quarta-feira, 19 de abril de 2006 - nº 711 - Ano X Esta edição tem 2 páginas Imprensa Oficial na internet acesse o site: http://www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.htm PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA PROCESSO. N.º 2.508/04 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 05/05 - OBJETO: Concessão onerosa para exploração e administração de todas as depedências do Terminal Rodoviário. Tornamos público, que de acordo com a Ata de n.º 72/06, a Comissão Permanente de Licitação, decidiu em INABILITAR a empresa Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda., por ter deixado de apresentar cópia da cédula de identidade dos responsáveis pela proponente de acordo com o item 8.2.2 “a” do edital e HABILITAR as empresas: Atlântica Construções Comércio e Serviços Ltda; Riêra Empreendimentos e Administração Ltda.; Plataforma 15 Terminais Rodoviários Ltda., por terem cumprido todos os requisitos do edital. Sendo assim, ficam intimados os interessados, para querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, interpor recurso acerca desta decisão. Secretaria de Administração. Atibaia/SP, 18 de abril de 2.006. - Pedro Ambrósio Netto Secretário de Administração; José Roberto de Goy - Diretor do Departamento de Suprimentos. INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: às 09:00 horas do dia 17 de maio de 2.006. AQUISIÇÃO DOS EDITAIS: As pastas contendo o edital completo, poderão ser adquiridas na Tesouraria Municipal, à Av. da Saudade, 252 – Centro, nos dias úteis, das 10:00 às 16:00 horas, mediante o pagamento de emolumentos, no valor de R$ 10,00 (dez reais) ou, sem ônus via Internet pelo site www.atibaia.sp.gov.br DEMAIS INFORMAÇÕES: Setor de Editais e Contratos, sita à Rua Bruno Sargiani, 100 – Parque Jerônimo de Camargo - Fone/Fax: (0**11) – 4413-6282. Secretaria de Administração - Atibaia/SP, 18 de abril de 2.006 – Pedro Ambrosio Netto - Secretário de Administração; José Roberto de Goy – Diretor do Departamento de Suprimentos. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA Tornamos público, que se acham abertas no Setor de Editais e Contratos, desta Prefeitura, as licitações abaixo relacionadas: PROCESSO N.º 8.431/06 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 58/06 OBJETO: Aquisição de materiais de enfermagem, com entregas parceladas, destinados a Divisão de Farmacologia da Secretaria Municipal da Saúde desta Prefeitura, por um período de 12 (doze) meses, através de Registro de Preços. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES E INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: às 09:00 horas do dia 16 de maio de 2.006. PROCESSO N.º 9.114/06 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 59/06 OBJETO: Aquisição de materiais de enfermagem, com entregas parceladas, destinados a Divisão de Farmacologia da Secretaria Municipal da Saúde desta Prefeitura, por um período de 12 (doze) meses, através de Registro de Preços. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES E PROCESSO N.º 6.246/06 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 45/06 OBJETO: Aquisição de materiais de enfermagem, com entregas parceladas, destinados a Divisão de Farmacologia da Secretaria Municipal da Saúde desta Prefeitura, por um período de 12 (doze) meses, através de Registro de Preços. Tornamos público, que houve retificação no item 06 e 07 dos Anexos do edital, e que a Ata n.º 68/ 06 está disponível no site www.atibaia.sp.gov.br. Em razão da alteração acima mencionado, fica redesignado o dia 10/05/06, às 09:00 horas, para a abertura e início da sessão de lances. As demais condições do edital permanecem inalteradas. PROCESSO N.º 6.249/06 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 48/06 OBJETO: Aquisição de materiais de enfermagem, com entregas parceladas, destinados a Divisão de Farmacologia da Secretaria Municipal da Saúde desta Prefeitura, por um período de 12 (doze) meses, através de Registro de Preços. Tornamos público, que houve retificação no item 06 dos Anexos do edital, e que a Ata n.º 69/06 está disponível no site www.atibaia.sp.gov.br. Em razão da alteração acima mencionado, fica redesignado o dia 11/05/06, às 09:00 horas, para a abertura e início da sessão de lances. As demais condições do edital permanecem inalteradas. PROCESSO N.º 6.753/06 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 51/06 OBJETO: Aquisição de materiais de enfermagem, com entregas parceladas, destinados a Divisão de Farmacologia da Secretaria Municipal da Saúde desta Prefeitura, por um período de 12 (doze) meses, através de Registro de Preços. Tornamos público, que houve retificação nos itens 01, 04, 10 dos Anexos do edital, e que a Ata n.º 70/06 está disponível no site www.atibaia.sp.gov.br. Em razão da alteração acima mencionado, fica redesignado o dia 12/05/06, às 09:00 horas, para a abertura e início da sessão de lances. As demais condições do edital permanecem inalteradas. PROCESSO N.º 7.224/06 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 53/06 OBJETO: Aquisição de materiais de enfermagem, com entregas parceladas, destinados a Divisão de Farmacologia da Secretaria Municipal da Saúde desta Prefeitura, por um período de 12 (doze) meses, através de Registro de Preços. Tornamos público, que houve retificação no item 07 e 08 dos Anexos do edital, e que a Ata n.