Ano IX - Edição nº1.122 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 31 de Janeiro de 2014 - Página 01
DIÁRIO OFICIAL ONLINE
DIOCRI
MUNICÍPIO DE COSTA RICA - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITO MUNICIPAL Waldeli Dos Santos Rosa
Prefeitura Municipal de Costa Rica
Estado de Mato Grosso do Sul
CNPJ - 15.389.596/0001-30
Prefeito Municipal: WALDELI DOS SANTOS ROSA
Ano IX – Edição - Nº1.1122
Costa Rica (MS), 31 de Janeiro de 2014.
Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS – criado pela Lei Municipal nº 746/04 e alterada pela Lei n° 976/09 para publicações dos atos dos Poderes
Executivo, Legislativo, Autarquias e Fundações e Publicações a Pedido– Sede Prefeitura Municipal – Fone: (0xx67) 3247-7000 – Setor responsável pela publicação:
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PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Prefeito Municipal – Waldeli dos Santos Rosa
Vice - Prefeito - Roberto Rodrigues
Secretário Municipal de Administração e Finanças – Paulo Renato Andriani
Secretária Municipal de Saúde Pública - Adriana Maura Maset Tobal
Secretária Municipal de Educação - Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral
Secretário Municipal de Transportes, Urbanização e Obras Públicas - Renato Barbosa de Melo
Secretário Municipal de Assistência Social - Waldomiro Bocalan
Secretária Municipal de Turismo e Meio Ambiente – Eliana Teodoro Lopes Lalier
Subsecretária Municipal de Turismo e Meio Ambiente – Rosangela Marçal Paes
Secretário de Agricultura e Desenvolvimento – Keyler Simey Garcia Barbosa
Subsecretário de Transportes, Urbanização e Obras Públicas – Anivaldo Martins de Souza
Subsecretário Municipal de Assistência Social – Antonio Divino Felix Rodrigues
Subsecretário Municipal de Saúde – Antonio Aparecido Rainho
Subsecretário Municipal de Receita e Controle – Averaldo Batista de Amorim
Subsecretária Municipal Administração e Finanças – Liliane Campos
Procurador Jurídico do Município – Roberto Rodrigues
AUTARQUIAS MUNICIPAIS
(SAAE) - Serviço Municipal de Água e Esgoto
Diretor Geral – Moacir Justino de Almeida
(SPM) - Serviço de Previdência Municipal de Costa Rica
Diretor Presidente - Lindolfo Pereira dos Santos Neto
PODER LEGISLATIVO
Presidente – Lucas Lázaro Gerolomo
Vice-presidente – Áurea Maria Frezarin Rosa
1º Secretário – Rayner Moraes Santos
Vereador - Adair Tiago de Oliveira
Vereador - Ailton Martins de Amorim
Vereador - Averaldo Barbosa
Vereador – Ivanildo Ferrari
Vereador – José Augusto Maia
Vereador - Jovenaldo Francisco dos Santos
Vereador - Joaquim Alcides Carrijo
Vereador - Ronivaldo Garcia Cota
PODER EXECUTIVO
Decreto Nº. 4.237, de 29 de janeiro de 2014.
Republica-se por correção.
Dispõe sobre os Comitês de Coordenação e Execução para elaboração e
acompanhamento do Plano Municipal de Saneamento Básico.
WALDELI DOS SANTOS ROSA, Prefeito Municipal de Costa Rica, Estado
de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e com base no
art. 96 inciso VIII da Lei Orgânica do Município,
II - FLÁVIA MARIA COUTINHO ÁVILA – Desenhista.
