Pauta da 9ª Sessão Ordinária de Julgamento ­ 2007 1 PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Juizados Especiais Federais TURMA RECURSAL Seção Judiciária da Paraíba PAUTA DE JULGAMENTO Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta da 9ª Sessão Ordinária de Julgamento – 2007, do dia 26 de setembro de 2007, quarta­feira, às 08:30 horas. 01 02 03 PROCESSO: 2004.82.00.009062­4 CLASSE: 184 RECORRENTE: GERCINA MENEZES DE OLIVEIRA ADV/PROC: PB008655­ MARIA FERREIRA DE SÁ RECORRIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DE SEGUTO SOCIAL­ INSS ADV/PROC: PROC. VERA LUCIA FERREIRA DE ARAUJO RELATOR(A): J uiz Feder al EM ILIANO ZAPATA DE M IRANDA LEITAO ASSUNTO: Aposentadoria por Idade para Tr aba lhador Rural PROCESSO: 2003.82.10.007677­3 CLASSE: 184 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL­INSS ADV/PROC: PROC. JOSE ARAUJO FILHO RECORRIDO(A): JOVELITA VIEIRA DE SOUZA ADV/PROC: RELATOR(A): ASSUNTO: PB004007­ MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA J uiz Feder al EM ILIANO ZAPATA DE M IRANDA LEITAO Aposentadoria por Idade para Tr aba lhador Rural PROCESSO: 2003.82.10.007059­0 CLASSE: 184 RECORRENTE: ADV/PROC: SEBASTIAO MARCELINO DA SILVA PB008655­ MARIA FERREIRA DE SÁ RECORRIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL­ INSS ADV/PROC: PROC. MAURICIO DO CARMO TENORIO
Pauta da 9ª Sessão Ordinária de Julgamento ­ 2007 04 05 06 07 2 RELATOR(A): J uiz Feder al EM ILIANO ZAPATA DE M IRANDA LEITAO ASSUNTO: Benefício Assistencia l PROCESSO: 2005.82.00.004619­6 CLASSE: 184 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL­ INSS E MINISTÉRIO ADV/PROC: PÚBLICO FEDERAL­ MPF PROC. VERA LUCIA PEREIRA DE ARAUJO RECORRIDO(A): PAULO RAFAEL LIMA DOS SANTOS, representado por sua genitora MARIA DAS NEVES LIMA DOS SANTOS ADV/PROC: SEM ADVOGADO RELATOR(A): J uiz Feder al EM ILIANO ZAPATA DE M IRANDA LEITAO ASSUNTO: Benefício Assistencia l PROCESSO: 2004.82.00.008412­0 CLASSE: 184 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL­ INSS ADV/PROC: PROC. MARIA DAS DORES VIANA MONTENEGRO RECORRIDO(A): ADV/PROC: MARIA ANTONIA FELIX DA SILVA PB010334­ NARRIMAN XAVIER DA COSTA RELATOR(A): ASSUNTO: J uiz Feder al EM ILIANO ZAPATA DE M IRANDA LEITAO Auxílio­ Doença PROCESSO: 2004.82.00.007962­8 CLASSE: 184 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL­INSS ADV/PROC: RECORRIDO(A): PROC. VERA LUCIA PEREIRA DE ARAUJO MANOEL AVELINO DA SILVA ADV/PROC: PB007994­ VALTER DE MELO RELATOR(A): J uiz Feder al EM ILIANO ZAPATA DE M IRANDA LEITAO ASSUNTO: Aposentadoria por Invalidez PROCESSO: 2003.82.10.006337­7 CLASSE: RECORRENTE: 184 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL­INSS ADV/PROC: PROC. JOSE M. MAIA DE FREITAS RECORRIDO(A): MARIA DA GUIA DA SILVA ADV/PROC: PB006705­ JOSEFA INEZ DE SOUZA
