Nº 091
Nº 091
ANAIS 2011
DIÁRIO
DA
ALE-RO
26 de JULHO de 2011
PORTO VELHO-RO, TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2011
Pág. 999
ANO XXIX
Marcelino Tenorio, Marcos Donadon, Neodi e das Senhoras
SUMÁRIO
8ª LEGISLATURA
ATA SUCINTA DA 33ª SO ......................................... 0999
ATOS DIVERSOS ..................................................... 1000
SECRETARIA GERAL ................................................ 1006
Deputadas Ana da 8 e Glaucione. Ausência justificada do
membro da Mesa Diretora Senhor Deputado Maurão de Carvalho
– 2º Vice Presidente, com base no inciso II, Artigo 75 do
Regimento Interno. Havendo número regimental o Senhor
Presidente declarou aberta a sessão. Foi lida e aprovada a ata
da sessão ordinária anterior. Foi lido o seguinte expediente
recebido: Ofício nº 1443/11 do Governo do Estado de Rondônia,
informando a esta Casa que o Senhor George Alessandro
Gonçalves Braga, Secretário de Estado do Planejamento e
ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 8ª LEGISLATURA
Coordenação Geral – SEPLAN, é o representante do Executivo
na Comissão Interinstitucional, criada pelo Ato nº 010/2011-P/
ALE; Requerimento do Senhor Deputado Marcos Donadon,
Às nove horas e trinta minutos do dia dezesseis de junho do
justificando suas ausências nas sessões dos dias 11, 12, 17 e
ano dois mil e onze, reuniu-se a Assembleia Legislativa do
18 de maio de 2011; Requerimento do Senhor Deputado José
Estado, ordinariamente, em sua sede na capital do Estado,
Eurípedes Clemente, justificando suas ausências nas sessões
sob a Presidência dos Senhores Deputados Herminio Coelho
dos dias 23 e 24 de março/11; 05, 06, 07 e 14 de abril/11; 11
e Luizinho Goebel, secretariada pelos Senhores Deputados
e 12 de maio/11; Oficio do Ministério Público do Estado de
Luizinho Goebel e Jean de Oliveira, com a presença dos
Rondônia, solicitando cópia integral da Lei Ordinária Estadual
Senhores Deputados Euclides Maciel, Flavio Lemos, Herminio
nº 2.439, de 31 de março de 2011; Ofício nº 254/11 do Tribunal
Coelho, Jean Oliveira, Jesualdo Pires, Lorival, Luiz Cláudio,
de Contas do Estado de Rondônia, encaminhando Certidões
Luizinho Goebel, Ribamar Araújo, Saulo Moreira, Valdivino
Negativas de Débitos junto ao Tribunal de Contas de servidores
Tucura, Valter Araujo, Zequinha Araújo e a Senhora Deputada
nomeados para exercerem Cargo em Comissão naquela Corte
Epifânia Barbosa, com a ausência dos Senhores Deputados
de Contas e Ofício nº 2025/11 da Caixa Econômica Federal,
Adelino Follador, Edson Martins, Jaques Testoni, Lebrão,
informando a celebração do 3º Termo Aditivo ao Contrato de
Pág.1000
ANAIS 2011
DIÁRIO
DA
ALE-RO
26 de JULHO 2011
Nº 091
Repasse nº 0001/2007 celebrado entre o Governo do Estado
Rondônia, a realizar-se no dia vinte e um do corrente, às
de Rondônia e o Ministério do Planejamento, Orçamento e
09:00 horas, e convocou sessão ordinária para o dia vinte e
Gestão, por intermédio da Caixa Econômica Federal. Nas
um do corrente, no horário regimental. Para constar, a Segunda
BREVES COMUNICAÇÕES, fez uso da palavra o Deputado
Secretária elaborou a presente ata, que após lida e aprovada
Jesualdo Pires. No GRANDE EXPEDIENTE, falou o Deputado
será devidamente assinada. Plenário das Deliberações às dez
Herminio Coelho. Nas COMUNICAÇÕES LIDERANÇAS, não
horas e trinta e um minutos do dia dezesseis de junho do ano
houve oradores inscritos. Passando-se a primeira parte da
dois mil e onze.
