TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Expediente EDE/2007.000004 da(o) Seção de Arquivo e
Documentação
I - O Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região TORNA
PÚBLICO aos interessados, a seus procuradores e a todos quantos
possa interessar que procederá à eliminação dos processos com
temporalidade cumprida, em atendimento as determinações contidas
nas Resoluções CJF 217/1999, 359/2004 e 393/2004.
AGRESP - 54643/RN - 96.05.30782-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL UBALDO
ATAIDE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
AGRTE
: FRANCISCO
LEVI
NOBREGA
DE
ARAUJO
ADV/PROC
: MARCOS JOSE MARINHO
AGRDO
: PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO
S/A
CC - 102/CE - 92.05.14050-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR
FEDERAL
PETRUCIO FERREIRA
ORIGEM
: 2ª Vara de Fortaleza
SUSCTE
: ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: JOAO HENRIQUE DE SOUZA e outro
SUSCDO
: CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SUSCDO
: BNB - BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A
SUSCDO
: DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
SUSCTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
SUSCDO
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
CC - 140/PE - 93.05.12275-2
: DESEMBARGADOR
FEDERAL
RELATOR
PETRUCIO FERREIRA
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
SUSCTE
: ADMILSON RODRIGUES DA SILVA e
outros
SUSCDO
: FNS - FUNDACAO NACIONAL DE
SAUDE
SUSCTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
SUSCDO
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
CC - 142/PE - 93.05.13591-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR
FEDERAL
FRANCISCO FALCÃO
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Pernambuco
SUSCTE
: MARCONI SERGIO PEREIRA DA SILVA e
outros
ADV/PROC
: JOSE AFONSO BRAGANCA BORGES e
outro
SUSCDO
: UNIÃO
SUSCTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
SUSCDO
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
CC - 182/PB - 94.05.07019-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR
FEDERAL
FRANCISCO FALCÃO
ORIGEM
: 3ª Vara de João Pessoa
SUSCTE
: INOCENCIO AVELINO DE SOUZA
ADV/PROC
: FRANCISCO MARCELINO NETO e outro
SUSCDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
SUSCTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
SUSCDO
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
CC - 186/PB - 94.05.07023-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR
FEDERAL
FRANCISCO FALCÃO
ORIGEM
: 3ª Vara de João Pessoa
SUSCTE
: ALZIRA XAVIER DAS NEVES
ADV/PROC
SUSCDO
:
:
SUSCTE
:
SUSCDO
:
JOSE ALTINO DA ROCHA e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
CC - 192/PB - 94.05.07029-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR
FEDERAL
FRANCISCO FALCÃO
ORIGEM
: 3ª Vara de João Pessoa
SUSCTE
: JOAQUIM JOSE MOREIRA
ADV/PROC
: JOSE ALTINO DA ROCHA e outro
SUSCDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
SUSCTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
SUSCDO
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
CC - 202/PB - 94.05.07039-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR
FEDERAL
FRANCISCO FALCÃO
ORIGEM
: 3ª Vara de João Pessoa
SUSCTE
: LUZIA DA CONCEICAO MOTA
ADV/PROC
: FRANCISCO MARCELINO NETO e outro
SUSCDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
SUSCTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
SUSCDO
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
CC - 207/SE - 94.05.15578-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ
DELGADO
ORIGEM
: 3ª Vara de Aracaju
SUSCTE
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EDNA MARIA REZENDE BARROS
SOBRAL e outros
SUSCDO
: JOSÉ LUIZ DOS SANTOS
SUSCTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
SUSCDO
: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE
ITABAIANA/SE
CC - 212/PE - 94.05.18776-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL ARAKEN
MARIZ
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Pernambuco
SUSCTE
: ANTONIO FRANCISCO FARIAS
ADV/PROC
: MARIA DO SOCORRO PAES DE BARROS
SUSCDO
: UNIÃO
SUSCTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
SUSCDO
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
CC - 213/PE - 94.05.18777-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL ARAKEN
MARIZ
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Pernambuco
SUSCTE
: AUCIDESIO RODRIGUES DA SILVA
ADV/PROC
: MOZART BORBA NEVES e outro
SUSCDO
: COBAL - COMPANHIA BRASILEIRA DE
ALIMENTOS
SUSCTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
SUSCDO
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
CC - 214/PE - 94.05.18778-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ
DELGADO
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Pernambuco
SUSCTE
: ANTONIO FRANCISCO FELIX
ADV/PROC
: DURVAL JORGE
FERREIRA DOS
SANTOS
SUSCDO
: COBAL - COMPANHIA BRASILEIRA DE
ALIMENTOS
SUSCTE
:
SUSCDO
:
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
CC - 217/PE - 94.05.22569-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL NEREU
SANTOS
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
PARTE A
: LOURENCO DE LUCENA MOUSINHO
PARTE R
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
SUSCTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
SUSCDO
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
CC - 236/PB - 95.05.04461-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ
DELGADO
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
SUSCTE
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY PEIXOTO DA COSTA
SUSCDO
: SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
SUSCTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
SUSCDO
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
CC - 237/PE - 95.05.04462-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL NEREU
SANTOS
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
SUSCTE
: IZAIAS GOMES DA SILVA
ADV/PROC
: MANOEL RAMIRO DE OLIVEIRA
SUSCDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
SUSCTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
SUSCDO
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
CC - 239/PE - 95.05.09096-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR
FEDERAL
PETRUCIO FERREIRA
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
SUSCTE
: ELETRICA RIO SERVICOS COM/ E
REPRESENTACOES LTDA e outro
ADV/PROC
: ARLAND DE SOUZA LOPES
SUSCDO
: BACEN - BANCO CENTRAL DO BRASIL
SUSCTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
SUSCDO
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
CC - 242/PB - 95.05.16634-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR
FEDERAL
PETRUCIO FERREIRA
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
SUSCTE
: MARIA DAS NEVES MOUZINHO DE
OLIVEIRA e outros
ADV/PROC
: RONILDO RODRIGUES RAMALHO
SUSCDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
SUSCTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
SUSCDO
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
CC - 252/PB - 95.05.24351-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ
DELGADO
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
SUSCTE
: SEVERINO RAMOS PIMENTEL
ADV/PROC
: MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA
SUSCDO
: BACEN - BANCO CENTRAL DO BRASIL
SUSCTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
-
SUSCDO
:
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
CC - 253/PB - 95.05.24352-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL NEREU
SANTOS
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
SUSCTE
: HELIO DELGADO
ADV/PROC
: MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA
SUSCDO
: BACEN - BANCO CENTRAL DO BRASIL
SUSCTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
SUSCDO
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
CC - 261/PE - 95.05.29800-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL UBALDO
ATAIDE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
SUSCTE
: MARIA LUCIA DA SILVA
ADV/PROC
: DJALMA DUTRA DE BARROS
SUSCDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
SUSCTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
SUSCDO
: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE
LIMOEIRO
CC - 262/PE - 95.05.29801-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL RIDALVO
COSTA
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
SUSCTE
: SEVERINA MARIA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: DJALMA DUTRA DE BARROS
SUSCDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
SUSCTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
SUSCDO
: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE
LIMOEIRO
CC - 263/PE - 95.05.30448-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR
FEDERAL
FRANCISCO FALCÃO
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
SUSCTE
: JOAO GOMES DE MELO
ADV/PROC
: DJALMA DUTRA DE BARROS
SUSCDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
SUSCTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
SUSCDO
: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE
LIMOEIRO
CC - 265/PE - 95.05.34498-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR
FEDERAL
PETRUCIO FERREIRA
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
SUSCTE
: ANTONIO GUEDES DOS SANTOS e outros
ADV/PROC
: VALMIR SABINO CAMPOS
SUSCDO
: CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SUSCTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
SUSCDO
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
CC - 266/PE - 95.05.34499-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR
FEDERAL
FRANCISCO FALCÃO
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
SUSCTE
: DEBORA ATTILA COSTA PARISI e outros
ADV/PROC
: CARLOS XAVIER BRASILEIRO
SUSCDO
: CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADV/PROC
: ANTONIO HENRIQUE FREIRE GUERRA
e outros
SUSCTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
SUSCDO
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
CC - 267/PE - 95.05.34500-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL ARAKEN
MARIZ
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
SUSCTE
: PAULO TORRES DOS SANTOS e outros
ADV/PROC
: JOSE ALVES DA SILVA JUNIOR e outros
SUSCDO
: CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SUSCTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
SUSCDO
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
CC - 269/PE - 95.05.34506-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL ARAKEN
MARIZ
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
SUSCTE
: ALEXANDRE JORGE DOS GUIMARAES e
outro
ADV/PROC
: ALDENON EUGENIO DE OLIVEIRA
SUSCDO
: CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SUSCTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
SUSCDO
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
CC - 270/PE - 95.05.34501-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL UBALDO
ATAIDE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
SUSCTE
: AMARO JOSE NERY DA SILVA e outros
ADV/PROC
: LUIZ GUILHERME GASPAR ANTUNES
SUSCDO
: CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SUSCTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
SUSCDO
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
CC - 272/PE - 95.05.34508-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL CASTRO
MEIRA
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
SUSCTE
: JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO e
outros
ADV/PROC
: MOISES GONCALVES PEREIRA e outro
SUSCDO
: CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SUSCTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
SUSCDO
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
CC - 287/PE - 96.05.01827-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR
FEDERAL
FRANCISCO FALCÃO
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Pernambuco
SUSCTE
: MANUEL MARCOS CHAGAS AROUCHA
FILHO e outros
ADV/PROC
: ERIK LIMONGI SIAL
SUSCDO
: CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADV/PROC
: ANTONIO HENRIQUE FREIRE GUERRA
e outros
SUSCTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
SUSCDO
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
CC - 288/PE - 96.05.01828-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL CASTRO
MEIRA
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Pernambuco
SUSCTE
: JOSE TOBIAS DA SILVA e outros
ADV/PROC
: OLGA MAIA BARROS e outro
SUSCDO
: BANDEPE - BANCO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A
ADV/PROC
: MARIA INAH MOURY FERNANDES e
outros
SUSCDO
: UNIÃO
SUSCDO
: CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADV/PROC
: ANTONIO HENRIQUE FREIRE GUERRA
SUSCTE
:
SUSCDO
:
e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
CC - 292/PE - 96.05.01894-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR
FEDERAL
PETRUCIO FERREIRA
ORIGEM
: 8ª Vara Federal de Pernambuco
SUSCTE
: CASAS QUEIROZ LTDA
ADV/PROC
: FLORIAN RENÉ SCHERZ
SUSCDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
SUSCTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (PETROLINA)
SUSCDO
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA
EM
QUESTÕES
AGRÁRIAS
CC - 302/PE - 96.05.08533-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL CASTRO
MEIRA
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
SUSCTE
: RUBEM SCAVUZZI DOS SANTOS e
cônjuge
ADV/PROC
: VALERIA MOSTAERT SCAVUZZI DOS
SANTOS e outros
SUSCDO
: BANCO BANORTE - BANCO NACIONAL
DO NORTE S/A
SUSCDO
: BACEN - BANCO CENTRAL DO BRASIL
SUSCDO
: UNIÃO
SUSCTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
SUSCDO
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
CC - 311/PB - 96.05.21623-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL RIDALVO
COSTA
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
SUSCTE
: ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA e
outros
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA
GOMES e outro
SUSCDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
SUSCTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
SUSCDO
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
CC - 314/PB - 96.05.21630-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL LÁZARO
GUIMARÃES
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
SUSCTE
: FRANCISCA DE CAMPOS GUEDES e
outros
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA
GOMES e outro
SUSCDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
SUSCTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
SUSCDO
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
CC - 317/PB - 96.05.21633-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR
FEDERAL
PETRUCIO FERREIRA
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
SUSCTE
: ADORIVIA DE OLIVEIRA AMARO e
outros
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA
GOMES e outro
SUSCDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
SUSCTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
SUSCDO
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
CC - 324/PB - 96.05.21681-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL LÁZARO
ORIGEM
SUSCTE
ADV/PROC
:
:
:
SUSCDO
:
SUSCTE
:
SUSCDO
:
GUIMARÃES
4ª Vara Federal da Paraíba
MARIA DAS NEVES DE LIRA e outros
MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA
GOMES e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
CC - 326/PB - 96.05.21683-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL HUGO
MACHADO
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
SUSCTE
: JOSE GABRIEL DOS ANJOS e outros
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA
GOMES e outro
SUSCDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
SUSCTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
SUSCDO
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
CC - 328/PB - 96.05.21685-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL LÁZARO
GUIMARÃES
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
SUSCTE
: SEVERINA BEZERRA RIBEIRO e outros
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA
GOMES e outro
SUSCDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
SUSCTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
SUSCDO
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
CC - 329/PB - 96.05.21686-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL CASTRO
MEIRA
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
SUSCTE
: NICACIA PEREIRA e outros
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA
GOMES e outro
SUSCDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
SUSCTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
SUSCDO
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
CC - 331/PB - 96.05.21879-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL ARAKEN
MARIZ
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
SUSCTE
: RICARTE FAUSTINO DE SOUSA e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO e
outro
SUSCDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
SUSCTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
SUSCDO
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
CC - 333/PB - 96.05.21881-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL CASTRO
MEIRA
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
SUSCTE
: MIGUEL SOLIDONIO DE SOUZA e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO e
outro
SUSCDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
SUSCTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
SUSCDO
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
CC - 336/PB - 96.05.21884-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL ARAKEN
MARIZ
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
SUSCTE
: TIBURTINO DOS SANTOS e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO e
SUSCDO
:
SUSCTE
:
SUSCDO
:
outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
CC - 338/PB - 96.05.21886-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ
MARIA DE OLIVEIRA LUCENA
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
SUSCTE
: ANTONIO PEDROSA DA SILVA e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO e
outro
SUSCDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
SUSCTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
SUSCDO
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
CC - 340/PB - 96.05.21888-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR
FEDERAL
PETRUCIO FERREIRA
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
SUSCTE
: RAIMUNDO POMPILIO DA SILVA e
outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO e
outro
SUSCDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
SUSCTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
SUSCDO
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
CC - 341/PB - 96.05.22112-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR
FEDERAL
PETRUCIO FERREIRA
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
SUSCTE
: JOSE LOURENCO DA SILVA e outros
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA
GOMES e outros
SUSCDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
SUSCTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
SUSCDO
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
CC - 342/PB - 96.05.22113-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR
FEDERAL
GERALDO APOLIANO
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
SUSCTE
: ADELINA MARIA DA CONCEICAO e
outros
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA
GOMES e outro
SUSCDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
SUSCTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
SUSCDO
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
CC - 344/PB - 96.05.22115-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL LÁZARO
GUIMARÃES
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
SUSCTE
: GENESIA BALBINA DOS SANTOS e
outros
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA
GOMES e outro
SUSCDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
SUSCTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
SUSCDO
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
CC - 345/PB - 96.05.22128-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL ARAKEN
MARIZ
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
SUSCTE
: POMPILIA AVELINA GOMES e outros
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA
GOMES e outro
SUSCDO
:
SUSCTE
:
SUSCDO
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
CC - 346/PB - 96.05.22129-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL CASTRO
MEIRA
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
SUSCTE
: VITALINA GUEDES ROLIM
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA
GOMES e outro
SUSCDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
SUSCTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
SUSCDO
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
CC - 348/PB - 96.05.22131-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL RIDALVO
COSTA
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
SUSCTE
: DECI GOMES PEREIRA e outros
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA
GOMES e outro
SUSCDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
SUSCTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
SUSCDO
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
CC - 349/PB - 96.05.22132-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR
FEDERAL
PETRUCIO FERREIRA
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
SUSCTE
: FRANCISCO VICENTE DE OLIVEIRA e
outros
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA
GOMES e outro
SUSCDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
SUSCTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
SUSCDO
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
CC - 350/PB - 96.05.22133-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL HUGO
MACHADO
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
SUSCTE
: MARIA IDALINA e outros
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA
GOMES e outro
SUSCDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
SUSCTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
SUSCDO
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
CC - 351/PB - 96.05.22134-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL LÁZARO
GUIMARÃES
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
SUSCTE
: MARGARIDA GOMES DE CARVALHO e
outros
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA
GOMES e outro
SUSCDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
SUSCTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
SUSCDO
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
CC - 352/PB - 96.05.22110-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR
FEDERAL
FRANCISCO FALCÃO
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
SUSCTE
: MARIA NASCIMENTO DE JESUS e outros
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA
GOMES e outros
SUSCDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
SUSCTE
:
SUSCDO
:
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
CC - 354/PB - 96.05.22135-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL CASTRO
MEIRA
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
SUSCTE
: ARCEU SILVA DE ALMEIDA e outros
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA
GOMES e outro
SUSCDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
SUSCTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
SUSCDO
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
CC - 355/PB - 96.05.22136-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR
FEDERAL
GERALDO APOLIANO
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
SUSCTE
: IRENY DE LIMA e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO e
outro
SUSCDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
SUSCTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
SUSCDO
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
CC - 357/PB - 96.05.22138-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL RIDALVO
COSTA
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
SUSCTE
: FRANCISCA URTIGA DE SA e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO e
outro
SUSCDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
SUSCTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
SUSCDO
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
CC - 358/PB - 96.05.22139-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR
FEDERAL
FRANCISCO FALCÃO
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
SUSCTE
: FRANCISCA ROCHA DANTAS e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO e
outro
SUSCDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
SUSCTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
SUSCDO
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
CC - 359/PB - 96.05.22140-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL ARAKEN
MARIZ
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
SUSCTE
: JOSE JUVINO DA SILVA e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO e
outro
SUSCDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
SUSCTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
SUSCDO
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
CC - 361/PB - 96.05.22142-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL ARAKEN
MARIZ
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
SUSCTE
: MARIA DE LOURDES DE SOUZA e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO e
outro
SUSCDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
SUSCTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
SUSCDO
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
CC - 362/PB - 96.05.22183-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL RIDALVO
COSTA
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
SUSCTE
: AMELIA CLARA DE JESUS
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA
GOMES e outro
SUSCDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
SUSCTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
SUSCDO
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
CC - 363/PB - 96.05.22184-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ
MARIA DE OLIVEIRA LUCENA
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
SUSCTE
: LAURA PINTO DE SOUZA e outros
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA
GOMES e outro
SUSCDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
SUSCTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
SUSCDO
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
CC - 364/PB - 96.05.22185-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR
FEDERAL
FRANCISCO FALCÃO
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
SUSCTE
: RAFAEL MACAMBIRA DANTAS e outros
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA
GOMES e outro
SUSCDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
SUSCTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
SUSCDO
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
CC - 365/PB - 96.05.22186-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL CASTRO
MEIRA
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
SUSCTE
: JOAO DEO PEREIRA e outros
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA
GOMES e outro
SUSCDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
SUSCTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
SUSCDO
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
CC - 371/PB - 96.05.22192-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL ARAKEN
MARIZ
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
SUSCTE
: IDALINA MARIA DE JESUS e outros
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA
GOMES e outro
SUSCDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
SUSCTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
SUSCDO
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
CC - 373/PB - 96.05.22194-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL LÁZARO
GUIMARÃES
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
SUSCTE
: SEBASTIANA MARIA DE JESUS e outros
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA
GOMES e outro
SUSCDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
SUSCTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
SUSCDO
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
CC - 376/PB - 96.05.22197-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL CASTRO
MEIRA
ORIGEM
SUSCTE
ADV/PROC
:
:
:
SUSCDO
:
SUSCTE
:
SUSCDO
:
4ª Vara Federal da Paraíba
ROSA MARIA DE OLIVEIRA e outros
MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA
GOMES e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
CC - 380/PB - 96.05.22214-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL HUGO
MACHADO
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
SUSCTE
: SEBASTIAO LUIZ e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO e
outro
SUSCDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
SUSCTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
SUSCDO
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
CC - 381/PB - 96.05.22234-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL ARAKEN
MARIZ
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
SUSCTE
: ELIEZER DANTAS SILVA e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO e
outro
SUSCDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
SUSCTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
SUSCDO
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
CC - 382/PB - 96.05.22235-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR
FEDERAL
FRANCISCO FALCÃO
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
SUSCTE
: ANA ROSA DE JESUS e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO e
outro
SUSCDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
SUSCTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
SUSCDO
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
CC - 383/PB - 96.05.22236-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL LÁZARO
GUIMARÃES
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
SUSCTE
: MARIA ISABEL DE SOUSA e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO e
outro
SUSCDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
SUSCTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
SUSCDO
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
CC - 386/PB - 96.05.22243-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL RIDALVO
COSTA
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
SUSCTE
: JOSE FERREIRA ANDRADE e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO e
outro
SUSCDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
SUSCTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
SUSCDO
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
CC - 389/PB - 96.05.22246-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR
FEDERAL
PETRUCIO FERREIRA
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
SUSCTE
: JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA e outros
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA
GOMES e outro
SUSCDO
:
SUSCTE
:
SUSCDO
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
CC - 390/PB - 96.05.22257-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR
FEDERAL
GERALDO APOLIANO
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
SUSCTE
: MARIA FERREIRA DE MORAIS e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO e
outro
SUSCDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
SUSCTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
SUSCDO
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
MSPL - 2178/CE - 90.05.06177-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ
DELGADO
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
IMPTTE
: BACEN - BANCO CENTRAL DO BRASIL
ADV/PROC
: ALVARO MELO FILHO e outros
IMPTDO
: JUIZO FEDERAL DA 4A VARA CE
IMPTDO
: W. OLSEN & CIA. LTDA.
IMPTDO
: ANTONIO MAIA PEREIRA
MSPL - 2805/CE - 91.05.01011-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ
DELGADO
ORIGEM
: 4ª Vara de Fortaleza
IMPTTE
: BACEN - BANCO CENTRAL DO BRASIL
ADV/PROC
: ALVARO MELO FILHO e outros
IMPTDO
: JUIZO FEDERAL DA 4A VARA CE
IMPTDO
: JOAO
RIBEIRO
DE
MATOS
MONTENEGRO
ADV/PROC
: FRANCISCO RIBEIRO MONTENEGRO
FILHO e outros
MSPL - 2814/CE - 91.05.00923-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL RIDALVO
COSTA
ORIGEM
: 1ª Vara de Fortaleza
IMPTTE
: BACEN - BANCO CENTRAL DO BRASIL
ADV/PROC
: ALVARO MELO FILHO e outros
IMPTDO
: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA CE
MSPL - 3081/PE - 91.05.01967-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL RIDALVO
COSTA
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Pernambuco
IMPTTE
: INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
ALIMENTICIOS
CERES
LTDA
ADV/PROC
: RITA
VALÉRIA
CAVALCANTE
MENDONÇA e outro
IMPTDO
: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA PE
LIT PASS
: UNIÃO
MSPL - 3118/CE - 91.05.02080-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR
FEDERAL
FRANCISCO FALCÃO
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
IMPTTE
: CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADV/PROC
: MARIA
DA
PENHA
MADEIRA
QUARANTA e outros
IMPTDO
: JUIZO FEDERAL DA 7A VARA CE
LIT PASS
: IRENE BARROS BEZERRA CAMINHA DE
OLIVEIRA
LIT PASS
: ANECY GONCALVES PEDROSA
ADV/PROC
: JOSÉ CAMINHA DE OLIVEIRA
MSPL - 3120/CE - 91.05.02082-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL RIDALVO
COSTA
ORIGEM
: 2ª Vara de Fortaleza
IMPTTE
: CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADV/PROC
: FRANCISCO DAS CHAGAS ANTUNES
MARQUES e outros
IMPTDO
: JUIZO FEDERAL DA 2A VARA CE
LIT PASS
: MARIA ALSENIR RODRIGUES
MSPL - 3534/CE - 91.05.03209-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR
FEDERAL
ORIGEM
IMPTTE
ADV/PROC
:
:
:
IMPTDO
:
FRANCISCO FALCÃO
4ª Vara de Fortaleza
CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
MARIA
ESCOLÁSTICA
COSTA
OLIVEIRA e outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
MSPL - 9179/RN - 92.05.08044-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL CASTRO
MEIRA
ORIGEM
: 1ª Vara de Natal
IMPTTE
: CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADV/PROC
: JOÃO BATISTA FERREIRA RABELO
NETO e outros
IMPTDO
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
LIT PASS
: MANOEL MARIANO DA SILVA
LIT PASS
: ALICE DE ANDRADE SILVA
LIT PASS
: ANA MARIA TOSCANO DANTAS
LIT PASS
: MARIA LEANDRO DOS SANTOS
LIT PASS
: MARIA DE SOUZA PAIVA MORAIS
ADV/PROC
: JOAO HELDER DANTAS CAVALCANTI e
outros
MSPL - 9185/RN - 92.05.08052-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL CASTRO
MEIRA
ORIGEM
: 2ª Vara de Natal
IMPTTE
: CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADV/PROC
: JOÃO BATISTA FERREIRA RABELO
NETO e outros
IMPTDO
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
LIT PASS
: CICERO MARQUES DE FIGUEIREDO
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outro
MSPL - 9235/RN - 92.05.08125-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL RIDALVO
COSTA
ORIGEM
: 1ª Vara de Natal
IMPTTE
: CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADV/PROC
: JOÃO BATISTA FERREIRA RABELO
NETO e outros
IMPTDO
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
MSPL - 9238/RN - 92.05.08128-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL HUGO
MACHADO
ORIGEM
: 1ª Vara de Natal
IMPTTE
: CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADV/PROC
: JOÃO BATISTA FERREIRA RABELO
NETO e outros
IMPTDO
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
LIT PASS
: FRANCISCA MARIA DE SENA PINHEIRO
LIT PASS
: VITORIA MARIA FREIRE
LIT PASS
: LUCIA MARIA PRACA
ADV/PROC
: TATIANA MENDES CUNHA e outro
MSPL - 9293/RN - 92.05.08199-0
: DESEMBARGADOR FEDERAL ARAKEN
RELATOR
MARIZ
ORIGEM
: 1ª Vara de Natal
IMPTTE
: CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADV/PROC
: JOÃO BATISTA FERREIRA RABELO
NETO e outros
IMPTDO
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
LIT PASS
: MARIA ALEXANDRE MACEDO
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA
MSPL - 9294/RN - 92.05.08200-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL CASTRO
MEIRA
ORIGEM
: 1ª Vara de Natal
IMPTTE
: CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADV/PROC
: JOÃO BATISTA FERREIRA RABELO
NETO e outros
IMPTDO
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
LIT PASS
: MARIA DO SOCORRO COSTA MARTIM
LIT PASS
: MARIA RIMUNDA DA SILVA TRINDADE
LIT PASS
: RITA DE CASSIA DA CONCEICAO
GOMES
LIT PASS
: ANTONIA ALEIDE DE CARVALHO
BRITO
LIT PASS
LIT PASS
:
:
LIT PASS
LIT PASS
ADV/PROC
:
:
:
CLEUDIA BEZERRA PACHECO
MARIA ANA MOURA DE OLIVEIRA DA
SILVA
SEVERINO LOURENCO DE OLIVEIRA
ADEMIR ARAUJO DA COSTA
ALBANIZA CARVALHO DE SENA
MSPL - 9374/PB - 92.05.08387-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL NEREU
SANTOS
ORIGEM
: 4ª Vara de Campina Grande
IMPTTE
: CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADV/PROC
: SINEIDE ANDRADE CORREIA LIMA e
outros
IMPTDO
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
LIT PASS
: MARIA DO SOCORRO NOBRE MOREIRA
MSPL - 9382/PB - 92.05.08396-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL LÁZARO
GUIMARÃES
ORIGEM
: 1ª Vara de João Pessoa
IMPTTE
: CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADV/PROC
: LUIZ GONZAGA BRANDÃO e outros
IMPTDO
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
LIT PASS
: ALMIRO DE SA FERREIRA
MSPL - 9386/PB - 92.05.08400-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL ARAKEN
MARIZ
ORIGEM
: 1ª Vara de João Pessoa
IMPTTE
: CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADV/PROC
: LUIZ GONZAGA BRANDÃO e outros
IMPTDO
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
LIT PASS
: BRAZ ALEXANDRE DE LIRA
MSPL - 9398/PB - 92.05.08413-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL ARAKEN
MARIZ
ORIGEM
: 2ª Vara de João Pessoa
IMPTTE
: CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADV/PROC
: MARIO SERGIO TOGNOLO e outros
IMPTDO
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
LIT PASS
: IVONE CARMELITA DOS SANTOS
MSPL - 9546/PB - 92.05.08809-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL CASTRO
MEIRA
ORIGEM
: 4ª Vara de Campina Grande
IMPTTE
: CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADV/PROC
: LUIZ GONZAGA BRANDÃO e outros
IMPTDO
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
LIT PASS
: FRANCISCA LINDARICE MARTINS
MSPL - 9782/PE - 92.05.09268-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL NEREU
SANTOS
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
IMPTTE
: CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADV/PROC
: SYLVIO PAZ GALDINO DE LIMA e outros
IMPTDO
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
LIT PASS
: JACIRA MARIA DE MENEZES
LIT PASS
: LURIDO CLEANO RIBEIRO SARAIVA
LIT PASS
: IVONETE DE LUCENA SOUZA
LIT PASS
: ANA MARIA BARROSO NEVES
LIT PASS
: CLEIDE MAIRA LOPES DE MIRANDA
TASSITANO
LIT PASS
: JOSE BARROS DA SILVA
LIT PASS
: INANIZE BARROS CALDAS ESTEVES
LIT PASS
: FERNANDO INACIO DE JESUS
LIT PASS
: SUZANA MAURICIO DO MONTE
LIT PASS
: CELIA MARIA VERCOSA BARROS
LIT PASS
: KATIA MARIA PIRES DE CARVALHO
LIT PASS
: GILSON ALECRIM PAES BARRETO
LIT PASS
: LINDOIA BARROS ESKINAZI
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES ARAUJO LIMA
MSPL - 10437/PE - 92.05.10100-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL RIDALVO
COSTA
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
IMPTTE
: CONSTRUTORA AGROMEC LTDA e
outros
ADV/PROC
:
IMPTDO
:
MARA REGINA SIQUEIRA DE LIMA e
outros
JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
MSPL - 10448/PB - 92.05.10138-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR
FEDERAL
PETRUCIO FERREIRA
ORIGEM
: 3ª Vara de João Pessoa
IMPTTE
: CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADV/PROC
: SINEIDE ANDRADE CORREIA LIMA e
outros
IMPTDO
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
MSPL - 20722/PB - 93.05.00999-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ
MARIA DE OLIVEIRA LUCENA
ORIGEM
: 2ª Vara de João Pessoa
IMPTTE
: CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADV/PROC
: LUIZ GONZAGA BRANDÃO e outros
IMPTDO
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
LIT PASS
: JONATAS ARAUJO DE LACERDA
JUNIOR
MSPL - 21003/PE - 93.05.01554-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL ARAKEN
MARIZ
ORIGEM
: 3ª Vara de Recife
IMPTTE
: CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADV/PROC
: VIRGÍNIA BARBOSA LEAL e outros
IMPTDO
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
LIT PASS
: ALDA ARAUJO DA SILVA
LIT PASS
: ALEXANDRE HENRIQUE VERISSIMO
PEREIRA
LIT PASS
: BARTOLOMEU
CARLOS
DE
FIGUEIREDO LINS
LIT PASS
: CARLOS ALBERTO FERREIRA DA
SILVA
LIT PASS
: DELMIRA NUNES DE SOUZA
LIT PASS
: ERALDO JOSE LINS
LIT PASS
: FRANCISCO JOSE BEZERRA LIMA
LIT PASS
: HELIO FRANCISCO DA ROCHA
LIT PASS
: LUCIA ALVES RAMOS
LIT PASS
: RAQUEL SA LEITAO CORREA DE
ARAUJO
MSPL - 21058/PE - 93.05.01555-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL RIDALVO
COSTA
ORIGEM
: 7ª Vara Federal de Pernambuco
IMPTTE
: CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADV/PROC
: VIRGÍNIA BARBOSA LEAL e outros
IMPTDO
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA
EM
QUESTÕES
AGRÁRIAS
LIT PASS
: NEUSA SERGIO DE OLIVEIRA E SILVA
LIT PASS
: MARIA RITA BARBOSA DE SOUZA
MSPL - 21292/PB - 93.05.01978-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR
FEDERAL
FRANCISCO FALCÃO
ORIGEM
: 2ª Vara de João Pessoa
IMPTTE
: CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADV/PROC
: LUIZ GONZAGA BRANDÃO e outros
IMPTDO
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
MSPL - 21598/PE - 93.05.02690-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL HUGO
MACHADO
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
IMPTTE
: CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADV/PROC
: JOSE RONEMBERG TRAVASSOS DA
SILVA e outros
IMPTDO
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
MSPL - 21650/PE - 93.05.02859-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR
FEDERAL
FRANCISCO FALCÃO
ORIGEM
: 7ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Questões Agrárias)
IMPTTE
: AILTON JOSE RODRIGUES COSTA
ADV/PROC
:
IMPTDO
:
LIT PASS
ADV/PROC
:
:
MARIA CATARINA BARRETO DE
ALMEIDA VASCONCELOS e outros
JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA
EM
QUESTÕES
AGRÁRIAS
CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ROSEANE MARIA DE HOLLANDA
CAVALCANTI
MSPL - 21653/PE - 93.05.02878-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL LÁZARO
GUIMARÃES
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Pernambuco
IMPTTE
: LESTE BRASILEIRA IMPORTADORA E
EXPORTADORA LTDA
ADV/PROC
: HELIO
BRANDAO
DE
OLIVEIRA
CHAGAS
IMPTDO
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
LIT PASS
: FAZENDA NACIONAL
MSPL - 23216/PE - 93.05.06086-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL LÁZARO
GUIMARÃES
ORIGEM
: 7ª Vara Federal de Pernambuco
IMPTTE
: NARCISO MAIA TECIDOS LTDA
ADV/PROC
: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
e outros
IMPTDO
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA
EM
QUESTÕES
AGRÁRIAS
LIT PASS
: FAZENDA NACIONAL
MSPL - 23255/PE - 93.05.06155-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL HUGO
MACHADO
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
IMPTTE
: CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADV/PROC
: JOSE RONEMBERG TRAVASSOS DA
SILVA e outros
IMPTDO
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
LIT PASS
: JOSENILDO DOS SANTOS
LIT PASS
: IRACI PEDROSA DOS SANTOS
LIT PASS
: MARIA DE JESUS GUEDES FONSECA
BASTOS
LIT PASS
: JOSE BERNARDINO DA SILVA IRMAO
LIT PASS
: IVONETE HENRIQUE DOS SANTOS
LIT PASS
: ADELIA MARIA DOS SNATOS
LIT PASS
: MARIA
DO
SOCORRO
DE
VASCONCELOS
LIT PASS
: REGINA MESQUITA NEIVA DE MELO
LIT PASS
: CONSTANCIA PESSOA MORATO
LIT PASS
: MARIA DE LOURDES SANT ANNA DA
SILVA
ADV/PROC
: LUIZ GUILHERME GASPAR ANTUNES
ADV/PROC
: ALBERTO REINALDO MAGALHÃES
TORREÃO FILHO
MSPL - 24688/CE - 93.05.09396-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL HUGO
MACHADO
ORIGEM
: 6ª Vara do Ceará
IMPTTE
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA HELENA DE ABREU VIDAL e
outros
IMPTDO
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
LIT PASS
: JOSE RUY SARAIVA
MSPL - 26897/PE - 93.05.13839-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL NEREU
SANTOS
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
IMPTTE
: CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADV/PROC
: ROSEANE MARIA DE HOLLANDA
CAVALCANTI e outros
IMPTDO
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
MSPL - 26898/PE - 93.05.13840-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL RIDALVO
COSTA
ORIGEM
: 7ª Vara Federal de Pernambuco
IMPTTE
ADV/PROC
:
:
IMPTDO
:
CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ROSEANE MARIA DE HOLLANDA
CAVALCANTI e outros
JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA
EM
QUESTÕES
AGRÁRIAS
MSPL - 27114/PB - 93.05.14724-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL HUGO
MACHADO
ORIGEM
: 3ª Vara de João Pessoa
IMPTTE
: JOSE GALDINO DE MARIA
ADV/PROC
: MARIA DE FATIMA COSTA DE
OLIVEIRA
IMPTDO
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
LIT PASS
: CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
LIT PASS
: INAMPS - INSTITUTO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA
MÉDICA
DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL
LIT PASS
: UNIÃO
MSPL - 27166/PE - 93.05.14830-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL LÁZARO
GUIMARÃES
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
IMPTTE
: CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADV/PROC
: ANA MARIA SOARES RIBEIRO DE
BARROS e outros
IMPTDO
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
MSPL - 32136/PE - 93.05.24916-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL RIDALVO
COSTA
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
IMPTTE
: CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADV/PROC
: AUREA ROSANE VIEIRA e outros
IMPTDO
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
MSPL - 34085/CE - 93.05.29767-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ
MARIA DE OLIVEIRA LUCENA
ORIGEM
: 6ª Vara do Ceará
IMPTTE
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HEVILAZIO MOREIRA GADELHA
IMPTDO
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
LIT PASS
: FRANCISCA
RODRIGUES
MENDES
ROCHA
MSPL - 36946/PE - 93.05.36678-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR
FEDERAL
FRANCISCO FALCÃO
ORIGEM
: 2ª Vara de Recife
IMPTTE
: CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADV/PROC
: PAULO RITT e outros
IMPTDO
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
MSPL - 38885/CE - 94.05.00002-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL HUGO
MACHADO
ORIGEM
: 1ª Vara de Fortaleza
IMPTTE
: INAMPS - INSTITUTO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA
MÉDICA
DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL
ADV/PROC
: MANOEL CESAR FERREIRA E SILVA e
outros
IMPTDO
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
MSPL - 45053/PE - 94.05.25560-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL HUGO
MACHADO
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
IMPTTE
: ANDREA VASCONCELOS MOURY
ADV/PROC
: ANTONIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS
e outro
IMPTDO
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
MSPL - 45758/PE - 94.05.30688-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL NEREU
ORIGEM
:
IMPTTE
IMPTDO
:
:
LIT PASS
ADV/PROC
:
:
SANTOS
4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
UNIÃO
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
UBIRATAN BARROS DE LIMA
JERSON MACIEL NETTO
MSPL - 48082/PE - 95.05.04905-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL HUGO
MACHADO
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
IMPTTE
: MANOEL MENDES SIQUEIRA
ADV/PROC
: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA e
outros
IMPTDO
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
MSPL - 48113/PB - 95.05.05180-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL UBALDO
ATAIDE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
IMPTTE
: M SILVEIRA MAGAZINE LTDA
ADV/PROC
: SERGIO LUIZ BEZERRA PRESTA e outros
IMPTDO
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
LIT PASS
: FAZENDA NACIONAL
MSPL - 48165/PE - 95.05.05752-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL LÁZARO
GUIMARÃES
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
IMPTTE
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSIMAR DE BARROS SOARES e outros
IMPTDO
: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA DA
COMARCA DE ARCOVERDE - PE
LIT PASS
: EPAMINONDAS ALVES DE SOUZA
MSPL - 48567/PE - 95.05.08400-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ
MARIA DE OLIVEIRA LUCENA
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
IMPTTE
: CASA DAS BOMBAS LTDA e outro
ADV/PROC
: SANDRA MARIA DA SILVA e outros
IMPTDO
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
LIT PASS
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
MSPL - 50356/PE - 95.05.22221-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL HUGO
MACHADO
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
IMPTTE
: COML/ PRAZERENSE LTDA
ADV/PROC
: RAIMUNDO GOMES DE BARROS e outro
IMPTDO
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
LIT PASS
: FAZENDA NACIONAL
MSPL - 50795/CE - 95.05.24415-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR
FEDERAL
FRANCISCO FALCÃO
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
IMPTTE
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA e
outros
IMPTDO
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
MSPL - 52404/PE - 95.05.33521-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL HUGO
MACHADO
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
IMPTTE
: JOSE MILTON BISPO
ADV/PROC
: JOSE MILTON BISPO
IMPTDO
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
MSPL - 52758/CE - 96.05.00412-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL CASTRO
MEIRA
ORIGEM
IMPTTE
IMPTDO
:
:
:
LIT PASS
:
7ª Vara Federal do Ceará
UNIÃO
JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
DAMIAO DE JESUS LIMA (REP/ P/
MARIA DE FATIMA DE JESUS LIMA)
MSPL - 53137/PE - 96.05.02752-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL RIDALVO
COSTA
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
IMPTTE
: USINA SALGADO S/A
ADV/PROC
: FERNANDO
MOACIR
DE
ALBUQUERQUE e outro
IMPTDO
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
LIT PASS
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: PAULO ROBERTO DE LIMA e outros
MSPL - 54643/RN - 96.05.12528-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL HUGO
MACHADO
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
IMPTTE
: FRANCISCO
LEVI
NOBREGA
DE
ARAUJO
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO
IMPTDO
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
MSPL - 54921/PE - 96.05.14939-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL LÁZARO
GUIMARÃES
ORIGEM
: 7ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Questões Agrárias)
IMPTTE
: HAULER DOS SANTOS FONSECA e
outros
ADV/PROC
: PEDRO JOSE DA SILVA
IMPTDO
: JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
LIT PASS
: UNIÃO
MSPL - 55873/PE - 96.05.21012-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL RIDALVO
COSTA
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
IMPTTE
: GISELDA GUIMARAES
ADV/PROC
: GISELDA GUIMARAES
IMPTDO
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
MSPL - 56057/CE - 96.05.22298-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL CASTRO
MEIRA
IMPTTE
: ELIESIO ROCHA ADRIANO
ADV/PROC
: RAIMUNDO NOGUEIRA MAIA
IMPTDO
: JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
MSPL - 56954/PB - 96.05.28359-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL ARAKEN
MARIZ
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
IMPTTE
: ONALDO MAGALHAES DE AMORIM
ADV/PROC
: BERILO RAMOS BORBA e outro
IMPTDO
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
MSPL - 58239/RN - 97.05.03778-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR FEDERAL RIDALVO
COSTA
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
IMPTTE
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO ROBERTO LEAL DOS SANTOS e
outros
IMPTDO
: JUIZ FRANCISCO FALCAO
PRC - 621/PB - 89.05.00621-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA ZULMIRA ALBUQUERQUE
ADV/PROC
: NIZI MARINHEIRO
REQDO
DEPRECTE
:
:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
JUIZO FEDERAL DA 2A VARA-PB
PRC - 622/SE - 89.05.00622-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: TIBIRICA DE MELO E SILVA
ADV/PROC
: FELIX AUGUSTO OLIVEIRA SILVA
REQDO
: UNIAO FEDERAL
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 2ª VARA DE
SERGIPE
PRC - 623/CE - 89.05.00623-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: CILA
CIA
INDUSTRIAL
DE
LACTICINIOS DO CEARA
ADV/PROC
: ERNANDES
NEPOMUCENO
DE
OLIVEIRA
REQDO
: UNIAO FEDERAL
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 4A VARA-CE
PRC - 625/CE - 89.05.00625-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDO ANTONIO DE MACEDO
ADV/PROC
: LUIZ CRESCÊNCIO PEREIRA JÚNIOR
REQDO
: UNIAO FEDERAL
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 5A VARA-CE
PRC - 628/CE - 89.05.00628-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE MARIA CIRINO BESSA e outros
ADV/PROC
: EDGARD PINHO FILHO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 3A VARA-CE
PRC - 629/CE - 89.05.00629-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ARTUR ALTINO DO NASCIMENTO e
outros
ADV/PROC
: ANTONIO MOITA TRINDADE
REQDO
: UNIAO FEDERAL
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 3A VARA-CE
PRC - 681/CE - 89.05.00681-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: IRISMAR BARBOSA DA SILVA
ADV/PROC
: JOSE CLAUDIO MEDINA
REMTE
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA-CE
PRC - 682/CE - 89.05.00682-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOAO SEIXAS LIMA
REQTE
: JOAO SEIXAS LIMA e outros
ADV/PROC
: JOSE CLAUDIO MEDINA
REQDO
: UNIAO FEDERAL
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA-CE
PRC - 683/CE - 89.05.00683-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: LEVIR MARTINS DE MEDEIROS e outros
ADV/PROC
: JOSE CLAUDIO MEDINA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA-CE
PRC - 1453/PE - 91.05.01021-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: AILTON DE ALMEIDA BARROS
ADV/PROC
: AILTON BARROS CERQUEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
SONIA
MARIA
DE
ASSUNCAO
MACIEIRA
JUIZO FEDERAL DA 2A VARA PE
PRC - 1454/RN - 91.05.01038-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: FRANCISCO DAS CHAGAS PINTO DA
SILVA e outro
ADV/PROC
: JOSE VASCONCELOS DA ROCHA e
outros
REQDO
: FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 2A VARA RN
PRC - 1455/RN - 91.05.01041-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: ANTONIO DUTRA SERRANO
ADV/PROC
: JOSE VASCONCELOS DA ROCHA e
outros
REQDO
: FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 2A VARA RN
PRC - 1456/RN - 91.05.01042-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: RITA DE CASSIA RODRIGUES DE MELO
ADV/PROC
: JOSE VASCONCELOS DA ROCHA e
outros
REQDO
: FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 2A VARA RN
PRC - 1458/CE - 91.05.01070-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: AMINTAS EUGENIO DE SOUSA
ADV/PROC
: PEDRO GOMES PEREIRA
REQDO
: FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 3A VARA CE
PRC - 1459/CE - 91.05.01071-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: STAF - SOCIEDADE TECNICA DE
ASSISTENCIA FISCAL LTDA
ADV/PROC
: ERNANDES
NEPOMUCENO
DE
OLIVEIRA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 3A VARA CE
PRC - 1460/CE - 91.05.01072-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: CONSTRUTORA MARQUISE S/A
ADV/PROC
: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUIZO FEDERAL DA 3A VARA CE
PRC - 1691/AL - 91.05.04184-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSE DE ARAUJO CAVALCANTE e outro
ADV/PROC
: EVERALDO DAMIAO DA SILVA
REQDO
: UNIÃO
REQDO
: TELASA - TELECOMUNICAÇÕES DE
ALAGOAS S/A
ADV/PROC
: CARLOS HUMBERTO LEAO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 1692/AL - 91.05.04185-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
:
REQTE
ADV/PROC
REQDO
REQDO
:
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
PRESIDENTE
4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
ABELARDO GOMES DA SILVA e outros
EVERALDO DAMIAO DA SILVA
FAZENDA NACIONAL
TELASA - TELECOMUNICAÇÕES DE
ALAGOAS S/A
CARLOS HUMBERTO LEAO e outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 1693/CE - 91.05.04191-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE PINHEIRO DE AQUINO
ADV/PROC
: LUIZ CRESCÊNCIO PEREIRA JÚNIOR e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 1694/RN - 91.05.04192-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JERONIMO ROSADO NETO e outros
ADV/PROC
: ADEGUINAL MARQUES CAMPOS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 1695/RN - 91.05.04212-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSE ROBERTO BANDEIRA BARROS
ADV/PROC
: ELDER HERONILDES DA SILVA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 1696/PE - 91.05.04520-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: NABUCO BANDIM PONTES
ADV/PROC
: EDSON
DE
SOUZA
CARVALHO
MIRANDA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 1697/PE - 91.05.04525-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ROZEMIRA ALVES DA SILVA
ADV/PROC
: MANOEL RAMIRO DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MOZART CORDEIRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 1698/PE - 91.05.04530-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ALICE MARIA DA COSTA
ADV/PROC
: MARIA ISABEL AGUIAR LAFAYETTE e
outros
REQDO
: INPS - INSTITUTO NACIONAL DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DE
LOURDES
CALDAS
CAMARA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 1700/AL - 91.05.04710-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ARGEMIRO JOSE CARLOS DOS SANTOS
ADV/PROC
: JOSE CORDEIRO DOS SANTOS
REQDO
DEPRECTE
:
:
UNIÃO
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 1708/AL - 91.05.04972-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
REQDO
: FUNDACAO GOVERNADOR LAMENHA
FILHO
ADV/PROC
: JOSE DAMIAO DOS SANTOS e outro
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 1709/AL - 91.05.04973-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: AGRO INDL/ SAO GONCALO S/A
ADV/PROC
: OZIANE SOUZA DE LIMA e outros
REQDO
: IAA - INSTITUTO DO AÇÚCAR E DO
ÁLCOOL
ADV/PROC
: JOSE TEIXEIRA CAVALCANTE FILHO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 1710/CE - 91.05.04974-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANTONIO CORTEZ RUFINO e outros
REQDO
: DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 1791/CE - 91.05.06405-8
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
RELATOR
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: CONSTRUTORA ANDRADE GUTTERREZ
S/A
ADV/PROC
: LUIZ CARLOS PORTELLA BARBOSA e
outros
REQDO
: DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC
: EDNA MARIA MAGALHAES CARNEIRO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 2454/CE - 92.05.07569-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE OTOCH FILHO
ADV/PROC
: LUCIO MODESTO CHAVES LUCENA DE
FARIAS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 4311/CE - 93.05.20114-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ADAISA PESSOA DE AZEVEDO e outros
ADV/PROC
: ELILDA
PARENTE
GUIMARÃES
REBOUÇAS e outro
REQDO
: DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC
: JOSÉ CARNEIRO FERNANDES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 4889/PE - 93.05.40090-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: ADONES NETTO F DE MELO
ADV/PROC
: MARIA
LUCIA
SOARES
DE
ALBUQUERQUE MARQUES e outro
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
MARIA
DE
LOURDES
CALDAS
CAMARA e outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 5238/PE - 94.05.10962-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: BACARDI S/A
ADV/PROC
: LUIZ PANDOLFI e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 5249/PE - 94.05.11288-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: BENEDITO QUEIROGA CAVALCANTI
ADV/PROC
: PAULO DE ALBUQUERQUE BELFORT e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOAO AFONSO DINIZ FERRAZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 5801/AL - 94.05.18444-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOAO CLARINDO SOBRINHO
ADV/PROC
: ANTONIO LOPES RODRIGUES e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 5803/PE - 94.05.18446-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: USINA CATENDE S/A
ADV/PROC
: EDUARDO JOSÉ PINTO DE CAMPOS e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 5804/PE - 94.05.18447-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
ORIGEM
REQTE
: LUCIA DUARTE DE SOUZA AROUCHA e
outros
ADV/PROC
: IVANILDO DA ROCHA OLIVEIRA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 5805/PE - 94.05.18448-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOSY CORREIA DE MELO e outros
ADV/PROC
: OLGA MAIA BARROS e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DE
LOURDES
CALDAS
CAMARA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 6363/RN - 94.05.19673-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ALTAIR TEIXEIRA DE CARVALHO e
outros
ADV/PROC
REQDO
DEPRECTE
:
:
:
RANICE RIBEIRO DA SILVA
UNIÃO
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 6364/RN - 94.05.19674-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: EDUARDO BASTOS DE PONTES
ADV/PROC
: JOSE LUCAS DE BARROS e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 6365/CE - 94.05.19675-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MANOEL OLIVEIRA DA SILVA
ADV/PROC
: JOSE JURANDIR MOURA GOMES
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6371/CE - 94.05.19681-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: CIA/ CEARA TEXTIL
ADV/PROC
: MÁRIO GURJÃO PESSOA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6431/CE - 94.05.19741-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JUAREZ MAIA DE NEGREIROS
ADV/PROC
: FRANCISCO JOSE SOARES BASTOS
REQDO
: DNER - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE ESTRADAS DE RODAGEM
ADV/PROC
: CARLOS MAURICIO STUDART GURGEL
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 6577/PE - 94.05.19887-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: HELIO FONSECA e outros
ADV/PROC
: JOSÉ GERALDO CARNEIRO LEÃO e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 6589/CE - 94.05.19899-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ADAISA PESSOA DE AZEVEDO e outros
ADV/PROC
: ELILDA
PARENTE
GUIMARÃES
REBOUÇAS e outro
REQDO
: DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC
: JOSÉ CARNEIRO FERNANDES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 7109/AL - 94.05.36541-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSE MARQUES DA SILVA
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7121/AL - 94.05.36553-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
PRESIDENTE
3ª Vara Federal de Alagoas
ALUISIO ROSENDO DOS SANTOS
ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7122/AL - 94.05.36554-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JULIO BELARMINO DA SILVA
ADV/PROC
: ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 7591/AL - 94.05.41017-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSEF LUERS
ADV/PROC
: ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA
GAMELEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 8570/RN - 95.05.10536-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FRANCISCO ASSIS DO AMARAL e outros
ADV/PROC
: MARIA DAS GRACAS SENA DE GOIS
REQDO
: UFRN - UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE
ADV/PROC
: NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 8983/PE - 95.05.12501-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ANTONIO CORDEIRO DA SILVA e outros
ADV/PROC
: OLGA MAIA BARROS e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DE
LOURDES
CALDAS
CAMARA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 9319/CE - 95.05.13373-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ELSON COELHO DE ALMEIDA
ADV/PROC
: JOSE CARLOS MEIRELES DE FREITAS e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9367/SE - 95.05.13421-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: GETULIO ARAUJO MENDONCA e outros
ADV/PROC
: MARIA
ANGELICA
BASTOS
NASCIMENTO DE CAMPOS
REQDO
: FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 9577/CE - 95.05.13791-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOAO VASCO DE ALMEIDA
FEDERAL
ADV/PROC
REQDO
DEPRECTE
:
:
:
JOSE HELTON MENEZES PINHEIRO
UNIÃO
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 9584/PE - 95.05.13798-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MOTOGEAR NORTE - INDÚSTRIA DE
ENGRENAGENS S/A
ADV/PROC
: RAPHAEL
GARCIA
FERRAZ
DE
SAMPAIO e outros
REQDO
: FAZENDA NACIONAL
REQDO
: TELEBRAS - TELECOMUNICACOES
BRASILEIRAS S/A
ADV/PROC
: REGINALDO DO REGO BARROS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 9627/RN - 95.05.13841-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ENIO GURGEL DE SA
ADV/PROC
: MAGNUS AUGUSTO COSTA DELGADO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 10642/AL - 95.05.16576-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JORGE CONSTANTINO DOS SANTOS
ADV/PROC
: CESAR FARIAS DOS SANTOS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: WALDEREZ RICARDO DA SILVA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 11752/PE - 95.05.19569-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ELISA MONTEIRO MELO e outros
ADV/PROC
: OLGA MAIA BARROS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLENE BARBOSA PONTES
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 12351/CE - 95.05.21215-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANDRE LEITAO MAVIGNIER e outros
ADV/PROC
: ELILDA
PARENTE
GUIMARÃES
REBOUÇAS e outro
REQDO
: DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC
: ANA AMÉLIA LEITE DE BRITO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 12462/CE - 95.05.25400-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: LUIZ VIEIRA HENRIQUES JUNIOR
ADV/PROC
: ELILDA
PARENTE
GUIMARÃES
REBOUÇAS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA VILMA BARROS NOGUEIRA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 12595/PB - 95.05.25582-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ARMANDO DANTAS AGUIAR
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
SEGURO SOCIAL
ANTONIO VIANA DE SOUZA LIMA
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 12611/PB - 95.05.25605-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: FRANCISCO VIEIRA DA SILVA
ADV/PROC
: WALMIR ANDRADE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOAO FELICIANO PESSOA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 12614/PB - 95.05.25608-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA EUNICE DE ARAUJO
ADV/PROC
: WALMIR ANDRADE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARILU DE FARIAS SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 12616/PB - 95.05.25610-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ODILON OLIVEIRA DE ALMEIDA
ADV/PROC
: WALMIR ANDRADE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARILU DE FARIAS SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 12619/PB - 95.05.25613-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ALIRIO TORREAO MOTA
ADV/PROC
: WALMIR ANDRADE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOAO FELICIANO PESSOA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 12956/PB - 95.05.29259-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: SEBASTIAO PEREIRA CAMPOS
ADV/PROC
: WALMIR ANDRADE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARILU DE FARIAS SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 13180/RN - 95.05.33236-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: ENILDO NOGUEIRA DO VALE
ADV/PROC
: ENÉLIO LIMA PETROVICH
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SANDRA MARIA FREITAS DE ALMEIDA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 13249/PB - 95.05.33467-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOAO ADAO FILHO
ADV/PROC
: NAIR NEVES DE FARIAS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
ELIANE DE OLIVEIRA ARRUDA e outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 13250/PB - 95.05.33468-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOAO RODRIGUES NETO
ADV/PROC
: WALMIR ANDRADE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARILU DE FARIAS SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 13529/RN - 96.05.03950-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOAO CORREIA DE AQUINO
ADV/PROC
: HERIBERTO ESCOLÁSTICO BEZERRA
JÚNIOR e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 13628/RN - 96.05.04559-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: ANTONIO NOLASCO DE SOUZA e outro
ADV/PROC
: NILO FERREIRA PINTO JÚNIOR e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA MARIA DE PAIVA DUMARESQ e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 13828/PB - 96.05.06345-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: SEVERINO BENICIO VITORINO
ADV/PROC
: WALMIR ANDRADE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARILU DE FARIAS SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 14003/RN - 96.05.08327-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: LOURIVAL BEZERRA DA COSTA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 14080/RN - 96.05.08604-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: AEROFROTA TAXI AEREO LTDA
ADV/PROC
: MOACYR MOREIRA DOS SANTOS e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 14088/RN - 96.05.08612-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
Exec. Penal)
EUSTAQUIO ALVES DE FARIAS
MARIA TANIA ROCHA PASCOAL
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
VILMA GRACIETE COSTA e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 14139/RN - 96.05.10130-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: FRANCISCO DANTAS DE MEDEIROS
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 14140/RN - 96.05.10131-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: CELSO FERNANDES DE FARIAS
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 14141/RN - 96.05.10132-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: MARIA DO CARMO FRAGA BORBA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 14142/RN - 96.05.10133-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: JULIA MARIA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 14143/RN - 96.05.10134-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: CONSTANCIA TEIXEIRA BEZERRA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 14144/RN - 96.05.10135-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: SANTINA CONFESSOR OLIVEIRA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
VILMA GRACIETE COSTA e outros
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 14145/RN - 96.05.10136-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: HONORINA FRANCISCA DANTAS e
outros
ADV/PROC
: ANGELO EUGENIO COUTO SILVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 14208/SE - 96.05.10240-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JOSE FRANCISCO DE JESUS e outro
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ARISTARCO BENSABATH BEZERRA DE
MENEZES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 14215/SE - 96.05.10247-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MARIA ANTONIETA COSTA SANTOS
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ARISTARCO BENSABATH BEZERRA DE
MENEZES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 14216/SE - 96.05.10248-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: ANTONIO TAVARES DE JESUS e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA CANDIDA DE MELO SOUZA
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 14232/SE - 96.05.10299-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: VIVALDO UZEL PEREIRA e outro
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE FRANCISCO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 14259/SE - 96.05.10326-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MARIO DE OLIVEIRA LINHARES e outro
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: PEDRO FREITAS SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 14273/SE - 96.05.10340-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
:
:
:
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
PRESIDENTE
1ª Vara Federal de Sergipe
ARICIO ALMEIDA e outros
RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JOSEFA JANETE DE OLIVEIRA RIBEIRO
e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 14274/SE - 96.05.10341-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: EMANUEL SANTOS PRADO e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSELINA LAZARO DOS SANTOS e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 14281/SE - 96.05.10348-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: ELIAS GERALDO DA SILVA
ADV/PROC
: SIZENANDO AZEVEDO FARO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES BRITTO REZENDE
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 14282/SE - 96.05.10349-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: LENAIDE
FEITOSA
SANTOS
DE
BARROS
ADV/PROC
: SIZENANDO AZEVEDO FARO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ARISTARCO BENSABATH BEZERRA DE
MENEZES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 14368/PE - 96.05.10819-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: FREDERICO DO REGO MACIEL NETO e
outros
ADV/PROC
: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 14423/SE - 96.05.11304-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JOSE ANTONIO DOS SANTOS e outros
ADV/PROC
: SILVIO ROBERTO LIMA BASTOS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANTONIO BRAZ LOUZADA VIANA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 14424/SE - 96.05.11305-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JOAO GONCALVES VIANA - ESPOLIO
ADV/PROC
: JOÃO GONÇALVES VIANA JÚNIOR e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSELINA LAZARO DOS SANTOS e
DEPRECTE
:
outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 14549/SE - 96.05.12408-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JOSE LISBOA
ADV/PROC
: SIZENANDO AZEVEDO FARO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EDNA MARIA REZENDE BARROS
SOBRAL e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 14716/RN - 96.05.14499-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: MARIA
MARIETA
MOURA
CAVALCANTI
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SANDRA MARIA FREITAS DE ALMEIDA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 14832/AL - 96.05.15084-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: AMARO AVELINO DOS SANTOS
ADV/PROC
: RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 14834/RN - 96.05.15086-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: MINERVINA DOS SANTOS
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 14855/RN - 96.05.15107-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: MANOEL XAVIER DO NASCIMENTO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 14921/SE - 96.05.15590-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: RAYMUNDA ALMEIDA SILVA
ADV/PROC
: ANA
LEONOR
FERREIRA
DE
FIGUEIREDO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: PEDRO FREITAS SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 14924/SE - 96.05.15593-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: ANTONIO SANTANA
ADV/PROC
: VICTOR HUGO MOTTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VALTEMAR SANTOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 14925/SE - 96.05.15594-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: AMERINA MACIEIRA FREITAS
ADV/PROC
: ALMIR DANTAS DE FARIA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: PEDRO FREITAS SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 14926/SE - 96.05.15595-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JOSE DANIEL GARCEZ MENEZES e
outros
ADV/PROC
: JOSE ADILSON DA CRUZ
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 14928/SE - 96.05.15597-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: DERNIVAL CORREIA DOS SANTOS e
outros
ADV/PROC
: JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VALTEMAR SANTOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 14929/SE - 96.05.15598-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: EVANDO DE SOUZA SANTOS
ADV/PROC
: CARMEM MARGARIDA M. JACINTHO E
BEZERRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ARISTARCO BENSABATH BEZERRA DE
MENEZES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 14934/CE - 96.05.15723-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: GETULIO DE QUEIROZ CARNEIRO e
outros
ADV/PROC
: JOSE LUIS MARTINS DA SILVA
REQDO
: DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC
: LUSBENE CAVALCANTE JÚNIOR e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 14978/RN - 96.05.15769-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ALCINDO ALEXANDRE DE ARAUJO e
outros
ADV/PROC
: NEY LOPES DE SOUZA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SANDRA MARIA FREITAS DE ALMEIDA
e outros
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 14980/RN - 96.05.15771-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MANUEL DA COSTA NETO
ADV/PROC
: ARMANDO JOSE FERNANDES e outro
REQDO
: DNER - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE ESTRADAS DE RODAGEM
ADV/PROC
: CLOVES MARTINS
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 14981/AL - 96.05.15772-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: GEORGE PEREIRA BARBOSA e outros
ADV/PROC
: ESSÍ QUEIROZ DE SOUTO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CREUZA COSTA PEDROSA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 14982/AL - 96.05.15773-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: GERDSON MOREIRA SAMPAIO
ADV/PROC
: MARCONI CALHEIROS LOPES VIEIRA e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 14983/AL - 96.05.15774-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARIA JOSE SOARES ALEXANDRE e
outros
ADV/PROC
: ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA
GAMELEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SOLANGE DE MELO MARROQUIM e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 14989/PB - 96.05.15780-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: NICE LEITE BRAGA PEGADO
ADV/PROC
: ASCENDINO FREIRE CARDOSO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JARBAS DE SOUZA MOREIRA e outros
DEPRECTE
: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE
CONCEICAO
PRC - 15158/PE - 96.05.16259-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: HIRAN
HAECKEL
MAGALHAES
ALMEIDA e outros
ADV/PROC
: MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AGENOR ALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 15184/RN - 96.05.16304-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
:
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
PRESIDENTE
2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
ANA IZOLDA GOMES DE ARAUJO
ANA LIA GOMES PEREIRA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ROGER SALES SOBRINHO e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 15279/CE - 96.05.16574-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: TOMAS GOMES - ESPOLIO e outros
ADV/PROC
: STELIO DIAS MAGALHAES
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 15299/CE - 96.05.16594-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: HERBENE CORDEIRO DE CASTRO e
outros
ADV/PROC
: ARTUR CHAGAS COELHO FILHO e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 15448/PE - 96.05.16743-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: FERNANDO LUCIO DE LIMA BARBOSA
ADV/PROC
: PAULO AZEVEDO DA SILVA e outros
REQDO
: UFPE - UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO
ADV/PROC
: NILTON WANDERLEY DE SIQUEIRA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 15449/PE - 96.05.16744-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ESTADO DE PERNAMBUCO
ADV/PROC
: MARIA
DO
SOCORRO
BRITO
CARVALHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: WILSON ANTONIO DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 15599/CE - 96.05.16894-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ALBERTINO MIRANDA VALENCA e
outros
ADV/PROC
: WILNA MARTINS VIANA
REQDO
: DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC
: LUCIANO SOARES QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 15623/AL - 96.05.19166-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: CARNAIBA AGROPECUARIA S/A
ADV/PROC
: JOSÉ ALVES NETO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 15626/AL - 96.05.19169-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
:
:
ADV/PROC
:
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
PRESIDENTE
1ª Vara Federal de Alagoas
LEONE DE SOUZA CAVALCANTE e
outros
ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA
GAMELEIRA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO
e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 15628/AL - 96.05.19171-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARIA
THEREZA
TENORIO
CAVALCANTE e outros
ADV/PROC
: JOSE RIBEIRO DE BARROS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 15663/SE - 96.05.20324-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: HUMBERTO SILVEIRA LEVITA
ADV/PROC
: ANA
LEONOR
FERREIRA
DE
FIGUEIREDO
REQDO
: DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC
: JOSÉ CARNEIRO FERNANDES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 15681/PE - 96.05.20919-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: JOSE CAMPELO SALVIANO e cônjuge
ADV/PROC
: JAIME PIRES DE MENEZES e outros
REQDO
: DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC
: ALZIRA CABRAL MEDEIROS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 15692/AL - 96.05.21033-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JULIO GOMES DE ANDRADE e outros
ADV/PROC
: LEONIDIO
CICERO
MONTENEGRO
ALVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 15759/RN - 96.05.22521-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ALIATAR DE ALENCAR FIALHO DA
CUNHA
ADV/PROC
: ALEXANDRE JOSE CASSOL e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 15760/RN - 96.05.22522-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: JOSE CONRADO FILHO e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 15761/RN - 96.05.22523-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MIGUEL GOMES DA SILVA
ADV/PROC
: HÉLDER COSTA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ZILMA SILVERIO LEITE DA FONSECA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 15763/RN - 96.05.22525-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FLORIANO RAIMUNDO DE SOUZA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HELI COSTA LUZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 15765/AL - 96.05.22527-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: EDJA OLIVEIRA SOUTO
ADV/PROC
: JOSE MARIA BISPO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 15766/AL - 96.05.22528-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOAO HONORATO DE PAIVA
ADV/PROC
: DALMARIO FERREIRA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 15768/AL - 96.05.22530-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSE LUCIANO MASCARENHAS DE
BRITO e outros
ADV/PROC
: ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA
GAMELEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANTONIO XISTO PEREIRA DE MELLO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 15771/AL - 96.05.22533-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: RAIMUNDO ROSA DA SILVA
ADV/PROC
: ISALTINA
DE
SOUZA
LEAO
CAVALCANTE e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: BRUNO MENDES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 15776/AL - 96.05.22538-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: PAULO LOBO ASSUMPCAO
ADV/PROC
: DALMARIO FERREIRA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SOLANGE DE MELO MARROQUIM e
outros
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 15779/AL - 96.05.22541-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MENDO SAMPAIO S/A
ADV/PROC
: LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE LOPES
DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: FAZENDA NACIONAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 15788/RN - 96.05.23049-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: WILSON SALONDRONI FLORES
ADV/PROC
: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 15839/SE - 96.05.23697-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: RAIMUNDO MUNIZ
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE FRANCISCO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 15840/SE - 96.05.23698-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: VALMIR DE MENEZES PRATA
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE FRANCISCO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 15841/SE - 96.05.23699-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: EMILIO ROBERTO MONTEIRO VIEIRA
ADV/PROC
: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA
e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 15845/SE - 96.05.23703-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: VALDEMAR ALVES GUIMARAES e
outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: PEDRO FREITAS SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 15846/SE - 96.05.23704-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JOSE DO PRADO MARQUES e cônjuge
ADV/PROC
: SILVIO ROBERTO LIMA BASTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 15847/SE - 96.05.23705-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: ARIVALDO SILVA ARAUJO
ADV/PROC
: NILTON VIEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSEFA JANETE DE OLIVEIRA RIBEIRO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 15848/SE - 96.05.23706-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: ROMUALDO SILVA JUNIOR
ADV/PROC
: EVALDO FERNANDES CAMPOS e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 15849/SE - 96.05.23769-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MARIA LUCIA REZENDE DE ARAUJO
ADV/PROC
: JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO
e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 15929/RN - 96.05.25024-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: LUIZ FERREIRA TORRES
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 15930/RN - 96.05.25025-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: MANOEL PEDRO DE LIMA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 15931/RN - 96.05.25026-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: MARIA DA CONCEICAO GARCIA LIMA
ADV/PROC
: JOAO ADAUTO DA COSTA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 15932/RN - 96.05.25027-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: ASCENDINO HENRIQUES DE ALMEIDA
JUNIOR
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 15941/PE - 96.05.25389-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: GAPEL - GUARARAPES AUTO PECAS
LTDA
ADV/PROC
