J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó R G ÃO D E D I V U L G AÇ ÃO D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2015 - PORTO ALEGRE/RS
ANO XXlI
N° 5.628
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
TRIBUNAL PLENO
ATOS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 033/2015-P
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE
ATENDER AO QUE CONSTA NO EXPEDIENTE Nº 018209/000074-0,
RESOLVE:
ART. 1º CRIAR GRUPO DE TRABALHO PERMANENTE PARA PADRONIZAÇÃO DOS TESTES PSICOLÓGICOS UTILIZADOS NO ÂMBITO DO 1º E 2º GRAUS
DO PODER JUDICIÁRIO.
ART. 2º DESIGNAR, COMO SEUS INTEGRANTES, O DIRETOR DO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO, DR. JOSÉ ALENCAR FRANCO, COMO COORDENADOR, AS PSICÓLOGAS JUDICIÁRIAS DEISI
MICHELE RAHN, DENISE APARECIDA OURIQUES
BORGHETTI, DO 2º GRAU, E JANATHAN MENEGAT, DO
1º GRAU, COMO TITULARES, BEM COMO FABIANA DA
MOTTA DAMIANI, DO 1º GRAU, NA CONDIÇÃO DE SUPLENTE.
ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE
SUA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA, 24 DE
AGOSTO DE 2015.
ADITAMENTO Nº 1 AO EDITAL N° 19/2015
CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NA SESSÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL, A
REALIZAR-SE NO DÉCIMO TERCEIRO ANDAR (13°) DO
ATO Nº 040/2015-CGJ
TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS, SITO NA AV. BORGES DE
MEDEIROS, N° 1565, EM 31 (TRINTA E UM) DE AGOSTO
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMDE 2015, A PARTIR DAS 14 H 30 MIN, OU NAS
SUBSEQUENTES (NOS TERMOS DO ART. 175 DO RITJ), BARGADOR TASSO CAUBI SOARES DELABARY,
JULGARÁ, ALÉM DOS PROCESSOS CONSTANTES DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIEDITAL N° 19, OS SEGUINTES PROCESSOS:
ÇÕES LEGAIS E RESOLUÇÃO Nº. 862/2010-COMAG,
RELATOR: DES JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR
RESOLVE:
MANDADO DE SEGURANCA
DESIGNAR OS SERVIDORES ADRIANE FATI70063909873 (CNJ: 76365-66.2015.8.21.7000) - DIREITO MA PANNO, ELISANDRO JOSÉ MIGOTTO, ELISANDRO
PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE - MORAES BIANCHINI E MARCOS MARQUES UNGARETTI
ASSOCIACAO DOS DELEGADOS DE POLICIA DO RS PARA COMPOREM A EQUIPE DO MUTIRÃO
(ADV(S) JOSE VECCHIO FILHO, NAIANA PACHECO CARCERÁRIO A REALIZAR-SE NA COMARCA DE
BLEICKER), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO PELOTAS, NO PERÍODO DE 01/09/2015 A 30/09/2015,
(ADV(S) JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), COATOR(A); FAZENDO JUS AO RECEBIMENTO DE DIÁRIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JULIANA INDENIZATÓRIA PELOS DIAS ÚTEIS TRABALHADOS,
RIEGEL BERTOLUCCI), INTERESSADO(A).
DESDE QUE COMPROVADO O COMPARECIMENTO NA
COMARCA, NOS TERMOS DO INCISO I DO ARTIGO 2º
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, AOS VINTE E DA RES. Nº. 862/2010-COMAG (EXPEDIENTE Nº. 0010QUATRO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS 09/003862-0).
MIL E QUINZE.
SECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL
MARIANA SANTOS DOS SANTOS,
DA JUSTIÇA, 14 DE AGOSTO DE 2015.
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
CONSELHO DA
MAGISTRATURA
ATO Nº 042/2015-CGJ
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR TASSO CAUBI SOARES DELABARY, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E RESOLUÇÃO Nº. 862/2010-COMAG,
RESOLVE:
DESIGNAR O MAGISTRADO MAX AKIRA
SENDA DE BRITO, PARA ATUAR, COM ÔNUS, NO
REGIME DE EXCEÇÃO DO MUTIRÃO CARCERÁRIO
NA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE PELOTAS,
NO PERÍODO DE 01.09.2015 A 30.09.2015, BEM COMO
PARA JURISDICIONAR, DE FORMA COMPARTILHADA, A VARA ADJUNTA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS
DA COMARCA EM RELAÇÃO AOS PROCESSOS DE
RÉU PRESO, NO MESMO PERÍODO. (EXPEDIENTE
Nº. 0010-09/003862-0).
SECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA, 14 DE AGOSTO DE 2015.
DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
BELª. ANA PAULA FAGUNDES MESSIAS GIL
SECRETÁRIA DA CGJ
BELª. ANA PAULA FAGUNDES MESSIAS GIL
SECRETÁRIA DA CGJ
EDITAL Nº 050/2015-COMAG
PORTARIA Nº 011/2015 - CGJ
-LOUVORDESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO,
PRESIDENTE.
TRIBUNAL PLENO
TRIBUNAL PLENO
EDITAL DE JULGAMENTO Nº 11/2015-ADMINISTRATIVO
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NA SESSÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL, A
REALIZAR-SE NO DÉCIMO TERCEIRO ANDAR (13º) DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS, SITO NA AV. BORGES DE
MEDEIROS Nº 1565, NO DIA 31/08/2015, A PARTIR DAS
14H30MIN, OU NAS SUBSEQUËNTES (NOS TERMOS
DO ART. 175 DO RITJ), SERÃO JULGADOS O(S)
SEGUINTE(S) PROCESSO(S) ADMINISTRATIVOS:
PROC. Nº 0010-12/001623-8 (-PLENO) - EDSON
BERTOGLIO RODRIGUES (ADV(S) EDNANDO
BERTOGLIO RODRIGUES), RECORRENTE. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, INTERESSADO(A). RELATOR:
DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY.
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, 24 DE AGOSTO
DE 2015.
MARIANA SANTOS DOS SANTOS,
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
FAÇO SABER QUE O CONSELHO DA MAGISTRATURA,
EM SESSÃO DE 18-08-15, CONCEDEU E MANDOU ANOTAR VOTO DE LOUVOR NOS ASSENTOS FUNCIONAIS
DA DRA. CINTIA TERESINHA BURHALDE MUA, JUÍZA
DE DIREITO, EM RAZÃO DA SUA DESTACADA ATUAÇÃO QUANDO DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE
LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DO PODER JUDICÁRIO DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PROC. THEMIS
ADMIN Nº 4853-15/000005-0).
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 20
DE AGOSTO DE 2015.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DES. TASSO
CAUBI SOARES DELABARY, CORREGEDOR-GERAL DA
JUSTIÇA, NOS AUTOS DO EXPEDIENTE Nº 0010-15/
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEM- 001516-7, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E
BARGADOR TASSO CAUBI SOARES DELABARY, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº.
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO 1084/2015-COMAG,
RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E RESOLUÇÃO Nº. 862/2010-COMAG,
ATO Nº 041/2015-CGJ
RESOLVE:
DESIGNAR OS SERVIDORES AGENTES DO
NIJ VILOM DA SILVA LOPES, JOCELITO SIEBEN
BITENCOURT, VAGNER FURLAN DA COSTA E CARLOS
ALICE DE AGUIAR DIEHL,
MACEDO DE MENEZES, QUE FICARÃO RESPONSÁSECRETÁRIA
VEIS PELA SEGURANÇA DO MAGISTRADO DESIGNADO PARA O MUTIRÃO CARCERÁRIO NA COMARCA DE
PELOTAS, QUANDO DAS INSPEÇÕES NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS, NO PERÍODO DE 01/09/2015
EDITAL Nº 051/2015-COMAG
A 30/09/2015, OS QUAIS FARÃO JUS AO RECEBIMENTO DE DIÁRIA INTEGRAL INDENIZATÓRIA PELOS DIAS
-LOUVORÚTEIS TRABALHADOS, DESDE QUE COMPROVADO O
FAÇO SABER QUE O CONSELHO DA MAGISTRATURA, COMPARECIMENTO NA COMARCA, NOS TERMOS DO
EM SESSÃO DE 18-08-15, CONCEDEU E MANDOU ANO- INCISO I DO ARTIGO 2º DA RES. Nº 862/2010-COMAG
TAR VOTO DE LOUVOR NOS ASSENTOS FUNCIONAIS (EXPEDIENTE Nº 0010-09/003862-0).
DA DRA. PATRÍCIA ANTUNES LAYDNER, JUÍZA DE DISECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL
REITO, EM RAZÃO DA SUA DESTACADA ATUAÇÃO
QUANDO DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE LOGÍSTICA DA JUSTIÇA, 14 DE AGOSTO DE 2015.
SUSTENTÁVEL DO PODER JUDICÁRIO DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (PROC. THEMIS ADMIN Nº
DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY
4853-15/000005-0).
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 20
DE AGOSTO DE 2015.
ALICE DE AGUIAR DIEHL,
SECRETÁRIA
BELª. ANA PAULA FAGUNDES MESSIAS GIL
SECRETÁRIA DA CGJ
RESOLVE:
EXPEDIR A PRESENTE PORTARIA REGULAMENTANDO E DISCIPLINANDO OS SERVIÇOS INTERNOS DO PROTOCOLO-GERAL DA COMARCA DE
ITAQUI:
ARTIGO 1º - O PROTOCOLO-GERAL ESTÁ DIRETAMENTE VINCULADO AO JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE ITAQUI E SE DESTINA AO RECEBIMENTO E REGISTRO DE PETIÇÕES
ACOMPANHADAS, OU NÃO, DOS PROCESSOS A QUE
PERTINEM, ENDEREÇADAS AOS MAGISTRADOS DA
COMARCA.
ARTIGO 2º - O PROTOCOLO-GERAL RECEBERÁ E PROTOCOLARÁ, EM RIGOROSA ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO E OBSERVANDO NUMERAÇÃO SEQUENCIAL, AS PETIÇÕES E DOCUMENTOS QUE AS INSTRUÍREM, À EXCEÇÃO DE PETIÇÕES
INICIAIS DE QUALQUER NATUREZA, E PROCEDERÁ
AO REGISTRO DO ATO ATRAVÉS DE SISTEMA
AUTOMATIZADO ESPECÍFICO.
2
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015 / Edição Nº 5.628
PARÁGRAFO ÚNICO - JUNTAMENTE COM A
PETIÇÃO A SER PROTOCOLADA, O INTERESSADO
APRESENTARÁ O COMPROVANTE DO PAGAMENTO DE
DESPESAS REFERENTES À POSTAGEM E ÀS CUSTAS,
QUANDO FOR O CASO DE EFETUAR PREPARO PRÉVIO NA FORMA DA LEI PROCESSUAL VIGENTE.
ARTIGO 3º - O EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO SERÁ DE SEGUNDA A SEXTAFEIRA, DAS 9 HORAS ÀS 18 HORAS, SALVO NOS FERIADOS NACIONAIS E NAQUELES DECLARADOS PELO
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ART. 697 – O ALVARÁ DE SOLTURA SERÁ
EXPEDIDO, INDIVIDUALIZADAMENTE, CONFORME
MODELO DISPONÍVEL NO SISTEMA DE INFORMÁTICA
AINDA QUE EM PLANTÃO, CONSIGNANDO-SE A CLÁUSULA “SE POR AL NÃO ESTIVER PRESO”. A CONFECÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA MANUSCRITO DEVERÁ
FICAR LIMITADA AOS CASOS DE FALTA DE ENERGIA
ELÉTRICA OU DE ACESSO AO SISTEMA, MEDIANTE
CERTIFICAÇÃO NOS AUTOS, PRESENTES OS DADOS
DISPONÍVEIS, NÃO PODENDO O DOCUMENTO SER
SUBSTITUÍDO PELA DECISÃO QUE CONCEDEU A LIBERDADE.
(OFÍCIO-CIRCULAR Nº 111/2012-CGJ)
ARTIGO 4º - O PROTOCOLO-GERAL FORNECERÁ AOS INTERESSADOS COMPROVANTES DOS
PROTOCOLADOS, FAZENDO CONSTAR, OBRIGATORIAMENTE, A HORA, O DIA, O MÊS E O ANO DE SUA
ENTREGA AO SETOR, MEDIANTE APOSIÇÃO DE ETIQUETA EMITIDA POR VIA COMPUTADORIZADA.
§ 1º - EM SENDO O CASO, DEVE SER CONSIGNADO NO ALVARÁ DE SOLTURA QUE O PRESO DEVERÁ COMPARECER EM CARTÓRIO NO PRIMEIRO DIA
ÚTIL, PARA PRESTAR O COMPROMISSO DE APRESENTAR-SE A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, SOB PENA
DE REVOGAÇÃO, INCUMBINDO AO ADMINISTRADOR DO
ESTABELECIMENTO PENAL COLHER O COMPROMISSO
§ 1º - OS RECIBOS PODERÃO SER DADOS DO PRESO LIBERADO DE APRESENTAR-SE EM CARTÓEM LIVROS PRÓPRIOS, APRESENTADOS PELOS INTE- RIO ENTREGANDO-LHE UMA CÓPIA DO ALVARÁ.
RESSADOS, OU NAS CÓPIAS DOS PROTOCOLADOS
(OFÍCIO-CIRCULAR Nº 124/2002-CGJ)
QUE, NO ATO DE ENTREGA, DEVERÃO SER EXIBIDOS
JUNTAMENTE COM OS ORIGINAIS.
§ 2º - AOS FUNCIONÁRIOS DO PROTOCOLO-GERAL É VEDADO RECUSAR O RECEBIMENTO DE
PETIÇÕES DE QUALQUER NATUREZA, SALVO QUANDO SE TRATAR DE PETIÇÕES INICIAIS.
§ 2º - O ALVARÁ DE SOLTURA SERÁ IMEDIATAMENTE ENCAMINHADO A SUPERINTENDÊNCIA DE
SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, POR CORREIO ELETRÔNICO, CONSTANDO NO ASSUNTO DA MENSAGEM –
ALVARÁ DE SOLTURA, COM SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE
RECEBIMENTO E LEITURA, E SUBSEQUENTE REMESSA DO ORIGINAL AO ESTABELECIMENTO PENITENCIÁRIO PELA FORMA USUAL EM CADA COMARCA.
§ 3º - É DE RESPONSABILIDADE ÚNICA E
EXCLUSIVA DO(S) PROCURADOR(ES) DA PARTE O
CORRETO ENDEREÇAMENTO DAS PETIÇÕES AOS DII – O ALVARÁ DE SOLTURA DE CUSTODIADO
VERSOS JUÍZOS, COM O QUE ESTARÁ EVITANDO A
EM PENITENCIÁRIA DE PORTO ALEGRE, REGIÃO MEPRECLUSÃO DOS PRAZOS PREVISTOS EM LEI.
TROPOLITANA, CHARQUEADAS, MONTENEGRO E
OSÓRIO SERÁ ENVIADO A SEGUINTE CAIXA DE E-MAIL:
ARTIGO 5º - ENCONTRANDO-SE INOPERANTE [email protected]. NA IMPOSSIO SISTEMA AUTOMATIZADO DO PROTOCOLO-GERAL, BILIDADE DO ENVIO POR E-MAIL PODERÁ SER UTILIZAPROCEDER-SE-Á À ANOTAÇÃO MANUAL DO RECEBI- DA A REMESSA POR FAC-SIMILE, PARA O TELEFONE
MENTO DAS PETIÇÕES, MEDIANTE A APOSIÇÃO DE UM (51) 3315-4023, COM CONFIRMAÇÃO DO RECEBIMENTO
CARIMBO QUE CONTENHA OS DADOS REFERIDOS NO PELO TELEFONE (51) 3384-7249.
ART. 4º, CAPUT, DESTA PORTARIA E O VISTO DO
SUPERVISOR DO SETOR.
I I – O ALVA R Á D E S O LT U R A D E
CUSTODIADO EM PENITENCIÁRIA DO INTERIOR SERÁ
ARTIGO 6º - NÃO PODERÃO SER ENTRE- ENCAMINHADO A SEGUINTE CAIXA DE E-MAIL:
GUES NO PROTOCOLO-GERAL OBJETOS DE [email protected]. NA IMPOSSIBILIDADE DO
QUER NATUREZA, NEM PAPÉIS QUE:
ENVIO POR E-MAIL PODERÁ SER UTILIZADA A REMESSA POR FAC-SIMILE, PARA O TELEFONE (55)
3226-8221.
I - DEVAM SER, OBRIGATORIAMENTE, ENTREGUES EM DEPENDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS;
II - DIGAM RESPEITO A PROCESSOS DE
§ 3º - NÃO SE ENTREGARÁ ALVARÁ DE SOLRÉUS PRESOS, SALVO SE SUBSCRITOS POR ADVOTURA A ADVOGADO OU A FAMILIAR DO PRESO.
GADO HABILITADO.
§ 4º – NÃO DEVERÁ SER EXPEDIDO ALVARÁ
ARTIGO 7º - O CARTÓRIO DA DIREÇÃO DO PARA TROCA DE REGIME, O QUE SERÁ OBJETO APEFORO PROVIDENCIARÁ NA PUBLICAÇÃO DIÁRIA, NO NAS DE COMUNICAÇÃO SUSEPE, A FIM DE SER
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, DE RELAÇÃO DAS RETIFICADA A GUIA DE RECOLHIMENTO.
PETIÇÕES DEVOLVIDAS PELOS MAGISTRADOS EM
RAZÃO DE EVENTUAL IRREGULARIDADE. A RELAÇÃO
§ 5º - APÓS A EXPEDIÇÃO E O ENVIO DO
CONTERÁ O NOME DAS PARTES E DOS ADVOGADOS ALVARÁ DE SOLTURA A SUSEPE, O PROCESSO DEVEQUE AS SUBSCREVEREM PARA QUE PROVIDENCIEM RÁ PERMANECER EM CARTÓRIO ATÉ A CONFIRMAÇÃO
NO QUE DE DIREITO.
DA SOLTURA DO CUSTODIADO.
CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE.
PORTO ALEGRE, 18 DE AGOSTO DE 2015.
DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
PROVIMENTO Nº 034/2015-CGJ
PROCESSO Nº 0010-15/000179-4
§ 6º - DENTRO DO PRAZO DE 24 HORAS, DEVERÁ SER CONFIRMADO COM A AUTORIDADE RESPONSÁVEL PELA CUSTÓDIA DO PRESO O EFETIVO CUMPRIMENTO DO ALVARÁ DE SOLTURA OU O MOTIVO DO
NÃO CUMPRIMENTO.
§ 7º - DECORRIDO O PRAZO DE 05 DIAS APÓS
A DECISÃO QUE DETERMINOU A SOLTURA, DEVERÁ O
PROCESSO SER CONCLUSO PARA VERIFICAÇÃO DO
CUMPRIMENTO DO ALVARÁ DE SOLTURA, BEM COMO
PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS EM CASO DE NÃO
CUMPRIMENTO DO DETERMINADO NA FORMA E PRAZO
ESTABELECIDO, SALVO SE JÁ CONFIRMADA A SOLTURA NO PRAZO E FORMA ESTABELECIDA OU NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIA URGENTE A CRITÉRIO DO MAGISTRADO.
(RESOLUÇÃO Nº 108, DE 06 DE ABRIL DE
2010, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E OFÍCIOCIRCULAR Nº 099/2010-CGJ).
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA.
CONSOLIDA PROCEDIMENTOS. ALTEART. 2º - ESTE PROVIMENTO ENTRARÁ EM
RA REDAÇÃO DO ARTIGO 697 DA CONVIGOR NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE
SOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL.
SUA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA,
DESEMBARGADOR TASSO CAUBI SOARES DELABARY,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
PROVÊ:
ART. 1º - ALTERA O ARTIGO 697 DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL QUE PASSARÁ A TER
A SEGUINTE REDAÇÃO:
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
PORTO ALEGRE, 18 DE AGOSTO DE 2015.
DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E
REGISTRAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONCURSO DE INGRESSO - PROVIMENTO OU REMOÇÃO
EDITAL Nº 019/2015 - CECPODNR
(CONCURSO NOTARIAL E DE REGISTROS – 2013)
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR TASSO CAUBI SOARES DELABARY, CORREGEDOR-GERAL
DA JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA COMISSÃO EXAMINADORA DE CONCURSOS DE INGRESSO POR PROVIMENTO E REMOÇÃO NOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ITEM 8 E SEUS SUBITENS DO EDITAL
Nº 001/2013 - CECPODNR E OS LAUDOS DOS EXAMES MÉDICOS PRESENCIAIS EMITIDOS PELO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO – DMJ DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A QUE SE
SUBMETERAM OS CANDIDATOS COM DEFERIMENTO PRELIMINAR PARA CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PCD, NOS TERMOS DO EDITAL Nº 007/2015 – CECPODNR,
FAZ PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE:
1. ESTÃO EXCLUÍDOS DO CONCURSO, NOS TERMOS DO ITEM 8.2 DO EDITAL Nº 001/ 2013 - CECPODNR,
OS CANDIDATOS A SEGUIR RELACIONADOS, FACE AO INDEFERIMENTO DE SUA CONDIÇÃO COMO
PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD NO EXAME MÉDICO PRESENCIAL, SENDO NULA A SUA RESPECTIVA
PROVA ESCRITA E PRÁTICA, POIS A NOTA NA PROVA OBJETIVA DE SELEÇÃO FOI INFERIOR ÀQUELA DO
PONTO DE CORTE, COMO SEGUE:
Candidato
Inscrição
ALINE LIMA PESSOA DE MENDONÇA
NIRACI MARIA MUNARO
PAULO BEATRICE DE OLIVEIRA
312601183
310903327
310325218
Nota obtida na Prova
Objetiva de Seleção
6,20
6,50
5,30
2. ESTÁ INDEFERIDA A PERMANÊNCIA NO CERTAME DO CANDIDATO ABAIXO INDICADO, NA CONDIÇÃO
DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA – PCD, NOS TERMOS DO LAUDO DO EXAME MÉDICO PRESENCIAL. NO
ENTANTO, CONSIDERANDO QUE SUA NOTA NA PROVA OBJETIVA DE SELEÇÃO É IGUAL OU SUPERIOR
ÀQUELA DO PONTO DE CORTE, BEM COMO SUA NOTA NA PROVA ESCRITA E PRÁTICA É IGUAL OU
SUPERIOR A 5,0 (CINCO), NOS TERMOS DOS ITENS 8.2, 7.5 DO EDITAL Nº 001/2013 - CECPODNR, O
MENCIONADO CANDIDATO CONCORRE À CLASSIFICAÇÃO GERAL DO CONCURSO:
Candidato
EDSON BERTOGLIO
RODRIGUES
Inscrição
313452328
Nota obtida na Prova Nota obtida na Prova
Objetiva de Seleção
Escrita e Prática
7,00
8,25
3. ESTÁ CANCELADA, PARA OS CANDIDATOS A SEGUIR RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ITEM 8.1 DO
EDITAL Nº 001/2013 - CECPODNR, A CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA – PCD, POR AUSÊNCIA
AO EXAME MÉDICO PRESENCIAL. NO ENTANTO, CONSIDERANDO QUE SUAS NOTAS NA PROVA OBJETIVA DE SELEÇÃO SÃO IGUAIS OU SUPERIORES ÀQUELA DO PONTO DE CORTE, BEM COMO SUAS
NOTAS NA PROVA ESCRITA E PRÁTICA SÃO IGUAIS OU SUPERIORES A 5,0 (CINCO), NOS TERMOS DOS
ITENS 8.2 E 7.5 DO EDITAL Nº 001/2013 - CECPODNR, OS MENCIONADOS CANDIDATOS CONCORREM À
CLASSIFICAÇÃO GERAL DO CONCURSO:
Candidato
CAROLINE FELIZ SARRAF
FERRI
DIEGO TATSCH
FABIANO PEREIRA DA
SILVA
JULIANO DE SALLES
Inscrição
Nota obtida na Prova
Objetiva de Seleção
315179469
9,00
Nota obtida na
Prova Escrita e
Prática
8,25
311401751
312550549
7,20
8,40
7,25
6,50
310573124
8,30
7,25
4. ESTÃO RATIFICADOS, EM OBSERVÂNCIA AO ITEM 4.4 EDITAL Nº 001/2013 - CECPODNR, OS DEFERIMENTOS PRELIMINARES DOS REQUERIMENTOS PARA CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PCD, APRESENTADOS PELOS CANDIDATOS A SEGUIR RELACIONADOS. NOS
TERMOS DO ITEM 4.5, SE APROVADOS, SERÃO CLASSIFICADO EM LISTA GERAL DE TODOS OS CANDIDATOS DO CONCURSO DE INGRESSO (POR PROVIMENTO E POR REMOÇÃO) E EM LISTA ESPECÍFICA
DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA – PCD.
Candidato
ANTÔNIO MARQUES DA SILVA
CHRISTIAN CASSOL RICHTER
EMIL JACQUES SPPEZAPRIA CARDOSO
FELIPE BARBOSA FERREIRA GOMES
FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DE OLIVEIRA JU
GERSON VANDERLEI GERLACH DOS SANTOS
GIOVANE ARAÚJO BRANDÃO
JORGE DA CUNHA OCAMPO MORÉ NETO
JUSSARA DE AS
LÍVIA DE ALMEIDA CARVALHO
LUIS CARLOS PAVIN
Inscrição
316476760
310307165
310049279
316015804
311470853
310033110
313934402
314557767
310142366
314503411
310057437
NESTA EDIÇÃO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................... (51)3210-7000
ATOS DA PRESIDÊNCIA ..............................................................................................................................
TRIBUNAL PLENO .........................................................................................................................................
CONSELHO DA MAGISTRATURA ...............................................................................................................
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ......................................................................................................
DIREÇÃO JUDICIÁRIA .................................................................................................................................
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS .........................................................................................
DEPARTAMENTO DE COMPRAS .................................................................................................................
DEPARTAMENTO PROCESSUAL .................................................................................................................
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO ..................................................................................................................
01
01
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01
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03
03
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04
21
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E MILITAR,
CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU.
[email protected] (publicação - editais)
[email protected] (consultas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
LUIZ DIAS MARTINS FILHO
MANUELA SOBRAL MARTINS E ROCHA
MARCELO TEZZARI GEYER
PAULO ODONE FORTES BUENO
PEDRO LUIS LONGO
RICARDO JUNGES
RONALDO CAVALCANTE DE SOUZA
SILVIO SERGIO MOTA DA SILVA
TIAGO FLECK
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
312785865
313036170
310081190
312554504
311081734
311922878
316025148
313374759
312249651
Edição Nº 5.628 / Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015
TUITA NOS FEITOS DE JURISDIÇÃO DA JUSTIÇA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL. DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE COMPRAS – DEC TORNA PÚBLICO QUE
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO HOMOLOGOU O RESULTADO DO
CREDENCIAMENTO ACIMA, NOS TERMOS DOS ATOS
Nº 054 E 55/2014-P, PARA CONTRATAÇÃO DOS MÉDICOS PAULO CESAR SCHUTZ, RICARDO FETT MESSIAS
E SÉRGIO ROBERTO CANARIM DANESI, COMO VALOR
ATINENTE AO INSS, FORTE NO ART. 25, CAPUT, DA LEI
Nº 8.666/93. PORTO ALEGRE, 24/08/2015. CLAYTON
REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
5. O IESES DISPONIBILIZARÁ, INDIVIDUALMENTE, ATÉ AS 18 (DEZOITO) HORAS DO DIA 26 DE AGOSTO DE
2015, NO SITE DO CONCURSO, OS LAUDOS DOS EXAMES MÉDICOS PRESENCIAIS QUE INDEFERIRAM OS
PEDIDOS PARA CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PCD.
6. A INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ÀS DECISÕES DIVULGADAS, DIRIGIDOS AO CORAD, DEVERÁ SER
EFETUADA ATRAVÉS DE FORMULÁRIO DISPONIBILIZADO NO SITE DO CONCURSO, NO PERÍODO DAS 09
(NOVE) HORAS DE 27 DE AGOSTO DE 2015 ATÉ AS 18 (DEZOITO) HORAS DE 31 DE AGOSTO DE 2015.
PORTO ALEGRE (RS), 24 DE AGOSTO DE 2015.
DESEMBARGADOR TASSO CAUBI SOARES DELABARY, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
DIREÇÃO JUDICIÁRIA
DIREÇÃO JUDICIÁRIA
COMUNICADO
SENHORES(AS) ADVOGADOS(AS) E PARTES,
VISANDO MELHORIAS NAS INTIMAÇÕES PARA JULGAMENTO, INFORMAMOS QUE SERÁ FEITA A SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DA EXPRESSÃO “EDITAL DE JULGAMENTO” POR “PAUTA DE JULGAMENTO” NAS PUBLICAÇÕES DOS ÓRGÃOS JULGADORES, NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA ELETRÔNICO, DURANTE O ANO DE 2015. O
NOVO DOCUMENTO TEM A NUMERAÇÃO DE CADA
ITEM (O SEU NÚMERO DE PAUTA) E É CHAMADO DE
PAUTA DE JULGAMENTO (E NÃO MAIS EDITAL DE JULGAMENTO).
JANICE JARDIM ZACCA,
DIRETORA JUDICIÁRIA.
DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.412
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS
PARA ATENDIMENTO ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, ATRIBUINDO-LHES
GRATIFICAÇÃO DE 20% SOBRE O RESPECTIVO VENCIMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.442/91:
8367/92-9 1- DO 1º JEC DA COMARCA DE PORTO ALEGRE - FORO REGIONAL DO SARANDI:
PATRÍCIA ZENI LEITE, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I,
MATRÍCULA 14418053 (ID. FUNC. 3387445).
- 10 DIAS, A CONTAR DE 03-08-2015.
8367/92-9 2- DO 2º JEC DA COMARCA DE PORTO ALEGRE - FORO CENTRAL:
FERNANDO ANTONIO CORREA, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 13080067 (ID. FUNC. 3349373).
- NO PERÍODO DE 10-08-2015 A 31-08-2015.
- REVOGAR A DESIGNAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS
SESSÕES NOTURNAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL:
8367/92-9 3- DO 10º JEC DA COMARCA DE PORTO ALEGRE - FORO REGIONAL DO PARTENON:
SHERON GARCIA VIVIAN, OFICIALA ESCREVENTE, PJG-I, ID. FUNC. 3649857.
- A CONTAR DE 15-07-2015.
8367/92-9 4- DO 1º JEC DA COMARCA DE PORTO ALEGRE - FORO REGIONAL DO SARANDI:
- RETIFICAR, EM PARTE, O ITEM 01 DO BOLETIM 37.332,
DISPONIBILIZADO NO DJE DE 11-08-2015, PARA DECLARAR QUE O PERÍODO DE DESIGNAÇÃO DE CATIANE
BARCHFELD DA SILVA, OFICIALA ESCREVENTE, PJG-I, MATRÍCULA 14782634 (ID. FUNC. 3411389), PARA
ATUAR NAS SESSÕES NOTURNAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, É POR 40 DIAS, A CONTAR DE 03-08-2015,
E NÃO COMO CONSTOU.
SECRETARIA
20-08-2015.
DO
TRIBUNAL
DE
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
BOLETIM Nº 37.429
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
4694/13-1 1- AUTORIZAR, NO PERÍODO DE 03-08-2015
A 18-12-2015, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO DA TÉCNICA JUDICIÁRIA, CL. “A”,
CAROLINE FRAGA MUNDEL, ID. FUNC. 3096548, DA
SECRETARIA DESTE TRIBUNAL, PARA 30 HORAS
SEMANAIS, COM A CORRESPONDENTE REDUÇÃO DE
VENCIMENTOS PARA 75%, COM FULCRO NO ARTIGO
1º, PARÁGRAFO 2º, ALÍNEA “B” E PARÁGRAFO 5º DA
LEI ESTADUAL Nº 7.830/83 (ATUALIZADA PELA LEI
ESTADUAL Nº 9.445/91).
5517/13-4 2- AUTORIZAR, NO PERÍODO DE 06-08-2015
A 18-12-2015, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO DO TÉCNICO JUDICIÁRIO, CL. “A”, MARCO
ANTONIO ROHENKOHL, ID. FUNC. 3867625, DA
SECRETARIA DESTE TRIBUNAL, PARA 30 HORAS
SEMANAIS, COM A CORRESPONDENTE REDUÇÃO DE
VENCIMENTOS PARA 75%, COM FULCRO NO ARTIGO
1º, PARÁGRAFO 2º, ALÍNEA “B” E PARÁGRAFO 5º DA
LEI ESTADUAL Nº 7.830/83 (ATUALIZADA PELA LEI
ESTADUAL Nº 9.445/91).
3
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 5262/2015-DEC
CONTRATADA: JUSSARA REGINA KOLOGESKI – EIRELI
- ME
VALOR TOTAL: R$ 943,20
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 5263/2015-DEC
CONTRATADA: MARCOS AURÉLIO COLLAÇO - EPP
VALOR TOTAL: R$ 1.212,44
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 5264/2015-DEC
CONTRATADA: MARCOS AURÉLIO COLLAÇO - EPP
VALOR TOTAL: R$ 213,96
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 5265/2015-DEC
CONTRATADA: BOARD NET IND. E COM. DE QUADROS
LTDA
VALOR TOTAL: R$ 577,80
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 673/2015-DEC
CONVÊNIO Nº 153/2015-DEC
PROCESSO Nº 2192-15/000012-9
PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS
SEGUNDO CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL
OBJETO: QUALIFICAÇÃO E INSTRUMENTALIZAÇÃO
DAS VARAS CÍVEIS DO FORO DA COMARCA DE SÃO
GABRIEL, PARA ATENDER AOS OBJETIVOS COMUNS
DE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E JURISDICIONAL,
JUSTIÇA FISCAL E CELERIDADE NO ATENDIMENTO
AO CONTRIBUINTE, COM ANEXO FISCAL.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, COM A PUBLICAÇÃO
DESTA SÚMULA NO DJE.
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 5266/2015-DEC
CONTRATADA: BOARD NET IND. E COM. DE QUADROS
LTDA
VALOR TOTAL: R$ 144,45
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 5267/2015-DEC
CONTRATADA: E D AZAMBUJA & CIA LTDA
VALOR TOTAL: R$ 4.606,00
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 5268/2015-DEC
CONTRATADA: E D AZAMBUJA & CIA LTDA
VALOR TOTAL: R$ 294,00
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 5269/2015-DEC
CONTRATADA: BR BANDEIRAS INDÚSTRIA E COMÉRPORTO ALEGRE, 24/08/2015. CLAYTON REBELLO DA CIO DE BRINDES LTDA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
VALOR TOTAL: R$ 1.139,00
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 5270/2015-DEC
CONTRATADA: BR BANDEIRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINDES LTDA
VALOR TOTAL: R$ 201,00
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
PORTO ALEGRE, 24/08/2015. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
SÚMULA Nº674/2015-DEC
PROCESSO Nº 4310-0300/14-0
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2014- DEC
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA ESTOQUE DO
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO.
PRAZO DE ENTREGA: 15 DIAS CORRIDOS, A CONTAR
DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.4.4.90.52 E
3.3.90.30
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 675/2015-DEC
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 5256/2015-DEC
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 20-08-2015. CONTRATADA: J P DE ALMEIDA CAPACHOS - ME
VALOR TOTAL: R$ 1.200,00
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2014-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2014-DEC
PROCESSO Nº 2663-0300/14-7
CONTRATANTE: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO
ORDEM
DE
FORNECIMENTO
Nº
5257/2015-DEC
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
RIO GRANDE DO SUL
CONTRATADA: J P DE ALMEIDA CAPACHOS - ME
1º VICE-PRESIDENTE.
CONTRATADA: ROTA DO SOL CONSULTORIA E GESTÃO
VALOR TOTAL: R$ 400,00
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
LTDA - ME
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUORDEM DE FORNECIMENTO Nº 5258/2015-DEC
CONTRATADA: QUERÊNCIA COMERCIAL E DISTRIBUI- AL PELO PRAZO DE 12 MESES, A CONTAR DE 01/10/
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
2015, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DORA LTDA.
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
VALOR TOTAL: R$ 650,00
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA
DE 03 (TRÊS) FUNCIONÁRIOS DO SEXO MASCULINO,
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 5259/2015-DEC
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPACOTAMENTO,
CONTRATADA: PROMOIDEIAS IMPORTAÇÃO E EXPOR- ACONDICIONAMENTO, CONTAGEM, ARMAZENAGEM,
TAÇÃO LTDA.
CARREGAMENTO, DESCARREGAMENTO, ENTREGA E
VALOR TOTAL: R$ 2.698,00
RECOLHIMENTO DE MATERIAIS E PRODUTOS GRÁFICOS, DE CORRESPONDÊNCIAS, DOCUMENTOS, PROORDEM DE FORNECIMENTO Nº 5260/2015-DEC
CESSOS E DEMAIS MATERIAIS PERTINENTES ÀS ATICONTRATADA: PROMOIDEIAS IMPORTAÇÃO E EXPORVIDADES GRÁFICAS, COM ATUAÇÃO NO DEPARTAMENTAÇÃO LTDA.
TO DE ARTES GRÁFICAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
VALOR TOTAL: R$ 142,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.37
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº92/2015-DEC
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 5261/2015-DEC
CONTRATADA: JUSSARA REGINA KOLOGESKI – EIRELI
PORTO ALEGRE, 24/08/2015. CLAYTON REBELLO DA
PREGÃO ELETRÔNICO 98/2015-DEC. OBJETO: - ME
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO VALOR TOTAL: R$ 895,80
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA MENSAL, NA MODALIDADE INTEGRAL,
COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA, FORNECIMENTO E
SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, DOS ELEVADORES DE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DEPARTAMENTO DE ARTES
DIVERSAS COMARCAS DO PODER JUDICIÁRIO DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GRÁFICAS
ESTADO/RS. ABERTURA: 10/09/2015, ÀS 9H30MIN.
PREGÃO ELETRÔNICO 99/2015-DEC. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS PARA UTILIZAÇÃO NOS AMBULATÓRIOS DO DEPARTAMENTO
Des. José Aquino Flôres de Camargo
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
MÉDICO JUDICIÁRIO. ABERTURA: 10/09/2015, ÀS
Presidente
Diretora
9H30MIN. PREGÃO ELETRÔNICO 100/2015-DEC. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA
Des. Luiz Felipe Silveira Difini
Luiz Fernando Franken Sardo
AQUISIÇÃO DE CAIXAS PARA ARQUIVO MORTO.
1º Vice-Presidente
Chefe do Serviço Gráfico
ABERTURA: 10/09/2015, ÀS 9H30MIN. EDITAIS E DEDes. Manuel José Martinez Lucas
Dilvar Gehlen
MAIS DOCUMENTOS DISPONÍVEIS NO DEP. DE COM2º Vice-Presidente
Seção de Impressão
PRAS – DEC, PÇ. MAL. DEODORO, 55, 5º ANDAR, CJ.
524, EM PORTO ALEGRE/RS E NOS SITES
Des. Francisco José Moesch
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
WWW.PREGAOONLINEBANRISUL.COM.BR
E
3º Vice-Presidente
Central de Malotes do PJ
WWW.TJRS.JUS.BR. PORTO ALEGRE, 24/08/2015.
Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Marcelo Oliveira Ames
CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
Corregedor-Geral
Seção de Arte e Composição
DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
EXPEDIENTE
JUSTIÇA,
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 119/2015-DEC
PROCESSO Nº 2107-0300/15-4. MODALIDADE: EDITAL
DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2015-DEC. OBJETO:
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, NA
ESPECIALIDADE ORTOPEDIA, PARA ATENDIMENTO ÀS
DEMANDAS PERICIAIS EM QUE AS PARTES SEJAM
BENEFICIÁRIAS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRA-
Omar Jacques Amorim
Diretor-Geral
Jamile Neves Brandolt
Seção de Revisão
Alexandre Montano Genta
Diretor Administrativo
Cleonice Cruz Ayres
Seção de Paginação
Janice Jardim Zacca
Diretora Judiciária
Carlos Roberto Medeiros
Seção de Fotomecânica
Anelise Camara Muri
Diretora Financeira
Luiz Armando Grillo Tortorella
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
TELEFONE: (51) 3210-7000
E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
FONE/FAX: (51) 3268-2081
4
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015 / Edição Nº 5.628
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 676/2015-DEC
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
21400538309) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE;
ANDERSON RODRIGUES FELIPPE (ADV(S) JAIR ANTONIO SILVA JONCO), RECORRIDO(A).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2014-DEC
PROCESSO Nº 1145-0300/15-9
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE AÇO PARA ESTOQUE REGULAR
DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO/RS.