ORDEM DO DIA, foram apresentadas e lidas as seguintes
matérias: Requerimento de autoria da Senhora Deputada
ATOS DIVERSOS
Epifânia Barbosa, definindo a data da realização da Audiência
Publica para tratar sobre Reforma Política e Eleitoral, para o
dia 18 de agosto de 2011, às 14:30 horas, no plenário desta
Casa de Leis; Indicação de autoria da Senhora Deputada
Epifânia Barbosa, sugerindo ao Poder Executivo a aquisição
de uma UTI móvel para o Município de Guajará Mirim; Indicação
de autoria do Senhor Deputado Luiz Cláudio, sugerindo ao
Poder Executivo que seja enviado para esta Casa de Leis,
ATO N.º 1665/2011-SRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e,
nos termos do Artigo 10 da LC nº 326/05, alterada pela LC nº
613, de 21 de março de 2011, resolve:
projeto de Lei revogando o inciso I, § 2º do artigo 93 do
ALTERAR
Decreto Lei nº 90-A, de 1982, que trata do Estatuto dos Policiais
A lotação da servidora FABIANA KELLI GOMES DOS ANJOS,
que exerce o Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar,
código ASP-08+ G.R.G, para o Gabinete do Deputado Jean
Oliveira, a partir de 1º de junho de 2011.
Militares do Estado de Rondônia. Na segunda parte da ORDEM
DO DIA, foi aprovado em discussão única e votação, pelo
processo de votação simbólica, por maioria de votos,
Requerimento de autoria da Senhora Deputada Epifânia
Barbosa, definindo a data da realização da Audiência Publica
para tratar sobre Reforma Política e Eleitoral, para o dia 18 de
agosto de 2011, às 14:30 horas, no plenário desta Casa de
Leis. Nas COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES, não houve
oradores inscritos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor
Presidente, antes de encerrar, comunicou aos Senhores e
Senhoras Parlamentares a realização de Sessão Solene para
homenagear os 40 anos da Igreja Luterana do Brasil em
Porto Velho, 03 de junho de 2011.
Valter Araujo Gonçalves
Presidente MD/ALE
João Ricardo G. de Mendonça
Secretário Geral ALE
ATO Nº 1585/2011-SRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e,
nos termos do Artigo 10 da LC nº 326/05, alterada pela LC nº
613, de 21 de março de 2011, resolve:
EXONERAR
SECRETARIA LEGISLATIVA
Secretário Legislativo - Adair Marsola
Divisão de Publicações e Anais - Domingos Sávio
O DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA FOI CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 05/83, ÓRGÃO
OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL.
Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia
Palácio Teotônio Vilela
Rua Major Amarante, 390
Arigolândia
CEP 78.900-901 Porto Velho-RO
MESA DIRETORA
VALTER ARAÚJO - Presidente
HERMÍNIO COELHO – 1º Vice-Presidente
MAURÃO DE CARVALHO - 2º Vice-Presidente
JEAN OLIVEIRA – 1º Secretário
EPIFÂNIA BARBOSA - 2º Secretário
ANA DA 8 – 3 º Secretário
SAULO MOREIRA – 4º Secretário
Nº 091
ANAIS 2011
DIÁRIO
FABIANO DA SILVA DE OLIVEIRA, do Cargo de Provimento
em Comissão de Assistente Técnico, código AST-15, que exerce
no Departamento de Serviços Gerais, a partir de 1º de junho
de 2011.
Porto Velho, 03 de junho de 2011.
Valter Araujo Gonçalves
Presidente MD/ALE
João Ricardo G. de Mendonça
Secretário Geral ALE
ATO Nº 1505/2011-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e,
nos termos do Artigo 10 da LC nº 326/05, alterada pela LC nº
613, de 21 de março de 2011, resolve:
NOMEAR
FRANCIELLE GUERRA STRASSACAPA PLASZEZESKI, para
exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente
Parlamentar, código ASP-13+ G.R.G, no Gabinete do Deputado
Jaques Testoni, a partir de 1º de junho de 2011.
