GERENCIAMENTO DE
RESÍDUOS QUÍMICOS
Débora Vallory Figuerêdo
Engenheira Química
Conselheira do CRQ-MG
MSc Saneamento e Meio Ambiente
Especialista em Produção Mais Limpa
Resíduos Químicos nas Instituições de Ensino
Diretoria de Sustentabilidade Ambiental - DIRSU
Universidade Federal de Uberlândia
Uberlândia-MG, 13 setembro 2013
Gerenciamento de Resíduos Químicos
Gerenciar ?
Pra Que ?
O Que ?
Por Que ?
Quando ?
Quem ?
Onde ?
Como ?
Quanto Custa ?
2
O Que Gerenciar?
RDC ANVISA 306/04
RESOLUÇÃO CONAMA 358/05
Grupo A: Infectantes
R
inflamáveis
E
Grupo B: Químicos
reativos
S
corrosivos
Í
tóxicos
D
Grupo C: Radioativos
U
O
Grupo D: Domiciliares
S
Grupo E: Perfurocortantes
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O Que Gerenciar?
Ativo ambiental
Passivo ambiental
PQs excedentes nos laboratórios
PQs fora de uso em almoxarifados
Frascos vazios de PQs
Doações de PQs
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Por que Gerenciar?
Objetivo Geral da Gestão
Conforme a Agenda 21 - ECO-92:
“Impedir, tanto quanto possível e reduzir, ao
mínimo, a produção de resíduos perigosos, e
submeter esses resíduos a um manejo que
impeça danos ao meio ambiente”.
Gerenciamento = Minimização + Manejo
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Pra que Gerenciar?
Aumentar a Eficiência do Uso de Recursos
•
Porque
Preciso comprar
DESCARTE DE
volumes tão grandes
RESÍDUOS nada
de PQs?
mais é do que
uma
•
Água
descartar PQs
demonstração de
excedentes?
INEFICIÊNCIA
•
no consumo, nos
básicas?
prestados e nos
produtivos.
Preciso descartar
soluções ácidas e
serviços
processos
Preciso gerar e
•
Preciso descartar
PQs excedentes
PQs fora de uso em
almoxarifados
solventes usados?
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Pra que Gerenciar?
Por Razões Econômicas
Evitar perdas de recursos por uso
irracional de métodos e insumos.
Evitar a perda de mercado com o alto custo
dos serviços devido ao desperdício.
Reduzir custos de manejo dos resíduos.
Evitar custos trabalhistas, sociais e
patrimoniais com acidentes e com a
reparação dos danos ao ambiente
acondicionamento e
rotulagem
Evitar multas pela
disposição final inadequada
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Pra que Gerenciar?
Por Razões Éticas e de Responsabilidade Socioambiental
Tornem-se...
Evitar que produtos químicos caros
comprados com o dinheiro do contribuinte
Resíduos e Rejeitos
E provoquem acidentes ou contaminem o ambiente
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Pra que Gerenciar?
Evitar a Imputação de Responsabilidade Civil
Reparação ou Indenização do Dano
(Lei nº 6.938/81- Art. 14 - § 1°)
No passado (antes 1981)
No presente (depois 1981)
Responsabilidade Subjetiva
Responsabilidade Objetiva
O poluidor é obrigado a indenizar
ou reparar o dano, se ficar
comprovada sua CULPA.
O poluidor é obrigado a
indenizar ou reparar o dano,
independente de CULPA
Imperícia-Imprudência-Negligência
Princípio Privatização dos Lucros e
Socialização dos Custos
Nexo Causal
Princípio Risco da Atividade
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Pra que Gerenciar?
Evitar a Imputação de Responsabilidade Penal
Constituição Federal, Lei nº 6.938/81 e Lei nº 9.605/98
A Responsabilidade Penal fundamenta-se na CULPA!
“As condutas e atividades lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores,
pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas,
independentemente da obrigação de reparar os danos causados“.
Manejo inadequado
Produzir, embalar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, ter em depósito
ou usar substância perigosa, tóxica ou nociva à saúde humana ou ao meio
ambiente, em desacordo com as exigências de leis ou seus regulamentos.
 Pena de reclusão: 1 a 4 anos
 Multa: R$500,00 a R$2 milhões
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Quem Gerencia?
Responsáveis: Todos os Envolvidos
Princípio da Solidariedade (Lei nº 6.938/81- Lei nº 9.605/ 98)
A responsabilidade
por um dano
ambiental alcança
a todos os
envolvidos, direta
ou indiretamente.
É responsável:
 Quem concorre para a prática
dos atos lesivos,
 o diretor e o administrador,
 o membro de conselho e de
órgão técnico,
 o auditor,
 o gerente,
 o preposto ou mandatário de
pessoa jurídica.
Que SABENDO da conduta criminosa de outrem, deixar de impedir a sua
prática, quando podia agir para evita-la!
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Como Gerenciar?
Ações Institucionais

