MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
CNPJ: 26.989.715/0004-55
UG: 200008- GESTÃO: 00001
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DEMONSTRATIVO
EVENTOS REALIZADOS NO PERÍODO DE 1°/06/2014 a 30/06/2014.
1 – Extratos de Contratos:
Espécie: Contrato nº 28/2014 - MPM. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Fênix
Serviços – EIRELI – ME. CNPJ: 13.384.388/0001-13. Objeto: Prestação de serviços de recepcionista
para atender a Procuradoria de Justiça Militar em Recife/PE. Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico n° 18/2014-MPM, de 24/03/2014. Valor mensal: 3.716,50. Valor anual estimado: R$
44.598,00. Nota de Empenho: Nº 2014NE000856, de 16/5/2014. Elemento de Despesa: 33.90.37.
Data de assinatura: 19/5/2014. Vigência: 19/5/2014 a 18/5/2015. Publicação: 11/06/2014. Assinam:
Jaime de Cassio Miranda, Diretor-Geral, pelo MPM e Jorge Félix Jereissati, pela contratada.
Espécie: Contrato nº 29/2014 - MPM. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada:
Thyssenkrupp Elevadores S/A. CNPJ: 90.347.840/00010-09. Objeto: Fornecimento e instalação
de plataforma elevatória de percurso vertical para acesso de pessoas com necessidades
especiais de locomoção, para a sede da Procuradoria de Justiça Militar em Salvador/BA .
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 22/2014-MPM, de 25/04/2014. Valor total: R$
41.500,00. Nota de Empenho: Nº 2014NE000919, de 10/6/2014. Data de assinatura: 16/6/2014.
Vigência: 16/6/2014 a 15/2/2015. Publicação: 30/06/2014. Assinam: Jaime de Cassio Miranda,
Diretor-Geral, pelo MPM e Aélio Araújo Andrade Júnior, pela contratada.
Espécie: Contrato nº 31/2014 - MPM. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada:
Thaurus Serviços Terceirização Ltda - ME. CNPJ: 10.551.135/0001-07. Objeto: Prestação de
serviços de conservação e limpeza nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 26/2014, de 19/5/2014. Valor mensal: R$ 2.674,67.
Valor global anual: R$ 32.096,04. Elemento de Despesa: 33.90.37. Nota de Empenho: Nº
2014NE000918, de 9/6/2014. Data de assinatura: 13/6/2014. Vigência: 16/6/2014 a 15/6/2015.
Publicação: 30/06/2014. Assinam: Jaime de Cassio Miranda, Diretor-Geral, pelo MPM e Lígia do
Nascimento, pela contratada.
2 – Extratos de Termos Aditivos:
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2013-MPM. Contratante: Ministério Público Militar.
Contratada: Troiakar Danaren Oficina Multimarcas Ltda. CNPJ: 08.146.945/0001-28. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de assistência técnica e
manutenção preventiva e corretiva em veículos oficiais da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de
Janeiro. Data de assinatura: 22/5/2014. Vigência: 23/5/2014 a 22/8/2014. Publicação: 03/06/2014
Assinam: Jaime de Cassio Miranda, Diretor-Geral, pelo MPM, e Dyana Darles Mariz da Luz Amorim,
pela contratada.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2013-MPM. Contratante: Ministério Público Militar.
Contratada: Voetur Turismo e Representações Ltda. CNPJ: 01.017.250/0001-05. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato de prestação do serviço de Agenciamento de Viagens,
compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e
internacional para atender ao Ministério Público Militar – MPM. Data de assinatura: 11/6/2014.
Vigência: 14/6/2014 a 13/6/2015. Publicação: 30/06/2014. Assinam: Jaime de Cassio Miranda, DiretorGeral, pelo MPM, e Carlos Alberto de Sá, pela contratada.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2014-MPM. Contratante: Ministério Público Militar.
Contratada: Shelter Empresa de Vigilância Ltda. CNPJ: 02.924.285/0001-82. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de vigilância armada nas dependências da
Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS. Data de assinatura: 18/6/2014. Vigência:
19/6/2014 a 14/9/2014. Publicação: 30/06/2014. Assinam: Jaime de Cassio Miranda, Diretor-Geral,
pelo MPM, e Madalena Wykowski, pela contratada.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2013 - MPM. Contratante: Ministério Público Militar.
