HISTÓRIA DO BRASIL
Professor
LUCIANO DE PAULA
A expansão Ultramarina Portuguesa dos
séculos XV e XVI.
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PLANISFÉRIO DE 1502 – Os mapas eram chamados de Portulanos, pois eram feitos
através da observação dos navegadores.
A mais antiga carta náutica portuguesa conhecida, mostrando o resultado das viagens de
Vasco da Gama à Índia, Colombo à América Central, Gaspar Corte Real à Terra Nova e
Pedro Álvares Cabral ao Brasil, com meridiano de Tordesillas assinalado. Biblioteca
estense universitária de Modena.
A expansão Ultramarina Portuguesa
dos séculos XV e XVI.
• Os portugueses foram os primeiros europeus a se
lançar ao mar no período das Grandes Navegações
Marítimas, nos séculos XV e XVI. No presente texto
iremos abordar os motivos do pioneirismo português
na conquista dos oceanos.
• O primeiro motivo que levou os portugueses ao
empreendimento das Grandes Navegações foi a
progressiva participação lusitana no comércio europeu
no século XV, em razão da ascensão de uma burguesia
enriquecida que investiu nas navegações no intuito de
comercializar com diferentes partes do mundo.
A expansão Ultramarina Portuguesa
dos séculos XV e XVI.
• A centralização monárquica portuguesa aconteceu ainda no século
XIV com a Revolução de Avis, Portugal foi considerado o primeiro
reino europeu unificado, ou seja, foi o primeiro Estado Nacional da
história da Europa. Além do fato da unificação portuguesa, a
Revolução de Avis consolidou a força da burguesia mercantil que,
conforme vimos acima, investiu pesadamente nas Grandes
Navegações.
• Portugal nos séculos XV e XVI, possuíam portos de boa qualidade
que eram existentes no país influenciaram bastante no processo do
pioneirismo português. Outro motivo não menos fundamental que
os outros expostos, que ajudou no processo do empreendimento
português, foi o estudo náutico realizado na Escola de Sagres, sob o
comando do astuto infante D. Henrique, o navegador (1394-1460).
A expansão Ultramarina Portuguesa
dos séculos XV e XVI.
Infante D. Henrique
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A Escola de Sagres foi consolidada
na residência de D. Henrique e se
tornou uma referência para
estudiosos como cosmógrafos,
cartógrafos, mercadores,
aventureiros entre outros.
Iniciando o processo de
conquistas pelos mares, os
portugueses no ano de 1415
dominaram Ceuta, considerada
primeira conquista dos europeus
durante a Expansão Marítima.
A expansão Ultramarina Portuguesa
dos séculos XV e XVI.
• O principal objetivo que os navegadores portugueses
desejavam alcançar era dar a volta no continente africano,
ou seja, realizar o périplo africano. Desta maneira, Portugal
foi conquistando várias concessões na África. No ano de
1488, Bartolomeu Dias, navegador português, havia
conseguido chegar ao Cabo da Boa Esperança, provando
para o mundo que existia uma passagem para outro
oceano. Finalmente, no ano de 1498, o navegador
português Vasco da Gama alcançou as Índias; em 1500,
outro navegador lusitano, Pedro Álvares Cabral, deslocouse com uma grande frota de embarcações para fazer
comércio com o Oriente, acabou chegando ao chamado
‘Novo Mundo’ - o continente americano.
A expansão Ultramarina Portuguesa
dos séculos XV e XVI.
• Com o desenvolvimento dos estudos marítimos
(Escola de Sagres), os portugueses se tornaram
grandes comerciantes, prosperando e produzindo
novas embarcações e formando grandes
navegadores. Portugal se transformou em um dos
mais importantes entrepostos (armazém de
depósito de mercadorias - que esperam
comprador ou que se vão reembarcar) comerciais
durante as Grandes Navegações Marítimas.
A expansão Ultramarina Portuguesa
dos séculos XV e XVI.
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Esta imagem ilustra a viagem de Vasco da Gama (preto) bem como as viagens de
Pêro da Covilhã (laranja) e Afonso de Paiva (azul). O caminho percorrido antes de
se separarem
A expansão Ultramarina Portuguesa
dos séculos XV e XVI.
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A chegada à Índia - Nos anos que se seguiram à assinatura do Tratado de Tordesilhas (1494)
Portugal prosseguiu no seu projecto de alcançar a Índia, o que foi finalmente alcançado pela frota
de Vasco da Gama, na sua primeira viagem de 1497-1499.
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Mantendo o plano de D. João II, o rei D. Manuel I mandou aparelhar as naus e escolheu Vasco
da Gama, cavaleiro da sua casa, para capitão desta armada. Segundo o plano original, D. João II
teria designado seu pai, Estêvão da Gama, para chefiar a armada; mas a esta altura já ambos
tinham falecido.
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A 8 de Junho de 1497 iniciou-se a expedição semi-planetária que terminaria dois anos depois
com a entrada da nau Bérrio pelo rio Tejo adentro, trazendo a boa-nova. Neste dia parte do
Restelo a armada chefiada por Vasco da Gama. Tratava-se de uma expedição comportando três
embarcações. É a partir da viagem de Vasco da Gama que se introduzem as naus. A 20 de Maio
de 1498 Vasco da Gama chega a Calecute. Estabelecia-se assim o caminho marítimo para a
Índia.
A expansão Ultramarina Portuguesa
dos séculos XV e XVI.
A expansão Ultramarina Portuguesa
dos séculos XV e XVI.
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Chegada ao Brasil - Em 1499, após o retorno de Vasco da Gama,
Pedro Álvares Cabral foi nomeado capitão-mor da armada que se
dirigiria à Índia. A sua missão era a de estabelecer relações
diplomáticas e comerciais com o Samorim, promovendo a imagem
de Portugal e instalando um entreposto comercial ou feitoria,
retornando com o máximo de mercadorias. A sua foi a mais bem
equipada armada do século XV, integrada por dez naus e três
caravelas, transportando de 1.200 a 1.500 homens, entre
funcionários, soldados e religiosos. Era integrada por navegadores
experientes, como Bartolomeu Dias e Nicolau Coelho, tendo partido
de Lisboa a 9 de março de 1500, após missa solene na ermida do
Restelo, à qual compareceu o Rei e toda a Corte. Mas Pedro Álvares
Cabral, por alturas de Cabo Verde, desvia-se da rota. Tendo-se
afastado da costa africana, a 22 de abril de 1500, após quarenta e
três dias de viagem, avistou o Monte Pascoal no litoral sul da Bahia.
No dia seguinte, houve o contato inicial com os indígenas. A 24 de
abril, seguiu ao longo do litoral para o norte em busca de abrigo,
fundeando na atual baía de Santa Cruz Cabrália, nos arredores de
Porto Seguro, onde permaneceu até 2 de maio.
A expansão Ultramarina Portuguesa dos séculos XV e XVI.
Chegada dos portugueses ao Brasil
O Período Pré-Colonial
• A fase do pau-brasil (1500 a 1530) - Neste período não
houve a colonização do Brasil, pois os portugueses não
se fixaram na terra. Após os primeiros contatos com os
indígenas, muito bem relatados na carta de Caminha, os
portugueses começaram a explorar o pau-brasil da Mata
Atlântica.
O pau-brasil tinha um grande valor no mercado europeu,
pois sua seiva, de cor avermelhada, era muito utilizada
para tingir tecidos. Para executar esta exploração, os
portugueses utilizaram o ESCAMBO, ou seja, deram
espelhos, apitos, chocalhos e outras bugigangas aos
nativos em troca do trabalho (corte do pau-brasil e
carregamento até as caravelas).
O Período Pré-Colonial
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O ESCAMBO foi utilizado durante a colonização do Brasil, uma vez
que os índios não conheciam Qualquer forma de dinheiro.
O Período Pré-Colonial
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Nestes trinta anos, o Brasil foi atacado pelos holandeses, ingleses e
franceses que tinham ficado de fora do Tratado de Tordesilhas
(acordo entre Portugal e Espanha que dividiu as terras recém
descobertas em 1494). Os corsários ou piratas também saqueavam
e contrabandeavam o pau-brasil, provocando pavor no rei de
Portugal. O medo da coroa portuguesa era perder o território
brasileiro para um outro país. Para tentar evitar estes ataques,
Portugal organizou e enviou ao Brasil as Expedições GuardaCostas, porém com poucos resultados.
