Ano X - Edição nº1.365 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 02 de Fevereiro de 2015 - Página 01
DIÁRIO OFICIAL ONLINE
DIOCRI
MUNICÍPIO DE COSTA RICA - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITO MUNICIPAL Waldeli Dos Santos Rosa
Prefeitura Municipal de Costa Rica
Estado de Mato Grosso do Sul
CNPJ - 15.389.596/0001-30
Prefeito Municipal: WALDELI DOS SANTOS ROSA
Ano X – Edição - Nº1.365
Costa Rica (MS), 02 de Fevereiro de 2015.
Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS – criado pela Lei Municipal nº 746/04 e alterada pela Lei n° 976/09 para publicações dos atos dos Poderes
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PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Prefeito Municipal – Waldeli dos Santos Rosa
Vice - Prefeito - Roberto Rodrigues
Secretário Municipal de Administração e Finanças – Paulo Renato Andriani
Secretária Municipal de Saúde Pública - Adriana Maura Maset Tobal
Secretária Municipal de Educação - Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral
Secretário Municipal de Transportes, Urbanização e Obras Públicas - Renato Barbosa de Melo
Secretário Municipal de Assistência Social - Waldomiro Bocalan
Secretária Municipal de Turismo e Meio Ambiente – Eliana Teodoro Lopes Lalier
Subsecretária Municipal de Turismo e Meio Ambiente – Rosangela Marçal Paes
Secretário de Agricultura e Desenvolvimento – Keyler Simey Garcia Barbosa
Subsecretário de Transportes, Urbanização e Obras Públicas – Anivaldo Martins de Souza
Subsecretário Municipal de Assistência Social – Antonio Divino Felix Rodrigues
Subsecretário Municipal de Saúde – Antonio Aparecido Rainho
Subsecretário Municipal de Receita e Controle – Averaldo Batista de Amorim
Procurador Jurídico do Município – Roberto Rodrigues
AUTARQUIAS MUNICIPAIS
(SAAE) - Serviço Municipal de Água e Esgoto
Diretor Geral – Moacir Justino de Almeida
(SPM) - Serviço de Previdência Municipal de Costa Rica
Diretor Presidente - Lindolfo Pereira dos Santos Neto
PODER LEGISLATIVO
Presidente – José Augusto Maia
Vice-presidente – Averaldo Barbosa
1º Secretário – Ailton Martins de Amorim
Vereador - Adair Tiago de Oliveira
Vereador - Aurea Maria Frezarin Rosa
Vereador - Ivanildo Ferrari
Vereador – Lucas Lázaro Gerolomo
Vereador – Joaquim Alcides Carrijo
Vereador - Jovenaldo Francisco dos Santos
Vereador - Rayner Moraes Santos
Vereador - Ronivaldo Garcia Cota
PODER EXECUTIVO
RESOLUÇÃO: 39/2015
A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS no
uso de suas atribuições, com observância ao que dispõe a Lei Municipal nº
1.080 29 de Dezembro de 2011 e em conformidade com a reunião ordinária
realizada no dia 28 de janeiro de 2015 (Ata 62),
RESOLVE:
Art. 1° Aprovar o Plano de Ação FEAS 2015 ficando com a seguinte
partilha:
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Costa Rica – MS, 28 de janeiro de 2015.
Laudice Batista de Souza
Presidente do CMAS
Gestão 2014-2015
Oliveira da Silva (Secretária Executiva).
Pauta: Correção da numeração das atas 60 e 61; Plano de Ação FEAS
2015 e Comissão de Financiamento.
Iniciando a reunião, a presidente agradeceu a presença de todos e
pediu para que fosse realizada uma oração para abençoar os trabalhos do
dia. A presidente passou a palavra à secretária executiva para que
apresentasse a pauta do dia. Logo, ao ler as duas últimas atas de 2014
verificou-se que na ata 60 onde se lê “ata da sextagésima reunião” passa
a constar “ata da sexagésima reunião” e na ata 61 onde se lê “ata da
sextagésima primeira reunião” passa a constar “ata da sexagésima primeira
reunião”. Posteriormente, foi apresentada a partilha dos recursos para o
ano 2015 sendo:
CREAS PLUS: 4.500,00/mês e 54.000,00/ano
CREAS ADICIONAL: 1.000,00/mês e 12.000,00/ano
PISO LINEAR: Benefício Eventual (30%) 2.063,10/mês e 24.757,20/
ano; Casa Lar (25%) 1.719,25/mês e 20.631,00/ano e Conviver (45%)
3.094,65/mês e 37.135,80/ano.
Totalizando o repasse mensal de R$ 12.377,00 e de R$ 148.524,00 ao ano.
