Imprensa Oficial
da Estância de Atibaia
Quarta-feira, 22 de abril de 2015 - nº 1686 - Ano XIX
www.atibaia.sp.gov.br
esta edição tem 4 páginas
AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL
tomada de decisões do Poder Executivo, no
Fafe até a Rua Dr. Zeferino Alves do Amaral;
sentido de proporcionar aos todos os cidadãos
Rua Bartolomeu Peranovich – da Avenida
Comunicamos e convidamos à população,
a oportunidade de encaminhar seus pleitos,
Nove de Julho até a Rua Adolfo André ; Rua
a participar da Audiência Pública referente
sugestões e opiniões; identificar de forma mais
São Vicente de Paula – da Rua Castro Fafe
à Diretrizes Orçamentárias 2016, que será
ampla os aspectos relevantes à matéria e dar
até a Rua Dr. Zeferino Alves do Amaral;
realizada no dia 23/04/2015 às 17:00 horas
publicidade a um assunto de interesse público.
Rua Monsenhor Kolly – da Rua Dr. Zeferino
na Câmara Municipal de Atibaia, situado à
A participação na audiência é aberta a todo e
Alves do Amaral até a Rua Castro Fafe; Rua
Avenida Nove de Julho nº 265 – Centro -
qualquer cidadão, bem como a associações,
Adolfo André – da Rua Lourenço Franco
Atibaia – SP.
conselhos e todas as classes representativas
até a Rua José Bim; Rua Castro Fafe – da
Secretaria de Planejamento e Finanças, aos 24
da população. Os critérios de uso da palavra,
Rua Monsenhor Kolly até a Rua Bartolomeu
de Março de 2.015
tempo de fala, bem como impugnação das
Peranovich; Rua Dr. Zeferino Alves do Amaral
perguntas, obedecerão ao artigo 7º do Decreto
– da Rua Bartolomeu Peranovich até a Rua
Márcia Helena Ruttul Aguirra
5.525/2008 e seus respectivos parágrafos. Para
Monsenhor Kolly; Rua João Pires – da Rua
Secretária de Planejamento e Finanças
obter maiores informações os interessados
Bartolomeu Peranovich até a Rua Pedro Taco.
poderão se dirigir à Ouvidoria Geral do
Essa audiência pública será promovida pela
Município, na Rua São Vicente de Paula, 17
Ouvidoria Geral do Município e coordenada
– centro, de 2ª à 6ª das 10h00 às 16h00 horas.
pelo Sr. Luis Otávio Frittoli, Ouvidor Geral
do Município, nos termos do Decreto nº 5.525
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA
A
Prefeitura
da
Estância
de
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
de 11 de abril de 2008 que, nesse edital de
ATIBAIA, PALÁCIO “JERÔNIMO DE
convocação e no uso das atribuições previstas
CAMARGO”, aos 11 de abril de 2015.
no artigo 5º, item IV, indica e nomeia ad
Atibaia,
hoc 03 (três) membros representantes do
CONVOCA os interessados e o público em
Saulo Pedroso de Souza
Poder Público Municipal para compor a
geral para a audiência pública a ser realizada
PREFEITO MUNICIPAL
mesa diretiva dos trabalhos: Paulo Silvino
no dia 28 de abril de 2015, terça-feira, das
Moureira Loureiro, Secretário de Transportes
19h30h às 21h30, no Salão Nobre “Presidente
Luis Otávio Frittoli
e Trânsito, Presidente; Luiz Benedito Roberto
Tancredo de Almeida Neves”, à Av. Nove de
OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO
Toricelli, Chefe de Gabinete, Secretário; Dr.
Julho, nº 265, centro, discussão para elaboração
Messias Camilo dos Santos Junior, Diretor
do projeto Nacional de Mobilidade Urbana nos
do Departamento de Consultoria Jurídica e da
termos da Lei nº 12587/2012. Essa audiência
Cidadania, Assistente. A Audiência Pública tem
pública será promovida pela Ouvidoria Geral
por objetivo recolher subsídios para o processo
do Município e coordenada pelo Sr. Luis
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE
de tomada de decisões do Poder Executivo, no
Otávio Frittoli, Ouvidor Geral do Município,
AUDIÊNCIA PÚBLICA
sentido de proporcionar aos todos os cidadãos
nos termos do Decreto nº 5.525 de 11 de abril
a oportunidade de encaminhar seus pleitos,
de 2008 que, nesse edital de convocação e no
A
Atibaia,
sugestões e opiniões; identificar de forma mais
uso das atribuições previstas no artigo 5º, item
CONVOCA os interessados e o público em
ampla os aspectos relevantes à matéria e dar
IV, indica e nomeia ad hoc 03 (três) membros
geral para a audiência pública a ser realizada
publicidade a um assunto de interesse público.