Os portugueses continuaram a exploração da madeira, construindo
as feitorias no litoral que nada mais eram do que armazéns e postos
de trocas com os indígenas.
No ano de 1530, o rei de Portugal organizou a primeira expedição
com objetivos de colonização. Esta foi comandada por Martin
Afonso de Souza e tinha como objetivos: povoar o território
brasileiro, expulsar os invasores e iniciar o cultivo de cana-deaçúcar no Brasil.
O SISTEMA COLONIAL
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O sistema colonial português na América
A estrutura político-administrativa
A estrutura sócio-econômica
A escravidão (as formas de dominação econômico-sociais)
As formas de atuação do Estado Português na
Colônia
A ação da Igreja, as invasões estrangeiras
A expansão territorial, interiorização e formação das
fronteiras,
As reformas pombalinas
As rebeliões coloniais
Os Movimentos e tentativas emancipacionistas
O SISTEMA COLONIAL
• O Século XVI foi marcado pelo período
colonial, não só do Brasil mas de
diversos países da América do Sul. No sistema
denominado Pacto Colonial, as colônias só
poderiam importar produtos da metrópole, ao
passo que a Metrópole poderia explorar
livremente os produtos mais lucrativos da
Colônia.
O SISTEMA COLONIAL
• A Civilização do Açúcar
• 1500 - 1532: Período Pré-Colonial, havia
feitorias para marcar a Rota Atlântico, pois o
interesse era nas Índias.
• 1532: Início da Colonização, capitanias
hereditárias estruturaram o açúcar, pois o
interesse era a cana-de-açúcar.
O SISTEMA COLONIAL
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Por que os portugueses demoraram para colonizar o Brasil?
Porque não havia ouro nem metais preciosos.
Porque os lucros estavam nas especiarias do Oriente.
Porque o custo de colonizar era alto, e os portugueses não estavam
dispostos a gastar tanto.
Porque os portugueses decidiram colonizar depois?
Porque houve decadência do comércio Oriental (há lucro quando há
monopólio, e Portugal perde o monopólio das Índias para Espanha e
Holanda).
Porque há hipóteses de que pode haver ouro e prata, já que os espanhóis
encontraram ouro na Bolívia, o que aumenta a esperança de encontrar
mais ouro no mesmo continente.
Porque a soberania portuguesa estava ameaçada por parte de Piratas
Franceses.
O SISTEMA COLONIAL
•
O chamado Sistema Colonial Tradicional desenvolveu-se , na
América, entre os séculos XVI e XVIII. Sua formação está
intimamente ligada às Grandes Navegações e seu funcionamento
obedece
aos
princípios
do
Mercantilismo.
•
As práticas mercantilistas, buscava o acúmulo de capitais e as
colônias irão contribuir de forma decisiva para este processo.
Assim, através da exploração colonial os Estados Metropolitanos se
enriquecem- como também sua burguesia. O Sistema Colonial
Tradicional conheceu dois tipos de colônias: a Colônia de
Povoamento
e
a
Colônia
de
Exploração.
O SISTEMA COLONIAL
•
Colônia de Povoamento: característica das zonas temperadas da
América do Norte e marcada por uma organização econômicosocial que buscava manter semelhanças com suas origens
européias: predomínio da pequena propriedade, desenvolvimento
do mercado interno, certo desenvolvimento urbano, valorização dos
princípios de liberdade ( religiosa, econômica, de imprensa ),
utilização do trabalho
livre, desenvolvimento industrial e desenvolvimento do comércio
externo.
Colônia de Exploração: típica das zonas tropicais da América,
onde predomina a agricultura tropical escravista e monocultora. Não
houve desenvolvimento de núcleos urbanos nem do mercado
interno, ficando esta área dependente da Metrópole. A principal
característica desta área foi a Plantation- latifúndio, monocultor
escravocrata.
• A fase do Açúcar (séculos XVI e XVII )
O açúcar era um produto de muita aceitação na
Europa e alcançava um grande valor. Após as
experiências positivas de cultivo no Nordeste, já
que a cana-de-açúcar se adaptou bem ao clima e
ao solo nordestino, começou o plantio em larga
escala. Seria uma forma de Portugal lucrar com o
comércio do açúcar, além de começar o
povoamento do Brasil. A mão-obra escrava, de
origem africana, foi utilizada nesta fase
O SISTEMA COLONIAL
O SISTEMA COLONIAL
• A economia colonial
• A base da economia colonial era o Engenho de Açucar.
O senhor de engenho era um fazendeiro proprietário da
unidade de produção de açúcar. Utilizava a mão-de-obra
africana escrava e tinha como objetivo principal a venda
do açúcar para o mercado europeu. Além do açúcar
destacou-se também a produção de tabaco e algodão.
• As plantações ocorriam no sistema de plantation, ou
seja, eram grandes fazendas produtoras de um único
produto, utilizando mão-de-obra escrava e visando o
comércio exterior.
• O PACTO COLONIAL imposto por Portugal estabelecia
que o Brasil só podia fazer comércio com a metrópole.
O SISTEMA COLONIAL
• A sociedade no período do açúcar era marcada pela
grande diferenciação social. No topo da sociedade, com
poderes políticos e econômicos, estavam os senhores de
engenho. Abaixo, aparecia uma camada média formada
por trabalhadores livres e funcionários públicos. E na
base da sociedade estavam os escravos de origem
africana.
• Era uma sociedade patriarcal, pois o senhor de engenho
exercia um grande poder social. As mulheres tinham
poucos poderes e nenhuma participação política, deviam
apenas cuidar do lar e dos filhos.
• A casa-grande era a residência da família do senhor de
engenho. Nela moravam, além da família, alguns
agregados. O conforto da casa-grande contrastava com a
miséria e péssimas condições de higiene das senzalas
(habitações dos escravos).
O SISTEMA COLONIAL
•
Quanto à mão-de-obra necessária para o empreendimento,
contava-se com os indígenas e principalmente com os negros
africanos que Portugal há muito escravizava. A instalação da
empresa açucareira no Brasil exigia a aplicação de imensos capitais
para a compra de escravos, o plantio da cana-de-açúcar e a
instalação dos Engenhos, onde se moía a cana e se fabricava o
açúcar. Além disso, o transporte e a distribuição do produto para a
Europa, a parte mais lucrativa do empreendimento, era uma tarefa
gigantesca, para a qual Portugal não tinha recursos suficientes. Os
portugueses associaram-se, então, aos holandeses que, em troca
do financiamento para a instalação da empresa açucareira na
colônia, ficariam com o direito de comercialização do produto final, o
açúcar, na Europa. Dessa forma, foi a Holanda que financiou a
instalação dos engenhos no Brasil. Na colônia, organizou-se a
produção açucareira, sujeita às exigências metropolitanas de
produção de riquezas, num processo de dependência denominado
pacto colonial.
O SISTEMA COLONIAL
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•
•
No latifúndio, conhecido como engenho, somente uma pequena parte das
terras destinava-se ao cultivo de itens agrícolas para subsistência, como
mandioca, milho, feijão, etc. Constituindo por extensas áreas desmatadas
de florestas, seguidas de plantações de cana, o engenho tinha como
núcleo central a casa-grande, onde residia o proprietário e sua família e
concentrava-se toda a administração.
Próximo a ela, ficava a capela e, mais distante, situava-se a senzala, um
grande barracão miserável onde se alojavam os escravos. Alguns
engenhos maiores chegaram a possuir centenas de escravos, que viviam
amontoados na senzala. O engenho propriamente dito, onde se frabricava
o açúcar, era composto pela moenda, a casa das caldeiras e a casa de
purgar.
Na moenda, a cana era esmagada, extraindo-se o caldo; na casa das
caldeiras, esse caldo era engrossado ao fogo em grandes tachos;
finalmente, na casa de purgar, o melaço de cana era colocado em fôrmas
de barro para secar e alcançar o "ponto de açúcar".
O SISTEMA COLONIAL
• Senhores e escravos
• Durante o ciclo da cana-de-açúcar, a sociedade
colonial se definia a partir da casa-grande e da
senzala. Formando o poderoso grupo socioeconômico da colônia, havia os brancos
colonizadores, donos dos engenhos, que
habitavam as casas-grandes. O poder
dessa aristocracia canavieira ia além de suas
terras, expandindo-se pelas vilas, dominando as
Câmeras Municipais e a vida colonial.
