira
– CRO – 91376
Proc. 712/08 – Anna Clara Figueiredo Cerdeira
– Consultório Odontológico – Assunção de
Responsabilidade Técnica – Hiroshi Ahicart
Koga – CRO – 96794
Proc. 2926/06 – Fernanda Di Genaro Toschi
– Consultório Odontológico – Assunção
de Responsabilidade Técnica – Alessandra
Montezano – CRO – 59517 e) Área de Medicina
f) Área de Medicina Veterinária
13) ENVIO
ANÁLISE
DE
b) Área de Farmácia
c) Área de Zoonoses
14)
RESULTADO
LABORATORIAIS
g) Área de Coletivos e Sociais
a) Área de Alimentos
h) Prestação de Serviços de Transportes de
Produtos de Interesse à Saúde
b) Área de Farmácia
j) Área de Zoonoses
PARA
a) Área de Alimentos
f) Área de Medicina Veterinária
i) Área de Meio Ambiente
MATERIAL
DE
EXAMES
c) Área de Zoonoses
15) ANIMAIS APREENDIDOS E OU
LIBERADOS
PELA
VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
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A Vigilância Sanitária da Estância
de Atibaia, no uso de suas atribuições
legais, faz saber que a Divisão de Vigilância
Ambiental,
apreendeu
os
animais
vertebrados adiante referidos e que, seus
legítimos proprietários deverão proceder
suas retiradas no prazo máximo de 10 (dez)
dias, à partir desta publicação, sob pena de
o não fazendo serem aplicadas as normas
legais contidas no Lei 3209/01.
A) ANIMAIS APREENDIDOS
Data da Apreensão:
Proc. CCZ B)ANIMAIS LIBERADOS
Data da Liberação:
Proc. CCZ
16)
RECLAMAÇÕES/DENÚNCIAS
ATENDIDAS
A) AVERIGUAÇÃO
ORIENTAÇÃO
IN
LOCO
E
a) Área de Meio Ambiente
Proc. 13909/11 – Rua Nestor de Oliveira –
Jardim Cerejeiras – Foco de Dengue – Não
Procede
Proc. 6663/11 – Avenida do Trevo – Jardim
do Trevo – esgoto vazando em via pública
-solucionado Proc. 33967/10 – R.Dr.Zeferino Alves do
Amaral – Centro – Baratas na Pizzaria –
Solucionado
Proc. 12625/11 – R.João Pires – Centro
– Acúmulo de Material Inservível – Não
Procede
Proc. 37497/10 – Rua Antonio Silveira
Cintra – Vila Mira – esgoto vazando em via
Pública – Não Procede
Proc. 10165/11 – R.Padre Armando Tamassia
– Parque das Nações – esgoto em via pública
– solucionado
Proc. 12209/11 – R.José Antonio S. Maia –
Alvinópolis – Acúmulo de material inservível
– solucionado
Proc. 17073/10 – Rua dos Estudantes –
Jardim Imperial – Proliferação de Pombos
– solucionado
Proc. 38958/10 – Rua Ivo Berte – Tanque –
Quintal com acúmulo de fezes de animais
Proc. 10438/11 – Rua Adolfo André -Centro
– Lanchonete com cheiro forte de fritura
causando incômodo – solucionado – arquivo
morto
Proc. 12033/11 – Rua Cinco – Criação de
porcos em área urbana – não procede –
arquivo morto
Proc. 8719/11 – Rua Orquidea – Vila Giglio –
Piscina Abandonada – solucionado – arquivo
morto
b) Área de Alimentos
Proc. 10688/11 – Av. Flávio Pires de Camargo
– Vila Santa Clara – Venda de carne prémoída -solucionado
Proc. 44054/10 – Av.Walter Engracia de
Oliveira -Estancia Lynce – Produtos a venda
com data de validade expirada -solucionado
Proc. 14199/11 – Rua Alvorada – Jardim
Imperial – Acúmulo de água parada –
orientações
Proc. 1440/11 – Av.São Paulo – Alvinópolis
– Acúmulo de água parada em imóvel –
orientações
Proc. 14805/11 – Rua Tameyuki Nakasu
– Jardim Cerejeiras – Caixa d água sem
tampa – solucionado – arquivo morto
Proc. 12691/11 – Estrada Municipal –
Pedreira - piscina abandonada – não procede
arquivo morto
c) Área de Zoonoses
Proc. 14331/11 – Rua Um – Estrada Santa
Maria - dois cães Pittbull soltos na rua –
solucionado
Proc. 9385/11 – Alameda Canário da Terra –
Usina – Proliferação de Morcegos – Orientações
Proc. 7987/11 – Avenida Cinamomos – Jardim
dos Pinheiros – Cão de Rua Abandonado
-solucionado
Proc.14165/11 – R. Pedro Salgado – Recreio
Estoril – Cão de Rua Machucado – Não Procede
Proc. 14202/11 – rua do Jardim do lago – Jardim
do Lago – Cão de Rua Machucado dentro da
lixeira coleta seletiva – Não Procede
Proc. 14796/11 – Rua Nazareno Rossi –
Agroflora – Cão Agressivo solto na rua –
Orientações
Proc. 14877/11 – Rua Ernesto Binatti – Jardim
Cerejeiras – Cão machucado – não procede –
arquivo morto
Proc. 10180/10 – Rua Bento Soares – Tanque
– Cão Pittbull - solto na rua – solucionado
arquivo morto
Proc. 40386/10 – Estrada Velha de Bragança
– tanque – Cão Abandonado – solucionado
arquivo morto
Proc. 40640/10 – Estrada Velha de Bragança
– Tanque – Cão Abandonado – Solucionado –
Arquivo morto
Proc. 12542/11 – Av.Carlos Eduardo – Jardim
Colonial – quatro bovinos soltos em via pública
– não procede – arquivo morto
B)
AUTOS/TERMOS/NOTIFICAÇÕES
EXPEDIDOS
a) Área de Alimentos
b) Área de Meio Ambiente
Proc. 41831/10 – Abdul Rahman Makanse
– Imóvel Abandonado – AIPM – 8355
– expedido – Residencia abandonada
causando incomodo aos vizinhos devida falta
de higiene local
Proc. 41831/10 – Abdul Rahman Makanse –
NRM – 7440 – expedido
Proc. 14984/11 – Jayme Ribeiro de Souza
Filho – AI – 11748 – expedido – Residencia
abandonada causando incomodo aos
vizinhos devida falta de higiene no local
Proc. 14982/11 – Silvio Theodoro – AI –
11749 – expedido – Residencia abandonada
causando incomodo aos vizinhos devida falta
de higiene no local Proc. 11995/11 – Chan Ching Hong – AIPM
– 10535 – expedido – Por manter acúmulo de
lixos no quintal
Proc. 13527/11 – Eduardo Garcia Linares –
AI – 11750 – expedido – Imóvel com acúmulo
de material inservível
Proc. 10863/11 – Toshie Suzuki – AI – 12123
– expedido – acúmulo de pneus
Proc. 14890/11 - Nelson Romeu Montecchio –
AI – 12124 – expedido – Imóvel abandonado
Proc. 14981/11 – leda Adam Zadini – AI –
12127 – expedido – Imóvel Abandonado
Proc. 14634/11 – Carlos Sabato Dell Aglio –
AI – 12126 – expedido – Imóvel abandonado
Proc. 13527/11 – Eduardo Garcia Tinares –
AI – 11750 – expedido – Imóvel Abandonado
Proc. 14890/11 – Nelson Romeu Montecchio –
AI – 12124 – expedido – Imóvel Abandonado
Proc. 14634/11 – Carlos S. Dell Aglio – AI –
12126 – expedido – Imóvel Abandonado
c) Área de Zoonoses
17) COMUNICADOS
COMUNICADO
DA
ÁREA
FISCALIZAÇÃO DE ALIMENTOS
DE
Para maiores informações procurar a
Divisão de Vigilância Sanitária, à Rua
Bruno Sargiani, nº 100 – Parque Jerônimo
de Camargo – Atibaia
COMUNICADO
DA
ÁREA
FISCALIZAÇÃO DE FARMÁCIAS
DE
Para maiores informações procurar a
Divisão Vigilância Sanitária, à Rua Bruno
Sargiani, nº 100 – Parque Jerônimo de
Camargo - Atibaia – com José Eduardo
Mariano.
