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LE G A L |
DCI
Sexta-feira a segunda-feira, 15 a 18 de novembro de 2013
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº
0036042-69.2005.8.26.0100 ( USUC 256 ). O(A) Doutor(a) Paulo César Batista dos Santos, MM. Juiz(a) de
Direito da 1ª Vara de Registros Públicos, do Foro Central Cível, da Comarca de de SÃO PAULO, do Estado
de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o)(s) Constantino de Paula e s/m Assumpta Giordarno de
Paula, também conhecida por Assumpção Giordano de Paula bem como seus sucessores: Rosa de Paula
Santos Ferreira, Raphael Sergio de Paula, Rachella de Paula Araújo e Norma de Paula Rodrigues; a Natan
Serebrinic e s/m Malvina Serebrinic, bem como seus sucessores: Jayme Serebrenic e s/m Frida Tatiana
Serebrenic, Mauricio Serebrinic e s/m Helena Serebrinic e Eliana Serebrinic; a David Tabacof e s/m Lia
Tabacof, Tulia Carlesimo Ciccarelli, Roberto Tulio Ciccarelli, Dora Ciccarelli Réa e s/m Natalino Réa, Maria
Nanci Gonzalez Pardo, Evaristo Gonzalez Fernandes, Josefa Pardo Garcia Gonzalez Fernandes, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges, se casados forem, herdeiros e/ou sucessores, que Josephina Myriam Lapietra, Ulysses Sérgio Lapietra e Eda Ângela Zangari
Lapietra ajuiz(ou)(aram) ação de USUCAPIÃO, visando a declaração de domínio sobre os imóveis localizados: a) Rua Quatá, nº 407 - Vila Olimpia - subdistrito de Jardim Paulista - São Paulo - SP, com área de 94,93m²,
contribuinte nº299.094.0119-1, b) Rua Quatá, nº 411 - Vila Olimpia - subdistrito de Jardim Paulista - São Paulo
- SP,com área de 65,22m², contribuinte nº299.094.0120-5, c) Rua Quatá, nº 415 - Vila Olimpia - subdistrito de
Jardim Paulista - São Paulo - SP, com área de 63,72m², contribuinte nº299.094.0121-3, d) Rua Quatá, nº 419
- Vila Olimpia - subdistrito de Jardim Paulista - São Paulo - SP, com área de 96,52m², contribuintenº299.094.01221, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para
citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias, a fluir após o prazo de 20 dias, contestem
o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Será opresente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. Processo nº:0014635-07.2010.8.26.0011. Classe: Assunto: Execução
de Título Extrajudicial - Nota Promissória. Exeqüente:Banco Bradesco S/A. Executado:Luiz Carlos de Souza
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0014635-07.2010.8.26.0011.
O(A) Doutor(a) Francisco Carlos Inouye Shintate, MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível, do Foro Foro
Regional XI - Pinheiros, da Comarca de de São Paulo, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ
SABER a(o) Luiz Carlos de Souza, CPF 882.565.378-68, RG 8378186-9, que lhe foi proposta uma ação de
Execução de Título Extrajudicial por parte de Banco Bradesco S/A, para cobrança do valor de R$ 42.333,22 (jul/
2010), tendo em vista a inadimplência do executado em relação ao Contrato de Cédula de Crédito Bancário
Empréstimo Pessoal Sem Seguro Prestamista, firmado em 05/01/2009, perante a agência 1095-2 do Banco
exequente. Encontrando-se o executado em lugar ignorado, foi determinada a citação por edital, para que no
prazo de 3 dias efetue o pagamento da dívida e no prazo de 15 dias, independentemente de penhora, poderá
opor-se à execução por meio de embargos, a fluir após o prazo de 20 dias supra, sendo certo que os honorários
de advogado importam em 10% sobre o valor do débito e no caso de integral pagamento da dívida, no prazo
de 3 dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 652-A CPC). Não efetuado o pagamento, serão
penhorados e avaliados bens para garantir a execução. Recaindo a penhora sobre bens móveis deverá ser feita
a imediata remoção, nomeando-se o exequente depositário. No caso de embargos manifestamente protelatórios
será imposta em favor do exeqüente multa não superior a 20% (vinte por cento) do valor da execução. Intimação
do arresto que recai sobre o imóvel de matrícula nº 47766: uma casa tipo “III”, à Rua Particular nº 131, do
“Conjunto Residencial Império II” e decorridos três dias sem que seja efetivado o pagamento ficará o arresto
automaticamente convertido em penhora. Intimação da co-proprietária Sra. Maria Cristina Costa de Souza,
CPF 941.025.708-53, RG 7991841 do arresto do bem acima indicado. Será o presente edital, por extrato,
afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Rua Jericó s/n, Sala 210, Vila Madalena
- CEP 05435-040, Fone: (11) 3813-5564, São Paulo, 21 de outubro de 2013
VW/SAVEIRO, EM LEILÃO, ANO 2011/1.6 CE, PRETA , PLACA EUO5421,
INICIAL R$ 14.800,00. INF. 11 3868-2910 / www.lancetotal.com.br, Jucesp 898.
Honda/FIT EM LEILÃO, 2011/2011, MODELO DX FLEX, AUT., PRATA, INICIAL
R$ 20.530,00. INF. 11 3868-2910 / www.lancetotal.com.br, Jucesp 898
VW/SAVEIRO, EM LEILÃO, ANO 2012/2013, 1.6 CE , PRETA, PLACA
FAO 4866, INICIAL R$ R$ 15.600,00. INF. 11 3868-2910 /
www.lancetotal.com.br, Jucesp 898.
