Lisboa, a 19 de
Outubro
Principais mensagens incutidas
no Tratado
• O Tratado de Lisboa moderniza as
instituições da União Europeia,
permitindo à União alargada
adaptar as suas políticas a um
mundo em rápida mutação.
Democracia
• O Tratado de Lisboa reforçará o processo
democrático europeu.
Transparência
• O Tratado de Lisboa estabelece uma
repartição mais clara de competências
entre o nível europeu e os níveis
nacionais, para clarificar quem faz o quê.
Falar no mundo com uma só voz
• A personalidade jurídica da União
Europeia irá habilitá-la a actuar como uma
única entidade ao assinar acordos
internacionais.
Segurança para todos na Europa
• Graças à nova cláusula de solidariedade
contida no Tratado de Lisboa, os Estados
membros poderão prestar-se apoio
reciprocamente em caso de ataque
terrorista ou de ocorrência de catástrofes.
Carta dos Direitos Fundamentais
da U.E
•
6 títulos – Dignidade, Liberdade, Igualdade, Solidariedade, Cidadania e Justiça e 54
artigos, definem-se os valores fundamentais da UE, os direitos cívicos, políticos,
económicos e sociais do cidadão comunitário, tendo como fontes a Convenho
Europeia dos Direitos Humanos, as Convenções internacionais do Conselho da
Europa, das Nações Unidas e da Organização Mundial do Trabalho, constituições
nacionais e a jurisprudência comunitária.