III - MOACIR JUSTINO DE ALMEIDA – Serviço Municipal de Água e
Esgoto - SAAE; (Incluído pelo Decreto n° 4.158/13)
IV – KEYLER SIMEY GARCIA BARBOSA – Secretaria Municipal de
Agricultura e Desenvolvimento; (Incluído pelo Decreto n° 4.158/13)
V – CLAUDINEY MONTANI – Secretaria Municipal de Saúde Pública;
(Incluído pelo Decreto n° 4.158/13)
VI– DULCINÉA ROSA DE ALMEIDA – Secretaria Municipal de Educação;
e (Incluído pelo Decreto n° 4.158/13)
VII – ELIANA TEODORO LOPES LALIER – Secretaria Municipal de
Turismo e Meio-Ambiente. (Incluído pelo Decreto n° 4.158/13)
D E C R E T A:
Art. 1º Fica alterado o Comitê de Coordenação de que trata o Decreto
Nº. 4.122/12, e que passa a ter a seguinte composição:
a) - VERA ALICE GARCIA – Serviço Municipal de Água e Esgoto –
SAAE;
b) – WEDER FURTADO DE MENEZES – Departamento Municipal de
Engenharia;
c) – DEUZEIR MARIA DA SILVA – Secretaria Municipal de Educação;
d) – ANTÔNIO APARECIDO RAINHO – Secretaria Municipal de Saúde
Pública;
e) – ELIANA TEODORO LOPES – Secretaria Municipal de Turismo e
Meio-Ambiente;
f) – ROSELY CRUZ MACHADO – Sindicato dos Trabalhadores em
Educação – SINTED;
g) – JONAS DE OLIVEIRA SANTOS – Rotary Club de Costa Rica;
h) – RONIVALDO GARCIA COTA – Sindicato Rural de Costa Rica – MS;
i) – OSMAR MARQUES PINHEIRO – Associação dos Guias e Monitores
Ambientais.
(Alterado pelo Decreto n° 4.137/12).
j) – SILVIANE TEDESCHI ROCHA FERREIRA – Secretaria
Municipal de Turismo e Meio Ambiente;
l) – OSNALIA RIBEIRO DE ALMEIDA – NICT/FUNASA;
m) – JAMES SOARES JUSTINIANO – NICT/FUNASA;
n) – WALDIR COSTA SILVA – NICT/FUNASA.
Art. 2º O Comitê de Execução é composto pelos seguintes membros:
I - RENATO BARBOSA DE MELO – Engenheiro Civil; (Alterado pelo
Decreto n° 4.137/12)
Art. 3° A membro ELIANA TEODORO LOPES LALIER será a
Coordenadora Técnica do Comitê de Coordenação, e o membro RENATO
BARBOSA DE MELO será o Coordenador Técnico do Comitê Executivo.
(Alterado pelo Decreto n° 4.137/12)
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Costa Rica (MS), 29 de janeiro de 2013.
WALDELI DOS SANTOS ROSA
Prefeito Municipal
Decreto Nº. 4.122
De 28 de setembro de 2012.
Alterado pelo Decreto n° 4.137/12
Alterado pelo Decreto n° 4.158/13
Alterado pelo Decreto n° 4.210/13
Institui os Comitês de Coordenação e Execução para elaboração e
acompanhamento do Plano Municipal de Saneamento Básico.
JESUS QUEIROZ BAIRD, Prefeito Municipal de Costa Rica, Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º Institui no Município de Costa Rica – MS, os Comitês de
Coordenação e Execução para elaboração e acompanhamento do Plano
Municipal de Saneamento Básico.
Art. 2º O Comitê de Coordenação será composto pelos seguintes
membros:
Ano IX - Edição nº1.122 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 31 de Janeiro de 2014 - Página 02
I – VERA ALICE GARCIA – Serviço Municipal de Água e Esgoto –
SAAE;
II – WEDER FURTADO DE MENEZES – Departamento Municipal de
Engenharia;
III – DEUZEIR MARIA DA SILVA – Secretaria Municipal de Educação;
IV – ANTÔNIO APARECIDO RAINHO – Secretaria Municipal de Saúde
Pública;
V – ELIANA TEODORO LOPES LALIER – Secretaria Municipal de
Turismo e Meio-Ambiente; (Alterado pelo Decreto n° 4.210/13)
VI – ROSELY CRUZ MACHADO – Sindicato dos Trabalhadores em
Educação – SINTED;
VII – JONAS DE OLIVEIRA SANTOS – Rotary Club de Costa Rica;
VIII – RONIVALDO GARCIA COTA – Sindicato Rural de Costa Rica – MS;
e
IX – OSMAR MARQUES PINHEIRO – Associação dos Guias e Monitores
Ambientais.