O SISTEMA COLONIAL
• A autoridade do senhor de casa-grande era
absoluta: em família a obediência lhe era
incondicional e o respeito como chefe
superior, indiscutível, estando as mulheres
submetidas a um papel subordinado,
complementar. A sociedade açucareira teve,
assim, um caráter explicitamente patriarcal.
O SISTEMA COLONIAL
• Os
escravos,
considerados
simples
mercadorias, formavam a base econômica
dessa sociedade indígena e, principalmente,
negros africanos eram responsáveis pela
quase totalidade dos trabalhos braçais
executados na colônia, constituindo "as mãos
e pés do senhor". Os escravos, em sua
maioria , trabalhavam de sol a sol na lavoura
e na produção de açúcar, vigiados por um
feitor, sofrendo constantes castigos físicos.
O SISTEMA COLONIAL
• Alguns exerciam trabalhos domésticos na casagrande como cozinheiras, arrumadeiras, amas de
crianças, moleques de recados, etc. Formando uma
pequena parcela da população, havia os homens
livres, plantadores de cana com poucos recursos,
que não possuíam instalações para produzir o
açúcar (engenhos), sendo obrigados a vender a cana
a um senhor de engenho.
• A essa camada intermediária pertenciam também
os feitores, capatazes, comerciantes, artesãos,
padres, militares e funcionários públicos,moradores
das poucas vilas e cidades da época.
Atividades complementares
•
•
Atividades complementares da economia açucareira
Embora a economia do período colonial tenha se baseado num
único produto, que concentrava quase completamente o
interesse e as atividades de toda a colônia, havia algumas
atividades secundárias, realizadas para complementar as
necessidades da população. Sendo assim, havia, dentro do
próprio engenho, uma pequena produção de aguardente e
rapadura, utilizada no consumo interno da colônia e também no
escambo
de
escravos
africanos.
Ao mesmo tempo, iniciou-se a criação do gado que se
desenvolveu no Nordeste, próximo aos engenhos, penetrando
depois no interior. Sendo uma atividade complementar,
importância comercial da criação de gado era muito menor que
a da produção de açúcar. Entretanto, além de servir para mover
as moendas e transportar o açúcar, o gado era fonte de
alimentação e fornecia o couro que era usado na confecção de
roupas, calçados, móveis e outros utensílios. Na criação de
gado, quase não havia escravos, predominando o trabalho livre,
principalmente dos indígenas.
Atividades complementares
•
•
O gado era criado de forma extensiva, ou seja, solto nas terras,
sempre à procura de melhores pastagens. Dessa forma, o
gado penetrou no interior, alcançado, já no século XVII, o
Maranhão e o Ceará, ao norte, e, mais ao sul, as margens do rio
São Francisco. Originaram-se, assim, diversas fazendas no
interior, o que acabou levando ao desbravamento da atual
região Nordeste. Além da criação e gado, havia o cultivo de
alguns produtos agrícolas complementares, como a mandioca
que constituía a base da alimentação da população colonial,
principalmente dos escravos.
O fumo ou tabaco era produzido principalmente para ser
trocado por negros escravos na costa africana, onde era muito
valorizado. Sua produção desenvolveu-se mais na Bahia e em
Alagoas. Já o cultivo de algodão desenvolveu-se mais no
Maranhão e visava apenas à produção de tecidos rústicos
usados na confecção das roupas dos escravos, já que, para os
senhores de engenho e suas famílias, as vestimentas vinham
da Europa.
Atividades complementares
Atividades complementares
• Além de abastecer as populações coloniais, a pecuária
também representou um peculiar instrumento de
mobilidade social. Ao contar com brancos nãoproprietários de terras, mestiços e mulatos a pecuária
remunerava-os com parte dos restos das tropas de gado.
De tal maneira podiam usufruir de uma melhor condição
financeira.
Na região do Recôncavo Baiano, o fumo era plantado
por pequenos lavradores que comercializavam a
produção obtida com a metrópole portuguesa. Tal
atividade era de suma importância na realização do
escambo entre as tribos africanas que aprisionavam os
escravos a serem comercializados no Brasil. A produção
de aguardente e rapadura foram outras duas atividades
que também se desenvolveram com esse mesmo intuito.
CAPITANIAS HEREDITÁRIAS
• Capitanias Hereditárias: Foi um sistema de exploração
adotado por Portugal, na qual determinadas áreas são
divididas entre particulares para sua exploração.
• O Sistema de Capitanias Hereditárias prevê a transferência
dos altos custos para particulares através de um documento
chamado Foral (Donatário), pois precisa proteger o território,
ocupá-lo e pagar impostos. Porém, o Sistema de
Capitanias não obteve o êxito esperado. Apenas
sobreviveram as capitanias de Pernambuco e de São Vicente.
Então, a Coroa resolve, em 1548, pelo Governo Geral de
Marquês do Pombal, pela extinção do sistema de capitanias
hereditárias.
CAPITANIAS HEREDITÁRIAS
• A instalação das primeiras capitanias no litoral
nordeste
brasileiro
traz
consigo
uma
consequência trágica: os conflitos com os índios
do litoral que - se até então foram aliados de
trabalho, neste momento passam a ser um
entrave, uma vez que disputavam com os recém
chegados o acesso às melhores terras. Destes
conflitos entre portugueses e índios o saldo é a
mortandade indígena causada por conflitos
armados ou por epidemias diversas.
CAPITANIAS HEREDITÁRIAS
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O FORAL - OBRIGAÇÕES DOS DONATÁRIOS
Criar vilas e distribuir terras a quem desejase cultivá-las.
Exercer plena autoridade no campo judicial
e administrativo, podendo inclusive autorizar
pena de morte.
Escravizar os índios, obrigando-os a
trabalhar na lavoura. Também podiam enviar
índios como escravos para Portugal, até o
limite de 30 por ano.
Receber a vigésima parte dos lucros sobre
o comércio do Pau-Brasil.
O donatário era obrigado a entregar 10% de
todo o lucro sobre os produtos da terra ao
rei de Portugal.
1/5 dos metais preciosos encontrados nas
terras do donatário deveria ser entregue a
coroa portuguesa.
O monopólio do Pau-brasil
CAPITANIAS HEREDITÁRIAS
•
O sistema de capitanias implantado no Brasil não é original. Baseiase em experiências anteriores de concessão de direitos reais à
nobreza para engajá-la nos empreendimentos do Estado português
nas Índias, na África, nas ilhas do Atlântico e no próprio reino.
Nas Cartas de Doação é fixado o caráter perpétuo e hereditário
das concessões. Em troca do compromisso com o povoamento, a
defesa, o bom aproveitamento das riquezas naturais e a
propagação da fé católica em suas terras, o rei atribui aos
donatários
inúmeros
direitos
e
isenções.
Cabe aos donatários distribuir sesmarias - terras incultas ou
abandonadas - aos colonos, fundar vilas com as respectivas
câmaras municipais e órgãos de justiça, além do direito de
aprisionar índios. São também isentos do pagamento de tributos
sobre a venda de pau-brasil e de escravos
CAPITANIAS HEREDITÁRIAS
•
Em sua maior parte, as capitanias brasileiras não conseguem
desenvolver-se por falta de recursos ou por desinteresse de seus
donatários. No final do século XVI, apenas as capitanias de
Pernambuco (de Duarte Coelho) e de São Vicente (de Martim
Afonso de Souza) alcançam certa prosperidade com o cultivo da
cana-de-açúcar. É esse quadro pouco animador que leva a Coroa
portuguesa a instituir, em 1548, um governo mais centralizado e
capaz de uma ação mais direta - o governo-geral. No século XVII,
outras capitanias são criadas para ocupar a Região Norte.
•
Cada vez mais enfraquecidas e progressivamente retomadas pela
Coroa, as capitanias são extintas em 1759. Mas deixam sua marca
na ocupação do território, sobretudo da faixa litorânea, e na
formação política do país. Além de fixar o nome de muitos dos
atuais estados brasileiros, as capitanias dão origem a uma estrutura
de
poder
regional
que
ainda
se
mantém
atuante.
GOVERNADOR GERAL
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Criação do sistema
Em função do desempenho insatisfatório do sistema de Capitanias
Hereditárias, D. João III, rei de Portugal resolveu criar o Governo-Geral no
Brasil no ano de 1549. Era uma forma de centralizar o poder na colônia e
acabar
com
a
desorganização
administrativa.
Governadores Gerais
Os três governadores gerais do Brasil que mais se destacaram foram:
Tomé
de
Souza,
Duarte
da
Costa
e
Mem
de
Sá.