º 71/ 06 está disponível no site www.atibaia.sp.gov.br. Em razão da alteração acima mencionado, fica redesignado o dia 15/05/06, às 09:00 horas, para a abertura e início da sessão de lances. As demais condições do edital permanecem inalteradas. AQUISIÇÃO DOS EDITAIS: As pastas contendo o edital completo, poderão ser adquiridas na Tesouraria Municipal, à Av. da Saudade, 252 – Centro, nos dias úteis, das 10:00 às 16:00 horas, mediante o pagamento de emolumentos, no valor de R$ 10,00 (dez reais) ou, sem ônus via Internet pelo site www.atibaia.sp.gov.br DEMAIS INFORMAÇÕES: Setor de Editais e Contratos, sita à Rua Bruno Sargiani, 100 – Parque Jerônimo de Camargo - Fone/Fax: (0**11) – 4413-6282. Secretaria de Administração - Atibaia/SP, 17 de abril de 2.006 – Pedro Ambrosio Netto - Secretário de Administração; José Roberto de Goy – Diretor do Departamento de Suprimentos. 2 19 de abril de 2006 Prefeito José Roberto Trícoli - Vice-prefeito Ricardo dos Santos Antônio Palácio Jerônimo de Camargo - Av. da Saudade, 252 Centro - CEP:12.940-560 Representante ETA I/II PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA COMUNICADO - ARTIGO 16 da Lei n.º 8.666/93 O Departamento de Suprimentos da Prefeitura da Estância de Atibaia nos termos do Artigo 16 da Lei n.º 8.666/93, comunica que a relação das compras e contratações realizadas pela Municipalidade, no período de 01 a 31 de março de 2.006, encontra-se AFIXADA no “Quadro de Avisos” da Prefeitura da Estância de Atibaia, no saguão do Paço Municipal, sito na Av. da Saudade, 252 - Centro, nesta, nos dias úteis, das 10:00 às 16:00 horas, para conhecimento público. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Atibaia, 18 de abril de 2.006. - José Roberto de Goy - Diretor do Departamento de Suprimentos. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA SAAE – SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA APLICAÇÃO DE MULTA: O SAAE – SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA, torna público que a empresa C. ZIMMER REFEIÇÕES EPP foi notificada devido as irregularidades contratuais observadas na cláusula décima itens 10.1.1 e 10.1.2, letra h do contrato n.º 37/03 – Tomada de Preços n.º 08/03, cabendo a aplicação de multa no valor de R$ 1.833,61 (um mil, oitocentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos). Fica concedido o prazo legal previsto no art. n.º 109 da Lei n.º 8.666/93 para apresentação de recurso, conforme previsto na cláusula décima item 10.5.3 e 10.5.3.1 do referido contrato. Atibaia, 18 de abril de 2.006. CARLOS ROBERTO BELANI GRAVINA Diretor Superintendente ROSEMARY VICARI NOGUEIRA Gerente de Suprimentos PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA SAAE – SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA TOMADA DE PREÇO Nº 07/05 CESTAS BÁSICAS HOMOLOGAÇÃO SILVIO CORREIRA DE OLIVEIRA Representante ETA III JUAREZ VALENTIN TEODORO Representante ETE -Estoril O SAAE – Saneamento Ambiental de Atibaia, através da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, torna público que, tendo em vista a conduta adotada pela Comissão, conforme ata constante do processo, H O M O L O G O o procedimento licitatório em referência, face ao pleno atendimento à legislação vigente. Atibaia, 17 de abril de 2006. ROGÉRIO GARCIA ITA Representante Setor de Corte e Religação CARLOS ROBERTO BELANI GRAVINA - Diretor Superintendente - CLAUDINEI FELÍCIO Representante Setor de Atendimento MATILDE SILVA DE ARAÚJO E GOUVEIA - Presidente da Comissão - Artigo 1° - O Mandato dos membros ora nomeados é de 01 (um) ano, iniciando-se em 12 de abril de 2006 e terminando em 11 de abril de 2007. PORTARIA 016/2006 - DS de 12 de abril de 2005 CARLOS ROBERTO BELANI GRAVINA, Diretor Superintendente do SAAE – SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar 381 de 26 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO a necessidade do cumprimento das metas estipuladas para redução de perdas de água tratada, fruto da diferença entre os valores macromedidos e micromedidos. CONSIDERANDO a necessidade de substituição de membro. CÍCERO ROBERTO DA SILVA Representante do Setor de Leitura Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data. GABINETE DOS TRABALHOS DO SENHOR DIRETOR SUPERINTENDENTE DO SAAE – SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA, Estado de São Paulo, aos doze dias do mês de abril de dois mil e seis. CARLOS ROBERTO BELANI GRAVINA Diretor Superintendente PUBLICADA NA SECRETARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DO SAAE – SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA, Estado de São Paulo, aos doze dias do mês de abril de dois mil e seis. MARIA MARGARETE LOURENÇO NOBRE Secretária RESOLVE A COMISSÃO DE PERDAS, composta dos seguintes membros: ANA SILVIA BUOSO Técnica Edificações Bom Jesus dos Perdões Retificação ALGACYR CORDEIRO Representante Pitometria MARIO RAIMO Engenheiro Na Edição 710 do Imprensa Oficial, onde se lê: DECRETO 031/006 28 de fevereiro de 2006 WESLEY BAZILIO DOS SANTOS Leia- se : 28 de março de 2006