: FERNANDO DE OLIVEIRA BARROS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA DO CARMO RIBEIRO BARRETO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 15950/AL - 96.05.25398-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARINES QUINTILIANO CASSELLA
ADV/PROC
: RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SOLANGE DE MELO MARROQUIM e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 15951/AL - 96.05.25399-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: CICERO FRANCISCO DOS REIS
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DE
FÁTIMA
FALCÃO
ALBUQUERQUE e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 15953/PE - 96.05.25401-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ANTONIO FARIAS NASCIMENTO e outros
ADV/PROC
: MARCELO DA SILVA FERREIRO LIMA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 15954/PE - 96.05.25402-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOAO BUARQUE DE GUSMAO NETO
ADV/PROC
: MARLIO
DE
CARRILHO
UCHOA
CAVALCANTI
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 15955/PE - 96.05.25403-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: SEVERINO FRANCISCO DA SILVA
ADV/PROC
: SHIRLEY DE MORAES PINHO BARBOSA
e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 15957/PE - 96.05.25405-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: USINA SALGADO S/A
ADV/PROC
: CRISTIANA GUEIROS SOUZA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: WILSON ANTONIO DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 15965/RN - 96.05.25626-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: JOANA FELISMINA JESUS
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 15966/RN - 96.05.25627-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: BENEDITA SANTANA e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 15967/RN - 96.05.25628-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: ISABEL MARIA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 15968/RN - 96.05.25629-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: LAURA DA SILVA e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 15969/RN - 96.05.25630-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: JOSE ALVES CAVALCANTE
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 15970/RN - 96.05.25631-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: LUIZ SOARES e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 15971/RN - 96.05.25632-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
:
REQTE
ADV/PROC
:
:
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
PRESIDENTE
5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
FRANCISCO SILVESTRE
MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
VILMA GRACIETE COSTA e outros
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 15972/RN - 96.05.25633-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: MARIA ALZIRA DA SILVA e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 15973/RN - 96.05.25634-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: JOSE PAGEU DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 15974/RN - 96.05.25635-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: LUIZ GONZAGA DE AMORIM e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 15975/RN - 96.05.25636-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: MARIA FRANCISCA DE SOUZA e outro
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 15976/RN - 96.05.25637-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: MARIA NAZARE FELIX DE LIMA e outros
ADV/PROC
: VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 15977/RN - 96.05.25638-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
:
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
CREUZA MARIA GLORIA BATISTA
JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 15981/PE - 96.05.25642-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: JOAO ASSIS DE SOUZA MENEZES e outro
ADV/PROC
: KARINA SOARES MULATINHO e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 15982/PE - 96.05.25643-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: DILMA SERRETTI DE CASTRO
ADV/PROC
: JOAQUIM BEZERRA DE MEDEIROS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: GILBERTO QUINTINO DE SANTANA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 15983/PE - 96.05.25644-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: JOSE AIRTON DE FRANCA
ADV/PROC
: ARAMIS MARQUES DA TRINDADE e
outros
REQDO
: DNER - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE ESTRADAS DE RODAGEM
ADV/PROC
: ZILMA DE ARAUJO VIANA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 15984/PE - 96.05.25645-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ANA LUCIA BASTOS FALCAO
ADV/PROC
: ELBE TENORIO MACIEL e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 15985/PE - 96.05.25646-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: PAULO REYNALDO MAIA ALVES
ADV/PROC
: LUCIA
MARIA
DE
OLIVEIRA
CARVALHO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 15986/PE - 96.05.25647-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MOISES KIRZNER e outros
ADV/PROC
: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 15988/RN - 96.05.25649-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
:
REQTE
ADV/PROC
:
:
REQDO
DEPRECTE
:
:
5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
RAL IND/ COM/ LTDA
MARA REGINA SIQUEIRA DE LIMA e
outros
UNIÃO
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 15989/PE - 96.05.25650-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: DIALGRAF - GRAFICA EDITORIAL
NORTE BRASILEIRO LTDA
ADV/PROC
: ALMIR DIAS DE SOUZA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 15990/PE - 96.05.25651-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: EDVALDO
RODRIGUES
SILVA
ESPOLIO
ADV/PROC
: NANCY DE CASTRO TOLEDO CABRAL e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 15991/PE - 96.05.25652-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIA CELESTE DIAS PIRES e outros
ADV/PROC
: RICARDO ESTEVÃO DE OLIVEIRA e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 15992/RN - 96.05.25985-0
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
RELATOR
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: AUTO LOCADORA DUDU LTDA
ADV/PROC
: GINALDO BARBOSA CALADO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 15993/RN - 96.05.25986-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ALEXANDRE VALLADARES QUINTINO
DOS SANTOS
ADV/PROC
: ARILDA PEREIRA DE MEDEIROS e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 15994/RN - 96.05.25987-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ANTONIO SILVINO DE BRITO
ADV/PROC
: NATERCIA NUNES PROTASIO e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 15995/RN - 96.05.25988-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSE DOS SANTOS MADRUGA e outros
ADV/PROC
: MARCIA BATISTA DE VASCONCELOS
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 15996/RN - 96.05.25989-3
RELATOR
:
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
DEPRECTE
:
:
:
:
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
MANOEL JOAQUIM DE RUBIM COSTA
JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA
UNIÃO
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 15997/RN - 96.05.25990-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ANTONIA LAURENTINO DA SILVA
ADV/PROC
: ARILDA PEREIRA DE MEDEIROS e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 15998/RN - 96.05.25991-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: CICOL - CIA/ DE INVESTIMENTOS E
CONSTRUCOES LTDA
ADV/PROC
: CARLOS ALBERTO MAIA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 15999/RN - 96.05.25992-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: ABDON FERREIRA PINHEIRO e outros
ADV/PROC
: MARCIA BATISTA DE VASCONCELOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSÉ RODRIGUES NETO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 16076/AL - 96.05.27759-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: SANFERTIL
SANTO
ANTONIO
FERTILIZANTES LTDA
ADV/PROC
: MARCOS BERNARDES DE MELLO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 16226/AL - 96.05.30683-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: J F SERVICOS GERAIS LTDA
ADV/PROC
: RAIMUNDO JOSE CABRAL DE FREITAS
e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DE
FÁTIMA
FALCÃO
ALBUQUERQUE e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 16226/AL - 96.05.30683-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: J F SERVICOS GERAIS LTDA
ADV/PROC
: RAIMUNDO JOSE CABRAL DE FREITAS
e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DE
FÁTIMA
FALCÃO
ALBUQUERQUE e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 16227/PE - 96.05.30684-0
RELATOR
:
ORIGEM
:
REQTE
ADV/PROC
:
:
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
MOACYR DA SILVA FRAGA e outros
MARIA
LUCIA
SOARES
DE
ALBUQUERQUE MARQUES
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
MARINETE MARTINS DA SILVEIRA e
outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 16228/CE - 96.05.30685-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: SONIA MARIA EUFRASIO SOARES e
outros
ADV/PROC
: JOSE ELIZALDO DE LIMA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 16230/CE - 96.05.30687-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA ZORAIDA FREITAS DE ARAUJO
e outros
ADV/PROC
: LUIZA
AUREA
JATAI
CASTELO
SILVEIRA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 16231/CE - 96.05.30688-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: CHAVES S/A - MINERACAO E IND/
ADV/PROC
: ERNANDES
NEPOMUCENO
DE
OLIVEIRA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 16232/AL - 96.05.30689-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JUVENAL GONCALVES DOS SANTOS
ADV/PROC
: JOSE DE FREITAS LINS e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 16246/RN - 96.05.30703-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO
ADV/PROC
: JOAO DE DEUS DE CARVALHO
REQDO
: UNIÃO
PARTE A
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 16247/RN - 96.05.30704-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: ADAUTO LOBO DE MEDEIROS
ADV/PROC
: REGINALDO MEDEIROS GOMES e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 16248/AL - 96.05.30705-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: VANDA RODRIGUES COSTA DE ASSIS e
ADV/PROC
:
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
outro
ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA
GAMELEIRA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
SOLANGE DE MELO MARROQUIM e
outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 16249/AL - 96.05.30706-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: CICERO VICENTE DA SILVA REP/ P/
MARIA CICERA DA SILVA CORREIA
incapaz
ADV/PROC
: IRANDI NASCIMENTO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 16393/AL - 97.05.05305-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: OZAIR SILVA SANDES e outros
ADV/PROC
: ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA
GAMELEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 16452/RN - 97.05.05909-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: UNIÃO
REQDO
: FSESP/RN -FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE PÚBLICA DO RIO GRANDE
DO NORTE
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 16600/PE - 97.05.06703-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
ORIGEM
REQTE
: PAULO ROBERTO LEITE PALACIO e
outros
ADV/PROC
: IVANILDO DA ROCHA OLIVEIRA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 16601/PB - 97.05.07560-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ANTONIO JOSE ELISARIO
ADV/PROC
: GERSON MOUSINHO DE BRITO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 16603/AL - 97.05.07562-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: A GONCALVES E CIA/ LTDA
ADV/PROC
: VALTER BRITO DIAS e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DE
FÁTIMA
FALCÃO
ALBUQUERQUE e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 16604/AL - 97.05.07563-8
RELATOR
:
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
:
:
:
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
1ª Vara Federal de Alagoas
JOSE MENDES SOBRINHO e outros
ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA
GAMELEIRA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
MARIA
DE
FÁTIMA
FALCÃO
ALBUQUERQUE e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 16605/AL - 97.05.07564-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: CEREALISTA REAL LTDA
ADV/PROC
: BENILDO DOS SANTOS
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 16606/AL - 97.05.07565-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ROSANGELA FRANCA ASSUNCAO - ME
ADV/PROC
: MARCIO ROBERTO CASSIMIRO DE
MENDONCA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DE
FÁTIMA
FALCÃO
ALBUQUERQUE e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 16607/AL - 97.05.07566-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ARLINDO PEDRO DOS SANTOS e outros
ADV/PROC
: ALIANA MARIA OLIVEIRA DE MELO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 16608/AL - 97.05.07567-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ANTONIO HERCULANO DE MELO e
outro
ADV/PROC
: GILVANETE SOUZA VERISSIMO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANTONIO XISTO PEREIRA DE MELLO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 16609/PE - 97.05.07568-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIO OLIVEIRA MELO e outros
ADV/PROC
: LUCIANO
CALDAS
PEREIRA
DE
CARVALHO e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 16618/PE - 97.05.07577-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: SISTEMAGRAF LTDA
ADV/PROC
: RITA
VALÉRIA
CAVALCANTE
MENDONÇA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 16619/PE - 97.05.07578-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ELIENE CORDEIRO DE LIMA
ADV/PROC
: MANOEL RAMIRO DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SEBASTIAO ALVES DE ABREU e outros
DEPRECTE
: JUIZO DE DIREITO DA CAMARCA DE
GOIANA
PRC - 16750/RN - 97.05.08754-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: NILDO ALBUQUERQUE REBOUCAS
ADV/PROC
: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 16751/RN - 97.05.08755-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: AEROFROTA TAXI AEREO LTDA
ADV/PROC
: MOACYR MOREIRA DOS SANTOS e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 16753/RN - 97.05.08757-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: JOSE WALDENEY MEDEIROS SILVA
ADV/PROC
: EMMANOEL PEREIRA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 16755/RN - 97.05.08759-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: CAIO RAMON LINS HONORIO DA
SILVEIRA
ADV/PROC
: JOILCE GOMES SANTANA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 16757/RN - 97.05.08761-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: JOSE LUCIMAR MORAIS DE AQUINO
ADV/PROC
: VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 16758/RN - 97.05.08762-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: FRANCISCO DE ASSIS GOIS BAY
ADV/PROC
: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 16759/RN - 97.05.08763-6
: DESEMBARGADOR(A)
RELATOR
FEDERAL
ORIGEM
:
REQTE
ADV/PROC
:
:
REQDO
DEPRECTE
:
:
PRESIDENTE
2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
ACAUA VEICULOS E PECAS LTDA
JOSÉ
MAURÍCIO
DE
ARAÚJO
MEDEIROS e outros
UNIÃO
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 16760/RN - 97.05.08764-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: OSCAR LOURENCO DOS SANTOS e
outros
ADV/PROC
: ARLINDO ARAUJO e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 16762/RN - 97.05.08766-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: ANTONIO AMANCIO CAVALCANTI
ADV/PROC
: NATERCIA NUNES PROTASIO e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 16763/RN - 97.05.08767-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: IARANDI DE AGUIAR
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 16764/RN - 97.05.09123-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARCO ANTONIO REY DE FARIA
ADV/PROC
: SERGIO COELHO DE MELO LIMA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 16765/RN - 97.05.09124-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: AFRANIO GALDINO DE ARAUJO
ADV/PROC
: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA
e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 16766/RN - 97.05.09125-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: GILVAN FERNANDES SILVANO
ADV/PROC
: SIMONE MEDEIROS JALIL e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 16767/RN - 97.05.09126-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSE TARCISIO HONORIO DA SILVEIRA
- ESPOLIO
ADV/PROC
: SERGIO COELHO DE MELO LIMA e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 16768/RN - 97.05.09127-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSE TARCISIO HONORIO DA SILVEIRA
ADV/PROC
: SERGIO COELHO DE MELO LIMA e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 16769/RN - 97.05.09128-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: DIVANILSON GOMES DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: SERGIO COELHO DE MELO LIMA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 16770/RN - 97.05.09129-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ARLINDO VITAL DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: SERGIO COELHO DE MELO LIMA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 16771/RN - 97.05.09130-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: WALTER DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 16772/RN - 97.05.09131-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSIBEL GOMES DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: NIVALDO SERENO DE NORONHA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 16773/RN - 97.05.09132-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: PAULO DANTAS DE MEDEIROS
ADV/PROC
: ALIOMAR FIRMINO DA SILVA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 16774/PB - 97.05.09665-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: CRF/PB - CONSELHO REGIONAL DE
FARMÁCIA DA PARAÍBA
ADV/PROC
: NEWZON EMMANOEL QUINTELLA
LIMA e outros
REQDO
: ESTADO DA PARAÍBA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 16775/PB - 97.05.09666-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: CRF/PB - CONSELHO REGIONAL DE
FARMÁCIA DA PARAÍBA
ADV/PROC
: NEWZON EMMANOEL QUINTELLA
LIMA e outros
REQDO
DEPRECTE
:
:
ESTADO DA PARAÍBA
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 16777/PE - 97.05.09668-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIA
AUXILIADORA
MARTINS
VIEIRA DA ROCHA
ADV/PROC
: MAURICIO NAVAES PALMEIRA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 16780/PE - 97.05.09671-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ADELAILDA GONCALVES FLORENCIO
e outros
ADV/PROC
: MAURICIO NAVAES PALMEIRA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 16787/PE - 97.05.09678-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: IRCOSA
IRMÃOS
COUTINHO
INDÚSTRIA DE COUROS S/A
ADV/PROC
: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 16791/PB - 97.05.09682-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: CRF/PB - CONSELHO REGIONAL DE
FARMÁCIA DA PARAÍBA
ADV/PROC
: NEWZON EMMANOEL QUINTELLA
LIMA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 16792/SE - 97.05.09683-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: SANDOVAL LEMOS DA SILVA e outro
ADV/PROC
: WILMA BORGES BARRETO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: PEDRO FREITAS SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 16793/SE - 97.05.09684-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MERCEDES DE SOUZA PEREIRA e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: PEDRO FREITAS SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 16794/SE - 97.05.09685-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JOSE FRANCISCO DA COSTA FILHO
ADV/PROC
: VERONICA DE O. LAZAR AMADO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE FRANCISCO COSTA e outros
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 16795/SE - 97.05.09686-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: CAMILO DE SOUZA FERREIRA e outros
ADV/PROC
: SIZENANDO AZEVEDO FARO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 16796/SE - 97.05.09687-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MARIA ANGELINA DE LIMA
ADV/PROC
: MARIA DO CARMO SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 16797/SE - 97.05.09688-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
: 2ª Vara Federal de Sergipe
ORIGEM
REQTE
: MARIO POLICIANO NOVAES
ADV/PROC
: ANA
LEONOR
FERREIRA
DE
FIGUEIREDO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 16798/SE - 97.05.09689-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: VANDA SOARES BEZERRA
ADV/PROC
: CARLA EUGENIA CALDAS BARROS
GUIMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 16799/SE - 97.05.09690-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: LOURALINA MACIEL MENEZES
ADV/PROC
: EVALDO FERNANDES CAMPOS e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 16886/PB - 97.05.10293-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: HERCILIO MIGUEL DE MORAIS
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RENE PRIMO DE ARAÚJO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 16887/PB - 97.05.10294-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: EVERALDO CARLOS DE ALMEIDA
ADV/PROC
: JOSE HUMBERTO DE ANDRADE
LUCENA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: WILLE GUEDES MAGALHAES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 16888/PB - 97.05.10295-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOAO DOROTEA DUTRA
FEDERAL
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 16889/PB - 97.05.10296-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ANTONIO MANOEL DE ARAUJO
ADV/PROC
: JOSE HUMBERTO DE ANDRADE
LUCENA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RENE PRIMO DE ARAÚJO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 16890/PB - 97.05.10297-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: LUIZ DE BARROS BRANDAO
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROBERTO NUNES MENDONCA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 16891/PB - 97.05.10298-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: SEVERINO JOSE PINTO
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JARBAS DE SOUZA MOREIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 16892/PB - 97.05.10299-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: IBRAHIM HABIB EL KHOURY
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RENE PRIMO DE ARAÚJO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 16893/PB - 97.05.10300-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
: 1ª Vara Federal da Paraíba
ORIGEM
REQTE
: ANDRE DIAS PEREIRA
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RENE PRIMO DE ARAÚJO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 16894/PB - 97.05.10301-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ANTONIO PEREIRA DE SALES
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANTONIO VIANA DE SOUZA LIMA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 16895/PB - 97.05.10302-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: HELIOMAR LUCENA FERNANDES
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANTONIO VIANA DE SOUZA LIMA e
outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 16896/PB - 97.05.10303-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: RAQUEL MORONI VIDAL
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RENE PRIMO DE ARAÚJO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 16897/PB - 97.05.10304-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: WILSON GRACIANO DOS SANTOS
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: NATHANAEL
DE
VASCONCELLOS
FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 16898/PB - 97.05.10305-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: DIOGENES PATRICIO DE SOUZA
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 16899/PB - 97.05.10306-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSE CLEMENTINO ALVES FILHO
ADV/PROC
: ANA CARMEN REZENDE CAVALCANTI
e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VERÔNICA LEITE ALBUQUERQUE DE
BRITO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 17064/RN - 97.05.15417-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSE ELOI SOBRINHO
ADV/PROC
: JOSÉ FERNANDES DINIZ JÚNIOR
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANNA KATHYA HELINSKA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 17147/CE - 97.05.16172-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ISRAEL NORONHA NETO e outros
ADV/PROC
: ANTONIA CLERLENE ALMEIDA DO
CARMO e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 17212/AL - 97.05.16997-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MILTON GUEDES DOS SANTOS
ADV/PROC
: FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
JUNIOR e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO
e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 17255/AL - 97.05.17195-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSE PEDROSA DA SILVA e outros
ADV/PROC
: JOSE MARINHO DE LIMA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 17320/RN - 97.05.18007-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FRANCISCO MATIAS DE SOUZA
ADV/PROC
: NATERCIA NUNES PROTASIO e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 17322/RN - 97.05.18009-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: GETULIO YOSHIMITSU GARCIA DE L
HAGI
ADV/PROC
: ENÉLIO
ANTÔNIO
GALVAO
PETROVICH e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 17323/RN - 97.05.18010-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: VICENTE FRUTUOSO DE HOLANDA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 17324/RN - 97.05.18011-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: BENJAMIM PEREIRA DO NASCIMENTO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 17325/RN - 97.05.18012-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOAQUIM GONCALVES DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 17351/SE - 97.05.18822-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JOAO BOSCO VASCONCELOS
ADV/PROC
: NILTON VIEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA CANDIDA DE MELO SOUZA
DEPRECTE
:
LIMA e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 17354/SE - 97.05.18825-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JOSE NUNES DE SANTANA
ADV/PROC
: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGÃO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VANIA MARIA AQUINO DE CERQUEIRA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 17355/SE - 97.05.18826-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MARIA CONCEICAO DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGÃO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VANIA MARIA AQUINO DE CERQUEIRA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 17356/CE - 97.05.18827-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ROMCY GRANJAS S/A e outro
ADV/PROC
: ERNANDES
NEPOMUCENO
DE
OLIVEIRA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 17372/AL - 97.05.18843-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSE LINO DE SOUZA e outros
ADV/PROC
: ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA
GAMELEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SOLANGE DE MELO MARROQUIM e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 17396/CE - 97.05.18867-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: OSVALDO SILVEIRA - ESPOLIO e outros
ADV/PROC
: HELCI DE CASTRO SALES
REQDO
: DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 17463/SE - 97.05.19147-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JOSE DUARTE ANDRADE e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: PEDRO FREITAS SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 17490/PE - 97.05.19292-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: HELENA REIS GOMES e outro
ADV/PROC
: EDILENA ACCIOLI FREJ
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 17492/PE - 97.05.19294-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ARIVONALDO TORRES e outros
ADV/PROC
: ANA CRISTINA ANDRADE MOURA DE
GOUVEIA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 17493/PE - 97.05.19295-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS QUIPAPA
LTDA
ADV/PROC
: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 17494/PE - 97.05.19296-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: SANTA
FE
TRANSPORTES
RODOVIARIOS LTDA
ADV/PROC
: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 17495/PE - 97.05.19297-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIA MARCELINA DA SILVA
ADV/PROC
: ELBE TENORIO MACIEL e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DE
LOURDES
CALDAS
CAMARA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 17496/PE - 97.05.19298-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: NORMEDE
NORDESTE
MEDICAMENTOS LTDA e outros
ADV/PROC
: MARIA DE FÁTIMA ALEXANDRE
CHAVES e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 17497/PE - 97.05.19299-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ADILSON ATANASIO DE LIMA e outros
ADV/PROC
: ESDRAS GONCALVES LOPES
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 17514/PE - 97.05.19760-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: HENRIQUE GERALDO DE SENA
ADV/PROC
: CARLOS XAVIER BRASILEIRO e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 17521/PE - 97.05.19767-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
DEPRECTE
:
:
:
:
:
6ª Vara Federal de Pernambuco
ARIDSON JOSE DA SILVA
ANTONIO FRANCISCO CAVALCANTI
UNIÃO
JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 17619/PB - 97.05.20005-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: BASILIO LINHARES PORDEUS
ADV/PROC
: LUIZ JOSE DE ALBUQUERQUE MELO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 17621/PB - 97.05.20007-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOAO SIMOES DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANTONIO VIANA DE SOUZA LIMA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 17663/RN - 97.05.20061-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: PEDRO ALVES DO NASCIMENTO
ADV/PROC
: LUCELIA LUCIANO DE OLIVEIRA
AZEVEDO e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 17667/RN - 97.05.20065-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: BRUNO ROMAO DA SILVA e outros
ADV/PROC
: MARCOS VINICIO SANTIAGO DE
OLIVEIRA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 17720/PE - 97.05.20118-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: RAN - REFINARIA DE ACUCAR DO
NORTE S/A e outro
ADV/PROC
: CARLOS GUSMAO DE OLIVEIRA LIMA e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 17721/PB - 97.05.20119-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ADALGISA SOBREIRA DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
PRC - 17728/RN - 97.05.20126-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: RAIMUNDO BARROS CAVALCANTI
ADV/PROC
: MARIA GORETE COSTA MITZCUNA e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 17732/RN - 97.05.20130-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOAO IDALINO DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 17752/RN - 97.05.20151-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA XAVIER GOMES DA SILVA
ADV/PROC
: GERALDO BARROS PINHEIRO FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 17780/PB - 97.05.20179-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: DELFIM SOARES DE ANDRADE JUNIOR
ADV/PROC
: MARCOS A SOUTO MAIOR e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 17853/RN - 97.05.20252-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: PEDRO GUEDES FONSECA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 17859/RN - 97.05.20258-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: NAIR AIRES CAVALCANTE
ADV/PROC
: ALEXANDRE JOSE CASSOL e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 17865/PB - 97.05.20264-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: REGINANDO
EVANGELISTA
DO
NASCIMENTO
ADV/PROC
: JUNKO TANAKA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 17866/RN - 97.05.20265-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JUCIONOU COELHO SILVA e outro
ADV/PROC
: TATIANA SOCOLOSKI FERNANDES DE
JESUS e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 17867/RN - 97.05.20266-4
RELATOR
:
ORIGEM
REQTE
:
:
ADV/PROC
:
REQDO
DEPRECTE
:
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
TEREZINHA DE SOUZA REVOREDO
SERAFIM
JOSÉ ROSSITER ARAÚJO BRAULINO e
outro
UNIÃO
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 17877/RN - 97.05.20276-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA SALETE QUEIROZ ALVES DA
SILVA
ADV/PROC
: FRANCISCO CANINDE DE OLIVEIRA e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 17964/CE - 97.05.20385-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA ANITA DE CARVALHO e outros
ADV/PROC
: MARCIO MILITÃO SABINO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EROTILDES DE BRITO LACERDA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 17970/CE - 97.05.20391-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOAO MARTINS DE OLIVEIRA e outros
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO TAVARES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 17974/CE - 97.05.20395-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JULIA MOREIRA DA SILVA e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18023/CE - 97.05.20444-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: HERMANO CONSTANTINO RIBEIRO e
outros
ADV/PROC
: SEBASTIAO MARIA CARVALHO DE
OLIVEIRA e outro
REQDO
: DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC
: ANA AMÉLIA LEITE DE BRITO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18227/CE - 97.05.20649-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARGARIDA COSTA PEREIRA e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18257/CE - 97.05.20680-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIO ALVES DE ARAUJO e outros
ADV/PROC
: ELILDA
PARENTE
GUIMARÃES
REBOUÇAS e outro
REQDO
: DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC
: FRANCISCO EZEQUIEL DE ARAUJO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18259/CE - 97.05.20682-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ALVARO LUIZ MOURA MONTEIRO e
outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO ANTONIO MENDES DA
COSTA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18260/CE - 97.05.20683-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO SOARES DE MELO
ADV/PROC
: MARIA DO SOCORRO ZEIDAN SILVA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18261/CE - 97.05.20684-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIO ANGELO DE NORONHA e
outros
ADV/PROC
: IBANEIDE NORONHA LIMA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18262/CE - 97.05.20685-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: INDL/ E COML/ UNIAO LTDA
ADV/PROC
: ALCIMAR NOGUEIRA DE MOURA e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18275/SE - 97.05.20698-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ABELARDO DE MENEZES SANTOS e
outros
ADV/PROC
: FERNANDO
DE
CASTRO
VASCONCELOS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
REMTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 18276/SE - 97.05.20699-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ERONIDES SOARES DE SANTANA e
outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ARISTARCO BENSABATH BEZERRA DE
MENEZES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 18277/SE - 97.05.20700-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: FLORIPES SANTOS e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA CANDIDA DE MELO SOUZA
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 18278/SE - 97.05.20701-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: RENISSON OLIVEIRA SILVA
ADV/PROC
: SILVIO ROBERTO LIMA BASTOS
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 18279/SE - 97.05.20702-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: PORFIRIO JOSE DE BARROS
ADV/PROC
: YARA TAVARES BARCELLOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ARISTARCO BENSABATH BEZERRA DE
MENEZES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 18280/SE - 97.05.20703-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARGARIDA CRUZ SANTOS
ADV/PROC
: VICTOR HUGO MOTTA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA CANDIDA DE MELO SOUZA
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 18281/SE - 97.05.20704-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MILTON SOUZA LEITE
ADV/PROC
: GILDERLENE RAMOS SANTOS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EDNA MARIA REZENDE BARROS
SOBRAL e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 18282/SE - 97.05.20705-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: DANIEL FABRICIO DA COSTA
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: PEDRO FREITAS SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 18285/RN - 97.05.20708-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSE EXPEDITO PEREIRA
ADV/PROC
: ALEXANDRE JOSE CASSOL e outros
REQDO
: INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
ADV/PROC
: FRANCISCO DAS CHAGAS GONCALVES
DE ALMEIDA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 18287/SE - 97.05.20710-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA ISABEL GALRAO DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: SILVIO ROBERTO LIMA BASTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 18288/CE - 97.05.20711-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO EILSON MOREIRA e outros
ADV/PROC
: RENAN MARTINS VIANA e outro
REQDO
: DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC
: LUCIANO SOARES QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18290/CE - 97.05.20714-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIO CANDIDO SOARES FRIAS
ADV/PROC
: MANOEL LACERDA PEREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA VILMA BARROS NOGUEIRA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18291/CE - 97.05.20715-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO RUBENS DE CASTRO MAIA
ADV/PROC
: ELILDA
PARENTE
GUIMARÃES
REBOUÇAS e outro
REQDO
: DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC
: CELIA MARIA CRUZ ALENCASTRO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18292/CE - 97.05.20716-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA e outros
ADV/PROC
: CLEIDE HELENA MARQUES LOUSADA
REQDO
: DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC
: LUCIANO SOARES QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18293/CE - 97.05.20717-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA ZENITA NOGUEIRA DA SILVA e
outro
ADV/PROC
: VALTER DE MOURA E SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
DJALMA TEIXEIRA BENEVIDES e outros
JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18294/CE - 97.05.20718-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA NICE BRITO DOS SANTOS
CASTELO BRANCO
ADV/PROC
: ELILDA
PARENTE
GUIMARÃES
REBOUÇAS
REQDO
: DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC
: LUCIANO SOARES QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18350/AL - 97.05.20774-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: EDUARDO PITOMBO LARANJEIRAS
ADV/PROC
: LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE LOPES
DE OLIVEIRA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 18405/CE - 97.05.20829-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: HELIO CLAYTON LINHARES BEZERRA
e outros
ADV/PROC
: ELILDA
PARENTE
GUIMARÃES
REBOUÇAS e outro
REQDO
: DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC
: ANA AMÉLIA LEITE DE BRITO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18455/PE - 97.05.20879-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIA ANA DE MELO
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSA ALICE NOVAES FERRAZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 18491/RN - 97.05.20915-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MANOEL ARAGAO NETO e outros
ADV/PROC
: ALEXANDRE JOSE CASSOL e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 18519/CE - 97.05.20943-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA LAURA DA SILVA e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SOLANGE MARIA DE CARVALHO
CAVALCANTE e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18581/CE - 97.05.21005-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: CLOVIS MONTEIRO DE MELO e outros
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
HELDER LIMA DE LUCENA e outro
DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
LUCIANO SOARES QUEIROZ e outros
JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18602/PE - 97.05.21026-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: ARACY
MARINHO
SANTANA
MAYMONE
ADV/PROC
: CARLOS XAVIER BRASILEIRO e outro
REQDO
: ETFPE - ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 18628/AL - 97.05.25047-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARIA PASTORA DE MENEZES
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 18633/AL - 97.05.25052-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: PAULO RAMOS BRASIL e outro
ADV/PROC
: EUNICE DE ALMEIDA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 18639/AL - 97.05.25058-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: CLAUDINI COM/ E REPRESENTACAO
LTDA - ME
ADV/PROC
: ARIEL SALETE DE MORAES e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 18658/RN - 97.05.25276-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSE GOMES DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ SEGUNDO DA ROCHA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SANDRA MARIA FREITAS DE ALMEIDA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 18669/CE - 97.05.25557-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: NAZARA MARIA BEZERRA e outros
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO TAVARES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE ELMAR FURTADO ARRUDA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18673/CE - 97.05.25561-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: DOMINGOS DE PAIVA DIAS e outros
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
NICASIO DAMO e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JOSE ELMAR FURTADO ARRUDA e
outros
JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18682/CE - 97.05.25570-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: LUIZA RODRIGUES DE SOUZA e outros
ADV/PROC
: CÍCERO EMERICIANO DA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CARLOS AUGUSTO SA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18684/CE - 97.05.25572-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA GONCALVES DA SILVA e outros
ADV/PROC
: CÍCERO EMERICIANO DA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18691/AL - 97.05.25579-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSE FERREIRA DE BARROS
ADV/PROC
: ELISIO DA SILVA MAIA JUNIOR e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 18746/RN - 97.05.26712-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: RAIMUNDA ALVES FREIRE e outros
ADV/PROC
: ENÉLIO
ANTÔNIO
GALVAO
PETROVICH e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 18784/CE - 97.05.27838-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOÃO QUEVÊDO FERREIRA LOPES e
outros
ADV/PROC
: MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA
FEITOSA CARVALHO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18807/AL - 97.05.27861-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: SEBASTIAO QUEIROZ DA SILVA e outros
ADV/PROC
: ALIANA MARIA OLIVEIRA DE MELO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 18810/AL - 97.05.27864-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: NADIR BEZERRA DE AMORIM
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
DILENE MARIA RAMOS PEIXOTO e
outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 18811/AL - 97.05.27865-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARIA CICERA LOPES DOS SANTOS
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 18813/AL - 97.05.27867-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MYRTES PAIVA MAIA TOBIAS GRANJA
ADV/PROC
: GENY DE SOUZA FALCAO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 18814/CE - 97.05.28644-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JULIA MARIA RODRIGUES e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SOLANGE MARIA DE CARVALHO
CAVALCANTE e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 18819/AL - 97.05.28649-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ANETE MONTENEGRO TOLEDO
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 18820/AL - 97.05.28650-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOAO BELARMINO VIEIRA
ADV/PROC
: RENIVALDO COSTA DA SILVA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CREUZA COSTA PEDROSA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 18821/AL - 97.05.28651-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: SEBASTIANA DA SILVA LINS
ADV/PROC
: FERNANDO CHAVES DA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 18824/PE - 97.05.28654-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIA AMELIA DA SILVA
ADV/PROC
: ELBE TENORIO MACIEL e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO e
outros
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 18832/AL - 97.05.28662-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: NEWTON CARDOSO DE MENDONCA e
outros
ADV/PROC
: MARLY LYRA PINHEIRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 18833/AL - 97.05.28663-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: LINDALVA OLIVEIRA LEAO e outros
ADV/PROC
: MARLY LYRA PINHEIRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANTONIO XISTO PEREIRA DE MELLO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 18834/AL - 97.05.28664-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: CLETO DA COSTA DUARTE e outros
ADV/PROC
: CREMILDA TENORIO SOARES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 18835/AL - 97.05.28665-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSE CLAUDIO MARCOLINO
ADV/PROC
: JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANTONIO XISTO PEREIRA DE MELLO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 18836/AL - 97.05.28666-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: CICERO MARQUES DOS SANTOS
ADV/PROC
: RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANTONIO XISTO PEREIRA DE MELLO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 18847/RN - 97.05.28677-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ANAJARA TEIXEIRA CAVALCANTE
REP/ P/ ESTERLINDA SILVA TEIXEIRA
CAVALCANTE incapaz
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 18946/RN - 97.05.33204-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA RIBEIRO DA SILVA
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
ESIO COSTA DA SILVA e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 18958/RN - 97.05.33216-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ADALGIZA ARTEMIZA DE AZEVEDO
ADV/PROC
: ESIO COSTA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 18962/RN - 97.05.33233-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: EDUARDO FRANCISCO DE LIMA e outros
ADV/PROC
: PEDRO CARDOSO DE PAIVA NETO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 18966/RN - 97.05.33237-1
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
RELATOR
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA CELIA DE LIMA PAIVA e outro
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 18968/RN - 97.05.33239-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: LUCILENE SILVA DE ARAUJO
ADV/PROC
: MARINEZ LUCENA DE MEDEIROS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 18970/RN - 97.05.33241-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: LENILDA SILVA CAZUMBA
ADV/PROC
: JOSÉ SEGUNDO DA ROCHA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SANDRA MARIA FREITAS DE ALMEIDA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 18971/RN - 97.05.33242-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: SEVERINO DA SILVA MELO
ADV/PROC
: HÉLDER COSTA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 18972/RN - 97.05.33243-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ZACARIAS FRANCA DE LIMA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ILNA GURGEL ROSADO e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 18974/RN - 97.05.33245-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
ORIGEM
REQTE
: JOSE NUNES DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 18975/RN - 97.05.33246-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA GERALDA TEIXEIRA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 18995/RN - 97.05.33266-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ELINA LINS GALVAO e outro
ADV/PROC
: FRANCISCO CANINDE FAGUNDES e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SANDRA MARIA FREITAS DE ALMEIDA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 19052/AL - 97.05.35743-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ANTONIO MARTINS DE OMENA
ADV/PROC
: VIVALDA BRASIL DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUZENEIDE
MARIA
DA
SILVA
WALLRAF e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19077/AL - 97.05.35768-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: DIOCENIO ELIAS NETO e outro
ADV/PROC
: ILMAR DE OLIVEIRA CALDAS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19130/AL - 97.05.35922-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MAGALI DE AMORIM BARROS
ADV/PROC
: MARIA QUITERIA LIMA ROCHA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SOLANGE DE MELO MARROQUIM e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19131/AL - 97.05.35923-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ANTONIO NUNES DA SILVA
FEDERAL
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
CLEUNICE VICENTE DE LIMA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19187/RN - 97.05.36082-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: FRANCISCA DE OLIVEIRA PINTO e outro
ADV/PROC
: STENIO PIMENTEL FRANÇA SANTOS e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 19227/RN - 97.05.36718-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FRANCISCA VIEIRA FREIRE e outros
ADV/PROC
: JOSE AUGUSTO PEREIRA BARBOSA e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 19241/AL - 97.05.36792-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
: 1ª Vara Federal de Alagoas
ORIGEM
REQTE
: JOSE CARDOSO DE MELO
ADV/PROC
: ISALTINA
DE
SOUZA
LEAO
CAVALCANTE e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19258/PE - 97.05.36931-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIA DA SOLIDADE DA SILVA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSA ALICE NOVAES FERRAZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 19263/PE - 97.05.36936-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MANOEL JOAQUIM DE FREITAS
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 19394/PE - 97.05.39010-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: BELIZIA VITORIA DO NASCIMENTO
ADV/PROC
: ANA RAQUEL TENORIO PATRIOTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MOZART CORDEIRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 19484/PE - 97.05.39469-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOSEANE GOMES FERREIRA
ADV/PROC
: MADMANA VIEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLENE BARBOSA PONTES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 19518/RN - 97.05.40264-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: MARIA PEREIRA DA SILVA e outro
ADV/PROC
: STENIO PIMENTEL FRANÇA SANTOS e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 19521/RN - 97.05.40267-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: ADERSON GOMES BARRETO
ADV/PROC
: RAIMUNDO ARAUJO DE OLIVEIRA e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES HERMES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 19527/RN - 97.05.40273-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: ADEMAR RIBEIRO
ADV/PROC
: ANA PAULA FRANCINETE PINHEIRO
CAMARA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 19542/RN - 97.05.40469-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: RAIMUNDO LEITAO DE ALMEIDA
ADV/PROC
: SILVIO BARBALHO SIMONETTI e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: DJALMA ARANHA MARINHO NETO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 19546/RN - 97.05.40473-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: RAIMUNDO EMIDIO DA SILVA e outros
ADV/PROC
: MARY REGINA GOMES DO ROSARIO
CAMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 19600/AL - 97.05.40735-5
RELATOR
:
ORIGEM
:
REQTE
:
ADV/PROC
:
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
MARIA CANDIDA DE BARROS PINTO
MADEIRO
ADAUTO FERNANDES VIEIRA FILHO e
outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
SOLANGE DE MELO MARROQUIM e
outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 19601/AL - 97.05.40736-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: TAMARA CATARINA ALVES REP/ P/
MARIA SOLANGE DA SILVA
ADV/PROC
: MARCILIO SILVA UMBELINO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 19605/PE - 97.05.41167-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: GRACIVALDO
GONCALVES
DOS
SANTOS
ADV/PROC
: JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 19607/AL - 97.05.41169-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MANOEL FARIAS LINS
ADV/PROC
: ABELARDO INACIO DA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19608/AL - 97.05.41170-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: LOURIVAL DE ALMEIDA CHAVES
ADV/PROC
: ARIEL SALETE DE MORAES JUNIOR e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: WALDEREZ RICARDO DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19609/AL - 97.05.41171-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARIA JOSE SILVA DE LIMA
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DE
FÁTIMA
FALCÃO
ALBUQUERQUE e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19614/AL - 97.05.41176-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: DISTRIBUIDORA
DE
JORNAIS
E
REVISTAS LTDA
ADV/PROC
: LUIZ CARLOS BARBOSA DE ALMEIDA
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
MARIA
DE
FÁTIMA
FALCÃO
ALBUQUERQUE e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19652/RN - 97.05.41928-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: ELIAS FERNANDES CHAVES
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANNA KATHYA HELINSKA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 19678/AL - 97.05.42143-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ANTONIA CORREIA DE MOURA e outros
ADV/PROC
: ISALTINA
DE
SOUZA
LEAO
CAVALCANTE e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19679/AL - 97.05.42144-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSE LUIZ DE BRITO
ADV/PROC
: ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA
GAMELEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19680/AL - 97.05.42145-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ALVINA MARIA DA SILVA
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19681/AL - 97.05.42146-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSE ALEXANDRE
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19682/AL - 97.05.42147-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ANTONIA GOMES DA SILVA
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CREUZA COSTA PEDROSA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19714/AL - 97.05.42715-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
FEDERAL
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
MANOEL CELESTINO FERREIRA
ELIEL OLIVEIRA DE ANDRADE
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
WALDEREZ RICARDO DA SILVA e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19720/AL - 97.05.42721-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE TENORIO FERRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19731/RN - 97.05.42768-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: JOSEFA RODRIGUES VIANA
ADV/PROC
: LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 19780/AL - 97.05.43227-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSE GOMES DE LIMA e outros
ADV/PROC
: ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA
GAMELEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19789/RN - 97.05.43236-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSE ANTONIO HENRIQUE
ADV/PROC
: LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 19806/AL - 97.05.43576-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: FLORA SOARES DE ARAUJO
ADV/PROC
: RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CREUZA COSTA PEDROSA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19808/AL - 97.05.43578-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSEFA MARQUES DA COSTA
ADV/PROC
: MARLY LYRA PINHEIRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: WALDEREZ RICARDO DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19944/AL - 97.05.44572-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: PAPIER COM/ LTDA - ME
ADV/PROC
: SORAIA DE FATIMA TENORIO SOARES
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
e outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
MARIA
DE
FÁTIMA
FALCÃO
ALBUQUERQUE e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 19997/RN - 97.05.44811-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: RAIMUNDO BERTHOLDO DA SILVA
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20141/RN - 98.05.01624-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: LUIZ LOURENCO MARTINS
ADV/PROC
: JOSÉ SEGUNDO DA ROCHA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20167/PB - 98.05.01701-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA DO SOCORRO FERNANDES
BATISTA e outros
ADV/PROC
: MANUEL BATISTA DE MEDEIROS e
outro
REQDO
: UFPB - UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAÍBA
ADV/PROC
: EMERSON MOREIRA DE OLIVEIRA e
outro
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 20180/RN - 98.05.01767-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA RIBEIRO DA SILVA
ADV/PROC
: LUIZ FIRMINO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20187/RN - 98.05.02026-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20230/RN - 98.05.03284-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: MARIA SOLIDADE ALVES DA SILVA e
outro
ADV/PROC
: PEDRO SIMÕES NETO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
VILMA GRACIETE COSTA e outros
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 20237/RN - 98.05.04242-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: SEVERINO AVELINO e outros
ADV/PROC
: JOSÉ SEGUNDO DA ROCHA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANNA KATHYA HELINSKA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20244/RN - 98.05.04249-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARCINA LEITE DIAS e outros
ADV/PROC
: CLETO DE FREITAS BARRETO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20248/RN - 98.05.04253-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA e
outros
ADV/PROC
: JOÃO GONZAGA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20254/RN - 98.05.04259-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ELEONORA DA SILVA
ADV/PROC
: RAULINO SALES SOBRINHO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANNA KATHYA HELINSKA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20260/RN - 98.05.04265-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: VALDIRA CARVALHO DE SANTANA
ADV/PROC
: JANET ELIANE WELTER LOPES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20262/RN - 98.05.04267-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: INACIO FRANCISCO DE SOUZA e outros
ADV/PROC
: NELSON BATISTA GURGEL DE MELO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20290/RN - 98.05.04295-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ALRECI ALVES DE OLIVEIRA e outros
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20291/RN - 98.05.04296-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: DIVA DE FRANCA VARELA GUEDES
ADV/PROC
: RIVANDI FREITAS DE MELO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SANDRA MARIA FREITAS DE ALMEIDA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20294/RN - 98.05.04299-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSE C OLIVEIRA
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20297/AL - 98.05.04623-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ANTONIO CARLOS RAMOS - ME
ADV/PROC
: SERGIO LUIZ MAGALHAES VILLELA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUZENEIDE
MARIA
DA
SILVA
WALLRAF e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 20298/AL - 98.05.04624-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: AVIACAO
AGRICOLA
ALAGOANA
LTDA
ADV/PROC
: PEDRO OLIVEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUZENEIDE
MARIA
DA
SILVA
WALLRAF e outros
REMTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 20302/RN - 98.05.04628-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: ANTONIO
DE
PADUA
BORGES
MONTENEGRO
ADV/PROC
: ELIANA TRIGUEIRO FONTES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 20303/RN - 98.05.04629-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: GERSONETH DUMARESQ GALVAO
ADV/PROC
: JOSÉ
MAURÍCIO
DE
ARAÚJO
MEDEIROS e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 20305/RN - 98.05.04631-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
:
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
MARGARIDA CORDEIRO SILVA
JOSÉ SEGUNDO DA ROCHA e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
VILMA GRACIETE COSTA e outros
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 20309/RN - 98.05.04635-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: HERMOGENES FLORENCIO DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ SEGUNDO DA ROCHA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 20312/RN - 98.05.04638-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: MARIA
MADALENA
COSTA
DE
CARVALHO
ADV/PROC
: PAULA
FRANCINETE
PINHEIRO
CAMARA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 20370/RN - 98.05.04981-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: CLEDOMIRA DA SILVA
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20373/RN - 98.05.05602-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA DAS NEVES DE SOUZA DANTAS
ADV/PROC
: LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20374/RN - 98.05.05603-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: PSYOLA DE OLIVEIRA HUNKA
ADV/PROC
: ESIO COSTA DA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20375/RN - 98.05.05604-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA AUGUSTA CALDAS DE LIMA
ADV/PROC
: JOSÉ IVALTER FERREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20376/RN - 98.05.05605-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSE FRANCISCO NUNES e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO MENDES ALVES e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20377/RN - 98.05.05606-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: PEDRO FRANCISCO DE SOUZA e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO MENDES ALVES e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA MARIA DE PAIVA DUMARESQ e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20380/RN - 98.05.05609-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA EDITE ALVES FREIRE
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20382/RN - 98.05.05611-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: SEVERINA BEZERRA DA SILVA
ADV/PROC
: LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20404/AL - 98.05.05633-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: COTONIFICIO JOAO NOGUEIRA S/A
ADV/PROC
: JOSE CREUDO DA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: BRUNO MENDES
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 20407/AL - 98.05.05636-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: LIMA ROCHA
ADV/PROC
: ARIEL SALETE DE MORAES e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANTONIO XISTO PEREIRA DE MELLO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 20408/AL - 98.05.05637-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOAO LUIZ DE FRANCA NETO - ME
ADV/PROC
: ADAUTO FERNANDES VIEIRA FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANTONIO XISTO PEREIRA DE MELLO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 20409/AL - 98.05.05638-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: SUPERMERCADO MIDIA LTDA - ME
ADV/PROC
: CREMILDA TENORIO SOARES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DE
FÁTIMA
FALCÃO
ALBUQUERQUE e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 20428/RN - 98.05.05657-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: CLAUDIO PEREIRA DANTAS e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20432/RN - 98.05.05661-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOÃO BOSCO DE SOUZA e outros
ADV/PROC
: IRACEMA VARELA DE ARRUDA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA MARIA DE PAIVA DUMARESQ e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20433/RN - 98.05.05662-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA DO CARMO FELIX e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20453/RN - 98.05.05682-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: LUZIA TOMAZ DE MELO
ADV/PROC
: JOSE VARELO JALES e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: DJALMA ARANHA MARINHO NETO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20455/RN - 98.05.05684-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA DO SOCORRO SOARES DA
SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20464/RN - 98.05.05693-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: RITA MARIA DA CONCEICAO e outro
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20471/PB - 98.05.05700-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSE DANTAS CARNEIRO
ADV/PROC
: SEVERINO ALVES DE ANDRADE e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 20484/AL - 98.05.07307-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: WALDOMIRO URSULINO LEITE JUNIOR
ADV/PROC
: MARLY LYRA PINHEIRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DE
FÁTIMA
FALCÃO
ALBUQUERQUE e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 20485/AL - 98.05.07308-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ADRIANO JOSE DE ALMEIDA COSTA
ADV/PROC
: MARLY LYRA PINHEIRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DE
FÁTIMA
FALCÃO
ALBUQUERQUE e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 20488/PB - 98.05.07311-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: REGIANE RIBEIRO FERNANDES
ADV/PROC
: JOSE ROCELITON VITO JOCA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RENE PRIMO DE ARAÚJO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 20533/PB - 98.05.08496-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: RITA MARIA DE CARVALHO
ADV/PROC
: CLEONICE TORRES TROCCOLI e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANTONIO VIANA DE SOUZA LIMA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 20586/AL - 98.05.08549-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: CICERO MONTEIRO CAVALCANTE - ME
ADV/PROC
: VALDEMIR LINS FRAGOSO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUZENEIDE
MARIA
DA
SILVA
WALLRAF e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 20590/AL - 98.05.08553-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: FUNDEPES
FUNDACAO
UNIVERSITARIA
DE
DESENVOLVIMENTO DE EXTENSAO E
PESQUISA
ADV/PROC
: JACY COSTA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
SEGURO SOCIAL
AUZENEIDE
MARIA
DA
SILVA
WALLRAF e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 20783/RN - 98.05.12020-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA DE LOURDES GOMES
ADV/PROC
: IRACEMA VARELA DE ARRUDA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20791/RN - 98.05.12028-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: VALDELICE PEREIRA DE LIMA e outros
ADV/PROC
: ARMANDO JOSE FERNANDES e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20811/RN - 98.05.12048-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: SERAFINA MARIA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIO EMERSON BECK BOTTION e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20828/RN - 98.05.12065-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA DE AQUINO GUIMARAES e
outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20837/AL - 98.05.12074-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: M R C VIEIRA DE ALBUQUERQUE - ME
ADV/PROC
: GILVANETE SOUZA VERISSIMO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANTONIO XISTO PEREIRA DE MELLO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 20870/RN - 98.05.12261-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JULIO DE ALENCAR DE LIMA e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 20873/PB - 98.05.12264-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSE LUIZ DE FRANCA
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
WILSON GONCALVES DE OLIVEIRA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JARBAS DE SOUZA MOREIRA e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 20874/PB - 98.05.12265-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA JOSE CESAR MADRUGA
ADV/PROC
: WILSON GONCALVES DE OLIVEIRA e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JARBAS DE SOUZA MOREIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 20953/RN - 98.05.12709-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FRANCISCO LIBERATO e outro
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21199/RN - 98.05.14209-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: SEVERINO SANT'ANA PIRES e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21503/CE - 98.05.15999-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ISAIRA PEREIRA FREITAS
ADV/PROC
: CLEIDE HELENA MARQUES LOUSADA
e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CLEITON LIMA ASSUNÇÃO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 21504/CE - 98.05.16000-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA DAS NEVES FILHA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA
PINHEIRO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JULIETA TEIXEIRA LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 21505/CE - 98.05.16001-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA ONEIDE BRITO DE CASTRO e
outro
ADV/PROC
: CARMOLINDA SOARES MONTEIRO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 21508/CE - 98.05.16004-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
:
:
:
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
7ª Vara Federal do Ceará
CAÍSA - CAUCAIA INDUSTRIAL S/A
SCHUBERT DE FARIAS MACHADO e
outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
TANIA MARIA COSTA ALBUQUERQUE
e outros
JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 21512/PB - 98.05.16008-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARCOS ANTONIO SEDRIN PARENTE
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 21513/PB - 98.05.16009-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: BRAUNER AMORIM ARRUDA
ADV/PROC
: GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 21514/PB - 98.05.16010-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSE PAULO DE SA SARMENTO
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 21516/PB - 98.05.16012-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ARGENTINA DE ARAUJO TORRES
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 21519/PB - 98.05.16015-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: TEREZA DE JESUS MARTINS
ADV/PROC
: JOSE MOREIRA LUSTOSA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 21522/CE - 98.05.16018-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIO NORONHA DA SILVA e outros
ADV/PROC
: MARCO ANTONIO FEITOSA MOREIRA e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 21523/CE - 98.05.16019-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIO JUAREZ MOREIRA DE PINHO
e outros
ADV/PROC
: MARCOS
ANTÔNIO
RODRIGUES
ARAGÃO e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 21622/RN - 98.05.16285-0
RELATOR
:
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
:
:
:
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
SUZANA HONORIO DA SILVA e outros
EVANDRO DE OLIVEIRA BORGES e
outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DJALMA ARANHA MARINHO NETO e
outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21674/RN - 98.05.16337-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MANOEL PEDRO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21679/RN - 98.05.16342-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA GOMES FERREIRA
ADV/PROC
: HÉLDER COSTA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21695/RN - 98.05.16358-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ALZIRA INACIA DA SILVA AGRIPINO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21840/CE - 98.05.16814-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA MORAIS DE BRITO e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO NOGUEIRA MAIA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE ELMAR FURTADO ARRUDA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 21975/RN - 98.05.17362-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ELIAS PEREIRA DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21982/RN - 98.05.17369-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: EXPEDITO NONATO DA SILVA e outros
ADV/PROC
: PEDRO CARDOSO DE PAIVA NETO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21985/RN - 98.05.17372-0
RELATOR
:
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
HILDA BARROS RAMOS
JOAO ADAUTO DA COSTA e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 21987/RN - 98.05.17374-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: SONIA MARIA DE FREITAS TERTULINO
e outros
ADV/PROC
: JACQUELINE MAIA DE OLIVEIRA
ROCHA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: DJALMA ARANHA MARINHO NETO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22002/RN - 98.05.17389-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JULIA JULIETA DA SILVA e outros
ADV/PROC
: JOSÉ IVALTER FERREIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22023/CE - 98.05.17742-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: EVANGELISTA MOREIRA LIMA e outros
ADV/PROC
: MARCIO MILITÃO SABINO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FATIMA LIDUINA SALDANHA DE
CARVALHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 22024/CE - 98.05.17743-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA e
outros
ADV/PROC
: MARCIO MILITÃO SABINO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE ELMAR FURTADO ARRUDA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 22056/RN - 98.05.17775-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: FRANCISCO RAIMUNDO SOUZA e outros
ADV/PROC
: ADEGUINAL
MARQUES
CAMPOS
JUNIOR e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22059/RN - 98.05.17778-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: SEBASTIAO FABIAO FERREIRA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ILNA GURGEL ROSADO e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22061/RN - 98.05.17780-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: ANTONIA GONCALVES DA SILVA e
outros
ADV/PROC
: STENIO PIMENTEL FRANÇA SANTOS e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANNA KATHYA HELINSKA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22076/RN - 98.05.18380-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: JOSE TOMAZ DE ALMEIDA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANNA KATHYA HELINSKA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22082/RN - 98.05.18386-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOAO DA MATA FILHO
ADV/PROC
: PEDRO CARDOSO DE PAIVA NETO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22089/RN - 98.05.18393-9
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
RELATOR
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ANTONIO
FRANCISCO
DO
NASCIMENTO
ADV/PROC
: STENIO PIMENTEL FRANÇA SANTOS e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22101/RN - 98.05.18555-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: PAULO LOPES DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANNA KATHYA HELINSKA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22103/RN - 98.05.18557-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: SEVERINO VARELA DO NASCIMENTO e
outros
ADV/PROC
: ADEGUINAL MARQUES CAMPOS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
SEGURO SOCIAL
ANNA KATHYA HELINSKA e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22114/RN - 98.05.18568-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSE LUIZ SOARES
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22123/RN - 98.05.18577-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: LUIZ EVANGELISTA DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: ELIANA TRIGUEIRO FONTES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22150/RN - 98.05.18622-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: RAIMUNDO BARBOSA PIMENTEL
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22180/RN - 98.05.19072-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: MARIA JUSTINA ALVES
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22199/RN - 98.05.19091-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA
DOMINGOS
ADV/PROC
: JOSÉ IVALTER FERREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SANDRA MARIA FREITAS DE ALMEIDA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22209/RN - 98.05.19264-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: FRANCISCA DA C DE PONTES
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANNA KATHYA HELINSKA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22268/RN - 98.05.19373-0
RELATOR
:
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
RAIMUNDO TESSIO
LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22269/RN - 98.05.19374-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FERREIRA E LIBERATO LTDA
ADV/PROC
: FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS
e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: DJALMA ARANHA MARINHO NETO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22277/RN - 98.05.19382-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ANALIA FELIPE FABRICIO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22281/RN - 98.05.19386-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: NEUZA DANTAS
ADV/PROC
: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES
MONTEIRO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANNA KATHYA HELINSKA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22282/RN - 98.05.19387-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FRANCISCA
DAS
CHAGAS
CAVALCANTE
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22303/RN - 98.05.19408-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ADI MELO DE LIMA
ADV/PROC
: ESIO COSTA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: DJALMA ARANHA MARINHO NETO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22318/RN - 98.05.19423-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA DA CONCEICAO e outros
ADV/PROC
: ANTONIO DE LISBOA SOBRINHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22361/RN - 98.05.19466-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: MARIA DO SOCORRO DA SILVA
LISBOA
ADV/PROC
: ARLINDO ARAUJO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 22365/RN - 98.05.19470-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: PEDRO FAGUNDES
ADV/PROC
: GERALDO BARROS PINHEIRO FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 22372/RN - 98.05.19477-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: JOAO FRANCISCO SALES e outros
ADV/PROC
: NEHEMIAS DE OLIVEIRA CUNHA e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANNA KATHYA HELINSKA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 22377/RN - 98.05.19482-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: IZABEL PEREIRA DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: ANTONIO BARBOSA NETO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SANDRA MARIA FREITAS DE ALMEIDA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 22381/RN - 98.05.19486-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: MARIA MARCELINO DA CUNHA e outros
ADV/PROC
: MAGNA MARIA GOMES DO ROSARIO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 22382/RN - 98.05.19487-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: VANDECY FAUSTINO DA COSTA
ADV/PROC
: JOSÉ SEGUNDO DA ROCHA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 22416/CE - 98.05.19521-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCA RODRIGUES e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 22423/RN - 98.05.19528-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSE RODRIGUES DE BRITO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22439/RN - 98.05.19544-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: RONALD MOREIRA DE CASTRO e outro
ADV/PROC
: JOSÉ
MAURÍCIO
DE
ARAÚJO
MEDEIROS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE WILLIAM FERREIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22451/RN - 98.05.19576-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: SEVERINA DE FREITAS FREIRE
ADV/PROC
: FRANCISCO PAULINO NETO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22457/RN - 98.05.19582-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MANOEL SEVERINO DE OLIVEIRA e
outros
ADV/PROC
: EVANDRO DE OLIVEIRA BORGES e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22463/RN - 98.05.19588-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: CREUZA GOMES DE SOUZA GRILO
ADV/PROC
: JOSÉ
MAURÍCIO
DE
ARAÚJO
MEDEIROS e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22535/CE - 98.05.19660-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: CRISPINA ANSELMO DA ROCHA e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE ELMAR FURTADO ARRUDA e
DEPRECTE
:
outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 22566/RN - 98.05.19691-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: DAMIANA
ENGRACIA
DO
NASCIMENTO e outro
ADV/PROC
: JANET ELIANE WELTER LOPES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22572/RN - 98.05.19697-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ARGARINA MARLY ABDON LEAO
ADV/PROC
: JOAO AGRIPINO DA SILVA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22582/RN - 98.05.19707-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: DAMIANA FRANCISCA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22635/SE - 98.05.19798-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: IZAILDES MARQUES DE FREITAS
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VALTEMAR SANTOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 22644/CE - 98.05.19807-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: GONCALO RODRIGUES LIMA e outros
ADV/PROC
: ANTONIO DA MOTA BRITO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 22646/CE - 98.05.19809-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: LUIZ SILVA e outros
ADV/PROC
: ANTONIO DA MOTA BRITO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 22647/CE - 98.05.19810-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: PEDRO JOSE DE SANTANA e outros
ADV/PROC
: OSCAR MOTA BRITO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 22649/CE - 98.05.19812-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOAQUIM PEDRO DA SILVA e outros
ADV/PROC
: OSCAR MOTA BRITO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA ELIANE AMARAL MENDONCA
DE CASTRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 22667/AL - 98.05.19830-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: RAIMUNDO
NONATO
MACHADO
SILVEIRA
ADV/PROC
: MARIA JOSE MACHADO SILVEIRA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 22715/CE - 98.05.19878-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA MADALENA GONCALVES DA
SILVA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
BARROS
FONTENELE
FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE ELMAR FURTADO ARRUDA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 22723/CE - 98.05.19886-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ALFREDO JERONIMO DA SILVA e outros
ADV/PROC
: SANDRA FONTENELE GONCALVES e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 22747/RN - 98.05.20059-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MAURICIO PEREIRA DO CARMO e outros
ADV/PROC
: CLETO DE FREITAS BARRETO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 22998/PE - 98.05.20340-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: VALDECI AMARO DOS SANTOS e outros
ADV/PROC
: OLGA MAIA BARROS e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EURICO LUIZ DE OLIVEIRA AZEVEDO
NETO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 22999/PE - 98.05.20341-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: OMAR TIBIRICA DA CRUZ e outros
ADV/PROC
: MARIA
LUCIA
MAGALHAES
NOGUEIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
SEGURO SOCIAL
ROSIMAR DE BARROS SOARES e outros
JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 23000/PE - 98.05.20342-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOSE EMIR VALENCA e outros
ADV/PROC
: MARIA
LUCIA
MAGALHAES
NOGUEIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSIMAR DE BARROS SOARES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 23074/CE - 98.05.20416-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDA RODRIGUES GOMES e
outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 23076/CE - 98.05.20418-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOANA FELIX DO NASCIMENTO e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CLEITON LIMA ASSUNÇÃO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 23078/CE - 98.05.20420-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOAO ANTONIO DOS SANTOS e outros
ADV/PROC
: CÍCERO EMERICIANO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RENATO FRANCO FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 23080/CE - 98.05.20422-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
: 3ª Vara Federal do Ceará
ORIGEM
REQTE
: MARIA ANTONIETA MARINHO DE
SOUZA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 23112/RN - 98.05.20454-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: ISAURA MARQUES DE MEDEIROS
ADV/PROC
: ENÉLIO LIMA PETROVICH e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23122/RN - 98.05.20464-2
RELATOR
:
ORIGEM
:
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
LUIZ FERNANDES ALENCAR
HÉLDER COSTA DA CÂMARA e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANNA KATHYA HELINSKA e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23123/RN - 98.05.20465-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: EDITH FABRICIO DE SOUZA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23148/RN - 98.05.20490-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: VIRGINIA OLIVIA DE MEDEIROS