PRAZO DE ENTREGA: 20 DIAS CORRIDOS, A CONTAR
DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.92.9050.4.4.90.52
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0013- 70066234097 (CNJ: 308787-13.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201225788) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO
ROBERTO THOMSEN ZIETLOW, MIGUEL AUGUSTO
BASSO DAMIANI, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; LUCY CLEMENTINA RYZEWSKI GARCIA
, E OUTROS (ADV(S) DECIO GIANELLI RODRIGUES
MARTINS, LUCIANA FARIAS), RECORRIDO(A).
0005- 70066233230 (CNJ: 308701-42.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002825017) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; JOSE TULIO BARBOSA (ADV(S)
ANDREA MADALENO DE ARAUJO VIANNA),
0014- 70066234113 (CNJ: 308789-80.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL
CONTRATO Nº 126/2015-DEC
- PASSO FUNDO (21/11200148292) - SEVERINO ALBINO
CONTRATADA: GGL INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE AÇO 0006- 70066233255 (CNJ: 308703-12.2015.8.21.7000) - DURANTE (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO
LTDA. – EPP
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SANTA ALEXANDRE BELTRAME, JOANA MANUELA PEREIRA
VALOR TOTAL: R$ 188.682,00
BARBARA DO SUL (121/11100003084) - BANRISUL WOLF), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA
(ADV(S) SOELI BOENO CAMARGO PAZ, PAULO CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 5195/2015-DEC
RICARDO ZANCHI BITENCOURT), RECORRENTE;
CONTRATADA: WORLD AGENT-COMÉRCIO IMPORTA- MOACIR JOSE DELLA LIBERA (ADV(S) ADILSON LUIS
ÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DECORAÇÕES LTDA.
CERUTTI), RECORRIDO(A).
VALOR TOTAL: R$ 3.216,64
0015- 70066234147 (CNJ: 308792-35.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 5196/2015-DEC
0007- 70066233552 (CNJ: 308733-47.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202302670) CONTRATADA: WORLD AGENT-COMÉRCIO IMPORTA- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 9.VARA CIVEL LIANE MAIA SALVADOR (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
ÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DECORAÇÕES LTDA.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103474210) - SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A
VALOR TOTAL: R$ 24.928,96
GLADIS WAGNER PASIN (ADV(S) GILBERTO DA SILVA (ADV(S) GILSON KLEBES GUGLIELMI, FLAVIO CESAR
SILVEIRA, CARLA TAIS HAAG), RECORRENTE; BANCO INNOCENTI), RECORRIDO(A).
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 5197/2015-DEC
BRADESCO S/A (ADV(S) RUBENS GASPAR SERRA),
CONTRATADA: MÓVEIS TRÊS S LTDA.
RECORRIDO(A).
VALOR TOTAL: R$ 3.750,00
0016- 70066234154 (CNJ: 308793-20.2015.8.21.7000) PORTO ALEGRE, 24/08/2015. CLAYTON REBELLO DA 0008- 70066233578 (CNJ: 308735-17.2015.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FA- CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/ 10900054250) ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE INSTALADORA ELETRICA MERCURIO LTDA (ADV(S)
(1/11301422577) - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ES- JOSE RENATO SILVA BUCHAIM, CLAUDIA DE SOUZA
TRADAS DE RODAGEM - DAER (ADV(S) ROSELAINE FERREIRA, ANDRE LUCAS PETRI), RECORRENTE;
ROCKENBACH), RECORRENTE; EVANDRO SANDOVAL
AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO DECATUR LTDA
SCHAEFER (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, FA(ADV(S) CRISPINIANO ALEXANDRINO DE FREITAS
BRICIO MARCAL FISCH, RICARDO FERNANDES
NETO), RECORRIDO(A).
BOLSSON,
EMMANUEL
RECHE
BECKER),
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
RECORRIDO(A).
SÚMULA Nº 677/2015-DEC
PROCESSO Nº 4888-0300/15-3
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA AUTORIZOU A DESPESA,
NO VALOR TOTAL DE R$ 120,00, EM FAVOR DO INSTITUTO DE PESQUISA GIANELLI MARTINS, VISANDO À
PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR ALBERTO FURLANETTO
SAMPAIO NO CURSO “O TRIBUNAL DE CONTAS, A
TRANSPARÊNCIA E A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO”, A SER REALIZADO NO DIA 25/08/2015, EM PORTO ALEGRE/RS, SENDO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, NOS
TERMOS DO ART. 13, INC, VI, C/C O ART. 25, INC. II,
DA LEI Nº 8.666/93.
0009- 70066233602 (CNJ: 308738-69.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CAMPINA
MISSOES - CAMPINAS DAS MISSOES (150/ 11200009947)
- SICREDI UNIAO RS (ADV(S) ANDERSON MANTEI,
DINAMARA BENEDETTI, EUGENIA MAZZARDO, ALINE
LUIZA ULLMANN, TIAGO LUIS HOFFMANN), RECORRENTE; JOSUE DELMAR SCHARPINSKI - FI (ADV(S)
MARCIA LORENI GUND, JAIR ANTONIO WIEBELLING,
JULIO CESAR DALMOLIN), RECORRIDO(A).
0010- 70066233636 (CNJ: 308741-24.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401440704) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
PORTO ALEGRE, 24/08/2015. CLAYTON REBELLO DA VIEIRA BUENO, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; ANTONIA ROSSATO MARTINS , DILMAR
SILVA, DIRETOR DO DEC.
RIBAS MARQUES , INACIO ERTHAL (ADV(S) MIGUEL
ARCANJO DA CRUZ SILVA), RECORRIDO(A).
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 5277/2015-DEC
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39
DEPARTAMENTO
PROCESSUAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4328/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70066213901 (CNJ: 306768-34.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11002724067) - PAULO ROBERTO DE SOUZA BAPTISTA
(ADV(S) MAURICIO MARONNA BARRADAS, PAULO
ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON, FELIPE DE
CASTRO MUCELIN, JULIO CESAR KNORR DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0002- 70066213984 (CNJ: 306776-11.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200493983) VERIDIANA DA CUNHA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO CACIQUE S.A
(ADV(S) MELISSA MARUN GOMES LIMBERGER),
RECORRIDO(A).
0003- 70066230343 (CNJ: 308412-12.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701766879) JAQUELINE TERESINHA DOS SANTOS CORREA
(ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO,
CRISTIANO CAJU FREITAS), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0011- 70066233669 (CNJ: 308744-76.2015.8.21.7000) SUCESSOES - VARA - CACEQUI (85/10300006171) ALCIDES MOREIRA CHAGAS FILHO (ADV(S) EDUARDO ANTONIO FELKL KUMMEL), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) REEL JOSE ROCKENBACH,
MARCELO NICOLAIEWSKI SANT‘ANNA, ALFREDO
BENITO CECHET, ARI ALVES DA ANUNCIACAO FILHO,
LUIZ ALBERTO ZEILMANN, CARLOS ALBERTO
JACOBSEN DA ROCHA, ALISSON DOS SANTOS
CAPPELLARI, ARTUR FERNANDES ORIGOTTI, CAMILA
ZANCHIN GOLIN, CAROLINA PRADO DA HORA), ALTERO DESING INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (ADV(S)
IVAN FERREIRA DA COSTA SANTOS FILHO), ERNESTO
GRACE DE OLIVEIRA (ADV(S) SILVIA ODETE MEDEIROS
BIASI FOERNGES), 007. RECORRIDO(A); CONAB
(ADV(S) ASCANIO AZAMBUJA TOFANI, MARCO
FRIDOLIN SOMMER DOS SANTOS, CRISTINA ANTUNES
CARDONA, ANA PAULA LEAL SBARDELOTTO, JOSIANE
GASTALDO LOPES, JOCIELE SILVA LINCK), MOCAMBO
COMBUSTIVEIS (ADV(S) AIRTON RIBEIRO DA SILVA),
RECORRIDO(A); ESPOLIO DE ALCIDES MOREIRA CHAGAS , REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE,
IRENE DOS SANTOS CHAGAS (ADV(S) MANOEL FRANCISCO CARVALHO ESPINDOLA, LETICIA MARIA
AZEREDO ARAUJO, SILVIA ODETE MEDEIROS BIASI
FOERNGES), MARA REGINA ILHA MOREIRA (ADV(S)
MARIO KESSLER DA SILVA NETO, LEONARDO SANTANA
DE ABREU, VINICIUS LUBIANCA), IOLANDA HELENA
CHAGAS DE CHAGAS (ADV(S) MANOEL FRANCISCO
CARVALHO ESPINDOLA, AIRTON RITA COSTA, LUIZA
COMASSETTO, BRUNO DE MESQUITA ESPINDOLA),
ANTONIO VALDIR ANTONIO DA SILVA , SERGIO ILHA
MOREIRA , AIRTON MOREIRA CHAGAS FILHO , SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 004. INTERESSADO(A);
ITAIMBE COMBUSTIVEIS (ADV(S) AIRTON RIBEIRO DA
SILVA), RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL
(ADV(S) RENATO MILER SEGALA), RECORRIDO(A);
NELSON GUIDOLIN (ADV(S) MARCELO CARLOS
ZAMPIERI, AIDIR COSTA DE OLIVEIRA, BRUNO
FOGIATO LENCINA), RECORRIDO(A).
0012- 70066233990 (CNJ: 308777-66.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11302055101) - PROSPER CVC S/A (ADV(S) MARIO
SATURNINO KRUSE), RECORRENTE; IZOLETTE CAETANO ALEXIS (ADV(S) RENAN ADAIME DUARTE, GUILHERME DE ABREU E SILVA MICHELIN),
RECORRIDO(A); PLANNER CORRETORA DE VALORES
0004- 70066233131 (CNJ: 308691-95.2015.8.21.7000) - S/A (ADV(S) ANTONIO MARCOS BUENO DA SILVA
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 8. HERNADEZ), INTERESSADO(A).
0017- 70066234196 (CNJ: 308797-57.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SANTO CRISTO (124/11300015859) - ZENO JUVER (ADV(S)
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI),
RECORRENTE; OI S. A. (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE
ASSIS BRASIL), RECORRIDO(A).
0018- 70066234220 (CNJ: 308800-12.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11003183671) - ALMIRA VASCONCELOS DOS SANTOS
(ADV(S) PAULO HENRIQUE MODENA HILLER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO
MOOJEN DA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
0019- 70066234246 (CNJ: 308802-79.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300096848) - ELIANA APARECIDA
MACIEL (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO
SOUZA GALVAO, MARINA DE CAMPOS SANZ RONCHI),
RECORRIDO(A).
0020- 70066234279 (CNJ: 308805-34.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL SANTA MARIA (27/11300030925) - BANCO BMG S.A.
(ADV(S) MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS),
RECORRENTE; DILMAR SEVERO (ADV(S) DIEGO DA
ROCHA CANEDA, LUCIANE SANTOS PEDROTTI
CANEDA), RECORRIDO(A); BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ANA
ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES, SILVANA FEIJO
NOAL), INTERESSADO(A).
0024- 70066235631 (CNJ: 308941-31.2015.8.21.7000) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 2. VARA
JUDICIAL - CANELA (41/10800019836) - MUNICIPIO DE
CANELA (ADV(S) EVERSON MONTENEGRO ROSSI,
WAGNER ADILSON KOCH, GUSTAVO PORT HANEL,
MANOELA NEGRELLI DE ATHAYDE), RECORRENTE;
CTM ADMINISTRACAO DE BENS LTDA (ADV(S) JOSE
DEVANIR FRITOLA, ATOS LENNINE DE BARROS MENDES, LETICIA CUSIN GABRIELLI), RECORRIDO(A).
0025- 70066235664 (CNJ: 308944-83.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602599508) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE MARINO
PASTERNAK, ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA, PATRICIA NEVES PEREIRA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARIA ANGELICA CARRION LUZ (ADV(S)
AIRTON SOUZA DE MORAES), RECORRIDO(A).
0026- 70066235672 (CNJ: 308945-68.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SARANDI (69/11400008187) - ROSEMAR MOREIRA DO
NASCIMENTO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO,
CARINA BELLOMO DA SILVA), RECORRIDO(A).
0027- 70066235698 (CNJ: 308947-38.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11401510281) - SERASA S/A (ADV(S) ANA MARIA DA
SILVA, LEANDRO LUIS LOTO), RECORRENTE; IGOR
DOS SANTOS SILVEIRA (ADV(S) FELIPE LANNER
FOSSATTI), RECORRIDO(A).
0028- 70066235730 (CNJ: 308951-75.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400413754) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL - IPERGS (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRENTE; SALETE MARIA MACIEL SILVEIRA , E
OUTRO (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI,
MARCELO DEWES DE MELLO, KLAUS WILHELM
ANDREYA JUNIOR), RECORRIDO(A).
0029- 70066235821 (CNJ: 308960-37.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/11400026180) - ESPOLIO DE SANTOS ONOFRE
MARQUES DE OLIVEIRA (ADV(S) LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS, MARIA LUIZA LIMA DE SA COELHO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO, ALEXANDRE VINAGRE BARROCAS),
RECORRIDO(A).
0030- 70066235847 (CNJ: 308962-07.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10702498304) MARISTELA PEREIRA DIAS (ADV(S) RAIMUNDO KLEBER
XAVIER, CARINA DANZER PAZ PRESSER, SAMARA
XAVIER GOMES, IGOR CLECIO XAVIER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANIR
LUIS BIZARRO LOPES, LIDIO ALBERTO VARGAS,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0031- 70066235953 (CNJ: 308973-36.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO VALENTIM (152/11400002523) - VILAMIL SBARDELOTO
(ADV(S) IANE MARIA BREDA CAMARA, LUANA BREDA
BETELLA, ROBERTA FRANCESCHI FERREIRA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0032- 70066234071 (CNJ: 308785-43.2015.8.21.7000) FAMILIA - 1.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO
ALEGRE (1/11301530710) - D.M.W.B. (ADV(S) FERNANDA
0021- 70066235557 (CNJ: 308933-54.2015.8.21.7000) - MARIA PREUSSLER, FERNANDO SUSSENBACH), RECRIMES CONTRA A ADMIN PÚBLICA- TÍTULO XI - 2. CORRENTE; H. O. B. (ADV(S) EUTICHIANO DAVI NETO,
VARA - HORIZONTINA (104/21200002883) - MINISTERIO TIAGO MORAIS DE FARIA), RECORRIDO(A).
PUBLICO , RECORRENTE; FABIANO NUNES
GAERTNER (ADV(S) ALVARO SAVIO VIEIRA, FERNANDA
CRISTINA SAVELA VIEIRA), RECORRIDO(A).
0033- 70066235896 (CNJ: 308967-29.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200941536) NEREIDA FAGUNDES DOMINGUES (ADV(S) GUSTAVO
0022- 70066235573 (CNJ: 308935-24.2015.8.21.7000) - DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; ESSERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302733568) - ESTADO BUENO), RECORRIDO(A).
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ETHEL MARTHA CUSTODIO , E OUTROS (ADV(S) 0034- 70066235912 (CNJ: 308969-96.2015.8.21.7000) TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR, MARCUS RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10700634057)
TAVARES MEIRA), RECORRIDO(A).
- MARIA ODETE DA SILVA APOLO (ADV(S) MAGALI HELENA FLOCKE HACK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
0023- 70066235599 (CNJ: 308937-91.2015.8.21.7000) - MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK,
PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402664061) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MIGUEL AUGUSTO BASSO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEDAMIANI, ROSELAINE ROCKENBACH, ADRIANA RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
KRIEGER DE MELLO, MARILIA VIEIRA BUENO, JULIANA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; MARLI TEREDIRETORA.
ZINHA MARTINS (ADV(S) ELIANE TONELLO, JOSE
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1C
AUGUSTO THEISEN SCHNEIDER), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0011- 70066236209 (CNJ: 308998-49.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4329/15
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10702607324) - TATIANE
ANDREIA VENTURA SEVERO (ADV(S) SHEILLA DE
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA ALMEIDA FELDMAN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , MARIANO LEAO, EVANDRO GENZ, ROSELAINE
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70066232497 (CNJ: 308627-85.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201731322) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CLAUDIA RUZICKI KREMER,
ANA SABRINA SILVEIRA MARTINS), RECORRENTE;
MALVINA VARGAS DA SILVA (ADV(S) DANIEL DALO DE
OLIVEIRA, ARTUR CARVALHO PIPPI, GILSON
HERMANN KROEFF), RECORRIDO(A).
0002- 70066232562 (CNJ: 308634-77.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/11300048279) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) HELMUT
ANTONIO MULLER, RODOLFO LUIZ RODRIGUES
CORREA, CRISTIANO XAVIER BAYNE, FERNANDA
GRACIELA BERGEL), RECORRENTE; FLAVIS ROSI
SILVEIRA DA CUNHA (ADV(S) ADEMIR BASSO),
RECORRIDO(A).
0003- 70066232786 (CNJ: 308656-38.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203155310) LAURETE BOPSIN (ADV(S) CAMILA MENDES SOARES,
BETINA FONSECA DA SILVA SCHEIDT, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0004- 70066233024 (CNJ: 308680-66.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001481969) CLARA MARINA NAZARIO DE OLIVEIRA (ADV(S)
EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU
FREITAS),
RECORRENTE;
INSTITUTO
DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) GISLAINE MARIA DI LEONE, ANA CRISTINA
TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A); CRISTIANO CAJU
FREITAS , EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO (ADV(S)
CRISTIANO CAJU FREITAS), INTERESSADO(A).
0012- 70066236316 (CNJ: 309009-78.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301119297) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; NOISE REJANE KLEIN
, LETICIA WIENANDTS GENEHR (ADV(S) LETICIA
WIENANDTS GENEHR, NOISE REJANE KLEIN),
RECORRIDO(A).
MARCIA BARROS GATELLI (ADV(S) GUSTAVO DAL
BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
0022- 70066234840 (CNJ: 308862-52.2015.8.21.7000) LOCACAO - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/
11100056979) - JORGE PAULO STORCK (ADV(S) JORGE
PAULO STORCK), RECORRENTE; PAULO HUGO
RICHTER (ADV(S) ESTEVAO TRENTZ, JANEQUEITE
LOPES KUNST, MARCELO KLEBER KERN, LISANDRA
COLETTI LISBOA), RECORRIDO(A); DENISE OPPITZ
GIACOMET STORCK (ADV(S) RUY ENGLER NORONHA
DE MELLO, EUNICE SCHUMANN, LUCIANO LOPES DE
ALMEIDA MORAES), INTERESSADO(A); CLARY FRANTZ
STORCK (ADV(S) JORGE PAULO STORCK),
INTERESSADO(A).
0023- 70066236258 (CNJ: 309003-71.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200969937) ANA LUCIA STURMER LOVATTO (ADV(S) GUSTAVO DAL
BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
0013- 70066236332 (CNJ: 309011-48.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401273174) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) ROQUE MARINO
PASTERNAK, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENRECURSO EXTRAORDINARIO
TE; DALILA TAVARES SILVEIRA (ADV(S) EDUARDO
RIBAS DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS),
0024- 70066233271 (CNJ: 308705-79.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102316793) ALDIRA RECK HAINZENREDER (ADV(S) MARILIA PI0014- 70066236399 (CNJ: 309017-55.2015.8.21.7000) - NHEIRO MACHADO BUCHABQUI, TATIANE SEVERO
LOCACAO - VARA JUDICIAL - IVOTI (166/11100003622) - FREITAS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
IMOBILIARIA LANDHAUS LTDA. (ADV(S) JORGE ALE- DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
XANDRE KAPPES HOFFMANN, ALAN REGIS VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
SORNBERGER, CAROLINE GOSSLER), RECORRENTE; AMC INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA
, MAX ADRIAN CAETANO , BERENICE OLIVEIRA CAE- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTETANO , ALCIANDREI CAETANO , ROSANGELA ROCHA RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RAMOS
CAETANO
(ADV(S)
JUSCELINO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SCHWARTZHAUPT, JUSCELINO SCHWARTZHAUPT
DIRETORA.
JUNIOR), RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1C
0015- 70066236514 (CNJ: 309029-69.2015.8.21.7000) MANDATOS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
ALEGRE (1/11202173706) - DIETER CHARLES POTTER
(ADV(S) DIETER CHARLES POTTER), RECORRENTE;
MARIA CRISTINA REIS DE ALBUQUERQUE (ADV(S)
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4331/15
PAULO RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA),
RECORRIDO(A).
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0016- 70066236589 (CNJ: 309036-61.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA SANTA ROSA (28/11300016422) - VOLMIR ANTONIO
POHLMANN (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL, ANELISE DE ANGELI
VAZ), RECORRIDO(A).
0005- 70066233339 (CNJ: 308711-86.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10801943306) - NILSON GUILHERME FABRIS (ADV(S)
DIETER CHARLES POTTER), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, LEO0017- 70066237025 (CNJ: 309080-80.2015.8.21.7000) NARDO VON MAREES), RECORRIDO(A).
SEGUROS - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/
11400042308) - SEGURADORA LIDER CONSORCIOS
0006- 70066234287 (CNJ: 308806-19.2015.8.21.7000) - SEGURO DPVAT S A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER,
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, LEONARDO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301533441) - LOUZADA LENCE), RECORRIDO(A); AMANDA SOUZA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA DE OLIVEIRA VARGAS , MENOR REPRESENTADA POR
FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH, SUA MAE, MADALENA SOUZA DE OLIVEIRA (ADV(S)
MARILIA VIEIRA BUENO, ANA SABRINA SILVEIRA NARA DONETE MACHADO DA ROCHA, CARLOS
MARTINS), RECORRENTE; PAULO SCHIMIDT , E OU- GIOVANI LASTA), INTERESSADO(A).
TROS (ADV(S) JOSE CARLOS MARTINS LEMOS, LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0018- 70066237157 (CNJ: 309093-79.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA 0007- 70066234477 (CNJ: 308825-25.2015.8.21.7000) - SANTA VITORIA DO PALMAR (63/ 11100008477) - MILTON
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - MARTINS DA SILVA (ADV(S) MACIEL GOMES DA SILVA),
NOVO HAMBURGO (19/11100011878) - CURTUME CRU- RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIZEIRO LTDA , JOSE LUIZ TRESBACH DA SILVA (ADV(S) CAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S)
LUIS ANTONIO MARONEZ, JOSUE ANTONIO DE SEBASTIAO VALDIR GOMES, JOAO MANOEL CORREA
MORAES, CRISTIANE GODINHO SPERB), RECORREN- ANDRE, LUCIANE DOS SANTOS DA CRUZ),
TE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI CONTINI), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0008- 70066234733 (CNJ: 308851-23.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300077100) - TEODORO
WURFEL SIEDE (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI, JOICE ALINE
BENETTI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TOMAS
ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO, CARINA
BELLOMO DA SILVA), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.628 / Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015
CADO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 245830-89.2013.8.21.0001) BRASIL TELECOM
S/A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), 0. RECORRENTE; LEONEL LUCAS DE SOUZA (ADV(S) DIETER
CHARLES POTTER), 0. RECORRIDO(A).
0007- 70064355605 (ELETRÔNICO) (CNJ: 12093892.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 142130-63.2014.8.21.0001) BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;
GILMAR HANAUER (ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN,
GABRIELE STRÖHER, ANA PAULA JUWER), 0.
RECORRIDO(A).
0008- 70064355712 (ELETRÔNICO) (CNJ: 12094924.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (CNJ: 847244.2013.8.21.0011) BRASIL TELECOM S.A (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA DE MORAES, LEONARDO KRAMER DO PRADO), 0. RECORRENTE; PAULO OMIR DE SOUZA FERNANDES (ADV(S) ENIO BISPO), 0. RECORRIDO(A).
0009- 70064355878 (ELETRÔNICO) (CNJ: 12096575.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - TEUTONIA (CNJ: 255636.2014.8.21.0159) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
ROBERTO CAPRA DE MORAES, LEONARDO KRAMER
DO PRADO), 0. RECORRENTE; ATTILA BRUST MARKUS
(ADV(S) CAROLINE LEITE, RICARDO ANDREIS), 0.
RECORRIDO(A).
0010- 70064579683 (ELETRÔNICO) (CNJ: 14334677.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 311650-89.2012.8.21.0001) BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA
DE MORAES, LEONARDO KRAMER DO PRADO), 0.
RECORRENTE; SANTA COGO PIVOTT (ADV(S)
CAROLINE LEITE, RICARDO ANDREIS), 0.
RECORRIDO(A).
0011- 70064655020 (ELETRÔNICO) (CNJ: 15088072.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SARANDI (CNJ: 988-95.2013.8.21.0069)
BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; DEONITA BONAMIGO FURINI (ADV(S)
DARLEI ANTONIO FORNARI), 0. RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70063134803 (ELETRÔNICO) (CNJ: 50604395.2014.8.21.7000) - UNIAO ESTAVEL - 2.VARA FAMILIA
E SUCESSOES - PORTO ALEGRE (CNJ: 220585128.2009.8.21.0001) ALAIDE MIRTA DIAZ SOUSA (ADV(S)
MARIO FREDERICO FERREIRA WUNDERLICH, ANA
GRACIEMA GONCALVES PEREIRA, ELIANE BORGES
DE LEMOS), 0. RECORRENTE; JAIME SILVA (ADV(S)
MARCELO BIDONE DE CASTRO, ISABELA BAPTISTI
YANG, JOSIANE BIDONE DE CASTRO), 0.
RECORRIDO(A).
0002- 70063478036 (ELETRÔNICO) (CNJ: 3318160.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 310904-27.2012.8.21.0001) INDUSTRIA E
COMERCIO DE MATRIZES RODRIGUES LTDA (ADV(S)
DECIO LUIZ FRANZEN), 0. RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) ANGELA IBANEZ LEAL, LEONARDO KRAMER DO PRADO), 0. RECORRIDO(A).
0003- 70064196843 (ELETRÔNICO) (CNJ: 10506297.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 6658392.2011.8.21.0010) ESMERILDA FAVRETTO (ADV(S)
OLAVO DE VILLA JUNIOR, JOAO SEVERINO DE VILLA,
MATEUS FINGER SAVIAN), 0. RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) JULIANA BLOEDOW, JORGE
ROJAS CARRO, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE
0019- 70066237181 (CNJ: 309096-34.2015.8.21.7000) - SOUZA), 0. RECORRIDO(A); VIVO S.A. (ADV(S) BRANSERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CA FINAMOR DE OLIVEIRA ADAIME, FELIPE QUINTANA
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302143035) - ESTADO DA ROSA), 0. RECORRIDO(A).
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA
VIEIRA BUENO, CLAUDIA RUZICKI KREMER), RECOR- 0004- 70064237043 (ELETRÔNICO) (CNJ: 109082RENTE; DENISE BALLARDIN , JOAO DARZONE DE 34.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFIMELO RODRIGUES JUNIOR , EDUARDO AVILA GOMES CADO - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE(ADV(S) DENISE BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO GRE (CNJ: 63884-53.2014.8.21.0001) BRASIL TELECOM
RODRIGUES JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES), S A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), 0. RECORRENRECORRIDO(A).
TE; ALSIDIO JOSE RODRIGUES DA SILVA (ADV(S)
JANICE ADRIANE COLLA, LISIA PERINAZZO
FONTOURA), 0. RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0009- 70066234923 (CNJ: 308870-29.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- IJUI (16/11400014644) - DARCI ELOIR KACZEN (ADV(S)
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI,
ANDRE ARNALDO PEREIRA), RECORRENTE; OI S A 0020- 70066192204 (CNJ: 304598-89.2015.8.21.7000) (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOU- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- RIO GRANDE (23/10400124421) - SOCIEDADE AMIZA GALVAO), RECORRIDO(A).
GOS DO CASSINO (ADV(S) VALDIR DE CARVALHO
BARROCO, JESSIEL PELAYO HIRSCH, HUGO
0010- 70066235029 (CNJ: 308880-73.2015.8.21.7000) - GUIMARAES PASSOS FILHO), RECORRENTE;
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL PROMOFEST PROMOCOES E EVENTOS LTDA (ADV(S)
- SAO LEOPOLDO (33/11100067183) - CONDOMINIO OSCAR AREJANO NETO, EDUARDO RITTER PARIS),
RESIDENCIAL CHARRUA RESIDENCE (ADV(S) LUIS RECORRIDO(A).
ANTONIO MARONEZ), RECORRENTE; SEMAESERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO (ADV(S)
DOMINGOS DAL MORO, ANGELICA VIEIRA NERY, ALE- 0021- 70066232877 (CNJ: 308665-97.2015.8.21.7000) XANDRE TAKEO SATO, EDUARDO MATTE DE CAMPOS), SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201239312) RECORRIDO(A).
5
0012- 70064740996 (ELETRÔNICO) (CNJ: 15947730.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1244781-69.2008.8.21.0001) BRASIL
TELECOM S.A. (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), 0. RECORRENTE; MAURINA CASCAES MARTINS (ADV(S) LEO
CARLOS VARGAS, MARIBEL BERNARDES EICHLER,
KAREN LERNER DILL KARNAS), 0. RECORRIDO(A).
0013- 70064780620 (ELETRÔNICO) (CNJ: 16344046.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101398095) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; WANDERLEY
AUGUSTO (ADV(S) OTAVIO LIMA IGLESIAS), 0.
RECORRIDO(A).
0014- 70064783632 (ELETRÔNICO) (CNJ: 16374190.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 368878-22.2012.8.21.0001) OI S A (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; CELIA SILVA
JACHEMET , 0. RECORRIDO(A); EDEMUTE SEVERINO
NUNES DA SILVA , 0. RECORRIDO(A); ERNANI
PETERSEN , 0. RECORRIDO(A); HELIO ALVES (ADV(S)
DIEGO MORSCH ROSSATO), 0. RECORRIDO(A).
0015- 70064831910 (ELETRÔNICO) (CNJ: 16856932.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 131479-06.2013.8.21.0001) BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;
SUCESSAO DE MARIA DO CARMO BARCELLOS
ARONNE (ADV(S) MARIA CRISTINA STRAATMANN
RITTER, AUGUSTO VIEIRA STROMDAHL), 0.
RECORRIDO(A).
0016- 70064832389 (ELETRÔNICO) (CNJ: 1686160005- 70064307945 (ELETRÔNICO) (CNJ: 116172- 06.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI93.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- CADO - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALECADO - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 1642965.2014.8.21.0010) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; ALEXSANDRO DAL RI
(ADV(S) PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER,
Utilize o e-mail setorial diariamente.
ANALU CAMILA GOMES, JAQUELINE DE LIMA UEZ), 0.
Essa é a ferramenta oficial de
RECORRIDO(A).
Lembre-se!
0006- 70064307986 (ELETRÔNICO) (CNJ: 11617633.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI-
comunicação entre a Administração,
magistrados e servidores.
6
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015 / Edição Nº 5.628
GRE (CNJ: 98013-21.2013.8.21.0001) BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;
MARISA DE LOURDES MONTEMESSO (ADV(S) DECIO
LUIZ FRANZEN), 0. RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10901116460) - ROSANGELA JUNQUEIRA CARVALHO
(ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA,
KARINA VALESCA FERREIRA LINS, TAMARA PEREIRA
FICHER, LUCAS DE OLIVEIRA FERREIRA), RECORRENTE; COOPSERGS - COOPERATIVA DE CREDITO
DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUA (ADV(S)
GIOVANA GUBERT DALFOLLO, NADIA GISELLY DE
CASTRO E SILVA), RECORRIDO(A); SERVICOOP COOPERATIVA ECONOMIA CREDITO MUT DOS SERV
PUBLICOS DO ES (ADV(S) ANDRE LUIZ VACCARO
MEIRA), RECORRIDO(A).
0017- 70064833197 (ELETRÔNICO) (CNJ: 16869752.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 150713-37.2014.8.21.0001) BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;
CARMEN HELENA GRISA DE SOUZA (ADV(S) ZILA
RODRIGUES DE SOUZA, ANELISE CAMARGO 0008- 70066229238 (CNJ: 308301-28.2015.8.21.7000) BITENCOURT, CARLOS EDUARDO FROHLICH, LEO- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
NARDO SPERRY), 0. RECORRIDO(A).
- GRAVATAI (15/11000089055) - SUCESSAO DE MARIA
DA GRACA DA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE GRAVATAI (ADV(S) RAFAEL
DAMASCENO FERREIRA E SILVA), RECORRIDO(A);
0018- 70064833528 (ELETRÔNICO) (CNJ: 168730- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
42.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
CADO - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 122132-12.2014.8.21.0001) BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; 0009- 70066230087 (CNJ: 308386-14.2015.8.21.7000) FLAVIO VOLPATO (ADV(S) CAROLINE APOLLO VOLPATO, SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CARINE APOLLO VOLPATO), 0. RECORRIDO(A); KATIA CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100984659) - ESTADO
ELISA BLAUTH ZIMMER (ADV(S) CAROLINE APOLLO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
VOLPATO), 0. RECORRIDO(A).
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; VALDIR MAMBRIN DO NASCIMENTO (ADV(S) NELI
TERESINHA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRÔNICO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4332/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0010- 70066227687 (CNJ: 308146-25.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/11200066100) - IZABEL
CRISTINA CENTURIAO MACHADO , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO (ADV(S) GABRIELA PIARDI DOS SANTOS, MATEUS
DE CARVALHO NEVES DA FONTOURA, CRISTIANO DE
ANDRADE IGLESIAS), AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
INTERESSADO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(1/11101655780) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) DEA MARA RIBEIRO LIMA, FABRICIA BOSCAINI,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARIA TEREZA DE BRENNER LIMA (ADV(S) GERSON COSTA
FARIAS, FRANCIS MARIA GONCALVES MARTINEZ),
RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1C
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4334/15
0011- 70066227752 (CNJ: 308153-17.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300370042) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; FABRICA DE MOVEIS
MENEGON LTDA (ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN),
AGRAVADO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
0012- 70066227828 (CNJ: 308160-09.2015.8.21.7000) RELACIONADO(S):
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201143846) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVAN0001- 70066227075 (CNJ: 308085-67.2015.8.21.7000) - TE; LUCIANE ACUNHA MOREIRA (ADV(S) LUCIANE
PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA ACUNHA MOREIRA), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401312056) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO ROBERTO THOMSEN 0013- 70066227844 (CNJ: 308162-76.2015.8.21.7000) ZIETLOW, MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVANTE; FAMILIA - 2 VARA DE FAMILIA - SANTA MARIA (27/
MARISTELA BARTH DE VARGAS (ADV(S) DANIEL DALO 11400024064) - G.F.B. , REPRESENTADO POR SUA MAE,
0010- 70066230400 (CNJ: 308418-19.2015.8.21.7000) - DE OLIVEIRA, ARTUR CARVALHO PIPPI), A.I.F. (ADV(S) ULYSSES ILIEFF FUNK), AGRAVANTE;
M.R.B. (ADV(S) BIBIANA BATISTA VELLOSO),
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - AGRAVADO(A).
AGRAVADO(A).
CRISSIUMAL (94/10800010916) - BANCO DO BRASIL S/
A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; ROQUE JOSE ENGSTER (ADV(S) EMANUEL CARDOZO, 0002- 70066227109 (CNJ: 308088-22.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA 0014- 70066228107 (CNJ: 308188-74.2015.8.21.7000) KARINA WEBER CARDOZO), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ UNIAO ESTAVEL - 1.VARA FAMILIA E SUCESSOES 11202109552) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA PORTO ALEGRE (1/10505058735) - C.S. (ADV(S)
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER ALBERTO DO CANTO), AGRAVANTE; M.R. (ADV(S) FER0011- 70066230665 (CNJ: 308444-17.2015.8.21.7000) - DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; MARCO AU- NANDO ANTONIO FREITAS MALHEIROS, FERNANDO
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA RELIO SIEBURGER (ADV(S) CARMEN RITA PETRY), ANTONIO FREITAS MALHEIROS FILHO, GABRIELA
SUDBRACK CRIPPA), AGRAVADO(A).
CIVEL - URUGUAIANA (37/10300089889) - EMPRESA AGRAVADO(A).
JORNALISTICA CALDAS JUNIOR LTDA. (ADV(S) EDUARDO BROCK, JOAO LUCIANO DA FONSECA PEREIRA
DE QUEIROZ, VALTENCIR MARCOS MIOTTO), RECOR- 0003- 70066227208 (CNJ: 308098-66.2015.8.21.7000) - 0015- 70066228156 (CNJ: 308193-96.2015.8.21.7000) RENTE; CARGNELUTTI LTDA. (ADV(S) VILSON DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - CA- ALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/
FERRETTO, MARCOS MARCELO PRESTES FERRETTO, NELA (41/11200001926) - PAULO FULGINITI MEROLA 11100028639) - MARCELO ROBERTO KRAUSE (ADV(S)
VILSON
CLOVIS
PRESTES
FERRETTO), (ADV(S) FERNANDO DE MELLO, RAFAEL DE ARAUJO RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE
RECORRIDO(A); BRADESCO AUTO/ RE CIA DE SEGU- GUERRA), AGRAVANTE; BRASUR COMERCIO GOLDANI), AGRAVANTE; BANCO BRADESCO S/A
ROS (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA, LUCIMAR IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA. (ADV(S) RACHEL (ADV(S) CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI),
CARDOZO DE FARIAS HAMESTER), INTERESSADO(A). BROCK, ALEX SANDRO CAVALEIRO, LETICIA AZEVE- AGRAVADO(A).
DO GUIMARAES), AGRAVADO(A).
0001- 70066227257 (CNJ: 308103-88.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CATUIPE (91/11400000297) - ITANIR VARASCHINI (ADV(S)
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI),
RECORRENTE; OI S.A. (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY
PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
0012- 70066231242 (CNJ: 308502-20.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002253013) FLAVIO GARCIA DOS SANTOS (ADV(S) GILBERTO DA
0002- 70066227307 (CNJ: 308108-13.2015.8.21.7000) - SILVA SILVEIRA, FILIPE TROUILLER THOME), RECORCONSORCIOS - 3. VARA - SANTA ROSA (28/11400060270) RENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) OSVALDO GUERRA
- BRONILDA ILONE MARKEWITZ (ADV(S) MARCO AN- ZOLET, CRISTIANO SEIBEL ARANHA, CARLA
TONIO PINTO CRIXEL, JUNE CAROLINA ANDRES MOZZAQUATRO BARBOSA, ANGELA CIBELE CARVAMALLMANN), RECORRENTE; SICREDI UNIAO RS LHO DA ROSA STRELOW), RECORRIDO(A).
(ADV(S) ANDERSON MANTEI, DINAMARA BENEDETTI,
JANICE SCHEILA KIELING, OTAVIO AUGUSTO RORATO),
0013- 70066232034 (CNJ: 308581-96.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
FAMILIA - 1 VARA DE FAMILIA - PELOTAS (22/
11400148543) - A.C.M. (ADV(S) ALESSANDRA MOTTA
VARGAS, ANDRE CHEQUINI MANZELLO), RECORREN0003- 70066227372 (CNJ: 308115-05.2015.8.21.7000) - TE; L.D.S.M. , REPRESENTADA POR SUA GENITORA,
PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA N.D.S.M. (ADV(S) SANDRA DE MOURA CASTILHO,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401983155) - OCTAVIO DE MORAES FIRPO, CHRISTIANE RICKES
JANE DE FATIMA DOS SANTOS ASSIS (ADV(S) EDUAR- DA ROSA SANTOS, ALBERTO CONCEICAO DA CUNHA
DO RIBAS DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU NETO), RECORRIDO(A).
FREITAS), RECORRENTE; PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
SUL (ADV(S) PEDRO HENRIQUE POLI DE FIGUEIREDO, 0014- 70066232208 (CNJ: 308598-35.2015.8.21.7000) ROSANE ABREU ROSA DE SOUZA, ROSELAINE SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202376615) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
RECORRIDO(A).
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; NELI AVILA (ADV(S) JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA
LIMA, CAROLINE DE CASSIA CADORA, FRANCISCO
0004- 70066227455 (CNJ: 308123-79.2015.8.21.7000) - ALF DE CARVALHO E SILVA), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11300108878) - LUIZ CLAUDIO PADILHA JUNIOR
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO 0015- 70066232257 (CNJ: 308603-57.2015.8.21.7000) A.J. RENNER S. A. (ADV(S) ALENCAR DORNELLES NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL TONELLO,
GABRIELA
CUNHA
MEINERZ), ALVORADA (3/11300032026) - MARIA DA GRACA SILVA
DE SOUZA (ADV(S) EVA ROSILENE DA SILVEIRA, LEILA
RECORRIDO(A).
