Fórum Macrorregional de Atenção Primária à Saúde
Fortaleza, 27 a 29 de maio de 2013
Álcool
Alimentação
Tabagismo
inadequada
Inatividade
física
Circulatórias
Diabetes
Respiratórias
crônicas
Câncer
EXPERIÊNCIAS EXITOSAS
- Avaliação da Intervenção “Academia da Cidade” (SMS/
Recife/ PE): UFPEL/USP/CDC/MS/SL
- Avaliação da Intervenção “Promoção da Saúde em
Curitiba” (SMS/Curitiba/ PR): UFPR/CDC/UNIFESP/SL/MS
- Avaliação da Intervenção “Academia da Cidade BH” –
(SMS/ Belo Horizonte/ MG): UFMG/MS
- Avaliação da Intervenção “Academia da Cidade” (SMS/
Aracaju/ SE): UFSE, UFPEL, CDC, MS UFS/UFPEL/MS
- Avaliação SOE Vitória: UFPEL/CDC/MS
ALGUNS RESULTADOS
• Principais motivos para participar: "melhorar a saúde";
“saúde, mas sem recomendação médica”; “por vontade
própria”.
• Tempo médio de participação: 27,5 meses.
• Atividades
com
maior
participação:
ginástica/musculação, atividades físicas nas UBS e
avaliação física nos Mutirões da Cidadania.
• 72,8% relataram grau elevado de satisfação.
• Indivíduos que participaram do Programa tem 3,1 mais
chances de serem ativos no tempo livre.
CRIAÇÃO DO PROGRAMA
Portaria Nº 719/GM/MS, de 07 de abril de 2011
Objetivo: Contribuir para a PROMOÇÃO DA SAÚDE da
população a partir da implantação de polos com infraestrutura,
equipamentos e quadro de pessoal qualificado para a
orientação de PRÁTICAS CORPORAIS e ATIVIDADE FÍSICA
e de LAZER e MODOS DE VIDA SAUDÁVEIS.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
I – ampliar ACESSO às políticas públicas de promoção da
saúde;
II – fortalecer a promoção da saúde como estratégia de
PRODUÇÃO DA SAÚDE;
III – POTENCIALIZAR as ações da APS, VS e PS;
IV – promover INTEGRAÇÃO multiprofissional;
V – promover CONVERGÊNCIA de projetos ou programas
(saúde, educação, cultura, assistência social, esporte e lazer;
VI – ampliar AUTONOMIA dos indivíduos;
VII – aumentar o nível de ATIVIDADE FÍSICA da população;
VIII – estimular HÁBITOS ALIMENTARES saudáveis;
IX – promover MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA com a
constituição de redes sociais de apoio e ambientes de
convivência e solidariedade;
X – potencializar MANIFESTAÇÕES CULTURAIS LOCAIS e
conhecimento popular;
XI – contribuir para ampliação e valorização de espaços
públicos,
como
proposta
DE
INCLUSÃO
SOCIAL,
ENFRENTAMENTO DAS VIOLÊNCIAS E MELHORIA DAS
CONDIÇÕES DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA.
ATIVIDADES NOS POLOS
 PRÁTICAS CORPORAIS E ATIVIDADES FÍSICAS (ginástica, lutas, capoeira, jogos esportivos e
populares, yoga, tai chi chuan, dança etc.);
 Promoção de atividades de segurança alimentar e nutricional e de educação alimentar;
 PRÁTICAS ARTÍSTICAS (teatro, música, pintura e artesanato);
 Prevenção de riscos, doenças e agravos à saúde (ATENÇÃO ÀS PESSOAS PARTICIPANTES);
 MOBILIZAÇÃO da população adstrita ao polo;
 APOIO ÀS AÇÕES DE PS desenvolvidas na APS;
 APOIO ÀS INICIATIVAS DA POPULAÇÃO;
 Outras atividades de PS; e
 GESTÃO DO POLO.
PLANEJAMENTO CONJUNTO EQUIPE APS E USUÁRIOS
GESTÃO DO POLO
Gestão
compartilhada
do espaço e
organização
das atividades
MODALIDADES DE POLO
• Modalidade Básica – R$ 80.000,00 (área de vivência e espaço externo
composto de área multiuso com equipamentos para alongamento – 300m2)
• Modalidade Intermediária – R$ 100.000,00 (depósito de materiais, área de
vivência e espaço externo composto de área multiuso com equipamentos
para alongamento – 312m2);
• Modalidade Ampliada – R$ 180.000,00 (estrutura de apoio, espaço externo
composto de área multiuso, área de equipamentos para alongamento e
ambientação do espaço – 550m2).