Drª Rita de Cássia Faria Bergo
Diretora do Departamento de Vigilância em
Saúde
Cristiana Corrêa dos Santos
Supervisora de Prog. Especiais
Resp. Setor Adm. VISA
Email: [email protected]
Site
:
www.atibaia.sp.gov.br/vigilancia
sanitaria/index.html
Rua Bruno Sargiani, nº 100 – Parque
Jerônimo de Camargo – Atibaia – SP
Fone: 4414-3350
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 20 de abril de 2011 - nº 1272 - Ano XV
Of. Conv. Nº 012/11-Div.Leg.
Atibaia, 19 de abril de 2.011
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Vereador(a),
De acordo com o artigo 183 § 1º do
Regimento Interno desta Casa, convoca-se
Vossa Excelência para comparecer às Sessões
Extraordinárias “Sucessivas” a serem realizadas
no próximo dia 25 de abril de 2.011 após a
sessão ordinária, ocasião que serão discutidos
e votados os seguintes projetos de lei:
1. PROJETO DE LEI N° 208/10, de autoria
do Vereador Wilson de Vasconcelos Veiga, que
Dispõe sobre a proibição de realização de festas
particulares por mais de oito horas ininterruptas
no Município de Atibaia (2ª discussão – maioria
simples);
2. PROJETO DE LEI N° 017/11, de autoria
do Sr. Prefeito Municipal, Cria o Conselho
Municipal da Juventude – COMJUV, e dá
outras providências. (2ª discussão – maioria
simples);
3. PROJETO DE LEI N° 021/11, de autoria
do Vereador Dr. José Paulo Teixeira e Outros
Vereadores, oficializa e insere no calendário
dos eventos do município de Atibaia para o ano
de 2012 o “Desfile das Escolas de Samba de
Atibaia”, e dá outras providências. (2ª discussão
– maioria simples);
4. PROTOCOLADO DIVERSOS N°
013/2011, de autoria do Sr. Prefeito Municipal,
que encaminha Veto Total ao Projeto de Lei n°
193/10, de autoria do Vereador Josué Luiz de
Oliveira, que determina a obrigatoriedade da
instalação de câmeras de segurança no terminal
rodoviário do Município de Atibaia. (discussão
única – maioria absoluta – votação nominal).
Atenciosamente,
EMIL ONO
PRESIDENTE
PROCESSOS A SEREM DISCUTIDOS E
VOTADOS NA PAUTA DA ORDEM DO
DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE
37
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Poder Legislativo
ABRIL DE 2011, ÀS 17 HORAS
1. PROJETO DE LEI N° 208/10, de autoria
do Vereador Wilson de Vasconcelos Veiga, que
Dispõe sobre a proibição de realização de festas
particulares por mais de oito horas ininterruptas
no Município de Atibaia (1ª discussão – maioria
simples);
2. PROJETO DE LEI N° 017/11, de autoria
do Sr. Prefeito Municipal, Cria o Conselho
Municipal da Juventude – COMJUV, e dá
outras providências. (1ª discussão – maioria
simples);
3. PROJETO DE LEI N° 021/11, de autoria
do Vereador Dr. José Paulo Teixeira e Outros
Vereadores, oficializa e insere no calendário
dos eventos do município de Atibaia para o ano
de 2012 o “Desfile das Escolas de Samba de
Atibaia”, e dá outras providências. (1ª discussão
– maioria simples);
Atenciosamente,
EMIL ONO
PRESIDENTE
PROJETOS EM TRÂMITE NA CÂMARA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
EM 19 DE ABRIL DE 2.011
1. PROJETO DE LEI Nº 203/10, de autoria
do então vereador Rodrigo Parras e dos
vereadores Pedro Maturana, Saulo Pedroso de
Souza e Josué Luiz de Oliveira, dispõe sobre
a obrigatoriedade dos estabelecimentos de
ensino particular da cidade de Atibaia, do uso
de câmeras de segurança na área externa e dá
outras providências. Aprovado em redação
final. À sanção do Sr. Prefeito.
2. PROJETO DE LEI N° 208/10, de autoria
do vereador Wilson de Vasconcelos Veiga,
dispõe sobre a proibição de realização de festas
particulares por mais de oito horas ininterruptas
no município de Atibaia. Às Comissões de
Justiça, Planejamento e Finanças. Vence
em 29/04/11. Redistribuido às Comissões.
Aprovados os pareceres na sessão ordinária
de 28/03/11, seguiu para a pauta da sessão
ordinária de 04/04/11 em 1ª discussão e, após,
às Sessões Extraordinárias. A Vereadora Profª.
Gina requereu adiamento por 2 sessões, voltou
na Sessão do dia 25/04/11. Segue para a pauta
da Sessão Ordinária de 25.04.2011, em 1ª
discussão.
3.PROJETO DE LEI Nº 210/10, de autoria
do vereador Wanderley Silva de Souza, dispõe
sobre denominação de logradouro no bairro
Jardim Colonial. Aprovado em Redação final
em 18.04.2011. À sanção do Sr. Prefeito.
4.PROJETO DE LEI Nº 007/11, de autoria do
vereador Josué Luiz de Oliveira, dispõe sobre o
atendimento preferencial em estabelecimentos
comerciais do município de Atibaia às pessoas
que se utilizam de sacolas retornáveis na forma
que indica. Às Comissões de Justiça, Saúde,
Cidadania, Planejamento e Finanças. Vence em
22/05/11 - S.O. 16/05/11;
5.PROJETO DE LEI Nº 011/11, de autoria da
vereadora Georgina Aparecida Pitocco Piniano,
inclui no calendário oficial do município de
Atibaia o “Dia da Mulher”, a ser comemorado
no dia 08 de março de cada ano, destinado à
reflexão da inserção da mulher na sociedade
brasileira em seus diversos segmentos.
Aprovado em redação final em 18.04.2011. À
sanção do Sr. Prefeito.
6.PROJETO DE LEI Nº 015/11, de autoria do
vereador Wilson de Vasconcelos Veiga, dispõe
sobre denominação de rua no bairro Jardim
Maristela. Aprovado em redação final em
18.04.2011. À sanção do Sr. Prefeito.
7.PROJETO DE LEI Nº 016/10, de autoria do
vereador Josué Luiz de Oliveira, dispõe sobre o
uso obrigatório de sistema de segurança baseado
em monitoramento por meio de câmeras de
vídeo na Santa Casa de Atibaia. Às Comissões
de Justiça, Planejamento e Finanças. Vence em
12/06/11 - S.O. 06/06/11;
8.PROJETO DE LEI Nº 017/11, de autoria
do Senhor Prefeito Municipal, cria o Conselho
Municipal da Juventude – COMJUV - e dá
outras providências. Às Comissões de Justiça,
Cidadania e Finanças. Vence em 28/04/11 –
Segue para a Ordem do dia da Sessão Ordinária
de 25.04.2011.
