Custos no Setor Público:
Ferramenta da Melhoria
da Qualidade do Gasto
Público e do
Controle Social
São Paulo
13 de Outubro de 2014
1
Teoria da legitimação
“ ... Se um tomador de decisão
sabe que está sendo observado
ao tomar a decisão, haverá
efeitos previsíveis no processo e
nos resultados
da tomada de
decisão.”
– Paul R. Kleindorfer, em “E se você souber que
terá que explicar aos outros as suas escolhas?”
2
Dupla Dinâmica
Controle
Social
Transparência
Melhoria da
Qualidade
da Gestão
3
TRANSPARÊNCIA
Um conceito normatizado
Artigo 48 LRF
4
Transparencia
Intrumentos:
• Os
planos,
as
leis
de
diretrizes
orçamentárias e os orçamentos;
• As prestações de contas e o respectivo
parecer prévio;
• O Relatório Resumido da Execução
Orçamentária (RREO) e o Relatório de
Gestão Fiscal (RGF).
5
Transparência
e Participação
A transparência será assegurada também
mediante:
I – incentivo à participação popular
e realização de audiências públicas
durante os processos de elaboração e
discussão dos planos, lei de diretrizes
orçamentárias e orçamentos;
6
Transparência
e Participação
II – liberação ao pleno conhecimento e
acompanhamento da sociedade, em
tempo
real,
de
informações
pormenorizadas sobre a execução
orçamentária e financeira, em meios
eletrônicos de acesso público;
7
CONTROLE SOCIAL
Um conceito em construção
8
Controle Social:
Novos significados
• Fiscalização
exercida
pela
sociedade sobre o governo,
partindo do envolvimento da
população
no
exercício
da
reflexão
e
discussão
para
politização de problemáticas que
afetam a vida coletiva.
9
Controle Social:
Novos significados
• O fortalecimento do Controle
Social pode
estabelecer um
modelo de gestão que fomenta
a cooperação e participação
popular no planejamento e na
coordenação da ação com foco
no interesse coletivo.
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Controle Social:
Modernização do Estado
Visão de futuro
– Estado orientado ao cidadão e na busca
de:
• Mais serviços e de melhor qualidade;
•O
Estado
que
escuta
e
se
ajusta
permanentemente;
• Criação
de
co-responsabilidades
entre
Estado e sociedade.
11
ORÇAMENTO
NO SETOR PÚBLICO
Modelo de Integração
12
Orçamento Público
Decisão / Plano / Orçamento / Execução / Avaliação
DECISÕES POLÍTICAS /
ESTRATÉGICAS
SOCIEDADE /
PODER LEGISLATIVO
PPA
(4 anos)
ÓRGÃOS
CENTRAIS
VISÃO /
OBJETIVO
IDENTIFICAÇÃO
DE PROBLEMAS
PROGRAMAS
TEMÁTICOS
ÓRGÃOS
FEEDBACK
OBJETIVOS E
INDICADORES
Efetividade
SETORIAIS
GERENTES DE
PROGRAMAS
ORDENADORES
DE DESPESAS
DECISÕES OPERACIONAIS
ADMINISTRATIVAS
LDO/LOA
(Anual)
PRODUTOS E
METAS
AÇÕES
PROJETOS /
ATIVIDADES
Execução
Eficácia
PRODUTOS /
AÇÕES / CUSTOS
Eficiência
Objeto de
Mensuração
Critérios de
Avaliação
13
Sistemas de Custo
e sua aplicação
ao Setor Público
14
GESTÃO ESTRATÉGICA DE CUSTOS
Relacionamento entre Determinantes de Custo, Recursos, Atividades e Objetos de Custo
DETERMINANTES DE CUSTO
 Escala
 Escopo
 Experiência
 Tecnologia
Complexidade
Modelo de Gestão
Estrutura de Capital
Recursos
 Participação
 Admin. Qual. Total
 Utilização Capacidade instalada
 Layout da fábrica
Configuração do produto
 Ligações na cadeia de valor
 Competências e habilidades
 Capacidade de aprendizagem
Pessoal
Tecnologia
Máquinas
Desenho de
produtos
Direcionadores
de Custo dos
Recursos
Medidas
de
Atividade
(consumo)
Atividades
OPERACIONAIS
ESTRUTURAIS
atividades e os recursos necessários para executá-las
Treinamento
Usinagem
Montagem
Materiais
Gerenciamento
Direcionadores
de Custo de
Atividades
