º
fórum internacional de
educação
região metropolitana de campinas
Maria do Pilar
Lacerda
promoção
CÂMARA TEMÁTICA DE EDUCAÇÃO
Região Metropolitana de Campinhas
02 e 03 de setembro de 2010
UNICAMP, Campinas – SP - Brasil
organização executiva
Instituto Brasileiro de Sociologia Aplicada IBSA
Ministério da Educação
Foto: Assessoria de Comunicação/MEC
Qualidade em Educação:
Avanços e Perspectivas
5° Fórum Internacional de Educação da Região Metropolitana de Campinas
Campinas/SP - 02 de setembro de 2010
Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva
Secretária de Educação Básica
Ministério
da Educação
Ministério da Educação
“Se o país não for pra cada um
Pode estar certo
Não vai ser pra nenhum”
Esmola (Skank)
Ministério da Educação
PLANO DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO - PDE
• O PDE foi lançado em abril de 2007, com foco prioritário na Educação
Básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, além da
educação de jovens e adultos - EJA).
• O PDE reúne as ações do Governo Federal que mudaram o retrato da
educação brasileira.
• Seu maior desafio é assegurar educação de qualidade para 60 milhões
de crianças e jovens que frequentam as escolas e universidades.
Ministério da Educação
PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - PDE
• O PDE é um conjunto de ações estratégicas do Ministério visando à
melhoria da qualidade da educação, a redução das desigualdades e o
desenvolvimento das potencialidades.
• Possui mais de 40 ações organizadas em quatro eixos: Educação
Básica, Educação Superior, Educação Profissional e Tecnológica; e
Alfabetização de Jovens a Adultos.
• Princípios do PDE: visão sistêmica da educação; territorialidade
(arranjo
educativo);
desenvolvimento;
regime
de
colaboração;
responsabilização; mobilização social.
Ministério da Educação
CONTEXTO EDUCACIONAL BRASILEIRO
• Matrículas:
• Educação Básica* - 52,8 milhões
• Educação Infantil - 6,8 milhões
• Ensino Fundamental - 31,7 milhões
• Ensino Médio - 8,3 milhões
• Educação Especial - 252,6 mil
• Educação de Jovens e Adultos - 4,7 milhões
• Educação Profissional e Tecnológica - 861 mil
• Educação Superior**
• Graduação presencial - 5,1 milhões
• Graduação a distância - 728 mil
* Educacenso - 2009
** Censo da Educação Superior 2008
Ministério da Educação
METAS DE QUALIDADE
PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA
• Para estabelecer as metas de qualidade para a Educação Básica foi
criado um indicador nacional, o Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica (Ideb), que cria uma base de planejamento e informação.
• O Ideb considera indicadores de fluxo escolar (aprovação e reprovação
escolar) e médias de desempenho nas avaliações nacionais (Sistema de
Avaliação da Educação Básica e Prova Brasil).
• Esse indicador foi estabelecido numa escala que vai de zero a dez.
Foram traçadas metas de desempenho bianuais para cada escola e cada
rede até 2022.
Ministério da Educação
METAS DE QUALIDADE
PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA
• O objetivo do PDE é alcançar a média 6,0 até 2021, que corresponde
à média atual da OCDE no PISA.
Ministério da Educação
IDEB – BRASIL*
(http://sistemasideb.inep.gov.br/resultado/)
Brasil, séries iniciais do EF:
Nota 2005: 3,8 (meta de 6,0 p/ 2021)
Nota 2007: 4,2 (meta de 3,9)
Nota 2009: 4,6 (meta de 4,2)
Meta 2011: 4,6
Brasil, séries finais do EF:
Nota 2005: 3,5 (meta de 5,5 p/ 2021)
Nota 2007: 3,8 (meta de 3,5)
Nota 2009: 4,0 (meta de 3,7)
Meta 2011: 3,9
Brasil, ensino médio:
Nota 2005: 3,4 (meta de 5,2 p/ 2021)
Nota 2007: 3,5 (meta de 3,4)
Nota 2009: 3,6 (meta de 3,5)
Meta 2011: 3,7
*Ideb calculado considerando todas as redes de ensino.
Ministério da Educação
IDEB – BRASIL
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Rede Pública
Brasil 2005
Brasil 2007
Brasil 2009
Ministério da Educação
“vale a pena ser ensinado
tudo o que une e tudo o que liberta.
Tudo o que une, isto é, tudo o que integra cada
indivíduo num espaço de cultura e de sentidos.