Pauta da 9ª Sessão Ordinária de Julgamento ­ 2007 08 09 10 11 RELATOR(A): J uiz Feder al EM ILIANO ZAPATA DE M IRANDA LEITAO ASSUNTO: Salá rio­ Ma ter nidad e PROCESSO: CLASSE: 2004.82.00.010536­6 184 RECORRENTE: ADV/PROC: LOURIVAL GONÇALVES PEREIRA PB007994­ VALTER DE MELO RECORRIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ­ INSS ADV/PROC: PROC. PAULO MANOEL PEREIRA SOUTO RELATOR(A): J uiz Feder al EM ILIANO ZAPATA DE M IRANDA LEITAO ASSUNTO: Revisão de Benefício­ DIB – Pensão por Morte PROCESSO: 2004.82.00.016302­0 CLASSE: 184 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL­ INSS ADV/PROC: PROC. JOSE M. MAIA DE FREITAS RECORRIDO(A): MARIA GENY GUEDES DOS ANJOS ADV/PROC: PB005334­ JURANDIR PEREIRA DA SILVA RELATOR(A): J uiz Feder al EM ILIANO ZAPATA DE M IRANDA LEITAO ASSUNTO: Revisão de Benefício – 100% PROCESSO: 2003.82.10.009016­2 CLASSE: RECORRENTE: 184 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ­ INSS ADV/PROC: PROC. MARCIO PIQUET DA CRUZ RECORRIDO(A): MARIA DE FATIMA LACERDA LEITE ADV/PROC: PB010520­ JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO RELATOR(A): J uiz Feder al EM ILIANO ZAPATA DE M IRANDA LEITAO ASSUNTO: Revisão de Benefício – 100% PROCESSO: 2004.82.00.001653­9 CLASSE: 184 RECORRENTE: ADV/PROC: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL­ INSS PROC. PEDRO VITOR DE CARVALHO FALCAO RECORRIDO(A): ELIANE MARINHO DA CRUZ ADV/PROC: PB002212­ VERONICA LEITE ALBUQUERQUE DE BRITO RELATOR(A): J uiz Feder al EM ILIANO ZAPATA DE M IRANDA LEITAO ASSUNTO: Revisão de Benefício – 100%
3 Pauta da 9ª Sessão Ordinária de Julgamento ­ 2007 12 13 PROCESSO: 2004.82.00.007399­7 CLASSE: 184 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL­INSS ADV/PROC: RECORRIDO(A): PROC. EMMANUEL RUCK VIEIRA LEAL MARIA DAS DORES DOS SANTOS ADV/PROC: RELATOR(A): PB006749­ HEITOR CABRAL DA SILVA J uiz Feder al EM ILIANO ZAPATA DE M IRANDA LEITAO ASSUNTO: Revisão de Benefício – 100% PROCESSO: 2004.82.00.011383­1 CLASSE: 184 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL­ INSS ADV/PROC: PROC ­ JOSE ARAUJO FILHO RECORRIDO(A): ANA CRISTINA JERÔNIMO DA SILVA, representada por sua genitora MARIA JERÔNIMO ALBUQUERQUE 14 15 4 ADV/PROC: PB011144­ JEAN CAMARA DE OLIVEIRA RELATOR(A): J uiz Feder al EM ILIANO ZAPATA DE M IRANDA LEITAO ASSUNTO: Revisão de Benefício – 100% PROCESSO: 2004.82.00.012977­2 CLASSE: 184 RECORRENTE: ADV/PROC: AUREA ANTONIA DO MONTE SILVA PB007994­ VALTER DE MELO RECORRIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL­ INSS ADV/PROC: PROC. FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA RELATOR(A): J uiz Feder al EM ILIANO ZAPATA DE M IRANDA LEITAO ASSUNTO: Revisão de Benefício – 100% PROCESSO: 2004.82.00.012982­6 CLASSE: 184 RECORRENTE: MARIA IVONETE VIEIRA RODRIGUES ADV/PROC: PB007994­ VALTER DE MELO RECORRIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL­ INSS ADV/PROC: PROC. JOSE M. MAIA DE FREITAS RELATOR(A): J uiz Feder al EM ILIANO ZAPATA DE M IRANDA LEITAO ASSUNTO: Revisão de Benefícios – 100%