Resultados
Como resultados da implantação deste sistema político-administrativo no
Brasil, podemos citar: catequização de indígenas, desenvolvimento agrícola
e incentivo à vinda de mão-de-obra escrava africana para as fazendas
brasileiras.
Este sistema durou até o ano de 1640, quando foi substituído pelo ViceReinado
GOVERNADOR GERAL
•
Além disso, um governador também deveria combater a ação de
piratas nas terras coloniais, ampliar a colonização com a criação de
novas vilas, construir embarcações e fortes, promover o plantio da
cana-de-açúcar, realizar a prospecção de metais preciosos e
defender a população colonial. De fato, podemos perceber que as
tarefas de um governador-geral eram inúmeras e, por isso, outros
cargos administrativos foram criados para auxiliá-lo em tais
obrigações.
Os cargos que estavam abaixo do governador-geral eram ao todo
quatro e correspondiam aos postos de ouvidor-mor, capitão-mor,
alcaide-mor e provedor-mor. O capitão teria como função principal
cuidar das questões jurídicas no interior da colônia. O capitão tinha
importante função de defesa ao ser responsável pelo controle das
regiões litorâneas. Nesse mesmo âmbito, o alcaide deveria comandar
as tropas encarregadas da defesa. E, por fim, o provedor cuidava das
finanças do governo-geral.
GOVERNADOR GERAL
•
Ao longo do século XVI, destacamos as ações tomadas pelos três
primeiros Governadores Gerais nomeados por Portugal. O primeiro
deles foi Tomé de Souza, que assumiu o posto entre 1549 e 1553.
Após pedir sua saída do posto, o governo-geral Tomé de Souza foi
assumido por Duarte da Costa, que durante sua administração –
ocorrida entre 1553 e 1558 – enfrentou problemas com as
populações nativas (Confederação dos Tamoios) e a invasão dos
franceses
(França
Antártica).
Para controlar tais problemas, Duarte da Costa foi substituído pelo
governador Mem de Sá, que tomou controle da colônia entre 1558 e
1572. Depois disso, a Coroa Portuguesa tentou viabilizar a
administração com a divisão da colônia em dois governos: o
governo do Norte, com capital em Salvador; e o governo do Sul,
localizado na cidade do Rio de Janeiro. A divisão acabou sendo
abolida em 1578 e, até 1808 – ano da chegada da família real
portuguesa – o governo-geral vigorou na administração da colônia.
INVASÕES ESTRANGEIRAS
•
AS INVASÕES FRANCESAS
A primeira expedição francesa foi comandada por Nicolau Durand de
Villegaignon que chegou na Baía do Rio de Janeiro em 10 de
novembro de 1555.
Eles fundaram a França Antártica, que se destinava a receber os
"Calvinistas", protestantes religiosos.
O povoado serviria de bases para o comércio do pau-brasil e de
outros produtos que por ventura encontrasse no país.
Villegaignon conquistou a amizade dos índios tamoios, que foram os
seus aliados na luta contra os portugueses.
O Governador-geral, Duarte da Costa, não conseguiu expulsar os
franceses por falta de recursos, somente Mem de Sá, iniciou a luta
contra eles, e foram expulsos doze anos depois da invasão, em
1567.
No entanto, eles não desistiram. Em 1612, comandados por Daniel
de La Touche, invadiram o Maranhão e fundaram a França
Equinocial. O forte construído nessa época deu origem à cidade de
São Luis, atual capital do Maranhão.
INVASÕES ESTRANGEIRAS
• Em 1624, a chega na Bahia uma esquadra holandesa
comandada por Jacob Willekens. O governador da Bahia,
Diogo de Mendonça Furtado, foi preso e os holandeses
tomaram
conta
da
cidade
de
Salvador.
Em 1625, os moradores de Salvador, com auxilio dos
portugueses e dos espanhóis, cercaram a cidade por
terra e por mar e expulsaram os holandeses.
• Entre os anos de 1630 e 1654, o Nordeste brasileiro foi
alvo de ataques e fixação de holandeses. Interessados
no comércio de açúcar, os holandeses implantaram um
governo em nosso território. Sob o comando de Maurício
de Nassau, permaneceram lá até serem expulsos em
1654. Nassau desenvolveu diversos trabalhos em Recife,
modernizando a cidade.
INVASÕES ESTRANGEIRAS
•
Nassau
Incrementou
Fundou
o
Favoreceu
Deu
fez
um
bom
governo:
a
economia
canavieira:
jardim
botânico
e
o
zoológico
a
vinda
de
artistas;
liberdade
religiosa.
Com essas medidas de Nassau, as relações entre
holandeses e pernambucanos melhoraram muito.
Em 1644, Nassau foi chamado de volta, a partir de
então os pernambucanos reiniciaram a luta contra os
holandeses. Essa luta ficou conhecida como Insurreição
Pernambucana.
Em 1654, os holandeses foram definitivamente expulsos
do Brasil.
A INFLUÊNCIA DA IGREJA
A INFLUÊNCIA DA IGREJA
• Os jesuítas faziam parte de uma ordem
religiosa católica chamada Companhia de
Jesus. Criados com o objetivo de disseminar a
fé católica pelo mundo, os padres jesuítas eram
subordinados a um regime de privações que os
preparavam para viverem em locais distantes e
se adaptarem às mais adversas condições. No
Brasil, eles chegaram em 1549 com o objetivo
de cristianizar as populações indígenas do
território colonial.
A INFLUÊNCIA DA IGREJA
• A partir do século XVI, por conta das frentes de
penetração (Entradas e Bandeiras) e da União
Ibérica (1580-1640), o Meridiano de Tordesilhas
(1494) que partilhava o mundo entre Portugal e
Espanha com a benção do espanhol Alexandre
VI (Bula Inter Coetera), caduca. Após a
restauração da soberania lusa, emergem na
América Latina conflitos entre portugueses e
espanhóis na região do Rio da Prata, e no
Amapá com os franceses que buscavam ocupar
toda a margem esquerda do Rio Amazonas.
A INFLUÊNCIA DA IGREJA
•
Incumbidos dessa missão, promoveram a criação das missões,
onde organizavam as populações indígenas em torno de um regime
que combinava trabalho e religiosidade. Ao submeterem as
populações aos conjuntos de valor da Europa, minavam toda a
diversidade cultural das populações nativas do território. Além disso,
submetiam os mesmos a uma rotina de trabalho que despertava a
cobiça dos bandeirantes, que praticavam a venda de escravos
indígenas.
Ao mesmo tempo em que atuavam junto aos nativos, os jesuítas
foram responsáveis pela fundação das primeiras instituições de
ensino do Brasil Colonial. Os principais centros de exploração
colonial contavam com colégios administrados dentro da colônia.
Dessa forma, todo acesso ao conhecimento laico da época era
controlado pela Igreja. A ação da Igreja na educação foi de grande
importância para compreensão dos traços da nossa cultura: o
grande respaldo dado às escolas comandadas por denominações
religiosas e a predominância da fé católica em nosso país.
A INFLUÊNCIA DA IGREJA
• Além de contar com o apoio financeiro da Igreja,
os jesuítas também utilizavam da mão-de-obra
indígena no desenvolvimento de atividades
agrícolas. Isso fez com que a Companhia de
Jesus acumulasse um expressivo montante de
bens no Brasil. Fazendas de gado, olarias e
engenhos eram administradas pela ordem. Ao
longo da colonização, os conflitos com os
bandeirantes e a posterior redefinição das
diretrizes coloniais portuguesas deram fim à
presença
dos
jesuítas
no
Brasil.
A expansão do território brasileiro
A expansão do território brasileiro
• A expansão da pecuária, a exploração das
drogas do sertão, as missões jesuíticas e as
bandeiras foram fatores que impulsionaram a
colonização portuguesa para o interior,
ultrapassando os limites de Tordesilhas. A
expansão da pecuária promoveu a ocupação do
interior do Nordeste. Martim Afonso trouxe as
primeiras cabeças de gado para a região de São
Vicente, e Tomé de Sousa, primeiro governadorgeral, introduziu rebanhos no Nordeste. O gado
foi criado inicialmente próximo à região
canavieira da Bahia e de Pernambuco.
