MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
CNPJ: 26.989.715/0004-55
UG: 200008- GESTÃO: 00001
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DEMONSTRATIVO
EVENTOS REALIZADOS NO PERÍODO DE 1°/12/2014 a 31/12/2014.
1 – Extratos de Contratos:
Espécie: Contrato nº 68/2014 - MPM. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada:
Hewlett-Packard Brasil Ltda. CNPJ: 61.797.924/0007-40. Objeto: Aquisição de 190 (cento e
noventa) computadores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital para
atender à Procuradoria-Geral de Justiça Militar – PGJM. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP 507/2013 - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Valor Unitário: R$ 2.796,00. Valor
Global: R$ 531.240,00. Elemento de Despesa: 44.90.52. Nota de Empenho: 2014NE001687. Data
de assinatura: 19/11/2014. Vigência: 19/11/2014 a 18/11/2015. Publicado: 23/12/2014. Assinam:
Jaime de Cassio Miranda, Diretor-Geral, pelo MPM, e Marcelo Alexandre Rodrigues Nunes, pela
contratada.
Espécie: Contrato nº 71/2014 - MPM. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: G4
Serviço e Comércio de Produtos Industriais, Automotivos e Agrícolas Ltda. - ME . CNPJ:
13.754.000/0001-29. Objeto: Prestação dos serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e
corretiva, inclusive lanternagem e pintura, incluindo a substituição e fornecimento de peças e
acessórios de reposição, com padrões de qualidade e necessária garantia por seus produtos, em
veículos oficiais da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro – PJM/RJ. Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico n° 58/2014-MPM. Valor anual: R$ 28.000,00. Elementos de Despesa:
33.90.30 e 33.90.39. Notas de Empenho: 2014NE001750 e 2014NE001751. Data de assinatura:
26/11/2014. Vigência: 26/11/2014 a 25/11/2015. Publicado: 02/12/2014. Assinam: Jaime de Cassio
Miranda, Diretor-Geral, pelo MPM e Solange de Jesus Rodrigues, pela contratada.
Espécie: Contrato nº 73/2014 - MPM. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: JF
Administração de Condomínio e Terceirização Ltda. – ME. CNPJ: 01.656.886/0001-99. Objeto:
Prestação dos serviços de lavagem de veículos oficiais da Procuradoria-Geral de Justiça Militar e
Procuradoria de Justiça Militar no Distrito Federal. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n°
59/2014-MPM. Valor mensal: R$ 5.692,54. Valor anual: R$ 63.310,48. Elemento de Despesa:
33.90.37. Nota de Empenho: 2014NE001773. Data de assinatura: 28/11/2014. Vigência: 01/12/2014
a 30/11/2015. Publicado: 11/12/2014. Assinam: Jaime de Cassio Miranda, Diretor-Geral, pelo MPM
e Jobson de Figueiredo Júnior, pela contratada.
Espécie: Contrato nº 74/2014 - MPM. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: SCJ
Segurança Digital EIRELI-ME. CNPJ: 15.510.770/0001-51. Objeto: Fornecimento, instalação e
treinamento de configuração e operação do sistema de Circuito Fechado de Televisão – CFTV para a
sede da Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
n° 62/2014-MPM. Valor Global: R$ 34.650,00. Elemento de despesa: 44.90.52. Notas de Empenho:
Nº 2014NE001791, 2014NE001792 e 2014NE001793. Vigência: 09/12/2014 a 08/03/2015. Data de
assinatura: 09/12/2014. Publicado: 23/12/2014. Assinam: Jaime de Cassio Miranda, Diretor-Geral,
pelo MPM e Aline Cristina da Silva, pela contratada.