VW/SAVEIRO, EM LEILÃO, ANO 2008/1.6, PRETA , PLACA EBD9053, INICIAL
R$ 10.900,00. INF. 11 3868-2910 / www.lancetotal.com.br, Jucesp 898.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Federação Olímpica Greco Romana Wrestling do Estado de São Paulo - FOGRESP, convoca seus associados para
participarem da Assembléia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 27 de Novembro de 2013, em primeira
chamada ás 18:00 hs e em segunda chamada ás 18:30 hs, nesta capital na Rua Beneficência Portuguesa nº 44, 1º andar,
conj, 106, nos termos dos artigos 172 e 173 da Lei 10.406/02 e do estatuto em vigor, para deliberarem quanto a ratificação
ocorrida no dia 05/02/2013, onde foi eleita a diretoria para gestão, ou abertura novamente do processo eleitoral.
São Paulo, 08 de Novembro de 2013.
Jefferson Nemeth Macambira - Presidente
EDITAL
Segundo o artigo 26, em seu § 4º da Lei 9.514/97 – “Quando o fiduciante, ou seu representante legal ou procurador
regularmente constituído se encontrar em outro local, incerto e não sabido, o oficial certificará o fato, cabendo, então,
ao oficial do competente Registro de Imóveis promover a intimação por edital, publicado por três dias, pelo menos, em
um dos jornais de maior circulação local ou noutro de comarca de fácil acesso, se no local não houver imprensa diária”.
DANIELA ZANINI, brasileira, solteira, maior, analista de sistemas, RG n.° 22.914.119-5-SSP/SP, CPF/MF n.° 161.377.03835, residente e domiciliada na Rua São Francisco, 602, ap. 04, Santo Antonio, em São Caetano do Sul-SP. O valor do encargo
posicionado em 15 de outubro de 2013 é de R$8.650,69, sujeito à atualização monetária, aos juros de mora e às despesas
de cobrança até a data do efetivo pagamento, somando-se também os encargos que venceram no prazo da intimação.
SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SeMAE
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 08/2013 - PROCESSO SeMAE Nº 127/2013
Objeto: Alienação de materiais e veículos usados, sucateados e inservíveis pertencentes ao SeMAE (fotos e descrição dos lotes, disponíveis na
página do SeMAE na Internet). Entrega de envelopes: 07.01.2014, às 08h45. Abertura da Habilitação: 07.01.2014, a partir das 09 horas. Obs.: O
Edital, com os anexos, poderá ser obtido na página do SeMAE na Internet (www.semae.riopreto.sp.gov.br); porém, todas as licitantes interessadas
poderão solicitar o Edital, bem como os Anexos, no protocolo da Comissão de Licitação do SeMAE, ou através do telefone: (17) 3211-8105, das
7h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, em dias úteis. A licitante interessada, que preferir retirar o Edital e anexos, em papel, no protocolo da
Comissão de Licitação, deverá recolher, através de guia a ser fornecida pelo setor Financeiro do SeMAE, ao custo de R$0,44 (quarenta e quatro
centavos) por cópia, conforme matriz tarifária do SeMAE. S. J. do Rio Preto, 14.11.2013 - Sonia M. F. S. Gomes - Presidente da C.L.
Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marília – EMDURB
AVISO DE LICITAÇÃO - PE n.º 03/2013 – EDITAL N.º 05/2013 - Empresa de Desenvolvimento Urbano e
Habitacional de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. OBJETO: registro de preços para
eventual aquisição de botas motoqueiro, botina de amarrar cano curto, botina para uso ocupacional com elástico e
bonés, conforme Edital. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08h do dia 18/11/2013 até às 17h do dia
27/11/2013. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 28/11/2013 às 8:30h. SESSÃO DE DISPUTA: 28/11/2013 às 14:00h.
LOCAL DA SESSÃO: site: www.bll.org.br. Edital e informações no Setor de Licitação – Avenida das Esmeraldas n.º 05 –
Marília/SP – (14) 3402-1000, e-mail: [email protected] . Cleber Pinha Alonso – Diretor Presidente.
Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS
EDITAL DE LEILÃO – LORENZETTI S/A
FERNANDO CABEÇAS BARBOSA, na qualidade de Leiloeiro Oficial, devidamente autorizado
por LORENZETTI S/A, inscrita no CNPJ sob n.º 61.413.282/0001-43, levará a PÚBLICO LEILÃO, para
conhecimento dos interessados, do tipo “Maior Lance”, que se regerá pelas normas e disposições consignadas neste Edital e legislação
aplicável à espécie – artigo 27 da Lei Federal n.º 9.514/97. OBJETO: O Leilão terá como objeto a venda de 28 máquinas injetoras e diversos
maquinários, equipamentos e utensílios. CONDIÇÕES DE VENDA: Os lotes serão vendidos um a um, abrindo-se para lançar os
devidamente cadastrados e habilitados, no dia 18.11.2013, às 14:00 hrs, fechando o leilão no dia 04.12.2013, às 14:00 hrs. Os bens
serão vendidos no estado em que se encontram e sem garantias. VISITAÇÃO: Os interessados poderão visitar os bens no dia 26.11.2013,
entrando em contato com o escritório do Leiloeiro, abaixo indicado, para agendar dia e hora da visitação. PAGAMENTO E COMISSÃO:
O Arrematante deverá pagar no prazo de 24 (vinte e quatro) o preço do lote arrematado, acrescido de 5% (cinco) por cento de comissão
ao Leiloeiro Oficial. LOCAL E DOCUMENTAÇÃO: O leilão será efetuado de forma “on-line” sendo que os lances deverão ser fornecidos
através de sistema eletrônico www.arrematecorporativo.com.br e imediatamente divulgados on-line. Os interessados deverão se cadastrar
e se habilitar no site www.arrematecorporativo.com.br DÚVIDAS: Eventuais dúvidas deverão ser esclarecidas perante o escritório do Leiloeiro
Oficial, rua Afonso Braz, 692, cjto.11 – Vila Nova Conceição, CEP: 04511-001, ou ainda, pelos telefones (5511) 5096-0988/5096-3723.
