DICAS ESSENCIAIS 06
CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CARREIRAS BANCÁRIAS
Professor: Tiago Zanolla
DICAS ESSENCIAS 06
SOCIEDADES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - LEASING
São constituídas sob a forma de sociedade anônima, devendo constar
obrigatoriamente na sua denominação social a expressão "Arrendamento
Mercantil".
Arrendamento Mercantil
Leasing
No Leasing, a arrendadora comprará o bem do fornecedor escolhido pela
arrendatária. Após a entrega do bem, a arrendatária deverá cumprir com as
obrigações assumidas no contrato de arrendamento mercantil firmado entre as
partes como: pagamento das parcelas referentes às contraprestações, dos
valores convencionados.
SIMPLIFICANDO
• O banco compra o bem financiado, e o cliente tem a posse do bem. O
cliente é responsável pelo uso e tem direito as vantagens econômicas
auferidas por este uso.
Sociedade de
Arrendamento
Mercantil
Arrendatário
[cliente]
Negociação do bem
Fornecedor do Bem
Entrega do bem
Existem duas modalidades de Leasing, o Operacional e o Financeiro. A
diferença entre o leasing financeiro e o operacional está diretamente ligada às
intenções da arrendatária (cliente) no momento de contratar a operação:
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Leasing
Financeiro
•A parte arrendatária tem a intenção de ficar com o bem ao
término do contrato, exercendo o opção de compra pelo valor
estabelecido no contrato.
Leasing
Operacional
•A parte arrendatária, a princípio, não tem a inteção de adquirir
o bem ao final do contrato
Considera-se arrendamento mercantil financeiro a modalidade em que:
I - as contraprestações e demais pagamentos previstos no contrato,
devidos pela arrendatária, sejam normalmente suficientes para que a
arrendadora recupere o custo do bem arrendado durante o prazo
contratual da operação e, adicionalmente, obtenha um retorno sobre os
recursos investidos;
II - as despesas de manutenção, assistência técnica e serviços correlatos
à operacionalidade do bem arrendado sejam de responsabilidade da
arrendatária [cliente];
III - o preço para o exercício da opção de compra seja livremente
pactuado, podendo ser, inclusive, o valor de mercado do bem arrendado.
Considera-se arrendamento mercantil operacional a modalidade em que:
I - as contraprestações a serem pagas pela arrendatária contemplem o
custo de arrendamento do bem e os serviços inerentes a sua colocação à
disposição da arrendatária, não podendo o valor presente dos
pagamentos ultrapassar 90% do "custo do bem;"
II - o prazo contratual seja inferior a 75% do prazo de vida útil
econômica do bem;
Vida útil expressa a durabilidade de qualquer coisa, como um determinado
aparelho, objeto ou alimento. Um exemplo. Você compra um celular novo.
Sabe-se que em média, um celular moderno dura cerca de 5 anos. Estes 5
anos é a vida útil do bem.
III - o preço para o exercício da opção de compra seja o valor de mercado
do bem arrendado;
IV - não haja previsão de pagamento de valor residual garantido
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FIQUE ATENTO
• É permitida a realização de operações de arrendamento mercantil com
pessoas físicas e jurídicas, na qualidade de arrendatárias.
As operações de arrendamento mercantil somente podem ser realizadas por
pessoas jurídicas que tenham como objeto principal de sua atividade a
prática
de operações de arrendamento mercantil, pelos bancos
múltiplos com carteira de arrendamento mercantil e pelas instituições
financeiras que estejam autorizadas a contratar operações de
arrendamento com o próprio vendedor do bem ou com pessoas jurídicas a ele
coligadas ou interdependentes.
O que pode ser
arrendado?
•Podem ser objeto de arrendamento bens móveis, de
produção nacional ou
estrangeira, e bens imóveis
adquiridos pela entidade arrendadora para fins de uso
próprio da arrendatária, segundo as especificações desta.
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