2 – Extratos de Termos Aditivos:
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2013-MPM. Contratante: Ministério Público
Militar. Contratada: Magno e Filhos Ltda. CNPJ: 12.224.867/0001-00. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência e de execução dos serviços de fornecimento e instalação de sistema de
climatização para atender as necessidades da nova sede da Procuradoria de Justiça Militar em
Recife/PE. Data de assinatura: 15/01/2014. Vigência: 15/01/2014 a 16/05/2016. Publicado:
11/12/2014. Assinam: Jaime de Cassio Miranda, Diretor-Geral, pelo MPM, e Roberto Magno
Andrade Nascimento Júnior, pela contratada.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2013-MPM. Contratante: Ministério Público
Militar. Contratada: Claro S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato de serviços de internet móvel e disponibilização, em regime de comodato, de
modem GSM com tecnologia 3G e padrão USB para o Ministério Público Militar. Data de
assinatura: 4/11/2014. Vigência: 4/11/2014 a 3/11/2015. Publicado: 11/12/2014. Assinam: Jaime de
Cassio Miranda, Diretor-Geral, pelo MPM, e José Rolando Pedro Silva Olmos e Alexandre de
Mello Silva, pela contratada.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2013-MPM. Contratante: Ministério Público
Militar. Contratada: RHM Celes – ME. CNPJ: 10.652.114/0001-70. Objeto: Prorrogação e reajuste
do contrato de prestação de serviços de ginástica laboral para atender a Procuradoria de Justiça
Militar em Belém/PA. Valor mensal: R$ 799,80. Valor anual: R$ 9.597,60. Vigência: 25/11/2014 a
24/11/2015. Data de assinatura: 24/11/2014. Publicado: 11/12/2014. Assinam: Jaime de Cassio
Miranda, Diretor-Geral, pelo MPM, e Regina Helena Monnerat Celes, pela contratada.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 53/2013-MPM. Contratante: Ministério Público
Militar. Contratada: Monteiro Atividades Esportivas Ltda. - ME. CNPJ: 13.336.262.0001-73.
Objeto: Prorrogação e reajuste do contrato de prestação de serviços de ginástica laboral para
atender a Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria/RS. Vigência: 18/11/2014 a 17/11/2015.
Valor total mensal: R$ 438,60. Valor total anual: R$ 5.153,76. Data de assinatura: 17/11/2014.
Publicado: 02/12/2014. Assinam: Jaime de Cassio Miranda, Diretor-Geral, pelo MPM, e Carlos
Eduardo Carvalho Monteiro, pela contratada.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2013-MPM. Contratante: Ministério Público
Militar. Contratada: Monteiro Atividades Esportivas. CNPJ: 13.336.262.0001-73. Objeto:
Prorrogação e reajuste do contrato de prestação de serviços de ginástica laboral para atender a
Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE. Vigência: 18/11/2014 a 17/11/2015. Valor total
mensal: R$ 429,48. Valor total anual: R$ 5.153,76. Data de assinatura: 17/11/2014. Publicado:
02/12/2014. Assinam: Jaime de Cassio Miranda, Diretor-Geral, pelo MPM, e Carlos Eduardo
Carvalho Monteiro, pela contratada.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2013-MPM. Contratante: Ministério Público
Militar. Contratada: Inovação Comércio e Serviços Ltda. – EPP. CNPJ: 15.277.274/0001-08.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de recepcionista nas
dependências da Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo/SP. Vigência: 11/12/2014 a
10/12/2015. Data de assinatura: 04/12/2014. Publicado: 23/12/2014. Assinam: Jaime de Cassio
Miranda, Diretor-Geral, pelo MPM, e Ana Paula Afonso, pela contratada.
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 69/2012-MPM. Contratante: Ministério Público
Militar. Contratada: Ase Vigilância Ltda. – ME. CNPJ: 10.565.495/0001-50. Objeto: Repactuação
do contrato prestação de serviços de vigilância armada nas dependências da Procuradoria de Justiça
Militar em Curitiba/PR. Valor mensal estimado: R$ 18.146,12 e Valor anual: R$ 217.753,44. Data
de assinatura: 21/11/2014. Publicado: 23/12/2014. Assinam: Jaime de Cassio Miranda, DiretorGeral, pelo MPM, e David Ramos Rosa, pela contratada.
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2010-MPM. Contratante: Ministério Público
Militar. Contratada: Empresa Brasileira de Telecomunicações – Embratel. CNPJ: 33.530.486/000129. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação do Serviço Telefônico
Fixo Comutado – STFC, na modalidade local, para atender a Procuradoria de Justiça Militar
em Fortaleza/CE. Data de assinatura: 20/11/2014. Vigência: 22/11/2014 a 21/11/2015. Publicado:
11/12/2014. Assinam: Jaime de Cassio Miranda, Diretor-Geral, pelo MPM, e Adriano Batista Pires
e Roberta Jeronimo Gonso, pela contratada.