Pauta da 9ª Sessão Ordinária de Julgamento ­ 2007 16 17 18 19 PROCESSO: 2003.82.10.013914­0 CLASSE: 184 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL­ INSS ADV/PROC: RECORRIDO(A): PROC. JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO NIELI CAMBOIM ARMSTRONG ADV/PROC: RELATOR(A): PB011144­ JEAN CAMARA DE OLIVEIRA J uiz Feder al EM ILIANO ZAPATA DE M IRANDA LEITAO ASSUNTO: Revisão de Benefício – Emba rgos de Declaração PROCESSO: 2004.82.00.011759­9 CLASSE: 184 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL­ INSS ADV/PROC: PROC. PEDRO VITOR DE CARVALHO FALCAO RECORRIDO(A): DAMIANA ALVES RIBEIRO DA SILVA ADV/PROC: RELATOR(A): PB011144­ JEAN CAMARA DE OLIVEIRA J uiz Feder al EM ILIANO ZAPATA DE M IRANDA LEITAO ASSUNTO: Revisão de Benefício – Emba rgos de Declaração PROCESSO: 2004.82.00.007159­9 CLASSE: 184 RECORRENTE: ADV/PROC: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL­ INSS PROC. EMMANUEL RICK VIEIRA LEAL RECORRIDO(A): OLGA ANDRADE COSTA ADV/PROC: PB002477­ JOSE CAMARA DE OLIVEIRA RELATOR(A): J uiz Feder al EM ILIANO ZAPATA DE M IRANDA LEITAO ASSUNTO: Revisão de Benefício – Emba rgos de Declaração PROCESSO: 2003.82.10.012791­4 CLASSE: 184 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL­ INSS ADV/PROC: PROC. JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO RECORRIDO(A): JOSEFA RIBEIRO DA COSTA ADV/PROC: PB011144­ JEAN CAMARA DE OLIVEIRA RELATOR(A): ASSUNTO: J uiz Feder al EM ILIANO ZAPATA DE M IRANDA LEITAO Revisão de Benefício – Emba rgos de Declaração
5 Pauta da 9ª Sessão Ordinária de Julgamento ­ 2007 20 21 22 23 PROCESSO: 2003.82.10.006498­9 CLASSE: 184 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL­INSS ADV/PROC: RECORRIDO(A): PROC. EMMANUEL RUCK VIEIRA LEAL SEVERINA DA COSTA SILVA ADV/PROC: RELATOR(A): PB002477­ JOSE CAMARA DE OLIVEIRA J uiz Feder al EM ILIANO ZAPATA DE M IRANDA LEITAO ASSUNTO: Revisão de Benefício – Emba rgos de Declaração PROCESSO: 2003.82.10.008685­7 CLASSE: 184 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL­ INSS ADV/PROC: PROC. ADRIANA CORREIA LIMA CARITY CÉSAR RECORRIDO(A): DORACY VIEIRA DE LIMA ADV/PROC: PB011144­ JOSE CAMARA DE OLIVEIRA RELATOR(A): J uiz Feder al EM ILIANO ZAPATA DE M IRANDA LEITAO ASSUNTO: Revisão de Benefício – Emba rgos de Declaração PROCESSO: 2004.82.00.016989­7 CLASSE: 184 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL­ INSS ADV/PROC: PROC. EMMANUEL RUCK VIEIRA LEAL RECORRIDO(A): JANEIDE DA SILVA ADV/PROC: RELATOR(A): PB002744­ JOSE CAMARA DE OLIVEIRA J uiz Feder al EM ILIANO ZAPATA DE M IRANDA LEITAO ASSUNTO: Revisão de Benefício – Emba rgos de Declaração PROCESSO: 2003.82.10.005223­9 CLASSE: RECORRENTE: 184 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL­ INSS ADV/PROC: PROC. MARIA DE FATIMA FONTES ELOY RECORRIDO(A): PAULO MIGUEL NUNES ADV/PROC: PB011144­ JEAN CAMARA DE OLIVEIRA RELATOR(A): J uiz Feder al EM ILIANO ZAPATA DE M IRANDA LEITAO ASSUNTO: Revisão de Benefício – Emba rgos de Declaração