EDITAL DE LEILÃO COMPARTILHADO – CAPUANO FRETAMENTO E TURISMO
LTDA, FUTURA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, ELÉTRICA MARVAL LTDA,
ADRIMETAL COMERCIO DE FERRO E METAIS LTDA-ME E BAGAROLLO
COMERCIO E NEGOCIOS LTDA. FERNANDO CABEÇAS BARBOSA, na qualidade de Leiloeiro Oficial,
devidamente autorizado pelas Comitentes acima, levará a PÚBLICO LEILÃO, para conhecimento dos interessados,
do tipo “Maior Lance”, que se regerá pelas normas e disposições consignadas neste Edital e legislação aplicável
à espécie – artigo 27 da Lei Federal n.º 9.514/97. OBJETO: O Leilão terá como objeto a venda de máquinas,
equipamentos, sucata e ponta de estoque. Além desses materiais, serão leiloados 4 ônibus da marca Mercedes
Benz, modelo 1418 Neobus, ano e modelo 1996, chassis 9BM38406776B476533/7219/7704/662, Ford Ranger XLT,
2004/2005, chassis BAFR13F05J396412. CONDIÇÕES DE VENDA: Os lotes serão vendidos um a um, abrindose para lançar os devidamente cadastrados e habilitados, no dia 18.11.2013, às 14:00 hrs, fechando o leilão no dia
06.12.2013, às 14:00 hrs. Os bens serão vendidos no estado em que se encontram e sem garantias. VISITAÇÃO:
Os interessados poderão visitar os bens no dia 26.11.2013, entrando em contato com o escritório do Leiloeiro,
abaixo indicado, para agendar dia e hora da visitação. PAGAMENTO E COMISSÃO: O Arrematante deverá pagar
no prazo de 24 (vinte e quatro) o preço do lote arrematado, acrescido de 5% (cinco) por cento de comissão ao
Leiloeiro Oficial. LOCAL E DOCUMENTAÇÃO: O leilão será efetuado de forma “on-line” sendo que os lances
deverão ser fornecidos através de sistema eletrônico www.arrematecorporativo.com.br e imediatamente divulgados
on-line. Os interessados deverão se cadastrar e se habilitar no site www.arrematecorporativo.com.br DÚVIDAS:
Eventuais dúvidas deverão ser esclarecidas perante o escritório do Leiloeiro Oficial, rua Afonso Braz, 692, cjto.11
– Vila Nova Conceição, CEP: 04511-001, ou ainda, pelos telefones (5511) 5096-0988/5096-3723.
Edital de Leilão Público nº 01/2013
A TECNISA S.A. torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitando o preço
mínimo de venda da empresa Veículos da Frota, localizados em São Paulo/SP, através do Leiloeiro Oficial
André Sobreira da Silva, Jucesp 898, no dia 18 de Novembro de 2013 a partir das 14h, com lances on line,
presencial e simultâneo, no endereço Rua Dr. Bento Teobaldo de Ferraz, 190 – Barra Funda – SP/SP. RELAÇÃO
DE LOTES: L.01- Honda/Fit, 2011/DX Flex, Pl. EUL2291, Renavan 283201258, C/DOC.,L. 02- Honda/Fit, 2011/DX Flex, Pl. EUL2265,
Renavan 283200740, C/DOC.,L.03- VW/Saveiro, 2008/1.6, Pl. EBD9053, Renavan 958707740, C/DOC.,L.04- VW/Saveiro, 2011/1.6
CE, Pl. EUO5421, Renavan 310983118,C/ DOC.,L.05- VW/Saveiro, 2008/1.6, Pl. EBD9066, Renavan 959770380, C/ DOC.,L.06- VW/
Saveiro, 2009/1.6 Trend, Pl. DWK0038, Renavan 129913065, C/ DOC.,L.07- VW/Saveiro, 2010/2011 1.6 ce, Pl. EQG 5453, Renavan
254518087,C/ DOC.,L.08- VW/Saveiro, 2010/2011 1.6 ce, Pl. EEV 2502, Renavan 181163845, C/ DOC.,L.09- VW/Saveiro, 2011/1.6
ce, Pl. Euk 2185, Renavan 310983576, C/ DOC.,L.10- VW/Saveiro, 2012/2013 1.6 ce, Pl. FAO 4866, Renavan 466455305, C/
DOC.Condições de Venda e Pagamento: 1. Serão aceitos lances via internet online pelos licitantes previamente cadastrados no site do
Leiloeiro, cujos valores ofertados terão validade no dia e hora do leilão. 2.O cadastro dos usuários (via internet) será efetuado por critério
e responsabilidade do Leiloeiro.3. O comprador/arrematante presencial que for ofertante do maior lance deverá emitir dois cheques sendo:
01 cheque para o leiloeiro no importe de 5% acrescido os Encargos Administrativos e 01 cheque de 30% (trinta por cento) de sinal,
a título de caução, cujo valor será calculado sobre o total do lote arrematado. Somente serão aceitos cheques no nome do próprio
arrematante.4. A não quitação do débito total, oriundo da venda (desistência) no prazo de até 24 horas, implicará na perda automática
da quantia paga dada como sinal, da comissão do leiloeiro e encargo administrativo, bem como o direito ao lote arrematado, ou
qualquer parte dele. 5. O cheque caução de 30% (trinta porcento) emitidos a favor da Comitente, na ocasião do leilão, deverá ser
devolvido pelo Leiloeiro ao emitente, após confirmação do pagamento do Lote arrematado. 6. A nota de venda deverá ser obrigatoriamente
emitida no nome do comprador. 7. Todos os veículos serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, Eventuais débitos
até a data do Leilão serão pagos pelo Comitente Vendedor, Exceto Controlar de respectiva vistoria quando pendente, sendo que qualquer
outro débito a partir da data do leilão deverão ser pagos pelo Arrematante. A inspeção veicular (ainda que de datas anteriores à realização
do Leilão) determinada pelo COTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, quando necessária será de responsabilidade do arrematante.
