Secretaria Regional da
Agricultura e Florestas
Direcção Regional dos Assuntos
Comunitários da Agricultura
POSEI Agricultura - AÇORES
Povoação
2 de Março de 2008
POSEI
Inserido na proposta de Programa Global de Portugal, no âmbito do
Regulamento n.º 247/2006, do Conselho, de 30 de Janeiro
Aprovado por Decisão da C(2007) 1471 de 04/04/2007
PROGRAMA POSEI
“Programa de opções específicas para fazer face ao afastamento
e à insularidade”
OBJECTIVOS GERAIS:
Favorecer o desenvolvimento económico
Favorecer o desenvolvimento social
Beneficiar de vantagens do mercado único
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OBJECTIVOS ESPECÍFICOS
→ APROFUNDAR A DIVERSIFICAÇÃO DA BASE REGIONAL;
→ APOIAR AS ACTIVIDADES ECONÓMICAS PREDOMINANTES;
→ MELHORAR QUALITATIVAMENTE A PRODUÇÃO DE CARNE DE
BOVINO E OS PRODUTOS ANIMAIS DE CRIAÇÃO TRADICIONAL;
→ CONTRIBUIR PARA A MANUTENÇÃO DA PRODUÇÃO INTERNA;
→SATISFAZER OS HÁBITOS DE CONSUMO LOCAIS;
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Quadro Financeiro Global
Medida
Limite máximo
Orçamental
2007
(Inicial)
Limite máximo Orçamental
2007
(1º actualização)
Limite máximo
Orçamental
2007
( Regra 20%)
Regime Específico de
Abastecimento
6.300.000
6.300.000
6 300 000
Prémio às Produções Animais
36.795.000
37 174 229
37 803 629
Ajudas às Produções Vegetais
8.067.000
8 735 000
8 472 600
Ajudas à Transformação
2.338.000
2.338.000
2 338 000
Ajudas à Comercialização
3.000.000
3.000.000
2 633 000
Total
56.500.000
57 547 229
57 547 229
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Ajudas Animais
6
Prémio às Produções Animais
1. PRÉMIO AOS BOVINOS MACHOS
2. PRÉMIO À VACA ALEITANTE
3. SUPLEMENTO DE
EXTENSIFICAÇÃO
4. PRÉMIO AO ABATE DE BOVINOS
5. PRÉMIO AOS PRODUTORES DE OVINOS E CAPRINOS
6. PRÉMIO AO ABATE DE OVINOS E CAPRINOS
7. PRÉMIO À VACA LEITEIRA
8. AJUDA AO ESCOAMENTO DE JOVENS BOVINOS DOS AÇORES
9. AJUDA À IMPORTAÇÃO DE ANIMAIS REPRODUTORES
10. AJUDA À INOVAÇÃO E À QUALIDADE DAS PRODUÇÕES PECUÁRIAS
PRÉMIOS ÀS PRODUÇÕES ANIMAIS
AÇORIANAS
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Prémio à Vaca Aleitante
2008 e seguintes
Reg. (CE) nº 1276/2007 da Comissão aumenta o envelope financeiro
do POSEI para 2008 e seguintes em 380 000 €, referente ao
Pagamento ao Prémio à Vaca Aleitante.
8
Ajudas Vegetais
9
Ajuda às Produções Vegetais
1. AJUDAS AOS PRODUTORES DE CULTURAS ARVENSES
2. PRÉMIO COMPLEMENTAR AOS PRODUTORES DE TABACO
3. AJUDAS À PRODUÇÃO DE CULTURAS TRADICIONAIS
4. AJUDA À MANUTENÇÃO DA VINHA ORIENTADA PARA A
PRODUÇÃO VQPRD, VLQPRD E VINHO REGIONAL
5. AJUDA À PRODUÇÃO DE ANANÁS
6. AJUDA À PRODUÇÃO DE HORTO-FRUTÍCOLAS, FLORES DE
CORTE E PLANTAS ORNAMENTAIS
AJUDAS ÀS PRODUÇÕES VEGETAIS
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Pagamentos à Campanha 2007-2008
Prémios
Beneficiários Pagos
Montante pago
Prémio aos Bovinos
Machos
2 627
2 436 030,00
Prémio à Vaca Aleitante
919
2 171 764,97
Prémio ao Abate
4 845
3 179 950,00
Prémio à Vaca Leiteira
2 947
6 967 897,35
Majoração à Vaca Leiteira
2 093
3 968 613,55
Cultura Arvense
2 365
1 910 280,98
Complemento ao Tabaco
40
44 085,80
Culturas Tradicionais
156
294 620,00
Ananás
193
2 009 301,64
Horticultura-frutifloricultura
147
434 649,15
TOTAL
-
23 417 193,44
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Ajudas à Transformação
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Ajudas à Transformação
1. AJUDAS À ARMAZENAGEM PRIVADA DE QUEIJOS “ILHA” E
“SÃO JORGE”
2. AJUDA À TRANSFORMAÇÃO DAS BETERRABAS EM
AÇÚCAR BRANCO
3. AJUDA AO ENVELHECIMENTO DE VINHOS LICOROSOS DOS
AÇORES.
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Ajudas à Comercialização
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Ajudas à Comercialização
1. AJUDAS À COMERCIALIZAÇÃO EXTERNA DE FRUTAS,
PRODUTOS HORTÍCOLAS, FLORES E PLANTAS VIVAS, CHÁ,
MEL E PIMENTOS;
2. AJUDAS À MELHORIA DA CAPACIDADE DE ACESSO AOS
MERCADOS:
A. FILEIRA DA CARNE BOVINA
B. FILEIRA DO LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS DE
QUALIDADE
C. OUTROS PRODUTOS AGRÍCOLAS PRODUZIDOS
NA RAA
D. ACÇÕES PLURI-SECTORIAIS
AJUDAS À COMERCIALIZAÇÃO
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Prémio aos Produtos Lácteos
Reg. (CE) nº 1276/2007 da Comissão fixa o limite máximo orçamental
para os seguintes prémios:
Prémio aos Produtos Lácteos – 12,61 milhões de euros
Pagamentos Completaras do Leite – 6,25 milhões de euros
Ajuda ao tabaco – 166 mil euros
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Prémio aos Produtos Lácteos
Pagamentos
Nº de beneficiários Pagos
Montante Pago
2 969
16 826 000,00
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PLANO DE DIVULGAÇÃO
•
SESSÕES PÚBLICAS DE DIVULGAÇÃO PARA AGRICULTORES, TÉCNICOS E
OUTROS INTERESSADOS;
•
PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E OUTROS EVENTOS COM ELEVADA PRESENÇA DE
AGRICULTORES;
•
UTILIZAÇÃO DO “AGRO-CULTURA”, PROGRAMA DE FREQUÊNCIA SEMANAL
NO CANAL DE TELEVISÃO REGIONAL;
•
INSERÇÃO DE PUBLICIDADE NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ESCRITA;
•
PREPARAÇÃO SE “SPOTS” PARA RÁDIOS;
•
DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO DETALHADA NA “INTERNET”;
•
EDIÇÃO DE BROCHURAS COM INFORMAÇÃO DETALHADA SOBRE CADA
MEDIDA;
•
EDIÇÃO DE FOLHETOS.
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