Porto Velho, 03 de junho de 2011.
Valter Araujo Gonçalves
Presidente MD/ALE
João Ricardo G. de Mendonça
Secretário Geral ALE
ATO Nº1619/2011-SRH/MD/ALE
DA
ALE-RO
26 de JULHO de 2011
Pág. 1001
ASP-29, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de junho de
2011.
Porto Velho, 03 de junho de 2011.
Valter Araujo Gonçalves
Presidente MD/ALE
João Ricardo G. de Mendonça
Secretário Geral ALE
ATO N.º 1470/2011-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e,
nos termos do Artigo 10 da LC nº 326/05, alterada pela LC nº
613, de 21 de março de 2011, resolve:
ALTERAR
A referência do Cargo em Comissão do servidor FREDSON
TEIXEIRA PEREIRA, Assistente Técnico AST- 28, que exerce
no Departamento de Cerimonial, a partir de 1º de junho de
2011.
Porto Velho, 03 de junho de 2011.
Valter Araujo Gonçalves
Presidente MD/ALE
João Ricardo G. de Mendonça
Secretário Geral ALE
ATO Nº 1490/2011-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e,
nos termos do Artigo 10 da LC nº 326/05, alterada pela LC nº
613, de 21 de março de 2011, resolve:
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e,
nos termos do Artigo 10 da LC nº 326/05, alterada pela LC nº
613, de 21 de março de 2011, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
FRANCISCO ARI FOSS, para exercer o Cargo de Provimento
em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-05, no
Gabinete do Deputado Valdivino Tucura, a partir de 02 de junho
de 2011.
GILSINEIA DE SOUZA SOARES, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Técnico, código AT-27,
no Departamento Legislativo, a partir de 1º de junho de 2011.
Porto Velho, 03 de junho de 2011.
Valter Araujo Gonçalves
Presidente MD/ALE
João Ricardo G. de Mendonça
Secretário Geral ALE
ATO Nº 1600/2011-SRH/MD/ALE
Porto Velho, 03 de junho de 2011.
Valter Araujo Gonçalves
Presidente MD/ALE
João Ricardo G. de Mendonça
Secretário Geral ALE
ATO Nº 1627/2011-SRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e,
nos termos do Artigo 10 da LC nº 326/05, alterada pela LC nº
613, de 21 de março de 2011, resolve:
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e,
nos termos do Artigo 10 da LC nº 326/05, alterada pela LC nº
613, de 21 de março de 2011, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
FRANCISCO JOSE PEREIRA DE SOUZA, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
GIRLANEIA QUEIROZ RIOS, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
Pág.1002
ANAIS 2011
DIÁRIO
DA
ALE-RO
26 de JULHO 2011
Nº 091
ASP-06, no Gabinete da Deputada Epifânia Barbosa, a partir
de 1º de junho de 2011.
código AP-30+ G.R.G, para o Gabinete da 1ª Secretaria –
Deputado Jean Oliveira, a partir de 1º de junho de 2011.
Porto Velho, 03 de junho de 2011.
Porto Velho, 03 de junho de 2011.
Valter Araujo Gonçalves
Presidente MD/ALE
João Ricardo G. de Mendonça
Secretário Geral ALE
Valter Araujo Gonçalves
Presidente MD/ALE
João Ricardo G. de Mendonça
Secretário Geral ALE
ATO Nº1618/2011-SRH/MD/ALE
ATO N.º 1510/2011-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e,
nos termos do Artigo 10 da LC nº 326/05, alterada pela LC nº
613, de 21 de março de 2011, resolve:
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e,
nos termos do Artigo 10 da LC nº 326/05, alterada pela LC nº
613, de 21 de março de 2011, resolve:
NOMEAR
ALTERAR
HELIA ALVES ROCHA, para exercer o Cargo de Provimento
em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-15, no
Gabinete do Deputado Valdivino Tucura, a partir de 02 de junho
de 2011.