Cabe a vistoria dos bens mediante agendamento prévio através do email [email protected] nos dias 07,13 e 18/11/13,
sendo que, a Comitente e o Leiloeiro se isentam de qualquer responsabilidade por qualquer defeito oculto ou não. 8. Correrão por conta
do arrematante todas as despesas referente a encargos decorrente da venda, retirada e transferência dos veículos. Fotos e informações
poderão ser acessadas através do site www.lancetotal.com.br ou no telefone 11 3868-2910.
EDITAL DE HASTAS PÚBLICAS PARA CONHECIMENTO DE INTERESSADOS E INTIMAÇÃO DO
REQUERIDO. Edital de 1ª e 2ª Praça de 50% Bem Imóvel e para intimação dos executados Gilberto Caetano
(CPF nº 124.455.848-68), Marina Correa Caetano (CPF nº 136.460.298-97), bem como seus cônjuges, se
casados forem, os credores Tricury Construções e Participações Ltda e STC – Sociedade Técnica de Construções S/A e demais interessados, extraída dos autos da Ação de Cobrança, ora em fase de execução,
requerida por Condomínio Edifício Galeria São Bento (CNPJ nº 53.823.555/0001-08). Processo nº 025858089.2007.8.26.0100. O Dr. Paulo Rogério Bonini, Juiz de Direito da 41ª Vara Cível da Capital / SP, na forma da
lei, etc. FAZ SABER que, com fulcro no artigo 689-A do CPC e regulamentado pelo Prov. CSM 1625/2009 do
TJ/SP, através da ZUKERMAN LEILÕES (www.zukerman.com.br) portal de leilões on-line, levará a público
pregão de venda e arrematação na 1ª Praça com início no dia 06 de Janeiro de 2014, às 10:00 horas, e com
término no dia 09 de Janeiro de 2014, às 10:00 horas, entregando-o a quem mais der valor igual ou superior
ao da avaliação, não sendo aceito lance inferior a 80% do valor de avaliação. Ficando desde já designado para
a 2ª Praça com início no dia 09 de Janeiro de 2014, às 10:01 horas e com término no dia 30 de Janeiro de 2014,
às 10:00 horas, caso não haja licitantes na 1ª, ocasião em que o bem será entregue a quem mais der. Caso
não haja licitantes na 1ª, ocasião em que o bem será entregue a quem mais der, não sendo aceito lance inferior
a 60% do valor de avaliação (Art. 692 do CPC e art. 13 do Prov. CSM n. 1625/2009) o imóvel abaixo descrito,
conforme condições de venda constantes do presente edital. IMÓVEL: 50% do imóvel pertencente a corré
Marina Correa Caetano da Loja comercial de nº 4, localizada no 3º pavimento ou pavimento Líbero Badaró, do
Edifício Galerias São Bento, que tem entrada pelo nº 545 da Rua São Bento, e pelo nº 644 da Rua Líbero Badaró,
no 1º Subdistrito Sé, contendo uma área útil de 13,70ms², e uma área comum de 17,06ms², totalizando 30,76ms²,
de área construída, correspondente à uma cota parte ideal do terreno equivalente à 0,176% do total. Contribuinte nº 001.062.0055-0. Objeto da Matrícula nº 90.900 do 4ºCRI/SP. AVALIAÇÃO TOTAL (100%): R$ 123.000,00
(outubro/2012), que será atualizada até a data da praça. AVALIAÇÃO DA PARTE PÉNH0RADA(50%): R$
61.500,00 (outubro/2012), que será atualizada até a data da praça. ÔNUS: Consta da referida matrícula nº
90.900 do 4º CRI/SP na R. 05(21/05/2001) PENHORA em favor de Tricury Construções e Participações Ltda
e STC Sociedade Técnica de Construções S/A (Proc. nº 000.00.539738-3 6ªVC/Central/SP). O débito perseguido na presente ação monta na quantia de R$ 81.120,38 (04/2009), equivalente aos débitos condominiais
das unidades 04-Bloco 02, 09 - Bloco 03 e 10-Bloco 03. CONCURSO DE CREDORES E DEMAIS DISPOSIÇÕES: Em caso de arrematação, o crédito do exequente no processo em epígrafe, por sua natureza “propter
rem”, terá preferência sobre os demais, sendo o débito atualizado, acrescido das parcelas vincendas até a
realização da alienação (nos termos do art. 290 do CPC), sendo o valor apurado com a alienação insuficiente
a diferença será de responsabilidade do arrematante. Demais créditos servirão para pagamento de débito de
IPTU, ressaltando o parágrafo único do art. 130 do CTN, e sucessivamente de eventual débito trabalhista,
sucedido pelo hipotecário, e após, persistindo saldo, este será do executado e/ou demais credores. CONDIÇÕES DE VENDA: disponíveis no site www.zukerman.com.br. LEILOEIRO: O leilão será realizado pelos
leiloeiros, Fabio Zukerman, JUCESP nº 719, Dora Plat, JUCESP nº 744 e Jhonni Balbino da Silva, JUCESP