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANNA KATHYA HELINSKA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23149/RN - 98.05.20491-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: ANA BATISTA CAVALCANTE e outros
ADV/PROC
: EVANDRO DE OLIVEIRA BORGES e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23151/RN - 98.05.20493-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: FRANCISCA SEGUNDA DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANNA KATHYA HELINSKA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23153/RN - 98.05.20495-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: JOSE AVELINO DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 23158/RN - 98.05.20500-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
ADV/PROC
:
:
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
JOSE CARLOS DE ALMEIDA
WELLINGTON
FERNANDES
DE
OLIVEIRA COSTA e outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANNA KATHYA HELINSKA e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23162/RN - 98.05.20544-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: ANTONIO DE DEUS BARBOSA
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ZILMA SILVERIO LEITE DA FONSECA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23167/RN - 98.05.20549-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FRANCISCO BISPO DE ASSIS
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23168/RN - 98.05.20550-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: GREGORIO ANDRE PIMENTA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23192/RN - 98.05.20574-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FRANCISCO FABRICIO DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA MARIA DE PAIVA DUMARESQ e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23202/RN - 98.05.20584-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO
ADV/PROC
: ELESBAO TORRES NETO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23240/RN - 98.05.20622-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: GERALDO CIRILO CAMPOS e outros
ADV/PROC
: VERA LUCIA SOARES CORREIA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23249/AL - 98.05.20631-9
RELATOR
:
ORIGEM
:
REQTE
ADV/PROC
:
:
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
ANA LUCIA SALVADOR - ME
MARCIO ROBERTO CASSIMIRO DE
MENDONCA e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
AUZENEIDE
MARIA
DA
SILVA
WALLRAF e outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 23287/RN - 98.05.20669-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: RAIMUNDO FREIRE
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23288/RN - 98.05.20670-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA DAS DORES TARGINO
ADV/PROC
: LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23293/RN - 98.05.20675-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FRANCISCO SOBRINHO DE MENEZES
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23296/RN - 98.05.20678-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA NUNES FERNANDES
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SANDRA MARIA FREITAS DE ALMEIDA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23297/RN - 98.05.20679-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOAO ALVES DA FONSECA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23325/RN - 98.05.20707-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: RAIMUNDA
FERNANDES
DE
CARVALHO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23342/RN - 98.05.20724-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FRANCISCO VITORINO DE AZEVEDO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE FARIAS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23359/RN - 98.05.20741-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: LUIZ ZACARIAS DE MEDEIROS e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23398/CE - 98.05.20810-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO MOREIRA GOMES e outros
ADV/PROC
: MANUEL BEZERRA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JACY PEREIRA DE MELO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 23414/SE - 98.05.20826-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: TEODORETO ALMEIDA e outros
ADV/PROC
: DORIVAL DE CARVALHO COSTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE FRANCISCO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE
ESTANCIA - SE
PRC - 23419/RN - 98.05.20831-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: JUVENAL ALVES CHIANCA e outro
ADV/PROC
: ESIO COSTA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 23506/RN - 98.05.20918-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: MARIA VALDEMIRA DE SOUZA e outros
ADV/PROC
: ADEGUINAL
MARQUES
CAMPOS
JUNIOR
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 23518/RN - 98.05.21291-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: SEVERINA ALEXANDRE
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA MARIA DE PAIVA DUMARESQ e
outros
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23551/RN - 98.05.21531-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: EMILIA SENHORA DOS ANJOS e outros
ADV/PROC
: DANUSIA FERNANDES DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23575/CE - 98.05.21785-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCA JARDIM DE LIMA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HEVILAZIO MOREIRA GADELHA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 23577/CE - 98.05.21787-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIO JUSTINO SOBRINHO e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EROTILDES DE BRITO LACERDA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 23608/CE - 98.05.21818-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: LUZIA ANTONIA DA CONCEICAO e
outros
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO TAVARES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EROTILDES DE BRITO LACERDA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 23611/PE - 98.05.21821-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: IGUEP - INCORPORADORA GUEDES
PEREIRA LTDA
ADV/PROC
: FERNANDO DE OLIVEIRA BARROS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA DO CARMO RIBEIRO BARRETO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 23616/CE - 98.05.21826-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA AGOSTINHA DE SOUSA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CLEITON LIMA ASSUNÇÃO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 23617/CE - 98.05.21827-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
FEDERAL
REQTE
:
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
MARIA VALDELINA DE OLIVEIRA
RODRIGUES e outros
OSCAR MOTA BRITO e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 23618/CE - 98.05.21828-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: GERALDO RODRIGUES MOURA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 23620/CE - 98.05.21830-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIANA DA CONCEICAO e outros
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO TAVARES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE ELMAR FURTADO ARRUDA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 23645/SE - 98.05.21855-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JULIO DANTAS DA CRUZ e outros
ADV/PROC
: CARLA EUGENIA CALDAS BARROS
GUIMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: PEDRO FREITAS SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 23649/SE - 98.05.21859-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: LAERCIO GERALDO DE BARROS
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: PEDRO FREITAS SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 23657/SE - 98.05.21867-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: ISOLINA GUIMARAES CRUZ
ADV/PROC
: SIZENANDO AZEVEDO FARO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES BRITTO REZENDE
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 23666/PE - 98.05.21876-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: MARIA ANA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSIMAR DE BARROS SOARES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
-
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 23674/RN - 98.05.21884-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARCELINO FRANCISCO FRANCA
ADV/PROC
: HÉLDER COSTA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA MARIA DE PAIVA DUMARESQ e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23692/RN - 98.05.21952-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MANOEL COUTINHO DE MELO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23807/RN - 98.05.22067-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ATANASIO
BERNARDINO
DE
MEDEIROS
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 23831/CE - 98.05.22091-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA AMELIA DE LIMA e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HEVILAZIO MOREIRA GADELHA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 23850/CE - 98.05.22110-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDA GONCALVES MOTA
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SOLANGE MARIA DE CARVALHO
CAVALCANTE e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 23856/CE - 98.05.22116-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDO
EVANGELISTA
DE
SAMPAIO e outros
ADV/PROC
: ANTONIO NILTON MOURA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE ELMAR FURTADO ARRUDA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 23864/CE - 98.05.22124-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA FERREIRA GOMES e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
SEGURO SOCIAL
SOLANGE MARIA DE CARVALHO
CAVALCANTE e outros
JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 23868/CE - 98.05.22128-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: CARMOSITA ELITA SOARES e outros
ADV/PROC
: LUIZ CRESCÊNCIO PEREIRA JÚNIOR e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CLEITON LIMA ASSUNÇÃO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 23873/CE - 98.05.22133-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: TEREZINHA CARNEIRO ALVES e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 23874/CE - 98.05.22134-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA PIRES SOUTO e outros
ADV/PROC
: MANOEL CANUTO DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 23875/CE - 98.05.22135-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCA DUARTE BEZERRA e outros
ADV/PROC
: CÍCERO EMERICIANO DA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 23879/CE - 98.05.22139-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE MARIA DOS SANTOS e outros
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO TAVARES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HEVILAZIO MOREIRA GADELHA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 23887/AL - 98.05.22147-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: FRANCISCO JOSE PLACIDO TAVARES
DE BRAGANCA e outros
ADV/PROC
: MARLY LYRA PINHEIRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: WALDEREZ RICARDO DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 23890/CE - 98.05.22150-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA DOS REIS MOTA e outros
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
NICASIO DAMO e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
FATIMA LIDUINA SALDANHA DE
CARVALHO e outros
JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 23894/CE - 98.05.22154-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA GOMES DA SILVEIRA e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SOLANGE MARIA DE CARVALHO
CAVALCANTE e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 23897/CE - 98.05.22157-1
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
RELATOR
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA DE LOURDES RODRIGUES e
outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HEVILAZIO MOREIRA GADELHA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 23898/CE - 98.05.22158-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA JOVENA DA SILVA e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EROTILDES DE BRITO LACERDA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 23903/CE - 98.05.22163-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ARGENORA SANTOS SILVA
ADV/PROC
: CÍCERO EMERICIANO DA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FRANCISCO DANILO FEITOSA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 23919/CE - 98.05.22179-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA ARTENISA SOARES BRAGA e
outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HEVILAZIO MOREIRA GADELHA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 23920/CE - 98.05.22180-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA
e outros
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO TAVARES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SOLANGE MARIA DE CARVALHO
CAVALCANTE e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 23930/PE - 98.05.22190-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: SEVERINA DOS SANTOS
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DE
LOURDES
CALDAS
CAMARA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 23938/PE - 98.05.22198-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MADEIREIRA BOA VISTA LTDA
ADV/PROC
: VICENTE
ALBERTO
SOARES
FILGUEIRAS SOTTO-MAYOR e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARCIA
CRISTINA
DE
MELLO
MENDONCA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 23942/PE - 98.05.22202-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MATEUS DE SOUZA MACIEL e outros
ADV/PROC
: EDSON ALVES DE MOURA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLENE BARBOSA PONTES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 23954/CE - 98.05.22214-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS e
outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO NOGUEIRA MAIA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 23955/CE - 98.05.22215-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIO GONCALVES MESQUITA e
outros
ADV/PROC
: LUIZ RODRIGUES FEIJAO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SAMUEL ALBUQUERQUE RODRIGUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24042/PE - 98.05.22329-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ANTONIO PEREIRA DE MELO
ADV/PROC
: SUELI CURSINO MAIA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DE
LOURDES
CALDAS
CAMARA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 24043/PE - 98.05.22330-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: SEBASTIAO RUFINO DA SILVA
ADV/PROC
:
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
MARIA
DE
LOURDES
CALDAS
CAMARA e outros
JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 24044/PE - 98.05.22331-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIA LOURENCO DAS NEVES
ADV/PROC
: ANA RAQUEL TENORIO PATRIOTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSIMAR DE BARROS SOARES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 24051/PE - 98.05.22338-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: SEVERINA ANTONIA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE DE CARVALHO XAVIER CORREIA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 24054/PE - 98.05.22341-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: SEBASTIANA MARIA DE SANTANA
ADV/PROC
: ROSA MARIA DA SILVA SARMENTO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLENE BARBOSA PONTES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 24055/PE - 98.05.22342-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ANTONIA COUTINHO DA SILVA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE DE CARVALHO XAVIER CORREIA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 24060/PE - 98.05.22347-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MANOEL TRAJANO DA SILVA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE DE CARVALHO XAVIER CORREIA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 24061/PE - 98.05.22348-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: SIDIBEL - SILVESTRE DISTRIBUIDORA
DE BEBIDAS LTDA
ADV/PROC
: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ADONIAS TAVARES FERREIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 24096/RN - 98.05.22383-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FRANCISCA MARIA DE QUEIROZ e
outros
ADV/PROC
: LEVI RODRIGUES VARELA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 24121/AL - 98.05.22408-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSE EUFRAZIO DE SOUZA FILHO e
outros
ADV/PROC
: MARIA NALME DA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ARSENIO SOARES MELO NETO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 24159/CE - 98.05.22446-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: VITALINA EUGENIO DA SILVA e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EROTILDES DE BRITO LACERDA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24258/CE - 98.05.22725-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: EMILIA RODRIGUES LOPES e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: DJELMA MARIA CAMARA DE FREITAS
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24265/RN - 98.05.22732-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: HELENA PEREIRA DA SILVA e outros
ADV/PROC
: JOSE ITAMAR DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 24313/RN - 98.05.22983-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSE RAMALHO DE ARAUJO
ADV/PROC
: JOSÉ SEGUNDO DA ROCHA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 24350/RN - 98.05.23020-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: JOSE OLINTO CAMARA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
SEGURO SOCIAL
VILMA GRACIETE COSTA e outros
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 24400/CE - 98.05.23070-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIA PAULA DE SOUSA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24416/CE - 98.05.23086-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MANUEL PEREIRA FILHO e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FATIMA LIDUINA SALDANHA DE
CARVALHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24417/CE - 98.05.23087-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCELINA MARIA DOS SANTOS e
outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24418/CE - 98.05.23088-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCA MADEIRO DE LIMA e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24419/CE - 98.05.23089-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO LUCAS DE SOUZA e outros
ADV/PROC
: LUIZ CRESCÊNCIO PEREIRA JÚNIOR e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SOLANGE MARIA DE CARVALHO
CAVALCANTE e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24436/RN - 98.05.23106-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: JOSINETE DO CARMO DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ SEGUNDO DA ROCHA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 24464/RN - 98.05.23134-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
:
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
PRESIDENTE
5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
OLIVIO GOMES
JOSE LUCAS DE BARROS e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
VILMA GRACIETE COSTA e outros
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 24469/RN - 98.05.23139-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: SEVERINO GERONIMO PEREIRA
ADV/PROC
: ARMANDO JOSE FERNANDES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 24495/RN - 98.05.23197-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: ANGELITA CHAGAS DO NASCIMENTO
ADV/PROC
: NATERCIA NUNES PROTASIO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 24507/RN - 98.05.23209-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: FRANCISCO LOPES DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 24509/RN - 98.05.23211-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: RAIMUNDO DIAS e outros
ADV/PROC
: LEVI RODRIGUES VARELA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 24510/RN - 98.05.23212-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: GERSINA MARIA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 24515/RN - 98.05.23217-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: VICENTE VIDAL NEGREIROS e outros
ADV/PROC
:
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
PEDRO CARDOSO DE PAIVA NETO e
outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
VILMA GRACIETE COSTA e outros
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 24524/RN - 98.05.23226-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: MANOEL CRISPIM DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: JOSÉ SEGUNDO DA ROCHA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 24527/RN - 98.05.23229-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: ANTONIO EPAMINONDAS DA SILVEIRA
ADV/PROC
: ENÉLIO LIMA PETROVICH e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 24571/CE - 98.05.23446-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: VICENTE DA COSTA FRANCA e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CLEITON LIMA ASSUNÇÃO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24572/CE - 98.05.23447-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: SEBASTIAO PINTO MESQUITA e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24574/CE - 98.05.23449-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIO RODRIGUES DE MORAES e
outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FATIMA LIDUINA SALDANHA DE
CARVALHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24575/CE - 98.05.23450-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDA COELHO DE CAMPOS e
outros
ADV/PROC
: LUIZ CRESCÊNCIO PEREIRA JÚNIOR e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HELTON HELADIO COSTA LIMA SALES
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24590/CE - 98.05.23465-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARTINHO PEREIRA DA SILVA e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE ELMAR FURTADO ARRUDA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24592/CE - 98.05.23467-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: SEBASTIAO MIGUEL DA SILVA e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HEVILAZIO MOREIRA GADELHA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 24691/RN - 98.05.23586-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: FRANCISCA ARCANJO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 24728/RN - 98.05.23623-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: PEDRO VICENTE DE LIMA e outros
ADV/PROC
: EVANDRO DE OLIVEIRA BORGES e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 24734/RN - 98.05.23629-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA ODETE LOPES DA SILVA e outros
ADV/PROC
: EVANDRO DE OLIVEIRA BORGES e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 24735/RN - 98.05.23630-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: AMARO CASSIANO MOREIRA e outros
ADV/PROC
: EVANDRO DE OLIVEIRA BORGES e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA MARIA DE PAIVA DUMARESQ e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 24845/RN - 98.05.23740-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: MARIA ANSELMO DA SILVA e outros
ADV/PROC
:
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
EVANDRO DE OLIVEIRA BORGES e
outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
VILMA GRACIETE COSTA e outros
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 24846/RN - 98.05.23741-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: SEBASTIAO BELO DE ALMEIDA e outro
ADV/PROC
: FRANCISCO BARBOSA DE MENDONCA
e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 24923/PE - 98.05.23818-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ANA EMILIA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: ANA RAQUEL TENORIO PATRIOTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSIMAR DE BARROS SOARES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 24930/PE - 98.05.23825-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: JOAQUIM JOSE DE ARAUJO
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSIMAR DE BARROS SOARES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 24933/PE - 98.05.23828-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOSE SOARES LEAO e outro
ADV/PROC
: MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: PAULO ROBERTO DE LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 24936/PE - 98.05.23831-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ESTELINA CANDIDO DIAS
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: GILBERTO QUINTINO DE SANTANA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 24937/PE - 98.05.23832-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOSE MENDES FERREIRA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: GILBERTO QUINTINO DE SANTANA e
outros
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 24956/RN - 98.05.23851-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JACI VIEIRA BATISTA e outros
ADV/PROC
: PEDRO CARDOSO DE PAIVA NETO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 24957/RN - 98.05.23852-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
ORIGEM
REQTE
: MARIA ALEXANDRE DA SILVA e outros
ADV/PROC
: ADEGUINAL
MARQUES
CAMPOS
JUNIOR e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25038/RN - 98.05.23933-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ANTAO NEVES DE SOUZA e outros
ADV/PROC
: EVANDRO DE OLIVEIRA BORGES e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: DJALMA ARANHA MARINHO NETO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25100/RN - 98.05.24025-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA ZÉLIA GURGEL RIBEIRO e outros
ADV/PROC
: RANICE RIBEIRO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSÉ RODRIGUES NETO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25103/CE - 98.05.24146-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ARLENE RATTACASO ARRUDA
ADV/PROC
: VALTER DE MOURA E SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANTONIO DE PADUA BARROSO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25141/PE - 98.05.24184-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: DORGIVAL FRANCISCO DA SILVA
ADV/PROC
: MARIA JOSE BEZERRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 25145/CE - 98.05.24188-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FILOMENA MARIA DE OLIVEIRA e
outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
RENATO FRANCO FILHO e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25147/CE - 98.05.24190-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE VERIDIANO DE MELO e outros
ADV/PROC
: JOÃO ALVES DE LACERDA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES FERNANDES
SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25149/CE - 98.05.24192-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO ALBINO FURTADO e outros
ADV/PROC
: ELIESIO ROCHA ADRIANO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HEVILAZIO MOREIRA GADELHA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25150/CE - 98.05.24193-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: PEDRO MATIAS DOS SANTOS e outros
ADV/PROC
: SANDRA MARA TAVARES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA ELIANE AMARAL MENDONCA
DE CASTRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25151/PE - 98.05.24194-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ANEDINA JOSEFA DA SILVA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSA ALICE NOVAES FERRAZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 25152/CE - 98.05.24195-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA ANA TEIXEIRA e outros
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO TAVARES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CLEITON LIMA ASSUNÇÃO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25154/CE - 98.05.24197-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA SANTIAGO MENDES e outros
ADV/PROC
: ADEMAR CORREIA DE ALENCAR e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SOLANGE MARIA DE CARVALHO
CAVALCANTE e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25155/CE - 98.05.24198-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: GERALDO SOARES DE SOUSA e outros
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
NICASIO DAMO e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25157/CE - 98.05.24200-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: NEUZA DA SILVA MAIA e outros
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO TAVARES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EMILIA MEIRELES BARGUIL e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25158/CE - 98.05.24201-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSÉ ANTONIO DE CARVALHO FILHO e
outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25159/CE - 98.05.24202-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MANOEL FERREIRA OLIVEIRA e outros
ADV/PROC
: LUIZ CRESCÊNCIO PEREIRA JÚNIOR e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HEVILAZIO MOREIRA GADELHA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25161/SE - 98.05.24204-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JOSE WILSON MENEZES OLIVEIRA
ADV/PROC
: GILSON ALVES NUNES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VALTEMAR SANTOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 25162/SE - 98.05.24205-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: BEATRIZ DE SOUZA VIEIRA
ADV/PROC
: BENEDITO MELO DOS SANTOS e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 25163/SE - 98.05.24206-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: RAIMUNDO FERREIRA RODRIGUES e
outros
ADV/PROC
: JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: PEDRO FREITAS SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 25164/SE - 98.05.24207-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JOSE BIZERRA DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: ADAO ARAUJO SANTOS e outro
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
VALTEMAR SANTOS e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 25169/CE - 98.05.24212-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ORPA ALVES CARNEIRO GOMES e
outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25170/CE - 98.05.24213-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: LOURENCO DA PENHA LEITE e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EDUARDO ROCHA DIAS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25171/CE - 98.05.24214-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA ZILAR VASCONCELOS e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA ELIANE AMARAL MENDONCA
DE CASTRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25172/CE - 98.05.24215-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA MARCIONILIA RODRIGUES e
outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CLEITON LIMA ASSUNÇÃO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25173/CE - 98.05.24216-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARGARIDA RODRIGUES DE SOUSA e
outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HEVILAZIO MOREIRA GADELHA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25175/CE - 98.05.24218-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOAO PEREIRA DE SOUSA e outros
ADV/PROC
: CÍCERO EMERICIANO DA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: NEOMESIO JOSE DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25177/CE - 98.05.24220-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
FEDERAL
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
MARIA MINERVINA ARAUJO e outros
CÍCERO EMERICIANO DA SILVA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25181/CE - 98.05.24224-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO ANTONIO RIBEIRO NUNES
ADV/PROC
: VALTER DE MOURA E SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FRANCISCO DANILO FEITOSA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25238/SE - 98.05.24361-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: CONSISTE
CONTABILIDADE
E
SISTEMAS S/C LTDA
ADV/PROC
: TADEU EMANUEL CARVALHO DE
SANTANA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES BRITTO REZENDE
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 25239/SE - 98.05.24362-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: SEVERIANA CARVALHO
ADV/PROC
: MANOEL MESSIAS VEIGA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 25240/SE - 98.05.24363-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JOSE SANTOS e outros
ADV/PROC
: SIZENANDO AZEVEDO FARO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSELINA LAZARO DOS SANTOS e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 25241/SE - 98.05.24364-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MARIA RODRIGUES NASCIMENTO
ADV/PROC
: YARA TAVARES BARCELLOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES BRITTO REZENDE
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 25254/RN - 98.05.24377-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOAO HENRIQUE DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25265/RN - 98.05.24389-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: LUIZA MARIA DA CONCEICAO e outros
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
LEVI RODRIGUES VARELA e outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25274/RN - 98.05.24398-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA DA CONCEICAO SILVA
ADV/PROC
: GERALDO BARROS PINHEIRO FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA MARIA DE PAIVA DUMARESQ e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25285/RN - 98.05.24409-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA AMALIA DE LIMA e outros
ADV/PROC
: ZELIA CRISTIANE MACEDO DELGADO
e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA MARIA DE PAIVA DUMARESQ e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25289/RN - 98.05.24413-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSE LAURENTINO TORRES e outros
ADV/PROC
: LEVI RODRIGUES VARELA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25367/PE - 98.05.24567-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: CLEONICE PEREIRA DA SILVA
ADV/PROC
: LUCIA MARIA DE SOUZA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARINETE MARTINS DA SILVEIRA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 25368/PB - 98.05.24568-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MANUEL BEZERRA CAVALCANTE
FILHO
ADV/PROC
: CAIUS MARCELLUS DE ARAÚJO
LACERDA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 25451/PB - 98.05.24726-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA DA SOLEDADE DA SILVA
ADV/PROC
: SEVERINO MARCONDES MEIRA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 25458/CE - 98.05.24734-1
RELATOR
:
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
:
:
:
REQDO
DEPRECTE
:
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
1ª Vara Federal do Ceará
JOSE ARRILSON NUNES FEIJO e outros
FRANCISCO LEITE DE ALBUQUERQUE
JUNIOR e outro
UNIÃO
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25463/CE - 98.05.24739-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCA XEREZ FROTA SANTOS e
outros
ADV/PROC
: ELILDA
PARENTE
GUIMARÃES
REBOUÇAS e outro
REQDO
: DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC
: ANA AMÉLIA LEITE DE BRITO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25468/RN - 98.05.24744-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: COSME FELIPE SANTIAGO e outros
ADV/PROC
: RICARDO DE MOURA SOBRAL e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25474/RN - 98.05.24750-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: IRACEMA DE NAZARE CARDOSO
BENIGNO e outro
ADV/PROC
: ANGELO EUGENIO COUTO SILVEIRA e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25485/RN - 98.05.24761-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: AVANI FERREIRA ATAIDE
ADV/PROC
: AMARO DE SOUZA MARINHO NETO e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25487/RN - 98.05.24763-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: PEDRO FIRMINO MARTINS
ADV/PROC
: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES
MONTEIRO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25490/RN - 98.05.24766-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: INACIA VIEIRA PRAXEDES
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25545/RN - 98.05.24821-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSEFA SOARES LAURENTINO e outros
ADV/PROC
: LEVI RODRIGUES VARELA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
ANA MARIA DE PAIVA DUMARESQ e
outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25567/PE - 98.05.24843-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOSEFA DE SOUZA LIMA SILVA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSA ALICE NOVAES FERRAZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 25570/PE - 98.05.24846-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ANTONIO PEREIRA DA SILVA e outros
ADV/PROC
: ALBERICO MOURA CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 25572/PE - 98.05.24848-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOSÉ LUIZ DOS SANTOS
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSA ALICE NOVAES FERRAZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 25573/PE - 98.05.24849-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOSE LUIZ VERIDIANO
ADV/PROC
: JOSÉ NETO DE SOUTO CRASTO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSA ALICE NOVAES FERRAZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 25574/PE - 98.05.24850-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: OLINDINA MARIA DO NASCIMENTO
PINTO e outros
ADV/PROC
: SUELI CURSINO MAIA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 25575/PE - 98.05.24851-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: RONALDSA PESSOA MONTEIRO FILHO
ADV/PROC
: JOSE GLAUDIS CAMPELO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DE
LOURDES
CALDAS
CAMARA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 25578/PE - 98.05.24854-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
ADV/PROC
:
:
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
JOAO INACIO DA SILVA
MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JOSE DE CARVALHO XAVIER CORREIA
e outros
JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 25579/PE - 98.05.24855-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: USINA SÃO JOSÉ S/A
ADV/PROC
: INALDO DA COSTA SOUSA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: WILSON ANTONIO DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 25580/PE - 98.05.24856-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MANOEL MALAQUIAS DE MENEZES
ADV/PROC
: CARLOS XAVIER BRASILEIRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: PAULO ROBERTO DE LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 25582/PE - 98.05.24858-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: DATIVA MARIA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DE
LOURDES
CALDAS
CAMARA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 25583/PE - 98.05.24859-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ANTONIA LUIZ DE CARVALHO
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE DE CARVALHO XAVIER CORREIA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 25584/PE - 98.05.24860-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: SEVERINO ARQUILINO DA SILVA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE DE CARVALHO XAVIER CORREIA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 25585/PE - 98.05.24861-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: SEVERINO PEDRO DA CRUZ
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE DE CARVALHO XAVIER CORREIA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 25586/PE - 98.05.24862-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: SEVERINA MARIA DO NASCIMENTO e
outros
ADV/PROC
: ALBERICO MOURA CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ELIZABETH APARECIDA MOTINAGA
SATO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 25588/PE - 98.05.24864-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE DE CARVALHO XAVIER CORREIA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 25589/PE - 98.05.24865-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ANTONIO DE BRITO e outros
ADV/PROC
: MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: GILBERTO QUINTINO DE SANTANA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 25590/PE - 98.05.24866-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIA NATAL ALENCAR DE AQUINO e
outros
ADV/PROC
: MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JULIA DE ANDRADE FERRAZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 25592/PE - 98.05.24868-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIA JOSE DE FRANCA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 25593/PE - 98.05.24869-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: NECI BARBOZA DA SILVA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSA ALICE NOVAES FERRAZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 25594/SE - 98.05.24870-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
: 2ª Vara Federal de Sergipe
ORIGEM
FEDERAL
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
MARIA JOSE GONCALVES
VICTOR HUGO MOTTA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
VALTEMAR SANTOS e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 25595/SE - 98.05.24871-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: ROBERTO DE PAULA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VALTEMAR SANTOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 25596/SE - 98.05.24872-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: CARLOS NAGIB BUERY e outro
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VALTEMAR SANTOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 25597/SE - 98.05.24873-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: GILON
ESMERALDO
DE
SOUZA
TORRES
ADV/PROC
: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGÃO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA CANDIDA DE MELO SOUZA
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 25598/SE - 98.05.24874-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: LUCIANO DE OLIVEIRA MORAES
ADV/PROC
: ROBERTO DE PAULA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VANIA MARIA AQUINO DE CERQUEIRA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 25599/SE - 98.05.24875-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: TITO ALVES RIBEIRO e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSELINA LAZARO DOS SANTOS e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 25642/CE - 98.05.24918-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: PAULO CESAR PONTE BARBOSA
ADV/PROC
: REGINALDO SALES HISSA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25705/RN - 98.05.24981-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
LUZIA AURELIA DE AZEVEDO
JANET ELIANE WELTER LOPES
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25785/CE - 98.05.25061-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FLAVIO CARNEIRO
ADV/PROC
: JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25814/RN - 98.05.25113-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA DA CRUZ DO NASCIMENTO e
outro
ADV/PROC
: SANZIA DA SILVA VIRGINIO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25817/RN - 98.05.25116-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA ROMANA DA SILVA
ADV/PROC
: ADEMAR AVELINO DE QUEIROZ
SOBRINHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25833/RN - 98.05.25132-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA DULCE DE MOURA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 25870/CE - 98.05.25169-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOAQUIM GUALBERTO DE SOUSA
ADV/PROC
: MARIA LUCEMIR PINHEIRO VAZ
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA HELENA DE ABREU VIDAL e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25969/CE - 98.05.25268-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA DO CARMO LIMA e outros
ADV/PROC
: CÍCERO EMERICIANO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25970/CE - 98.05.25269-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: SANTINA MARTINS e outros
FEDERAL
ADV/PROC
:
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
JOSE DE ANCHIETA BARBOSA LANDIM
e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
MARIA DE LOURDES FERNANDES
SILVA e outros
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 25976/CE - 98.05.25275-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: LUIZ GONZAGA DE LIRA e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JULIETA TEIXEIRA LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26015/RN - 98.05.25314-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA SALETE BESSA DE LIMA
ADV/PROC
: NEHEMIAS DE OLIVEIRA CUNHA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SANDRA MARIA FREITAS DE ALMEIDA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 26018/RN - 98.05.25317-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ODILON AMARO DA SILVA e outros
ADV/PROC
: JOSE LOURENCO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 26024/RN - 98.05.25323-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: PAULO LEOCADIO DA SILVA e outro
ADV/PROC
: VANIA MARIA DA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 26027/RN - 98.05.25326-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOAO BATISTA PEREIRA
ADV/PROC
: JOSÉ SEGUNDO DA ROCHA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 26040/RN - 98.05.25339-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: JOAO BATISTA FAUSTINO
ADV/PROC
: ENÉLIO
ANTÔNIO
GALVAO
PETROVICH e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 26052/RN - 98.05.25351-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
:
REQTE
ADV/PROC
:
:
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
VICENTE ALVES MAIA e outro
MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
VILMA GRACIETE COSTA e outros
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 26053/RN - 98.05.25352-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: MARLUCIA DE MENEZES ALVES
ADV/PROC
: ENÉLIO
ANTÔNIO
GALVAO
PETROVICH e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 26072/RN - 98.05.25371-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: ANTONIO LUIZ FRANCISCO DA COSTA
ADV/PROC
: LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 26073/RN - 98.05.25372-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: JOAO MANOEL DO NASCIMENTO
ADV/PROC
: JOAO ADAUTO DA COSTA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 26082/RN - 98.05.25381-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: MARIA BENTO DE SOUZA
ADV/PROC
: ARLINDO ARAUJO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 26083/RN - 98.05.25382-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: PORCINO LOPES DOS SANTOS e outros
ADV/PROC
: JOSE EVILASIO RESENDE IVO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 26085/RN - 98.05.25384-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
:
ADV/PROC
:
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
MARIA DE LOURDES DA SILVA
MORAIS e outros
ADEGUINAL
MARQUES
CAMPOS
JUNIOR e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 26088/RN - 98.05.25387-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: LUIZ GONCALVES e outros
ADV/PROC
: ELIETE ALVES BATISTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 26089/RN - 98.05.25388-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: MANOEL HONORIO DE MEDEIROS e
outros
ADV/PROC
: IRACEMA VARELA DE ARRUDA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 26103/RN - 98.05.25402-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: FRANCISCA MARIA DO CARMO
ADV/PROC
: GERALDO BARROS PINHEIRO FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 26104/RN - 98.05.25403-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: LUIZ DAMIAO DA CUNHA
ADV/PROC
: FRANCISCA CALIXTA MEDEIROS DA
NOBREGA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 26105/RN - 98.05.25404-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: JOSE FRANCISCO CAMPELO FILHO
ADV/PROC
: GERALDO BARROS PINHEIRO FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 26302/AL - 98.05.25601-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
:
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
MANOELINA
DE
ALBUQUERQUE
ROCHA ORDONHA e outros
JOÃO KLEBER MOURA DOS SANTOS
ETFAL - ESCOLA TÉCNICA FEDERAL
DE ALAGOAS
JOSELIO MONTEIRO DE MELO e outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 26319/AL - 98.05.25618-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSEILSON MALAFAIA MAIA
ADV/PROC
: JORCELINO MENDES DA SILVA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 26336/PE - 98.05.25635-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: JOSÉ FERREIRA DA SILVA
ADV/PROC
: IASMIM MONTARROIOS DA SILVEIRA
PINTO SILVA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSIMAR DE BARROS SOARES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 26337/PE - 98.05.25636-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: NAIR PESSOA LOPES
ADV/PROC
: IVO BEZERRA DA SILVA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 26339/PE - 98.05.25638-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: RITA FELIX DE SOUZA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSIMAR DE BARROS SOARES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 26341/PE - 98.05.25640-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: ANTONIO BATISTA DA SILVA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSIMAR DE BARROS SOARES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 26344/PE - 98.05.25643-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: GUARACI DA SILVA MATOS
ADV/PROC
: PATRICIA LANE LOPES DE OLIVEIRA e
outros
REQDO
: BACEN - BANCO CENTRAL DO BRASIL
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
JOAO ALVES SOARES e outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 26345/PE - 98.05.25644-8
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
RELATOR
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: ELZA MARIA DE SANTANA
ADV/PROC
: ISIS TELLES PEDROSA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSIMAR DE BARROS SOARES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 26346/PE - 98.05.25645-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: ANACY CABRAL DE LIMA
ADV/PROC
: JAIRO ALVES PEREIRA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 26349/PE - 98.05.25648-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: GIZELDA HILARIO DA SILVA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: GILBERTO QUINTINO DE SANTANA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 26350/PE - 98.05.25649-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: GILBERTO QUINTINO DE SANTANA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 26357/CE - 98.05.25656-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO MENDES MACHADO e
outros
ADV/PROC
: HAMILCAR OLIVEIRA DE ARRUDA
COELHO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26365/CE - 98.05.25664-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JUAREZ RIBEIRO DA CRUZ e outros
ADV/PROC
: LUIZ RODRIGUES FEIJAO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EMILIA MEIRELES BARGUIL e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26373/PE - 98.05.25672-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
:
:
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
2ª Vara Federal de Pernambuco
OLIVIA PEREIRA DA SILVA FERREIRA e
outros
SUELI CURSINO MAIA e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
EURICO LUIZ DE OLIVEIRA AZEVEDO
NETO e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 26375/PE - 98.05.25674-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MANOEL ANDRADE DE CASTRO e outro
ADV/PROC
: EDSON ALVES DE MOURA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSA ALICE NOVAES FERRAZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 26376/PE - 98.05.25675-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIA IMACULADA FERREIRA DA
SILVA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSIMAR DE BARROS SOARES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 26378/PE - 98.05.25677-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ANTONIA EMILIA DA PENHA PIRRO e
outros
ADV/PROC
: MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 26379/PE - 98.05.25678-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOSE LAMARTINE ALMEIDA DE SOUZA
ADV/PROC
: MIGUEL JOSE DE ALMEIDA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EURICO LUIZ DE OLIVEIRA AZEVEDO
NETO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 26380/PE - 98.05.25679-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: HOZANA MARIA DA SILVA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSA ALICE NOVAES FERRAZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 26391/PE - 98.05.25690-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOAO AFONSO DINIZ FERRAZ
ADV/PROC
: CARLOS XAVIER BRASILEIRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ELIZABETH APARECIDA MOTINAGA
SATO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 26393/PE - 98.05.25692-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIA JOSE ALBERTO DOS SANTOS
ADV/PROC
: MADMANA VIEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DE
LOURDES
CALDAS
CAMARA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 26448/RN - 98.05.25747-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: HELENA FRANCISCA DA CRUZ e outros
ADV/PROC
: ADEGUINAL
MARQUES
CAMPOS
JUNIOR
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GONCALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 26516/RN - 98.05.25815-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA e outros
ADV/PROC
: NEY LOPES DE SOUZA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SANDRA
MARIA
FREITAS
DE
ALBUQUERQUE e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 26536/CE - 98.05.25835-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
: 5ª Vara Federal do Ceará
ORIGEM
REQTE
: MARIA ALBUQUERQUE LOBO
ADV/PROC
: RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES FERNANDES
SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26557/RN - 98.05.25856-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: SUERDA DA SILVA PESSOA e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 26583/CE - 98.05.25882-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA CATARINA DE AGUIAR e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26631/CE - 98.05.25930-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAILDA LOURENCO DE HOLANDA e
outros
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
NICASIO DAMO e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JULIETA TEIXEIRA LIMA e outros
JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26637/CE - 98.05.25936-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO FELIX DE ARAUJO e outros
ADV/PROC
: EVANDRO MARQUES JUNIOR e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JULIETA TEIXEIRA LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26642/CE - 98.05.25941-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA ZELIA DE SALES MOURA e
outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CLEITON LIMA ASSUNÇÃO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26652/AL - 98.05.25951-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSE EVILASIO DE OLIVEIRA BARROS ME
ADV/PROC
: ARIEL SALETE DE MORAES e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 26656/RN - 98.05.25955-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO e
outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 26668/CE - 98.05.25967-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA AMALIA MORENO e outros
ADV/PROC
: LUIZ CRESCÊNCIO PEREIRA JÚNIOR e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26762/RN - 98.05.26061-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: FRANCISCO FELIX DA SILVA e outros
ADV/PROC
: NEHEMIAS DE OLIVEIRA CUNHA e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANNA KATHYA HELINSKA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 26765/CE - 98.05.26064-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIO CLEMENTE ALVES e outros
ADV/PROC
: PEDRO PERES DE SOUZA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EMILIA MEIRELES BARGUIL e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26801/CE - 98.05.26100-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANA SOBRAL DE ARAUJO e outros
ADV/PROC
: JOÃO ALVES DE LACERDA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE ELMAR FURTADO ARRUDA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26802/CE - 98.05.26101-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCA BERNARDA DE LIMA e
outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EROTILDES DE BRITO LACERDA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26803/CE - 98.05.26102-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO LINDOLFO E SILVA e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EROTILDES DE BRITO LACERDA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26831/CE - 98.05.26147-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ZIZEUDA SOARES M FARIAS e outros
ADV/PROC
: MARCIO MILITÃO SABINO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RENATO FRANCO FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26832/CE - 98.05.26148-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO ALVES DE FONTE e outros
ADV/PROC
: CLEIDE HELENA MARQUES LOUSADA
e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SOLANGE MARIA DE CARVALHO
CAVALCANTE e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26833/CE - 98.05.26149-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE NOGUEIRA LIMA e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO SAVIO LEITE MOREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HEVILAZIO MOREIRA GADELHA e
outros
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26848/CE - 98.05.26164-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA e
outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EROTILDES DE BRITO LACERDA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26850/CE - 98.05.26166-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: LAURENTINA GONCALO SANTIAGO e
outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26853/CE - 98.05.26169-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDO NONATO CARNEIRO e
outros
ADV/PROC
: MAGNO GOMES DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26854/CE - 98.05.26170-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIO RIBEIRO CAMPOS e outros
ADV/PROC
: JORGE FERRAZ NETO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26856/CE - 98.05.26172-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRUTUOSO PEREIRA DE SOUSA e outros
ADV/PROC
: MARCIO MILITÃO SABINO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26864/CE - 98.05.26180-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCA SANTANA DE LIMA e outros
ADV/PROC
: CÍCERO EMERICIANO DA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CLEITON LIMA ASSUNÇÃO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26865/CE - 98.05.26181-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: VICENTE NUNES DE OLIVEIRA e outro
ADV/PROC
: MARCIO MILITÃO SABINO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
NEOMESIO JOSE DE SOUZA e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26866/CE - 98.05.26182-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JULIO ALVES RIBEIRO e outros
ADV/PROC
: ADEMAR CORREIA DE ALENCAR e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANTONIO BRAZ PEIXOTO DA SILVA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26867/CE - 98.05.26183-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: LEONINA GOMES DA CRUZ e outros
ADV/PROC
: ADEMAR CORREIA DE ALENCAR e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SAMUEL ALBUQUERQUE RODRIGUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26868/CE - 98.05.26184-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ISABEL ANA DE OLIVEIRA e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FATIMA LIDUINA SALDANHA DE
CARVALHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26869/CE - 98.05.26185-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA DE LOURDES DOMICIANO DA
SILVA e outros
ADV/PROC
: JOSE DE ANCHIETA BARBOSA LANDIM
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26887/CE - 98.05.26203-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOAQUIM RODRIGUES DE ARAUJO e
outros
ADV/PROC
: CÍCERO EMERICIANO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26888/CE - 98.05.26204-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: DJANIRA ROMAO DE SOUSA e outros
ADV/PROC
: CÍCERO EMERICIANO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 26898/RN - 98.05.26214-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
(Competente p/ Execuções Penais)
ANTONIA PEREIRA DA COSTA
JOSÉ SEGUNDO DA ROCHA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
VILMA GRACIETE COSTA e outros
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 26899/RN - 98.05.26215-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: ALTINA ETELVINA DE AZEVEDO e
outros
ADV/PROC
: JOSE ALEXANDRE PEREIRA PINTO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SANDRA MARIA FREITAS DE ALMEIDA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 26910/RN - 98.05.26226-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: LUCIANA LISBOA NOBRE e outros
ADV/PROC
: ARMANDO JOSE FERNANDES e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLY DE ARAUJO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 26913/RN - 98.05.26229-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: MARIA SOLIDADE DA SILVA
ADV/PROC
: LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 26914/RN - 98.05.26230-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: ANA BEZERRA DE MEDEIROS GOMES e
outros
ADV/PROC
: ARMANDO JOSE FERNANDES e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 27054/CE - 98.05.26370-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ZILDA AVELINO DE LIMA e outros
ADV/PROC
: EVANDRO MARQUES JUNIOR e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27130/PB - 98.05.26446-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ERIVALDO LUCAS FARIAS e outros
ADV/PROC
:
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
MANUEL BATISTA DE MEDEIROS e
outro
UFPB - UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAÍBA
JOAO LEITE DE ALMEIDA GUERRA e
outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 27140/PB - 98.05.26456-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: GERALDO CUNHA DA SILVA
ADV/PROC
: JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES
MENEZES
REQDO
: UFPB - UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAÍBA
ADV/PROC
: EDILSON DA SILVA VALENTE e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 27153/RN - 98.05.26469-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: ELIZA DAMASCENO LISBOA e outros
ADV/PROC
: EVANDRO DE OLIVEIRA BORGES e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 27154/RN - 98.05.26470-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: AURECI SOARES DA COSTA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 27157/RN - 98.05.26473-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: PEDRO TEIXEIRA DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 27167/RN - 98.05.26483-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: SSALVINA NICACIO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 27175/RN - 98.05.26491-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: AFONSO FERNANDES CAMARA
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
HÉLDER COSTA DA CÂMARA e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANNA KATHYA HELINSKA e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 27196/RN - 98.05.26512-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: MARIA RAMOS DE SANTANA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 27209/RN - 98.05.26525-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: CELINA DE SOUZA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO SOARES DE QUEIROZ e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANNA KATHYA HELINSKA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 27258/CE - 98.05.26574-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCA FREITAS FURTADO e outros
ADV/PROC
: LUIZ RODRIGUES FEIJAO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE ELMAR FURTADO ARRUDA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27337/SE - 98.05.26653-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: OTACILIO ROSA ROCHA FILHO
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE FRANCISCO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 27395/CE - 98.05.26711-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: PEDRO MARTINS LOPES e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO ANTONIO GOMES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: HEVILAZIO MOREIRA GADELHA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27401/SE - 98.05.26717-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ANTONIO MENEZES DE JESUS
ADV/PROC
: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGÃO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES ROCHA FILHA e
outros
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27402/SE - 98.05.26718-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: TANIA MARIA DE ARRUDA
ADV/PROC
: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGÃO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALBERTO LOURENCO DE AZEVEDO
FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 27403/SE - 98.05.26719-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JUAREZ PEREIRA SILVA
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSEFA JANETE DE OLIVEIRA RIBEIRO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 27404/SE - 98.05.26720-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSE
CARLOS
RODRIGUES
DOS
SANTOS
ADV/PROC
: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGÃO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES ROCHA FILHA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 27405/SE - 98.05.26721-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: WALMIR MATOS SANTOS
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA CANDIDA DE MELO SOUZA
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 27444/CE - 98.05.26760-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIO RODRIGUES DE MESQUITA e
outros
ADV/PROC
: ERNANI INACIO DE AGUIAR
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EMILIA MEIRELES BARGUIL e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27467/SE - 98.05.26783-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: FRANCISCO DOS SANTOS RAMOS
ADV/PROC
: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGÃO e
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
MARIA DE LOURDES ROCHA FILHA e
outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 27468/SE - 98.05.26784-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA AUGUSTA MENEZES LIMA
ADV/PROC
: ANGELICA
CRISTINA
TAVARES
MACEDO e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 27469/SE - 98.05.26785-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: AROALDA MELO DA CRUZ
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA CANDIDA DE MELO SOUZA
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 27470/SE - 98.05.26786-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: FLODOALDO DE LIMA SIMOES e outros
ADV/PROC
: JOSE ADILSON DA CRUZ
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: PEDRO FREITAS SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 27471/SE - 98.05.26787-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: GUSTAVO JORGE FONTES TEIXEIRA
ADV/PROC
: VILMA SANTOS MACHADO e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 27477/SE - 98.05.26793-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOAO BISMARK DOS SANTOS
ADV/PROC
: CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREIRAS
BRITTO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALBERTO LOURENCO DE AZEVEDO
FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 27478/SE - 98.05.26794-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: FELIX PEREIRA DE OLIVEIRA e outro
ADV/PROC
: ROOSEVELT BATISTA DE CARVALHO e
outros
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
MARIA CANDIDA DE MELO SOUZA
LIMA e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 27496/SE - 98.05.26812-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: LEDA ARAGAO DA FONSECA
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EDNA MARIA REZENDE BARROS
SOBRAL e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 27497/SE - 98.05.26813-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JASON PEREIRA DOS SANTOS e outro
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EDNA MARIA REZENDE BARROS
SOBRAL e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 27498/SE - 98.05.26814-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ZAILDE DE PASSOS MELO
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA CANDIDA DE MELO SOUZA
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 27702/PB - 98.05.27018-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: NOE PEREIRA DE FARIAS
ADV/PROC
: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOAO FELICIANO PESSOA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 27867/PE - 98.05.27183-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: CELITE DO NORDESTE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA
ADV/PROC
: VICENTE CAVALCANTI DE GOUVEIA
FILHO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: GILDA MARIA ROCHA DA SILVA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 27878/PB - 98.05.27194-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MANOEL GILBERTO DE BARROS
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
MARCONI LEAL EULALIO
UFPB - UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAÍBA
ROBERTSON DE CASTRO PASSOS e
outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 27893/CE - 98.05.27209-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA DOS SANTOS DE SOUSA
ADV/PROC
: LUIZ RODRIGUES FEIJAO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 27962/PB - 98.05.27278-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA SEVERINA DOS SANTOS
ADV/PROC
: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOAO FELICIANO PESSOA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 27990/CE - 98.05.27306-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MANOEL APRIGIO DOS SANTOS e outros
ADV/PROC
: CÍCERO EMERICIANO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EROTILDES DE BRITO LACERDA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28177/CE - 98.05.27493-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA TAVARES DA SILVA e outros
ADV/PROC
: HIDERALDO
LUIZ
CABRAL
DE
CARVALHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA ZITA GONCALVES BASTOS e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28252/CE - 98.05.27568-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE FERREIRA NETO e outros
ADV/PROC
: JOSE DE ANCHIETA BARBOSA LANDIM
e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28304/AL - 98.05.27620-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: REINALDO COM/ E REPRESENTACOES
LTDA
ADV/PROC
: MARLY LYRA PINHEIRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 28305/AL - 98.05.27621-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
:
:
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
2ª Vara Federal de Alagoas
MANAL - MANUTENCAO ALAGOANA
DE AERONAVES LTDA
PEDRO OLIVEIRA LIMA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
MARIA
DE
FÁTIMA
FALCÃO
ALBUQUERQUE e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 28306/AL - 98.05.27622-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: FARMACIA
HOMEOPATICA
E
NATURAL LTDA - ME
ADV/PROC
: RICARDO JOSE DUARTE SANTANA e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 28467/CE - 98.05.27783-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA FRANCELINA SOARES PEREIRA
ADV/PROC
: JOSE AFONSO DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE ELMAR FURTADO ARRUDA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28472/CE - 98.05.27788-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO NEPOMUCENO e outros
ADV/PROC
: TARCILIO PIMENTEL e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28475/CE - 98.05.27791-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: NARCISO DE MELO FILHO e outros
ADV/PROC
: MANOEL CANUTO DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CLEITON LIMA ASSUNÇÃO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28533/CE - 98.05.27849-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: DISCON - COM/ E EMPREENDIMENTOS
LTDA
ADV/PROC
: JOSÉ WILLIAM CORDEIRO SOUSA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28562/CE - 98.05.27878-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIA HERMINIA DE LIMA FEITOSA
ADV/PROC
: JOSE AFONSO DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE ELMAR FURTADO ARRUDA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28597/PE - 98.05.27913-8
RELATOR
:
ORIGEM
:
REQTE
ADV/PROC
REQDO
DEPRECTE
:
:
:
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
F A TEIXEIRA E CIA/ LTDA e outro
CLAUDIA CHIROTTO FREITAS
UNIÃO
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 28599/PE - 98.05.27915-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: CHRISTIANO DE OLIVEIRA DIJCK
ADV/PROC
: GEVANDRO MEDEIROS DA SILVEIRA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 28621/CE - 98.05.37710-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA DE LOURDES RODRIGUES e
outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO SAVIO LEITE MOREIRA e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EROTILDES DE BRITO LACERDA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28660/CE - 98.05.38400-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA ALVES ARAUJO e outros
ADV/PROC
: JOSE AIRTON BRANDAO FROTA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALEXANDRE MEIRELES MARQUES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28690/CE - 98.05.38475-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIO CARDOSO e outros
ADV/PROC
: LUIZ CRESCÊNCIO PEREIRA JÚNIOR e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CLEITON LIMA ASSUNÇÃO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28691/CE - 98.05.38476-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA DE LOURDES FERREIRA LIMA e
outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JULIETA TEIXEIRA LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28733/AL - 98.05.38572-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSE PLACIDO DA SILVA
ADV/PROC
: ISALTINA
DE
SOUZA
LEAO
CAVALCANTE e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSA MARIA UCHOA LESSA AZEVEDO
DEPRECTE
:
e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 28734/AL - 98.05.38573-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOAO BELARMINO FILHO
ADV/PROC
: RENIVALDO COSTA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANTONIO XISTO PEREIRA DE MELLO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 28834/CE - 98.05.39320-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE FRANCISCO RODRIGUES LIMA e
outro
ADV/PROC
: JOAQUIM AUGUSTO LOPES OLIVEIRA e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JULIETA TEIXEIRA LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 28846/AL - 98.05.39332-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: RITA MARIA MORAIS CIRIACO
ADV/PROC
: NEIDE CORREIA COSTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CARMEN GUSMÃO MEDEIROS DE
AZEVEDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 28847/AL - 98.05.39333-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: PEDRO DA SILVA
ADV/PROC
: IRANDI NASCIMENTO DA SILVA e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CARMEN GUSMÃO MEDEIROS DE
AZEVEDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 28848/AL - 98.05.39334-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOÃO ALVES DO NASCIMENTO
ADV/PROC
: AUZENEIDE
MARIA
DA
SILVA
WALLRAF e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 28849/AL - 98.05.39335-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ARIONE BATISTA MORAES e outros
ADV/PROC
: ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA
GAMELEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANTONIO XISTO PEREIRA DE MELLO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 28874/PB - 98.05.39360-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
2ª Vara Federal da Paraíba
INEZ MARQUES DA SILVA
JOSEFA INEZ DE SOUZA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JARBAS DE SOUZA MOREIRA e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 28875/PB - 98.05.39361-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA JOSE RODRIGUES DOS SANTOS
ADV/PROC
: GARIBALDI DE SOUSA PESSOA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSÉ ARAÚJO FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 28876/PB - 98.05.39362-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: GARIBALDI DE SOUSA PESSOA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 28877/PB - 98.05.39363-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ANTONIO JOSE DA SILVA
ADV/PROC
: GARIBALDI DE SOUSA PESSOA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSÉ ARAÚJO FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 28878/PB - 98.05.39364-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: PAULO LINO DE SOUZA
ADV/PROC
: GARIBALDI DE SOUSA PESSOA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSÉ ARAÚJO FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 28880/AL - 98.05.39366-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARIA JOSE FERREIRA FONTAN
ADV/PROC
: RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EMILDO RIBEIRO DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 28881/AL - 98.05.39367-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ANTONIO JACINTO DA SILVA e outros
ADV/PROC
: IRANDI NASCIMENTO DA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DE
FÁTIMA
FALCÃO
ALBUQUERQUE e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 28882/AL - 98.05.39368-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: LUIZ JOSE DOS SANTOS
FEDERAL
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
IRANDI NASCIMENTO DA SILVA e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 28922/PB - 98.05.39462-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ESTELITA CLEMENTE DA SILVA
ADV/PROC
: VERA LUCIA DE LIMA SOUZA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSÉ ARAÚJO FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 28929/SE - 98.05.39469-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JOSE ROBERTO PACHECO CARDOSO
ADV/PROC
: SONIA MARIA SANTOS e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VALTEMAR SANTOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 28930/SE - 98.05.39470-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: ZENILDO DANIEL CASADO
ADV/PROC
: ELBER BATALHA DE GOIS e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES BRITTO REZENDE
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 28941/SE - 98.05.39481-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: NICANOR BARRETO VASCONCELOS
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSEFA JANETE DE OLIVEIRA RIBEIRO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 28942/SE - 98.05.39482-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: CLAUDENOR
CABRAL
DE
VASCONCELOS
ADV/PROC
: DJALMÍ DE AMARANTE e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES BRITTO REZENDE
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 28979/PB - 98.05.40251-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ANA LUCIA FELIZOLA LINS DE
ARAUJO
ADV/PROC
: ROBERTO DE ALBUQUERQUE CEZAR e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSÉ ARAÚJO FILHO e outros
REMTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 28980/PB - 98.05.40252-5
RELATOR
:
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
2ª Vara Federal da Paraíba
JOSE GONCALVES VIANA
JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA e
outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 28983/PB - 98.05.40255-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOAO SEVERINO SOARES
ADV/PROC
: ARDSON SOARES PIMENTEL
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSÉ ARAÚJO FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 28988/AL - 98.05.40260-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: EDNEY DESCHAMPS CARNEIRO
ADV/PROC
: PEDRO OLIVEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CARMEN GUSMÃO MEDEIROS DE
AZEVEDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 28989/AL - 98.05.40261-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ALZIRA PEREIRA LUCENA
ADV/PROC
: ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA
GAMELEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DE
FÁTIMA
FALCÃO
ALBUQUERQUE e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 28990/AL - 98.05.40262-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ADAUTO GOMES DA ROCHA
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SOLANGE DE MELO MARROQUIM e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 29011/SE - 98.05.40283-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: LINDONOR OLIVEIRA PENA e outros
ADV/PROC
: MARIA TERESA CAXICO BARRETO
MACEDO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VALTEMAR SANTOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 29012/SE - 98.05.40284-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: AURELINA FERREIRA LEAO
ADV/PROC
: AIDA MASCARENHAS CAMPOS e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VANIA MARIA AQUINO DE CERQUEIRA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 29013/SE - 98.05.40285-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MARIA ASTERIA SANTOS SANTANA
ADV/PROC
: AIDA MASCARENHAS CAMPOS e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: YARA MARIA GONCALVES GOIS e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 29014/SE - 98.05.40286-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: BEATRIZ NORBERTO LEMOS
ADV/PROC
: AIDA MASCARENHAS CAMPOS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ETODEA OLIVEIRA TELES MOURA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 29105/PB - 98.05.41238-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
: 2ª Vara Federal da Paraíba
ORIGEM
REQTE
: MARIA JOSE DE LIMA
ADV/PROC
: GARIBALDI DE SOUSA PESSOA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RENE PRIMO DE ARAÚJO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 29106/PB - 98.05.41239-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSE MENDES DA SILVA
ADV/PROC
: GARIBALDI DE SOUSA PESSOA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSÉ ARAÚJO FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 29107/PB - 98.05.41240-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA DAS DORES DOS SANTOS
ADV/PROC
: GARIBALDI DE SOUSA PESSOA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 29108/PB - 98.05.41241-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: OSIAS OTACIANO DOS SANTOS
ADV/PROC
: JOSEFA INEZ DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 29109/PB - 98.05.41242-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOAO DUARTE FELIX
ADV/PROC
: GARIBALDI DE SOUSA PESSOA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSÉ ARAÚJO FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 29110/PB - 98.05.41243-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS
ADV/PROC
: ARDSON SOARES PIMENTEL
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANTONIO VIANA DE SOUZA LIMA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 29111/PB - 98.05.41244-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MANUEL JUSTINO BEZERRA
ADV/PROC
: JOAO CAMILO PEREIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 29112/PB - 98.05.41245-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: SEVERINO ANDRE DE ARAUJO
ADV/PROC
: JOÃO COSME DE MELO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: NIZIA CARLA OLIVEIRA NASCIMENTO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 29113/PB - 98.05.41246-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MANOEL LUIZ DE MENEZES e outros
ADV/PROC
: JOSEFA INEZ DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 29119/PB - 98.05.41252-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: RAFAEL DA SILVA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSÉ ARAÚJO FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 29122/PB - 98.05.41255-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: PEDRO LOPES DA SILVA
ADV/PROC
: GARIBALDI DE SOUSA PESSOA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSÉ ARAÚJO FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 29252/PB - 98.05.42818-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: SEBASTIAO JOAQUIM DA SILVA
ADV/PROC
: MANOEL AMANCIO DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 29288/RN - 98.05.44330-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ANNA ZULMIRA DA SILVA e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 29681/RN - 98.05.46273-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: HUMBERTO PAULO DOS SANTOS e
outros
ADV/PROC
: JOÃO GONZAGA DA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ELIANA TRIGUEIRO FONTES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 29747/PB - 98.05.47287-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: LUIZ RODRIGUES DA COSTA
ADV/PROC
: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 29748/PB - 98.05.47288-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: VICENTE COUTINHO
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 29749/PB - 98.05.47289-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA BERNARDES DO ESPIRITO
SANTO
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RENE PRIMO DE ARAÚJO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 29750/PB - 98.05.47290-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA ANTONIA FERNANDES DE
ALMEIDA
ADV/PROC
: ARDSON SOARES PIMENTEL
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JARBAS DE SOUZA MOREIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 29751/PB - 98.05.47291-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA INEZ DA CONCEICAO
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
SEGURO SOCIAL
FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA e
outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 29769/RN - 98.05.47309-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MANOEL RUFINO DA SILVA