Intersetorialidade
Unidade Básica
de Saúde
Integração
RELAÇÃO COM O NASF
Um NASF pode apoiar até 3 polos do
Programa Academia da Saúde
CONTRIBUIÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
PARA O TRABALHO DAS ACADEMIAS DA SAÚDE
1 Acesso universal e contínuo, potente forma de ampliação
do acesso aos usuários por:
•Planejamento
participativo,
direcionado
para
as
necessidades do território, potencialidades e desejos da
comunidade;
•Trabalhar com grupos/coletividades;
•Integralidade das ações e articulação com a Rede.
CONTRIBUIÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
PARA O TRABALHO DAS ACADEMIAS DA SAÚDE
2 Território adstrito:
- Deve considerar um território de abrangência, sob o qual
atua de forma articulada com a equipe de AB;
- Os profissionais do polo devem planejar conjuntamente e
fortalecer a prática intersetorial da saúde.
CONTRIBUIÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
PARA O TRABALHO DAS ACADEMIAS DA SAÚDE
3 Vínculo, responsabilização e longitudinalidade do cuidado:
- Necessidade de profissionais com visão integral do processo de
saúde, focando na pessoa e seu território e não apenas na ação;
- Co-responsabilização
pela
construção
de
projeto
terapêutico
singular e por ganhos de autonomia do sujeito;
- Acompanhamento da evolução de situação de saúde ao longo do
tempo. “Em geral, terão maior contato com a equipe da Academia da
Saúde do que com os outros profissionais da Atenção Básica”.
- Grande potencial de construção de vínculo pelos processos
artísticos e lúdicos, muitas vezes difícil na prática clínica.
CONTRIBUIÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
PARA O TRABALHO DAS ACADEMIAS DA SAÚDE
4 Participação dos Usuários
- Grande potencial de empoderamento e auto-estima, fortalecendo o
cuidado consigo e a relação do sujeito com seus espaços. “Ocupação” do
espaço público pela comunidade
- “Estimular a participação dos usuários para ampliar sua autonomia e
capacidade na construção do cuidado à sua saúde e das pessoas e
coletividades do território, no enfrentamento dos determinantes e
condicionantes de saúde, na organização e orientação dos serviços de
saúde a partir de lógicas mais centradas no usuário e no exercício do
controle social.” (PNAB, 2012)
MONITORAMENTO NACIONAL
I - SISMOB
• Acompanhamento da construção dos Polos pelo Ministério da Saúde;
• O prazo para cadastro dos projetos será o primeiro semestre de 2013.
Figura 1: Fluxo do formulário online
II – FORMSUS
Formulário Nacional (MS)
• Monitoramento do Programa;
• Estado
e
municípios
preencherão
FORMSUS/DATASUS
os
formulários de monitoramento duas vezes
ao ano (maio e novembro) com informações
gerais, ações realizadas, sustentabilidade e
fortalecimento do Programa, dentre outras
questões.
1
4
SECRETARIAS ESTADUAIS DE
SAÚDE
2
3
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
SAÚDE
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
a) Indicadores e instrumentos de gestão do SUS;
b) Registro de produção dos profissionais de saúde no
desenvolvimento de ações do Programa Academia da Saúde
nos Sistemas de Informação do SUS;
c) Grau de satisfação e adesão dos usuários; e
d) Inquéritos de base populacional.
COMPETÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
I - elaborar diretrizes para inserção do Programa em âmbito nacional no
SUS;
II - definir recursos orçamentários e financeiros para a implantação do
Programa,;
III - estimular pesquisas;
IV - estabelecer diretrizes para a educação permanente;
V - manter articulação com os Estados;
VI - promover articulação intersetorial;
VII - definir instrumentos e indicadores;
VIII - divulgar o Programa;
IX - identificar experiências exitosas e promover o intercâmbio das tecnologias
produzidas; e
X - fortalecer a construção de comunidades de práticas no SUS.