nº 795, acompanhados pelo gestor e leiloeiro Mauro Zukerman, JUCESP nº 328. PAGAMENTO e RECIBO
DE ARREMATAÇÃO - Os preços dos bens arrematados, deverão ser depositados através de guia de depósito
judicial do Banco do Brasil S.A. (obtida em suas agências) ou através do site www.bb.com.br no prazo de 24
horas da realização do leilão, bem como deverá ser depositada a comissão do Leiloeiro através de pagamento
em dinheiro na rede bancária, DOC ou TED Transferência Eletrônica Disponível, no prazo de até 01 (um) dia
útil a contar do encerramento do leilão na conta do Leiloeiro Oficial: Mauro Zukerman CPF 837.311.058-53,
Banco Itaú, Agência 3756, C/C 27618-8. Em até 5 horas após o encerramento do Leilão, cada arrematante
receberá um email com instruções para depósito recomendamos esperar o recebimento deste email antes de
efetuar o depósito. Decorridos o prazo sem que arrematante tenha realizado o depósito, tal informação será
encaminhada ao MM. Juízo competente para a aplicação das medidas legais cabíveis. A comissão devida ao
gestor será de 3% (três por cento) sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço. A
arrematação será feita mediante pagamento imediato do preço pelo arrematante conforme condições de
pagamento acima indicadas. REMIÇÃO DA EXECUÇÃO: Se a (o)(s) executada(o)(s), após a publicação do
edital em epígrafe, pagar a dívida antes de adjudicado(s) ou alienado(s) o(s) bem(ns), na forma do artigo 651,
do Código de Processo Civil, deverá apresentar até a data e hora designadas para o leilão, a guia comprobatória
do referido pagamento acompanhada de petição fazendo menção expressa quanto à remição da execução,
sendo vedado para tal finalidade o uso do protocolo integrado. Neste caso, deverá a (o) executada (o) pagar
a importância atualizada da dívida, mais juros, custas, honorários advocatícios e a comissão devida ao Leiloeiro
Oficial de 3% (três por cento) sobre o valor pago (dívida exequenda). ACORDO: Sendo firmado acordo entre
as partes, deverá o(a) executado(a) arcar com as despesas de divulgação assumidas pelo leiloeiro correspondentes a 3% (três por cento) sobre o valor acordado. DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Pessoalmente
perante o Oficio onde estiver ocorrendo à ação, ou no escritório dos leiloeiros oficiais, localizado na Avenida
Angélica, nº 1.996, 6º andar, Higienópolis, Capital SP, ou ainda, pelo telefone (11)2184-0900 e email:
[email protected]. Ficam os executados, bem como seus cônjuges, se casados forem, os credores
Tricury Construções e Participações Ltda e STC Sociedade Técnica de Construções S/A e demais interessados, INTIMADOS das designações supra, bem como da penhora realizada no dia 27/01/2011, caso não
sejam localizados para a intimação pessoal. Não consta dos autos haver recurso ou causa pendente de
julgamento. "Eventuais ônus sobre os imóveis, correrão por conta do arrematante", exceto eventuais débitos
de IPTU/ITR e demais taxas e impostos que serão sub-rogados no valor da arrematação nos termos do art.
130, “caput” e parágrafo único, do CTN, mediante apresentação de extrato pelo arrematante. A venda será
efetuada em caráter “ad corpus” e no estado de conservação em que se encontra. Será o presente edital, por
extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 05 de novembro de 2013.
SUPERBID.NET - 11 2163-7800
ERRATA 09/09/2013 20H20 CARROS E MOTOS LEILÃO VOLKSWAGEN. LOC.:SP. SEGUE NÚMERO DE CHASSI DO LOTE ARREMATADO VW
GOLF GT 2.0, 2012/2012, PL FINAL: 1: 9BWAE41J0C4011264.
Tel.: (11) 2163-7800 E-mail: [email protected] - Auditório: Al. Lorena, 800 - 2° andar - Jd. Paulista - SP / SP. Leiloeiro Rodrigo Santoro - JUCESP 449 e Flávio de Goes Junior - Preposto em Exercício. Os bens
serão vendidos no estado em que se encontram. A descrição detalhada dos lotes e condições de participação do leilão, constam no site www.superbid.net ou no catálogo à ser distribuído no local do leilão.
SUPERBID.NET - (11) 2163-7800
A Danone Ltda, faz saber que, na qualidade de credora fiduciária, promoverá a venda, do imóvel adiante descrito nos termos da Lei
9.514/97, mediante 1º leilão a ser realizado em 19/11/13 às 14 hs, na Al. Lorena, 800 - 2º Andar - Jd. Paulista – São Paulo/SP.
