Clipping 30 de janeiro
STJ
Ano forense começa quarta-feira com temas relevantes na agenda
da Corte Especial
Além de casos criminais e de improbidade de autoridades submetidas a
foro especial, como procuradores, conselheiros de contas,
desembargadores e governadores, a Corte Especial do Superior Tribunal
de Justiça (STJ) deverá decidir matérias relevantes de direito,
principalmente no julgamento de recursos repetitivos, ao longo de 2012.
A abertura do ano forense está marcada para esta quarta-feira, 1º de
fevereiro. Leia mais:
PGR
MPF/MG combate trabalho escravo em importante região de
produção agrícola do estado
Só no passado, foram oferecidas quatro denúncias contra fazendeiros. 26
investigações continuam em andamento
Vinte e oito de janeiro é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
A data foi escolhida para homenagear os auditores fiscais do trabalho
Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson
José da Silva, e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados nesse
mesmo dia em 2004, durante fiscalização na zona rural de Unaí, em Minas
Gerais. Leia mais:
AGU
A Advocacia-Geral da União consegue condenação de Consórcio e
Metrô de SP e garante devolução de R$ 100 mil pagos em
benefícios previdenciários decorrentes do acidente na Estação
Pinheiros
AGU conseguiu, na Justiça, a condenação do Consórcio Via Amarela e da
Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) a ressarcirem os
benefícios previdenciários concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) aos parentes de vítimas do acidente que aconteceu durante
as obras do metrô da Estação Pinheiros, na cidade de São Paulo. O fato
aconteceu em 2007 e ocasionou a morte de sete pessoas. Leia mais:
AGÊNCIA BRASIL
OAB do Rio defende Conselho Nacional de Justiça com poderes de
punir e afastar juízes
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Rio de Janeiro
(OAB-RJ), Wadih Damous, disse hoje (28) que todo cidadão brasileiro
precisa de um Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com poderes de punir e
afastar juízes corruptos e não “um órgão praticamente inútil como querem
transformá-lo as associações de magistrados”. Leia mais:
AGU
Procuradoria em Pelotas (RS) obtém decisão judicial que
suspende construção irregular às margens do canal São Gonçalo
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu decisão judicial para
suspender construção irregular às margens do canal São Gonçalo, na
praia do Laranjal, em Pelotas (RS). Segundo o Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a obra pode gerar
diversos problemas para o curso d'água, danos ao lençol freático,
comprometimento da regeneração da vegetação nativa e aumento da
erosão. Leia mais:
CONJUR
Projeto quer que juiz peça suspensão do processo
"Uma avaliação subjetiva idiossincrática." É dessa forma que o
criminalista Alberto Zacharias Toron entende o modus operandi dos
pedidos de suspensão condicional do processo apresentados pelo
Ministério Público. De olho nisso, o advogado apresentou o problema ao
deputado federal João Campos (PSDB-GO), que transformou a questão no
Projeto de Lei 1.189, de 2011. Leia mais:
FOLHA.COM
R$ 6,4 mi em doações do CNJ a tribunais estaduais desapareceram
Uma investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) descobriu que
em torno de R$ 6,4 milhões em bens doados pelo órgão a tribunais
estaduais desapareceram, informa reportagem de Leandro Colon e Felipe
Seligman, publicada na Folha desta segunda-feira (íntegra disponível para
assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que
edita a Folha). Leia mais:
ESTADAO.COM
Júri da chacina de Unaí terá início após 8 anos
MP desmembrou processo e acusados que ainda estão presos deverão ser
julgados; quatro servidores do Ministério do Trabalho foram assassinados
Uma estratégia adotada pelo Ministério Público Federal em Minas Gerais
pode permitir que ao menos parte dos acusados dos assassinatos de
quatro funcionários do Ministério do Trabalho - os auditores fiscais Nelson
José da Silva, Eratóstenes de Almeida Gonçalves e João Batista Soares
Lage e o motorista Ailton Pereira de Oliveira - seja levada a julgamento
passados oito anos do crime. Leia mais