Contratada: Inovação Comércio e Serviços Ltda - EPP. CNPJ: 26.277.274/0001-08. Objeto:
Repactuação do contrato de prestação de serviços de recepcionista para atender a Procuradoria de
Justiça Militar em São Paulo/SP. Valor mensal: R$ 4.408,59. Valor anual: R$ 52.903,08. Data de
assinatura: 22/5/2014. Publicação: 03/06/2014. Assinam: Jaime de Cassio Miranda, Diretor-Geral, pelo
MPM, e Ana Paula Afonso, pela contratada.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2013 - MPM. Contratante: Ministério Público Militar.
Contratada: Sinal Verde Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda. CNPJ:08.800.599/0001-50.
Objeto: Alteração do contrato de fornecimento e instalação de sistema de circuito fechado de TV para
atender às necessidades da Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo/SP. Data de assinatura:
24/4/2014. Vigência: 24/04/2014 a 03/10/2014. Publicação: 03/06/2014. Assinam: Jaime de Cassio
Miranda, Diretor-Geral, pelo MPM, e Angelo Claro Berben, pela contratada.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2013 - MPM. Contratante: Ministério Público Militar.
Contratada: Rondomapi – Seleção e Agenciamento de Mão de Obra Ltda - EPP. CNPJ:
12.336.105/0001-03. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de
conservação e limpeza, em regime de empreitada por preço global, nas dependências da ProcuradoriaGeral de Justiça Militar e Procuradoria de Justiça Militar no Distrito Federal. Data de assinatura:
11/6/2014. Vigência: 13/6/2014 a 12/6/2015. Publicação: 18/06/2014. Assinam: Jaime de Cassio
Miranda, Diretor-Geral, pelo MPM, e Jéferson Cândido Sobral, pela contratada.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato 30/2011-MPM. Contratante: Ministério Público Militar.
Contratada: Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro. CNPJ: 33.683.111/0002-80. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência, reajuste e alteração do contrato de prestação de serviços de
processamento de dados, consubstanciado na disponibilização do Sistema Senha Rede para consulta,
para atender ao Ministério Público Militar. Valor mensal: R$ 536,62. Data de assinatura: 11/6/2014.
Vigência: 13/6/2014 a 12/6/2015. Publicação: 30/06/2014. Assinam: Jaime de Cassio Miranda,
Diretor-Geral, pelo MPM, e Márcio André Martimbianco Brigidi, pela contratada.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato 43/2011-MPM. Contratante: Ministério Público Militar.
Contratada: Thyssenkrupp Elevadores S.A. CNPJ: 90.347.840/0006-22. Objeto: Alteração,
repactuação e prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em elevadores instalados no Ministério Público Militar/DF.
Valor mensal: R$ 4.736,14. Valor anual R$ 56.833,68. Data de assinatura: 6/6/2014. Vigência:
08/06/2014 a 07/06/2015. Publicação: 09/06/2014. Assinam: Jaime de Cassio Miranda, Diretor-Geral,
pelo MPM, e Michelle Magalhães Silva, pela contratada.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2011-MPM. Contratante: Ministério Público
Militar. Contratada: Equipo Técnica – Assistência Técnica em Equipamentos Médico-odontológicos
Ltda. CNPJ: 26.999.805/0001-84. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médico-odontológicos pertencentes a
Procuradoria-Geral de Justiça Militar/PGJM. Data de assinatura: 25/6/2014. Vigência: 27/6/2014 a
26/6/2015. Publicação: 30/06/2014. Assinam: Jaime de Cassio Miranda, Diretor-Geral, pelo MPM, e
Danielle Cristine Pinheiro, pela contratada.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2013 - MPM. Contratante: Ministério Público
Militar. Contratada: PGA Serviços Terceirização Ltda - EPP. CNPJ: 14.846.479/0001-96. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de copeiragem nas
dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande/MS. Data de assinatura:
30/5/2014. Vigência: 1°/6/2014 a 31/5/2015. Publicação: 18/06/2014. Assinam: Jaime de Cassio
Miranda, Diretor-Geral, pelo MPM, e André Alves Pereira, pela contratada.