A expansão do território brasileiro
•
•
Com o crescimento dos rebanhos, novas áreas iam sendo
alcançadas. Da Bahia, o gado atingiu o interior, até o vale do Rio
São Francisco. Seguindo o curso do rio, chegou às regiões que
correspondem aos atuais Estados do Piauí, do Maranhão e do
Ceará. A pecuária pernambucana estendeu-se por grande parte do
território dos atuais Estados da Paraíba, do Rio Grande do Norte e
do Ceara.
Os colonos portugueses e as missões jesuíticas ocuparam grande
parte da região amazônica, incorporando aos domínios de Portugal
uma vasta área que, pelo Tratado de Tordesilhas, pertencia à
Espanha. Os colonos dedicaram-se à exploração das chamadas
drogas do sertão, que eram produtos naturais colhidos na floresta
(cacau, anil-bravo, cravo, baunilha, castanha-do-pará, ervas
medicinais e aromáticas). Também fizeram o apresamento de
indígenas, usados na extração dos produtos ou vendidos para o
Maranhão, onde havia se instalado a agroindústria do açúcar.
A expansão do território brasileiro
• As missões religiosas eram aldeamentos indígenas
chefiados pelos padres jesuítas. Nelas os nativos
recebiam formação religiosa cristã e aprendiam a trabalhar
de acordo com a disciplina dos brancos. A região que
corresponde ao Rio Grande do Sul pertencia à Espanha,
mas Portugal foi ocupando-a com a criação de gado, as
missões jesuíticas e a fundação de uma colônia, que
recebeu o nome de Colônia do Sacramento.
• No desbravamento do interior do Brasil também se
destacaram as bandeiras. A maioria delas partiu da
capitania de São Vicente, mais particularmente da cidade
de São Paulo. Essas expedições armadas tiveram como
objetivo inicial o apresamento de indígenas para o
escravismo e, posteriormente, dedicaram-se a procura do
ouro. Partindo em várias direções, as bandeiras chegaram
ao Sul, Norte e Centro-Oeste do Brasil.
A expansão do território brasileiro
• A fundação pelos portugueses (1680) da
Colônia do Santíssimo Sacramento (atualmente
terras uruguaias) tem como contrapartida
espanhola a fundação jesuítica dos Sete Povos
das Missões (1687) e a ocupação da Colônia do
Sacramento.A tentativa de amenizar os conflitos
na América do Sul dão origem ao Tratado de
Utrecht (1713), onde a França reconhece, no
extremo Norte, o Oiapoque como limite entre a
Guiana e o Brasil. No Sul os espanhóis
devolvem a Colônia do Sacramento aos
portugueses
(1715).
A expansão do território brasileiro
• Mas nem sempre a diplomacia consegue eliminar as
disputas das populações locais e a latência das tensões,
apesar da importância do Tratado de Madri (1750), onde
Alexandre de Gusmão garantiu para Portugal, pelo
princípio do usucapião (Uti Possidetes - a posse pelo
uso), a legalização das incorporações territoriais lusobrasileiras, definindo o atual contorno do Brasil. Por este
tratado, foi assegurada à Espanha a posse da Colônia
do Sacramento, tendo sido garantida para os
portugueses os Sete Povos das Missões.
• A permanência dos conflitos na Região Platina, levam a
alterações em 1761 do Tratado de Madri, com a
assinatura do Tratado de Santo Idelfonso, cujos limites
nunca foram demarcados, arrastando-se até 1801 (após
a Guerra Ibérica entre Portugal e Espanha), quando o
Tratado de Badajós incorpora definitivamente os Sete
Povos das Missões à Portugal.
As reformas Pombalinas
1750 a 1777
•
Durante a segunda metade do
século
XVIII,
a
Coroa
Portuguesa sofreu a influência
dos princípios iluministas com
a chegada de Sebastião José
de Carvalho aos quadros
ministeriais do governo de
Dom José I. Mais conhecido
como Marquês de Pombal,
este
“super-ministro”
teve
como grande preocupação
modernizar a administração
pública de seu país e ampliar
ao
máximo
os
lucros
provenientes da exploração
colonial, principalmente em
relação à colônia brasileira.
As reformas Pombalinas
• Esse tipo de tendência favorável a reformas
administrativas e ao fortalecimento do Estado
monárquico compunha uma tendência política da
época conhecida como “despotismo esclarecido”.
A chegada do esclarecido Marquês de Pombal
pode ser compreendida como uma conseqüência
dos problemas econômicos vividos por Portugal
na época. Nessa época, os portugueses sofriam
com a dependência econômica em relação à
Inglaterra, a perda de áreas coloniais e a queda
da
exploração
aurífera
no
Brasil.
As reformas Pombalinas
• No plano interno, Marquês de Pombal instituiu
uma reforma que desagradou muitos daqueles
que viviam das regalias oferecidas pela Coroa
Portuguesa. O chamado Erário Régio tinha
como papel controlar os gastos do corpo de
funcionários reais e, principalmente, reduzir os
seus gastos. Outra importante medida foi
incentivar o desenvolvimento de uma indústria
nacional com pretensões de diminuir a
dependência econômica do país.
As reformas Pombalinas
• No plano interno, Marquês de Pombal instituiu
uma reforma que desagradou muitos daqueles
que viviam das regalias oferecidas pela Coroa
Portuguesa. O chamado Erário Régio tinha
como papel controlar os gastos do corpo de
funcionários reais e, principalmente, reduzir os
seus gastos. Outra importante medida foi
incentivar o desenvolvimento de uma indústria
nacional com pretensões de diminuir a
dependência econômica do país.
As reformas Pombalinas
• Vendo os prejuízos trazidos com essa situação,
Pombal expulsou os jesuítas e instituiu o fim da
escravidão indígena. As terras que foram
tomadas dos integrantes da Ordem de Jesus
foram utilizadas como zonas de exploração
econômica através da venda em leilão ou da
doação das mesmas para outros colonos. Com
relação aos índios, Pombal pretendia utilizá-los
como força de trabalho na colonização de
outras terras do território
As reformas Pombalinas
• Mesmo pretendendo trazer diversas melhorias
para a Coroa, Pombal não conseguiu manter-se
no cargo após a morte de Dom José I, em 1777.
Seus opositores o acusaram de autoritarismo e
de trair os interesses do governo português.
Com a saída de Pombal do governo, as
transformações
sugeridas
pelo
ministro
esclarecido encerraram um período de
mudanças que poderiam amenizar o atraso
econômico dos portugueses.
Período Minerador
• Levou 195 anos para encontrar ouro, ainda assim, o
caminho do ouro era muito difícil de ser percorrido,
pois passava por duas serras. Quando se descobre,
provoca a Febre do Ouro, que são migrantes de
diversas partes, em busca de enriquecimento fácil, já
que o ouro era de Aluvião, que fica na beira do rio. A
consequência é explosão demográfica. No nordeste,
os senhores de engenho vão para Minas Gerais
procurar ouro, tendo em vista a concorrência do
açúcar de beterraba nas Antilhas.
Período Minerador
• Arraiáis: acampamento de garimpeiros sem infraestrutura, porque ninguém mais consegue produzir
alguma coisa. A carestia era muito alta, além da fome
e das epidemias.
• O Estado Português não está presente neste primeiro
momento.
• A civilização do ouro é urbana. Os bandeirantes têm
vantagem neste momento inicial, pois eles dominam
junto com os emboabas, que não eram nem
paulistas e nem bandeirantes.
Período Minerador
• Em 1725 há declínio do ciclo aurífero. Assim,
os donos de fazenda começam a plantar
feijão, milho, trigo para abastecer a zona
aurífera. Marquês do Pombal assume o poder
até 1750, quando ocorre nova Virada, com
presença da Coroa Brasileira baseada
nofiscalismo.
Consequências do Período Minerador
•
•
•
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•
Foi criado uma civilização urbana, um modelo urbano que não existia
antes.
Criação de uma camada média da população, formada por funcionários
públicos da coroa, tabeliães, juízes, integrantes do exército, padres com
função de cartório.
Havia maior mobilidade social, pois muitos escravos foram alforriados,
como consequência do contrabando do ouro
Ocorreu difusão da mão-de-obra africana, porém a indígena era pouco
expressiva
Surgiu um percursor do mercado interno, formado por feijão, milho e
mandioca o eixo econômico se transfere do nordeste para a região
centro-sul oportunidade de maior difusão cultural, por causa de uma
sociedade mais complexa
Em 1808 D. João permite a imprensa no Brasil
Surge o Barroco, como movimento estético autônomo
Ocorre maior difusão das ideias da ilustração
Elite brasileira possui maior grau de autonomia da Elite Portuguesa,
pois muitos brasileiros iam estudar em Coimbra.