KRETSCHMER), RECORRENTE; BANCO ITAU
UNIBANCO S.A. (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA
CORREA), RECORRIDO(A).
0005- 70066227570 (CNJ: 308135-93.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200099672) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) 0016- 70066232299 (CNJ: 308607-94.2015.8.21.7000) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE; RONY DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL
DONIZETT FELISBERTO ZIMERMANN (ADV(S) LARRI - CAXIAS DO SUL (10/11200354559) - MARILENA TURRA
(ADV(S) DEBORA CRISTINA DE BONI), RECORRENTE;
DOS SANTOS FEULA), RECORRIDO(A).
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS, RICARDO POLESELLO, ANDRE DA
COSTA RIBEIRO, MARCELO SCHMAEDECKE),
0006- 70066227653 (CNJ: 308143-70.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A); ATIVOS S/A SEGURITIZADORA DE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL CREDITOS FINANCEIROS (ADV(S) CARLOS ROBERTO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201182817) - KIRCHHOF, ROBERTO VALLE ZAQUIA, RAQUEL HECK
FABIANO SILVEIRA CUSTODIO (ADV(S) GILBERTO DA MARIANO DA ROCHA, TAMIM FRANCISCA REIS),
SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL RECORRIDO(A).
S/A (ADV(S) ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO,
GUSTAVO
RODRIGO
GOES
NICOLADELI),
RECURSO EXTRAORDINARIO
RECORRIDO(A).
0004- 70066227232 (CNJ: 308101-21.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10702447807) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; VALDIR LUIZ
PUGEN (ADV(S) HILDA RAMOS PEREIRA COELHO,
CLARISSA RAMOS COELHO MAUS), AGRAVADO(A).
0005- 70066227380 (CNJ: 308116-87.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11200339738) - CARMEN PAGLIARIN DAMBROS (ADV(S)
MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI,
MARIANA MOTTA VELASQUEZ), AGRAVANTE; UNIMED
NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA
(ADV(S) MARCO TULIO DE ROSE, PAULO ROBERTO
DO NASCIMENTO MARTINS, CASSIO AUGUSTO VIONE
DA ROSA, GUILHERME WURTH SIMON), AGRAVADO(A).
0006- 70066227414 (CNJ: 308119-42.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10600849434) - CELSO ALVES PEREIRA (ADV(S) DIETER
CHARLES POTTER, MARIA HELENA WOLFF DICK,
VANESSA FEIJO CANABARRO), AGRAVANTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
AGRAVADO(A).
0016- 70066228172 (CNJ: 308195-66.2015.8.21.7000) DIVISAO E DEMARCACAO DE TERRAS PART. - 1. VARA
- SANTA ROSA (28/10800008315) - MARIA LIRA GIERG ,
CARLOS FRANCISCO GIERG (ADV(S) ANDERSON
MANTEI, LEOPOLDO JUSTINO GIRARDI), AGRAVANTE;
JOSE HELMUTH STEFFEN , NORMA JUSSARA
PULROLNIK STEFFEN (ADV(S) CLAUDEMIR
CAPAVERDE, CARIME BERNARDI FERREIRA),
AGRAVADO(A).
0017- 70066228180 (CNJ: 308196-51.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10700541733) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; DIONISIO ARZA NETO
(ADV(S) DIONISIO ARZA NETO, LUIS ALBERTO DA SILVA), AGRAVADO(A).
0018- 70066228214 (CNJ: 308199-06.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10501769190) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; MARIO
CORREA DA ROCHA (ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN,
WALDIR KASPARY), AGRAVADO(A).
0019- 70066228248 (CNJ: 308202-58.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SAPIRANGA (132/11300012330) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, FERNANDA
GRACIELA BERGEL), AGRAVANTE; DEBORA DOS SANTOS (ADV(S) ADEMIR BASSO), AGRAVADO(A).
0007- 70066227448 (CNJ: 308122-94.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10800082277) - BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) MÔNICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; VERA LUCIA
CASTRO (ADV(S) PAULO HENRIQUE MODENA HILLER),
0020- 70066229964 (CNJ: 308374-97.2015.8.21.7000) AGRAVADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - CAMPO BOM (87/11000033522) - AMEZZATO COMERCIO DE
0008- 70066227463 (CNJ: 308124-64.2015.8.21.7000) - IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CALCADOS E ACES
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA LT (ADV(S) LUCIANE DIENSTMANN FERREIRA, SOELI
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ TERESINHA SCHILLING DIENSTMANN), AGRAVANTE;
10523892997) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO,
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER GABRIEL LOPES MOREIRA, ANDRE DA COSTA RIBEIDE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; LUCIANO RO, MARCELO SCHMAEDECKE, LOUISE RAINER PEDAITER RODRIGUES (ADV(S) CESAR AUGUSTUS REIRA GIONEDIS, PAULA MOTTA DE SOUZA),
SULZBACH RAUBER, JORGE ANDRE FAUTH, JULIANA AGRAVADO(A); KLABY COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
MARIA FERREIRA DE NORONHA), AGRAVADO(A).
INTERESSADO(A).
0009- 70066227505 (CNJ: 308128-04.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10900170070) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
0017- 70066231614 (CNJ: 308539-47.2015.8.21.7000) - LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0007- 70066228131 (CNJ: 308191-29.2015.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA AGRAVANTE; CLAUDIO JOAO GERMANO FILHO (ADV(S)
DIRETORA.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE MAURICIO MARONNA BARRADAS), AGRAVADO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 15B
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4335/15
INTIMACOES
RECURSO ESPECIAL
0001- 70053520797 (CNJ: 76706-63.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200157045) GRACIELA ORSOLIN DA SILVEIRA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLOS HENRIQUE KAIPPER,
LEANDRO DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP N. 1.353.801/RS - TEMA
DO STJ/589, E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO,
QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0002- 70064716434 (CNJ: 157021-10.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/
11100187300) - MUNICIPIO DE GRAVATAI (ADV(S)
RODOLFO GREZZANA CORREA, GLAUBER ALVES
PEREIRA), RECORRENTE; DALVA RODRIGUES DE
CASTRO (ADV(S) DANIELA RAMOS MENDES),
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO
ESPECIAL TENDO EM VISTA O RESP 1.118.429/SP E
NEGO SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0003- 70050107853 (CNJ: 317377-81.2012.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101724626) - EDISON
CARVALHO MOREIRA , E OUTROS (ADV(S) PEDRO
MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO, LUCIANO CARVALHO DA CUNHA, BRENDALI TABILE FURLAN,
MICHELE ESPELLET BRAUN), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLOS HENRIQUE
KAIPPER, KARINA ROSA BRACK), RECORRIDO(A).
IV. EM FACE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO ESPECIAL E ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0004- 70054444377 (CNJ: 169064-47.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202560637) - JANE
MARIA SCHUCH RODRIGUES (ADV(S) CAROLINE DE
CASSIA CADORA, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E
SILVA, CARINE FICAGNA), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLOS HENRIQUE
KAIPPER, KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA
KLEIN), RECORRIDO(A).
IV. ANTE O EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP N. 1.353.801/RS (TEMA
589/STJ), E NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT.
0005- 70057041006 (CNJ: 428727-40.2013.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201171238) NILVA DOMINGOS ZAROSA (ADV(S) FRANCIS CAMPOS
BORDAS, ADRIANE KUSLER), BORDAS ADVOGADOS
ASSOCIADOS (ADV(S) FRANCIS CAMPOS BORDAS,
ADRIANE KUSLER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
IV. EM FACE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO ESPECIAL E ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0006- 70060668506 (CNJ: 259413-62.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300498871) - ALEXANDRE SCHUCK , E OUTROS (ADV(S) PEDRO MAURICIO
PITA DA SILVA MACHADO), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
IV. EM FACE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO ESPECIAL E ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
JOSE WITTMANN, CICERO AUGUSTUS CHEMIN,
JULIANA CHEMIN), RECORRENTE; M.P. ,
RECORRIDO(A).
NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL E DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTREMO EM
RELAÇÃO AO TEMA TRATADO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 791.292 QO-RG/PE, NÃO ADMITO O RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT (TEMA 660)
E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AO MAIS.
0009- 70065175929 (CNJ: 202970-57.2015.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA ROSARIO DO SUL (62/21300017586) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; ILO DIONE ESCOBAR GUEDES
, VULGO CHAPOLIN (ADV(S) CARLA CRISTIANE RIBEIRO), RECORRIDO(A).
IV. ANTE O EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPECIAL,
E JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI N. 791.292 QO-RG/PE (TEMA
339-STF), NÃO ADMITO O RECURSO EXTREMO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT (TEMA 660) E NEGO
SEGUIMENTO QUANTO AO MAIS.
0010- 70065233215 (CNJ: 208699-64.2015.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2. VARA CRIMINAL - SAPUCAIA DO SUL (35/ 21100041303) VANDERLEI TEODORO (ADV(S) CAMILA KERSCH RODRIGUES DE MORAES), RECORRENTE; MINISTERIO
PUBLICO , RECORRIDO(A).
IV. ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, E JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI N.
791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O
MESMO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT (TEMA
660) E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AO RESTANTE.
0011- 70065370033 (CNJ: 222381-86.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/10500300480) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
LUIZ DE OLIVEIRA PALMEIRO, CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ALESSANDRA ROSSETTI RUOSO, CRISTINA MACHADO, ANDRE GULARTE SAMPAIO), RECORRENTE;
VICENTINA RODRIGUES DE MORAIS (ADV(S) PAULO
AFONSO AIRES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A); IRMA
RIBAS DOS SANTOS (ADV(S) ANE CAROLINE DOS
SANTOS NASCIMENTO), INTERESSADO(A).
IV. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO ESPECIAL, E QUANTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, DECLARO PREJUDICADO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE, NÃO ADMITO NOS
TERMOS DO ARE N. 748.371/MT, E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS DEMAIS ASPECTOS.
0012- 70065440992 (CNJ: 229477-55.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL.
EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/ 11100013808)
- ADRIANA TERESINHA SILVA (ADV(S) GISELE NASCIMENTO DOS SANTOS, PABLO GILNEI SIMOR), RECORRENTE; IPASSO-INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL
DOS SERVIDORES MUNICIPAIS D (ADV(S) JULIO
CESAR DE CARVALHO PACHECO), RECORRIDO(A);
MUNICIPIO DE PASSO FUNDO (ADV(S) EUCLIDES
SERAPIO FERREIRA, GIOVANA DE FATIMA ROVANI
DEMARCHI, ELISA DE MACEDO ZANELLA BUSATO),
INTERESSADO(A).
IV. EM FACE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO ESPECIAL, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUE CONCERNE AO
PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE, NÃO ADMITO O
APELO EXTREMO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE
AO ARE N. 748.371/MT E NEGO SEGUIMENTO AOS
DEMAIS ASPECTOS DO APELO EXTREMO.
0013- 70065502445 (CNJ: 235622-30.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11003125523) - DAVI ANTUNES DE OLIVEIRA (ADV(S)
JOSE CASSIO SOARES RODRIGUES, LOUISE
CHRESTANI), RECORRENTE; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) CARLA MARIA
PETERSEN HERRLEIN, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A); EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO S A EPTC (ADV(S) GIOVANA ALBO
HESS, HARYEL FORTES), RECORRIDO(A).
IV. EM FACE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO ESPECIAL E JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI N.
791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF).
Edição Nº 5.628 / Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA,
ERNESTO DIEL), RECORRENTE; ODIVAN ALVES
SCHINESTZKI (ADV(S) LEONARDO KAUER ZINN, LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM FACE DO RE 564.132/
RS - TEMA 18 DO STF E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS
QUESTÕES.
0016- 70028045615 (CNJ: 33599-42.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701740551) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
DIEL, ROSANE ABREU ROSA DE SOUZA), RECORRENTE; JOSEFINA ONISZCZUK (ADV(S) LEANDRO
CUNHA,
LEANDRO
SALES
RODRIGUES),
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
564.132-RS.
7
DE ALMEIDA FELDMAN), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELE BRASIL
LERIPIO), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0024- 70037751856 (CNJ: 362900-87.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903183041) ADRIANA BORSOI BRIGOLINI , E OUTROS (ADV(S)
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE;
ANA VALMIRA CASTILHOS DOS REIS (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; CARLOS
FETTER (ADV(S) ROGER MAURO PUFAL, TATIANA ALVIM
PUFAL), RECORRENTE; BEATRIZ DA SILVA
BERNARDES (ADV(S) CARLOS EDUARDO DOS REIS
SCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK),
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0017- 70028053072 (CNJ: 33704-19.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10800201160) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL),
RECORRENTE; BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO
S C ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
564.132-RS.
0025- 70055807366 (CNJ: 305363-31.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902964090) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, CLAUDIA RUZICKI KREMER), RECORRENTE; ROSANI ZAMBERLAN FREDDO (ADV(S)
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, ANGELO
CARVALHO CONTI), RECORRIDO(A); BUCHABQUI E
PINHEIRO MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS ,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
0018- 70028054344 (CNJ: 33755-30.2008.8.21.7000) - 564.132-RS.
SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10800689937) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL, 0026- 70055894307 (CNJ: 314057-86.2013.8.21.7000) FABIO CRUZ KLEIN), RECORRENTE; ROSANGELA SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
BEREGULA FACCINI (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MA- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000455107) CHADO BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, CLAUDIA RUZICKI KREMER), RECORRECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RENTE; MANOEL JOAQUIM SILVEIRA , E OUTROS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE (ADV(S) VIRGILIO MUNARI NETO, MARCELO BRAGA
564.132-RS, E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS DE- DE LIMA), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
MAIS ASPECTOS.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
564.132-RS.
0019- 70028094183 (CNJ: 34262-88.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800936926) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
DIEL, LIDIO ALBERTO VARGAS, FABIO CRUZ KLEIN),
RECORRENTE; ILDE RAMAO ABADI MEDEIROS (ADV(S)
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
564.132-RS.
0020- 70037345931 (CNJ: 322308-98.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901349015) MIRIAM BERNADETE COCENSKI RAMIRO DA SILVA
(ADV(S) TANIRA DE AZEVEDO CLOS, DANIEL FERNANDO NARDAO, BRUNA ELISE JARA ALVES, CAROLINA
MOTTA RAMOS DE MACEDO, ANDRESSA ROSLER
CORTES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
HELENA TEIXEIRA PETRIK), RECORRIDO(A). III. EM
FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0021- 70037355062 (CNJ: 323221-80.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803281610) REGIANE MARIA MAYER DA SILVA (ADV(S) KAREN
FARINA, ANDRE GOLGO ALVES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0027- 70057001430 (CNJ: 424770-31.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100910132) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; ARMANDO FRANCISCO ZAFFARI FILHO
(ADV(S) ANA PAULA NUNES DIAS, ABEL ROMEU
DALL‘ACQUA, PEDRO OLIVEIRA JOBIM DEITOS),
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
564.132-RS.
0028- 70060486230 (CNJ: 241186-24.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300284280) CLEONICE MARIA ROSSET (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, CLARISSA KOLLET BRENNER, FRANCISCO
ALF DE CARVALHO E SILVA), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS),
002. RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O ARE 748.371/MT (TEMA 660-STF).
0029- 70063560429 (CNJ: 41420-53.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - IJUI (16/
31300011311) - INES LUCIA WESENDONCK (ADV(S)
VITOR LINDOLFO GRESSLER), 001. RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, ELISA
BERTON EIDT), 002. RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
0022- 70037356110 (CNJ: 323326-57.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901253336) ANDRESSA PATRICIA REGERT LUCHO (ADV(S) CARLOS WILLI CAL, SUSANA PAVELACKI), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
CRISTINA TOPOR BECK, HELENA TEIXEIRA PETRIK),
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0030- 70064595945 (CNJ: 144972-34.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000699073) NAIR SCHAEFFER SCHWANCK (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI
N. 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O
RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT
(TEMA 660 - STF), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS
TÓPICOS RESTANTES.
0023- 70037357316 (CNJ: 323446-03.2010.8.21.7000) 0008- 70065083669 (CNJ: 193744-28.2015.8.21.7000) - 0015- 70026915520 (CNJ: 20476-74.2008.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 2. VARA CRIMINAL PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900578886) - TRAMANDAI (73/21200085255) - L.S.D.S. (ADV(S) RUDI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700005483) - AIDA SILVEIRA FACHEL , E OUTROS (ADV(S) SHEILLA
0031- 70064598337 (CNJ: 145211-38.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902972689) SANTANA GENEROSO DA SILVA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, ANGELO CARVALHO
0007- 70064504129 (CNJ: 135790-24.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - VARA - SANTA BARBARA DO
SUL (121/10700007384) - JOSE INACIO FERREIRA PIRES (ADV(S) MARITANIA LUCIA DALLAGNOL, CARLOS
WILLI CAL, OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO, EDSON LUIS KOSSMANN, MIRIAM TEREZINHA HERMES
BUENO, GUILHERME DOS SANTOS TODESCHINI),
RECORRENTE; MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO
SUL (ADV(S) SELICIA BENDER), RECORRIDO(A).
IV. EM FACE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO ESPECIAL E JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO AI N.
791.292 QO-RG/PE (TEMA 339), E NEGO SEGUIMENTO
AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, QUANTO ÀS DEMAIS
QUESTÕES.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0014- 70023165897 (CNJ: 48016-97.2008.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700126019) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CYNTIA COLETO
ASSUMPCAO, CESAR ROSSINI RIGO, FABIO CRUZ
KLEIN), RECORRENTE; SAMARA RAISSA SCHMIDT
AGUIAR (ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, ANA
AMELIA PIUCO), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
564.132-RS.
8
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015 / Edição Nº 5.628
CONTI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI
N. 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O
RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT
(TEMA 660 - STF), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS
TÓPICOS RESTANTES.
0032- 70064616758 (CNJ: 147053-53.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523571112) VERA MARISA PICININ BORGES (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, ADRIANE CORDEIRO SILVEIRA, MAURICIO SILVEIRA SCHUCH), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, LIDIO ALBERTO VARGAS, ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A); JUREMA JULIETA BOCCA (ADV(S)
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MAURICIO SILVEIRA SCHUCH), INTERESSADO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI
N. 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O
RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT
(TEMA 660 - STF), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS
TÓPICOS RESTANTES.
0033- 70064685985 (CNJ: 153976-95.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002284660) ROGERIO JOAO MATTIA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI, TATIANE SEVERO FREITAS),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI
N. 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O
RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT
(TEMA 660 - STF), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS
TÓPICOS RESTANTES.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CLARISSA KOLLET BRENNER, CAROLINE DE CASSIA
CADORA, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA,
ELENICE GOBBI, CASSIA VENDRAME BASSO,
VERONICA CAMBRAIA MELGAREJO, FERNANDA
GIEHL), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE),
RECORRIDO(A).
IV. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO ESPECIAL, E QUANTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, DECLARO PREJUDICADO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE, NÃO ADMITO NOS
TERMOS DO ARE N. 748.371/MT, E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS DEMAIS ASPECTOS.
0039- 70065754038 (CNJ: 260781-72.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400371193) DORACI MARIA MARINI BERNARDI (ADV(S) PAULO
CEZAR LAUXEN, ALINY MARIN, EMERSON STRAPAZON
OLIVEIRA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE),
RECORRIDO(A).
IV. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO ESPECIAL, E QUANTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, DECLARO PREJUDICADO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE, NÃO ADMITO NOS
TERMOS DO ARE N. 748.371/MT, E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS DEMAIS ASPECTOS.
0040- 70065754178 (CNJ: 260795-56.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400294199) DALVO ANDRE MARTINS CAMARGO (ADV(S) PAULO
CEZAR LAUXEN, CLARISSA KOLLET BRENNER,
CAROLINE DE CASSIA CADORA, FRANCISCO ALF DE
CARVALHO E SILVA, CASSIA VENDRAME BASSO,
VERONICA CAMBRAIA MELGAREJO, FERNANDA
GIEHL), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE),
RECORRIDO(A).
IV. DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO ESPECIAL, E QUANTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, DECLARO PREJUDICADO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE, NÃO ADMITO NOS
TERMOS DO ARE N. 748.371/MT, E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS DEMAIS ASPECTOS.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0012- 70063495048 (ELETRÔNICO) (CNJ: 3488256.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (CNJ: 4469141.2009.8.21.0029) JOSE FERNANDO TABORDA
PIZZOLOTO (ADV(S) LAERCIO ROQUE TOLFO VIERA,
LEANDRO TOLFO VIERA, REMIAN ELIANDRO
LEHNHARD), 0. RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/
A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO), 0.
0004- 70057239519 (ELETRÔNICO) (CNJ: 448578- RECORRIDO(A).
65.2013.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - VARA - SAO
FRANCISCO DE ASSIS (125/11000003231) CENTRALMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA. (ADV(S) EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO 0013- 70063511133 (ELETRÔNICO) (CNJ: 36491BOLZAN), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE 74.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA
DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, MAURI- CIVEL - NOVO HAMBURGO (CNJ: 991569.2014.8.21.0019) ANTONIO JURANDIR PILONE
CIO LEAL FAGUNDES), RECORRIDO(A).
(ADV(S) FABIO PACHECO VACK), 0. RECORRENTE;
LEAO COMERCIO DE VEICULOS LTDA (ADV(S) PAULO
0005- 70060228491 (ELETRÔNICO) (CNJ: 215412- CESAR ANTUNES MAGALHAES, GABRIELA DOS REIS),
89.2014.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 2.CIVEL 0. RECORRIDO(A).
REG SARANDI - PORTO ALEGRE (CNJ: 41649120.2005.8.21.5001) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (ADV(S)
FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; CARLOS 0014- 70063699227 (ELETRÔNICO) (CNJ: 55300ALBERTO RAUPP SOARES (ADV(S) INEZ TAVARES, 15.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 4 VARA
DANIEL DORNELLES CHAVES BARCELLOS, CAROLINE CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 46591-82.2010.8.21.0010)
LUIS EDUARDO DA SILVA LAGO (ADV(S) CARLOS
BEATRIZ FAURI), 0. RECORRIDO(A).
ALBERTO IAIONE MASIERO), 0. RECORRENTE;
PRATICARD - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE
0006- 70062729512 (ELETRÔNICO) (CNJ: 465514- CREDITO LTDA (ADV(S) ROSANA STRASSBURGER,
34.2014.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - CLARICE TERESINHA STRASSBURGER), 0.
13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: RECORRIDO(A).
2073401-24.2009.8.21.0001) ALESSANDRA BORN COSTA (ADV(S) GUILHERME RAMOS LIMA, ALESSANDRA
BORN COSTA), 0. RECORRENTE; MACAREVICH
&AMP CORREA ADVOGADOS ASSOCIADOS 0015- 70063741748 (ELETRÔNICO) (CNJ: 59552S/C , 0. RECORRIDO(A); MARIANE CARDOSO 61.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 5 VARA
MACAREVICHE , 0. RECORRIDO(A); ROSANGELA DA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 18980-18.2014.8.21.0010)
ROSA CORREA (ADV(S) LARRY MARTINS DE LIMA), 0. CRB INDUSTRIA METALURGICA LTDA (ADV(S) GUSTAVO
RECORRIDO(A); SERGIO EDUARDO GOMES SAYAO FAUSTO MIELE, LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA, VERA
LOBATO (ADV(S) PERI FERNANDES CORREIA), 0. REGINA MAURER RANZI, ROSIQUEL SIMONE
BONATO), 0. RECORRENTE; ROSMARI STORCHI
RECORRIDO(A).
(ADV(S) TIAGO KANOFRE MARTINI), 0. RECORRIDO(A).
0. RECORRIDO(A); JOSE EDISON PEREIRA MOREIRA
, 0. RECORRIDO(A); MADALENA LIESS , 0.
RECORRIDO(A); ANTONIO AGUIMAR DE SOUZA PEREIRA , 0. RECORRIDO(A); JESUS VILAR MELO
MONTARDA (ADV(S) MAURICIO DAL AGNOL), 0.
RECORRIDO(A).
0007- 70062921630 (ELETRÔNICO) (CNJ: 48472641.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA
- PAROBE (CNJ: 7628-44.2013.8.21.0157) BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL
BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; LUIS SADI
MACHADO DE BORBA (ADV(S) GABRIEL DINIZ DA
0034- 70064692049 (CNJ: 154582-26.2015.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- COSTA, LEANDRO BRISTOT), 0. RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002034001) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
FERNANDA MELLO GONCALVES (ADV(S) MARILIA PI0008- 70063188650 (ELETRÔNICO) (CNJ: 4243DIRETORA.
NHEIRO MACHADO BUCHABQUI, TATIANE SEVERO
55.2015.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA
FREITAS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22 B
CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 259051-88.2008.8.21.0010)
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
ESPOLIO DE CARLOS ROBERTO ROCKENBACH (ADV(S)
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
DORVALINO TIZATTO, DIOGENES ZADINELLO, MARCIO
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
LEANDRO WILDNER, SUELEN OTOBELLI), 0. RECORRECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI
RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
N. 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF), NÃO ADMITO O
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA
RECURSO, CONSIDERANDO O ARE N. 748.371/MT
TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, ROSANE
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4336/15
(TEMA 660 - STF), E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS
CONZATTI), RECORRIDO(A).
TÓPICOS RESTANTES.
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0009- 70063279509 (ELETRÔNICO) (CNJ: 133280035- 70065746893 (CNJ: 260067-15.2015.8.21.7000) 65.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FACIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (CNJ: 17051RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400296426) 82.2003.8.21.0026) ARRUDA ADVOGADOS ASSOCIALOIVA TERESINHA GONCALVES MICHELS (ADV(S) PAUDOS S/S (ADV(S) LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA,
LO CEZAR LAUXEN, EMERSON STRAPAZON OLIVEI- 0001- 70065039216 (ELETRÔNICO) (CNJ: 189299- EDUARDO MARIOTTI, GUSTAVO NYGAARD, VINICIUS
RA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 64.2015.8.21.7000) - FAMILIA - VARA DE FAMILIA E DE OLIVEIRA BERNI, KARINE BARCELOS CORRALES,
(ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE), 002. SUCESSOES - URUGUAIANA (CNJ: 3805- LIAMARA REIS), 0. RECORRENTE; BANCO DO BRASIL
63.2015.8.21.0037) AMAURI SAROTI DA CONCEICAO S/A (ADV(S) ANTONIO FERNANDO MONTEIRO GARCIA),
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O (ADV(S) HAMILTON BEHEREGARAY SANCHOTENE, 0. RECORRIDO(A); BANCO DO ESTADO DE SANTA
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE, ANTONIO IVANIR GONCALVES DE AZEVEDO, CRISTINA CATARINA S/A (ADV(S) ELICEU WERNER SCHERER,
NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO PREISSLER DE ALMEIDA), 0. RECORRENTE; ALEXAN- ERALDO BARCELLOS COUTINHO, ROSEMARI
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CI- DRE GOULART ABAD , 0. RECORRIDO(A); ESPOLIO HOFMEISTER, DOUGLAS BOETTCHER, MARCELO
VIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO DE IZABELINO BULDAIN ABAD , 0. RECORRIDO(A); OLIVERA DE SOUZA, DANILO ALEJANDRO MOGNONI
SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO. JOSE ANTONIO ABAD FILHO , 0. RECORRIDO(A); COSTALUNGA, DEISE LETICIA WATTE, LUIZ EUGENIO
KIARINA ABAD TRINCAVELLI , 0. RECORRIDO(A); LUIS DA VEIGA CASCAES), 0. RECORRIDO(A); INDUSTRIA
ALBERTO ABAD TRINCAVELLI , 0. RECORRIDO(A); LUIS DE ALIMENTA AO 2001 LTDA (ADV(S) TATIANA LUCIANA
0036- 70065747396 (CNJ: 260117-41.2015.8.21.7000) - EDUARDO ABAD TRINCAVELLI , 0. RECORRIDO(A); SCHUTZ KILPP, SAIONARA ALIEVI SCHIERHOLT), 0.
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- MARCO ANTONIO CARDOSO ABAD , 0. RECORRIDO(A); RECORRIDO(A); JORGE ALBERTO MACHADO (ADV(S)
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400305336) - MARIA HILDA ABAD , 0. RECORRIDO(A); MARIANGELA TATIANA LUCIANA SCHUTZ KILPP, RUDIMAR PAULO
INEZ STRIESKI MARSARO (ADV(S) PAULO CEZAR CORRALES ABAD FLORES , 0. RECORRIDO(A); MELCHIORS), 0. RECORRIDO(A); MAC SAND REPRELAUXEN, CLARISSA KOLLET BRENNER, ELENICE MARIELE CORRALES ABAD , 0. RECORRIDO(A); SENTACOES E PARTICIPACAO LTDA (ADV(S) TATIANA
GOBBI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO MARINA ABAD , 0. RECORRIDO(A); MARINES CARDO- LUCIANA SCHUTZ KILPP), 0. RECORRIDO(A); MAC
SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE), 002. SO ABAD , 0. RECORRIDO(A); MARIO CEZAR SERVICE - ADM, RESTAURANTES LTDA , 0.
AZAMBUJA ABAD , 0. RECORRIDO(A); MAURO RECORRIDO(A); SANDRA BEATRIZ ZINGLER MACHARECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O ROBERTO AZAMBUJA ABAD , 0. RECORRIDO(A); DO (ADV(S) EDUARDO KOCHENBORGER SCARPARO,
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE GUILHERME BIER BARCELOS), 0. RECORRIDO(A);
NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO DO SUL , 0. RECORRIDO(A); NILSON ELI CARDOSO VANGUARDA - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CI- ABAD , 0. RECORRIDO(A); RAFAEL CORRALES ABAD (ADV(S) TATIANA LUCIANA SCHUTZ KILPP), 0.
VIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO. RECORRIDO(A).
0037- 70065750481 (CNJ: 260426-62.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400208896) MARISTELA DALBIANCO MORO (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA, ELENICE GOBBI),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE), 002.
RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT, E NEGO
SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO.
AGRAVO REGIMENTAL
0002- 70064835291 (ELETRÔNICO) (CNJ: 16890706.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1009831-52.2007.8.21.0001) BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL,
ROBERTO CAPRA DE MORAES, HENRIQUE ILHA
MONTEIRO), 0. AGRAVANTE; NIRENA SANTA HELENA
CARDOZO (ADV(S) NEI FERNANDO CUNHA TOLOTTI,
MARIA INES DUTRA DE VARGAS, ALEX SANDER VIEIRA
GONCALVES), 0. AGRAVADO(A).
RECURSO ESPECIAL
0038- 70065753550 (CNJ: 260733-16.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400329723) EDI TERESINHA HAHN STRIEDER (ADV(S) PAULO
CEZAR LAUXEN, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG,
0003- 70052943115 (ELETRÔNICO) (CNJ: 1893615.2013.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/11200927568) - BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL), 0.
RECORRENTE; VALTEMAR DE OLIVEIRA MACHADO ,
0016- 70063827513 (ELETRÔNICO) (CNJ: 6812928.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(CNJ: 194569-51.2014.8.21.0001) BANCO BRADESCO S/
A (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA,
RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO), 0. RECORRENTE;
CLEUSA MARISA SANTOS CHAVES (ADV(S) ANDRE
SANTOS CHAVES, PABLO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS, CAROLINA LEMES CANAVEZI FARIAS, RENATA
LIMA DE SOUZA RODRIGUES), 0. RECORRIDO(A).
0017- 70063942692 (ELETRÔNICO) (CNJ: 7964715.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 961461-42.2007.8.21.0001) BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;
NELCIR FRANCISCO CARBONERA (ADV(S) MARCOS
ANTONIO FACCIO), 0. RECORRIDO(A).
0018- 70063989206 (ELETRÔNICO) (CNJ: 8429890.2015.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA
- 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(CNJ: 737191-06.2005.8.21.0001) ISABEL CRISTINA
MEDINA DE OLIVEIRA (ADV(S) GILBERTO NIEDERAUER
CORREA, FERNANDO BRILMANN), 0. RECORRENTE;
SUCESSAO DE MARIA FATIMA FERREIRA (ADV(S) FERNANDO BRILMANN), 0. RECORRENTE; MARCIO
YURGEL (ADV(S) RICARDO VOLLBRECHT, FATIMA
CRISTINA MACHADO), 0. RECORRIDO(A); PATRICIA
YURGEL (ADV(S) NEWTON DOMINGUES KALIL,
RICARDO VOLLBRECHT, ANDREIA NETTO MORAIS),
0. RECORRIDO(A); REGINA IANKILEVICH YURGEL , 0.
RECORRIDO(A); TELMO KAPLANSKY YURGEL (ADV(S)
JOACIR ROBERTO TALASCA, RICARDO VOLLBRECHT),
0. RECORRIDO(A); YURGEL OBRAS CIVIS (ADV(S)
RICARDO VOLLBRECHT), 0. RECORRIDO(A); YURGEL
OBRAS CIVIS LTDA (ADV(S) JOAO ADALBERTO
MEDEIROS FERNANDES, JOACIR ROBERTO TALASCA,
JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR,
VERA LUCIA MEDEIROS FERNANDES, JOAO CLAUDIO MEDEIROS FERNANDES), 0. RECORRIDO(A).
0019- 70063992549 (ELETRÔNICO) (CNJ: 8463227.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 2496471-10.2006.8.21.0001) JORGE
GIORDANO , 0. RECORRENTE; NADIA CARVALHO
GIORDANO (ADV(S) RAFAEL DE CASTRO VOLKMER,
GIOVANA CARVALHO GIORDANO), 0. RECORRENTE;
CHEVRON BRASIL LTDA (ADV(S) ROBERTA CAUDURO
HERMES), RECORRIDO(A).
0010- 70063426985 (ELETRÔNICO) (CNJ: 2807605.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA
CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (CNJ: 1705182.2003.8.21.0026) MAC SERVICE ADMINISTRACAO DE
RESTAURANTES LTDA , 0. RECORRENTE; SANDRA
BEATRIZ
ZINGLER
(ADV(S)
EDUARDO
KOCHENBORGER SCARPARO, GUILHERME BIER BARCELOS), 0. RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) ANTONIO FERNANDO MONTEIRO GARCIA), 0.
RECORRIDO(A); BANCO DO ESTADO DE SANTA
CATARINA S/A (ADV(S) ELICEU WERNER SCHERER, 0020- 70064005747 (ELETRÔNICO) (CNJ: 85952ERALDO BARCELLOS COUTINHO, ROSEMARI 15.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFIHOFMEISTER), 0. RECORRIDO(A).
CADO - 2. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (CNJ: 745536.2014.8.21.0011) BRASIL TELECOM S.A (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), 0. RECORRENTE; ARISTEU DE SOUZA
0011- 70063494926 (ELETRÔNICO) (CNJ: 34870- CAVALHEIRO (ADV(S) IOLANDA DE SOUZA CAVALHEI42.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARI- RO), 0. RECORRIDO(A).
OS - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (CNJ: 4207156.2009.8.21.0029) JOSE FERNANDO TABORDA
PIZZOLOTO (ADV(S) REMIAN ELIANDRO LEHNHARD), 0021- 70064076631 (ELETRÔNICO) (CNJ: 930410. RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ELOI 89.2015.8.21.7000) - MANDATOS - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103128044) - BRASIL
CONTINI, TADEU CERBARO), 0. RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
TELECOM S/A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS
BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO,
ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE; FERNANDO RAIMUNDO GOUVEA (ADV(S) NADIA MARIA
KOCH ABDO, MAURINIZE TEREZINHA MARQUES DIAS,
RAFAEL CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COSTA), 0. RECORRIDO(A).
0022- 70064088750 (ELETRÔNICO) (CNJ: 9425348.2015.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE
TRANSITO - VARA - CARLOS BARBOSA (CNJ: 696105.2010.8.21.0144) EDSON ADELAR WIDTHAUPER
(ADV(S) SANDRA DA SILVA PINTO), 0. RECORRENTE;
CLAUDIO MARCIO GELMINI (ADV(S) FABIANO
MERSONI, LUIZ FERNANDO PONSONI), 0.
RECORRIDO(A).
0023- 70064219199 (ELETRÔNICO) (CNJ: 10729737.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - TEUTONIA (CNJ: 5127-14.2013.8.21.0159)
EXPORTADORA BOM RETIRO LTDA (ADV(S) LUIS ANTONIO MARONEZ, JOSUE ANTONIO DE MORAES,
RAFAEL FOGACA), 0. RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ANTONIO FERNANDO MONTEIRO
GARCIA), 0. RECORRIDO(A).
0024- 70064264716 (ELETRÔNICO) (CNJ: 11184945.2015.8.21.7000) - SUCESSOES - 2.VARA FAMILIA E
SUCESSOES - PORTO ALEGRE (CNJ: 35907289.2014.8.21.0001) IEDA SARTORI (ADV(S) ANDERSON
MANTEI), 0. RECORRENTE; MARIO HARLEY SARTORI
(ADV(S) MARIO HARLEY SARTORI, MARIA LUIZA
BUSNELLO BENTO DA SILVA, LUCAS BEUTLER MOTA),
0. RECORRIDO(A).
0025- 70064356074 (ELETRÔNICO) (CNJ: 12098566.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 22570197.2012.8.21.0001) FUNDACAO BANRISUL DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR
BOTHOME), RECORRENTE; PAULO JULIO BARBERENA
DE ARGONDIZZO (ADV(S) ROGERIO CALAFATI
MOYSES, VALERIA DE OLIVEIRA NASCENTE, JOAO
MALTZ), 0. RECORRIDO(A).
0026- 70064372147 (ELETRÔNICO) (CNJ: 12259217.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (CNJ: 4720102.2010.8.21.0026) BANCO REAL S. A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), 0. RECORRENTE; ERVINO STAUB
(ADV(S) NELSON PAULO SCHAFER, JUREMA
SCHAFER, ANGELA CRISTINA HENN), 0.
RECORRIDO(A); DERCIO MATTHEIS (ADV(S) NELSON
PAULO SCHAFER, JUREMA SCHAFER, ANGELA
CRISTINA HENN, ANA PAULA GUTERRES DE VARGAS),
0. RECORRIDO(A); FLORENTINA LEDUR , 0.
RECORRIDO(A); GUNTHER JOSE TAUTZ , 0.
RECORRIDO(A); HUBERTO LIMBERGER , 0.
RECORRIDO(A); IRENEO ALMIDO SOMMER , 0.
RECORRIDO(A); IRENEO ALMIDO SOMMER , 0.
RECORRIDO(A); JOSE DO SANTOS MELLO , 0.
RECORRIDO(A); MARIA INES GOULART , 0.
RECORRIDO(A); SCHOLASTICA HAMMES , 0.
RECORRIDO(A); VILIBALDO JOSE HAMMES (ADV(S)
NELSON PAULO SCHAFER, JUREMA SCHAFER,
ANGELA CRISTINA HENN), 0. RECORRIDO(A).
0027- 70064372444 (ELETRÔNICO) (CNJ: 12262252.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - HORIZONTINA (CNJ: 467827.2013.8.21.0104) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
NELSON PILLA FILHO), 0. RECORRENTE; HERMES
GUSTAVO BRUNING (ADV(S) JANICE ADRIANE COLLA,
DEBORA DOS SANTOS BONAMIGO, TANIA BEATRIZ
LISSARASSA MUNIZ), 0. RECORRIDO(A).
0028- 70064373046 (ELETRÔNICO) (CNJ: 12268225.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (CNJ: 172325.2011.8.21.0029) ADAIR MORAIS DO NASCIMENTO
(ADV(S) TAILISE CONCEICAO DA SILVA SCHEFFER,
ALCIONIR ZANUZO MERTIN, ALCEU CAVALHEIRO), 0.
RECORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) FABIO
MARIANTE MINCARONE, ALICE BATISTA HIRT), 0.
RECORRIDO(A).