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Quarta-feira, 20 de abril de 2011 - nº 1272 - Ano XV
9.PROJETO DE LEI Nº 018/11, de autoria
do vereador José Paulo Teixeira, dispõe sobre
a instalação de hidrômetros individuais no
município da Estância de Atibaia e dá outras
providências. Às Comissões de Justiça,
Planejamento e Finanças. Vence em 18/06/11 S.O. 13/06/11;
10.PROJETO DE LEI Nº 019/11, de autoria
da vereadora Georgina Aparecida Pitocco
Piniano, dispõe sobre a retirada de veículos
abandonados nas vias públicas do município de
Atibaia e dá outras providências. Às Comissões
de Justiça, Serviços Públicos e Finanças. Vence
em 18/06/11 - S.O. 13/06/11;
11.PROJETO DE LEI Nº 020/11, de autoria
do Senhor Prefeito Municipal, que altera
a destinação e dispõe sobre a afetação do
imóvel que especifica, localizado no bairro
de Caetetuba, Jardim Colonial. Às Comissões
de Justiça, Planejamento, Serviços Públicos
e Finanças (regime de urgência) - Vence em
09/05/11;
12.PROJETO DE LEI Nº 021/11, de autoria
do vereador José Paulo Teixeira e outros
vereadores, oficializa e insere no calendário
dos eventos do município de Atibaia para o
ano de 2.012 o “Desfile das Escolas de Samba
de Atibaia” e dá outras providências. Às
Comissões de Justiça, Educação, Planejamento
e Finanças. Vence em 27/06/11;
13.PROJETO DE LEI N° 22/11, de autoria
do vereador Josué Luiz de Oliveira, torna
obrigatório ao SAAE deixar os pontos de
espera nas calçadas quando for instalar um cano
de água potável ou esgoto. Às Comissões de
Justiça, Educação e Finanças. Prazo do projeto
27/06/11;
Poder Legislativo
anualmente em 21 de março e dá outras
providências. Às Comissões de Justiça,
Saúde, Cidadania e Finanças. Prazo do projeto
03/08/11.
16.PROJETO DE LEI N° 025/11, de
autoria do vereador José Paulo Teixeira, cria
o “Programa de Envelhecimento Ativo” e
dá outras providências. Às Comissões de
Justiça, Saúde, Serviços Públicos, Cidadania e
Finanças. Prazo do projeto 03/08/11.
17.PROJETO DE LEI N° 026/11, de
autoria do vereador José Paulo Teixeira, cria
o “Programa de Cadastro de Profissionais
Portadores de Necessidades Especiais,
Trabalhadores Candidatos ao Primeiro Emprego
e Trabalhadores Com Idade Igual ou Superior a
Cinquenta Anos” no âmbito do município da
Estância de Atibaia, para fins que especifica
e dá outras providências. Às Comissões de
Justiça, Saúde, Serviços Públicos, Cidadania e
Finanças. Prazo do projeto 03/08/11.
18.PROJETO DE LEI N° 027/11, de autoria
do vereador José Paulo Teixeira, dispõe sobre
a instalação de equipamentos especialmente
desenvolvidos para proporcionar mais
saúde e longevidade aos idosos e dá outras
providências. Às Comissões de Justiça, Saúde,
Serviços Públicos, Cidadania e Finanças. Prazo
do projeto 03/08/11.
19.PROJETO DE LEI N° 028/11, de autoria
da vereadora Georgina Ap. Pitocco Piniano,
autoriza a Instituição da “Semana da Saúde
da Mulher”, a ser comemorada anualmente na
última semana do mês de março. Às Comissões
de Justiça, Saúde e Finanças. Prazo do projeto
03/08/11.
14.PROJETO DE LEI N° 023/11, de autoria
do vereador Josué Luiz de Oliveira, dispõe
sobre a criação do Programa FERINHA nas
escolas municipais de Atibaia. Às Comissões
de Justiça, Educação e Finanças. Prazo do
projeto 03/08/11.
20.PROJETO DE LEI N° 029/2011 – de
autoria do vereador José Paulo Teixeira, dispõe
sobre a divulgação de dados sobre multa de
trânsito do município da Estância de Atibaia
e dá outras providências. Às Comissões de
Justiça, Planejamento e Finanças. Prazo do
projeto 10/08/11. S.O. 08/08/11;
15.PROJETO DE LEI N° 024/11, de autoria
do vereador José Paulo Teixeira, institui na
Câmara Municipal da Estância de Atibaia
o “Ato Comemorativo ao Dia Internacional
da Síndrome de Down”, a ser comemorado
21. PROJETO DE LEI N° 30/11 – de autoria
do vereador José Paulo Teixeira, dispõe sobre a
obrigatoriedade da implantação de lixeiras de
reciclagem em todas as instituições da Rede
Municipal de Ensino de Atibaia. Às Comissões
38
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
de Justiça, Educação, Planejamento e Finanças.
Prazo do projeto 10/08/11. S.O. 08/08/11;
22.PROJETO DE LEI N° 031/11 – de autoria
do vereador Wilson de Vasconcelos Veiga,
dispõe sobre denominação de logradouro
público. Às Comissões de Justiça, Educação
e Finanças. Prazo do projeto 10/08/11. S.O.
08/08/11;
23.PROJETO DE LEI N° 032/11 – de autoria
da vereadora Georgina Aparecida Pitocco
Piniano, dispõe sobre a instalação de sanitários
químicos e uso de tapumes ecológicos nas obras
de construção civil no município de Atibaia. Às
Comissões de Justiça, Planejamento, Serviços
Públicos e Finanças. Prazo do projeto 10/08/11.
S.O. 08/08/11;
24.PROJETO DE LEI N° 33/2011, de autoria
do Vereador Dr. José Paulo Teixeira, institui
o Programa de Segurança Alimentar nas
Escolas da rede pública municipal de ensino
do Município e dá outras providências. Às
Comissões de Justiça, Educação e Finanças.
Vence em 17/08/2011.
25.PROJETO DE LEI N° 34/11, de autoria do
Vereador Dr. José Paulo Teixeira, dispõe sobre
a manutenção em página eletrônica própria dos
Conselhos Municipais, todas as informações,
documentos e espaços de interação virtual
e dá outras providências. Às Comissões de
Justiça, Serviços Públicos e Finanças. Vence
em 17/08/2011.
26.PROJETO DE LEI N° 035/11, de autoria
do Vereador Dr. José Paulo Teixeira, institui o
Programa Academia Mirim de Letras no âmbito
do Município da Estância de Atibaia e dá
outras providências. Às Comissões de Justiça,
Educação e Finanças. Vence em 17/08/2011.
27.PROJETO DE LEI N° 036/11, de autoria
do Vereador Josué Luiz de Oliveira, dispõe
sobre a distribuição gratuita e obrigatória,
pelo Poder Público Municipal, de fraldas
descartáveis e sondas urinárias para pessoas
com deficiência física, mental ou neurológica,
com mobilidade reduzida ou idosas acamadas
que não possuam recursos para adquiri-las e dá
outras providências. Às Comissões de Justiça,
Saúde e Finanças. Vence em 17/08/2011.