REBELIÕES COLONIAIS E
TENTATIVAS EMANCIPACIONISTAS
O PERÍODO JOANINO - 1808 a
1821
Após a chegada da família real portuguesa no
Brasil, iniciou-se o período joanino (18081821). A transferência do Estado Português
para o Brasil foi fundamental para que o país
pudesse encaminhar seu processo de
emancipação política.
Na época, D. João VI, era príncipe- regente e
dirigia o governo no l ugar de sua mãe doente,
dona Maria I, a rainha de Portugal.
•
•
Em 1808, foi autorizado o livre comércio entre o Brasil e as demais nações
não-aliadas da França, conhecido como a Abertura dos Portos. Com isso,
os contrabandos diminuíram bastante. Naquele mesmo ano também foram
autorizadas as atividades industriais na colônia. Surgiram muitas fábricas e
manufaturas, o que contribuiu para o desenvolvimento do Brasil, que até
aquele momento era completamente agrário.
A chegada da família real portuguesa no Brasil marcou intensamente os destinos
do Brasil e da Europa. Pela primeira vez na história, um rei europeu transferia a
capital de seu governo para o continente americano. Escoltados por embarcações
britânicas, cerca de 10 mil pessoas fizeram a viagem que atravessou o oceano
Atlântico. Sofrendo diversos inconvenientes durante a viagem, os súditos da Coroa
Portuguesa enfrentaram uma forte tempestade que separou o comboio de
embarcações. Parte dos viajantes aportou primeiramente na Bahia e o restante na
cidade do Rio de Janeiro.
•
•
Responsabilizados por escoltar a Família Real e defender as terras
portuguesas da invasão napoleônica, os ingleses esperavam vantagens
econômicas em troca do apoio oferecido. Já na Bahia, D. João, orientado
pelo economista Luz José da Silva Lisboa, instituiu na Carta Régia de 1808
a abertura dos portos a “todas as nações amigas”. A medida encerrava o
antigo pacto colonial que conduziu a dinâmica econômica do país até
aquele momento.
Além de liberar o comércio, essas medidas trouxeram outras importantes
conseqüências de ordem econômica. O contrabando sofreu uma significativa
diminuição e os recursos arrecadados pela Coroa também aumentaram. Ao
mesmo tempo, os produtos ingleses tomaram conta do país, impedindo o
desenvolvimento de manufaturas no Brasil, as cidades portuárias tiveram notório
desenvolvimento. Dois anos mais tarde, o decreto de 1808 transformou-se em um
tratado permanente.
•
•
No ano de 1810, os Tratados de Aliança e Amizade e de Comércio e
Navegação, fixaram os interesses britânicos no mercado brasileiro. Foram
estabelecidas taxas alfandegárias preferenciais aos produtos ingleses. Os
produtos ingleses pagavam taxas de 15%, os portugueses de 16% e as
demais nações estrangeiras pagariam uma alíquota de 24%. Além desses
valores, o tratado firmava um compromisso em que o tráfico negreiro seria
posteriormente extinguido.
D João VI também enfrentou alguns conflitos durante seu governo no
Brasil. Em 1817, ocorreu a Revolução Pernambucana, que era um
movimento autonomista de inspiração republicana e maçônica. Em 6 de
março de 1817, um grupo de revolucionários assumiu o poder na província,
declarando-a uma república separada do resto do país. Tropas portuguesas
invadiram o Recife e debelaram o movimento.
•
•
Além de trazer transformações no jogo econômico, o governo de Dom João
VI empreendeu outras mudanças. Adotada como capital do império, a
cidade do Rio de Janeiro sofreu diversas modificações. Missões
estrangeiras vieram ao país avaliar as riquezas da região, a Biblioteca Real
foi construída, o primeiro jornal do país foi criado. Além disso, novos
prédios públicos foram estabelecidos. A Casa da Moeda, Banco do Brasil, a
Academia Real Militar e o Jardim Botânico foram algumas das obras públic
Em 1815, a administração joanina elevou o Brasil à condição de Reino Unido. Essa
nova nomeação extinguiu politicamente a condição colonial do país.
Inconformados, os lusitanos que permaneceram em Portugal se mostravam
insatisfeitos com o fato do Brasil tornar-se a sede administrativa do governo
português. Foi quando, em 1820, um movimento revolucionário lutou pelo fim da
condição política secundária de Portugal. A chamada Revolução do Porto criou um
governo provisório e exigiu o retorno de Dom João VI a Portugal.
•
•
Em 1820, o povo português, liderado pela burguesia comercial do Porto,
exigia o retorno de D. João VI para Portugal. Pressionado pelos súditos que
estavam insatisfeitos com as mudanças nas relações colônia metrópole
ocorridas após 1808, D. João VI anunciou sua partida através de um
decreto e entregou ao seu filho D. Pedro, a regência do Brasil.
Temendo a perda do seu poder, Dom João VI foi pra Portugal e deixou o seu filho,
Dom Pedro I, como príncipe regente do Brasil. Os revolucionários, mesmo
inspirados por princípios liberais, exigiram a volta do pacto colonial. No Brasil, as
repercussões desses acontecimentos impulsionaram a formação de um
movimento que possibilitou a independência do Brasil.
O PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA
DO BRASIL
•
Desde as últimas décadas do século XVIII assinala-se na América Latina a
crise do Antigo Sistema Colonial. No Brasil, essa crise foi marcada pelas
rebeliões de emancipação, destacando-se a Inconfidência Mineira e a
Conjuração Baiana. Foram os primeiros movimentos sociais da história do
Brasil a questionar o pacto colonial e assumir um caráter republicano. Era
apenas o início do processo de independência política do Brasil, que se
estende até 1822 com o "sete de setembro". Esta situação de crise do
antigo sistema colonial, era na verdade, parte integrante da decadência do
Antigo Regime europeu, debilitado pela Revolução Industrial na Inglaterra e
principalmente pela difusão do liberalismo econômico e dos princípios
iluministas, que juntos formarão a base ideológica para a Independência
dos Estados Unidos (1776) e para a Revolução Francesa (1789). Trata-se
de um dos mais importantes movimentos de transição na História,
assinalado pela passagem da idade moderna para a contemporânea,
representada pela transição do capitalismo comercial para o industrial.
•
•
•
•
O processo de independência do Brasil mostrou-se plenamente relacionado
com a era das revoluções, entre o fim do século XVIII e o início do século
XIX, fosse por servir-se dos ideais e das transformações do período, fosse
por acarretar uma completa integração do Brasil aos principais centros
econômicos do desenvolvimento capitalista, livre do controle parasidático
metropolitano.
A aristocracia rural brasileira encaminhou a independência do Brasil com o
cuidado de não afetar seus privilégios, representados pelo latifúndio e
escravismo. Dessa forma, a independência foi imposta verticalmente, com
a preocupação em manter a unidade nacional e conciliar as divergências
existentes dentro da própria elite rural, afastando os setores mais baixos da
sociedade representados por escravos e trabalhadores pobres em geral.
Com a volta de D. João VI para Portugal e as exigências para que
também o príncipe regente voltasse, a aristocracia rural passa a
viver sob um difícil dilema:
Conter a colonização e ao mesmo tempo evitar que a ruptura com
Portugal assumisse o caráter revolucionário-republicano que marcava a
independência da América Espanhola, o que evidentemente ameaçaria
seus privilégios.
•
•
D. Pedro é sondado para ficar no Brasil, pois sua partida poderia
representar o esfacelamento do país. Era preciso ganhar o apoio de D.
Pedro, em torno do qual se concretizariam os interesses da aristocracia
rural brasileira. Um abaixo assinado de oito mil assinaturas foi levado por
José Clemente Pereira (presidente do Senado) a D. Pedro em 9 de janeiro
de 1822, solicitando sua permanência no Brasil. Cedendo às pressões, D.
Pedro decidiu-se: "Como é para o bem de todos e felicidade geral da
nação, estou pronto. Diga ao povo que fico".