Objetos de custo: Produto, Linha de Produto. Cliente, Área de Responsabilidade
Centro de Resultado etc
Medidas
de
Atividade
(produto)
15
SISTEMA DE CUSTOS DO SETOR PÚBLICO
RELACIONAMENTO: Políticas Públicas, Recursos, Atividades e Objetos de Custo
POLÍTICAS PÚBLICAS
determinam os programas, as atividades e os recursos para
executá-las
PPA
OBJETOS DE CUSTO
LDO
CLASSIFICAÇÃO
FUNCIONAL
LOA
PROGRAMAS
Funções e
subfunções
PROJETOS
RECURSOS
NECESSÁRIOS
ATIVIDADES
 PESSOAL
 MATERIAL E
SERVIÇOS
PRODUTOS/SERVIÇOS
CLASSIFICAÇÃO
INSTITUCIONAL
( Centros de
Responsabilidade)
Poder
Órgão
UGO
UGE
EQUIPAMENTOS
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Definições Conceituais
CUSTO
DESPESA
GASTO
Definição
Conceitual
INVESTIMENTO
CUSTO
Diversidade
Terminológica
DESPESA
ORÇAMENTÁRIA
LIQUIDADA
CUSTO
INVESTIMENTO
17
Contabilidade Aplicada ao Setor Público
versus Contabilidade de Custos
Liquidação: Consiste na verificação do direito adquirido pelo
credor, em função do cumprimento de obrigação contratual,
e/ou da entrega de bens ou serviços, tendo por base os títulos e
documentos comprobatórios do respectivo crédito.
Ponto de partida para a
construção do sistema
de informação de custo
Pagamento: Consiste na entrega de numerário ao credor por
meio de cheque nominativo, ordens de pagamentos ou crédito
em conta, e só pode ser efetuado após a regular liquidação da
despesa.
18
Conceitos: Ajustes Contábeis
A variável financeira
Contabilidade
Orçamentária
Despesa Orçamentária Executada
(Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc.)
(–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados
(+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício
Ajustes
Orçamentários
(–) Despesas de Exercícios Anteriores
(–) Formação de Estoques
(–) Concessão de Adiantamentos
(–) Investimentos / Inversões Financeiras / Amortização da Dívida
Despesa após ajustes orçamentários
(+) Consumo de Estoques
Ajustes
Patrimoniais
(+) Despesa Incorrida de Adiantamentos
(+) Depreciação / Exaustão / Amortização
Despesa após ajustes patrimoniais
Contabilidade
Patrimonial
Custos (Ideal)
19
Estratégia de implantação
de Sistemas de
Informação de Custos no
Setor Público
20
Estratégia de Implantação
GRADUALISMO – Modelagem do Sistema de
Custos de forma Sistêmica:
 1ª etapa – A partir dos Órgãos Centrais via sistemas
estruturantes para a base de dados do SIC;
 2ª etapa – A partir da base de dados do SIC para
Unidades Administrativas (Centros de Custos);
 Abrangência – Administração Direta e Indireta.
21
Sistemas de Informação
SISTEMAS ESTRUTURANTES
PO -PI
Orçamento
SIAFI
SIOP
SIAPE
Setorial Contábil
Execução da
despesa
Contabilidade
PO -PI DETACUSTO
Execução/Liquidação
SIC
Governo Federal
Setorial de Custos
Objetos de CUSTOS:
Centros de Custos,
programa e Serviços
Setoriais – SIC/Infra SICs
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Estratégia de Implantação
Concomitância, Circularidade
e Melhoria Contínua
O uso e aperfeiçoamento das informações de custos
leva à melhoria do:
 Planejamento;
 Orçamento;
 Contabilidade do Setor Público;
 Processos de trabalho;
 Contratualização de metas;
 Prestação de contas;
 Controle dos estoques e do ativo imobilizado.
A MELHORIA DESSES SISTEMAS LEVA À MELHORIA DO
SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE CUSTOS.
23
Estratégia de Implantação
Desenvolvimento de cultura de custos
no processo de tomada de decisão
É fundamental desenvolver/incentivar o uso de
informação de custos para fins gerenciais nos órgãos
centrais e setoriais.