ADV/PROC
: LUCIANO FERNANDES BEZERRA e outro
REQDO
: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
ADV/PROC
: AFONSO CELSO PINHEIRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 29932/AL - 98.05.48931-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: EDITE BARBOSA DOS SANTOS e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
ADV/PROC
: ROSIBERTO MEIRA CAVALCANTI e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 29974/CE - 98.05.49531-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: PAULO DOS SANTOS e outros
ADV/PROC
: MARCIO MILITÃO SABINO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EDUARDO ROCHA DIAS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 29975/CE - 98.05.49532-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOVELINA MARIA DE SENA e outros
ADV/PROC
: GERALDO MAGELA RIOS FILHO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: DAURIAN VAN MARSEN FARENA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 29976/PB - 98.05.49533-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: CELESTINO CAETANO
ADV/PROC
: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOAO FELICIANO PESSOA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 29977/PB - 98.05.49534-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSE VERISSIMO DA SILVA
ADV/PROC
: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOAO FELICIANO PESSOA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 30078/RN - 98.05.49985-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: HILDA ONOFRE DA SILVA
ADV/PROC
: RICARDO DE MOURA SOBRAL e outro
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ILNA GURGEL ROSADO e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 30364/SE - 98.05.53366-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: HAMILTON SANTOS DA SILVA
ADV/PROC
: ANTONIO DELMIRO BISPO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA CANDIDA DE MELO SOUZA
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 30365/SE - 98.05.53367-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: PEDRO ALVES CHAGAS FILHO
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES BRITTO REZENDE
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 30367/SE - 98.05.53369-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS
ADV/PROC
: ANGELICA
CRISTINA
TAVARES
MACEDO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES BRITTO REZENDE
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 30368/SE - 98.05.53370-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MANOEL MESSIAS LIMA
ADV/PROC
: JOSE ALEXANDRE PEREIRA PINTO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VANIA MARIA AQUINO DE CERQUEIRA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 30444/RN - 98.05.54230-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MANOEL FERNANDES DA SILVA
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ILNA GURGEL ROSADO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 30467/SE - 98.05.54253-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MARIA MARCELA DOS PASSOS
ADV/PROC
: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VALTEMAR SANTOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 30468/SE - 98.05.54254-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
:
:
:
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
1ª Vara Federal de Sergipe
CHRISTINA RIBEIRO OLIVEIRA
RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ALBERTO LOURENCO DE AZEVEDO
FILHO e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 30469/SE - 98.05.54255-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: WALTER CARMO
ADV/PROC
: ROSA HELENA BRITTO ARAGÃO
ANDRADE e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALBERTO LOURENCO DE AZEVEDO
FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 30470/SE - 98.05.54256-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: ALAIDE FAGUNDES
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES BRITTO REZENDE
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 30474/PB - 98.05.54260-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSUE HENRIQUE XAVIER e outros
ADV/PROC
: ASCENDINO FREIRE CARDOSO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 30484/PB - 98.05.54270-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MAURA PEREIRA LEITE
ADV/PROC
: JOSE HELIO DE LUCENA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 30725/SE - 99.05.03913-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JOSÉ ALVES DOS SANTOS
ADV/PROC
: SIZENANDO AZEVEDO FARO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA CANDIDA DE MELO SOUZA
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 30726/SE - 99.05.03914-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JORGE COELHO DE CARVALHO
ADV/PROC
: ANTONIO ALVES DE SOUZA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA CANDIDA DE MELO SOUZA
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 30819/RN - 99.05.04680-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
ELITA FERNANDES DA SILVA e outros
ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
VITAL NOGUEIRA DE SOUZA e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 30963/AL - 99.05.09220-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARIA DE LOURDES LIMA
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUZENEIDE
MARIA
DA
SILVA
WALLRAF e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 31213/AL - 99.05.10133-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: OSCAR ACIOLI LINS e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS
REQDO
: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
ADV/PROC
: SAMUEL MARQUES DE LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 31699/SE - 99.05.21392-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: GILDO FEITOSA MELO
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: YARA MARIA GONCALVES GOIS e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 31773/RN - 99.05.21466-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: DORIS VASCONCELOS DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: LUCIANO FERNANDES BEZERRA e outro
REQDO
: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
ADV/PROC
: AFONSO CELSO PINHEIRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 31892/PB - 99.05.21586-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO e outros
ADV/PROC
: JOSEFA INEZ DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOAO FELICIANO PESSOA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 31898/PB - 99.05.21592-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSE MANOEL DE SANTANA
ADV/PROC
: CLEONICE TORRES TROCCOLI
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOAO FELICIANO PESSOA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 31942/CE - 99.05.21636-7
RELATOR
:
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
5ª Vara Federal do Ceará
HILDA DE VASCONCELOS
ANTONIO FRANCISCO PAIVA e outros
UFC - UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARÁ
PEDRO WILSON ROCHA e outros
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 32364/CE - 99.05.30223-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE PRUDENTE DE CARVALHO FILHO
e outros
ADV/PROC
: JOSE CLAUDIO MEDINA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 32457/PE - 99.05.30316-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: AGUIDA FERREIRA BELEM
ADV/PROC
: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 32582/PE - 99.05.30441-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: ANGELA MARIA GONCALVES LOPES
ADV/PROC
: NELSON DE ALBUQUERQUE MELO
NETO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 32648/PE - 99.05.30507-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOSE ANTAO DE CARVALHO
ADV/PROC
: JOSE ANTAO DE CARVALHO e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 32913/PE - 99.05.31081-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: JOSE MARIO BEZERRA
ADV/PROC
: PAULO CÉSAR ANDRADE SIQUEIRA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 33088/CE - 99.05.32334-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE PINTO CAVALCANTE e outros
ADV/PROC
: LUIZ CRESCÊNCIO PEREIRA JÚNIOR e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 33112/PB - 99.05.32358-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ROSALINA BATISTA DOS SANTOS
ADV/PROC
: ARDSON SOARES PIMENTEL
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
SEGURO SOCIAL
FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA e
outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 33113/PB - 99.05.32359-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: SEVERINA LUCAS DE LUCENA e outros
ADV/PROC
: HELIO MARQUES BRAGA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 33115/PB - 99.05.32361-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MANOEL JOSÉ DA SILVA e outros
ADV/PROC
: ARLINDO DE JESUS GOUVEIA COELHO
e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 33122/SE - 99.05.32368-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MARIA JARINETE DA SILVA BORGES
ADV/PROC
: ANTONIO DELMIRO BISPO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VALTEMAR SANTOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 33123/SE - 99.05.32369-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JIVALDO BATISTA DOS SANTOS
ADV/PROC
: NIVALDO ELIAS BARBOZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VALTEMAR SANTOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 33126/SE - 99.05.32372-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MIRTES MENEZES DE ARAGAO
ADV/PROC
: JOSE CONRADO AZEVEDO SANTOS e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VALTEMAR SANTOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 33128/SE - 99.05.32374-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: SEBASTIAO DO NASCIMENTO
ADV/PROC
: ANTONIO DELMIRO BISPO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VALTEMAR SANTOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 33176/SE - 99.05.33338-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JOSE CICERO FELIX
ADV/PROC
: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGÃO e
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
VALTEMAR SANTOS e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 33188/PE - 99.05.33350-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: PEDRO ANTONIO DA SILVA e outros
ADV/PROC
: CARMEN GOMES DE ALMEIDA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 33190/PB - 99.05.33352-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: LUZIA PEDRO DA SILVA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 33191/PB - 99.05.33353-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: NATALICE PEREIRA DOS SANTOS
ADV/PROC
: JOAO NUNES DE CASTRO NETO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 33192/PB - 99.05.33354-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOAO XAVIER
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 33193/PB - 99.05.33355-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: VERONICA FERREIRA DE MELO e outros
ADV/PROC
: MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 33576/PE - 99.05.33878-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ROMILDO BEZERRA DO NASCIMENTO
ADV/PROC
: CARLOS XAVIER BRASILEIRO e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 33739/PB - 99.05.34757-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: WALLIG NORDESTE S/A INDUSTRIA E
ADV/PROC
REQDO
DEPRECTE
:
:
:
COMERCIO
LEIDSON MEIRA E FARIAS
UNIÃO
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 33754/PE - 99.05.34772-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: FRANCISCO EVILASIO ROCHA e outros
ADV/PROC
: MIGUEL JOSE DE ALMEIDA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 33755/PE - 99.05.34773-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIA BORGES KOURY e outros
ADV/PROC
: MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 33809/CE - 99.05.34827-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: EMILIA FERREIRA QUIRINO e outros
ADV/PROC
: LUIZ CRESCÊNCIO PEREIRA JÚNIOR e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGERIO SANTOS CORREIA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 33811/PE - 99.05.34829-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ADOLFO PEREIRA DE ARRUDA e outros
ADV/PROC
: ANA ELISABETE PESSOA DE AMORIM
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 33813/PE - 99.05.34831-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: INACIA MARIA DO MONTE e outros
ADV/PROC
: ALBERICO MOURA CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 33815/PE - 99.05.34833-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ADEMILSON PEREIRA DOS SANTOS e
outros
ADV/PROC
: JOVANY DE SA BARRETO SAMPAIO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 33819/PE - 99.05.34837-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
JOSE DE MOURA DA SILVA e outros
CARMEN GOMES DE ALMEIDA e outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 33820/PE - 99.05.34838-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIA MARCULINO DE LIMA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 33821/PE - 99.05.34839-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: SEVERINO JOSE DA SILVA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 33822/PE - 99.05.34840-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: EUZA MARIA DA SILVA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 33998/PB - 99.05.35016-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: RITA MARIA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOAO FELICIANO PESSOA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 33999/PB - 99.05.35017-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MANOEL JOAQUIM DE SANTANA
ADV/PROC
: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOAO FELICIANO PESSOA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 34000/PB - 99.05.35018-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: FRANCISCA SOARES DE FREITAS
ADV/PROC
: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOAO FELICIANO PESSOA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 34001/PB - 99.05.35019-5
RELATOR
:
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
4ª Vara Federal da Paraíba
MARIA PEREIRA DA SILVA
GIOVANNE ARRUDA GONCALVES
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JOAO FELICIANO PESSOA
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 34002/PB - 99.05.35020-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: SUENIA ELISA DE MARIA
ADV/PROC
: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOAO FELICIANO PESSOA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 34003/PB - 99.05.35021-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ANTONIA BELARMINO DA SILVA
ADV/PROC
: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOAO FELICIANO PESSOA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 34004/PB - 99.05.35022-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: FRANCISCA NUNES DA SILVA
ADV/PROC
: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOAO FELICIANO PESSOA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 34005/PB - 99.05.35023-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MANOEL ALVES DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOAO FELICIANO PESSOA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 34006/PB - 99.05.35024-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: LENILVA CRISPIM PARCELA
ADV/PROC
: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOAO FELICIANO PESSOA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 34007/PB - 99.05.35025-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: SEVERINO NUNES FERREIRA
ADV/PROC
: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOAO FELICIANO PESSOA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 34008/PB - 99.05.35026-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ELIZA MARIA DA SILVA
FEDERAL
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
GIOVANNE ARRUDA GONCALVES
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JOAO FELICIANO PESSOA
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 34009/PB - 99.05.35027-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MANOEL SEBASTIAO DO NASCIMENTO
ADV/PROC
: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOAO FELICIANO PESSOA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 34010/PB - 99.05.35028-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ZULMIRA MARIA DA SILVA
ADV/PROC
: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOAO FELICIANO PESSOA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 34175/PE - 99.05.35661-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: MARIA OSWALDINA DE LUCENA
NAVAIS PALMEIRA
ADV/PROC
: ALEXANDRE NAVAIS PALMEIRA
REQDO
: UNIÃO
ADV/PROC
: FRANCISCO LUIZ PITTA MARINHO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 34217/CE - 99.05.35703-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA AMORIM LOPES
ADV/PROC
: MANUEL BEZERRA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 34247/PB - 99.05.35733-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ODILON JOSE LINS FALCAO
ADV/PROC
: GEORGE ANTONIO DE CARVALHO
FALCAO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 34381/PB - 99.05.35867-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: LAURENTINA
GERALDINA
DA
CONCEICAO
ADV/PROC
: JOAO COSME DE MELO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 34383/PB - 99.05.35869-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
:
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
PRESIDENTE
3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
DANIEL LINS CAVALCANTE
JURANDIR PEREIRA DA SILVA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 34384/PB - 99.05.35870-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA JOANA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 34387/PB - 99.05.35873-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA DAS DORES CAMPINA DO
NASCIMENTO
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 34388/PB - 99.05.35874-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSE FERNANDES DE LIMA
ADV/PROC
: VERA LUCIA DE LIMA SOUZA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RAIMUNDO
LUCIANO
MENEZES
JUNIOR e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 34389/PB - 99.05.35875-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSEFA FERREIRA DAS NEVES
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 34390/PB - 99.05.35876-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSEFA MARINHO DOS SANTOS
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 34437/RN - 99.05.35923-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSE ARRUDA CAMARA SOBRINHO
ADV/PROC
: ANGELO EUGENIO COUTO SILVEIRA e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 34452/PB - 99.05.35938-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ANTONIO CEZAR DA SILVA
ADV/PROC
: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOAO FELICIANO PESSOA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 34453/PB - 99.05.35939-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO
ADV/PROC
: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOAO FELICIANO PESSOA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 34455/PB - 99.05.35941-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MANUEL FELIX CORREIA
ADV/PROC
: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOAO FELICIANO PESSOA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 34456/PB - 99.05.35942-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSEFA MENDES DE QUEIROZ
ADV/PROC
: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOAO FELICIANO PESSOA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 34457/PB - 99.05.35943-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: HELENA FRANCISCA DOS SANTOS
SILVA
ADV/PROC
: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOAO FELICIANO PESSOA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 34458/PB - 99.05.35944-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: BERNADETE BARROS
ADV/PROC
: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOAO FELICIANO PESSOA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 34459/PB - 99.05.35945-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
4ª Vara Federal da Paraíba
JOSE MANOEL PONTES
GIOVANNE ARRUDA GONCALVES
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JOSE GUILHERME FERRAZ DA COSTA e
outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 34460/PB - 99.05.35946-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: REGINA MARIA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE GUILHERME FERRAZ DA COSTA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 34491/PE - 99.05.35977-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ADELIA MARIA BANJA BEZERRA
CORREIA
ADV/PROC
: CARLOS XAVIER BRASILEIRO e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 34933/CE - 99.05.37617-8
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
RELATOR
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA FRANCISCA DE SALES
ADV/PROC
: MARCIO MILITÃO SABINO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 35031/PE - 99.05.37715-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: EDSON JOSE DA SILVA e outros
ADV/PROC
: ORLANDO AUGUSTO DE FIGUEIREDO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 35038/PE - 99.05.37722-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: EDSON GOMES DO CARMO e cônjuge
ADV/PROC
: NILZA RIBEIRO DA SILVA
REQDO
: UNIÃO
ADV/PROC
: FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS
SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 35054/PB - 99.05.37738-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSE JOAQUIM DA SILVA
ADV/PROC
: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 35075/CE - 99.05.37759-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: LUIZ AUGUSTO EVERDOZA JUNIOR
ADV/PROC
: EUGENIO PACELI VIDAL DE SOUSA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 35098/CE - 99.05.37782-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ROSSI
MOTA
PREMOLDADOS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADV/PROC
: ERNANDES
NEPOMUCENO
DE
OLIVEIRA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 35110/CE - 99.05.37794-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: TORREFACAO TUPIARA LTDA e outro
ADV/PROC
: CÍCERO EMERICIANO DA SILVA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 35206/PB - 99.05.37890-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: WALLIG NORDESTE S/A INDÚSTRIA E
COMÉRCIO
ADV/PROC
: LEIDSON MEIRA E FARIAS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOAO FELICIANO PESSOA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 35225/CE - 99.05.37909-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: G.DE ARAUJO E FILHO LTDA e outros
ADV/PROC
: JOSÉ WILLIAM CORDEIRO SOUSA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 35228/CE - 99.05.37912-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIO BEZERRA LEITE
ADV/PROC
: CÍCERO EMERICIANO DA SILVA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 35235/CE - 99.05.37919-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: COLEGIO GENERAL OSORIO
ADV/PROC
: MANUEL LUÍS DA ROCHA NETO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 35248/CE - 99.05.37932-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO e outros
ADV/PROC
: LUIZ CRESCÊNCIO PEREIRA JÚNIOR e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: NNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNN
NNNNNNNNNN e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 35257/CE - 99.05.37941-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: CRISOLDA COM/ E REPRESENTACOES
LTDA
ADV/PROC
: CIRO BARBOSA DOS SANTOS
REQDO
DEPRECTE
:
:
UNIÃO
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 35258/CE - 99.05.37942-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: CRISOLDA COM/ E REPRESENTACOES
LTDA
ADV/PROC
: CIRO BARBOSA DOS SANTOS
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 35279/CE - 99.05.37963-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: TECN REPRESENTAÇAO LTDA
ADV/PROC
: SCHUBERT DE FARIAS MACHADO
REQDO
: UNIÃO
ADV/PROC
: ZAINITO HOLANDA BRAGA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 35327/PE - 99.05.38011-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: PAULO LUIZ DE FRANCA e outros
ADV/PROC
: MARINALVA REIS GOMES E SILVA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 35328/PE - 99.05.38012-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: WALLACE RODRIGUES TELINO
ADV/PROC
: JOSE LUIZ CORDEIRO SILVA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 35351/PE - 99.05.38035-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: AGENOR ALBUQUERQUE DE MELO
ADV/PROC
: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 35381/PE - 99.05.38065-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: ERONIDES LINO GALLINDO e outros
ADV/PROC
: MARCOS
ANTONIO
MATOS
DE
CARVALHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: NNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNN
NNNNNNNNNN e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 35384/PE - 99.05.38068-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: BUJARY REFLORESTAMENTO LTDA
ADV/PROC
: MODESTO TADEU OLIVEIRA DE
AGUIAR
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 35397/PE - 99.05.38081-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
:
REQTE
ADV/PROC
REQDO
DEPRECTE
:
:
:
:
PRESIDENTE
4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
MADEIREIRA CAPIBARIBE LTDA
RAIMUNDO GOMES DE BARROS e outros
UNIÃO
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 35398/PE - 99.05.38082-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: ANTONIO RUFINO DA SILVA e outros
ADV/PROC
: MORSE SARMENTO PEREIRA DE LYRA
NETO e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 35403/PE - 99.05.38087-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: EDVALDO LAURINDO DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: LEONIDAS SIQUEIRA FILHO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 35410/PE - 99.05.38094-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARCOS ALEXANDRE LIMA GARCIA e
outros
ADV/PROC
: LEONIDAS SIQUEIRA FILHO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 35416/PE - 99.05.38100-7
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
RELATOR
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: TABERNA COM/ REPRESENTACOES
LTDA
ADV/PROC
: RAIMUNDO GOMES DE BARROS
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 35426/PE - 99.05.38110-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: LUCAS SANTOS DE MELO
ADV/PROC
: ANTONIO FRANCISCO CAVALCANTI
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 35452/PE - 99.05.38136-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: FRANCISCO LOPES DA SILVA
ADV/PROC
: MORSE SARMENTO PEREIRA DE LYRA
NETO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 35471/PE - 99.05.38155-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: IVALDO JOSE DE ALBUQUERQUE
NASCIMENTO e outros
ADV/PROC
: JOVANY DE SA BARRETO SAMPAIO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 35497/PE - 99.05.38181-3
RELATOR
:
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
:
DEPRECTE
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
5ª Vara Federal de Pernambuco
JOSE CAMILO MACIEL
ELIANE GOMES DA SILVA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 35594/CE - 99.05.38279-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOAO PATRICIO DOS SANTOS
ADV/PROC
: RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 35657/CE - 99.05.38342-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSEPHA MEIRELES DA COSTA
ADV/PROC
: JOSE AFONSO DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 35660/CE - 99.05.38345-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDA MERCES DE LIRA e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA ELIANE AMARAL MENDONCA
DE CASTRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 35728/AL - 99.05.39183-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: HIDRO SOLO IND/ COM/ LTDA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
ADV/PROC
: WELLINGTON DE SA BORBA PINTO
PRC - 35759/PB - 99.05.39214-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: EVANEIDE VICENTE DA SILVA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
ADV/PROC
: JOSE HELIO DE LUCENA e outros
PRC - 35787/CE - 99.05.39242-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA BASTOS DE OLIVEIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
PRC - 35867/CE - 99.05.39322-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE LUIS EVANGELISTA e outros
REQDO
: DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
ADV/PROC
:
JOSÉ CARNEIRO FERNANDES e outro
PRC - 35885/CE - 99.05.39340-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: M DIAS BRANCO S/A - COMÉRCIO E
INDÚSTRIA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
ADV/PROC
: DANIELA DE SABOYA PERINA e outro
PRC - 35956/CE - 99.05.39411-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FERNANDO
ANTONIO
DE
ASSIS
ESTEVES
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
ADV/PROC
: MARIA DO SOCORRO FEITOSA S.
LEMOS DIAS
PRC - 36006/CE - 99.05.39460-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIO CICERO DE SOUSA
ADV/PROC
: MARCIO MILITÃO SABINO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 36031/CE - 99.05.39485-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSIAS NUNES DA COSTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
ADV/PROC
: RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO e
outros
PRC - 36032/CE - 99.05.39486-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
ADV/PROC
: RAIMUNDO
NONATO
TIMBO
MESQUITA e outros
PRC - 36046/CE - 99.05.39500-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDO FERREIRA DE ARAUJO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
ADV/PROC
: JOSE AFONSO DE OLIVEIRA
PRC - 36111/SE - 99.05.39565-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: EDELZIO DA MOTA REZENDE
ADV/PROC
: PEDRO HENRIQUE DE A. MORAES
FILHO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 36129/CE - 99.05.39583-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
REQDO
:
:
:
DEPRECTE
:
ADV/PROC
:
2ª Vara Federal do Ceará
FRANCISCA VIEIRA DE ANDRADE
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
JOSE AFONSO DE OLIVEIRA
PRC - 36139/CE - 99.05.39593-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: LUCIA BEZERRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
ADV/PROC
: CÍCERO EMERICIANO DA SILVA e outro
PRC - 36146/CE - 99.05.39600-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
: 3ª Vara Federal do Ceará
ORIGEM
REQTE
: ROGERIO KLEBER MENDES CARNEIRO
e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
ADV/PROC
: JOSE CLAUDIO MEDINA
PRC - 36187/PE - 2000.05.00.000507-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ALIETE PIRES DE CARVALHO e outros
ADV/PROC
: MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 36192/PE - 2000.05.00.000512-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQDO
: CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADV/PROC
: ANTONIO HENRIQUE FREIRE GUERRA
e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANTONIO DAVID MARINS NOVAES e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 36265/SE - 2000.05.00.000595-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: NICELIA SANTANA DE MATOS e outro
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VALTEMAR SANTOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 36268/SE - 2000.05.00.000598-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA AMELIA SILVA
ADV/PROC
: ANA
LEONOR
FERREIRA
DE
FIGUEIREDO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VALTEMAR SANTOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 36269/SE - 2000.05.00.000599-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
REQTE
ADV/PROC
:
:
REQDO
DEPRECTE
:
:
Execuções Penais)
JOSE AUGUSTO SIQUEIRA
GLICIA
THAIS
SALMERON
DE
MIRANDA VIEIRA e outro
UNIÃO
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 36270/SE - 2000.05.00.000600-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: SISINO TOJAL DE AGUIAR DANTAS
ADV/PROC
: LUIZ CARLOS SILVA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ETODEA OLIVEIRA TELES MOURA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 36271/SE - 2000.05.00.000601-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSE ROBERTO DOS SANTOS
ADV/PROC
: SIZENANDO AZEVEDO FARO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALBERTO LOURENCO DE AZEVEDO
FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 36272/SE - 2000.05.00.000602-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ADRIANO BARROSO DOS SANTOS
ADV/PROC
: JOSE CUSTODIO DE OLIVEIRA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 36273/SE - 2000.05.00.000603-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA ESTEVAM SANTOS
ADV/PROC
: AIDA MASCARENHAS CAMPOS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VALTEMAR SANTOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 36278/SE - 2000.05.00.000608-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA AUGUSTA DOS SANTOS RAMOS
e outro
ADV/PROC
: GILDERLENE RAMOS SANTOS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VALTEMAR SANTOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 36279/SE - 2000.05.00.000609-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: NEUDO FIGUEIREDO
ADV/PROC
: AIDA MASCARENHAS CAMPOS e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
SEGURO SOCIAL
VALTEMAR SANTOS e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 36280/SE - 2000.05.00.000610-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARTINS ERASMO DOS SANTOS
ADV/PROC
: YARA TAVARES BARCELLOS
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 36281/SE - 2000.05.00.000611-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ADELAIDE CARVALHO TORRES DE
OLIVEIRA
ADV/PROC
: ROSA HELENA BRITTO ARAGÃO
ANDRADE e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VALTEMAR SANTOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 36283/SE - 2000.05.00.000613-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MANOEL JUVENCIO DOS REIS
ADV/PROC
: FERNANDO
DE
CASTRO
VASCONCELOS e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VALTEMAR SANTOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 36284/SE - 2000.05.00.000614-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: SAMUEL CANDIDO DA SILVA
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VALTEMAR SANTOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 36286/SE - 2000.05.00.000616-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA DO CARMO RODRIGUES
FORTUNATO
ADV/PROC
: YARA TAVARES BARCELLOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VALTEMAR SANTOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 36289/SE - 2000.05.00.000619-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: NILDA BARRETO FERREIRA
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outros
REQDO
: UNIÃO
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
YARA MARIA GONCALVES GOIS e
outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 36290/SE - 2000.05.00.000620-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSE SOARES PINTO
ADV/PROC
: JOSE
AUGUSTO
DOS
SANTOS
SOBRINHO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 36292/SE - 2000.05.00.000622-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSE CARLOS ROCHA MELO
ADV/PROC
: IRINEU ALVES ANDRADE e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 36308/RN - 2000.05.00.000638-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA SUZETE MOTA SIMPLICIO e
outros
ADV/PROC
: JOSE VASCONCELOS DA ROCHA e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 36313/PE - 2000.05.00.000643-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: DOMINGOS SALVIO DOS SANTOS
ADV/PROC
: MARIA
LUCIA
MAGALHAES
NOGUEIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 36314/AL - 2000.05.00.000644-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSE GOMES DA SILVA
ADV/PROC
: ANDRE RICARDO
FERREIRA DE
OLIVEIRA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36315/PE - 2000.05.00.000645-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: RITA FRANCISCA DA SILVA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 36316/PE - 2000.05.00.000646-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
:
REQTE
ADV/PROC
:
:
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
PRESIDENTE
4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
ROSA MARIA DA CONCEICAO
MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 36317/PE - 2000.05.00.000647-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: PERGENTINA MARIA DOS SANTOS
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 36318/PE - 2000.05.00.000648-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: MANOEL FRANCISCO DE ANDRADE
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 36319/PE - 2000.05.00.000649-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 36330/PE - 2000.05.00.000660-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: JOSE RODRIGUES DA SILVA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 36331/PE - 2000.05.00.000661-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: NOEMIA FRANCISCA DA SILVA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 36332/PE - 2000.05.00.000662-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
ORIGEM
Matéria Penal)
REQTE
: MARIA DAS DORES DA SILVA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 36333/AL - 2000.05.00.000663-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: DALVA FIDELIS DE MOURA AMORIM
ADV/PROC
: MARIA QUITERIA LIMA ROCHA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36334/AL - 2000.05.00.000664-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ALBERON JOSE SOARES
ADV/PROC
: RICARDO COELHO DE BARROS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36336/AL - 2000.05.00.000666-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: BRENNO GUASTALLA
ADV/PROC
: ANA LEONOR MONTEIRO BALBINO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUZENEIDE
MARIA
DA
SILVA
WALLRAF e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36337/AL - 2000.05.00.000667-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSE LIMA MORAES
ADV/PROC
: MIGUEL PEREIRA DE MAGALHAES
FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUZENEIDE
MARIA
DA
SILVA
WALLRAF e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36338/PB - 2000.05.00.000668-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: LUCIA DE FATIMA DANTAS
ADV/PROC
: BENJAMIN DE SOUZA FONSECA
SOBRINHO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 36339/AL - 2000.05.00.000669-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
PRESIDENTE
3ª Vara Federal de Alagoas
ELVIRA MARIA GOMES
CLEUNICE VICENTE DE LIMA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
AUZENEIDE
MARIA
DA
SILVA
WALLRAF e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36340/AL - 2000.05.00.000670-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JACI MARIA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUZENEIDE
MARIA
DA
SILVA
WALLRAF e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36341/AL - 2000.05.00.000671-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: SEBASTIAO PEDRO DA SILVA
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUZENEIDE
MARIA
DA
SILVA
WALLRAF e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36342/AL - 2000.05.00.000672-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: PAULINO PEREZ e cônjuge
ADV/PROC
: CREMILDA TENORIO SOARES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUZENEIDE
MARIA
DA
SILVA
WALLRAF e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36343/AL - 2000.05.00.000673-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSE SEVERINO DA SILVA
ADV/PROC
: CLAUDINYER NICACIO SILVA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUZENEIDE
MARIA
DA
SILVA
WALLRAF e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36344/AL - 2000.05.00.000674-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: BENEDITA VERGETTI DE SIQUEIRA e
outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE
ADV/PROC
: NELSON MIGUEL DIAS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36345/AL - 2000.05.00.000675-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JANSSEN DE GUSMAO MARQUES e
outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUZENEIDE
MARIA
DA
SILVA
WALLRAF e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36346/AL - 2000.05.00.000676-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ANTONIETA PEREIRA SILVA e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUZENEIDE
MARIA
DA
SILVA
WALLRAF e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36347/AL - 2000.05.00.000677-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: RITA LOPES DA SILVA SANTOS e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36348/AL - 2000.05.00.000678-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: OSIAS PORTELA DE MORAIS e outros
ADV/PROC
: FERNANDO FREIRE DIAS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36350/AL - 2000.05.00.000680-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ERONILDO DOS SANTOS e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36353/AL - 2000.05.00.000683-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARINETE FERREIRA DA SILVA
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36354/AL - 2000.05.00.000684-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: CICERA MARIA DE SOUZA BARROS
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36355/AL - 2000.05.00.000685-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARIA FERNANDES MARQUES
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36356/AL - 2000.05.00.000686-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: LUCIENE VIEIRA DE ARAUJO MENEZES
e outros
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
GEORGE SARMENTO LINS e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36360/AL - 2000.05.00.000690-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JAILTON JOSE DOS SANTOS e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36362/AL - 2000.05.00.000692-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ANELITA ANTERO DOS SANTOS e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36363/AL - 2000.05.00.000693-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: BENEDITO HENRIQUE DE OLIVEIRA e
outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36364/AL - 2000.05.00.000694-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSÉ SILVA SANTOS e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36366/AL - 2000.05.00.000696-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: EDY HORA SANTOS e outro
ADV/PROC
: ILKA PALMEIRA JATOBA Q. BULHOES e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36367/AL - 2000.05.00.000697-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ANTONIA MARIA ALVES e outros
ADV/PROC
: JOSE CARVALHO MACIEL e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36368/AL - 2000.05.00.000698-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ANTONIO COSTA e outros
ADV/PROC
: JOSE CARVALHO MACIEL e outro
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36369/AL - 2000.05.00.000699-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: GILDA MARINHO DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: MARLY LYRA PINHEIRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36370/AL - 2000.05.00.000700-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ARLINDO PEREIRA MARTINS
ADV/PROC
: RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36371/AL - 2000.05.00.000701-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: LUIZ DOS SANTOS
ADV/PROC
: RENIVALDO COSTA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36374/AL - 2000.05.00.000704-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSE MORENO
ADV/PROC
: ARLUZIVALDO DE BARROS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36375/AL - 2000.05.00.000705-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: RUBENS CAVALCANTE DE ALMEIDA
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36377/PB - 2000.05.00.000707-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: FRANCISCO OLIVEIRA DE QUEIROZ
ADV/PROC
: LEIDSON MEIRA E FARIAS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 36381/AL - 2000.05.00.000711-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSE ELIZON MACHADO PACHECO e
outros
ADV/PROC
REQDO
DEPRECTE
:
:
:
GEORGE SARMENTO LINS
UNIÃO
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36392/AL - 2000.05.00.000722-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: VANIA COSTA FRANCA
ADV/PROC
: CREMILDA TENORIO SOARES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36394/AL - 2000.05.00.000724-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: PEDRO BEZERRA FILHO
ADV/PROC
: MARCONI CALHEIROS LOPES VIEIRA e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36395/AL - 2000.05.00.000725-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JUAREZ PEREIRA VALOES e outros
ADV/PROC
: ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA
GAMELEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36396/AL - 2000.05.00.000726-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: LOURENCA JARDELINA DA SILVA
SANTOS
ADV/PROC
: MARLY LYRA PINHEIRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36402/PB - 2000.05.00.000732-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ODILON JOSE LINS FALCAO
ADV/PROC
: ODILON JOSE LINS FALCAO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 36403/PB - 2000.05.00.000733-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA LUIZ DA CONCEICAO
ADV/PROC
: JOAO NUNES DE CASTRO NETO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSÉ ARAÚJO FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 36404/PB - 2000.05.00.000734-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: HUMBERTO FERNANDES DE CASTRO
ADV/PROC
: JARI DIAS DA COSTA
REQDO
DEPRECTE
:
:
UNIÃO
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 36407/AL - 2000.05.00.000737-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: CLOVES DE BARROS
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36408/AL - 2000.05.00.000738-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: WILSON CALHEIROS DE ARAUJO e outro
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36409/AL - 2000.05.00.000739-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSE COELHO NETO
ADV/PROC
: MARIA GORETH CAVALCANTE LIMA e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36410/AL - 2000.05.00.000740-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: IRENE VIEIRA MARTINS e outros
ADV/PROC
: IRANDI NASCIMENTO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36416/AL - 2000.05.00.000746-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOAO ANTONIO DOS SANTOS
ADV/PROC
: ROBERTO CALHEIROS BARROS JÚNIOR
e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ELMA CARDOSO OLIVEIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36418/AL - 2000.05.00.000748-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JANDYRA DE LIMA AMORIM e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36419/AL - 2000.05.00.000749-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: DALKSON ROSA E SILVA
ADV/PROC
: ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA
GAMELEIRA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36420/AL - 2000.05.00.000750-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA
DIAS e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36421/AL - 2000.05.00.000751-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: FERNANDO ANTONIO DE LUNA E
SILVA e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36429/AL - 2000.05.00.000759-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: COM/ DE MALHAS LTDA
ADV/PROC
: CREMILDA TENORIO SOARES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36451/AL - 2000.05.00.000781-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARIA JOSE DA COSTA
ADV/PROC
: ADAUTO FERNANDES VIEIRA FILHO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36453/AL - 2000.05.00.000783-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JULIETA MARIA DA SILVA
ADV/PROC
: ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA
GAMELEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CARMEN GUSMÃO MEDEIROS DE
AZEVEDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36456/AL - 2000.05.00.000786-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSE GERALDO DO NASCIMENTO
ADV/PROC
: JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36458/PB - 2000.05.00.000788-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JORIVAL FELIX DA SILVA
ADV/PROC
: ARDSON SOARES PIMENTEL
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JARBAS DE SOUZA MOREIRA e outros
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 36461/AL - 2000.05.00.000791-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARILDA LOPES CANSANCAO
ADV/PROC
: MARCONI CALHEIROS LOPES VIEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36462/AL - 2000.05.00.000792-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ALBA GARCIA RABELO
ADV/PROC
: RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36463/AL - 2000.05.00.000793-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSE DE OLIVEIRA SOUZA
ADV/PROC
: MARIA QUITERIA LIMA ROCHA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36464/AL - 2000.05.00.000794-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MAGALI DE AMORIM BARROS DA
ROCHA
ADV/PROC
: MARIA QUITERIA LIMA ROCHA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36465/AL - 2000.05.00.000795-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSE SAMPAIO
ADV/PROC
: CREMILDA TENORIO SOARES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36466/AL - 2000.05.00.000796-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ELISABETH
LECHTENBOHMER DE
GAUW
ADV/PROC
: JOSE RIBEIRO DE BARROS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36467/AL - 2000.05.00.000797-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARIA DAS DORES DE SA
FEDERAL
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
CREMILDA TENORIO SOARES
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36468/AL - 2000.05.00.000798-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: FRANCISCO MANOEL JACINTO
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36469/AL - 2000.05.00.000799-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: OSMAR LUIZ DA SILVA e outros
ADV/PROC
: IRANDI NASCIMENTO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36470/AL - 2000.05.00.000800-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ANA MARIA DOS SANTOS
ADV/PROC
: RENIVALDO COSTA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36473/AL - 2000.05.00.000803-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: NATALICIO BEZERRA CATAO
ADV/PROC
: JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36474/AL - 2000.05.00.000804-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: FAUSTO MELO DE LUCENA
ADV/PROC
: ELSON TEIXEIRA SANTOS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36475/AL - 2000.05.00.000805-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: CREUSA TAVARES DA SILVA
ADV/PROC
: RENIVALDO COSTA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36477/AL - 2000.05.00.000807-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ERNANI OTACILIO MERO e cônjuge
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36478/AL - 2000.05.00.000808-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: CRISTINA FERREIRA DE ARAUJO
ADV/PROC
: ADAUTO FERNANDES VIEIRA FILHO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36482/AL - 2000.05.00.000812-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: NOEMI DE ARAUJO SANTOS
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36485/AL - 2000.05.00.000815-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: TRATORAL TRATORES DE ALAGOAS
S/A
ADV/PROC
: WILLIAMS PACIFICO ARAUJO DOS
SANTOS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36496/PB - 2000.05.00.000826-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSEMIR TARGINO DA SILVA
ADV/PROC
: CLEONICE TORRES TROCCOLI e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 36500/RN - 2000.05.00.000830-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MIGUEL EUZEBIO DA SILVA e outro
ADV/PROC
: RICARDO DE MOURA SOBRAL e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 36502/PB - 2000.05.00.000832-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: PEDRO MARCELINO DE MEDEIROS
ADV/PROC
: JURANDIR PEREIRA DA SILVA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 36503/PB - 2000.05.00.000833-5
RELATOR
:
ORIGEM
:
REQTE
ADV/PROC
:
:
REQDO
DEPRECTE
:
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
GILSON PEDROSA DOS SANTOS
JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO
e outro
UNIÃO
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 36506/PB - 2000.05.00.000836-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS
ADV/PROC
: MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 36508/PB - 2000.05.00.000838-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA DAS NEVES DE MEDEIROS
PESSOA
ADV/PROC
: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 36509/PB - 2000.05.00.000839-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: IRACEMA DE AGUIAR MEIRA
ADV/PROC
: CLEONICE TORRES TROCCOLI e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RAIMUNDO
LUCIANO
MENEZES
JUNIOR e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 36510/PB - 2000.05.00.000840-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: LAFAIETE CANDIDO DE GUSMAO
ADV/PROC
: JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 36511/PB - 2000.05.00.000841-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: NELSON ROBERTO CARVALHO DA
SILVA
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 36528/RN - 2000.05.00.000858-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FRANCISCO SOARES DE MEDEIROS
ADV/PROC
: MAURICIO MELO DE MORAIS e outros
REQDO
DEPRECTE
:
:
UNIÃO
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 36540/AL - 2000.05.00.000870-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: GILKA
MARIA
ARQUIMINO
DE
CARVALHO ANGEIRAS
ADV/PROC
: RICARDO JOSE DUARTE SANTANA e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36568/AL - 2000.05.00.000898-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: GENURA DA SILVA CAMARGO
ADV/PROC
: GEORGE SILVA CAVALCANTE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36569/AL - 2000.05.00.000899-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ORAIDA CAMPOS DE PAULA e outros
ADV/PROC
: CREMILDA TENORIO SOARES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36571/AL - 2000.05.00.000901-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: EMILIA BARBOSA NETA
ADV/PROC
: WALMAR PAES PEIXOTO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36572/AL - 2000.05.00.000902-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARIA JOSE DA CONCEICAO SANTOS
ADV/PROC
: JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36573/AL - 2000.05.00.000903-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: PAULO AVELINO DE SOUZA
ADV/PROC
: ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA
GAMELEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36575/AL - 2000.05.00.000905-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: EURIBERTO DE AMORIM SANTANA
ADV/PROC
: ANA LEONOR MONTEIRO BALBINO e
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36580/PE - 2000.05.00.000910-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: SEVERINA MARIA CONCEICAO
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 36582/AL - 2000.05.00.000912-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSEFA DO CARMO SANTOS
ADV/PROC
: ADRIANO FALCAO NERI e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36583/AL - 2000.05.00.000913-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSE FRANCISCO FERREIRA
ADV/PROC
: CREMILDA TENORIO SOARES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36593/RN - 2000.05.00.000923-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: VALDEMIRO GOMES CORREIA
ADV/PROC
: LUCELIA LUCIANO DE OLIVEIRA
AZEVEDO e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 36594/AL - 2000.05.00.000924-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSE LEONIDAS FERREIRA e outros
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO BARBOSA DE
ARAUJO e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36598/PB - 2000.05.00.000928-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: OLAVO CRUZ NETO
ADV/PROC
: ELMANO CUNHA RIBEIRO e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 36599/PB - 2000.05.00.000929-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: LUCIA MARIA SOARES
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
MARIA ERIDAN DE ARAUJO e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 36611/PB - 2000.05.00.000941-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: LUSIA CONCEICAO DA SILVA
ADV/PROC
: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOAO FELICIANO PESSOA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 36619/RN - 2000.05.00.000949-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSE BERNARDINO DOS SANTOS e
outros
ADV/PROC
: LEVI RODRIGUES VARELA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 36625/RN - 2000.05.00.000955-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: INACIA MARIA DE SOUZA LIMA
ADV/PROC
: TANIA SOUZA PAIVA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 36628/RN - 2000.05.00.000958-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOAO BATISTA DE AMORIM MACEDO
ADV/PROC
: NOEL PINHEIRO BASTOS e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 36634/RN - 2000.05.00.000964-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: DOMITILA NORONHA DE OLIVEIRA e
cônjuge
ADV/PROC
: VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 36645/AL - 2000.05.00.000975-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSE RODRIGUES DE MELO
ADV/PROC
: JOSÉ CARLOS MENDES DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36658/AL - 2000.05.00.000988-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ADAUTO FERNANDES VIEIRA
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36659/AL - 2000.05.00.000989-3
RELATOR
:
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
DEPRECTE
:
:
:
:
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
1ª Vara Federal de Alagoas
MARLON DA ROCHA SOARES
JOSE CORDEIRO LIMA e outros
UNIÃO
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36661/AL - 2000.05.00.000991-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: VERONICA MARIA COSTA AMANCIO e
outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36663/PB - 2000.05.00.000993-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOAO FREIRE DE AZEVEDO
ADV/PROC
: CLEONICE TORRES TROCCOLI e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 36665/SE - 2000.05.00.000995-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: ARISTIDES BISPO DE JESUS
ADV/PROC
: JOSE CONRADO AZEVEDO SANTOS e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ETODEA OLIVEIRA TELES MOURA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 36666/SE - 2000.05.00.000996-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: NESTOR LUIZ DE CAMPOS
ADV/PROC
: SIZENANDO AZEVEDO FARO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VANIA MARIA AQUINO DE CERQUEIRA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 36669/AL - 2000.05.00.000999-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: SIMONE MARIA MACIEL BRAGA
COSTA e outro
ADV/PROC
: JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE
PEREIRA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 36670/AL - 2000.05.00.001000-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: SIMONE MARIA MACIEL BRAGA
COSTA e outro
ADV/PROC
: JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE
PEREIRA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 36671/SE - 2000.05.00.001001-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MIGUEL NUNES DOS SANTOS
ADV/PROC
: GLÍCIA MARIA DOS SANTOS e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 36672/SE - 2000.05.00.001002-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MARLUCIA ALVES SECUNDO WHITE
ADV/PROC
: THENISSON SANTANA DÓRIA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 36673/SE - 2000.05.00.001003-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: ANTONIO ALVES DA ANUNCIACAO
ADV/PROC
: THENISSON SANTANA DÓRIA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 36674/SE - 2000.05.00.001004-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: AMARILIO BISPO DOS SANTOS
ADV/PROC
: SIZENANDO AZEVEDO FARO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VANIA MARIA AQUINO DE CERQUEIRA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 36675/PB - 2000.05.00.001005-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ARIANE
FRAGA
DOMINGUES
ESPINOLA
ADV/PROC
: CLEONICE TORRES TROCCOLI e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 36676/SE - 2000.05.00.001006-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MARIA PEREIRA NICOLAU SANTOS
ADV/PROC
: SIZENANDO AZEVEDO FARO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VANIA MARIA AQUINO DE CERQUEIRA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 36677/SE - 2000.05.00.001007-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: DANIEL LIMA SANTOS
ADV/PROC
: NIVALDO ELIAS BARBOZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VANIA MARIA AQUINO DE CERQUEIRA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 36679/SE - 2000.05.00.001009-3
RELATOR
:
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
1ª Vara Federal de Sergipe
DORIVAL DE OLIVA COSTA
ERIVALDO GOMES OLIVEIRA e outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
VANIA MARIA AQUINO DE CERQUEIRA
e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 36680/SE - 2000.05.00.001010-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: AUGUSTA MARIA DE JESUS
ADV/PROC
: SIZENANDO AZEVEDO FARO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ETODEA OLIVEIRA TELES MOURA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 36681/SE - 2000.05.00.001011-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JOSE GUIMARAES DE CARVALHO
FILHO
ADV/PROC
: JOSE EVERALDO DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VANIA MARIA AQUINO DE CERQUEIRA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 36683/SE - 2000.05.00.001013-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JOSE VIEIRA DA SILVA
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VANIA MARIA AQUINO DE CERQUEIRA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 36684/SE - 2000.05.00.001014-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JOAO FELIX DE SANTANA
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VANIA MARIA AQUINO DE CERQUEIRA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 36685/SE - 2000.05.00.001015-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: PAULO ALVES SIQUEIRA
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VANIA MARIA AQUINO DE CERQUEIRA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 36689/RN - 2000.05.00.001019-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: SINESIO VITALINO SILVA
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 36719/AL - 2000.05.00.001049-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: LUZIA GUIMARAES CEDRO e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36723/CE - 2000.05.00.001053-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOANA GOMES DE SOUSA e outros
ADV/PROC
: PEDRO MORAES FILHO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 36734/RN - 2000.05.00.001064-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: FRANCISCO DAS CHAGAS MATOS
PESSOA e outros
ADV/PROC
: JOSE DE RIBAMAR DE AGUIAR e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 36744/RN - 2000.05.00.001074-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSE ALBERTO DOS SANTOS
ADV/PROC
: LUCELIA LUCIANO DE OLIVEIRA
AZEVEDO e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 36745/RN - 2000.05.00.001075-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: AGENCIA MARITIMA LTDA
ADV/PROC
: MAURICIO MELO DE MORAIS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 36749/CE - 2000.05.00.001079-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: CEVEMA - C V MAQUINAS E
ACESSORIOS LTDA
ADV/PROC
: CAIO CÉSAR PINHEIRO DE OLIVEIRA e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 36750/CE - 2000.05.00.001080-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: SETEMAQ - COML/ IMP/ LTDA
ADV/PROC
: CIRO BARBOSA DOS SANTOS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 36751/CE - 2000.05.00.001081-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE AIRTON DE CASTRO e outro
ADV/PROC
: JOSE CLAUDIO MEDINA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 36755/AL - 2000.05.00.001085-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: LUCIANO CHRISTOPHER CASTRO DO
NASCIMENTO e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36757/AL - 2000.05.00.001087-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARIA INEZ MATOSO SILVEIRA e outros
ADV/PROC
: JOÃO KLEBER MOURA DOS SANTOS
REQDO
: CEFET/AL - CENTRO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA
DE
ALAGOAS
ADV/PROC
: JOSELIO MONTEIRO DE MELO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36759/AL - 2000.05.00.001089-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: EMILIA DE RODAT MARINHO e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36760/AL - 2000.05.00.001090-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ELIANE PALMEIRA BARROS e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36764/AL - 2000.05.00.001094-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: SONALY BARBOSA VALERIANO LUCIO
ADV/PROC
: JOSÉ VENTURA FILHO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36765/PB - 2000.05.00.001095-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: EVILASIO FORMIGA DE LUCENA
ADV/PROC
: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 36767/RN - 2000.05.00.001097-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ROOSENEZ DE CARVALHO TEIXEIRA
ADV/PROC
: FRANCISCO JOSE BANDEIRA DE
ALMEIDA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 36776/RN - 2000.05.00.001106-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ALZIRA MARIA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SERGIO HENRIQUE DIAS GARCIA e
DEPRECTE
:
outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 36821/AL - 2000.05.00.001151-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: BENEDITO HENRIQUE DE OLIVEIRA e
outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36822/AL - 2000.05.00.001152-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: WANDA ARAUJO DOS SANTOS e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36825/AL - 2000.05.00.001155-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
: 1ª Vara Federal de Alagoas
ORIGEM
REQTE
: MARIA INEZ MATOSO SILVEIRA e outros
ADV/PROC
: JOÃO KLEBER MOURA DOS SANTOS
REQDO
: CEFET/AL - CENTRO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA
DE
ALAGOAS
ADV/PROC
: JOSELIO MONTEIRO DE MELO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36829/AL - 2000.05.00.001159-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARIA
APARECIDA
RODRIGUES
PRAXEDES e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36849/RN - 2000.05.00.001179-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: JOSE MORAIS DE AQUINO
ADV/PROC
: ANGELO EUGENIO COUTO SILVEIRA e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 36860/CE - 2000.05.00.001190-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO MENDES DO NASCIMENTO
ADV/PROC
: CARLOS CELESTINO DE MELO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 36862/AL - 2000.05.00.001192-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARIA DE LOURDES ACIOLY DA
SILVA
ADV/PROC
: JOSE RIBEIRO DE BARROS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36867/AL - 2000.05.00.001197-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: SEVERINA CRISTINA RODRIGUES DE
ADV/PROC
REQDO
DEPRECTE
:
:
:
LIMA E SILVA e outros
GEORGE SARMENTO LINS
UNIÃO
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36868/AL - 2000.05.00.001198-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSE LUIZ NETO DE FARIAS e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36869/AL - 2000.05.00.001199-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARTA MARIA PEREIRA SIMOES e
outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36871/PB - 2000.05.00.001201-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOAO VIEIRA PRIMO
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 36873/PE - 2000.05.00.001203-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara da Comarca de João Alfredo
REQTE
: MANOEL JOAQUIM DA SILVA
ADV/PROC
: MOACIR ALVES DE ANDRADE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE
JOAO ALFREDO-PE
PRC - 36894/AL - 2000.05.00.001224-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ANDRE LUIZ NOVAES OLIVEIRA e
outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS
REQDO
: CEFET/AL - CENTRO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA
DE
ALAGOAS
ADV/PROC
: JOSELIO MONTEIRO DE MELO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36940/AL - 2000.05.00.001270-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: TEREZINHA DE JESUS LINS DE SOUZA
ADV/PROC
: SÉRGIO LUIZ NEPOMUCENO PEREIRA e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36941/AL - 2000.05.00.001271-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: COML/ BANDEIRANTE LTDA
ADV/PROC
: BENILDO DOS SANTOS e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 36974/PB - 2000.05.00.001304-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
:
:
:
REQDO
DEPRECTE
:
:
1ª Vara Federal da Paraíba
SEVERINO GONCALVES BRAGA
MARYLDA CAVALCANTI DE OLIVEIRA
e outro
UNIÃO
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 36978/PB - 2000.05.00.001308-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSEFA BOTELHO DE MOURA
ADV/PROC
: JOAO NUNES DE CASTRO NETO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 37004/AL - 2000.05.00.001334-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: IVONE RIBEIRO DE SANTANA e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: UFAL - UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS
ADV/PROC
: IALDO BEZERRA PEREIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 37056/PB - 2000.05.00.001386-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: HELENA ALVES DA SILVA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 37059/PB - 2000.05.00.001389-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ANA MARIA SANTANA
ADV/PROC
: GARIBALDI DE SOUSA PESSOA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 37060/PB - 2000.05.00.001390-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA MACENA DA SILVA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 37077/PB - 2000.05.00.001719-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSE DO PATROCINIO DE OLIVEIRA
LIMA
ADV/PROC
: JOAS DE BRITO PEREIRA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 37078/PB - 2000.05.00.001720-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSE SEVERINO DE MEDEIROS FILHO
ADV/PROC
REQDO
DEPRECTE
:
:
:
JOCELIO JAIRO VIEIRA e outro
UNIÃO
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 37079/PB - 2000.05.00.001721-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA CONSUELO TOSCANO MOURA
ADV/PROC
: SEVERINO ALVES DE ANDRADE e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 37080/PB - 2000.05.00.001722-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ANGELINA MARIA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: JOSEFA INEZ DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 37081/PB - 2000.05.00.001723-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
EXCPTE
: JOSE PEREIRA GUEDES
ADV/PROC
: MANUEL BATISTA DE MEDEIROS e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 37082/PB - 2000.05.00.001724-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: RAIMUNDA
SALOMY
BARROS
VITORINO
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 37083/PB - 2000.05.00.001725-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MANOEL CUSTODIO DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 37085/PB - 2000.05.00.001727-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: RIJOSO PEREIRA
ADV/PROC
: LEVI BORGES LIMA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 37102/PE - 2000.05.00.001744-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: SINAIDE BORGEST
ADV/PROC
: GEVANDRO MEDEIROS DA SILVEIRA e
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 37103/PE - 2000.05.00.001745-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOSE FERNANDO DOS ANJOS e outros
ADV/PROC
: EDMUNDO PESSOA LEMOS
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 37108/PB - 2000.05.00.001750-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: DINARTE MAIA
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 37129/SE - 2000.05.00.001771-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
: 1ª Vara Federal de Sergipe
ORIGEM
REQTE
: JOSE SANTANA DOS SANTOS
ADV/PROC
: YARA TAVARES BARCELLOS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MANOEL MILTON DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 37130/SE - 2000.05.00.001772-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MANOEL BISPO FILHO
ADV/PROC
: YARA TAVARES BARCELLOS e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EVALDO JOAQUIM PEREIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 37131/SE - 2000.05.00.001773-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: PAULO FERNANDO ARAUJO AGUIAR
ADV/PROC
: SIZENANDO AZEVEDO FARO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EVALDO JOAQUIM PEREIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 37132/SE - 2000.05.00.001774-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: FELIZOLA SOARES LTDA
ADV/PROC
: TADEU EMANUEL CARVALHO DE
SANTANA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE FRANCISCO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 37133/SE - 2000.05.00.001775-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: ABDON ARAUJO SANTOS
ADV/PROC
: NIVALDO ELIAS BARBOZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 37134/SE - 2000.05.00.001776-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: ALCIDES OLIVEIRA
ADV/PROC
: JOSE CONRADO AZEVEDO SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 37135/SE - 2000.05.00.001777-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JOSE ORICO NETO
ADV/PROC
: YARA TAVARES BARCELLOS e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 37136/SE - 2000.05.00.001778-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: DANIEL GUIMARAES ARAGAO
ADV/PROC
: YARA TAVARES BARCELLOS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 37137/SE - 2000.05.00.001779-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: RAIMUNDA CARDOSO DOS SANTOS
ADV/PROC
: YARA TAVARES BARCELLOS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALBERTO LOURENCO DE AZEVEDO
FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 37139/SE - 2000.05.00.001781-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: LEDA VIEIRA DA CRUZ
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 37140/SE - 2000.05.00.001782-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: ASCENDINO JOSE DOS SANTOS
ADV/PROC
: JOSE CONRADO AZEVEDO SANTOS e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 37141/SE - 2000.05.00.001783-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
FEDERAL
REQTE
ADV/PROC
REQDO
DEPRECTE
:
:
:
:
NALDE TAVARES CAMPOS
PAULO TELES BARRETO
UNIÃO
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 37142/SE - 2000.05.00.001784-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: ALZIRA RODRIGUES VINHAS
ADV/PROC
: WALDEMAR CALUMBY
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 37143/SE - 2000.05.00.001785-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
: 2ª Vara Federal de Sergipe
ORIGEM
REQTE
: HUMBERTO MELO QUEIROZ - ESPOLIO
ADV/PROC
: ANTONIO JOAO DA FONSECA BARROS
e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 37145/SE - 2000.05.00.001787-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: GENALVA MOTA DE MENDONCA
ADV/PROC
: MARIA HELENA DE OLIVA CAMPOS e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 37146/SE - 2000.05.00.001788-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: ROBERTO DE PAULA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 37147/PE - 2000.05.00.001789-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: OLINDINA SOUZA SILVA
ADV/PROC
: ANA RAQUEL TENORIO PATRIOTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 37150/PE - 2000.05.00.001792-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ALBINO SILVA S/A
ADV/PROC
: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 37152/SE - 2000.05.00.001794-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: AMERICO BATALHA DE GOIS FILHO
ADV/PROC
: BENEDITO MELO DOS SANTOS e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 37153/SE - 2000.05.00.001795-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JOVITA FERNANDES DOS SANTOS
ADV/PROC
: WALDEMAR CALUMBY
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: YARA MARIA GONCALVES GOIS e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 37154/SE - 2000.05.00.001796-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: PLINIO BOMFIM
ADV/PROC
: ANTONIO ALVES DE SOUZA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: YARA MARIA GONCALVES GOIS e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 37156/SE - 2000.05.00.001798-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JOSE MARCELO CERQUEIRA PEREIRA e
outros
ADV/PROC
: MARIA
ANGELICA
BASTOS
NASCIMENTO DE CAMPOS
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 37157/SE - 2000.05.00.001799-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: RIVALDO DE SIQUEIRA SANTOS
ADV/PROC
: ELBER BATALHA DE GOIS e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: YARA MARIA GONCALVES GOIS e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 37158/SE - 2000.05.00.001800-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: HILTON COSTA LEITE e outros
ADV/PROC
: MARIA
ANGELICA
BASTOS
NASCIMENTO DE CAMPOS
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 37159/SE - 2000.05.00.001801-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: BRAULIO BISPO SILVA
ADV/PROC
: ANTONIO ALVES DE SOUZA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE FRANCISCO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 37160/SE - 2000.05.00.001802-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MARIA JOSE RAMOS DOS SANTOS
ADV/PROC
: THENISSON SANTANA DÓRIA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 37162/SE - 2000.05.00.001804-3
RELATOR
:
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
:
:
:
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
2ª Vara Federal de Sergipe
MARIA LUIZA LIMA
FERNANDO
DE
CASTRO
VASCONCELOS e outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JOSELINA LAZARO DOS SANTOS e
outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 37163/PB - 2000.05.00.001805-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ANTONIO CRISTIANO DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RENE PRIMO DE ARAÚJO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 37164/PB - 2000.05.00.001806-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: CRISTINO EVANGELISTA DE MACEDO
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RENE PRIMO DE ARAÚJO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 37167/PE - 2000.05.00.001809-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: JOSEFA ELIAS DE ANDRADE SILVA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 37168/PE - 2000.05.00.001810-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 37169/PE - 2000.05.00.001811-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: MANOEL INACIO DA SILVA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 37170/PE - 2000.05.00.001812-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
:
REQTE
ADV/PROC
:
:
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA
MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 37171/PE - 2000.05.00.001813-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOSEMIR LIRA ALVES
ADV/PROC
: LEONIDAS SIQUEIRA FILHO e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 37172/PE - 2000.05.00.001814-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ADILSON CELSO OLIVEIRA DOS
SANTOS e outros
ADV/PROC
: MORSE SARMENTO PEREIRA DE LYRA
NETO e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 37173/CE - 2000.05.00.001815-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: CAFES FINOS DO CARIRI LTDA
ADV/PROC
: CÍCERO EMERICIANO DA SILVA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 37174/CE - 2000.05.00.001816-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ARMAZEM DA MADEIRA LTDA
ADV/PROC
: CLÓVIS
RICARDO
CALDAS
DA
SILVEIRA MAPURUNGA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 37180/AL - 2000.05.00.001822-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARIO CAETANO DOS SANTOS e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 37187/PB - 2000.05.00.001829-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ANTONIO GOMES CARVALHO
ADV/PROC
: RICARDO ANTONIO NEVES SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 37188/CE - 2000.05.00.001830-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA J M
LTDA
ADV/PROC
: PAULO CESAR PEREIRA ALENCAR
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 37190/PE - 2000.05.00.001832-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIA DE LOURDES CAVALCANTE
ADV/PROC
: JOSE ADEHILTON DE BARROS SANTOS
e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 37191/PE - 2000.05.00.001833-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: SEVERINA ELZA DA SILVA
ADV/PROC
: JULINDA CORDEIRO DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 37192/PE - 2000.05.00.001834-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: EDUARDO
ESTEVAO
REPRESENTACOES - ME
ADV/PROC
: JOSÉ AIRTON SOARES COELHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 37203/PE - 2000.05.00.001845-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
: 7ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
ORIGEM
(Especializada em Questões Agrárias)
REQTE
: ELIEZER GOMES DA SILVA
ADV/PROC
: NADEJE DE SOUZA DOMINGUES e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA
EM
QUESTÕES
AGRÁRIAS
PRC - 37234/CE - 2000.05.00.001876-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIO
CLODOALDO
DE
ALCANTARA e outros
ADV/PROC
: VERA CLAUDIA LAZAR CARNEIRO e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 37237/CE - 2000.05.00.001879-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: COML/ TAVARES MENESES LTDA
ADV/PROC
: VERA CLAUDIA LAZAR CARNEIRO e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 37240/SE - 2000.05.00.001882-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: LIVRARIA MACHADO LTDA
ADV/PROC
: PAULO TELES BARRETO
REQDO
DEPRECTE
:
:
UNIÃO
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 37241/SE - 2000.05.00.001883-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: LUCIA BIGI DOS SANTOS
ADV/PROC
: SIZENANDO AZEVEDO FARO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VALTEMAR SANTOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 37245/RN - 2000.05.00.001887-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: SUERDA LUSTOSA D'AVILA e outros
ADV/PROC
: RICARDO DE MOURA SOBRAL e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 37246/SE - 2000.05.00.001888-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: FRANCISCO JORGE DA SILVA
ADV/PROC
: ANTONIO ALVES DE SOUZA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VALTEMAR SANTOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 37270/PE - 2000.05.00.001912-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: DAFRUTA IND/ E COM/ LTDA
ADV/PROC
: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 37273/AL - 2000.05.00.001915-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: BENEDITO SILVA e outros
ADV/PROC
: JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE
PEREIRA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 37276/PE - 2000.05.00.001918-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: DIONIZIO FRANCISCO DE OLIVEIRA e
outros
ADV/PROC
: EDSON ALVES DE MOURA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 37277/PE - 2000.05.00.001919-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: AGROPECUARIA FERNANDES S/A
ADV/PROC
: MODESTO TADEU OLIVEIRA DE
AGUIAR e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
DEPRECTE
:
PATRIOTA e outros
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 37281/RN - 2000.05.00.001923-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA
DE
FATIMA
ALMEIDA
RODRIGUES
ADV/PROC
: MANOEL FREITAS CAVALCANTE e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 37291/PB - 2000.05.00.001933-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ADAUTO
CRESCENCIO
DO
NASCIMENTO
ADV/PROC
: JURANDIR PEREIRA DA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 37292/PB - 2000.05.00.001934-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSE DA SILVA SOUTO
ADV/PROC
: JOSINETE RODRIGUES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 37293/PB - 2000.05.00.001935-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: WALDOMIRO DA SILVA e cônjuge
ADV/PROC
: WILSON GONCALVES DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 37299/RN - 2000.05.00.001941-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: LUIZ ALBERTO ALMEIDA DE AQUINO
ADV/PROC
: JOSE RAIMUNDO PASSOS CAMPOS e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 37322/RN - 2000.05.00.001964-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: LUCIO FLAVIO DE ALBUQUERQUE
OTHON
ADV/PROC
: MARIA HELOÍSA BRANDÃO VARELA e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 37336/PB - 2000.05.00.002297-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSE GETULIO MARTINS
ADV/PROC
: JOÃO FERREIRA SOBRINHO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 37337/PE - 2000.05.00.002298-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARLENE TINTILIANO SILVA
ADV/PROC
: SABINO ANDRADE PEREIRA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 37339/PE - 2000.05.00.002300-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 13ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa
em Matéria Penal e Competente p/ Execuções
Penais)
REQTE
: FAZENDA FERRADURA S/A
ADV/PROC
: MODESTO TADEU OLIVEIRA DE
AGUIAR e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
PRIV.
