MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
CNPJ: 26.989.715/0004-55
UG: 200008- GESTÃO: 00001
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DEMONSTRATIVO
EVENTOS REALIZADOS NO PERÍODO DE 1°/11/2013 a 30/11/2013.
1 – Extratos de Contratos:
Espécie: Contrato nº 43/2013 - MPM. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada:
Defend Sistema de Segurança Ltda. CNPJ: 03.922.795/0001-83. Objeto: Prestação de serviços de
locação e monitorização de sistema de segurança eletrônica para atender à sede da Procuradoria de
Justiça Militar em Bagé/RS. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 53/2013 – MPM, de
10/9/2013. Valor mensal estimado: R$ 181,50. Valor anual estimado: R$ 2.178,00. Elemento de
Despesa: 33.90.39. Nota de Empenho: nº 2013NE001565, de 4/10/2013. Data de assinatura:
4/11/2013. Vigência: 18/11/2013 a 17/11/2014. Publicação: 05/11/2013. Assinam: Jaime de Cassio
Miranda, Diretor-Geral, pelo MPM e Cláudia da Silva Cloque Marimon, pela contratada.
Espécie: Contrato nº 45/2013 - MPM. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Teevo
S.A Comércio e Serviços de Informática. CNPJ: 94.073.012/0001-90. Objeto: Aquisição de
microcomputadores para atender as necessidades do Ministério Público Militar. Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico n° 30/2013-MPM. Valor global estimado: R$ 102.920,00. Elemento de
Despesa: 44.90.52. Notas de Empenho: nº 2013NE001613 e 2013NE001614 ambas de 10/10/2013.
Data de assinatura: 14/10/2013. Vigência: 15/10/2013 a 14/02/2014. Publicação: 12/11/2013.
Assinam: Jaime de Cassio Miranda, Diretor-Geral, pelo MPM e Jaques Roberto Rosa da Silva, pela
contratada.
Espécie: Contrato nº 46/2013 - MPM. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Claro
S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Prestação dos serviços de internet móvel e
disponibilização, em regime de comodato, de modem GSM com tecnologia 3G e padrão USB para
o Ministério Público Militar. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 2/2013-TRT, para
sistema sistema de registro de preços. Valor mensal de R$ 1.798,20. Valor total anual: R$
21.578,40. Elemento de Despesa: 33.90.39. Nota de Empenho: nº 2013NE001645 de 17/10/2013.
Data de assinatura: 4/11/2013. Vigência: 4/11/2013 a 3/11/2014. Publicação: 12/11/2013. Assinam:
Jaime de Cassio Miranda, Diretor-Geral, pelo MPM e Alexandre de Mello Silva e José Rolando
Pedro Silva Olmos, pela contratada.
Espécie: Contrato nº 47/2013 - MPM. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada:
Refrigeração Cold de Lucas Ltda – ME. CNPJ: 32.380.131/0001-38. Objeto: Contratação de
empresa especializada para o fornecimento, remanejamento e instalação de aparelhos de ar
condicionado do tipo split, para atender às necessidades da Procuradoria de Justiça Militar no Rio
de Janeiro/RJ. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 61/2013-MPM, de 10/10/2013. Valor
total: R$ 90.996,00. Elementos de Despesa: 44.90.52, 33.90.30 e 33.90.39. Notas de Empenho: Nº
2013NE001658, n° 2013NE001659 e n° 2013NE001660, todas de 22/10/2013. Data de assinatura:
28/10/2013. Vigência: 28/10/2013 a 27/5/2014. Publicação: 12/11/2013. Assinam: Jaime de Cassio
Miranda, Diretor-Geral, pelo MPM e Angela Regina da Silva, pela contratada.