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2009-MPM. Contratante: Ministério Público
Militar. Contratada: Embratel S/A. CNPJ: 33.530.486/0001-29. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato de prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, para Procuradoria
Geral de Justiça Militar - PGJM/DF. Data de assinatura: 22/5/2014. Vigência: 26/5/2014 a 25/9/2014.
Publicação: 11/06/2014. Assinam: Jaime de Cassio Miranda, Diretor-Geral, pelo MPM, e Paulo
Werther de Araújo e Roberta Jeronimo Gonso, pela contratada.
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2009-MPM. Contratante: Ministério Público
Militar. Contratada: Sulclean Serviços Ltda. CNPJ: 06.205.427/0001-02. Objeto: Repactuação do
contrato de prestação de serviço de conservação e limpeza na sede da Procuradoria de Justiça Militar
em Santa Maria/RS. Valor mensal: R$ 2.588,67. Valor anual: R$ 31.064,04. Data de assinatura:
26/6/2014. Publicação: 30/06/2014. Assinam: Jaime de Cassio Miranda, Diretor-Geral, pelo MPM, e
Humberto Schaich Tombesi, pela contratada.
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2011-MPM. Contratante: Ministério Público
Militar. Contratada: Kasel Comércio e Serviço de Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda.
CNPJ: 05.621.090/0001-51. Objeto: Repactuação e alteração do contrato de prestação de
serviços de conservação e limpeza na Procuradoria de Justiça Militar em Recife/PE . Valor
mensal: R$ 1.984,03. Valor anual R$ 23.808,36. Data de assinatura: 16/05/2014. Publicação:
11/06/2014. Assinam: Jaime de Cassio Miranda, Diretor-Geral, pelo MPM, e Maricely Maria
Passos de Brito, pela contratada.
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2012 - MPM. Contratante: Ministério Público
Militar. Contratada: GBM Engenharia e Arquitetura Ltda. CNPJ: 03.207.445/0002-16. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato de elaboração de projetos básicos e executivo
de instalações complementares, especificações técnicas, planilha de quantidades e preços e cronograma
físico-financeiro para execução da obra de construção do edifício da nova sede da Procuradoria de
Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ. Data de assinatura: 30/5/2014. Vigência: 30/5/2014 a
24/11/2014. Publicação: 03/06/2014. Assinam: Jaime de Cassio Miranda, Diretor-Geral, pelo MPM,
e Georges José Baraúna Milcent, pela contratada.
Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2011 - MPM. Contratante: Ministério Público
Militar. Contratada: Minas Segur Vigilância e Segurança Ltda. CNPJ: 08.563.482/0001-08. Objeto:
Alteração do preâmbulo e da qualificação do contrato de prestação de serviços de vigilância armada
nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Juiz de Fora/MG. Data de assinatura:
2/6/2014. Publicação: 18/06/2014. Assinam: Jaime de Cassio Miranda, Diretor-Geral, pelo MPM, e
Anderson Alves de Souza, pela contratada.
Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2011 - MPM. Contratante: Ministério Público
Militar. Contratada: WMED UTI-Móvel Serviços de Saúde Ltda - EPP. CNPJ: 07.720.240/0001-00.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de brigada de
incêndio nas dependências da Procuradoria-Geral de Justiça Militar. Data de assinatura: 17/6/2014.
Vigência: 30/6/2014 a 29/6/2015. Publicação: 18/06/2014. Assinam: Jaime de Cassio Miranda,
Diretor-Geral, pelo MPM, e Miriam Gomes da Silva, pela contratada.
3 – Extrato de Termo de Rescisão de Contrato
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 22/2013-MPM. Contratante: Ministério Público Militar.
Contratada: Carlos Eduardo Carvalho de Matos. CPF: 564.536.715-49. Objeto: Rescisão do contrato
de locação das salas de nºs 1402 e 1403, incluindo 4 (quatro) vagas rotativas de garagem, para abrigar
temporariamente a Procuradoria de Justiça Militar em Salvador – PJM/BA. Fundamento legal: Inciso
II do artigo 79, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 30/4/2014. Publicação: 18/06/2014. Assinam:
Jaime de Cassio Miranda, Diretor-Geral, pelo MPM e Jacqueline Guimarães Furtado, pela contratada.