representantes do Poder Público Municipal
no dia 28 de abril de 2015, terça-feira, das
A participação na audiência é aberta a todo e
para compor a mesa diretiva dos trabalhos:
17h30 às 19h30, no Salão Nobre “Presidente
qualquer cidadão, bem como a associações,
Paulo Silvino Moureira Loureiro, Secretário
Tancredo de Almeida Neves”, à Av. Nove
conselhos e todas as classes representativas
de
Presidente;
de Julho, nº 265, centro, para discussão
da população. Os critérios de uso da palavra,
Luiz Benedito Roberto Toricelli, Chefe de
de mudanças no trânsito de algumas das
tempo de fala, bem como impugnação das
Gabinete, Secretário; Dr. Messias Camilo
principais ruas do centro de Atibaia: Rua
perguntas, obedecerão ao artigo 7º do Decreto
dos Santos Junior, Diretor do Departamento
Lourenço Franco – da Rua Adolfo André até a
5.525/2008 e seus respectivos parágrafos. Para
de Consultoria Jurídica e da Cidadania,
Avenida Nove de Julho (Escola Estadual José
obter maiores informações os interessados
Assistente. A Audiência Pública tem por
Alvim / Igreja do Rosário); Rua da Praça Dr.
poderão se dirigir à Ouvidoria Geral do
objetivo recolher subsídios para o processo de
Miguel Vairo (Santa Casa) – Da Rua Castro
Município, na Rua São Vicente de Paula, 17
Transportes
e
Trânsito,
Prefeitura
da
Estância
de
2
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Poder Executivo
– centro, de 2ª à 6ª das 10h00 às 16h00 horas.
PREFEITURA
DA
ESTÂNCIA
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de identidade RG nº 14.621.307-5 e inscrita no
Considerando que a mantenedora da Creche
CPF/MF sob o nº 047.929.168-36, contratada
DE
Comunitária Pequeno Sol oficiou a essa
sob os regimentos da CLT no emprego de
ATIBAIA, PALÁCIO “JERÔNIMO DE
secretaria de Educação o encerramento das
Agente de Serviços de Gestão, para ocupar,
CAMARGO”, aos 11 de abril de 2015.
atividades da referida creche a partir de
em comissão, o emprego de Assessor de
30/12/2014 revoga-se a Portaria n° 43 de
Secretaria Municipal, na Secretaria de
25/08/2011 que a autorizou o funcionamento
Governo, revogando-se a Portaria nº 280/2013
da mesma.
– SRH.
Saulo Pedroso de Souza
PREFEITO MUNICIPAL
Essa portaria entra em vigor na data de sua
Luis Otávio Frittoli
publicação.
Publique-se
OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO
PREFEITURA
Márcia Aparecida Bernardes
DA
ESTÂNCIA
DE
ATIBAIA, Palácio “Jerônimo de Camargo”,
Secretária de Educação
aos 22 de abril de 2015.
Atibaia, 22 de abril de 2015.
- Saulo Pedroso de Souza -
Processo nº 4273
PREFEITO MUNICIPAL
Atibaia, 17 de abril de 2015.
Reclamante: Adalberto Martinho
Reclamada: Elektro-Eletricidade e Serviços
Portaria da SME N° 66
S/A
NOTIFICAÇÃO
Considerando que a mantenedora da Creche
PORTARIA Nº 1.127/2015 - SRH.
Comunitária Lar Jardim Maracanã – Casa do
Fica notificado o Senhor Adalberto Martinho,
Pão
para comparecer na Comissão Municipal
o encerramento das atividades da referida
de Defesa do Consumidor de Atibaia-
creche a partir de 30/12/2014 revoga-se a
COMDECON,
Portaria n° 27 de 11/06/2008 que a autorizou
Avenida
Brigadeiro
José
oficiou a essa secretaria de Educação
Vicente Faria Lima, 345 , Centro , Atibaia-Sp
o funcionamento da mesma.
(Ganha Tempo) , de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às
Essa portaria entra em vigor na data de sua
16:00 hora, para tratar de assunto referente
publicação.
O
PREFEITO
MUNICIPAL
DA
ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo
art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea
“a” da Lei Orgânica do Município, resolve
EXONERAR
a reclamação contra a empresa ElektroEletricidade e Serviços S/A.