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 20 de abril de 2011 - nº 1272 - Ano XV
28.PROJETO DE LEI N° 037/11, de
autoria do Vereador Josué Luiz de Oliveira,
dispõe sobre a qualificação do turismo no
Município de Atibaia através da capacitação
de jovens e adultos. Às Comissões de Justiça,
Planejamento, Educação e Finanças. Vence em
17/08/2011.
29.PROJETO DE LEI N° 038/2011, de
autoria do Vereador Josué Luiz de Oliveira, cria
o PISE – Programa de Integração de Segurança
Escolar no Município de Atibaia e dá outras
providências. Às Comissões de Justiça,
Educação e Finanças. Vence em 17/08/2011.
30.PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Nº 002/11, de autoria do Senhor Prefeito
Municipal, regulamenta o art. 97 da Lei
Complementar nº 580, de 19 de dezembro de
2008, que institui o “Código de Urbanismo
e Meio Ambiente da Estância de Atibaia”,
dispondo sobre a regularização dos
“condomínios de fato” e dá outras providências.
Às Comissões de Justiça e Finanças. Vence em
11/05/11 – S.O. 09/05/11;
31.PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Nº 003/11, de autoria do vereador José Paulo
Teixeira, institui o “Programa Municipal de
Conservação e Uso Racional da Água em
Edificações” e dá outras providências. Às
Comissões de Justiça, Saúde, Planejamento e
Finanças. Vence em 18/06/11 - S.O. 13/06/11;
32.PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Nº 004/11, de autoria do Senhor Prefeito
Municipal, dispõe sobre a concessão onerosa
de uso do Balneário Municipal bem como sua
administração e exploração. Às Comissões de
Justiça, Planejamento e Finanças (regime de
urgência) - Vence em 09/05/11;
33.PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
N° 005/2011 – de autoria do vereador Dr.
José Paulo Teixeira, altera a redação da Lei
Complementar n° 291/99, que disciplina a
emissão de sons e ruídos no município de
Atibaia. Às Comissões de Justiça, Planejamento
e Finanças. Prazo do Projeto 10/08/11.
34.PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
N° 006/11 – de autoria da vereadora Georgina
Aparecida Pitocco Piniano, altera a redação do
Art. 3º da Lei Complementar n° 247, de 29 de
39
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Poder Legislativo
junho de 1998, com nova redação dada pela
Lei n° 3203, de 23 de novembro de 2001. Às
Comissões de Justiça, Planejamento, Serviços
Públicos e Finanças. Prazo do Projeto 10/08/11.
35.PROTOCOLADO
DIVERSOS
Nº
023/10, de autoria do Senhor Cléber Stevens
Gerage, requer abertura de CIP - Comissão de
Investigação e Processante - contra o Senhor
Prefeito Municipal José Bernardo Denig. O
Presidente da Câmara colocou em votação e
a mesma foi aprovada por 06 votos a 04. CIP
suspensa por Ordem Judicial;
36.PROTOCOLADO DIVERSOS Nº 13/11,
de autoria do Senhor Prefeito Municipal,
encaminha veto total ao Projeto de Lei nº 193/10
de autoria do vereador Josué Luiz de Oliveira,
que determina a obrigatoriedade da instalação
de câmeras de segurança no terminal rodoviário
do Município de Atibaia. À Comissão de
Justiça. Vence em 25/04/11; Segue para a pauta
das Extraordinárias do dia 25.04.2011.
37. DIVERSOS N°14/2011, de autoria do
Sr. Prefeito Municipal, encaminha balancete
mensal referente ao mês de março de 2011.
Aguarde-se o pronunciamento do Tribunal de
Contas.
38.DIVERSOS N° 15/2011, de autoria do Sr.
Prefeito, encaminha veto total ao Projeto de
Lei n° 003/11. À Comissão de Justiça. Prazo
08/05/11.
39.DIVERSOS N° 016/2011, de autoria do
Sr. Prefeito Municipal, encaminha veto total
ao Projeto de Lei n° 012/11. À Comissão de
Justiça. Prazo de 08/05/11. Requerido a inclusão
na pauta da Extraordinária de 18.04.2011.
Mantido o Veto por 09 votos. Comunique-se ao
Sr. Prefeito.
40.DIVERSOS N° 17/11, de autoria do Sr.
Cléber S. Gerage, pedido de abertura de CIP
contra o Vereador Wanderley Silva de Souza.
À Comissão de Justiça para apresentar relatório
em 05 dias.
41.DIVERSOS N° 18/2011, de autoria do
Tribunal de Contas, encaminha decisões
singular e da Colenda Segunda Câmara TC
002392/003/07. À Comissão de Finanças.
Vence em 17/08/2011.
42.DIVERSOS N° 19/11, de autoria do Sr.
Prefeito Municipal, encaminha Veto Total
ao Projeto de Lei n° 185/10. À Comissão de
Justiça. Vence em 18/05/2011.
43.DIVERSOS N° 20/11, de autoria do Sr.
Prefeito Municipal, encaminha Veto Total
ao Projeto de Lei n° 194/10. À Comissão de
Justiça. Vence em 18/05/2011.
44.DIVERSOS N° 21/11, de autoria do Sr.
Prefeito Municipal, encaminha balancete
referente ao mês de março de 2011. À Comissão
de Finanças. Vence em 17/08/2011.
45.DIVERSOS N° 022/10, de autoria do
Sr. Cléber S. Gerage, encaminha pedido de
Abertura de CIP contra o Sr. Prefeito Municipal.
À Comissão de Justiça para apresentar relatório
em 05 dias.
46.PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/11,
de autoria da Mesa Diretiva da Câmara
Municipal da Estância de Atibaia, dispõe sobre
o “Plano de Empregos, Carreiras e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Atibaia”.
Às Comissões de Justiça e Finanças. Vence em
27/06/11;
47.PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/11,
de autoria da Mesa Diretiva da Câmara
Municipal da Estância de Atibaia, regulamenta
a Comissão de Gestão de Carreiras e Avaliação
Periódica de Desempenho na Câmara Municipal
de Atibaia. Às Comissões Justiça e Finanças.
Vence em 27/06/11.
48.PROJETO DE RESOLUÇÃO N°
005/11, de autoria da Mesa Diretiva da
Câmara Municipal da Estância de Atibaia,
altera dispositivos da Resolução n° 02/05, de
14 de março de 2005, com redação dada pela
Resolução n° 09/10, adequando os descritos
das funções e requisitos de preenchimento
dos cargos de Chefe de Gabinete, Assessor
da Presidência e Assessor Parlamentar. Às
Comissões de Justiça e Finanças. Prazo da
resolução 03/08/11.
PATRÍCIA PEÇANHA FERREIRA
Chefe da Divisão Legislativa
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 20 de abril de 2011 - nº 1272 - Ano XV
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO E
IMPOSIÇÃO DE MULTA 011/2011
40
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Bom Jesus dos Perdões
Bom Jesus dos Perdões, 07 de abril de 2011,
15:31 hs.
Identificação do (a) autuado (a):
Nome: ISAMU HIGO
Endereço: Avenida Eliseu Correa Dias, 475
Bairro: Jardim Belo Horizonte
Cidade: Bom Jesus dos Perdões - S.P.
CEP: 12955-000
Referente ao imóvel situado à Avenida Eliseu
Correa Dias, 475 Quadra E, Lote 07, nesta.