A referência do Cargo em Comissão da servidora IOLANDA
FERREIRA DOS SANTOS, Assessor Parlamentar AP-21+ G.R.G,
que exerce no Gabinete do Deputado Edson Martins, a partir
de 1º de junho de 2011.
Porto Velho, 03 de junho de 2011.
Porto Velho, 03 de junho de 2011.
Valter Araujo Gonçalves
Presidente MD/ALE
João Ricardo G. de Mendonça
Secretário Geral ALE
Valter Araujo Gonçalves
Presidente MD/ALE
João Ricardo G. de Mendonça
Secretário Geral ALE
ATO N.º 1664/2011-SRH/MD/ALE
ATO Nº 1622/2011-SRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e,
nos termos do Artigo 10 da LC nº 326/05, alterada pela LC nº
613, de 21 de março de 2011, resolve:
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e,
nos termos do Artigo 10 da LC nº 326/05, alterada pela LC nº
613, de 21 de março de 2011, resolve:
ALTERAR
EXONERAR
A lotação da servidora HELIANA TAVARES DA SILVA E
SILVA, que exerce o Cargo em Comissão de Assistente
Parlamentar, código ASP-13+ G.R.G, para o Gabinete do
Deputado Jean Oliveira, a partir de 1º de junho de 2011.
IRINILDO JOSE GONÇALVES, do Cargo de Provimento em
Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-30+ G.R.G,
que exerce no Gabinete da 1ª Secretaria – Deputado Jean
Oliveira, a partir de 1º de junho de 2011.
Porto Velho, 03 de junho de 2011.
Porto Velho, 03 de junho de 2011.
Valter Araujo Gonçalves
Presidente MD/ALE
João Ricardo G. de Mendonça
Secretário Geral ALE
Valter Araujo Gonçalves
Presidente MD/ALE
João Ricardo G. de Mendonça
Secretário Geral ALE
ATO N.º 1662/2011-SRH/MD/ALE
ATO Nº 1573/2011-SRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e,
nos termos do Artigo 10 da LC nº 326/05, alterada pela LC nº
613, de 21 de março de 2011, resolve:
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e,
nos termos do Artigo 10 da LC nº 326/05, alterada pela LC nº
613, de 21 de março de 2011, resolve:
ALTERAR
EXONERAR
A lotação da servidora HOSANA MEIRE DA SILVA BALBINO,
que exerce o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar,
ISABELA VILARINS FERREIRA, do Cargo de Provimento em
Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-15, que exerce
Nº 091
ANAIS 2011
DIÁRIO
DA
ALE-RO
26 de JULHO de 2011
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no Gabinete do Deputado Neodi Carlos, a partir de 1º de junho
de 2011.
24, no Gabinete da Deputada Glaucione Maria Rodrigues, a
partir de 1º de junho de 2011.
Porto Velho, 03 de junho de 2011.
Porto Velho, 03 de junho de 2011.
Valter Araujo Gonçalves
Presidente MD/ALE
João Ricardo G. de Mendonça
Secretário Geral ALE
ATO Nº1537/2011-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e,
nos termos do Artigo 10 da LC nº 326/05, alterada pela LC nº
613, de 21 de março de 2011, resolve:
Valter Araujo Gonçalves
Presidente MD/ALE
João Ricardo G. de Mendonça
Secretário Geral ALE
ATO Nº 1492/2011-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e,
nos termos do Artigo 10 da LC nº 326/05, alterada pela LC nº
613, de 21 de março de 2011, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
IVANILDE OLIVEIRA DO NASCIMENTO SILVA, para exercer
o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar,
código ASP-09+ G.R.G, e lotar no Gabinete da Deputada
Glaucione Maria Rodrigues, a partir de 1º de junho de 2011.
JADER PEREIRA DIAS, para exercer o Cargo de Provimento
em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP-26+ G.R.G,
no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de junho de 2011.
Porto Velho, 03 de junho de 2011.