Informações: (11) 2163-7800 e, se necessário, 2º Leilão a ser realizado em 22/11/13 às 14 hs, no mesmo endereço. IMÓVEL:
Terreno Urbano com 300m² situado no Distrito da Praia do Rincão Municipio de Içara/SC Lote 4 da Quadra 103 do Loteamento
Consórcio Economico Crisciumense Zona Nova Mapa 3. Matricula 33.565 do RGI de Rincão – SC. Imóvel Desocupado. Valores: 1º
Praça- R$ 60.000,00 e de 2º Praça – R$ 54.000,00. Forma do Lanço: Fisicamente, no endereço declinado acima, em igualdade de
condições: Tel.: (11) 2163-7800 e Fax : ( 11) 2163-7801. E para que chegue ao conhecimento de todos e não possam alegar
desconhecimento do feito é publicado o presente Edital de Leilão. O Arrematante deverá pagar o valor da arrematação do imóvel até
o dia util subsequente ao leilão. Leiloeiro Oficial: Paulo Francisco Casale Lauro- Jucesp 842.
CNPJ n°: 57.522.468/0001-63
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo de Compra nº 337/2013 - Edital nº 88/2013 - Concorrência nº 1/2013 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, combate a
pragas e manutenção de áreas verdes, com fornecimento de materiais, equipamentos
e mão de obra. A Diretora Presidente da Fundhas resolve anular o presente certame
face a apresentação de vícios de formalidades e necessidade de readequar seu objeto.
São José dos Campos, 14 de novembro de 2013
Vanda de Souza Siqueira - Diretora Presidente
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SÃO PAULO – CODASP
CNPJ 61.585.220/0001-19
TOMADA DE PREÇOS Nº 064/2013
Contratação de empresa de engenharia.p/execuç.obras e serviços pavimentaç.c/
utilizaç.materiais div.e equipamentos a serem fornec. pela Contratada, Unidade Centro
de Cana, Ribeirão Preto-SP, obra CODASP p/APTA-Agência Paulista Tecnol.Agronegócios
(C.Negs. São José do Rio Preto). Tipo: Menor Preço Global. Edital: www.codasp.sp.gov.br,
ou Av.Miguel Estéfano, 3.900-Água Funda-SP, 2ª a 6ª-feira, das 9 as 16h. (R$ 70,00).
Recebimento envelopes Proposta Comercial, Habilitação até 9 horas do dia 06.12.2013,
endereço acima. Abertura: mesmo local e dia, 9:30 horas. Informações (11) 50776565-Sra. Andrea. Jairo de Almeida Machado Junior-Diretor Presidente.
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIRETORIA DE LOGÍSTICA
ABERTURA DE EDITAL DA LICITAÇÃO
A Diretoria de Logística da Policia Militar do Estado de São Paulo, por meio de seu Dirigente e com
autorização expressa do Senhor Dirigente da Unidade Orçamentária da Polícia Militar, nos termos artigos 3º e 7º, inciso I do
Decreto nº 47.297, de 06NOV02, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 49.722, de 24JUN05, com o artigo 5º, inciso XLVI,
do Decreto nº 57.947, de 04ABR12 , de com a Resolução SSP nº 335/07, torna público que se acha torna público abertura
da licitação na modalidade PREGÃO (ELETRÔNICO) N.º DL-009/60/13, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de
empreitada por preço global, objetivando a contratação de empresa para o serviço de readequação e modernização de 04
(quatro) elevadores, localizados no Complexo Administrativo da Polícia Militar – “Coronel PM Hélio Guaycurus de
Carvalho”, situado na Av. Cruzeiro do Sul, 260 – Canindé – São Paulo/SP, com fornecimento de mão-de-obra e material,
conforme o contido no Projeto Básico nº CIAP-084/2.2/13 (Anexo I do Edital). A sessão pública de processamento do Pregão
Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 29/11/2013, a partir das 10h00. O Edital, na integra,
estará disponível no sitio www.imesp.com.br/e-negociospublicos, Oferta de compra 180180000012013OC00130. Dúvidas,
solicitação de anexos, se necessário, fazer contato pelo e-mail: [email protected] ou pelo fone/fax(11)3327-7590.
Governo do Estado de São Paulo
Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude
Encontra-se aberta na Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
053/2013 do tipo MENOR PREÇO - OC:410103000012013OC00013, objetivando a PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE
LIMPEZA, CONTROLE MICRO-BACTERIOLOGICO, CONTROLE QUIMICO DE PISCINA E MONITORAMENTO AQUATICO,
ATRAVES DE EMPRESA ESPECIALIZADA, a ser realizada por intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações denominado
Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC-SP. A realização da sessão pública será
no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br <http://www.bec.sp.gov.br/>, na data de 29/11/2013, às 10:00 horas, horário
de Brasília-DF. O edital completo e demais informações estarão a disposição para retirada no Centro de Administração da
Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, situado na Rua São Bento, nº 380 - 7º andar - Centro - São Paulo/SP, a partir do
dia 18/11/2013 ou pelo endereço eletrônico “<http://www.imesp.com.br/>” opção “e-negociospublicos”.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº P-02/13
Processo FF nº 1432/12 - PARECER AJ 421/13
Encontra-se aberta na Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, a
licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2013, do tipo MENOR PREÇO, destinada à
contratação de empresa para Prestação de Serviços de Vigilância/ Segurança Patrimonial. A abertura das
propostas dar-se-á no dia 04/12/2013 às 09:00 horas, na Sede da Fundação Florestal, sita a Rua do
Horto nº 931, prédio nº 2, 1º andar (entrada pela Av. Luiz Carlos Gentile de Laet, altura do nº 600) - Horto
Florestal - São Paulo. Os interessados poderão consultar o Edital completo nos sites
http://www.ambiente.sp.gov.br/fundacaoflorestal ; http://www.e-negociospublicos.com.br
PARECER AJ 421/2013
São Paulo, 14 de novembro de 2013.
HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
ENCONTRA-SE ABERTA LICITAÇÃO NA MODALIDADE
DE PREGÃO PRESENCIAL:
Pregão nº 168/2013 - Processo nº 2013-0.178.993-0
Tendo por objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
O Edital deverá ser retirado na Comissão Julgadora de Licitações, mediante o
recolhimento de R$ 4,65 (quatro reais e sessenta e cinco centavos) ou deverá ser
retirado no site: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.
Obrigatória a apresentação de amostras para os itens indicados no Anexo I, até o
dia 29/11/2013, sob pena de desclassificação, a ser entregue no Serviço Técnico de
Nutrição e Dietética.
A abertura da sessão pública de pregão, ocorrerá às 09hs00 (nove horas) do dia
04 (QUATRO) DE DEZEMBRO DE 2013, na Rua Castro Alves, 131 - Térreo, sala de
licitações, Liberdade, São Paulo, SP.
HSPM
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
Processo: 8.048/2013 - Concorrência: 001/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada para cessão de uso mensal dos Sistemas de Saneamento Básico,
Atendimento ao Cidadão, Contabilidade, Orçamento Público, Tesouraria e Audesp, Folha de Pagamento, Recursos
Humanos, Benefícios, Ponto Eletrônico, Almoxarifado, Compras, Licitações e Contratos, Patrimônio, Protocolo,
Frota, Custos, Portal de Compras, Módulo Rastreamento de Veículos (AVL) para logística, Módulo de Auto
Atendimento e Serviços de Administração de Banco de Dados (DBA), conforme descritos no Anexo II; pelo
período de 12 (doze) meses. O Departamento de Água e Esgoto de Marília faz saber que acha-se aberta a
licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2013, tendo por objeto o supra citado, com o prazo
para entrega dos envelopes até as 14:00 horas do dia 17/12/2013. O edital e seus anexos, poderá
ser retirado no DAEM, SITO A Rua Dom Pedro, nº 197, em Marília-SP ou pelo site www.daem.com.br. Maiores
informações na Divisão de Suprimentos – Rua Dom Pedro, 197 - Marília/SP, fone (14) 3414-1840. Marília, 14 de
novembro de 2013. João Carlos Polegato – Diretor Executivo.
EDITAL P.P. nº 17/2013. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE:
Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Aquisição de até 7.000 (sete mil) marmitex, com 800 ml cada, destinadas
aos servidores que prestam serviços emergenciais ou em horários extraordinários, pelo período de 12 (doze)
meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - O Diretor Executivo, dando cumprimento aos dispositivos legais
constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002 e Portaria nº 580/2013 e de acordo com a classificação
efetuada pela Pregoeira Lílian Maria Forin, homologa em 12/11/2013, o objeto licitado: Lote 01 – Empresa
ALEXANDRE YUKI MILANEZ ME., localizada na Rua Coronel Galdino de Almeida, nº 229, centro, Marília
- SP – CEP 17.500-100. Marília, 14 denovembro de 2013. João Carlos Polegato – Diretor-Executivo.
Companhia de Engenharia de Tráfego
A V I S O
EXPEDIENTE Nº 0710/13
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/13
OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO (SIM),
NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA INTERLIGAÇÃO JACÚ-PÊSSEGO/RADIAL LESTE DA
ARENA SÃO PAULO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS, COM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS.
JULGAMENTO: “MENOR VALOR GLOBAL”
Encontra-se aberto o PREGÃO acima mencionado, podendo os interessados obter o Edital
na Rua Barão de Itapetininga nº 18 - 2º andar - Centro, na Gerência de Suprimentos, de
segunda a sexta feira, no horário das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, até a data
da abertura, mediante a apresentação de mídia eletrônica, ou ainda, no site da Prefeitura
do Município de São Paulo - PMSP http://www.e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br,
site da Companhia de Engenharia de Tráfego - CET http://www.cetsp.com.br e no site do
Comprasnet www.comprasnet.gov.br. Os documentos referentes à proposta comercial e
anexos das empresas interessadas deverão ser encaminhados a partir da disponibilização
do sistema até as 10h00 do dia 06 de dezembro
de 2013, no site
www.comprasnet.gov.br. A abertura da Sessão Pública do Pregão Eletrônico, ocorrerá às
10h00 do dia 06 de dezembro de 2013, no site www.comprasnet.gov.br.
