Curriculum Vitae
DADOS PESSOAIS
Nome : Nuno Filipe Abrantes Leal da Cunha Rodrigues
ACTIVIDADE ACTUAL
Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
GRAUS ACADÉMICOS
Licenciou-se na Faculdade de Direito de Lisboa, com a classificação
final de Bom;
Mestre em ciências jurídico-empresariais pela Faculdade de Direito de
Lisboa desde 6 de Novembro de 2003, com a dissertação intitulada “As
Empresas Participadas e os privilégios do Estado enquanto accionista
minoritário”, com a classificação final de 17 (dezassete) valores;
Doutorado em ciências jurídico-económicas, pela Faculdade de Direito
de Lisboa, em 11 de Julho de 2012, com a dissertação intitulada “A
contratação pública como instrumento de política económica”, com a
classificação final de 18 (dezoito) valores.
CURRÍCULO ACADÉMICO
Monitor e posteriormente assistente das disciplinas de Direito da
Economia, Direito Fiscal, Direito Financeiro e Direito da União
Europeia, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Leccionou na Universidade Autónoma de Lisboa como assistente das
disciplinas de Finanças Públicas; Direito Internacional Público e
Introdução ao Estudo do Direito.
Orador em diversas pós-graduações que decorreram na Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa e na Faculdade de Ciências
Empresariais da Universidade Católica Portuguesa.
1
Coordenador de diversas pós-graduações realizadas na Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa
Leccionou em diversos cursos e conferências realizados pelo Tribunal de
Contas.
Organizou e co-organizou diversas conferências realizadas na Faculdade
de Direito da Universidade de Lisboa.
Membro da Direcção do Instituto de Direito Económico, Financeiro e
Fiscal (IDEFF) da Faculdade de Direito de Lisboa
Vice-Presidente do Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa
Membro da Comissão de Redacção da Revista de Finanças Públicas e
Direito Fiscal
Editor
da
Revista
de
Concorrência
e
Regulação
(contratos
económicos/contratos públicos)
OBRAS E ARTIGOS PUBLICADOS
1. Com Dorinda Vagos Gomes, “Legislação Fundamental sobre as
Regiões Autónomas”, Coimbra Editora, Coimbra, 2001.
2. “Golden-shares” - As empresas participadas e os privilégios do
Estado enquanto accionista minoritário”, Coimbra Editora, Coimbra,
2004.
3. “Breves notas sobre o Estatuto do Gestor Público – A caminho do
New Public Management?”, in Estudos em Homenagem ao Professor
Doutor Sousa Franco, vol. III, FDL, Lisboa, 2006, pp. 379-434;
4. “A propósito da proposta de 14.ª directiva das sociedades
comerciais: a transferência internacional da sede”, in Revista
Fiscalidade, n.º 22, Abril-Junho 2005, pp. 61-126;
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5. “As “golden-shares” no direito Português”, in Cadernos de Valores
Mobiliários, vol. VII, Instituto de Valores Mobiliários, Faculdade de
Direito de Lisboa, 2007, pp. 191-231
6. Co-autor do manual de Direito Internacional Económico, AAFDL,
Lisboa, 2007 (organização e direcção do Professor Luís Morais);
7. Direito da Economia – casos práticos (coordenação do Professor
Luís Morais), AAFDL, 2008
8. Em co-autoria com Alexandra Pessanha e Guilherme d`Oliveira
Martins, As implicações público-financeiras e concorrenciais do
novo Código dos Contratos Públicos: análise preliminar, in Revista
de Finanças Públicas e Direito Fiscal, n.º 3, Outubro, pp. 151-178;
9. Tratado de Lisboa – em co-autoria com o Professor Pitta e Cunha,
Sónia Donário e João Pateira Ferreira, Instituto Europeu da
Faculdade de Direito de Lisboa, 2008;
10. Pacote anti-crise da Comissão Europeia – entre o copo de água
meio-cheio e meio-vazio, in Revista de Finanças Públicas e Direito
Fiscal, ano II, número 1, Primavera, pp. 119-133;
11. Auxílios de Estado com finalidade regional, in Estudos em
Homenagem ao Prof. Pitta e Cunha, vol. I, Almedina, Coimbra,
2010, pp. 885-915;
12. A regulação da Saúde, in AAVV., Regulação em Portugal, novos
tempos, novo modelo?, Almedina, Coimbra, 2009, pp. 613-651;
13. Co-autor de O Novo Direito Internacional Económico - uma
introdução (organização e direcção do Professor Luís Morais),
AAFDL, Lisboa, 2011;
14. A reforma do Pacto de Estabilidade e Crescimento: quo vadis
Europa?, in Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, ano III,
número 4, Inverno, pp. 39-52;
15. Em co-autoria com Guilherme Waldemar d`Oliveira Martins, “Sobre
o financiamento das entidades reguladoras do sistema financeiro em
Portugal”, in Regulación, Supervisión y Autoridades de los
Mercados Financieros. Un Estudio de Derecho Público Económico,
Lumen Juris Editora, Rio de Janeiro, 2011. pp. 195-212;
3
16. Em co-autoria com Guilherme W. d’Oliveira Martins – As recentes
decisões do Conselho Europeu: abyssus abyssum invocat?, in
Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal - Ano IV - Número 4
17. A sujeição a IVA das relações subjacentes a um contrato de
consorcio interno, in Estudos em homenagem a Alberto Xavier,
volume II, Almedina, Coimbra, 2013, pp. 451-460.