6 Pauta da 9ª Sessão Ordinária de Julgamento ­ 2007 24 25 26 27 PROCESSO: 2003.82.10.008502­6 CLASSE: 184 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL­ INSS ADV/PROC: PROC. JOSE M. MAIA DE FREITAS RECORRIDO(A): MARIA LUIZA GOMES BARBOSA ADV/PROC: RELATOR(A): PB002477­ JOSE CAMARA DE OLIVEIRA J uiz Feder al EM ILIANO ZAPATA DE M IRANDA LEITAO ASSUNTO: Revisão de Benefício – Emba rgos de Declaração PROCESSO: 2004.82.00.014729­4 CLASSE: 184 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL­ INSS ADV/PROC: PROC. EMMANUEL RUCK VIEIRA LEAL RECORRIDO(A): SEBASTIANA MARIA DA CONCEIÇÃO ADV/PROC: PB002477­ JOSE CAMARA DE OLIVEIRA RELATOR(A): J uiz Feder al EM ILIANO ZAPATA DE M IRANDA LEITAO ASSUNTO: Revisão de Benefício – Emba rgos de Declaração PROCESSO: 2004.82.00.011449­5 CLASSE: 184 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL­ INSS ADV/PROC: RECORRIDO(A): PROC. EMMANUEL RUCK VIEIRA LEAL MARIA CLIDISMAR PINHEIRO RODRIGUES ADV/PROC: PB011144­ JEAN CAMARA DE OLIVEIRA RELATOR(A): J uiz Feder al EM ILIANO ZAPATA DE M IRANDA LEITAO ASSUNTO: Revisão de Benefício – Emba rgos de Declaração PROCESSO: CLASSE: 2004.82.00.004977­6 184 RECORRENTE: JOSE MARIA SABINO ADV/PROC: PB002146 ­ FATIMA DE LOURDES LOPES CORREIA LIMA RECORRIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ­ INSS ADV/PROC: PROC. FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA RELATOR(A): J uiz Feder al EM ILIANO ZAPATA DE M IRANDA LEITAO ASSUNTO: Revisão de Benefício­ RM I – Aposentador ia por Tempo de Ser viço
7 Pauta da 9ª Sessão Ordinária de Julgamento ­ 2007 28 29 30 31 32 PROCESSO: 2007.82.00.006722­6 CLASSE: 15200 RECORRENTE: GENARO ANTONIO DE ARAUJO ADV/PROC: PB005334­ JURANDIR PEREIRA DA SILVA RECORRIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL­INSS ADV/PROC: RELATOR(A): PROC. RAIMUNDO DE ALMEIDA JUNIOR J uiz Feder al EM ILIANO ZAPATA DE M IRANDA LEITAO ASSUNTO: Revisão de Benefício – Agr avo de Instrumento PROCESSO: 2007.82.00.006434­1 CLASSE: RECORRENTE: 15200 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL­INSS ADV/PROC: PROC. FABIO GOMES GUIMARAES RECORRIDO(A): JOSE LOPES DA SILVA ADV/PROC: PB005334­ JURANDIR PEREIRA DA SILVA RELATOR(A): J uiz Feder al EM ILIANO ZAPATA DE M IRANDA LEITAO ASSUNTO: Revisão de Benefício – Agr avo de Instrumento PROCESSO: 2007.82.00.006435­3 CLASSE: RECORRENTE: 15200 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL­INSS