Valter Araujo Gonçalves
Presidente MD/ALE
João Ricardo G. de Mendonça
Secretário Geral ALE
ATO Nº 1542/2011-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e,
nos termos do Artigo 10 da LC nº 326/05, alterada pela LC nº
613, de 21 de março de 2011, resolve:
Valter Araujo Gonçalves
Presidente MD/ALE
João Ricardo G. de Mendonça
Secretário Geral ALE
ATO Nº 1516/2011-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e,
nos termos do Artigo 10 da LC nº 326/05, alterada pela LC nº
613, de 21 de março de 2011, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
IVONE FERREIRA BORGES DOS SANTOS, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-14, no Gabinete do Deputado Lorival Ribeiro Amorim, a
partir de 02 de junho de 2011.
Porto Velho, 03 de junho de 2011.
Valter Araujo Gonçalves
Presidente MD/ALE
Porto Velho, 03 de junho de 2011.
João Ricardo G. de Mendonça
Secretário Geral ALE
ATO Nº 1524/2011-DRH/MD/ALE
JAIR DE ALMEIDA, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Assessor Parlamentar, código AP-26, no Gabinete
da Deputada Glaucione Maria
Rodrigues, a partir de 1º de
junho de 2011.
Porto Velho, 03 de junho de 2011.
Valter Araujo Gonçalves
Presidente MD/ALE
João Ricardo G. de Mendonça
Secretário Geral ALE
ATO Nº 1611/2011-SRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e,
nos termos do Artigo 10 da LC nº 326/05, alterada pela LC nº
613, de 21 de março de 2011, resolve:
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e,
nos termos do Artigo 10 da LC nº 326/05, alterada pela LC nº
613, de 21 de março de 2011, resolve:
NOMEAR
EXONERAR
JACIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP-
JAIR LUCAS MOTTA, do Cargo de Provimento em Comissão
de Assistente Parlamentar, código ASP-05, que exerce no
Pág.1004
ANAIS 2011
DIÁRIO
DA
ALE-RO
26 de JULHO 2011
Nº 091
Gabinete do Deputado Valdivino Tucura, a partir de 1º de junho
de 2011.
21+ G.R.G, no Gabinete do Deputado Jaques Testoni, a partir
de 1º de junho de 2011.
Porto Velho, 03 de junho de 2011.
Porto Velho, 03 de junho de 2011.
Valter Araujo Gonçalves
Presidente MD/ALE
João Ricardo G. de Mendonça
Secretário Geral ALE
Valter Araujo Gonçalves
Presidente MD/ALE
João Ricardo G. de Mendonça
Secretário Geral ALE
ATO Nº1617/2011-SRH/MD/ALE
ATO Nº 1469/2011-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e,
nos termos do Artigo 10 da LC nº 326/05, alterada pela LC nº
613, de 21 de março de 2011, resolve:
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e,
nos termos do Artigo 10 da LC nº 326/05, alterada pela LC nº
613, de 21 de março de 2011, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
JANADIR AMARO ESTEVAO, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-05, no Gabinete do Deputado Valdivino Tucura, a partir de
02 de junho de 2011.
JANETE DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Assessor Técnico, código AT-27+ G.R.G, no
Gabinete da Secretaria Geral, a partir de 1º de junho de 2011.
Porto Velho, 03 de junho de 2011.
Valter Araujo Gonçalves
Presidente MD/ALE
João Ricardo G. de Mendonça
Secretário Geral ALE
ATO Nº 1583/2011-SRH/MD/ALE
Porto Velho, 03 de junho de 2011.
Valter Araujo Gonçalves
Presidente MD/ALE
João Ricardo G. de Mendonça
Secretário Geral ALE
ATO Nº 1474/2011-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e,
nos termos do Artigo 10 da LC nº 326/05, alterada pela LC nº
613, de 21 de março de 2011, resolve:
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e,
nos termos do Artigo 10 da LC nº 326/05, alterada pela LC nº
613, de 21 de março de 2011, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
JANDIRA FERREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Técnico, código AT-15,
no Gabinete do Deputado Flavio Lemos, a partir de 1º de junho
de 2011.