Tudo o que liberta, isto é, tudo o que promove a
aquisição de conhecimentos, o despertar do espírito. (...)
e tudo o que torna a vida mais decente”
Antônio Nóvoa
Ministério da Educação
A ESCOLA CONTEMPORÂNEA
• Não dá mais para pensar a escola enrijecida com séries, tempos curtos
e fragmentados, com aulas repetitivas e sem significado para os alunos.
• Uma escola contemporânea deve pensar o tempo escolar de maneira
flexível, deve se articular com a comunidade e os equipamentos públicos
e privados que a cercam.
• A escola deve ser movida pela curiosidade, pela inquietude, pelo desejo
de aprender sempre.
Ministério da Educação
A ESCOLA CONTEMPORÂNEA
• É preciso que os melhores professores, que não são necessariamente
os melhores pesquisadores, estejam ensinando os saberes básicos.
• A escola não pode estar submetida a um processo de mudanças
constantes como se vê no mundo. Ela precisa desenvolver nos alunos o
valor do conhecimento e da aprendizagem para que eles consigam
incorporar o novo.
• A avaliação deve ser processual, qualitativa e formativa.
• Não se trata de aprovação automática ou de não avaliar, mas sim de
avaliar diferente e sempre, de garantir o direito de aprender a todos.
Ministério da Educação
A ESCOLA CONTEMPORÂNEA
• O desafio que temos é grande: melhorar radicalmente a escola pública
brasileira. E isso em um país historicamente acostumado a trabalhar para
poucos, a pensar sempre para a minoria.
• Não é apenas incluir os meninos e meninas na escola, mas encontrar
novas linguagens, novas categorias, novas palavras para enfrentar
formas inéditas de exclusão que, hoje, se produzem e reproduzem.
• As políticas públicas não podem prescindir do debate democrático que
nos apontará esses caminhos.
Ministério da Educação
O PAPEL DO PROFESSOR
• O papel do professor é mais complexo: olhar curioso, investigativo,
sobre as novas condutas, valores, culturas.
• A formação docente não pode se limitar aos conteúdos das áreas do
conhecimento. Ao elaborar um projeto educativo é preciso conhecer
profundamente o aluno, sua realidade, sua trajetória, sua família.
• O educador capaz de fazer a diferença na sala de aula precisa ter
direito a uma formação continuada que valorize o aprofundamento
teórico-prático, suas experiências cotidianas e suas produções.
Ministério da Educação
O SIGNIFICADO DA ESCOLA PARA A CRIANÇA
• Para a maioria das crianças brasileiras a escola é espaço mais
importante para a aquisição dos conhecimentos formais.
• É na escola que tem início sua atuação pública, a vivência do primeiro
encontro com a sociedade e a oportunidade de começar a construir sua
autonomia e a exercer sua cidadania.
• É na escola que as crianças se deparam com a percepção e a
construção do significado do que é “público”.
• Ela começa a interagir com bens coletivos, com linguagens coletivas.
Ministério da Educação
O SIGNIFICADO DA ESCOLA PARA A CRIANÇA
• A escola, a família e a sociedade não podem se eximir da sua função
de construção de valores, dentre eles o respeito e responsabilidade
frente aos espaços públicos e frente às relações democráticas de
convivência, fundamentadas na resolução de conflitos por meio do
diálogo permanente.
• Isso exige aprendizado. A solidariedade, o respeito, o saber escutar,
avaliar e decidir implicam em processos pedagógicos.
Ministério da Educação
DICAS PARA MELHORAR A QUALIDADE
DA EDUCAÇÃO
• Ênfase na leitura e escrita. Em todas as áreas, em todos os momentos.
• Novos arranjos educacionais: tempos, espaços de convivência.
• Rever arranjos curriculares e educativos.
• Investir no projeto político pedagógico da escola.
• Gestores municipais e escolares mais bem preparados.
• Gestão escolar como supervisão pedagógica e de apoio ao professor
em sala de aula.
Ministério da Educação
DICAS PARA MELHORAR A QUALIDADE
DA EDUCAÇÃO
•
Gestão escolar articulada às demais políticas, serviços e agentes
do território.
•
Relações da escola com a família e a comunidade.
•
Introdução de programas complementares em parceria com
organizações do território.
•
Práticas que dizem respeito ao desenvolvimento da convivência
social.
•
Práticas de enfrentamento da violência pautada na realização de
uma justiça restaurativa no interior da escola.