0029- 70064382948 (ELETRÔNICO) (CNJ: 12367216.2015.8.21.7000) - SUCESSOES - 1 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (CNJ: 25129-98.2012.8.21.0010) SUELY
MARIA ALBE CORSO (ADV(S) ROSALBA MARIA BARROS PEREZ, LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA, VERA
REGINA MAURER RANZI, ROSIQUEL SIMONE BONATO,
RODRIGO PINTO CARVALHO), 0. RECORRENTE; ESPOLIO DE CLODOVEO VICTORIO CORSO (ADV(S)
NESTOR ANTONIO PEROTTONI, GERALDINE FLAVIA
PEROTTONI, DANIEL GUSTAVO PEROTTONI, FELIPE
LUCIANO PEROTTONI, CAMILA ANDRESSA SARTORI),
0. RECORRIDO(A).
0030- 70064388093 (ELETRÔNICO) (CNJ: 12418751.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5 VARA CIVEL - PELOTAS (CNJ: 1640331.2014.8.21.0022) IRGOVEL INDUSTRIA RIOGRANDENSE DE OLEOS VEGETAIS LTDA (ADV(S) GUILHERME
ACOSTA MONCKS), 0. RECORRENTE; DARLAN TEIXEIRA
DO AMARAL BRITO (ADV(S) ALVARO DANIEL MONTIEL
DEVITTA), 0. RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.628 / Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015
0043- 70064751472 (ELETRÔNICO) (CNJ: 16052524.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 3 VARA
CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 199181-15.2008.8.21.0010)
PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS
DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR
BOTHOME), 0. RECORRENTE; CLAUDETE CECON
CORNUTTI (ADV(S) MARCELO MARCHIORO STUMPF,
SERGIO HENRIQUE LOPES), 0. RECORRIDO(A); GUIDO
RUHRWIEM (ADV(S) RODRIGO MENEGAT DO AMARAL,
MARCELO MARCHIORO STUMPF), 0. RECORRIDO(A);
JAIME JOCIR TEIXEIRA RAMOS , 0. RECORRIDO(A);
0032- 70064389166 (ELETRÔNICO) (CNJ: 124294- ROBERTO BORGES DA SILVA (ADV(S) MARCELO
95.2015.8.21.7000) - FAMILIA - 1 VARA DE FAMILIA - MARCHIORO STUMPF, SERGIO HENRIQUE LOPES), 0.
SANTA MARIA (CNJ: 44829-72.2013.8.21.0027) AMIR RECORRIDO(A).
AQEL ABURA (ADV(S) JOAO EDEMAR ESPINDOLA BARBOSA ISSLER, PAULO GILNEI PINHEIRO), 0. RECORRENTE; GRETA DOTTO SIMOES , 0. RECORRIDO(A);
HENRICO DOTTO SIMOES (ADV(S) RAFAEL RIBEIRO 0044- 70064770373 (ELETRÔNICO) (CNJ: 16241595.2015.8.21.7000) - PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INDE MENEZES), 0. RECORRIDO(A).
TELECTUAL - VARA - TAPEJARA (135/11300016857) BIANCHINI INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA (ADV(S)
DIEGO MARTIGNONI), 0. RECORRENTE; POLIFORT
0033- 70064390263 (ELETRÔNICO) (CNJ: 124404- INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E
94.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARI- EXPORTACAO (ADV(S) MARINA ZAPAROLI BERETTA),
OS - 2. VARA CIVEL - ERECHIM (CNJ: 22999- 0. RECORRIDO(A).
29.2012.8.21.0013) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S)
NELSON PILLA FILHO), 0. RECORRENTE; ALBINO LUIZ
LUTEREK (ADV(S) GUSTAVO ANDREI ROHENKOHL,
0045- 70064773450 (ELETRÔNICO) (CNJ: 162723FABRICIO RAFAEL SCHAFER), 0. RECORRIDO(A).
34.2015.8.21.7000) - CONDOMINIO - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 30050172.2007.8.21.0001) SUCESSAO DE ELOIR DA SILVA
0034- 70064429509 (ELETRÔNICO) (CNJ: 128328- MARTINS (ADV(S) MAURINIZE TEREZINHA MARQUES
16.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARI- DIAS, ALINE RAPHAEL, ADRIANO HARTER LESSA,
OS - 2. VARA JUDICIAL - MARAU (CNJ: 7207- RAFAEL CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COS04.2013.8.21.0109) MARIO BORTOLINI (ADV(S) JANAINA TA), 0. RECORRENTE; SUCESSAO DE NILO MARTINS
BAPTISTA TENTE), 0. RECORRENTE; BANCO DO BRA- (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ
SIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH, DA COSTA, ANA MARINA TAVARES BEZERRA SILVA), 0.
RECORRENTE; CONDOMINIO EDIFICIO CIRINO DE
LEANDRO CORADINI), 0. RECORRIDO(A).
OLIVEIRA (ADV(S) AIRTON PAESI, ANTONIO CARLOS
VEDOY, EVERTON DE CONTO PAESI), 0.
0035- 70064431075 (ELETRÔNICO) (CNJ: 128485- RECORRIDO(A).
86.2015.8.21.7000) - POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA
CIVEL REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO
ALEGRE (CNJ: 12148-17.2014.8.21.3001) PAULO
ROBERTO WEIZ KELLER (ADV(S) FERNANDO 0046- 70064833874 (ELETRÔNICO) (CNJ: 168765BRILMANN), 0. RECORRENTE; PMY PARTICIPACOES 02.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFILTDA. (ADV(S) WALDEMAR KUMMEL, EDUARDO ANTO- CADO - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (CNJ: 12270NIO FELKL KUMMEL, RICARDO VOLLBRECHT, CAR- 28.2014.8.21.0027) BRASIL TELECOM SA (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
LOS DANIEL FELKL KUMMEL), 0. RECORRIDO(A).
IBANEZ LEAL), 0. RECORRENTE; MARIA ALBERTINA
SOARES TAGARRA (ADV(S) JOSE INACIO DA
0036- 70064446982 (ELETRÔNICO) (CNJ: 130076- CONCEICAO, ROMULO EDUARDO VARGAS, FRANCIELI
83.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. PITORINI BOVOLINI), 0. RECORRIDO(A).
VARA CIVEL - CRUZ ALTA (CNJ: 31131-28.2005.8.21.0011)
LUIZ CARLOS DE JESUS (ADV(S) ELSO PEGORARO
RUBIN, HUMBERTO DAUVE BRANDENBURG,
RODRIGO FAGUNDES DA SILVA), 0. RECORRENTE; 0047- 70064834062 (ELETRÔNICO) (CNJ: 168784TEOLIDES LUIZA ANTONELO (ADV(S) TEOLIDES 08.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFIANTONELLO, MOISES RENATO GONCALVES CADO - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEPREVEDELLO, JAIR BECK FILHO), 0. RECORRIDO(A). GRE (CNJ: 150514-49.2013.8.21.0001) BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;
0037- 70064448996 (ELETRÔNICO) (CNJ: 130277- ZAIDA THEREZINHA SPERB EMMANUELI (ADV(S) JOSE
75.2015.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CRE- AUGUSTO THEISEN SCHNEIDER), 0. RECORRIDO(A).
DITO - 1. VARA - TRES PASSOS (CNJ: 17550.2013.8.21.0075) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
NELSON PILLA FILHO), 0. RECORRENTE; CLOVES JAIR
PINTO (ADV(S) DARI DRESSLER, LUIZ CLAUDEMIR 0048- 70064859721 (ELETRÔNICO) (CNJ: 171350DE ARAUJO, ANA KARIN DRESSLER NOLL), 0. 27.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFIRECORRIDO(A).
CADO - 1. VARA CIVEL - SOLEDADE (CNJ: 230936.2014.8.21.0036) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
0038- 70064541089 (ELETRÔNICO) (CNJ: 139486- IBANEZ LEAL), RECORRENTE; CARLOS ALBERTO
68.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA BORTOLUZZI (ADV(S) JOAO CESAR DOS SANTOS,
CIVEL - NOVO HAMBURGO (CNJ: 13553- DOUGLAS DALL CORTIVO DOS SANTOS), 0.
13.2014.8.21.0019) AYMORE CREDITO FINANCIAMEN- RECORRIDO(A).
TO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE
DE DORNELLES FRASSETTO), 0. RECORRENTE;
JEFERSON DOS SANTOS AMARAL , SEM REPRESEN- 0049- 70064872401 (ELETRÔNICO) (CNJ: 172618TAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
19.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 232689-66.2014.8.21.0001) BRASIL TELECOM
0039- 70064549900 (ELETRÔNICO) (CNJ: 140368- / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
30.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;
SEBERI (133/ 10600007470) - BV FINANCEIRA S A CRE- ENIO FERRAZ DA SILVA , 0. RECORRIDO(A); LUCENA
DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) MARIA SCHOSSLER DA SILVA (ADV(S) CLAUDIA MARA
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), 0. RECORREN- PEREIRA ORCI), 0. RECORRIDO(A).
TE; JOSE ANTONIO GARDIN COCCO (ADV(S) MAURICIO POKULAT SAUER, RODRIGO OLIVEIRA DE BORBA),
0. RECORRIDO(A).
0050- 70064887714 (ELETRÔNICO) (CNJ: 17414943.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI0040- 70064559222 (ELETRÔNICO) (CNJ: 141300- CADO - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE18.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA GRE (CNJ: 304769-62.2013.8.21.0001) BRASIL TELECOM
- CHARQUEADAS (CNJ: 12651-76.2010.8.21.0156) BV / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E IN- IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA
VESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA DE MORAES, FERNANDO RIBEIRO HOFFMANN,
LOPES), 0. RECORRENTE; LUIZ CARLOS PESTANA HENRIQUE ILHA MONTEIRO, BRUNA OLIVEIRA DOS
(ADV(S) MELISSA NUNES BOEIRA), 0. RECORRIDO(A). SANTOS), 0. RECORRENTE; JOSE CARLOS
GONCALVES DA MATA (ADV(S) JOSE DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO, MAIRA HUBERT, SILVANA
0041- 70064674120 (ELETRÔNICO) (CNJ: 152790- BUENO DE LIMA), 0. RECORRIDO(A).
37.2015.8.21.7000) - LOCACAO - 6 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (CNJ: 47728-31.2012.8.21.0010) ACTION
SERVICE PARTICIPACOES LTDA (ADV(S) LUIZ CAR- 0051- 70064888688 (ELETRÔNICO) (CNJ: 174246LOS BRANCO DA SILVA), 0. RECORRENTE; O VANTAJAO 43.2015.8.21.7000) - ENSINO PARTICULAR - 5.VARA
SANTA FE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1071541ALIMENTICIOS LTDA (ADV(S) PAULO GERALDO ROSA 44.2005.8.21.0001) ANGELA CONCEICAO RIBEIRO DA
SILVA (ADV(S) EDUARDO KOCHENBORGER
DE LIMA, EDSON DE CARLI), 0. RECORRIDO(A).
SCARPARO, GUILHERME BIER BARCELOS), 0. RECORRENTE; FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO
0042- 70064703143 (ELETRÔNICO) (CNJ: 155692- - FUNDAPLUB (ADV(S) TATIANA GOULART, GLEIBER
60.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA BARBOSA PIEGAS, MICHELI ROCHA ZANOTI, NIVIO
JUDICIAL - IVOTI (CNJ: 1864-16.2014.8.21.0166) CIA JUNIOR LEWIS DELGADO), 0. RECORRIDO(A).
DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVEST RENAULT
DO BRASIL (ADV(S) SERGIO SCHULZE), 0. RECORRENTE; DANILO STROSSI (ADV(S) LUIZ FELIPE 0052- 70064935372 (ELETRÔNICO) (CNJ: 17891542.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - VARA
FERREIRA BARBOSA), 0. RECORRIDO(A).
0031- 70064388861 (ELETRÔNICO) (CNJ: 12426460.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA - SANTA ROSA (CNJ: 1656979.2013.8.21.0028) JOAO MIGUEL DE ARAUJO
SIQUEIRA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), 0. RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), 0. RECORRIDO(A).
9
CIVEL REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO
ALEGRE (CNJ: 323-76.2014.8.21.3001) FUNDACAO
ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), 0. RECORRENTE; ERONITA
BORGES DE MORAES (ADV(S) PAULO RICARDO SILVA
DE SOUZA, FABIO GUSTAVO BIZ, NILMARA ALMADA
DA SILVA), 0. RECORRIDO(A).
0053- 70064938848 (ELETRÔNICO) (CNJ: 17926275.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 6.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 21672011.2014.8.21.0001) FUNDACAO ATLANTICO DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR
BOTHOME, JOSUE HOFF DA COSTA, NADINE MARCELA
WAGNER LUCCA), 0. RECORRENTE; ALCYONE DA
CRUZ NETTO FILHO (ADV(S) MANUEL PITERMAN, FRANCISCO NOLL DE CAMPOS), 0. RECORRIDO(A).
0054- 70064949753 (ELETRÔNICO) (CNJ: 18035306.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 28788162.2006.8.21.0001) FUNDACAO ATLANTICO DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR
BOTHOME), 0. RECORRENTE; ELIRIO LAUDIO
ROESLER (ADV(S) CLAUDIO GONSIOROCKI MOMBRU,
LUIS DAGOBERTO PAGANELLA, VALQUIRIA PAGANELLA
PINZON), 0. RECORRIDO(A).
0055- 70064961709 (ELETRÔNICO) (CNJ: 18154826.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 3. VARA
CIVEL - BENTO GONCALVES (CNJ: 6030158.2008.8.21.0005) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, MATIAS FLACH, NADINE
MARCELA WAGNER LUCCA), 0. RECORRENTE;
BALDUINO PILETTI , 0. RECORRIDO(A); EDUARDO
TESSER , 0. RECORRIDO(A); MAURO LAZAROTTO , 0.
RECORRIDO(A); NATAL TURCONI , 0. RECORRIDO(A);
VERA CANEVER BACCIN , 0. RECORRIDO(A); WALDIR FERRARI (ADV(S) MARCELO MARCHIORO
STUMPF), 0. RECORRIDO(A).
0056- 70064973225 (ELETRÔNICO) (CNJ: 18270012.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 13806355.2014.8.21.0001) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; GILBERTO
WOITCHUNAS (ADV(S) DARCY SCORTEGAGNA, DIRLEI
FIGUEIRO FORTES, JOSE CEZAR PIMENTEL DA SILVA, ELISA MARA SOARES DE SOUZA), 0.
RECORRIDO(A).
0057- 70065077679 (ELETRÔNICO) (CNJ: 19314589.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 28324572.2014.8.21.0001) BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; TANIA
FERLAUTO DELLA CASA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS 0. RECORRIDO(A).
0058- 70065081721 (ELETRÔNICO) (CNJ: 19355028.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (CNJ: 747224.2014.8.21.0027) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; ELAINE SCREMIN
(ADV(S) RODRIGO BORDIN, CAROLINE LEITE,
RICARDO ANDREIS), 0. RECORRIDO(A).
0059- 70065093213 (ELETRÔNICO) (CNJ: 19469959.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 341495-69.2012.8.21.0001) ANDRE LUIZ
PEIXOTO DE FREITAS (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU
GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA FERREIRA LINS,
JULIANO BARTH DA COSTA), 0. RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL,
HENRIQUE ILHA MONTEIRO, LEONARDO KRAMER DO
PRADO), 0. RECORRIDO(A).
0060- 70065095309 (ELETRÔNICO) (CNJ: 19490828.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 26257127.2006.8.21.0010) CLAUDIO UILSON MARQUES RAMOS , 0. RECORRENTE; NESSA ENXOVAIS LTDA , 0.
RECORRENTE; SILVANA TEREZINHA ZARDO RAMOS
(ADV(S) GUSTAVO HOLLAS DE OLIVEIRA BRITO), 0.
RECORRENTE; GOLFRAN INDUSTRIA E COMERCIO
DE CONFECCOES LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS 0. RECORRIDO(A).
0061- 70065095986 (ELETRÔNICO) (CNJ: 19497675.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 3 VARA
CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 172321-79.2005.8.21.0010)
FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL
(ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), 0. RECORRENTE;
MARIA DE LOURDES LIMA (ADV(S) ANITA TORMEN), 0.
RECORRIDO(A).
0062- 70065098014 (ELETRÔNICO) (CNJ: 19517937.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA
10
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015 / Edição Nº 5.628
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 23103629.2014.8.21.0001) FUNDACAO BANRISUL DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR
BOTHOME), 0. RECORRENTE; ANGELINA KOZERSKI
PINHEIRO (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO, MARCELO MULLER DE ALMEIDA), 0. RECORRIDO(A).
0063- 70065098022 (ELETRÔNICO) (CNJ: 19518022.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 3. VARA
CIVEL - SAO LEOPOLDO (CNJ: 47401-27.2006.8.21.0033)
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO
BANCO DO BRASIL - PREVI (ADV(S) FABRICIO ZIR
BOTHOME, MATIAS FLACH, JOSUE HOFF DA COSTA),
0. RECORRENTE; CATARINA CORREA VIEIRA (ADV(S)
ARIO CIRIACO DA SILVA JUNIOR, LEONARDO NUNES),
0. RECORRIDO(A).
0064- 70065098121 (ELETRÔNICO) (CNJ: 19519066.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 7.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 252040123.2007.8.21.0001) FUNDACAO BRTPREV (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; EDUARDO
PERRONE DE MENEZES , 0. RECORRIDO(A); FLAVIA
PERRONE DE MENEZES , 0. RECORRIDO(A); RENATA
PERRONE DE MENEZES (ADV(S) ANGELA VON
MUHLEN, PEDRO INACIO VON AMELN FERREIRA E
SILVA, ZAINARA COSTA DA SILVEIRA), 0.
RECORRIDO(A).
0065- 70065240962 (ELETRÔNICO) (CNJ: 20947479.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA
CIVEL - GRAVATAI (CNJ: 4112-83.2015.8.21.0015) BV FINANCEIRA S/A CREDITO , FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES), 0. RECORRENTE; EDUARDO TRINDADE
SCHNEPFLEITNER , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0066- 70065247694 (ELETRÔNICO) (CNJ: 21014772.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 28453185.2014.8.21.0001) BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES), 0. RECORRENTE; MARLENE DA ROSA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9798298.2013.8.21.0001) FUNDACAO BANRISUL DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR
BOTHOME), RECORRENTE; ALDO JOSE PAVIANI
(ADV(S) CLAUDIO AUGUSTO JERKE, ROGERIO
CALAFATI MOYSES, THIAGO ROCHA MOYSES, FELIPE
ZUCCHETTI BERZAGUI), 0. RECORRIDO(A).
0073- 70065401358 (ELETRÔNICO) (CNJ: 22551354.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 9.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 246706104.2006.8.21.0001) FUNDACAO ATLANTICO DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR
BOTHOME), 0. RECORRENTE; ADRIANO CARLOS DE
LAVRA PINTO (ADV(S) CRISTIAN FABRIS, EURIDICE
DE MORAES CHAGAS AYRES), 0. RECORRIDO(A).
0074- 70065401721 (ELETRÔNICO) (CNJ: 22555081.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 4460149.2005.8.21.0001) FUNDACAO BANRISUL DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR
BOTHOME), RECORRENTE; ALCIONE BATISTA
MALHEIROS (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI, CAROLINA AYDOS VILLARINHO, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR, KARINA SARTORI FLORES), 0. RECORRIDO(A); DIOMEDES ANTONIO
ZANETTE , 0. RECORRIDO(A); EPITACIO LAGO DE
OURIQUE , 0. RECORRIDO(A); LUIZ ARRUDA
FERREIRA , 0. RECORRIDO(A); LUIZ CARLOS
GUIMARAES , 0. RECORRIDO(A); MARIA HELENA DE
OLIVEIRA , 0. RECORRIDO(A); NILSO PONTIN , 0.
RECORRIDO(A); OLIGEM BRUSMARELLO DA CUNHA ,
0. RECORRIDO(A); OSMAR DA SILVA LUDWIG , 0.
RECORRIDO(A); OSMAR KAMPHORST , 0.
RECORRIDO(A); PAULO VARGAS DA SILVA , 0.
RECORRIDO(A); PEDRO ENIR BERTOLO , 0.
RECORRIDO(A); RENITA TERESINHA BECKEL , 0.
RECORRIDO(A); ROBERTO LUCAS CAVA BOHRER , 0.
RECORRIDO(A); VERA LUCIA DRESCH KOHLMAL
(ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI, KARINA SARTORI
FLORES), 0. RECORRIDO(A).
0075- 70065404444 (ELETRÔNICO) (CNJ: 22582275.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 6.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 21347157.2011.8.21.0001) FUNDACAO ATLANTICO DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR
BOTHOME), 0. RECORRENTE; ISMAR SCHVARTZMAN
(ADV(S) RENATO VON MÜHLEN, ANGELA VON MUHLEN,
RAQUEL ANTUNES DE AZAMBUJA, PEDRO INACIO VON
0067- 70065273559 (ELETRÔNICO) (CNJ: 212733- AMELN FERREIRA E SILVA, RAFAEL RIOS RIBEIRO), 0.
82.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- RECORRIDO(A).
CADO - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 3287221-75.2010.8.21.0001) BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RE- 0076- 70065404642 (ELETRÔNICO) (CNJ: 225842CORRENTE; FREDERICO GLITZ (ADV(S) DIETER 66.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 75209CHARLES POTTER), 0. RECORRIDO(A).
93.2012.8.21.0001) FUNDACAO BANRISUL DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR
BOTHOME), RECORRENTE; CARLOS CESAR ALVES
0068- 70065273963 (ELETRÔNICO) (CNJ: 212774- BENTANCUR (ADV(S) ROGERIO CALAFATI MOYSES,
49.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- VALERIA DE OLIVEIRA NASCENTE, JOAO MALTZ, ALECADO - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE- XANDRE RAVANELLO), 0. RECORRIDO(A).
GRE (CNJ: 8048-42.2005.8.21.0001) BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;
ANAURIDES MONTEIRO , 0. RECORRIDO(A); ANTO- 0077- 70065419525 (ELETRÔNICO) (CNJ: 227330NIO DE SANTI , 0. RECORRIDO(A); ERENI BORILLI 56.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA (ADV(S) VALDOMIRO CARARD JUNIOR), 0. FARROUPILHA (CNJ: 32831-20.2008.8.21.0048) CAIXA
RECORRIDO(A); MARI LUCIA DO AMARANTE NECKEL DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO
(ADV(S) ALINE PEREIRA DE MOURA), 0. DO BRASIL - PREVI (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME,
RECORRIDO(A); MILTOM JOSE LUNARDI , 0. MATIAS FLACH, VITOR GIL PEIXOTO), 0. RECORRENRECORRIDO(A); SILVERIO CASTAMAN (ADV(S) TE; CARLOS OLEGARIO DA COSTA E SILVA , 0.
VALDOMIRO CARARD JUNIOR), 0. RECORRIDO(A); RECORRIDO(A); ERIKA SCHIEWE TELLES , 0.
VALCINO MACAGNAN (ADV(S) VALDOMIRO CARARD RECORRIDO(A); SILVIA KUHN ARROSI , 0.
RECORRIDO(A); SONIA BEATRIZ PEREIRA SANTOS ,
JUNIOR), 0. RECORRIDO(A).
0. RECORRIDO(A); VERA REGINA CHIELI BIAZZUS
(ADV(S) RODRIGO MENEGAT DO AMARAL, MARCELO
MARCHIORO STUMPF, SERGIO HENRIQUE LOPES,
0069- 70065284218 (ELETRÔNICO) (CNJ: 213799- LAERSON ENDRIGO ELY), 0. RECORRIDO(A).
97.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 162564-10.2013.8.21.0001) BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA 0078- 70065419582 (ELETRÔNICO) (CNJ: 227336IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; 63.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 3 VARA
MARA ELISABETH DE OLIVEIRA (ADV(S) CLEMIR FER- CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 58561-16.2009.8.21.0010)
NANDO DOS SANTOS CORREA), 0. RECORRIDO(A). CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO
BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME,
MATIAS FLACH, NADINE MARCELA WAGNER LUCCA),
0. RECORRENTE; DENI SONEGO , 0. RECORRIDO(A);
0070- 70065284986 (ELETRÔNICO) (CNJ: 213876- IVAN DIAS DOS SANTOS , 0. RECORRIDO(A); JANETE
09.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- DE OLIVEIRA REIS , 0. RECORRIDO(A); RENATO JOE
CADO - VARA JUDICIAL - NAO-ME-TOQUE (CNJ: 1211- CEMIN , 0. RECORRIDO(A); ROBERTO CALLIARI
89.2008.8.21.0112) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO GRAZZIOTIN (ADV(S) MARCELO MARCHIORO STUMPF),
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA 0. RECORRIDO(A).
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; LUCIO OLIVIO DOS
SANTOS (ADV(S) JOAO DANIEL ALFLEN, ALBERTO
HOFSTAETTER, ADRIANO MARCELO RAMBO, JOAO
0079- 70065419632 (ELETRÔNICO) (CNJ: 227341CESAR DOS SANTOS), 0. RECORRIDO(A).
85.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 2. VARA
CIVEL - RIO GRANDE (CNJ: 108941-72.2007.8.21.0023)
0071- 70065317273 (ELETRÔNICO) (CNJ: 217105- CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO
74.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME,
CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (CNJ: 10639- MATIAS FLACH), 0. RECORRENTE; SEVERO TADEU
25.2014.8.21.0035) BANCO SANTANDER MERIDIONAL ROSSI ERNST (ADV(S) LUCIO LAUSER MORAES, MAS/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; RIA CRISTINA ZANETTI HORTA), 0. RECORRIDO(A).
NELSON ECKERT DE ALMEIDA ME , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO
DO BRASIL PREVI (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME,
MATIAS FLACH, JOSUE HOFF DA COSTA), 0. RECORRENTE; CELSO ADIR DARIVA (ADV(S) EUCLIDES ANTONIO THOMAS, ENIO MEREGALLI JUNIOR, PRISCILA
MEREGALLI), 0. RECORRIDO(A).
BENTA ROLDAO BECKER (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU
GOMES FERREIRA), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), AGRAVADO(A).
0007- 70066224098 (CNJ: 307787-75.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400409293) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANDREA
FLORES VIEIRA, ROSELAINE ROCKENBACH, JULIANA
RIEGEL BERTOLUCCI), AGRAVANTE; JANUARIO
OBALDIA DE OLIVEIRA , E OUTROS (ADV(S) JOAO
MANOEL CARVALHO DO AMARAL, EDUARDO BOCHI
DE SALES), JOAO MANOEL CARVALHO DO AMARAL ,
EDUARDO BOCHI DE SALES , SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS AGRAVADO(A).
0081- 70065447765 (ELETRÔNICO) (CNJ: 23015485.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 541291-17.2007.8.21.0001) VELUCINO
PONTEL (ADV(S) ITAMAR BRUSAMARELLO), 0. RECORRENTE; MARIA CELIA ROSSETO (ADV(S) PATRICIA
ALOVISI, SANDRA REGINA BERTOLETTI, MICHEL DIAS
DE ASSUMPCAO, ALINE GODOY DE OLIVEIRA
DALLAGNOL), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, CARLOS EDUARDO NETTO COSTA, FERNANDA DE OLIVEI0008- 70066224775 (CNJ: 307855-25.2015.8.21.7000) RA LIUTVONSKAS), RECORRIDO(A).
DIREITO TRIBUTARIO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400919283) EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
S A EPTC (ADV(S) GIOVANA ALBO HESS, DENISE
0082- 70061586939 (ELETRÔNICO) (CNJ: 351256- TREIN, DIEGO EDUARDO COLBEICH DOS SANTOS,
11.2014.8.21.7000) - CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS HARYEL FORTES, IZADORA BACCIN CARVALHO),
CONTRA PESSOA - 1. VARA CRIME - VIAMAO (39/ AGRAVANTE; TOMAZ FERNANDO SILVEIRA
20400061366) - ALEXANDRE TRINDADE DE FREITAS HINRICHSEN , E OUTROS (ADV(S) RAQUEL DE BARBA
(ADV(S) MARCELO MARCANTE FLORES, RACCIUS ALMEIDA, ALEXANDRE LUIS CAMARGO, RAFAEL
TWBOW POTTER, VERONICA DE SOUZA PINTO, RUIZ IGUARIACA PINTO), AGRAVADO(A).
DANIEL HERLIN RITTER), 0. RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE
0009- 70066225111 (CNJ: 307889-97.2015.8.21.7000) DO SUL , RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 10902015803) VOLKMER ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA
RECURSO EXTRAORDINARIO
(ADV(S) RAFAEL DE CASTRO VOLKMER), AGRAVANTE;
0083- 70064608110 (ELETRÔNICO) (CNJ: 146189- ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS SANTOS DUMONT
15.2015.8.21.7000) - POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA LTDA (ADV(S) ELISABETH PEREIRA ALVES, PAULO
CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO EDSON BANDEIRA), AGRAVADO(A).
(CNJ: 28511-95.2014.8.21.0021) ERMINIO MELLO (ADV(S)
AUGUSTO FRAGOMENI OLIVAES), 0. RECORRENTE;
MUNICIPIO DE PASSO FUNDO (ADV(S) CARLOS 0010- 70066225152 (CNJ: 307893-37.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
ALBERTO FONSECA), 0. RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202517537) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, CLAUDIA
RUZICKI KREMER), AGRAVANTE; SUCESSAO DE
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
JURANDIR SILVA SCHEREDER (ADV(S) CARLOS
EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), AGRAVADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELET
0011- 70066225418 (CNJ: 307919-35.2015.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA JUDICIAL - AGUDO
(154/11300007640) - DARCI BORTOLUZZI (ADV(S) ARLEI
VITORIO STEIGER), AGRAVANTE; EGON EDMUNDO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
FRIEDRICH , TANIA NORMA FISS , LEONILA ANINHA
FISS FRIEDRICH (ADV(S) GERALDO ARNALDO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4337/15
FERREIRA, CARLA LIGIA FERREIRA), AGRAVADO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LE- 0012- 70066229980 (CNJ: 308376-67.2015.8.21.7000) GAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
RELACIONADO(S):
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10500935401) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIAGRAVO EM REC. ESP\EXTR
RA MONTEIRO), AGRAVANTE; FABIO MAIA BRAGA
(ADV(S) HENRIQUE MENDES RIBEIRO DA ROCHA),
0001- 70066207507 (CNJ: 306128-31.2015.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400255703) ISABEL MARIA LEVANDOVSKI (ADV(S) PAULO CEZAR 0013- 70066230939 (CNJ: 308471-97.2015.8.21.7000) LAUXEN, EMERSON STRAPAZON OLIVEIRA), AGRAVAN- ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - PALMEIRA DAS
TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MISSOES (20/11000010061) - BV FINANCEIRA S A CRECRISTIANO XAVIER BAYNE), 002. AGRAVADO(A).
DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE,
EDUARDO DI GIGLIO MELO), AGRAVANTE; ANGELA
0002- 70066207648 (CNJ: 306142-15.2015.8.21.7000) - DALTRIZ PRATES DOS SANTOS (ADV(S) CLAUDIO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA GOELLNER), AGRAVADO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301381641) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER 0014- 70066233982 (CNJ: 308776-81.2015.8.21.7000) DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; ANTONIO CAR- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
LOS CARVALHO PEREIRA (ADV(S) PAULO RICARDO CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
SILVA DE SOUZA, FABIO GUSTAVO BIZ, LUIS 11200177968) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
HENRIQUE GUARDA), AGRAVADO(A).
ANATEREZA PALHARES BASILIO, MARCO ANTONIO
BEZERRA CAMPOS, GABRIEL DE FREITAS MELRO
MAGADAN), AGRAVANTE; SUCESSAO DE JOSE MARIA
0003- 70066218751 (CNJ: 307253-34.2015.8.21.7000) - CHASSOT (ADV(S) LUIZ FERNANDO GAMA DE
DIREITO TRIBUTARIO - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOL- MEDEIROS), AGRAVADO(A).
DO (33/10501060815) - MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO
(ADV(S) CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO), AGRAVANTE; UNIBANCO LEASING S/A ARREND. MERCAN- 0015- 70066234493 (CNJ: 308827-92.2015.8.21.7000) TIL (ADV(S) CARLOS LEOPOLDO GRUBER), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
AGRAVADO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11102218279) - BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
0004- 70066221458 (CNJ: 307523-58.2015.8.21.7000) - IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; ISABEL CRISTINA
SERVIDOR PUBLICO - VARA - VERANOPOLIS (78/ DRIEMEYER (ADV(S) PAULO HENRIQUE MODENA
10900002294) - NORBERTO BRASIL MESQUITA HILLER), AGRAVADO(A).
BARBOZA (ADV(S) CRISTIANE PORTO Y CASTRO),
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, DALCILO LUIS
CAFFARATE, ROSELE GAZZOLA), AGRAVADO(A).
0016- 70066235276 (CNJ: 308905-86.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA GAURAMA (98/11100010046) - ALBINO JULIO MATEJEC ,
0005- 70066221631 (CNJ: 307541-79.2015.8.21.7000) - HERMINIO MIGUEL MAY (ADV(S) HUMBERTO LODI
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), AGRAVANCRUZ ALTA (11/10300093194) - MARIA ALICE AMARO TE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
TEIXEIRA , LEONARDO BONILLA TEIXEIRA (ADV(S) MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
ANTONIO CARLOS GOMES NUNES, LUIS FERNANDO AGRAVADO(A).
NUNES DE AMARO), AGRAVANTE; BANCO ITAU S/A
(ADV(S) MARIANE CARDOSO MACAREVICH,
ROSANGELA DA ROSA CORREA), AGRAVADO(A).
0017- 70066235466 (CNJ: 308924-92.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11100144749) - CELSO ANTONIO
0080- 70065419681 (ELETRÔNICO) (CNJ: 227346- 0006- 70066224023 (CNJ: 307780-83.2015.8.21.7000) - PEZZI (ADV(S) BEATRIZ TRENTIN), AGRAVANTE; BRA0072- 70065400970 (ELETRÔNICO) (CNJ: 225475- 10.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL SIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MEL42.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL - OSORIO (CNJ: 1981-47.2008.8.21.0059) CAIXA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300131072) - RO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), AGRAVADO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0018- 70066236464 (CNJ: 309024-47.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - VARA CIVEL
REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11101543036) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO
GOES NICOLADELI, ELISIANE DE DORNELLES
FRASSETTO), AGRAVANTE; JOAO CARLOS PIMENTEL
(ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL CASELLI
PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COSTA), AGRAVADO(A).
0019- 70066237801 (CNJ: 309158-74.2015.8.21.7000) UNIAO ESTAVEL - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/
11300038453) - A.T.D.O. (ADV(S) LUIZ FILIPE LEMPEK
MALISZEWSKI), AGRAVANTE; N.N.S. (ADV(S) NELSON
EGON GEIGER, NELSON EGON GEIGER FILHO),
AGRAVADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
- PORTO ALEGRE (1/11201597570) - GERALDO RIBEIRO DA SILVA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO, EDUARDO FERNANDES PERES), AGRAVANTE; BANCO HONDA S/A (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA, ADALGISA MARQUES, LUCIANA
RIBEIRO FREITAS), AGRAVADO(A).
0029- 70066244534 (CNJ: 309831-67.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - VACARIA
(38/11100052447) - ALEXANDRE FORTUNA BRANDAO
(ADV(S) DIVALDO BUENO E SILVA), AGRAVANTE; BV
FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CARLA LIGORIO DA SILVA,
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), AGRAVADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0020- 70066238304 (CNJ: 309208-03.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
DIRETORA.
11100504290) - SERAFIM BARBOSA DE LEMOS (ADV(S) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 15B
MANFREDO ERWINO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS
MENSCH), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ
NAHON), AGRAVADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4338/15
0021- 70066238569 (CNJ: 309234-98.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA - SAO LUIZ GONZAGA (34/ ADMITIDO O(S) RECURSO(S). , NO(S) PROCESSO(S) A
11100014973) - CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SEGUIR RELACIONADO(S):
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) NEUZA
MARIA MALGARIN, HELIO DA COSTA GARCIA JUNIOR,
LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA MATOS), AGRAVANTE; LUIZ
RECURSO ESPECIAL
GILSON HOCHHEGGER (ADV(S) SERGIO RENATO
GRIZZA, GELSOM MALMUD RAMADAM), AGRAVADO(A). 0001- 70046491759 (CNJ: 581969-87.2011.8.21.7000) SEGUROS - VARA - CORONEL BICACO (93/11100004400)
- SILVIO PINHEIRO DE CAMPOS , MARINES DOS SANTOS DORNELES (ADV(S) ROSALINO ZORZI), RECOR0022- 70066239054 (CNJ: 309283-42.2015.8.21.7000) - RENTE; FEDERAL DE SEGUROS S.A. (ADV(S)
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAO LEO- ROSANGELA DIAS GUERREIRO DE ALMEIDA, DEBOPOLDO (33/11200120973) - BV FINANCEIRA S A CREDI- RA OLIVEIRA BARCELLOS), RECORRIDO(A); CAIXA
TO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) GILBERTO ANRODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE, TONIO PANIZZI FILHO), INTERESSADO(A).
EDUARDO DI GIGLIO MELO), AGRAVANTE; VILMAR
RODRIGUES DA SILVA (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE GOLDANI), AGRAVADO(A). 0002- 70047431952 (CNJ: 49785-04.2012.8.21.7000) SEGUROS - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/
10700107352) - ADELAIDE MARIA PIAS , E OUTROS
(ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, MARIO
0023- 70066240177 (CNJ: 309395-11.2015.8.21.7000) - MARCONDES NASCIMENTO), RECORRENTE; SUL
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) DEFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200426887) - BORA OLIVEIRA BARCELLOS, ANTONIO RICARDO
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) ANATEREZA PALHARES SANTOS DE ABREU, SILVIA BEATRIZ MARTINS
BASILIO, MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS, FERREIRA), RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEGABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN), AGRAVAN- DERAL - CEF (ADV(S) VERA LUCIA BICCA ANDUJAR,
TE; ZENAIDE CADORE (ADV(S) LUIZ FERNANDO GAMA WILSON DE SOUZA MALCHER), INTERESSADO(A).
DE MEDEIROS), AGRAVADO(A).
0024- 70066242397 (CNJ: 309617-76.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11400614121) - EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO S A EPTC (ADV(S) FABIO
BERWANGER JULIANO, GIOVANA ALBO HESS, RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA, GUILHERME LEONARDO
SANGOI LIMA, ANA CAROLINA OLIVEIRA DOS SANTOS GOULART), AGRAVANTE; KELIN DAIANE
FORMENTIN (ADV(S) ALEXANDRE LUIS CAMARGO,
GUILHERME FANGANITO), AGRAVADO(A); JOAO BATISTA MACHADO PEREIRA , CIRO DOS SANTOS ROSA
, ADRIANA CASSIA KOSSMANN DE ALMEIDA ,
ROSICLER CANDIDA TOMAZINI (ADV(S) ALEXANDRE
LUIS CAMARGO), INTERESSADO(A).
0003- 70047479258 (CNJ: 54515-58.2012.8.21.7000) SEGUROS - VARA - SARANDI (69/10700017230) - FABIO
DE LUCA , E OUTROS (ADV(S) FAUSTO DAGO
OLTRAMARI MANICA, MARIO MARCONDES NASCIMENTO), RECORRENTE; SUL AMERICA CIA NACIONAL DE
SEGUROS (ADV(S) ROSANGELA DIAS GUERREIRO DE
ALMEIDA, DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS),
RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
(ADV(S) GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO),
INTERESSADO(A).
0004- 70047497532 (CNJ: 56343-89.2012.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - BAGE (4/11000066479) NORMA PINTO ZABALLA , E OUTROS (ADV(S) CESAR
AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES), RECORRENTE; SUL
AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS , E OUTROS
(ADV(S) ROSANGELA DIAS GUERREIRO DE ALMEIDA,
DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS), RECORRIDO(A);
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) GILBER0025- 70066242884 (CNJ: 309666-20.2015.8.21.7000) - TO ANTONIO PANIZZI FILHO), INTERESSADO(A).
CONTRATOS AGRARIOS - VARA - FLORES DA CUNHA
(97/ 10800001614) - JOAO GAUER (ADV(S) HORACIO
COSTA, ALESSANDRO FLORES), AGRAVANTE; ZELINDO 0005- 70047497706 (CNJ: 56360-28.2012.8.21.7000) ZIN , ANDRE ZIN (ADV(S) ELENILSON BALLARDIN SEGUROS - 1. VARA CIVEL - BAGE (4/11100021949) MORAES), AGRAVADO(A).
ANA LUISA SOARES JARDIM , E OUTROS (ADV(S)
CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES), RECORRENTE; SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
0026- 70066243940 (CNJ: 309772-79.2015.8.21.7000) - (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA FA- MELLO MOREIRA, CARLA PINTO DA COSTA, MARCIO
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE BARTH SPERB), RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA
(1/11401022236) - EMPRESA PUBLICA DE TRANSPOR- FEDERAL - CEF (ADV(S) VERA LUCIA BICCA ANDUJAR,
TE E CIRCULACAO S A EPTC (ADV(S) FABIO GILBERTO
ANTONIO
PANIZZI
FILHO),
BERWANGER JULIANO, GIOVANA ALBO HESS, RENA- INTERESSADO(A).
