Rede Nacional de
Promoção da Saúde
Deborah Carvalho Malta
Coordenação Geral de Doenças e Agravos não
Transmissíveis – CGDANT
Departamento de Análise de Situação de Saúde - DASIS
Secretaria de Vigilância em Saúde
[email protected]
III Seminário Brasileiro de Efetividade em Promoção da Saúde - RJ
Integração de políticas públicas e
Promoção da Saúde
Os grandes desafios do nosso mundo
Os desafios para a saúde pública
• Processos de urbanização e globalização
• Desigualdades sociais
• Mudanças ambientais e climáticas
• DCNT; doenças emergentes e re-emergentes ; agravos (violências e
acidentes) - complexidade e multicausalidade
• Desigualdades no viver, adoecer e morrer
Promoção da Saúde nos Serviços de Saúde
Principais estratégias
 Empoderamento dos indivíduos
 Empoderamento da comunidade
 Fortalecimento dos sistemas de saúde
 Construção de parcerias e ação intersetorial
 Construção de capacidade para a promoção da saúde
(7a. Conferencia Mundial de Promoção da Saúde – Nairobi, 2009)
Portaria nº 687, de 30 março de 2006
Política Nacional de Promoção da Saúde
Promover a qualidade de vida
Reduzir a vulnerabilidade e os riscos à saúde relativos aos
seus determinantes e condicionantes
 Alimentação Saudável
 Prática Corporal/Atividade Física
 Prevenção e Controle do Tabagismo
 Redução da morbimortalidade em decorrência do uso abusivo de álcool e outras
drogas
 Redução da morbimortalidade por acidentes de trânsito
 Prevenção da violência e estímulo à cultura de paz
 Promoção do desenvolvimento sustentável
Comitê Gestor da PNPS
Portaria GM/MS nº 1.190, 14/07/2005
•Secretarias do Ministério da Saúde
•Suas fundações, agências
•Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS)
•Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS)
•ABRASCO
Atribuições: articular e integrar as ações de promoção da saúde
no âmbito do SUS; coordenar a implantação da Política Nacional de
Promoção da Saúde no SUS e incentivar a elaboração, por parte dos
estados, Distrito Federal e municípios, de políticas locais de
Promoção da Saúde.
Financiamento da Rede Nacional de Promoção
da Saúde
De 2005 a 2009 cerca de R$ 170 milhões
foram repassados
para estados e municípios.
Em 2010, foram repassados R$ 47milhões
2009
2010
2008
2007
2006
2005
São 1.465 municípios,
representando 26,3% do total no
país, e 27 estados com projetos
de promoção da saúde em
desenvolvimento.
Monitoramento da Rede Nacional de
Promoção da Saúde
• Em 2006 – Monitoramento via FORMSUS da RNPVPS
• Entre 2007 a 2009 – Monitoramento via FORMSUS (toda a
RNPS)
• Entre outubro de 2010 a janeiro de 2011 - Pesquisa telefônica
com projetos financiados em 2009
991 municípios e 9 estados entrevistados
Representando 66,7% do total da rede e 17,8 %
da totalidade de municípios do país
Distribuição dos projetos da Rede Nacional de
Promoção da Saúde - eixos da PNPS, 2009 (N=1470)
80
70.5
70
60
50
% 40
28.4
30
22.7
20
15.1
10.4
10
9.2
3.8
0
Atividade física
Violência
Alimentação
saudável
Acidentes de
trânsito
Álcool abusivo e
outras drogas
Tabagismo
Desenvolvimento
sustentável
Profissionais contratados
1200
Profissionais contratados
Profissionais que atuam no projeto
1000
333
800
38
17
% 600
400
811
96
1
33
10
8
722
566
200
90
522
475
475
457
437
360
10
124
0
Articulação intra e intersetorial
População Atendida
70
66.6
60
50
40
37.1
37.5
%
30
28.4
20
10
0
Crianças
Adolescentes
Adultos
Idosos
Projetos de práticas