Os órgãos setoriais ainda estão muito focados na
execução, é necessário ampliar foco para a qualidade
da informação e seu uso no processo de gestão.
24
Estratégia de Implantação
Desenvolvimento de cultura de custos
no processo de tomada de decisão
QUANTO TEM DE DOTAÇÃO ?
QUANTO CUSTA A AÇÃO?
25
Estratégia de Implantação
Desenvolvimento de cultura de custos
no processo de tomada de decisão
QUANTO CUSTA A AÇÃO?
QUANTO TEM DE DOTAÇÃO?
26
O QUE NÃO É MEDIDO
NÃO
PODE SER GERENCIADO
27
O que aprendemos?
28
O que aprendemos?
É fundamental apoiar a construção
e desenvolvimento:
i. Setoriais de custos da União;
ii. Sistemas de Informações de Custos dos
entes estaduais e municipais.
29
O que aprendemos?
Na construção dos subsistemas
de custos é fundamental:
1) Envolvimento e mobilização da alta
gerência para definir:
•
•
Objetos de custo
Método de Custeio
Passaporte para o sucesso!
30
O que aprendemos?
Na construção dos subsistemas
de custos é fundamental:
2) Foco na mensuração do custo dos
serviços prestados aos cidadãos.
É o que a sociedade sente e valoriza!
31
O que aprendemos?
Na construção dos subsistemas
de custos é fundamental:
3) Foco na mensuração do custo das
unidades
administrativas
(escolas,
hospitais, penitenciarias).
É o que os gestores precisam comparar
e avaliar.
32
O que aprendemos?
Na construção dos subsistemas
de
custos
é
fundamental
EVITAR O:
4) RETRABALHO
PECADO CAPITAL
33
34
Nelson Machado
[email protected]
[email protected]
35
Controle Social:
A Sociedade como Instância de Controle
Muito
Obrigado!
Participe,
fiscalize,
cumpra
e faça cumprir!
www.socialiris.org
36
SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO CONTÁBIL:
Um Modelo Integrado
37
Sistema de Custos do Setor Público:
Integração Conceitual e Sistêmica
SISTEMA
INSTITUCIONAL
MODELO DE DECISÃO
MODELO DE
MENSURAÇÃO
Planejamento/Execução/Controle
SISTEMA DE GESTÃO
SISTEMA DE INFORMAÇÃO
SISTEMA
SISTEMA DE INFORMAÇÕES
CONTÁBEIS / GERENCIAIS
INTEGRAÇÃO SISTÊMICA
DE
SISTEMA
INFORMAÇÃO
ORGANIZACIONAL
DE
Contabilidade Governamental
SISTEMA
SOCIAL
GESTÃO
ESTRATÉGICA
Orçamento Público
SISTEMA DE CUSTO
SISTEMA FÍSICO OPERACIONAL
RECURSOS
PROCESSAMENTO
PRODUTOS / SERVIÇOS
FONTE: Adaptado de Podoveze, 2000: p. 42
38
Diretrizes para a construção
do Sistema de Informação de
Custo do Setor Público
39
Diretrizes
O sistema de informação de custo integrase
conceitual
e
sistemicamente
aos
subsistemas:
– orçamento público;
– contabilidade governamental.
• Esses subsistemas compõem o sistema de
informações contábeis gerenciais do ente
público e têm como limite de atuação os
dados e informações internas.
40
Diretrizes
• O sistema de orçamento público é o
receptáculo
das
decisões
sobre
as
políticas públicas e o balizador de sua
execução.
41
Diretrizes
• As informações dos valores e quantidades
orçadas, classificadas sob o prisma:
– institucional;
– funcional; e
– programático.
• São o ponto de partida do sistema de
informação de custo e da avaliação dos
gestores do ponto de vista da eficiência,
eficácia e efetividade.
42
Diretrizes
• O sistema de contabilidade orçamentária
governamental reconhece as receitas e
despesas
mediante
o
Regime
de
Competência Modificado, registrando-as
conforme
as
especificações
orçamentárias.
43
Diretrizes
• As despesas liquidadas orçamentárias
equivalem ao conceito de gasto e podem
ser
consideradas
como
custo
dos
produtos ou serviços prestados no
período após as reclassificações e ajustes
necessários.