COMPETÊNCIAS DOS ESTADOS
I - apoiar a implantação do Programa nos Municípios;
II - promover articulação intersetorial para a implantação do Programa no âmbito
estadual;
III – estabelecer instrumentos e indicadores complementares para o
acompanhamento e avaliação do impacto da implantação do Programa;
IV – estimular pesquisas nas áreas de interesse para o Programa, em especial
aquelas consideradas estratégicas para formação e desenvolvimento tecnológico
para a promoção da saúde;
V - manter articulação com Municípios para apoio institucional à implantação das
ações do Programa;
VI – identificar experiências exitosas e promover intercâmbio das tecnologias
produzidas entre os Municípios com o Programa; e
VII – divulgar o Programa nos diferentes espaços colegiados do SUS e da
sociedade.
COMPETÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS
I - implantar o Programa no âmbito municipal;
II - definir recursos orçamentários e financeiros para apoio à construção e manutenção
do polo do Programa;
III - apresentar o Programa ao Conselho Municipal de Saúde;
IV - constituir grupo de apoio à gestão do espaço e organização das atividades do
Programa;
V - elaborar normas técnicas para desenvolvimento do Programa na rede municipal de saúde;
VI - promover articulação intersetorial para a efetivação do Programa no âmbito municipal;
VII - estimular alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento
sustentável de comunidades;
VIII - estabelecer mecanismos para a qualificação dos profissionais do sistema local de saúde
na área da promoção da saúde;
IX - estabelecer instrumentos de gestão e indicadores;
X - garantir o registro das atividades desenvolvidas no Programa.
Situação do Programa Academia da
Saúde no Brasil, Ceará e Macrorregião
de Saúde de Fortaleza
SITUAÇÃO DO PROGRAMA NO BRASIL
2011- 2012
2.801 polos habilitados para construção em 2.222 municípios
Mais de R$ 75 milhões repassados
Meta física: construção de 4.000 polos até 2014 e custeio das
atividades de todos os polos até 2015 (PPA).
Gráfico 1 – Dispositivos da Rede de Atenção Primária à Saúde no Ceará.
Ceará, março de 2013.
Gráfico 2 – Situação do Programa Academia da Saúde no Ceará. Ceará,
março de 2013.
Gráfico 3 – Dispositivos da Rede de Atenção Primária à Saúde na
Macrorregião de Fortaleza. Ceará, março de 2013.
Gráfico 4 – Situação do Programa Academia da Saúde na Macrorregião de
Fortaleza. Ceará, março de 2013.
Gráfico 5 – Programa Academia da Saúde e Núcleos de Apoio à Saúde da
Família na Macrorregião de Fortaleza. Ceará, janeiro de 2013.
ALGUMAS REFLEXÕES
• Como
PONTO
DE
ATENÇÃO
no
território
o
Programa Academia da Saúde pode contribuir na
promoção do cuidado integral em rede? Que
cuidado? Que rede?
• É possível realizar PROJETOS DE PROMOÇÃO DA
SAÚDE voltados a construir uma GOVERNANÇA
LOCAL, entendida como procedimentos, atores e
processos configurados para que uma sociedade
alcance melhor qualidade de vida?
• Que medidas podemos adotar para identificar as
POTENCIALIDADES LOCAIS, de equipamentos e
recursos sociais, de reconhecimento de formas
organizativas e de ativação de redes locais?
• Como potencializar as REDES LOCAIS, estruturadas
por vínculos entre indivíduos, grupos e organizações?
• Que
medidas
podemos
adotar
para
incluir
PARCEIROS importantes desde o início do Programa?
• Se quisermos desenvolver modelos, ferramentas e
mecanismos práticos que apoiem a implementação de
AÇÕES INTERSETORIAIS quais seriam as intervenções
necessárias para este fim?
• Como assegurar a AMPLA PARTICIPAÇÃO, dar vez e
voz às pessoas?
• Quais
seriam
fortalecem
ESCOLHA?
a
nossos
objetivos
construção
da
que
apoiam
CAPACIDADE
e
DE
DESAFIOS
• Ampliar e qualificar a promoção da saúde no SUS como
estratégia de produção de saúde;
• Implantar as estruturas físicas;
• Garantir
a
articulação
com
outros
equipamentos
públicos (e da saúde) no território;
• Promover mobilização comunitária com a constituição
de redes sociais de apoio e ambientes de convivência e
solidariedade; e
• Monitorar as ações do Programa.
Carmem Cemires Cavalcante Costa
[email protected]
[email protected]
85 3101.5155 – 9135.1895 (oi)
Assessora Técnica da Gestão da Atenção Primária
Núcleo de Atenção Primária
Coordenadoria de Políticas e Atenção à Saúde
http://salasituacao.saude.ce.gov.br/index.php/outras-informacoesgeoreferenciadas/atencao-primaria