Espécie: Contrato nº 48/2013 – MPM. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada:
Digital Segurança Eletrônica Ltda ME. CNPJ: 08.877.074/0001-12. Objeto: Prestação de serviços
de locação e monitorização de uma central de alarme para a sede da PJM/Campo Grande/MS.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 62/2013 – MPM, de 14/10/2013. Valor mensal: R$
541,66. Valor global: R$ 6.499,92. Elemento de Despesa: 33.90.39. Data de assinatura: 28/10/2013.
Vigência: 28/10/2013 a 27/10/2014. Publicação: 05/11/2013. Assinam: Jaime de Cassio Miranda,
Diretor-Geral, pelo MPM e Edna Lamar de Oliveira Leonardo, pela contratada.
Espécie: Contrato nº 49/2013 - MPM. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Sinal
Verde Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda. CNPJ: 08.800.599/0001-50. Objeto:
Fornecimento e instalação de sistema de circuito fechado de TV, para atender às necessidades da
Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo/SP. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n°
59/2013-MPM, de 11/10/2013. Valor total: R$ 70.500,00. Nota de Empenho: nº 2013NE001661, de
23/10/2013. Data de assinatura: 4/11/2013. Vigência: 4/11/2013 a 3/4/2014. Publicação: 12/11/2013.
Assinam: Jaime de Cassio Miranda, Diretor-Geral, pelo MPM e Angelo Claro Berben, pela contratada.
Espécie: Contrato nº 50/2013 – MPM. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Café
Baronesa Ltda – EPP. CNPJ: 22.122.311/0001-66. Objeto: Fornecimento de café torrado e moído
para atender ao Ministério Público Militar. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 25/2013
– PGR e Ata de Registro de Preços nº 12/2013 da Procuradoria-Geral da República. Valor total
estimado: R$ 21.571,20. Nota de Empenho: nº 2013NE001655, de 22/10/2013. Elemento de
Despesa: 33.90.30. Data de assinatura: 22/10/2013. Vigência: 22/10/2013 a 31/12/2013. Publicação:
07/11/2013. Assinam: Jaime de Cassio Miranda, Diretor-Geral, pelo MPM e José Carlos Sales
Ribeiro, pela contratada.
2 – Extratos de Termos Aditivos:
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2012-MPM. Contratante: Ministério Público
Militar. Contratada: Interfort Segurança de Valores Ltda. CNPJ: 04.008.185/0002-12. Objeto:
Repactuação do contrato de prestação de serviços de vigilância armada nas dependências da futura
sede da Procuradoria de Justiça Militar em Recife/PE. Valor mensal estimado: R$ 26.720,40 e Valor
anual estimado: R$ 320.644,80. Data de assinatura: 04/11/2013. Publicação: 12/11/2013. Assinam:
Jaime de Cassio Miranda, Diretor-Geral, pelo MPM, e Luiz Antonio Rech, pela contratada.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2012 - MPM. Contratante: Ministério Público
Militar. Contratada: Temper Engenharia e Comércio Ltda – ME. CNPJ: 24.907.701/0001-77.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços continuados de
operação, manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos equipamentos e instalações do sistema de
climatização, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral da Justiça Militar - PGJM e da
Procuradoria da Justiça Militar em Brasília – PJM-DF. Data de assinatura: 4/11/2013. Vigência:
5/11/2013 a 4/11/2014. Publicação: 12/11/2013. Assinam: Jaime de Cassio Miranda, Diretor-Geral,
pelo MPM, e Edmirson José de Oliveira, pela contratada.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 74/2011 - MPM. Contratante: Ministério Público
Militar. Contratada: Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios HOM Ltda.