O Dia do fico era mais um passo para o rompimento definitivo com
Portugal. Graças a homens como José Bonifácio de Andrada e Silva
(patriarca da independência), Gonçalves Ledo, José Clemente Pereira e
outros, o movimento de independência adquiriu um ritmo surpreendente
com o cumpra-se, onde as leis portuguesas seriam obedecidas somente
com o aval de D. Pedro, que acabou aceitando o título de Defensor
Perpétuo do Brasil (13 de maio de 1822), oferecido pela maçonaria e pelo
Senado. Em 3 de junho foi convocada uma Assembléia Geral Constituinte e
Legislativa e em primeiro de agosto considerou-se inimigas as tropas
portuguesas que tentassem desembarcar no Brasil.
•
A independência não marcou nenhuma ruptura com o processo de
nossa história colonial. As bases sócio-econômicas (trabalho
escravo, monocultura e latifúndio), que representavam a
manutenção dos privilégios aristocráticos, permaneceram
inalteradas. O "sete de setembro" foi apenas a consolidação de
uma ruptura política, que já começara 14 anos atrás, com a
abertura dos portos.
O PRIMEIRO REINADO - 1822 a
1831
• O PRIMEIRO REINADO - 1822 a 1831
•
•
•
O Primeiro Reinado é a fase da História do Brasil que corresponde ao
governo de D. Pedro I. Tem início em 7 de setembro de 1822, com a
Independência do Brasil e termina em 7 de abril de 1831, com a abdicação
de D. Pedro I.
O governo de D. Pedro I enfrentou muitas dificuldades para consolidar a
independência, pois no Primeiro Reinado ocorrem muitas revoltas
regionais, oposições políticas internas.
Em algumas províncias do Norte e Nordeste do Brasil, militares e políticos,
ligados a Portugal, não queriam reconhecer o novo governo de D. Pedro I.
Nestas regiões ocorreram muitos protestos e reações políticas. Nas
províncias do Grão-Pará, Maranhão, Piauí e Bahia ocorreram conflitos
armados entre tropas locais e oficiais.
Constituição de 1824
•
•
Em 1823, durante a elaboração da primeira Constituição brasileira, os
políticos tentaram limitar os poderes do imperador. Foi uma reação política
a forma autoritária de governar do imperador. Neste mesmo ano, o
imperador, insatisfeito com a Assembléia Constituinte, ordenou que as
forças armadas fechassem a Assembléia. Alguns deputados foram presos.
D.Pedro I escolheu dez pessoas de sua confiança para elaborar a nova
Constituição. Esta foi outorgada em 25 de março de 1824 e apresentou
todos os interesses autoritários do imperador. Além de definir os três
poderes (legislativo, executivo e judiciário), criou o poder Moderador,
exclusivo do imperador, que lhe concedia diversos poderes políticos.
A Constituição de 1824 também definiu leis para o processo eleitoral no
país. De acordo com ela, só poderiam votar os grandes proprietários de
terras, do sexo masculino e com mais de 25 anos. Para ser candidato
também era necessário comprovar alta renda (400.000 réis por ano para
deputado federal e 800.000 réis para senador).
Desgaste e crise do governo de
D.Pedro I
•
•
•
Nove anos após a Independência do Brasil, a governo de D.Pedro I estava
extremamente desgastado. O descontentamento popular com a situação
social do país era grande. O autoritarismo do imperador deixava grande
parte da elite política descontente. A derrota na Guerra da Cisplatina só
gerou prejuízos financeiros e sofrimento para as famílias dos soldados
mortos. Além disso, as revoltas e movimentos sociais de oposição foram
desgastando, aos poucos, o governo imperial.
Outro fato que pesou contra o imperador foi o assassinato do jornalista
Libero Badaró. Forte crítico do governo imperial, Badaró foi assassinado no
final de 1830. A polícia não encontrou o assassino, porém a desconfiança
popular caiu sobre homens ligados ao governo imperial.
Em março de 1831, após retornar de Minas Gerais, D.Pedro I foi recebido no Rio de
Janeiro com atos de protestos de opositores. Alguns mais exaltados chegaram a
jogar garrafas no imperador, conflito que ficou conhecido como “A Noite das
Garrafadas”. Os comerciantes portugueses, que apoiavam D.Pedro I entraram em
conflitos de rua com os opositores.
Abdicação
•
Sentindo a forte oposição ao seu governo e o crescente
descontentamento popular, D.Pedro percebeu que não tinha mais
autoridade e forças políticas para se manter no poder.
Em 7 de abril de 1831, D.Pedro I abdicou em favor de seu filho
Pedro de Alcântara, então com apenas 5 anos de idade. Logo ao
deixar o poder viajou para a Europa.
PERÍODO REGENCIAL - 1831 a
1840
O Período Regencial é uma época da História do
Brasil entre os anos de 1831 e 1840. Quando o
imperador D. Pedro I abdicou do poder em 1831,
seu filho e herdeiro do trono D. Pedro de
Alcântara tinha apenas 5 anos de idade.
A Constituição brasileira do período determinava,
neste caso, que o país deveria ser governado
por regentes, até o herdeiro atingir a maioridade
(18 anos).
Regentes que governaram o Brasil
no período:
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Regência Trina Provisória (1831): regentes Lima e Silva, Senador Vergueiro
e Marquês de Caravelas.
Regência Trina Permanente (1831 a 1835): teve como regentes José da
Costa Carvalho, João Bráulio Moniz e Francisco de Lima e Silva.
Regência Una de Feijó (1835 a 1837): teve como regente Diogo Antônio
Feijó.
Regência Interina de Araújo Lima : teve como regente Pedro de Araújo
Lima.
Regência Una de Araújo Lima (1838 a 1840): teve como regente Pedro de
Araújo Lima.
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Um período tumultuado
O Brasil passou por uma grave crise política e diversas revoltas durante o
período regencial.
Crise politica
A crise política deveu-se, principalmente, a disputa pelo controle do
governo entre diversos grupos políticos: Restauradores (defendiam a volta
de D. Pedro I ao poder); Moderados (voto só para os ricos e continuação
da Monarquia) e Exaltados (queriam reformas para melhorar a vida dos
mais necessitados e voto para todas as pessoas).
Revoltas
As revoltas ocorrem basicamente por dois motivos: más condições de vida de
grande parte da população (mais pobres) e vontade das elites locais em aumentar
seu poder e serem atendidas pelo governo.
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Golpe da Maioridade e fim do Período Regencial
Os políticos brasileiros e grande parte da população acreditavam que a
grave crise que o país enfrentava era fruto, principalmente, da falta de um
imperador forte e com poderes para enfrentar a situação.
Em 23 de julho de 1840, com apoio do Partido Liberal, foi antecipada pelo
Senado Federal a maioridade de D. Pedro II (antes de completar 14 anos)
e declarado o fim das regências. Esse episódio ficou conhecido como o
Golpe da Maioridade. Foi uma forma encontrada pelos políticos brasileiros
de dar poder e autoridade ao jovem imperador para que as revoltas
pudessem ser debeladas e a ordem restaurada no Brasil.
O Período regencial brasileiro (1831-1840) foi o intervalo político entre os
mandatos imperiais da Família Imperial Brasileira, pois quando o Imperador
Pedro I abdicou de seu trono, o herdeiro D. Pedro II não tinha idade
suficiente para assumir o cargo. Devido à natureza do período e das
revoltas e problemas internos, o período regencial foi um dos momentos
mais conturbados do Império Brasileiro.
O SEGUNDO REINADO – 1840 a
1889
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O Segundo Reinado é a fase da História do Brasil que corresponde ao
governo de D. Pedro II. Teve início em 23 de julho de 1840, com a
mudança na Constituição que declarou Pedro de Alcântara maior de idade
com 14 anos e, portanto, apto para assumir o governo. O 2º Reinado
terminou em 15 de novembro de 1889, com a Proclamação da República.
O governo de D. Pedro II, que durou 49 anos, foi marcado por muitas
mudanças sociais, política e econômicas no Brasil.
A política no Segundo Reinado foi marcada pela disputa entre o Partido
Liberal e o Conservador. Estes dois partidos defendiam quase os mesmos
interesses, pois eram elitistas. Neste período o imperador escolhia o
presidente do Conselho de Ministros entre os integrantes do partido que
possuía maioria na Assembleia Geral. Nas eleições eram comuns as
fraudes, compras de votos e até atos violentos para garantir a eleição.
Quando assumiu o império a Revolução Farroupilha estava em pleno
desenvolvimento. Havia uma grande possibilidade da região sul conseguir
a independência do restante do país. Para evitar o sucesso da revolução,
D.Pedro II nomeou o barão de Caxias como chefe do exército. Caxias
utilizou a diplomacia para negociar o fim da revolta com os líderes. Em
1845, obteve sucesso através do Tratado de Poncho Verde e conseguiu
colocar um fim na Revolução Farroupilha.