Senhor (a),
Em razão das tentativas infrutíferas de
localização do autuado através dos correios:
Devido ao não atendimento da Notificação com
Embargo de Obra Irregular n° 069/2011, não
apresentação dos documentos solicitados pela
Divisão de Fiscalização.
Penalidade aplicada pela infração aos Artigos
1° ao 14° da Lei Municipal n° 1.201/1993 –
Código de Obras Municipais.
Fica Vossa Senhoria penalizado com multa no
valor correspondente de 01 (um) U.V.R.M.
(Unidade de Valor de Referência do Município)
por dia de prosseguimento de não atendimento
ao Termo de Notificação supracitado.
Para efeitos legais foi lavrado o presente
auto, ficando o autuado, intimado a efetuar
o recolhimento do valor da multa acima ou
apresentar defesa no prazo legal de 20 (vinte)
dias a contar da publicação desta.
A reincidência de quaisquer infrações a esta
legislação, depois de transcorrido o prazo
legal para defesa acarretará na aplicação em
dobro da penalidade cabível.
Fabio Ogihara
Fiscal
Identificação do Agente Fiscal
Enviado por A.R.
Assinatura do Autuado
TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2011
TEMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOM JESUS DOS FPERDÕES E ASBI
– ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA
DE AMPARO AO IDOSO SÃO LUIS,
OBJETIVANDO O REPASSE FINANCEIRO
A TÍTULO DE SUBVENÇÕE SOCIAIS
PARA O ATENDIMENTO AO IDOSO.
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 02/11
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL
DE
BOM
JESUS
DOS
PERDÕES
E PAS – PERDÕES ASSISTENCIA
SOCIAL, OBJETIVANDO CONCEDER
REPASSES FINANCEIROS A TÍTULO
DE
SUBVENÇÕES
SOCIAIS
PARA
ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS DE ZERO
A TRÊS ANOS 11 MESES DE 29 DIAS DE
IDADE.
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 03/2011
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOM JESUS DOS PERDÕES E CASULO
(CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO SOCIAL DA CRIANÇA
PERDOENSE), OBJETIVANDO O REPASSE
FINANCEIRO A TÍTULO DE SUBVENÇÕES
SOCIAIS PARA O ATENDIMENTO À
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.
ESTATUTO DO CONSELHO MUNICIPAL
DO MEIO AMBIENTE – CMMA – BOM
JESUS DOS PERDÕES-SP
CAPITULO I
Da Finalidade e das Competências
Art. 1º. O Conselho Municipal do Meio
Ambiente – CMMA, criado pela Lei
Municipal 1.503/00 de 28/02/2000 é órgão
de caráter deliberativo, proponente e de
assessoramento do Poder Executivo, no âmbito
de sua competência, em questões referentes à
utilização racional dos recursos naturais, ao
combate às agressões ambientais e à proteção
e melhoria da qualidade do Meio Ambiente em
toda a área do município.
Art. 2º. A Secretaria Executiva do Conselho
Municipal do Meio Ambiente – CMMA,
será vinculada à estrutura física da Secretaria
Municipal de Saneamento Básico e Ambiental.
Art. 3º. Para a consecução de suas finalidades,
compete ao CMMA:
I. Formular, juntamente com a administração
municipal, diretrizes
para a política do meio ambiente e acompanhar
sua implementação;
II. Colaborar no Planejamento Municipal,
propondo normas e recomendações que
subsidiem o desenvolvimento dos planos
programas e projetos, municipais e
intermunicipais, de conservação e defesa do
meio ambiente, em complemento e consonância
com os dispositivos legais;
III. Acompanhar a implantação, implementação
de programas intersetoriais relativos ao meio
ambiente, à saúde publica, ao saneamento e ao
urbanismo;
IV. Propor a adoção de normas e padrões de
qualidade ambiental e fiscalizar sua aplicação;
V. Propor aos órgãos competentes a adoção de
sanções administrativas e fiscais aos infratores
da legislação ambiental;
VI. Informar ao órgão ambiental federal,
estadual e municipal sobre a existência de
áreas degradadas ou ameaçadas de degradação,
propondo medidas para sua recuperação;
VII. Propor a adoção de normas de fiscalização
da qualidade ambiental da água, ar e solo;
VIII. Opinar sobre parcelamento do solo urbano
e rural e licenciamento e empreendimentos e
atividades que, direta e indiretamente, causem
impacto ambiental, nos termos da legislação
ambiental e urbanística existente;
IX. Elaborar o plano bianual do CMMA;
X. Propor e acompanhar junto à Secretaria
Municipal de Saneamento Básico e
Ambiental o mapeamento das áreas críticas
em que se desenvolvam empreendimentos e
atividade utilizadores de recursos ambientais,
considerados
potencialmente
poluidores,
capazes de causar degradação ambiental;
XI. Opinar e propor convênios entre a prefeitura
e os demais municípios limítrofes, incentivando
a criação de consórcios intermunicipais
objetivando medidas conjuntas para a proteção
do meio ambiente;
XII. Propor e acompanhar a realização do
inventario dos bens que deverão constituir o
patrimônio ambiental do Município;
XIII. Assessorar o Poder Executivo na
elaboração da proposta orçamentária a ser
destinada à execução da política do meio
ambiente;
XIV. Propor e acompanhar os programas de
educação ambiental, colaborando na realização
de seminários, palestras e estudos;
XV. Definir as prioridades das ações de
saneamento ambiental para os sistemas de
abastecimento de água e esgotamento sanitário
em harmonia com o planejamento municipal,
dando sugestões para a elaboração de plano de
investimentos para o Município;
XVI.
Desenvolver
programa
de
acompanhamento de gestão de prestação de
serviços por parte dos órgãos públicos;
XVII. Solicitar informações gerais, gerenciais
e dados operacionais dos órgãos e empresas
responsáveis pelos serviços públicos de
saneamento ambiental;
XVIII. Zelar pelo cumprimento da legislação
ambiental federal, estadual e municipal.
CAPITULO II
Da Composição
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Bom Jesus dos Perdões
Art. 4º O Conselho Municipal do Meio
Ambiente – CMMA, será composto de:
I. Um representante da Procuradoria Jurídica
Municipal e seu Suplente;
II. Um representante do Gabinete do Prefeito e
seu Suplente;
III. Um representante da Secretaria Municipal
de Administração e seu Suplente;
IV. Um representante da Secretaria Municipal
de Obras e seu Suplente;
V. Um representante da Secretaria Municipal de
Compras e seu Suplente
permitida sua recondução.
CAPITULO III
Da Estrutura e do Funcionamento
Art. 6º. O CMMA tem a seguinte estrutura:
I. Plenário;
II. Mesa diretora.
SEÇAO I
Do Plenário
com a presença de qualquer número meia
hora após, salvo quando se tratar de matérias
relacionadas ao Estatuto, quando o “quorum”
mínimo de votação será de 2/3 (dois terços) de
seus membros e “quorum” de metade mais um
na eleição na Mesa Diretora.
§ 1º. As decisões do CMMA serão tomadas pela
maioria simples do quorum instalado.
§ 2º. Iniciada a reunião com a presença
do Suplente de Conselheiro, o titular só o
substituirá com sua anuência, sendo permitida
a substituição do titular pelo suplente durante
a reunião.