O não comparecimento no prazo de 15(quinze)
Márcia Aparecida Bernardes
dias, corridos, contados da data da publicação
Secretária de Educação
O
Sr.
HERALDO
JOSE
SANTANA
FRANCO, portador da cédula de identidade
RG nº 43.050.183-3 e inscrito no CPF/MF sob
desta notificação, acarretará no arquivamento
do processo.
o nº 320.636.868-58, nomeado, em comissão,
Atenciosamente,
de Diretor do Departamento de Frota
pela Portaria nº 211/2013 – SRH, no emprego
Municipal, na Secretaria de Transportes e
PORTARIA Nº 1.126/2015 - SRH.
Trânsito.
José Carlos Aparecido Magri
Assistente de Serviços de Fiscalização
O
PREFEITO
MUNICIPAL
DA
Secretaria de Assuntos Jurídicos e
ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das
Cidadania
atribuições legais que lhe são conferidas pelo
Publique-se
art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea
PREFEITURA
DA
ESTÂNCIA
“a” da Lei Orgânica do Município, resolve
ATIBAIA, Palácio “Jerônimo de Camargo”,
aos 22 de abril de 2015.
DESIGNAR
Atibaia, 17 de abril de 2015.
Portaria da SME N° 65
A servidora municipal Sra. GRACE STELA
- Saulo Pedroso de Souza -
HONORATO RIBEIRO, portadora da cédula
PREFEITO MUNICIPAL
DE
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Poder Executivo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014
Tendo em vista a homologação do Concurso Público nº 001/2014, CONVOCAMOS os aprovados e classificados, abaixo relacionados, a
comparecerem na Secretaria de Recursos Humanos da Prefeitura da Estância de Atibaia, localizada na Rua: Bruno Sargiani, 100, Parque Jerônimo de
Camargo, Atibaia – SP, no horário das 9:00 às 16:00 hs., de segunda a sexta-feira para manifestar seu interesse pela vaga, dentro do prazo estipulado
no Edital de Abertura de Inscrição do Concurso Público Nº 001/2014, Capítulo X, item 10.1, – “A contratação será precedida da convocação a ser
divulgada no Edital de Convocação na Imprensa Oficial da Estância de Atibaia, tendo o candidato convocado o prazo de 10 (dez) dias uteis a
contar da publicação para manifestar seu interesse na vaga, comprovando atender os requisitos exigidos para admissão no emprego”.
O não atendimento à convocação ou a não contratação dentro do prazo estipulado ou a manifestação por escrito de desistência implicará a exclusão
definitiva do candidato deste Concurso Público, sem qualquer alegação de direitos futuros.
EMPREGO: Agente de Serviços de Alimentação (Lista Geral)
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
29º
30º
31º
Nome
DANIELA CINGANO GOMES
ADRIANA RIBEIRO CORA
SILVANA DE FATIMA PRADO OLIVEIRA
EDNA APARECIDA RODRIGUES
ANDREIA APARECIDA CASTILHO
DANUBIA APARECIDA FRANCO DO NASCIMENTO
FERNANDA APARECIDA DA SILVA
THAISA PIRES DE OLIVEIRA GASPAR
SELMA DE FATIMA CORDEIRO
DAYSE APARECIDA GOMES DA SILVA
EDILENE FERREIRA SANTOS DE SOUZA
MARLI FERREIRA DA SILVA
ROSEMARY APARECIDA SANTOS GUAIUME
DANIELA DE LIMA OLIVEIRA BRAGA
RENATA SHEILA NEVES BATISTA
JULIANA PINHEIRO ANTUNES ELESBAO
DENIZE DE MATTOS HENRIQUE SANTOS
LINDALVA LOPES DE SALES
DECIO MASSAYOSHI KOIZUMI
PRISCILA DE FATIMA CARDOSO VIEIRA
MARCILENE BARROS DE OLIVEIRA
LUCILENE MARIA DA SILVA
LUCIANA APARECIDA PEDROSO LEAL
ROSELY PEREIRA GOUVEA DIAS
REGINA XAVIER DA SIVA
SANDRA PEREIRA DA SILVA
LUCIANA APARECIDA SANTANA
ELLEN DE FREITAS ANDRADE
THIAGO MAZZONI DE BARROS
SILVANE MARIA MORESCO
EDI MARIA DE LIMA
R.G.