Os conselheiros discutiram a pauta apresentada e aprovaram com
unanimidade a partilha apresentada. Finalizando, foi solicitada a
composição da nova comissão de financiamento que tem por finalidade
analisar minuciosamente as receitas e despesas apresentadas a este
Conselho, sejam elas governamental ou não governamental. Contudo, os
documentos passam pela deliberação do colegiado nas reuniões ordinárias
e/ou extraordinárias. Com isso, a presidente solicitou aos interessados e se
prontificaram os conselheiros Magney Raimundo Pereira da Silva e Osmar
Gomes (Não Governamental) e Osmar Marques Pinheiro e Afreo Inácio
Rodrigues (Não Governamental). Os conselheiros que não estiveram na
reunião já haviam manifestado interesse anteriormente. Nada mais
havendo, eu Luana Oliveira da Silva lavrei a presente ata que vai assinada
por mim e demais presentes.
ATA
Ata da sexagésima segunda (62ª) reunião ordinária do Conselho
Municipal de Assistência Social de Costa Rica, realizada no dia 28 de
janeiro de 2015 às 15:30h na sala de reuniões da Secretaria de Assistência
Social. Estiveram presentes: a Presidente Laudice Batista de Souza (Rep.
Sec. Finanças); Afreo Inácio Rodrigues (Rep. Sec. Saúde); Rute Correa de
Amorim (CIAT); Adriana da Cruz Anacleto (Rep. Sec. Assistência Social);
Pólia dos Santos Moreira (Rep. APAE); Magney Raimundo Pereira da Silva
(Rep. Lar dos Idosos); Esther Matias de Oliveira (Rep. Trabalhadores da
Área); Ana Paula Claudina Neris (Rep. Trabalhadores da Área) e Luana
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Credenciamento nº 01/2014
Inexigibilidade de licitação
Processo nº 2791/2014
O ORDENADOR DE DESPESAS Waldeli dos Santos Rosa, Prefeito
Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, homologo, o
resultado da modalidade acima especificada, objetivando
Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços
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de análises clínicas no município de Costa Rica, de acordo com a tabela
do SUS e recurso do Fundo Municipal de Saúde, constante no termo de
referências e adjudico à favor das empresas:
·
MARIA APARECIDA CARBONI DA COSTA DE CASTRO EPP, inscrita
no CNPJ nº 01.559.129/0001-05
·
GUILHERME A. DE SOUZA EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº
17.715.465/0001-21
·
CLINIMED ASSESSORIA EM MEDICINA E SEGURANÇA DO
TRABALHO LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 11.483.936/0001-37
Exames e Valores a serem praticados:
Tota l d e e x a m e s p r e v i s t o s pa r a 1 2 ( d o z e ) m e s e s d e v i g ê n c i a
contratual = 85.000
Costa Rica, 2 de fevereiro de 2015.
Waldeli dos Santos Rosa
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 2792/2014
Tomada de Preços nº 38/2014
O ORDENADOR DE DESPESAS Waldeli dos Santos Rosa, Prefeito
Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, homologo, o
resultado da modalidade acima especificada, objetivando A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSPORTE ESCOLAR RURAL
DAS LINHAS BEBEDOURO DA ANTA, LAGEADINHO, TABOCA II E
CABECEIRA DA VACA e adjudico à favor das empresas:
·
CARLOS PEREIRA DOS SANTOS TRANSPORTES ME, inscrita no
CNPJ n° 10.641.212/0001-01, vencedora da linha Lageadinho ao valor de
R$ 2,40 (dois reais e quarenta centavos) o km rodado.
·
LEILA RODRIGUES DE CARVALHO ME, inscrita no CNPJ n°
13.266.041/0001-76, vencedora da linha Taboca II ao valor de R$ 2,40
(dois reais e quarenta centavos) o km rodado.
·
ISMAEL ROSA CUSTÓDIO 36633542100, inscrita no CNPJ n°
16.518.159/0001-32, vencedora da linha Bebedouro da Anta ao valor de
R$ 2,40 (dois reais e quarenta centavos) o km rodado.
·
OSVALDO MARTINS DE JESUS ME, inscrita no CNPJ nº 04.429.306/
0001-19, vencedora da linha Cabeceira da Vaca ao valor de R$ 2,40 (dois
reais e quarenta centavos) o km rodado.
Costa Rica, 02 de fevereiro de 2015.
Waldeli dos Santos Rosa
Prefeito Municipal
Ano X - Edição nº1.365 - Diário Oficial do Município - Diocri - Costa Rica - MS - 02 de Fevereiro de 2015 - Página 03
SUMARIO
RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO......................................................................................................................................................................................Pág. 01
ATA
ATA........................................................................................................................................................................................................Pág. 01
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO...................................................................................................................Pág. 01 / 02
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