(Alterado pelo Decreto n° 4.137/12);
X – SILVIANE TEDESCHI ROCHA FERREIRA – Secretaria Municipal de
Turismo e Meio Ambiente. (Incluído pelo Decreto n° 4.210/13)
Art. 3º O Comitê de Execução será composto pelos seguintes
membros:
I – ENIO ARRIERO SHINMA – Engenheiro Civil Sênior (CREA –
MS8701D);
II – ARMANDO GARCIA ARNAL BARBEDO – Engenheiro Civil Sênior
(CREA – MS8178D);
III – RODRIGO CARDOSO CIRICO – Engenheiro Ambiental Júnior
(CREA – MS13654D);
IV – GUILHERME HENRIQUE CAVAZZANA – Engenheiro Ambiental
Júnior (CREA – MS13583D);
V – WALESKA SANCHES DAVES – Socióloga Educadora em Saúde;
VI – GRECIANE MARTINS DE OLIVEIRA – Socióloga Educadora em
Saúde;
VII – ADRIANO ANTUNES FERRARO – Estagiário em Engenharia
Ambiental;
VIII – MURILLO CRUZ MATOS – Estagiário em Engenharia Ambiental;
IX – KARLA WALESKA DE MELO – Estagiária em Sociologia;
X – RENATO BARBOSA DE MELO – Engenheiro Civil; (Alterado pelo
Decreto n° 4.137/12)
XI – FLÁVIA MARIA COUTINHO ÁVILA – Desenhista.
XII – MOACIR JUSTINO DE ALMEIDA – Serviço Municipal de Água e
Esgoto - SAAE; (Incluído pelo Decreto n° 4.158/13)
XIII – KEYLER SIMEY GARCIA BARBOSA – Secretaria Municipal de
Agricultura e Desenvolvimento; (Incluído pelo Decreto n° 4.158/13)
XIV – CLAUDINEY MONTANI – Secretaria Municipal de Saúde Pública;
(Incluído pelo Decreto n° 4.158/13)
XV – DULCINÉA ROSA DE ALMEIDA – Secretaria Municipal de
Educação; e (Incluído pelo Decreto n° 4.158/13)
XVI – ELIANA TEODORO LOPES LALIER – Secretaria Municipal de
Turismo e Meio-Ambiente. (Incluído pelo Decreto n° 4.158/13)
Art. 4° O membro Jaqueline de Castro Vargas será a Coordenadora
Técnica do Comitê de Coordenação, e o membro Renato Barbosa de
Melo será o Coordenador Técnico do Comitê Executivo. (Alterado pelo
Decreto n° 4.137/12)
Art. 4º O membro Eliana Teodoro Lopes Lalier será a Coordenadora do
Comitê de Coordenação, e o membro Renato Barbosa de Melo será o
Coordenador Técnico do Comitê Executivo. (Alterado pelo Decreto n°
4.210/13)
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Costa Rica (MS), 28 de setembro de 2012.
JESUS QUEIROZ BAIRD
Prefeito Municipal
Despacho Revogador
O Ordenador de Despesas Waldeli dos Santos Rosa, Prefeito Municipal,
revoga o extrato de contrato nº 2437/2013 publicado no Diário Oficial do
Município de Costa Rica nº 1115, do dia 22 de janeiro de 2014, página 02.
Costa Rica MS, 28 de janeiro de 2014.
Waldeli dos Santos Rosa
Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Extrato do 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 2310/2013
Processo nº 243/2013
Ordenador: Waldeli dos Santos Rosa
Partes: Prefeitura Municipal de Costa Rica
Augusto Cezar Stuque ME LTDA
Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo, a prorrogação da
vigência contratual inicialmente celebrada, passando a mesma de 15/02/
2014 à 15/02/2015. Em virtude disso, o Valor Global passa a ser R$
117.304,44 (cento e dezessete mil trezentos e quatro reais e quarenta e
quatro centavos).
Amparo Legal: Tomada de Preços nº 03/2013
Data de Assinatura: 23 de janeiro de 2014
Assinam: Waldeli dos Santos Rosa
Valdir Stuque
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Ano IX - Edição nº1.122 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 30 de Janeiro de 2014 - Página 04
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Ano IX - Edição nº1.122 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 31 de Janeiro de 2014 - Página 06
Ano IX - Edição nº1.122 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 31 de Janeiro de 2014 - Página 07
SUMARIO
DECRETO..................................................................................................................................................................Pág. 01
DESPACHO...............................................................................................................................................................Pág. 02
RESOLUÇÃO............................................................................................................................................................Pág. 03
BOLETIM DA TESOURARIA.........................................................................................................................Pág. 04/05/06
Estado de Mato Grosso do Sul
Prefeitura Municipal de Costa Rica
Rua Ambrosina Paes Coelho n° 228
Cep: 79550-000
Fone/Fax: (0xx67) 3247-7000
email:
[email protected]
site: www.costarica.ms.gov.br