Profa. Agnes – História do Brasil (Cursinho ETEC Popular de São Roque)
BRASIL COLONIAL - BASES POLÍTICAS E JURÍDICAS: CAPITANIAS HEREDITÁRIAS E
GOVERNO GERAL
# Capitanias Hereditárias
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Divisão das terras brasileiras em 14 capitanias (15 lotes de terras)
Donatários: donos das terras – Recebiam dois documentos: 1) Carta de doação e 2) Foral (direitos e deveres) –
Fundavam vilas e cidades, doavam sesmarias (grandes lotes de terras) para a produção etc.
Descentralização política (iniciativa particular das capitanias)
# Causas do fracasso1:
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Distância de Portugal
Território Extenso – problemas de administração e comunicação
Indígenas – defesa interna
Piratas, corsários – defesa externa
Falta de investimentos
Sistema excessivamente descentralizado
# Governo Geral (1549)
→ Capital do país: Salvador (BA)
→ Surge devido ao fracasso das capitanias
→ Surge para criar um poder centralizado através de um governo geral (funcionário público e representante do Rei)
Cargos estabelecidos para apoiar o governador geral:
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ouvidor-mor (justiça)
provedor-mor (fazenda)
capitão mor (defesa)
Governadores Gerais:
# Tomé de Souza (1549-1553)
- estabelecimento do governo geral;
- trouxe funcionários, jesuítas, gado etc;
- Capital: Salvador.
# Duarte da Costa (1553-1558)
- governo de muitas crises;
- conflitos entre jesuítas e colonos
- franceses aliam-se aos índios tamoios no RJ e funda a França Antártica.
# Mem de Sá (1558-1572)
- estabiliza as crises;
- expulsa os franceses do RJ;
- fundação da cidade de São Sebastião (RJ).
# Em 1572 o governo do Brasil é dividido em duas capitais e administrado por dois governadores
Norte - Dom Luís de Brito (Capital: Salvador)
Sul - Antônio Salema (Capital: Rio de Janeiro)
# Em 1578 reunifica-se a administração do Brasil: Lourenço da Veiga governa de 1578 a 1580.
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Sobrevivem as capitanias de Pernambuco (que fixa o homem no litoral e tem êxito na produção açucareira) e São Vicente
(economia de subsistência).
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