Crise do Império
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•
A crise do 2º Reinado teve início já no começo da década de 1880.
Esta crise pode ser entendida através de algumas questões:
Interferência de D.Pedro II em questões religiosas, gerando um
descontentamento nas lideranças da Igreja Católica no país;
Críticas e oposição feitas por integrantes do Exército Brasileiro, que
mostravam-se descontentes com a corrupção existente na corte. Além
disso, os militares estavam insatisfeitos com a proibição, imposta pela
Monarquia, pela qual os oficiais do Exército não podiam dar declarações na
imprensa sem uma prévia autorização do Ministro da Guerra;
A classe média brasileira (funcionário públicos, profissionais liberais,
jornalistas, estudantes, artistas, comerciantes) desejava mais liberdade e
maior participação nos assuntos políticos do país. Identificada com os
ideais republicanos, esta classe social passou a apoiar a implantação da
República no país;
Falta de apoio dos proprietários rurais, principalmente dos cafeicultores do
Oeste Paulista, que desejavam obter maior poder político, já que tinham
grande poder econômico. Fazendeiros de regiões mais pobres do país
também estavam insatisfeitos, pois a abolição da escravatura, encontraram
dificuldades em contratar mão-de-obra remunerada.
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Fim da Monarquia e a Proclamação da República
Em 15 de novembro de 1889, o Marechal Deodoro da Fonseca, com o
apoio dos republicanos, destituiu o Conselho de Ministros e seu presidente.
No final do dia, Deodoro da Fonseca assinou o manifesto proclamando a
República no Brasil e instalando um governo provisório.
No dia 18 de novembro, D.Pedro II e a família imperial brasileira viajaram
para a Europa. Era o começo da República Brasileira com o Marechal
Deodoro da Fonseca assumindo, de forma provisória, o cargo de presidente
do Brasil.
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REPÚBLICA VELHA – 1889 A 1930
O período que vai de 1889 a 1930 é conhecido como a República Velha.
Este período da História do Brasil é marcado pelo domínio político das
elites agrárias mineiras, paulistas e cariocas. O Brasil firmou-se como um
país exportador de café, e a indústria deu um significativo salto. Na área
social, várias revoltas e problemas sociais aconteceram nos quatro cantos
do território brasileiro.
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A República da Espada (1889 a 1894)
Em 15 de novembro de 1889, aconteceu a Proclamação da República,
liderada pelo Marechal Deodoro da Fonseca. Nos cinco anos iniciais, o
Brasil foi governado por militares. Deodoro da Fonseca, tornou-se Chefe do
Governo Provisório. Em 1891, renunciou e quem assumiu foi o vicepresidente Floriano Peixoto.
O militar Floriano, em seu governo, intensificou a repressão aos que ainda
davam apoio à monarquia.
A Constituição de 1891 ( Primeira Constituição Republicana)
Após o início da República havia a necessidade da elaboração de uma
nova Constituição, pois a antiga ainda seguia os ideais da monarquia. A
constituição de 1891, garantiu alguns avanços políticos, embora
apresentasse algumas limitações, pois representava os interesses das
elites agrárias do pais. A nova constituição implantou o voto universal para
os cidadãos ( mulheres, analfabetos, militares de baixa patente ficavam de
fora ). A constituição instituiu o presidencialismo e o voto aberto.
República das Oligarquias
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O período que vai de 1894 a 1930 foi marcado pelo governo de presidentes
civis, ligados ao setor agrário. Estes políticos saiam dos seguintes partidos:
Partido Republicano Paulista (PRP) e Partido Republicano Mineiro (PRM).
Estes dois partidos controlavam as eleições, mantendo-se no poder de
maneira alternada. Contavam com o apoio da elite agrária do país.
Dominando o poder, estes presidentes implementaram políticas que
beneficiaram o setor agrário do país, principalmente, os fazendeiros de café
do oeste paulista.
Surgiu neste período o tenentismo, que foi um movimento de caráter
político-militar, liderado por tenentes, que faziam oposição ao governo
oligárquico. Defendiam a moralidade política e mudanças no sistema
eleitoral (implantação do voto secreto) e transformações no ensino público
do país. A Coluna Prestes e a Revolta dos 18 do Forte de Copacabana
foram dois exemplos do movimento tenentista.
Política do Café-com-Leite
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A maioria dos presidentes desta época eram políticos de Minas Gerais e
São Paulo. Estes dois estados eram os mais ricos da nação e, por isso,
dominavam o cenário político da república. Saídos das elites mineiras e
paulistas, os presidentes acabavam favorecendo sempre o setor agrícola,
principalmente do café (paulista) e do leite (mineiro). A política do café-comleite sofreu duras críticas de empresários ligados à indústria, que estava
em expansão neste período. Se por um lado a política do café-com-leite
privilegiou e favoreceu o crescimento da agricultura e da pecuária na região
Sudeste, por outro, acabou provocando um abandono das outras regiões
do país. As regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste ganharam pouca
atenção destes políticos e tiveram seus problemas sociais agravados.
Política dos Governadores
• Montada no governo do presidente paulista Campos
Salles, esta política visava manter no poder as
oligarquias. Em suma, era uma troca de favores políticos
entre governadores e presidente. O presidente apoiava
os candidatos dos partidos governistas nos estados,
enquanto estes políticos davam suporte a candidatura
presidencial e também durante a época do governo.
O coronelismo
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A figura do "coronel" era muito comum durante os anos iniciais da
República, principalmente nas regiões do interior do Brasil. O
coronel era um grande fazendeiro que utilizava seu poder
econômico para garantir a eleição dos candidatos que apoiava. Era
usado o voto de cabresto, em que o coronel (fazendeiro) obrigava e
usava até mesmo a violência para que os eleitores de seu "curral
eleitoral" votassem nos candidatos apoiados por ele. Como o voto
era aberto, os eleitores eram pressionados e fiscalizados por
capangas do coronel, para que votasse nos candidatos indicados. O
coronel também utilizava outros "recursos" para conseguir seus
objetivos políticos, tais como: compra de votos, votos fantasmas,
troca de favores, fraudes eleitorais e violência.
O Convênio de Taubaté
• Essa foi uma fórmula encontrada pelo governo
republicano para beneficiar os cafeicultores em
momentos de crise. Quando o preço do café abaixava
muito, o governo federal comprava o excedente de café
e estocava. Esperava-se a alta do preço do café e então
os estoques eram liberados. Esta política mantinha o
preço do café, principal produto de exportação, sempre
em alta e garantia os lucros dos fazendeiros de café.
A crise da República Velha e o Golpe
de 1930
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Em 1930 ocorreriam eleições para presidência e, de acordo com a política do cafécom-leite, era a vez de assumir um político mineiro do PRM. Porém, o Partido
Republicano Paulista do presidente Washington Luís indicou um político paulista,
Julio Prestes, a sucessão, rompendo com o café-com-leite. Descontente, o PRM
junta-se com políticos da Paraíba e do Rio Grande do Sul (forma-se a Aliança Liberal
) para lançar a presidência o gaúcho Getúlio Vargas.
Júlio Prestes sai vencedor nas eleições de abril de 1930, deixando descontes os
políticos da Aliança Liberal, que alegam fraudes eleitorais. Liderados por Getúlio
Vargas, políticos da Aliança Liberal e militares descontentes, provocam a Revolução
de 1930. É o fim da República Velha e início da Era Vargas.
Na segunda metade do século XIX, o café tornou-se o principal produto de
exportação brasileiro, sendo também muito consumido no mercado interno.
Os fazendeiros (barões do café), principalmente paulistas, fizeram fortuna com o
comércio do produto. As mansões da Avenida Paulista refletiam bem este sucesso.
Boa parte dos lucros do café foi investida na indústria, principalmente nas cidades de
São Paulo e Rio de Janeiro, favorecendo o processo de industrialização do Brasil.
Imigração
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Muitos imigrantes europeus, principalmente italianos, chegaram
para aumentar a mão-de-obra nos cafezais de São Paulo, a partir
de 1850. Vieram para, aos poucos, substituírem a mão-de-obra
escrava que, devido as pressões da Inglaterra, começava a entrar
em crise. Além de buscarem trabalho nos cafezais do interior
paulista, também foram para as grandes cidades do Sudeste que
começavam a abrir muitas indústrias.