44
Diretrizes
• Programa: principal objeto de custo do
sistema.
• Esta diretriz impede a padronização das
contas do sistema de custo.
45
Diretrizes
O conjunto de objetos de custo é formado
por:
– categorias
do
sistema
orçamentárioprogramática, funcional, institucional;
– produtos e serviços prestados, identificados e
mensurados no sistema orçamentário ou nos
subsistemas de informação de custos.
46
Diretrizes
• Sistema de acumulação de custos:
– Projetos por ordem e atividades processo.
– A partir do custo dos projetos e das atividades,
a acumulação se faz de acordo com a hierarquia
das contas do sistema contábil-orçamentário.
• Sistema de custeio baseia-se nos custos
histórico e orçado.
• Método de custeio direto.
47
Síntese
• O sistema de informação de custo deve
prover
informações
que
permitam
avaliar:
– a eficiência do uso dos recursos;
– a eficácia dos gestores na obtenção de suas
metas;
– a efetividade das políticas públicas na
resolução dos problemas apresentados pela
sociedade.
48
Sistemas Estruturantes que
compõem o SIC
49
Sistema de Informação de Custos:
um Datawarehouse
Variável
Física
Variável
Física
Variável
Financeira
Variável
Física
Variável
Financeira
Custo Unitário =
Variável financeira
Variável física
50
Estratégia para construção
de subsistema de Informação de Custo
Envolvimento e mobilização da alta
gerência para definir:
•
•
•
•
Objetos de custo
Método de custeio
Fontes para coleta de Dados
Tecnologia de informação
PECADO CAPITAL - RETRABALHO
51
Controle Social:
Uma definição inicial…
“...Conjunto de meios de intervenção, quer
positivos quer negativos, acionados por
cada sociedade ou grupo social, a fim de
induzir os próprios membros a se
conformarem
às
normas
que
a
caracterizam, de impedir e desestimular
os
comportamentos
contrários
às
mencionadas normas....”
Bobbio, Norberto. Dicionário de Política. Brasília:
Editora Universidade de Brasília, 11ª Ed. 1998
52
Transparência
e Participação
III – adoção de sistema
administração financeira e
atenda a padrão mínimo
estabelecido pelo Poder
União.
integrado de
controle, que
de qualidade
Executivo da
» Art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal
(Incluído pela Lei Complementar nº 131, de 2009)
53
INFORMAÇÃO DE CUSTOS
PARA O SETOR PÚBLICO
Modelo Teórico
54
Sistema de Custos do Setor Público
• Sistema de Acumulação:
– Custo dos projetos – por ordem;
– Custo das atividades – por processo.
• Sistema de Custeio (modelo de mensuração):
– Custo orçado / estimado;
– Custo padrão;
– Custo histórico.
55
Sistema de Custos do Setor Público
• Método de Custeio:
– Custeio Direto: método que aloca todos os
custos (fixos e variáveis) diretamente a todos
os objetos de custo sem qualquer tipo de rateio
ou apropriação.
• Custeio Direto (Justificativa)
– Permite acompanhar o desempenho dos
gestores e das políticas públicas sem as
intermináveis discussões a respeito dos custos
gerais transferidos;
– Relação custo benefício da informação;
– Está entranhado no sistema de planejamento/
orçamento/ contabilização do setor público.
56
Sistema de Custos do Setor Público
• Método de Custeio:
– Custeio por Atividades no Setor Público
• Nada impede que órgãos específicos, a partir das
informações extraídas do sistema de informação
contábil gerencial, construam modelos específicos
de análise e gerenciamento de seus custos,
seguindo o modelo ABC/ABM.
57
Sistema de Custos do Setor Público
• Gestão por Resultados:
– O sistema de custos facilita a aplicação da
gestão por resultados no setor público. Basta
calcular a receita econômica por órgão,
programa ou atividade e confrontá-la com os
custos diretos.
58
Para pensar ....
Caminhante, são teus rastos
o caminho, e nada mais;
caminhante, não há caminho,
faz-se caminho ao andar.
Ao andar faz-se o caminho,
e ao olhar-se para trás
vê-se a senda que jamais
se há de voltar a pisar.
Caminhante, não há caminho,
somente sulcos no mar
Antonio Machado
59