Art. 14 – As reuniões do Plenário terão a
seguinte seqüência:
VI. Um representante da Secretaria Municipal
de Agropecuária e Abastecimento e seu
Suplente;
Art. 7º. O Plenário, órgão deliberativo do
CMMA, reunir-se á ordinariamente, uma vez
a cada 06 (seis) meses e, extraordinariamente,
quando convocado pelo presidente ou à
requerimento da maioria simples de seus
membros.
VII. Um representante da Corporação da Policia
Militar e seu Suplente;
Parágrafo Único: As reuniões ordinárias
acontecerão semestralmente.
III. Leitura, Aprovação e Assinatura pela
diretoria da ata da reunião anterior;
VIII. Um representante da Policia Civil e seu
Suplente;
Art. 8º. O Plenário é presidido pelo Presidente
do CMMA.
IV. Apresentação, discussão e votação das
matérias;
IX. Um representante da Casa da Agricultura
(CATI) e seu Suplente
§ 1º. Na ausência do Presidente, o Plenário será
presidido pelo seu vice-presidente.
V. Assuntos gerais;
X. Um representante
SANITÁRIA
§ 2º. Na ausência do Presidente e do seu Vice,
a reunião será aberta pelo Conselheiro mais
idoso, presente, que procederá a eleição de um
conselheiro para presidir os trabalhos.
da
VIGILANCIA
XI. Um representante da Escola Estadual Prof.
Francisco Damante
XII. Um representante da Escola Estadual Prof.
José Manoel. Alvarez Rosende
XIII. Um representante do Comércio e seu
Suplente;
XIV. Um representante da Indústria e seu
Suplente;
XV. Um representante da ASBI e seu Suplente;
XVI. Um representante da PAS e seu Suplente;
Art. 9º. O Plenário será convocado,
ordinariamente, pelo Presidente, por escrito,
com antecedência mínima de 02 (dois) dias e
da convocação constarão:
I. A pauta de assuntos a serem discutidos;
II. Local e horário de inicio da reunião.
Art. 10º. A convocação extraordinária do
Plenário dar-se-á pelo Presidente por escrito,
com antecedência mínima de 01 (um) dia e da
convocação constarão:
XVII. Um representante da Associação dos
Produtores Rurais de Bom Jesus dos Perdões
e seu Suplente;
I. A pauta de assuntos a ser discutidos;
XVIII. Um representante da Associação Alpes
de Bom Jesus e seu Suplente;
Art. 11- O Plenário é uma reunião pública, em
conformidade com a lei e seus atos deverão ser
amplamente divulgados.
§ 1º. Ocorrendo a extinção ou a desistência de
uma ou mais Organização Não Governamental,
o CMMA promoverá no prazo de 30 (trinta)
dias, a instalação de um FORO integrado
por entidades não governamentais para
a substituição da organização extinta ou
desistente.
§ 2º. A entidade apresentada pelo CMMA será
imediatamente empossada.
Art. 5º. O mandato dos Conselheiros
componentes do Conselho Municipal do
Meio Ambiente será de 02 (dois) anos, sendo
II. Local e inicio da reunião.
Parágrafo Único. O Presidente, ouvido o
Plenário, poderá conceder a palavra a qualquer
dos representantes não Conselheiros, limitando
seu tempo.
Art. 12 – As reuniões do Plenário terão a
duração definida no início de cada reunião,
podendo caso permaneça matéria pendente
de deliberação, ter prosseguimento com
prorrogação aprovado pelo Plenário ou em nova
data e horário aprovado pelos conselheiros.
Art.13 – O Plenário do CMMA instalar-se-á
I. Verificação de presença e quorum;
II. Expediente;
VI. Encerramento.
Parágrafo Único: O item que entrar em pauta
a partir do expediente será o último ponto da
pauta a ser deliberado em assuntos gerais.
SEÇAO II
Da Mesa Diretora
Art. 15 – A Mesa Diretora do CMMA eleita
pela maioria simples de seus membros na
primeira reunião do Conselho será composta
pelo Presidente, pelo Vice-Presidente, pelo
Secretário, e por um Segundo Secretário
escolhido entre seus pares, para um mandato de
02 (dois) anos.
Parágrafo Único: O cargo de Presidente CMMA
não será colocado em votação, uma vez que a
lei de criação determina que o cargo fique com
o Coordenador da Política Pública de Meio
Ambiente.
Art. 16 – Compete á Mesa Diretora:
I. convocar reuniões, designando local, dia e
hora;
II. coordenar ou delegar a outrem a realização
das reuniões;
III. encaminhar os expedientes recebidos para
analise e parecer;
IV. orientar a constituição e remessa de
processos e demais expedientes;
V. representar oficialmente o CMMA,
delegando funções quando necessário;
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Bom Jesus dos Perdões
VI. encaminhar e viabilizar as decisões do
CMMA;
VII. tomar decisões de urgência, referendadas
pelo Plenário;
VIII. assinar a correspondência expedida pelo
CMMA;
IX. aprovar a pauta das reuniões do Plenário;
X. instalar as comissões e/ou grupos de
trabalho.
CAPITULO IV
inerentes às atividades gerais do CMMA e
manter o fluxo de informações e documentação
aos demais membros do Conselho;
IV. Subsidiar, com documentos, o Presidente do
CMMA durante as reuniões;
V. Encaminhar as decisões do CMMA a quem
de direito;
VI. Anotar as presenças dos Conselheiros
durante as reuniões.
Art. 20 – Ao Segundo Secretário compete:
Das Atribuições Pessoais
I. Substituir o Secretário em seus impedimentos
e em eventuais ausências;
SEÇÃO I
II. Cumprir todas atribuições do art. 19.
Do Presidente
SEÇÃO IV
Art. 17 – Ao Presidente do CMMA compete:
Dos Conselheiros
I. convocar e presidir as reuniões do conselho;
Art. 21 – Aos Conselheiros do CMMA compete:
II. representar o CMMA perante os órgãos
públicos e privados e sempre que convidado
para eventos;
I. Comparecer e participar as reuniões
fornecendo informações de sua competência e
emitindo seu voto quando solicitado;
III. participar das votações e aprovar pareceres
e recomendações, exercendo o voto de
desempate;
II. Emitir e relatar parecer sobre assuntos,
objeto de processos que lhes sejam confiados;
IV. resolver os casos omissos e praticar todos
os atos necessários para o funcionamento do
CMMA;
V. encaminhar ao Prefeito Municipal todos os
atos relacionados ao CMMA e necessários para
o seu funcionamento;
VI. acompanhar a elaboração de pareceres e
recomendações do CMMA.
SEÇÃO II
Do Vice-Presidente
Art. 18 – Ao Vice-Presidente compete:
I. substituir o Presidente em seus impedimentos
e em eventuais ausências;
II. participar das votações do CMMA;
III. prestar assessoramento ao Presidente
durante as reuniões do CMMA.
SEÇÃO III
Do Secretario do CMMA
Art. 19 – Ao Secretário do CMMA compete:
I. Organizar as pautas das reuniões da Mesa
Diretora e do Plenário;
III. Apresentar moções ou proposições sobre
assuntos de interesse ambiental
CMMA será de 02(dois) anos, sendo permitida
sua recondução.
Parágrafo Único. Em caso de vacância do cargo
de Conselheiro titular, será convocado seu
respectivo suplente para completar o mandato e
a entidade indicará outro nome como suplente.
Art.25 – Os membros do Poder Público
Municipal serão indicados por seus respectivos
órgãos ou Secretarias e nomeados pelo Prefeito.
Art. 26 – Os representantes de entidades do
Poder Público Municipal e Estadual serão
indicados por suas respectivas entidades.