ADV/PROC: PROC. FABIO GOMES GUIMARAES RECORRIDO(A): JEREMIAS BERTO DA SILVA ADV/PROC: PB005334­ JURANDIR PEREIRA DA SILVA RELATOR(A): J uiz Feder al EM ILIANO ZAPATA DE M IRANDA LEITAO ASSUNTO: Revisão de Benefício – Agr avo de Instru mento PROCESSO: 2007.82.00.006443­2 CLASSE: 15200 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL­INSS ADV/PROC: RECORRIDO(A): PROC. FABIO GOMES GUIMARAES MARIA MADALENA GUEDES ADV/PROC: PB004007­ MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA RELATOR(A): J uiz Feder al EM ILIANO ZAPATA DE M IRANDA LEITAO ASSUNTO: Revisão de Benefício – Agr avo de Instrumento PROCESSO: 2007.82.00.006439­0 CLASSE: RECORRENTE: 15200 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL­INSS ADV/PROC: PROC. FABIO GOMES GUIMARAES
8 Pauta da 9ª Sessão Ordinária de Julgamento ­ 2007 33 34 35 36 RECORRIDO(A): JOSE HILDON BOAVENTURA ADV/PROC: PB005334­ JUARNDIR PEREIRA DA SILVA RELATOR(A): J uiz Feder al EM ILIANO ZAPATA DE M IRANDA LEITAO ASSUNTO: Revisão de Benefício – Agr avo de Instrumento PROCESSO: 2004.82.00.010075­7 CLASSE: 184 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ­ INSS ADV/PROC: PROC. PEDRO VITOR DE CARVALHO FALCAO RECORRIDO(A): ADV/PROC: ABRAAO MIRANDA PALACIO PB 005634­ JALDELENIO REIS DE MENESES RELATOR(A): J uiz Feder al EM ILIANO ZAPATA DE M IRANDA LEITAO ASSUNTO: Revisão de Benefícios­ RM I – OR TN/OTN PROCESSO: 2004.82.00.017130­2 CLASSE: 184 RECORRENTE: ADV/PROC: UNIÃO – FAZENDA NACIONAL PROC. RAIMUNDO LUCIANO MENEZES JUNIOR RECORRIDO(A): ROMÉRIO PATRICIO DE ARAUJO ADV/PROC: PB006749­ HEITOR CABRAL DA SILVA RELATOR(A): ASSUNTO: J uiz Feder al EM ILIANO ZAPATA DE M IRANDA LEITAO Mandato Eletivo PROCESSO: 2005.82.00.003223­9 CLASSE: 184 RECORRENTE: UNIÃO ADV/PROC: PROC. FABIO LEITE DE FARIAS BRITO RECORRIDO(A): ANTONIO DE ANDRADE ADV/PROC: SEM ADVOGADO RELATOR(A): ASSUNTO: J uiz Feder al EM ILIANO ZAPATA DE M IRANDA LEITAO URV PROCESSO: 2005.82.00.002453­0 CLASSE: 184 RECORRENTE: UNIÃO ADV/PROC: PROC. FABIO LEITE DE FARIAS BRITO RECORRIDO(A): SEVERINO DO RAMO PEREIRA DA SILVA
9 Pauta da 9ª Sessão Ordinária de Julgamento ­ 2007 37 ADV/PROC: SEM ADVOGADO RELATOR(A): J uiz Feder al EM ILIANO ZAPATA DE M IRANDA LEITAO ASSUNTO: URV PROCESSO: 2005.82.00.004544­1 CLASSE: 184 RECORRENTE: ADV/PROC: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE­ FUNASA PROC. JOSE HAILTON DE OLIVEIRA LISBOA RECORRIDO(A): ADV/PROC: LEVY AFITARES COSTA DOS SANTOS PB003618­ HELENO LUIZ DE FRANÇA FILHO RELATOR(A): J uiz Feder al EM ILIANO ZAPATA DE M IRANDA LEITAO ASSUNTO: In den ização­ Ser vidor Público João Pessoa, 11 de setembro de 2007. Juiz Federal EMILIANO ZAPATA DE MIRANDA LEITÃO Presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Paraíba, em exercício
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