Prof. Doutor EDUARDO PAZ FERREIRA
Eduardo Paz Ferreira é professor catedrático da Faculdade de Direito de
Lisboa e decano do Grupo de Ciências Jurídico-Económicas e membro do
Conselho Geral da Universidade de Lisboa. É detentor de uma Cátedra Jean
Monnet em Economia Europeia.
Concluiu o mestrado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
em 1985 e o doutoramento em 1995. Na mesma Faculdade prestou provas de
agregação e realizou os concursos para professor associado e professor
catedrático.
Foi Presidente da Assembleia de Escola, do Conselho Pedagógico e do
Gabinete de Cooperação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Orientou largas dezenas de teses de doutoramento e mestrado nas suas
áreas de especialidade, tendo lecionado, na licenciatura e em cursos de
mestrado e doutoramento, Finanças Públicas, Direito da Economia, Direito
Fiscal, Direito Europeu e Direito Internacional Económico.
Tem colaborado com diversas universidades nacionais e estrangeiras.
É presidente do Instituto Europeu da Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa, do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal
da mesma Faculdade e do Centro de Investigação de Direito Europeu,
Económico, Financeiro e Fiscal.
Fundou e dirige a Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal.
No quadro destes Institutos organizou dezenas de conferências,
consagradas às principais questões, económicas e sociais do País e da
Europa, que estiveram na origem de livros como “TROIKA - Ano II. Uma
avaliação de 66 Cidadãos”, edições 70, 2013; “A Austeridade Cura? A
Austeridade Mata?”, AAFDL, 2014; “Conferência Portugal, a União Europeia e
os EUA Novas Perspetivas Económicas num Contexto de Globalização”, n.º3
da coleção Colóquios IDEFF; “Direito da Economia”, AAFDL, Lisboa, 2000; “A
Arbitragem em Direito Tributário”, Colóquios do IDEFF, n.º2, 2010.
Autor de diversos livros e artigos na área de direito da Economia,
Finanças Públicas, Direito Fiscal e Direito Comunitário, destacam-se a
“Finanças Públicas e Justiça Social”, Colóquios do IDEFF, n.º1, 2010;
“Regulação em Portugal, Novos Tempos, Novo Modelo?”, Almedina, 2009;
“Ensinar Finanças Públicas numa Faculdade de Direito”, Almedina, Coimbra,
2005; “Estudos sobre o Novo Regime do Sector Empresarial do Estado”
(organizador), Almedina, Coimbra, 2000; Direito da Economia, AAFDL, 2000;
“União Económica e Monetária – Um Guia de Estudo”, Quid Juris, Lisboa,
1999; “Da Dívida Pública e das Garantias dos Credores”, Almedina, Coimbra,
1995; “Estudos de Direito Financeiro Regional (2 vol)”, Jornal da Cultura, Ponta
Delgada,1995; “As Finanças Regionais, IN-CM, Lisboa, 1985”, entre outros.
Dedicado à temática europeia sobre a qual publicou, designadamente,
“Da Europa de Schuman à Não Europa de Merkel”, Quetzal, 2014; “Valores e
Interesses - Desenvolvimento Económico e Política Comunitária de
Cooperação”, Almedina, 2004 e “25 Anos na União Europeia – 125 Reflexões”,
Almedina, 2011 (organizador).
No ano de 2014 foi designado embaixador do Ano Europeu da Cidadania.
Como Chefe de Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros do
Primeiro Governo Constitucional seguiu as negociações prévias à entrega do
pedido de adesão de Portugal às então Comunidades Europeias.
Na sua atividade profissional destacam-se, ao longo dos anos, o
jornalismo, a assessoria jurídica a instituições de crédito e a Direção do
Gabinete de Relações Internacionais da Secretaria de Estado da Cultura. Foi
ainda membro do Conselho Superior do Ministério Público e do Conselho
Consultivo do Instituto de Gestão do Crédito Público.
Foi responsável pela elaboração de diversos anteprojetos legislativos nas
áreas das finanças públicas, direito fiscal e direito económico.
Tem desenvolvido uma intensa atividade de participação cívica, traduzida
em conferências e artigos, uma parte dos quais se encontram reunidos em
Crónicas de Anos de Chumbo (2008-2013), Edições 70, 2013.
É Presidente da Comissão de Auditoria da Caixa Geral de Depósitos e
vogal não executivo do Conselho de Administração. É sócio fundador da
Eduardo Paz Ferreira e Associados – Sociedade de Advogados.