JEFERSON DUARTE DA SILVA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código AP23, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de junho de
2011.
Porto Velho, 03 de junho de 2011.
Porto Velho, 03 de junho de 2011.
Valter Araujo Gonçalves
Presidente MD/ALE
João Ricardo G. de Mendonça
Secretário Geral ALE
Valter Araujo Gonçalves
Presidente MD/ALE
João Ricardo G. de Mendonça
Secretário Geral ALE
ATO Nº 1506/2011-DRH/MD/ALE
ATO N.º 1512/2011-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e,
nos termos do Artigo 10 da LC nº 326/05, alterada pela LC nº
613, de 21 de março de 2011, resolve:
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e,
nos termos do Artigo 10 da LC nº 326/05, alterada pela LC nº
613, de 21 de março de 2011, resolve:
NOMEAR
ALTERAR
JANDIRA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Assistente Técnica, código AST-
A referência do Cargo em Comissão do servidor JERONIMO
SERVO DA SILVA, Assessor Parlamentar AP-26, que exerce
Nº 091
ANAIS 2011
DIÁRIO
DA
ALE-RO
26 de JULHO de 2011
Pág. 1005
no Gabinete do Deputado Edson Martins, a partir de 1º de junho
de 2011.
que exerce no Gabinete da 1ª Secretaria – Deputado Jean
Oliveira, a partir de 1º de junho de 2011.
Porto Velho, 03 de junho de 2011.
Porto Velho, 03 de junho de 2011.
Valter Araujo Gonçalves
Presidente MD/ALE
João Ricardo G. de Mendonça
Secretário Geral ALE
Valter Araujo Gonçalves
Presidente MD/ALE
João Ricardo G. de Mendonça
Secretário Geral ALE
ATO Nº 1519/2011-DRH/MD/ALE
ATO N.º 1477/2011-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e,
nos termos do Artigo 10 da LC nº 326/05, alterada pela LC nº
613, de 21 de março de 2011, resolve:
NOMEAR
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e,
nos termos do Artigo 10 da LC nº 326/05, alterada pela LC nº
613, de 21 de março de 2011, resolve:
JOANA AGUIDA DE JESUS NOBREGA, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, código
AP-26+ G.R.G, no Gabinete da Deputada Glaucione Maria
Rodrigues, a partir de 1º de junho de 2011.
Porto Velho, 03 de junho de 2011.
Valter Araujo Gonçalves
Presidente MD/ALE
João Ricardo G. de Mendonça
Secretário Geral ALE
ATO N.º 1594/2011-SRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e,
nos termos do Artigo 10 da LC nº 326/05, alterada pela LC nº
613, de 21 de março de 2011, resolve:
ALTERAR
ALTERAR
A referência do Cargo em Comissão da servidora JOELMA
MORAES DA FONSECA, Assistente Parlamentar ASP- 24, que
exerce no Gabinete do Deputado Jose Hermínio Coelho, a partir
de 1º de junho de 2011.
Porto Velho, 03 de junho de 2011.
Valter Araujo Gonçalves
Presidente MD/ALE
João Ricardo G. de Mendonça
Secretário Geral ALE
ATO Nº 1558/2011-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e,
nos termos do Artigo 10 da LC nº 326/05, alterada pela LC nº
613, de 21 de março de 2011, resolve:
NOMEAR
A referência do Cargo em Comissão da servidora JOANA
D´ARC ALVES DO NASCIMENTO, Assessor Técnico AT-28,
que exerce no Gabinete do Deputado Ribamar Araujo, a partir
de 1º de junho de 2011.
JONAIR DOMICIANO GOMES, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
ASP-17, no Gabinete da Deputada Ana da 8, a partir de 02 de
junho de 2011.
Porto Velho, 03 de junho de 2011.
Porto Velho, 03 de junho de 2011.