OS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DESTE PREGÃO ELETRÔNICO DEVERÃO REALIZAR
VISTORIA TÉCNICA OBRIGATÓRIA, CONFORME SUBITEM 1.2 DO EDITAL
São Paulo, 14 de novembro de 2013
Diretora Administrativa e Financeira
hastanet.com.br | Informações: (11) 5052-9232 | [email protected]
EDITAL DE PRAÇA – LEILÃO JUDICIAL ELETRÔNICO - 3ª Vara Cível do Foro Central João Mendes Jr. - Comarca da Capital do Estado de São Paulo EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS e de intimação dos Executados: ESPÓLIO DE MANUEL ANTÔNIO FERNANDES, representando por sua Inventariante Sra. MIRANI ARESTUSA
AMBRÓSIO FERNANDES, brasileira, separada, fisioterapeuta, RG 23.020.097-7, CPF 264.613.438-06, com endereço na Rua Manoel Dutra, 577, Ap. 22, Bela Vista, São Paulo/SP – CEP 01328-010; e ESPÓLIO DE MARIA APARECIDA AMBRÓSIO FERNANDES, representado por seu Inventariante Sr. FIORAVANTE
AMBRÓSIO, brasileiro, divorciado, empresário, RG 3.910.837, CPF 191.362.348-34, com endereço na Rua Duarte Leite, 67, Granja Julieta, São Paulo/SP – CEP 04720-070. A r. MM. Juíza de Direito Dra. ANDRÉA GALHARDO PALMA, da 3ª Vara Cível do Foro Central João Mendes Jr., São Paulo/SP, na forma da lei, FAZ
SABER, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que, por este Juízo, processam-se os autos da Ação de Despejo por Falta de Pagamento (em fase de Execução) ajuizada por JOSÉ RODRIGUES MANO contra ESPÓLIOS DE MANUEL ANTÔNIO FERNANDES E OUTRA, Processo
nº 0023076-74.2005.8.26.0100, e que foi designada a venda dos bens descritos abaixo, de acordo com as regras expostas a seguir: DOS BENS: Os bens serão vendidos no estado em que se encontram e os lances serão captados, exclusivamente, pelo MEIO ELETRÔNICO através do portal www.hastanet.com.br, sendo que
nele o interessado terá acesso às fotos, informações e à descrição dos bens a serem apregoados. DAS PRAÇAS: A 1ª PRAÇA terá início no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do Edital, agendada para o dia 18/11/2013, e encerrar-se-á no dia 21/11/2013, às 14:00 horas (horário de Brasília). Não havendo lance
igual ou superior à importância da avaliação, a 2ª PRAÇA seguir-se-á sem interrupção e estender-se-á (em aberto, para a capitação de lances) até o dia 12/12/2013, às 14:00 horas (horário de Brasília). DO CONDUTOR DA PRAÇA E DOS LANCES: A praça será conduzida pela Gestora Judicial HASTANET – Consultoria em
Alienações Judiciais Eletrônicas Ltda. (CNPJ/MF nº 11.032.535/0001-60). À título de comissão, o arrematante deverá pagar à HASTANET, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas após o encerramento do leilão, através de guia de depósito que será fornecida pelo Gestor Judicial, o valor correspondente a 5% (cinco por cento)
sobre o preço da arrematação dos bens, que não está inclusa no valor do lance e não será devolvida ao arrematante em hipótese alguma, salvo se a arrematação for desfeita por determinação judicial, por razões alheias à vontade do arrematante, deduzidas as despesas incorridas, desde que devidamente comprovadas. DO
VALOR MÍNIMO DE VENDA DO BEM: Na 1ª praça, o valor mínimo para a venda dos bens apregoados será a soma dos valores das avaliações (fls. 156/207 e 307/308 dos autos) devidamente atualizados pela Tabela de Atualização do TJ/SP, qual seja, R$ 286.100,00 (duzentos e oitenta e seis mil e cem reais – p/ outubro/2013).
Na 2ª praça, o valor mínimo para a venda corresponderá a 60% (sessenta por cento) do referido valor (que será atualizado na data da alienação). DO PAGAMENTO: O arrematante deverá efetuar o pagamento do preço dos bens arrematados, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas após o encerramento do leilão, através de
guia de depósito judicial que será fornecida pelo Gestor Judicial, sob pena de anulação da arrematação. DOS DÉBITOS: Fica o arrematante responsável por eventuais débitos condominiais não inclusos no processo, exceto os débitos tributários, os quais ficam sub-rogados no valor da arrematação, nos termos do § único, do
art. 130, do C.T.N. DA REMIÇÃO DA EXECUÇÃO OU ACORDO: A partir da publicação do Edital, caso ocorra a remição da dívida ou seja celebrado acordo entre as partes com suspensão da praça, fica o executado obrigado a pagar à Gestora Judicial o valor das despesas realizadas para a efetivação das praças, desde que
devidamente comprovadas. Todas as demais regras e condições aplicáveis estão disponíveis no Portal www.hastanet.com.br (Condições de Venda e Pagamento). A alienação obedecerá ao disposto na legislação aplicável, no Provimento CSM nº 1.625/09 do TJSP e o caput do artigo 335, do Código Penal. A publicação deste
edital supre eventual insucesso nas notificações pessoais e dos respectivos patronos, nos termos do Art. 687, § 5º, do CPC, e será afixado e publicado, nos termos da lei. DESCRIÇÃO DOS BENS: APARTAMENTO nº 33, localizado no 3º andar do Edifício Rio Pardo, sito à Avenida Iraí, nº 637, em Indianópolis (Moema), 24º
Subdistrito, São Paulo/SP, com área útil de 82,136m², área comum de 23,417m², e área total construída de 105,553m²; e BOX DE GARAGEM nº 16, localizado no sub-solo do referido Edifício Rio Pardo, contendo a área útil de 26,00m², área comum de 11,50m², e a área total de 37,50m². – Contribuintes nºs 045.198.0185-0 e
045.198.0218-0. Matrículas nºs 35.251 e 35.525, do 14º Registro de Imóveis da Capital. Nada mais. São Paulo, 31 de outubro de 2013. Eu, _ Dalva Ap. da Mata. Esc. Dig. Eu, _ (Marta Luciana Gutierrez Pumar), Escrivã – Diretora.