18. A nulidade dos contratos públicos à luz do Direito da Concorrência,
in Estudos de Contratação Pública, CEDIPRE, Coimbra, volume IV,
pp. 181-230;
19. A adjudicação de concessões na nova lei da concorrência, in Revista
de Contratos Públicos, n.º 5, 2012, pp. 47-68;
20. O Imposto Extraordinário e as Regiões Autónomas, in Revista de
Finanças Públicas e Direito Fiscal, Ano IV - Número 3 – Outono, pp.
55-63;
21. Contratação pública e práticas anti-concorrenciais no Direito
Internacional Económico e no Direito da União Europeia: em
especial acordos entre empresas, in Contratação Pública e
Concorrência, (AAVV.), Almedina, Coimbra, pp. 85-116;
22. A Contratação Pública como Instrumento de Política Económica,
Almedina, Coimbra, 2013;
23. Manual de Direito da Economía (AAVV.), AAFDL, 2014;
24. A nova Lei-Quadro das Entidades Reguladoras, in Revista Direito &
Política, n.º 6, Fevereiro-Abril 2014, pp. 88-94;
25. As relações entre a União Europeia e o Brasil no contexto da
internacionalização de contratos, in Revista de Direito Público da
Economia, ano 12, n.º 45, Janeiro-Março 2014, editora Forum;
26. Novas Fronteiras da Contratação Pública (org.), Coimbra Editora,
Coimbra, 2014;
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA
1. Comentário ao acórdão do Tribunal de Contas n.º 50/06, de 17 de Outubro
(Contrato de cessão de créditos das autarquias locais), in Revista de Finanças
Públicas e Direito Fiscal, ano I, número 1, Primavera, pp. 281-288;
4
2. Comentário ao acórdão n.º 6/2007, in Revista de Finanças Públicas e Direito
Fiscal, ano II, número 1, Primavera, pp. 239-244;
3. Comentário ao acórdão do Tribunal de Contas n.º 5/09, de 20 de Janeiro, in
Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, ano II, número 2, Verão, pp.
225-230;
4. Limites ao endividamento municipal, in Revista de Finanças Públicas e
Direito Fiscal, ano II, número 3, Outono, pp. 309-314;
5. Contratação pública in house, in Revista de Finanças Públicas e Direito
Fiscal, ano II, número 4, Inverno, pp. 291-295;
6. Ajuste directo por motivos de aptidão técnica. Comentário ao acórdão n.º
40/2010 – 1.ª secção do Tribunal de Contas, in Revista de Finanças Públicas
e Direito Fiscal, ano III, número 4, Inverno, pp. 279-285;
7. Centrais de compras. Comentário ao acórdão n.º 171/2009 do Tribunal de
Contas, in Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, ano III, número 3,
Outono, pp. 359-365;
8. Comentário ao acórdão Comissão / Portugal, proc. C-171/08, de 8 de Julho
de 2010 – Crónica de uma morte anunciada?, in Revista de Concorrência e
Regulação, ano 1, número 3, Julho-Setembro 2010, pp. 299-318;
RECENSÕES
1. As taxas de regulação em Portugal, de Sérgio Vasques (org.), in Revista de
Finanças Públicas e Direito Fiscal, ano I, número 2, Verão, pp. 299-302;
2. Economia e Política – uma abordagem dialéctica da escolha pública, de José
Neves Cruz, in Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, ano I, número 4,
Inverno, pp. 367-369;
3. O regresso da economia da depressão e a crise actual, de Jacques Attali, in
Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, ano II, número 2, Verão, pp.
275-278;
4. Comércio justo para todos, de Joseph Stiglitz e Andrew Charlton, in Revista de
Finanças Públicas e Direito Fiscal, ano II, número 4, Inverno, pp. 331-333;
5. Crise et renovation de la finance, de Michel Aglietta e Sandra Rigot, in Revista
de Finanças Públicas e Direito Fiscal, ano III, número 1, Primavera, pp.
415-420;
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6. Introduction au droit fiscal général et à la théorie de l`impôt, de Michel Bouvier,
in Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, ano III, número 3, Outono, pp.
423-424;
ACTIVIDADE INTERNACIONAL
Leccionou em inúmeras Faculdades de Direito, como Professor convidado ou orador,
nomeadamente na Faculdade de Direito de Louvain-La-Neuve (Bélgica), Faculdade de
Direito da Guiné-Bissau, Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane
(Moçambique), Salgaocar Law School (Goa- India), International Law Institute (Nova
Deli- India), Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (São Paulo – Brasil) e
Faculdade de Direito da Universidade de Vigo (Espanha).
OUTRAS ACTIVIDADES PROFISSIONAIS
Advogado (com inscrição suspensa a pedido do próprio).
Consultor para a área económico-financeira do Ministro da República
para a Região Autónoma da Madeira e, posteriormente, Adjunto,
Adjunto Principal e Chefe de Gabinete do Ministro da República para a
Região Autónoma da Madeira.
Integrou, entre 2006 e 2007, o grupo de trabalho incumbido de preparar e
apresentar um modelo de sistema de protecção contra fenómenos
catastróficos em Portugal.
Integrou, em 2014, o grupo de trabalho encarregue de preparar a nova
Lei de Enquadramento Orçamental
Autor de inúmeros estudos e pareceres.
Lisboa, setembro de 2015
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