Parágrafo Único. Os nomes dos representantes
de entidades serão encaminhados ao Poder
Público Municipal que nomeará por Decreto.
Art. 27 – As atas das reuniões do Plenário
serão registradas sob a responsabilidade do
Secretário e deverão ser aprovadas e assinadas
pelos Conselheiros.
Parágrafo Único. Serão encaminhadas aos
poderes executivo e legislativo cópias das atas
das reuniões ordinárias, extraordinárias e da
diretoria do CMMA.
Art. 27 – As reuniões do CMMA poderão
contar com a participação, com direito a voz,
de convidados e convocados.
IV. Requerer votação de matéria em regime de
urgência;
Parágrafo Único. Os convidados de que trata
este artigo, poderão participar de reuniões
do Plenário, desde que haja requerimento de
Conselheiro e referendado pela Mesa Diretora.
V. Requisitar junto a CMMA e aos demais
membros todas as informações que julgar
necessárias para o desempenho de suas
atribuições;
Art. 28 – O Plenário poderá convocar técnicos
autoridade ou outras pessoas para prestarem
esclarecimentos, fornecer subsídios ou dirimir
dúvidas sobre a matéria relacionada ao CMMA.
VI. Requerer uma única só vez, vistas
ao Processo, retirando-o de pauta e
disponibilizando-o aos demais Conselheiros
interessados, devendo o relatório ser
apresentado no prazo Maximo de 10 (dez) dias;
Parágrafo
Único.
Quaisquer
despesas
decorrentes de assessoramento técnico correrão
por conta do tesouro municipal.
VII. Zelar pela ordem interna e boa imagem do
CMMA junto à Sociedade.
SEÇÃO V
Das Disposições Gerais
Art. 22 – Perderá o mandato o Conselheiro que
deixar de comparecer, sem justificativa, a 02
(duas) reuniões consecutivas do CMMA ou a
05 (cinco) alternadas.
Parágrafo Único. O Presidente do CMMA
notificará ao órgão público e/ou entidade
que procedam à substituição do Conselheiro
previsto neste artigo.
II. Manter organizados e arquivados os
documentos gerais do CMMA;
Art. 23 – O exercício de mandato de Conselheiro
do CMMA será gratuito e considerado de
caráter relevante para o serviço público.
III. Coordenar a elaboração de relatórios
Art.24 – O mandato dos Conselheiros do
Art. 29 – De conformidade com o art. 3º do
CMMA, os excessos de exação ou a omissão em
assuntos pertinentes poderão ser comunicados
ao Ministério Público e à Câmara Municipal
para tomada de providências cabíveis.
Art. 30 – O ponto de pauta ou processo em
discussão deverá ser deliberado num prazo
máximo de 10 (dez) dias, salvo decisão
contraria do Plenário.
Art.31 – Os casos omissos e as dúvidas que
surgirem na aplicação do presente Estatuto
serão dirimidas pelo Plenário do CMMA.
O presente Estatuto entrará em vigor, na data de
sua aprovação e publicação.
ASSINATURAS:
Presidente
Secretário
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Vice-presidente
43
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Bom Jesus dos Perdões
Segundo secretário
LEI Nº 2048/2011,
De 19 de abril de 2011.
(De autoria do Chefe do Executivo
Municipal)
DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO PARA
ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL E
CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS
ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CARLOS RIGINIK JÚNIOR, PREFEITO
MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS
PERDÕES, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais, FAZ SABER que a
Câmara Municipal APROVOU e o Prefeito
Municipal SANCIONA e PROMULGA a
seguinte LEI:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal,
autorizado a conceder subvenção social às
seguintes entidades:
- ASBI – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
CASA DE AMPARO AO IDOSO SÃO
LUIS, subvenção social durante o exercício de
2011, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais) com o fim de atendimento ao idoso;
- IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE BOM JESUS DOS
PERDÕES, subvenção social durante o
exercício de 2011, no valor de R$ 22.000,00
(vinte e dois mil reais), com o fim de
atendimento à saúde;
CASULO
–
CENTRO
DE
DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO
SOCIAL DA CRIANÇA PERDOENSE,
subvenção social durante o exercício de 2011,
no valor de R$ 157.000,00 (cento e cinquenta
e sete mil reais), com o fim de atendimento à
criança e ao adolescente;
- PAS - PERDÕES ASSISTÊNCIA SOCIAL,
subvenção social durante o exercício de 2011,
no valor de R$ 341.000,00 (trezentos e quarenta
e um mil reais), com o fim de atendimento à
criança.
próprios do Município.
Art. 4º. Esta lei entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões,
Estado de São Paulo, em 19 de abril de 2011.
CARLOS RIGINIK JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
LEI Nº. 2049/2011,
De 19 de abril de 2011.
(De autoria do Chefe do Executivo
Municipal)
DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO PARA
ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL E
CONCEDER
SUBVENÇÃO
SOCIAL
À ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO
SOCIAL “MAIS UMA ESTRELA QUE
NASCE”, DENOMINADO CENTRO DE
EQUOTERAPIA DR. ADLER.
CARLOS RIGINIK JÚNIOR, PREFEITO
MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS
PERDÕES, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais, FAZ SABER que a
Câmara Municipal APROVOU e o Prefeito
Municipal SANCIONA e PROMULGA a
seguinte LEI:
Art. 1°. Fica o Poder Executivo Municipal
autorizado a conceder subvenção social
para o exercício de 2011 à Associação de
Promoção Social “Mais uma Estrela que
Nasce”, denominado Centro de Equoterapia e
Fisioterapia Dr. Adler, no valor de R$ 14.400,00
(quatorze mil e quatrocentos reais) a serem
pagos em parcelas mensais de R$1.200,00 (um
mil e duzentos reais) durante os doze meses.
Art. 2º. O Crédito especial será consignado sob
a funcional programática constante da Lei de
Diretrizes Orçamentárias vigente:
- natureza da despesa 3.3.50.43.00 e
classificação funcional nº 8.242.0022.2.44 –
02.09.00.
Art. 3º. Para a despesa do crédito especial
de que trata esta lei serão utilizados recursos
próprios do Município.
Parágrafo único: Para o recebimento da
subvenção social, será celebrado convênio entre
a Entidade beneficiada e o Poder Executivo.
Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Art. 2º. O crédito especial será consignado
sob a funcional programática constante da Lei
Diretrizes Orçamentárias vigente:
Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões,
Estado de São Paulo, em 19 de abril de 2011.
3.3.50.43.00 - 12.365.0005.2.0013;
3.3.50.43.00 - 10.302.0020.2.0030;
3.3.50.43.00 - 08.241.0022.2.0035;
3.3.50.43.00 - 08.243.0022.2.0036;
Art. 3º. Para as despesas do crédito especial
de que trata esta lei serão utilizados recursos
CARLOS RIGINIK JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA N.º 003/2011
“Dispõe sobre a concessão do benefício
Aposentadoria por Idade à servidora Sra.
Maria Lourenço de Sousa.”