TO PEREIRA DE OLIVEIRA, GUILHERME LEONARDO
SANGOI LIMA, DIEGO EDUARDO COLBEICH DOS SANTOS), AGRAVANTE; NARA MARIA MORAES DO NASCI- 0006- 70047515242 (CNJ: 58114-05.2012.8.21.7000) MENTO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS CAMARGO, GUI- SEGUROS - 2. VARA CIVEL - BAGE (4/11100041621) LHERME FANGANITO), ADRIANA LUZIA DOS SANTOS GERUZA FONSECA DE LARA , E OUTRO (ADV(S) CESAR
, MARIO DE VARGAS , HENRI ROTA CALVETE , ADRIANO AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES), RECORRENTE; SUL
SARTOR (ADV(S) ALEXANDRE LUIS CAMARGO), AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GEAGRAVADO(A).
RAIS S/ A (ADV(S) DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS),
RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
(ADV(S) GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO),
0027- 70066244153 (CNJ: 309793-55.2015.8.21.7000) - INTERESSADO(A).
DIREITO TRIBUTARIO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400845654) EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO 0007- 70048647689 (CNJ: 171359-91.2012.8.21.7000) S A EPTC (ADV(S) GIOVANA ALBO HESS, DENISE SEGUROS - 2. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11100029529)
TREIN, DIEGO EDUARDO COLBEICH DOS SANTOS, - ADAIR MARQUES ANTUNES , E OUTROS (ADV(S)
IZADORA BACCIN CARVALHO), AGRAVANTE; EDUAR- ROSALINO ZORZI), RECORRENTE; FEDERAL DE SEDO PUGENS , E OUTROS (ADV(S) RAQUEL DE BARBA GUROS S.A (ADV(S) ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS,
ALMEIDA, ALEXANDRE LUIS CAMARGO, RAFAEL NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO), RECORRIDO(A).
IGUARIACA PINTO), AGRAVADO(A).
Edição Nº 5.628 / Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015
MARIA VIEIRA BICA, PAULO SERGIO MAZZARDO),
RECORRENTE; FEDERAL DE SEGUROS S.A , SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) MARCELO
AUGUSTO MEZACASA), INTERESSADO(A).
11
0019- 70065470270 (CNJ: 232405-76.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700000511) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ERONILDA
E SILVA PACHECO (ADV(S) NILO SALVAGNI),
RECORRIDO(A).
0009- 70049927304 (CNJ: 299322-82.2012.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - ESTEIO (14/11100027284) MARIA CONSUELO DA CRUZ SCHLINDWEIN (ADV(S)
CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES, FAUSTO
DAGO OLTRAMARI MANICA), RECORRENTE; SUL
AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A
(ADV(S) ROSANGELA DIAS GUERREIRO DE ALMEIDA,
DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS, NELSON LUIZ
NOUVEL ALESSIO), RECORRIDO(A).
0020- 70065509457 (CNJ: 236323-88.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2. VARA CIVEL
- SAO LEOPOLDO (33/11200043685) - BANCO ITAUCARD
S/A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA), RECORRENTE; ELIZABETH LOESCH ADAMS FONSECA (ADV(S)
SUZANA APARECIDA JABONSKI), RECORRIDO(A);
UNIDASUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS S/A
(ADV(S) JENAINA RAMOS GAUDERT, POLLYANA MA0010- 70051809366 (CNJ: 487532-20.2012.8.21.7000) - RIA ZANIN PASQUALI TAVARES, CINTIA LUCIANE DE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL BRITO, DIEGO THOBIAS DO AMARAL, RICARDO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10802504314) - GARCIA SIMCH), INTERESSADO(A).
EVA VERONILDA BORGES DA SILVA (ADV(S) JULIO
CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) RAFAEL
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
0021- 70026770271 (CNJ: 18750-65.2008.8.21.7000) RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL URUGUAIANA (37/10600143358) - UNIBANCO UNIAO
DE BANCOS BRASILEIROS S/A (ADV(S) EDUARDO
0011- 70054450820 (CNJ: 169709-72.2013.8.21.7000) - BORGES DE FREITAS, MARCIO MAMEDE BASTOS DE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA CARVALHO, GEOVANA PALERMO CARPES, SABRINA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ CHAGAS PINTO CHIES, GABRIEL DA ROSA VASCON11100948180) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO CELOS), RECORRENTE; RODRIGO BORGES LUCHO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA (ADV(S) MARCELO SOUZA LUZARDO), RECORRIDO(A).
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; OSVALDO MAREGA ALEXANDRE , E OUTROS (ADV(S) JOSE CARLOS
NOSCHANG, ADEVANIR RIVAS OLIZ), RECORRIDO(A).
0022- 70030928303 (CNJ: 54332-92.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - BAGE (4/
10800074729) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINAN0012- 70061943155 (CNJ: 386878-54.2014.8.21.7000) - CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES),
- VIAMAO (39/11400054735) - ESTADO DO RIO GRANDE RECORRENTE; CLEONICE FEIJO BORGES (ADV(S)
DO SUL (ADV(S) CARLOS HENRIQUE KAIPPER, JOR- MARCOS PAULO DA SILVA ACOSTA), RECORRIDO(A).
GE LUIS TERRA DA SILVA), RECORRENTE; SINAR DIAS
PESTANA (ADV(S) JUSSARA MARIA ACOSTA ZARIF),
RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE VIAMAO , SEM RE0023- 70038017380 (CNJ: 389453-74.2010.8.21.7000) PRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA
DO SUL (35/10900012132) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
0013- 70062755376 (CNJ: 468100-44.2014.8.21.7000) - ROSANGELA DA ROSA CORREA), RECORRENTE;
ACIDENTE DE TRABALHO - 4 VARA CIVEL - PELOTAS GELSON JAMES LIMA OLIVEIRA (ADV(S) CARLOS
(22/ 11000193720) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO EDUARDO DE LA TORRES DIAS, MARCELO DE LA
SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO), RE- TORRES DIAS, MELANIA LUNARDI), RECORRIDO(A).
CORRENTE; RONALDO RIBES VAHL (ADV(S) EDUARDO LOBO COSTA, FERNANDO LUIZ GOMES BAPTISTA,
LARISSA PEREIRA BRIAO), RECORRIDO(A).
0024- 70058566647 (CNJ: 49227-61.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SANTA ROSA (28/
11100060576) - SONIA TERESINHA FIGULA
0014- 70064575137 (CNJ: 142891-15.2015.8.21.7000) - DORFSCHMIDT (ADV(S) ANTONIO LUIZ LIMBERGER,
SEGUROS - VARA JUDICIAL - ELDORADO DO SUL (165/ JOSE SAVIO HERMES), RECORRENTE; MUNICIPIO DE
11300017850) - MARLENE OLIVEIRA DE ARAUJO , E SANTA ROSA (ADV(S) LEDA FATIMA ALMEIDA DOS SANOUTROS (ADV(S) ROSALINO ZORZI), RECORRENTE; TOS, LEO TAURIO OPPERMANN), RECORRIDO(A).
SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS , SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) VERA LUCIA
RECURSO EXTRAORDINARIO
BICCA ANDUJAR), INTERESSADO(A).
0015- 70065050007 (CNJ: 190378-78.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10523654123) JH INDUSTRIA DE COUROS E PELES LTDA (ADV(S)
VANIR PERIN, CELSO LUIZ BERNARDON, PATRICIA
PERIN, ALCENOR LUIZ LIGOCKI CARVALHO JUNIOR),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CLAUDIO FERNANDO VARNIERI, CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, LUIS FERNANDO
MARCONDES FARINATTI, ANA CRISTINA TOPOR BECK,
HOMERO SO JOBIM NETO, SIMONE ZANDONA LIMA,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0025- 70052230877 (CNJ: 529686-53.2012.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902511827) LYNSEY BIAZZETTO DE ASSIS (ADV(S) LYNSEY
BIAZZETTO DE ASSIS, RODRIGO VIDOR DE ASSIS),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0026- 70056924608 (CNJ: 417087-40.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902511908) LYNSEY BIAZZRTTO DE ASSIS (ADV(S) LYNSEY
BIAZZETTO DE ASSIS), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0016- 70065145781 (CNJ: 199956-65.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA A ADMIN PÚBLICA- TÍTULO XI - 1.
VARA - TEUTONIA (159/21300007061) - RODRIGO DIOGO
FERNANDES (ADV(S) GIULIANO DE SOUZA ORSO, 0027- 70056980410 (CNJ: 422668-36.2013.8.21.7000) CARLOS LEONEL WOMMER), RECORRENTE; SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902363925) MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
LYNSEY BIAZZETTO DE ASSIS (ADV(S) LYNSEY
BIAZZETTO DE ASSIS), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR
0017- 70065258170 (CNJ: 211195-66.2015.8.21.7000) - BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, PAULA DA SILVA
DESAPROPRIACAO - 2. VARA - RIO PARDO (24/ RODRIGUES BRUM MARQUES), RECORRIDO(A).
10700028424) - LORI FRANCISCO LIMBERGER (ADV(S)
ALEXANDRE LUIS ROCKENBACH), CLARISSE BEATRIZ
FAGUNDES LIMBERGER (ADV(S) MARCO ANTONIO
BORBA, GUILHERME VALENTINI, ANA PAULA MEDINA 0028- 70057977258 (CNJ: 522352-31.2013.8.21.7000) KONZEN, ALEXANDRE LUIS ROCKENBACH), RECOR- PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MARENTE; DAER/RS-DEPARTAMENTO AUTONOMO DE RIA (27/10500310648) - ANNA GAUZE BONACORSO , E
ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO GRANDE (ADV(S) OUTROS (ADV(S) SANDRA ERNESTINA RUBENICH),
GEOVANE DE OLIVEIRA JARDIM), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE LUIZ DE
OLIVEIRA PALMEIRO, JULIANA FORGIARINI PEREIRA),
RECORRIDO(A).
0018- 70065420226 (CNJ: 227400-73.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11300379367) - PRO SALUTE - SERVICOS PARA A
SAUDE LTDA (ADV(S) ERIKA SCALABRIN SEBBEN, 0029- 70058247958 (CNJ: 17358-80.2014.8.21.7000) MANUELA ZENI VELHO, BRUNA MATTE), RECORREN- PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MA0008- 70049348154 (CNJ: 241406-90.2012.8.21.7000) - TE; SUDARIO MACIEL DA SILVA (ADV(S) LISANE RIA (27/10800172160) - ESPOLIO DE ISALTINA PEREI0028- 70066244328 (CNJ: 309810-91.2015.8.21.7000) - SEGUROS - 3. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11100019698) MORAES DE OLIVEIRA, VANDA BEATRIZ DA SILVA RA RODRIGUES , REPRESENTADO POR, IVONE RODRIGUES DE ALMEIDA (ADV(S) SANDRA ERNESTINA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIV REG RESTINGA - GERALDO PEREIRA , E OUTROS (ADV(S) ADALIA TREVISAN), RECORRIDO(A).
12
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015 / Edição Nº 5.628
RUBENICH), RUBENICH E LORETO ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) SANDRA ERNESTINA RUBENICH),
RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
RIA (27/10900145008) - VERA TEREZINHA DOS SANTOS ALFLEN , RUBENICH E LORETO ADVOGADOS
ASSOCIADOS (ADV(S) SANDRA ERNESTINA
RUBENICH), RECORRENTE; INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0030- 70059121665 (CNJ: 104729-82.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/10900154597) - ZENIR MARIA SANFELICE
LONDERO (ADV(S) SANDRA ERNESTINA RUBENICH),
RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0041- 70062570502 (CNJ: 449613-26.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/11000133141) - ILDA ELAINE OURIQUES DE
BITENCOURT , RUBENICH E LORETO ADVOGADOS
ASSOCIADOS (ADV(S) SANDRA ERNESTINA
RUBENICH), RECORRENTE; INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A); SANDRA ERNESTINA RUBENICH ,
0031- 70059578021 (CNJ: 150365-71.2014.8.21.7000) - SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/10900097119) - LIA IRDIS WILD STANGARLIN
(ADV(S) SANDRA ERNESTINA RUBENICH), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO 0042- 70062711742 (CNJ: 463737-14.2014.8.21.7000) RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MAMARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH), RIA (27/10900027145) - RAQUEL PEREIRA DE OLIVEIRECORRIDO(A).
RA (ADV(S) SANDRA ERNESTINA RUBENICH), LORETO
ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) SANDRA
ERNESTINA RUBENICH), RECORRENTE; INSTITUTO
DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
0032- 70060677218 (CNJ: 260284-92.2014.8.21.7000) - SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000352901) LYNSEY BIAZZETTO DE ASSIS (ADV(S) LYNSEY
BIAZZETTO DE ASSIS), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE 0043- 70064019466 (CNJ: 87324-96.2015.8.21.7000) ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902512033) LYNSEY BIAZZRTTO DE ASSIS (ADV(S) LYNSEY
BIAZZETTO DE ASSIS, RODRIGO VIDOR DE ASSIS),
0033- 70060752227 (CNJ: 267785-97.2014.8.21.7000) - RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MA- (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ALESSANDRA
RIA (27/10900089140) - GEORGINA PALMA MENDES , FLORES WAGNER, MARILIA VIEIRA BUENO),
RUBENICH E LORETO ADVOGADOS ASSOCIADOS RECORRIDO(A).
(ADV(S) SANDRA ERNESTINA RUBENICH), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH), 0044- 70064660376 (CNJ: 151415-98.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MARECORRIDO(A).
RIA (27/10900144885) - ZELMA VIEIRA DOS SANTOS
(ADV(S) SANDRA ERNESTINA RUBENICH), RUBENICH
E LORETO ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S)
0034- 70061058327 (CNJ: 298395-48.2014.8.21.7000) - SANDRA ERNESTINA RUBENICH), RECORRENTE; INSPREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MA- TITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANRIA (27/11200021347) - GISLENE DE ALMEIDA PERES , DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
RUBENICH & LORETO ADVOGADOS ASSOCIADOS RECORRIDO(A); SANDRA ERNESTINA RUBENICH
(ADV(S) SANDRA ERNESTINA RUBENICH), RECOR- (ADV(S) SANDRA ERNESTINA RUBENICH),
RENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO INTERESSADO(A).
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0035- 70061272746 (CNJ: 319837-70.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/11000080854) - MARIA CATARINA RAZERA PRESTES (ADV(S) SANDRA ERNESTINA RUBENICH), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA
TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0045- 70065111999 (CNJ: 196577-19.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/10900113629) - EROTILDES ALVES DA SILVA
GAMINO (ADV(S) ANGELA SMIDT DE LORETO, SANDRA
ERNESTINA RUBENICH), RECORRENTE; INSTITUTO
DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
87.2013.8.21.0001) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; SILVIO LUIZ
ARMBORST (ADV(S) ANTONIO VICENTE DA FONTOURA
MARTINS, HELOISA DE ABREU E SILVA LOUREIRO,
DAIANE FRAGA DE MATTOS), 0. RECORRIDO(A).
0004- 70064373632 (ELETRÔNICO) (CNJ: 12274113.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 2186661-50.2007.8.21.0001) BRASIL
TELECOM S.A. (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE
MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA
MONTEIRO), 0. RECORRENTE; AMILTON ANTONIO
FONTANA (ADV(S) DEMIAN SEGATTO DA COSTA,
DANIELE CUNHA RAMOS), 0. RECORRIDO(A).
0005- 70064388739 (ELETRÔNICO) (CNJ: 12425161.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA
CIVEL - BAGE (CNJ: 21301-54.2008.8.21.0004) DJALMO
GOMES DOS REIS (ADV(S) LUCIO LAUSER MORAES,
ALESSANDRO SOUZA CASSER, MARIA CRISTINA
ZANETTI HORTA), 0. RECORRENTE; CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, JOSUE
HOFF DA COSTA), 0. RECORRIDO(A).
0006- 70064560758 (ELETRÔNICO) (CNJ: 14145351.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 15.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 106580171.2006.8.21.0001) ADAO FARIAS DE OLIVEIRA , E
OUTROS (ADV(S) IVONE DA FONSECA GARCIA), 0.
RECORRENTE; FUNDACAO ATLANTICO DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR
BOTHOME), RECORRIDO(A); FCRT - FUNDACAO DOS
EMPREGADOS DA CIA RIOGRANDENSE DE
TELECOMUNICA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
0007- 70064654445 (ELETRÔNICO) (CNJ: 15082269.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 418829-48.2013.8.21.0001) BRASIL TELECOM
S.A. (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), 0. RECORRENTE; TULLIO PALLAMOLA (ADV(S) KARINA VALESCA
FERREIRA LINS, JANGIER MOCELIN, SABRINA OLIVEIRA DA SILVA), 0. RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4339/15
0037- 70061585527 (CNJ: 351115-89.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/11000080897) - ANTAO ILCEMAR RAZERA PRESTES (ADV(S) SANDRA ERNESTINA RUBENICH),
RUBENICH E LORETO ADVOGADOS ASSOCIADOS
(ADV(S) SANDRA ERNESTINA RUBENICH), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR
BECK, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0038- 70061663902 (CNJ: 358953-83.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/10900067031) - MARIA DE LOURDES MELO
LOPES (ADV(S) SANDRA ERNESTINA RUBENICH),
RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0039- 70061670097 (CNJ: 359572-13.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/10900154597) - MARIA ELAINE CORREA (ADV(S)
SANDRA ERNESTINA RUBENICH), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO
LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH, MARCELA DE FARIAS VARGAS), RECORRIDO(A).
0040- 70062099999 (CNJ: 402562-19.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MA-
ADMITIDO O(S) RECURSO(S). , NO(S) PROCESSO(S) A
SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70061665006 (ELETRÔNICO) (CNJ: 35906382.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201656711) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; ADAO JORGE
DA SILVA LOPES (ADV(S) LIZ ANGELA FERREIRA
MEIRA, FABIO FORMENTO CARVALHO, JOSE ANDRE
CASTRO RODRIGUES, PAULA MEDEIROS), 0.
RECORRIDO(A).
0014- 70064915523 (ELETRÔNICO) (CNJ: 17693038.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA JUDICIAL - GRAMADO (CNJ: 420152.2009.8.21.0101) BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S)
ANGELA IBANEZ LEAL, ALINE MARIA MATHEUS SIGNE,
ROBERTO CAPRA DE MORAES, ADELIA MARIA
MEDEIROS PIRES, FERNANDA SECCHI CERQUEIRA,
LEONARDO KRAMER DO PRADO), 0. RECORRENTE;
JOSE LUIZ SEEFELD (ADV(S) SANDRO DAILOR KLEIN),
0. RECORRIDO(A).
0015- 70065096703 (ELETRÔNICO) (CNJ: 19504862.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL - ALEGRETE (CNJ: 145125.2005.8.21.0002) BRENO PINHEIRO PRATES (ADV(S)
RICARDO BARBOSA ALFONSIN, ROBERTO BARBOSA
DE CARVALHO NETTO, LUIS ADOLFO CARDOSO DE
AZAMBUJA, SILVIA SIMONE SILVEIRA FONSECA,
VANESSA GOMES PEREIRA DA SILVA), 0. RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI CONTINI,
TADEU CERBARO, CINTIA MOLINARI STEDILE, GABRIEL
MACHADO MOREIRA), 0. RECORRIDO(A).
0016- 70065245151 (ELETRÔNICO) (CNJ: 20989302.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO JOSE DO OURO (CNJ: 426661.2012.8.21.0127) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ
NAHON), RECORRENTE; OSMAR FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA , 0. RECORRIDO(A); POLETTO, POLETTO
E CIA. LTDA. (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, AGNE
DETONI VIEIRA), 0. RECORRIDO(A).
0017- 70065321150 (ELETRÔNICO) (CNJ: 21749374.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 307750139.2008.8.21.0001) CESAR RENATO TRUGILLO MARTINS
(ADV(S) RODRIGO DA SILVA, ADRIANO DAVIS TIDRA),
0. RECORRENTE; CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), 0. RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0008- 70064728272 (ELETRÔNICO) (CNJ: 158205LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
98.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA
DIRETORA.
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 158946137.2006.8.21.0001) LISANE SEERIG , 0. RECORRENTE; LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRÔNICO
MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA MACARI , 0. RECORRENTE; NARA ANDRADE LEZAMA , 0. RECORRENTE; SERGIO RONALDO MACEDO , 0. RECORRENTE; GILSON BRASIL GIUSTI MAIO , 0. RECORRENTE;
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
IDELMA COMASSETTO DALLA COSTA (ADV(S) PAULO
LUIZ PEREIRA, EVERSON PRANKE LOUZADA), 0. RENOTA DE EXPEDIENTE N. 4340/15
CORRENTE; CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, JOSUE HOFF DA COSTA, RECURSO ESPECIAL DENEGADO , NO(S)
GEOVANA CHIOMENTO ANDREGHETTO), 0. PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0036- 70061377537 (CNJ: 330316-25.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MALILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RIA (27/10900053103) - DELMIRA CORREA DOS SANDIRETORA.
TOS (ADV(S) SANDRA ERNESTINA RUBENICH), RE- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17F
CORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH,
MARCELA DE FARIAS VARGAS), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0013- 70064835085 (ELETRÔNICO) (CNJ: 16888630.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 23815-76.2014.8.21.0001) BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;
ERVIN LENZ (ADV(S) FABIO GUSTAVO BIZ, LEONARDO KRAMER DO PRADO), 0. RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0009- 70064743636 (ELETRÔNICO) (CNJ: 15974147.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 37217367.2012.8.21.0001) FUNDACAO BRTPREV (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; IVETE
TOMAZONI PINZON (ADV(S) MARIA HELENA SANTOS
MOREIRA), 0. RECORRIDO(A).
0010- 70064752058 (ELETRÔNICO) (CNJ: 16058327.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 3016518.2005.8.21.0001) FUNDACAO BANRISUL DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR
BOTHOME), RECORRENTE; ODACYR JOSE EDER , 0.
RECORRIDO(A); OLMIRO CORREA DE MEDEIROS , 0.
RECORRIDO(A); SUCESSAO DE JOAO FRANCISCO
BARBOZA DE OLIVEIRA (ADV(S) NORBERTO
BARUFFALDI, CAROLINA AYDOS VILLARINHO,
SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR),
0. RECORRIDO(A).
0001- 70050800275 (CNJ: 386620-15.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10801354327) - BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; RICARDO UGALDE
RIBAS (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO, MARCELO MULLER DE ALMEIDA), RECORRIDO(A).
0002- 70051051415 (CNJ: 411734-53.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103209613) BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; VITOR FIORAVANTE BERTEI , DANIEL
LUIZ NUNES (ADV(S) DIOGENES MINOZZO),
RECORRIDO(A).
0003- 70051744274 (CNJ: 481023-73.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11101564041) - BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; SIRLEI BERGEL , PEDRO
DA PAZ , AIRTON JOSE MORAES , LEANDRO NETTO
(ADV(S) MAURICIO DAL AGNOL, RODRIGO TONIAL),
RECORRIDO(A).
0011- 70064756745 (ELETRÔNICO) (CNJ: 16105273.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 25399414.2011.8.21.0001) JORGE LUIS PLACIDO DE BORBA ,
0. RECORRENTE; MOACIR PEDRO SCHIMITZ (ADV(S)
IVONE DA FONSECA GARCIA, ODILON MARQUES
GARCIA JUNIOR), 0. RECORRENTE; FUNDACAO
ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) LUCIANE
0002- 70064202690 (ELETRÔNICO) (CNJ: 105647- DOS SANTOS CARLETTO, FABRICIO ZIR BOTHOME,
52.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA JOSUE HOFF DA COSTA, ALEXANDRE MOTTIN
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 36699- VELLINHO DE SOUZA), 0. RECORRIDO(A).
0004- 70064962103 (CNJ: 181588-08.2015.8.21.7000) 11.2012.8.21.0001) FUNDACAO BANRISUL DE
RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301461823) - SERASA
BOTHOME), RECORRENTE; ETHEL REGINA 0012- 70064823131 (ELETRÔNICO) (CNJ: 167691- S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORHATZENBERGER KELLER (ADV(S) ROGERIO CALAFATI 10.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- RENTE; GUILHERMINA KRUG MATTE (ADV(S)
MOYSES, ALEXANDRE RAVANELLO), 0. RECORRIDO(A). CADO - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 355111- CRISTIANO OLIVEIRA EVANGELISTA), RECORRIDO(A).
26.2008.8.21.0010) BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; TRANSPORTES
0003- 70064363203 (ELETRÔNICO) (CNJ: 121698- TRANSLOVATO LTDA (ADV(S) LUIZ CARLOS BRANCO 0005- 70064976798 (CNJ: 183057-89.2015.8.21.7000) 41.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA DA SILVA, ROSIQUEL SIMONE BONATO), 0. RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 358958- RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301431452) - SERASA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; LURDES BAREA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK, FRANCIS DREON CALZA,
INGRID SCHUASTE LIMA, ANDRE MIRANDA IRACE),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0017- 70065801888 (CNJ: 265566-77.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10523671249) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; BEATRIZ
BIANCHI , E OUTROS (ADV(S) DEISE FAUTH ARIOTTI,
ITAMAR MARCELO PRATES), RECORRIDO(A).
0006- 70064978810 (CNJ: 183259-66.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301048942) - SERASA
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; NATALIA SANTOS MARTINI (ADV(S) PRISCILA
SILVEIRA RONZONI), RECORRIDO(A).
0018- 70065806812 (CNJ: 266059-54.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11003186719) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
ADRIANA DOS SANTOS BENETTI (ADV(S) JULIO CESAR
0007- 70064985633 (CNJ: 183941-21.2015.8.21.7000) - DOVIZINSKI,
MARCIO
MAZZOLA
SILVA),
RESPONSABILIDADE CIVIL - 19.VARA CIVEL FORO RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301176231) - SERASA
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; ZILDA MARGARETE DA SILVA (ADV(S) PRISCILA
SILVEIRA RONZONI, ELBIO DA SILVA VALENTIM), 0019- 70065806978 (CNJ: 266075-08.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402384050) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
0008- 70064989635 (CNJ: 184341-35.2015.8.21.7000) - FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO ANTONIO CARLOS DA SILVA PIECZARKA (ADV(S) JUCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303627656) - SERASA LIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
S/A (ADV(S) ANA MARIA DA SILVA, LEANDRO LUIS LOTO, RECORRIDO(A).
JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO),
RECORRENTE; VANIRA VOLFF (ADV(S) DANIELA
FORTUNATA GUGLIOTTA), RECORRIDO(A).
0020- 70065807000 (CNJ: 266078-60.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
0009- 70064990062 (CNJ: 184384-69.2015.8.21.7000) - 11403113220) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CEN- CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLITRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302134133) - SERASA VEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
EXPERIAN S.A. (ADV(S) ANA MARIA DA SILVA, RECORRENTE; ELIANE LORENTZ PIRES (ADV(S) JUJEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO), LIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
RECORRENTE; KATIA GOLDANI ALVES (ADV(S) FER- RECORRIDO(A).
NANDO PORTELLA QUARTIERO), RECORRIDO(A).
0010- 70064994064 (CNJ: 184784-83.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300897407) - SERASA
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; ALDA RODRIGUES COUTINHO (ADV(S)
PRISCILA SILVEIRA RONZONI, ELBIO DA SILVA VALENTIM), RECORRIDO(A).
0011- 70064994106 (CNJ: 184788-23.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301538192) - SERASA
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; MARIA HELENA PILLAT (ADV(S) DANIELA DELLA
GIUSTINA, PAULA BECCON DE OLIVEIRA SILVA),
RECORRIDO(A).
0021- 70065808362 (CNJ: 266214-57.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10702715852) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO, VALDEMIR ESCOBAR, LAIS
CRIVELLARO DA SILVA), RECORRENTE; OLIVIO
COELHIO PINHEIRO , E OUTROS (ADV(S) JOSE
VECCHIO FILHO), RECORRIDO(A).
0022- 70065813701 (CNJ: 266748-98.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11301523624) - CLAUDIO JORGE DA SILVEIRA (ADV(S) PAULO RENE SOARES SILVA, THOMAZ JOSE MENDONCA RODRIGUES),
RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRIDO(A).
0012- 70065345902 (CNJ: 219968-03.2015.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300271966) - SERASA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
S/A (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA
DIRETORA.
DA SILVA ANCHIETA, ANDERSON SARMENTO DA COSTA, LETICIA DA ROSA CABRERA), RECORRENTE; LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17F
JULIANA TIRONE DOS SANTOS (ADV(S) VALDEMIR
ESCOBAR), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0013- 70065531386 (CNJ: 238516-76.2015.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 4342/15
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301690997) - CINTIA
GONCALVES MOUSQUER (ADV(S) RAFAEL CORREIA NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
DE MELO), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) LEAN- PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
DRO LUIS LOTO, JEFFERSON SANTOS MENINI),
RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0014- 70065551798 (CNJ: 240557-16.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100105779) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, KATIA DAL MORO, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; IVANIR CEZAR DE OLIVEIRA
(ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI),
RECORRIDO(A).
0001- 70054196209 (CNJ: 144247-16.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102545091) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; PAULO JERONIMO MARIA DA SILVA
(ADV(S) OSMAR BARRETO FILHO), RECORRIDO(A).
0002- 70064550528 (CNJ: 140430-70.2015.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2. VARA CRIMINAL - URUGUAIANA (37/21400022447) - KELLY
ELISANDRA MOREIRA FERREIRA (ADV(S) ERNANI
VILLELA NELSIS, DINORVAN JOSE PARISI), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
0015- 70065643504 (CNJ: 249728-94.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - VARA - ARROIO DO MEIO (80/
10700004131) - DISFRISUL INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA (ADV(S) VALTRICIA BERTINATO, MATEUS FETTER
DE ALMEIDA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE HENRIQUE ANSCHAU,
ROSELAINE ROCKENBACH, DIANA PAULA SANA, FABIO CASAGRANDE MACHADO, MARILIA VIEIRA 0003- 70064677628 (CNJ: 153140-25.2015.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA CRIBUENO), RECORRIDO(A).
MINAL - URUGUAIANA (37/21300056889) - MARIA
IZOLETE DOS SANTOS MESSA (ADV(S) ROBERTO ACOS0016- 70065783532 (CNJ: 263731-54.2015.8.21.7000) - TA NUNES), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO ,
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100910558) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO
ROBERTO THOMSEN ZIETLOW, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; IRENE TERESINHA 0004- 70064829666 (CNJ: 168344-12.2015.8.21.7000) RUBI (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA BUCHABQUI, DOUGLAS MACHMANN AMBROZI), VARA CRIMINAL - CAMAQUA (7/20500034477) RODRIGO MENDES FONSECA , VULGO CANELA (ADV(S)
RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.628 / Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015
CARLOS HENRIQUE DIAS BRASIL, ANTONIO CESAR
ESCOBAR, PAULINNE DE SOUZA PETERS, ALANO DE
SOUZA PETERS, VICENTINA ARACI MOTTA DE SOUZA), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO ,
RECORRIDO(A); CLAUDIMAR SAMPAIO MENDES , RECORRIDO/ASSIS.AC..
0005- 70064831001 (CNJ: 168478-39.2015.8.21.7000) - L
8666/93 CRIM CONTRAT LICITAÇÃO PÚBLICA - 1 VARA
CRIMINAL - CARAZINHO (9/21300013132) - PAULO
CESAR GONCALVES (ADV(S) RAMON FABRO ZOLET),
RECORRENTE;
MINISTERIO
PUBLICO
,
RECORRIDO(A); AYLTON DE JESUS MARTINS DE
MAGALHAES (ADV(S) LUCIANO HILLEBRAND
FELDMANN), INTERESSADO(A); VILSON MILTON
PILGER (ADV(S) ELDO DIAS DE MEIRA),
INTERESSADO(A).
13
VILMAR BALLIN (ADV(S) MARITANIA LUCIA DALLAGNOL,
CARLOS WILLI CAL, OLDEMAR JOSE MENEGHINI
BUENO, EDSON LUIS KOSSMANN), INTERESSADO(A);
ROBERTO MARIANI , JOSE ELOIR WINK , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0015- 70065307829 (CNJ: 216160-87.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702352326) - GUILHERME
RAMOS LIMA (ADV(S) AUREA COMELLI BORN, GUILHERME RAMOS LIMA, FABIO PEREIRA ZIANI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) SUSIMARI
SILVA DE ASSIS BRASIL, RAFAEL COUTO KLEIN),
RECORRIDO(A).
0016- 70065320814 (CNJ: 217459-02.2015.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA 2. VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
0006- 70064833361 (CNJ: 168714-88.2015.8.21.7000) - (1/20500066427) - JOEL MENDES DE VARGAS (ADV(S)
LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 3.VARA FERNANDA KNIJNIK MILMAN), RECORRENTE;
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
(1/11403295230) - MAXTERA TECNOLOGIA SISTEMAS E
COMERCIO LTDA (ADV(S) WALTER DANTAS BAIA,
DYOGO CESAR BATISTA VIANA PATRIOTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) 0017- 70065406365 (CNJ: 226014-08.2015.8.21.7000) PATRICIA BERNARDI DALL ACQUA, PAULO MOURA SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
JARDIM, CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRIDO(A); 11300255250) - CIRCULO OPERARIO CAXIENSE (ADV(S)
PHOENIX INFORMATICA LTDA (ADV(S) DANIEL CORREA MARTA ISABEL MAURER FRANZOI, MARIANA
MICHELON), RECORRENTE; SALETE SECCATTO DA
SILVEIRA), INTERESSADO(A).
SILVA (ADV(S) NEIVA SMIDERLE GELAIN),
RECORRIDO(A).
0007- 70064918386 (CNJ: 177216-16.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA A ADMIN PÚBLICA- TÍTULO XI - 4
VARA CRIMINAL - PELOTAS (22/ 20500070243) - PAULO
DE JESUS DUARTE DA SILVA (ADV(S) THIAGO SEIDEL,
KAREN SUELEN PEREIRA DA SILVA), RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
0018- 70065407306 (CNJ: 226108-53.2015.8.21.7000) SEGUROS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11301018482) - NILO JOSE PEREIRA LUZ
(ADV(S) HORACIO COSTA, GERSON FISCHMANN,
MARIANA PACHECO MACHADO), RECORRENTE/RECORRIDO; UNIMED PORTO ALEGRE SOCIEDADE
COORPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S)
0008- 70064964083 (CNJ: 181786-45.2015.8.21.7000) - JULIO CESAR GOULART LANES), RECORRENTE/ RERESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO CORRIDO.
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301920887) - BOA
VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) ADRIANA CANCERI,
ADILSON DE CASTRO JUNIOR), RECORRENTE; ADAIL
ALMEIDA VIDAL (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES, 0019- 70065469439 (CNJ: 232321-75.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 10.VARA FAZENDA PUBLICA
JULIANA GULARTE MORAES), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301769542) MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO
CANABARRO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN0009- 70064975675 (CNJ: 182945-23.2015.8.21.7000) - DE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303388813) - SERASA
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; CARLOS HENRIQUE VELNECKER DA SILVA
(ADV(S) SINESIO LUIS DA SILVA NETO), 0020- 70065473100 (CNJ: 232688-02.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
RECORRIDO(A).
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11200821530) - ATAGRO - ASSOCIACAO GAUCHA DAS
EMPRESAS DE PRODUTOS AGROPECUARIOS ,
0010- 70064981301 (CNJ: 183508-17.2015.8.21.7000) - ATARGS - ASSOCIACAO DOS TECNICOS AGRICOLAS
RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO DO RIO GRANDE DO SUL , ARAI - ASSOCIACAO DAS
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302576390) - SERASA REVENDAS DE AGROQUIMICOS DE IJUI (ADV(S)
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECOR- GIULIANO DEBONI, TIAGO BRITTO SPONTON, GUIRENTE; NEIVA BALSANELO SZURA (ADV(S) ROMEU LHERME FRANZEN RIZZO), RECORRENTE; FEPAM FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL
CLAUDIO BERNARDI), RECORRIDO(A).
HENRIQUE LUIS ROES (ADV(S) NATALIA BACK
GOSENDE, GABRIELE GOTTLIEB), RECORRIDO(A);
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
0011- 70065017550 (CNJ: 187133-59.2015.8.21.7000) - ROCKENBACH), RECORRIDO(A); FETAG/RS DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 1. VARA FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTUCIVEL - VIAMAO (39/10800053509) - VOLNEI GOULART RA DO RS (ADV(S) JANE LUCIA WILHELM
RIBEIRO (ADV(S) SERGIO INACIO BERNARDES COE- BERWANGER, ELAINE TEREZINHA DILLENBURG),
LHO SILVA, FERNANDO LUIS BERNARDES COELHO INTERESSADO(A).
SILVA, GIULIANO CORREA DE BARROS NUNES,
FLADIO RAMALHO MENDES, NICOLA STRELIAEV
CENTENO, GUILHERME LUCIANO TERMIGNONI, MARCELO MOTTA COELHO SILVA, PAULO FRANCO DE CAR- 0021- 70065495111 (CNJ: 234889-64.2015.8.21.7000) - L
VALHO NOBRE), RECORRENTE; RONALDO BANDEI- 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA JURA DE AGUIAR (ADV(S) JORGE AUGUSTO BERGESCH, DICIAL - SAO LOURENCO DO SUL (67/ 21000012947) ALAN DEMETRIUS LOPES ROSSES (ADV(S) ABEL
JOAO MARIO BERGESCH), RECORRIDO(A).
THURMER BUENO), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
0012- 70065019564 (CNJ: 187334-51.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202159819) THAIS ELISABETH FLORES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; HIPERCARD BANCO
MULTIPLO S A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI,
CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO
DE AVILA), RECORRIDO(A).
0013- 70065021016 (CNJ: 187479-10.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA - FARROUPILHA
(48/11300008552) - GISLAINE MAFFEI (ADV(S) QUELIN
BORSOI), RECORRENTE; GEOLAB INDUSTRIA
FARMACEUTICA LTDA. (ADV(S) ROBERTO MIKHAIL
ATIE), RECORRIDO(A).
0014- 70065301277 (CNJ: 215505-18.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SAPUCAIA DO SUL (35/ 11400015637) - MILTON PINHEIRO DOS SANTOS , MARIA SALETTE MARIANI DOS
SANTOS (ADV(S) LAURO ARAUJO BAPTISTA DA SILVA,
NELSON SOARES DE OLIVEIRA), RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A); RONI LUIZ
RIBEIRO (ADV(S) GLACI LUIZA GROHS DE MORAIS,
EDUARDO WERNZ DE ASSIS BRASIL, JORGE LUCIMAR
GONCALVES MACIEL, DAFNE GROHS DE MORAIS
MACIEL, LUIZA JUSTINA TEBALDI), INTERESSADO(A);
0022- 70065495194 (CNJ: 234897-41.2015.8.21.7000) - L
9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - VARA - IBIRUBA (105/
21300004868) - ANDERSON CEMBRANEL (ADV(S) LEANDRO KURZ, DIOGO BANDARRO NOGUEIRA), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
0023- 70065507865 (CNJ: 236164-48.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - REGIME DE EXCECAO - FAZENDA PUBLICA - ERECHIM (13/11300081278) - FUNDACAO
HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM (ADV(S)
MAURICIO TOTTI), RECORRENTE; MARLISA INES
GOWASKI (ADV(S) GISMAEL JAQUES BRANDALISE,
ANDREA MIGNONI ZANATTA, GERMANO ENRICONE),
RECORRIDO(A).
0024- 70065517120 (CNJ: 237090-29.2015.8.21.7000) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 2. VARA LAJEADO (17/11100047306) - VIGAS CONSULTORIA E
ENGENHARIA LTDA (ADV(S) MATHEUS ROCHA
FAGANELLO, JULIANA MEUS, JOSE PAULO DORNELES
JAPUR), RECORRENTE; MUNICIPIO DE MARQUES DE
SOUZA (ADV(S) ALINE LUIZA KRUGER),
RECORRIDO(A).
0025- 70065533002 (CNJ: 238678-71.2015.8.21.7000) SEGUROS - 3 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/
14
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015 / Edição Nº 5.628
11100211233) - OMAR WALDIR KRAETZIG (ADV(S) JORGE ADAIME NETO), RECORRENTE; UNIMED PORTO
ALEGRE - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S)
MARCELO CORREA DA SILVA, DENISE CABREIRA
GOLAMBIESKI, CARLOS SPINDLER DOS SANTOS, MAURICIO PAZ JUSTEN), RECORRIDO(A).