CNPJ: 03.506.307/0001-57. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de fornecimento
de combustíveis automotivos aos veículos oficiais, para atender o Ministério Público Militar no
Distrito Federal e estados, por meio de sistema de gerenciamento eletrônico. Data de assinatura:
6/11/2013. Vigência: 7/11/2013 a 6/11/2014. Publicação: 12/11/2013. Assinam: Jaime de Cassio
Miranda, Diretor-Geral, pelo MPM, e José Luiz Grandaschi Von Helden e Juliana Simionovski, pela
contratada.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 99/2011 - MPM. Contratante: Ministério Público
Militar. Contratada: Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS. CNPJ: 61.856.571/0001-17.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de fornecimento de
gás natural canalizado para a Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo. Data de assinatura:
4/10/2013. Vigência: 5/10/2013 a 4/10/2014. Publicação: 26/11/2013. Assinam: Jaime de Cassio
Miranda, Diretor-Geral, pelo MPM, e Ricardo Augusto Michelin da Silva e José Eduardo Nunes
Araújo Moreira, pela contratada.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 68/2012-MPM. Contratante: Ministério Público
Militar. Contratada: Orion Telecomunicações Engenharia S.A. CNPJ: 01.011.976/0001-22. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços continuados de operação e
manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas, equipamentos e instalações
prediais, nas dependências do Ministério Público Militar, em Brasília/DF (edifícios sede da
Procuradoria-Geral da Justiça Militar - PGJM e da Procuradoria da Justiça Militar em Brasília
– PJM-DF). Data de assinatura: 14/11/2013. Vigência: 16/11/2013 a 15/11/2014. Publicação:
26/11/2013. Assinam: Jaime de Cassio Miranda, Diretor-Geral, pelo MPM, e Guilherme de Siqueira
Barros, pela contratada.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 69/2012 - MPM. Contratante: Ministério Público
Militar. Contratada: Ase Vigilância Ltda ME. CNPJ: 10.565.495/0001-50. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de vigilância armada nas dependências da
Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR. Data de assinatura: 21/11/2013. Vigência:
21/11/2013 a 20/11/2014. Publicação: 26/11/2013. Assinam: Jaime de Cassio Miranda, DiretorGeral, pelo MPM, e David Ramos Rosa, pela contratada.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2010 - MPM. Contratante: Ministério Público
Militar. Contratada: Intelig Telecomunicações Ltda. CNPJ: 02.421.421/0001-11. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado –
STFC, na modalidade LDN e LDI, para atender as Procuradorias de Justiça Militar nos estados.
Data de assinatura: 14/6/2013. Vigência: 16/6/2013 a 15/11/2013. Publicação: 12/11/2013. Assinam:
Jaime de Cassio Miranda, Diretor-Geral, pelo MPM, e Umberto Napolitano, Maurizio Cirillo, Alex
Martins Salgado e Luiz Carlos Alves Vieira pela contratada.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 94/2011-MPM. Contratante: Ministério Público
Militar. Contratada: Schiffino & Junqueira Arquitetos Associados Ltda. CNPJ: 40.209.652/0001-55.
Objeto: Alteração e reajuste do contrato para a elaboração, desenvolvimento e detalhamento dos
Projetos Básico e Executivo de Arquitetura, além de coordenação e compatibilização com os projetos
de Estrutura e Instalações Complementares, relativos à construção da futura sede da Procuradoria de
Justiça Militar no Rio de Janeiro-PJM-RJ. Data de assinatura: 11/11/2013. Vigência: 11/11/2013 a
8/3/2014. Publicação: 25/11/2013. Assinam: Jaime de Cassio Miranda, Diretor-Geral, pelo MPM, e
Maria Luiza Stella Soria Schiffino, pela contratada.
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2009 - MPM. Contratante: Ministério Público
Militar. Contratada: Brasil Telecom S/A. CNPJ: 76.535.764/0001/43. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato de prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, na modalidade
local, para atender as Procuradorias da Justiça Militar em Porto Alegre/RS, Bagé/RS, Santa
Maria/RS, Curitiba/PR e Campo Grande/MS. Data de assinatura: 15/10/2013. Vigência: 16/10/2013
a 15/10/2014. Publicação: 25/11/2013. Assinam: Jaime de Cassio Miranda, Diretor-Geral, pelo
MPM, e Patrícia Ferreira Teixeira Netto Grande e Ivanilde Rosa Bezerra, pela contratada.