Valter Araujo Gonçalves
Presidente MD/ALE
João Ricardo G. de Mendonça
Secretário Geral ALE
Valter Araujo Gonçalves
Presidente MD/ALE
João Ricardo G. de Mendonça
Secretário Geral ALE
ATO Nº 1623/2011-SRH/MD/ALE
ATO Nº 1533/2011-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e,
nos termos do Artigo 10 da LC nº 326/05, alterada pela LC nº
613, de 21 de março de 2011, resolve:
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e,
nos termos do Artigo 10 da LC nº 326/05, alterada pela LC nº
613, de 21 de março de 2011, resolve:
EXONERAR
NOMEAR
JOAO HENRIQUE NUNES MOURA, do Cargo de Provimento
em Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-26+ G.R.G,
JOSE EDIVALDO DA SILVA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
Pág.1006
ANAIS 2011
DIÁRIO
DA
ALE-RO
26 de JULHO 2011
Nº 091
ASP-07, no Gabinete da Deputada Glaucione Maria Rodrigues,
a partir de 1º de junho de 2011.
ASP-05, no Gabinete da Deputada Glaucione Maria Rodrigues,
a partir de 1º de junho de 2011.
Porto Velho, 03 de junho de 2011.
Porto Velho, 03 de junho de 2011.
Valter Araujo Gonçalves
Presidente MD/ALE
João Ricardo G. de Mendonça
Secretário Geral ALE
Valter Araujo Gonçalves
Presidente MD/ALE
João Ricardo G. de Mendonça
Secretário Geral ALE
ATO Nº 1530/2011-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e,
nos termos do Artigo 10 da LC nº 326/05, alterada pela LC nº
613, de 21 de março de 2011, resolve:
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
NOMEAR
JOSE INACIO FILHO, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Assistente Parlamentar, código ASP-06, no
Gabinete da Deputada Glaucione Maria Rodrigues, a partir de
1º de junho de 2011.
Porto Velho, 03 de junho de 2011.
Valter Araujo Gonçalves
Presidente MD/ALE
SECRETARIA GERAL
João Ricardo G. de Mendonça
Secretário Geral ALE
Referência: Processo n.º 00468/2011.
JOÃO RICARDO G. DE MENDONÇA, Secretário Geral
da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, no uso de
suas atribuições legais, e tendo como prerrogativas os
regramentos instituídos pela Lei Federal n.º 8.666/93, bem
como:
ATO Nº 1508/2011-DRH/MD/ALE
Considerando o que consta no processo administrativo
nº 00468/2011;
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e,
nos termos do Artigo 10 da LC nº 326/05, alterada pela LC nº
613, de 21 de março de 2011, resolve:
Considerando o arrazoado contido no Parecer exarado
pela Advocacia-Geral deste Poder;
DECIDE,
NOMEAR
JOSE MESSIAS DE OLIVEIRA PEREIRA, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Assistente Técnico, código AST05+ G.R.G, no Gabinete do Deputado Jaques Testoni, a partir
de 1º de junho de 2011.
Porto Velho, 03 de junho de 2011.
Valter Araujo Gonçalves
Presidente MD/ALE
João Ricardo G. de Mendonça
Secretário Geral ALE
ATO Nº 1526/2011-DRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e,
nos termos do Artigo 10 da LC nº 326/05, alterada pela LC nº
613, de 21 de março de 2011, resolve:
NOMEAR
JOSINO DE FREITAS LIMA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assistente Parlamentar, código
Tendo como princípio o interesse da Administração
Pública, e com fundamento no art. 24, inciso XIII, do Estatuto
Federal Licitatório, Lei n.º 8.666/93, DISPENSAR a licitação
para a contratação direta da FGV – FUNDAÇÃO GETULIO
VARGAS.
Desta forma autorizo a celebração de contrato de
prestação de serviços com a FGV – FUNDAÇÃO GETULIO
VARGAS, para elaboração de Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos – PCCV para a Assembleia Legislativa do Estado
de Rondônia, com vista à readequação e reestruturação dos
Quadros Efetivo e em Comissão deste Poder Legislativo.
Publique-se.
Porto Velho, 21 de julho de 2011.
JOÃO RICARDO G. DE MENDONÇA
SECRETÁRIO GERAL/ALE-RO