MATÉRIA PENAL E COMPETENTE
EXEC. PENAIS
PRC - 37341/PE - 2000.05.00.002302-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: ALEXANDRE LUZ VAZ
ADV/PROC
: LEONIDAS SIQUEIRA FILHO e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 37342/PE - 2000.05.00.002303-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: JOSE LEITE PADILHA e outros
ADV/PROC
: MARIA
LUCIA
SOARES
DE
ALBUQUERQUE MARQUES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 37350/PB - 2000.05.00.002311-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSE FLORINDO BATISTA e outros
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JARBAS DE SOUZA MOREIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 37351/PB - 2000.05.00.002312-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ORION LUNA DE MENEZES
ADV/PROC
: ODILON JOSE LINS FALCAO e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 37352/PB - 2000.05.00.002313-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ANTONIA NUNES CAVALCANTE
ADV/PROC
: LUIZ ARTHUR DE ALBUQUERQUE
BEZERRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
SEGURO SOCIAL
FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA e
outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 37358/PB - 2000.05.00.002319-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA ENITE SILVA DE LIMA
ADV/PROC
: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO
e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 37369/RN - 2000.05.00.002330-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: JORVANIO MARIA DE OLIVEIRA e outro
ADV/PROC
: RICARDO DE MOURA SOBRAL e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 37385/CE - 2000.05.00.002346-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: CICERO ALVES SARAIVA
ADV/PROC
: CÍCERO EMERICIANO DA SILVA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 37386/CE - 2000.05.00.002347-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FARMLAB LTDA
ADV/PROC
: EGILDO LIMA LOPES
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 37391/AL - 2000.05.00.002352-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: DOUGLAS ALBERTO MARINHO DO
PASSO
ADV/PROC
: DOUGLAS ALBERTO MARINHO DO
PASSO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 37396/RN - 2000.05.00.002357-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARLUCE MARIA GALVAO DA SILVA
ADV/PROC
: MAURICIO MELO DE MORAIS e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 37417/AL - 2000.05.00.002378-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ELIEZER SOUZA ROCHA
ADV/PROC
: MERCIO JOSE TAVARES LOPES JUNIOR
e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 37418/AL - 2000.05.00.002379-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
REQTE
ADV/PROC
REQDO
DEPRECTE
:
:
:
:
Execuções Penais)
JOSE DA SILVA LEITE
REGINALDO DA COSTA NEVES
UNIÃO
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 37419/PE - 2000.05.00.002380-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MOURA COM/ DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA
ADV/PROC
: MODESTO TADEU OLIVEIRA DE
AGUIAR
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 37421/PE - 2000.05.00.002382-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: LICINIO DIAS FERREIRA
ADV/PROC
: JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 37422/PB - 2000.05.00.002383-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal da Paraíba (Privativa de
Execuções Fiscais)
REQTE
: JOSE CORDEIRO
ADV/PROC
: WALNIR ONOFRE HONORIO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - PRIVATIVA
DE EXEC. FISCAIS
PRC - 37426/RN - 2000.05.00.002387-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA CAMPOS
ADV/PROC
: CLEONIDES FERNANDES DE BRITO
LIMA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 37434/RN - 2000.05.00.002395-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ALIATAR DE ALENCAR FIALHO DA
CUNHA
ADV/PROC
: ALEXANDRE JOSE CASSOL e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 37485/PB - 2000.05.00.002446-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 37487/PB - 2000.05.00.002448-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
DEPRECTE
:
:
:
:
:
2ª Vara Federal da Paraíba
JOAO MEDEIROS DOS SANTOS
FABIANO BARCIA DE ANDRADE e outro
UNIÃO
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 37488/PB - 2000.05.00.002449-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: LINEZIO DA COSTA MEIRA
ADV/PROC
: JOSE VIRGOLINO DE SOUSA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 37489/PB - 2000.05.00.002450-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ISRAEL AURELIANO DA SILVA JUNIOR
ADV/PROC
: ROMULO SERGIO SILVA AMARANTE
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 37491/PB - 2000.05.00.002452-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA GONCALO DA SILVA
ADV/PROC
: EDSON AREDO SIQUEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 37492/PB - 2000.05.00.002453-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: SEVERINO PEREIRA DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 37493/PB - 2000.05.00.002454-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MAURÍCIO
CAVALCANTI
DE
ALBUQUERQUE
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 37495/PB - 2000.05.00.002456-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: EUFRAZIA JULIA DE SOUZA e outros
ADV/PROC
: JOSE MARIA GOMES DA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 37496/PB - 2000.05.00.002457-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSE GAUDENIO DE BRITO
ADV/PROC
: ANA MARIA FORTES SCHRAMM e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 37497/PB - 2000.05.00.002458-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MILTON VELOSO LOPES
ADV/PROC
: ONILDO VELOSO JUNIOR e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 37498/PB - 2000.05.00.002459-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA FELIX SILVA
ADV/PROC
: ARDSON SOARES PIMENTEL
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 37499/PB - 2000.05.00.002460-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA JOSE BARROS
ADV/PROC
: JOSE CARLOS DE ALMEIDA MOURA e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 37500/AL - 2000.05.00.002461-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Fiscais)
REQTE
: AGNALDO FARIAS ALVES
ADV/PROC
: ALBERTO BRAGA DE GÓES
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. FISCAIS
PRC - 37511/RN - 2000.05.00.002472-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: MARIA DONINHA DE ALMEIDA
ADV/PROC
: VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 37522/PB - 2000.05.00.002483-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ALDAIR DE MEDEIROS TRAVASSOS
ADV/PROC
: CLEONICE TORRES TROCCOLI e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARCIO PIQUET DA CRUZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 37523/PB - 2000.05.00.002484-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ANTONIO LUIS MARQUES
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 37524/PB - 2000.05.00.002485-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
PRESIDENTE
2ª Vara Federal da Paraíba
EDGAR ASCENDINO ALVES
JURANDIR PEREIRA DA SILVA e outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA e
outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 37525/PB - 2000.05.00.002486-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA ZEZITA CAVALCANTE DE
OLIVEIRA
ADV/PROC
: ORLANDO XAVIER DA SILVA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 37541/PE - 2000.05.00.002502-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Questões Agrárias)
REQTE
: MARIA TEREZA DE BRITO PEREIRA
ADV/PROC
: MAURICIO RANDS COELHO BARROS e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA
EM
QUESTÕES
AGRÁRIAS
PRC - 37551/PB - 2000.05.00.002512-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: RITA NOBRE DA COSTA
ADV/PROC
: JURANDIR PEREIRA DA SILVA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RENE PRIMO DE ARAÚJO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 37556/SE - 2000.05.00.002517-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MARIA DA CONCEICAO G BARRETO e
outros
ADV/PROC
: ANTONIO JOAO DA FONSECA BARROS
e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE FRANCISCO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 37557/SE - 2000.05.00.002518-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JUDITE
CAMPOS
CONCEICAO
OLIVEIRA e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 37558/PE - 2000.05.00.002519-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIA
AUXILIADORA
MARTINS
VIEIRA DA ROCHA
ADV/PROC
: MAURICIO NAVAES PALMEIRA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 37559/PE - 2000.05.00.002520-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: CARMEN DE GOUVEIA e outros
ADV/PROC
: CRISTIANE GOUVEIA DE BARROS e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 37560/PE - 2000.05.00.002521-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JULIO LUIS DE OLIVEIRA e outro
ADV/PROC
: OLGA MAIA BARROS e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 37561/PE - 2000.05.00.002522-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: COML/ NASCIMENTO LTDA
ADV/PROC
: AMARINO RODRIGUES DE LIMA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 37597/SE - 2000.05.00.002558-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: LUIZ JORGE FLORENCIO DA SILVA
ADV/PROC
: RICARDO BRITO MATOS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 37599/SE - 2000.05.00.002560-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: RAIMUNDO FERREIRA RODRIGUES e
outros
ADV/PROC
: JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSELINA LAZARO DOS SANTOS e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 37600/SE - 2000.05.00.002561-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: ADALBERTO JOSE MOREIRA DE
MOURA
ADV/PROC
: AIDA MASCARENHAS CAMPOS e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 37603/PE - 2000.05.00.002564-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: JOSE SEVERINO DA SILVA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 37604/PE - 2000.05.00.002565-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
:
REQTE
ADV/PROC
:
:
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
MARIA FABRICIO DE OLIVEIRA
MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 37605/PE - 2000.05.00.002566-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: LUIZ BALBINO DA SILVA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 37606/PE - 2000.05.00.002567-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: JUVENTINO PONCIANO DA SILVA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 37607/PE - 2000.05.00.002568-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: JOSE GUEDES DA SILVA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 37608/PE - 2000.05.00.002569-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: JULIO CABRAL ZEFERINO
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 37609/PE - 2000.05.00.002570-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: BENIVALDA MARIA SILVA GOMES e
outros
ADV/PROC
: CRISTIANE GOUVEIA DE BARROS e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 37612/AL - 2000.05.00.002573-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: CERAMICA FLOR DO PARAIBA S/A
ADV/PROC
: BENILDO DOS SANTOS e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 37631/SE - 2000.05.00.002592-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: BENJAMIM DOS SANTOS
ADV/PROC
: SIZENANDO AZEVEDO FARO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 37633/SE - 2000.05.00.002594-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: OLINDINA UMBELINA DE JESUS
ADV/PROC
: MARIA DO AMARAL CANUTO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 37634/SE - 2000.05.00.002595-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: ROMNICE GOMES
ADV/PROC
: NILTON VIEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 37639/RN - 2000.05.00.002600-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: AIRTON DE AZEVEDO GALVAO
ADV/PROC
: JOSÉ IVALTER FERREIRA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 37647/RN - 2000.05.00.002608-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ABMAEL BEZERRA DE OLIVEIRA e
outros
ADV/PROC
: JORGE ALBERTO DE FREITAS MOTA e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 37661/RN - 2000.05.00.002622-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ZULEIDE ANTUNES DE SOUZA BARROS
ADV/PROC
: ANGELO EUGENIO COUTO SILVEIRA e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 37666/RN - 2000.05.00.002627-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
:
:
:
REQDO
DEPRECTE
:
:
3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
JOSE GOMES DA SILVA e outros
FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS
e outros
UNIÃO
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 37680/PE - 2000.05.00.002641-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: PAULO CORDEIRO DOS SANTOS
ADV/PROC
: AIRTON PEREIRA DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA DE FATIMA LIMA VALENCA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 37697/CE - 2000.05.00.002658-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: EURICO MONTEIRO MONTENEGRO
ADV/PROC
: MARIA
STELLA
MONTENEGRO
FERNANDES
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 37698/CE - 2000.05.00.002659-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA IVONE ALCANTARA SOARES e
outros
ADV/PROC
: GARDÊNIA MARIA DE OLIVEIRA
CARLOS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 37699/CE - 2000.05.00.002660-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: VAUDIONOR PAULINO DOS SANTOS
ADV/PROC
: FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS
SANTOS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 37704/PB - 2000.05.00.002665-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: SEVERINO ANGELO FERREIRA
ADV/PROC
: MIGUEL TARGINO DA ROCHA NETO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 37705/PB - 2000.05.00.002666-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ROMILDA SOARES DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 37707/PB - 2000.05.00.002668-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
FEDERAL
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
MIGUEL TOMAZ BEZERRA
JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA e
outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 37711/PB - 2000.05.00.002672-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
: 1ª Vara Federal da Paraíba
ORIGEM
REQTE
: MARIA ANGELICA FERREIRA e outros
ADV/PROC
: ARDSON SOARES PIMENTEL
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 37712/PB - 2000.05.00.002673-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ARISBERTO DE ARAUJO PAIVA
ADV/PROC
: NNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNN
NNNNNNNNNN
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 37719/PB - 2000.05.00.002680-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ANTONIO ARAUJO RAMOS
ADV/PROC
: ZELIA MARIA GUSMAO LEE
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 37720/PB - 2000.05.00.002681-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: LUIZ COSMO DA SILVA
ADV/PROC
: SEVERINO ALVES DE ANDRADE e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSÉ ARAÚJO FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 37723/PB - 2000.05.00.002684-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA DE LOURDES CAVALCANTE
BEZERRA e cônjuge
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RAIMUNDO
LUCIANO
MENEZES
JUNIOR e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 37724/PB - 2000.05.00.002685-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: LUIZ TEIXEIRA DE ARAUJO
ADV/PROC
: ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 37725/PB - 2000.05.00.002686-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA SALETE DAMIAO VIEIRA
ADV/PROC
: CLAUDIA TRIGUEIRO DE ANDRADE e
outro
REQDO
DEPRECTE
:
:
UNIÃO
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 37726/PB - 2000.05.00.002687-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ANANIAS FERREIRA DA NOBREGA
NETO
ADV/PROC
: FERNANDO
ANTONIO
DE
ALBUQUERQUE e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 37727/PB - 2000.05.00.002688-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSE RAIMUNDO DE ANDRADE
ADV/PROC
: ROGERIA DE FATIMA BEZERRA
RODRIGUES e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 37728/PB - 2000.05.00.002689-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA DA LUZ SOARES DA SILVA e
outros
ADV/PROC
: JOSEFA INEZ DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 37729/PB - 2000.05.00.002690-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: NABAL BARRETO SOBRINHO
ADV/PROC
: JOSE ARAUJO LEITE
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 37753/AL - 2000.05.00.002714-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ARISTEU VIEIRA COSTA
ADV/PROC
: ADRIANO COSTA AVELINO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 37755/AL - 2000.05.00.002716-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: GILMAR MARQUES DA COSTA
ADV/PROC
: VALDEMIR LINS FRAGOSO e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 37756/AL - 2000.05.00.002717-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: HERMANN BRITO DE ARAUJO LIMA e
outros
ADV/PROC
: LUIZ CARLOS BARBOSA DE ALMEIDA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 37757/PB - 2000.05.00.002718-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOAO VICENTE DOS SANTOS
ADV/PROC
: BENJAMIN DE SOUZA FONSECA
SOBRINHO e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 37758/PB - 2000.05.00.002719-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ODILON JOSE LINS FALCAO
ADV/PROC
: ODILON JOSE LINS FALCAO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 37759/PB - 2000.05.00.002720-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ELIANE BARROS DE ANDRADE
ADV/PROC
: ROGERIA DE FATIMA BEZERRA
RODRIGUES e outro
REQDO
: UNIÃO
REMTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 37760/PE - 2000.05.00.002721-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: JOANA SEVERINA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 37761/PE - 2000.05.00.002722-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: JOSEFA MARIA CONCEICAO
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 37812/PB - 2000.05.00.006285-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MANOEL ALVES DA SILVA e cônjuge
ADV/PROC
: CARLOS ALBERTO VIEIRA DE MELO e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 37813/PB - 2000.05.00.006286-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: FERNANDA MARIA DE OLIVEIRA
SARMENTO
ADV/PROC
: ZELIA MARIA GUSMAO LEE
REQDO
DEPRECTE
:
:
UNIÃO
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 37815/PB - 2000.05.00.006288-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOAO PATRICIO GONCALVES
ADV/PROC
: SEVERINO ALVES DE ANDRADE e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 37816/PB - 2000.05.00.006289-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: RUY REGIS DE BRITO
ADV/PROC
: MARIA DE FATIMA PESSOA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 37822/PE - 2000.05.00.006295-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Questões Agrárias)
REQTE
: CRUZ
LIMA
LOCADORA
E
ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
ADV/PROC
: URBANO JOSE DA CRUZ LIMA JUNIOR
e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA
EM
QUESTÕES
AGRÁRIAS
PRC - 37823/PE - 2000.05.00.006296-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: OSCAR AUGUSTO RACHE FERREIRA e
outros
ADV/PROC
: JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY FILHO e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 37825/AL - 2000.05.00.006298-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: AMARO FREITAS DA SILVA e outro
ADV/PROC
: MILTON
LUPES
TENORIO
DE
CARVALHO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 37826/RN - 2000.05.00.006299-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Fiscais)
REQTE
: OLAVO LACERDA MONTENEGRO
ADV/PROC
: CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) PRIVATIVA P/ EXEC. FISCAIS
PRC - 37830/RN - 2000.05.00.006303-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: FRANCISCA MACEDO e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
CAROLINE MACIEL DA COSTA e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 37833/PE - 2000.05.00.006306-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: GEORGE BROWNE REGO e outros
ADV/PROC
: CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA
FERREIRA
REQDO
: UFPE - UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO
ADV/PROC
: EDGAR COSTA NETO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 37839/CE - 2000.05.00.006312-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
: 7ª Vara Federal do Ceará
ORIGEM
REQTE
: JOSE DE RIBAMAR GONCALVES
ADV/PROC
: JOSÉ FERREIRA DE MATOS
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 37844/PB - 2000.05.00.006415-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSE DE DEUS FEITOSA
ADV/PROC
: CAIUS MARCELLUS DE ARAÚJO
LACERDA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 37868/RN - 2000.05.00.006478-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: EDUARDO DE OLIVEIRA ALVES e outro
ADV/PROC
: NOEL PINHEIRO BASTOS e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 37874/RN - 2000.05.00.006484-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: DAMIAO UBALDINO TORRES e outro
ADV/PROC
: NOEL PINHEIRO BASTOS e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 37881/PE - 2000.05.00.006491-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: SEVERINA ANA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FLAVIO ROBERTO FERREIRA DE LIMA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 37885/PE - 2000.05.00.006495-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ISAURA DE ARAUJO TRIGUEIRO
ADV/PROC
: JOSE AUGUSTO LINS E SILVA PIRES e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 37889/AL - 2000.05.00.006499-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: KLINGER DA COSTA BEZERRA
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 37890/AL - 2000.05.00.006500-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOAO PEREIRA MENDES
ADV/PROC
: JOSÉ VENTURA FILHO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 37891/AL - 2000.05.00.006501-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MILTON
LUPES
TENORIO
DE
CARVALHO e outro
ADV/PROC
: MILTON
LUPES
TENORIO
DE
CARVALHO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 37892/PE - 2000.05.00.006502-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JERONIMO LEMOS DE FREITAS
ADV/PROC
: MARIA DAS DORES LEVY e outro
REQDO
: UFPE - UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO
ADV/PROC
: AURELIO AGOSTINHO DA BOAVIAGEM
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 37910/PE - 2000.05.00.006586-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: PAULO ROBERTO LEITE PALACIO e
outros
ADV/PROC
: IVANILDO DA ROCHA OLIVEIRA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 37911/PE - 2000.05.00.006587-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: YONI DE SA BARRETO SAMPAIO e
outros
ADV/PROC
: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 37912/PE - 2000.05.00.006588-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: CARLOS DA SILVA SOARES
ADV/PROC
: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 37916/RN - 2000.05.00.006592-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ADENILSON RODRIGUES e outros
ADV/PROC
: JORGE ALBERTO DE FREITAS MOTA e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 37923/RN - 2000.05.00.006599-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOAO GABRIEL NETO
ADV/PROC
: ESIO COSTA DA SILVA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 37931/AL - 2000.05.00.006607-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: OSMAN ROCHA SERRA e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 37946/SE - 2000.05.00.006622-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: LUIZ CARLOS BARRETO GOES e outros
ADV/PROC
: MARIA
ANGELICA
BASTOS
NASCIMENTO DE CAMPOS
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 37948/AL - 2000.05.00.006624-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MANOEL FARIAS
ADV/PROC
: JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE
PEREIRA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 37952/AL - 2000.05.00.006628-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA DA CONCEICAO DE PAULA
SARINHO e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 37954/AL - 2000.05.00.006630-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: GERONIMO VICENTE DOS SANTOS
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 37961/AL - 2000.05.00.008045-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MANOEL JUSTINO DA SILVA e outros
ADV/PROC
REQDO
DEPRECTE
:
:
:
GEORGE SARMENTO LINS e outro
UNIÃO
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 37962/AL - 2000.05.00.008046-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: EDITE DE CARVALHO DE LIMA
ADV/PROC
: JOSE HENRIQUE PINTO e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 37965/AL - 2000.05.00.008049-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSE NILO BELTRAO ROLEMBERG e
outro
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 37973/AL - 2000.05.00.008057-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSE BATISTA DE ALBUQUERQUE e
outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 37975/AL - 2000.05.00.008059-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ROSANE ARAUJO PADILHA DE MELO e
outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 37979/PE - 2000.05.00.008063-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 12ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: SABINO DOMINGOS SANDRES e outros
ADV/PROC
: MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 37989/PE - 2000.05.00.008074-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 37990/PE - 2000.05.00.008075-7
RELATOR
:
ORIGEM
:
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
INACIO NASCIMENTO DA SILVA
MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 38004/PB - 2000.05.00.008089-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ADERALDO JOSE DE SANTANA FILHO
ADV/PROC
: KATILENE BOUDOUX SILVA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 38005/PB - 2000.05.00.008090-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: RAIMUNDO DE SOUZA PAULINO
ADV/PROC
: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 38006/PB - 2000.05.00.008091-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: SEBASTIAO GOMES DA ROCHA
ADV/PROC
: CLEONICE TORRES TROCCOLI
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 38008/PB - 2000.05.00.008093-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: AILTON DE SOUSA AMORIM
ADV/PROC
: IVANDRO CUNHA MOURA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 38010/PE - 2000.05.00.008095-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARC CHARLES TILLIA e outro
ADV/PROC
: EDVALDO FERREIRA GOMES e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (PETROLINA)
PRC - 38011/PE - 2000.05.00.008096-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: HUMBERTO MARTINS DOS ANJOS
ADV/PROC
: MARIA
LUCIMAR
DA
SILVA
CAVALCANTE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (PETROLINA)
PRC - 38013/PE - 2000.05.00.008098-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Questões Agrárias)
REQTE
: ALCIDES BATISTA DE OLIVEIRA e
outros
ADV/PROC
: MARIA
LUCIA
SOARES
DE
ALBUQUERQUE MARQUES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
SEGURO SOCIAL
JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA
EM
QUESTÕES
AGRÁRIAS
PRC - 38014/PB - 2000.05.00.008099-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ARGEMIRO ALMEIDA BARBOSA
ADV/PROC
: WALTERLUZIA MARIA EMILIA B.
MENDES e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 38015/PB - 2000.05.00.008100-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARILUCIA ARRUDA UTSUMI
ADV/PROC
: JOSE MARTINS DA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 38016/PB - 2000.05.00.008101-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: CARLOS ALVES DE ALMEIDA
ADV/PROC
: JURANDIR PEREIRA DA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 38019/PB - 2000.05.00.008104-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: EDSON PEREIRA NUNES
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 38020/PB - 2000.05.00.008105-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: OTHON DE BRITO
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 38021/PB - 2000.05.00.008106-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: BENEDITO BENTO DONATO
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 38040/PE - 2000.05.00.008133-6
RELATOR
:
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
:
:
:
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
10ª Vara Federal de Pernambuco
JOSE ARAUJO BURGOS e outro
MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA e
outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 38047/RN - 2000.05.00.008140-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: J
FERNANDES
COM/
E
REPRESENTACOES LTDA
ADV/PROC
: CLEONIDES FERNANDES DE BRITO
LIMA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 38066/SE - 2000.05.00.008159-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MARIA LUCIA REZENDE DE ARAUJO
ADV/PROC
: JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO
e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 38068/SE - 2000.05.00.008161-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: VALMIRA SOUZA DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: JOELMA SOUZA RAMOS DE OLIVEIRA
FONSECA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 38134/PE - 2000.05.00.008227-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MANOEL ANTONIO DO NASCIMENTO
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 38150/RN - 2000.05.00.009480-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JAIME MARIZ DE FARIAS JUNIOR
ADV/PROC
: JOSE DE RIBAMAR DE AGUIAR e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 38167/AL - 2000.05.00.009497-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: HAMILTON LESSA LOBO e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: CEFET/AL - CENTRO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA
DE
ALAGOAS
ADV/PROC
: JOSELIO MONTEIRO DE MELO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 38183/PE - 2000.05.00.009513-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
:
:
:
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
PRESIDENTE
6ª Vara Federal de Pernambuco
OLIVIA FRANCISCA DA CONCEICAO
MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 38184/PE - 2000.05.00.009514-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARGARIDA
JOAQUINA
DA
CONCEICAO
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 38185/PE - 2000.05.00.009515-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOANA SEVERINA DA SILVA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 38186/PE - 2000.05.00.010091-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIANO PAULO DA SILVA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 38187/PE - 2000.05.00.010092-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: SEVERINA ALVES DE ARAUJO
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 38188/PE - 2000.05.00.010093-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: RAMIRO FRANCISCO DOS SANTOS
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 38189/PE - 2000.05.00.010094-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIA JOANA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 38190/PE - 2000.05.00.010095-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: EDITE MARIA SERAFIM
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 38191/PE - 2000.05.00.010096-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MANOEL JOAQUIM DIAS FILHO
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 38192/PE - 2000.05.00.010097-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOAQUIM SEVERINO GONCALVES
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 38214/CE - 2000.05.00.010307-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA CLEISIA NUNES e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
RONALDO
VIEIRA
MARTINS e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 38221/PE - 2000.05.00.010314-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: DJALMA LOPES DE ARAUJO
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 38222/PE - 2000.05.00.010315-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: NEIDE APARECIDA DE BARROS
ADV/PROC
: MANOEL RAMIRO DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 38223/PE - 2000.05.00.010316-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: TEREZA MARIA DA SILVA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 38224/PE - 2000.05.00.010317-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOSE DESIDERIO VALENCA e outro
ADV/PROC
: MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 38225/PE - 2000.05.00.010318-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: UNIDADE DA CRIANCA COOPERATIVA
SERVICOS MEDICOS PEDIATRICOS
ADV/PROC
: CARLOS ALBERTO AQUINO OLIVEIRA
e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 38228/PE - 2000.05.00.010321-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: EDEGAR ALVES DA ROCHA e outros
ADV/PROC
: JOÃO BATISTA DE FREITAS e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 38229/PE - 2000.05.00.010322-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: SEVERINA IZABEL DA CONCEICAO
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 38230/PE - 2000.05.00.010323-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ANTONIO JOSE DA SILVA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 38231/PE - 2000.05.00.010324-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOSE FEITOSA DA SILVA e outros
ADV/PROC
: EDSON ALVES DE MOURA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 38232/PE - 2000.05.00.010325-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOAO HERCULANO RODRIGUES
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 38233/PE - 2000.05.00.010326-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: SEVERINO MENDES DA SILVA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 38234/PB - 2000.05.00.010327-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSEFA CANDIDO RODRIGUES
ADV/PROC
: JOSEFA INEZ DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JARBAS DE SOUZA MOREIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 38241/CE - 2000.05.00.010334-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: DISTRIBUIDORA G M DE CONFECCOES
LTDA e outros
ADV/PROC
: ANDREA ALBUQUERQUE DE LIMA e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 38242/CE - 2000.05.00.010335-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: LOJAS
CARROSSEL
COM/
E
REPRESENTACOES LTDA
ADV/PROC
: MANUEL LUÍS DA ROCHA NETO e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 38243/PE - 2000.05.00.010336-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: LUZIA PEREIRA DE SOUZA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 38244/PE - 2000.05.00.010337-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOSE BARBOSA DA SILVA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 38245/PE - 2000.05.00.010338-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: FRANCISCO PEREIRA BARBOSA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 38281/SE - 2000.05.00.010399-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MANOEL FRANCISCO DE SANTANA
ADV/PROC
: ALESSANDRA CARLA CAMPOS DE
SANTANA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 38283/SE - 2000.05.00.010401-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JOSE FRANCO
ADV/PROC
: ROSA HELENA BRITTO ARAGÃO
ANDRADE e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 38284/SE - 2000.05.00.010402-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JOSE CARLOS DE ALMEIDA
ADV/PROC
: NIVALDO ELIAS BARBOZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 38285/SE - 2000.05.00.010403-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: GABRIEL EDUARDO DI NUNZIO
ADV/PROC
: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
PRADO e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 38286/SE - 2000.05.00.010404-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: CLEMENCIA TEIXEIRA SILVA
ADV/PROC
: ROSA HELENA BRITTO ARAGÃO
ANDRADE e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
SEGURO SOCIAL
FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 38287/SE - 2000.05.00.010405-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JOSEFA VIDAL DA SILVA
ADV/PROC
: ANTONIO FERNANDO VALERIANO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 38288/SE - 2000.05.00.010406-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MARIA IVONETE DOMINGUEZ SOUZA
ADV/PROC
: YARA TAVARES BARCELLOS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 38293/AL - 2000.05.00.010411-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ELISSANDRA DA COSTA VANGASSE e
outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: CEFET/AL - CENTRO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA
DE
ALAGOAS
ADV/PROC
: JOSELIO MONTEIRO DE MELO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 38294/AL - 2000.05.00.010412-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: DORGIVAL NUNES DE BARROS
ADV/PROC
: JAMERSON JOSE DE SANTANA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 38325/PE - 2000.05.00.011911-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: MANOEL FELIPE DO NASCIMENTO
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 38330/PE - 2000.05.00.011916-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: JOSE DE MORAES PINHO FILHO
ADV/PROC
: MARTINIANO JOSE VIEIRA DE MOURA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 38331/PE - 2000.05.00.011917-0
RELATOR
:
ORIGEM
:
REQTE
ADV/PROC
:
:
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
OCTILIA MARIA DE ARAUJO
MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 38332/PE - 2000.05.00.011918-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ADELAILDA GONCALVES FLORENCIO
e outros
ADV/PROC
: MAURICIO NAVAES PALMEIRA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 38335/AL - 2000.05.00.011921-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: RAIMUNDO NETO DE SOUZA
ADV/PROC
: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES
JUNIOR e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 38339/AL - 2000.05.00.011925-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ANA LUCIA GOMES DA ROCHA
ADV/PROC
: ANA LEONOR MONTEIRO BALBINO e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 38340/AL - 2000.05.00.011926-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ARLETE
PERCIANO
DA
ROCHA
CAMERINO e outros
ADV/PROC
: LUIZ CARLOS BARBOSA DE ALMEIDA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 38355/RN - 2000.05.00.011941-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: ROGERIO MARIA TEIXEIRA MOTTA
ADV/PROC
: VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 38365/PE - 2000.05.00.011951-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: PAULO DIONISIO PIMENTEL e outro
ADV/PROC
: CLEODON ELENO DOS SANTOS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 38373/RN - 2000.05.00.011959-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
:
REQTE
:
ADV/PROC
:
REQDO
DEPRECTE
:
:
5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
FRANCISCO SEBASTIAO DIOGENES e
outros
JOAO HELDER DANTAS CAVALCANTI e
outro
UNIÃO
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 38385/PE - 2000.05.00.012099-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Questões Agrárias)
REQTE
: SEVERINA ANTONIA DE ABREU
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ELIZABETH APARECIDA MOTINAGA
SATO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA
EM
QUESTÕES
AGRÁRIAS
PRC - 38386/PE - 2000.05.00.012100-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Questões Agrárias)
REQTE
: LEITE BASTOS COM/ IND/ S/A
ADV/PROC
: JOAO BATISTA DE ALBUQUERQUE e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA
EM
QUESTÕES
AGRÁRIAS
PRC - 38387/PE - 2000.05.00.012101-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Questões Agrárias)
REQTE
: JANUARIO VICENTE FERREIRA e outros
ADV/PROC
: LUCIA MARIA CUSTODIO DE MELO e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA
EM
QUESTÕES
AGRÁRIAS
PRC - 38388/PE - 2000.05.00.012102-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: MANOEL JACINTO DA SILVA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MOZART CORDEIRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 38402/RN - 2000.05.00.012116-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: VICENTE ROGERIO NETO e outros
ADV/PROC
: SÉRGIO MARINO BORDINI e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 38439/PE - 2000.05.00.012153-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: EMPRESA METROPOLITANA LTDA e
ADV/PROC
:
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
outros
JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY FILHO e
outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 38440/PE - 2000.05.00.012154-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: JOSE ABILIO DOS SANTOS e outros
ADV/PROC
: SUELI CURSINO MAIA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE SALVADOR DE PAIVA CORDEIRO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 38444/PE - 2000.05.00.012158-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: DERRICK IVON VON SOHSTEN
ADV/PROC
: GEVANDRO MEDEIROS DA SILVEIRA e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 38450/AL - 2000.05.00.013892-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA ELIANA GOMES e outros
ADV/PROC
: JOÃO KLEBER MOURA DOS SANTOS
REQDO
: CEFET/AL - CENTRO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA
DE
ALAGOAS
ADV/PROC
: JOSELIO MONTEIRO DE MELO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 38499/PE - 2000.05.00.013941-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: LUIZ SEVERINO PAULO
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 38500/PE - 2000.05.00.013942-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: ISIS TELLES PEDROSA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 38501/PE - 2000.05.00.013943-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
:
REQTE
ADV/PROC
:
:
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
JOSEFA FELISBELA DA SILVA
MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 38502/PE - 2000.05.00.013944-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: MARIA VIANA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 38503/PE - 2000.05.00.013945-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: JOSE RAMOS DA SILVA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 38504/PE - 2000.05.00.013946-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: MARIA MARCELINO DA SILVA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 38506/PE - 2000.05.00.013948-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: JOSEFA JOAQUINA DA CONCEICAO
SILVA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 38509/CE - 2000.05.00.013951-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ZAIRA MARIA DIOGENES PARENTE
MARTINS
ADV/PROC
: MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA
FEITOSA CARVALHO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 38515/AL - 2000.05.00.014661-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ANGELA COUTINHO CAVALCANTI e
outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 38516/AL - 2000.05.00.014662-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ROBERTO BELO JUNIOR e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS
REQDO
: CEFET/AL - CENTRO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA
DE
ALAGOAS
ADV/PROC
: JOSELIO MONTEIRO DE MELO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 38517/PE - 2000.05.00.014663-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MOZART CORDEIRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 38518/PE - 2000.05.00.014664-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: MANOEL PAULINO RODRIGUES
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 38519/PE - 2000.05.00.014665-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: JOSE FRANCISCO DA SILVA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 38520/PE - 2000.05.00.014666-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: SEVERINA SANTINO CABRAL
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 38563/PE - 2000.05.00.014709-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: MANOEL MARCOLINO FERREIRA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 38564/PE - 2000.05.00.014710-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: ORNILO FELIX DA SILVA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 38565/PE - 2000.05.00.014711-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: FRANCISCO FERREIRA ARAUJO
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 38566/PE - 2000.05.00.014712-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: MARIA JOSE DE SOUZA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUBIA AKEMI HIRAYAMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 38567/PE - 2000.05.00.014713-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: JOSE ALEXANDRE DO NASCIMENTO
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MOZART CORDEIRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 38568/PE - 2000.05.00.014714-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: MARIA LUIZA DE AMORIM
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 38569/PE - 2000.05.00.014715-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: ZULMIRA MARIA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MOZART CORDEIRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 38577/PE - 2000.05.00.015811-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 38578/PE - 2000.05.00.015812-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: LUZIA BELARMINA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 38579/PE - 2000.05.00.015813-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: DOMENICO FREGAPANE
ADV/PROC
: MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 38580/PE - 2000.05.00.015814-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: CLINICA SANTA HELENA LTDA
ADV/PROC
: MODESTO TADEU OLIVEIRA DE
AGUIAR e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 38581/PE - 2000.05.00.015815-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
:
REQTE
ADV/PROC
:
:
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
JOSEFA MARIA DOS SANTOS
MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 38585/PE - 2000.05.00.015819-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: EDSON AZEVEDO TAVARES
ADV/PROC
: AMARO REGINALDO SILVA LIMA e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 38586/PE - 2000.05.00.015820-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: PARATI VIAGENS E TURISMO LTDA
ADV/PROC
: NEWTON CARDOSO DA ROCHA JUNIOR
e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 38589/SE - 2000.05.00.015823-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: ABIGAIL DE NOVAES LIMA
ADV/PROC
: FERNANDO
DE
CASTRO
VASCONCELOS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 38592/SE - 2000.05.00.015826-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: TANIA MARIA VIEIRA FORTES
ADV/PROC
: PEDRO HENRIQUE DE A. MORAES
FILHO e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 38598/CE - 2000.05.00.015832-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: CASSANDRA RIBEIRO DE OLIVEIRA E
SILVA
ADV/PROC
: DAISY MARIA MONTENEGRO MACEDO
REQDO
: CEFET/CE - CENTRO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO CEARÁ
ADV/PROC
: KARINA DE MELO RODRIGUES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 38612/AL - 2000.05.00.015846-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: BENEDITO DE SOUZA e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 38614/PE - 2000.05.00.015848-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
REQTE
ADV/PROC
:
:
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
Matéria Penal)
JOSE FRANCISCO DA SILVA
MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 38615/PE - 2000.05.00.015849-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: JOANA OBELINA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 38616/PE - 2000.05.00.015850-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: ANTONIO GUILHERMINO DOS SANTOS
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 38617/PE - 2000.05.00.015851-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: JOVINA DEOLINA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 38618/PE - 2000.05.00.015852-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: MARIA AUGUSTA DA SILVA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 38619/PE - 2000.05.00.015853-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Questões Agrárias)
REQTE
: IVONE MACHADO BARBOSA PINTO e
outros
ADV/PROC
: TACIANO DOMINGUES DA SILVA e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
-
ESPECIALIZADA
AGRÁRIAS
EM
QUESTÕES
PRC - 38621/PE - 2000.05.00.015855-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 11ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa
para Execuções Fiscais)
REQTE
: HELENA ROSA BORGES E CIA/ LTDA
ADV/PROC
: ALOYSIO ALVES FERRAZ DE ABREU
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO ( RECIFE) - PRIVATIVA
DAS EXEC. FISCAIS
PRC - 38629/PE - 2000.05.00.015863-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ENEDINA
MARIA
DA
SILVA
CAVALCANTI e outros
ADV/PROC
: OLGA MAIA BARROS e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLENE BARBOSA PONTES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 38637/CE - 2000.05.00.015871-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE XAVIER FILHO
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES MARTINS DE
SOUZA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 38644/SE - 2000.05.00.015942-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: ARISTIDES BISPO DE JESUS
ADV/PROC
: SIZENANDO AZEVEDO FARO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 38645/SE - 2000.05.00.015943-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JACOB FELIX VIANA
ADV/PROC
: ANTONIO FERNANDO VALERIANO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 38646/SE - 2000.05.00.015944-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: CLOVIS SANTOS ANDRADE
ADV/PROC
: SIZENANDO AZEVEDO FARO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ETODEA OLIVEIRA TELES MOURA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 38647/SE - 2000.05.00.015945-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: CARMERINA VIDAL DA SILVA
ADV/PROC
: ANTONIO FERNANDO VALERIANO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 38649/SE - 2000.05.00.015947-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MARIA DA GLORIA SANTOS
ADV/PROC
: WALDEMAR CALUMBY
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 38650/SE - 2000.05.00.015948-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JOSE MARTILIANO BISPO
ADV/PROC
: SIZENANDO AZEVEDO FARO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: VANIA MARIA AQUINO DE CERQUEIRA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 38651/SE - 2000.05.00.015949-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: DILMA DA SILVA CARDOSO RIBEIRO
ADV/PROC
: NIVALDO ELIAS BARBOZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALBERTO LOURENCO DE AZEVEDO
FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 38652/SE - 2000.05.00.015950-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JOSE CORREIA DOS SANTOS
ADV/PROC
: ANTONIO FERNANDO VALERIANO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 38653/SE - 2000.05.00.015951-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MANUEL AMERICO DOS SANTOS
ADV/PROC
: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGÃO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 38655/SE - 2000.05.00.015953-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: LIVRARIA MACHADO LTDA
ADV/PROC
: PAULO TELES BARRETO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 38656/SE - 2000.05.00.015954-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: EDITE MARIA CONCEICAO SANTOS
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
VANIA MARIA AQUINO DE CERQUEIRA
e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 38657/SE - 2000.05.00.015955-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: LENIR MURITIBA PEREIRA
ADV/PROC
: ANTONIO DELMIRO BISPO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 38658/SE - 2000.05.00.015956-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: CLORIVALDO ALVES CAMPOS
ADV/PROC
: NIVALDO ELIAS BARBOZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 38659/SE - 2000.05.00.015957-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JOAQUIM VIEIRA DE ANDRADE
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALBERTO LOURENCO DE AZEVEDO
FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 38661/PE - 2000.05.00.015959-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: NOE ANDRADE LIRA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 38662/PE - 2000.05.00.015960-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: SIMON WALLACH
ADV/PROC
: GEVANDRO MEDEIROS DA SILVEIRA e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSIMAR DE BARROS SOARES e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 38663/PE - 2000.05.00.015961-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: SERVICO
NACIONAL
DE
APRENDIZAGEM
INDL/
DEPARTAMENTO NACIONAL
ADV/PROC
: EDUARDO LINS DE ALBUQUERQUE e
outros
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 38664/PB - 2000.05.00.015962-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: CLODOMIRA FERNANDES
ADV/PROC
: JURANDIR PEREIRA DA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSÉ ARAÚJO FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 38665/PB - 2000.05.00.015963-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSE NEMY DA FONSECA
ADV/PROC
: LUIZ ARTHUR DE ALBUQUERQUE
BEZERRA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 38667/PB - 2000.05.00.015965-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: SEVERINO MANOEL DA SILVA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSÉ ARAÚJO FILHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 38668/PB - 2000.05.00.015966-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSE GUILHERME DE ALMEIDA
BARBOSA
ADV/PROC
: ADAIL BYRON PIMENTEL
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 38669/PB - 2000.05.00.015967-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSE GOMES SARMENTO
ADV/PROC
: ANANIAS PORDEUS GADELHA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 38671/PB - 2000.05.00.015969-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOAO EUFLASINO FERREIRA
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARCIO PIQUET DA CRUZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 38672/PB - 2000.05.00.015970-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: HENRIQUE TRINDADE DE MORAIS
ADV/PROC
: JOSE MOREIRA LUSTOSA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 38680/CE - 2000.05.00.015978-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
:
:
:
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
PRESIDENTE
3ª Vara Federal do Ceará
FRANCISCA ALVES DE JESUS e outros
LUIS CRESCÊNCIO PEREIRA JÚNIOR e
outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
HEVILAZIO MOREIRA GADELHA e
outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 38684/PE - 2000.05.00.015982-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARGARIDA PEREIRA DE BRITO
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 38707/PE - 2000.05.00.016133-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: JOAO BENEDITO PEREIRA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUBIA AKEMI HIRAYAMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 38708/PE - 2000.05.00.016134-4
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
RELATOR
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: MANOEL ANTONIO DA SILVA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUBIA AKEMI HIRAYAMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 38709/PE - 2000.05.00.016135-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: MARIA HENRIQUETA DA SILVA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DE
LOURDES
CALDAS
CAMARA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 38710/PE - 2000.05.00.016136-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: MARIA FERNANDES OLIVEIRA SILVA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 38711/PE - 2000.05.00.016137-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: JOAO DE SOUZA FERRAZ
ADV/PROC
: MARIA JOSE BEZERRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 38712/CE - 2000.05.00.016138-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: GRANJA REGINA S/A
ADV/PROC
: ANDREA ALBUQUERQUE DE LIMA e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 38720/PE - 2000.05.00.016146-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: SEVERINA FILOMENA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 38721/PE - 2000.05.00.016147-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: JOSE RODRIGUES DA SILVA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 38722/PE - 2000.05.00.016148-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: MARIA POLICARPO CAVALCANTI
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 38724/PE - 2000.05.00.016150-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: TEREZA ESTELITA GALDINO
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 38725/PE - 2000.05.00.016151-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: ANA MARIA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 38727/PE - 2000.05.00.016153-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: MARIA OLIMPIA DA SILVA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 38728/PE - 2000.05.00.016154-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: JULIA MARIA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 38729/PE - 2000.05.00.016155-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: MOACYR DA SILVA FRAGA e outros
ADV/PROC
: MARIA
LUCIA
SOARES
DE
ALBUQUERQUE MARQUES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 38763/RN - 2000.05.00.016189-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: ALDO MARINHO CEZAR
ADV/PROC
: DARIO MARIANI GUERREIRO e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 38769/PE - 2000.05.00.017266-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JULIA CARLOS VITURINO e outros
ADV/PROC
: MARIA
LUCIA
SOARES
DE
ALBUQUERQUE MARQUES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARINETE MARTINS DA SILVEIRA e
outros
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 38778/SE - 2000.05.00.017275-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSE BARRETO
ADV/PROC
: JOAQUIM DE CALASANS MELO FILHO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 38780/SE - 2000.05.00.017277-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: FRANCISCO NERY SANTIAGO
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 38781/SE - 2000.05.00.017278-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA JOSE DE JESUS
ADV/PROC
: ANTONIO FERNANDO MACEDO DE
SOUZA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 38782/SE - 2000.05.00.017279-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: EWALDO VICTORINO NUNES
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 38783/AL - 2000.05.00.017280-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: OFELIA CAVALCANTE DIAS
ADV/PROC
: JOSE BONIFACIO FORTES FILHO e outro
REQDO
: CEFET/AL - CENTRO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA
DE
ALAGOAS
ADV/PROC
: JOSELIO MONTEIRO DE MELO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 38785/AL - 2000.05.00.017282-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: REJANE LIMA DE ALBUQUERQUE e
outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 38789/AL - 2000.05.00.017286-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ELVIRA BARROS ARANDA e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS
REQDO
: CEFET/AL - CENTRO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA
DE
ALAGOAS
ADV/PROC
: JOSELIO MONTEIRO DE MELO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 38792/AL - 2000.05.00.017289-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: GEORGE CORREIA BARROS e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: CEFET/AL - CENTRO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA
DE
ALAGOAS
ADV/PROC
: JOSELIO MONTEIRO DE MELO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 38794/AL - 2000.05.00.017291-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: VANIA MARIA GALINDO DA SILVA e
outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: CEFET/AL - CENTRO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA
DE
ALAGOAS
ADV/PROC
: JOSELIO MONTEIRO DE MELO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 38803/AL - 2000.05.00.017300-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: VALMIR PIMENTEL AMARAL e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: CEFET/AL - CENTRO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA
DE
ALAGOAS
ADV/PROC
: JOSELIO MONTEIRO DE MELO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 38804/SE - 2000.05.00.017301-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSETE LEITE DE MENDONCA
ADV/PROC
: ALMIR DANTAS DE FARIA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 38808/AL - 2000.05.00.017305-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MAURICIO BARBOSA LIMA e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DE
FÁTIMA
FALCÃO
ALBUQUERQUE e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 38812/PE - 2000.05.00.017309-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª
Vara
Federal
de
FEDERAL
Pernambuco
REQTE
ADV/PROC
REQDO
DEPRECTE
:
:
:
:
(Especializada em Questões Agrárias)
JOEL DA COSTA CORDEIRO
JOSE MILTON BISPO e outros
UNIÃO
JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA
EM
QUESTÕES
AGRÁRIAS
PRC - 38813/PE - 2000.05.00.017310-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 13ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa
em Matéria Penal e Competente p/ Execuções
Penais)
REQTE
: IMOBILIARIA JUNQUEIRA LTDA e outros
ADV/PROC
: IRANDI SANTOS DA SILVA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
PRIV.
MATÉRIA PENAL E COMPETENTE
EXEC. PENAIS
PRC - 38820/PB - 2000.05.00.017317-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MIRIAM NOBREGA CAVALCANTI
ADV/PROC
: JURANDIR PEREIRA DA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALUISIO HENRIQUE DE MELO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 38821/PB - 2000.05.00.017318-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ANTONIO FERNANDES DA COSTA
ADV/PROC
: ARDSON SOARES PIMENTEL e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA ERIDAN DE ARAUJO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 38822/PB - 2000.05.00.017319-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO
ADV/PROC
: JOÃO COSME DE MELO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 38825/PB - 2000.05.00.017322-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO e
outro
ADV/PROC
: JOÃO COSME DE MELO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: NNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNN
NNNNNNNNNN e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 38873/CE - 2000.05.00.017370-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ATAIDES ELIZEU RODRIGUES e outros
ADV/PROC
: JOSÉ OLAVO FRANÇA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 38882/PE - 2000.05.00.017379-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: TELMA LUCIA GONCALVES CUNHA e
outro
ADV/PROC
: OLGA MAIA BARROS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 38887/PE - 2000.05.00.017384-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: COML/ MAGAZINE SAPATOS LTDA
ADV/PROC
: RAIMUNDO GOMES DE BARROS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 38889/SE - 2000.05.00.017386-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: FRANCISCO CUSTODIO DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 38890/SE - 2000.05.00.017387-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ROGER DOS REIS DE ANDRADE
FIGUEIRA
ADV/PROC
: PEDRO HENRIQUE DE A. MORAES
FILHO e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 38891/SE - 2000.05.00.017388-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MAXIMINO JOSE DOS SANTOS
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 38892/SE - 2000.05.00.017389-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: PAULO VIRGINIO DE LIMA
ADV/PROC
: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGÃO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 38893/SE - 2000.05.00.017390-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
:
REQTE
ADV/PROC
:
:
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
PRESIDENTE
3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
JOSE MARTINS DA SILVA
MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGÃO e
outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 38894/SE - 2000.05.00.017391-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSE SILVEIRA
ADV/PROC
: WALDEMAR CALUMBY
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 38896/SE - 2000.05.00.017393-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSE DA MOTA CARVALHO
ADV/PROC
: WALDEMAR CALUMBY
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 38897/SE - 2000.05.00.017650-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MANOEL FRANCISCO DE ANDRADE
ADV/PROC
: WALDEMAR CALUMBY
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 38898/SE - 2000.05.00.017651-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: FRANCISCO DOMINGOS DE MOURA
FILHO
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 38899/SE - 2000.05.00.017652-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: RUBENS RIBEIRO CARDOSO
ADV/PROC
: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGÃO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 38901/SE - 2000.05.00.017654-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: FRANCISCO VIEIRA DE ASSIS
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 38902/SE - 2000.05.00.017655-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: DALTIVA ARAGAO e outro
ADV/PROC
: SIZENANDO AZEVEDO FARO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 38904/SE - 2000.05.00.017657-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JEOVA MENEZES DE ALMEIDA
ADV/PROC
: JOSE SAMUEL DE ALMEIDA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 38954/SE - 2000.05.00.017707-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: ASCENDINO PEREIRA DAS NEVES e
outros
ADV/PROC
: SIZENANDO AZEVEDO FARO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 38955/SE - 2000.05.00.017708-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JOSE OSVALDO PRADO DANTAS
ADV/PROC
: CURT VIEIRA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 38956/SE - 2000.05.00.017709-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: GEDALVA BONFIM ARAUJO SANTOS e
outros
ADV/PROC
: ANTONIO JOAO DA FONSECA BARROS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: NNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNN
NNNNNNNNNN e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 38957/SE - 2000.05.00.017710-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: ABDIAS DOS ANJOS CORREIA e outros
ADV/PROC
: SIZENANDO AZEVEDO FARO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
JOSE FRANCISCO COSTA e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 38958/SE - 2000.05.00.017711-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: ANTONIO GOMES DE ANDRADE
ADV/PROC
: NEIDE MARTINS CARDOSO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 38959/SE - 2000.05.00.017712-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MARINETE VIEIRA COSTA
ADV/PROC
: YARA TAVARES BARCELLOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE FRANCISCO COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 38965/AL - 2000.05.00.017974-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: GERALDO BRANDÃO DE LIMA e outros
ADV/PROC
: JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE
PEREIRA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 38967/PE - 2000.05.00.017976-2
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
RELATOR
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: SEVERINO DOS RAMOS PADILHA
CORREIA
ADV/PROC
: WILKA PINTO VILELA CORREIA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 38968/PE - 2000.05.00.017977-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIA SEVERINA DO ROSARIO
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSA ALICE NOVAES FERRAZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 38969/PE - 2000.05.00.017978-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MOISES FRANCISCO DO NASCIMENTO
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 38973/PE - 2000.05.00.017982-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOSE FRANCISCO DA SILVA e outros
ADV/PROC
: MAURICIO NAVAES PALMEIRA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 38974/PE - 2000.05.00.017983-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
:
:
:
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
9ª Vara Federal de Pernambuco
JOSEFA MARIA DE FRANCA
MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA e
outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 38975/PE - 2000.05.00.017984-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: SEVERINO FELIPE DA SILVA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSA ALICE NOVAES FERRAZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 38985/PE - 2000.05.00.017994-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: INACIO LEONARDO BEZERRA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 38986/PE - 2000.05.00.017995-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOSE SEVERINO DA SILVA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 38987/PE - 2000.05.00.017996-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MANOEL JOSÉ DA SILVA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 38988/PE - 2000.05.00.017997-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOSE JOVENTINO DE LIMA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JANINE
MOREIRA
NASCIMENTO
PATRIOTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 38989/PE - 2000.05.00.017998-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOAO JOSE DE MENEZES
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
SEGURO SOCIAL
ROSA ALICE NOVAES FERRAZ e outros
JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 38990/SE - 2000.05.00.017999-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: CARLOS SANTANA
ADV/PROC
: DJALMÍ DE AMARANTE e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 38991/PB - 2000.05.00.018000-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSE AUGUSTO DE AQUINO
ADV/PROC
: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE
BRITO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JARBAS DE SOUZA MOREIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 38993/PE - 2000.05.00.018002-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: FIORI VEICULOS LTDA
ADV/PROC
: EDUARDO JOSÉ PINTO DE CAMPOS
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 38994/PE - 2000.05.00.018003-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: REGINALDO DE MELO
ADV/PROC
: MARIA JOSE BEZERRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROSA ALICE NOVAES FERRAZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 38995/PE - 2000.05.00.018004-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: STUDIO OCEANO LTDA - ME
ADV/PROC
: JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY FILHO e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 38996/PE - 2000.05.00.018005-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: LISMAR LTDA e outro
ADV/PROC
: JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY FILHO e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 38997/PE - 2000.05.00.018006-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: LENIRA LIMA DA SILVA
ADV/PROC
: MANOEL RAMIRO DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARLENE BARBOSA PONTES e outros
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 38998/PE - 2000.05.00.018007-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JORGE NUNES DA SILVA
ADV/PROC
: GILSON ARAUJO DE VASCONCELOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 39007/PE - 2000.05.00.018016-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOSE BEZERRA DO REGO BARROS e
outro
ADV/PROC
: PAULO CÉSAR ANDRADE SIQUEIRA e
outro
REQDO
: UFPE - UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO
ADV/PROC
: NILTON WANDERLEY DE SIQUEIRA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 39011/PE - 2000.05.00.018020-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: BERTINO LEONILO BEZERRA e outros
ADV/PROC
: OLGA MAIA BARROS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AGENOR ALVES DE QUEIROZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 39012/SE - 2000.05.00.018021-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JUAREZ PEREIRA SILVA
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 39013/SE - 2000.05.00.018022-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: LUIZ NUNES GOIS
ADV/PROC
: ROSA HELENA BRITTO ARAGÃO
ANDRADE e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 39050/SE - 2000.05.00.018059-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA
APARECIDA
DA
COSTA
CICERONE
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 39051/SE - 2000.05.00.018060-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: EDSON PEREIRA
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 39052/SE - 2000.05.00.018061-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MANOEL DE GOIS
ADV/PROC
: YARA TAVARES BARCELLOS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 39059/CE - 2000.05.00.018068-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ALEXANDRE MACHADO DE SA
ADV/PROC
: JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 39067/PB - 2000.05.00.018076-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOELSON JOSE DUARTE e outros
ADV/PROC
: JURANDIR PEREIRA DA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 39069/PB - 2000.05.00.018078-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSE INACIO
ADV/PROC
: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RAIMUNDO DE ALMEIDA JUNIOR e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 39090/PE - 2000.05.00.018611-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINA PEREIRA DE SOUZA
ADV/PROC
: ALVIBAR CARDOZO MORAES e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA
COMARCA DE CAMARAGIBE - PE
PRC - 39091/PE - 2000.05.00.018612-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LEONILDA MARIA DE ARAUJO
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
ALVIBAR CARDOZO MORAES e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
PAULO ROBERTO DE LIMA e outros
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA
COMARCA DE CAMARAGIBE - PE
PRC - 39093/PE - 2000.05.00.018614-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: EDNALDO VICENTE DA SILVA
ADV/PROC
: ALVIBAR CARDOZO MORAES e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA
COMARCA DE CAMARAGIBE - PE
PRC - 39094/PE - 2000.05.00.018615-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ERNESTO CORREIA DE AMORIM
ADV/PROC
: ALVIBAR CARDOZO MORAES e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA
COMARCA DE CAMARAGIBE - PE
PRC - 39095/PE - 2000.05.00.018616-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE COSTA MACEDO
ADV/PROC
: IZABEL DE FATIMA QUEIROZ DE
FREITAS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA
COMARCA DE CAMARAGIBE - PE
PRC - 39096/PE - 2000.05.00.018617-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LUIZ PEREIRA DA SILVA
ADV/PROC
: JOSE FRANCISCO DA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA
COMARCA DE CAMARAGIBE - PE
PRC - 39119/PE - 2000.05.00.018640-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: NILCEA MARIA BARBOSA MAGGI
ADV/PROC
: SALUSTIANO
CAVALCANTI
DE
ALBUQUERQUE NETO e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 39123/PE - 2000.05.00.018644-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ROBSON
FERNANDO
BARBOSA
MONTEIRO DE SOUZA
ADV/PROC
: MARIA JOANITA SOARES DA SILVA e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 39125/PE - 2000.05.00.018646-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
FEDERAL
REQTE
ADV/PROC
REQDO
DEPRECTE
:
:
:
:
JOAB MARTINS CARVALHO ROCHA
EDVAN CARNEIRO DA SILVA
UNIÃO
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 39160/PE - 2000.05.00.018937-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: EDSON WANDERLEY NEVES
ADV/PROC
: EDSON WANDERLEY NEVES e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 39171/RN - 2000.05.00.018948-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: DAUZLEY MARQUES DE MIRANDA e
outros
ADV/PROC
: MARLUCE MENEZES DE CARVALHO
ANDRADE e outro
REQDO
: UNIÃO
ADV/PROC
: VILMA GRACIETE COSTA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 39192/RN - 2000.05.00.018969-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSE CARLOS MARQUES DA SILVA
ADV/PROC
: MAURICIO MELO DE MORAIS e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 39218/PE - 2000.05.00.019443-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: WALDOMIRO FERREIRA BATISTA e
outros
ADV/PROC
: EUCLIDES DIAS MARTINS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 39221/SE - 2000.05.00.019446-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ASTROLINDO FEITOSA e outros
ADV/PROC
: DJALMÍ DE AMARANTE e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 39222/SE - 2000.05.00.019447-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS
ADV/PROC
: SIZENANDO AZEVEDO FARO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 39223/SE - 2000.05.00.019448-9
RELATOR
:
ORIGEM
:
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
ANTONIO ALEXANDRE CORDEIRO
DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 39224/SE - 2000.05.00.019449-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: FLAVIANO MONTEIRO DA COSTA e
outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 39225/SE - 2000.05.00.019450-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: WG ELETRONICA E INFORMATICA
LTDA e outro
ADV/PROC
: TADEU EMANUEL CARVALHO DE
SANTANA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 39229/AL - 2000.05.00.019454-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: IRACEMA GOMES LIMA
ADV/PROC
: LEONEL PROCOPIO DOS SANTOS e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 39235/PE - 2000.05.00.019460-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: CABANGA VEICULOS S/A
ADV/PROC
: EDUARDO JOSÉ PINTO DE CAMPOS
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 39240/PE - 2000.05.00.019465-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: OSMAR FRANCISCO ARAUJO REGO
ADV/PROC
: LUIS CARLOS MONTEIRO COUTINHO e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 39244/SE - 2000.05.00.019469-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: AROALDO SANTANA FILHO
FEDERAL
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
JOSE EVERALDO DE LIMA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 39245/SE - 2000.05.00.019470-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MARIA DAS GRACAS SILVA
ADV/PROC
: JOSE EVERALDO DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SILVIA HELENA PARABOLIM M.