Buscando o Apoio da Alta Direção

Criando uma Representação Institucional para a Gestão

Estabelecendo uma Administração Ambiental Colegiada

Criando um Programa de Gestão Ambiental

Elaborando um Plano de Ação para a Gestão

Elaborando e Implantando um Plano de Gerenciamento de Resíduos

Criando Normas e Procedimentos para a Gestão

Capacitando os Colaboradores

Operacionalizando a Gestão por Resultados

Divulgando os Resultados do Programa
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Como Gerenciar?
Dispondo de um Plano de Gerenciamento de Resíduos
PGR: Documento integrante do processo de licenciamento ambiental,
baseado nos princípios da não geração de resíduos e na
minimização da geração de resíduos, que aponta e descreve as
ações relativas ao seu manejo, no âmbito do estabelecimento,
contemplando os seguintes aspectos:
Fase intra-estabelecimento
 geração
 segregação
 acondicionamento
 coleta
 armazenamento
 transporte
 tratamento
 descarte local
RDC ANVISA 306/04
RESOLUÇÃO CONAMA 358/05
Fase extraestabelecimento



transporte externo
tratamento externo
disposição final
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Como Gerenciar?
Minimizando Resíduos e Planejando Novos Experimentos
No início de novos trabalhos, deve-se fazer as seguintes indagações:

O experimento vai produzir um resíduo perigoso agudo ?

Há possibilidade de substituir um reagente (ou solvente) perigoso por outro
menos nocivo ou de disposição final mais fácil ?

É possível substituir o método convencional por outro menos perigoso ?

Os materiais residuais poderão ser recuperados ou reciclados p/ reuso ?

Os materiais poderão ser destruídos por procedimentos internos usuais ?