0026- 70065613341 (CNJ: 246712-35.2015.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA SAO SEBASTIAO DO CAI (68/21400008960) - CARLOS
GIOVANI DE MELLO (ADV(S) JESIE REINERT, JOAO
BAPTISTA DE MELLO NETO), RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
0027- 70065713034 (CNJ: 256681-74.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1.
VARA CRIMINAL - GRAVATAI (15/ 21400008696) - MARCOS ROBERTO PAIVA DA SILVA (ADV(S) TAIRONE
ZUBIAURRE DEMTZUK), RECORRENTE; MINISTERIO
PUBLICO , RECORRIDO(A).
0028- 70065724353 (CNJ: 257813-69.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG
PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
11400729417) - BANRISUL (ADV(S) CAMILO MANZONI
FARIAS), RECORRENTE; FABIANE INDA DURGANTE
ME (ADV(S) MARCIA MULLER NETTO), RECORRIDO(A).
0029- 70065749442 (CNJ: 260322-70.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11002753113) - CRISTINA LUZIA GAIESKI (ADV(S) LUIZ
CARLOS FINK), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
0030- 70065807778 (CNJ: 266155-69.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CAMPINA MISSOES - CAMPINAS DAS MISSOES (150/
11000004607) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA
RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRENTE; BASILIO AFONSO KRAMER (ADV(S) ELOI BETIO DA VEIGA
MARON, DENISE SELKE, CARLA ISABEL MACALAI
MARON), RECORRIDO(A).
0031- 70065820060 (CNJ: 267384-64.2015.8.21.7000) SEGUROS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11302469798) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, FERNANDA PIVA GOMES, ALICE TOUGUINHA WEIDLE, JULIANA BARRA PACHECO),
RECORRENTE; MARIA BIZARRO PEREIRA PORTO
(ADV(S) LEANDRO GUIMARAES DE OLIVEIRA, FRANCISCO MENEZES DALL AGNOL, MAX DANIEL DUARTE
WINTER, LUIZ FELIPE ROSES SGARABOTTO),
RECORRIDO(A).
0032- 70065821860 (CNJ: 267564-80.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/
11100014469) - JORGE FERNANDES (ADV(S) SANDRO
NEGRELLO, SUSAN CASER GAZZANA, FERNANDO
CAMERIN), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO
ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, BERNARDO
FRANKE DAHINTEN), RECORRIDO(A).
0033- 70065822603 (CNJ: 267638-37.2015.8.21.7000) SEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11200358422) - ANTONIO VALDIR FONTANIVE (ADV(S)
SANDRO NEGRELLO, SUSAN CASER GAZZANA, FERNANDO CAMERIN), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S)
MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO,
CANDIDA ANDRADE VOLPATO, GERSON DALLE GRAVE), RECORRIDO(A).
0034- 70065832602 (CNJ: 268638-72.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11301866262) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOC
COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) GILBERTO
STURMER, MARCELO CORREA DA SILVA, GUILHERME
PEDERNEIRAS JAEGER, ALINE GEWEHR SPOHR),
RECORRENTE; GLADES BEATRIZ OLIVEIRA DOS SANTOS (ADV(S) LEONARDO DUARTE DANTAS, ALEXANDRE IRIGOYEN DE OLIVEIRA, RAQUEL RAAB RAMOS),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0035- 70065124307 (CNJ: 197808-81.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SANTO AUGUSTO (123/
11200020978) - MARISTELA MELLO DE OLIVEIRA (ADV(S)
VITOR LINDOLFO GRESSLER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0036- 70065299042 (CNJ: 215282-65.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 6. VARA CRIMINAL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 21200436227) -
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0006- 70066235219 (CNJ: 308899-79.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - ALVORADA
(3/11400060226) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE
DE DORNELLES FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO
GOES), AGRAVANTE; EVERTON LUIS DE OLIVEIRA
0037- 70065516643 (CNJ: 237042-70.2015.8.21.7000) - XAVIER MACHADO (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA SANGIOGO, PATRICIA BUENO BORTOLUZZI),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201100276) - AGRAVADO(A).
JORGE ALBERTO BRAGA LOPES , E OUTRO (ADV(S)
SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
DIEL, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA 0007- 70066235300 (CNJ: 308908-41.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
BUENO), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302207319) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI,
MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVANTE; GIOVANI
RECURSO EXTRAORDINARIO
GIACOMOLLI , CRISTHIANI ANGELICA SPOHR (ADV(S)
0038- 70065497596 (CNJ: 235137-30.2015.8.21.7000) - MARTA SANTOS GROSSI), AGRAVADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400656495) CARMEN IRACEMA DE MIRANDA PAZ (ADV(S) 0008- 70066235508 (CNJ: 308928-32.2015.8.21.7000) JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA, CAROLINE DE NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CAMPINA
CASSIA CADORA, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E MISSOES - CAMPINAS DAS MISSOES (150/ 11100008906)
SILVA, VITOR AUGUSTO GUERINI, FERNANDA GIEHL, - JOAO GUIDO JUNG ME , JOAO GUIDO JUNG (ADV(S)
ELENITA BENTZ), RECORRENTE; ESTADO DO RIO ANTONIO GUIDO CLASSMANN, DARCI CACILDO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL, ROSELAINE CLASSMANN), AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S)
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), ANGELA CARMEN SILVEIRA RAMOS), AGRAVADO(A).
RECORRIDO(A).
R.V.R. (ADV(S) PAULO BURMYCZ FERREIRA, WYLSON
ANTONIO OLIVOTTO, RAQUEL CHAGAS REDIES, VIVIAN
OLIVEIRA DE SOUZA), RECORRENTE; M.P. ,
RECORRIDO(A).
0009- 70066235656 (CNJ: 308943-98.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- ERECHIM (13/11200011480) - BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; LINDOMAR JOSE BADALOTTI (ADV(S) GUSTAVO
ANTONIO COPPINI), AGRAVADO(A).
0039- 70065632317 (CNJ: 248609-98.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA JUDICIAL - TAQUARI
(71/11100006205) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE,
CLAITON LUIS MATTOS SILVA, MILTON DRUMOND CARVALHO, SIMONE SALVATORI SCHNORR), RECORRENTE; MARTA SOUZA DE OLIVEIRA (ADV(S) MIRIAM
MATIAS DE SOUZA, ETIENE DOS SANTOS MARQUES), 0010- 70066235789 (CNJ: 308956-97.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA FARECORRIDO(A).
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/10701715255) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONIPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- CA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
TAPERA (ADV(S) JULIO CESAR CANELLAS),
AGRAVADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17F
0011- 70066236068 (CNJ: 308984-65.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301088677) - ELIANA PAULA
BAZZAN (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, CARLA
TAIS HAAG), AGRAVANTE; SERASA S/A (ADV(S) ANA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
MARIA DA SILVA, DANIEL KRIEGER NETO, JEFFERSON
SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO, ODAIR MINARI
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4343/15
JUNIOR), AGRAVADO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR 0012- 70066236829 (CNJ: 309060-89.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
RELACIONADO(S):
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502528102) SUCESSAO DE CACILDA FERREIRA DUARTE , REPRESENTADA POR SEU SUCESSOR URANI DUARTE
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
PEREIRA (ADV(S) ARIANE SCHORR PASCHOAL, PABLO
0001- 70066234121 (CNJ: 308790-65.2015.8.21.7000) - RODRIGO SCHACKER MILITAO), AGRAVANTE; INSTINEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - TUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
NOVO HAMBURGO (19/11100097942) - BANCO DO BRA- DO SUL (ADV(S) PATRICIA RIBAS LEAL MESSA, ANA
SIL S/A (ADV(S) LUCIANO JOSE GIONGO, ALISSON CRISTINA TOPOR BECK, PATRICIA NEVES PEREIRA,
DOS SANTOS CAPPELLARI, RICARDO RODRIGUES ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RUIZ), AGRAVANTE; KERN MATTES COUROS LTDA AGRAVADO(A).
(ADV(S) FERNANDO HACKMANN RODRIGUES,
ANAXIMENES RAMOS FAZENDA), AGRAVADO(A).
0013- 70066236886 (CNJ: 309066-96.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600416260) 0002- 70066234428 (CNJ: 308820-03.2015.8.21.7000) - ALZIRA DUARTE SCHIMIANKI (ADV(S) TELMO RICARDO
PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA ABRAHAO SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA), AGRAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300452316) - VANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO
SUELY CATARINA MOLINA (ADV(S) TELMO RICARDO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANDREA FLORES
ABRAHAO SCHORR), AGRAVANTE; INSTITUTO DE VIEIRA, ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
0014- 70066237017 (CNJ: 309079-95.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- ERECHIM (13/11200011480) - OI S A (ADV(S) MONICA
0003- 70066234626 (CNJ: 308840-91.2015.8.21.7000) - GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; LINDOMAR
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ JOSE BADALOTTI (ADV(S) GUSTAVO ANTONIO COPPINI),
11100947540) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO AGRAVADO(A).
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL, RAFAEL CORREA DE BARROS
BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, LEO- 0015- 70066237116 (CNJ: 309089-42.2015.8.21.7000) NARDO VON MAREES, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
AGRAVANTE; ESPOLIO DE MANOEL CORREA NUNES CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
(ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA 11400028834) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
SILVA), AGRAVADO(A).
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; CARLOS
ALBERTO DOS SANTOS (ADV(S) CARLOS ALBERTO SA
0004- 70066234865 (CNJ: 308864-22.2015.8.21.7000) - BRITO MACHADO), AGRAVADO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700872608) - PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL 0016- 70066237231 (CNJ: 309101-56.2015.8.21.7000) (ADV(S) GEORGE DE LUCCA TRAVERSO, FABIANO FAMILIA - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALERAMOS COELHO), AGRAVANTE; RENATO GOLIN DA GRE (1/11203130822) - F.G. (ADV(S) FERNANDO GOCUNHA (ADV(S) ANA CRISTINA COSTAMILAN, MARLISE MES), AGRAVANTE; E. D. A. A. D.S. , REPRESENTADO
NUNES BAULER), AGRAVADO(A).
PELO INVENTARIANTE, J.C.N.A.D.S. (ADV(S) JUSSARA
SANTA HELENA, LENI PALUDO), AGRAVADO(A); S.
A.D.S. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS L.
0005- 70066235003 (CNJ: 308878-06.2015.8.21.7000) - E.T.D.S.W. , CURADOR DATIVO NOMEADO (ADV(S) LUIS
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JU- EDUARDO TELES DE SOUZA WURDIG), 002.
DICIAL - CACAPAVA DO SUL (40/ 11200017842) - ESTA- INTERESSADO(A).
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILENE
MANFRO KVITKO, CARLA MARIA PETERSEN
HERRLEIN, CRISTIANO XAVIER BAYNE, GUILHERME 0017- 70066237504 (CNJ: 309128-39.2015.8.21.7000) GONZALES REAL), AGRAVANTE; SERGIO ADRIANO PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CENFARIAS DA TRINDADE , E OUTROS (ADV(S) WALTER TRAL - PORTO ALEGRE (1/11301788458) - SERGIO LUIZ
MALLMANN (ADV(S) IVONE DA FONSECA GARCIA,
LEMOS LORENZEN), AGRAVADO(A).
ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR, RODRIGO
FRITSCH, ALBERTO ROZMAN DE MORAES), AGRAVANTE; COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (ADV(S) KEYLA AZZOLIN MARINI),
AGRAVADO(A);
FUNDACAO
CORSAN
DOS
FUNCIONARIOS DA CIA RIOGRANDENSE SANEAMENTO (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVADO(A).
0018- 70066237942 (CNJ: 309172-58.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6. JUIZ. ESPECIAL CIVEL REG TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/
31400014374) - NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A
(ADV(S) MARCIA MALLMANN LIPPERT, SILVIA CARNEIRO LACHER, JULIANA QUEIROZ MACHADO CARRION),
AGRAVANTE; CLAUDIA SILOS ROSSETTO DE CARVALHO (ADV(S) GERMANO PEREIRA SARAIVA), 200.
AGRAVADO(A).
0019- 70066238080 (CNJ: 309186-42.2015.8.21.7000) TRANSPORTE - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO
ALEGRE (1/11300645190) - VRG - LINHAS AEREAS S.A.
(ADV(S) MÁRCIO VINÍCIUS COSTA PEREIRA, EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI), AGRAVANTE;
RICARDO LOPES , LUIZA MARIA DE OLIVEIRA BRAGA
SILVEIRA , VICENTE SILVEIRA LOPES (ADV(S)
JEFERSON
ANTONIO
ERPEN,
FERNANDO
GONCALVES GORAIEB), AGRAVADO(A).
0020- 70066238130 (CNJ: 309191-64.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301569217) CAROLINA DA SILVA DOMINGUES , E OUTROS (ADV(S)
EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU
FREITAS), AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO),
AGRAVADO(A).
0021- 70066238353 (CNJ: 309213-25.2015.8.21.7000) LOCACAO - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10901991736) - ROSSATO TURISMO LTDA ,
ROBERTO MATTE ROSSATO , LIANE CONCEICAO
MARIANTE ROSSATO (ADV(S) MARK GIULIANI KRAS
BORGES, CARLOS DUARTE JUNIOR), AGRAVANTE; HL
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S)
LETICIA BUJES PACHECO), AGRAVADO(A).
0022- 70066238916 (CNJ: 309269-58.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303093414) - CARLITOS
PAREJA RODRIGUES (ADV(S) LUCIO FERNANDES
FURTADO), AGRAVANTE; ELETROCEEE - FUNDACAO
CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) RENATO
PRESOTTO, GIBSON ANDRE PLUCANI, CAMILLA MARIA DE CENCO RIGON), AGRAVADO(A).
0023- 70066239781 (CNJ: 309356-14.2015.8.21.7000) FAMILIA - 3. VARA CIVEL (FAMILIA, SUCESSOES, JIJ) ERECHIM (13/11200105698) - A.D.F.P. (ADV(S) MARCIA
ELIZA MUSTEFAGA, VALTER AUGUSTO KAMINSKI, TANIA LOURDES MUSTEFAGA, MARCOS MASSIERO
KAMINSKI), AGRAVANTE; S.J.P. (ADV(S) EDSON LUIZ
MOLOZZI), AGRAVADO(A).
0024- 70066239922 (CNJ: 309370-95.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300564718) MAIRA MATOS DA PAZ (ADV(S) JEVERTON ALEX DE
OLIVEIRA LIMA, CLARISSA KOLLET BRENNER, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN,
MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A).
0025- 70066240052 (CNJ: 309383-94.2015.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11300077889) - LENOAR ANTONIO FRIPP BECK (ADV(S)
JOAO DA SILVA RESENDE), AGRAVANTE; ED ROSA DE
FREITAS (ADV(S) MARCELO FONSECA DO NASCIMENTO, LUIZ CARLOS DIAS), AGRAVADO(A).
0026- 70066240474 (CNJ: 309425-46.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - CANELA (41/11200010089) - RIO GRANDE ENERGIA S A
(ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA, ALEXSANDRO
DA SILVA LINCK, KALINCA BUTTELLI RIVA, VALESKA
HARTEMINK RIBEIRO), AGRAVANTE; ONIRO CHAULET
CORREA (ADV(S) RACHEL BROCK, ALEX SANDRO
CAVALEIRO, LETICIA AZEVEDO GUIMARAES),
AGRAVADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 15A
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4344/15
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70064472145 (CNJ: 132592-76.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - NOVA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PRATA (58/11300000220) - ROMOALDO BORTOLANZA ,
DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE
NOVA BASSANO (ADV(S) BRUNA DALLA COSTA
ZAJACZKOWSKI, ALEX HERMINDO NUSS),
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANDRE DA FONSECA BRANDAO),
INTERESSADO(A).
0002- 70064475130 (CNJ: 132891-53.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- CARAZINHO (9/11300051185) - MARILDE DA ROSA
CORREA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE;
MUNICIPIO DE CARAZINHO (ADV(S) TARSO
DEVINCENZI SILVEIRA, ESTEVAN KRUMMENAUER DA
SILVA), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), INTERESSADO(A).
0003- 70064475973 (CNJ: 132975-54.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11200361211) - MARIA NEILA OLIVEIRA DOS SANTOS
, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE
PORTO ALEGRE (ADV(S) CLAUDIA PADARATZ),
RECORRIDO(A).
0004- 70064476344 (CNJ: 133012-81.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CAPAO DA CANOA (141/11300034693) - ILDO FALLER
JUNIOR , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE;
MUNICIPIO DE XANGRI-LA (ADV(S) LEANDRO MENUZZI
FERNANDES), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, JOAO
ALESSANDRO MULLER), INTERESSADO(A).
0005- 70064476427 (CNJ: 133020-58.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA
CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO
(21/11300098521) - DAIANE DA SILVA DIAS , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE PASSO
FUNDO
(ADV(S)
CAROLINA
SCHERER),
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CAROLINE
SCHUSTER), INTERESSADO(A).
0006- 70064483571 (CNJ: 133735-03.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA JAGUARI (107/11200003300) - LUIZA ALMEIDA DOS
SANTOS , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE;
MUNICIPIO DE JAGUARI (ADV(S) EDUARDO DA FONSECA DIEFENBACH), RECORRIDO(A).
0007- 70064483878 (CNJ: 133765-38.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/
11200005021) - COMERCIAL DE MOVEIS HARTER LTDA
(ADV(S) NELSON LACERDA DA SILVA, SOLANO
EUSEBIO CAPITANEO DE OLIVEIRA, ERASMO JOSE
GOTTEMS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LISIANE
LERSCH), RECORRIDO(A).
0008- 70064489545 (CNJ: 134332-69.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/10500064651) - MAURO GILBERTO
WABNER PUPE (ADV(S) MAURO GILBERTO WABNER
PUPE), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ADRIANA
BERTOLIN, MARILIA VIEIRA BUENO, ERNESTO JOSE
TONIOLO), RECORRIDO(A).
0009- 70064574304 (CNJ: 142808-96.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - ENCRUZILHADA DO
SUL (45/11200015400) - BANCO VOLKSWAGEN S/A
(ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
CAVASSANI), RECORRENTE; SANTO ANECI DA ROSA
ME (ADV(S) DEBORA CRISTIANI VIEIRA),
RECORRIDO(A).
0010- 70064589641 (CNJ: 144342-75.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA ITAQUI (54/11300029762) - JACY DA ROSA POLET ,
DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE
ITAQUI (ADV(S) JULIO UBIRATAN DOS REIS, ROBSON
REIS), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, RUTH WALI
GUERRA DE FREITAS), INTERESSADO(A).
0011- 70064589963 (CNJ: 144374-80.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - IGREJINHA (142/11200021057) - ERENI PETRY , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE IGREJINHA (ADV(S) THIAGO TROTT WERB), RECORRIDO(A);
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, ARETE DOS
SANTOS VARGAS), INTERESSADO(A).
0012- 70064608508 (CNJ: 146228-12.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103463781) JOSEMARA SIDUOSKI DA SILVA (ADV(S) CAMILA MENDES SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA SCHEIDT,
CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA
DA SILVA BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0013- 70064622343 (CNJ: 147612-10.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201324190) SONIA MARLIZE THEIS (ADV(S) CAMILA MENDES SOARES, BETINA FONSECA DA SILVA SCHEIDT, CARLOS
EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0014- 70064652712 (CNJ: 150649-45.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10701282979) - ILDO
MARION SOARES CARDOSO (ADV(S) RAIMUNDO
KLEBER XAVIER, SAMARA XAVIER GOMES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ANIR LUIS BIZARRO LOPES, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0015- 70064682966 (CNJ: 153674-66.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10701939510) - ANA
MAURILIA MARTINS ALVES , E OUTROS (ADV(S) ANTONIO AUGUSTO SOMMER CASTILHOS), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR
BECK, LIDIO ALBERTO VARGAS, PAULO CESAR KLEIN,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0016- 70064945199 (CNJ: 179897-56.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/10901664590) - JOSE MARIO FREDIZZI (ADV(S)
ALICAR IBRAHIM, MANOEL CARVALHO VIANA, TATIANE
BLAZINA POLONIO), RECORRENTE; DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) ANA
CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0017- 70064992530 (CNJ: 184631-50.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302556470) - SERASA
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE; LIDIA HELENA MACHADO DO PRADO (ADV(S)
SINESIO LUIS DA SILVA NETO), RECORRIDO(A).
0018- 70065078792 (CNJ: 193257-58.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE
(1/11201671079) - JOSE PRAZIDO (ADV(S) JOAO RENATO KAUFMANN), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D
(ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER),
RECORRIDO(A).
0019- 70065086472 (CNJ: 194025-81.2015.8.21.7000) - L
9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - 1 VARA CRIMINAL CARAZINHO (9/21300036426) - JEFERSON GRAEBIN
BLOISE (ADV(S) ANTONIO MARCOS WENTZ BRUM),
RECORRENTE;
MINISTERIO
PUBLICO
,
RECORRIDO(A).
0020- 70065272635 (CNJ: 212641-07.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - VARA - ESTANCIA VELHA (95/
11300012108) - GILBERTO ANTONIO LIPPERT (ADV(S)
ESTER VENITES GERHARDT), RECORRENTE;
MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA (ADV(S) MARIA
ISAURA RODRIGUES MACHADO), RECORRIDO(A).
0021- 70065283251 (CNJ: 213703-82.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - VACARIA (38/
11200032170) - CLAUDIO DE FIGUEIREDO ALMEIDA
(ADV(S) CACIANO SGORLA FERREIRA), RECORRENTE; MUNICIPIO DE ESMERALDA (ADV(S) DERALDO
LUIZ DE CASTRO), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.628 / Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015
0024- 70065369365 (CNJ: 222314-24.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502704180) EVA ELIBIA PEREIRA (ADV(S) ROGERIO VIOLA COELHO, FELIPE NERI DRESCH DA SILVEIRA, CRISTIAN
WASEM ROSA, DEBORA MARTINS MACIEL ROHDEN),
RECORRENTE; DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA
E ESGOTOS - DMAE (ADV(S) MIRIAM PETERSEN
CANINI, JORGE LUIZ NEVES SARAIVA, ALEXANDRE
SALGADO MARDER), RECORRIDO(A); MASSA INSOLVENTE DO MONTEPIO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPIO
PORTO ALEG (ADV(S) OCTAVIO AUGUSTO DA
FONTOURA NETO), RECORRIDO(A); PREVIMPA - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE PORTO ALEGRE (ADV(S) LYDIA MARIA DE MENEZES
FERREIRA), RECORRIDO(A).
0025- 70065414336 (CNJ: 226811-81.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11302677161) - DANIEL DAL PIVA BRUM (ADV(S) MAURICIO ESPINDOLA CARMONA, LETICIA MARIA
ESPINDOLA CARMONA), RECORRENTE; FUNDAPLUB
FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO (ADV(S)
TATIANA GOULART, GUILHERME FARACO DE FREITAS,
ENERGITA LORENZATTO CAUDURO, NIVIO JUNIOR
LEWIS DELGADO), RECORRIDO(A).
0026- 70065422164 (CNJ: 227594-73.2015.8.21.7000) SEGUROS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11302226879) - CAIXA DE ASSITENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL S/A - CASS
(ADV(S) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, LUIS
GUSTAVO DE OLIVEIRA MATOS), RECORRENTE; DEISE
SIMONE SEVERO DOS SANTOS (ADV(S) NIELI DE CAMPOS SEVERO, LETICIA PINTO LAUXEN),
RECORRIDO(A).
0027- 70065442204 (CNJ: 229598-83.2015.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA 1. VARA CRIMINAL - NOVO HAMBURGO (19/
21300026922) - EDERSON DE OLIVEIRA PAULO ,
JEFERSON ATER DA ROSA PAULO (ADV(S) ANNA CAROLINA MEIRA RAMOS), RECORRENTE; MINISTERIO
PUBLICO , RECORRIDO(A).
0028- 70065496929 (CNJ: 235070-65.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600976762) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S)
MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE, SERGIO VOLKER,
HUMBERTO LUIZ MACELARO, MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORRENTE; JORGE LUIZ FERREIRA DA
SILVA (ADV(S) VERA LUCIA KOLLING, ELAINE
TERESINHA VIEIRA, MARIA CRISTINA CARRION VIDAL
DE OLIVEIRA, JOSUE DE SOUZA MENEZES,
JAQUELINE ROSADO COUTINHO), RECORRIDO(A).
15
LUIZ CARLOS DOS SANTOS, JULIANO NEDEL DOS
SANTOS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) HELTON LAMB, TAINA CAROLINA
BURGHAUSEN MORONI), RECORRIDO(A).
0035- 70054553342 (CNJ: 179961-37.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- ALEGRETE (2/11100055387) - LISANGELA BISOGNIN
VAUCHER , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) IVO PEDRO
CAPPELARI), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE ALEGRETE (ADV(S) ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO),
INTERESSADO(A).
0036- 70064231277 (CNJ: 108505-56.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300718022) CARLOS LINSENMAYER JACONI (ADV(S) RICARDO
SIMOES LOPES DUARTE), RECORRENTE; MUNICIPIO
DE PORTO ALEGRE (ADV(S) NAPOLEAO CORREA DE
BARROS NETO, RICARDO HOFFMANN MUNOZ),
RECORRIDO(A).
0037- 70064622194 (CNJ: 147597-41.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101487730) JOICE DA SILVA IRION (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, ADRIANA AGUIAR
MENDONCA, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0038- 70064622236 (CNJ: 147601-78.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103423488) GENESI GALLI TEDESCHI (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO, PATRICIA MALDANER CIBILS), RECORRIDO(A).
0039- 70065243305 (CNJ: 209708-61.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO
ESPECIAL CIVEL - GRAVATAI (15/ 31300034927) - SOGIL
- SOCIEDADE DE ONIBUS GIGANTE LTDA (ADV(S)
CRISTIANO DIEHL XAVIER), RECORRENTE; INAJARA
KARASEK DE SOUZA WEBBER (ADV(S) ABIAS SIRLENE
NUNES VIANA), RECORRIDO(A).
0040- 70065306516 (CNJ: 216029-15.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO
ESPECIAL CIVEL - CACHOEIRINHA (86/ 31400010862) SOCIEDADE DE ONIBUS GIGANTE - SOGIL (ADV(S)
CRISTIANO DIEHL XAVIER), RECORRENTE; THANISE
0029- 70065594061 (CNJ: 244784-49.2015.8.21.7000) - PIRES QUILES , LUIZ PIRES DA SILVA (ADV(S) LOURIVAL
DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO RIEDERER FERREIRA), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302217004) - MKJ
IMPORTACAO & COMERCIO LTDA (ADV(S) ADILSON
JOSE FRUTUOSO, ADILSON JOSE FRUTUOSO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) 0041- 70065458424 (CNJ: 231220-03.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRIDO(A).
SAPIRANGA (132/31300023654) - COMERCIO DE PNEUS
MATOZO LTDA (ADV(S) CARLOS ALBERTO STELMACH
DUARTE), RECORRENTE; ARIM MALAQUIAS (ADV(S)
0030- 70065645053 (CNJ: 249883-97.2015.8.21.7000) - PAULO ALVAIR MALAQUIAS BUENO), RECORRIDO(A);
ACIDENTE DE TRABALHO - 3.VARA CIVEL - CANOAS MASTERCARD BRASIL S/C LTDA (ADV(S) VANESSA
(8/ 11300246796) - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO GUAZZELLI BRAGA, TELMA CECILIA TORRANO, LEOSEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVA- NARDO LUIS LIGABUE CARDOSO), INTERESSADO(A).
LHO), RECORRENTE; MARCIA RICARDO (ADV(S) MAURICIO MACEDO DOS SANTOS, VANESSA VOGADO
XAVIER), RECORRIDO(A).
0042- 70065517179 (CNJ: 237095-51.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
0031- 70065707838 (CNJ: 256161-17.2015.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103394488) DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - 3 VARA MARLISE SALAZAR WINK , E OUTROS (ADV(S)
CRIMINAL - SAO LEOPOLDO (33/ 21300039407) - JULIO FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE;
CESAR ALMEIDA (ADV(S) ELEISON DA SILVA ROSA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
GISELA ANTIA DE ALMEIDA, EDSON DA SILVA ROSA), ROCKENBACH,
RECORRENTE;
MINISTERIO
PUBLICO
, RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0032- 70066108341 (CNJ: 296212-70.2015.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEDIREITO TRIBUTARIO - VARA - SAO FRANCISCO DE RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PAULA (66/11200010235) - SEDENIR POLLI , GILMARA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CARDOSO (ADV(S) IVAN DO AMARAL BORGES), REDIRETORA.
CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, OLGA ALINE ORLANDINI LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19D
CAVALCANTE, MARILIA VIEIRA BUENO, AMALIA DA
0022- 70065301640 (CNJ: 215542-45.2015.8.21.7000) - SILVEIRA GEWEHR), RECORRIDO(A).
SEGUROS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10802007841) - PAULO GASPAR MULLER
(ADV(S) PAULA ADRIANA DOS SANTOS), RECORRENSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
TE; BRADESCO SAUDE S A (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA, LAURA DE ARAUJO COSTA, SIMO- 0033- 70065709933 (CNJ: 256371-68.2015.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 4345/15
NE PADILHA), 001. RECORRIDO(A).
CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 2. VARA JUDICIAL CANGUCU (42/20900008180) - E.L.P. (ADV(S) ANA ELISA RECEBO O(S) RECURSO(S) ESPECIAL(IS) E/OU
LEAL TELESCA MOTA), RECORRENTE; M.P. , EXTRAORDINARIO(S) INTERPOSTO(S), NA FORMA
0023- 70065369183 (CNJ: 222296-03.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
RETIDA, CONSOANTE ESTATUIDO NO ART. 542,
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIV
PARAGRAFO 3 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL;
REG RESTINGA - PORTO ALEGRE (1/ 11200408943) REMETAM-SE OS AUTOS A ORIGEM PARA OPORTUNO
RECURSO EXTRAORDINARIO
LUCIANA MARCELINO CAVALHEIRO , DEFENSOR PÚPROCESSAMENTO DO(S) RECURSO(S), CASO A PARBLICO RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTE INTERESSADA REITERA-LO(S) NO PRAZO PARA A
TRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) 0034- 70037558327 (CNJ: 343547-61.2010.8.21.7000) - INTERPOSICAO DO RECURSO CONTRA A DECISAO
GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SANTO ANGE- FINAL, OU PARA AS CONTRA-RAZOES. , NO(S)
LO (29/10800114820) - ARLINDO FREIBERGER (ADV(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECORRIDO(A).
16
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015 / Edição Nº 5.628
RECURSO ESPECIAL
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0012- 70064778707 (ELETRÔNICO) (CNJ: 16324816.2015.8.21.7000) - SEGUROS - 1.VARA CIVEL - CANOAS (CNJ: 48194-94.2013.8.21.0008) UNIMED PORTO
ALEGRE LTDA (ADV(S) CHRISTIAN PFEIFER KOELLN),
0. RECORRENTE; ENIO GERGEN , 0. RECORRIDO(A);
JUSSARA MARIA TEIXEIRA GERGEN (ADV(S) JOSE
ROGER CARVALHO), 0. RECORRIDO(A).
0001- 70061891081 (ELETRÔNICO) (CNJ: 38167174.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - TUPANCIRETA (CNJ: 101098.2014.8.21.0076) MARGARETH MARIA PINTO HERTER
, 0. RECORRENTE; PEDRO LUIZ HERTER (ADV(S)
MARCELO CARLOS ZAMPIERI, BRUNO FOGIATO
LENCINA, CARLOS ALBERTO BECKER), 0. RECORRENTE; BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL S/A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. 0013- 70064813322 (ELETRÔNICO) (CNJ: 166710RECORRIDO(A).
78.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA
- VENANCIO AIRES (CNJ: 450-22.2015.8.21.0077) BANCO A J RENNER S.A (ADV(S) ALESSANDRA MICHALSKI
VELLOSO), 0. RECORRENTE; ALESSANDRA FERREIRA
0002- 70063120711 (ELETRÔNICO) (CNJ: 504634- (ADV(S) DIEGO LOPES DOS SANTOS), 0.
84.2014.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. RECORRIDO(A).
VARA CIVEL - ERECHIM (CNJ: 23501-31.2013.8.21.0013)
DILSO JOSE GARCIA (ADV(S) ALESSANDRO CANTELLI
DE SOUZA, RODRIGO DALL AGNOL), 0. RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A. , SEM REPRESENTA- 0014- 70064815574 (ELETRÔNICO) (CNJ: 166935ÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
98.2015.8.21.7000) - SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (CNJ: 2263-91.2015.8.21.0010) PRO SALUTE SERVICOS PARA A SAUDE LTDA (ADV(S) ERIKA
SCALABRIN SEBBEN, MANUELA ZENI VELHO, BRUNA
0003- 70063493852 (ELETRÔNICO) (CNJ: 34763- MATTE), 0. RECORRENTE; OSCAR DA ROCHA MACEDO
95.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARI- (ADV(S) ONEI MEDEIROS NETO), 0. RECORRIDO(A).
OS - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (CNJ: 609730.2014.8.21.0013) BRACO FORTE INDUSTRIA COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA (ADV(S)
GABRIEL BIAZI), 0. RECORRENTE; BANCO DO ESTA- 0015- 70064838188 (ELETRÔNICO) (CNJ: 169196DO DO RIO GRANDE DO SUL SA (ADV(S) NIVEA 36.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFIMUNDSTOCK MADEIRA, DARIO JUNIOR DA MOTTA CADO - 2. VARA CIVEL - IJUI (CNJ: 18968GERMANO), 0. RECORRIDO(A).
20.2013.8.21.0016) COTRIJUI - COOPERATIVA AGROPECUARIA E INDUSTRIAL - EM LIQUIDACAO (ADV(S)
CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA, RODRIGO
DORNELES, LEONARDO LAMACHIA), 0. RECORREN0004- 70063494421 (ELETRÔNICO) (CNJ: 34820- TE; AUGUSTO RIGLISKI (ADV(S) JOZELI FERRETTI), 0.
16.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA RECORRIDO(A).
CIV REG RESTINGA - PORTO ALEGRE (CNJ: 104639.2013.8.21.4001) AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) JANAINE LONGHI
CASTALDELLO, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO, 0016- 70064853427 (ELETRÔNICO) (CNJ: 170720RODRIGO FRASSETTO GOES), 0. RECORRENTE; 68.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA DAIANE PRINCE WOLFF PASSOS (ADV(S) ALCEMAR DOIS IRMAOS (CNJ: 3863-67.2014.8.21.0145) BV FINANALVES DA SILVEIRA JUNIOR), 0. RECORRIDO(A).
CEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES),
0. RECORRENTE; JEFERSON BASILIO DO NASCIMENTO (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ
0005- 70064057755 (ELETRÔNICO) (CNJ: 91153- DA COSTA, DANIEL VITOLA, CARLOS ALBERTO DA SIL85.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARI- VA MOREIRA JUNIOR), 0. RECORRIDO(A).
OS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 5768556.2012.8.21.0010) BANCO SANTANDER S.A. (ADV(S)
NELSON PILLA FILHO, JOSE ANTONIO BROGLIO
ARALDI, LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN), 0. RECOR- 0017- 70064875024 (ELETRÔNICO) (CNJ: 172880RENTE; DEBORA JANAINA GRIEBELER (ADV(S) AMIEL 66.2015.8.21.7000) - CONSORCIOS - 1. VARA - TAQUARA
(CNJ: 6588-60.2014.8.21.0070) JOSUE ANTONIO DA
DIAS DE LUIZ), 0. RECORRIDO(A).
CUNHA , 0. RECORRENTE; LEONARDO ANTONIO DA
CUNHA (ADV(S) FABIANO TACACHI MATTE), 0. RECORRENTE; SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE
0006- 70064117757 (ELETRÔNICO) (CNJ: 97153- CONSORCIOS LTDA. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
04.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- AUTOS 0. RECORRIDO(A).
CADO - 2. VARA - SAO LUIZ GONZAGA (CNJ: 650152.2013.8.21.0034) RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S)
JOSE MAURO BARBIERI, MARCOANTONIO FRANZEN,
MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS), 0. RECORREN- 0018- 70064912371 (ELETRÔNICO) (CNJ: 176615TE; SUCESSAO AQUINO DE OLIVEIRA TELLES (ADV(S) 10.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA
ALYSSON
REGINATO
DOS
SANTOS),
0. CIVEL - BENTO GONCALVES (CNJ: 1254106.2014.8.21.0005) BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A
RECORRIDO(A).
(ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE DE DORNELLES
FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO GOES), 0. RECOR0007- 70064123417 (ELETRÔNICO) (CNJ: 97719- RENTE; CLAUDIOMIR CETTOLIN (ADV(S) ANDREI
50.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - FACCHINI), 0. RECORRIDO(A).
CANELA (CNJ: 5928-90.2013.8.21.0041) BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
(ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), 0. RECORRENTE; CARLOS ROBERTO CASAGRANDE 0019- 70064912975 (ELETRÔNICO) (CNJ: 176675TRENTIN (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO 80.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA
CIVEL - ALVORADA (CNJ: 18726-66.2014.8.21.0003)
VACK, ALINE GOLDANI), 0. RECORRIDO(A).
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE
0008- 70064537087 (ELETRÔNICO) (CNJ: 139086- DE DORNELLES FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO
54.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 15.VARA GOES), 0. RECORRENTE; ALEXSANDRO OLIVEIRA DE
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 193257- MORAES , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0.
11.2012.8.21.0001) CRISTIANO ZAGO (ADV(S) RECORRIDO(A).
CRISTIANO ZAGO), 0. RECORRENTE; ITAU UNIBANCO
S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), 0. RECORRIDO(A).
0009- 70064737281 (ELETRÔNICO) (CNJ: 15910666.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA
CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (CNJ: 1428021.2014.8.21.0035) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (ADV(S) GABRIEL LOPES
MOREIRA, MANUELA GOMES MAGALHAES
BIANCAMANO), 0. RECORRENTE; ORIOVALDO NUNES
(ADV(S) IRANI ALBERTO AVILA TEIXEIRA), 0.
RECORRIDO(A).
0010- 70064737331 (ELETRÔNICO) (CNJ: 15911188.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA
CIVEL - BAGE (CNJ: 11965-16.2014.8.21.0004) BANCO
SANTANDER S/A (ADV(S) ELISIANE DE DORNELLES
FRASSETTO), 0. RECORRENTE; PAULA ADRIANA
VIEIRA RANGEL (ADV(S) LUCIANE DOS SANTOS DA
CRUZ), 0. RECORRIDO(A).
0011- 70064740848 (ELETRÔNICO) (CNJ: 15946261.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA
- ITAQUI (CNJ: 1257-14.2015.8.21.0054) AMARILDO
SIQUEIRA SILVEIRA (ADV(S) MARIO PIFFERO
MONTEIRO FILHO), 0. RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
30.2014.8.21.0035) AYMORE CREDITO, FINANCIAMEN- RENTE; CRISTIANO DOS SANTOS SOUZA , SEM RETO E INVESTIMENTO S.A. (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO PRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES,
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), RECORRENTE; NEUSA MEERT , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AU0033- 70065284994 (ELETRÔNICO) (CNJ: 213877TOS 0. RECORRIDO(A).
91.2015.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ:
250214-61.2014.8.21.0001) MAGAZINE LUIZA S.A (ADV(S)
0023- 70064958267 (ELETRÔNICO) (CNJ: 181204- EDIMARA SCHAURICH MINETTO DA COSTA, PAULO
45.2015.8.21.7000) - DIREITOS DE VIZINHANCA - 1. RICARDO MINETTO DA COSTA), 0. RECORRENTE;
VARA - ITAQUI (CNJ: 1435-60.2015.8.21.0054) JOSE JOAO LUIS DE PAULA (ADV(S) RENE SALDANHA DA
ROBERIO NASCIMENTO FLORIANO (ADV(S) MARIO SILVA), 0. RECORRIDO(A).
PIFFERO MONTEIRO FILHO, LIDIANE BARBOSA DE
BARBOZA MENDES), 0. RECORRENTE; CAMIL ALIMENTOS S/A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0.
0034- 70065316531 (ELETRÔNICO) (CNJ: 217031RECORRIDO(A).