corporais/atividade física (N-748)
Ações/atividades oferecidas nos projetos que desenvolvem
práticas corporais/atividade física da Rede Nacional de
Promoção da Saúde, 2010 (N=793)
Ações/atividades
Grupos de caminhada, caminhada orientada
Alongamento/relaxamento
Aulas de ginástica
Avaliação física
Danças
Esportes coletivos (Futebol, vôlei, handebol,
futsal)
Práticas corporais integrativas
Passeios
Comunicação, divulgação, publicidade, teatro
Jogos populares
Musculação
Natação
Exercícios em esteira, bicicleta ergométrica
Capoeira/Lutas
n
645
595
539
267
267
%
81,3
75
68
33,7
33,7
152
126
91
19,2
15,9
11,5
79
77
74
71
66
32
10
9,7
9,3
9
8,3
4
Projetos de práticas
corporais/atividade física (N-748)
Profissional Responsável
0,2%
2,4%
16,5%
Médico
Nutricionista
Fisioterapeuta
81%
Professor de educação física
Vigilância e Prevenção de Violência e
Acidentes (N-238)
Existência de articulações intrasetoriais do Projeto de Vigilância e
Prevenção de Violência e Acidentes da Rede Nacional de Promoção da
Saúde, 2010
Articulações no setor saúde
%
Atenção Básica – Estratégia Saúde da Família
58,4
Atenção Básica – Núcleo de Apoio à Saúde da Família/NASF
26,5
Serviços de urgência e emergência (SAMU, PS e UPA)
31,5
Centro de Apoio Psicossocial/CAPS ou Ambulatório de Saúde
Mental
29,0
Programa Saúde na Escola
16,4
Unidade de Referência de Atenção às Pessoas em Situação de
Violências Doméstica, Sexual e outras violências
12,6
Centro de Referência de DST/Aids
9,2
Serviços de Saúde Privado, Filantrópicos e Planos de Saúde
6,3
Vigilância e Prevenção de Violência e
Acidentes (N-238)
Distribuição de Unidades com Notificação regular de
Violências. Brasil, 2010
Vigilância e Prevenção de Violência e
Acidentes (N-238)
Ações desenvolvidas de vigilância e prevenção de lesões e
mortes no trânsito da Rede Nacional de Promoção da Saúde 2010
90,0
80,0
70,0
60,0
50,0
40,0
30,0
20,0
10,0
,0
Capacitação/Educação
permanente/
prevenção de lesões e mortes advocacy no fortalecimento
no trânsito e promoção da
de normas e
saúde e cultura de paz no
regulamentações
trânsito
Vigilância e monitoramento
de informações
Avaliação de efetividade da rede:
Parcerias
Implementação do projeto GUIA no Brasil em parceria com o
CDC com o objetivo de produzir evidências sobre programas de
atividade física e construir novas metodologias de avaliação no
país.
 Avaliação da Intervenção “Curitiba Ativa” (SMS/ Curitiba/ PR) - GUIA - UFPEL,
USP, PUC PR, UFPR, UNIFESP , U. S. Louis, CDC, MS
 Avaliação da Intervenção “Academia da Cidade” (SMS/ Recife/ PE) – UFPEL, USP,
PUC PR, UFPR, UNIFESP , , U. S. Louis, CDC, MS
 Avaliação da Intervenção “Academia da Cidade BH” – (SMS/ Belo Horizonte/ MG)
– UFMG, MS
 Avaliação da Intervenção “Academia da Cidade” (SMS/ Aracaju/ SE) – UFS,
UFPEL, MS
 Avaliação do Programa Serviço de Orientação ao Exercício - SOE /Vitória – ES PUC PR, UFPR, MS.
 Avaliação do programa Academias das Cidades de Pernambuco - Secretaria
Estadual das Cidades. Parecerias UFPR, UFPEL, CDC, MS.
Publicação das evidências
Fortalecimento da Rede Nacional de Promoção
da Saúde
1. Formação/qualificação da RNPS
2. Produção de conhecimentos
3. Ação intersetorial
4. Divulgação de informação
5. Gestão e Monitoramento da RNPS
6. Mobilização da RNPS
7. Avaliação e monitoramento
1. Formação/qualificação da Rede Nacional de
Promoção da Saúde
 Curso Internacional de Avaliação de Projetos de Promoção da
Saúde - Parceria com o CDC – EUA.