Estou fazendo previsão de custos e prazos para o manejo dos materiais ?
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Como Gerenciar?
Conhecendo os PQs e Montando um Banco de FISPQ
ABNT NBR 14725:2001
(1ª Edição)
 Base Legal: Decreto nº 2657/98
que promulga Convenção 170 da
OIT (art. 8º).
 A FISPQ deve ser obrigatoriamente
disponibilizada pelo fabricante ou
fornecedor dos produtos químicos
aos clientes.
 Os empregadores devem assegurar
que as FISPQs foram
proporcionadas aos trabalhadores e
instruir sobre seu uso (Convenção
OIT nº 170/90, arts. 10 e 15).
 É obrigatório o uso da FISPQ a
partir de 28/01/02.
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Como Gerenciar?
Levantando o Passivo e o Ativo Ambiental
16
Como Gerenciar?
Inventariando o Passivo e o Ativo Ambiental
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Como Gerenciar?
Organizando Almoxarifados PQs
Ações:
 Identificar PQs em uso
 Remover PQs fora de uso
 Disponibilizar PQs fora uso
 Organizar os reagentes por
compatibilidade química
 Colocar extintor de incêndio
 Sinalizar o almoxarifado
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Como Gerenciar?
Dando Rotatividade aos PQs Excedentes
EEPD
UFOP
UFMG/DQ
UFMG/COLTEC
190 frascos
R$ 22.000,00
21 frascos
R$ 4.000,00
EEPD
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Como Gerenciar?
Realizando a Segregação dos Resíduos Químicos
Viabilizar o
reaproveitamento
dos resíduos
Viabilizar o descarte dos resíduos
não perigosos e o tratamento dos
resíduos perigosos
material residual
Resíduo Não
Reaproveitável
Resíduo
Reaproveitável
Reutilizado
Perigoso
Não Perigoso
Reciclado
Tratamento
interno
Tratamento
externo
Líquido
Sólido
Esgoto
Lixo
Recuperado
Descarte
Local
Disposição
Final
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Como Gerenciar?
Acondicionando os Resíduos Químicos
Características Mínimas da Embalagem
 tamanho da embalagem compatível com a taxa de geração do resíduo
 material da embalagem compatível quimicamente com os resíduos
 ser estanque e ter resistência física ao choque e queda
 bom estado de conservação
Embalagens internas
Embalagens externas
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Como Gerenciar?
Rotulando os
Resíduos Químicos
Transporte Rodoviário de Resíduos Químicos
Resolução ANTT N° 3665/11, Resolução ANTT N° 420/04
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS – UFMG
Instituto de Ciências Biológicas - ICB
Departamento de Microbiologia
Laboratório de Biodiversidade e Biotecnologia de Fungos - BBF
RESÍDUO PERIGOSO PARA INCINERAÇÃO / ATERRO INDUSTRIAL CLASSE I
Código Resíduo
Marcação do Resíduo
Classe de Risco
3 Líquido Inflamável
Risco Subsidiário
2012/ICB06/BBF001
Peso
ONU1230
(Resíduo+Embalagem)
RESÍDUO DE METANOL, LÍQUIDO
1,8 kg
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Como Gerenciar?
Tratando Internamente os Resíduos Químicos
Reduzir a PERICULOSIDADE e o VOLUME dos rejeitos perigosos para disposição
final segura no solo, no ar ou na água.
Resíduos
perigosos
Resíduos
não perigosos
Tratamento interno
neutralização
precipitação
oxidação
filtração, destilação
Tratamento externo
incineração
Lixo comum,
Rede pública,
Curso d´água
co-processamento
aterro industrial
Disposição final
Disposição final
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Como Gerenciar?
Dispondo de Entreposto de Resíduos Químicos
Ala de Resíduos
Reaproveitáveis:
Ala de Resíduos
Não
Reaproveitáveis:
Reaproveitamento
Acumulação para
através da Bolsa de
Tratamento e
Resíduos.
Disposição Final
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Como Gerenciar?
Providenciando o Transporte dos Resíduos Químicos

BRASIL. MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
DECRETO Nº 96.044, de 18 de maio de
1988 Aprova o Regulamento para o
Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES – ANTT
RESOLUÇÃO ANTT Nº 420, de 12 de
fevereiro de 2004 Aprova as Instruções
Complementares ao Regulamento do
Transporte Terrestre de Produtos Perigosos

RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.665, de 4 de maio
de 2011 Atualiza o Regulamento para o
Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.

Normas da ABNT
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Como Gerenciar?
Encaminhando os Resíduos Químicos para Tratamento
Incineração
Aterro industrial
Co-Processamento
Incineração
Fábrica de cimento
Tribel – Belford Roxo - RJ
incinerador rotativo 3200 t/ano
Médio custo de
tratamento: R$600,00
a R$2000,00 / t rejeito
Tribel – Belford Roxo – RJ
Aterro Classe I
Maior custo de tratamento:
• sólidos: R$2.500,00 / t rejeito
• líquidos em células:
R$1.200,00 (cada 150L)
(exceto inflamáveis).
Menor custo tratamento:
R$100,00 a R$500,00 / t
rejeito
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Quando Gerenciar?
De imediato !
Não esperar a ação do
Órgão Ambiental, ANVISA,
Ministério Público...
...ou a ocorrência de uma
FATALIDADE para começar a
implantar a Gestão Ambiental.
GERENCIAR custa infinitamente menos que uma VIDA HUMANA!
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Resultados Esperados da Gestão
Excelência
na Gestão de
RQPs
Responsabilidade
Aumento da
Segurança
Química
Legal e SocioAmbiental
RESULTADOS
Mudança de
Hábitos e de
Cultura
Melhoria da
Qualidade
Ambiental
Economia de
recursos
materiais
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MUITO OBRIGADA!
Débora Vallory Figuerêdo
[email protected]
fone: (31) 9104-7087