20.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA
CIVEL REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO
ALEGRE (CNJ: 762-53.2015.8.21.3001) COMPANHIA DE
0024- 70065023731 (ELETRÔNICO) (CNJ: 187751- CREDITO, FIN. E INVESTIMENTO RCI BRASIL (ADV(S)
04.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR
CIVEL - BAGE (CNJ: 19647-22.2014.8.21.0004) BV FI- DA ROSA GOES, ELISIANE DE DORNELLES
NANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI- FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO GOES), RECORMENTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RENTE; OSEIAS RODRIGUES BORGES , SEM REPRE0. RECORRENTE; JACSON DA SILVA , SEM REPRE- SENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
SENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0025- 70065035271 (ELETRÔNICO) (CNJ: 18890557.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA
CIVEL - VIAMAO (CNJ: 28886-42.2014.8.21.0039) BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES),
0. RECORRENTE; RAFAEL AUGUSTO NORDIN MELO ,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
0035- 70065357402 (ELETRÔNICO) (CNJ: 22111819.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - TRES DE MAIO (CNJ: 54998.2015.8.21.0074) CARLOS AFONSO SCHMITT (ADV(S)
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI,
FELIX JOSSAN ZALTRON), 0. RECORRENTE; OI S A ,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0026- 70065039570 (ELETRÔNICO) (CNJ: 18933509.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA
CIVEL - NOVO HAMBURGO (CNJ: 3260410.2014.8.21.0019) BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
(ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER),
RECORRENTE; LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA (ADV(S)
NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), 0. RECORRIDO(A).
0036- 70063662233 (ELETRÔNICO) (CNJ: 5160116.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA
CIVEL - CANOAS (CNJ: 36421-18.2014.8.21.0008) JOAO
FRANCISCO WINHESKI (ADV(S) CLOVIS FERNANDO
DA SILVA PEREIRA), 0. RECORRENTE; BANCO ITAU
VEICULOS S.A. (ADV(S) SIMONE DA ROSA
GODOLPHIM), 0. RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0027- 70065060253 (ELETRÔNICO) (CNJ: 19140329.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA
CIVEL - SAO LEOPOLDO (CNJ: 26786-35.2014.8.21.0033)
BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) RICARDO POLESELLO,
ANDRE DA COSTA RIBEIRO), 0. RECORRENTE;
FRANCIELE BUENO DE OLIVEIRA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA, DANIEL
VITOLA), 0. RECORRIDO(A).
0028- 70065074270 (ELETRÔNICO) (CNJ: 19280548.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA
CIVEL - BENTO GONCALVES (CNJ: 2036176.2014.8.21.0005) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO
GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES,
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), 0. RECORRENTE; MAURO WEBER (ADV(S) VANDERLEI
BELTRAMI), 0. RECORRIDO(A).
0037- 70063456313 (ELETRÔNICO) (CNJ: 3100948.2015.8.21.7000) - DIREITOS DE VIZINHANCA - VARA
- ANTONIO PRADO (CNJ: 11871-76.2010.8.21.0079)
MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO/RS (ADV(S) CAMILA
DALLA COSTA TORRESAN), 0. RECORRENTE; EMMA
NILZA CITTON FACCIO (ADV(S) JULIO CESAR
RUZZARIN, LUCIANA RUZZARIN BASSO, GUSTAVO
RUZZARIN BASSO), 0. RECORRIDO(A); MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0038- 70064837081 (ELETRÔNICO) (CNJ: 16908637.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - TUCUNDUVA (CNJ: 21351.2015.8.21.0153) DIOMAR PAULO RODRIGUES
(ADV(S) DELMAR ZIMMERMANN, MARCOS ANTONIO
ALPE), 0. RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA
CRISTINA FERNANDES MOESCH), 0. RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0029- 70065119638 (ELETRÔNICO) (CNJ: 197341DIRETORA.
05.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA
- SAO SEBASTIAO DO CAI (CNJ: 6431-64.2012.8.21.0068) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRÔNICO
CLEITON JOSE GALLAS (ADV(S) FABIO PACHECO VACK,
ALINE GOLDANI), 0. RECORRENTE; AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (ADV(S)
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI), 0.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4346/15
0030- 70065136111 (ELETRÔNICO) (CNJ: 19898920.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 5883538.2013.8.21.0010) SAN MARINO ONIBUS E
IMPLEMENTOS LTDA (ADV(S) DORVALINO TIZATTO,
MARCIO LEANDRO WILDNER, ALBERTO DE MARCO
DICK, FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE), 0.
RECORRENTE; OSCAR AMARILIO RAMOS CALHAO
(ADV(S) OLIVEIRA BELCHIOR RIBEIRO, MARCOS DE
OLIVEIRA PEREIRA, DAVI RODRIGUES RIBEIRO), 0.
RECORRIDO(A).
0020- 70064913098 (ELETRÔNICO) (CNJ: 17668794.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA
CIVEL - ALVORADA (CNJ: 373-41.2015.8.21.0003)
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE
DE DORNELLES FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO
GOES), 0. RECORRENTE; SAMUEL SILVEIRA DE
ALMEIDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0.
RECORRIDO(A).
0031- 70065183055 (ELETRÔNICO) (CNJ: 20368332.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (CNJ: 1369250.2014.8.21.0023) CAROLINA BRAGA DIAZ (ADV(S)
0021- 70064933518 (ELETRÔNICO) (CNJ: 178729- MARCO ANTONIO ESTIMA ANTONACCI, JACKSON
19.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARI- SOUZA TERRA, VICENTE TOUGUINHA ANTONACCI,
OS - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (CNJ: 39102- CLAUDIA FERNANDES FERREIRA), 0. RECORRENTE;
16.2014.8.21.0022) LEANDRO QUINTANA NIZOLI (ADV(S) BRITO XAVIER &AMP AMP CIA LTDA , 0. RECORRIDO(A);
FABRICIO CAGOL, GUILHERME ACOSTA MONCKS, MITSUBISHI MOTORS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI, SERGIO LIPINSKI AUTOS 0. RECORRIDO(A).
BRANDAO JUNIOR, VINICIUS ONGARATTO, NICOLE
RODRIGUES FERREIRA, IGOR BORGES LA ROSA,
ANDRES ULIANA POSSER, SUELEN DA SILVA SANTOS, INGRID DA SILVA CAMEJO WIETH), 0. RECOR- 0032- 70065270092 (ELETRÔNICO) (CNJ: 212387RENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. , SEM RE- 34.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA
CIVEL - CANOAS (CNJ: 35483-23.2014.8.21.0008)
PRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. (ADV(S) SHAINA BENVENUTTI WILLRICH,
0022- 70064934037 (ELETRÔNICO) (CNJ: 178781- GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR
15.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA DA ROSA GOES, ELISIANE DE DORNELLES
CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (CNJ: 19789- FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO GOES), 0. RECOR-
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70062337282 (CNJ: 426291-74.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2.VARA CIVEL - BAGE (4/
11200101936) - TRANSPORTADORA FANTI S/A (ADV(S)
MARCIO LOUZADA CARPENA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MAXIMILIANO
KUCERA NETO, RODRIGO MAURELL DE CARVALHO,
FERNANDA DELGADO LOUZADA), RECORRIDO(A).
0002- 70063470751 (CNJ: 32453-19.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - DISTRIBUIDOR - BENTO
GONCALVES (5/11300046585) - ASPECTTO DESIGN
INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. (ADV(S)
FRANK GIULIANI KRAS BORGES, MARK GIULIANI KRAS
BORGES, CARLOS DUARTE JUNIOR), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DALCILO
LUIS CAFFARATE, ROSELAINE ROCKENBACH, ANA
CRISTINA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
0003- 70064412596 (CNJ: 126637-64.2015.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA 2. VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/21200494790) - ENIO DOS SANTOS (ADV(S) PAULO
AGNE FAYET DE SOUZA, FELIPE HILGERT MALLMANN,
CASSIO CHECHI DE ASSIS, ENRICO SILVEIRA NORA),
RECORRENTE;
MINISTERIO
PUBLICO
,
RECORRIDO(A); ROGERIO ANTONIO BERWANGER
(ADV(S) RODRIGO SILVEIRA), RECORRIDO/ ASSIS.AC..
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0004- 70064554371 (CNJ: 140815-18.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - URUGUAIANA
(37/11200021202) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S)
MARCELO TESHEINER CAVASSANI), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
CRISTINA TOPOR BECK, REJANE PEREIRA COELHO,
ROSELAINE ROCKENBACH, JOAO CARLOS SEJANES
FABRES, ERIC LINS GRILO), RECORRIDO(A).
0005- 70064665128 (CNJ: 151890-54.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11001090218) SPORT CLUB INTERNACIONAL (ADV(S) MAURO
GLASHESTER, ANDRE FREIRE DE FREIRE, ADRIANO
ZIR BARBOSA, EDUARDO BROCK, CLAUDETE REGINA WECK GLASHESTER, RAFAEL MALLMANN
BRANDOLF, MARCIO TEIXEIRA SILVEIRA), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE, ARMANDO JOSE DA COSTA DOMINGUES, ANDRE KARST KAMINSKI, ANDREA
MARIA DA SILVA CORREA, BETHANIA REGINA PEDERNEIRAS FLACH), RECORRIDO(A).
0006- 70064829799 (CNJ: 168357-11.2015.8.21.7000) - L
8137/90 CR C/ORDEM TRIB ECON E REL CON - 2.
VARA CRIMINAL - GRAVATAI (15/ 20900057469) - ALBERTO
BONATTO (ADV(S) ANDRE LIMA DE MORAES, PEDRO
LIMA DE MORAES, FLAVIA MARIA CASOTTI), RECORRENTE/RECORRIDO ADESIVO; MINISTERIO PUBLICO
, RECORRENTE ADESIVO/RECORRIDO.
0007- 70064854961 (CNJ: 170874-86.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100263340) EUNICE SILVEIRA PEIXOTO (ADV(S) EDUARDO RIBAS
DO NASCIMENTO), RECORRENTE; INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
0008- 70064885379 (CNJ: 173915-61.2015.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2 VARA CRIME - SANTA CRUZ DO SUL (26/21100005111) - MARCIA
FABIANA DA SILVA (ADV(S) ANA PAULA KURTZ), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0016- 70065171290 (CNJ: 202507-18.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA
(27/11400124620) - ALINE FIORAVANTI DUTRA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A); DEFENSORIA PUBLICA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0012- 70065062176 (CNJ: 191595-59.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - FAXINAL DO SOTURNO (96/11300002460) - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL (ADV(S) CLAITON LUIS MATTOS SILVA, MILTON DRUMOND CARVALHO, ROBERTO CARLOS LORENSINI), RECORRENTE; CASIMIRO GIOVELLI
(ADV(S)
DITMAR
ADALBERTO
STRAHL),
RECORRIDO(A).
0013- 70065112971 (CNJ: 196675-04.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1.
VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
21200426264) - FERNANDO GAFFORELLI DA MOTTA ,
VULGO GORDO (ADV(S) GISELA ANTIA DE ALMEIDA),
RECORRENTE;
MINISTERIO
PUBLICO
,
RECORRIDO(A).
0014- 70065147159 (CNJ: 200093-47.2015.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 4 VARA CRIMINAL - SANTA MARIA (27/21400005164) - ISRAEL RODRIGUES BRUM (ADV(S) SERGIO DOS SANTOS LIMA),
RECORRENTE;
MINISTERIO
PUBLICO
,
RECORRIDO(A).
0015- 70065149767 (CNJ: 200354-12.2015.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA 2. VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/20900513994) - DIEGO MARTINS (ADV(S) MARISTELA
CELESTE DE ARAUJO RODRIGUES), RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
LTDA. (ADV(S) MARIO DIEHL, GIAN DIEHL XAVIER),
RECORRENTE; HIDROPAN - HIDROELETRICA PANAMBI
S.A. (ADV(S) SIEGMAR WEGERMANN, THAIS BOTTEGA
MENEGAZZI), RECORRIDO(A).
17
DO SUL (ADV(S) ALESSANDRA FLORES WAGNER,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; IRIS BERTA
HELDWEIN PEREIRA (ADV(S) MARCO GERALDO
ABRAHAO SCHORR, TELMO RICARDO ABRAHAO
SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0017- 70065173346 (CNJ: 202712-47.2015.8.21.7000) - L
10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 1.VARA
- FARROUPILHA (48/21100013401) - VILSON SOARES
GRESPIN , JOSE RODRIGUES (ADV(S) JOVELINO
LIBERATO SIMAO POTRICH), RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
0018- 70065216319 (CNJ: 207009-97.2015.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA 1. VARA CRIMINAL - RIO GRANDE (23/ 21400035556) JEAN ALESI NEVES ORTIZ (ADV(S) RAQUEL GONZALEZ
DOS SANTOS, JOAO BATISTA DOS SANTOS), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A); MARIA LUCIA CAETANO (ADV(S) SHANA INGRID MARTINS
FURTADO), RECORRIDO/ ASSIS.AC..
0028- 70065512246 (CNJ: 236602-74.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901927205) - AMAIR
LEAL SOARES (ADV(S) CRISTINA PAVAO SCHMITZ,
ANGELICA LEANDRA BONATTO), RECORRENTE;
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) ALEXANDRE
MOLENDA, EDMILSON TODESCHINI, LEDIANE TASSI),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0029- 70064622376 (CNJ: 147615-62.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103279018) DELMA LUIZA SAGGIN DE BORTOLI (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
0019- 70065282329 (CNJ: 213610-22.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA 2. VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/21100819620) - BRYAN DOS SANTOS MIGUEL (ADV(S)
JEAN DE MENEZES SEVERO, MARCELO CARLET 0030- 70064885239 (CNJ: 173901-77.2015.8.21.7000) - L
FERREIRA, EDUARDO LIMA FREITAS HOLETZ), RE- 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1 VARA CRICORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A). ME - SANTA CRUZ DO SUL (26/21400050295) - JANETE
CRISTINA PFLUGSEDER (ADV(S) VILMAR QUIZZEPPI
DA SILVA, SERGIO ELEMAR LEONHARDT, ALINE ROSA
FIEL, CLAUDETE TEREZINHA GERHARDT KRISTINER),
MINISTERIO
PUBLICO
,
0020- 70065283962 (CNJ: 213774-84.2015.8.21.7000) - L RECORRENTE;
8137/90 CR C/ORDEM TRIB ECON E REL CON - 2. RECORRIDO(A).
VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
21400097019) - LUIS ADRIANO VARGAS BUCHOR ,
ZILMARI VARGAS BUCHOR , JAIRO BUCHOR (ADV(S)
DANIEL GERBER, ALEXANDRE DE ALMEIDA, JOANA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEGONCALVES VARGAS), RECORRENTE; MINISTERIO RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PUBLICO , RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17C
0021- 70065387177 (CNJ: 224095-81.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA JUDICIAL - MARAU
(109/11000018969) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO),
RECORRENTE; JOAO FERNANDES DOS SANTOS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
(ADV(S) HENRIQUE OLTRAMARI, WAGNER SEGALA,
LUANA DOS SANTOS SEGALA), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4347/15
0009- 70064966526 (CNJ: 182030-71.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA - 3.VARA CRIMINAL CANOAS (8/21300016208) - ADRIANO DA SILVA AGUIRRE
, VULGO MAGRÃO, PIT, CADELA (ADV(S) GISELA ANTIA
DE ALMEIDA), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO ,
0022- 70065471518 (CNJ: 232529-59.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA
(27/10900259216) - GILBERTO LA-FLOR (ADV(S) GILBERTO LA FLOR, JAURO DUARTE GEHLEN, GISELE
0010- 70064967367 (CNJ: 182114-72.2015.8.21.7000) - DE OLIVEIRA FELICIO, THAIS DALBOSCO, MARTIANE
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1. JAQUES LA FLOR, LEOPOLDO BARCELOS LARA, GACRIME REG ALTO PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ BRIELA LUIZA ANTONI POZZA, THIAGO ORO CAUM
21300287940) - HANDERSON LEONARDO DA SILVA GONCALVES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN(ADV(S) MARIA ELIZABETH FONTES CORREA, BRUNO DE DO SUL (ADV(S) JULIANO HEINEN),
FONTES CORREA, FERNANDO FONTES CORREA), RECORRIDO(A).
RECORRENTE;
MINISTERIO
PUBLICO
,
RECORRIDO(A).
0011- 70064990153 (CNJ: 184393-31.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - CONSTANTINA (92/
11200008355) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO,
EDVANIO CECCON, ROSIMAR WEBBER VALDOVINO,
JULIO OLIVEIRA NETO), RECORRENTE; FRANCISCO
JOSE DA SILVA (ADV(S) HERMETO ANTONIO ARAUJO
E SILVA, ADROALDO ARAUJO), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.628 / Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015
0002- 70064436686 (CNJ: 129046-13.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 20.VARA CIVEL E ACOES
ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10601984025) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ HENRIQUE
OLTRAMARI, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE;
MARLI LEIVAS (ADV(S) SUELENA CIOCCARI LANNES,
MELANIA TRELLES KRACK), RECORRIDO(A).
0003- 70064504350 (CNJ: 135813-67.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 20.VARA CIVEL E ACOES
ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10602103480) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ESPOLIO DE MARIA
EVA ALVES DUARTE (ADV(S) KAREM HELENA
KOLODZIEJSKA D‘AVILA), RECORRIDO(A); KAREM
HELENA KOLODZIEJSKA DAVILA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0004- 70064830508 (CNJ: 168428-13.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400381771) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, FABRICIO FRAGA, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; SIMONE EVANGELISTA CIDADE (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO,
CRISTIANO CAJU FREITAS), RECORRIDO(A);
CRISTIANO CAJU FREITAS , RECORRIDO(A); EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO (ADV(S) CRISTIANO CAJU
FREITAS), RECORRIDO(A).
0005- 70064903404 (CNJ: 175718-79.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400474524) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, DANIELA FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILHANE LOPES
CORTEZ MEIRELLES), RECORRENTE; JOSE LEONCIO
BRAGANCA FUENTEFRIA , E OUTROS (ADV(S) ROGERIO VIOLA COELHO, FRANCIS CAMPOS BORDAS,
JEFERSON ALEXANDRE UBATUBA, GRACE ANDREIA
ESTEVES BORTOLUZZI, THIAGO MATHIAS GENRO
ADMITIDO O(S) RECURSO(S). , NO(S) PROCESSO(S) A SCHNEIDER, THAIS FUNCK DE OLIVEIRA),
RECORRIDO(A).
SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70065198962 (CNJ: 205274-29.2015.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA VARA DE EXEC CRIM. REGIONAL DE NOVO HAMB NOVO HAMBURGO (19/598674) - LUCIANO EMERSON
PINTO DE FREITAS (ADV(S) MARCELO MARCANTE FLORES, RACCIUS TWBOW POTTER), RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
0023- 70065670648 (CNJ: 252442-27.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - GUAIBA (52/
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
21400009733) - ALEX MORALES (ADV(S) JOSE ANTONIO COUTINHO DA ROCHA), RECORRENTE; 0002- 70065492746 (CNJ: 234652-30.2015.8.21.7000) MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200335857) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARIA CORETTI
SAUER, MARCIA REGINA LUSA CADORE, ROSELAINE
0024- 70065707630 (CNJ: 256141-26.2015.8.21.7000) - L ROCKENBACH), RECORRENTE; DIFREMEL DISTRIBUI10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 2 VARA DORA DE MEDICAMENTOS LTDA. (ADV(S) NELSON
CRIMINAL - CAXIAS DO SUL (10/ 21400133898) - SER- LACERDA DA SILVA, MAURO CORREA DA SILVA SANGIO DA SILVA RODRIGUES , MARCIO UBERTI , VULGO TOS, RUBENS BARCELOS HAAS), RECORRIDO(A).
“RESERVA”, GELSON GOULART , VULGO “MANDAU,
ALEMÃO, TCHACA OU TCHECO”, LUIZ AUGUSTO DOS
SANTOS BORGES , VULGO “PIGMEU” (ADV(S) LEDIR
ELEONOR SARTORI), RECORRENTE; MINISTERIO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEPUBLICO , RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0006- 70064914492 (CNJ: 176827-31.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301294200) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA
NEVES PEREIRA, ROSELAINE ROCKENBACH, FABRICIO FRAGA), RECORRENTE; ELIANI MARIA ROTERT
FRITZEN (ADV(S) MAIRA RAQUEL FUHR),
RECORRIDO(A).
0007- 70064973498 (CNJ: 182727-92.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301427005) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ILDEFONSO RODRIGUES MARTINS , JORGE FERNANDO PERPETUO
(ADV(S) JORGE FERNANDO PERPETUO, GILBERTO
CESAR RODRIGUES, RAFAEL FERNANDES GIACOMUZZI), RECORRIDO(A).
0008- 70064978349 (CNJ: 183212-92.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303149568) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; IRENE MARIA PELEGRINI MARCA , E OUTROS
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
(ADV(S) DECIO GIANELLI RODRIGUES MARTINS,
DIRETORA.
DANIEL RADICI JUNG, LUCIANA FARIAS, FABIANA
0025- 70065772774 (CNJ: 262655-92.2015.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- TEIXEIRA ESCOBAR), RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - CAR- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LOS BARBOSA (144/11000018993) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ALEXSANDRO DA SILVA LINCK, VALESKA HARTEMINK
DIRETORA.
0009- 70064979990 (CNJ: 183377-42.2015.8.21.7000) RIBEIRO), RECORRENTE; GERALDO ANTONIO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17C
PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
PEDRUZZI , IONE CHIES PEDRUZZI (ADV(S) JUSINEI
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301055981) FOPPA, PAULA ZANETTI BONACINA), RECORRIDO(A).
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA, MARILIA VIEIRA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
BUENO), RECORRENTE; SILVIA PEREIRA NOGUEIRA
0026- 70065816605 (CNJ: 267038-16.2015.8.21.7000) (ADV(S) ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI, RAFAEL
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 6 VARA CIVEL
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4348/15
MENEZES DE QUADROS), RECORRIDO(A).
- CAXIAS DO SUL (10/11300349409) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA), RE- RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
CORRENTE; SOCIEDADE DE BEBIDAS MASSAROTO PARADIGMA/TEMA STJ 880 (1336026) , NO(S)
LTDA (ADV(S) CRISTIANE POSSA ZANFONATTO, PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0010- 70064984461 (CNJ: 183824-30.2015.8.21.7000) MARCIO ALESSIO, EMILIO GEHEM DE MOURA),
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300495562) RECURSO ESPECIAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, JULIANA
0001- 70064222169 (CNJ: 107594-44.2015.8.21.7000) - RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; CELANIRA TE0027- 70066110537 (CNJ: 296431-83.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP REZINHA VARGAS BRAGA , MARIA PAULA LUCAS DE
DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA JUDICIAL - PANAMBI FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/11302408950) - INSTITU- OLIVEIRA (ADV(S) MARIA PAULA LUCAS DE OLIVEI(60/11300010492) - HEJA INDUSTRIA DE LATICINIOS TO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE RA), RECORRIDO(A).
18
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015 / Edição Nº 5.628
0011- 70064988462 (CNJ: 184224-44.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402075597) JUSSARA MARIA ZORZI CASAGRANDE (ADV(S) FRED
DE FARIA SANTOS SILVA, LUIZ GUSTAVO DA CUNHA
DUARTE), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0012- 70065017741 (CNJ: 187152-65.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302517466) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) LUIZ HENRIQUE
OLTRAMARI, FABRICIO FRAGA, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; JOSE DA SILVA FAGUNDES ,
E OUTROS (ADV(S) MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA,
DENY
FRANCISCO
DE
CAMARGO),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
TROUILLER THOME), RECORRENTE; FIDC NPL I 0013- 70065509911 (CNJ: 236369-77.2015.8.21.7000) (ADV(S) EDUARDO HAERTEL LEAL, CARLOS DIAS DOS CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 8.VARA CIVEL
SANTOS), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300801043) VILSON GILMAR DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, CARLA TAIS HAAG), RECORRENTE; BANCO
0002- 70064637770 (CNJ: 149155-48.2015.8.21.7000) - ITAUCARD S/A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.CIVEL REG CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR SPONCHIADO
SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11000941737) - ARLENE DE AVILA), RECORRIDO(A).
ESTELITA RIBEIRO E CIA. LTDA. (ADV(S) ANA MARIA
SEFRIN FEIJO, EVANDRO ROGERIO WENDLAND, FILIPE FEIJO DA SILVA), RECORRENTE; FRADIE PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEINDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME (ADV(S) JOSE LUIS RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CORREA DA SILVA), RECORRIDO(A); BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO, CINLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
TIA MOLINARI STEDILE), RECORRIDO(A); BANCO
DIRETORA.
BRADESCO S/A (ADV(S) LENITA FERNANDES LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17J
MORESCHI, CARLOS AUGUSTO FIGUEIRA AVANCINI),
INTERESSADO(A).
0003- 70064699390 (CNJ: 155317-59.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11300801329) - REGINA INES BRAGA (ADV(S) VINICIUS CORREA GASS),
RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, CARLA SILVA DE MELLO),
RECORRIDO(A).
0013- 70065026478 (CNJ: 188025-65.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103525973) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRENTE; EMPIDIO ANTONIO STUDZINSKI
(ADV(S) CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES, LETICIA PE- 0004- 70064753197 (CNJ: 160697-63.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
REIRA ANTUNES), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11401341129) - LEDA TERESINHA SCHWALB (ADV(S)
0014- 70065056855 (CNJ: 191063-85.2015.8.21.7000) - RENATA LEMOS DA COSTA, LUZIA DA SILVA MICHAEL),
PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA RECORRENTE; POSTO RAID (ADV(S) EDD MARIA
MARTINS SANTROVITSCH, ALEXSANDRO KALCKMANN,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201815119) FERNANDA
KALCKMANN
BATTISTELLA),
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
RECORRIDO(A).
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARCIA CONCEICAO
VIEIRA DOS SANTOS (ADV(S) NELI TERESINHA DOS
SANTOS), RECORRIDO(A).
0005- 70064919723 (CNJ: 177350-43.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302319605) - NILZA TERE0015- 70065194128 (CNJ: 204790-14.2015.8.21.7000) ZINHA DOS SANTOS MADEIRA (ADV(S) GILBERTO DA
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), REFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401983120) - CORRENTE; OESTE FIDC NP (ADV(S) GABRIEL LOPES
TANIA MARISA DOLEYS CARDOSO (ADV(S) FRED DE MOREIRA), RECORRIDO(A).
FARIA SANTOS SILVA, LUIZ GUSTAVO DA CUNHA
DUARTE), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA, MARILIA 0006- 70064993801 (CNJ: 184758-85.2015.8.21.7000) VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO
0016- 70065200438 (CNJ: 205421-55.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401974342) MARGARETH ANETE PETRY (ADV(S) FRED DE FARIA
SANTOS SILVA, LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DUARTE),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0017- 70065382848 (CNJ: 223662-77.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300670208) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ALESSANDRA FLORES WAGNER,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; RUTE ZABALA
PORTO (ADV(S) ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI,
RAFAEL MENEZES DE QUADROS), RECORRIDO(A).
0018- 70065487738 (CNJ: 234151-76.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202274189) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI,
ROSELAINE ROCKENBACH, CLAUDIA RUZICKI
KREMER, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; IZAIAS ORTIZ PINTO (ADV(S) ROBERTA
SIRANGELO CAUDURO, ANTONIO MARCOS SOARES
BORGES), RECORRIDO(A).
0019- 70065488207 (CNJ: 234198-50.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303429161) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; ANA LETICIA ROMAN , E OUTRA (ADV(S)
GIOVANA PRETO AGOSTINI, ANA LETICIA ROMAN),
RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4351/15
0011- 70065322810 (CNJ: 217659-09.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11201671702) - ANA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
PAULA SEVERO VICENTE (ADV(S) BRUNO POLESSO
DA SILVA, MARIANA MATSDORF MADALOZZO), RECORNOTA DE EXPEDIENTE N. 4350/15
RENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) EMERSON
NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO FELIPE DE NATIVIRECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
DADE, LUIZ ALBERTO GONCALVES), RECORRIDO(A).
PARADIGMA/TEMA STJ 922 (1386424) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0012- 70065381345 (CNJ: 223512-96.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.CIVEL REG
RECURSO ESPECIAL
SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11202784411) - UNIAO
DAS FACULDADES INTEGRADAS DE NEGOCIOS LTDA.
0001- 70064608425 (CNJ: 146220-35.2015.8.21.7000) - (ADV(S) ADROALDO ARAUJO, OTAVIO BORSA
RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO ANTONELLO, ALEXANDRE ALBERTO WERLANG DOS
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302806280) - FABIA- SANTOS), RECORRENTE; DARCI JOSE DA SILVA
NO GABRIEL DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA (ADV(S) RAFAEL LEANDRO FLECK, THAIS BROZOZA),
SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS, FILIPE RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0008- 70010749794 (CNJ: 322-40.2005.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PATRIMONIO - VARA JUDICIAL - AGUDO
(154/20300003198) - AUREO ALBERTO MULLER (ADV(S)
AUREO ALBERTO MULLER, CRISTIANO MULLER), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADO O ANTERIOR AJUSTAMENTO DA PENA AOS
TERMOS DO RE 591054/SC, BEM COMO PELA EXTINÇÃO
DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA.
INTIMACOES
RECURSO ESPECIAL
0001- 70049556442 (CNJ: 262235-92.2012.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA - ROSARIO DO SUL (62/
11000021211) - ADAO DA SILVA OLIVEIRA , E OUTROS
(ADV(S) CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES),
RECORRENTE/RECORRIDO; SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S.A. (ADV(S)
PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO
MOREIRA, CARLA PINTO DA COSTA, MARCIO BARTH
SPERB, CLEITON HARTMANN SCHMITT), RECORRENTE/RECORRIDO.
IV. ANTE DO EXPOSTO:
- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL
DE ADÃO DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS, POR PERDA
DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE
DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM
O PARADIGMA REPRESENTADO PELO EDCL NOS EDCL
NO RESP N. 1.091.363/SC; E
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL DA SUL AMÉRICA
COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S.A.,
NOS TERMOS DO ART. 543-C, § 7°, I, DO CPC, TENDO
EM VISTA OS EDCL NOS EDCL NO RESP N. 1.091.363/
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401214208) - DEISE SC.
FORTUNA E SILVA (ADV(S) JOSE HERMILIO RIBEIRO
SERPA JUNIOR, KATIANE KOHUT, LEANDRO CAMPOS
MACHADO), RECORRENTE; FUNDO DE INVESTIMEN- 0002- 70055438766 (CNJ: 268503-31.2013.8.21.7000) TOS EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZA- RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
DOS , NPL1 (ADV(S) ALEXANDRE MOTTIN VELLINHO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201864829) - CAMARA
DE SOUZA, EDUARDO HAERTEL LEAL, MAURICIO DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
FERNANDES BAPTISTA, ALAN DE OLIVEIRA SILVA), (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS), RECORRENTE;
TERESINHA CECILIA KAUFMANN (ADV(S) DIEGO
RECORRIDO(A).
NUNES GRANADO), RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
0007- 70065058299 (CNJ: 191207-59.2015.8.21.7000) - RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO SUPERVENIENTE DO OBJETO.
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301835731) - FLAVIO
GARCIA FRANCA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECOR- 0003- 70057046484 (CNJ: 429275-65.2013.8.21.7000) RENTE; HIPERCARD BANCO MULTIPLO S A (ADV(S) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL FORO CENPAULO TURRA MAGNI, ARTHUR SPONCHIADO DE TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201274029) - BOA VISTA
SERVICOS S/A (ADV(S) ADILSON DE CASTRO JUNIOR),
AVILA), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS
(ADV(S) LUCIANO JANSSEN, YURI DELLANI COELHO,
0008- 70065065112 (CNJ: 191889-14.2015.8.21.7000) - KATIANE KOHUT, LEANDRO CAMPOS MACHADO),
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL - BAGE (4/ RECORRIDO(A).
11400041988) - FIDC NPL I (ADV(S) ALEXANDRE MOTTIN III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
VELLINHO DE SOUZA, EDUARDO HAERTEL LEAL), RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
RECORRENTE; DAIANE DOS SANTOS MONTEDO SUPERVENIENTE DO OBJETO.
(ADV(S) LUCIANO DENIS ALVES, SILVIA ANTUNES DE
SOUZA NOGUEIRA), RECORRIDO(A).
0004- 70058061185 (CNJ: 530745-42.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
0009- 70065296378 (CNJ: 215015-93.2015.8.21.7000) - CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300221470) - CAMARA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ (ADV(S) RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, MAICON
11400832919) - GILDA BRANCO BOTELHO (ADV(S) GIL- BROSE IPPOLITO, GUILHERME BARRETO CIBILS),
BERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE RECORRENTE; ELFRIDES OLIVEIRA AMADOR (ADV(S)
MEDEIROS - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RE- LISANDRO GULARTE MORAES), RECORRIDO(A).
CORRENTE; OI S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO, JOAO PEDRO DA RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
ROCHA PACHECO, CARINA BELLOMO DA SILVA), SUPERVENIENTE DO OBJETO.
RECORRIDO(A).
0010- 70065296907 (CNJ: 215068-74.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 7.VARA CIVEL FORO CENPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300870584) - CLEONICE
MOURA ROCHA (ADV(S) YURI DELLANI COELHO, JOSE
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR, KATIANE KOHUT),
RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) DANIEL KRIEGER
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
NETO, JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS
DIRETORA.
LOTO), RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17J
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300833158) SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA
MARIA DA SILVA ANCHIETA), RECORRENTE; SILVIA
ADRIANA MAYER LENTZ (ADV(S) CARLOS HENRIQUE
DOS SANTOS GOMES, ELISIANE INES BRZUSKA),
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0005- 70058416439 (CNJ: 34206-45.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - RONDA ALTA (148/
11300008182) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RECORRENTE; MARIA FERRONATO (ADV(S) RICARDO
LUIS PASQUALOTTO, THIAGO BONFANTI),
RECORRIDO(A).
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0009- 70027728807 (CNJ: 29380-83.2008.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10602035787) - BANRISUL (ADV(S) FLAVIO KOFF
COULON, RODRIGO CARVALHO KOFF COULON, RENATA DE FREITAS VALLE DRESCH), RECORRENTE;
ANTAO ANIBALDO CAETANO DO NASCIMENTO (ADV(S)
LEONEL ANDRE CORREA LIMA ALVIM), RECORRIDO(A).
IV. ANTE O EXPOSTO:
-DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL,
POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO EM RELAÇÃO À CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS, EM
CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RECURSO ESPECIAL 973.827-RS, E DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC,
TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 973.827-RS;
-NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0010- 70057052953 (CNJ: 429922-60.2013.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901657291) ALFREDO RENATO CARDOSO , E OUTRO (ADV(S)
FRANCIS CAMPOS BORDAS), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
IV. EM FACE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO ESPECIAL E ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0011- 70064375116 (CNJ: 122889-24.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - NOVA
PRATA (58/11200002604) - MUNICIPIO DE NOVA PRATA
(ADV(S) DAIANA GABANA), RECORRENTE; MARIELENA
PAGNONCELLI MEOTTI (ADV(S) TATIANA CARVALHO
AZAMBUJA DA SILVA, SERGIO DA SILVA FRAGA
JUNIOR), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO, MARCIANI
LANSONI, NELSON GULARTE RAMOS NETO),
INTERESSADO(A).
IV. ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL E DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE N.
855.178/SE.
0012- 70064795321 (CNJ: 164910-15.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11300327286) - MUNICIPIO DE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA
COSTA, ROBERTO DE AVILA BOLSONI, PEDRO PEREIRA DE SOUZA), RECORRENTE; MARIA MADALENA
ZANATA DOS SANTOS (ADV(S) JUSSARA MARIA ACOSTA ZARIF), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), INTERESSADO(A).
IV. ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE N.
855.178/SE E NEGO SEGUIMENTO COM RELAÇÃO ÀS
DEMAIS QUESTÕES.
0013- 70065346256 (CNJ: 220003-60.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302585933) TERESINHA DE JESUS BONETO MELLO (ADV(S)
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RAPHAEL
CHLAEM, ANGELO CARVALHO CONTI), RECORRENTE/ RECORRIDO; SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON
SANTOS MENINI), RECORRENTE/RECORRIDO.
IV. DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 543-C, § 7°,
INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO
EM VISTA O RESP N. 1.419.697/RS; DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RELAÇÃO AO ARTIGO 93, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AO ARTIGO
5°, INCISOS X, XXXII, XXXV, LIV E LV, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL.
0006- 70058835810 (CNJ: 76144-20.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 19.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201250820) - LUIS
ALBERTO VIANNA DUTRA (ADV(S) LISANDRO GULARTE
MORAES), RECORRENTE/RECORRIDO; SERASA S/A
(ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRENTE/RECORRIDO.
III. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA 0014- 70065449001 (CNJ: 230278-68.2015.8.21.7000) SUPERVENIENTE DO OBJETO.
DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - MONTENEGRO
(18/11300021161) - LOJAS RADAN LTDA (ADV(S) RENATO LAURI BREUNIG, JONATAS DIAS SOARES,
VERONICA KRAUSE GOMES DA SILVA, MARCELO
0007- 70059115295 (CNJ: 104092-34.2014.8.21.7000) - BENEDETTI DA MOTTA), RECORRENTE; ESTADO DO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ROCKENBACH, EDUARDO WEIRICH), RECORRIDO(A).
IV. DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, § 7°, INC. I, DO
CPC, TENDO EM VISTA OS PARADIGMAS RESP
1.337.790/PR E RESP 1.090.898/SP, E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0015- 70034907113 (CNJ: 78426-70.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802690681) ANDERSON JAIR GEIER , E OUTROS (ADV(S)
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE;
ANDRE LUIS DE OLIVEIRA (ADV(S) ANDERSON
TAVARES DUTRA, ROSANA DULLIUS, DIEGO COITINHO
SPANHOLI), RECORRENTE; ROGERIO JONATAS DA
SILVA GREFENHAGEN (ADV(S) LEA LIRES SELBACH,
DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS, JOSE GUILHERME
SELBACH GURIDI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0016- 70035674324 (CNJ: 155147-63.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802767498) CARLOS ALBERTO PINHEIRO PACHECO , E OUTROS
(ADV(S) RODRIGO DAL FORNO CAMARGO, CARLOS
AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JUNIOR, CESAR
AUGUSTO PETUCO, VINICIUS SECCO FOGACA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, SILVIO GUIDO
FIORAVANTI JARDIM), RECORRIDO(A). III. EM FACE
DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O RE
N. 607.607 ED/RS.
0017- 70037346111 (CNJ: 322326-22.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803018391) SONIA MARIA GOULART LOPES (ADV(S) LUCIANA
COSTA GUTERRES VASCONCELOS, CRISTINA JOSEFA
SILVA COELHO TRISCH, JORI PAULO LONDERO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, DANIELE BRASIL LERIPIO), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0018- 70037347309 (CNJ: 322445-80.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903114805) INEZ CAMPONOGARA MENUSSI (ADV(S) TANIRA DE
AZEVEDO CLOS, DANIEL FERNANDO NARDAO, BRUNA ELISE JARA ALVES, CAROLINA MOTTA RAMOS DE
MACEDO, ANDRESSA ROSLER CORTES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
CRISTINA TOPOR BECK, CARMEN SUZANA MOSCATO
DE OLIVEIRA, DANIELE BRASIL LERIPIO, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0019- 70037350881 (CNJ: 322803-45.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900864820) SELMA ISAURA RUDSATZ (ADV(S) TANIRA DE AZEVEDO CLOS, DANIEL FERNANDO NARDAO, BRUNA ELISE
JARA ALVES, CAROLINA MOTTA RAMOS DE MACEDO,
ANDRESSA ROSLER CORTES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0022- 70037353356 (CNJ: 323050-26.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900856916) PERLA CRISTIAN RODRIGUES DORNELES (ADV(S)
PAULO RENATO MOTHES DE MORAES, BERNARDO DE
MEDEIROS SANTOS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA RODRIGUES DE
OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O
RECURSO, NO QUE SE REFERE AO TEMA 339-STF (AI
N. 791.292 QO-RG/PE), E NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 660-STF (ARE N. 748.371/MT) E O TEMA 347STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0023- 70037355310 (CNJ: 323246-93.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803221740) ITAMAR GONCALVES BOTELEIRO , E OUTROS (ADV(S)
VIRGILIO MUNARI NETO, MARCELO BRAGA DE LIMA),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, CARMEN
SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0024- 70037384393 (CNJ: 326154-26.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900464643) JOSE LORI FONSECA DUARTE , E OUTROS (ADV(S)
VIRGILIO MUNARI NETO, MARCELO BRAGA DE LIMA),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, CARMEN
SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA, DANIELE BRASIL
LERIPIO, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0025- 70037558459 (CNJ: 343560-60.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900964786) CRISTINA LIMBERGER LUZ (ADV(S) TANIRA DE AZEVEDO CLOS, DANIEL FERNANDO NARDAO, BRUNA
ELISE JARA ALVES, EDUARDO NAIBERT CABRAL,
ANDRESSA ROSLER CORTES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARMEN
SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0026- 70037591369 (CNJ: 346851-68.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901301314) DIVANI TERESINHA LEDUR (ADV(S) TANIRA DE AZEVEDO CLOS, DANIEL FERNANDO NARDAO, EDUARDO NAIBERT CABRAL, ANDRESSA ROSLER CORTES,
GAIA NOAL MONTEIRO REBELLO), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EVILAZIO
CARVALHO DA SILVA), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0027- 70037591450 (CNJ: 346860-30.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901471856) ROSANE MACHADO BRAIDO (ADV(S) TANIRA DE AZEVEDO CLOS, DANIEL FERNANDO NARDAO, EDUARDO NAIBERT CABRAL, ANDRESSA ROSLER CORTES,
GAIA NOAL MONTEIRO REBELLO), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0020- 70037351152 (CNJ: 322830-28.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903137287) VALERIA TERESINHA FARIAS DE OLIVEIRA (ADV(S)
DENISE BALLARDIN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, DANIELE BRASIL LERIPIO),
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0028- 70037592516 (CNJ: 346966-89.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900863149) MARIA GORETI PREZZI (ADV(S) TANIRA DE AZEVEDO
CLOS, DANIEL FERNANDO NARDAO, BRUNA ELISE
JARA ALVES, EDUARDO NAIBERT CABRAL, ANDRESSA
ROSLER CORTES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, MARILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA),
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0021- 70037351517 (CNJ: 322866-70.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803276889) MARCIO MOREIRA LEITE (ADV(S) DENISE BALLARDIN,
EDUARDO AVILA GOMES), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, MARILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA),
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0029- 70037726643 (CNJ: 360379-72.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902705958) ELISEU BONFIM VIEIRA (ADV(S) TANIRA DE AZEVEDO
CLOS, DANIEL FERNANDO NARDAO, MARCIA FORTES GARCIA, ANDRESSA ROSLER CORTES, GAIA
NOAL MONTEIRO REBELLO), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLOS CESAR
D‘ELIA), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
Edição Nº 5.628 / Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015
0030- 70037751229 (CNJ: 362837-62.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901300687) ZENAIDE ROHR DOS SANTOS (ADV(S) TANIRA DE
AZEVEDO CLOS, DANIEL FERNANDO NARDAO,
EDUARDO NAIBERT CABRAL, ANDRESSA ROSLER
CORTES, GAIA NOAL MONTEIRO REBELLO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0031- 70037751492 (CNJ: 362864-45.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803447136) - NEILA
CHENET PREDEBON (ADV(S) PAULO RENATO MOTHES
DE MORAES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLOS CESAR D‘ELIA),
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO
O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUE CONCERNE
AO PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE E NÃO ADMITO
O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
19
MARIANO LEAO, DANIELE BRASIL LERIPIO),
RECORRIDO(A). III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS
DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607
ED/RS).