MALUF e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 39246/SE - 2000.05.00.019471-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: ANTONIO WILSON DA FONSECA
OLIVEIRA
ADV/PROC
: JOSE EVERALDO DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 39247/SE - 2000.05.00.019472-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: EDMUNDO GUALBERTO BATISTA
ADV/PROC
: JOSE EVERALDO DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 39248/SE - 2000.05.00.019473-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
: 1ª Vara Federal de Sergipe
ORIGEM
REQTE
: ANTONIO OLIMPIO DOS SANTOS FILHO
ADV/PROC
: JOSE EVERALDO DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 39249/SE - 2000.05.00.019474-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: ANTONIO DE FREITAS DORIA
ADV/PROC
: JOSE EVERALDO DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SILVIA HELENA PARABOLIM M.
MALUF e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 39250/SE - 2000.05.00.019475-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JOSEFA DE ALMEIDA TAVARES
ADV/PROC
: JOSE EVERALDO DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 39251/SE - 2000.05.00.019476-3
RELATOR
:
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
1ª Vara Federal de Sergipe
JOSÉ EVERALDO DE LIMA
JOSE EVERALDO DE LIMA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 39252/SE - 2000.05.00.019477-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JOSE DOS SANTOS
ADV/PROC
: JOSE EVERALDO DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 39253/SE - 2000.05.00.019478-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JOSE GOIS DA CONCEICAO
ADV/PROC
: JOSE EVERALDO DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: SILVIA HELENA PARABOLIM M.
MALUF e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 39254/SE - 2000.05.00.019479-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: ANA SANTANA OLIVEIRA E ANDRADE
ADV/PROC
: JOSE EVERALDO DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 39257/PE - 2000.05.00.019482-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIO CARLOS DE MELO e outros
ADV/PROC
: ALVIBAR CARDOZO MORAES e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: NOE DE PAULA RAMOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
PRIVATIVA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE JABOATÃO DOS
GUARARAPES - PE
PRC - 39258/PE - 2000.05.00.019483-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE NASCIMENTO DA SILVA e outros
ADV/PROC
: ALVIBAR CARDOZO MORAES e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: NOE DE PAULA RAMOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
PRIVATIVA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE JABOATÃO DOS
GUARARAPES - PE
PRC - 39259/PE - 2000.05.00.019484-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO ANTONIO DA COSTA e outros
ADV/PROC
: ALVIBAR CARDOZO MORAES e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: NOE DE PAULA RAMOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
PRIVATIVA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE JABOATÃO DOS
GUARARAPES - PE
PRC - 39260/PE - 2000.05.00.019485-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOAO FRANCISCO DA SILVA e outros
ADV/PROC
: ALVIBAR CARDOZO MORAES e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: NOE DE PAULA RAMOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
PRIVATIVA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE JABOATÃO DOS
GUARARAPES - PE
PRC - 39261/PE - 2000.05.00.019486-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA SOFIA DA CONCEICAO e outros
ADV/PROC
: ALVIBAR CARDOZO MORAES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: NOE DE PAULA RAMOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
PRIVATIVA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE JABOATÃO DOS
GUARARAPES - PE
PRC - 39262/PE - 2000.05.00.019487-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA FERREIRA DOS SANTOS e outros
ADV/PROC
: ALVIBAR CARDOZO MORAES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: NOE DE PAULA RAMOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
PRIVATIVA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE JABOATÃO DOS
GUARARAPES - PE
PRC - 39282/AL - 2000.05.00.019635-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARIA DO SOCORRO VELOSO DE
SOUZA e outros
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 39293/PB - 2000.05.00.019646-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: GAUDENCIO
ALVES
DE
ALBUQUERQUE
ADV/PROC
: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO
e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 39297/PB - 2000.05.00.019650-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: FRANCISCO JOSE DE LIMA
ADV/PROC
: ARDSON SOARES PIMENTEL
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 39300/PE - 2000.05.00.019653-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ANTONIO DE OLIVEIRA BELEM
ADV/PROC
: GEVANDRO MEDEIROS DA SILVEIRA e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: GILBERTO QUINTINO DE SANTANA e
outros
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 39301/PE - 2000.05.00.019654-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: SEVERINA TAVARES DE LIMA
ADV/PROC
: INALDA CASTELO BRANCO e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 39303/PE - 2000.05.00.019656-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ANTONIO NAPOLEAO NETO e outros
ADV/PROC
: IRACILDA SANTOS BARBOSA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 39311/PB - 2000.05.00.019664-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ANTONIO LUCAS DA SILVA e outros
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 39312/PB - 2000.05.00.019665-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MAURO MAURICIO DA NOBREGA
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 39313/PB - 2000.05.00.019666-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: EDMIR TEIXEIRA DE ARAUJO
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 39318/PB - 2000.05.00.019671-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA FLORENTINA GUEDES
ADV/PROC
: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 39319/PB - 2000.05.00.019672-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: FRANCISCO EDUARDO DE SOUZA
ADV/PROC
: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOAO FELICIANO PESSOA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 39328/PE - 2000.05.00.019681-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
:
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
FRANCISCO RUFINO TAVARES
SUELI CURSINO MAIA e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
GINO SERVIO MALTA LOBO e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 39334/RN - 2000.05.00.019687-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: CREMIDES ENEAS DANTAS
ADV/PROC
: GILKA MEDEIROS FARKATT e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 39342/RN - 2000.05.00.019695-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA
DE
LOURDES
MACIEL
SILVEIRA
ADV/PROC
: PAULA
FRANCINETE
PINHEIRO
CAMARA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 39372/SE - 2000.05.00.020045-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ASCIOLE ANDRADE
ADV/PROC
: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGÃO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 39373/SE - 2000.05.00.020046-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: FERNANDO AUGUSTO DE PAIVA
ADV/PROC
: EVALDO FERNANDES CAMPOS e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 39375/SE - 2000.05.00.020048-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ASCIOLE ANDRADE
ADV/PROC
: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGÃO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 39376/SE - 2000.05.00.020049-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: CECILIA DO NASCIMENTO
ADV/PROC
: WALDEMAR CALUMBY
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 39377/SE - 2000.05.00.020050-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: AFONSO
NUNES
CARVALHEIRA
RAMOS
ADV/PROC
: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGÃO e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 39378/SE - 2000.05.00.020051-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: GUSTAVO LUIZ DE SOUZA
ADV/PROC
: JOSÉ DIAS GUIMARÃES e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 39379/SE - 2000.05.00.020052-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSE DANTAS DE JESUS
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 39380/SE - 2000.05.00.020053-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSEÉ INÁCIO DA SILVA
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 39381/SE - 2000.05.00.020054-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOAO AMANCIO FILHO
ADV/PROC
: WALDEMAR CALUMBY
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 39382/SE - 2000.05.00.020055-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: AUDENI CONCEICAO DE SANTANA e
outros
ADV/PROC
: JOAO DE DEUS SOUZA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 39401/CE - 2000.05.00.020074-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: CEAVE AVIARIO CEARENSE LTDA
ADV/PROC
: MÁRIO GURJÃO PESSOA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 39406/CE - 2000.05.00.020079-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: GERARDO CRAVEIRO HOLANDA e
outros
ADV/PROC
: JOSÉ LUCIANO VASCONCELOS
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 39408/CE - 2000.05.00.020081-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA JOSE PINHEIRO DE ANDRADE e
outros
ADV/PROC
: STEFENSON PINHEIRO SILVA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 39420/CE - 2000.05.00.020541-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIO EINER PEQUENO PEREIRA
ADV/PROC
: MÁRIO GURJÃO PESSOA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 39488/PE - 2000.05.00.020801-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: RAYMUNDO DA FONTE IND/ S/A
ADV/PROC
: JOSE PAULO CAVALCANTI FILHO e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 39490/PE - 2000.05.00.020803-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOSE LUZIMARIO DA SILVA
ADV/PROC
: LEONIDAS SIQUEIRA FILHO e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 39492/SE - 2000.05.00.020805-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSE RONALDO LOPES
ADV/PROC
: NEREU FELIPE BASTOS CAVALCANTE
e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FRANCISCO JOSE DA COSTA JUNIOR e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 39493/SE - 2000.05.00.020806-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
:
REQTE
ADV/PROC
:
:
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
MANOEL MESSIAS DE SOUZA
RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 39494/SE - 2000.05.00.020807-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA FLORA ALMEIDA BARRETO
ADV/PROC
: ROSA HELENA BRITTO ARAGÃO
ANDRADE e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 39495/SE - 2000.05.00.020808-7
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
RELATOR
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: BENICIO ALVES DOS SANTOS
ADV/PROC
: CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREIRAS
BRITTO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 39497/SE - 2000.05.00.020810-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JOSE ALVES DE LIMA
ADV/PROC
: ANA
LEONOR
FERREIRA
DE
FIGUEIREDO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 39498/SE - 2000.05.00.020811-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: ODILIO ALVES DOS SANTOS
ADV/PROC
: ANTONIO FERNANDO MACEDO DE
SOUZA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 39499/SE - 2000.05.00.020812-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JOSE BISPO DOS SANTOS
ADV/PROC
: SIZENANDO AZEVEDO FARO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 39500/SE - 2000.05.00.020813-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
PRESIDENTE
1ª Vara Federal de Sergipe
ADERALDO DAS CHAGAS FORTES
NIVALDO ELIAS BARBOZA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 39501/SE - 2000.05.00.020814-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JOSE VANILDO BORGES LIMA
ADV/PROC
: ANTONIO ALVES DE SOUZA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 39502/SE - 2000.05.00.020815-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: GELDO DANTAS LIMA
ADV/PROC
: SIZENANDO AZEVEDO FARO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
REQDO
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 39534/PE - 2000.05.00.020847-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: JOANA TORRES DA SILVA e cônjuge
ADV/PROC
: NILZA RIBEIRO DA SILVA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 39537/PE - 2000.05.00.021106-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: VICENTE ALEXANDRE DO ESPIRITO
SANTO
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 39540/PE - 2000.05.00.021109-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: PERCILIA FERREIRA DA SILVA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 39542/PE - 2000.05.00.021111-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: SEVERINO JOSE DA SILVA
ADV/PROC
:
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 39555/CE - 2000.05.00.021124-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE CORDEIRO LIMA
ADV/PROC
: MÁRIO GURJÃO PESSOA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 39566/CE - 2000.05.00.021135-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FELIPE SERGIO MOREIRA TAVARES e
outros
ADV/PROC
: MONICA MARIA VERAS TAUMATURGO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 39567/CE - 2000.05.00.021136-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FORTEL
FORTALEZA
TELECOMUNICACOES LTDA
ADV/PROC
: MÁRIO GURJÃO PESSOA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 39576/SE - 2000.05.00.021145-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: SONIA MARIA DE LIMA BEZERRA
ADV/PROC
: ROSA HELENA BRITTO ARAGÃO
ANDRADE e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 39577/SE - 2000.05.00.021146-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSE SACRAMENTO GOMES
ADV/PROC
: ROSA HELENA BRITTO ARAGÃO
ANDRADE e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 39581/SE - 2000.05.00.021150-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA AUGUSTA VITORIA
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 39582/SE - 2000.05.00.021151-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: BENEDITO SEVERINO DOS SANTOS
ADV/PROC
: WALDEMAR CALUMBY
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 39583/SE - 2000.05.00.021152-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSE ANTONIO DE LIMA
ADV/PROC
: ANTONIO JOAO DA FONSECA BARROS
e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 39584/SE - 2000.05.00.021153-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSEFINA ALVES DOS SANTOS
ADV/PROC
: SIZENANDO AZEVEDO FARO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 39585/SE - 2000.05.00.021154-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: HELIO OLIVEIRA GOMES
ADV/PROC
: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGÃO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 39586/SE - 2000.05.00.021155-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: PEDRO GOMES
ADV/PROC
: ROSA HELENA BRITTO ARAGÃO
ANDRADE e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 39587/SE - 2000.05.00.021156-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ARISTEU PAULINO DE SOUSA
ADV/PROC
: JOAQUIM DE CALASANS MELO FILHO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
SEGURO SOCIAL
FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 39590/PE - 2000.05.00.021159-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Questões Agrárias)
REQTE
: ELINE COELHO DE MEDEIROS e outros
ADV/PROC
: MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA
EM
QUESTÕES
AGRÁRIAS
PRC - 39592/PE - 2000.05.00.021161-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARCOS AURELIANO DE BARROS
CORREIA e outros
ADV/PROC
: IVANILDO DA ROCHA OLIVEIRA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 39593/PE - 2000.05.00.021162-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOSE RODRIGUES DE LIMA
ADV/PROC
: LEONIDAS SIQUEIRA FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 39595/PE - 2000.05.00.021164-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: EMPRESA
DE
SISTEMAS
PARA
ESCRITÓRIO LTDA
ADV/PROC
: FERNANDO DE OLIVEIRA BARROS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 39596/PE - 2000.05.00.021165-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOSE DEMAS DE ANDRADE e outros
ADV/PROC
: OTAVIO AUGUSTO CAVALCANTI e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 39598/PE - 2000.05.00.021167-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: CARLOS ALBERTO GONCALVES e outro
ADV/PROC
: LUCIA
MARIA
DE
OLIVEIRA
CARVALHO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 39600/PE - 2000.05.00.021169-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
FEDERAL
REQTE
ADV/PROC
REQDO
DEPRECTE
:
:
:
:
FRANCISCO PAULO DA SILVA e outros
OTAVIO AUGUSTO CAVALCANTI
UNIÃO
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 39607/SE - 2000.05.00.022136-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSE ALVES DE MELO
ADV/PROC
: MARIA LAETE FRAGA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 39611/SE - 2000.05.00.022140-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: LUIZ DOMINGOS DA SILVA
ADV/PROC
: DJALMÍ DE AMARANTE e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 39618/SE - 2000.05.00.022147-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: LUIZ ALVES DOS SANTOS
ADV/PROC
: SIZENANDO AZEVEDO FARO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FRANCISCO JOSE DA COSTA JUNIOR e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 39624/AL - 2000.05.00.022153-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: EDSON CAVALCANTE DA SILVA e
outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: CEFET/AL - CENTRO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA
DE
ALAGOAS
ADV/PROC
: JOSELIO MONTEIRO DE MELO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 39626/AL - 2000.05.00.022155-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: NUTRICAMPO LTDA
ADV/PROC
: RICARDO DE ALBUQUERQUE TENORIO
e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 39629/AL - 2000.05.00.022158-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: WALTER SANTOS e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 39639/RN - 2000.05.00.022168-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: RAIMUNDO DONATO BARBOSA
ADV/PROC
:
REQDO
DEPRECTE
:
:
DIOGENES DA CUNHA LIMA FILHO e
outros
UNIÃO
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 39656/PB - 2000.05.00.022185-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA BERNADETE CRUZ RIBEIRO e
outros
ADV/PROC
: MARLENE BIONE DE ARAUJO e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 39657/PB - 2000.05.00.022186-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ELVANDIR CANTALICE NORONHA e
outros
ADV/PROC
: WILSON GONCALVES DE OLIVEIRA e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 39659/PB - 2000.05.00.022188-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: LAURA MARIA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: JOÃO FERREIRA SOBRINHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 39661/PE - 2000.05.00.022190-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ORGANIZACAO HOSPITALAR DE PE
LTDA e outro
ADV/PROC
: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 39662/PE - 2000.05.00.022191-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARILENE SOARES DA SILVA
ADV/PROC
: ANTONIO PASCOAL COSTA e outros
REQDO
: UFPE - UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO
ADV/PROC
: NNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNN
NNNNNNNNNN e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 39672/PB - 2000.05.00.022905-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MAIA ILDEFONSA PINHEIRO PAIVA
ADV/PROC
: VANDA ARAUJO FREIRE e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 39673/PB - 2000.05.00.022906-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: CERES DE BELMONT SABINO e outros
ADV/PROC
: JOSE CLAUDIO PONTES e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 39674/PB - 2000.05.00.022907-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSE DOMINGOS GABRIEL FILHO
ADV/PROC
: BRAUMER AMORIM ARRUDA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 39675/PB - 2000.05.00.022908-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: AGILDO MOURA BEZERRA
ADV/PROC
: LUIZ ARTHUR DE ALBUQUERQUE
BEZERRA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 39688/PB - 2000.05.00.022921-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSE SALVINO SOARES
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 39689/PB - 2000.05.00.022922-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
ORIGEM
Execuções Penais)
REQTE
: JOSE FRANCISCO VIEGAS
ADV/PROC
: ENY NOBREGA DE MOURA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 39690/PB - 2000.05.00.022923-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSE CAVALCANTE PEDROSA
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 39691/PB - 2000.05.00.022924-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: PEDRO SEMIAO DOS SANTOS
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 39692/PB - 2000.05.00.022925-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
ANTONIO ALMEIDA DE ARAUJO
JOÃO COSME DE MELO e outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 39694/PB - 2000.05.00.022927-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: OLIVIA MARIA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 39705/PB - 2000.05.00.022938-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA
DO
SOCORRO
MACEDO
SANTOS
ADV/PROC
: JOSE MOREIRA LUSTOSA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 39706/PB - 2000.05.00.022939-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOAO EDMUNDO DA SILVA
ADV/PROC
: JOÃO COSME DE MELO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 39707/PB - 2000.05.00.022940-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: NEURIBERTSON DE SOUSA MEIRELES
ADV/PROC
: JOSE MOREIRA LUSTOSA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 39708/PB - 2000.05.00.022941-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: FRANCISCO
EDNALDO
BEZERR
LUSTOSA
ADV/PROC
: JOSE MOREIRA LUSTOSA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 39710/PB - 2000.05.00.022943-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: DEUSDETHE RODRIGUES LEITE
ADV/PROC
: JOSE MOREIRA LUSTOSA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
-
PRC - 39712/PB - 2000.05.00.022945-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: OLINDINA JOSEFA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: VALTER DE MELO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 39714/PB - 2000.05.00.022947-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ANTONIO EGITO DA NOBREGA
ADV/PROC
: FRANCISCO NOBREGA DOS SANTOS
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 39715/PB - 2000.05.00.022948-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA ALEXANDRINA DE SOUSA e
outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 39716/PB - 2000.05.00.022949-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: SEVERINO REGO SOBRINHO
ADV/PROC
: JOAO NUNES DE CASTRO NETO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 39725/RN - 2000.05.00.022958-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARINETE GUIMARAES FLOR
ADV/PROC
: JOSE ARNO GALVAO e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 39762/PE - 2000.05.00.023315-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: EDIMAR OLIVEIRA DE QUEIROZ e outro
ADV/PROC
: LUCIMARY BATISTA DE QUEIROZ
REQDO
: UNIÃO
ADV/PROC
: DARIO DE OLIVEIRA PINHEIRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 39766/PE - 2000.05.00.023319-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
:
:
:
REQDO
DEPRECTE
:
:
9ª Vara Federal de Pernambuco
PAULO GOMES BOA VISTA
MARCONDES SÁVIO DOS SANTOS e
outros
UNIÃO
JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 39767/PE - 2000.05.00.023320-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: FRANCISCA MARIA BEZERRA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 39768/PE - 2000.05.00.023321-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ANTONIO GUILHERME DA SILVA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 39769/PE - 2000.05.00.023322-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ANTONIA MARIA DE ARAUJO
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 39777/RN - 2000.05.00.023330-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: JOAO BATISTA FERREIRA e outro
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 39791/RN - 2000.05.00.023344-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: HELENA ALVES DA SILVA
ADV/PROC
: ANA
THEREZA
COSTA
DE
ALBUQUERQUE e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 39793/PB - 2000.05.00.023602-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA DO CARMO DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
DEPRECTE
:
FIGUEIREDO e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 39803/CE - 2000.05.00.023612-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOAO FRANCISCO DOMONTE
ADV/PROC
: MÁRIO GURJÃO PESSOA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 39804/CE - 2000.05.00.023613-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: DISPA - IND/ CEARENSE DE RACOES
S/A
ADV/PROC
: MÁRIO GURJÃO PESSOA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 39805/CE - 2000.05.00.023614-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: EIM
EMPREENDIMENTOS
INDUSTRIAIS E MONTAGENS LTDA
ADV/PROC
: LUCIOLA MARIA DE AQUINO CABRAL
e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 39821/PE - 2000.05.00.023630-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ALDENORA DE OLIVEIRA SANTOS
ADV/PROC
: CONCEICAO LIMA DE OLIVEIRA
CORDEIRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 39822/PE - 2000.05.00.023631-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIA JOSÉ DA SILVA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: GILBERTO QUINTINO DE SANTANA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 39823/PE - 2000.05.00.023632-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: CECILIA MARIA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: GILBERTO QUINTINO DE SANTANA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 39824/PE - 2000.05.00.023633-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOSE AURELIANO DA SILVA
ADV/PROC
: ANA RAQUEL TENORIO PATRIOTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
DEPRECTE
:
CAMERINO e outros
JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 39826/PE - 2000.05.00.023635-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOAO VICENTE DA SILVA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 39828/PE - 2000.05.00.023637-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOSE LUZIMARIO DA SILVA
ADV/PROC
: LEONIDAS SIQUEIRA FILHO e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 39829/PE - 2000.05.00.023638-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JARED UBALDO DA PAIXAO
ADV/PROC
: ETIENE NIETE DE CASTRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 39831/PE - 2000.05.00.023640-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIA RUFINO DA SILVA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 39833/PE - 2000.05.00.023642-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: PEDRO SEVERINO DA SILVA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 39840/CE - 2000.05.00.023649-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MERCANTIL SÃO JOSÉ S/A COMÉRCIO
E INDÚSTRIA
ADV/PROC
: MANUEL LUÍS DA ROCHA NETO e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 39850/CE - 2000.05.00.023659-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: PENA IND/ COM/ LTDA e outro
ADV/PROC
: SIDNEY GUERRA REGINALDO e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 39854/CE - 2000.05.00.023663-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA
FUMACA
COM/
E
REPRESENTACOES LTDA
ADV/PROC
: CLÓVIS
RICARDO
CALDAS
DA
SILVEIRA MAPURUNGA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 39862/PE - 2000.05.00.023863-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOSE AUDISIO COSTA
ADV/PROC
: LUCIA
MARIA
DE
OLIVEIRA
CARVALHO e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 39863/PE - 2000.05.00.023864-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: USINA MATARY S/A
ADV/PROC
: JOSE
PIAUHYLINO
DE
MELLO
MONTEIRO e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 39864/PE - 2000.05.00.023865-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: SILVANY
DELFINA
DE
BARROS
TAYLOR e outros
ADV/PROC
: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 39865/PE - 2000.05.00.023866-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: TECNOLOGIA
GERENCIAL
E
INFORMATICA LTDA
ADV/PROC
: RENATO AUGUSTO PONTES CUNHA e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 39866/SE - 2000.05.00.023867-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: BOMFIM CARGAS E ENCOMENDAS
LTDA
ADV/PROC
: MANOEL MESSIAS VEIGA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 39880/PB - 2000.05.00.023881-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ANTONIO BERNARDO GUEDES
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 39881/PB - 2000.05.00.023882-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: HERONIDES DIAS DE BARROS
ADV/PROC
: DORGIVAL TERCEIRO NETO JUNIOR e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 39882/PB - 2000.05.00.023883-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSEFA GONCALO DA SILVA e outro
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 39883/PB - 2000.05.00.023884-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: SEVERINA MARIA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: JOÃO COSME DE MELO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 39886/PB - 2000.05.00.023887-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: IOLANDA PEREIRA DE FARIAS
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO e
outro
REQDO
: UNIÃO
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 39887/PB - 2000.05.00.023888-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA DO SOCORRO DUARTE DE
AQUINO
ADV/PROC
: VALTER DE MELO GAMA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 39888/PB - 2000.05.00.023889-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA FERNANDES DE LIMA e outro
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 39889/PB - 2000.05.00.023890-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: SEVERINO BATISTA DE MELO e outros
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
SEGURO SOCIAL
FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA e
outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 39893/AL - 2000.05.00.023894-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ROLAND DOS SANTOS GONCALVES e
outros
ADV/PROC
: LUIZ CARLOS BARBOSA DE ALMEIDA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 39920/RN - 2000.05.00.023921-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: JOAO RODRIGUES DE MEDEIROS
ADV/PROC
: VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 39927/PE - 2000.05.00.024184-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: EDGAR HENRIQUE DA SILVA
ADV/PROC
: ELY ALVES CRUZ e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 39938/PE - 2000.05.00.024195-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOSAFA PEDRO DA SILVA
ADV/PROC
: MARIA JOSE BEZERRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 39942/RN - 2000.05.00.024199-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: BOANERGES NUNES TORQUATO
ADV/PROC
: VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 39944/PE - 2000.05.00.024201-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ANTONIO JOAO RUFINO
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 39945/PE - 2000.05.00.024202-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIA DO CARMO DA SILVA e outros
ADV/PROC
: ALBERICO MOURA CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 39946/PE - 2000.05.00.024203-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIA DAS DORES DA SILVA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 39948/PE - 2000.05.00.024205-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOSE CLEMENTE PEREIRA
ADV/PROC
: ÁLVARO JOSÉ HILUEY FILGUEIRAS
D'AMORIM e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 39951/PE - 2000.05.00.024208-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIA FRANCISCA DA SILVA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 39955/SE - 2000.05.00.024212-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JOÃO BATISTA DOS SANTOS
ADV/PROC
: FERNANDO
DE
CASTRO
VASCONCELOS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 39956/SE - 2000.05.00.024213-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: SAMUEL ENEAS
ADV/PROC
: SIZENANDO AZEVEDO FARO e cônjuge
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 39962/PE - 2000.05.00.024219-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA JOSE DA SILVA NASCIMENTO e
outros
ADV/PROC
: ALVIBAR CARDOZO MORAES e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
PRIVATIVA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE JABOATÃO DOS
GUARARAPES - PE
PRC - 39963/PE - 2000.05.00.024220-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO FLORENCIO DE OLIVEIRA e
outros
ADV/PROC
: ALVIBAR CARDOZO MORAES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
PRIVATIVA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE JABOATÃO DOS
GUARARAPES - PE
PRC - 39964/PE - 2000.05.00.024221-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA JOSEFA DA SILVA
ADV/PROC
: DANIEL BATISTA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA
COMARCA DE CAMARAGIBE - PE
PRC - 39965/PE - 2000.05.00.024222-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LUIZ PESSOA DOS SANTOS
ADV/PROC
: DANIEL BATISTA DA SILVA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA
COMARCA DE CAMARAGIBE - PE
PRC - 39966/PE - 2000.05.00.024223-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: OSCAR RODRIGUES DE CARVALHO
ADV/PROC
: CLOVIS BORGES MORAES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA
COMARCA DE CAMARAGIBE - PE
PRC - 39967/PE - 2000.05.00.024224-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: NELSON FRANCISCO DO CARMO
ADV/PROC
: DANIEL BATISTA DA SILVA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA
COMARCA DE CAMARAGIBE - PE
PRC - 39968/PE - 2000.05.00.024225-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LUIZ PAULINO SOARES
ADV/PROC
: CLOVIS BORGES MORAES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA
COMARCA DE CAMARAGIBE - PE
PRC - 39969/PE - 2000.05.00.024226-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE NUNES DE MORAIS
ADV/PROC
: ALVIBAR CARDOZO MORAES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA
COMARCA DE CAMARAGIBE - PE
PRC - 39970/PE - 2000.05.00.024227-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: YVANYCE EMILIA FERREIRA
ADV/PROC
: ALVIBAR CARDOZO MORAES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA
COMARCA DE CAMARAGIBE - PE
PRC - 39972/PE - 2000.05.00.024229-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA PASTORA DE ARAUJO
ADV/PROC
: DANIEL BATISTA DA SILVA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA
COMARCA DE CAMARAGIBE - PE
PRC - 39973/PE - 2000.05.00.024230-7
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
RELATOR
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE DE CASTRO
ADV/PROC
: CLOVIS BORGES MORAES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA
COMARCA DE CAMARAGIBE - PE
PRC - 39974/PE - 2000.05.00.024231-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MANOEL GOMES DA SILVA
ADV/PROC
: DANIEL BATISTA DA SILVA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA
COMARCA DE CAMARAGIBE - PE
PRC - 39975/PE - 2000.05.00.024232-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIO LEITE MONTEIRO
ADV/PROC
: ALVIBAR CARDOZO MORAES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA
COMARCA DE CAMARAGIBE - PE
PRC - 39976/PE - 2000.05.00.024233-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE SOARES DA SILVA
ADV/PROC
: CLOVIS BORGES MORAES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA
COMARCA DE CAMARAGIBE - PE
PRC - 39977/PE - 2000.05.00.024234-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: EMIDIO RAMOS DE SANTANA
ADV/PROC
: DANIEL BATISTA DA SILVA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA
COMARCA DE CAMARAGIBE - PE
PRC - 39978/PE - 2000.05.00.024235-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO PAULINO DA SILVA
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
DANIEL BATISTA DA SILVA e outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA
COMARCA DE CAMARAGIBE - PE
PRC - 39979/PE - 2000.05.00.024236-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: JOSE FERREIRA DE MOURA
ADV/PROC
: ALVIBAR CARDOZO MORAES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA
COMARCA DE CAMARAGIBE - PE
PRC - 39980/PE - 2000.05.00.024237-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: SEVERINO RAMOS DE ARAUJO
ADV/PROC
: CLOVIS BORGES MORAES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA
COMARCA DE CAMARAGIBE - PE
PRC - 40004/RN - 2000.05.00.024773-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: JOAQUIM PAULINO DE MEDEIROS
FILHO e outro
ADV/PROC
: IRIS DE CARVALHO MEDEIROS MAIA e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 40005/RN - 2000.05.00.024774-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: EMANUEL ALVES FRAZAO e outro
ADV/PROC
: IRIS DE CARVALHO MEDEIROS MAIA e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 40019/CE - 2000.05.00.024788-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIO CHAGAS RODRIGUES e outros
ADV/PROC
: HELCI DE CASTRO SALES
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 40020/CE - 2000.05.00.024789-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDO VIEIRA DOS SANTOS E
CIA/ LTDA
ADV/PROC
: ANTONIO WALMICK LIMA FERREIRA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 40051/PE - 2000.05.00.025166-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: IVANILDO ADOLFO DOS SANTOS
ADV/PROC
: OLIVIA MARIA DO REGO BARROS
OLIVEIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 40052/PE - 2000.05.00.025167-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: IRIOS MARQUES BEZERRA
ADV/PROC
: EVERARDO CAVALCANTI GUERRA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 40053/PE - 2000.05.00.025168-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: JOSE BORGES DA SILVA
ADV/PROC
: MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 40054/PE - 2000.05.00.025169-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: ADELMO TAVARES AZEVEDO DE
QUEIROZ
ADV/PROC
: ISIS TELLES PEDROSA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 40055/PE - 2000.05.00.025170-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: FERNANDO MONTEIRO DA CRUZ
ADV/PROC
: ROSIMÁRIA FREIRES LINS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 40056/PE - 2000.05.00.025171-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: JOSEFA BARBOSA DE LIMA
ADV/PROC
: MARIA JOSE BEZERRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 40058/PE - 2000.05.00.025173-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: CARLOS ROBERTO BRACONI ASTUTO
ADV/PROC
: HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA e
outro
REQDO
DEPRECTE
:
:
UNIÃO
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 40059/PE - 2000.05.00.025174-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: CARUARU AVES LTDA
ADV/PROC
: GILBERTO FRANCISCO DAS NEVES
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 40063/CE - 2000.05.00.025178-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: AUTO VIACAO SAO JOSE LTDA
ADV/PROC
: ANA LAURA NASCIMENTO BELÉM
PONTES
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 40071/CE - 2000.05.00.025186-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIO TADEU UCHOA
ADV/PROC
: WOLMEZITA MARINHO DE BARROS
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 40138/PE - 2000.05.00.025637-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: J FERREIRA CALÇADOS LTDA
ADV/PROC
: RAIMUNDO GOMES DE BARROS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 40140/PE - 2000.05.00.025639-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: RILDO ATAIDE CAVALCANTI e outro
ADV/PROC
: ANTONIO GUERRA CINTRA JUNIOR e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
e outros
PRC - 40143/SE - 2000.05.00.025642-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA VITORIA DOS SANTOS BONFIM
ADV/PROC
: FERNANDO
DE
CASTRO
VASCONCELOS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 40144/SE - 2000.05.00.025643-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: FUNDACAO
DE
BENEFICENCIA
HOSPITAL DE CIRURGIA
ADV/PROC
: ILTON MARQUES DE SOUZA e outro
REQDO
DEPRECTE
:
:
UNIÃO
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 40146/AL - 2000.05.00.025645-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ROBERVAL FRANCISCO DE SALES e
outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 40147/AL - 2000.05.00.025646-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ANTONIO SILVINO DA SILVA e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 40149/AL - 2000.05.00.025648-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: OLIVAL FRANCISCO DE FARIAS e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 40152/AL - 2000.05.00.025651-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: GILBERTO DE ARAUJO TOLDO e outro
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 40156/PE - 2000.05.00.025655-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Questões Agrárias)
REQTE
: SOLOS SERVICOS DO BRASIL LTDA
ADV/PROC
: PEDRO
DE
ALBUQUERQUE
MALHEIROS NETO e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA
EM
QUESTÕES
AGRÁRIAS
PRC - 40158/PE - 2000.05.00.025657-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: BARTIRA MARJORIE CALADO PEREIRA
LEAL
ADV/PROC
: MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 40159/PE - 2000.05.00.025658-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIO CAVALCANTE LOPES
ADV/PROC
: EDSON ALVES DE MOURA SILVA
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 40160/PE - 2000.05.00.025659-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIA JOSE BATISTA DA SILVA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 40161/PE - 2000.05.00.025660-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: SEVERINO LOURENCO DA SILVA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 40163/PE - 2000.05.00.025662-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JULIA MARIA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: ANA RAQUEL TENORIO PATRIOTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 40164/PE - 2000.05.00.025663-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOAQUIM XAVIER DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: ANA RAQUEL TENORIO PATRIOTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 40166/SE - 2000.05.00.025665-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: DJAIR RODRIGUES GOES e outros
ADV/PROC
: ANTONIO JOAO DA FONSECA BARROS
e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 40170/SE - 2000.05.00.025669-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: CELSO PORTUGAL
ADV/PROC
: YARA TAVARES BARCELLOS
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 40171/SE - 2000.05.00.025670-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
:
:
:
REQDO
DEPRECTE
:
:
2ª Vara Federal de Sergipe
VALNICE SILVEIRA DOS SANTOS
ALESSANDRA CARLA CAMPOS DE
SANTANA
UNIÃO
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 40173/SE - 2000.05.00.025672-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MARIA DAS DORES ANDRADE SANTOS
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 40197/PB - 2000.05.00.025696-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JORGE SOARES
ADV/PROC
: MIGUEL TARGINO DA ROCHA NETO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 40200/PB - 2000.05.00.025699-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: RAIMUNDA
SALOMY
BARROS
VITORINO
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 40204/PB - 2000.05.00.025703-7
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
RELATOR
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MIRTES OLIVEIRA DE ALMEIDA
ADV/PROC
: LUIZ ARTHUR DE ALBUQUERQUE
BEZERRA
REQDO
: UNIÃO
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 40233/PE - 2000.05.00.025732-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: SEVERINO XAVIER ELOI e outros
ADV/PROC
: MARY
LENY
DA
FONSECA
VASCONCELOS e outro
REQDO
: UFPE - UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO
ADV/PROC
: BRENO GUSTAVO VALADARES LINS e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 40234/SE - 2000.05.00.025733-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JOSE ROCHA DA SILVA e outro
ADV/PROC
: CARMEM MARGARIDA M. JACINTHO E
BEZERRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 40235/SE - 2000.05.00.025734-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: HIRAN SILVA ANDRADE
ADV/PROC
: NIVALDO ELIAS BARBOZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 40236/SE - 2000.05.00.025735-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MARINETE BRITO LEITE - ESPOLIO e
outro
ADV/PROC
: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGÃO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 40237/SE - 2000.05.00.025736-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: NNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNN
NNNNNNNNNN e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 40238/SE - 2000.05.00.025737-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: AURINO NUNES DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 40239/SE - 2000.05.00.025738-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: CARLOS
ALBERTO
GOMES
DOS
SANTOS
ADV/PROC
: MARIA
ANGELICA
BASTOS
NASCIMENTO DE CAMPOS
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 40241/SE - 2000.05.00.026060-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MARIA ISAURA DOS SANTOS
ADV/PROC
: YARA TAVARES BARCELLOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: NNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNN
NNNNNNNNNN e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 40264/RN - 2000.05.00.026083-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: EMIDIO ANTONIO SOBRAL ROSAS
ADV/PROC
: FRANCISCO DE SOUZA NUNES e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 40285/RN - 2000.05.00.026104-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: LIDIA DE MEDEIROS DANTAS
ADV/PROC
: VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 40315/PE - 2000.05.00.026134-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MANOEL ALVES BEZERRA
ADV/PROC
: MARIA JOSE GOMES DA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 40316/PE - 2000.05.00.026135-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: PURINA DO NORDESTE S/A
ADV/PROC
: OLEGARIO BARBOSA FILHO e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 40317/PE - 2000.05.00.026136-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ANTONIO FERREIRA DA SILVA
ADV/PROC
: MARIA DA CONCEICAO MAIA PEREIRA
e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 40318/PE - 2000.05.00.026137-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ALCIDES MARTINS DA SILVA
ADV/PROC
: SUELI CURSINO MAIA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 40319/PE - 2000.05.00.026138-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: DANIEL DA CUNHA BELTRAO
ADV/PROC
: CLODOALDO PINTO BELTRAO e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 40320/PE - 2000.05.00.026139-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIA ELISA DE ALBUQUERQUE
SANTOS
ADV/PROC
: SUELI CURSINO MAIA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 40322/PE - 2000.05.00.026141-7
RELATOR
:
ORIGEM
REQTE
:
:
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
5ª Vara Federal de Pernambuco
MANOEL FLORIANO DE SANTANA e
outros
MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 40323/PE - 2000.05.00.026142-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: CRISANTO DE ALMEIDA SOBRINHO
ADV/PROC
: SUELI CURSINO MAIA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 40324/PE - 2000.05.00.026143-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: DOMICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
FILHO e outros
ADV/PROC
: IACYVALDO MACHADO PONTES e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 40325/PE - 2000.05.00.026144-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIA ALICE GUARANA MARTINS
ADV/PROC
: PAULO DE TARSO ALMEIDA SAIHG e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 40328/PE - 2000.05.00.026147-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: SEVERINA RAMOS DE SOUZA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 40329/PE - 2000.05.00.026148-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: LUZIA MACEDO DE CARVALHO
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 40331/PE - 2000.05.00.026150-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: IMPERIAL - IND/ PERNAMBUCANA DE
MARMORE LTDA
ADV/PROC
: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 40333/PE - 2000.05.00.026152-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ROBERTO VILELA DE MELO SILVA e
outros
ADV/PROC
: MARIA FATIMA GUEDES DA NOBREGA
e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 40335/CE - 2000.05.00.026154-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCA
FRANCIMAR
SALES
FONTENELE
ADV/PROC
: CAIO CÉSAR PINHEIRO DE OLIVEIRA e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 40339/PE - 2000.05.00.026158-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: AGROPLAN COM/ E REPRESENTACOES
LTDA
ADV/PROC
: JOSE ERIVALDO BARBOSA LIMA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 40341/PE - 2000.05.00.026160-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: OPP
ORGARNIZACAO
PERNAMBUCANA DE PNEUS LTDA
ADV/PROC
: ALÍRIO RIO LIMA MORAES DE MELO e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 40342/PE - 2000.05.00.026161-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: JULIA MARIA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 40343/PE - 2000.05.00.026162-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: MARIA DE LOURDES DA SILVA
ADV/PROC
: MARIA JOSE BEZERRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 40344/PE - 2000.05.00.026163-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
:
REQTE
ADV/PROC
:
:
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
JOSEFA MARIA DO ESPIRITO SANTO
MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 40345/PE - 2000.05.00.026164-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: MARCELINA MARIA NOGUEIRA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 40346/PB - 2000.05.00.026165-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA MIRIAM DIAS DE BARROS
QUINTANS
ADV/PROC
: BENJAMIN DE SOUZA FONSECA
SOBRINHO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 40348/AL - 2000.05.00.026167-3
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
RELATOR
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSE DE ALMEIDA e outros
ADV/PROC
: NILTON DE MELO BARROS
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 40349/AL - 2000.05.00.026168-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ANTONIO LUIZ e outros
ADV/PROC
: JOSE RIBEIRO DE BARROS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 40350/AL - 2000.05.00.026169-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ZELIA DE LIMA OLIVEIRA e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 40351/AL - 2000.05.00.026170-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: SONIA MARIA DO NASCIMENTO e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 40353/AL - 2000.05.00.026172-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: DIONE BUARQUE PEREIRA e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 40366/RN - 2000.05.00.026185-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA
ADV/PROC
: JANET ELIANE WELTER LOPES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 40369/SE - 2000.05.00.026380-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSE ALMEIDA
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 40401/RN - 2000.05.00.026412-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: RONALDO ANTUNES DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: FERNANDO GURGEL PIMENTA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 40415/RN - 2000.05.00.026426-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ADALGIZA DE LIMA CARTAXO
ADV/PROC
: ANGELO EUGENIO COUTO SILVEIRA e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 40426/AL - 2000.05.00.026437-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSÉ SEVERINO NETO e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: CEFET/AL - CENTRO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA
DE
ALAGOAS
ADV/PROC
: JOSELIO MONTEIRO DE MELO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 40459/SE - 2000.05.00.026598-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: FRANCISCO MENDES DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: YARA TAVARES BARCELLOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 40460/SE - 2000.05.00.026599-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 40461/SE - 2000.05.00.026600-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JAIME BARROSO DE MELO
ADV/PROC
: PEDRO HENRIQUE DE A. MORAES
FILHO e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 40462/SE - 2000.05.00.026601-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: HELIO
SAMPAIO
FREIRE
DE
CARVALHO e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 40463/SE - 2000.05.00.026602-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: HILTON LEITE BARBOSA
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 40464/SE - 2000.05.00.026603-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: ELIAS ROMAO DE MELO e outro
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 40465/SE - 2000.05.00.026604-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JOSE PRADO
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 40466/SE - 2000.05.00.026605-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: PEDRO BISPO
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
SEGURO SOCIAL
FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 40471/PE - 2000.05.00.026610-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIA BEZERRA GURGEL
ADV/PROC
: GEVANDRO MEDEIROS DA SILVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 40472/PE - 2000.05.00.026611-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: EDSON DA COSTA AGRA
ADV/PROC
: GISEUDA DE AZEVEDO DIAS DA SILVA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 40473/PE - 2000.05.00.026612-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: LEONIDAS SIQUEIRA FILHO
ADV/PROC
: ALEXANDER LUZ VAZ
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 40544/CE - 2000.05.00.027003-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MURILO SABOIA DE CASTRO e outros
ADV/PROC
: MARIA DAS GRACAS DE SOUSA
TEOFILO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 40551/CE - 2000.05.00.027010-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: HIDREL - HIDRAULICA E ELETRICA
LTDA
ADV/PROC
: ANÁSTACIO JORGE MATOS DE SOUSA
MARINHO e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 40552/CE - 2000.05.00.027011-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ALIANÇA DE OURO S/A - COMÉRCIO E
INDÚSTRIA
ADV/PROC
: PAULO CESAR PEREIRA ALENCAR
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 40569/PE - 2000.05.00.027028-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ANA MARIA DA SILVA e outros
ADV/PROC
: MARIA
LUCIA
SOARES
DE
ALBUQUERQUE MARQUES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 40570/PE - 2000.05.00.027029-7
RELATOR
:
ORIGEM
REQTE
:
:
ADV/PROC
REQDO
DEPRECTE
:
:
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
9ª Vara Federal de Pernambuco
J P COM/ REPRESENTACOES E
SERVICOS LTDA
ANA PAULA FERREIRA DE MOURA
UNIÃO
JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 40571/PE - 2000.05.00.027030-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: ANTONIO MANOEL DE SANTANA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 40572/PE - 2000.05.00.027031-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 40574/SE - 2000.05.00.027033-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA FRANCISCA CAVALCANTE
ADV/PROC
: SIZENANDO AZEVEDO FARO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 40575/SE - 2000.05.00.027034-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: LUIZ DOMINGOS DA SILVA
ADV/PROC
: DJALMÍ DE AMARANTE e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 40576/SE - 2000.05.00.027035-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: VERA MARIA CARVALHO SANTOS
ADV/PROC
: SIZENANDO AZEVEDO FARO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 40577/SE - 2000.05.00.027036-4
RELATOR
:
ORIGEM
:
REQTE
ADV/PROC
:
:
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
WILSON FIGUEIREDO
RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 40579/AL - 2000.05.00.027038-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: IRACI BARBOSA DA SILVA
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 40580/AL - 2000.05.00.027039-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: VANIA COSTA e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 40585/SE - 2000.05.00.027044-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
ORIGEM
Execuções Penais)
REQTE
: OTONIEL ROCHA DE SANTANA
ADV/PROC
: ROSA HELENA BRITTO ARAGÃO
ANDRADE e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 40586/SE - 2000.05.00.027045-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSE VIEIRA DE ANDRADE
ADV/PROC
: DJALMÍ DE AMARANTE e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 40591/SE - 2000.05.00.027050-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: ELISABETE ALVES MENEZES
ADV/PROC
: JOAQUIM GONCALVES NETO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 40592/SE - 2000.05.00.027051-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: DELFINA DE CASTRO SANTOS
ADV/PROC
: NILTON RAMOS INHAQUITE e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 40593/SE - 2000.05.00.027052-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
:
:
:
REQDO
DEPRECTE
:
:
PRESIDENTE
1ª Vara Federal de Sergipe
EDVALDO VIEIRA MESSIAS e outros
JOELMA SOUZA RAMOS DE OLIVEIRA
FONSECA e outro
UNIÃO
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 40594/SE - 2000.05.00.027053-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: PEDRO AMANCIO DOS SANTOS
ADV/PROC
: NILTON RAMOS INHAQUITE e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 40598/SE - 2000.05.00.027057-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: LUIZ BEZERRA SOBRINHO
ADV/PROC
: WALDEMAR CALUMBY e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 40627/CE - 2000.05.00.027406-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: E. PINHEIRO TECIDOS S/A
ADV/PROC
: CRISTIANO FARIAS PEIXOTO e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 40628/CE - 2000.05.00.027407-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ARCOS - ARQUITETURA CONSTRUÇÃO
E SANEAMENTO LTDA
ADV/PROC
: MANUEL LUÍS DA ROCHA NETO e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 40629/CE - 2000.05.00.027408-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: CASTELO
BRANCO
ENGENHARIA
LTDA
ADV/PROC
: ALEXANDRE VIANA DE MEDEIROS e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 40646/CE - 2000.05.00.027425-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: TEREZA DE SOUSA PEREIRA
ADV/PROC
: JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 40675/CE - 2000.05.00.027454-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCA OSVALDERINA NUNES
LUZ
ADV/PROC
: JOSÉ MAGNO CAMPOS PINTO e outros
REQDO
DEPRECTE
:
:
UNIÃO
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 40679/CE - 2000.05.00.027458-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MURILO PARENTE DE MENEZES
JUNIOR
ADV/PROC
: JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 40699/SE - 2000.05.00.027478-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: GALILEU HUET BARCELAR
ADV/PROC
: DJALMÍ DE AMARANTE e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 40703/PB - 2000.05.00.027482-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ADONIAS DA COSTA FERNANDES
ADV/PROC
: IVANDRO CUNHA MOURA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 40705/PE - 2000.05.00.027484-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ABELARDO TAVARES WANDERLEY e
outros
ADV/PROC
: CARLOS GUIMARAES VIANNA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 40709/PE - 2000.05.00.027488-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: SEVERINO DE SOUZA OLIVEIRA
ADV/PROC
: JOAO MANOEL DE CARVALHO COSTA
e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 40715/PB - 2000.05.00.027494-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: SEBASTIAO LEMOS ANDRADE
ADV/PROC
: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO
e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 40716/PB - 2000.05.00.027495-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MANFREDO
GUEDES
PEREIRA
GOUVEIA
ADV/PROC
: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO
e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 40717/PB - 2000.05.00.027496-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
PRESIDENTE
1ª Vara Federal da Paraíba
MANOEL FRANCISCO PAULO
MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 40721/PB - 2000.05.00.027500-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARLUCE MARINHO DE MELO VIEIRA
ADV/PROC
: ODILON JOSE LINS FALCAO e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 40724/PB - 2000.05.00.027503-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: INACIO FRANCISCO DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO
e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 40725/PB - 2000.05.00.027504-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSE ARRUDA DE SOUSA
ADV/PROC
: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO
e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 40726/PB - 2000.05.00.027505-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MERCIA MARIZA PEREIRA DA SILVA
ADV/PROC
: ODILON JOSE LINS FALCAO e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 40727/CE - 2000.05.00.027506-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIO AFONSO DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: JERONIMO DE ABREU JUNIOR e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 40731/CE - 2000.05.00.027510-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: LUCIVALDO MUNIZ FEITOSA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
PARENTE
VASCONCELOS e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 40743/CE - 2000.05.00.027522-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: WANDA CAMARA FERREIRA DE
MEDEIROS
ADV/PROC
: PAULA BORGES
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 40756/CE - 2000.05.00.027853-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
DEPRECTE
:
:
:
:
:
1ª Vara Federal do Ceará
VICENCIA FERREIRA DA CRUZ e outro
HELCI DE CASTRO SALES e outro
UNIÃO
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 40778/AL - 2000.05.00.027875-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: IVONE DE CAMPOS BRITO e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 40780/AL - 2000.05.00.027877-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: EDA LUCIA PEDROSA DE OLIVEIRA
SOUZA e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 40814/PE - 2000.05.00.027911-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: RAILSON COELHO BENJAMIM SILVA
ADV/PROC
: IVANILDO DA ROCHA OLIVEIRA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 40818/PE - 2000.05.00.027915-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: ENCOM - ENGENHARIA E COM/ LTDA
ADV/PROC
: ARTHUR CEZAR FERREIRA PEREIRA e
outros
REQDO
: FUNDAÇÃO NACIONAL PRÓ-MEMÓRIA
(PARQUE HISTÓRICO NACIONAL DOS
GUARARAPES)
ADV/PROC
: SISTA SOUZA DOS SANTOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 40835/AL - 2000.05.00.027932-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: SILVANA ALMEIDA
ADV/PROC
: ELISEU ANTONIO MACIEL e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 40837/PB - 2000.05.00.027934-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: SOCIEDADE LIMITADA SANATORIO
SAO LUIZ
ADV/PROC
: OLAVO JOSE DE BARROS MACHADO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 40849/CE - 2000.05.00.027946-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE ALCI PEREIRA RIBEIRO e outros
ADV/PROC
:
REQDO
DEPRECTE
:
:
GUILHERME
FRANCISCO
FELIPE
ROCHA e outro
UNIÃO
JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 40853/SE - 2000.05.00.027950-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOAO VALMIR DE SOUZA
ADV/PROC
: JOSE CONRADO AZEVEDO SANTOS e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 40854/SE - 2000.05.00.027951-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: ANTONIO ROCHA FILHO
ADV/PROC
: JOSE EVERALDO DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 40855/SE - 2000.05.00.027952-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: EDSON FREIRE CAETANO
ADV/PROC
: GERALDO DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 40856/SE - 2000.05.00.027953-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: FRANCISCO SOARES
ADV/PROC
: JOSE EVERALDO DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 40857/SE - 2000.05.00.027954-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JOSE ROBERTO DE ANDRADE
ADV/PROC
: NIVALDO ELIAS BARBOZA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 40858/SE - 2000.05.00.027955-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JORGE CARLOS DE SANTANA
ADV/PROC
: JOSE EVERALDO DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 40859/SE - 2000.05.00.027956-2
RELATOR
:
ORIGEM
:
REQTE
:
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
MARCIA
MARIA
PASSOS
DA
INVENCAO
WALDEMAR CALUMBY
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 40860/SE - 2000.05.00.027957-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: HELENA BARROS DE SOUZA LIMA
ADV/PROC
: RUTH PRADO BARRETO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 40862/SE - 2000.05.00.027959-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSE CANUTO DOS SANTOS
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 40863/SE - 2000.05.00.027960-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOAO VALMIR DE SOUZA
ADV/PROC
: JOSE CONRADO AZEVEDO SANTOS e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 40864/SE - 2000.05.00.027961-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ADALBERTO SIMEAO DE JESUS
ADV/PROC
: JOSE CONRADO AZEVEDO SANTOS e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 40866/SE - 2000.05.00.027963-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: DERMICEA DA COSTA SOUZA
ADV/PROC
: SIZENANDO AZEVEDO FARO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
DEPRECTE
:
LIMA e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 40867/SE - 2000.05.00.027964-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ALTERANO CABRAL DOS SANTOS
ADV/PROC
: JOSE WANDERLEI ALMEIDA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 40868/SE - 2000.05.00.027965-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ANTONIO MARTINS GUIMARAES
ADV/PROC
: JOSE CONRADO AZEVEDO SANTOS e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 40869/SE - 2000.05.00.027966-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: WALTER ANTONIO NAJAR
ADV/PROC
: SIZENANDO AZEVEDO FARO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 40870/SE - 2000.05.00.027967-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: GILDO SOUZA MENEZES
ADV/PROC
: ROSA HELENA BRITTO ARAGÃO
ANDRADE e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 40871/SE - 2000.05.00.027968-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA ROSA DORIA SANTOS
ADV/PROC
: SIZENANDO AZEVEDO FARO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 40872/SE - 2000.05.00.027969-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: OTAVIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADV/PROC
:
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREIRAS
BRITTO e outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 40873/SE - 2000.05.00.027970-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MANOEL FERREIRA
ADV/PROC
: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 40874/SE - 2000.05.00.027971-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ARIOVALDO JOSE DOS SANTOS
ADV/PROC
: SIZENANDO AZEVEDO FARO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 40875/SE - 2000.05.00.027972-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MANOEL CRISTOVAM SILVA FILHO
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE MOREIRA MATOS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 40876/SE - 2000.05.00.027973-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSE LUIZ TEIXEIRA
ADV/PROC
: CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREIRAS
BRITTO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 40877/PE - 2000.05.00.027974-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 13ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa
em Matéria Penal e Competente p/ Execuções
Penais)
REQTE
: MARLENE FELIX DA SILVA
ADV/PROC
: MILTON LOPES CAVALCANTI e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
PRIV.