 Educação à Distância (EAD) em Promoção da Saúde - Parceria
com UNB
 Curso Educação à Distância/EAD Impactos da Violência na
Saúde – Parceria com Claves/ENSP/Fiocruz
 EAD DCNT – UFRGS e UERJ
2. Produção de conhecimentos
Atenção Integral para Mulheres e
Adolescentes em situação de
Violência Doméstica ou Sexual
3. Ação intersetorial
5 de abril de 2009
Lançamento do Plano Nacional de Atividade Física – Ministérios da Saúde e do
Esporte
4. Divulgação de informação
Página da Promoção da Saúde na Biblioteca Virtual de
Saúde
Página do sítio da Promoção da Saúde no site
do Ministério da Saúde
5. Mobilização da RNPS
2005 - Brasil Saudável
2005/2006 - Pratique Saúde - comunicação social estímulo à atividade física, veiculação na grande mídia
5. Mobilização da RNPS
2007 – Primeira Semana Mundial das Nações Unidas de Segurança
Viária
2011 – Plano da Década de Ação de Segurança Viária 2011/2020
(OMS/ONU)
Campanha - abril de 2008
Campanha - abril de 2009
Campanha – Dia da Promoção de
Qualidade de Vida
11 de abril de 2010
Parceria com a OMS e OPAS para as
comemorações do Dia Mundial da Saúde
mobilizando a Rede de Promoção para
cadastrar as ações no site da campanha:
mil cidades, mil vidas.
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
• Portaria Nº 719/GM/MS, de 07 de abril de 2011 - Institui o
Programa Academia da Saúde no âmbito do Sistema Único de
Saúde.
• Objetivo: Contribuir para a promoção da saúde da população a
partir da implantação de polos com infraestrutura, equipamentos e
quadro de pessoal qualificado para a orientação de práticas
corporais e atividade física e de lazer e modos de vida saudáveis.
• Serão 4000 Academias até 2015
Exemplo da relação entre os equipamentos sociais do território
e o Programa Academia da Saúde
Núcleos do PELC,
Segundo Tempo
Rede Promoção à
Saúde
Atenção Primária
à Saúde
Academias
da Saúde
Ambulatório de
especialidades
CAPS
(ESF/NASF/UBS)
Escolas
PELC – Programa de Esporte e Lazer da Cidade
CRAS – Centros de Referência de Assistência Social
CAPS – Centros de Atenção Psicossocial
CRAS
Centros Sociais
Urbano
Atividades
• Práticas corporais/atividades físicas (ginástica, capoeira, jogos esportivos e
populares, yoga, tai chi chuan, dança, entre outros);
• Práticas artísticas (teatro, música, pintura e artesanato);
• Promoção de atividades de segurança alimentar e nutricional e de educação
alimentar;
• Orientação para a prática de atividade física;
• Apoio as ações de promoção da saúde desenvolvidas na APS;
• Apoio as iniciativas da população relacionadas aos objetivos do Programa;
• Outras atividades de promoção da saúde definidas pelo grupo de apoio à gestão
do Programa em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde;
• Mobilização da população adstrita ao polo do Programa;
• Planejamento das ações em conjunto com a equipe de APS;
• Gestão do polo do Programa Academia da Saúde.
POLO
ESTRUTURA DE APOIO
Cinco ambientes internos:
Sala de vivência: atividades coletivas
relacionadas as práticas corporais/
atividade física, artes (teatro, música e
artesanato, automassagem e reuniões
de grupos).
Área de passagem:
ambientes internos.
acesso
aos
Sala de acolhimento: procedimentos de
avaliação e prescrições.
Depósito: guarda de materiais.
Foto meramente ilustrativa.
Sanitários
POLO
ÁREA LIVRE
• Destinada
coletivas.
às
atividades
• A sua estrutura é multiuso
proporcionada
por
furos
protegidos para encaixe e
armação de tipos de redes
utilizadas em jogos esportivos.
• Possui
um
dos
lados
preenchido com barras fixas
para apoio a exercícios físicos.
Foto meramente ilustrativa.
POLO
ÁREA DE EQUIPAMENTOS
Equipamentos distribuídos ao longo do espaço, próximos da área livre,
destinados às atividade físicas individuais.
* Foto meramente ilustrativa.
Flexores de braços
horizontais
“marinheiro”.
* Foto meramente ilustrativa.
Barras verticais
para flexão de
braços em
diferentes
alturas.