0037- 70038213989 (CNJ: 409113-54.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901887831) VANILDA CARLOS CLAVIJO (ADV(S) PAULO RENATO
MOTHES DE MORAES, BERNARDO DE MEDEIROS SANTOS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, DANIELE
BRASIL LERIPIO), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO
O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUE CONCERNE
AO PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE E NÃO ADMITO
O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0038- 70038600367 (CNJ: 447751-59.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900387584) CELIA MARIA MACHADO ANDRADE (ADV(S) ROGERIO
BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
DANIELE BRASIL LERIPIO), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
0032- 70037884897 (CNJ: 376204-56.2010.8.21.7000) - EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901022547) - TA O RE N. 607.607 ED/RS.
JAIRO RICARDO KRAETZIG GERMANO (ADV(S) DANIEL
FERNANDO NARDAO, ANDRESSA ROSLER CORTES),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 0039- 70065234064 (CNJ: 208784-50.2015.8.21.7000) (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO), CONCURSO PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502674443) RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO JEFERSON RUBIN HOPPE (ADV(S) VALDIR BONIATTI,
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § ANA LUCIA STEFFENS BAY, KATIUCIA RECH,
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- NORBERTO FONTANA FERRI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
TA O RE N. 607.607 ED/RS.
ROCKENBACH, FABIO CASAGRANDE MACHADO),
RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE PINHAL GRANDE
(ADV(S) EDUARDO BAPTISTELA, GUILHERME BOCK),
0033- 70038004982 (CNJ: 388213-50.2010.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO III. EM FACE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900432237) - MARIONE O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O
BEATRIS DE CASTRO , E OUTROS (ADV(S) FERNANDA TEMA 138 DO STF E NEGO SEGUIMENTO AO RECURRIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE; MARCIA SO, QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
BERENICE LAZZAROTTI MATOS (ADV(S) RAIMUNDO
KLEBER XAVIER, SAMARA XAVIER GOMES), RECORRENTE; JUSSARA BORBA KURTZ , SUSANA STEDILE 0040- 70065370272 (CNJ: 222405-17.2015.8.21.7000) SCALCO (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, CONCURSO PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECOR- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003430610) RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARIA DE LOURDES MAGNUS SELAU (ADV(S) MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA HELLER),
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- III. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO NOS TERMOS DO AI N. 791.292 QO-RG/PE,
TA O RE N. 607.607 ED/RS.
E NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO
ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AOS ARE N. 748.371/MT E ARE N.
0034- 70038077509 (CNJ: 395465-07.2010.8.21.7000) - 808.524/RS.
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900031011) ELIANE TERESINHA ALMEIDA GERHARDT (ADV(S) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEROGERIO BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
MARIANO LEAO, ERNESTO DIEL, DANIELE BRASIL
DIRETORA.
LERIPIO, EVILAZIO CARVALHO DA SILVA),
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 23 A
RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0035- 70038098554 (CNJ: 397570-54.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903460983) MARA LOPES BOAZ , E OUTROS (ADV(S) FERNANDA
RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE; PIER ELAINE
LUCHO ROSE (ADV(S) ADENIR MAIATO DA COSTA, SIMONE DA ROSA PEREIRA COLOMBO, DANIELLE
HENKEL BOHRER), RECORRENTE; OLINDA MACHADO GODINHO (ADV(S) DANIEL VERCOSA GONCALVES),
RECORRENTE; MARISETE CEZIMBRA SILVEIRA
(ADV(S) JORGE SANTOS BUCHABQUI, MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO
SEBBEN, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, PEDRO
OTAVIO MAGADAN, RAPHAEL CHLAEM, MARCIO PINHEIRO MACHADO DA ROSA, JULIANE MARCHIORO
LEAL, ANGELO CARVALHO CONTI, GABRIELA
LAZZAROTTO SEBBEN, TATIANE SEVERO FREITAS,
CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ANA CRISTINA TOPOR BECK, HELENA TEIXEIRA
PETRIK), RECORRIDO(A).
III. EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4352/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF 381 (630852) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70064721467 (CNJ: 157524-31.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/
11000032479) - UNIMED - COOP SERV SAUDE VALES
TAQUARI E RIO PARDO LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO
DO NASCIMENTO MARTINS, CASSIO AUGUSTO VIONE
DA ROSA, GUILHERME WURTH SIMON), RECORRENTE; ADELIO ZEFERINO BAZANELLA (ADV(S) GUSTAVO
HENTGES REDECKER, GRASIELE COFFERRI),
RECORRIDO(A).
0002- 70064836463 (CNJ: 169024-94.2015.8.21.7000) SEGUROS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11100356258) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) CASSIO AUGUSTO VIONE
DA ROSA, FERNANDO TEDESCO MATOZO), RECORRENTE; JOAO OSMAR DOS REIS (ADV(S) LISANE
MORAES DE OLIVEIRA, VANDA BEATRIZ DA SILVA
0036- 70038113007 (CNJ: 399015-10.2010.8.21.7000) - TREVISAN), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900579661) VERONICA BANDEIRA SIMOES , E OUTROS (ADV(S) 0003- 70064907330 (CNJ: 176111-04.2015.8.21.7000) FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORRENTE; SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/
MARIA ZEILI DE OLIVEIRA FAJARDINI (ADV(S) PEDRO 11200013340) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP
FLORIANO DE OLIVEIRA MAGALHAES, ROGERIO SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO
CRISPIM PITUCO, FABIO DE AZEVEDO), RECORREN- NASCIMENTO MARTINS, DANIELA CAGNIN, MARIANA
TE; SIMONE REGINA FERLA MALABARBA (ADV(S) MAU- CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO, CANDIDA
RICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH, ANDRADE VOLPATO, FERNANDO TEDESCO MATOZO),
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO RECORRENTE; TERESINHA DA SILVA PINTO (ADV(S)
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA FERNANDA DA SILVA PINTO), RECORRIDO(A).
20
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015 / Edição Nº 5.628
0004- 70065024424 (CNJ: 187820-36.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - SAO MARCOS (128/11300007940) UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS
LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN, MARIANA
CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO, CANDIDA
ANDRADE VOLPATO, FERNANDO TEDESCO MATOZO),
RECORRENTE; CLARY JOANINHA TOMIELLO SANTINI
(ADV(S) ANALUCIA DE MESQUITA BORGHETTI),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70063909279 (CNJ: 76305-93.2015.8.21.7000) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - VARA RONDA ALTA (148/11100010426) - LUIZ ANTONIO
LIBERATTI (ADV(S) RAQUEL DO CARMO TONELLO DE
ALMEIDA), RECORRENTE; CLAUDIO BITENCOURT
DOS SANTOS (ADV(S) CLAUDIO CASARIN, GLAUBER
CASARIN), RECORRENTE; JOSE FONTANA (ADV(S)
EVERSON LUIZ PANDOLFI, EDUARDO BEUX), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A); NADIA
VALDUGA BRANDALISE (ADV(S) EVERSON LUIZ
PANDOLFI, EDUARDO BEUX), INTERESSADO(A); SOCIEDADE ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LIMITADA (ADV(S) EDENIR LUIZ MANFREDINI, ANGELISE
ALISSON MANFREDINI), INTERESSADO(A).
0005- 70065027690 (CNJ: 188147-78.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - ANTONIO PRADO (79/11400006368)
- UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS
LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN, MARIANA
CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO, CANDIDA
ANDRADE VOLPATO, FERNANDO TEDESCO MATOZO),
RECORRENTE; JOAO BOFF NETO , NEURA THEREZA
ZANOTTO BOFF (ADV(S) MATHEUS DALLA ZEN 0002- 70064786783 (CNJ: 164056-21.2015.8.21.7000) BORGES), RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - GENERAL CAMARA (99/10800005191) - EMIR ROSA DA
SILVA (ADV(S) GILDAZIO SALDANHA DE SOUZA BRUM),
RECORRENTE; ELISANDRO ROSA DA SILVA (ADV(S)
0006- 70065044364 (CNJ: 189814-02.2015.8.21.7000) - FABIO LUIS CORREA DOS SANTOS), RECORRENTE;
SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11300015711) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS
LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO
MARTINS, FERNANDO TEDESCO MATOZO), RECORRENTE; FIORENTINA BERTELLI NICARETTA (ADV(S) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEALEXANDRE TREVISAN, JULIANO RODRIGO POZZA, RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ELAINE
SIQUEIRA
ANTUNES
BURTET),
RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17J
0007- 70065079402 (CNJ: 193318-16.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11300008561) FAUSTINO BRANCHI , LOEMIA BRANCHI (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF, ELENICE GIRONDI KOFF, KARINA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
BONA), RECORRENTE/ RECORRIDO; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S)
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4355/15
PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS,
DANIELA CAGNIN, GUILHERME WURTH SIMON, FER- DENEGO SEG AO RESP, CONFORME PARADIGMA (ART
NANDO TEDESCO MATOZO), RECORRENTE/RECOR- 543-C, 7, I, CPC), E NEGO SEG EM RELAÇÃO AS DERIDO.
MAIS QUESTÕES , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0007- 70064862717 (ELETRÔNICO) (CNJ: 17164904.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 34126102.2008.8.21.0010) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; AMPLA TINTAS LTDA
(ADV(S) GUSTAVO FAUSTO MIELE, LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA, ROSIQUEL SIMONE BONATO), 0.
RECORRIDO(A).
CADO - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 411502-86.2012.8.21.0001) BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;
CARINA FRAEB (ADV(S) JORGE ANTONIO TORRES
MACHADO, LUCIANA RODRIGUES VELASQUEZ), 0.
RECORRIDO(A).
0009- 70064355332 (ELETRÔNICO) (CNJ: 12091112.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 798231-18.2007.8.21.0001) BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;
PAULO ROBERTO LIMA (ADV(S) PAULO HENRIQUE
MODENA HILLER, FERNANDA AVILA NUNES), 0.
RECORRIDO(A).
0008- 70064863723 (ELETRÔNICO) (CNJ: 17175041.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - SANTIAGO (CNJ: 831628.2012.8.21.0064) BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA DE MORAES,
HENRIQUE ILHA MONTEIRO), 0. RECORRENTE; VILMAR
JOSE DA SILVA &AMP AMP AMP CIA LTDA ME (ADV(S)
SILVIO TUSI JUNIOR, LUIZ CARLOS PAZ PADOIN), 0.
0010- 70064388457 (ELETRÔNICO) (CNJ: 124223RECORRIDO(A).
93.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 1. VARA
CIVEL - SANTO ANGELO (CNJ: 45481-88.2010.8.21.0029)
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- CLEUSA MARIA TEICHMANN (ADV(S) ROSA NARA DA
SILVA, CRISTIANE DE SOUZA GRAS, ELEELDO
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
OSDISNEI DE OLIVEIRA BRAGA), 0. RECORRENTE;
FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
(ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, JOSUE HOFF DA
DIRETORA.
COSTA), RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELET
0011- 70064421050 (ELETRÔNICO) (CNJ: 12748381.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - ERECHIM (CNJ: 24042SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
64.2013.8.21.0013) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4356/15
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; ASTOR SEIBT , 0.
RECURSO ESPECIAL DENEGADO , NO(S) RECORRIDO(A); ENIO SEIBT (ADV(S) SERGEI LUIZ
SCHAFER), 0. RECORRIDO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70055975163 (ELETRÔNICO) (CNJ: 32214346.2013.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/11102094235) - BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL,
RAPHAEL PEREIRA DE ABREU, MARCUS VINICIUS
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEHEIMERDINGER), 0. RECORRENTE; MARCELO
RECURSO ESPECIAL
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SVARTMANN CAMISNSKY (ADV(S) RODRIGO FERNAN0001- 70063916902 (ELETRÔNICO) (CNJ: 77068- DES DE MARTINO, JULIO CARLOS BLOIS VAZ), 0.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
94.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- RECORRIDO(A).
DIRETORA.
CADO - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALELOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17J
GRE (CNJ: 13489-62.2011.8.21.0001) BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, ANGELA 0002- 70063591259 (ELETRÔNICO) (CNJ: 44503IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA DE MORAES), RE- 77.2015.8.21.7000) - SEGUROS - 1. VARA CIVEL - GUAIBA
CORRENTE; ENELMA MARIA GIRARDELO , SEM RE- (CNJ: 9834-55.2013.8.21.0052) CAIXA SEGURADORA S/
PRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A); IVO A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER), 0. RECORRENSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
GIRELLI (ADV(S) SIBELE PITT CAMANA, MATHEUS TE; ALDA TERESINHA PERUGORRIA COUTO (ADV(S)
DALLA ZEN BORGES), 0. RECORRIDO(A); LARRI LUI ANTONIO DE PINHO MACADA, ALLAN TASSONI
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4353/15
(ADV(S) PAULO NOGUEIRA BASTOS NETO, NARA DE BARRIONUEVO), 0. RECORRIDO(A).
CAMPOS QUEIROZ), 0. RECORRIDO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF 452 (639138) , NO(S)
0003- 70064004856 (ELETRÔNICO) (CNJ: 858630002- 70064004617 (ELETRÔNICO) (CNJ: 85839- 89.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFIPROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
61.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- CADO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALECADO - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE- GRE (CNJ: 207699-11.2014.8.21.0001) BRASIL TELECOM
GRE (CNJ: 165233-02.2014.8.21.0001) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;
0001- 70065053449 (CNJ: 190722-59.2015.8.21.7000) - IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; ADAIR JOSE LAGO (ADV(S) DIOGENES MINOZZO), 0.
PREVIDENCIA PRIVADA - 15.VARA CIVEL FORO CEN- OLIR BRANDALIZE (ADV(S) EDEGAR SEBEM DE SOU- RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11100643584) - FUNDACAO ZA), 0. RECORRIDO(A).
DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF (ADV(S)
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORREN0004- 70064005101 (ELETRÔNICO) (CNJ: 85888TE; IRACEMA SOUZA SALIMEN (ADV(S) ANTONIO CAR- 0003- 70064027196 (ELETRÔNICO) (CNJ: 88097- 05.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFILOS PORTO JUNIOR, RICARDO BARROS CANTALICE, 44.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- CADO - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALECADO - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE- GRE (CNJ: 215282-47.2014.8.21.0001) BRASIL TELECOM
ANNA LUIZA SANTOS MARIMON), RECORRIDO(A).
GRE (CNJ: 1316791-14.2008.8.21.0001) BRASIL S/A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
TELECOM S.A. (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), 0. RECORREN0002- 70065139479 (CNJ: 199325-24.2015.8.21.7000) - MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), 0. RE- TE; PAULO CESAR DE OLIVEIRA (ADV(S) MICHELLE
PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CEN- CORRENTE; CITOSON SERVICOS AUXILIARES DO DI- MEOTTI TENTARDINI, LARISSA MICHELE DRUM,
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11301188221) - FUNDACAO AGNOSTICO MEDICO LTDA (ADV(S) TEREZINHA NELCI EDUARDO HAAS), 0. RECORRIDO(A).
DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF (ADV(S) VENTURINI, CLARA IASNOGRODSKI TROMBKA), 0.
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORREN- RECORRIDO(A).
TE/RECORRIDO; ROSANE MARIA KIPPER WINCK
0005- 70064028103 (ELETRÔNICO) (CNJ: 88188(ADV(S) ANTONIO CARLOS PORTO JUNIOR, HELENA
37.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFIAMISANI SCHUELER, ABRAO MOREIRA BLUMBERG, 0004- 70064662232 (ELETRÔNICO) (CNJ: 151601- CADO - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEISADORA COSTA MORAES, RICARDO BARROS 24.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- GRE (CNJ: 207116-26.2014.8.21.0001) BRASIL TELECOM
CADO - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE- S/A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
CANTALICE), RECORRENTE/RECORRIDO.
GRE (CNJ: 18550-93.2014.8.21.0001) BRASIL TELECOM IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), 0. RECORRENS/A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA TE; LENY KOZICZ REIS (ADV(S) ANDRE SORIANO
0003- 70065296154 (CNJ: 214993-35.2015.8.21.7000) - IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), 0. RECORREN- CAETANO, MARCELO MULLER DE ALMEIDA), 0.
PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CEN- TE; ROMARIO MARTINS GOMES (ADV(S) FABIO RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11400697884) - FUNDACAO GUSTAVO BIZ, LUIS HENRIQUE GUARDA), 0.
DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF (ADV(S) RECORRIDO(A).
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORREN0006- 70064237266 (ELETRÔNICO) (CNJ: 109104TE; MARIA TEREZA OLIVEIRA DE ALMEIDA (ADV(S)
92.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFIMATEUS DE CARVALHO NEVES DA FONTOURA, DIOGO 0005- 70064830599 (ELETRÔNICO) (CNJ: 168437- CADO - 2. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (CNJ:
SCHENATTO IRION, FRANCINE ARNHOLDT IRION, 72.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- 115-30.2012.8.21.0005) OI S.A. (ADV(S) JOAO PAULO
CADO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE- IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ
PABLO SCHENATTO IRION), RECORRIDO(A).
GRE (CNJ: 267033-73.2014.8.21.0001) ENI DA SILVEIRA LEAL), RECORRENTE; ARCELO JOSE ROSSINI (ADV(S)
MOLLMANN (ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN, ANA GILMAR FERRARI), 0. RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PAULA JUWER), 0. RECORRENTE; BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, CAROLINE FELTES DE 0007- 70064294812 (ELETRÔNICO) (CNJ: 114859OLIVEIRA, HENRIQUE ILHA MONTEIRO), 0. 97.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFILILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECORRIDO(A).
DIRETORA.
CADO - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALELOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17J
GRE (CNJ: 379819-31.2012.8.21.0001) BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;
0006- 70064833056 (ELETRÔNICO) (CNJ: 168683- GENI DOS SANTOS RODRIGUES (ADV(S) OTAVIO LIMA
68.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- IGLESIAS, ERLITA FERRAZ BARBOZA, CRISTIANO DE
CADO - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (CNJ: AZEVEDO DAI PRA), 0. RECORRIDO(A); NADIR
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
22381-57.2008.8.21.0035) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) SAMPAIO GONCALVES (ADV(S) OTAVIO LIMA IGLESIAS,
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, CRISTIANO DE AZEVEDO DAI PRA), 0. RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4354/15
ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; PAULO AILTON
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME ANDRADES LOPES (ADV(S) KARIN ROSANE TISCHER
PARADIGMA/TEMA STF 576 (683235) , NO(S) LAUXEN, JOSIANE SILVA DOS SANTOS LIMA), 0. 0008- 70064307671 (ELETRÔNICO) (CNJ: 11614513.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFIRECORRIDO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0012- 70064719594 (ELETRÔNICO) (CNJ: 15733723.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 383253-91.2013.8.21.0001) BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;
ANA KOBER RUSCH , 0. RECORRIDO(A); ANTONIO
RICARDO ROCKENBACH , 0. RECORRIDO(A);
CLAUDETE INEZ RODRIGUES OLIVERA , 0.
RECORRIDO(A); ITAMAR JOSE BERTO LAZZARI , 0.
RECORRIDO(A); LUIZ ANTONIO FIORAVANZO , 0.
RECORRIDO(A); MARIA ELIANA BRAGANCA
SCHARDOSIM , 0. RECORRIDO(A); MARTA MARIA DA
SILVA CHULCHE , 0. RECORRIDO(A); NOELI TEREZINHA NOLASCO LIMA , 0. RECORRIDO(A); SIGRID
MAFALDA ROCKENBACH , 0. RECORRIDO(A); TARSO
JOSE DA ROCHA , 0. RECORRIDO(A); TEREZINHA
BARCAROLLO , 0. RECORRIDO(A); VALMIOR LUIZ
MARCHI (ADV(S) GERSON ALFREDO SOMMER), 0.
RECORRIDO(A).
0013- 70064798085 (ELETRÔNICO) (CNJ: 16518646.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA - SANTA ROSA (CNJ: 241063.2015.8.21.0028) ANA CLAUDETE M LLER (ADV(S)
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI),
0. RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
0014- 70064823073 (ELETRÔNICO) (CNJ: 16768503.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 813771-77.2005.8.21.0001) BRASIL TELECOM
S A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), 0. RECORRENTE; ALEIXO VIEIRA DA SILVA , 0. RECORRIDO(A); ALVARO FREIDERCHS FAGUNDES , 0. RECORRIDO(A);
ALVARO FRIDERCHS FAGUNDES , 0. RECORRIDO(A);
ANECI LACERDA DA SILVA (ADV(S) JOSE VECCHIO
FILHO, CAMILLE DAME ABREU), 0. RECORRIDO(A).
0015- 70064823263 (ELETRÔNICO) (CNJ: 16770409.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 394989-09.2013.8.21.0001) BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;
LORENA MARIA LAUERMANN KLAIN (ADV(S) DIEGO
AYRES CORREA, RAFAELA FERRON DAVILA), 0.
RECORRIDO(A).
0016- 70064823503 (ELETRÔNICO) (CNJ: 16772837.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - CARAZINHO (CNJ: 56672.2014.8.21.0009) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; FIDELCINO
MAGNABOSCO NETO (ADV(S) ANELISE DE OLIVEIRA),
0. RECORRIDO(A).
0017- 70064823636 (ELETRÔNICO) (CNJ: 16774136.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1502751-14.2006.8.21.0001) BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; EVA SILVA DA SILVA (ADV(S) PAULO
HENRIQUE MODENA HILLER, FERNANDA AVILA
NUNES), 0. RECORRIDO(A).
0018- 70064823743 (ELETRÔNICO) (CNJ: 16775265.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
GRE (CNJ: 64831-10.2014.8.21.0001) BRASIL TELECOM
OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), 0. RECORRENTE; DARIO
JOSE SEBASTIANI (ADV(S) DELCIO PEDRO RABUSKE
BACK, EVERTON COLLING), 0. RECORRIDO(A).
0019- 70064860950 (ELETRÔNICO) (CNJ: 17147325.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 2015251-21.2007.8.21.0001) BRASIL
TELECOM S.A. (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), 0. RECORRENTE; MARIO ALVARES KOVALEVSKI DE SOUZA
(ADV(S) DIETER CHARLES POTTER), 0. RECORRIDO(A).
0020- 70064864226 (ELETRÔNICO) (CNJ: 17180067.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 852771-16.2007.8.21.0001) BRASIL TELECOM
S.A. (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), 0. RECORRENTE; ALVARO VIEIRA DA PAZ (ADV(S) FABIO GUSTAVO
BIZ), 0. RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.628 / Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015
REVISÃO CRIMINAL Nº 261-80.2015.9.21.0000 (63759.2012.9.21.0004) LUIZ LEONIR BACCHI CIRINO (ADVOGADO: JABS PAIM BANDEIRA, OAB/RS Nº 4.897) LICITAÇÃO FRACASSADA
REQUERENTE; - DECISÃO DO TJM NA SESSÃO DE
JULGAMENTO PAUTADA EM 29.07.2015: “[...] O TRIBUREPETIÇÃO DO CERTAME
NAL, POR MAIORIA, JULGA IMPROCEDENTE A REVISÃO CRIMINAL, VENCIDOS OS JUÍZES DR. AMILCAR
0030- 70065274706 (ELETRÔNICO) (CNJ: 212848PROCESSO: 000349-07.00/15-7 PE 28 SEAORÇ FAGUNDES FREITAS MACEDO E DRA. MARIA EMÍLIA
MOURA DA SILVA QUE NÃO CONHECIAM O RECUR06.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- - TJM/RS/2015 2ª edição
SO.”
CADO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 45996-71.2014.8.21.0001) BRASIL TELECOM
OBJETO: contratação de empresa especializada
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; para prestação de serviços de manutenção preventiva, RESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
corretiva,
substituição
de
peças
e
assistência
técnica
dos
ROSALBA RUFFATO (ADV(S) DIETER CHARLES
POTTER, VANESSA FEIJO CANABARRO), 0. aparelhos condicionadores de ar do tipo Split e ACJ, no COORDENADORIA DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS DO
âmbito do Tribunal de Justiça Militar- TJM e Auditorias TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM 24.08.2015.
RECORRIDO(A).
Militares.
O Tribunal de Justiça Militar, comunica que o ANTONIO FERREIRA BOEIRA - COORDENADOR JUDI0031- 70065284457 (ELETRÔNICO) (CNJ: 213823- referido certame resultou fracassado e será repetido com CIÁRIO
28.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- o mesmo número.
CADO - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 236498-98.2013.8.21.0001) BRASIL TELECOM
PRAZO: apresentação das propostas até às
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA 13hs30min do dia 08 de setembro de 2015, somente por
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; meio eletrônico no site www.pregaobanrisul.com.br. Os inJOAO ELIAS HERBSTRITH SALIBA (ADV(S) ROBERTA teressados obterão o Edital na íntegra, no site
PAPPEN DA SILVA, FERNANDA PAPPEN DA SILVA www.pregaobanrisul.com.br e as informações poderão ser
PODER JUDICIÁRIO
BURIGO), 0. RECORRIDO(A).
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
obtidas de 2ª à 6ª feira, no horário das 09hs às 17hs, na
AUDITORIA DE SANTA MARIA
Coordenadoria dos Serviços Administrativos do TJM/RS,
18.2014.8.21.0027) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; HUGO LUIZ ROSCHILDT
(ADV(S) ENIO DE OLIVEIRA BARBOSA), 0.
RECORRIDO(A).
AVISO
AUDITORIA
na Av. Praia de Belas, nº. 799 sede do TJM/RS, em Porto
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- Alegre, pelo telefone nº. (51) 3214.1043 ou pelo e-mail
0021- 70064865801 (ELETRÔNICO) (CNJ: 171958- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
[email protected]
25.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL - PELOTAS (CNJ: 19868LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
TJM/RS, em Porto Alegre, 24/08/2015.
82.2013.8.21.0022) BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) JOAO
DIRETORA.
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELET
IBANEZ LEAL), 0. RECORRENTE; DOUGLAS LIERMANN
Dirnei Vieira de Vieira
PRIEBE (ADV(S) ANDRE ALEXANDRE KRUGER), 0.
Diretor-Geral do TJM/RS
RECORRIDO(A).
0022- 70064867054 (ELETRÔNICO) (CNJ: 17208390.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 338535-72.2014.8.21.0001) BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;
EMILIO ANTONIO BRIXNER (ADV(S) ANA LIDIA ROCHA
DE MENEZES COSTA, ADAUTO MACHADO PIRES
JUNIOR, RICARDO RIBEIRO, ROGER FERREIRA
KELLETER, DOUGLAS ALENCASTRO BUENO), 0.
RECORRIDO(A).
TJM
0028- 70065081655 (ELETRÔNICO) (CNJ: 19354336.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 344671-22.2013.8.21.0001) BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;
EDUARDO LANG MORANDINI (ADV(S) CAROLINE LEITE, RICARDO ANDREIS), 0. RECORRIDO(A).
0029- 70065086258 (ELETRÔNICO) (CNJ: 19400323.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL - SANTA MARIA (CNJ: 28599-
INTIMAÇÃO – PROCESSO CRIME
PROCESSO CRIME Nº. 1429-79.2013.9.21.0003.
AUTOR: Justiça Pública. RÉU: MOISÉS DA SILVA FUCHS,
ALEX DA ROCHA CAMILLO (p.p. Werley Rodrigues Alves
Filho, OAB/RS 38.548), DANIEL DA SILVA ADRIANO (p.p.
Luiz Carlos Ferreira, OAB/RS 47.099) e outros. INTIMAÇÃO:
Intimo as Defesas dos réus Moisés, Alex e Daniel de que
se encontra aberta vista para contrarrazões.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
Nota Expediente nº 56/2015
PORTARIA N.º 158/2015
RESOLUÇÃO N.º 149, DE 20 DE AGOSTO DE 2015.
Art. 2º. A supervisão, a coordenação e a orientação do Plano Estratégico estarão sob a responsabilidade
da Presidência, dos magistrados do 1º e do 2º graus, da
Direção-Geral, do Núcleo de Gestão Estratégica e dos
integrantes da Comissão nomeada na Portaria n.º 15/2015
do TJMRS.
Art. 3º. Os servidores ficam convocados a
envidar todos os esforços no sentido de atingir os objetivos propostos, alicerçados na missão e na visão estabelecida no Planejamento Estratégico, conforme os indica0026- 70064868276 (ELETRÔNICO) (CNJ: 172205- dores e os projetos propostos no Anexo I desta Resolu06.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- ção.
CADO - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 3036551-22.2007.8.21.0001) BRASIL
Art. 4º - Fica revogada a Resolução nº 71, de
TELECOM S.A. (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, 15 de dezembro de 2009, e demais disposições em contráMARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), 0. RE- rio.
CORRENTE; COMERCIAL DE FRUTAS LEMENGUES
LTDA (ADV(S) DIETER CHARLES POTTER, LISIANE
Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na
CABRAL MENDES DOS SANTOS), 0. RECORRIDO(A). data da sua publicação.
0027- 70064868417 (ELETRÔNICO) (CNJ: 17221987.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 600971-93.2008.8.21.0001) BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;
LUIZ HENRIQUE COUTINHO DE AVILA (ADV(S)
MADALENA SILVANA JANN, DEMIAN SEGATTO DA COSTA), 0. RECORRIDO(A).
Nota de Expediente nº. 027/15
Santa Maria, 24 de agosto de 2015. Oficiala Ajudante designada: Quizie de Alves Lima
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Aprova o Planejamento Estra0023- 70064867344 (ELETRÔNICO) (CNJ: 172112tégico da Justiça Militar do Es43.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFItado do Rio Grande do Sul para
CADO - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEo período de 2015 a 2020.
GRE (CNJ: 2287831-31.2008.8.21.0001) BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, de acorMARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RE- do com o disposto no artigo 234, inciso XXVI, da Lei
CORRENTE; BEY DE SOUZA KLUNE (ADV(S) ORCI n.º 7.356/80, na Resolução nº 198, de 1º de julho de
PAULINO BRETANHA TEIXEIRA), 0. RECORRIDO(A).
2014, do Conselho Nacional de Justiça, e tendo em
vista o que consta no Processo Administrativo nº 48007.00/158, em Sessão Administrativa de 20 de agosto
0024- 70064867609 (ELETRÔNICO) (CNJ: 172138- de 2015, à unanimidade,
41.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALERESOLVE:
GRE (CNJ: 232689-66.2014.8.21.0001) BRASIL TELECOM
S/A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
Art. 1º. Aprovar o Planejamento Estratégico da
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), 0. RECORREN- Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul (Anexo I
TE; ENIO FERRAZ DA SILVA , 0. RECORRIDO(A); desta Resolução), para o período compreendido entre os
LUCENA MARIA SCHOSSLER DA SILVA (ADV(S) CLAU- anos de 2015/2020, elaborado pela Comissão nomeada na
DIA MARA PEREIRA ORCI), 0. RECORRIDO(A).
Portaria n.º 15/2015 do TJMRS.
0025- 70064867898 (ELETRÔNICO) (CNJ: 17216791.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 286749-86.2014.8.21.0001) BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;
CHIRLE RENI MULLER NUNES (ADV(S) SARAH
SPENGLER MORAES), 0. RECORRIDO(A).
21
APELAÇÃO CÍVEL Nº 212-39.2015.9.21.0000 COM AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO CÍVEL (53490.2014.9.21.0002) ANTONIO DILON PEDROSO MARQUES (ADVOGADO: JAIR CANALLE, OAB/RS Nº 69.380)
– AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(PROCURADORES DO ESTADO: LISIANE SAMPAIO
TROGLIO, OAB/RS Nº 17.153 E SERGIO GUALDI
FERREIRA, OAB/RS Nº 14.810) – AGRAVADO ; – DESPACHO: “[...] TRATA-SE DE AGRAVO (FLS. 1625/1627)
EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, INTERPOSTO POR
ANTONIO DILON PEDROSO MARQUES, NOS TERMOS
DP ART. 544 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE O EXMO. SR. DR. PROCURADOR-GERAL DO
ESTADO PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES
AO AGRAVO. DR. FERNANDO GUERREIRO DE LEMOS
– JUIZ-VICE-PRESIDENTE DO TJM/RS, EM EXERCÍCIO.”
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MILITAR DO ESTADO DO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições, de acordo com os artigos 241, inciso XIV,
da Lei n.º 7.356/1980; art. 9º, inciso XXXIII, do Regimento
Interno desta Corte; art. 34 da Resolução nº 185, de 18 de
dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça, e
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 35 da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho
Nacional de Justiça, que estabelece a necessidade de
divulgação sobre a implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe);
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 11.419,
de 19 de dezembro de 2006, da Presidência da República,
que determina o uso de meio eletrônico na tramitação de
APELAÇÃO CÍVEL Nº 364-87.2015.9.21.0000 (948- processos judiciais;
88.2014.9.21.0002) E REEXAME NECESSÁRIO Nº 36587.2015.9.21.0000. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSIDERANDO o Acordo de Cooperação Téc(PROCURADORES DO ESTADO: CAROLINA OLIVEIRA nica nº 043/2010, celebrado entre o Conselho Nacional de
DE LIMA, OAB/RS Nº 54.394 E SERGIO GUALDI Justiça e os Tribunais,
FERREIRA, OAB/RS Nº 14.810) – APELANTE; VALDIR
SIDNEI COSTA (ADVOGADA: GABRIELA JOHN DOS
RESOLVE:
SANTOS LOPES, OAB/RS Nº 46.461), APELADO; JUíZa
DE DIREITO DA 2ª AUDITORIA De porto alegre, APREArt. 1º. Estabelece o calendário de implantação
SENTANTE - DECISÃO DO TJM NA SESSÃO DE JULGA- do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas Auditorias MilitaMENTO PAUTADA EM 12.08.2015: “[...] O TRIBUNAL, À res da seguinte forma:
UNANIMIDADE, dÁ PROVIMENTO ao apelo do estado,
prejudicado o REEXAME NECESSÁRIO, INVERTENDO
Auditoria
Data
O ÔNUS DA sucumbência, CUJA EXIGIBILIDADE RESAuditoria Militar de
TA SUSPENSA EM RAZÃO DA CONCESSÃO DA AJG.
19/10/2015
DEU-SE POR IMPEDIDA a JUÍZA DRA. MARIA EMÍLIA
Santa Maria
MOURA DA SILVA”.
1ª Auditoria Militar
APELAÇÃO CÍVEL Nº 813-45.2015.9.21.0000 (5299/11/2015
62.2014.9.21.0003) E REEXAME NECESSÁRIO Nº 826de Porto Alegre
44.2015.9.21.0000. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Auditoria Militar de
(PROCURADORES DO ESTADO: ANDRÉ GULARTE
30/11/2015
SAMPAIO, OAB/RS Nº 81.758 E SERGIO GUALDI
Passo Fundo
FERREIRA, OAB/RS Nº 14.810) – APELANTE; SANTO
MACHADO DA SILVA (ADVOGADA: VANIA BARRETO,
2ª Auditoria Militar
OAB/RS Nº 29.783), APELADO; JUíZa DE DIREITO DA
14/03/2016
Tribunal de Justiça Militar, em Porto Alegre, AUDITORIA De SANTA MARIA, APRESENTANTE - DECIde Porto Alegre
20 de agosto de 2015.
SÃO DO TJM NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADA
EM 05.08.2015: “[...] O TRIBUNAL, À UNANIMIDADE,
§ 1º. A amplitude da implantação de que trata
Sergio Antonio Berni de Brum
NEGA PROVIMENTO ao apelo do estado, RESTANDO
esta Portaria compreende apenas as classes processuais
Juiz–Presidente
prejudicado o REEXAME NECESSÁRIO”.
e assuntos de competência de natureza cível.
§ 2º. Inicialmente, a utilização do Processo JudiAntonio Carlos Maciel Rodrigues - Coronel
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 310-24.2015.9.21.0000 (2698Juiz–Vice-Presidente
62.2013.9.21.0001) LUIS AFONSO POÇAS SCHERER cial Eletrônico (PJe) será facultativa.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi(ADVOGADA: GABRIELA JOHN DOS SANTOS LOPES,
Dr. Fernando Guerreiro de Lemos
OAB/RS Nº 46.461) – APELANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO cação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de
Juiz
– APELADO; – DECISÃO DO TJM NA SESSÃO DE JULPorto Alegre, 19 de agosto de 2015.
GAMENTO PAUTADA EM 05.08.2015: “[...] O TRIBUNAL, Justiça Militar, em
Fábio Duarte Fernandes – Coronel
À UNANIMIDADE, DÁ PROVIMENTO AO APELO DA DE(REPUBLICADA)
Juiz
FESA PARA ABSOLVER O RÉU COM BASE NO ART. 439,
“B”, DO CPPM”.
Dr. Amilcar Fagundes Freitas Macedo
Sérgio Antônio Berni de Brum
Juiz
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 581-33.2015.9.21.0000 (247Juiz-Presidente
21.2014.9.21.0004) MINISTÉRIO PÚBLICO – APELANTE;
Dra. Maria Emília Moura da Silva
GUTIERRE BERTHIER (ADVOGADO: SILVIO E. MARTINS
Juíza
PINTO, OAB/RS Nº 71.688), CLAUDIOMIRO ADÃO ROSSI
E LEANDRO DA SILVA SANTOS (ADVOGADO: MARCE- REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
LO GAI VEIGA, OAB/RS Nº 51.504) – APELADOS; – DECISÃO DO TJM NA SESSÃO DE JULGAMENTO PAUTADirnei Vieira de Vieira
Dirnei Vieira de Vieira
DA EM 05.08.2015: “[...] O TRIBUNAL, À UNANIMIDADiretor-Geral
Diretor-Geral
DE, NEGA PROVIMENTO AO APELO MINISTERIAL”.