Ministério da Educação
NOVA RELAÇÃO DO MEC COM OS MUNICÍPIOS
• A partir do lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação
(PDE), em 2007, assistência técnica do MEC aos municípios, estados e
Distrito Federal, bem como as transferências voluntárias ficaram
vinculadas à adesão ao Plano de Metas do PDE, e à elaboração do
Plano de Ações Articuladas (PAR).
• Na elaboração do PAR, o ente federado realiza um diagnóstico
minucioso da realidade educacional local e, a partir desse diagnóstico,
desenvolve um conjunto coerente de ações que visam superar as
dificuldades verificadas (PAR).
Ministério da Educação
ELABORAÇÃO DO PAR
• O trabalho de elaboração do PAR está dividido em duas etapas:
aplicação do instrumento para o diagnóstico da situação educacional na
rede municipal; e elaboração do Plano de Ações Articuladas (PAR)
propriamente dito.
• A coleta de informações e o seu detalhamento são obtidos a partir da
discussão conjunta entre os membros da equipe técnica local
(dirigente municipal de educação; técnicos da secretaria municipal de
educação; representante dos diretores de escola; dos professores das
zonas urbana e rural; coordenadores ou supervisores escolares; do
quadro técnico-administrativo das escolas; dos conselhos escolares; do
Conselho Municipal de Educação - quando houver).
Ministério da Educação
PDE ESCOLA
• Objetiva fortalecer a autonomia da gestão escolar a partir de um
diagnóstico dos desafios de cada escola e da definição de um plano para
melhoria dos resultados dos estudantes. Até 2010 todas as escolas com
IDEB abaixo da média nacional serão atendidas.
• O PDE Escola deverá ser elaborado em consonância com o Plano de
Ações Articuladas (PAR).
• Alguns programas do MEC também articulam-se com os dois planos:
Escola Acessível, Mais Educação, Escola Aberta, Proinfo e Conselhos
Escolares.
Ministério da Educação
MAIS EDUCAÇÃO
• Programa que visa fomentar atividades educativas que ampliem
tempos, espaços e oportunidades educativas, com vistas à promoção
da educação integral de crianças e adolescentes em situação de
vulnerabilidade, para:
• o enfrentamento do trabalho infantil;
• o enfrentamento da exploração sexual /comercial;
• a qualificação dos processos de aprendizagem; e
• a permanência na escola.
Ministério da Educação
O PAPEL DO
PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO
• Como ação indutora por meio do PDDE.
• Como “tecnologia educacional” – modus operandi: horários, atores,
cenários, conteúdos educativos.
• Como provocador da ampliação da compreensão vigente: educação
integral = tempo integral – tempo, territórios/atores, oportunidades
educativas.
Ministério da Educação
DESAFIOS DO
PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO
• Instituição da área “Educação Integral” como parte da formação
inicial e continuada.
• Criação de núcleos e linhas de pesquisa: extensão, especialização,
mestrado, doutorado.
• Produção de materiais e recursos técnico-pedagógicos vinculados à
formação.
Ministério da Educação
MAIS EDUCAÇÃO
• Como os novos atores que estão entrando em cena no espaço escolar
contribuem para o projeto pedagógico da escola?
• Como a escola vive esta ampliação de relações institucionais:
• com outras políticas públicas;
• com as universidades e outras escolas de formação;
• com a dinâmica de outros equipamentos
.... para os quais os alunos estão indo?
• Como o diálogo está sendo ampliado ?
A QUALIDADE DAS RESPOSTAS A ESSAS QUESTÕES
IMPRIME A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INTEGRAL
QUE ESTAMOS CONSTRUINDO.
Ministério da Educação
MAIS EDUCAÇÃO – MACROCAMPOS
(FNDE ‐ Resolução nº 04, de 17/03/2009)
• Acompanhamento pedagógico
• Meio Ambiente
• Esporte e Lazer
• Direitos Humanos em Educação
• Cultura e Artes
• Cultura Digital
• Prevenção e Promoção da Saúde
• Comunicação e Uso das Mídias
• Investigação no Campo das Ciências da Natureza
• Educação Econômica
Ministério da Educação
Nosso desafio, em pleno século XXI, é estruturar uma
escola republicana, que seja realmente para todos. O
que muitos países fizeram no século XIX, outros no
século XX, e o Brasil está fazendo agora! Mas em
educação, urgência não é sinônimo de pressa.
Ministério da Educação
http://www.mec.gov.br/
Ministério da Educação