Pranchas para
abdominais com
várias
angulações.
* Foto meramente ilustrativa.
Espaldar
DÉCADA DE AÇÃO DE SEGURANÇA VIÁRIA
PROJETO VIDA NO TRÂNSITO
• Novembro de 2009 1ª Conferência
Ministerial Mundial sobre Segurança no
Trânsito
Declaração de Moscou:
• estimula a aplicação das recomendações
dos Informes Mundiais de 2009;
• Convida Assembléia Geral da ONU a
declarar a "Década de Ação para a
Segurança Viária 2011-2020", visando
estabilizar e reduzir a mortalidade no
trânsito.
3. Ação intersetorial
Palmas - TO
Curitiba - PR
Campo Grande - MS
Teresina - PI
Belo Horizonte - MG
RS 10 (OMS/OPAS):
Projeto Bloomberg
de Segurança no
trânsito
1.
Ministério da Saúde
2.
Ministério das Cidades
3.
Ministério da Justiça
4.
Ministério dos Transportes
5.
Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas
6.
Secretaria de Direitos Humanos
7.
Secretaria Geral da Presidência da República Casa Civil – Secretaria
Nacional da Juventude
8.
OPAS
Conclusões
Brasil tem avançado nas ações de promoção da saúde;
Rede de promoção à saúde com grande expansão;
Difusão do modelo Academia Saúde – evidencias
efetividade
Incentivo à vigilância, avaliação e monitoramento;
Importância das parcerias intersetoriais,
Importância das parcerias com Universidades na avaliação
de efetividade dos programas
Avanços na qualificação da rede de promoção da saúde no
âmbito dos estados e municípios:
Desafio avançar na ação sobre os determinantes sociais de
saude
Sustentabilidade programas de promoção
[email protected]
ADESÃO
 Construção de Novo Polo
•
•
•
•
Ministério da Saúde habilitará Municípios ou DF aptos a receberem o
incentivo de construção de um novo polo;
Previsão do incentivo: R$ 180 mil
Municípios ou DF poderão construir, com recursos próprios, estruturas
complementares;
Os novos polos receberão incentivo de custeio.
 Habilitação de espaço como Polo do Programa
•
Municípios ou DF poderão solicitar a habilitação, para recebimento de
incentivo de custeio, de um espaço com infra estrutura semelhante ao
polo do Programa
 O espaço construído ou habilitado como polo do Programa Academia da
Saúde deverá ser identificado conforme os padrões visuais do Programa
FLUXO DE ADESÃO
Construção de novos Polos do
Programa
•
Cadastro da proposta no Sistema Fundo Nacional de Saúde:
localização, documentação de cessão do espaço, comunidades
beneficiadas e habitantes assistidos, justificativa técnica.
•
Análise e aprovação do MS: publicação de portaria de habilitação
•
Transferência para FMS em 3 parcelas:
– 20% do valor total: publicação de portaria de habilitação;
– 60%: apresentação do alvará e ordem de início do serviço;
– 20%: certificado de conclusão de obra ratificado por gestor local
e informado à CIB.
FLUXO DE ADESÃO
Custeio das Atividades
• R$ 3 mil/mês, por polo da Academia da Saúde, para os
casos em que o Município ou Distrito Federal disponha de
NASF – Núcleo de Atenção à Saúde da Família.
• R$ 36 mil/ano por Município ou Distrito Federal que não
disponha de NASF – Incentivo para as ações de vigilância
em saúde.
POLO
ESTRUTURA DE APOIO
Cinco ambientes internos:
Sala de vivência: atividades coletivas
relacionadas as práticas corporais/
atividade física, artes (teatro, música e
artesanato, automassagem e reuniões
de grupos).
Área de passagem:
ambientes internos.
acesso
aos
Sala de acolhimento: procedimentos de
avaliação e prescrições.
Depósito: guarda de materiais.
Foto meramente ilustrativa.
Sanitários
POLO
ÁREA LIVRE
• Destinada
coletivas.
às
atividades
• A sua estrutura é multiuso
proporcionada
por
furos
protegidos para encaixe e
armação de tipos de redes
utilizadas em jogos esportivos.
• Possui
um
dos
lados
preenchido com barras fixas
para apoio a exercícios físicos.
Foto meramente ilustrativa.