RETORNO COMANDO ÚNICO ITABUNA
JANEIRO – 2015
SALVADOR/BA
BASE LEGAL
• Resolução CIB nº 158/2013, de 05/2013, que homologa o
Comando Único;
• Resolução CIB nº 087/2014, de 03/2014, que solicita ao MS
incorporação de recurso no montante de R$ 1.130.000,00/mês
para ampliação serviços do HBLEM e HSL, retificada em
07/2014, com alteração do início da vigência de abril/2014 para a
competência novembro/2013;
• Portaria GM/MS 1.219, de 06/2014 que incorpora ao Teto MAC
de Itabuna o valor de R$ 803.872,90/mês, ratificada pela PT
GM/MS 1.316, de 06/2014 alterando a vigência para
competência abril/2014;
• Resolução CIB nº 196/2014, de 09/2014, que aprova o
complemento Estadual no valor de R$ 326.127,10/mês referente
a diferença solicitada através da CIB nº 087/2014 e a PT GM/MS
1.219/06/2014;
• Portaria Estadual nº 1.389, de 09/2014 que regulariza o repasse
de R$ 326.127,10/mês do FES para o FMS.
COMPARATIVO TETO MAC ITABUNA
VALOR MÊS COM IAC
COMPETÊNCIA
PPI (TETO MAC)
COMPLEMENTO
TOTAL RECURSOS
ESTADUAL
out/13
7.263.844,99
7.263.844,99
nov/13
7.263.844,99
7.263.844,99
dez/13
7.570.024,18
7.570.024,18
jan/14
7.570.024,18
7.570.024,18
fev/14
7.570.024,18
7.570.024,18
mar/14
7.570.024,18
7.570.024,18
abr/14
8.373.897,08
mai/14
8.373.897,08
jun/14
8.373.897,08
jul/14
8.373.897,08
ago/14
8.373.897,08
set/14
8.373.897,08
out/14
8.373.897,08
TOTAL
103.425.066,29
326.127,10
326.127,10
326.127,10
326.127,10
326.127,10
326.127,10
326.127,10
2.282.889,70
8.700.024,18
8.700.024,18
8.700.024,18
8.700.024,18
8.700.024,18
8.700.024,18
8.700.024,18
105.707.955,99
DIFERENÇA PPI - VALOR PAGO
PRODUÇÃO GE +
CONT. CHEIO
8.776.807,96
PRODUÇÃO GM +
CONTRATO CHEIO
GE
-1.512.962,97
9.947.215,95
322.014,66
9.947.215,95
9.947.215,95
9.947.215,95
9.947.215,95
360.251,20
9.947.215,95
9.947.215,95
9.947.215,95
9.947.215,95
9.947.215,95
9.947.215,95
9.947.215,95
119.366.591,42
GM
-
1.512.962,97
0
-
2.683.370,96
-
2.377.191,77
-
2.377.191,77
-
2.377.191,77
-
2.377.191,77
-
1.573.318,87
-
1.573.318,87
-
1.573.318,87
-
1.573.318,87
-
1.573.318,87
-
1.573.318,87
-
1.573.318,87
-
23.205.370,13
ENCAMINHAMENTOS GESTÃO ESTADUAL

Suporte técnico ao município para estudo do Teto MAC;

Aporte financeiro para cumprimento da Resolução CIB nº 087/2014;

Ofícios enviado ao Ministério:





•
O cumprimento da Resolução CIB 087/2014, na sua integralidade,
com pagamento em parcela única no valor de R$ 9.366.127,10;
A recomposição dos valores excedentes, referente ao Serviço de
Cardio AC no montante de R$ 1.863.976,74, bem como ampliação do
Teto da Cardio, saindo de R$ 129.615,77 para R$ 440.278,56/mês;
Repasse em parcela única no valor de R$ 8.892.879,62, a fim de
minimizar o déficit do município;
E por fim, a recomposição do Teto MAC para o valor de R$
9.203.542,41/mês;
Valor total solicitado ao MS para repasse ao município de Itabuna
superior R$ 20.000.000,00, em parcela única.
Criação de um GT com participação de representantes da SUREGS,
AMURC, SMS’s, UPB e de Itabuna.
AVALIAÇÃO ITABUNA



Serviços ambulatoriais ofertados superior
aos valores da PPI;
Serviço Hospitalar com utilização por
alguns municípios superior ao pactuado em
PPI;
Região de Saúde com baixa resolutividade.
Obrigado !!!
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE
REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE