Operações de
Arrendamento
Mercantil
Arrendamento Mercantil
• Conceito
Arrendamento Mercantil ou Leasing é um acordo
que tem um arrendador que possui a
propriedade de um determinado ativo e um
arrendatário que tem o interesse em usar esse
ativo.
Carol
Arrendamento Mercantil
• Classificação : Operacional, Financeiro,
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• O leasing como era antes e como ficou
após a Lei 11.638/07
• Primazia da essência sobre a forma
Carol
Tratamento Contábil Arrendamento
Mercantil Operacional
Ex: Admitindo que uma empresa industrial tenha assinado
contrato de leasing operacional de uma máquina pelo prazo de
24 meses. Vamos considerar que:
a) o valor do bem seja de R$ 45.000,00;
b) o valor da contraprestação seja de R$ 1.875,00 por mês;
d) o início do arrendamento ocorrera em 02.01.2012;
e) o pagamento das contraprestações será realizado sempre no
dia 05 de cada mês.
Carol
• Contabilização Arrendatária
Os aluguéis de Arrendamento Mercantil Operacional devem
ser apropriadas como despesa.
Pela apropriação do valor do arrendamento mês de Janeiro:
Pelo pagamento realizado em fevereiro:
Carol
• Contabilização Arrendador
Reconhecimento da Receita:
Recebimento da Receita:
Carol
Depreciação do bem arrendado :
Carol
Arrendamento Mercantil
Financeiro
• Conceito
• Tratamento Contábil edição da lei
11.638/07
Camila
Tratamento Contábil do
Arrendatário
• Independente da propriedade jurídica do bem, devem
ser contabilizados como imobilizado. Pois na empresa
arrendadora é tratado como uma venda em forma de
financiamento.
Ex: Máquina para uma Indústria no Valor de R$ 30.000,00, em 24
meses, com o valor da parcela de R$ 1.500,00
Camila
Pela apropriação mensal dos encargos:
Os pagamentos são contabilizados de forma simples:
Camila
Depreciação do Imobilizado:
Camila
Tratamento Contábil do Arrendador
• No balanço patrimonial a empresa arrendadora deve
reconhecer o valor no ativo como uma conta a receber, e o
bem será tratado como vendido.
“Venda” do bem por meio do leasing:
Camila
Pela apropriação mensal das receitas financeiras:
Contabilização dos Recebimentos:
Camila
Tratamento Tributário
• Arrendamento Mercantil Operacional : terá o tratamento
contábil e fiscal de um aluguel, onde o imobilizado será
devolvido ao arrendatário, no final do contrato.
• Arrendamento Mercantil Financeiro: cujo bem ao final do
contrato fica pertencendo ao arrendatário, a operação será
considerada como financiamento de bens, via leasing
Alana
Tributos
IR sobre Arrendamento Mercantil
• PIS, COFINS sobre Arrendamento
Mercantil
• Passo a passo procedimento Contábil
• Vantagens Fiscais
•
Alana
Passo a passo
Ex: Uma empresa fez um Arrendamento Mercantil Financeiro de uma
máquina no valor de R$ 50.000,00, a ser liquido em 3 anos, com
encargo financeiro de R$ 12.000,00, totalizando R$ 62.000,00. Isto em
maio de 2014.
D- Maquinismos – 50.000,00 (-) PIS / COFINS DE R$ 5.550,00 R$
45.375,00
D- PIS / COFINS a Recuperar – 50.000,00 x 9,25% R$ 4.625,00
D- Encargos de Leasing Financeiro a Amortizar
R$ 12.000,00
C- Leasing Financeiro a Pagar
R$ 62.000,00
Assim Ficaria:
Maquinismos R$ 45.375,00 (Depreciar em 10 anos)
PIS / COFINS a Recuperar R$ 4.625,00 (Compensar em 3 anos)
Encargos de Leasing Financeiro a Amortizar R$ 12.000,00 (Amortizar
em 3 anos)
Leasing Financeiro a Pagar R$ 62.000,00 (Pagar em 3 anos)
Alana
• Leasing Back : Sua principal característica é ser contratado
pelo próprio fornecedor do bem, e seu grande atrativo é repor
capital de giro, sendo o custo e prazo com condições
diferenciadas.
• Conclusão
• Dúvidas