292293860
293465071
350702688
16151306
280534851
407941447
484072936
41662408X
14116426
22371282
M8956895
28077641X
263387094
322220804
299936363
236931325
15925341X
434074172
122393053
33303899X
178793103
33977082
296415728
169525168
340551847
192910176
336309077
44636847
27956918
258927409
172904481
EMPREGO: Agente de Serviços de Alimentação (Afrodescendentes)
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
Nome
DANIELA DE LIMA OLIVEIRA BRAGA (Conv. Lista Geral)
RENATA SHEILA NEVES BATISTA (Conv. Lista Geral)
LINDALVA LOPES DE SALES (Conv. Lista Geral)
VALDIRENE BERNARDES PEINADO
VANIA FERNANDES GARCIA ITA
RAFAELLE CRISTINE CORREIA DE ASSIS
SILVANIA GONÇALVES SANTOS
R.G.
322220804
299936363
434074172
2048682008
379693306
484297181
36315517X
EMPREGO: Agente de Serviços de Conservação e Limpeza (Lista Geral)
Classificação
1º
2º
3º
Nome
ALINE APARECIDA DANIEL ENDO
ADILSON PAULO DA SILVA
IVANETE DE SOUZA
R.G.
475837101
223684776
275827999
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Poder Executivo
EMPREGO: Agente de Serviços de Transportes (Lista Geral)
Classificação
1º
2º
3º
Nome
R.G.
334736420
279533536
20875109
Nome
R.G.
234859532
353721992
473189483
Nome
BRUNA FERNANDA RODRIGUES RAMALHO
CAMILA ROSA SANT ANA
SHIRLEY TIEMI SEII YONEKURA
ELISABETE NAOMI KUBOTA
BARBARA PEREIRA LEME BARLETTA
ELISANGELA PAIVA PINA
TALITA SHEILA BENEDETTI FERREIRA
MARIA CECILIA FINCO PEREIRA SECCO
SILVIA REGINA PROETTI
FERNANDA NAME ROMEO
DENISE THAIS ROSA SOARES
KELLY GRANDA
NILDE CRISTINA POLA BAPTISTA
RENATA HELENA
ADRIANA PAULA VALELONGO CEREZINE
SILVANA SARAID DA SILVA
JUREMA IZILDA CASTIGLIONI
GISELE MARINI
MAYRA APARECIDA GONÇALVES SILVA
DEBORAH PEDRO
ROSANA APARECIDA BORGES GONÇALVES
JERUSA RODRIGUES
STELLA MARIS ZANARDO SIQUEIRA
JULIANA PERANOVICH DE GODOY
CAMILA DE SOUZA FROES
PATRICIA APARECIDA PINHEIRO
IARA GUIMARÃES SANTOS NEGREIROS
WALESKA CARVALHEIRO DEL NERI
BRUNA CRISTINA DE ALMEIDA
MARIANA MELO MIRANDA
KEILA TATIANE DA SILVA BALBINO
MEYRE MENDES DA SILVA DE ALMEIDA
ANDREIA APARECIDA TEIXEIRA BARBOSA
VALMARA CRISTINA DE PAULA CAMARGO
TATIANE REGINA DE OLIVEIRA
KELLY CRISTINA SANTOS BELINO DA SILVA
DIOGO SOARES DE ASSIS
R.G.
411416935
444374991
95483020
218862659
344340338
277605003
302373536
290493808
364809450
419799436
280469822
322678742
198294219
271309519
200309006
17336481
167238693
344294869
278921115
165799146
341748961
425102397
230876353
280774722
30906739X
419800426
188630387
29759056X
499724641
235759735
456541792
244102958
30669640X
309122399
467608520
569619956
348130041
RUDYARD DA SILVA E SA
EVERSON LESSA SALES
GERVASIO NOBUO NISHIGUCHI
EMPREGO: Assistente em Serviços de Gestão (Lista Geral)
Classificação
1º
2º
3º
LILIAN NICOTRA
BRUNO CAMPOS DE SOUSA
PAMELA NATACHA OLIVEIRA
EMPREGO: Professor (Lista Geral)
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
29º
30º
31º
32º
33º
34º
35º
36º
37º
EMPREGO: Professor (Lista Especial)
Classificação
Nome
1º
NADJA CRISTINA SANTOS DE SOUZA
2º
ANALICE NASCIMENTO DOS SANTOS
3º
GABRIELA ANICHINI
R.G.
40996573X
13425269X
306096109
Secretaria de Recursos Humanos, 22 de Abril de 2015.
- Carlos Américo Barbosa da Rocha Secretário de Recursos Humanos