MATÉRIA PENAL E COMPETENTE
EXEC. PENAIS
PRC - 40883/PB - 2000.05.00.028236-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
FEDERAL
REQTE
ADV/PROC
:
:
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
JOSEFA FERREIRA DO NASCIMENTO
MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA
GOMES e outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 40884/PB - 2000.05.00.028237-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSE MARINHO
ADV/PROC
: JOCELIO JAIRO VIEIRA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 40885/PB - 2000.05.00.028238-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: VICENTE DE PAULO CARNEIRO
ADV/PROC
: MARIA DE LOURDES MELO FERREIRA
e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 40889/PB - 2000.05.00.028242-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA JOSE SERRANO
ADV/PROC
: SEVERINO ALVES DE ANDRADE e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 40940/SE - 2000.05.00.028293-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: PEDRO MARIO RIBEIRO DE ANDRADE
ADV/PROC
: OSVALDO O NASCIMENTO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 40941/SE - 2000.05.00.028294-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: VALDETE SANTOS MONTES
ADV/PROC
: WALDEMAR CALUMBY
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 40959/CE - 2000.05.00.028568-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCA MELO DA COSTA
ADV/PROC
: JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 40961/CE - 2000.05.00.028570-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA DA CONCEICAO SOUSA LESSA
ADV/PROC
REQDO
DEPRECTE
:
:
:
MÁRIO GURJÃO PESSOA e outro
UNIÃO
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 40992/RN - 2000.05.00.028601-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: PAULO DOS SANTOS CAMARGO
ADV/PROC
: JOANILSON DE PAULA REGO e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 41039/PE - 2000.05.00.028776-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: OTACILIA DE PONTES LIMA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 41040/PE - 2000.05.00.028777-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS e
outro
ADV/PROC
: ANTENOR JOSE SIMOES RODRIGUES
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 41041/PE - 2000.05.00.028778-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
ORIGEM
REQTE
: EUNICE MARIA DE MELO GRANATA
ADV/PROC
: MARIA JOANITA SOARES DA SILVA e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 41047/PB - 2000.05.00.028784-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal da Paraíba (Privativa de
Execuções Fiscais)
REQTE
: VALDECI MESTRE DA SILVA
ADV/PROC
: ADOLFO MAGALHAES NETO e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - PRIVATIVA
DE EXEC. FISCAIS
PRC - 41051/AL - 2000.05.00.028788-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ERIBERTO FEIJO E SILVA
ADV/PROC
: ANA NILZA SANDES DOS SANTOS e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 41052/PB - 2000.05.00.028789-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal da Paraíba (Privativa de
Execuções Fiscais)
REQTE
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EMERI PACHECO MOTA e outros
REQDO
: FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
SAÚDE
LUIZ FIRMO FERRAZ FILHO e outros
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA) - PRIVATIVA
DE EXEC. FISCAIS
PRC - 41058/CE - 2000.05.00.028795-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO NARCISIO PEREIRA
ADV/PROC
: ODECIO SOUSA MARQUES
REQDO
: DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC
: MARILVA MOREIRA NUNES BEZERRA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 41067/PE - 2000.05.00.028804-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIA SEBASTIANA DE FREITAS
ADV/PROC
: VALTER MARIO PESTANA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 41068/PE - 2000.05.00.028805-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIA GENEROSA DA CONCEICAO e
outros
ADV/PROC
: CÍCERO EMERICIANO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 41069/PE - 2000.05.00.028806-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MOISES CARNEIRO DA CUNHA e outros
ADV/PROC
: EDSON ALVES DE MOURA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 41070/PE - 2000.05.00.028807-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: PEDRO DE FREITAS MOIZINHO
ADV/PROC
: ELY ALVES CRUZ e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 41111/AL - 2000.05.00.029296-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ALBERTO VANGASSE DA ROCHA e
outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 41112/AL - 2000.05.00.029297-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ROSEANE DE MELO ALVES e outros
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
GEORGE SARMENTO LINS e outro
CEFET/AL - CENTRO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA
DE
ALAGOAS
JOSELIO MONTEIRO DE MELO e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 41113/AL - 2000.05.00.029298-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: FERNANDO NOLASCO DE CARVALHO e
outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 41119/AL - 2000.05.00.029304-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: CICERO VICENTE DA SILVA e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 41143/CE - 2000.05.00.029392-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE FRANCISCO DA SILVA e outros
ADV/PROC
: CÍCERO EMERICIANO DA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 41170/AL - 2000.05.00.029419-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARIA
CANDIDA
MADEIRO
DE
OLIVEIRA e outro
ADV/PROC
: JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 41173/AL - 2000.05.00.029422-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: TRATORAL - TRATORES ALAGOAS S/A
e outros
ADV/PROC
: BENILDO DOS SANTOS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 41183/AL - 2000.05.00.029432-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: LUIZ VASCO DA COSTA
ADV/PROC
: EVERALDO DE LIMA BARBOSA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 41190/AL - 2000.05.00.029439-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: PAULO RICARDO PEREIRA e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 41192/AL - 2000.05.00.029441-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA
ADV/PROC
REQDO
DEPRECTE
:
:
:
CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
UNIÃO
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 41194/AL - 2000.05.00.029443-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: RUSILANE DE MENDONCA ANDRADE e
outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: CEFET/AL - CENTRO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA
DE
ALAGOAS
ADV/PROC
: NNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNN
NNNNNNNNNN e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 41208/CE - 2000.05.00.029521-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCA
ELBA
RODRIGUES
MENDES e outros
ADV/PROC
: SEBASTIAO OTAIR OLIVEIRA DE
ARAUJO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 41221/PE - 2000.05.00.029534-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Questões Agrárias)
REQTE
: FRANCISCO VILARIM DE PAULA
ADV/PROC
: MARIO TEIXEIRA TABOSA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA
EM
QUESTÕES
AGRÁRIAS
PRC - 41222/PE - 2000.05.00.029535-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Questões Agrárias)
REQTE
: NAIR DANTAS SEAL
ADV/PROC
: MANOEL RAMIRO DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA
EM
QUESTÕES
AGRÁRIAS
PRC - 41224/PE - 2000.05.00.029537-3
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
RELATOR
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: COPERBO
COMPANHIA
PERNAMBUCANA
DE
BORRACHA
SINTÉTICA
ADV/PROC
: EDSON WANDERLEY NEVES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 41225/PE - 2000.05.00.029538-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ANTONIO CORDEIRO COSTA
ADV/PROC
: LAURA CANDIDA DUBOURCQ DE
BARROS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 41228/PE - 2000.05.00.029541-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: LUIZ CAVALCANTE BEZERRA
ADV/PROC
: SELMA MARIA MARQUES DUARTE
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 41237/RN - 2000.05.00.029550-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: JUSSIER ARAUJO VARELA
ADV/PROC
: NOEL PINHEIRO BASTOS
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 41253/RN - 2000.05.00.029566-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: JOSE PIRES DE MEDEIROS e outros
ADV/PROC
: VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 41275/PB - 2000.05.00.029588-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSE F ARAUJO NUNES e outros
ADV/PROC
: ANTONIO FREIRE BASTOS e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 41314/RN - 2000.05.00.029627-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ANTONIO BARBOSA NETO
ADV/PROC
: GILBERTO NICOLA CASSILA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 41316/RN - 2000.05.00.029629-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ORLANDO VILLARIM MEIRA
ADV/PROC
: JOSE ARNO GALVAO e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 41345/RN - 2000.05.00.029786-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: SAULO CARLOS CABRAL RAMOS e
outros
ADV/PROC
: JOSE DE RIBAMAR DE AGUIAR
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 41375/RN - 2000.05.00.029816-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: AGENCIA MARITIMA LTDA
ADV/PROC
REQDO
DEPRECTE
:
:
:
MAURICIO MELO DE MORAIS e outro
UNIÃO
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 41448/CE - 2000.05.00.029889-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIO TALES FROTA XIMENES
ADV/PROC
: CANDIDA EMILIA MOTA MARTINS e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 41503/CE - 2000.05.00.030008-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RUI DA SILVEIRA BRITO
ADV/PROC
: NATHANIEL DA SILVEIRA BRITTO
NETO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 41518/PE - 2000.05.00.030023-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: SEVERINO JOAO DE LIMA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 41519/PE - 2000.05.00.030024-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: GERUSA GOUVEIA DA SILVA
ADV/PROC
: JOSE MAURILIO BARBOSA DA COSTA
PEREIRA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 41520/PE - 2000.05.00.030025-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: JOSEFA CORREIA LIMA e outros
ADV/PROC
: LAURA CANDIDA DUBOURCQ DE
BARROS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 41522/PE - 2000.05.00.030027-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: ALESSANDRA DE AZEVEDO PIRES
FERREIRA e outros
ADV/PROC
: RÔMULO PEDROSA SARAIVA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 41523/PE - 2000.05.00.030028-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
ADV/PROC
:
:
REQDO
DEPRECTE
:
:
VIOLETA DE LOURDES BORBA CUNHA
FRANCISCA MARIA PIMENTEL GOMES
e outro
UNIÃO
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 41524/PE - 2000.05.00.030029-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: JOAO CARLOS BRUNETTI
ADV/PROC
: ANTÔNIO JOSÉ DANTAS CORREA
RABELLO e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 41525/PE - 2000.05.00.030030-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIA DO CARMO DA SILVA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 41526/PE - 2000.05.00.030031-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARINA FRANCISCA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 41527/PE - 2000.05.00.030032-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: FRANCELINA MARIA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 41528/PE - 2000.05.00.030033-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: SEVERINA JOSEFA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 41529/PE - 2000.05.00.030034-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOAQUINA MARIA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 41530/PE - 2000.05.00.030035-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: INACIO JOAQUIM DA SILVA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 41531/PE - 2000.05.00.030036-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: SEVERINO FRANCISCO RODRIGUES
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 41532/PE - 2000.05.00.030037-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO
ADV/PROC
: JOAO BOSCO SERPA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 41559/CE - 2000.05.00.030064-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA ELBA DOS SANTOS
ADV/PROC
: MÁRIO GURJÃO PESSOA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 41604/CE - 2000.05.00.030109-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: VAREJAO AUTO PECAS LTDA
ADV/PROC
: JOAO FRUTUOSO DO VALE e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 41613/CE - 2000.05.00.030118-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: WALTER SOUZA DA COSTA ARAUJO
ADV/PROC
: MÁRIO GURJÃO PESSOA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 41656/CE - 2000.05.00.030353-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIA ELIZABETH GUERREIRO
MARTINS
ADV/PROC
: FRANCISCO
ANTONIO
NOGUEIRA
BEZERRA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 41664/AL - 2000.05.00.030361-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
:
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
PRESIDENTE
4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
MARIA DE FATIMA VIANA
JOÃO KLEBER MOURA DOS SANTOS
CEFET/AL - CENTRO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA
DE
ALAGOAS
JOSELIO MONTEIRO DE MELO e outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 41668/PE - 2000.05.00.030365-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: WRELINE DE ARAUJO LIMA
ADV/PROC
: ISABEL MARIA DE ARAUJO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 41671/RN - 2000.05.00.030368-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
ORIGEM
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: FRANCISCO CESAR DE ANDRADE
MAIA e outros
ADV/PROC
: ADEMAR AVELINO DE QUEIROZ
SOBRINHO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 41676/PE - 2000.05.00.030373-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIA JOSE ALVES DE MELO
ADV/PROC
: MARIA
LUCIA
SOARES
DE
ALBUQUERQUE MARQUES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 41677/PE - 2000.05.00.030374-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ALFREDO FARCAL CAVALCANTE
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 41678/PE - 2000.05.00.030375-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOSE DOMINGOS DE LIMA e outros
ADV/PROC
: MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 41679/PE - 2000.05.00.030376-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
FEDERAL
REQTE
ADV/PROC
:
:
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
TEREZA JOSE DE ARAUJO
MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 41680/PE - 2000.05.00.030377-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ICROPOL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA
ADV/PROC
: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 41682/PE - 2000.05.00.030379-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: IVONETE DE ARAUJO SARINHO
ADV/PROC
: PAULO PEREIRA DA SILVA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 41683/PE - 2000.05.00.030380-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: SEVERINO DANIEL DE ABREU
ADV/PROC
: JOSEFA ARAUJO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 41684/PE - 2000.05.00.030381-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: NEUZA CAVALCANTE FERREIRA e
outros
ADV/PROC
: MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 41685/PE - 2000.05.00.030382-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: VALDECI FERREIRA DE ARAUJO
ADV/PROC
: GERCINO FERREIRA DE MENEZES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 41689/PE - 2000.05.00.030386-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: NORTON DO NORDESTE LTDA
ADV/PROC
: JOAO SEVERINO VIEIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 41693/SE - 2000.05.00.030390-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MIRIAM SILVA PINTO
ADV/PROC
: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGÃO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 41695/SE - 2000.05.00.030392-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: CLOTILDES DE OLIVEIRA SILVA
ADV/PROC
: ANTONIO JOAO DA FONSECA BARROS
e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 41699/SE - 2000.05.00.030396-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JAIME EUGENIO ALVES
ADV/PROC
: ERIVALDO GOMES OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 41700/SE - 2000.05.00.030397-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: ROSARIA MARIA DO NASCIMENTO
ADV/PROC
: SIZENANDO AZEVEDO FARO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 41702/SE - 2000.05.00.030399-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JORGE PEREIRA LIMA
ADV/PROC
: ANTONIO ALVES DE SOUZA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 41703/SE - 2000.05.00.030400-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: ANTONIO MUNOZ PUNZANO
ADV/PROC
: ANTONIO ALVES DE SOUZA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 41704/SE - 2000.05.00.030401-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
FEDERAL
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
GILSON LINS CAVALCANTE
ANTONIO ALVES DE SOUZA e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 41705/SE - 2000.05.00.030402-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: VALDETE MOTA SILVA e outro
ADV/PROC
: SIZENANDO AZEVEDO FARO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 41706/SE - 2000.05.00.030403-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: SANTIAGO ALVES CORREIA
ADV/PROC
: SIZENANDO AZEVEDO FARO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 41707/SE - 2000.05.00.030404-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MARIA ZENAIDE SANTANA
ADV/PROC
: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
PRADO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 41748/RN - 2000.05.00.030573-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: IARA DA ASSUNCAO
ADV/PROC
: MAURICIO MELO DE MORAIS e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 41770/PB - 2000.05.00.030595-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: HENRIQUE JOAO RUFINO
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 41771/PB - 2000.05.00.030596-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSE BERTULINO FILHO
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 41890/RN - 2000.05.00.030715-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
DEPRECTE
:
:
:
:
:
4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
JERONIMO ROSADO NETO e outros
ADEGUINAL MARQUES CAMPOS e outro
UNIÃO
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 41911/SE - 2000.05.00.030736-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: EUGENIA MARIA DA CONCEICAO
TELES
ADV/PROC
: DANIEL ALCÂNTARA DOS SANTOS e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 41912/SE - 2000.05.00.030737-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQDO
: JOSE PEQUENO ERNESTO
ADV/PROC
: AIDA MASCARENHAS CAMPOS e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 41913/SE - 2000.05.00.030738-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: NELLY NUNES LEITE
ADV/PROC
: MEIRE ALMEIDA OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 41914/SE - 2000.05.00.030739-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA SALETE MACHADO FEITOSA
ADV/PROC
: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGÃO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 41915/SE - 2000.05.00.030740-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: GERSINO BISPO DOS SANTOS e outro
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 41918/SE - 2000.05.00.030743-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
:
:
:
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
2ª Vara Federal de Sergipe
JOSE FELIX FRANCA
ANTONIO FERNANDO MACEDO DE
SOUZA e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 41924/PB - 2000.05.00.030749-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ONALDO LEITE e outros
ADV/PROC
: MARIO LUIZ DELGADO REGIS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 41942/CE - 2000.05.00.030767-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ALMERINDA P DE OLIVEIRA e outros
ADV/PROC
: PEDRO MORAES FILHO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 41964/PE - 2000.05.00.030885-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: EZIR ARAUJO DE LIMA
ADV/PROC
: MARTINIANO JOSE VIEIRA DE MOURA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 41965/SE - 2000.05.00.030886-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MARINETE ELISIARIA PODEROSO
ADV/PROC
: FERNANDO
DE
CASTRO
VASCONCELOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 41966/SE - 2000.05.00.030887-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MARIA DO CARMO DE JESUS
ADV/PROC
: YARA TAVARES BARCELLOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 41967/SE - 2000.05.00.030888-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JOSE DANTAS NETO
ADV/PROC
: YARA TAVARES BARCELLOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 41968/SE - 2000.05.00.030889-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MARINA ALVES DA SILVA
ADV/PROC
: YARA TAVARES BARCELLOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 41969/PE - 2000.05.00.030890-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
ADV/PROC
: EDUARDO LINS DE ALBUQUERQUE e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ADONIAS TAVARES FERREIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 41977/SE - 2000.05.00.030898-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: DINORA FERREIRA DA SILVA
ADV/PROC
: YARA TAVARES BARCELLOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 41978/SE - 2000.05.00.030899-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: ALBINO DOS SANTOS
ADV/PROC
: JOSE CONRADO AZEVEDO SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 41982/PE - 2000.05.00.030903-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: TREVO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADV/PROC
: FERNANDO EDUARDO DE MIRANDA
FERREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 41984/PE - 2000.05.00.030905-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: LEDA TAVARES DE LIMA BISMARA e
outros
ADV/PROC
: LOURIVAL FRANCISCO DE SOUSA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 41985/PE - 2000.05.00.030906-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: SOCIEDADE
ABASTECEDORA
DE
ALIMENTOS LTDA
ADV/PROC
: ALÍRIO RIO LIMA MORAES DE MELO e
outros
REQDO
DEPRECTE
:
:
UNIÃO
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 41986/PE - 2000.05.00.030907-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: GERALDO TEIXEIRA DOS SANTOS
JUNIOR
ADV/PROC
: MARCONDES SÁVIO DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 41991/PE - 2000.05.00.030912-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: COLÉGIO BOA VIAGEM LTDA
ADV/PROC
: MARIA DO CARMO BATISTA BARBOSA
e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 41993/PE - 2000.05.00.030914-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 13ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa
em Matéria Penal e Competente p/ Execuções
Penais)
REQTE
: DILMA BARBOSA RAMOS
ADV/PROC
: VILMAR PEREIRA DA SILVA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
PRIV.
MATÉRIA PENAL E COMPETENTE
EXEC. PENAIS
PRC - 41994/PE - 2000.05.00.030915-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ARABELA LOPES RIEDEL
ADV/PROC
: EDVAN CARNEIRO DA SILVA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 42003/RN - 2000.05.00.030924-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
ORIGEM
REQTE
: INACIA VIEIRA PRAXEDES
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 42114/CE - 2000.05.00.031035-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: CESAR DOS SANTOS SALDANHA
ADV/PROC
: SCHUBERT DE FARIAS MACHADO e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 42125/SE - 2000.05.00.031046-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: GENAURA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
e outro
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 42126/CE - 2000.05.00.031047-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ALBANISA BRITO MACIEL
ADV/PROC
: WAGNER TURBAY BARREIRA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 42142/RN - 2000.05.00.031063-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: NEOMISIA FERREIRA DA COSTA e
outros
ADV/PROC
: JANET ELIANE WELTER LOPES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 42207/SE - 2000.05.00.031128-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: VALDIR RODRIGUES DE MEDEIROS
ADV/PROC
: ANTONIO DELMIRO BISPO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 42214/SE - 2000.05.00.031135-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MARCOS AURELIO SOARES DE ABREU
ADV/PROC
: JOSE EVERALDO DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 42223/RN - 2000.05.00.031144-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: GRAZIELA AYRES FERREIRA
ADV/PROC
: VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 42228/SE - 2000.05.00.031149-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: EULINA MAGALHAES DE OLIVEIRA
RAMOS
ADV/PROC
: ERIVALDO GOMES OLIVEIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 42229/SE - 2000.05.00.031150-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: JOSE LUCIANO SANTOS
ADV/PROC
: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGÃO e
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 42230/SE - 2000.05.00.031151-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MARIA CONCEICAO GOIS DOS SANTOS
ADV/PROC
: JOSE CONRADO AZEVEDO SANTOS e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 42241/SE - 2000.05.00.031162-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: FRANCISCO DE PAULA FREITAS
ADV/PROC
: JOSE EVERALDO DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 42262/CE - 2000.05.00.031183-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: LASSA - LATICINIOS SOBRALENSE S/A
ADV/PROC
: VERA CLAUDIA LAZAR CARNEIRO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 42327/RN - 2000.05.00.031313-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARILIA DE PAIVA H DANTAS e outro
ADV/PROC
: ANTONIO SOARES DE SOUZA LUZ
FILHO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 42328/AL - 2000.05.00.031314-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: VERA LUCIA FERREIRA e outro
ADV/PROC
: JOSE VICTOR SILVA SANTOS
REQDO
: UNIÃO
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 42332/PE - 2000.05.00.031318-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ESTER DA SILVA CORREIA
ADV/PROC
: TERESA
CRISTINA
TRINDADE
TEIXEIRA TORRES
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 42334/PE - 2000.05.00.031320-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOSEFA JARDELINA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 42344/PE - 2000.05.00.031330-2
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
RELATOR
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARGARIDA MARTINS DE SOUZA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 42381/PE - 2000.05.00.031367-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO
ADV/PROC
: HULDA MACIEL DA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 42389/AL - 2000.05.00.031375-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: IVANILDO RAFAEL DE ANDRADE
ADV/PROC
: FERNANDO FREIRE DIAS e outros
REQDO
: CEFET/AL - CENTRO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA
DE
ALAGOAS
ADV/PROC
: NNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNN
NNNNNNNNNN e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 42404/CE - 2000.05.00.031390-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE LEITE LANDIM
ADV/PROC
: CÍCERO EMERICIANO DA SILVA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 42410/SE - 2000.05.00.031396-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MARIA JOSE CARVALHO DE MELO
ADV/PROC
: YARA TAVARES BARCELLOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 42411/PE - 2000.05.00.031397-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIA ROCHA DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: MARIA JOSE PEREIRA PINTO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 42412/PE - 2000.05.00.031398-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIA ROZA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
DE LUCAS SIMON e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 42413/PE - 2000.05.00.031399-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: FRANCISCO
MANOEL
DO
NASCIMENTO
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 42414/PE - 2000.05.00.031400-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIA JULIA DA SILVA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 42419/SE - 2000.05.00.031405-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MANOEL MESSIAS DA SILVA
ADV/PROC
: ANTONIO ALVES DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: NNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNN
NNNNNNNNNN e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 42429/PE - 2000.05.00.031415-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JACIRA GOMES DE MOURA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 42430/PE - 2000.05.00.031416-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: CHURRASCARIA DALLAS LTDA
ADV/PROC
: RAIMUNDO GOMES DE BARROS
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 42449/PE - 2000.05.00.031435-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: CANUTO PECAS E REPRESENTACOES
LTDA
ADV/PROC
: HUMBERTO CABRAL VIEIRA DE MELO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 42450/PE - 2000.05.00.031436-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MANOEL FRANCISCO DA SILVA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 42451/PE - 2000.05.00.031437-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: PEDRO FRANCISCO XAVIER
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 42463/PE - 2000.05.00.031449-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: IRENE DOMINGOS DA SILVA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 42464/PE - 2000.05.00.031450-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: NARCISA BELARMINA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 42473/RN - 2000.05.00.031459-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: INES LOPES BARBOSA e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 42501/RN - 2000.05.00.031487-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FERNANDO UMBELINO GOMES e outro
ADV/PROC
: VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 42509/PE - 2000.05.00.031495-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MOGNO MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
LTDA
ADV/PROC
: MODESTO TADEU OLIVEIRA DE
AGUIAR
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
ADONIAS TAVARES FERREIRA e outros
JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 42510/PE - 2000.05.00.031496-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Questões Agrárias)
REQTE
: JOSE MONTEIRO DE MENDONCA
ADV/PROC
: OLGA MAIA BARROS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: GILBERTO QUINTINO DE SANTANA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA
EM
QUESTÕES
AGRÁRIAS
PRC - 42512/PE - 2000.05.00.031498-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: LUIZ PAULINO DA SILVA
ADV/PROC
: GEVANDRO MEDEIROS DA SILVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE SALVADOR DE PAIVA CORDEIRO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 42513/PE - 2000.05.00.031499-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: WALTER CORREIA DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: MOISES GONCALVES PEREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 42515/PE - 2000.05.00.031501-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: MARIA AURIDETE DUARTE e outros
ADV/PROC
: MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 42518/PE - 2000.05.00.031504-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIA ISABEL DA CONCEICAO e outros
ADV/PROC
: CÍCERO EMERICIANO DA SILVA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 42519/PE - 2000.05.00.031505-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: CECILIA ETELVINA SOARES
ADV/PROC
: CONCEICAO LIMA DE OLIVEIRA
CORDEIRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
JOSE SALVADOR DE PAIVA CORDEIRO
e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 42521/PE - 2000.05.00.031507-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOAO COSME DA SILVA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 42522/PE - 2000.05.00.031508-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JORGE GERMANO DA SILVA
ADV/PROC
: CARLOS ALBERTO ROMA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 42525/PE - 2000.05.00.031511-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ULISSES JOSE DE ALBUQUERQUE
COUTELO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 42527/PE - 2000.05.00.031513-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ALFREDO JOSE LUIZ
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 42528/PE - 2000.05.00.031514-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO
ADV/PROC
: ARAMIS MARQUES DA TRINDADE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 42531/PE - 2000.05.00.031517-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: AURENIO NUNES DE VASCONCELOS e
outros
ADV/PROC
: MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 42545/PE - 2000.05.00.031605-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
:
:
:
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
3ª Vara Federal de Pernambuco
OSVALDO ALVES PRAZERES
ANA IZABEL LINS DE SOUZA BARROS e
outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 42549/PE - 2000.05.00.031609-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: EDVALDO JOSE DE ARRUDA
ADV/PROC
: MARIA CRISTINA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 42567/PE - 2000.05.00.031627-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIA DOS SANTOS GOMES
ADV/PROC
: MARIA DA LUZ DE SOUZA CAMPOS
SILVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 42568/PE - 2000.05.00.031628-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIA SEVERINA DOS SANTOS
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 42570/PE - 2000.05.00.031630-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIA SEVERINA DA CONCEICAO
LIMA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 42571/PE - 2000.05.00.031631-5
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
RELATOR
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOSE SEVERINO DA SILVA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 42574/PE - 2000.05.00.031634-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ADONIAS DE SOUZA
ADV/PROC
: FRANCISCA PAULA DE JESUS LOBO
NOBRE
REQDO
DEPRECTE
:
:
UNIÃO
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 42575/PE - 2000.05.00.031635-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: PEDRO PONCIANO DA SILVA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 42576/PE - 2000.05.00.031636-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOSE ALVES DE SOUZA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CLEANTO ALVES PANTALEAO FILHO e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 42577/PE - 2000.05.00.031637-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: IDENAL - IND/ DE EMBALAGENS DE
MADEIRA LTDA
ADV/PROC
: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 42578/PE - 2000.05.00.031638-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOSE MARIA ALMEIDA DE ANDRADE
ADV/PROC
: IVANILDO DA ROCHA OLIVEIRA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 42579/PE - 2000.05.00.031639-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: RITA ANTONIA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 42580/PE - 2000.05.00.031640-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MANOEL CAETANO DA SILVA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 42581/PE - 2000.05.00.031641-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Questões Agrárias)
REQTE
ADV/PROC
REQDO
DEPRECTE
:
:
:
:
FERNANDO FALCAO FERRAZ
PAULO CANDIDO MAIA LIMA
UNIÃO
JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA
EM
QUESTÕES
AGRÁRIAS
PRC - 42582/PE - 2000.05.00.031642-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Questões Agrárias)
REQTE
: ALUIZIO FURTADO DE MENDONCA
ADV/PROC
: ALUIZIO FURTADO DE MENDONCA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA
EM
QUESTÕES
AGRÁRIAS
PRC - 42583/PE - 2000.05.00.031643-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Questões Agrárias)
REQTE
: ANTONIO BENTO PINHEIRO
ADV/PROC
: MAURICIO NAVAES PALMEIRA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA
EM
QUESTÕES
AGRÁRIAS
PRC - 42584/PE - 2000.05.00.031644-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: GUIOMAR TENORIO DE CARVALHO
ADV/PROC
: MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 42585/PE - 2000.05.00.031645-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: SANTINA MARIA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 42586/PE - 2000.05.00.031646-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: TEREZINHA GOMES DA SILVA
ADV/PROC
: JOSE ERIVALDO BARBOSA LIMA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 42587/PE - 2000.05.00.031647-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MUNICIPIO DE BOM CONSELHO
ADV/PROC
: LUIS CORREIA DA SILVA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 42588/PE - 2000.05.00.031648-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
DEPRECTE
:
:
:
:
:
2ª Vara Federal de Pernambuco
WALMIR ARAGAO
MAURICIO NAVAES PALMEIRA
UNIÃO
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 42589/PE - 2000.05.00.031649-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 42591/PE - 2000.05.00.031651-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: SHIRLEY ALVES DA SILVA
ADV/PROC
: ISIS TELLES PEDROSA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 42602/CE - 2000.05.00.031662-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: IRMAOS
SYDRIAO
COM/
E
REPRESENTACAO LTDA e outros
ADV/PROC
: MANUEL LUÍS DA ROCHA NETO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
ADV/PROC
: MANUEL LUÍS DA ROCHA NETO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 42605/PE - 2000.05.00.031665-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: INDÚSTRIAS
REUNIDAS
CORINGA
LTDA
ADV/PROC
: JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY FILHO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 42607/PE - 2000.05.00.031667-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: ADILSON DE OLIVEIRA LIMA e outros
ADV/PROC
: LUIZ DIAS PEREIRA DA COSTA NETO e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 42610/PE - 2000.05.00.031670-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: OSCAR RAPOSO SOARES
ADV/PROC
: CARLOS ALBERTO AQUINO OLIVEIRA
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 42615/PE - 2000.05.00.031675-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: SOUZA LEAO DIDIER LTDA
ADV/PROC
: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 42616/PE - 2000.05.00.031676-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: ADALBERTO VIEIRA DA SILVA e outros
ADV/PROC
: MARCONDES SÁVIO DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 42617/PE - 2000.05.00.031677-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: IVONE LOPES DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: MARIA
LUCIA
SOARES
DE
ALBUQUERQUE MARQUES
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 42620/PE - 2000.05.00.031680-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: NAIRA MARIA COSTA LEITAO
ADV/PROC
: MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 42625/SE - 2000.05.00.031685-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: PAULO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA
ADV/PROC
: TEREZINHA FRANCISCA OLIVEIRA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 42638/RN - 2000.05.00.031698-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: VALDEMAR HIGINO DA SILVA e outros
ADV/PROC
: DIRCEU TRAMONTINI DOS SANTOS e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 42653/CE - 2000.05.00.031739-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO ROMEU DE CARVALHO e
outros
ADV/PROC
: VERA MARIA BEZERRA DE MENEZES e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 42658/CE - 2000.05.00.031744-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: CONSTRUTORA S3 LTDA
ADV/PROC
: MANUEL LUÍS DA ROCHA NETO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 42661/CE - 2000.05.00.031747-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ULTRALIMPO EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA
ADV/PROC
: MANUEL LUÍS DA ROCHA NETO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 42663/PB - 2000.05.00.031749-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: BIANOR LAURENTINO DE ARAUJO
ADV/PROC
: JOÃO COSME DE MELO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 42664/PB - 2000.05.00.031750-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MIRIAN ALVES DO NASCIMENTO e
outro
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 42666/PB - 2000.05.00.031752-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: SEVERINO PAULINO DE PAIVA
ADV/PROC
: JOSE CARLOS DE ALMEIDA MOURA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 42667/PB - 2000.05.00.031753-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOAO FERREIRA DA SILVA
ADV/PROC
: JOÃO COSME DE MELO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 42668/PB - 2000.05.00.031754-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: HUMBERTO FONTES LEAL FERREIRA
ADV/PROC
: ODILON JOSE LINS FALCAO e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 42674/PB - 2000.05.00.031760-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: LUIZ BENEDITO DE SENA
ADV/PROC
: FRANCISCO BARBOSA DE MENDONCA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 42675/PB - 2000.05.00.031761-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA IZAURA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: FRANCISCO BARBOSA DE MENDONCA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 42690/PB - 2000.05.00.031815-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ANTONIO CANDOIA DA SILVA
ADV/PROC
: WILSON DE OLIVEIRA GOMES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 42691/PB - 2000.05.00.031816-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: RITA MORAIS DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: JOAO NUNES DE CASTRO NETO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RENE PRIMO DE ARAÚJO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 42698/PB - 2000.05.00.031823-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: RONILSON CARTAXO FILGUEIRAS
ADV/PROC
: PEDRO JOSE DA SILVA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 42699/PB - 2000.05.00.031824-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
:
REQTE
ADV/PROC
REQDO
DEPRECTE
:
:
:
:
3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
ABRAAO RAMOS DA SILVA
JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO
UNIÃO
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 42700/RN - 2000.05.00.031825-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: CARLOS ALBERTO SALUSTINO DUTRA
ADV/PROC
: FRANCISCO DE SOUZA NUNES e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 42708/CE - 2000.05.00.031833-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOAO QUEIROGA NETO e outro
ADV/PROC
: ANDREA MACIEL DE ANDRADE e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 42732/PB - 2000.05.00.031857-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSEFA MATIAS DA CRUZ
ADV/PROC
: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 42741/PB - 2000.05.00.031866-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA HERCULANO DE MEDEIROS
ADV/PROC
: JOSEFA INEZ DE SOUZA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 42742/PB - 2000.05.00.031867-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ANTONIO RODRIGUES PEREIRA e outro
ADV/PROC
: ROSENO DE LIMA SOUSA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RAIMUNDO DE ALMEIDA JUNIOR e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 42743/PB - 2000.05.00.031868-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JORGE TAVARES DA SILVEIRA e outros
ADV/PROC
: CARLOS ALMIR DE FARIAS e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CACILDA BEZERRA DE LUCENA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 42744/CE - 2000.05.00.031869-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
DEPRECTE
:
:
:
:
:
PRESIDENTE
4ª Vara Federal do Ceará
ALAOR COML/ LTDA
MANUEL LUÍS DA ROCHA NETO e outros
UNIÃO
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 42748/PB - 2000.05.00.031873-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: FRANCISCA ZELIA PEREIRA LIMA
ADV/PROC
: CLAUDIO FREIRE MADRUGA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 42767/CE - 2000.05.00.031892-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ALCIONE DUARTE DA SILVA
ADV/PROC
: MÁRIO GURJÃO PESSOA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 42781/PB - 2000.05.00.031906-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOAO GUILHERME DA SILVA e outro
ADV/PROC
: JOAO COSME DE MELO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 42782/PB - 2000.05.00.031907-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: EUDES JOSE DE ATAIDE
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JARBAS DE SOUZA MOREIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 42789/CE - 2000.05.00.031914-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: TERESINHA MARTINS POMPEU
ADV/PROC
: JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 42791/PB - 2000.05.00.031916-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOHNSON E JOHNSON IND/ COM/ LTDA
ADV/PROC
: LUIZ HEITOR SCHREINER MAYER e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 42812/RN - 2000.05.00.031937-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FLORIZA SILVA DE LIMA e outro
ADV/PROC
REQDO
DEPRECTE
:
:
:
FRANCISCO CANINDE DE OLIVEIRA
UNIÃO
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 42831/PB - 2000.05.00.031956-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ANTONIO EUCLIDES DE MOURA e outro
ADV/PROC
: CLEONICE TORRES TROCCOLI e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JARBAS DE SOUZA MOREIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 42832/PB - 2000.05.00.031957-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA PEDRO DE FARIAS e outro
ADV/PROC
: JOAO COSME DE MELO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 42833/PB - 2000.05.00.031958-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: RITA MARIA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: ROSENO DE LIMA SOUSA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RAIMUNDO
LUCIANO
MENEZES
JUNIOR e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 42838/CE - 2000.05.00.031963-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: COML/ DE ESTIVAS X LTDA
ADV/PROC
: JOSE DAMASCENO SAMPAIO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 42851/CE - 2000.05.00.031976-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: REPRESENTACOES ARRAIS LTDA e
outros
ADV/PROC
: MANUEL LUÍS DA ROCHA NETO e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 42852/PB - 2000.05.00.031977-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA DELFINA DA TRINDADE
ADV/PROC
: FRANCISCO BARBOSA DE MENDONCA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 42866/PB - 2000.05.00.031991-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
:
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
MARIA AMELIA CLETO ARAUJO
JOSEFA INEZ DE SOUZA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 42867/PB - 2000.05.00.031992-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: FLAVIO CARNEIRO DA CUNHA
ADV/PROC
: ZELIA MARIA GUSMAO LEE
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 42894/PB - 2000.05.00.032019-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: SEVERINO FELIPE DOS SANTOS
ADV/PROC
: JOAO COSME DE MELO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RAIMUNDO
LUCIANO
MENEZES
JUNIOR e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 42923/CE - 2000.05.00.032052-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA
ADV/PROC
: LUIZ CRESCÊNCIO PEREIRA JÚNIOR e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGERIO SANTOS CORREIA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 42932/PE - 2000.05.00.032061-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: EDILENA ACCIOLI FREJ
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 42933/PE - 2000.05.00.032062-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: PEDRO CABRAL DE SOUZA
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 42934/PE - 2000.05.00.032063-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
JOSE MARIA RODRIGUES DE LIMA
JOSEFA ARAUJO DA SILVA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 42940/AL - 2000.05.00.032069-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARIA DIONE CAVALCANTE DE
ALBUQUERQUE e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 42942/AL - 2000.05.00.032071-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ROBERTO DE ARAÚJO ALÉCIO e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: CEFET/AL - CENTRO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA
DE
ALAGOAS
ADV/PROC
: JOSELIO MONTEIRO DE MELO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 42963/PB - 2000.05.00.032092-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: CREUZA DA SILVA XAVIER
ADV/PROC
: JOSUE ROQUE FERNANDES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CACILDA BEZERRA DE LUCENA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 42974/PB - 2000.05.00.032103-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: LEONIDAS AMARO DE LIMA
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALUISIO HENRIQUE DE MELO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 43006/PB - 2000.05.00.032135-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ANTONIO VIANA DE SOUZA LIMA e
outros
ADV/PROC
: MIGUEL TARGINO DA ROCHA NETO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RAIMUNDO
LUCIANO
MENEZES
JUNIOR e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 43007/PB - 2000.05.00.032136-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MANOEL JOSE MACHADO
ADV/PROC
: JOAO NUNES DE CASTRO NETO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RAIMUNDO
LUCIANO
MENEZES
JUNIOR e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
-
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 43009/CE - 2000.05.00.032138-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: CESAR
FIUZA
PROJETOS
E
CONSTRUCOES LTDA
ADV/PROC
: REGINA
DE
FATIMA
ALMEIDA
BEZERRA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 43021/PE - 2000.05.00.032150-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: RITA ANTONIA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE DE CARVALHO XAVIER CORREIA
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 43047/PB - 2000.05.00.032176-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOAO PEREIRA BARROSO
ADV/PROC
: ANNA TEREZA CAJU PITTARELLI
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA
DAS
DORES
VIANA
MONTENEGRO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 43051/AL - 2000.05.00.032180-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ANTONIO FERREIRA BONFIM
ADV/PROC
: BENILDO DOS SANTOS e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 43052/AL - 2000.05.00.032181-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSE LINS CALHEIROS e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 43053/PE - 2000.05.00.032182-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Questões Agrárias)
REQTE
: REJANE MARIA DOS GUIMARAES
PASCHOAL e outros
ADV/PROC
: MARIA NEIDE DA SILVA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA
EM
QUESTÕES
AGRÁRIAS
PRC - 43090/PB - 2000.05.00.032219-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: BENVINDA MARIA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: JOSEFA INEZ DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALUISIO HENRIQUE DE MELO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 43100/PE - 2000.05.00.032229-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ZAIRA
AUGUSTO
PEREIRA
DE
OLIVEIRA e outros
ADV/PROC
: TADEU D. ALMEIDA LINS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 43111/PE - 2000.05.00.032240-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOSE BORBA FILHO
ADV/PROC
: MAURICIO NAVAES PALMEIRA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 43112/PE - 2000.05.00.032241-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: VICTOR NICOLAU FACCIOLLA
ADV/PROC
: GERMANO COUTINHO DIAS
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 43120/PE - 2000.05.00.032249-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: EDSON BRASILEIRO BORBA
ADV/PROC
: FRANCISCA MARIA PIMENTEL GOMES
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 43121/PE - 2000.05.00.032250-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIA
ALDIZA
PORTELA
DE
ARROUXELAS GALVAO
ADV/PROC
: JOAO IZIDIO DE MIRANDA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 43122/PE - 2000.05.00.032251-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ANTONIO EVALDO DE BARROS LIMA
ADV/PROC
: ALVIBAR CARDOZO MORAES
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 43143/PE - 2000.05.00.032272-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIA DA CONCEICAO
GOMES
MOREIRA
ADV/PROC
: LUIZ FERNANDES PEDROSA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 43144/PE - 2000.05.00.032273-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: JOANA TORRES DA SILVA
ADV/PROC
: NILZA RIBEIRO DA SILVA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 43152/PE - 2000.05.00.032281-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: EDGAR GAMA PEIXOTO FILHO
ADV/PROC
: RAIMUNDO PEREIRA NETO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 43176/PB - 2000.05.00.032307-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ANIBAL DANTAS
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 43180/PB - 2000.05.00.032311-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA DAS GRACAS CARDOSO DA
SILVA
ADV/PROC
: JURANDIR PEREIRA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 43192/PE - 2000.05.00.032323-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: ENIO SILVA FEITOSA
ADV/PROC
: NILZA RIBEIRO DA SILVA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 43213/PB - 2000.05.00.032344-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: FRANCISCO ARTSON DE FIGUEIREDO
ADV/PROC
: FRANCISCO NOBREGA DOS SANTOS e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 43234/PE - 2000.05.00.032365-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: NECI LEITAO DOS ANJOS
ADV/PROC
: GILSON ARAUJO DE VASCONCELOS
REQDO
: UNIÃO
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 43244/PE - 2000.05.00.032375-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Questões Agrárias)
REQTE
: IZABEL VIERIA DE MELO
ADV/PROC
: JOSÉ NETO DE SOUTO CRASTO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: EURICO LUIZ DE OLIVEIRA AZEVEDO
NETO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
-
ESPECIALIZADA
AGRÁRIAS
EM
QUESTÕES
PRC - 43245/PE - 2000.05.00.032376-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Questões Agrárias)
REQTE
: MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA
CAVALCANTI
ADV/PROC
: STELIO CELSO COELHO RODRIGUES e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA
EM
QUESTÕES
AGRÁRIAS
PRC - 43260/PE - 2000.05.00.032391-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MANOEL FILADELFO DE ANDRADE
ADV/PROC
: IVO BEZERRA DA SILVA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 43265/PE - 2000.05.00.032396-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MEIRA LINS e outro
ADV/PROC
: EDUARDO JOSÉ PINTO DE CAMPOS
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 43301/CE - 2000.05.00.032432-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE NORBERTO TEIXEIRA
ADV/PROC
: JOSE HUMBERTO CARNEIRO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 43336/CE - 2000.05.00.032467-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANRIB - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA
ADV/PROC
: NNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNN
NNNNNNNNNN
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 43370/PB - 2000.05.00.032501-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSE FAUSTINO DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALUISIO HENRIQUE DE MELO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 43380/PE - 2000.05.00.032511-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Questões Agrárias)
REQTE
: ALAIR ANTUNES CINTRA
ADV/PROC
: CARLOS ANTONIO ALVES MONTEIRO
DE ARAUJO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA
EM
QUESTÕES
AGRÁRIAS
PRC - 43381/PB - 2000.05.00.032512-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
:
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
PRESIDENTE
3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
OLINTHO VICENTE FERREIRA
CAIO FABIO COUTINHO MADRUGA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 43382/PB - 2000.05.00.032513-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: SEVERINA MARIA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: JOSE COSME DE MELO FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 43391/PB - 2000.05.00.032523-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIO BERNARDO DA SILVA
ADV/PROC
: JOSE HUMBERTO DE ANDRADE
LUCENA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 43392/PB - 2000.05.00.032524-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ANTONIO DE OLIVEIRA BARROS
ADV/PROC
: FRANCISCO ATAIDE DE MELO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 43410/PE - 2000.05.00.032542-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: WEBER BRANDAO DE OLIVEIRA
CHAGAS
ADV/PROC
: NNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNN
NNNNNNNNNN
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: NNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNN
NNNNNNNNNN e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 43411/PE - 2000.05.00.032543-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: PERGENTINO GOMES DA SILVA
ADV/PROC
: NNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNN
NNNNNNNNNN
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: NNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNN
NNNNNNNNNN e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 43412/PE - 2000.05.00.032544-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: VICENTE AUGUSTO BARBOSA
ADV/PROC
: NNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNN
NNNNNNNNNN
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: NNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNN
NNNNNNNNNN e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 43413/PE - 2000.05.00.032545-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ELO IND/ COM/ LTDA
ADV/PROC
: NNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNN
NNNNNNNNNN
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: NNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNN
NNNNNNNNNN e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 43414/PE - 2000.05.00.032546-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ADELE PIA SCALZER FIORENZANO
ADV/PROC
: CARLOS XAVIER BRASILEIRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 43417/PE - 2000.05.00.032549-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ITALO
BIANCHI
PUBLICITARIOS
ASSOCIADOS LTDA
ADV/PROC
: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 43438/PE - 2000.05.00.032570-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIA BEATRIZ LOPES BORGES
ADV/PROC
: MAURICIO NAVAES PALMEIRA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 43440/PB - 2000.05.00.032572-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: WASHINGTON
VIEIRA
DE
ALBUQUERQUE e outros
ADV/PROC
: GERSON MOUSINHO DE BRITO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 43467/CE - 2000.05.00.032599-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: VERA CLAUDIA L CARNEIRO
ADV/PROC
: NNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNN
NNNNNNNNNN
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 43471/PB - 2000.05.00.032603-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: UBIRATAN
CAVALCANTI
DE
ALBUQUERQUE e outros
ADV/PROC
: NNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNN
NNNNNNNNNN
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: NNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNN
NNNNNNNNNN e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 43476/CE - 2000.05.00.032608-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: SAVIO BRASIL GADELHA e outros
ADV/PROC
: NNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNN
NNNNNNNNNN
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 43487/CE - 2000.05.00.032619-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOAQUIM ODECIO NEVES
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 43515/PB - 2000.05.00.032647-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 43526/PB - 2000.05.00.032658-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA NEIDE DE ARAUJO FARIAS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 43538/PE - 2000.05.00.032670-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: SEVERINO MARINHO DE CARVALHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 43541/PE - 2000.05.00.032673-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: CLAUDIO PINTO CARVALHEIRA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 43544/PB - 2000.05.00.032676-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: LUIZ TEIXEIRA MACHADO
REQDO
: UNIÃO
FEDERAL
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 43549/PB - 2000.05.00.032681-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: HELIO DELGADO
ADV/PROC
: LETACIO TENORIO GUEDES FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 43550/PB - 2000.05.00.032682-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSE VALDEMIR DA SILVA
ADV/PROC
: JOSE VALDEMIR DA SILVA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 43555/PB - 2000.05.00.032687-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MIGUEL DE ALMEIDA LIRA
ADV/PROC
: ZILENE VICENTE SCHULTZ
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 43557/PB - 2000.05.00.032689-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ALBERTINO ALFREDO DE ARAUJO
ADV/PROC
: NNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNN
NNNNNNNNNN
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: NNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNN
NNNNNNNNNN
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 43560/PE - 2000.05.00.032692-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: ELZA CARNEIRO CAMPELO e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 43567/PE - 2000.05.00.032699-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: ALUIZIO DA GAMA BRANCO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 43577/PB - 2000.05.00.032709-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSE RIBAMAR PONTES
ADV/PROC
: ODILON JOSE LINS FALCAO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 43594/CE - 2000.05.00.032726-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: METODO ASSESSORIA CONTABIL S/C
LTDA
ADV/PROC
REQDO
DEPRECTE
:
:
:
LUCIOLA MARIA DE AQUINO CABRAL
UNIÃO
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 43595/RN - 2000.05.00.032727-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA MADALENA GOMES DE SENA
ADV/PROC
: NNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNN
NNNNNNNNNN
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 43597/AL - 2000.05.00.032729-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: CLETO CAVALCANTE FERRO e outros
ADV/PROC
: NNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNN
NNNNNNNNNN
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 43599/PB - 2000.05.00.032731-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: HERMENEGILDA FARIAS DE SOUZA
ADV/PROC
: NNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNN
NNNNNNNNNN
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: NNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNN
NNNNNNNNNN e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 43601/PB - 2000.05.00.032733-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: GRADIENTE
CONSTRUCOES
CIVIS
TERRAPLENAGEM LTDA
ADV/PROC
: ZELIA MARIA GUSMAO LEE
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 43603/PB - 2000.05.00.032735-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA CELESTE DE SOUZA
ADV/PROC
: NNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNN
NNNNNNNNNN
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 43605/PB - 2000.05.00.032737-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS
ADV/PROC
: ADOLPHO FERREIRA SOARES NETO e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 43613/CE - 2000.05.00.032745-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JUAZEIRO IND/ DE ALUMINIO LTDA
ADV/PROC
: CÍCERO EMERICIANO DA SILVA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 43620/PB - 2000.05.00.032752-0
RELATOR
:
ORIGEM
REQTE
:
:
ADV/PROC
REQDO
DEPRECTE
:
:
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
1ª Vara Federal da Paraíba
MARIA ELIZABETH DE CASTRO
LUCENA
LUISMAR DALIA
UNIÃO
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 43623/PB - 2000.05.00.032755-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: PEDRO MARQUES DA CRUZ
ADV/PROC
: NNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNN
NNNNNNNNNN
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 43625/PE - 2000.05.00.032757-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Questões Agrárias)
REQTE
: ALBERTO FREDERICO NUNES e outros
ADV/PROC
: JOVANY DE SA BARRETO SAMPAIO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA
EM
QUESTÕES
AGRÁRIAS
PRC - 43626/PE - 2000.05.00.032758-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Questões Agrárias)
REQTE
: AILZA CORREIA TORRES e outros
ADV/PROC
: LOURIVAL FRANCISCO DE SOUSA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA
EM
QUESTÕES
AGRÁRIAS
PRC - 43629/PE - 2000.05.00.032761-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: MARIA
DAS
GRACAS
PIRSTON
CARRUTHERS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 43631/CE - 2000.05.00.032763-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ALGOFINO - IND/RUFINO DE ALGODAO
E OLEO S/A
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 43632/PB - 2000.05.00.032764-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSEFA FERNANDES DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 43641/AL - 2000.05.00.032773-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
REQDO
DEPRECTE
:
:
:
:
3ª Vara Federal de Alagoas
SONIA MARIA ARAUJO SANTOS
UNIÃO
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 43642/PB - 2000.05.00.032774-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: IRAZE MOURA DE ASSUNCAO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 43643/AL - 2000.05.00.032775-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARCOS DE ARAUJO PLACIDO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 43678/PE - 2000.05.00.032810-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: ARNALDO MEDEIROS e outros
ADV/PROC
: OLGA MAIA BARROS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 43684/PB - 2000.05.00.032816-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ZACARIAS CADE DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 43685/PE - 2000.05.00.032817-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: ROBSON JOSE DE ALBUQUERQUE
LIMA
ADV/PROC
: LOURIENT RENNES DE MORAIS
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 43695/PE - 2000.05.00.032827-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ALDENIO SOUZA PAES
ADV/PROC
: MADMANA VIEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 43696/PE - 2000.05.00.032828-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
TORRES
ADV/PROC
: ABEL GREGORIO DE OLIVEIRA JUNIOR
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 43697/PE - 2000.05.00.032829-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: ZOROASTRO DE MELO RIBEIRO
ADV/PROC
: MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 43699/PE - 2000.05.00.032831-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: MARIA ISABEL DOS SANTOS e outro
ADV/PROC
: NNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNN
NNNNNNNNNN
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 43700/PB - 2000.05.00.032832-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ANTONIA GOMES VERAS
ADV/PROC
: WILSON GONCALVES DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 43723/PB - 2000.05.00.032855-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: OSCAR FERREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 43728/CE - 2000.05.00.032860-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: OPTICAS ITAMARATY LTDA e outros
ADV/PROC
: JOSÉ WILLIAM CORDEIRO SOUSA e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 43729/AL - 2000.05.00.032861-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: IRAMIR BARROS COSTA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 43731/AL - 2000.05.00.032863-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: NOEMIA MARIA GOES ANDRADE e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 43747/PB - 2000.05.00.032879-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: HENRIQUE
VALDELAN
MENESES
REQDO
:
DEPRECTE
:
ARAUJO
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 43758/PE - 2000.05.00.032890-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: VANDA PANTALEAO DA SILVA
ADV/PROC
: JOSEFA ARAUJO DA SILVA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 43761/AL - 2000.05.00.032893-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ODUVALDO DUARTE e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 43774/PE - 2000.05.00.032906-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: ELZIR CARLOS DE TORRES BANDEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 43789/PE - 2000.05.00.032921-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: ERALDO ELIAS DE SOUZA
ADV/PROC
: FERNANDO VIANNA PAES DE BARROS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 43790/PE - 2000.05.00.032922-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: CLEIDE BARBOSA DE ALBUQUERQUE
ADV/PROC
: MARTINIANO JOSE VIEIRA DE MOURA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 43792/PE - 2000.05.00.032924-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: JOAO ELIAS DE MELO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 43793/PE - 2000.05.00.032925-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Questões Agrárias)
REQTE
: JOSE JUSTINO DA SILVA e outros
ADV/PROC
: SUELI CURSINO MAIA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA
EM
QUESTÕES
AGRÁRIAS
PRC - 43794/PE - 2000.05.00.032926-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: IZIO KRAUTHAMER
ADV/PROC
: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA NETO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 43795/AL - 2000.05.00.032927-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MOAB DE MOURA FIREMAN e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 43797/PB - 2000.05.00.032929-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ADEILDO MARTINS DA COSTA
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 43800/PE - 2000.05.00.032932-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: ISRAEL DO MONTE CARVALHO
ADV/PROC
: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 43820/CE - 2000.05.00.032952-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FORTBOI COM/ IND/ LTDA
ADV/PROC
: MÁRIO GURJÃO PESSOA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 43833/PE - 2000.05.00.032965-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: VERALEIDE COSTA VASCONCELOS
OLIVEIRA
ADV/PROC
: MARIA RUTH FERRAZ TEIXEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 43841/AL - 2000.05.00.032973-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: IRACI MAXIMO DE COUTO e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 43843/PE - 2000.05.00.032975-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: OSCAR FRANCISCO DE BARROS FILHO
ADV/PROC
: MARIA DAS GRACAS DUARTE DE
SOUSA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 43848/PE - 2000.05.00.032980-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Questões Agrárias)
REQTE
: BEATRIZ MARIA PORTELA
ADV/PROC
: SILVIA MARIA BEZERRA GOMES DA
SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA
EM
QUESTÕES
AGRÁRIAS
PRC - 43859/CE - 2000.05.00.043140-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO ROSENDO DA SILVA e
outros
ADV/PROC
: LÍVIO ROCHA FERRAZ e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 43861/CE - 2000.05.00.043142-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ALAIDE MARIA DA CONCEICAO LIMA e
outros
ADV/PROC
: ANA CANDIDA VIEIRA DE ANDRADE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 43870/CE - 2000.05.00.043151-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: LEONIDAS CAVALCANTE SILVA e
outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 43871/CE - 2000.05.00.043152-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE AGOSTINHO PEREIRA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 43872/CE - 2000.05.00.043153-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
:
:
ADV/PROC
:
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
PRESIDENTE
5ª Vara Federal do Ceará
SELEDON NOGUEIRA DE SOUZA e
outros
FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 43873/CE - 2000.05.00.043154-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
: 5ª Vara Federal do Ceará
ORIGEM
REQTE
: RAIMUNDO FERREIRA NASCIMENTO e
outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 43874/CE - 2000.05.00.043155-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDO SEGUNDO MENEZES e
outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 43876/CE - 2000.05.00.043157-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO DE SOUSA SOARES e outros
ADV/PROC
: LUIZ CRESCÊNCIO PEREIRA JÚNIOR e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 43877/CE - 2000.05.00.043158-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO PEREIRA RODRIGUES e
outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 43879/CE - 2000.05.00.043160-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCA EUGENIA DA SILVA e
outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO MARQUES DE ALMEIDA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 43880/CE - 2000.05.00.043161-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO INÁCIO DA SILVA e outros
ADV/PROC
: ANA CANDIDA VIEIRA DE ANDRADE e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
SEGURO SOCIAL
RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 43882/CE - 2000.05.00.043163-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: VALDEMAR BARROS DE OLIVEIRA e
outros
ADV/PROC
: HENRIQUE DAVI DE LIMA NETO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 43883/CE - 2000.05.00.043164-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE MENDES DO NASCIMENTO e outros
ADV/PROC
: CRISTIANE XIMENES PIMENTEL e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 43885/CE - 2000.05.00.043166-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOANA MARIA DA CONCEICAO e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO REGIS DE OLIVEIRA
FERNANDES e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 43896/CE - 2000.05.00.043177-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDO FRANCISCO e outros
ADV/PROC
: ANA CANDIDA VIEIRA DE ANDRADE e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 43899/CE - 2000.05.00.043180-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIO ALEXANDRE DE SOUZA e
outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 43902/CE - 2000.05.00.043183-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA DE FATIMA DA SILVA e outros
ADV/PROC
: LUIZ CRESCÊNCIO PEREIRA JÚNIOR e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 43903/CE - 2000.05.00.043184-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: SEBASTIANA ALVES LEITAO e outros
ADV/PROC
:
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
KLISTENES ALENCAR DE FIGUEIREDO
e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 43904/CE - 2000.05.00.043185-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE RODRIGUES CHAVES e outros
ADV/PROC
: KLISTENES ALENCAR DE FIGUEIREDO
e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 43906/CE - 2000.05.00.043187-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ZULMIRA GUERREIRO ARAUJO e outros
ADV/PROC
: MARCIO MILITÃO SABINO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 43907/CE - 2000.05.00.043188-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDA LUCIA DE MOURA e outros
ADV/PROC
: ADEMAR CORREIA DE ALENCAR
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 43908/CE - 2000.05.00.043189-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO PEREIRA DE CASTRO e
outros
ADV/PROC
: MARCIO MILITÃO SABINO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 43927/AL - 2000.05.00.043208-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: CICERO SOARES DOS SANTOS e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: UFAL - UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS
ADV/PROC
: IALDO BEZERRA PEREIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 43928/AL - 2000.05.00.043209-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: GLENIO GUEDES DO AMARAL
ADV/PROC
: JOSENAL PEREIRA FRAGOSO e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 43933/AL - 2000.05.00.043214-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: SEBASTIAO LAURINDO DE LIMA e
outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 43934/AL - 2000.05.00.043215-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
: 2ª Vara Federal de Alagoas
ORIGEM
REQTE
: CLAUDETE MARIA E SILVA AMORIM e
outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 43935/AL - 2000.05.00.043216-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MISAEL REIS e outros
ADV/PROC
: TACITO YURI DE MELO BARROS e
outros
REQDO
: FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE
ADV/PROC
: NELSON MIGUEL DIAS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 43939/CE - 2000.05.00.043220-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA JOSE VITORINO e outros
ADV/PROC
: ANA CANDIDA VIEIRA DE ANDRADE e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 43940/CE - 2000.05.00.043221-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: SEBASTIANA MARIA DE JESUS e outros
ADV/PROC
: ANA CANDIDA VIEIRA DE ANDRADE e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 43941/CE - 2000.05.00.043222-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: VICENTE FERREIRA GOMES e outros
ADV/PROC
: ANA CANDIDA VIEIRA DE ANDRADE e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 43942/CE - 2000.05.00.043223-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIA IZABEL ABREU e outros
ADV/PROC
: ANA CANDIDA VIEIRA DE ANDRADE e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 43943/CE - 2000.05.00.043224-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCA ANDELINA DE AGUIAR e
outros
ADV/PROC
: CRISTIANE XIMENES PIMENTEL e outro
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 43944/CE - 2000.05.00.043225-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: PAULO FERREIRA MAIA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 43945/CE - 2000.05.00.043226-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: EUNICE BEZERRA LIMA NOGUEIRA
ADV/PROC
: FRANCISCO
BARROS
FONTENELE
FILHO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 43946/CE - 2000.05.00.043227-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIO NOGUEIRA MENDES e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 43948/CE - 2000.05.00.043229-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO DE LIMA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 43949/CE - 2000.05.00.043230-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE MOURA MAGALHAES e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 43951/CE - 2000.05.00.043232-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIO ROSA FILHO e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 43953/CE - 2000.05.00.043234-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
FEDERAL
REQTE
ADV/PROC
:
:
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
MARIA RIBEIRO DA SILVA e outros
ANA CANDIDA VIEIRA DE ANDRADE e
outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 43957/CE - 2000.05.00.043238-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MANOEL LUIZ LOPES e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 43958/CE - 2000.05.00.043239-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA DO PATROCINIO DE ANDRADE
e outros
ADV/PROC
: LUIZ CRESCÊNCIO PEREIRA JÚNIOR e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 43959/CE - 2000.05.00.043240-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: EXPEDITO MENDES DA SILVA e outros
ADV/PROC
: ANA CANDIDA VIEIRA DE ANDRADE e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 43960/CE - 2000.05.00.043241-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA ALZIRA DA SILVA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 43961/CE - 2000.05.00.043242-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA RODRIGUES DE SOUSA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 43962/CE - 2000.05.00.043243-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA BRAGA DA MOTA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 43963/CE - 2000.05.00.043244-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MANOEL AGOSTINHO DE SOUSA e
outros
ADV/PROC
: LUIZ CRESCÊNCIO PEREIRA JÚNIOR e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 43964/CE - 2000.05.00.043245-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDA IRACI ROSA OLIVEIRA e
outros
ADV/PROC
: ADEMAR CORREIA DE ALENCAR e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 43969/CE - 2000.05.00.043250-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA DA ROCHA LIMA e outros
ADV/PROC
: HENRIQUE DAVI DE LIMA NETO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 43971/CE - 2000.05.00.043252-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: GERARDO DE SOUSA MAIA e outros
ADV/PROC
: HENRIQUE DAVI DE LIMA NETO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 43975/CE - 2000.05.00.043256-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA DO CARMO MELO LIMA e outros
ADV/PROC
: ANA CANDIDA VIEIRA DE ANDRADE e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 43976/CE - 2000.05.00.043257-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA SOCORRO DE ARAUJO e outros
ADV/PROC
: JOSE VANDERLEY DE AGUIAR
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 43977/CE - 2000.05.00.043258-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA DAS MERCES DE SOUSA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 43979/CE - 2000.05.00.043260-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO ALVES BEZERRA e outros
ADV/PROC
: VICENTE MOREIRA SILVA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 43980/CE - 2000.05.00.043261-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: GERARDO MIGUEL PAIXAO e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 43981/CE - 2000.05.00.043262-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE PEDRO DA SILVA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 43982/CE - 2000.05.00.043263-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: SEBASTIANA
BARBOSA
DO
NASCIMENTO e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO HOLANDA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 43983/CE - 2000.05.00.043264-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOAO SILVA FILHO e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 43986/CE - 2000.05.00.043267-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOAQUIM SOARES e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 43987/CE - 2000.05.00.043396-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE ANDRE DA SILVA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 43988/CE - 2000.05.00.043397-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOAQUIM ROBERTO DA COSTA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 43997/CE - 2000.05.00.043406-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: AIRTON FEITOSA DE FREITAS
ADV/PROC
: PAULO CESAR PEREIRA ALENCAR e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 43999/CE - 2000.05.00.043408-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: LUIZ BEZERRA DE CASTRO e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44001/CE - 2000.05.00.043410-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOAO DE SOUZA SOARES e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44002/CE - 2000.05.00.043411-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ARTUR MACIANO DE OLIVEIRA e outros
ADV/PROC
: ANA CANDIDA VIEIRA DE ANDRADE e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44003/CE - 2000.05.00.043412-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ROSA PRACIANO DE SOUSA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44005/CE - 2000.05.00.043414-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ERNESTO DUARTE e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
SEGURO SOCIAL
RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44006/CE - 2000.05.00.043415-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOAO JOAQUIM DE SOUSA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44007/CE - 2000.05.00.043416-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA DE SOUSA PAIXAO e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44008/CE - 2000.05.00.043417-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA OLIVEIRA CAVALCANTER e
outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44009/CE - 2000.05.00.043418-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: LUIZ RICARDO DE SOUZA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44010/CE - 2000.05.00.043419-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOAO MARTINS DE CASTRO e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44011/CE - 2000.05.00.043420-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE ANTONIO DE SOUSA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44012/CE - 2000.05.00.043421-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
FEDERAL
REQTE
ADV/PROC
:
:
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
ANTONIO JOSE MARQUES e outros
FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44013/CE - 2000.05.00.043422-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ALUIZIO CORREIA DE OLIVEIRA e
outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44014/CE - 2000.05.00.043423-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA GLAYDSON DE
ARAUJO
COIMBRA
ADV/PROC
: CÍCERO EMERICIANO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44017/RN - 2000.05.00.043426-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: CLOVIS MARTINS DE CASTRO
ADV/PROC
: VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 44020/RN - 2000.05.00.043429-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: ANTONIO RAIMUNDO DA COSTA e
outros
ADV/PROC
: EVANDRO DE OLIVEIRA BORGES e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 44021/RN - 2000.05.00.043430-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: MARIA PAULA DE OLIVEIRA e outros
ADV/PROC
: EVANDRO DE OLIVEIRA BORGES e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 44022/CE - 2000.05.00.043431-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA
DO
CARMO
OLIVEIRA
CORDEIRO e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
SEGURO SOCIAL
RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44023/CE - 2000.05.00.043432-4
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
RELATOR
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA LEONTINA TOMAS e outros
ADV/PROC
: LUIZ CRESCÊNCIO PEREIRA JÚNIOR e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44024/CE - 2000.05.00.043433-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARCIONILIA ALVES DA SILVA e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44025/CE - 2000.05.00.043434-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSEFA PINTO DA FONSECA e outros
ADV/PROC
: PAULO JALES DE OLIVEIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44026/CE - 2000.05.00.043435-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIA SOARES DE SOUSA e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44029/CE - 2000.05.00.043438-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA PALHARES DE MOURA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44030/CE - 2000.05.00.043439-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA DAS GRACAS COSTA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44033/CE - 2000.05.00.043442-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara de Fortaleza
REQTE
: MARIA APARECIDA DOS SANTOS e
outros
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
RAIMUNDO SAVIO LEITE MOREIRA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44038/CE - 2000.05.00.043447-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO DE ASSIS LIMA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44039/CE - 2000.05.00.043448-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA TELICE ARAUJO DE OLIVEIRA e
outros
ADV/PROC
: LUCINEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44040/CE - 2000.05.00.043449-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MANOEL VALDECIR PAULO e outros
ADV/PROC
: LUIZ CRESCÊNCIO PEREIRA JÚNIOR e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44043/CE - 2000.05.00.043452-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: SEBASTIANA CALIXTO DE LIMA e
outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44044/CE - 2000.05.00.043453-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA CABRAL DE SOUSA ROCHA e
outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44055/RN - 2000.05.00.043464-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: MARIA BISPO DO NASCIMENTO e outros
ADV/PROC
: EVANDRO DE OLIVEIRA BORGES e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 44058/PE - 2000.05.00.043467-1
RELATOR
:
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
:
:
:
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
9ª Vara Federal de Pernambuco
ANTONIO AUGUSTINHO DA SILVA
MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 44059/PE - 2000.05.00.043468-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOAQUIM CARLOS MORIEL e outro
ADV/PROC
: MARIA
LUCIA
MAGALHAES
NOGUEIRA e outros
REQDO
: UNIÃO
PARTE A
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 44060/PE - 2000.05.00.043469-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 9ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: CENTRO DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA
DO RECIFE S/C LTDA
ADV/PROC
: FERNANDO DE OLIVEIRA BARROS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 44063/CE - 2000.05.00.043472-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOÃO QUEVÊDO FERREIRA LOPES e
outros
ADV/PROC
: MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA
FEITOSA CARVALHO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44066/CE - 2000.05.00.043475-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA CANDIDO NAZARIO DA COSTA
e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44067/CE - 2000.05.00.043476-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDA BATISTA DO AMOR
DIVINO e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44068/CE - 2000.05.00.043477-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIO CALIXTO DA COSTA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44069/CE - 2000.05.00.043478-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOAO ANDRE SOARES e outros
ADV/PROC
: JOSE WILSON ALVES DE MELO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44071/AL - 2000.05.00.043480-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ANTONIO SOUZA SOBRINHO e outro
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 44076/AL - 2000.05.00.043485-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARINAURA PIMENTEL ATAIDE DE
OLIVEIRA e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 44080/AL - 2000.05.00.043489-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSE FREITAS DOS SANTOS e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: UFAL - UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS
ADV/PROC
: NNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNN
NNNNNNNNNN e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 44082/AL - 2000.05.00.043491-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSE ALVES MOREIRA e outros
ADV/PROC
: TACITO YURI DE MELO BARROS e
outros
REQDO
: FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE
ADV/PROC
: MARIA SILVANA SOUTO AGRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 44083/AL - 2000.05.00.043492-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: EBERTH VIEIRA MARQUES DA SILVA e
outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: CEFET/AL - CENTRO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA
DE
ALAGOAS
ADV/PROC
: JOSELIO MONTEIRO DE MELO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 44085/CE - 2000.05.00.043494-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: SEVERO TARGINO DA SILVA e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO NOGUEIRA MAIA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44087/CE - 2000.05.00.043496-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIA CELESTINA VIEIRA e outros
ADV/PROC
: ADEMAR CORREIA DE ALENCAR e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44088/CE - 2000.05.00.043497-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCA DE JESUS DIAS e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA
PINHEIRO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44091/CE - 2000.05.00.043500-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: LINO DA COSTA CACAU e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44092/CE - 2000.05.00.043501-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA SOCORRO ALVES MAIA e outros
ADV/PROC
: EDNA MARIA MAGALHAES CARNEIRO
REQDO
: DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC
: FRANCISCO SOARES DA SILVEIRA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44093/CE - 2000.05.00.043502-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDO MATEUS PINTO e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44095/AL - 2000.05.00.043504-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARIZA FERNANDES ARAGAO
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 44098/PE - 2000.05.00.043507-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ESQUISITA RECIFE S/A e outros
ADV/PROC
: LUIZ CORREIA DE MELLO e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 44099/CE - 2000.05.00.043508-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
FEDERAL
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
EDILSON ALVES FEITOSA e outros
RAIMUNDO SAVIO LEITE MOREIRA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44100/CE - 2000.05.00.043509-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE ALVES BARBOSA e outros
ADV/PROC
: HENRIQUE DAVI DE LIMA NETO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44101/CE - 2000.05.00.043510-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MIGUEL JOAQUIM DE OLIVEIRA e
outros
ADV/PROC
: HENRIQUE DAVI DE LIMA NETO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44103/CE - 2000.05.00.043512-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO LOPES NASCIMENTO e
outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO SAVIO LEITE MOREIRA e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44104/CE - 2000.05.00.043513-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE LEITE DA COSTA e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO SAVIO LEITE MOREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44105/CE - 2000.05.00.043514-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA JOSEFA DO CARMO e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO SAVIO LEITE MOREIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44106/CE - 2000.05.00.043515-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ALZIRA VIANA DA SILVA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44108/SE - 2000.05.00.043517-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
Execuções Penais)
ALCINO CORREIA SANTOS
SIZENANDO AZEVEDO FARO e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 44109/SE - 2000.05.00.043518-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: CACILDA WILTSHIRE DE FREITAS
ADV/PROC
: THENISSON SANTANA DÓRIA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 44110/SE - 2000.05.00.043519-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSE ALVES DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 44111/SE - 2000.05.00.043520-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARINAIDE DA SILVA SANTOS
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 44112/SE - 2000.05.00.043521-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: FERNANDO JOSE DA SILVA
ADV/PROC
: MARIA ILDA NOGUEIRA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA MARCIA GRACA COSTA E SILVA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 44113/CE - 2000.05.00.043522-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: PATRIOLINO COSTA RODRIGUES e
outros
ADV/PROC
: LUIZ CRESCÊNCIO PEREIRA JÚNIOR e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44116/CE - 2000.05.00.045482-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: AMELINA MARIA DA SILVA e outros
ADV/PROC
: CÍCERO EMERICIANO DA SILVA e outro
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44117/CE - 2000.05.00.045483-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA CELIRINO DE ARAUJO DE
SOUSA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44118/CE - 2000.05.00.045484-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA FERNANDES DE SOUZA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44119/CE - 2000.05.00.045485-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: NICOLAU RUFINO DE LIMA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
RONALDO
VIEIRA
MARTINS e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44120/CE - 2000.05.00.045486-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA NEUSA MOURA DE SOUSA e
outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44121/CE - 2000.05.00.045487-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO RAFAEL ALVES e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO REGIS AGUIAR MOTA e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44122/CE - 2000.05.00.045488-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA MADALENA DE ANDRADE
PEREIRA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44124/CE - 2000.05.00.045490-6
RELATOR
:
ORIGEM
REQTE
:
:
ADV/PROC
:
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
3ª Vara Federal do Ceará
MARIA RIBEIRO DOS SANTOS SOUSA e
outros
FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44126/PB - 2000.05.00.045492-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: LUCIA DE VASCONCELOS ELIAS e
outros
ADV/PROC
: JOSINETE RODRIGUES DA SILVA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 44127/AL - 2000.05.00.045493-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARIA SELMA DE LIMA
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 44134/AL - 2000.05.00.045500-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: TERCILA NASCIMENTO DA SILVA
ADV/PROC
: JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 44135/AL - 2000.05.00.045501-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ETELVINA MARIA DA CONCEICAO e
outros
ADV/PROC
: ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA
GAMELEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 44137/AL - 2000.05.00.045503-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARIA DE LOURDES DO CARMO
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 44139/AL - 2000.05.00.045505-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ALFREDO AVELINO DOS SANTOS
ADV/PROC
: AUZENEIDE
MARIA
DA
SILVA
WALLRAF e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 44140/AL - 2000.05.00.045506-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSEFA RODRIGUES JULIAO
ADV/PROC
: JOSE MARINHO DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 44141/AL - 2000.05.00.045507-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: LUZINETE MARIA DOS SANTOS
ADV/PROC
: JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 44143/AL - 2000.05.00.045509-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: DAGMAR ABREU BEZERRA
ADV/PROC
: RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 44145/AL - 2000.05.00.045511-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSE ESTEVAM DE ARAUJO e outros
ADV/PROC
: PAULO LUIZ ZSCHOKA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 44146/AL - 2000.05.00.045512-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOANA GOMES DA SILVA e outros
ADV/PROC
: ISALTINA
DE
SOUZA
LEAO
CAVALCANTE e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 44149/PE - 2000.05.00.045515-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: MARIA ANTONIA DA CONCEICAO e
outros
ADV/PROC
: MARNIA GRACY PEREIRA DE PAULA
DE LUCAS SIMON e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 44150/RN - 2000.05.00.045516-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
RAIMUNDA BORGES DA SILVA e outros
JOÃO GONZAGA DA SILVA e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ROGER SALES SOBRINHO e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44158/CE - 2000.05.00.045524-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANASTACIA MOURA DE SOUZA e outros
ADV/PROC
: JOSE RAMIRO TEIXEIRA JUNIOR e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44159/CE - 2000.05.00.045525-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ELBA FREIRE RIBEIRO
ADV/PROC
: JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44160/CE - 2000.05.00.045526-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: TEREZA ALVES PINHEIRO e outros
ADV/PROC
: VICENTE MOREIRA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44161/CE - 2000.05.00.045527-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: LUIZ JOAO DOS SANTOS e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44168/CE - 2000.05.00.045534-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIA VITORINO DA SILVA e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44172/CE - 2000.05.00.045538-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: LUISA MARIA DE MOURA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44173/CE - 2000.05.00.045539-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
FEDERAL
REQTE
ADV/PROC
:
:
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
JOSE SOARES DE LIMA e outros
FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44174/CE - 2000.05.00.045540-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIA JORGE DE SOUSA e outros
ADV/PROC
: ANA CANDIDA VIEIRA DE ANDRADE e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44175/CE - 2000.05.00.045541-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOAO MARTINS DE SOUSA e outros
ADV/PROC
: MANOEL CANUTO DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44177/RN - 2000.05.00.045543-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: FRANCISCO DA SILVEIRA BARROS e
outros
ADV/PROC
: IVO RIBEIRO BEZERRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44178/PB - 2000.05.00.045544-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA DO CARMO LIMA DA SILVA
ADV/PROC
: ASCENDINO FREIRE CARDOSO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 44179/PE - 2000.05.00.046377-4
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
RELATOR
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Questões Agrárias)
REQTE
: MARIA IRANICE BRITO CARIBE e outros
ADV/PROC
: ARTHUR EDUARDO DE OLIVEIRA
CARVALHO e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA
EM
QUESTÕES
AGRÁRIAS
PRC - 44185/RN - 2000.05.00.046383-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOAQUIM VICENTE DOS SANTOS e
outros
ADV/PROC
: EVANDRO DE OLIVEIRA BORGES e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44186/RN - 2000.05.00.046384-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: SIMAR LASFIR SOARES FILHO
ADV/PROC
: FRANCISCO DE SOUZA NUNES e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44187/PB - 2000.05.00.046385-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA DE ALMEIDA HOTT
ADV/PROC
: PAULO SIMOES MONTENEGRO e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 44188/RN - 2000.05.00.046386-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: GALDINA MARIA DE SANTANA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES
MONTEIRO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: NIVALDO SERENO DE NORONHA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44190/PB - 2000.05.00.046388-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: CIMENTO POTY S/A
ADV/PROC
: ISAAC DA COSTA SOUZA FILHO e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 44191/AL - 2000.05.00.046389-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ORLANDO BARROS LIMA JUNIOR
ADV/PROC
: ABELARDO COSTA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 44192/AL - 2000.05.00.046390-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: GERVASIO RAIMUNDO DOS SANTOS
ADV/PROC
: FELICIO LUCIO DA SILVA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 44201/SE - 2000.05.00.046399-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: ASCENDINO PEREIRA DAS NEVES e
outro
ADV/PROC
: PEDRO ALVES DE SOUZA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 44203/SE - 2000.05.00.046401-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Sergipe (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ARIVALDO ALVES CAMPOS
ADV/PROC
: SIZENANDO AZEVEDO FARO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 44204/RN - 2000.05.00.046402-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: PORPHIRIA MARIA DE JESUS e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44206/RN - 2000.05.00.046404-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA DE LOURDES SILVA DANTAS
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44207/RN - 2000.05.00.046405-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ADILIA IZIDRO FIGUEIREDO e outros
ADV/PROC
: EVANDRO DE OLIVEIRA BORGES e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44208/RN - 2000.05.00.046406-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MANOEL FABRICIO SIQUEIRA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44211/RN - 2000.05.00.046409-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: LUCIA LINS HONORIO DA SILVEIRA
ADV/PROC
: MUCIO AMARAL DA COSTA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44212/RN - 2000.05.00.046410-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: LENIRA
HERMINIA
COELHO
FILGUEIRA
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44215/RN - 2000.05.00.046413-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MOISES SOARES e outros
ADV/PROC
: EXPEDITO NUNES DE FREITAS JUNIOR
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44217/RN - 2000.05.00.046415-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
JOAO CUSTODIO FREIRE e outros
ELIETE ALVES BATISTA
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ROGER SALES SOBRINHO e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44218/RN - 2000.05.00.046416-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: SEBASTIANA EUGENIA DOS SANTOS
ADV/PROC
: HÉLDER COSTA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44223/RN - 2000.05.00.046421-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: LUCIA LINS HONORIO DA SILVEIRA
ADV/PROC
: BARTOS JOSE CAMARA DE LIMA e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44226/PB - 2000.05.00.046424-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: GILSON DOS SANTOS FERNANDES
ADV/PROC
: JOSE EWERTON NOBREGA ARAUJO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 44236/AL - 2000.05.00.046434-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: GERALDO CALDAS DA ROCHA
ADV/PROC
: MARLY LYRA PINHEIRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 44238/CE - 2000.05.00.046436-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOAO PEREIRA DE LIMA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44240/CE - 2000.05.00.046438-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FELICIDADE CAMPOS MORAES
ADV/PROC
: RAIMUNDO ESEUMAR SILVA COSTA e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44243/CE - 2000.05.00.046953-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA NAZARE F MENEZES e outros
ADV/PROC
: CLEIDE HELENA MARQUES LOUSADA
e outro
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44250/CE - 2000.05.00.046960-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
: 5ª Vara Federal do Ceará
ORIGEM
REQTE
: LIDIA FERREIRA DE ARAUJO e outros
ADV/PROC
: ADEMAR CORREIA DE ALENCAR e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44251/CE - 2000.05.00.046961-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE ANASTACIO DOS SANTOS e outros
ADV/PROC
: ADEMAR CORREIA DE ALENCAR e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44253/CE - 2000.05.00.046963-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MANOEL CANDIDO MORAIS e outros
ADV/PROC
: ADEMAR CORREIA DE ALENCAR e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44264/AL - 2000.05.00.046974-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARIA MOREIRA RODRIGUES
ADV/PROC
: ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA
GAMELEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 44265/CE - 2000.05.00.046975-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: POLICLINICA DE JUAZEIRO LTDA
ADV/PROC
: CAIO CÉSAR PINHEIRO DE OLIVEIRA e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44273/PB - 2000.05.00.046983-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ADEMIR CAZARIM e outros
ADV/PROC
: MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 44285/RN - 2000.05.00.046995-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOAO LUIZ DE ANDRADE
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44288/AL - 2000.05.00.046998-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ANA DE SOUZA COSTA
ADV/PROC
: MARCONI CALHEIROS LOPES VIEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 44289/AL - 2000.05.00.046999-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: DURVAL DE SOUZA MACHADO
ADV/PROC
: DALMARIO FERREIRA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 44294/CE - 2000.05.00.047004-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: OSORIO DOMINGOS DOS REIS e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSÉ
RODRIGUES
BEZERRA DE MENEZES e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44297/PE - 2000.05.00.047007-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JACIRA SILVA DE SANTANA DE
MOURA
ADV/PROC
: SEBASTIAO RAMOS DA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 44305/CE - 2000.05.00.047015-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MANOEL FERNANDES DE SOUZA e
outros
ADV/PROC
: ANA CANDIDA VIEIRA DE ANDRADE e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44307/CE - 2000.05.00.047593-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE TEMOTEO DA SILVA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44308/CE - 2000.05.00.047594-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: PEDRO MARQUES DE SOUZA e outros
ADV/PROC
: ANA CANDIDA VIEIRA DE ANDRADE e
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44310/PB - 2000.05.00.047596-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: HEINE HOMERO DE ARAUJO e outro
ADV/PROC
: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA
MENDES DE CARVALHO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 44312/PB - 2000.05.00.047598-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSE FERREIRA MOTA
ADV/PROC
: MANOEL AMANCIO DOS SANTOS e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 44317/AL - 2000.05.00.047603-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: VALDENOR DE LIMA MORAES e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 44325/RN - 2000.05.00.047611-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA MAURA COSTA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: GILBERTO DIAS FERREIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44327/RN - 2000.05.00.047613-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: NAIR ALAIDE DANTAS e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO HONORIO DE LIMA FILHO
e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: GILBERTO DIAS FERREIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44337/PB - 2000.05.00.047623-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ELZA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADV/PROC
: BENJAMIN DE SOUZA FONSECA
SOBRINHO
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 44338/PB - 2000.05.00.047624-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSE BARBOSA DE ALMEIDA
ADV/PROC
: MARIA DE FATIMA AMARAL DA SILVA
e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 44342/AL - 2000.05.00.047628-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: BENEDITA RODRIGUES BRAGA e outros
ADV/PROC
: ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA
GAMELEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 44346/AL - 2000.05.00.047632-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: GILVAN DOS ANJOS RIBEIRO e outros
ADV/PROC
: TACITO YURI DE MELO BARROS e
outros
REQDO
: FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE
ADV/PROC
: NELSON MIGUEL DIAS e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 44352/AL - 2000.05.00.047638-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JESU SILVA FERREIRA e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 44359/AL - 2000.05.00.047645-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ROBERTO RAMOS SILVA e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: UFAL - UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS
ADV/PROC
: IALDO BEZERRA PEREIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 44361/PB - 2000.05.00.047647-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ANTONIO RAFAEL DO NASCIMENTO e
outros
ADV/PROC
: ROSENO DE LIMA SOUSA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARCIO PIQUET DA CRUZ e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 44362/PB - 2000.05.00.047648-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ADELINO CAMILO DE SOUZA e outros
ADV/PROC
: ROSENO DE LIMA SOUSA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: GUILHERME ANTONIO GAIAO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 44363/PB - 2000.05.00.047649-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ANTONIO SEVERINO DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: ANTONIO ALVES DE ALBUQUERQUE
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOAO FELICIANO PESSOA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 44365/PB - 2000.05.00.047651-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: LUIZ JOSE DA SILVA
ADV/PROC
: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ALUISIO HENRIQUE DE MELO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (CAMPINA GRANDE)
PRC - 44369/RN - 2000.05.00.047655-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ANALIA MARIA DE JESUS e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44371/PB - 2000.05.00.050233-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSE ANTONIO DA SILVA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 44372/RN - 2000.05.00.049563-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: LUIS FIDELES SOARES e outros
ADV/PROC
: ADEGUINAL
MARQUES
CAMPOS
JUNIOR e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44373/RN - 2000.05.00.049564-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: RAIMUNDA MARIA DA SILVA
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44375/RN - 2000.05.00.049566-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ANTONIA NUNES DA SILVA
ADV/PROC
: JOZELIA PEREIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44376/RN - 2000.05.00.049567-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: SEVERINA MARIA DA CONCEICAO e
outros
ADV/PROC
: FRANCISCO PRAXEDES FERNANDES e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44377/RN - 2000.05.00.049568-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO
ADV/PROC
: JACQUELINE MAIA DE OLIVEIRA
ROCHA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44378/RN - 2000.05.00.049569-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ANTONIO DO CARMO SOBRINHO e outro
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44379/RN - 2000.05.00.049570-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA FRANCISCA DE SALES
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44380/RN - 2000.05.00.049571-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ENEDINO SERAFIM DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44381/RN - 2000.05.00.049572-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MANOEL CLEMENTE DE SOUZA e outros
ADV/PROC
: JOÃO GONZAGA DA SILVA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44382/RN - 2000.05.00.049573-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: OSVALDO VIEIRA DOS SANTOS
ADV/PROC
: RAULINO SALES SOBRINHO e outro
REQDO
: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44384/RN - 2000.05.00.049575-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: CARLOS ANDRE DE SIQUEIRA
ADV/PROC
: LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44386/AL - 2000.05.00.049577-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ANALITA MEDEIROS DO NASCIMENTO
ADV/PROC
: RENIVALDO COSTA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 44387/AL - 2000.05.00.049578-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: IVANILDO CORREIA DOS SANTOS e
outros
ADV/PROC
: ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA
GAMELEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 44389/PE - 2000.05.00.049580-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: ANTONIO DE BARROS VIANA
ADV/PROC
: GEVANDRO MEDEIROS DA SILVEIRA e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 44390/PE - 2000.05.00.049581-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: ERNANI TERTULIANO DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: MANOEL RAMIRO DE OLIVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 44391/CE - 2000.05.00.049582-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: HAYDEE CASTELO LEITE MONTALVÃO
e outros
ADV/PROC
: WILNA MARTINS VIANA e outro
REQDO
: DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
ADV/PROC
: FRANCISCO SOARES DA SILVEIRA
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44392/CE - 2000.05.00.049583-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANA MARY ALBUQUERQUE MOURAO
ADV/PROC
: JOSÉ FERREIRA DE MATOS
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44396/CE - 2000.05.00.049587-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIA MARQUES BATISTA e outros
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
GEOVANA RIOS BASTOS e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44397/CE - 2000.05.00.049588-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MOISES ALVES DA SILVA e outros
ADV/PROC
: MARCIO MILITÃO SABINO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44398/CE - 2000.05.00.049589-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: TURBO DIESEL SANTA RITA DO
NORDESTE LTDA
ADV/PROC
: WILSON PINHEIRO DE SOUZA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44400/CE - 2000.05.00.049591-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara de Fortaleza
REQTE
: AFONSO RODRIGUES TEIXEIRA e outros
ADV/PROC
: LUIZ CRESCÊNCIO PEREIRA JÚNIOR e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44401/PB - 2000.05.00.049592-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOEL GOMES DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: DOMINGOS TENORIO CAMBOIM
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 44403/PB - 2000.05.00.049594-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ALEXANDRE DINIZ DE MOURA
ADV/PROC
: FATIMA DE LOURDES LOPES CORREIA
LIMA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 44404/PB - 2000.05.00.049595-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: BANDEIRANTES
PROPAGANDA
CAMPINENSE LTDA
ADV/PROC
: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 44405/CE - 2000.05.00.049596-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: CECILIA MARIA DA COSTA e outros
ADV/PROC
: WOTTON RICARDO PINHEIRO DA
SILVA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44406/CE - 2000.05.00.049597-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MANOEL NELSON CARDOSO e outros
ADV/PROC
: ADEMAR CORREIA DE ALENCAR e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44407/RN - 2000.05.00.049598-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competente p/ Execuções Penais)
REQTE
: MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA e
outro
ADV/PROC
: PEDRO SIMÕES NETO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL) COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 44411/AL - 2000.05.00.049602-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: OSVALDO LOURENCO DA SILVA
ADV/PROC
: RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 44412/AL - 2000.05.00.049603-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: GUIOMAR PONTES DE OMENA e outros
ADV/PROC
: ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA
GAMELEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 44415/AL - 2000.05.00.049606-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: CICERO FRANCISCO DOS REIS
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 44420/RN - 2000.05.00.049611-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: OTACILIA AZEVEDO DA SILVA e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44423/RN - 2000.05.00.049614-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ANTONIO BRAZ SILVEIRA e outros
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
ANTONIO PEREIRA DO REGO
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ROGER SALES SOBRINHO e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44425/RN - 2000.05.00.049616-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ASCANIO FLORIPE GINANI
ADV/PROC
: JOSÉ IVALTER FERREIRA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44426/RN - 2000.05.00.049617-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOEL CALIXTO DE MEDEIROS
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44427/RN - 2000.05.00.049618-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MELANIA PINHEIRO DE ALMEIDA e
outros
ADV/PROC
: ANTONIO PEREIRA DO REGO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44428/RN - 2000.05.00.049619-6
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
RELATOR
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA e
outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44430/RN - 2000.05.00.049621-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSE IVAN NEVES FERNANDES
ADV/PROC
: EZEQUIEL JOSE FERREIRA DE SOUZA e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44432/RN - 2000.05.00.050194-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: EXPEDITA MARIA DA SILVA
ADV/PROC
: HÉLDER COSTA DA CÂMARA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44433/RN - 2000.05.00.050195-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ANTONIO RIBEIRO SOBRINHO e outros
ADV/PROC
: ANTONIO PEREIRA DO REGO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44435/RN - 2000.05.00.050197-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: RAFAEL GADELHA
ADV/PROC
: ANA
THEREZA
COSTA
DE
ALBUQUERQUE e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44436/RN - 2000.05.00.050198-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MERIVALDA BORGES ARAUJO
ADV/PROC
: RAULINO SALES SOBRINHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44438/AL - 2000.05.00.050200-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: SUZANA LOPES RAMOS e outro
ADV/PROC
: RENIVALDO COSTA DA SILVA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 44441/AL - 2000.05.00.050203-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARIA JOSÉ DA SILVA
ADV/PROC
: ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA
GAMELEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 44442/AL - 2000.05.00.050204-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: J M THEOTONIO E CIA/ LTDA
ADV/PROC
: LEONIDAS MARINHO PEIXOTO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 44445/RN - 2000.05.00.050207-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ANTONIO VIEIRA DO NASCIMENTO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: NIVALDO SERENO DE NORONHA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44447/RN - 2000.05.00.050209-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ALEIXO BEZERRA e outros
ADV/PROC
: EVANDRO DE OLIVEIRA BORGES e
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ROGER SALES SOBRINHO e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44448/RN - 2000.05.00.050210-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA DE FATIMA AMORIM
ADV/PROC
: ELESBAO TORRES NETO e outro
REQDO
: UFRN - UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE
ADV/PROC
: MAURICIO DE MEDEIROS MELO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44451/RN - 2000.05.00.050213-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA EDITE DA SILVA e outros
ADV/PROC
: HORACIO DE PAIVA OLIVEIRA e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44453/CE - 2000.05.00.050215-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: MARIA BANDEIRA DE ALMEIDA
ADV/PROC
: CIRO BARBOSA DOS SANTOS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE
HORIZONTE/CE
PRC - 44456/PB - 2000.05.00.050218-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JUSUINO LACERDA DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 44457/PB - 2000.05.00.050219-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: GALBA DE MOURA MESQUITA
ADV/PROC
: JOAO BATISTA MARINHO FALCAO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 44458/PB - 2000.05.00.050220-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA MARCOLINA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 44460/PB - 2000.05.00.050222-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ELZIRA RIBEIRO NASCIMENTO e outros
ADV/PROC
: JURANDIR PEREIRA DA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: CLECY MORORO DE LUNA FREIRE e
DEPRECTE
:
outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 44462/PB - 2000.05.00.050224-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: TANIA MARIA VIEIRA ERLICH
ADV/PROC
: JOAO NUNES DE CASTRO NETO e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 44463/PB - 2000.05.00.050225-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: RAFAEL BARROS NETO
ADV/PROC
: MARIA DAS DORES ALVES e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 44468/PB - 2000.05.00.050230-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: FRANCISCO DE MELO DA COSTA
ADV/PROC
: JOÃO COSME DE MELO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 44469/PB - 2000.05.00.050231-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSEFA FRANCISCA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 44473/PB - 2000.05.00.050236-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA DE LOURDES FLORENCIO e
outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 44474/PB - 2000.05.00.050237-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA SANTINA DE JESUS e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
-
PRC - 44475/PB - 2000.05.00.050238-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSE CAVALCANTI e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 44476/PB - 2000.05.00.050239-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ANA FERREIRA DA SILVA
ADV/PROC
: MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 44481/PB - 2000.05.00.050244-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: AURELIO PEREIRA DE BARROS
ADV/PROC
: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 44482/PB - 2000.05.00.050245-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSE SEVERINO DUARTE e outros
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 44483/PB - 2000.05.00.050246-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSEFA AUGUSTA DE LIMA e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 44485/PB - 2000.05.00.050248-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: GISEUDA DE SOUZA DELFINO e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO e
outros
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 44486/PB - 2000.05.00.050249-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ELIANE FERNANDES ANTONIO
ADV/PROC
: JOAO CAMILO PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 44487/PB - 2000.05.00.050250-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal da Paraíba (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: SEVERINO AVELINO JANUARIO
ADV/PROC
: JOÃO COSME DE MELO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA
(JOÃO
PESSOA)
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS
PRC - 44492/AL - 2000.05.00.050255-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ODILON LOBO SANTOS
ADV/PROC
: ILKA PALMEIRA JATOBA Q. BULHOES e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 44503/PE - 2000.05.00.050842-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOSE EMILIO FRANCA DA SILVA
ADV/PROC
: JOAO EUTHYMIO DE SOUZA LEAO e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 44504/AL - 2000.05.00.050843-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: VILNE
OLIVEIRA
IDALINO
VASCONCELOS e outros
ADV/PROC
: TACITO YURI DE MELO BARROS e
outros
REQDO
: FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE
ADV/PROC
: MARIA SILVANA SOUTO AGRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 44507/AL - 2000.05.00.050846-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ALCEU PEREIRA DE LIMA e outros
ADV/PROC
: ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA
GAMELEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 44509/CE - 2000.05.00.050848-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO AGUIAR MAGALHAES
ADV/PROC
: MIGUEL THOMAZ DE OLIVEIRA
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44519/CE - 2000.05.00.050858-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOAQUIM IRINEU TEIXEIRA e outros
ADV/PROC
: ADEMAR CORREIA DE ALENCAR e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44520/CE - 2000.05.00.050859-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: NATALINO RAIMUNDO DE LIMA e
outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44525/CE - 2000.05.00.050864-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA PEREIRA DA SILVA FILHA e
outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44526/CE - 2000.05.00.050865-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: BERNARDO DIAS ARAUJO e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA) e outros
PRC - 44532/CE - 2000.05.00.050871-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MANOEL TEIXEIRA MOTA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44538/AL - 2000.05.00.050877-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: CLEONICE DA SILVA e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE
ADV/PROC
: MARIA SILVANA SOUTO AGRA e outros
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 44539/AL - 2000.05.00.050878-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: BENEDITO DA SILVA RAMOS e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE
ADV/PROC
: MARIA SILVANA SOUTO AGRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 44540/AL - 2000.05.00.050879-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: NATALICIO VICENTE FERREIRA e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 44541/AL - 2000.05.00.050880-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: SANDOVAL GOMES DE MELO FILHO e
outros
ADV/PROC
: YVES MAIA DE ALBUQUERQUE e outros
REQDO
: FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE
ADV/PROC
: MARIA SILVANA SOUTO AGRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 44543/RN - 2000.05.00.050882-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: JOSE CLEMENTE BEZERRA
ADV/PROC
: JOSE VARELO JALES e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44544/RN - 2000.05.00.050883-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: MARIA INES DA SILVA e outros
ADV/PROC
: ALCIDES ANDRADE DE OLIVEIRA
JUNIOR e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44545/RN - 2000.05.00.050884-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: MINERVINA MARIA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44546/RN - 2000.05.00.050885-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: MARIA IVANISE DE LIMA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44549/AL - 2000.05.00.050888-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ANTONIO COELHO ARAUJO
ADV/PROC
: CREMILDA TENORIO SOARES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 44550/AL - 2000.05.00.050889-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: VERA LUCIA CARNAUBA GUERRA
LIMA e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 44556/AL - 2000.05.00.050895-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ANTONIA LIMA BIDIE
ADV/PROC
: NEIDE CORREIA COSTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 44558/AL - 2000.05.00.052928-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARIA LUCIA DOS SANTOS SOUZA e
outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 44559/AL - 2000.05.00.052929-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara de Maceió
REQTE
: NATALICIO BEZERRA CATAO
ADV/PROC
: JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 44560/CE - 2000.05.00.052930-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ARTESANATO DA KARINE LTDA
ADV/PROC
: CIRO BARBOSA DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44562/PB - 2000.05.00.052932-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: CELIO GUIMARAES VERAS
ADV/PROC
: ADOLPHO FERREIRA SOARES NETO e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 44563/PB - 2000.05.00.052933-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOAO PALMEIRA DA COSTA
ADV/PROC
: MARCIVAN CALDAS SANTANA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 44564/PB - 2000.05.00.052934-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSE JOAQUIM DA COSTA
ADV/PROC
: ARDSON SOARES PIMENTEL e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 44565/PB - 2000.05.00.052935-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA DAS GRACAS PINTO LYRA
ADV/PROC
: BENJAMIN DE SOUZA FONSECA
SOBRINHO e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 44568/PB - 2000.05.00.052938-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: LAURO FELIX DE LIMA
ADV/PROC
: VERÔNICA LEITE ALBUQUERQUE DE
BRITO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 44570/AL - 2000.05.00.052940-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARIA ESTEFANIA DE MENDONCA
ARAUJO e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 44574/CE - 2000.05.00.052944-0
RELATOR
:
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
:
:
:
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
7ª Vara Federal do Ceará
FRANCISCO FELICIANO SILVA e outros
FRANCISCO
BARROS
FONTENELE
FILHO e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44575/CE - 2000.05.00.052945-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: RAIMUNDO CARNEIRO DA SILVA e
outros
ADV/PROC
: SILVIA MARIA BEZERRA GOMES DA
SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44576/CE - 2000.05.00.052946-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: LUCE MARIA BARBOSA PONTES
ADV/PROC
: NEWTON FLADSTONE BARBOSA DE
MOURA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44577/CE - 2000.05.00.052947-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ADRIANA MENDES SILVEIRA
ADV/PROC
: ADRIANA MENDES SILVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE
MULUNGU/CE
PRC - 44578/CE - 2000.05.00.052948-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ADRIANA MENDES SILVEIRA
ADV/PROC
: ADRIANA MENDES SILVEIRA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARIA VILMA BARROS NOGUEIRA e
outros
DEPRECTE
: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE
MULUNGU/CE
PRC - 44583/AL - 2000.05.00.052953-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 44585/CE - 2000.05.00.052955-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: LUZELDA FERREIRA DA SILVA
ADV/PROC
: CIRO BARBOSA DOS SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE
HORIZONTE/CE
PRC - 44600/CE - 2000.05.00.052970-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: IZAURA RODRIGUES DE SOUSA e outros
ADV/PROC
: MARCIO MILITÃO SABINO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
SEGURO SOCIAL
RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44601/CE - 2000.05.00.052971-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ANTONIO AIRES TEIXEIRA e outros
ADV/PROC
: MARCIO MILITÃO SABINO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44605/CE - 2000.05.00.052975-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE ALVES e outros
ADV/PROC
: LUIZ CRESCÊNCIO PEREIRA JÚNIOR e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44610/CE - 2000.05.00.052980-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA XAVIER DE OLIVEIRA SOARES
e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44611/CE - 2000.05.00.052981-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA RODRIGUES SANTIAGO e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44619/CE - 2000.05.00.052989-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA NONATA DA SILVA LEITAO e
outros
ADV/PROC
: GEOVANA RIOS BASTOS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44624/CE - 2000.05.00.058642-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MANOEL FRANCISCO DE ARAUJO e
outros
ADV/PROC
: MARCIO MILITÃO SABINO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44629/CE - 2000.05.00.058647-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: SEBASTIANA MARIA DE JESUS FILHA e
ADV/PROC
:
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
outros
FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44630/AL - 2000.05.00.058648-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ZENON ACIOLI LIMA e outro
ADV/PROC
: JOSE AREIAS BULHOES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 44632/AL - 2000.05.00.058650-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
: 3ª Vara Federal de Alagoas
ORIGEM
REQTE
: MARIA NADIR SANTOS
ADV/PROC
: MARIA JOVINA SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 44635/RN - 2000.05.00.058653-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: VICENTE GOMES DE QUEIROZ e cônjuge
ADV/PROC
: HÉLDER COSTA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44638/RN - 2000.05.00.058656-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: ADIVANI BARBOSA CONSTANTINO e
outro
ADV/PROC
: JOSE DE RIBAMAR DE AGUIAR e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44640/RN - 2000.05.00.058658-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: MARIA FRANCISCA DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44641/SE - 2000.05.00.058659-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: ANTONIO FRANCISCO DE ANDRADE
ADV/PROC
: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 44644/SE - 2000.05.00.058662-8
RELATOR
:
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
:
:
:
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
2ª Vara Federal de Sergipe
IONE RAMALHO MOTTA
RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO e
outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 44645/SE - 2000.05.00.058663-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MARILENE SILVA SOUZA e outro
ADV/PROC
: RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 44646/SE - 2000.05.00.058664-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MARIA SONIA DA SILVA SANTOS
ADV/PROC
: YARA TAVARES BARCELLOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 44647/SE - 2000.05.00.058665-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: IRAILDA DE SOUZA COSTA
ADV/PROC
: YARA TAVARES BARCELLOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 44648/SE - 2000.05.00.058666-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: LOURDES DE ANDRADE SOUZA ESPOLIO
ADV/PROC
: ADAO ARAUJO SANTOS
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 44649/SE - 2000.05.00.058667-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MANOEL PASTOR DE MEDEIROS
ADV/PROC
: NIVALDO ELIAS BARBOZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 44650/SE - 2000.05.00.058668-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: MARIA DA CONCEICAO PINTO LIMA
ADV/PROC
: JOSE AUGUSTO SIQUEIRA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 44651/SE - 2000.05.00.058669-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Sergipe
REQTE
: LOURIVAL NUNES DOS SANTOS
ADV/PROC
: JOSE ACIOLY DO NASCIMENTO e outros
REQDO
: UNIÃO
ADV/PROC
: FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE
LIMA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
SERGIPE (ARACAJU)
PRC - 44656/PB - 2000.05.00.058674-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
REQTE
: ANTONIA ANDRE DE ARAUJO LEMOS
ADV/PROC
: JOSE VALERIANO DA FONSECA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA e
outros
DEPRECTE
: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE
ITAPORANGA/PB
PRC - 44661/PE - 2000.05.00.058679-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 8ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: ARMAZEM COELHO LTDA e outro
ADV/PROC
: LEDA
VIRGINIA
CAVALCANTI
ANDRADE FERRAZ e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (PETROLINA)
PRC - 44664/AL - 2000.05.00.058682-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: IRINEU MENEZES DA SILVA e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS
REQDO
: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
ADV/PROC
: ROSIBERTO MEIRA CAVALCANTI e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 44679/RN - 2000.05.00.058698-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ESTELITA ELIAS BARBOSA e outros
ADV/PROC
: CLETO DE FREITAS BARRETO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44680/RN - 2000.05.00.058699-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSE HONORATO DE CARVALHO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44682/RN - 2000.05.00.058701-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ERIVALDO VITORIANO DOS SANTOS
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44683/RN - 2000.05.00.058702-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: AUGUSTO PEREIRA DO NASCIMENTO e
outros
ADV/PROC
: EVANDRO DE OLIVEIRA BORGES e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44684/RN - 2000.05.00.058703-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FRANCISCO MATIAS FILHO e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44685/RN - 2000.05.00.058704-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: SEBASTIAO FELIX DA NOBREGA e
outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44686/RN - 2000.05.00.058897-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA PEDRO DE SOUZA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44687/RN - 2000.05.00.058898-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: IZALTINA MARIA DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44688/RN - 2000.05.00.058899-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSE FRANCISCO DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44689/RN - 2000.05.00.058900-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: CLOVIS DA COSTA DANTAS e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44690/RN - 2000.05.00.058901-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA JOSE GOMES COELHO
ADV/PROC
: RAULINO SALES SOBRINHO e outro
REQDO
: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
ADV/PROC
: ROSIBERTO MEIRA CAVALCANTI e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44691/RN - 2000.05.00.058902-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA ETELVINA MARTINS
ADV/PROC
: JOSE VARELO JALES e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44692/RN - 2000.05.00.058903-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA DA CONCEICAO SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44693/RN - 2000.05.00.058904-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FIRMINO SALUSTIANO DA COSTA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44694/RN - 2000.05.00.058905-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOAO IDALINO DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44701/RN - 2000.05.00.058912-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: GENURA FERNANDES ALVES
ADV/PROC
: IRACEMA VARELA DE ARRUDA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44702/RN - 2000.05.00.058913-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA DO CARMO FELIPE DA SILVA e
outros
ADV/PROC
: IRACEMA VARELA DE ARRUDA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44703/RN - 2000.05.00.058914-9
RELATOR
:
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
TEREZINHA MARIA DE QUEIROZ
JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ROGER SALES SOBRINHO e outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44707/PB - 2000.05.00.058918-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO
ADV/PROC
: JARBAS AUGUSTO LYRA FERREIRA
CAJU e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 44717/RN - 2000.05.00.058928-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FRANCISCA EUFRASIO DE PAIVA e
outros
ADV/PROC
: MARIA TANIA ROCHA PASCOAL
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44718/AL - 2000.05.00.058929-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOSE PEDRO DO NASCIMENTO e outros
ADV/PROC
: TACITO YURI DE MELO BARROS e
outros
REQDO
: FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE
ADV/PROC
: MARIA SILVANA SOUTO AGRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 44720/RN - 2000.05.00.058931-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: FRANCISCO
CESAR
MAGALHAES
SERRA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44721/RN - 2000.05.00.058932-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: VLADIR GOMES DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: ANA
THEREZA
COSTA
DE
ALBUQUERQUE e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44728/PB - 2000.05.00.058940-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: FRANCISCO JOSE DE SALES
ADV/PROC
: JOAO CAMILO PEREIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
SEGURO SOCIAL
JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 44729/PB - 2000.05.00.058941-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: LUIZ PEDRO DE ALCANTARA
ADV/PROC
: ANTONIO PORFIRIO DE SOUSA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 44730/PB - 2000.05.00.058942-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSEFA PAULA DE JESUS
ADV/PROC
: JOAO CAMILO PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 44731/CE - 2000.05.00.058943-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOAO BARBOSA DOS SANTOS e outros
ADV/PROC
: HIDERALDO
LUIZ
CABRAL
DE
CARVALHO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44735/CE - 2000.05.00.058947-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCO ELPIDIO SILVA e outros
ADV/PROC
: ANA CANDIDA VIEIRA DE ANDRADE e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44736/RN - 2000.05.00.058948-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARCIO ANTONIO MILAGRE
ADV/PROC
: ASTÉRIO ALVES DE ARAÚJO FILHO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44737/CE - 2000.05.00.058949-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FRANCISCA DE FREITAS e outros
ADV/PROC
: CRISTIANE XIMENES PIMENTEL e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44738/CE - 2000.05.00.058950-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE JERONIMO PESSOA e outros
ADV/PROC
:
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
MARGARETH VIEIRA E SILVA SOUSA e
outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44739/CE - 2000.05.00.058951-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA
NEIDE
RODRIGUES
DOS
SANTOS
ADV/PROC
: GEOVANA RIOS BASTOS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44741/CE - 2000.05.00.058953-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: PAULO MOREIRA XIMENES e outros
ADV/PROC
: JOSE AIRTON BRANDAO FROTA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44742/CE - 2000.05.00.058954-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: VANDA DA SILVA SANTOS
ADV/PROC
: GEOVANA RIOS BASTOS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44743/CE - 2000.05.00.058955-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: HELENA MARIA SOARES DE ANDRADE
ADV/PROC
: GEOVANA RIOS BASTOS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44744/CE - 2000.05.00.058956-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: BEATRIZ GARCIA DE SOUSA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
RONALDO
VIEIRA
MARTINS e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44747/RN - 2000.05.00.058959-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARINETE RODRIGUES DA SILVA e
outros
ADV/PROC
: ADEGUINAL
MARQUES
CAMPOS
JUNIOR e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44750/PE - 2000.05.00.058962-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
REQTE
:
ADV/PROC
:
REQDO
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
Matéria Penal)
JOSE FIRMINO DO NASCIMENTO e
outros
MARIA
LUCIA
MAGALHAES
NOGUEIRA e outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 44751/PB - 2000.05.00.058963-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSEFA ATAIDE DE SOUZA
ADV/PROC
: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 44752/PB - 2000.05.00.058964-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ALZIRA MARIA DE AMORIM e outro
ADV/PROC
: JOSÉ CÂMARA DE OLIVEIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 44755/PB - 2000.05.00.058967-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: AUGUSTO XAVIER DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: JOÃO COSME DE MELO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 44756/PB - 2000.05.00.058968-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: ANISIO CAMILO DA SILVA e outro
ADV/PROC
: VALDICE DE MELO GAMA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 44759/PB - 2000.05.00.058971-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: SEVERINO LAURENTINO DE FONTES
ADV/PROC
: JOAO CAMILO PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 44760/PB - 2000.05.00.058972-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: EDMILSON DE CAMPOS LEITE
ADV/PROC
: EDVALDO DE SA LEITE e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 44765/CE - 2000.05.00.058977-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: FALBE CRISTINO DE MENEZES JUNIOR
ADV/PROC
: NATHANIEL DA SILVEIRA BRITTO
NETO e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44766/CE - 2000.05.00.058978-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE GUERREIRO CHAVES FILHO
ADV/PROC
: JANICE TELMA MOREIRA GURJÃO e
outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44788/CE - 2000.05.00.059000-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSEFA EMILIA PORTO SILVA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44789/PB - 2000.05.00.059001-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSEFA BATISTA LIMA
ADV/PROC
: JOAO CAMILO PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 44790/PB - 2000.05.00.059002-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: RITA NUNES FERNANDES
ADV/PROC
: JOÃO COSME DE MELO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 44792/AL - 2000.05.00.059004-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: LAURA PEDROSA CONSTANTE e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 44794/AL - 2000.05.00.059006-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: ANA BARBOSA SILVA
ADV/PROC
: JORGE LUCIMAR NERI e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 44795/AL - 2000.05.00.059007-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
:
:
ADV/PROC
REQDO
:
:
ADV/PROC
:
DEPRECTE
:
3ª Vara Federal de Alagoas
MARIA VALQUIRIA DE CASTRO AGRA
e outros
GEORGE SARMENTO LINS
IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
ROSIBERTO MEIRA CAVALCANTI e
outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 44796/CE - 2000.05.00.059008-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 6ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: CARMELINA SILVA RIBEIRO e outros
ADV/PROC
: KLISTENES ALENCAR DE FIGUEIREDO
e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44804/CE - 2000.05.00.059016-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA VIEIRA DA SILVA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44807/CE - 2000.05.00.059019-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MAXIMINA ROMAO RIBEIRO e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44808/CE - 2000.05.00.059020-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 7ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: PEDRO LOPES DO NASCIMENTO e outros
ADV/PROC
: NICASIO DAMO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44812/AL - 2000.05.00.059024-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ROSALVO CALHEIROS DE MELO e
outros
ADV/PROC
: ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA
GAMELEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 44822/PE - 2000.05.00.059546-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: VICENTE SEVERINO DA SILVA
ADV/PROC
: EDSON ALVES DE MOURA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 44823/PE - 2000.05.00.059547-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: JOAO RODRIGUES DA SILVA
ADV/PROC
: SUELI CURSINO MAIA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 44824/PB - 2000.05.00.059548-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: FELISMINA BEZERRA DA SILVA e outros
ADV/PROC
: JOSEFA INEZ DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 44825/PB - 2000.05.00.059549-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSEFA JUSTINO DA SILVA e outros
ADV/PROC
: JOSEFA INEZ DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 44827/PB - 2000.05.00.059551-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MANOEL BERNARDO SOARES e outros
ADV/PROC
: JOSEFA INEZ DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 44828/PB - 2000.05.00.059552-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: SINFRONIO DE ASSIS CORREIA LIMA
ADV/PROC
: MARCIVAN CALDAS SANTANA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 44831/RN - 2000.05.00.059555-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
: MARIA DE LOURDES MOURA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44833/RN - 2000.05.00.059557-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
(Competência Privativa em Matéria Penal e
Exec. Penal)
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
BAZILIO FERREIRA VALCACIO
JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ROGER SALES SOBRINHO e outros
JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44840/PB - 2000.05.00.059564-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: JOSEFA MANUELA DOS SANTOS
ADV/PROC
: JOSEFA INEZ DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 44842/PB - 2000.05.00.059566-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA JANUARIA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 44843/PB - 2000.05.00.059567-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO e
outros
ADV/PROC
: JOSEFA INEZ DE SOUZA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 44847/PB - 2000.05.00.059571-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: LUCIENE ANULINO DE OLIVEIRA
ADV/PROC
: MANOEL JUSTINO DA COSTA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: JOSE
WILSON
GERMANO
DE
FIGUEIREDO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 44856/CE - 2000.05.00.059580-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA EDITE COSMA e outros
ADV/PROC
: MARCIO MILITÃO SABINO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44859/CE - 2000.05.00.059583-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO e
outros
ADV/PROC
: MARCIO MILITÃO SABINO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44860/CE - 2000.05.00.059584-8
RELATOR
:
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
:
:
:
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
3ª Vara Federal do Ceará
LUIZA FERREIRA DE AMORIM e outros
FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44861/CE - 2000.05.00.059585-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ARCELINO FERREIRA CHAVES e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44864/CE - 2000.05.00.059588-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: MARIA ALVES DA CRUZ e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44865/CE - 2000.05.00.059589-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: JOSE RIBEIRO DE SOUSA e outros
ADV/PROC
: RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44868/CE - 2000.05.00.059592-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: NEREUDA VITALINO DE LIMA e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44871/PE - 2000.05.00.059595-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: VALDOMIRO JOSE DO NASCIMENTO
ADV/PROC
: CLEODON ELENO DOS SANTOS e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 44872/PB - 2000.05.00.059596-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: AZEVEDO E CIA/ LTDA(VIACAO RIO
TINTO)
ADV/PROC
: JOSE ALVES DE OLIVEIRA e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 44875/CE - 2000.05.00.059599-0
RELATOR
:
ORIGEM
REQTE
:
:
ADV/PROC
:
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
3ª Vara Federal do Ceará
GERALDO DOROTEU DE MENEZES e
outros
WOTTON RICARDO PINHEIRO DA
SILVA e outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44877/CE - 2000.05.00.059601-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal do Ceará
REQTE
: ESMERALDA MARIA DE ARAUJO e
outros
ADV/PROC
: FRANCISCO
JOSE
CRESCENCIO
PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: RUY VIDAL GOMES DA SILVA e outros
REMTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DO
CEARÁ (FORTALEZA)
PRC - 44883/RN - 2000.05.00.059607-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOAO MARIA ALVES CAPISTRANO
ADV/PROC
: NATERCIA NUNES PROTASIO e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44890/PE - 2000.05.00.059614-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: JOAQUIM DE SIQUEIRA BARBOSA
ARCOVERDE NETO
ADV/PROC
: FRANCISCO
DE
ASSIS
PEREIRA
VITORIO e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 44891/PE - 2000.05.00.059616-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 5ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: COSMO FELIX DA SILVA
ADV/PROC
: CÍCERO EMERICIANO DA SILVA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 44893/PE - 2000.05.00.059618-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª
Vara
Federal
de
Pernambuco
(Especializada em Naturalização)
REQTE
: JOSE MAGALHAES TORRES e outros
ADV/PROC
: ALEXANDRE CARVALHO DE MENEZES
e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO
(RECIFE)
ESPECIALIZADA EM NATURALIZAÇÃO
PRC - 44894/RN - 2000.05.00.059619-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MANOEL GOMES DA SILVA
ADV/PROC
: HÉLDER COSTA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44895/RN - 2000.05.00.059620-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: CICERO MOURAO DA COSTA
ADV/PROC
: HÉLDER COSTA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44899/PE - 2000.05.00.059624-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Pernambuco (Privativa em
Matéria Penal)
REQTE
: SENAI - SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
ADV/PROC
: MARTA TEREZA ARAUJO SILVA
BEZERRA DE OLIVEIRA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ANA
DO
SOCORRO
NICACIO
CAMERINO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE) - PRIVATIVA
EM MATÉRIA PENAL
PRC - 44902/AL - 2000.05.00.059627-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: OLIDETE LINS FEIJO DA SILVA e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE
ADV/PROC
: MARIA SILVANA SOUTO AGRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 44903/AL - 2000.05.00.059628-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MARCOS DO NASCIMENTO FERREIRA e
outros
ADV/PROC
: YVES MAIA DE ALBUQUERQUE e outros
REQDO
: FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE
ADV/PROC
: MARIA SILVANA SOUTO AGRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 44904/AL - 2000.05.00.059629-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: OLGA COIMBRA PEIXOTO e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 44905/RN - 2000.05.00.059630-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOSE VALENTIM DE CARVALHO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44908/RN - 2000.05.00.059633-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
ADV/PROC
REQDO
:
:
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
MARIA LIVRAMENTO GOMES PAZ
JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ROGER SALES SOBRINHO e outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44909/RN - 2000.05.00.059634-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOANA FRANCISCA BEZERRA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44911/RN - 2000.05.00.059636-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: SEVERINA JOANA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44912/RN - 2000.05.00.059637-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FRANCISCO GONCALVES DE SOUZA e
outros
ADV/PROC
: ESIO COSTA DA SILVA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44913/RN - 2000.05.00.059638-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: RAQUEL A MEDEIROS e outros
ADV/PROC
: JOSE MARIA RODRIGUES BEZERRA e
outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44914/RN - 2000.05.00.059639-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ALFREDO SEVERINO SILVA e outros
ADV/PROC
: EVANDRO DE OLIVEIRA BORGES e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44915/RN - 2000.05.00.059640-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO e
outros
ADV/PROC
: CLETO DE FREITAS BARRETO e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44916/RN - 2000.05.00.059641-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
:
ADV/PROC
:
REQDO
:
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
ANTONIO FERNANDES SOBRINHO e
outros
EVANDRO DE OLIVEIRA BORGES e
outros
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ROGER SALES SOBRINHO e outros
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44917/RN - 2000.05.00.059642-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: LAURIDETE BORGES DE ARAUJO
ADV/PROC
: ANA IZOLDA GOMES DE ARAÚJO e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44918/RN - 2000.05.00.059643-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: CRISTINO FIRMINO DE SOUZA
ADV/PROC
: ADEGUINAL
MARQUES
CAMPOS
JUNIOR
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: GILBERTO DIAS FERREIRA e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44919/RN - 2000.05.00.059644-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOAQUIM RUFINO RIBEIRO e outros
ADV/PROC
: FRANCISCO BARBOSA DE MENDONCA
e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44920/RN - 2000.05.00.059645-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA DA LUZ MELO BATISTA
ADV/PROC
: HÉLDER COSTA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44922/RN - 2000.05.00.059647-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOAQUIM AGUIAR DO NASCIMENTO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44924/RN - 2000.05.00.059649-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: SEVERINA PAULINO DA SILVA e outro
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44925/RN - 2000.05.00.059650-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
PRESIDENTE
FEDERAL
ORIGEM
REQTE
ADV/PROC
:
:
:
REQDO
DEPRECTE
:
:
4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
ROGERIO CASAES DE CARVALHO
JOSE VASCONCELOS DA ROCHA e
outros
UNIÃO
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44927/RN - 2000.05.00.059652-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: PAULO CASSIMIRO DANTAS
ADV/PROC
: EMIDIO GERMANO DA SILVA JUNIOR
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44928/RN - 2000.05.00.059653-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: CRISTIANE LOPES DE LIMA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44929/RN - 2000.05.00.059654-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: NEURINEUMA MARTINS DE OLIVEIRA
e outros
ADV/PROC
: LIANA CARLOS LACERDA GOIS e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44930/RN - 2000.05.00.059655-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: LUIZA PORFIRIA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44932/RN - 2000.05.00.059657-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JOAO MANOEL DE LIMA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44933/RN - 2000.05.00.059658-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA DE FATIMA DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44934/RN - 2000.05.00.059659-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JULIANA OLIMPIA DA ROCHA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
:
JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44935/AL - 2000.05.00.059660-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARIA DE LOURDES DE MENDONCA
UCHOA e outro
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 44937/AL - 2000.05.00.059662-2
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: MANOEL FAUSTINO DE MELO - ME
ADV/PROC
: GILVANETE SOUZA VERISSIMO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 44940/RN - 2000.05.00.060118-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: SEVERINA AVELINA DA CONCEICAO e
outros
ADV/PROC
: ELIETE ALVES BATISTA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44942/RN - 2000.05.00.060120-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
ORIGEM
REQTE
: MARIA NAZARE DE LIMA FREIRE e
outros
ADV/PROC
: ELIETE ALVES BATISTA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44943/RN - 2000.05.00.060121-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: FRANCISCA HELENA BRASIL e outros
ADV/PROC
: ANA LIA GOMES PEREIRA e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44945/RN - 2000.05.00.060123-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: SEVERINA INACIA DA SILVA
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44946/AL - 2000.05.00.060124-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: VAGNER GUSMAO MACHADO e outros
ADV/PROC
: TACITO YURI DE MELO BARROS e
outros
REQDO
: FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE
ADV/PROC
DEPRECTE
:
:
NELSON MIGUEL DIAS e outros
JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 44947/PE - 2000.05.00.060125-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: COML/ CANAL LTDA
ADV/PROC
: FERNANDO DE OLIVEIRA BARROS
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 44949/PE - 2000.05.00.060127-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: FONTE INDUSTRIAS LTDA
ADV/PROC
: NNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNNN
NNNNNNNNNN e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 44950/PE - 2000.05.00.060128-9
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 10ª Vara Federal de Pernambuco
REQTE
: CAIO NORTE - CIA/ AMERICANA INDL/
DE ONIBUS DO NORTE
ADV/PROC
: JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY FILHO e
outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL DE
PERNAMBUCO (RECIFE)
PRC - 44952/AL - 2000.05.00.060130-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal de Alagoas (Competente p/
Execuções Penais)
REQTE
: JOSE ADELMO DE ARAUJO e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: CEFET/AL - CENTRO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA
DE
ALAGOAS
ADV/PROC
: JOSELIO MONTEIRO DE MELO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ) - COMPETENTE P/
EXEC. PENAIS
PRC - 44956/AL - 2000.05.00.060134-4
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: EVALDO RUI SOARES NOBRE e outro
ADV/PROC
: FRANCISCO ANTONIO GAIA DOS
SANTOS
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 44959/AL - 2000.05.00.060137-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JOAO SALGUEIRO DA SILVA e outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 44963/AL - 2000.05.00.060141-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MARIA LUIZA DA COSTA
ADV/PROC
: JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 44964/AL - 2000.05.00.060142-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: JORDANA TENORIO CAVALCANTE DE
ARAUJO e outros
ADV/PROC
: CLEUNICE VICENTE DE LIMA
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 44966/AL - 2000.05.00.060144-7
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MANOEL BARBOSA DE ALENCAR
ADV/PROC
: AUZENEIDE
MARIA
DA
SILVA
WALLRAF e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 44971/AL - 2000.05.00.060149-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 3ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: MAURICIO CERQUEIRA DE ARAUJO e
outros
ADV/PROC
: GEORGE SARMENTO LINS e outro
REQDO
: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
ADV/PROC
: ROSIBERTO MEIRA CAVALCANTI e
outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 44976/PB - 2000.05.00.060154-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 2ª Vara Federal da Paraíba
REQTE
: RODOLFO GOMES DE LIMA
ADV/PROC
: ODILON JOSE LINS FALCAO e outro
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA
PARAÍBA (JOÃO PESSOA)
PRC - 44978/AL - 2000.05.00.060156-3
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: LUIS MARIA RETTORE - ME
ADV/PROC
: CREMILDA TENORIO SOARES e outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 44979/AL - 2000.05.00.060157-5
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: ANTONIA TERTO DE MOURA
ADV/PROC
: MARLY LYRA PINHEIRO
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: AUTA FRANÇA DE OLIVEIRA NEMÉZIO
e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 44985/AL - 2000.05.00.060163-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 1ª Vara Federal de Alagoas
REQTE
: LAETE JOSE DA LUZ
ADV/PROC
: MARIA HELENA ALVES PINTO e outros
REQDO
: UNIÃO
DEPRECTE
: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE
ALAGOAS (MACEIÓ)
PRC - 44988/RN - 2000.05.00.060166-6
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: MARIA CECILIA DA CONCEICAO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44989/RN - 2000.05.00.060167-8
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: ALEXANDRE GONCALO DE LIRA e
outros
ADV/PROC
: EVANDRO DE OLIVEIRA BORGES e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44990/RN - 2000.05.00.060168-0
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: JULIO CRISPIM DA SILVA e outros
ADV/PROC
: EVANDRO DE OLIVEIRA BORGES e
outros
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER SALES SOBRINHO e outros
DEPRECTE
: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (NATAL)
PRC - 44991/RN - 2000.05.00.060169-1
RELATOR
: DESEMBARGADOR(A)
FEDERAL
PRESIDENTE
ORIGEM
: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
REQTE
: OLINDINA MARIA CONCEICAO
ADV/PROC
: JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA e outro
REQDO
: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
ADV/PROC
: ROGER S