O Superintendente do PREV BOM JESUS
– Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Município de Bom Jesus dos
Perdões, no uso de suas atribuições legais e,
Fundamentado no art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” e §§ 3º e 17 da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional n.º
41/2003, c/c art. 18 da Lei 1.952 de 08/12/2008,
e os benefícios do art. 159 da Lei nº 1.500 de
13/12/1999 que dispõe sobre o estatuto dos
servidores públicos de Bom Jesus dos Perdões
e Anexo I da Lei n° 1927/2008 de 13/05/2008
c/c como reajuste dado pela Lei nº 2007, de
23/02/2010;
Resolve:
Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria
por Idade, à Sra. Maria Lourenço de Sousa,
portadora do RG n.º 21.263.366 - SSP/SP
e inscrita no CPF sob o n.º 135.930.94894, servidora efetiva no cargo de Auxiliar
de Serviços - Nível 01 – letra A, do Anexo
XVII da Lei 1317/1996, lotada na Prefeitura
Municipal de Bom Jesus dos Perdões, com
proventos calculados pela média aritmética
simples de acordo com a Lei nº 10.887/2004
e conforme processo administrativo do PREV
BOM JESUS, a partir desta data até posterior
deliberação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Bom Jesus dos Perdões/SP, 20 de abril de
2011.
José Natalino Santos de Oliveira
Superintendente do PREV BOM JESUS
PORTARIA Nº 191/2011
de 11 de Abril de 2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM
JESUS DOS PERDÕES, Estado de São
Paulo, usando de suas atribuições legais,
NOMEIA, o Sr. BENEDITO JURACI DE
SOUZA, brasileiro, separado, portador do RG:
10.477.810-6, para ocupar o cargo efetivo de
AGENTE DE CONTROLE DE VETORES
E ZOONOSES, Nível 04, Letra A, de acordo
com a Lei 1813/2006, com a carga horária de
40 (quarenta) horas semanais.
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões,
Estado de São Paulo em 11 de abril de 2011.
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 20 de abril de 2011 - nº 1272 - Ano XV
CARLOS RIGINIK JUNIOR
Prefeito Municipal
44
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Bom Jesus dos Perdões
PORTARIA Nº 192/2011
de 12 de Abril de 2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM
JESUS DOS PERDÕES, Estado de São
Paulo, usando de suas atribuições legais,
NOMEIA, a Sra. PATRÍCIA GRAZIELA
DE PAIVA, brasileira, solteira, portadora do
RG: 33.731.156-0, para ocupar o cargo efetivo
de SERVENTE, Nível 01, Letra A, de acordo
com a Lei 1813/2006, com a carga horária de
44 (quarenta e quatro) horas semanais.
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões,
Estado de São Paulo em 12 de abril de 2011.
CARLOS RIGINIK JUNIOR
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 193/2011
de 12 de Abril de 2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM
JESUS DOS PERDÕES, Estado de São
Paulo, usando de suas atribuições legais,
NOMEIA, a Sra. VERA LÚCIA PEDROSO
DA SILVA, brasileira, casada, portadora
do RG: 29.029.504-X, para ocupar o cargo
efetivo de PROFESSOR ADJUNTO DE
EDUCAÇÃO BÁSICA, Faixa I, Nível I da
Tabela III de acordo com a Lei 1813/2006, com
a carga horária de 13 (treze) horas semanais e
vencimento previsto no decreto n.º 003/2011.
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões,
Estado de São Paulo em 12 de abril de 2011.
CARLOS RIGINIK JUNIOR
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 194/2011
de 12 de Abril de 2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS
DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, usando
de suas atribuições legais, NOMEIA, a Sra.
EDICLÉIA GONÇALVES CORDEIRO
BRANDÃO, brasileira, casada, portadora
do RG: 33.120.902-0, para ocupar o cargo
efetivo de PROFESSOR ADJUNTO DE
EDUCAÇÃO BÁSICA, Faixa I, Nível I da
Tabela III de acordo com a Lei 1813/2006, com
a carga horária de 13 (treze) horas semanais e
vencimento previsto no decreto n.º 003/2011.
Permanente de Organização e Fiscalização de
Eventos.
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRA-SE
CONSIDERANDO
que
muitos
dos
estabelecimentos de interesse à saúde,
principalmente os estabelecimentos de alimento
e os ambulantes de alimentos que trabalham nos
finas de semanas e feriados no período noturno,
sem a devida fiscalização;
Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões,
Estado de São Paulo em 12 de abril de 2011.
CARLOS RIGINIK JUNIOR
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 195/2011
De 12 de abril de 2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS
DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, usando
de suas atribuições legais, EXONERA, a
pedido do funcionário, do cargo efetivo de
Técnico de Enfermagem, o Sr. WELLINGTON
ROSSONI CORREA, brasileiro, solteiro,
portador do RG: 44.766.827-4.
Esta portaria tem efeito retroativo a 08 de abril
de 2011.
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRA-SE
Prefeitura de Bom Jesus dos Perdões, Estado
de São Paulo em 12 de abril de 2011.
CARLOS RIGINIK JUNIOR
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 196/2011
de 14 de Abril de 2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS
DOS PERDÕES, Estado de São Paulo,
usando de suas atribuições legais, NOMEIA,
a Sra. ROSIVANI CERIMELE DOS
SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG:
25.137.579-1, para ocupar o cargo efetivo de
MERENDEIRA, Nível 01, Letra A, de acordo
com a Lei 1813/2006, com a carga horária de
44 (quarenta e quatro) horas semanais.
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões,
Estado de São Paulo em 14 de abril de 2011.
CARLOS RIGINIK JUNIOR
Prefeito Municipal
CONSIDERANDO os eventos e festividades
que acontecem no decorrer do ano, como
réveillon, carnaval, aniversário do Município,
festas do Peão, festividades do padroeiro, dentre
outras festividades que envolvem comércio de
alimentos e devem ser fiscalizadas pela VISA
Municipal;
CONSIDERANDO a Lei nº. 13.541 de 07
de Maio de 2009, que Proíbe o consumo de
cigarros ou qualquer outro produto fumígero
em locais fechados ou parcialmente fechados,
onde a Vigilância Sanitária deverá realizar a
fiscalização;
CONSIDERANDO, também, a cobrança
da população referente a estabelecimentos
clandestinos, incluindo ambulantes que
comercializam produtos de interesse à saúde
nos finais de semana, feriados e após o
expediente da vigilância sanitária.
CARLOS RIGINIK JÚNIOR, Prefeito
Municipal de Bom Jesus dos Perdões, Estado
de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
visando atender o artigo 151, inciso I,II da Lei
municipal nº 1.500/99.
RESOLVE:
1º - NOMEAR, pelo período de 01 (um)
ano, a Sra. Lúcia Braga Belvizo, Agente de
Saneamento, Sra. Renata Mussio Sousa,
Agente de Saneamento, Sra. Tamy de Fátima
Ferraz, Agente de Saneamento, Sr. Newton
Floriano do Espirito Santo, Fiscal, Sr. Paulo
Afonso Ramos, Secretário de Cultura, Sr.
Mauro de Paiva, Encarregado do Setor de
Hidrômetro, o Sr. José Luiz Santos Cunha,
Motorista e o Sr. Eduardo Antônio de
Oliveira, Encanador, para compor a Comissão
Permanente de Organização e Fiscalização de
Eventos desta Prefeitura Municipal, cabendolhes as vantagens previstas no artigo 151, inciso
II, alínea “a”, da Lei municipal acima referida,
com as alterações da Lei municipal nº 1.606/01.
2º - Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em
contrário, em especial a Portaria nº. 161/2010.
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões,
Estado de São Paulo, 14 de abril de 2011.
Portaria nº 197/2011,
de 14 de abril de 2011.
DISPÕE SOBRE: Nomeação da Comissão
Carlos Riginik Júnior
Prefeito Municipal